TRABALHO, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
Deputados e senadores relançarão frente parlamentar em defesa da Previdência Social
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13/03/2019 - 15:19  
Deputados, senadores e representantes de trabalhadores relançarão na próxima quarta-feira (20) a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social. Até o momento, pelo menos 90 deputados e 30 senadores manifestaram apoio à frente parlamentar, criada inicialmente em 2016. O evento acontecerá na Câmara dos Deputados, no auditório Nereu Ramos, a partir das 9 horas.
Em reunião preparatória realizada nesta tarde, parlamentares e representantes de trabalhadores criticaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/19, apresentada pelo Executivo. O texto altera requisitos para aposentadorias e pensões de servidores e trabalhadores rurais e urbanos, prevendo idades mínimas e elevando o tempo de contribuição necessário, entre outros itens.
O governo Bolsonaro defende a aprovação da reforma sob argumento de que é preciso combater privilégios e unificar os regimes previdenciários dos setores privado e público. Para tanto, o texto do Executivo retira da Constituição trechos que atualmente tratam das regras de aposentadoria e pensão e estabelece condições transitórias até que leis complementares definam esses requisitos.
Críticas
O senador Paulo Paim (PT-RS), um dos coordenadores da frente parlamentar, disse que a PEC 6/19, ao pretender retirar direitos, unifica a reação dos trabalhadores contra a reforma. O deputado Carlos Veras (PT-PE) alertou que, se for aprovada como está, a proposta terá grande impacto nos municípios, já que a economia de 70% deles dependem hoje de benefícios pagos a aposentados.
Para o deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), o Executivo não terá os votos necessários para aprovar a PEC 6/19 e já há um movimento contrário ao texto até entre os eleitores de Bolsonaro. O deputado Paulo Ramos (PDT-RJ) lembrou que o hoje presidente da República, enquanto deputado por sete mandatos, era “raivosamente contra” mudanças nas aposentadorias e pensões.
Seminário
Após o lançamento da frente parlamentar, será realizado o seminário “PEC 06/19: O desmonte da Previdência Social pública e solidária”, a fim de avaliar a proposta apresentada pelo Executivo. Os organizadores recomendam aos interessados a inscrição prévia por meio de página na internet que traz ainda a programação completa do seminário, com duração prevista das 11h30 às 18h.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Wilson Silveira