POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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11/12/2017 - 08:00  
SEGUNDA-FEIRA (11)
10 horas
Sessão Solene
Homenagem a Dom Pedro II.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Seminário para debater a política pública habitacional brasileira.
Auditório do Sinpro - Rio de Janeiro (RJ)
18 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária cuja pauta inclui, entre outros itens, o Projeto de Lei 8272/14, que cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito.
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (12)
9 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes da sessão anterior e de outros projetos, entre os quais o PL 9206/17, que contém regras sobre parcelamento de dívidas de produtores rurais com a Previdência Social.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
9h30
CPMI da JBS
Apresentação e apreciação do relatório final do deputado Carlos Marun (PMDB-MS).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
10 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Seminário para debate sobre a PEC 275/16 e a importância das guardas municipais para a segurança pública.
Auditório Nereu Ramos
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir o consumo e os impactos dos cigarros eletrônicos.
Foram convidados, entre outros, representantes da Comissão de Combate ao Tabagismo da Associação Médica Brasileira (AMB), Alberto José de Araújo; do Programa de Tratamento ao Tabagismo do Instituto do Coração da Faculdade de Medicina da USP, Stella Regina Martins; e o diretor de Assuntos Corporativos da Philip Morris Brasil, Fernando Vieira.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Audiência pública para debater a gravidez na adolescência: sonhos interrompidos.
Foram convidadas, entre outros, a coordenadora geral de Saúde dos Adolescentes e Jovens do Ministério da Saúde, Taissa Freiberger Tokarski; e a secretária de Assuntos e Políticas para Mulheres Educadoras do Sinpro-DF, Vilmara Pereira do Carmo.
Plenário 14
10 horas
Comissão Mista de Orçamento
Audiência pública para debater o deficit da Previdência Social brasileira e a reforma da Previdência.
Foram convidados, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira; o ministro do TCU Vital do Rego Filho;  e o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano; e o vice-presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Floriano Martins de Sá Neto.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública para discutir o PL 5414/16, que veda o incentivo e o desenvolvimento de programas de ensino à distância em cursos da área da saúde.
Foram convidados, entre outros, o diretor da Associação Brasileira de Educação a Distância, Luciano Sathler Rosa Guimarães; a conselheira Federal do Conselho Federal de Enfermagem, Dorisdaia Carvalho de Humerez; e o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Ferreira dos Santos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater ameaças do atual governo aos direitos dos servidores públicos federais.
Foram convidados, entre outros, os representantes da Unacom-Fonacate, Rudinei Marques; da Anfip-Fonacate, Floriano Martins; e da Fasubra, Gibrab Jordão.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
10 horas
Conselho de Comunicação Social
Seminário "Fake News e Democracia".
A programação continua à tarde.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Auditório do Interlegis
13 horas
Comissão de Legislação Participativa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
14 horas
Sessão Congresso
Votação de vetos presidenciais e de projetos de abertura de créditos orçamentários.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão Externa sobre Situação Hídrica em Minas Gerais
Audiência pública para discutir a importância das barragens do norte de Minas Gerais como solução de longo prazo para a crise hídrica da região e o andamento da captação de água do rio Pacuí como solução imediata para abastecimento de água da região.
Foram convidados, entre outros, a promotora de Justiça de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo de Montes Claros, Aluisia Beraldo Ribeiro; e representante da Agência Nacional de Águas, Alan Vaz Lopes.
Plenário 7
14 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para debater a criação do Imposto sobre Movimentação Financeira.
Foram convidados o presidente do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil, Antônio Geraldo de Oliveira Seixas; e o vice-presidente da Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e do Distrito Federal, Hugo René de Souza.
Plenário 4
14 horas
Comissão Especial sobre Licença-Maternidade para Mães de Bebês Prematuros (PECs 181/15 e 58/11)
Continuação da discussão e votação dos destaques apresentados.
Plenário 9
14h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater a situação financeira dos municípios.
Foram convidados o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira; o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkosky; e membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Fabiana Azevedo da Cunha Barth.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
14h30
Comissão do Esporte
Homenagem aos profissionais de educação física que se destacaram em 2017 (Honraria Manoel José Gomes Tubino na Atividade Física).
Salão Nobre
14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para debater e incluir nas disposições do PL 5230/16, as fórmulas infantis para lactentes destinadas a necessidades dietoterápicas específicas e as fórmulas infantis de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância destinadas a necessidades dietoterápicas específicas.
Foram convidados, entre outros, representantes do Grupo de Apoio aos Portadores de Necessidades Nutricionais Especiais (Instituto Girassol) Roseli Sarni; e da Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (Asbai), Jackeline Motta Franco.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
14h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para discutir a situação dos trabalhadores da JBS e das demais empresas da holding J&F Investimentos
Foram convidados, entre outros, o procurador do Trabalho Heiler Natali; o presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação no Estado do PR, Ernane Ferreira; e o advogado da Contac/CUT, Marthius Sávio Cavalcante Lobato.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre Regulação de Moedas Virtuais pelo Banco Central (PL 2303/15)
Audiência pública para discutir planos de fidelização e seus impactos juntos aos consumidores.
Foram convidados, entre outros, a assessora para Relações Institucionais da Caixa Econômica Federal, Adriana Pires; e o sócio administrador da Jetpag Cobranças Ltda, Julio Cesar Hass.
Plenário 14
14h30
Comissão Especial sobre o Transporte Rodoviário de Cargas (PL 4860/16)
Discussão e votação do relator, deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP).
Plenário 5
14h30
Comissão Especial sobre o Teto Remuneratório para Cartórios (PL 1983/15)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Arthur Lira (PP-AL).
Plenário 12
14h30
Comissão Especial sobre Revisão das Medidas Educativas do ECA (PL 7197/02)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Aliel Machado (Rede-PR).
Plenário 10
14h30
Comissão Externa sobre a Construção da Ferrovia Nova Transnordestina
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados representantes dos grupos interministeriais dos ministérios do Planejamento; dos Transportes; do Programa de Parceria de Investimentos; da Agência Nacional de Transportes Terrestres; da Companhia Siderúrgica Nacional; e da Transnordestina.
Plenário a definir
14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Apresentação do relatório anual das atividades desenvolvidas pela comissão.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão Mista de Desburocratização
Apresentação de relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado
17 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater a infraestrutura, segurança e adequação do cronograma de ampliação da capacidade viária da BR-163.
Foram convidados, entre outros,superintendente de Exploração de Infraestrutura Rodoviária da ANTT, Luiz Fernando Castilho; o diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit, Luiz Antonio Ehret Garcia; e o diretor Comercial da Systra/Tectran, Saulo Horta Barbosa.
Plenário 5
QUARTA-FEIRA (13)
8 horas
Comissão de Educação; Frente Parlamentar Mista de Educação 
Ciclo de Palestras "Educação em Debate".
Palestra sobre a Educação inovadora: a experiência da Finlândia.
Foi convidado o coordenador de Cooperação Educacional da Embaixada da Finlândia, Jarkko Wickström.
Plenário 10
9 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião extraordinária.
Plenário 1
Após reunião extraordinária
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
9h30
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
10 horas
Sessão Solene
Homenagem às religiões de matrizes africanas - superando a intolerância religiosa.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
Após reunião ordinária
Comissão de Desenvolvimento Urbano com a participação da Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para discutir o elevado preço dos combustíveis no País.
Foram convidados, entre outros, o gerente geral de Marketing da Petrobras, Flávio Santos Tojal; e o conselheiro titular da Confederação Nacional dos Transportes, Ari Rabaiolli.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater sobre a água no Brasil e no mundo e os fóruns mundiais que ocorrerão no Brasil dentro de seis meses.
Foram convidados, entre outros, os representantes das Assembleias Populares da Água, Thiago Ávila; e do sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Distrito Federal, Horácio Morais.
Evento interativo pelo e-Democracia 
Plenário  a definir
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
Após reunião ordinária
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Subcomissão Permanente em Defesa do Direito Animal
Votação de requerimentos.
Plenário 2
11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir
13 horas
Comissão de Legislação Participativa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
13h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
13h30
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
14h
I Fórum Brasileiro de Renovação Política
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Balanço das ações da comissão em 2017 e votação de requerimentos.
Plenário 16
14 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Câmara dos Deputados e o Instituto Brasileiro de Renovação Política Hernani d’Aguiar
I Fórum Brasileiro de Renovação Política.
Auditório Nereu Ramos
14h30
Comissão de Constituição e Justiça
Audiência pública para discutir, no âmbito do sistema de Justiça Criminal do País, a adoção de medidas cautelares coercitivas violadoras de direitos e da dignidade humana e suas consequências judiciais, sociais e econômicas, bem como o menoscabo dos princípios constitucionais, notadamente o da presunção da inocência.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Emmanuel Zagury Tourinho;  e o subprocurador da República e ex-ministro de Justiça, Eugênio Aragão.
Plenário 1
14h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Audiência pública para debater a divergência nos dados estatísticos em relação à mortalidade feminina em decorrência da realização de abortos no Brasil.
Foram convidados, entre outros, a professora do Instituto de Biologia da UnB e presidente do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida - Brasil sem Aborto, Lenise Garcia; e a coordenadora substituta de Saúde das Mulheres do Ministério da Saúde, Maria Gerlivia Angelim.
Plenário 11
14h30
Comissões de Legislação Participativa; e de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir a inclusão no mercado de trabalho da pessoa com deficiência e reabilitados pelo INSS.
Foram convidados, entre outros, o secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marco Antonio Pellegrini; e a coordenadora do Fórum Goiano de Inclusão no Mercado de Trabalho das Pessoas com Deficiências e dos Reabilitados pelo INSS, Patrícia Souza Oliveira.
Evento interativo pelo e-Democracia 
Plenário 3
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão Especial sobre Liberdade de Opinião para Professor e Ministro Religioso (PL 6314/05)
Votação de requerimentos.
Plenário 7
14h30
Comissão Mista sobre a MP 800/17
Medida provisória que autoriza a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a celebrar aditivo contratual com as concessionárias de rodovias federais para alongar o prazo de execução de investimentos previstos.
Apreciação de relatório do deputado José Rocha (PP-BA).
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 802/17
Medida provisória que altera o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO).
Apreciação de relatório do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ).
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 806/17
Medida provisória que altera a tributação do Imposto de Renda incidente sobre as aplicações em fundos de investimento.
Votação de requerimentos.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
15 horas
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater o futebol social.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Futebol Social, Guilherme Araújo; o padrinho do Futebol Social, Romário; o treinador de futebol Flávio Fernandes (Pupo).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4
16 horas
Comissão Externa destinada a Apurar a Chacina de Trabalhadores Rurais no Pará
Elaboração do relatório da comissão.
Sala 175B Piso Superior, anexo 2
18 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Ato de fundação e lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Criativa do Carnaval e das Escolas de Samba.
Plenário 12
QUINTA-FEIRA (14)
9 horas - Cancelada
Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Direitos Humanos e Minorias; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater a situação dos agentes ambientais indígenas Guajajaras, da terra indígena Araribóia, do Maranhão, em face das constantes ameaças de morte e ondas de assassinato praticadas, principalmente, por madeireiros ilegais que atuam em seu território.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Funai, Franklimberg Ribeiro de Freitas; o representante da Coordenação da Comissão de Caciques e Lideranças Indígenas da Terra Arariboia (Cocalitar), cacique Silvio; e o secretário de Direitos Humanos do MA, Francisco Gonçalves da Conceição.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos.
Plenário 1
9 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior e de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Engenheiro.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para debate sobre o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes na internet.
Foram convidados, entre outros, a delegada-chefe da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente do Distrito Federal, Ana Cristina Melo Santiago; e o presidente da ONG SaferNet Brasil, Thiago Tavares Nunes de Oliveira.
Plenário 13
9h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater Impactos sociais da Emenda Constitucional nº 95 (emenda constitucional do teto dos gastos públicos).
Foram convidados, entre outros, o representante da Frente Povo Sem Medo, Alexandre Varela; e a coordenadora da DHEsca Brasil Plataforma de Direitos Humanos, Denise Carreira.
Plenário 14
9h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para discutir a situação dos familiares das vítimas do voo da Chapecoense.
Foram convidados representantes da Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Voo da Chapecoense; da Associação Chapecoense de Futebol; da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); e das forças aéreas da Bolívia e da Colômbia.
Plenário 3
10 horas - Cancelada
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Audiência pública para esclarecer denúncias de assédio moral e sexual no âmbito do Itamaraty e discutir a pesquisa "Riscos psicossociais relacionados ao trabalho no Itamaraty", realizado pela Universidade de Brasília (UnB) em parceria com o Grupo de Estudos e Práticas em Clínica do Trabalho (Gepsat).
Foram convidados o subsecretário-geral do Serviço Exterior do Ministério das Relações Exteriores, embaixador João Pedro Costa; a professora da UnB e coordenadora do Grupo de Estudos e Práticas em Clínica do Trabalho (Gepsat), Ana Magnólia Mendes; os presidentes do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty), Ernando Neves; da Central Única dos Trabalhadores no Distrito Federal (CUT-DF), Rodrigo Britto; e o procurador do Ministério Público do Trabalho da 10ª Região, Erlan José.
Evento interativo pelo e-Democracia 
Plenário 12
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater a questão indígena nos estados do Paraná e do Mato Grosso do Sul.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Funai, Franklimberg Ribeiro de Freitas; e representantes do Ministério da Justiça e do Ministério Público da União.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para discutir a violência no Arco Metropolitano do estado do Rio de Janeiro.
Foram convidados o presidente do DER/RJ, Ângelo Monteiro Pinto; o secretário de Obras do RJ, José Iran Peixoto; o diretor-geral do Dnit, Valter Casimiro Silveira; a procuradora-geral da República, Raquel Dodge; e o presidente do TCU, Raimundo Carreiro.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para debater o transporte escolar e incentivos fiscais para aquisição e renovação de frota.
Foram convidados o secretário executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Manuel dos Anjos Marques Teixeira; o secretário de Fazenda do Distrito Federal, Wilson de Paula; o diretor do Denatran, Elmer Coelho Vicenzi; e os presidentes do Sindicato do Transporte Escolar de Brasília (Sintrest), Nazon Simões Vilar; e do Sindicato de Transporte Escolar em Curitiba, Márcio Batista Bonardi.
Plenário a definir
11 horas
Comissão Geral
Debate sobre o PL 4530/04, que cria o Plano Nacional de Juventude.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Mesa-redonda para debater o cancelamento de milhares de registros de seguro defeso de forma discriminatória no estado do Pará.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério de Indústria e Comércio, Dayvson Franklin de Souza; o diretor de Desenvolvimento da Pesca e da Aquicultura do PA, João Terra; e o presidente da Federação das Colônias de Pescadores do Estado do Pará, Orlando Lobato.
Hangar - Centro de Convenções da Amazônia - Belém (PA)
SEXTA-FEIRA (15)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Câmara dos Deputados
Apresentação cultural para adolescentes e público em geral sobre os temas: Vivendo com HIV/aids – Convivendo com HIV/aids e Prevenindo HIV/aids.
Auditório Nereu Ramos
11 horas
Sessão Solene do Congresso Nacional
Homenagem ao Dia do Arquiteto e Urbanista e do sexto aniversário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR).
Plenário do Senado Federal
15 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Fonoaudiólogo.
Plenário Ulysses Guimarães