DIREITOS HUMANOS
CPI da Funai 2 faz nova tentativa de votar relatório com mais de 90 pedidos de indiciamento
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24/05/2017 - 09:27   •   Atualizado em 24/05/2017 - 13:19
A CPI da Funai 2 reúne-se hoje em nova tentativa de concluir a votação do relatório final elaborado pelo deputado Nilson Leitão (PSDB-MT). O texto principal do foi aprovado na semana passada, mas sem dois de seus principais trechos, objetos de destaques de votação em separado (DVS) apresentados pela bancada do PT. São eles os cerca de 90 pedidos de indiciamento feitos pelo relator e as proposições legislativas sugeridas.
Esta será a quinta tentativa de votar o texto. A reunião marcada para ontem foi cancelada e o prazo final de trabalhos da CPI termina na próxima sexta-feira (26). Diante da dificuldade de concluir a análise, o presidente do colegiado, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), pediu ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a prorrogação da comissão parlamentar de inquérito por mais 30 dias.
Polêmicas
O relatório final, com 3 mil e 400 páginas, acusa servidores da Funai, do Incra, além de antropólogos e dirigentes de organizações não-governamentais, de fraudarem processos de demarcação no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Bahia.
Entre os pedidos de indiciamento estão os do ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, de 15 antropólogos, além de dirigentes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e do Centro de Trabalho Indigenista (CTI).
Estes pedidos estão fora do relatório até a votação do destaque. O mesmo ocorre em relação aos projetos sugeridos pela CPI. Um deles regulamenta o artigo constitucional que estabelece que só será considerada terra indígena aquelas ocupadas por índios no dia da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988.
O relatório final da CPI da Funai também pede que o Ministério da Justiça faça uma nova análise de demarcações em andamento no Pará, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Bahia, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. E tira da Funai o poder de demarcar as terras.
A reunião que será no plenário 9, estava inicialmente marcada para as 11 horas, mas foi transferida para as 14h30.
A reunião poderá ser acompanhada ao vivo pela WebCâmara.
Da Redação - RL