POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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09/07/2019 - 07:45  
9 horas
Plenário
1ª sessão extraordinária deliberativa.
Plenário Ulysses Guimarães
Após a 1ª sessão extraordinária deliberativa
Plenário
2ª sessão extraordinária deliberativa para votação da PEC 6/19, que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias.
Plenário Ulysses Guimarães
Após a 2ª sessão extraordinária deliberativa
Plenário
3ª sessão extraordinária deliberativa para votação de proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 185 Anos de Criação da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão Mista sobre a MP 882/19
Medida provisória que prevê a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre.
Foram convidados representantes do Ministério da Infraestrutura; da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos; e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública para debater sobre audiência de custódia.
Foram convidados, entre outros, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel; o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos, Pedro Paulo Coelho; e o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Jayme de Oliveira.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública com o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, para discutir a atuação da Agência.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública sobre a formação dos profissionais da educação.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); e um representante do Fórum Nacional de Diretores de Faculdades, Centros de Educação e equivalente das Universidades Públicas (FORUMDIR).
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre a obrigatoriedade de publicação, na internet, de listas de pacientes que serão submetidos a procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Foram convidados, entre outros, os representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde; e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 7
11 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, sobre acessibilidade dos veículos de transporte coletivo. Também foram convidados o diretor-geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal e um representante da Associação de Assistência à Criança da Pessoa com Deficiência.
Plenário 11
11 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa de Furnas
Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa de Furnas.
Salão Nobre
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 881/19
Medida provisória que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e faz análise de impacto regulatório.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14 horas - Cancelada
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública com os ministros da Economia, Paulo Guedes, e de Minas e Energia, Bento Albuquerque. A reunião tem como objetivo debater a política de preços do diesel. Também foram convidados o presidente da Petrobras e o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 11
14 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para debater os reflexos do uso de bicicletas e de patinetes de propulsão elétrica na mobilidade urbana. Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Nacional de Transportes Públicos; o secretário nacional de mobilidade urbana do Ministério de Desenvolvimento Regional; e o diretor do Departamento Nacional de Trânsito.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 11
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre a regulamentação da Cannabis Medicinal no Brasil.
Entre outros, foram convidados um representante da Associação Brasileira de Pacientes de Cannabis Medicinal; o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária; e o presidente do Conselho Federal de Medicina.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 7
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir o Programa Prevfogo - Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais - e as ações previstas devido à proximidade da estação das queimadas. Entre os expositores, estão o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recusos Naturais (Ibama) e o coordenador do programa de queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 13
14 horas - Cancelada
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, sobre o projeto de irrigação do Vale do Iuiu, localizado na Bahia.
Também foram convidados o governador do Estado da Bahia, Rui Costa, e o presidente do Comitê da Bacia do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 15
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir sobre o "Sistema S" no mundo do trabalho, na sociedade e na economia do país. Entre outros palestrantes, estão representantes da Confederação Nacional da Indústria; da Confederação Nacional do Comércio, de Bens, Serviços e Turismo; e da Confederação Nacional do Transporte.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para obter esclarecimentos sobre assuntos atinentes à Caixa Econômica Federal.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães; o presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal, Jair Pedro Ferreira; e o coordenador da CEE Caixa e Diretor da FENAE, Dionísio Reis.
Evento interativo pelo e-democracia
Plenário 9
14 horas - Cancelada
Comissão Externa que acompanha o Ministério da Educação
Visita Técnica dos Membros da Comissão Externa à Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.
Ministério da Educação
14 horas - Cancelada
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre as denúncias do jornal The Intercept Brasil sobre a Operação Lava Jato.
Foram convidados o procurador da República Deltan Dallagnol; e o juiz de Direito, representante da Coordenação Executiva da Associação Brasileira de Jurista pela Democracia, Marcelo Semer.
Plenário 10
14 horas
Grupo de Trabalho sobre Legislação Penal e Processual Penal
Discussão e votação do relatório do relator, do deputado Capitão Augusto (PL-SP).
Plenário 6
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Discussão e votação de proposições.
Plenário 6
14 horas
Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Terceira Reunião Grupo de Estudos do CEDES sobre CIDADES INTELIGENTES.
Plenário a definir
14h30
CPI do BNDES
Tomada de depoimentos do publicitário João Cerqueira de Santana Filho; e
da publicitária Mônica Regina Cunha Moura.
Plenário 8
14h30
Frente Parlamentar dos Atacadistas, Supermercados e Similares
Lançamento da Frente.
Auditório Freitas Nobre
14h30
Comissão do Esporte
Audiência pública com o presidente da Comissão de Arbitragem da Confederação Brasileira de Futebol sobre o sistema eletrônico de apoio à arbitragem (VAR).
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 4
14h30
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública sobre a extração, exploração, comércio e exportação do nióbio.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração; o presidente da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração; e o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração.
Plenário 14
14h30
Comissão Externa sobre casos de Violência Doméstica contra a Mulher
Audiência pública em alusão ao Dia Internacional da Mulher Afro-latino-americana, Afro-caribenha e da Diáspora. Entre os convidados, estão representantes da Marcha das Mulheres Negras de São Paulo; do Movimento Negro Unificado; e da Rede de Mulheres de Terreiro (MG).
Plenário 5
14h30
Comissão Especial sobre Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12)
Audiência pública sobre a gestão do sistema de transporte metropolitano.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Fórum Nacional das Entidades Metropolitanas e o prefeito de São José dos Campos (SP) e vice-presidente de mobilidade urbana da Frente Nacional de Prefeitos, Felício Ramuth.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 3
14h30
Grupo de Trabalho sobre Licenciamento Ambiental
Audiência pública sobre condicionantes e garantias no licenciamento ambiental.
Entre os convidados, estão o defensor Público da União Francisco Nobrega; o presidente do Ibama, Eduardo Fortunato; e a procuradora da República Thaís Santi.
Plenário 10
14h30
Comissão Mista sobre a MP 879/19
Medida provisória que autoriza a União a pagar até R$ 3,5 bi à Eletrobras por despesa para termelétricas.
Estão entre os convidados o diretor-presidente da Companhia Energética de Roraima e o diretor-presidente da ENEL Distribuição Goiás.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Deliberação de proposições que constam na pauta da reunião.
Plenário 1
14h30 - Cancelada
Comissão Mista de Orçamento
Discussão e votação de propostas.
Plenário 2
14h30
Comissão Especial sobre Reclusão por Maus-Tratos a Animais (PL 1095/19)
Votação de propostas.
Plenário 16
14h30
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião técnica para discutir os dados da arrecadação de tributos da União ref. MAIO/2019.
Sala da Presidência da CFT
15 horas
Comissão especial sobre a concessão de subsídios tributários e creditícios
Audiência pública com o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Pacheco dos Guaranys; e com o diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária, Bruno Pessanha Negris.
Também foram convidados, entre outros, representantes da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Plenário 9
15h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Audiência pública com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, sobre o programa de prevenção à agressão contra as mulheres intitulado Homem Sim, Consciente Também.
A idealizadora e responsável pelo projeto, Renata Lima, também foi convidada.
Plenário 4
16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para discutir os desafios da profissão de Oficial de Justiça no Brasil.
Também foram convidados, entre outros, o presidente da Federação Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores e o diretor legislativo da Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil.
Plenário 6
17 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Subcomissão Especial da Reforma Tributária
Definição do calendário de debates do Plano de Trabalho.
Plenário 4
17 horas
Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura
Lançamento da Frente.
Auditório Freitas Nobre
19 horas 
Centro de Estudos e Debates Estratégicos 
Lançamento do Estudo: Financiamento da Educação Superior no Brasil: Impasses e Perspectivas.
Salão Nobre
19 horas
Frente Parlamentar da Indústria Pública de Medicamentos
Lançamento da frente.
Plenário 14