TRABALHO, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
Comissão sobre Previdência dos Militares promove debate nesta tarde
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17/09/2019 - 12:40  
A Comissão Especial da Previdência dos Militares (PL 1645/19) promove hoje debate com o tema a "perspectiva internacional e justiça do gasto público no Brasil com o sistema de proteção social dos militares". A audiência pública atende a requerimentos apresentados por diversos parlamentares.
O deputado General Girão (PSL-RN), um dos que propôs o debate, entende que a matéria é complexa, já aborda pontos como o aumento do tempo de serviço, regras de transferência para a inatividade, bem como as alíquotas de contribuição para a pensão militar, entre outros,. Por isso, precisa ser discutida com representantes de diversos setores da sociedade.
Foram convidados:
- o ministro do Superior Tribunal Militar, José Barroso Filho;
- o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Jorge Oliveira; e
- a coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli.
A reunião será realizada às 16 horas, no plenário 8.
Da Redação – RL