CIDADES E TRANSPORTES
Deputados excluem de MP novo prazo para municípios acabarem com lixões
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18/05/2016 - 21:43  
O único ponto que provocou certa polêmica na Medida Provisória 712/16 foi a reabertura de prazo para que os municípios acabassem com os lixões, substituindo-os por aterros sanitários. Um destaque do Psol excluiu esse dispositivo da medida.
O prazo acabou em agosto de 2014 e, desde então, houve várias tentativas sem sucesso no Parlamento de prorrogação.
Segundo o texto rejeitado pelos deputados, os municípios com mais de 100 mil habitantes teriam novo prazo até 2 de agosto de 2023. Já os municípios ou consórcios municipais com até 100 mil habitantes teriam a data de 2 de agosto de 2030.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
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