POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Autofinanciamento é ponto polêmico em projeto sobre gastos de campanha
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01/10/2019 - 23:25   •   Atualizado em 01/10/2019 - 23:29
Um dos temas de maior polêmica durante a análise do teto de gastos para campanhas municipais (PL 4121/19) diz respeito à regra do autofinanciamento. Pelo texto, o candidato poderá investir até 10% dos rendimentos do ano anterior na própria campanha.
Há, no entanto, um destaque que tenta alterar a proposta para permitir o autofinanciamento de, no máximo, 50% do limite de cada candidatura.
Esse valor foi considerado alto pelo líder do Psol, deputado Ivan Valente (SP). “Continua sendo um valor muito grande para os gastos de campanha. Quem é mais rico tem possibilidades muito maiores, então continua o peso do poder econômico”, criticou.
Favorável ao texto, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) também questionou o financiamento individual. “Há preocupação ao autofinanciamento, não podemos permitir que essa questão desequilibre as eleições”, disse.
Para o líder do PSB, deputado Tadeu Alencar (PE), a limitação de 10% dos rendimentos ajuda a equilibrar o pleito.
O deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) também defendeu a medida. “Esta proposta está razoável: um teto de gastos na eleição, e o teto de gastos limitado a 10% para o autofinanciamento”, disse.
Mais informações a seguir.
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli