POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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10/10/2017 - 07:50  
9 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir a privatização do setor elétrico e os impactos na vida dos trabalhadores.
Foram convidados, entre outros, vice-presidente da Federação Nacional dos Urbanitários, Nailor Gato; e o diretor-executivo suplente da Federação Interestadual dos Sindicatos dos Engenheiros, Gunter Angelokorte Dieéa.
Evento interativo e-Democracia
Plenário 12
9 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Reunião destinada a discutir e votar as sugestões de emendas da Comissão ao PLN 20/17 (Lei Orçamentária Anual).
Plenário 10
9 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Discussão e deliberação das emendas da Comissão ao Orçamento da União para o exercício de 2018 (PLN 20/2017).
Plenário 13
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Visita técnica com a finalidade de conhecer as atividades desenvolvidas pela Amlurb - Autoridade Municipal de Limpeza Urbana do Município de São Paulo, com a finalidade de acompanhar a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
São Paulo (SP)
9 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para discutir a legalidade e efeitos da Portaria 120/16, do Ministério de Minas e Energia; e o PDC 590/17, que tratam da indenização pelos ativos de transmissão ainda não amortizados ou não depreciados.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Edvaldo Alves Santana; o assessor do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Leandro Caixeta Moreira; e o diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, Henrique Lian.
Plenário 14
9 horas
CPMI da JBS
Votação de requerimentos; e audiência pública para ouvir o ex-diretor do BNDES José Cláudio Rego Aranha e a ex-presidente da Caixa Econômica Federal Maria Fernanda Ramos Coelho.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
9 horas
Votações em Plenário
Pauta que tem como item único a proposta que reserva vagas para mulheres na Câmara Federal, nas assembleias legislativas e nas câmaras municipais (PEC 134/15).
Plenário Ulysses Guimarães
9h15
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para debater o orçamento da ciência e tecnologia, seus cortes e consequências para o desenvolvimento do País.
Foram convidados, entre outros, o presidentes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Castro Moreira; membro titular da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Helena Bonciani Nader; e a
diretora de Inovação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Gianna Cardoso Sagazio.
Plenário 11
9h30
Comissão de Cultura
Apreciação das sugestões de emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2018 (PLOA) e deliberação de proposições.
Plenário 15
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 10
9h30
Comissão de Legislação Participativa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
9h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Apreciação das sugestões de emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2018 - PLOA.
Plenário 8
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Apreciação das sugestões de emendas ao PLOA 2018; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
Após a reunião ordinária
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Permanente de Previdência Social
Eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública para debater a evolução e a situação da Universidade Aberta do Brasil (UAB): seus resultados e seus desafios.
Foram convidados, entre outros, o diretor da Capes, Carlos Lenuzza; e o consultor de Educação a Distância João Vianney Valle dos Santos.
Auditório Freitas Nobre
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas - Cancelada
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Análise de denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco (SIP 2/17).
Plenário 1
10h30
Comissão de Minas e Energia
Discussão e votação das sugestões de emendas ao projeto de Lei Orçamentária para 2018.
Plenário 14
10h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
11 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle com a participação da Comissão Especial sobre Regulação de Moedas Virtuais pelo Banco Central (PL 2303/15) 
Audiência pública para debater a regulação da emissão de tokens de blockchain para financiamento de empresas (initial coin offerings).
Foram convidados os representantes da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Antônio Berwanger e Jorge Alexandre Casara; da Associação Brasileira de Equitycrowdfunding, Frederico Plass Rizzo; o ex presidente da CVM Otavio Yazbek.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 6
11 horas - Cancelada
Comissão Externa sobre Execução da Dívida Ativa (PL 2412/07)
Definição de nova agenda de trabalho do colegiado.
Plenário 10
11 horas
Comissão Especial que Torna Permanente o Fundeb/Educação (PEC 15/15)
Audiência pública para discussão da PEC 15/15: análise do texto e sugestões para o seu aprimoramento.
Foram convidados o economista e chefe da Divisão de Educação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Gregory Elacqua; a professora da UFPR Gabriela Schneider; e o representante da Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação (Fineduca), Wellington Jesus.
Plenário 13
11 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Cerimônia de abertura da exposição "Força Aérea Brasileira: De Santos Dumont À Dimensão 22".
Salão Negro
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater permacultura, agroecologia e educação para sustentabilidade no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o conselheiro do Conselho de Assentamentos Sustentáveis da América Latina, Marcos Ninguém; e o representante do Assentamento Canaã Flávio Cerratense.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 5
14 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
14 horas
Comissão do Esporte
Reunião para discutir a denúncia contra o presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Carlos Arthur Nuzman; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
14h30
Comissão Especial sobre Regulação de Moedas Virtuais pelo Banco Central (PL 2303/15)
Audiência pública para discutir planos de fidelização e seus impactos juntos aos consumidores.
Foram convidados, entre outros, a diretora jurídica da Livelo, Manuela de Carvalho Sanches; e o CFO da Azul Linhas Aéreas e Head do Programa TudoAzul, Alex Malfitani.
E votação de requerimento.
Plenário 3
14h30
Comissão Especial sobre Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PL 2438/15)
Votação de requerimentos.
Plenário 16
14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública para debater o papel das Conferências das Partes (COP) na elaboração do Acordo do Clima e a importância do protagonismo brasileiro.
Foram convidados a ex-ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira; os embaixadores de Fiji, Cama Tuiqilaqila Tuiloma; do Marrocos, Nabil Adghoghi; e da Alemanha, Johann Georg Michael Witschel.
Evento interativo pelo e-Cidadania.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 785/17
Medida provisória que modifica as regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Votação do relatório do deputado Alex Canziani (PTB-PR).
Plenário 15 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 796/17
Medida provisória sobre o regime especial de incentivo fiscal às salas de cinema.
Apreciação do relatório da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP).
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, para debater os principais projetos e ações da pasta para o biênio 2017/2018.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 9
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Reunião técnica com representantes do Ministério dos Direitos Humanos para discutir emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018.
Plenário 16
15h30 - Cancelada
Comissão Mista sobre a MP 787/17
Medida provisória que autoriza a desapropriação, em favor da União, de imóvel localizado no município de João Neiva (ES).
Apreciação do relatório da deputada Norma Ayub (DEM-ES).
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
16 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir a prevenção ao suicídio.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Associação Brasileira de Psiquiatria, Carmita Helena Najjar Abdo; do Instituto de Psiquiatria, Antonio Geraldo da Silva; e representante da Associação Brasileira de Estudos e Prevenção ao Suicídio, Fernanda Benquerer
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 7