POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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11/04/2016 - 07:17  
SEGUNDA-FEIRA (11)
9 horas
Conselho de Comunicação Social do Congresso
Seminário sobre Incentivos para a Produção Cultural 
Foram convidados o ministro da Cultura, Juca Ferreira; o presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz; o presidente da Agência Nacional do Cinema, Manoel Rangel; e o cantor e compositor Gilberto Gil.
Sala 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Mundial do Autismo
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão Especial do Impeachment
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Jovair Arantes (PTB-GO).
Plenário 1
11 horas
CPI da Funai
Diligência a ser realizada nos municípios de São Félix do Xingu (PA), Redenção (PA) e regiões adjacentes no período de 11 a 13 de abril de 2016.
São Félix do Xingu (PA), Redenção (PA) e regiões adjacentes
14 horas
Conselho de Comunicação Social do Congresso
Reunião sobre os resultados da CPI dos Crimes Cibernéticos
Sala 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
CPI dos Fundos de Pensão
Reunião para apresentação, discussão e votação do relatório final do deputado Sergio Souza (PMDB-PR).
Plenário 9
18 horas
Votações em Plenário
A pauta da sessão inclui requerimentos.
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (12)
9 horas
Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional; Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia; Frente Parlamentar Mista em Defesa da Economia Solidária e da Economia Criativa e Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica.
Seminário de Políticas Públicas e Participação Social.
Plenário 2
10 horas
Corregedoria Parlamentar da Câmara dos Deputados
I Encontro Nacional de Corregedorias Parlamentares - "O papel e a importância de institucionalizar e regulamentar a função correcional como órgão autônomo"
Plenário 4
10 horas  
CPI do Carf 
Audiência pública com a corregedora-geral do Ministério da Fazenda, Fabiana Vieira Lima; o procurador-geral da Fazenda Nacional, Fabrício da Soller; o secretário da Receita Federal, Jorge Antonio Deher Rachid.
Plenário 11
10h30
Comissão Especial sobre a Criação de Municípios (PLP 137/15)
Seminário sobre Regulamentação de Novos Municípios
Antes do seminário, haverá o lançamento da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Concretização da Revisão Territorial dos Municípios.
Auditório Nereu Ramos
11 horas
Comissão Mista sobre a MP 707/15
Medida provisória que autoriza o BNDES a prorrogar até 30 de junho o prazo para a formalização de refinanciamento de empréstimos contraídos por caminhoneiros para a aquisição de caminhões, carretas, reboques, carrocerias e outros bens semelhantes.
Apreciação de relatório do deputado Marx Beltrão (PMDB-AL).
Sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Comissão Especial que Regula os Defensivos Fitossanitários (PL 3200/15)
Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 15
14h30
Comissão Externa sobre o Rompimento de Barragem na Região de Mariana
Audiência pública sobre os desdobramentos do desastre ambiental.
Foram convidados , entre outros, o promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Marcelo Maffra; o presidente da comissão especial das Barragens da Câmara Municipal de Mariana, Bruno Mól Crivellary; e o secretario estadual de Desenvolvimento Regional Política Urbana e Gestão Metropolitana e Coordenador da Força-Tarefa MG, Tadeu Martins Leite.
Plenário a definir
14h30
Comissão Mista sobre a MP 700/15
Medida provisória que dispõe sobre desapropriações por utilidade pública.
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados representantes das prefeituras do Rio de Janeiro; de São Paulo; do Ministério das Cidades; do Instituto de Arquitetos do Brasil; dos Sindicatos da Habitação do Rio de Janeiro; e Nacional da Indústria da Construção Pesada; a professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo Raquel Rolnik; a oficial do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Diadema Patrícia André de Camargo Ferraz; os presidentes do Instituto de Registro de Títulos e Documentos da Pessoa Jurídica do Brasil, Paulo Roberto de Carvalho Rêgo; e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, Haroldo Pinheiro.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados o ministro da Justiça¸ Eugênio José Guilherme Aragão; os presidentes do STF, Ricardo Lewandowski; e do STJ, Francisco Falcão.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial da Petrobras e Exploração do Pré-Sal (PL 4567/16)
Apresentação de sugestões ao plano de trabalho; e votação de requerimentos.
Audiência pública para debater a experiência internacional da contratação de áreas exploratórias: o regime de concessão e o regime de partilha de produção.
Foram convidados o vice-presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET), Fernando Leite Siqueira; o professor licenciado da UFBA e ex- presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli de Azevedo; o consultor legislativo da Câmara Paulo Cesar Ribeiro Lima; os representantes da Mckinsey Consultoria, Vicente Assis; e da BCG Consultoria, Carlos Novaes; e o consultor independente João Vieira.
Plenário 10
14h30
Comissão Mista sobre a MP 701/15
A medida provisória que dispõe sobre o seguro de crédito à exportação.
Reunião para apreciação do relatório do senador Douglas Cintra (PTB-PE).
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Externa sobre Cancelamento de Voos na Região Norte do Brasil
Votação de requerimentos.
Plenário a definir
14h30
CPI da Máfia do Futebol
Votação de requerimentos.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre a Unificação das Polícias Civis e Militares
Audiência pública para debater as propostas de unificação das polícias civil e militares.
Foram convidados, entre outros, a secretaria Nacional de Segurança Pública, Regina Maria Filomena de Luca Miki; os secretário de Estado de Defesa Social de Minas Gerais, Antônio Armando dos Anjos; e de Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes; e o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame. Após a audiência terá votação de requerimentos.
Plenário 8
14h30
CPI dos Crimes Cibernéticos
Discussão e votação do relatório final do deputado Esperidião Amin (PP-SC).
Plenário a definir
15 horas
Comissão Especial que Regulamenta Contratos de Seguro Privado (PL 3555/04)
Eleição de vice-presidente; e votação de requerimentos.
Plenário 12
16 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
18 horas
Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Câmaras Municipais e Vereadores
Reunião de instalação da frente
Plenário 3
QUARTA-FEIRA (13)
8 horas
Frente Parlamentar Mista de Segurança contra Incêndio
Lançamento da agenda de trabalho da frente. 
Restaurante Senac (10º andar, anexo 4)
9 horas 
Comissão Geral
Sessão de debates sobre o rebaixamento e a perda do Selo de Bom Pagador do Brasil pelas agências de investimentos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas 
Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores do Poder Judiciário da União e do Ministério Público da União (FREJUSMPU)
Lançamento da frente. 
Auditório Nereu Ramos
9h30
CPI da Funai
Audiência pública.
Foi convidado o secretário de Finanças e Administração da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Aristides Veras dos Santos.
Plenário a definir
14 horas
Comissão Permanente Mista sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública para discutir os desafios na INDC brasileira no setor florestal: constitucionalidade e implantação do Código Florestal.
Foram convidados representantes da Embrapa; do Observatório do Código Florestal; do Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas do MAPA (Plano ABC); da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente; além do professor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz
O evento terá transmissão ao vivo e participação popular por meio do site http://senado.leg.br/ecidadania  
Sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Especial sobre a Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Bacelar (PTN-BA).
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre Liberdade de Opinião para Professor e Ministro Religioso (PL 6314/05)
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados os professores de Direito Administrativo e Penal, Alexandre Magno Fernandes Moreira; e da Rede Municipal de Educação de Goiânia, Orley José da Silva; e o coordenador da Associação Escola sem Partido, Miguel Nagib.
Plenário 8
14h30
Comissão Mista sobre a MP 704/15
Medida provisória que dispõe sobre fontes de recursos para cobertura de despesas obrigatórias e pagamento da dívida pública federal.
Reunião para apreciação de relatório do senador Benedito de Lira (PP-AL).
Sala 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
16 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
19 horas 
Lançamento do documentário “Pedro Simon – 60 Anos de Política”
Auditório TV Câmara
*O documentário será exibido na TV Câmara na sexta-feira (15), às 21h30, com reprises no sábado, às 19 horas; e no domingo, às 19 horas
QUINTA-FEIRA (14)
9 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão Especial sobre Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PL 2438/15)
Audiência pública e votação de requerimentos
Foi convidada a professora do Departamento de Sociologia  da Universidade de São Carlos e do Grupo de Estudos sobre Violência e Administração de Conflitos, Jacqueline Sinhoretto.
Plenário a definir
9h30
Comissão Especial sobre Telecomunicações (PL 6789/13)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP.
Plenário a definir
9h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Assuntos administrativos para comunicações do relator, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), referente à representação, em desfavor do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Plenário 11
9h30
CPI do Carf
Votações de requerimentos.
Plenário a definir
10 horas
Comissão Externa de Fiscalização da Concessionária Eco 101 - BR 101/ES
Reunião para assuntos internos.
Sala de reuniões das comissões especiais
11 horas
Comissão Mista sobre a MP 707/15
Medida provisória que autoriza o BNDES a prorrogar até 30 de junho o prazo para a formalização de refinanciamento de empréstimos contraídos por caminhoneiros para a aquisição de caminhões, carretas, reboques, carrocerias e outros bens semelhantes.
Apreciação de relatório, do deputado Marx Beltrão (PMDB-AL).
Plenário 9, ala Alexandre Costa, no Senado
11h30
Comissão Mista sobre a MP 700/15
Medida provisória que dispõe sobre desapropriações por utilidade pública.
Apreciação de relatório, da deputada Soraya Santos (PMBD-RJ).
Plenário 15, ala Alexandre Costa, no Senado