TRABALHO, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
Professores de educação física questionam pagamento de taxa a conselho profissional
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08/06/2017 - 17:31  
A obrigatoriedade de os professores de educação física pagarem a contribuição anual aos conselhos profissionais foi questionada, nesta quinta-feira (8), em audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Projeto de lei (PL 499/15) em tramitação no colegiado busca acabar com essa cobrança.
Billy Boss/Câmara dos Deputados
Para Michelle da Silva, a contribuição deveria ser paga apenas pelos profissionais que atuam fora das escolas
A docente de educação física do município de Dois Córregos, em São Paulo, Michelle da Silva defendeu o fim da contribuição. Na opinião dela, o pagamento deveria ser feito apenas pelos profissionais que atuam fora das escolas.
Michelle acrescentou que os professores deveriam estar submetidos apenas ao Conselho Nacional de Educação. “Hoje estamos sujeitos a dois conselhos, o que considero ilegal. Sou professora da educação básica e já tenho o meu conselho nacional, não faz sentido ficar subordinada ao regional de educação física também”, afirmou.
Fiscalização
Apesar de reconhecer que os conselhos profissionais não têm poder de fiscalizar dentro das escolas, Cláudio Boschi, do Conselho Federal de Educação Física (Confef), explicou que os conselhos nacionais têm funções diferentes. “Eles não fiscalizam exercício profissional, apenas regulam políticas públicas de Estado.”
Michelle da Silva contra-argumentou que a contribuição anual de R$ 603 seria muito alta para o nível salarial dos professores e acusou os conselhos regionais de Educação Física de não usar o dinheiro corretamente. Ela citou como exemplo a falta de fiscalização das academias que utilizam vídeos para instruir os clientes em vez de contratar profissionais para dar assistência.
Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados
Já Cláudio Boschi, do Confef, argumentou que o Conselho Nacional de Educação não fiscaliza exercício profissional, apenas regula políticas de Estado
Cláudio Boschi, por sua vez, sustentou que o valor citado pela professora é o máximo, pois a contribuição estaria sujeita a variações estaduais e descontos por antecipação. Segundo ele, a contribuição anual média estaria em torno de R$ 280.
Relator
O projeto que acaba com a contribuição dos professores de Educação Física para os conselhos profissionais já foi rejeitado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
O relator do texto na Comissão de Finanças e Tributação, deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), também apresentou um parecer pela rejeição, mas afirmou que vai analisar novamente a proposta. Rocha levantou a possibilidade de a contribuição levar em consideração o nível salarial do professor.
Reportagem – Sílvia Mugnatto
Edição – Marcelo Oliveira