SEGURANÇA
Projeto dispensa de revista cidadãos com próteses metálicas barrados em portas magnéticas
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11/01/2016 - 19:21  
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1993/15, da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que dispensa de revista os cidadãos com próteses metálicas barrados em portas magnéticas ou dispositivos de segurança semelhantes.
Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados
Mariana Carvalho: proposta quer evitar constrangimentos sofridos por quem tem próteses metálicas
Pelo texto, as pessoas com esse tipo de próteses ficarão isentas da revista mediante a apresentação de atestado médico comprobatório.
A parlamentar reapresentou a proposta da ex-deputada Andreia Zito, que foi arquivada ao final da legislatura passada. Segundo Mariana Carvalho, o texto é uma forma de evitar constrangimentos pelos usuários dessas próteses.
“Diversas situações repetem-se diariamente em todo o Brasil, sem que haja qualquer legislação protetiva aos portadores de próteses metálicas. Queremos evitar que essas pessoas continuem passando por sucessivos constrangimentos”, afirma.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Marcelo Oliveira