POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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31/10/2017 - 07:44  
8 horas
Frente Parlamentar da Química
Café da manhã para debater o assunto.
Restaurante do anexo IV , 10º andar

9 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa das Pequenas Centrais Hidrelétricas e Microgeração; e Associação Brasileira de PCHCs e CGHs
3º Seminário Nacional Energias Renováveis e o Futuro de PCHCs e CGHs.
O seminário continua à tarde.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9 horas
CPMI da JBS
Audiência pública para ouvir o ex-diretor de Relações Institucionais do Grupo J&F, Ricardo Saud.
E votação de requerimentos.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
9h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para esclarecimentos sobre o Serviço Social no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Foi convocado o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra.
Evento interativo no e-Democracia
Plenário 3
9h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
9h30
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
9h31
Votações em Plenário
Sessão extraordinária para continuação da análise da MP 785/17, que reformula o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para 2018, exigindo adesão das faculdades interessadas a um fundo de garantia e pagamento das parcelas do financiamento pelo estudante logo após o término do curso; e a PEC 70/11, que muda as regras de tramitação das MPs.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissões de Seguridade Social e Família; e do Esporte
Audiência pública para debater o uso de políticas tributárias extrafiscais para o desestímulo ao consumo de bebidas processadas adicionadas de açúcar e o incentivo ao consumo de alimentos saudáveis.
Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral de Tributação (RFB), Fernando Mombelli; e o diretor-presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas (Abir), Alexandre Kruel Jobim.
Evento interativo no e-Democracia
Plenário 7
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater sobre o “Plano de Demissão Voluntária e Assédio Moral”.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora-geral da Gestão do Trabalho em Saúde, do departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde, Eliane Costa da Assis; e o vice-presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado e do Sindicato Nacional do Auditores e Técnicos de Finanças e Controle, Alexandre Cunha.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 12
10 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 500 anos da reforma protestante e ao Dia Nacional da Proclamação do Evangelho.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Sessão Solene do Congresso Nacional
Homenagem póstuma a Luiz Carlos Cancellier de Olivo, ex-reitor da Universidade Federal de Santa Catarina.
Plenário do Senado
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos; logo após haverá reunião da Subcomissão Permanente em Defesa do Direito Animal, para votação de requerimento.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10h30
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10h30
Comissão Especial que Torna Permanente o Fundeb/Educação (PEC 15/15)
Audiência pública para discussão dos repasses aos municípios de recursos remanescentes do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
Foram convidados a procuradora do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) Élida Graziane; o presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene, José Reis Nogueira de Barros; e um representante da Advocacia Geral da União.
Em seguida, haverá votação de requerimentos.
Plenário 9
10h45 - Cancelada
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Subcomissão Especial de Telefonia, Banda Larga e Afins
Instalação dos trabalhos, eleição e indicação do relator.
Plenário 9
10h50 - Cancelada
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Subcomissão Permanente de Fiscalização Programas Federais
Instalação dos trabalhos, eleição e indicação do relator.
Plenário 9
10h55 - Cancelada
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Subcomissão Permanente de Operações Polícia Federal
Instalação dos trabalhos, eleição e indicação do relator.
Plenário 9
11 horas - Cancelada
Reunião de Líderes
Definição da pauta da semana.
Gabinete da Presidência
11 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
11 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
11 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, para esclarecimentos sobre as providências que a pasta vem tomando com relação à Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, que investiga suposta venda de carne adulterada pelos maiores frigoríficos do País.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 9
12h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Visita oficial de delegação de membros do Parlamento Europeu.
Plenário 5
13 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
13h30
Frente Parlamentar Mista em Defesa de Furnas
Lançamento da frente.
Auditório Freitas Nobre
14 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir o fim da franquia de bagagem aérea.
Foram convidados, entre outros, o secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Arthur Luís Mendonça Rollo; e o presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
14 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
14 horas
Comissão de Turismo
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
14 horas
Comissões de Seguridade Social
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir a situação das culturas agrícolas geneticamente modificadas no Brasil, sob a ótica econômica.
Foram convidados, entre outros, a integrante do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Marijane Lisboa; o vice-reitor da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Antônio Inácio Andrioli; e o advogado Néri Perin.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 9
14 horas
Comissão Especial sobre a Formação de Agente Comunitário de Saúde (PL 6437/16) 
Discussão e votação do Parecer da Relatora, Deputado Josi Nunes (PMDB-TO), às Emendas do Senado Federal.
Em seguida haverá votação de requerimento.
Plenário 16
14 horas
Comissão Mista Especial sobre a Lei Kandir
Apresentação do relatório final do senador Wellington Fagundes (PR-MT).
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissões Externa sobre Situação Hídrica em Minas Gerais; e de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater os problemas de saneamento básico e a qualidade da água nos municípios de Minas Gerais.
Foram convidados, entre outros, o representante da Secretaria de Cidades e de Integração Regional de Minas Gerais, João Bosco Senra; e o presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene, José Reis Nogueira de Barros.
Plenário 7
14h30
Comissão Especial sobre Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PL 2438/15)
Audiência pública para debater o tema.
Foram convidados, entre outros, o professor Nelson Inocêncio, da Univesidade de Brasília (UnB); e o relator da Comissão da Verdade Sobre a Escravidão Negra no Distrito Federal e Entorno, do Sindicato dos Bancários de Brasília, Mário Lisboa Theodoro.
Plenário 10
14h30
Comissão Especial sobre Revisão das Medidas Educativas do ECA (PL 7197/02)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Aliel Machado (Rede-PR).
Plenário 11
14h30
Comissão Especial sobre a Unificação das Polícias Civis e Militares
Apresentação dos relatórios de missões oficiais pelo relator, deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP); e deliberação de requerimentos.
Plenário 14
14h30
Comissão Mista sobre a MP 788/17
Medida provisória que dispõe sobre a restituição de valores creditados em instituição financeira por ente público em favor de pessoa falecida.
Apreciação de relatório do senador Humberto Costa (PT-PE).
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 792/17
Medida provisória que cria plano de demissão voluntária para servidores do Executivo.
Apreciação de relatório do senador João Alberto de Souza (PMDB-MA)
Plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública interativa para debater "Bionergia e biocombustível suas perspectivas para crescimento no Brasil".
Foram convidados, entre outros, o diretor-executivo da União da Indústria de Cana-de-Açúcar, Eduardo Leão de Sousa; o gerente de Economia da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais, Daniel Furlan.
Evento interativo pelo e-Cidadania.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão de Educação
Cerimônia de outorga do prêmio Darcy Ribeiro - edição 2017.
Salão Nobre
15 horas
Comissões Mista de Orçamento; de Finanças e Tributação; de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara; e de Assuntos Econômicos; e de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado
Audiência pública para avaliação do cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial, evidenciando o impacto e o custo fiscal de suas operações e os resultados demonstrados nos balanços referentes ao primeiro semestre de 2017.
Foi convidado o presidente do Banco Central do Brasil, Ilan Goldfajn.
Plenário 2
15 horas
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater informações sobre o esporte brasileiro.
Foram convidados, entre outos, o professor Alberto Reinaldo Reppold Filho, do Centro de Estudos Olímpicos da Escola de Educação Física da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; e a representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Andréa Bolzon.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 4
15 horas
Comissão Externa sobre Consumo de Drogas entre os Jovens no Brasil
Debate de projetos sobre drogas em tramitação na Casa; e votação de requerimento.
Sala 175B Piso Superior
15 horas
Comissão Especial que Altera a Carga Tributária (PL 8456/17)
Votação de requerimentos; e eleição dos vice-presidentes.
Plenário 3
15h30
Comissão Especial Escola Sem Partido (PL 7180/14)
Audiência pública para debater sobre o assunto.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora da Frente Gaúcha Escola sem Mordaça, Russel Teresinha Dutra da Rosa; e a mãe de aluna do Colégio Pedro II, Maria Inêz Medeiros Belarmino.
E votação de requerimento.
Plenário 6
16 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir a decisão judicial que proíbe enfermeiros de fazer diagnósticos e solicitar exames.
Foram convidados, entre outros, a representante da Câmara Técnica de Legislação e Normas do Conselho Federal de Enfermagem, Mitz Maria Feitosa Germano; e os presidentes do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital Tavares Corrêa Lima; e do Conselho Regional de Medicina do Ceará (Cremec), Ivan de Araújo Moura Fé.
Evento interativo e-Democracia
Plenário 14
16h30
Comissão Externa sobre Situação Hídrica em Minas Gerais
Votação de requjerimentos.
Plenário 7
16h30
Frente Parlamentar em Prol da Baixada Fluminense
Lançamento da Frente Parlamentar.
Auditório Freitas Nobre
17 horas
Grupo Parlamentar Brasil-Nepal
Instalação com o objetivo de fomentar a cooperação entre os dois países.
Plenário 16
19 horas
Sessão do Congresso Nacional
Destinada à deliberação dos vetos.
Plenário Ulysses Guimarães