POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Líder do DEM diz que governo não tem interesse em votar MP sobre museus
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12/02/2019 - 15:57  
Rodrigo Pertoti/Câmara dos Deputados
Elmar Nascimento: a MP não será votada pelo Plenário da Câmara e perderá validade
O líder do DEM, deputado Elmar Nascimento (BA), disse que a Câmara dos Deputados não vai analisar a Medida Provisória 850/18, que autoriza o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) a criar uma fundação privada para arrecadar e gerir recursos a serem aplicados nos museus brasileiros. Editada como uma reação ao incêndio no Museu Nacional, no Rio de Janeiro, a proposta perderá a validade no dia 18 de fevereiro.
Segundo o deputado, a gestão Bolsonaro não demonstrou interesse sobre o tema, de iniciativa do governo Temer. “O governo não tem interesse na medida provisória, ela caduca esta semana e, por acordo de líderes, não será lida”, disse Nascimento.
Ele confirmou a intenção de votar as demais medidas provisórias em pauta: a 852/18, sobre imóveis da União; e a 853/18, que reabre o prazo para que os servidores públicos possam aderir ao regime de previdência gerido pela Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp).
Combate ao terrorismo
Nascimento afirmou ainda que o Plenário da Câmara dos Deputados pode votar também o projeto (PL 10431/18) que determina o cumprimento imediato, pelo Brasil, de sanções impostas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas relacionadas ao crime de terrorismo, principalmente o bloqueio de ativos.
O líder do DEM informou ainda que serão incluídos em pautas pedidos de urgência a propostas que tratam do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli