POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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29/05/2019 - 07:57  
8 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Palestra sobre a interação entre robótica e sucata, com a participação da professora da rede municipal de ensino de São Paulo e vencedora do Desafio de Aprendizagem Criativa MIT 2019, Débora Garofalo.
Plenário 16
8 horas
Frente Parlamentar da Alimentação e Saúde
Lançamento da frente.
10º andar do anexo 4.
9 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico
Lançamento da frente.
Salão Nobre

9 horas
Votações em Plenário
Está na pauta, entre outros itens, a Medida Provisória 867/18, que prorroga o prazo de adesão do produtor rural ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) até 31 de dezembro de 2020, sem restrições de crédito.
Plenário Ulysses Guimarães
9h05
Sessão Solene
Homenagem ao artista Carlos Alberto de Nóbrega.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Câmara dos Deputados
Primeiro encontro “Inter-Parliamentary Open Data Cloud” .
Cefor, sala 39
9h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater as funções e os serviços ambientais exercidos pelos institutos jurídicos da reserva legal e de área de preservação permanente para a regulação do clima, das áreas urbanas sensíveis e a produtividade rural.
Foram convidados, entre outros, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Antônio Souza Prudente; e a coordenadora de preparação da Secretária Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional, Ana Flávia.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 2
9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Apresentaçã sobre os horizontes da cooperação Brasil-União Europeia em Ciência, Tecnologia e Inovação.
Foi convidado o chefe do Setor de Pesquisa e Inovação da Delegação da União Europeia no Brasil, Alejandro Zurita.
Plenário 13
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos.
Plenário 1
9h30
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater dados apresentados pelo Projeto Mapear 2018 e meios de combater a exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais.
Foram convidados o coordenador-geral de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Helbert Pitorra; e o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Polícia Rodoviária Federal, Igor de Carvalho Ramos.
Plenário 11
9h50
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão Geral
Discussão sobre Sistema Penitenciário no Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Legislação Participativa
11ª Seminário Nacional para debater sobre guardas municipais e segurança pública.
Auditório Nereu Ramos
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para esclarecer as possíveis repercussões para as exportações do agronegócio brasileiro de posicionamentos do chanceleres do governo, com a presença do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Henrique Fraga Araújo.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para debater as ações políticas, diplomáticas, legislativas e comerciais que possam contribuir para o fortalecimento do BRICS - Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Política Externa, Comercial e Econômica do Ministério das Relações Exteriores, Noberto Moretti; o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Erivaldo Alfredo Gomes; e a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Luciana Accioly.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Educação
Eleição da 3ª vice; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Finanças e Tributações
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Audiência pública para debater restrições ao Censo 2020 e seus impactos nas políticas públicas da pessoa idosa.
Foram convidados, entre outros, o pesquisador do IBGE Pedro Luís do Nascimento Silva; o pesquisador do Ipea Fernando Gaiger; e a representante do Sindicato do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Dione de Oliveira.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
11 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade - Frente Holística
Lançamento da frente.
Auditório Freitas Nobre
11 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
13 horas - Cancelada
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
13h55
Votações em Plenário
Pauta remanescente da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
14 horas - Cancelada
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
14 horas
Comissão de Cultura
Manifesto cultural em homenagem a Beth Carvalho.
Plenário 10
14 horas
Comissão de Turismo
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
14 horas - Cancelada
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário
14h30
CPI do BNDES
Depoimento do ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho; e votação de requerimentos.
Plenário 7
14h30
CPI de Brumadinho
Votação de requerimentos.
Plenário 12
14h30
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater o paradesporto e esportes paralímpicos.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação de Centro de Treinamento de Educação Física Especial, Ulisses Araújo; e a atleta Paralímpica de Canoagem Andréa Pontes.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4
14h30
Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19)
Audiência pública para debater o regime de capitalização e avaliação atuarial.
Foram convidados, entre outros, o professor do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais Fabio Zambitte; o professor do Instituto de Economia da Unicamp Guilherme Santos Mello; e o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo José Rolim Guimarães.
Plenário 1
14h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Subcomissão Especial Empreendedorismo e Inovação
Instalação e eleição do presidente da subcomissão.
Sala 51, ala A, anexo 2
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
15 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Subcomissão Especial Biometria e Privacidade
Instalação e eleição do presidente da subcomissão.
Sala 51, ala A, anexo 2
15 horas
Frente Parlamentar em Defesa da Petrobrás
Lançamento da frente.
Salão Nobre
15 horas
Comissão Externa sobre casos de Violência Doméstica contra a Mulher
Votação de requerimentos.
Sala 175, ala B, anexo 2
15h30
Comissão de Viação e Transportes
Subcomissão Especial para revisão do Código de Trânsito Brasileiro
Instalação e eleição do presidente e vice.
Sala 173, ala A, anexo 2