POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Conselho de Ética ouve testemunha de defesa no processo contra Eduardo Cunha
Compartilhe
Versão para impressão
0
Comentários
11/05/2016 - 09:48  
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados ouve hoje Reginaldo Oscar de Castro, testemunha de defesa arrolada no processo contra Eduardo Cunha, que está com o mandato de deputado suspenso por decisão do Supremo Tribunal Federal.
Segundo Júlio Delgado (PSB-MG), integrante do conselho, a atual situação de Eduardo Cunha não suspende os trabalhos no Conselho de Ética. "Como temos que respeitar o prazo de defesa e tem testemunhas a serem ouvidas, vamos ouvi-las, mas a gente vai ver a disposição da tropa de choque que funcionava até então”, disse Delgado. No entanto, ele acredita que o processo pode ser acelerado daqui em diante.
O relator do processo contra Cunha, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), afirmou que o próprio presidente afastado poderá ser ouvido.
Conselho vai convidar Cunha para depor; presidente afastado não é obrigado a comparecer
Na avaliação de Rogério, o convite é uma oportunidade de Cunha apresentar sua versão dos fatos. "Não é que ele [o depoimento] seja determinante para o resultado da investigação. Mas eu acho que o depoimento pessoal do representado é sempre importante, porque é a versão pessoal dos fatos. É diferente da defesa técnica", analisa o relator.
A acusação
O presidente afastado da Câmara é alvo de representação no Conselho de Ética em que o Psol e a Rede pedem a cassação de seu mandato. Apesar de a denúncia ser mais ampla, a investigação no conselho está restrita à acusação de que Cunha teria mentido à extinta CPI da Petrobras sobre a existência de contas no exterior em seu nome.
A defesa
Cunha alega que não mentiu à CPI porque não se tratava de uma conta no exterior e sim de um truste do qual ele é usufrutuário. Ele argumenta que, pela legislação em vigor na época, não precisaria declarar esse fato à Receita Federal.
Eduardo Cunha afirma ser inocente e ressalta não ter cometido nenhuma irregularidade. Ele diz que foi escolhido para ser investigado como parte de uma tentativa do governo de calar e retaliar a sua atuação política. Sobre seu afastamento, Cunha afirmou que houve interferência clara do Judiciário no Poder Legislativo.
Da Redação - ND