TRABALHO, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
Parecer da MP que concede pensão a crianças com microcefalia será apresentado hoje
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16/10/2019 - 08:53  
A comissão mista que analisa a MP 894/19, que concede pensão vitalícia para crianças com microcefalia causada pelo zika vírus reúne-se hoje para analisar o parecer do relator, senador Izalci Lucas (PSDB-DF).
A apresentação do relatório estava prevista para esta terça-feira (15), mas foi adiada. Izalci Lucas informou que estava acertando detalhes do texto final, de forma a contemplar algumas demandas de deputados e senadores.
A MP assegura o valor mensal de um salário mínimo para as crianças nascidas entre 1° de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2018. O objetivo da proposta é proteger as crianças que tiveram seu desenvolvimento comprometido pelas sequelas da microcefalia. Segundo o texto, será feito um exame pericial para comprovar a relação entre a contaminação pelo vírus e a má-formação.
A reunião da comissão mista, que é presidida pelo deputado Diego Garcia (Pode-PR), será realizada às 14h30, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.
Da Redação - MB