POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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23/05/2018 - 07:56  
8 horas
Frente Parlamentar de apoio à adoção da Polícia de Ciclo Completo no Brasil
Seminário do Código de Processo Penal como instrumento de eficientização da Justiça. Uma análise da Minuta do Substitutivo do 8045/2010.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para discutir sobre o setor produtivo, o papel do Estado e a desnacionalização.
Foram convidados o técnico do departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos, Luís Paulo Bresciani; a professora da Escola de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro Clarice Ferraz; e o consultor de empresas petrolíferas brasileiras Haroldo Lima.
Plenário 5
9 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Reunião técnica para prestar esclarecimentos referentes à taxa cobrada pela Caixa Econômica Federal quando da transferência de recursos da União para estados e municípios.
Foram convidados o vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Roberto Barros Barreto; e a superintendente nacional de Transferência de Recursos Públicos, Adriana Nascimento.
Sala da Presidência da Comissão
9 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Apresentação do relatório de atividades da Anvisa; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater a implantação do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (PRF), Renato Borges Dias; e o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Maurício Pereira.
Evento interetativo pelo e-Democracia
Plenário 11
9 horas
Comissão de Legislação Participativa
Reunião para elaborar o plano de trabalho da CLP para o ano de 2018, a partir das demandas apresentadas pela sociedade civil organizada em mesa-redonda realizada em 9/5/2018.
Sala da Presidência da comissão
9 horas
Câmara dos Deputados
Estágio-Visita promovido pela Segunda Secretaria e pelo Cefor.
Plenário 3
9 horas
Frente Parlamentar Mista de Engenharia Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional
Reunião sobre a Privatização da Eletrobras.
Auditório Freitas Nobre
9h05
Sessão Solene
Homenagem ao centenário de nascimento de Ivan Bichara Sobreira.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Eleição dos vice-presidentes; e deliberação do acordo de procedimentos 2018; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
9h30
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para debater os preços dos combustíveis no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o superintendente de Defesa da Concorrência, Estudos e Regulação Econômica (ANP), Bruno Conde Caselli; e o gererente de preços, da Petrobras S.A, Gustavo Scalcon.
Plenário 14
10 horas
Câmara dos Deputados
Solenidade de entrega do Prêmio Dr. Pinotti.
Salão Nobre
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos.
Plenário 1
Após a reunião ordinária
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Análise de recurso sobre a tramitação de propostas de emenda à Constituição.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas - Cancelada
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Pauta remanescente da sessão anterior.
Plenário a definir
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10h45
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Reunião sobre Tribuna de Mulheres, um espaço aberto para discutir temas que dialoguem com a defesa dos direitos das mulheres.
Foi convidada a feminista, advogada, especialista em direitos humanos e enfrentamento à violência contra as mulheres, Myllena Calasans de Matos.
Plenário 15
11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de requerimentos.
Plenário 15
11 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Subcomissão especial para planejar ações de prevenção e combate à corrupção
Instalação e eleição do Presidente e Vice-Presidente.
Plenário 9
11 horas - Cancelada
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
11 horas
Comissão de Viação e Transportes
Eleição para cargo da Mesa Diretora da Comissão; e votação de projetos.
Plenário 11
11 horas
Sessão Solene
Homenagem póstuma ao deputado Rômulo Gouveia.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para debater os impactos dos agrotóxicos nas cidades.
Foram convidados, entre outros, o especialista de Saúde, Ambiente e Sustentabilidade da vice-presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Fundação Oswaldo Cruz , Guilherme Franco Netto ; e o subprocurador geral do trabalho em exercício e coordenador do Fórum Nacional de Combate ao Uso Abusivo de Agrotóxico, Pedro Luiz Serafim.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 16
12 horas
Comissão Especial do Financiamento da Assistência Social (PEC 383/17)
Eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 11
12 horas
Comissão Especial da Política de Diminuição de Agrotóxicos (PL 6670/16)
Eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 12
13 horas
Comissão Externa sobre o Endividamento do Setor Agrícola
Debate sobre as contribuições dos bancos e Órgãos relacionados ao crédito agrícola.
Plenário a definir
13 horas
Comissão de Legislação Participativa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
13 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
13 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária para análise de propostas, entre elas sete medidas provisórias e o Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/15, que regulamenta a criação de municípios no Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães
13h30
Comissão de Cultura
Audiência pública para debater desafios, impasses e perspectivas na gestão cultural dos municípios brasileiros.
Foram convidados, entre outros, o representante do Fórum de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados Ney Carrasco; e o prefeito de João Pinheiro (MG), Edmar Xavier.
Plenário 10
Após a audiência pública
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimento.
Plenário 10
Após a reunião extrordinária
Comissão de Cultura
Audiência pública para discussão do Projeto de Lei 2431/15, que trata da preservação do patrimônio público digital na internet.
Foram convidados, entre outros, a pesquisadora do Núcleo de Comunicação Pública e Política (Nucop/Ufrgs) e coordenadora executiva do Observatório da Comunicação Pública, Ana Javes Luz; o presidente da Associação Brasileira de Comunicação Pública (ABCPública), Lincoln Macário Maia; e o secretário-geral da Associação Nacional de História (Anpuh), Estevão Chaves de Rezende Martins.
Plenário 10
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
Após a reunião ordinária
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Audiência pública sobre a cumulatividade dos benefícios assistenciais e previdenciários dos atletas paralímpicos beneficiários do Bolsa-Atleta e a anistia das dívidas previdenciárias desses atletas.
Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral de Tributação da Receita Federal do Brasil, Fernando Mombelli; e o assessor especial da Casa Civil da Presidência da República, Bruno Bianco Leal.
Plenário 13
14 horas
Comissão Especial sobre a Reformulação da Legislação do Esporte
Discussão e votação do relatório final do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN).
Plenário 15
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Ato solene de inauguração da sala Moacir Micheletto.
Sala de reuniões da comissão
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
14 horas
Comissão Externa sobre Consumo de Drogas entre os Jovens no Brasil
Debate de projetos sobre drogas em tramitação no Congresso Nacional; e votação de requerimento.
Sala 176-A do anexo 2
14 horas
Comissão Especial do Foro Privilegiado (PEC 333/17)
Votação de requerimentos.
Plenário 1
14 horas
Comissão Externa sobre os Assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes
Reunião técnica
Foram convidados, o ex-diretor de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos, Fernando Matos; e a diretora executiva da Anistia Internacional no Brasil, Jurema Werneck.
Sala 175-B do anexo 2
14h30
Comissão Externa sobre a Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR 101/ES
Audiência pública.
Foram convidados o superintendente de Exploração de Infraestrutura Rodoviária da ANTT, Fábio Luiz Lima de Freitas; e o diretor-superintendente da concessionária ECO 101, Roberto Paulo Hanke.
Plenário 5
14h30
Câmara dos Deputados
Fórum Nacional da Enfermagem, o protagonismo da Enfermagem e suas necessidades frente ao Panorama Nacional.
Auditório Freitas Nobre
14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Eleição do vice-presidente.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 821/18
Medida provisória que cria o Ministério Extraordinário da Segurança Pública.
Apreciação de relatório do senador Dario Berger (PMDB-SC).
Plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 824/18
Medida provisória que altera a Política Nacional de Irrigação para impedir que o agricultor perca a propriedade da área individual destinada a ele em projetos públicos de irrigação no caso de desrespeito às obrigações previstas em lei.
Reunião de trabalho.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Especial da Nova Lei de Licitações (PL 1292/95)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado João Arruda (MDB-PR).
Plenário 14
14h30
Comissão Especial sobre o Código Comercial (PL 1572/11)
Discussão e votação do parecer do relator-geral, deputado Paes Landim (PTB-PI).
Plenário 8
14h30
Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Reunião para debate informal do substitutivo apresentado ao projeto; e votação de requerimentos.
Plenário 7
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família; e Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater sobre carcinoma hepatocelular (CHC).
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Sociedade Brasileira de Hepatologia, Paulo Bittencourt; da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Cléber de Melo Morais; e da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, Sérgio Daniel Simon.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
15 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
15 horas
Comissão do Esporte
Mesa-redonda para debater, com os clubes esportivos, temas como a forma de financiamento, a formação de atletas, a preparação para o atual ciclo olímpico e a participação no colégio eleitoral das confederações esportivas.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4
15 horas
Comissão Especial Cultura da Paz
Votação de requerimentos.
Plenário 12
16 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre a discussão das prisões ilegais de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs).
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Associação Brasileira de Atiradores Civis (Abate), Arnaldo Adasz; e da Federação Cearense de Tiro Tático, André Luiz Azevedo Lima.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 6
16 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão Especial de Assuntos Fundiários e Agricultura Familiar
Instalação da subcomissão; e eleição de presidente e vice-presidente.
Sala de reuniões da Comissão de Agricultura
16 horas
Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às Fakenews
Lançamento da Frente.
Salão Nobre
16 horas
Câmara doa Deputados
Encontro de deputados federais, senadores e prefeitos de Minas Gerais.
Auditório Nereu Ramos
16h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para ouvir responsáveis pela regulação e entidades representativas da gestão.
Foram convidados, representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), Daniela Marreco Cerqueira; da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo; e da Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos (MS).
Evento interetativo pelo e-Democracia
Plenário 7
17 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão Especial Defesa Sanitária
Instalação da subcomissão; e eleição de presidente e vice-presidente.
Sala de reuniões da Comissão de Agricultura