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27/11/2019 - 07:29  
8 horas
Comissão de Educação
Palestra sobre educação especial: modelos, desafios e perspectivas.
Plenário 10

9 horas
Sessão solene
Homenagem aos 74 anos da confederação nacional do comércio de Bens, serviços e turismo (CNC).
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para o lançamento do Índice Firjan e Fiesp de Gestão Fiscal 2019.
Foram convidados, o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira; e o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Paulo Antonio Skaf.
Plenário 4
9 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para debater a Tecnologia 5G.
Foram convidados o diretor de relações governamentais da Ericsson, Tiago Machado; e o presidente da Qualcomm para a America Latina, Rafael Steinhauser.
Plenário 3
9h30
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública sobre a renovação da concessão da Rodovia Presidente Dutra.
Foram convidados, entre outros, o diretor de Planejamento da Empresa de Planejamento e Logística (EPL)Rafael Antonio Cren Benini;  e o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (Antt), Mario Rodrigues Júnior.
Plenário 11
9h30 - Cancelada
Comissão de Seguridade Social e Família
Discussão e votação de propostas.
Plenário 7
9h30
Comissão de Constituição e Justiça de Cidadania
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
9h45
Comissão de Educação
Discussão e votação de propostas; e apresentação da 9ª Edição do Mapa do Ensino Superior.
Plenário 10
10 horas
Congresso Nacional
Votação de vetos e projetos de crédito orçamentário.
Plenário Ulysses Guimarães
Após a sessão do Congresso Nacional
Votações em Plenário
Está na pauta, entre outros itens, o Projeto de Lei 6229/05, que tramita em conjunto com o PL 10220/18, do Poder Executivo, sobre a reformulação da lei de recuperação judicial (Lei 11.101/05).
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas - Cancelada
Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4

10 horas - Cancelada
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública sobre as obras de duplicação da BR 101 em Sergipe.
Foram convidados, entre outros, o coordenador de Obras Diretas da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária Departamento Nacional de infraestrutura de Transportes (Dnit) Thiago Borges Pitombeira; e o coordenador de Engenharia
Superintendência de Sergipe do Departamento Nacional de infraestrutura de Transportes Fábio Bastos.
Plenário 9
10 horas - Cancelada
Comissão de Minas e Energia
Discussão e votação de propostas.
Plenário 14
10 horas - Cancelada
Comissão de Defesa do Consumidor
Discussão e votação de propostas.
Plenário 8
10 horas - Cancelada
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Discussão e votação de propostas.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para apresentação dos programas e ações desenvolvidos no ministério que envolvam a agricultura e pecuária; e Informações sobre as ações tomadas quanto ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
Foi convidado o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Discussão e votação de propostas.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Seminário sobre fomento ao desenvolvimento das cadeias produtivas.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Discussão e votação de propostas.
Plenário 15
10 horas - Cancelada
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Discussão e votação de propostas.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Discussão e votação de propostas.
Plenário 2

11 horas - Cancelada
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Discussão e votação de propostas.
Plenário 3

11 horas
Comissão Especial sobre a Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Vinicius Poit (Novo-SP).
Plenário 15
11 horas - Cancelada
Comissão Especial sobre o Fundo de Desenvolvimento Econômico (PL 1440/19)
Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 3
11h30
Comissão de Viação e Transportes
Discussão e votação de propostas.
Plenário 11
12 horas
Comissão de Cultura
Audiência pública sobre a política de divulgação da cultura brasileira no exterior.
Foi convidado o ministro das Relações Exteriores, Embaixador Ernesto Araújo.
Plenário  10
12 horas - Cancelada
Comissão Externa sobre Derramamento de Óleo no Nordeste
Discussão e votação de propostas.
Plenário 16
12h01 - Cancelada
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Discussão e votação de propostas.
Plenário 6
13 horas - Cancelada
Comissão do Esporte
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4
13 horas
CPMI das Fake News
Oitiva com Miguel de Andrade Freitas e Marco Aurélio Rudieger.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
13h30 - Cancelada
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Discussão e votação de propostas.
Plenário 14
13h30 - Cancelada
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Discussão e votação de propostas.
Plenário 12
13h30
Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Seminário sobre o novo Código de Processo Penal.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 11
13h30
Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas (PL 7063/17)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).
Plenário 3
14 horas
Comissão de Constituição e Justiça de Cidadania
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
14 horas - Cancelada
Comissão de Turismo
Discussão e votação de propostas.
Plenário 5
14 horas
Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre exames fisiológicos não invasivos de triagem cardioneurometabólica.
Foram convidados, entre outros, o doutor pela Unicamp Ciência Médica e pesquisador em Tecnologias de exames não invasivos Daniel Ianni Filho; e representantes do Ministério da Saúde; do Conselho Federal de Medicina; e do Sistema Único de Saúde (SUS).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
14 horas
Comissão de Cultura
Discussão e votação de propostas.
Plenário 10
14 horas - Cancelada
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Discussão e votação de propostas.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Discussão e votação de propostas.
Plenário 6
14h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir sobre violência contra povos tradicionais de matriz africana.
Foram convidados, entre outros, o coordenador-executivo do Instituto de Defesa das Religiões Afro Brasileiras (Idafro) Hédio Silva Junior; e a presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), Luciana Grando Bregolin Dytz.
Plenário 9
14h30 - Cancelada
Comissão Especial que valida atos administrativos de Tocantins (PEC 397/17)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Vicentinho Júnior (PL-TO)
Plenário 7
14h30 - Cancelada
Comissão Especial sobre Regulação de Moedas Virtuais pelo Banco Central (PL 2303/15)
Audiência pública; e votação de requerimentos.
Foram convidados, ente outros, representantes do  Facebook; do Ministério da Economia; e o chefe Adjunto do Departamento de Tecnologia da Informação (Deinf) do Banco Central do Brasil, Aristides Andrade Cavalcanti.
Plenário a definir
14h30
CPI sobre Derramamento de Óleo no Nordeste
Reunião de instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 15
14h30 - Cancelada
Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública sobre o monitoramento das metas da Política Nacional de Mudança do Clima e os compromissos brasileiros no Acordo de Paris .
Foram convidados, entre outros, o ministro do Meio Ambiente,  Ricardo Salles; e o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes.
O evento será interativo pelo e-Cidadania
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão Externa Políticas para a Primeira Infância
Apresentação do plano de trabalho e votação de requerimentos.
Plenário 16
15 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Especial Doenças Raras
Apresentação e leitura do relatório final.
Sala 145A Piso Superior, anexo 2
15 horas 
Comissão de Viação e Transportes
Subcomissão Permanente dos Portos e Vias Navegáveis
Eleição do presidente e vice-presidente.
Sala 175-A, anexo 2
15 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Seminário sobre  a importância da vacinação entre Brasil e países vizinhos.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
15 horas - Cancelada
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2617/19, que cria cota para pessoa com deficiência na OAB e em escritórios de advocacia.
Foram convidados, entre outros, a subprocuradora-Geral do Trabalho e Vice-Presidente da Associação Nacional de Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa, Maria Aparecida Gugel; e o diretor do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência,  Paulo Vieira.
Plenário 13
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Audiência pública para debater a violência contra a mulher no Centro-Oeste e possíveis soluções.
Foram convidados, entre outros, a diretora do Departamento de Políticas de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, Geraldine Grace da Fonseca da Justa; e a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás Rúbian Corrêa Coutinho.
Plenário 14
15h30
Comissão Externa para Acompanhar as Obras Públicas Inacabadas no País
Audiência pública para discutir sobre as obras inacabadas no setor de transportes.
Foram convidados, entre outros, o assessor jurídico da Associação Nacional das Empresas de Engenharia Consultiva de Infraestrutura de Transportes  (Anetrans), Henrique Savonitti Miranda; e o diretor executivo Confederação Nacional do Transporte  (CNT) Bruno Batista.
Plenário 5
15h30
Comissão de Viação e Transportes
Subcomissão Permanente das Concessões Rodoviárias
Discussão de plano de trabalho.
Sala 175-A, anexo 2
16 horas
Comissão de Legislação Participativa
Premiação das entidades da Sociedade Civil que tiveram relevante participação nos trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Legislação Participativa perante a sociedade Civil Organizada.
Salão Nobre
16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre empresas brasileiras de defesa e armamento no mercado interno.
Foi convidado o presidente da Taurus, Salésio Nuhs.
Plenário 6