EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Estatais admitem redução de investimento e revisão de critérios em patrocínios culturais
Artistas compareceram ao debate e criticaram a criminalização da classe artística pelo atual governo
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11/04/2019 - 13:59  
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
A Comissão de Cultura recebeu artistas e representantes de empresas estatais para debater a política de patrocínios culturais
Representantes de empresas estatais admitiram a redução de investimento em patrocínios culturais e a revisão dos critérios de seleção de projetos em audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (11). Artistas compareceram ao debate e criticaram a criminalização da classe artística pelo atual governo e defenderam a importância da cultura para o desenvolvimento do País.
Diego Pila, gerente de Patrocínios da Petrobras, disse que a redução do investimento da empresa em patrocínio cultural vem ocorrendo desde 2011, e não apenas no último ano. O valor do investimento da Petrobras em patrocínio cultural foi reduzido de R$ 153 milhões em 2011 para R$ 38 milhões em 2018. Ele atribui essa queda à redução no orçamento global da empresa, que passa por dificuldades financeiras. “Basicamente estamos honrando os contratos vigentes”, acrescentou.
Pila esclareceu ainda que tem orientação do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, para estudar e mudar a política de patrocínio da empresa, para contemplar a área de educação infantil. Ele avaliou ainda que o patrocínio cultural deve ser ferramenta de negócio, devendo ser mostrados os ganhos que traz para a companhia.
Helena Veiga, superintendente da área de comunicação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), também admitiu a redução do orçamento da empresa pública para patrocínio cultural nos últimos dois anos. Esse valor caiu de R$ 15,5 milhões em 2017 para R$ 5 milhões em 2019. Ela atribui isso à Lei das Estatais (13.303/16), que fixou o limite de 0,5% da receita operacional bruta das empresas para a soma das despesas com publicidade e patrocínio.
Revisão de critérios
Maíra de Carvalho, superintendente nacional da Caixa Econômica Federal, informou que a divulgação dos contemplados pelo processo de seleção de projetos culturais do banco de 2018 está atrasada. O motivo é a revisão no processo de concessão de patrocínio, que, segundo ela, foi solicitado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a todas as estatais em novembro. Essa revisão deverá ser concluída no próximo trimestre. A ideia, conforme ela, é estabelecer critérios mais objetivos e claros para a concessão dos patrocínios.
Posições divergentes
Autor do requerimento de audiência, o deputado Chico D’Angelo (PDT-RJ) considera um erro o corte nos patrocínios culturais em momento de crise econômica. “Em momentos de dificuldades, a cultura é a primeira ter cortes, o que é um equívoco até econômico”, disse. “Países desenvolvidos já demonstraram que a cultura pode cumprir papel na geração de emprego e renda”, completou. Segundo ele, tradicionalmente as estatais cumprem papel muito importante no patrocínio da cultura no Brasil.
Já o deputado Luiz Lima (PSL-RJ) concorda com a revisão dos critérios de seleção de projetos culturais. “Nada mais justo do que fazer uma excelente peneira, separando projetos bons de pessoas sérias daqueles feitos por indicação política”, disse. Para ele, os projetos patrocinados nem sempre são necessários para a sociedade.
Criminalização dos artistas
O professor da PUC-RJ Miguel Jost criticou o desmonte do setor cultural brasileiro e a criminalização feita pelo governo federal dos artistas brasileiros. “As estatais vão seguir o posicionamento do Poder Executivo de atacar o setor cultural?”, perguntou.
Já Gustavo Guenzburger, diretor teatral, questionou o modelo de investimento cultural do Estado brasileiro. Segundo ele, no caso da Petrobras, o valor investido na cultura depende da oscilação do valor do petróleo. Ele salientou ainda que o interesse da empresa nem sempre coincide com o interesse da população.
Manutenção de investimento
Na audiência, o gerente geral do Banco do Brasil, Paulo Augusto Bouças, informou que o investimento do banco em marketing cultural em 2018 foi de R$ 43 milhões e afirmou que esse investimento será mantido em 2019.
A representante dos Correios, Paula Guinatti também disse que não há redução substancial prevista em número de projetos culturais realizados nos espaços da empresa. Foram 136 projetos culturais em 2017; 204 em 2018; e estão previstos 141 em 2019. Porém, ela salientou que desde 2016 não há mais patrocínio direto para exposições, mas apenas cessão dos espaços dos Correios para projetos.
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Ouça essa matéria na Rádio Câmara
Reportagem - Lara Haje
Edição – Roberto Seabra