POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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24/04/2018 - 07:56  
9 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Seminário sobre os desafios para a sustentabilidade da Amazônia com a obra do Ferrogrão (EF-170), ferrovia projetada para ligar os estados de Mato Grosso e Pará.
Evento interativo pelo e-Democracia
O evento continua à tarde.
Plenário 2
9h30
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, em memória das vítimas de acidentes de trabalho.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública para debater a situação da primeira infância no Brasil.
Foram convidados os representantes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Herton Ellery Araújo e Ana Luiza Machado de C. Lima.
Plenário 10
10h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir sobre a compra de medicamentos para doenças raras.
Foram convidados, entre outros, o diretor- presidente da Associação Maria Vitória de Doenças Raras e Crônicas, Rodrigo Araújo; e as presidentes da Associação dos Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Raras (Afag), Maria Cecília de Oliveira; e do Instituto Vidas Raras, Regina Prospero.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
11 horas
Comissão Mista sobre a MP 812/17
Medida provisória que altera o cálculo de taxas de juros para fundos constitucionais de desenvolvimento regional.
Apreciação de relatório da deputada Simone Morgado (PMDB/PA).
Plenário 3 da Ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Câmara dos Deputados
Seminário Perspectivas para a Moda Consciente no Brasil.
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater o descumprimento das condicionantes ambientais, por parte do Consórcio Norte Energia, na construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte na Bacia do Xingu.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora de Licenciamento Ambiental de Hidrelétricas, Hidrovias e Estruturas Fluviais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Juliana Masirone; e a representante do Movimento Xingu Vivo Para Sempre Daniela Soares da Silva.
Plenário 15
14 horas
Comissão de Direitos e Humanos e Minorias
Audiência pública sobre a estagnação dos processos de demarcação de terras e violações de direitos humanos dos povos indígenas no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o subprocurador-geral da República e Membro da 6ª Câmara - Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, Antonio Carlos Alpino Bigonha; e a coordenadora do Grupo de Trabalho Comunidades Indígenas e defensora pública federal, Daniele de Souza Osorio.
Plenário 8
14 horas
Comissão Especial sobre a Inovação Tecnológica da Saúde
Discussão e votação do relatório do deputado Hiran Gonçalves (PP-RR).
Plenário 15
14h30
Comissão Especial que Torna Permanente o Fundeb (PEC 15/15)
Audiência pública para discussão da proposta de substitutivo à PEC, análise do texto e de sugestões para o seu aprimoramento.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca), Rubens Barbosa de Camargo, e o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara.
Plenário 9
14h30
Comissão Especial sobre a Entidade Municipal para propor ADIN e ADC (PEC 253/16)
Eleição dos vice-presidentes; definição do roteiro de trabalhos; e deliberação de requerimentos .
Plenário 6
14h30
Comissão Externa sobre a Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR 101/ES
Deliberação de requerimentos.
Plenário 12
14h30
Comissão Externa sobre a Transposição do Rio São Francisco
Audiência pública.
Foram convidados o superintendente-adjunto de Regulação da Agência Nacional de Águas, Patrick Thadeu Thomas; e representante da Codevasf.
Plenário 10
14h30
Comissão Externa sobre o Embargo da União Europeia à Carne de Frango da BRF
Votação de requerimentos.
Sala 175B Piso Superior, anexo 2
14h30
Comissão Especial da Nova Lei de Licitações (PL 1292/95)
Audiência pública para debater o PL 1292/95 (e apensados) e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), Murilo Celso de Campos Pinheiro; do Instituto Negócios Públicos, Rudimar Barbosa dos Reis; e a especialista em contratações governamentais, licitações infraestrutura e regulação, Alécia Paolucci Nogueira Bicalho.
Plenário 14
14h30
Grupo de Trabalho sobre o Mercado de Debêntures no Brasil
Audiência pública para discutir o tema.
Foram convidados, entre outros, o subsecretário da Dívida Pública da Secretaria do Tesouro Nacional, José Franco Medeiros de Morais; e o gerente executivo de Políticas Econômicas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Pinheiro de Castelo Branco.
Plenário 16
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de redações finais e projetos.
Plenário 1
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Sorteio de novo nome, em substituição ao deputado Thiago Peixoto (PSD-GO), para compor a lista tríplice para a escolha do relator do processo 24/18, contra o deputado Alberto Fraga (DEM-DF); apresentações, discussões e votação do pareceres preliminares referentes aos processos 20/18, contra o deputado João Rodrigues (PSD-SC); 22/18, contra o deputado Ivan Valente (Psol-SP); e 23/18, contra o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ).
Plenário 5
14h30
Comissão Especial sobre Seguros Privados (PL 3139/15)
Apresentação do parecer do relator, deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP).
Plenário 7
14h30
Comissão Especial sobre a Privatização da Eletrobras (PL 9463/18)
Audiência pública para discutir o Programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho da Fundação Renova, Wilson Nélio Brumer; e o diretor-executivo da Secretaria de Meio Ambiente de Sergipe, Ailton Francisco da Rocha.
Plenário 2
15 horas
Comissão Especial sobre Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PL 9796/18)
Discussão e votação do parecer da relatora, deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ).
Plenário 11
15 horas - Cancelada
Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Eleição do presidente; e apresentação de minuta do substitutivo do relator-geral, deputado João Campos (PRB-GO); e votação de requerimentos.
Plenário 3
15 horas - Cancelada
Comissão Mista sobre a MP 814/17
Medida provisória que abre caminho para a privatização da Eletrobras.
Apreciação do relatório do deputado Júlio Lopes (PP- RJ).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas - Cancelada
Comissão mista sobre a MP 818/18
Medida provisória que amplia o prazo para o desenvolvimento urbano integrado.
Apreciação de relatório do deputado Fausto Pinato (PP-SP).
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
15h30
Reunião de Líderes
Definição da pauta da semana.
Gabinete da Presidência
15h30
Comissão Especial sobre o Marco Regulatório da Economia Colaborativa
Audiência pública para debater sobre o tema economia colaborativa transversal; e eleição dos vice-presidentes.
Foram convidados, entre outros, o subsecretário de Análise Econômica e Advocacia da Concorrência (SEAE/Ministério da Fazenda /MF), Angelo José Mont’Alverne Duarte; e o diretor de Relações Institucionais e Mídia da Associação Proteste, Henrique Lian.
Plenário 15
16 horas
Votações em Plenário
A pauta do Plenário está trancada por oito medidas provisórias. Entre elas, está a MP 809, que autoriza o Instituto Chico Mendes (ICMbio), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, a selecionar sem licitação um banco público para criar e gerir um fundo formado pelos recursos arrecadados com a compensação ambiental.
Plenário Ulysses Guimarães
16h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater o PL 7814/17, que dispõe sobre a implantação do Sistema Nacional de Controle e Rastreamento de produtos médico-hospitalares nos serviços de saúde pública e privada e dá outras providências.
Foram convidados o diretor do departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde (DECIIS/SCTIE/MS), Thiago Rodrigues Santos; o gerente-geral de Tecnologia de Produtos para Saúde (GGTPSOR/Anvisa), Leandro Rodrigues Pereira; e o executivo de negócios da Associação Brasileira de Automação (GS1 Brasil), Marcelo Oliveira Sá.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
16h30
Coordenação de Participação Popular, TV Câmara e Laboratório Hacker 
Videochat com o deputado Walter Ihoshi (PSD-SP), relator do PLP 441/17 que torna obrigatória a participação de cidadãos no chamado Cadastro Positivo - um banco de dados com informações dos consumidores sobre pagamentos em dia e empréstimos quitados.
Evento interativo pelo e-Democracia
Auditório da TV Câmara
18 horas
Comissão do Esporte
Mesa redonda para debater com os Secretários Estaduais de Esporte o PL 6718/16, que trata sobre os recursos dos concursos de prognósticos e loterias federais.
Foram convidados, entre outros, os secretários de Estado do Esporte, Lazer e da Juventude de Sergipe, Antônio Hora Filho; e de Alagoas, Cláudia Aniceto Caetano Petuba.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4