POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Oposição critica proposta do governo para dívida dos estados e defende texto alternativo
Compartilhe
Versão para impressão
0
Comentários
11/04/2017 - 15:48  
Assista ao vivo
O líder do PT, deputado Carlos Zarattini (SP), defendeu há pouco em Plenário a votação pelo processo nominal de um requerimento de preferência para votação do substitutivo alternativo proposto por ele para o projeto que renegocia dívidas de estados em situação de calamidade fiscal (PLP 343/17).
“O que a base [do governo] quer é evitar a votação nominal desse nosso substitutivo. Precisamos mostrar quem é a favor do texto do governo, que arrocha os estados e vai levar a quebra do Rio de Janeiro, e quem quer efetivamente recuperar a economia dos estados”, disse o deputado.
Apesar do alerta de Zarattini, a base do governo conseguiu aprovar antes um outro requerimento para votação nominal da admissibilidade de destaques simples apresentados ao PLP 343/17 e evitar que a preferência para o substitutivo de Zarattini seja votada nominalmente.
Ou seja, uma nova votação nominal somente poderá ser requerida após o prazo de uma hora e a preferência ao substitutivo de Zarattini será votada sem identificar cada deputado. A estratégia foi chamada de manobra da base do governo e recebeu diversas críticas.
Mais alternativas
Zarattini argumentou que o texto alternativo permite a renegociação das dívidas dos estados sem se limitar a socorrer apenas três estados. “Nós temos muitos estados que vão entrar na fila da quebradeira e precisamos evitar isso. Além disso, o texto propõe que as contrapartidas sejam negociadas caso a caso”, defendeu.
Já o substitutivo proposto pelo relator, deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ), determina que estados em grave situação fiscal poderão ficar até três anos sem pagar o que devem ao governo federal e mais três anos com parcelas reduzidas.
O substitutivo, no entanto, exige que esses estados cumpram determinadas exigências, como: vender empresas públicas, aumentar a contribuição previdenciária de servidores (ativos e aposentados), além de não poder reajustar salários.
Continue acompanhando a cobertura desta sessão.
Acompanhe a transmissão ao vivo também pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ralph Machado