CIDADES E TRANSPORTES
Projeto obriga concessionárias de rodovias federais a implantar iluminação pública
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14/06/2016 - 15:40  
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Felipe Bornier: especialistas da área de oftalmologia explicam que, das 17h às 20h, quando ocorrem mais acidentes, o mecanismo da visão passa por uma mudança que torna o olho humanos muito mais sensível à luz
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2102/15, do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que estabelece que as concessionárias de rodovias federais serão obrigadas a implantar iluminação pública em toda a extensão da malha rodoviária sob sua gestão.
A norma deverá se aplicar aos novos contratos de concessão pública de rodovia, assim como às futuras renovações de contratos.
As concessionárias cobram pedágio. Caso aprovada, as determinações desta lei deverão ser aplicadas 180 dias após sua vigência.
Violência no trânsito
O autor da proposta ressalta que “a violência no trânsito se tornou um problema para a sociedade e um agravante para os órgãos da administração pública na criação e execução de suas políticas públicas”.
Ele cita dados da Polícia Rodoviária Federal segundo os quais “cerca de 30% dos acidentes com veículos automotores ocorrem entre 17 horas e 20 horas”. Bornier observa que “especialistas da área de oftalmologia explicam que neste período o mecanismo da visão passa por uma mudança que torna o olho humano muito mais sensível à luz”.
Tramitação
O projeto terá análise conclusiva das comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Da Redação - NA