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Superintendente de hospital diz desconhecer fraudes relacionadas ao DPVAT
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02/08/2016 - 22:15   •   Atualizado em 02/08/2016 - 22:18
Leonardo Prado/Câmara dos Deputados
CPI do DPVAT realizou audiência para investigar suspeitas de fraude em laudos médicos da Santa Casa de Birigui (SP)
Em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do DPVAT, o superintendente da Santa Casa de Misericórdia da cidade de Birigui (SP), Antonio Carlos de Oliveira, disse ter assumido o cargo em outubro do ano passado e, por isso, não teria informações sobre as suspeitas de fraudes cometidas por pessoas ligadas à instituição no pagamento do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre.
Segundo o presidente da CPI, deputado Marcus Vicente (PP-ES), apesar de o depoimento ter decepcionado pela falta de informações, as investigações devem avançar nos próximos dias. "Uma pena que não tenha acrescentado muito, mas, de qualquer forma, nós estamos começando a esboçar as primeiras informações, estamos recebendo os primeiros assessores que os órgãos ligados à questão das apurações em várias instâncias estão nos enviando. Esperamos que, na semana que vem, nós possamos avançar", afirmou.
A suspeita é que o ex-interventor e ex-superintendente da Santa Casa Fábio Dutra e uma empresa de Birigui intermediavam o recebimento do seguro DPVAT e ficavam com uma porcentagem da quantia recebida pela vítima.
Os integrantes da CPI, no entanto, ainda têm muitas dúvidas sobre o ocorrido. Para esclarecer o caso, serão ouvidos os eventuais envolvidos, entre eles o antigo interventor.
"Vamos esperar a oitiva desses ex-superintendentes para poder, na verdade, dirimir essas dúvidas", disse o relator da CPI, deputado Wellington Roberto (PR-PB).
Processo judicial
Uma das poucas informações prestadas pelo atual superintendente Antonio Carlos de Oliveira é que o caso já é alvo de um processo judicial. Ele também disse que abriu uma auditoria interna para verificar as suspeitas.
Como a auditoria se refere aos anos de 2014 a 2016, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) sugeriu que o período inclua a gestão de interventores que atuaram a partir de 2010, quando surgiram os problemas.
A CPI que investiga denúncias de fraudes e irregularidades no pagamento do seguro DPVAT tem nova reunião marcada para a manhã desta quarta-feira (3). A ideia é aprovar requerimentos para ouvir delegados da Polícia Federal e da Polícia Civil, promotores estaduais e membros do Ministério Público Federal que atuaram em várias operações com alvo no DPVAT.
Depoimento adiado
O outro depoimento previsto para esta terça-feira, conforme o requerimento do deputado Hugo Leal (PSB-RJ), era o do administrador do hospital Nossa Senhora da Conceição, de Tubarão (SC), Artur José Hummel. Ele solicitou à CPI o adiamento de sua oitiva para a próxima semana. A comissão vai apurar denúncias de fraudes envolvendo o hospital, como falsificação de laudos médicos.
Alvo das investigações, o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) foi instituído em 1974 (Lei 6.194/74) para garantir a indenização de vítimas de acidentes de trânsito no caso de morte ou invalidez e o custeio de despesas médicas. O seguro é cobrado anualmente dos proprietários de veículos, junto com o IPVA e o licenciamento do carro.
Reportagem – Idhelene Macedo
Edição – Pierre Triboli