POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
CCJ aprova quatro datas comemorativas
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11/10/2019 - 12:52  
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou quatro propostas que instituem datas comemorativas. Como tramitavam em caráter conclusivo, três delas, oriundas da Câmara dos Deputados, devem seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise do Plenário. Uma quarta proposta, esta oriunda do Senado, deve seguir para sanção presidencial.
O Projeto de 10560/18, da deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), institui a Semana Nacional da Valorização e Promoção dos Autodefensores das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), na segunda semana de julho. O relator, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), recomendou a aprovação.
O Projeto de Lei 5680/16, também de Carmen Zanotto, institui o Dia Nacional da Mulher Empresária, em 17 de agosto. “A construção de um tecido cultural pode ser o caminho para a eliminação das barreiras que limitam tanto a mulher”, disse. A relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), recomendou a aprovação.
O Projeto de Lei 9282/17, do deputado Pedro Uczai (PT-SC), institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina, em 24 de junho. “O paciente precisa ter reconhecimento e acesso ao tratamento e à reabilitação”, disse. A relatora, deputada Maria do Rosário (PT-RS), recomendou a aprovação.
O Projeto de Lei 8195/14, da ex-senadora Ana Rita (ES), institui o Dia Nacional da Economia Solidária, em 15 de dezembro, data de nascimento do líder seringueiro e ambientalista Chico Mendes (1944-1988). A relatora, deputada Joenia Wapichana (REDE-RR), recomendou a aprovação.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Wilson Silveira