TRABALHO, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
Maia defende equilíbrio na idade mínima de aposentadoria entre homens e mulheres
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14/03/2017 - 11:57  
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, defendeu nesta terça-feira (14) a mesma idade mínima de aposentadoria para homens e mulheres. Maia afirmou que as mulheres lutam por um equilíbrio na relação de gênero em todos os temas da sociedade. Ele participou de uma reunião com líderes da base na residência oficial. “As mulheres têm um pleito histórico no equilíbrio na relação de gênero em todos os temas da sociedade, e também na idade mínima. Acho que quando você quer caminhar para esse equilíbrio, como uma maior participação no mercado de trabalho, e na política, acho que tem que ser um equilíbrio para tudo”, disse o presidente.
Segundo ele, na medida que as mulheres caminham para uma participação mais efetiva na sociedade, é natural que se caminhe também para o equilíbrio na idade mínima de aposentadoria. “Há um pleito de não ser tratada como apêndice dos homens, elas querem uma participação mais efetiva no mercado de trabalho, na sociedade, na política e quando o governo caminha para uma reforma, é obvio que se caminha para esse equilíbrio”, reforçou.
Votação em abril
Rodrigo Maia informou que pretende colocar em votação a proposta da reforma da Previdência em abril, e voltou a defender a aprovação do texto da forma como foi encaminhado pelo governo. “Ela (a proposta) é boa, atende aos objetivos do governo, não tira salário e aposentadoria de ninguém hoje, como Portugal e a Grécia fizeram”, ponderou.
Segundo Maia, a reunião serviu para avaliar os trabalhos da comissão especial e esclarecer as dúvidas dos parlamentares com relação a pontos considerados mais polêmicos da proposta.
“Queremos saber onde estão as dúvidas para mostrar que cada um dos pontos tem a sua importância e tem o seu objetivo para que, no curto prazo, possamos reduzir o déficit da Previdência. (A reforma) vai beneficiar muito a vida dos brasileiros”, disse Rodrigo Maia.
Aposentadoria rural e BPC
Sobre aposentadoria rural, Maia voltou a defender a proposta do Executivo que exige a contribuição de 5% do trabalhador rural. Segundo ele, o objetivo do governo é garantir o registro de quem trabalha no campo. “Os 5% estão muito longe de resolver o déficit, o que se quer é a individualização da aposentadoria rural”, afirmou o presidente.
Outro ponto discutido na reunião foi a mudança nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) destinado a idosos e pessoas com deficientes carentes. A reforma aumenta a idade de acesso ao BPC de 65 para 70 anos e desvincula o seu valor do salário mínimo. Segundo Maia, é importante separar o regime de Previdência do regime de assistência.
“Quando mistura (os regimes), o que acontece? Para que a pessoa vai pagar, se ele resolve a situação dele na assistência? O que precisa é separar o sistema, e para separar precisa fazer a desvinculação do BPC. Claro que gera ruídos, mas quem vai fazer a regulamentação no novo BPC é o próprio Congresso e teremos condições de criar um sistema de proteção às pessoas que mais precisam em outros moldes”, explicou Rodrigo Maia.
Por fim, Rodrigo Maia destacou ainda que um dos pontos mais importante da reforma é a garantia do pagamento de um salário mínimo como piso. “Isso garante a aposentadoria por mais de 60% dos brasileiros”, disse.
Reportagem - Luiz Gustavo Xavier
Edição - Rachel Librelon