POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Relatório da Comissão do Impeachment deve ser apresentado hoje
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06/04/2016 - 08:46   •   Atualizado em 05/04/2016 - 16:24
O deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relator da Comissão Especial que analisa o pedido de impeachment contra a presidente da República, apresenta o seu relatório nesta quarta-feira (6).
Na tarde de segunda-feira (4), o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, apresentou a defesa da presidente, e afirmou que não houve o crime de responsabilidade que embasa o pedido de impeachment que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, e que foi apresentado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal.
Jovair Arantes já havia afirmado que sua intenção era apresentar o relatório antes do prazo previsto, assim que fosse apresentada a defesa, para conceder logo pedido de vista do processo para que não haja descumprimento de prazo.
Segundo o deputado, o seu relatório vai confrontar a denúncia com a defesa, estabelecer o contraditório e seguir estritamente as regras estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal.
Votação
A votação do texto na comissão deve acontecer na próxima segunda-feira (11) a partir das 17 horas. O horário foi acordado entre os líderes partidários e o presidente do colegiado, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), de acordo com o líder do DEM, deputado Pauderney Avelino (AM).
Com a apresentação do relatório hoje, o relator deverá conceder vistas coletivas e o debate do texto começará na sexta-feira (8). “O processo se encerrará na 15ª sessão, que será na próxima segunda-feira”, disse.
A reunião da comissão para apresentação do relatório está marcada para 14 horas, no plenário 1.
Da Redação - MT