CONSUMIDOR
Projeto exige informações sobre quantidade de conservantes, sódio e açúcares em alimentos
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20/02/2017 - 17:02  
Câmara Municipal de Belo Horizonte
As informações sobre composição dos alimentos devem ser indicadas ao consumidor com etiquetas coloridas
Tramita na Câmara projeto que determina sejam informados a quantidade de sódio, açúcares, gorduras, conservantes e substâncias prejudiciais à saúde nos rótulos dos produtos alimentícios (PL 6770/16). A proposta do ex-deputado Tampinha estabelece que as informações sejam repassadas ao consumidor por meio de etiquetas coloridas.
I - Tarja vermelha: hiper-calóricos, com excesso de cloreto de sódio, açúcares, gorduras, conservantes e contra-indicados para crianças com idade inferior a dois anos;
II - Tarja amarela: média e alta concentração de calorias e composição que se aproxima das características de sua composição que se aproxima das características dos produtos de tarja vermelha;
III- Tarja verde: composição saudável, com equilíbrio de nutrientes apropriados ao consumo regular.
O projeto prevê que o Executivo regulamente a exigência com os limites permitidos em cada faixa de classificação, bem como as dimensões e o formato das tarjas a serem apostas nas embalagens.
O texto também proíbe que em campanhas de divulgação dos produtos que contenham excesso de cloreto de sódio, açúcares, gorduras, conservantes e contra-indicados para crianças com idade inferior a dois anos, sejam utilizados quaisquer recursos para despertar o interesse de crianças para o consumo de tais alimentos.
“As embalagens dos produtos atraem a atenção do consumidor e podem se tornar um estimulo à compra, o que tem mobilizado cada vez mais a atuação de designers para a criação de itens criativos e de fácil manuseio. Mas os invólucros têm um outro lado como ferramenta de suporte para informações uteis aos consumidores”, diz Tampinha.
Tramitação
O projeto tramita conclusivamente será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Rachel Librelon