POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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21/08/2019 - 07:46  
8 horas
Comissão de Educação
Palestra Primeira Infância e Educação Infantil.
Plenário 10
9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao aniversário de 175 anos do município de Parnaíba, no Piauí.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Câmara dos Deputados 
Abertura da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.
Evento interativo pelo e-Democracia
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Discussão e votação de propostas.
Plenário 3
9 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa das Apaes; e Federação Nacional das Apaes
Cerimônia de abertura da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência.
Auditório Nereu Ramos
9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania 
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família 
Discussão e votação de propostas.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir a liberação de novos agrotóxicos.
Foram convidados, os ministros da Saúde,  Luiz Henrique Mandetta; e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Discussão e votação de propostas.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Discussão e votação de propostas.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática 
Discussão e votação de propostas.
Plenário 13
10 horas 
Comissão de Desenvolvimento Urbano 
Discussão e votação de propostas.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Discussão e votação de propostas.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Educação
Discussão e votação de propostas.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Discussão e votação de propostas.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Discussão e votação de propostas.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Discussão e votação de proposições.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Discussão e votação de proposições.
Plenário 14
10h30
Comissão de Viação e Transportes
Discussão e votação de propostas.
Plenário 11
11 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Historiador.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Sessão do Congresso Nacional
Destinada aos vetos 15 a 28 de 2019, do Projeto de Lei do Congresso Nacional  5 de 2019 e do Projeto de Resolução do Congresso Nacional 3 de 2019.
Plenário Ulysses Guimarães
11h30
Comissão Especial da Proteção Social dos Militares - Previdência dos Militares (PL 1645/19)
Eleição de vice-presidentes; definição do plano de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário 3
13 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Discussão e votação de propostas.
Plenário 12
13 horas
Comissão do Esporte
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4
14 horas
Frente Parlamentar em Defesa do Ciclista
Lançamento da frente.
Salão Nobre
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Audiência pública para debate sobre os decretos 9.893/19 e 9.921/19 e Conferência Nacional da Pessoa Idosa.
Foram convidados, entre outros, o secretário Nacional da Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Antonio Fernandes Toninho da Costa; a ex-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa Maria Lucia Secoti Filizola; e
representante da Casa Civil.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Discussão e votação de propostas.
Plenário 14
14 horas
Comissão de Cultura
Discussão e votação de propostas.
Plenário 10
14 horas
Comissão Externa que fiscaliza a obra viária do Contorno do Mestre Álvaro/ES
Discussão e votação de propostas.
Sala 175-B, do anexo 2
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Discussão e votação de propostas.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Discussão e votação de propostas.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Discussão e votação de propostas.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Turismo
Discussão e votação de propostas.
Plenário 5
14 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania 
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Discussão e votação de requerimentos.
Plenário 13
14h30 - Cancelada
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Eleição de vice-presidente e apresentação do relatório de atividades do biênio 2017-2018.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30  
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Discussão e votação do relatório do deputado Alexandre Leite (DEM-SP) contra o deputado Boca Aberta (Pros-PR).
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial que atualiza o Marco do Saneamento Básico(PL 3261/19)
Instalação e eleição de presidentes e vice-presidentes.
Plenário 7
14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público 
Subcomissão especial para tratar da conclusão das obras públicas paralisadas e inacabadas no País
Votação de requerimentos.
Plenário a definir
14h30 - Cancelada
Comissão Especial sobre Improbidade Administrativa (PL 10887/18)
Instalação e eleição de presidente e de vice-presidente.
Plenário 11
14h30 - Cancelada
Grupo de trabalho sobre o código de Processo Penal (PL 8045/10)
Designação de relatores-parciais; e deliberação de requerimentos.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre Reclusão por Maus-Tratos a Animais (PL 1095/19) 
Votação de requerimentos.
Plenário 15
14h30
CPI do BNDES
Audiência pública para a tomada de depoimento do ex-chefe do Departamento de Investimento da BNDESPAR André Gustavo Salcedo Teixeira Mendes.
Plenário 8
14h30
Comissão Mista sobre a MP 887/19
Medida provisória que prorroga contratos temporários de pessoal da Aeronáutica.
Instalação e eleição de presidente e de vice-presidente.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h40
Comissão Mista sobre a MP 888/19
Medida provisória que mantém servidores cedidos à Defensoria Pública da União.
Instalação e eleição de presidente e de vice-presidente.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h50
Comissão Mista sobre a MP 889/19
Medida provisória que traz regras para saques no PIS/Pasep e no FGTS.
Instalação e eleição de presidente e de vice-presidente.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 890/19
Medida provisória que institui o programa Médicos pelo Brasil.
Instalação e eleição de presidente e de vice-presidente.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão de Turismo
Audiência pública sobre Parque Nacional Cavernas do Peruaçu (MG).
Foram convidados, entre outros, a assessora especial do Ministério do  Turismo, Lia Noleto; a chefe da assessoria de Gestão Estratégica do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur),Rafael Augusto Luisi de Oliveira; e o diretor do Departamento de Cooperação e Fomento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) Marcelo José Santos de Brito.
Plenário 5
15 horas 
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Seminário sobre conscientização da Doença de Batten.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
15 horas
Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas (PL 3453/08)
Audiência pública sobre as PPPs, as concessões públicas e os fundos de investimento.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (Ibeji), Augusto Neves Dal Pozzo; o diretor da Vernalha Guimarães & Pereira Advogados, Fernando Vernalha; e o professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Gesner Oliveira.
Plenário 2
15 horas
Comissão de Cultura
Audiência pública para discutir "o papel das vinculadas na implementação e preservação das políticas culturais".
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Fundação Cultural Palmares (FCP), Vanderlei Lourenço; e do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Paulo César Brasil do Amaral; e o professor do Instituto de Pesquisa Jardim Botânico do Rio de Janeiro (IJBRJ) José do Nascimento Jr.
Plenário 10
15h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública sobre medidas fiscais para a promoção da saúde.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Bernard Appy; a diretora da organização não governamental ACT Promoção da Saúde, Paula Johns; e a professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Tathiane Psicitelli.
Plenário 3
16 horas
Votações em Plenário
Análise de projetos.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Grupo de Trabalho sobre Legislação Penal e Processual Penal
Continuação da discussão e votação do relatório do deputado Capitão Augusto (PL-SP).
Plenário 7
16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre a proposta que susta a limitação para porte de arma por agente público de segurança em avião (PDC 1018/18, que susta a Portaria 461/18, da Anac).
Foram convidados, entre outros, o diretor de Relações Externas da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata), Marcelo Pedroso; o diretor-geral do Departamento da Polícia Federal, Maurício Leite Valeixo; e o superintendente de Infraestrutura Aeroportuária, Rafael José Botelho Faria .
Plenário 6
17 horas
Frente Parlamentar Atenção Integral à Saúde do Homem 
Lançamento da frente.
Plenário 15