POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Líder do movimento “Nas Ruas” defende medidas anticorrupção
A audiência já se encerrou
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05/10/2016 - 19:08   •   Atualizado em 05/10/2016 - 19:08
A líder do movimento “Nas Ruas”, Carla Zambelli, defendeu a aprovação do projeto de lei 4850/16, que estabelece as medidas de combate à corrupção. O “Nas Ruas” é um dos movimentos que, por meio das redes sociais, lideraram movimentos favoráveis ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
Em audiência pública, encerrada há pouco, da comissão especial que analisa a proposta, Zambelli fez algumas sugestões de aperfeiçoamento do texto e listou os pontos da proposta com os quais concorda integralmente. As medidas foram sugeridas pelo Ministério Público, com o apoio de mais de 2 milhões de assinaturas colhidas em todo o País.
Crime hediondo
Entre os principais pontos positivos da proposta, Carla Zambelli citou a tipificação da corrupção como crime hediondo, a tentativa de redução de protelações por meio de recursos judiciais e a restrição de habeas-corpus em alguns casos.
Ao defender a possibilidade de aumento dos casos sujeitos à prisão preventiva, Zambelli argumentou que “o medo da prisão é uma das poucas coisas que pode fazer o corrupto parar de roubar”. Ela também concorda com a responsabilização dos partidos políticos por crimes de corrupção, inclusive com a possibilidade de extinção da legenda ou perda de direito ao fundo partidário.
A líder do “Nas Ruas” sugeriu o aperfeiçoamento da redação do artigo que prevê o uso de provas ilícitas obtidas de boa-fé. Ela argumenta que esse é um instrumento eficaz de combate à corrupção já usado em outros países, mas precisa ser tratado com “bom senso”.
Também defendeu a inclusão, no projeto de lei, da possibilidade de decretação de prisão após condenação em segunda instância, tema que está em debate no Supremo Tribunal Federal.
Caixa 2
Quanto à criminalização do caixa 2, Carla Zambelli alertou os parlamentares a evitar qualquer risco de anistia para políticos que receberam doações não declaradas à Justiça Eleitoral. “Seria um tremendo absurdo e a rua vai responder à altura”.
Outra convidada da comissão especial, a jornalista Joice Hasselmann manifestou “apoio integral” às medidas anticorrupção propostas pelo Ministério Público. “Vai garantir que não é o bandido que está sendo protegido pela lei, mas sim o cidadão”.
Ela citou levantamentos que mostram R$ 200 bilhões desviados pela corrupção no Brasil e afirmou que o país “tem, sim, uma cultura de impunidade. A corrupção mata e tem que ser tratada como crime hediondo. Tem que dar cadeia”, afirmou.
Reportagem - José Carlos Oliveira
Edição - Newton Araújo