CIDADES E TRANSPORTES
Desenvolvimento Urbano faz mesa redonda para discutir Minha Casa Minha Vida
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22/11/2016 - 10:37  
A Comissão de Desenvolvimento Urbano realiza hoje audiência pública para debater, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, a modalidade de contratação do tipo oferta pública, prevista na Lei nº 11.977/09.
O deputado Carlos Marun (PMDB-MS), autor do pedido, lembra que a oferta pública é uma importante modalidade do programa habitacional, que hoje atende inclusive aos municípios com população inferior a 50 mil habitantes.
Segundo Marun, a recente tentativa de que o Minha Casa Minha Vida atendesse aos pequenos municípios na modalidade do Fundo de Arrendamento Residencial mostrou-se inviável, em razão da ausência de pluralidade de agentes financeiros nos municípios menores.
Foram convidados para o debate:
- o consultor-jurídico do Ministério das Cidades, Rodrigo Numeriano Dubourcq Dantas;
- o vice-presidente da Associação Brasileira de (COHABs /ABC) e residente da Agehab Goiás, Luiz Stival;
- o auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Gustavo Ferreira Olkowski;
- a técnica em Planejamento Territorial e Habitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Karla França;
- o vice-presidente da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), Roberto Abdalla; e
- o presidente da Associação Nacional de Construtoras de Habitação de Interesse Social (ANCHIS), Anaê Maria Tenderini.
A audiência acontece às 14h30, no plenário 16.
Da Redação - RS