SAÚDE
Lançada frente parlamentar para discutir ampliação da vacinação no Brasil
Tema está sendo discutido na Câmara desde o ano passado, por conta da diminuição da cobertura vacinal no País e volta do sarampo
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10/03/2020 - 14:16  
    Foi lançada nesta terça-feira (10) na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações. Coordenada pelo deputado Pedro Westphalen (PP-RS), a frente tem 214 integrantes. O objetivo do grupo é criar um foro permanente de debates sobre vacinação em todo o Brasil, já que se constata a diminuição da cobertura vacinal no País.
“Vamos promover audiências públicas em todos os estados, envolvendo câmaras municipais de vereadores, autoridades civis, vigilância sanitária, para que esse tema realmente seja tratado na dimensão que tem que ser tratado”, afirmou Westphalen.
O alerta para o tema veio com o surto de sarampo em território nacional, com mais de 18 mil casos confirmados no ano passado, depois de o Brasil ter conseguido, em 2016, o certificado da Organização Pan-americana da Saúde como país livre do sarampo. Segundo o Ministério da Saúde, a baixa cobertura vacinal é responsável pela volta da doença ao País.
A cobertura da primeira dose da vacina tríplice viral em 2019 - que protege contra sarampo, caxumba, rubéola - foi de apenas 68% do público-alvo da vacina, quando a meta era 95%. No caso da segunda dose da vacina, a cobertura foi de apenas 58% do público-alvo. A meta também não vem sendo atingida para outras vacinas do programa de imunizações, como poliomielite e hepatite A.
Causas
O deputado Pedro Westphalen presidiu no ano passado grupo de trabalho na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara para avaliar o Programa Nacional de Imunização. Entre as razões para a queda da cobertura vacinal no País, o grupo constatou a falta de pessoal treinado para a aplicação de vacinas; a falta de vacinas; problemas no acesso da população aos postos, por conta do horário de funcionamento, por exemplo; e notícias falsas.
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Deputado Pedro Westphalen, coordenador da Frente Parlamentar
O relatório final do grupo de trabalho aponta como problema a limitação de investimentos na área da saúde determinada pela Emenda Constitucional 95, que congela os gastos nacionais.
O relatório destaca a necessidade de se manter a discussão sobre a questão das vacinas em todo o País, que é o principal objetivo da nova frente parlamentar, e pede prioridade para alguns projetos em análise na Câmara dos Deputados. Entre eles, o Projeto de Lei 3842/19, que prevê pena de detenção de um mês a um ano para quem deixar de vacinar criança ou adolescente.
Cartão on-line
Segundo Westphalen, a frente também sugere prioridade para o Projeto de Lei 468/19, que institui o Cartão Nacional de Vacinação On-Line. Conforme a proposta, o cartão será vinculado ao CPF do paciente e terá acesso disponível em todas as unidades de saúde do Brasil.
Autor do projeto e integrante da frente parlamentar, o deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ) destacou a importância de se criar a carteira de vacinação on-line, já que muita gente enfrenta problemas para encontrar o cartão. O parlamentar disse que, no momento atual, com a pandemia do coronavírus, a importância da vacinação fica mais evidente. Ele preside, na Câmara, a  comissão externa que acompanha o enfrentamento do coronavírus no Brasil.
Horário dos postos
Presente ao lançamento da frente, o secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Denizar Vianna garantiu que uma das prioridades da pasta é o programa de imunizações. Segundo ele, uma das iniciativas do ministério foi a criação do terceiro turno de funcionamento dos postos de saúde, para lidar com a restrição de horário.
“Hoje o trabalhador, a pessoa que não pode usufruir dos cuidados da atenção primária durante o horário comercial, ele tem a opção de um terceiro turno. Isso acabou sendo importante para que a gente ampliasse o acesso à imunização”, disse.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Roberto Seabra