POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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06/06/2017 - 07:50  
9 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Seminário sobre o direito de escolha do consumidor do futuro: um debate sobre energias renováveis, água, reciclagem e portabilidade da conta de luz.
Auditório Nereu Ramos
9h30
Comissão Geral
Debate sobre os desafios do câncer, tratamento, enfrentamento e medicamentos.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30 - Cancelada
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública para debater o PL 1142/07, que tipifica o crime de corrupção das pessoas jurídicas em face da administração pública, especialmente quanto aos acordos de leniência, seus procedimentos, objetivos, resultados, impactos e eficácia, casos concretos e a efetividade da prevenção da corrupção.
Foram convidados, entre outros, o diretor de Desenvolvimento do Serpro, Antônio Luiz Fuschino; o delegado da Polícia Federal Bruno Fontenele Cabral; e o advogado e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Augusto Ayres Britto.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir a situação da renegociação das dívidas dos produtores rurais atingidos pela estiagem na Região Nordeste.
Foram convidados,entre outros, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará, Flávio Viriato de Saboya Neto; o superintendente de administração e Recuperação de Créditos do Banco do Nordeste, Zerbini Guerra De Medeiros; e o superintendente de negócios de Varejo e Agronegócio do Banco do Nordeste, Luiz Sérgio Farias Machado.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública para debater formas para combater a incitação à prática de trote ou outra conduta perniciosa na internet.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Instituto DimiCuida, Demétrio Jereissati; o fundador do Instituto de Direito da Tecnologia da Informação (IDTI), Caio Cesar Carvalho Lima; e a representante da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Evelyn Eisenstein.
Plenário 10
11 horas
Sessão Solene do Congresso
Promulgação da Emenda Constitucional 96, de 2017 (PEC da Vaquejada).
Plenário do Senado
14 horas
Comissão Especial sobre os Planos de Saúde (PL 7419/06)
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald Ferreira dos Santos; o representante da Associação Médica Brasileira (AMB) Emilio Cesar Zilli; e a coordenadora executiva da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps), Josefa René Santos Patriota.
Plenário 14
14h30
Comissões de Legislação Participativa; e de Defesa dos Direitos da Mulher
Audiência pública para debater a saúde das mulheres ribeirinhas vítimas de acidentes que causam o escalpelamento.
Foram convidados, entre outros, o defensor nacional de Direitos Humanos, Anginaldo Oliveira Vieira; e a a representante do departamento de Apoio à Gestão Participativa e ao Controle Social do Ministério da Saúde Fatima Cristina.
Plenário 13
14h30
Comissão Especial sobre Inovação Tecnológica da Saúde
Audiência pública para discutir inovação tecnológica, vacinas e medicamentos.
Foram convidados representantes da Fundação Oswaldo Cruz; e da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.
Plenário 16
14h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Seminário sobre o direito de escolha do consumidor do futuro: um debate sobre energias renováveis, água, reciclagem e portabilidade da conta de luz.
O evento faz parte da programação da Semana do Meio Ambiente 2017.
Auditório Nereu Ramos
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater as doenças emocionais e a necessidade de instituir a campanha Janeiro Branco como forma de conscientizar as pessoas sobre a importância de cuidar da saúde mental e emocional.
Foram convidados, entre outros, o idealizador do Movimento Janeiro Branco, Leonardo Abrahão Pires Rezende; e o presidente do Conselho Regional de Psicologia de Alagoas, José Félix Vilanova Barros.
Plenário 7
14h30
Comissão Especial sobre o Regime Penitenciário de Segurança Máxima (PL 7223/06)
Reunião interna técnica para subsidiar o parecer do relator.
Sala 175-B, anexo 2
14h30
Comissão Especial sobre a Revisão das Medidas Educativas do ECA (PL 7197/02)
Votação de requerimentos.
Plenário 6
14h30
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Eleição do presidente e dos vice-presidentes da representação brasileira no Parlamento do Mercosul.
Plenário 19, ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 772/17
Medida provisória que eleva multa para quem infringir normas de inspeção sanitária.
Audiência pública com transmissão ao vivo e participação popular pelo e-cidadania.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Agricultura; da Anvisa; da Associação Brasileira das Pequenas e Médias Cooperativas e Empresas de Laticínios Brasileiras (G100).
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 774/17
Medida provisória que trata da contribuição previdenciária sobre a receita bruta.
Audiência pública com transmissão ao vivo e participação popular pelo e-cidadania.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Fazenda, do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp).
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas - Cancelada
Comissão Mista sobre a MP 770/17
Medida provisória que prorroga até 31 de dezembro o prazo para utilização do benefício fiscal do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine).
Apreciação de relatório da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP).
Plenário 3, ala Alexandre Costa, no Senado
16 horas
Votações em Plenário
Sessão ordinária cuja pauta inclui, entre outros itens, o Projeto de Lei 7425/17, que permite o controle acionário das companhias aéreas brasileiras pelo capital estrangeiro.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Comissão Especial sobre Vedar as Coligações nas Eleições Proporcionais (PEC 282/16)
Instalação; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 14
16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debater o PL 6662/16, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Segurança Pública.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Conselho Nacional dos Comandantes Gerais (CNCG), Marco Antonio Nunes de Oliveira; e da Federação Nacional das Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Eeneme), Marlon Jorge Teza.
Plenário 6
16h30
Comissão Externa sobre Chuvas em Alagoas e Pernambuco
Reunião para apresentação das ações propostas e escolha do(a) relator(a).
Sala 176A Piso Superior