POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Relator do Conselho de Ética prevê votação de processo contra Cunha no Plenário em junho
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06/05/2016 - 20:35  
O relator do processo contra Eduardo Cunha no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), prevê que pedido de cassação de Eduardo Cunha esteja pronto para votação no Plenário da Câmara até 22 de junho.
Marcos Rogério informou que seu parecer estará pronto, para ser analisado pelo Conselho de Ética até o final deste mês.
Na opinião do relator, a decisão do Supremo Tribunal Federal, que afastou Eduardo Cunha do mandato e da presidência da Câmara, garante o andamento do processo. "Nós temos, neste processo, o mais longo da história do conselho, em razão das muitas manobras que aconteceram: afastamento de relator, anulação de atos, decisões que tentavam limitar o alcance das investigações, decisões que tentavam retirar o presidente do conselho. Ou seja: nós tivemos uma série de medidas intempestivas, antirregimentais, ilegais, praticadas pelo vice-presidente da Casa no exercício da Presidência para ajudar a trancar o processo e que, a partir desta decisão do STF, a expectativa é que isso não aconteça."
Eduardo Cunha afirma ser inocente e ressalta não ter cometido nenhuma irregularidade. Ele argumenta que o delator Júlio Camargo, que não havia citado o seu nome em depoimentos anteriores, foi pressionado pelo procurador-geral da República a mudar de versão para prejudicá-lo. Cunha diz que foi “escolhido” para ser investigado como parte de uma tentativa do governo de calar e retaliar a sua atuação política.
Obstrução do processo
Marcos Rogério não acredita que o presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão, tente obstruir o processo contra Eduardo Cunha no Conselho de Ética. "Um dos pontos analisados pelo ministro Teori Zavaski e que foi determinante para o afastamento do deputado Eduardo Cunha foram justamente as interferências no Conselho de Ética. Querer insistir no mesmo erro e na mesma prática pode gerar a mesma consequência, o mesmo efeito. Não acredito que o vice-presidente, Waldir Maranhão, esteja disposto a afrontar ainda mais as decisões do STF. O Supremo já deixou claro que não vai permitir este tipo de interferência."
Marcos Rogério afirmou que o processo contra Eduardo Cunha no Conselho de Ética precisa avançar para ser concluído dentro das regras. Caso contrário, tanto o conselho quanto a Câmara terão sua credibilidade em xeque perante a opinião pública. O processo contra Eduardo Cunha começou em novembro do ano passado.
Reuniões
O Conselho de Ética tem duas reuniões marcadas para a semana.
Na terça-feira (10), os parlamentares vão analisar a Consulta 15/16, dos deputados Onyx Lorenzoni (DEB-RS), Marcos Rogério (DEM-RO) e Júlio Delgado (PSB-MG), que consulta o Conselho de Ética sobre procedimentos a serem adotados pelo colegiado nos casos de substituição e renúncia de membros titulares. O relator é o deputado Sandro Alex (PSD-PR). A reunião está marcada para as 14h30, em plenário a definir.
Testemunha de defesa
Na quarta-feira (11), o conselho vai ouvir Reginaldo Oscar de Castro, testemunha de defesa arrolada no processo de Eduardo Cunha. O depoimento está marcado para as 14h30, em plenário a definir.
Reportagem - Mauro Ceccherini
Edição – Regina Céli Assumpção