TRABALHO, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
Comissão Mista pode votar hoje relatório do MP do Cartão Reforma
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15/03/2017 - 07:55  
A Comissão Mista que analisa a medida provisória que cria o Cartão Reforma (MP 751/16) realiza reunião nesta quarta-feira (15) para votar o relatório apresentado pela senadora Ana Amélia (PP-RS). O texto foi lido na reunião da última quarta (8), mas devido a um pedido de vista coletiva a votação ficou adiada.
A MP cria o Programa Cartão Reforma, cuja finalidade é a concessão de recursos para aquisição de materiais de construção destinados à reforma, à ampliação ou à conclusão de moradias. Pela MP, a oferta de subsídio pode chegar a R$ 9 mil (R$ 5 mil em média) para a aquisição de materiais de construção para famílias com renda de até R$ 1,8 mil. Para o orçamento de 2017, estão reservados ao programa R$ 500 milhões.
A relatora da matéria, senadora Ana Amélia (PP-RS), informou que foram apresentadas 42 emendas, das quais 16 foram acatadas de forma total ou parcial. Para a relatora, a MP pode ajudar a reduzir o déficit habitacional, promovendo a saúde e melhorando a qualidade de vida das pessoas, com reflexos positivos, inclusive, na educação.
A reunião será realizada às 14h30, no plenário 6, da Ala Senador Nilo Coelho, no Senado.
Da Redação – RL
Com informações da Agência Senado