MEIO AMBIENTE E ENERGIA
Parlamentares e sociedade civil pedem rapidez em controle de desastre ambiental
Comissão Externa criada para investigar o derramamento de óleo nas praias do Nordeste aprovou convite a cinco ministros para prestarem esclarecimentos
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30/10/2019 - 17:16  
Militares atuam na limpeza das praias em Alagoas
Parlamentares e representantes da sociedade civil acusaram o governo de lentidão e omissão na reação ao desastre ambiental que já atingiu, nos últimos dois meses, toda a costa do Nordeste do país. Participantes de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente nesta quarta-feira (30) fizeram várias sugestões para a continuidade dos trabalhos, como uma maior coordenação entre os órgãos do governo, a colaboração da sociedade civil e uma investigação profunda sobre a origem do óleo que contaminou as praias da região.
Diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Olivaldi Azevedo negou que tenha havido omissão e entregou um relatório à comissão mostrando que o governo está atuando desde 2 de setembro. Ele ressaltou o ineditismo da ocorrência, já que normalmente o óleo liberado em vazamentos é de mais fácil detecção, porque fica na superfície, ao contrário do que está acontecendo agora no Nordeste.
“Eu tenho absoluta tranquilidade em dizer que os órgãos ambientais, Ibama, ICMbio e os estados, além da Marinha e da ANP [Agência Nacional do Petróleo] estão fazendo o que é para ser feito neste momento”.
Pré-sal
O representante do Ibama acrescentou que as ações estão focadas no monitoramento e no recolhimento do óleo. Confrontado com a informação de que o vazamento pode ter acontecido em uma perfuração na região do pré-sal, ele declarou que a possibilidade é difícil, mas que tecnicamente não pode ser descartada, o que preocupou o presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP).
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Audiência pública da Comissão de Meio Ambiente debateu o assunto
“A informação do representante do Ibama é uma informação muito grave e que coloca em suspeição inclusive as falas do ministro do Meio Ambiente. Nós queremos é que todos esses fatos sejam esclarecidos. O Brasil é um grande produtor de petróleo e precisa agir com toda responsabilidade”.
Limpeza das praias
O gestor ambiental Sidney Silva falou sobre o trabalho de limpeza das praias de Pernambuco. Ele declarou que os voluntários não agiram por heroísmo, mas por desespero.
“A gente espera que o governo assuma a integralidade da responsabilidade e chame os estados e municípios para apoiar. Os voluntários têm que ficar atrás, apoiando com água, alimentação, sem contato com esse resíduo, que é altamente contaminante e não sabemos como vai afetar as pessoas em médio e longo prazos”.
A pesquisadora Yara Novelli, do Instituto Oceanográfico da USP, detalhou as características do material que está chegando às praias e alertou que o monitoramento na área precisa ser feito em um período entre 5 e 20 anos a partir de agora.
“Aonde estava o óleo, ele deixou sua marca. Os efeitos biológicos, tanto na fauna, quanto na flora, como no homem, também temos registros e, a longo prazo, nós vamos ser lembrados de que o óleo passou por ali”.
Comissão Externa
No mesmo horário da audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, a Comissão Externa que investiga o derramamento de óleo nas praias do Nordeste aprovou 14 requerimentos para iniciar os trabalhos. Os deputados querem fazer, por exemplo, diligências nas praias atingidas pelas manchas de petróleo, para verificar os impactos ambientais, sociais e econômicos do desastre.
Também foi aprovada a realização de audiência pública para discutir os impactos sociais da contaminação, a participação dos voluntários na limpeza das praias, as consequências para a produção de pescado e as medidas tomadas pelo poder Executivo em resposta ao desastre.
Entre os requerimentos, há ainda convites aos ministros de Minas e Energia, de Meio ambiente, da Defesa, da Saúde e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para se pronunciarem sobre as providências do governo nos últimos dois meses. Os parlamentares também solicitaram informações sobre essas ações a diversos ministérios.
Reportagem - Cláudio Ferreira
Edição - Geórgia Moraes
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Câmara vai fiscalizar ações do governo sobre desastre ambiental