POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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14/03/2017 - 08:00  
10 horas
Sessão Solene
Homenagem aos cinquenta anos da Superintendência da Zona Franca de Manaus – Suframa.
Plenário Ulysses Guimarães
12h30
CPI da Funai 2
Votação de requerimentos.
Plenário 8
14 horas
Comissão Especial sobre a Reforma da Previdência (PEC 287/16)
Seminário internacional para analisar as experiências de outros países na Previdência Social.
Auditório Nereu Ramos
14h30
Comissão Externa Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR 101/ES
Audiência pública.
Foi convidada a diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama, Larissa Carolina Amorim dos Santos.
E votação de requerimentos.
Plenário 15
14h30
Comissão Especial que Torna Permanente o Fundeb/Educação (PEC 15/15)
Audiência pública sobre efeito redistributivo e cooperação entre os entes federados no setor educacional para análise da PEC 15/15 e sugestões para o aprimoramento de seu texto.
Foram convidados o diretor de Valorização dos Profissionais de Educação, Marcos Silva Ozorio; e os presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação, Idilvan Alencar; e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Alessio Costa Lima.
Plenário 13
14h30
Comissão Especial sobre Aplicação de Medidas Socioeducativas aos Infratores que Atingirem a Maioridade Penal (PL 7197/02)
Audiência pública para debater a revisão das medidas educativas do ECA.
Foram convidados entre outros, o coordenador da Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Renato Barão Varalda; o vice-presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fábio Félix; e a coordenadora do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Karina Figueiredo.
Plenário 12
14h30
Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Audiência pública para debater a medidas cautelares reais.
Foram convidados,entre outros, o delegado de Polícia Federal em Fortaleza, João Conrado Ponte de Almeida; e o defensor público do Rio Grande do Sul, Álvaro Roberto Antanavicius Fernandes.
Plenário 3
14h30
Comissão Especial sobre a Reformulação da Legislação do Esporte
Discussão e votação do relatório final do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN).
Plenário 4
14h30
Comissão Especial sobre a Reforma Trabalhista (PL 6787/16)
Audiência pública para debater o tema.
Foram convidados, entre outros, a desembargadora Magda Barros Biavaschi; o presidente da Fecomercio (SC), Bruno Breithaup; e o diretor-técnico do departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos, Clemente Ganz Lúcio.
E votação de requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão Mista sobre a MP 756/16
Medida provisória que cria a Área de Proteção Ambiental do Jamanxim.
Reunião de apreciação do plano de trabalho da comissão.
Plenário 7, da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 765/16
Medida provisória que institui bônus de eficiência e produtividade nas atividades tributária, aduaneira e de auditoria fiscal do trabalho para as respectivas carreiras no governo federal.
Reunião para instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 6, ala Nilo Coelho, no Senado
14h40
Comissão Mista sobre a MP 766/17
Medida provisória que cria o Programa de Regularização Tributária perante a Secretaria da Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Reunião para instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 6, ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
CPI Lei Roaunet
Reunião para tomada de depoimento do músico Fabio Conchal Rabello e do empresário Fabio Luiz Ralston Salles.
E votação de requerimentos.
Plenário 6
14h30
Comissão Especial sobre o Regime Penitenciário de Segurança Máxima (PL 7223/06)
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados, o secretário de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, Erir Ribeiro Costa Filho; e o presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária de Minas Gerais, Adeilton de Souza Rocha.
E votação de requerimentos.
Plenário 14
15 horas
Comissão Especial sobre Escola sem Partido (PL 7180/14)
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral; o técnico em informática e estudante Douglas Garcia; e a jornalista e estudante Fernanda Salles.
Plenário 7
15 horas
Colégio de Líderes
Reunião para discutir a pauta da semana e escolha dos presidentes das comissões permanentes.
Gabinete da Presidência da Câmara
15h30
Câmara dos Deputados
Lançamento do novo portal do Plenarinho na internet.
Salão Verde
16 horas
Votações em Plenário
Está na pauta, entre outros, o Projeto de Lei 333/99, que aumenta as penas para crimes relacionados à pirataria.
Plenário Ulysses Guimarães