TRABALHO, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
Impacto da reforma da Previdência na segurança pública é tema de audiência
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10/05/2017 - 09:28  
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza uma audiência pública nesta quarta-feira (10) para avaliar o impacto da reforma da Previdência (PEC 287/16) para os integrantes de órgãos de segurança pública e persecução penal.
A pedido do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), foram convidados para participar do debate representantes de policiais, bombeiros, procuradores e promotores.
“Os militares das Forças Armadas, os militares estaduais e do Distrito Federal, policiais e bombeiros militares vão ter a sua situação previdenciária discutida em projeto de lei complementar apartado”, explica o deputado.
Agentes penitenciários
Na semana passada, um grupo de agentes penitenciários invadiu as dependências da Câmara e agrediu verbalmente os deputados, contrariados com a retirada deles das regras de aposentadoria especial dos policiais, que têm 55 anos de idade mínima.
O presidente da comissão, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), disse que a questão dos agentes penitenciários só deverá ser analisada agora em algum destaque de Plenário. "A mensagem que nós passamos é a seguinte: Na marra, não vai. Agora, se as coisas se acalmarem, eu vejo um caminho para que isso possa, no Plenário", disse o presidente da comissão após a invasão.
Ontem a Comissão Especial da Reforma da Previdência concluiu a votação do substitutivo do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). Agora, a proposta precisa ser votada em dois turnos pelo Plenário da Câmara.
Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto:
- o presidente da Associação Nacional dos Praças Policiais e Bombeiros Militares (Anaspra), Elisandro Lotin de Souza;
- o presidente da Associação Brasileira de Criminalística (ABC), Bruno Telles;
- o presidente da Associação de Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos de Almeida Camargo;
- o presidente da Federação Nacional das Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme), coronel Marlon Jorge Teza;
- o assessor institucional da Associação dos Oficiais da Polícia Militar, coronel Flammarion Ruiz;
- o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti;
- o promotor de Justiça no estado de São Paulo, Paulo Penteado Teixeira Júnior;
- o presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (Fenaprf), Pedro da Silva Cavalcanti;
- o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapf), Luís Antônio de Araújo Boudens;
- o presidente do Conselho Nacional dos Comandantes Gerais, coronel da PM Marco Antônio Nunes de Oliveira; e
- o presidente da Associação Nacional de Entidades Representativas de Militares do Brasil (Anermb), SGT Leonel Lucas.
A audiência será realizada no plenário 6 a partir das 16 horas.
A reunião poderá ser acompanhada ao vivo pela WebCâmara.
Da Redação - ND