POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissões permanentes começarão a funcionar na próxima semana, diz Cunha
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26/04/2016 - 22:54  
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Eduardo Cunha: se o projeto que altera o preenchimento das comissões não for aprovado, alguns partidos poderão ficar sem comando nos colegiados
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou que as comissões permanentes da Casa vão começar a funcionar na próxima semana. Cunha disse que, se o Plenário não concluir a votação da proposta que altera as regras de composição das comissões (PRC 134/16), será mantida a regra atual, com base no tamanho das bancadas eleitas.
O projeto começou a ser analisado na sessão desta terça-feira (26), mas a votação foi adiada para quarta-feira (27). A proposta prevê o recálculo da proporcionalidade partidária após vários deputados mudarem de partido durante a "janela" que permitiu a troca de legenda, em março.
Cunha alertou que, caso o projeto não seja aprovado, alguns partidos poderão ficar sem comando de comissão. "Nós precisamos concluir a votação deste projeto de resolução. Se não concluirmos, vamos, na quinta-feira, escolher de qualquer maneira [a composição das comissões], seja com a regra atual ou não. Foi o que combinamos no Colégio de Líderes”, afirmou.
A previsão é eleger os presidentes de comissões na terça-feira para que os colegiados comecem a funcionar na quarta-feira que vem (4).
Conselho de Ética
O presidente da Câmara também comentou o depoimento desta terça-feira do lobista Fernando Soares no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Investigado na Operação Lava Jato como operador do PMDB no esquema de propina envolvendo a Petrobras, Fernando Baiano, como é mais conhecido, disse ter entregue cerca de R$ 4 milhões para um funcionário do presidente da Câmara. Cunha voltou a negar a acusação.
Eduardo Cunha também disse que vai recorrer da postura do Conselho de Ética de tentar investigar além do que está definido na denúncia formal, assim como fizeram a Advocacia-Geral da União e deputados governistas que questionaram o alcance da análise do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
"Eu já apresentei defesa. Eu já desmenti. Ele não apresentou prova de absolutamente nada. Aliás, nem deveria estar sendo palco de objeto no Conselho de Ética. Há uma representação específica no conselho sobre se, supostamente, eu menti sobre contas no exterior, do que ele disse que não tem nada a ver com isso. Eles querem fazer, como sempre, um carnaval sobre a história. Constrangedor é trazerem para cá algo que não tem nada a ver com a representação visando me constranger", disse Cunha.
Abaixo-assinado
O presidente da Câmara também criticou a petição com 1,3 milhão de assinaturas on-line colhidas pela entidade Avaaz para pedir sua cassação. A petição foi entregue ao Conselho de Ética nesta terça.
"Eu fui eleito por 232 mil pessoas no estado do Rio de Janeiro. Não fui votado fora do meu estado. É normal e não vejo nenhum problema. Eu não enganei a população para poder obter um mandato pelo Brasil inteiro", afirmou Cunha, criticando o governo e o PT.
O presidente da Câmara disse desconhecer o conteúdo de duas novas denúncias contra ele apresentadas pela Procuradoria-Geral da República e voltou a criticar o procurador Rodrigo Janot por suposta "seletividade e celeridade" nos processos que envolvem Eduardo Cunha.
Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Pierre Triboli