ECONOMIA
Projeto reduz prazo para restituição do IR para amenizar crise econômica
Pela proposta, restituição seria feita até final de julho
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28/04/2020 - 18:23  
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Deputado Alexandre Frota, autor do projeto de lei
O Projeto de Lei 1219/20 fixa em 29 de maio, 30 de junho e 31 de julho as datas para restituição do Imposto de Renda retido na fonte em 2020, referente ao exercício de 2019. O objetivo é reduzir o prazo e o número de parcelas da restituição em resposta à crise econômica causada pela pandemia de Covid-19.
A proposta, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), tramita na Câmara dos Deputados.
Recentemente o governo ampliou de 30 de abril para 30 de junho o prazo para entrega do Imposto de Renda em 2020, mantido o primeiro lote de restituição para 29 de maio. Neste ano, o calendário de restituições vai até setembro.
Segundo Alexandre Frota, não se trata de descapitalizar o Poder Executivo, mas de suprir as necessidades da população brasileira diante da crise. “Devolver o quanto antes os valores retidos seria uma excelente alternativa para que todos suportem essa situação”, afirma.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Roberto Seabra