POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Conselho de Ética ouve testemunhas da representação contra Wyllys por cuspe em Bolsonaro
Carlos Manato defende que Jean Wyllys feriu decoro parlamentar ao cuspir na direção de Jair Bolsonaro; Já Glauber Braga diz que Wyllys reagiu às provocações homofóbicas de Bolsonaro
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17/11/2016 - 13:31  
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
O relator, Ricardo Izar, disse que deve apresentar seu parecer daqui a duas semanas. Ainda serão ouvidas mais sete testemunhas de defesa
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar continuou ouvindo, nesta quinta-feira (17), testemunhas da representação contra o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), acusado de ferir o decoro parlamentar ao cuspir na direção do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). O episódio ocorreu no Plenário da Câmara, durante a votação da admissibilidade do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, no dia 17 de abril.
Ex-corregedor da Câmara, o deputado Carlos Manato (SD-ES) acredita que Jean Wyllys feriu o decoro parlamentar ao cuspir na direção de Bolsonaro e defendeu, como sanção, a suspensão do mandato do parlamentar de um mês a seis meses. Manato foi ouvido por sugestão do relator da representação, deputado Ricardo Izar (PP-SP).
A representação contra Wyllys foi apresentada pela Mesa Diretora da Câmara, após ser relatada pelo ex-corregedor. Segundo o relatório de Manato, Wyllys assumiu ter cuspido na direção de Bolsonaro e, em sua defesa, justificou o comportamento como reação às provocações e xingamentos que teriam partido do parlamentar.
Porém, para Manato, a justificativa não elimina o caráter reprovável do comportamento, que, na sua visão, seria incompatível com o decoro parlamentar. “Os fatos denunciados consubstanciam condutas que ofendem os princípios da moralidade, desmerecem o mandato parlamentar e maculam a imagem do Poder Legislativo”, opinou.
Questionado pelo advogado do representado, Cesar Brito, Manato admitiu que houve “reação” do filho de Jair Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), ao cuspe de Wyllys. Eduardo teria cuspido de volta, mas, segundo Manato, a Corregedoria Parlamentar não foi acionada contra este deputado.
Reação
Testemunha da defesa, o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) defendeu que o deputado Jean Wyllys apenas reagiu às provocações homofóbicas ao cuspir na direção do deputado Jair Bolsonaro. O deputado garantiu que não houve premeditação de Jean Wyllys. Glauber Braga acrescentou que as provocações homofóbicas e de caráter discriminatório por parte de Bolsonaro são permanentes, não se resumindo àquele dia.
“Eu já presenciei por diversas vezes: nas comissões, o deputado Jean Wyllys na frente, o deputado Jair Bolsonaro atrás, ele retira o microfone e fica fazendo agressões fora do microfone”, relatou. Ainda conforme Glauber Braga, o deputado Jean Wyllys tem reagido a essas provocações se retirando das comissões.
Relatório
Na próxima semana, mais sete testemunhas da defesa deverão ser ouvidas, incluindo o deputado Afonso Florence (PT-BA), que seria ouvido hoje, mas não pode comparecer.
O relator da matéria, Ricardo Izar, estima que daqui a duas semanas deverá apresentar seu relatório e disse que está avaliando se o ato de Jean Wyllys foi uma ação ou reação, se houve atenuantes, para dosar o que vai ser pedido no relatório.
“O fato existiu, houve a quebra de decoro. Agora a gente só precisa identificar qual vai ser a penalização, se vai ter atenuantes, se não vai ter”, afirmou. “A pena mínima seria pedir o arquivamento do processo. A pena máxima seria a perda de mandato. Aí teriam umas penas neste intervalo, advertência verbal, advertência escrita, suspensão das prerrogativas parlamentares ou a suspensão do mandato por período de um a seis meses", explicou o relator.
Reportagem - Lara Haje
Edição - Marcia Becker