CIÊNCIA, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÕES
Proposta altera prazo para projetos de investimentos em semicondutores
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25/09/2015 - 18:25  
William Woo: originalmente haveria um prazo maior, mas a proposta acabou sendo modificada e ficou sem o prazo definido
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3130/15, do deputado William Woo (PV-SP), que altera o prazo de apresentação de projetos no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis), instituído por meio da Lei 11.484/07.
Atualmente, o prazo é de quatro anos com possibilidade de prorrogação também de quatro anos, mas a proposta altera o prazo principal e a respectiva prorrogação para oito anos e cinco anos.
Woo explica que originalmente haveria um prazo maior, mas a proposta acabou sendo modificada e ficou sem o prazo definido, razão pela qual alguns dispositivos foram inclusive vetados pela presidência da República.
Tramitação
A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Marcello Larcher
Edição - Newton Araújo