AGROPECUÁRIA
Deputados criticam inclusão de temas em MP sobre política nacional de irrigação
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10/07/2018 - 18:20  
Alguns deputados criticaram as alterações feitas pela comissão especial à Medida Provisória 824/18, que evita a perda do lote de projeto de irrigação para o poder público se estiver hipotecado perante banco oficial em razão de financiamento ligado à plantação irrigada. Segundo eles, foram incluídos temas que não têm relação com o objeto da proposta – os chamados “jabutis”.
O líder do PCdoB, deputado Orlando Silva (SP), chegou a tentar votar o texto original em preferência à versão alterada pela comissão especial, mas o pedido foi rejeitado. Ele criticou a inclusão de temas como alteração em licenciamento ambiental, inclusão de benefícios fiscais e mudança de competência de ministérios.
“São temas sem relação com a matéria editada pelo governo. Precisamos parar de colocar assuntos que nada têm a ver com políticas de irrigação”, disse.
O deputado Cláudio Cajado (PP-BA) disse que não houve inclusão de temas novos, mas a ampliação de bacias que passarão a integrar a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), tema correlato ao objeto da proposta.
O deputado Esperidião Amim (PP-SC) lembrou que o Supremo Tribunal Federal já decidiu que a medida provisória não pode tratar de temas alheios ao seu objeto principal.
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Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Ana Chalub