POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Disputa sobre impeachment cancela votações do Plenário nesta quarta-feira
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13/04/2016 - 19:32  
O Plenário da Câmara dos Deputados cancelou as votações desta quarta-feira (13) devido ao clima de disputa entre partidos de oposição e de apoio ao governo em torno do processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff.
Assim que a Ordem do Dia foi iniciada, líderes partidários anunciaram que não havia intenção dos partidos de analisar a pauta do Plenário, trancada pela Medida Provisória (MP) 715/16, que destina R$ 316,2 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Agrário.
O deputado Alberto Fraga (DEM-DF) sugeriu ao presidente da Casa, Eduardo Cunha, que a sessão de hoje e também a de amanhã sejam transformadas em sessões de debates, ou seja, sem votações. Cunha respondeu que seria preciso aguardar a análise do requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória 715/16, que acabou aprovado.
Os debates continuaram tendo como tônica a votação do parecer em que o deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relator da Comissão Especial do Impeachment, recomenda que a Câmara autorize o Senado a processar a presidente Dilma Rousseff por crime de responsabilidade.
Defesa do governo
Durante os discursos, partidos contrários à tese do impeachment insistiram que não há motivos para processar a presidente da República. O deputado Pepe Vargas (PT-RS), por exemplo, afirmou que a presidente não cometeu crime de responsabilidade. Vargas ainda desqualificou o relatório proposto por Arantes.
“É uma pedalada jurídica. Está repleto de nulidades”, disse Vargas sobre o relatório. E acrescentou, referindo-se à abertura de processo de impeachment: “Estão tentando dar um golpe contra a ordem constitucional e a democracia”.
Ordem de votação
Também em defesa do governo, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) criticou a decisão tomada por Eduardo Cunha sobre a ordem de chamada dos deputados na votação do impeachment no Plenário da Casa.
“Se a última votação foi de sul para o norte, portanto, a próxima terá que ser do norte pro sul”, disse Almeida. Para ele, Cunha tenta manobrar com o objetivo de construir uma falsa maioria no início da votação e assim interferir no posicionamento dos deputados que votarem em seguida.
A decisão tomada por Cunha foi lida pelo 1º secretário da Câmara dos Deputados, Beto Mansur (PRB-SP) no início da sessão, que começou às 14 horas. Na decisão, Cunha define que a votação do parecer de Jovair Arantes, no próximo domingo (17), será feita da seguinte forma: primeiro serão chamados nominalmente os deputados da Região Sul, passando pelas demais até se chegar à Região Norte; dentro de cada estado, a chamada seguirá a ordem alfabética dos nomes dos deputados.
Favoráveis ao impeachment
Pela liderança do PMDB, o deputado Mauro Pereira (RS) disse que o governo da presidente Dilma Rousseff não existe mais. “A partir de domingo, vamos ter um país melhor. É só darmos um voto a favor do impeachment”, disse ele.
“A presidente Dilma e a turma dela não são governo, mas um desgoverno”, disse Pereira, culpando a presidente por atrasos em repasses a programas na área da agricultura, como o seguro agrícola, e a convênios na área da saúde para o tratamento do câncer. Por fim, Pereira parabenizou partidos como o PP, o PRB e o PSD que anunciaram recentemente posição favorável ao impedimento de Dilma Rousseff.
Também favorável ao afastamento da presidente, o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) sugeriu que a presidente renuncie ao cargo, assim como fez o ex-presidente Fernando Collor, pouco antes da votação de seu impedimento pelo Senado.
“Saia com dignidade, vá ao seu repouso e se defenda. Tente provar que não fraudou o orçamento da União e que, ao fazer isso, não é responsável pelo desemprego, pela inflação e pelo sistema de corrupção instalado na Petrobras, na Eletrobras e em Belo Monte”, disse Aleluia.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli