POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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10/12/2018 - 08:00  
SEGUNDA-FEIRA (10)
9 horas
Câmara dos Deputados
Seminário preparatório para os novos deputados federais.
Auditório do Cefor
9 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Visita técnica instituição: Programa de Atenção à Pessoa Idosa da Associação Recicla Lázaro Cidade (Prograpi).
São Paulo (SP)
9h30
Comissão de Juristas Responsável pela Atualização da Lei de Entorpecentes
Audiência pública da comissão com o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas.
Plenário 2
13 horas
Votações em Plenário
Entre os itens da pauta está a Medida Provisória 851/18, que trata da criação dos fundos patrimoniais e pretende estimular doações privadas para financiar projetos de interesse público.
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
16 horas - Cancelada
Câmara dos Deputados
Visita oficial do presidente da Comissão de Justiça e de Supervisão da Assembleia Popular Nacional da China, Wu Yuliang e delegação.
Congresso Nacional
17 horas
Comissão Especial da Unificação das Polícias Civis e Militares
Discussão e votação do relatório do deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP).
Plenário 9
TERÇA-FEIRA (11)
8 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
6º Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo.
Evento interativo pelo e-Democracia
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Comissão Especial Escola sem Partido (PL 7180/14)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP).
Plenário a definir
9 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior; eleição de um representante que cabe à Câmara dos Deputados indicar para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de um representante no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); e eleição dos deputados que vão compor a Comissão Representativa do Congresso Nacional que atuará durante o recesso parlamentar.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Câmara dos Deputados
Seminário preparatório para os novos deputados federais.
Auditório do Cefor
9h30
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Discipulador.
Plenário Ulysses Guimarães
9h50
Câmara dos Deputados
Visita oficial do presidente da Comissão de Justiça e de Supervisão da Assembleia Popular Nacional da China, Wu Yuliang, e delegação.
Sala T-17, anexo 2 da Câmara
10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Subcomissão Especial para Reformular e Atualizar o Estatuto do Idoso
Leitura e aprovação do relatório final.
Plenário 16
Após a reunião da Subcomissão
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Reunião ordinária.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos. Pauta remanescente da reunião anterior.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater imposto sobre bebidas não alcoólicas adoçadas com açúcar.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Saúde, Gilberto Ochi; a diretora-presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Elizabeth Farina; e o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas Não Alcoólicas (Abir), Alexandre Kruel Jobim.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
10h30
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater o compartilhamento das faixas de domínio e o atraso na autorização da cessão de uso da malha ferroviária para a implantação do Trem Intercidades, linha São Paulo-Americana (SP).
Foram convidados, entre outros, o diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Sergio de Assis Lobo; o presidente da Rumo Logística Operadora Multimodal S.A, Rubens Ometto Silveira Mello; e o diretor-presidente MRS Logística, Guilherme Segalla de Mello.
Plenário 11
11 horas
Comissão Externa sobre Transposição do Rio São Francisco
Discussão e votação do relatório.
Plenário a definir
12 horas
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir
13 horas
Comissão Externa sobre os Assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes
Discussão e votação do relatório do deputado Glauber Braga (Psol-RJ).
Plenário 5
13 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos.
Plenário 6
13 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Discussão e votação de projetos.
Plenário 13
13 horas
Comissão Especial sobre a Reforma Tributária (PEC 293/04)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
Plenário 7
14 horas
Comissão do Esporte
Homenagem aos profissionais de educação física que se destacaram em 2018.
Salão Nobre
14 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública sobre a situação dos atingidos pela barragem de Sobradinho (BA).
Foram convidados, entre outros, representantes da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf); do Ministério de Minas e Energia; e o presidente da Associação dos Ribeirinhos e Pescadores do Lago de Sobradinho, Genivaldo da Silva.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
14 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater sobre as placas de veículos padrão Mercosul.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral do departamento de Polícia Rodoviária Federal, Renato Borges Dias; o diretor do departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Maurício José Alves Pereira; e a diretora-presidente da diretoria-executiva do Serpro, Maria da Glória Guimarães dos Santos.
Plenário 11
14h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Votação de projetos.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos.
Plenário 7
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Oitivas de testemunhas indicadas pela defesa no processo contra o deputado Lucio Vieira Lima (MDB-BA).
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre o Fundo de Participação dos Municípios (PEC 391/17)
Definição do roteiro de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário 8
14h30
Comissão Mista sobre a MP 850/18
Medida provisória que autoriza o Poder Executivo a instituir a Agência Brasileira de Museus.
Apreciação do relatório da senadora Lídice da Mata (PSB-BA).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 852/18
Medida provisória que transfere imóveis do INSS para a União.
Apreciação do relatório do senador Dário Berger (MDB-SC).
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 853/18
Medida provisória que reabre o prazo de opção para o regime de previdência complementar.
Apreciação do relatório da deputada Rosângela Gomes (PRB-RJ).
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 856/18
Medida provisória que delega à Aneel a responsabilidade pela contratação de prestador emergencial e temporário do serviço público de distribuição de energia elétrica.
Eleição do presidente e do vice-presidente da comissão.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão Especial do Foro Privilegiado (PEC 333/17)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Efraim Filho (DEM-PB).
Plenário a definir
16 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Prêmio Lucio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação.
Auditório Nereu Ramos
17 horas
Secretaria da Mulher
Eleição dos agraciados da Medalha Mietta Santiago para o ano de 2019 pela Bancada Feminina.
Plenário 4
QUARTA-FEIRA (12)
8 horas
Comissão de Educação
Seminário Internacional de Educação em Tempo Integral.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
9 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Seminário sobre a Lei Maria da Penha.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
9 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projeto e mensagens.
Plenário 3
9h05
Sessão Solene
Concessão do Prêmio Transparência e Fiscalização Pública.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para apresentação de relatório da comissão de juristas encarregada de propor a consolidação da legislação sobre a administração pública.
Foram convidados os membros da comissão de juristas.
Plenário 12
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
9h30
Sessão Solene
Homenagem ao Dia da Bíblia.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos. Pauta remanescente da reunião anterior.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votações de projetos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10h30
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10h30
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos.
Plenário 11
11 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de propostas e requerimentos.
Plenário 9
11h30 
Sessão Solene do Congresso
Homenagem à Biblioteca do Exército Brasileiro (Bibliex).
Plenário do Senado
12 horas
Comissão Externa sobre a Construção da Ferrovia Nova Transnordestina
Discussão e votação do relatório do deputado Augusto Coutinho (SD-PE)
Plenário a definir
13 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública em comemoração dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e dos 30 anos da Constituição Federal de 1988.
Foram convidados, entre outros, o teólogo Leonardo Boff; o primeiro presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Nilmário Miranda; e o ex-ministro de Estado dos Direitos Humanos Paulo Vannuchi.
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Pauta remanescente da reunião anterior.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater o PDC 901/18 e o PL 9818/18, que revogam prerrogativa do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de definir área de atuação privativa dos arquitetos e urbanistas e áreas de atuação compartilhada.
Foram convidados, entre outros, representantes das associações brasileiras de Antropologia (ABA); de Designers de Interiores (ABD); e de Engenheiros Civis (Abenc).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
14h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater o equacionamento do Plano Petros (PPS), a privatização da Petrobras e as suas responsabilidades com o plano.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral da Associação Nacional dos Petroleiros e Petroleiras (ANPP), Valdemar Moreira da Silva Filho; os presidentes da Federação Nacional das Associações de Aposentados da Petrobras (Fenaspe), Mário Eugênio da Silva; e da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
14h30
Comissão Externa sobre as Obras do Governo Federal
Apresentação, discussão e votação do relatório do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES).
Plenário 16
14h30
Comissão Externa sobre o Desaparecimento de Brasileiros nas Bahamas
Discussão e votação do relatório.
Plenário 15
14h30
Grupo de Trabalho sobre o Mercado de Debêntures no Brasil
Apresentação, discussão e votação do relatório do deputado Pauderney Avelino (DEM-AM).
Sala 176-A, anexo 2 da Câmara.
15 horas
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater alterações no Estatuto de Defesa do Torcedor, revogando dispositivos que dispõem sobre torcida organizada, entre outras medidas.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Nacional das Torcidas Organizadas do Brasil (Anatorg), Alex Minduím; e o presidente da torcida organizada Força Jovem (Vasco), Pedro Sampaio.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4
16 horas
Comissão de Legislação Participativa
Votação de sugestões.
Plenário 3
16h30
Sessão do Congresso
Votação de vetos presidenciais e de projetos de crédito orçamentário.
Plenário Ulysses Guimarães
17 horas
Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Lançamento da publicação “Perdas e Desperdício de Alimentos: Estratégias para Redução”.
Salão Nobre
QUINTA-FEIRA (13)
9h05
Sessão Solene
Homenagem aos 20 anos da TV Câmara.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Engenheiro e ao 85º aniversário do Sistema Confea-Crea.
Plenário Ulysses Guimarães.
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (14)
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 18 anos da ONG Programando o Futuro.
Plenário Ulysses Guimarães