POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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31/05/2016 - 07:53  
9 horas
Comissão de Educação
Seminário sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
O evento continua à tarde.
Plenário 10
9 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social
Relançamento da frente em conjunto com a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e apresentação das publicações "Previdência Social - Contribuição ao Debate" e "Desmistificando o Deficit da Previdência - Propostas para uma Previdência Social Pública, Justa e Solidária".
Auditório Petrônio Portela, no Senado
9 horas
Câmara dos Deputados, Senado Federal, Tribunal de Contas da União (TCU), a Câmara Legislativa do DF e outros órgãos públicos
Série de palestras "Biodiversidade e Sustentabilidade: potencial da agroecologia, do extrativismo e do turismo sustentável".
Plenário 3
10 horas
Comissão de Legislação Participativa
8º Seminário das Guardas Municipais e Segurança Pública.
O evento continua à tarde.
Auditório Nereu Ramos
10 horas - Cancelada
CPI do Carf
Depoimento da ex-assessora da Casa Civil da Presidência da República, Lytha Spíndola.
Plenário 7
10 horas
CPI do Carf
Votação de requerimentos.
Plenário 7
14 horas
Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Audiência pública para discutir a persecução penal - princípios fundamentais e investigação criminal.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Luís Antônio de Araújo Boudens; e os representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Júlio Ferreira de Andrade; e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), desembargador Nino Oliveira Toldo.
Plenário 3
14 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social
Seminário: Desmistificando o déficit da Previdência no contexto da Seguridade Social.
Auditório Petrônio Portela, no Senado
14h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 1407/15, que dispõe sobre a prestação do serviço de telefonia móvel em regime público.
Foram convidados a diretora de Serviços e de Universalização das Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Miriam Wimmer; o chefe da Assessoria Técnica da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euler de Morais; e o diretor-presidente da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), Luiz Alexandre Garcia.
Plenário 13
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvimento Rural
Audiência pública para discutir os processos de licenciamento, autorização e registro para a prática de aquicultura em águas da União.
Foram convidados, entre outros, o assessor técnico da Comissão Nacional de Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Carlos de Petribu de Carli Filho; o diretor Interino do departamento de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura DPOA/SAP (Mapa), João Crescêncio ; e o coordenador de Outorga da Superintendência de Regulação da Agência Nacional de Águas (ANA), Luciano Menezes Cardoso da Silva.
Plenário 6
14h30
Comissão do Esporte
Subcomissão Especial Olimpíadas e Paralimpíadas 2016
Audiência pública sobre a elaboração do relatório de preparação da delegação dos atletas para as Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016.
Foi convidado o vice-almirante Paulo Martino Zuccaro, representando o Ministério da Defesa.
Plenário 4
14h30
CPI da Máfia do Futebol
Audiência pública para discutir os aspectos relacionados a contratos de marketing, direitos de mídia, patrocínios e eventos envolvendo a Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
Foi convidado o secretário-geral da CBF, Walter Feldman.
Plenário 8
14h30 - Cancelada
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para debater o impacto econômico, no comércio e na indústria, em relação ao aumento do indíce de desemprego.
Foram convidados o diretor de Emprego e Salário Substituto, do Ministério do Trabalho, Mário Magalhães; o diretor de Indústrias Intensivas em Mão de Obras da Secretaria de Desenvolvimento e Competitividade Industrial do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Marcos Otávio Prates ; e a diretora de Políticas de Comércio e Serviços da Secretaria de Comércio e Serviços do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Gislaine Mendes de Souza Fragassi.
Plenário 5
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir a terceirização dos serviços de saúde no Distrito Federal e a contratação de servidores concursados.
Foram convidados o secretário de Saúde do DF, Humberto Fonseca; os presidentes do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Ferreira dos Santos; e do Conselho de Saúde do Distrito Federal, Helvécio Ferreira da Silva.
Plenário 7
14h30
Comissão Especial sobre a Estabilidade para Servidor Celetista (PEC 518/10)
Reunião para apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Átila Lins (PSD-AM).
Plenário 15
14h30
Comissão Especial que Regula os Defensivos Fitossanitários (PL 3200/15)
Audiência pública para discutir a caracterização da agricultura brasileira e sua tropicalidade.
Foram convidados o pesquisador da Embrapa Soja, Décio Luiz Gazzoni; e o representante da Articulação Nacional de Agroecologia, Marcelo Firpo de Souza Porto.
E votação de requerimentos.
Plenário 12
14h30
Comissão Especial da Petrobras e Exploração do Pré-Sal (PL 4567/16)
Audiência pública para avaliar as consequências do atual marco legal do Pré-Sal sobre o nível de investimento das companhias petroleiras e sobre a demanda de profissionais na indústria do petróleo.
Foram convidados, entre outros, o diretor de Relações Institucionais da Coppe, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Luis Pinguelli Rosa; o professor do curso de Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC), Igor Fuser; e o reitor da Universidade de Brasília (UnB), Ivan Marques de Toledo Camargo.
E votação de requerimentos.
Plenário 7
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão Especial sobre Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PL 2438/15)
Votação de requerimentos.
Plenário 16
14h30
Comissão Externa de Fiscalização da Concessionária Eco 101 - BR 101/ES
Reunião interna.
Sala de reunião das comissões especiais
14h30
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Votação de requerimentos.
Plenário 15, ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 713/16
Medida provisória que reduz de 25% para 6% o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre as remessas de dinheiro ao exterior usadas para pagar gastos pessoais em viagens de turismo e negócios, a serviço e para treinamento ou missões oficiais.
Apreciação de relatório do relator senador Dalirio Beber (PSDB-SC).
Plenário 9, ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas - Cancelada
Comissão Especial sobre a Prorrogação da DRU até 2019 (PEC 4/15)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG).
Plenário a definir
15 horas
Comissão Especial sobre os Agentes Comunitários da Terra (PEC 131/11)
Reunião de apresentação do roteiro de trabalho pelo relator, deputado Luiz Cláudio (PR-RO), e deliberação de requerimentos.
Plenário 11
15 horas
Reunião de Líderes
Definir a pauta da semana.
Gabinete da Presidência
16 horas
Votações em Plenário
A pauta está trancada pela Medida Provisória 715/16, que destina R$ 316,2 milhões para o pagamento de parcelas do Benefício Garantia-Safra.
Plenário Ulysses Guimarães
17 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Subcomissão Especial de Mobilidade Urbana
Elaboração do plano de trabalho da Subcomissão.
Sala da Presidência da CDU