POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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12/08/2019 - 07:51  
SEGUNDA-FEIRA (12)
10 horas
Comissão de Cultura
Audiência pública para discutir os desafios e perspectivas da cultura.
Foram convidados os presidentes da Comissão de Cultura da Alerj, Eliomar Coelho; e da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, Reimont.
Assembleia Legislativa – Rio de Janeiro
11h30
Comissão Externa sobre casos de Violência Doméstica contra a Mulher
Visita técnica sobre enfrentamento da violência contra a mulher no estado do Mato Grosso do Sul.
Campo Grande (MS)
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (13)
9 horas
Sessão Solene
Homenagem à Marcha das Margaridas.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania 
Audiência pública para debater propostas (PEC 229/08 e outras) que autorizam a candidatura independente nas eleições (candidatos sem filiação partidária).
Foram convidados, entre outros, o advogado e presidente do Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral, Caetano Cuervo Lo Pumo; o representante do TRE-MG, Hardy Waldschmidt; e o advogado e professor Rodrigo Mezzomo.
Plenário 1
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família 
Reunião técnica do Grupo de Trabalho da Tabela SUS.
Plenário 7
10 horas 
Comissões de Minas e Energia
Audiência pública para discutir o desenvolvimento da energia solar fotovoltaica no Brasil.
Foi convidado o presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Lopes Sauaia.
Plenário 14
10h30 - Cancelada
Comissão Externa que acompanha o Ministério da Educação
Visita técnica à Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação.
Ministério da Educação
13 horas
Comissão Especial para analisar as Concessões de Subsídios Tributários, Financeiros e Creditícios
Discussão e votação de propostas.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 
Audiência pública para debater incentivos para a indústria de reciclagem.
Foram convidados, entre outros, o diretor presidente da Associação Brasileira de Empresas de Reciclagem e Resíduos Especiais (Abrelpe), Carlos Roberto Vieira da Silva Filho; o presidente da Compromisso Empresarial para a Reciclagem (Cempre), Victor Bicca; e o professor e chefe do Departamento de Engenharia Sanitária da Universidade Federal de Minas Gerais (Desa/UFMG), Raphael Tobias de Vasconcelos Barros.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
14 horas
Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Reunião para avaliar o impacto do crescimento urbano no transporte público, segurança, mobilidade, educação e serviços públicos em geral e sugerir inovações para garantir melhor qualidade de vida da população.
Sala de reuniões da Mesa
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater o PL 370/19, que dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo.
Foram convidados os representantes do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio; e do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas (Cesit/Unicamp), Marilane Oliveira Teixeira.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para debater a proteção de dados no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Andrey Vilas Boas de Freitas; a assessora jurídica do Instituto Municipal de Defesa do Consumidor (Procon Carioca) Renata Ruback dos Santos; e o conselheiro do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon) Renato César de Araújo Porto.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Especial de Tratamento de Doenças Raras pelo SUS
Audiência pública para debater a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Saúde.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
14 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater a equivalência dos recursos do Fundeb, do Pnae e do Pnate repassados às comunidades ribeirinhas da Amazônia em relação aos valores repassados aos indígenas e quilombolas; e alternativas de transporte escolar fluvial que atendam às necessidades dos moradores de regiões de rios e igarapés do Acre.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 15
14 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Discussão e votação de propostas.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Discussão e votação de propostas.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania 
Discussão e votação de Propostas.
Plenário 1
14 horas
Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Administração e Gestão Pública
Lançamento da Frente.
Nereu Ramos
14h30
Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas (PL 3453/08)
Definição do plano de trabalho e votação de requerimentos.
Plenário 4
14h30
Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19)
Apresentação do plano de trabalho e votação de requerimentos.
Plenário 11
14h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Discussão e votação de propostas.
Plenário 9
14h30
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para discutir a compra da Gaspetro pela Mitsui e o contrato de concessão com Sergipe.
Foi convidado o diretor presidente da Mitsui Gás, Hiroki Toko.
Plenário 14
14h30
Comissão Externa que acompanha o Ministério da Educação
Audiência pública para debater a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Foram convidados, entre outros, a secretária de Educação do Amapá e representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Goreth Sousa; e a representante do Movimento pela Base Nacional Comum, Alice Andrés Ribeiro.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
14h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Votação de proposições.
Plenário 9
14h30
Comissão Mista sobre a MP 885/19
Medida Provisória que altera a legislação penal para facilitar a venda de bens apreendidos em ações de combate ao tráfico de drogas, como carros, aviões e imóveis.
Apreciação do relatório.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão Especial de Medidas de Combate ao Devedor Contumaz (PL 1646/19)
Apresentação do plano de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário 11
15 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Subcomissão Especial da Reforma Tributária
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o secretário especial da Receita Federal do Brasil, Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque; ex-deputado e relator da PEC 293/04, Luiz Carlos Hauly; e o diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), Bernard Appy.
Plenário a definir
15 horas
Frente Parlamentar de Prevenção e Combate ao Câncer Infantil
Lançamento da Frente.
Salão Nobre
16 horas
Comissão Externa sobre a Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR 101/ES
Audiência pública para discutir o licenciamento ambiental da obra de duplicação da BR 101 - trecho norte.
Foram convidados: a diretora substituta de Licenciamento Ambiental do Ibama, Claudia Jeanne da Silva Barros; e o diretor-superintendente da Concessionaria ECO 101, Jeancarlo Mezzomo.
Plenário a definir
16 horas
Votações em Plenário
Poderão ser analisadas a Medida Provisória 881/19 (MP da Liberdade Econômica); e a proposta de nova Lei de Licitações (PL 1292/95).
Plenário Ulysses Guimarães
16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre Previdência e regras de inatividade dos profissionais de segurança pública.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais de Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares  (CNCG), coronel Araújo Gomes; e o presidente da Associação dos Oficiais Militares do Estado de São Paulo em Defesa da Polícia Militar, coronel Elias Miller.
Plenário 6
QUARTA-FEIRA (14)
8 horas
Comissão de Educação
Seminário: Educação em direitos humanos e direitos indígenas: terras, memórias, lutas e formação de identidades.
Plenário 10
9 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Seminário internacional: Desafios à defesa nacional e o papel das Forças Armadas.
Evento interativo pelo e-Democracia
Auditório Nereu Ramos
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Discussão e votação de propostas.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Discussão e votação de propostas.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Discussão e votação de propostas.
Plenário 2
10 horas 
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia 
Discussão e votação de propostas.
Plenário 15
10 horas 
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público 
Discussão e votação de propostas.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Discussão e votação de propostas.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Educação
Discussão e votação de propostas.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para discutir o contrato de concessão rodoviária Via 040.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Sociedade de Engenheiros e Arquitetos da Região do Alto Paraopeba (Sorear), Crispim Ribeiro; o diretor do
Dnit, Antônio Leite dos Santos Filho; e o presidente do TCU, José Mucio Monteiro.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 9
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Discussão e votação de proposições.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática 
Discussão e votação de propostas.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
10 horas 
Comissão de Educação 
Discussão e votação de propostas. Escolha Prêmio Darcy Ribeiro.
Plenário 10
10 horas 
Comissão de Defesa do Consumidor
Discussão e votação de propostas.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Discussão e votação de propostas.
Plenário 6
10 horas 
Comissão de Minas e Energia 
Discussão e votação de propostas.
Plenário 14
10 horas 
Comissão de Desenvolvimento Urbano 
Discussão e votação de propostas.
Plenário 16
11 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 160 anos de fundação da Igreja Presbiteriana do Brasil (IPB).
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano 
Audiência pública para discussão de projeto sobre reparcelamento do solo (PL 6905/17).
Foram convidados, entre outros, a secretária nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional, Adriana Melo Alves; e o diretor do Departamento de Análise de Atos Normativos da Advocacia-Geral da União, Fernado Luiz Albuquerque Faria; e a diretora de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, Rosane de Almeida Tierno.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 16
13 horas
Comissão do Esporte
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4
13 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Discussão e votação de propostas.
Plenário 12
13 horas
Frente Parlamentar da Economia Solidária
Lançamento da Frente.
Salão Nobre
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Eleição da 3ª vice-presidente.
Plenário 14
14 horas
Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para debater os impactos da ciência e da tecnologia na longevidade dos idosos e a inclusão digital dos idosos.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Centro de Estudos da Maturidade da Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino, Tecnologia e Cultura (Fapetec), Ricardo Mucci; a presidente da Sociedade Brasileira de Gerontecnologia (SBGtec), Carla da Silva Santana Castro; e um representante da Federação Brasileira de Órgãos de Defesa do Consumidor (Febracon).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Discussão e votação de propostas.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Turismo
Discussão e votação de propostas.
Plenário 5
14 horas
Comissão de Cultura
Discussão e votação de propostas.
Plenário 10
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Discussão e votação de propostas.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Discussão e votação de propostas.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir as violações decorrentes de mineração no município de Paracatu (MG).
Foram convidados, entre outros, o presidente da Câmara Municipal de Paracatu, Wilson Caetano Martins de Melo; o representante da Cáritas Regional de Minas Gerais, Udelton da Paixão Espírito Santo; e a representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Ana Carolina Murata Galeb.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público 
Subcomissão Especial para tratar da conclusão das Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País
Definição do plano de trabalho.
Plenário 7
14 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática 
Subcomissão Especial Empreendedorismo e Inovação
Definição do plano de trabalho.
Sala 51 do anexo 2
14h30  
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Instauração de processo contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS) e sorteio da lista tríplice para escolha do relator; novo sorteio para compor a lista tríplice destinada à escolha do relator do processo contra o deputado Boca Aberta (Pros-PR); e apresentação, discussão e votação do parecer sobre o processo contra o deputado José Medeiros (Pode-MT).
Plenário a definir
14h30
Comissão do Esporte 
Audiência pública para debater o PL 2937/19, que redistribui os recursos das loterias.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Confederação Brasileira do Desporto Universitário, Luciano Atayde Costa Cabral; um representante da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania; e o presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar, Antônio Hora Filho.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4
14h30
Comissão Mista sobre a MP 886/19
A medida provisória que altera a configuração da Presidência da República e entre outras mudanças, transfere o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que reúne investimentos prioritários para o governo em conjunto com a iniciativa privada, da Secretaria de Governo para a Casa Civil.
Instalação e eleição de presidente e de vice-presidente.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Discussão e votação de propostas.
Plenário 14
14h30
CPI de Brumadinho
Votação de requerimentos.
Plenário a definir
14h30 
Comissão Especial sobre Regulação de Moedas Virtuais pelo Banco Central (PL 2303/15)
Eleição do 2º e 3º vice-presidentes; e definição do plano de trabalho.
Plenário a definir
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Eleição do prêmio Brasil Mais Inclusão 2019.
Plenário 13
15h30 
Comissão de Cultura
Audiência pública para discutir sobre o racismo estrutural no Brasil com o seguinte tema: "Se cortam direitos, quem é preta e pobre sente primeiro”.
Foram convidados, entre outros, as professoras Zelma Madeira, da Universidade Estadual do Ceará (UECE); Elaene Rodrigues, da Universidade de Brasília (UnB); e Magaly Almeida, da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Plenário 10
16 horas
Votações em Plenário
Pauta remanescente do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Subcomissão Especial para propor Nova Política Industrial, Comercial e de Serviços
Definição do plano de trabalho.
Plenário 16
16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debater o PLP 4/19, que destina recursos do Fundo Penitenciário Nacional para os batalhões de choque das polícias militares.
Foram convidados, entre outros, o diretor da Unidade Prisional da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Adriano de Siqueira Bulhões; e o comandante do Batalhão de Choque da Polícia Militar de Goiás, Murilo Rodrigues Felício.
Plenário 6
QUINTA-FEIRA (15)
9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania 
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
9 horas
Comissão de Educação
Audiência pública para debater o Programa Future-se.
Foram convidados, entre outros, o secretário da Sesu-MEC, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior; e os presidentes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), João Carlos Salles Pires da Silva; e do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Jerônimo Rodrigues da Silva;
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
9 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater normas regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho.
Foram convidados: o secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho; os presidentes da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), Felipe Mêmolo Portella; e do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Carlos Fernando da Silva Filho.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
9 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Permanente da Saúde
Reunião técnica de trabalho com secretários do Ministério da Saúde.
Plenário a definir
9 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior e de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães
9h05
Sessão Solene
Homenagem aos 80 anos da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU).
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para discutir o incidente de deslocamento de competência.
Foram convidados, entre outros, o comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, coronel Giovanne Gomes da Silva; o presidente da Federação Nacional das Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme), coronel Marlon Jorge Teza; e o presidente da Associação Nacional de Praças (Anaspra), Elisandro Lotin de Souza.
Plenário 6
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para discutir a aplicação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Caixa Econômica Federal, Pedro Duarte Guimarães; da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas; e da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Cefary José Vanazzi.
Plenário 5
9h30
Frente Parlamentar Feminista Antirracista
Lançamento da Frente.
Nereu Ramos
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática 
Audiência pública sobre crimes cibernéticos.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora do grupo de apoio ao combate aos crimes cibernéticos da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) do Ministério Público Federal, Neide Mara Cavalcanti Cardoso de Oliveira; e o perito da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) Ivo de Carvalho Peixinho.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater o orçamento 2019 para o Fundo Nacional de Assistência Social.
Foram convidados representantes dos ministérios da Cidadania e da Economia.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
10 horas
Comissão de Cultura 
Audiência pública sobre a situação dos museus e do patrimônio cultural brasileiro.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Paulo César Brasil do Amaral; a presidente do Conselho Internacional de Museus Seção Brasil (Icom Br), Renata Vieira da Motta; e a presidente do Conselho Federal de Museologia (Cofem), Rita de Cássia de Mattos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Audiência pública para discutir o cumprimento de habeas corpus (HC 143.641) concedido pelo Supremo Tribunal Federal em favor de todas as mulheres presas preventivamente que ostentem a condição de gestantes, de puérperas ou de mães de crianças sob sua responsabilidade.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski; a desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) Kenarik Boujikian; e a advogada no Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (Cadhu) Eloisa Machado de Almeida.
Plenário 5
9h30
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura e do Desenvolvimento Social
Lançamento da Frente.
Freitas Nobre
11 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia da Imigração Chinesa no Brasil
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Reunião para avaliar a efetividade do modelo de atenção primária à saúde no Brasil e debater formas de valorização do médico clínico no atendimento básico de saúde e o impacto que o credenciamento de especialistas de fora do Sistema Único de Saúde (SUS) poderia ter no atendimento, a fim de torná-lo mais ágil.
Sala de reuniões da Mesa
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Permanente da Saúde
Audiência pública para debater o financiamento da saúde pelos entes federados.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Saúde; do
Conselho Nacional de Saúde (CNS); e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
Plenário a definir
SEXTA-FEIRA (16)
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Reunião para debater o potencial da produção do leite durante a Agroleite 2019.
Parque de Exposições Dário Macedo - Castro (PR)
18h30
Comissão de Cultura
Expresso 168 - Debate sobre o tema "Vídeo sob demanda: mecanismos de promoção de conteúdo nacional".
Auditório do prédio Bravi - Alameda Santos, 1.165 - São Paulo (SP)