POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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19/10/2016 - 08:00  
8 horas
Frente Parlamentar Mista da Pesca e Aquicultura no Congresso Nacional
Café da Manhã.
Restaurante do 10º andar, anexo 4
9 horas
Sessão Extraordinária
Comissão geral sobre os desafios da agricultura familiar, as dificuldades para a sucessão nas pequenas propriedades com a manutenção dos jovens no campo e a aposentadoria do trabalhador rural.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Finanças e Tributação
Votação das sugestões de emendas da comissão à proposta de Lei Orçamentária Anual (PLN 18/16).
Plenário 4
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Viação e Transportes
Apreciação das sugestões de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2017 (PL nº 18/2016-CN).
Plenário 11
9h30
Comissão Especial sobre a Carreira da Receita Federal (PL 5864/16)
Reunião para eleição do 3º vice-presidente; e discussão e votação do parecer do relator, deputado Wellington Roberto (PR-PB).
Plenário 2
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação das sugestões de emendas da comissão à proposta de Lei Orçamentária Anual (PLN 18/16).
Plenário 15
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação das sugestões de emendas da comissão à proposta de Lei Orçamentária Anual (PLN 18/16).
Plenário 14
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Sugestões de emendas à Lei Orçamentária Anual - 2017 (PL 18/2016-CN); e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Comissão Especial sobre o Pagamento de Débito Condenação Judicial (PEC 233/16)
Reunião de instalação e eleição de presidente.
Plenário 16
10 horas
Comissão Mista sobre a MP 742/16
Medida provisória que dispõe sobre a flexibilização do horário de transmissão do programa "Voz do Brasil" durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.
Apreciação de relatório do deputado José Rocha (PR-BA).
Plenário 19, ala Alexandre Costa, no Senado
10h30 - Cancelada
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10h30
Comissão Mista sobre a MP 741/16
A medida provisória determina que a remuneração administrativa dos bancos na concessão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) será paga pelas instituições privadas de ensino superior, e não mais pela União.
Reunião para apreciação do relatório do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Plenário 6, ala Senador Nilo Coelho, no Senado
11 horas
Votações em Plenário
Além de requerimentos está na pauta o PL 4567/16, que retira da Petrobras o status de operadora exclusiva do pré-sal, posição ocupada pela empresa responsável pela coordenação dos trabalhos de exploração desta camada. 
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Comissão Mista sobre a MP 744/16
A medida provisória trata do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente do colegiado.
Plenário 2 , ala Nilo Coelho, no Senado
11 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para debater a intenção menifestada pelo Governo Federal em extinguir a Empresa Brasil de Comunicação.
Foi convidado o ex-diretor-presidente da EBC, Ricardo Melo.
Plenário 9
11h30
Comissão Mista da Medida Provisória 745/16
A medida provisória autoriza o Banco Central a adquirir papel moeda e moeda metálica fabricados fora do País por fornecedor estrangeiro.
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente do colegiado.
Plenário 2, ala Nilo Coelho, no Senado
12 horas
Comissão Mista da Medida Provisória 746/16
A medida provisória reforma o currículo do ensino médio.
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente do colegiado.
Plenário 2, ala Nilo Coelho, no Senado
12h30
Comissão Mista da Medida Provisória 747/16
A medida provisória altera as regras dos processos de renovação de outorga dos serviços de rádio e televisão.
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente do colegiado.
Plenário 2, ala Nilo Coelho, no Senado
14 horas
Comissão de Esporte
Análise das sugestões de emendas da comissão à proposta de Lei Orçamentária Anual (PLN 18/16).
Plenário 4
14 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Reunião para análise de pareceres preliminares referentes a processos disciplinares.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir os direitos humanos de populações em terrenos ocupados no estado de Minas Gerais.
Foram convidados, entre outros, representantes da coordenação Nacional do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas, Leonardo Pericles Vieira Roque; da Comissão Pastoral da Terra em Minas Gerais, Frei Gilvander Luís Moreira; e do Movimento Luta Popular/Ocupação William Rosa, de Contagem, MG, Lacerda dos Santos Amorim.
Plenário 9
14 horas
Comissão Especial sobre Carreiras da Polícia Federal e Outras (PL 5865/16)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Laerte Bessa (PR-DF).
Plenário 12
14h30
Comissão Especial de Combate à Corrupção (PL 4850/16)
Audiência pública para debater o PL 4850/16, que estabelece dez medidas contra a corrupção.
Foram convidados, os procuradores da República, José Maria de Castro Panoeiro, Bruno Calabrich, Wellington Cabral Saraiva e Marco Aurélio Alves Adão; e a delegada da Polícia Federal, Erika Mialik Marena.
Plenário 14
14h30
Comissão Especial sobre a Reforma Política
Reunião de instalação e eleição de presidente e dos vice presidentes.
Plenário 2
14h30
Comissão de Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14h30
CPI da Lei Rouanet
Votação de requerimentos.
Plenário 10
15 horas 
Comissão Especial sobre Escola sem Partido (PL 7180/14)
Reunião para eleição de vice-presidentes; e votação de requerimentos.
Plenário 8
15 horas
Comissão de Turismo
Audiência pública sobre parques temáticos: financiamento e promoção.
Foram convidados,entre outros, o ministro do Turismo, Marx Beltrão; os presidentes
do Instituto Brasileiro do Turismo (Embratur), Vinícius Lummertz; do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Maria Silvia Bastos Marques; e o diretor geral do Beach Park, Murilo Pascoal.
Plenário 5
15 horas
Comissão Especial sobre a Reforma Tributária
Reunião para apresentação de roteiro dos trabalhos e votação de requerimentos.
Plenário 8