CONSUMIDOR
Comissão especial sobre portabilidade da conta de luz será instalada nesta tarde
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23/10/2019 - 08:10  
Está marcada para hoje a instalação da comissão especial que irá analisar o Projeto de Lei 1917/15, que prevê a portabilidade da conta de luz, a fim de permitir aos consumidores optar entre diferentes fornecedores no mercado de energia elétrica.
A proposta chegou a ser analisada por uma comissão especial no ano passado, mas o relatório não foi votado e ela acabou sendo arquivada ao final da legislatura. O texto foi desarquivado a pedido do deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), único dos autores que foi reeleito.
Após a instalação, serão escolhidos o presidente e os vice-presidentes da comissão.
A reunião será realizada às 14 horas, no plenário 16.
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Da Redação - MB