SEGURANÇA
PF e TCU sugerem medidas para ampliar fiscalização do Programa Antiterror
Para facilitar a prestação de contas, representantes da Polícia Federal e do Tribunal de Contas da União pediram a alocação específica de recursos para o combate ao terrorismo
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26/10/2016 - 19:33  
Alex Ferreira/Câmara dos Deputados
Comissão de Segurança Pública realizou audiência para debater o combate ao terrorismo no Brasil
Participantes de audiência pública que avaliou os trabalhos de combate ao terrorismo no Brasil apontaram a necessidade de recursos financeiros específicos para o segmento. O debate ocorreu nesta quarta-feira (26) na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados.
A coordenadora-geral de Inteligência do Departamento de Polícia Federal, Christiane Correa Machado, defendeu a adoção de uma rubrica específica para o combate ao terrorismo como forma de facilitar a prestação de contas por parte da polícia e a melhora no atendimento realizado.
"Se eu consigo treinar o policial que está em um primeiro filtro no aeroporto para o tema terrorismo, é claro que eu tenho um ganho na minha atividade fim. Então, se eu tenho um programa com uma dotação específica para aquilo ali, eu consigo expandir minha atuação", afirmou a coordenadora.
A diretora de Controle Externo da Segurança Pública do Tribunal de Contas da União (TCU), Márcia Lima de Aquino, afirmou que a falta de uma dotação específica para o programa de combate ao terrorismo dificulta a fiscalização. Mas ela garantiu que são realizadas fiscalizações periódicas junto à Polícia Federal, que tem respeitado e cumprido os Termos de Ajustamento de Conduta assinados com o TCU.
Para o representante da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Saulo Moura da Cunha, é preciso pensar, além da dotação orçamentária, em uma estrutura de ações integradas, a exemplo do que ocorreu durante a Copa de 2014 e nas Olimpíadas de 2016.
Esforço de prevenção
Autor do requerimento para a realização da audiência, o deputado Lincoln Portela (PRB-MG) afirmou que os órgãos ligados ao antiterrorismo têm realizado seu papel de maneira correta, mas é preciso continuar trabalhando para que o País não se torne refúgio de grupos terroristas.
"O Brasil precisa ter políticas claras nesse sentido. Não é o fato de não termos tido nenhum problema na Copa do Mundo ou nas Olimpíadas e Paraolimpíadas que estejamos isentos de que alguma coisa adormecida no Brasil, esperando um certo tempo para se mover, possa vir a acontecer em nosso território", afirmou.
A fiscalização do Programa Antiterrorismo no Brasil está prevista na Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 25/11, que tramita na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados.
Reportagem – Karla Alessandra
Edição – Pierre Triboli