POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Rodrigo Maia diz que mudanças no cadastro positivo podem ser votadas nesta semana
O presidente da Câmara participou nesta terça-feira (17) de reuniões com algumas bancadas para tirar dúvidas de parlamentares sobre a proposta
Compartilhe
Versão para impressão
0
Comentários
17/04/2018 - 19:24  
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que a proposta (PLP 441/17, do Senado) que torna obrigatória a participação de pessoas físicas e jurídicas no chamado cadastro positivo poderá ser votada em Plenário nesta semana.
Maia participou nesta terça-feira de reuniões com algumas bancadas para tirar as dúvidas dos parlamentares sobre a proposta. “Entre hoje e amanhã, vamos ter condições de votar”, informou.
O economista Marcos Lisboa e o diretor do Banco Central Maurício Moura estiveram presentes nos encontros sobre cadastro positivo.
Pauta de hoje
Maia também disse que a proposta que regulariza o lobby no Legislativo e no Executivo (PL 1202/07) pode ser votada ainda hoje, mas os parlamentares devem votar antes a Medida Provisória 809/17.
O texto autoriza o Instituto Chico Mendes (ICMbio), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, a selecionar sem licitação um banco público para criar e gerir um fundo formado pelos recursos arrecadados com a compensação ambiental.
Outras propostas
Questionado sobre a medida provisória (MP 808/17) que altera alguns pontos da reforma trabalhista e está próxima de perder a validade, Maia destacou que cabe ao Congresso aprovar a proposta em comissão mista. “Não posso responder por uma pauta que não é minha, não sou eu que marco hora, sessão, indico membros. É do Congresso, diferente de projeto de lei. Quando chegar aqui, a gente pauta”, disse o presidente.
Em relação à proposta (PL 3729/04) que altera as regras do licenciamento ambiental, Rodrigo Maia afirmou que o novo relator, deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL), está construindo um texto de consenso.
Reportagem - Luiz Gustavo Xavier
Edição - Marcelo Oliveira