MEIO AMBIENTE E ENERGIA
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03/12/2019 - 15:19  
9 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Oficina Mil Brinquedos, Mil Sorrisos.
Hall da Taquigrafia
9 horas
Sessão Solene
Comemoração dos 25 anos da empresa de alimentos orgânicos Korin e da difusão da agricultura natural no Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Cultura
Discussão e votação de propostas.
Plenário 16
9h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir os impacto dos resíduos tóxicos para os direitos humanos.
Foram convidados, entre outros, o relator especial da ONU para implicações da gestão e eliminação ambientalmente racional de substâncias e resíduos perigosos, Baskut Tuncak; a subprocuradora-geral da República e procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat; e o presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Leonardo Penafiel Pinho.
Plenário 9
9h30
Comissão de Constituição e Justiça de Cidadania
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública sobre educação e proteção dos direitos da criança e do adolescente.
Foram convidados, entre outros, a administradora executiva da Fundação Abrinq, Heloísa Helena Silva de Oliveira; e o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10

10 horas - Cancelada
Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Reunião técnica para discutir sobre educação para sociedade inovadora e altamente qualificada.
Sala de reuniões da Mesa
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Discussão e votação de propostas.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Palestra: Liderança política local das mulheres e a representação feminina.
Entre as convidadas está a professora Andreza Aruska, da Universidade de Oxford.
Plenário 14
11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Discussão e votação de propostas.
Plenário 14
11 horas
Sessão Solene
Homenagem aos Jogos Pan-Americanos e Parapan-Americanos de Lima 2019 e às delegações brasileiras.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas - Cancelada
Sessão do Congresso Nacional
Análise de vetos presidenciais e de projetos de crédito orçamentário.
Plenário Ulysses Guimarães
Após a sessão do Congresso
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior e outros itens em pauta, como medidas provisórias e projetos de lei.
Plenário Ulysses Guimarães
13 horas
CPMI das Fake News
Oitiva com Arnaldo Cesar Ricci Jacob, da Associação Brasileira de Imprensa 9ABI); Natália Leevien Leal, da Agência Lupa; Tainã Nalon Xavier, do portal Aos Fatos; Thiago Reis da seção "Fato ou Fake" do Portal G1e Gésio Passos, da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.
14 horas - Cancelada
Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica
Audiência pública sobre os gargalos e desafios das normas que regem o setor de energia; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (Abrate), Mario Dias Miranda;
e o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia (Abesco), Alexandre Sedlacek Moana.
Plenário 6
14 horas
Comissão Especial sobre Medicamentos formulados com Cannabis (PL 399/15)
Audiência pública sobre Cannabis medicinal e a perspectiva do mercado.
Foram convidados, entre outros, o ex-diretor da Anvisa e especialista em Regulação Sanitária e Economia da Saúde Ivo Bucaresky; e a fundadora e diretora executiva da Indeov, Camila Teixeira.
Evento interativo e-Democracia
Plenário 9

14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública sobre o abate e a comercialização de pele de jumentos.
Foram convidados, entre outros, a diretora técnica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, Vânia Plaza Nunes; e a presidente da Frente Nacional de Defesa pelos Jumentos, Gislane Brandão.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
14 horas - Cancelada
CPI sobre Derramamento de Óleo no Nordeste
Discussão e votação de propostas
Plenário 15
14 horas - Cancelada
Comissão de Viação e Transportes
Discussão e votação de propostas.
Plenário a definir
14 horas - Cancelada
Comissão Especial sobre o Fundo de Desenvolvimento Econômico (PL1440/19)
Discussão e votação de propostas.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para discutir a suspensão de voos para o interior do Amazonas.
Foram convidados, entre outros, representantes da Secretaria Nacional de Aviação Civil; da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 15
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para discutir a regulamentação dos jogos no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Economia, Paulo Guedes; e o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
14 horas - Cancelada
Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Minas e Energia
Seminário: Energia Elétrica, o Interesse Público e o Desafio dos Legisladores.
Plenário 14
14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Discussão e votação de propostas.
Plenário 2
14h30 - Cancelada
Comissão Especial sobre a Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12)
Reunião técnica com o relator, deputado Vinicius Poit (Novo-SP).
Sala 165-B, anexo 2
14h30 
Sessão do Congresso Nacional
Análise de vetos presidenciais e de projetos de crédito orçamentário.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Discussão e votação de propostas.
Plenário 7
14h30
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública sobre a precificação do querosene para aviação no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral de Acompanhamento de Mercado do Ministério de Minas e Energia, Deivson Timbó; e o secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Saggioro Glanzmann.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para debater os instrumentos de avaliação da deficiência.
Foram convidados, entre outros, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; e o procurador do Ministério Público junto ao TCU, Sérgio Ricardo Costa Caribé.
Evento interativo e-Democracia
Plenário 13
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Instauração de processo contra os deputados Filipe Barros (PSL-PR) e Carla Zambelli (PSL-SP) e sorteio da lista tríplice para escolha do relator.
Plenário 10
14h30 - Cancelada
Comissão Especial que valida Atos Administrativos de Tocantins (PEC 397/17)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Vicentinho Júnior (PL-TO)
Plenário 16
14h30
Comissão Especial sobre a Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Vinicius Poit (Novo-SP).
Sala 165-B, anexo 2
14h30 - Cancelada
Comissão Especial de Superendividamento do Consumidor (PL 3515/15)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Franco Cartafina (PP-MG).
Plenário a definir
14h30 - Cancelada
Comissão Especial sobre Dados Pessoais (PEC 17/19)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).
Plenário 7
14h30
Comissão Especial sobre Competência Legal para Investigação
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora da 2ª Câmara Criminal e de Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público Federal, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen; e o professor Humberto Fabretti, da Universidade Mackenzie de São Paulo.
Plenário 11
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Discussão e votação de propostas.
Plenário 2
14h30
Comissão Mista sobre a MP 897/19
Medida provisória que amplia as garantias oferecidas pelo produtor rural ao banco que concede financiamento
Discussão e votação do relatório do deputado Pedro Lupion (DEM-PR).
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 901/19
Medida provisória sobre doação de terras da União para Roraima e Amapá
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (CNSP); e da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU).
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre a segurança dos aplicativos de transporte.
Foram convidados, entre outros, a gerente sênior de Políticas Púbicas da Uber, Mariana Polidório; e o superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros (Supas) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), João Paulo de Souza.
Plenário 6
17 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Prevenção de Queimaduras e Atenção Global ao Paciente Queimado
Lançamento da frente.
Salão Nobre