POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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21/06/2016 - 08:00  
9 horas
Associação Brasileira de Esclerose Lateral Amiotrófica
15º Simpósio Brasileiro de DNM/ELA (Doença do Neurônio Motor/ Esclerose Lateral Amiotrófica)
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Votações em Plenário
Está na pauta a Medida Provisória 714/16, que aumenta de 20% para 49% o máximo de capital estrangeiro com direito a voto nas empresas aéreas nacionais.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
9h30 -  Cancelada
CPI da UNE
Reunião de instalação da comissão e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 2
9h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
9h30
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
9h45
Comissão Especial sobre Financiamento da Atividade Sindical
Apresentação, discussão e votação do relatório do deputado Bebeto (PSB-BA).
Plenário 10
10 horas
Comissão Especial sobre Unificação das Polícias Civis e Militares
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o consultor legislatlivo da área de Segurança Pública e Defesa Nacional, Fernando Carlos Walderley Rocha; a especialista em segurança pública, Jacqueline Muniz; e o representante da Open Society Foundations, Fernanda Whately.
Plenário 11
10 horas
Comissão Especial sobre a extinção do Terreno de Marinha (PEC 39/11)
Oficina técnica para discutir a PEC.
Foram convidados o secretário de Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Guilherme Estrada Rodrigues; o chefe do departamento de Patrimônio Imobiliário da Diretoria de Administração da Marinha do Ministério da Defesa, José Carlos Mendes da Costa; a analista Ambiental do Departamento de Zoneamento Territorial da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Marcia Regina Lima de Oliveira; e o economista e engenheiro, Hélzio Mascarenhas.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão Mista sobre a MP 719/16
Medida Provisória que autoriza desconto de prestações em folha de pagamento; sobre o seguro obrigatório de danos pessoais causados por embarcações ou por sua carga; sobre a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção do crédito tributário inscrito em dívida ativa da união.
Instalação da comissão e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado
10h10
Comissão Mista sobre a MP 720/16
Medida Provisória que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, relativo ao exercício de 2015, com o objetivo de fomentar as exportações do País.
Instalação da comissão e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado
10h20
Comissão Mista sobre a MP 723/16
Medida Provisória que prorroga por três anos o prazo de revalidação do diploma e do visto temporário do médico intercambista do projeto Mais Médicos para o Brasil.
Instalação da comissão e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado
10h30
Comissão Mista sobre a MP 724/16
Medida Provisória que altera a Lei 12.651/12, para dispor sobre a extensão dos prazos para inscrição no Cadastro Ambiental Rural e para adesão ao Programa de Regularização Ambiental
Instalação da comissão e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado
10h40
Comissão Mista sobre a MP 725/16
Medida Provisória que dispõe sobre o Certificado de Depósito Agropecuário/CDA, o Warrant Agropecuário/WA, o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio/CDCA, a Letra de Crédito do Agronegócio/LCA e o Certificado de Recebíveis do Agronegócio/CRA.
Instalação da comissão e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado
10h50
Comissão Mista sobre a MP 726/16
Medida Provisória que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, extingue o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para recriá-lo, em moldes diferenciados, no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.
Instalação da comissão e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado
11 horas
Comissão Mista sobre a MP 727/16
Medida Provisória que cria o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)
Instalação da comissão e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado
11 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública sobre a instituição da Zona de Processamento de Exportação no Porto de Açu no Rio de Janeiro.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio de Janeiro, Marcos Capute; o prefeito do município de São João da Barra no Rio de Janeiro, José Amaro Martins de Souza; e a secretária-executiva do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), Thaise Pereira Pessoa Dutra.
Plenário 13
11 horas
Comissão Especial sobre a Petrobras e Exploração do Pré-Sal (PL 4567/16)
Apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA).
Plenário 12
11h10
Comissão Mista sobre a MP 728/16
Medida Provisória que restabelece dispositivos da lei 10.683/03 e cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
Instalação da comissão e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado
11h20
Comissão Mista sobre a MP 729/16
Medida Provisória que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil.
Instalação da comissão e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado
11h30
Comissão Especial sobre Direitos Autorais (PL 3968/97)
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre a situação em que se encontram as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas na área da saúde.
Foram convidados a diretora do departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde, Maria Victoria Paiva; o subsecretário substituto de Tributação e Contencioso da Receita Federal, Fernando Mombelli; o gerente de Operações Sociais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Sandro Ambrósio da Silva; entre outros.
Reunião interativa:
http://edemocracia.camara.gov.br/web/eventosinterativos/bate-papo/-/bate-papo/sala/47601
Plenário 7
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater o PL 7806/14, que regulamenta a profissão de costureira em todo o território nacional.
Foram convidados, entre outros, o presidente da ONG Paranoarte, Valdir Souto Rodrigues; a coordenadora da Área Corete e Costura do Senai de Taguatinga/DF, Marina Conuto; e a líder comunitária da Via Estrutural, Maria Abadia.
Plenário 12
14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião do Colegiado de Líderes para discutir o relatório preliminar com emendas.
Sala de Reuniões da Presidência da CMO
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de requerimentos.
Plenário 15
14 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
14h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para discutir o PL 7804/14, que institui a Lei de Dados Abertos.
Foram convidados auditor e diretor de Governança de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas da União (TCU), Rafael Albuquerque da Silva; e a coordenadora-geral de Dados e Serviços Públicos Digitais da Secretaria de Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e representante do Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (Inda), Elise Sueli Pereira Gonçalves; entre outros.
Plenário 13
14h30
Comissão de Cultura com a participação da Comissão de Legislação Participativa e da Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater a lei 11.652/08, que criou a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) e garante ao diretor-presidente da EBC um mandato fixo de quatro anos.
Foram convidados, entre outros, a presidente do Conselho Curador da EBC, Rita Freire; o presidente da Associação dos Produtores Independentes de Rádio (Apraia), Luiz Henrique Romagnoli; e o diretor de Relações Institucionais da Federação Nacional dos Jornalistas, José Carlos Torves.
Plenário 14
14h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para instituir o Dia Nacional da Mulher Empresária.
Foram convidadas a presidente do Conselho Nacional da Mulher Empresária da Confederação das Associações Comerciais do Brasil, Neiva Suzete Dreger Kieling ; a diretora Nacional do Conselho da Mulher Empresária da Confederação das Associações Comerciais do Brasil, Fádua Sleiman; e a diretora de Cursos e Treinamentos da Associação de Mulheres Empreendedoras, Andrea Andrade; entre outras.
Plenário 5
14h30
Comissão de Educação
Audiência pública para debater o aprimoramento da legislação de estágio e do aprendiz.
Foram convidados, entre outros, o coordenador de Articulação e Empreendedorismo Juvenil (MTE), Flavio José da Silva Costa; o advogado da Divisão Sindical da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Antonio Lisboa; e o gerente executivo do Senai, Felipe Morgado.
Plenário 8
14h30
Comissão Especial que Regula Defensivos Fitossanitários (PL 1687/15)
Audiência pública para debater a política nacional de defesa vegetal.
Foram convidados o coordenador de Agroecologia do Ministério Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Rogério Dias; o representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Décio Coutinho; e o assessor do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), Cláudio Pereira Calheiros.
Plenário 10
14h30
CPI da Máfia do Futebol
Audiência pública com a presença do jornalista Silvio Barsetti e deliberação de requerimentos.
Plenário 11
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de projetos e outras deliberações.
Plenário 2
14h30- Cancelada
Comissão Especial sobre Crise Hídrica no Brasil
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16