AGROPECUÁRIA
Agricultura aprova proposta que barra importação de café verde do Peru
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30/03/2017 - 12:46  
Reprodução/TV Câmara
O parecer do deputado Zé Silva foi favorável ao projeto que susta a norma do governo
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) proposta que barra a importação de café do Peru. O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 383/16 susta resolução do Ministério da Agricultura que libera a compra do produto.
A Resolução 1/16 permite a entrada de grãos verdes do café peruano, que seriam torrados, além de receberem outros benefícios, para a comercialização no País. O autor do projeto que susta a norma, deputado Evair Vieira de Melo (PV-ES), disse que o produto peruano entra no mercado brasileiro com preço inferior ao café nacional, o que prejudica sobretudo pequenos produtores que investem em cafés especiais.
“Não há negócio que possa sobreviver a tudo isto. Não é justo que todos esses investimentos, inclusive parte deles promovido pelo próprio governo brasileiro ao investir em pesquisa, seja perdido com a mudança nas regras do jogo”, disse o parlamentar.
Relator da matéria, o deputado Zé Silva (SD-MG) apoiou o texto e apresentou um substitutivo para incluir a suspensão de outra norma do Ministério da Agricultura que aprova requisitos para a importação do café peruano (Instrução Normativa nº 6, de 29/15).
Tramitação
A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição - Sandra Crespo