POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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11/05/2017 - 07:52  
8 horas
Frente Parlamentar Ambientalista e a SOS Pantanal
I Seminário internacional: Pantanal, Ohavango e Everglades – Desafios e Oportunidades.
Ministério do Meio Ambiente – Brasília (DF)
8h30
Comissão Mista sobre a MP 763/16
Medida provisória que autoriza saques em conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vinculada a contrato de trabalho extinto até 31 de dezembro de 2015.
Apreciação do relatório do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
9 horas - Cancelado
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior; e de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão Especial sobre o Tratamento e Proteção Dados Pessoais (PL 4060/12)
Seminário internacional sobre privacidade e proteção de dados pessoais.
O evento continua à tarde.
Plenário 2
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para esclarecimentos sobre a droga chinesa asparaginase, adquirida pelo Ministério da Saúde para o combate à leucemia, bem como sobre seu controle e fiscalização.
Foram convidados,entre outros, o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Renato Teixeira Lima; o diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa; e a médica oncologista da Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica, Sílvia Brandalise.
Plenário 5
9h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir o PL 6268/16 (Política Nacional de Fauna).
Foram convidados, entre outros, a representante do Instituto Mata Ciliar, Cristina Harumi Adania; o representante do Departamento de Meio Ambiente de Campinas, Paulo Anselmo Nunes Felipe; e a professora de Comportamento e Bem-Estar Animal da Universidade do Paraná, Carla Moleto.
Plenário 8
9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para debater o contencioso entre a Organização Mundial do Comércio (OMC) e o Brasil sobre a política industrial do País, incluindo a Lei de Informática.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência e Tecnologia, Maximiliano Salvadori Martinhão; o diretor do Departamento de Tecnologias Inovadoras da Secretaria de Inovação e Novos Negócios (SIN) do Ministério da Indústria e Comércio, Rafael Henrique Rodrigues Moreira; e a chefe da Divisão de Contenciosos Comerciais do Ministério das Relações Exteriores, Daniela Arruda Benjamin.
Plenário 13
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para debater a compra da Estácio Participações pelo Grupo Kroton, que envolveu denúncia de espionagem industrial entre as entidades e ainda possíveis fraudes no Programa de Financiamento Estudantil.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Grupo Kroton, Rodrigo Galindo; representantes do Ministério Público Federal; e do Tribunal de Contas da União.
Plenário 5
10 horas
Comissão Especial sobre a PEC que torna permanente o Fundeb (PEC 15/15)
Audiência pública sobre a importância das Fontes de financiamento para a educação com qualidade e equidade: análise da PEC nº 15 de 2015 e sugestões para o aprimoramento de seu texto .
Foram convidados economista e professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto, Reynaldo Fernandes; o presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED), Andréa Barbosa Gouveia.
Plenário 12
10 horas - Cancelada
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para discutir o PL 4772/16, que busca reduzir a diferença nos preços dos combustíveis entre as várias regiões.
Foram convidados, entre outros, o superintendente de Promoção de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Bruno Conde Caselli; e o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do Distrito Federal (Sindcombustíveis -DF), Daniel Benquerer Costa.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater a situação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Foram convidados representantes das associações de Mulheres dos Trabalhadores nos Correios; de Analistas de Correios do Brasil; e de Profissionais dos Correios; e das federações nacional e interestadual dos Trabalhadores dos Correios.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Laboratório Hacker (LabHacker) da Câmara dos Deputados
Debate sobre as boas práticas em mídias sociais no serviço público
Evento será transmitido pelo YouTube (goo.gl/Tq77E6), e os interessados poderão encaminhar perguntas e comentários aos convidados, pelo portal e-democracia.
Subsolo, do anexo 4
10 horas
Comissão Mista sobre a MP 755/16
Medida provisória que transfere recursos do fundo penitenciário.
Apreciação do relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES).
Plenário 13, ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão Especial sobre o Tratamento e Proteção Dados Pessoais (PL 4060/12)
Seminário internacional sobre privacidade e proteção de dados pessoais.
Continuação do evento.
Plenário 2