POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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15/08/2019 - 07:54  
8 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Palestra Inovação no Setor Educacional.
Plenário 5
9 horas
Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas (PL 3453/08)
Audiência pública para debater o detalhamento do tema: O Poder Público e as Parcerias Público Privadas, as Concessões Públicas e os Fundos de Investimento em Infraestrutura.
Foi convidado o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia Carlos Costa.
Plenário 12
9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania 
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
9 horas
Comissão de Educação
Audiência pública para debater o Programa Future-se.
Foram convidados, entre outros, o secretário da Sesu-MEC, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior; e os presidentes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), João Carlos Salles Pires da Silva; e do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Jerônimo Rodrigues da Silva;
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
9 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater normas regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho.
Foram convidados: o secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho; os presidentes da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), Felipe Mêmolo Portella; e do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Carlos Fernando da Silva Filho.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
9 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior e de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães
9h05
Sessão Solene
Homenagem aos 80 anos da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU).
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para discutir o incidente de deslocamento de competência.
Foram convidados, entre outros, o comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, coronel Giovanne Gomes da Silva; o presidente da Federação Nacional das Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme), coronel Marlon Jorge Teza; e o presidente da Associação Nacional de Praças (Anaspra), Elisandro Lotin de Souza.
Plenário 6
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para discutir a aplicação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Caixa Econômica Federal, Pedro Duarte Guimarães; da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas; e da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Cefary José Vanazzi.
Plenário 5
9h30
Frente Parlamentar Feminista Antirracista
Lançamento da Frente.
Nereu Ramos
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática 
Audiência pública sobre crimes cibernéticos.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora do grupo de apoio ao combate aos crimes cibernéticos da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) do Ministério Público Federal, Neide Mara Cavalcanti Cardoso de Oliveira; e o perito da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) Ivo de Carvalho Peixinho.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
10 horas - Cancelada
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater o orçamento 2019 para o Fundo Nacional de Assistência Social.
Foram convidados representantes dos ministérios da Cidadania e da Economia.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
10 horas
Comissão de Cultura 
Audiência pública sobre a situação dos museus e do patrimônio cultural brasileiro.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Paulo César Brasil do Amaral; a presidente do Conselho Internacional de Museus Seção Brasil (Icom Br), Renata Vieira da Motta; e a presidente do Conselho Federal de Museologia (Cofem), Rita de Cássia de Mattos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Audiência pública para discutir o cumprimento de habeas corpus (HC 143.641) concedido pelo Supremo Tribunal Federal em favor de todas as mulheres presas preventivamente que ostentem a condição de gestantes, de puérperas ou de mães de crianças sob sua responsabilidade.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski; a desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) Kenarik Boujikian; e a advogada no Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (Cadhu) Eloisa Machado de Almeida.
Plenário 5
9h30
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura e do Desenvolvimento Social
Lançamento da Frente.
Freitas Nobre
10h30
Comissão Externa Obras Inacabadas No País
Reunião técnica para definir temas de audiência pública e respectivos requerimentos; avaliação de critérios para a formulação de requerimentos para as visitas técnicas; planejamento do seminário internacional.
Sala 175B, Anexo II
11 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia da Imigração Chinesa no Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Permanente da Saúde
Audiência pública para debater o financiamento da saúde pelos entes federados.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Saúde; do
Conselho Nacional de Saúde (CNS); e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
Plenário 7
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Seminário sobre o Dia Internacional da Juventude.
Auditório Nereu Ramos
15 horas
Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Reunião para avaliar a efetividade do modelo de atenção primária à saúde no Brasil e debater formas de valorização do médico clínico no atendimento básico de saúde e o impacto que o credenciamento de especialistas de fora do Sistema Único de Saúde (SUS) poderia ter no atendimento, a fim de torná-lo mais ágil.
Sala de reuniões da Mesa