POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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12/11/2018 - 07:45  
SEGUNDA-FEIRA (12)
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Comissão Mista sobre a MP 849/18
Medida provisória que posterga e cancela aumentos remuneratórios de pessoal civil da administração pública federal para exercícios subquentes.
Eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
17 horas
Votações em Plenário
Pauta inclui, entre outros itens, a MP 844/18 que que facilita a privatização de empresas públicas de saneamento básico; a MP 848/18 que prevê uma linha de financiamento para as santas casas e os hospitais filantrópicos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e; o PLP 420/14 que muda várias regras do Simples Nacional (Supersimples).
Plenário Ulysses Guimarães.
17h
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Subcomissão Especial para Reformular e Atualizar o Estatuto do Idoso
Análise dos relatórios parciais elaborados pela Consultoria Legislativa.
Sala 175-B, anexo 2 da Câmara
TERÇA-FEIRA (13)
9 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Sessão Solene
Homenagem aos 90 anos da Rede Gazeta.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos.
Plenário 5
9h30
Comissão Especial Escola sem Partido (PL 7180/14)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP).
Plenário 2
10 horas
Comissão Especial sobre a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PL 6670/16)
Discussão e votação do parecer do relator, Deputado Nilto Tatto (PT-SP).
Plenário 9
10 horas
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)
Exposição Codevasf no Desenvolvimento Regional
Auditório Nereu Ramos
10 horas
Comissão Externa sobre as Bacias de Rejeitos de Mineração em Barcarena (PA)
Discussão e votação do relatório do deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA)
Sala 175-B, anexo 2 da Câmara
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de propostas de fiscalização.
Plenário a definir
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos.
Plenário 1
10h40
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos.
Plenário 11
11 horas
Comissão Especial da Nova Lei de Licitações (PL 1292/95)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado João Arruda (MDB-PR).
Plenário 6
11 horas
Comissão Especial sobre Extinção dos Terrenos de Marinha (PEC 39/11)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Alceu Moreira (MDB-RS).
Plenário a definir
13 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
13 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos.
Plenário 7
13 horas
Comissão do Esporte
Votação de requerimentos e projetos.
Plenário 8
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre a laicidade estatal e diversidade religiosa.
Foram convidados, entre outros, o líder espiritual Pai Valdir de Oyá; o professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Carlos André Cavalcanti; e a secretária-executiva do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil, pastora Romi Márcia Bencke.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de requerimentos.
Plenário 10
14 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de requerimentos.
Plenário 15
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 851/18
Medida provisória que autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes); do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif); e da Universidade de São Paulo (USP).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debate sobre gagueira.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Educação, do Ministério da Saúde e da Associação Brasileira de Gagueira (Abragagueira).
Após audiência, haverá votação de requerimentos. 
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
14h30
Comissão Mista sobre a MP 852/18
Medida provisória que transfere imóveis do INSS para a União.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes da Secretaria do Patrimônio da União; do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); e da Secretaria do Tesouro Nacional.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Especial sobre Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Fábio Garcia (DEM-MT).
Plenário 11
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos.
Plenário 16
15 horas
Sessão do Congresso
Votação de vetos presidenciais e de projetos de crédito orçamentário.
Plenário Ulysses Guimarães
Após a sessão do Congresso
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Comissão Mista de Orçamento
Audiência pública debater os cortes no orçamento da Assistência Social e o impacto dessa medida sobre o funcionamento do Sistema Único de Assistência Social.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago; e as presidentes do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Norma Suely Carvalho; e do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Andréia Lauande.
Plenário 2
QUARTA-FEIRA (14)
9 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior e de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão Mista sobre a MP 851/18
Medida provisória que autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Educação; do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (Gife); e do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (Idis).
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
9h05
Sessão Solene
Homenagem ao profissional de coaching.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre a Instrução Normativa 2/18 do Ministério do Planejamento, que estabelece critérios para jornada de trabalho, controle da compatibilidade de horários, instituição do banco de horas e sobreaviso aplicáveis aos servidores públicos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Augusto Akira Chiba; o secretário-geral do Sindsep-DF, Othom Pereira Neves; e o representante da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Comissão Mista sobre a MP 851/18
Medida provisória que autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Cultura; do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
SEXTA-FEIRA (16)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães