EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Esporte discute regulamentação de fundos patrimoniais para entidades desportivas
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08/11/2017 - 09:07  
A Comissão do Esporte da Câmara promove hoje uma audiência pública para debater os Fundos Patrimoniais, também conhecidos como endowments, destinados à formação de poupança de longo prazo, para apoiar as entidades sem fins lucrativos que atuam em atividades desportivas.
O pedido para realização da audiência é dos deputados Flávia Morais (PDT-GO) e João Derly (REDE-RS).
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Flávia Morais: falta arcabouço jurídico adequado no Brasil para a criação de endowments
“Embora a constituição desses fundos seja frequente em países como os Estados Unidos, em especial nas universidades, o estímulo a criação desses endowments no Brasil ainda carece de arcabouço jurídico adequado para fomentar as entidades dos mais diversos segmentos a implementá-los”, afirmou Flávia Morais.
Foram convidados para o debate:
- o titular da 2ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto do Tribunal de Contas da União, Alípio dos Santos Neto;
- a sócia da PLKC Advogados e Diretora Jurídica e de Relacionamento com o Terceiro Setor do Instituto Reciclar, Priscila Pasqualin Afonso de Souza;
- a diretora-presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS), Paula Jancso Fabiani;
- e representantes do Ministério do Esporte; do Banco Central do Brasil; do Fundo patrimonial da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP); e da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.
O evento ocorre às 15 horas, no plenário 4, com transmissão interativa pelo e-Democracia.
Da Redação - GM