POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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30/03/2016 - 08:00  
8 horas
Frente Parlamentar Mista da Educação; e Comissão de Educação
Ciclo de palestras Educação em Debate, com o tema “A experiência australiana na criação de uma base nacional comum curricular”.
Foi convidado o professor Phill Lambert, da Universidade de Sydney.
Plenário 10
9 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9h05
Sessão Solene
Homenagem ao aniversário de 50 Anos do PMDB.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Laboratório Hacker
Evento: “Nós do Lab: Todos juntos amarrando as ações do LabHacker”
Para acompanhar o debate: goo.gl/X2PC4Z
Para participar: pelo twitter, com a #nosdolab
9h30
Frente Parlamentar de Doenças Raras
Lançamento da frente.
Auditório Freitas Nobre
10 horas
Comissão Mista sobre a MP 708/15
Medida provisória que autoriza a União a reincorporar os trechos de rodovias federais transferidos aos estados e ao Distrito Federal.
Foram convidados representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT); da Secretaria Executiva da Casa Civil da Presidência da República; da Secretaria de Infraestrutura e Logística do PR; e da Secretaria de Gestão de Programas de Transportes do Ministério dos Transportes.
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
10 horas
Comissão Especial sobre Isenção para Associações de Militares (PEC 443/14)
Discussão e votação do parecer apresentado pelo relator, deputado Capitão Augusto (PR-SP).
Plenário 15
10h30
Comissão Especial que Institui o Código Comercial (PL 1572/11)
Votação de requerimentos.
Plenário 9
11 horas
Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Elétrico Brasileiro
Lançamento da frente.
Salão Nobre
14 horas
CPI da Funai
Audiência pública com o ministro da Defesa, Aldo Rebelo.
Plenário 11
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 712/16
Medida provisória que prevê ações para o controle das doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti, que transmite dengue, o vírus zika e o vírus chikungunya.
Audiência pública para debater o tema.
Foram convidados representantes dos ministérios da Saúde; da Ciência, Tecnologia e Inovação; e do Meio Ambiente; da Anvisa; da Embrapa; Moscamed; Instituto Butantan; Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); Instituto Evandro Chagas; Sanofi Pasteur; Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola; Planear Sistemas; Oxitec; e LABclim.
o evento terá transmissão ao vivo e participação popular em http://senado.leg.br/ecidadania
Sala 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Frente Parlamentar Mista dos Municípios Produtores de Água
Lançamento da frente.
Auditório Freitas Nobre
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Apresentação do plano de trabalho do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo em desfavor do deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ).
Plenário 9
14h30
Comissão Especial do Percentual Mínimo para a Saúde (PEC 1/15)
Elaboração da redação para o 2º turno de discussão e votação da proposta em Plenário.
Plenário 7
14h30
Comissão Especial sobre Motores a Diesel para Veículos Leves (PL 1013/11)
Eleição do presidente e do 1º vice-presidente.
Plenário 15
14h30
Comissão Especial sobre Marco Regulatório dos Jogos no Brasil (PL 442/91)
Audiência pública sobre o tema; e votações de requerimentos.
Foram convidados o campeão mundial do World Series of Poker, André Akkari; e o presidente da Confederação Brasileira de Texas Hold'em, Igor Trafane.
Plenário 14
14h30
Comissão Especial que Efetiva Empregado na Extinção de Empresa (PEC 250/08)
Eleição do presidente.
Plenário 3
14h30
Comissão Especial sobre a Lei de Migração (PL 2516/15)
Audiência pública sobre o tema; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), Paulo Sérgio de Almeida; o subsecretário-geral das Comunidades Brasileiras no Exterior do Itamaraty, embaixador Carlos Alberto Simas Magalhães (acompanhado pelo Conselheiro Paulo Gustavo Iansen de Sant'Ana, chefe da Divisão de Imigração do MRE); e o secretário Nacional de Justiça, Beto Vasconcelos.
Plenário 12
14h30
Comissão Especial sobre Destinação de Recursos da Cide (PEC 159/07)
Eleição do presidente; deliberação de requerimentos.
Plenário 4
14h30
Comissão Mista sobre a MP 713/16
Medida provisória que reduz a alíquota de Imposto de Renda para remessas ao exterior.
Instalação da comissão; e eleição de presidente e vice-presidente.
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h40
Comissão Mista sobre a MP 714/16
Medida provisória que extingue o adicional de tarifa aeroportuária.
Instalação da comissão; e eleição de presidente e vice-presidente.
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h50
Comissão Mista da MP 717/16
Medida provisória que cria o cargo de ministro-chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão Mista da MP 718/16
Medida provisória que institui normas gerais sobre desporto, para dispor sobre o controle de dopagem; e dispõe sobre medidas tributárias referentes aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos. 
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
16 horas
Lançamento da Agenda Político-Institucional 2016
Publicação da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT).
Salão Nobre
16h40
Comissão Especial sobre o Impeachment
Audiência pública com os autores da denúncia, Janaina Conceição Paschoal e Miguel Reale Junior.
Plenário 1