POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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21/05/2019 - 08:00  
9 horas
Sessão Solene
Homenagem à criação do Estado de Israel.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Câmara dos Deputados
13ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão.
Auditório da TV Câmara
9 horas
Comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Desenvolvimento Urbano; e de de Legislação Participativa
Seminário sobre a MP 868/2018, que reformula o marco legal do saneamento básico.
Auditório Nereu Ramos
9h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debate sobre a tramitação e julgamento das ações diretas de inconstitucionalidades ao Código Florestal e a Insegurança Jurídica de possíveis alterações.
Foram convidados, entre outros, o Consultor Jurídico do Instituto Pensar Agro (IPA), Rudy Ferraz; o diretor do Greenpeace, Márcio Astrini; o advogado do Instituto Socioambiental (ISA), Maurício Guetta.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4
9h30
Grupo de Trabalho sobre Legislação Penal e Processual Penal
Audiência pública para debater as mudanças relacionadas ao processo penal de crimes praticados por organização criminosa.
Plenário 9
9h30
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Seminário de Formação de Lideranças e Interação Política.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 2
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater sobre as prioridades e diretrizes para o desenvolvimento da pesca artesanal no Brasil, com a presença do secretário Nacional de Pesca e Aquicultura, Jorge Seif Junior; e o diretor do departamento de Desenvolvimentos e Ordenamento da Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Jairo Gund.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Subcomissão Permanente Fontes Renováveis e Energia e Biocombustíveis
Debate sobre o plano de trabalho.
Sala 60C do anexo 2
10 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater sobre a discriminação ou preconceito quanto à identidade de gênero ou orientação sexual
Foram convidados, entre outros, a procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat; e o representante da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travetis e Transexuais, Henrique Elias.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
10 horas
Comissão de Educação
Subcomissão Permanente de Financiamento da Educação Básica
Audiência pública sobre o Financiamento da Educação e valorização dos profissionais da educação: precatórios do Fundef/Fundeb e sua subvinculação.
Foram convidados, a coordenadora-Geral da CGFSE/DIGEF do Fundo Nacional da Educação(FNDE), Sylvia Cristina Toledo Gouveia; a secretária de Controle Externo da Educação do Tribunal de Contas da União (TCU), Vanessa Lopes de Lima; e o representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Manoel de Araújo Filho.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
10 horas
Comissão Mista sobre a MP 876/19
Medida provisória que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro); do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação da Casa Civil da Presidência da República; e do departamento de Registro Empresarial e Integração do Ministério da Economia.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
11 horas
Grupo Parlamentar Brasil-China
Eleição e posse da Diretoria do Grupo Parlamentar Brasil – China; e deliberação do Estatuto.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
11 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para para tratar do baixo desempenho da Empresa Enel Distribuição de Goiás.
Foram convidados, o presidente da Enel - Goiás, Abel Alves Rochinha; e o diretor da Aneel, Rodrigo Limp.
Plenário 14
13 horas
Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19)
Reunião de sindicalistas com relator da proposta de reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB/ SP)
Sala 112, anexo 2, ala B
13h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Permanente da Saúde
Votação da prorrogação dos contratos dos médicos de intercâmbio do Programa Mais Médicos; e requerimento.
Sala 145-A do anexo2
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Seminário para Discutir o Instituto da Adoção no Brasil.
Evento interativo pelo e-Democracia
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para Orçamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e a realização do Censo 2020.
Foram convidados, entre outros, a presidente do IBGE, Susana Cordeiro Guerra; o ex-Presidente do IBGE Eduardo Pereira Nunes; e o coordenador de Pesquisa do IBGE, Eduardo Rios Neto.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
14 horas 
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater a Instituição do dia 03 de dezembro como o Dia Nacional das Torcidas Organizadas.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Torcida Mancha Verde, André Guerra Ribeiro; e da Gaviões da Fiel, Rodrigo Tapia; e a professora da Unicamp, Heloisa Helena Baldy dos Reis.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
14 horas - Cancelada
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para debate da qualidade e eficácia dos medicamentos genéricos em face dos medicamentos de referência.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Controle Externo da Saúde do TCU, Carlos Augusto de Melo Ferraz; o gerente Geral da GGFIS - Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Ronaldo Lucio Ponciano Gomes; e a conselheira Federal do Conselho Federal de Medicina, Rosylane Nascimento das Mercês Rocha.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debate do PL 3264/2015, que proíbe a criação de passeriformes em cativeiro.
Foram convidados, entre outros, os professores do Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo (USP) Luís Fábio Silveira; do Departamento de Zoologia da Universidade de Brasília (UnB) Ricardo Bomfim Machado; e o Diretor da Confederação Brasileira de Pássaros Nativos (Cobrap), Sebastião Roberto.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
14h30
CPI de Brumadinho
Audiência pública; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o engenheiro da empresa Potamos Fernando Alves Lima; o diretor da empresa Potamos, Rodrigo de Almeida Leite Barbosa; e a engenheira geotécnica vinculada à gerência de geotecnia da Vale, Cristina Heloiza da Silva Malheiros.
Plenário 11
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de projeto e requerimento.
Plenário 2
14h30
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater o planejamento e a situação atual da organização da Copa América de Futebol de 2019, que acontecerá no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o diretor de Operações do Comitê Organizador Local - Conmebol Copa América Brasil 2019, Agberto Guimarães; o gerente geral de Competições do Comitê Organizador Local - Conmebol Copa América Brasil 2019, Thiago Januzzi; e o diretor executivo do Estádio Morumbi, Rafael Palma.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4
14h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Audiência pública para debater a reforma da Previdência e seu Impacto sobre a População Idosa, com a participação do secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
14h30
Comissão Especial do Fundeb (PEC 15/15)
Apresentação do plano de trabalho; e audiência pública.
Foram convidados, entre outros, os presidentes das Confederações Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi; dos Trabalhadores em Educação, Heleno Manoel Gomes Araújo Filho; e o economista Jorge Abrahão de Castro.
E votação de requerimentos.
Plenário 13
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública para discutir a PEC 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Bernard Appy; e o auditor fiscal e presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), Kleber Cabral.
Plenário 1
14h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater a Política Nacional sobre Drogas (Decreto 9.761/19).
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Saúde; do Ministério da Justiça e Segurança Pública; e o psiquiatra e professor da Universidade Federal de São Paulo e ex-ministro da Saúde, Arthur Chioro.
Plenário 9
14h30
Comissão Externa que acompanha os Trabalhos do Ministério da Educação
Votação de requerimentos.
Plenário 14
14h30
CPI do BNDES
Depoimento do ex-ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges Lemos; e do ex-diretor do BNDES, Marcelo de Siqueira Freitas.
E votação de requerimentos.
Plenário 7
14h30
Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19)
Audiência pública para debater os benefício de prestação continuada e do abono salarial.
Foram convidados, entre outros, o assessor especial da Presidência da República, Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub; o diretor de Programa na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho no Ministério da Economia, Leonardo Alves Rangel; e a pesquisadora no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) Luciana de Barros Jaccoud.
Plenário 4
14h30
Comissão Mista sobre a MP 876/19
Medida provisória que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes de Juntas Comerciais; de Associações Comerciais/Lojistas; e da Ordem dos Advogados do Brasil.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Reunião de Líderes
Discussão da pauta da semana.
Sala de reunião de líderes
15 horas
Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Lançamento da Frente.
Salão Verde
15 horas
Comissão de Minas e Energia
Subcomissão Especial Cobrança abusiva de Energia Elétrica
Votação de plano de trabalho.
Sala 60-C do anexo 2
15 horas - Cancelada
Comissão Especial para analisar as Concessões de Subsídios Tributários, Financeiros e Creditícios
Votação de plano de trabalho; e requerimentos.
Plenário 15
16 horas
Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem
Lançamento da frente.
Plenário 12
16 horas
Comissão de Minas e Energia
Subcomissão Permanente Fontes Petróleo e Gás
Votação de plano de trabalho.
Sala 60-C do anexo 2
16 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Permanente da Assistência Social
Reunião de trabalho.
Plenário 5
16 horas
Votações em Plenário
Está na pauta, entre outros itens, a MP 863/18, que eleva de 20% para 100% o limite de participação estrangeira em companhias aéreas.
Plenário Ulysses Guimarães
17 horas
Comissão de Minas e Energia
Subcomissão Permanente de Mineração
Votação de plano de trabalho.
Sala 60-C do anexo 2
17 horas
Frente Parlamentar Mista pela Valorização das Universidades Federais; e Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
Reunião em defesa da Educação.
Plenário 1
18 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesas dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados
Instalação da frente.
Plenário 14