MEIO AMBIENTE E ENERGIA
Frente Ambientalista avalia mudanças feitas no Conama
O conselho é responsável por estabelecer critérios para licenciamento ambiental e é o principal órgão consultivo do Ministério do Meio Ambiente
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07/10/2020 - 08:19  
Ministério do Meio Ambiente
Modificações em normas de preservação de mangues causaram discussões na semana passada
A Frente Parlamentar Ambientalista discute nesta manhã as mudanças feitas pelo governo na composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
No ano passado, um decreto reduziu o número de conselheiros de 96 para 23, entre membros de entidades públicas e de ONGs. As ONGs, que tinham 22 vagas, ficaram com apenas 4.
O conselho é responsável por estabelecer critérios para licenciamento ambiental e normas para o controle e a manutenção da qualidade do meio ambiente. É também o principal órgão consultivo do Ministério do Meio Ambiente.
Na Câmara tramitam várias propostas para revogar o decreto que mudou a composição do Conama. Entre eles o Projeto de Decreto Legislativo 340/19, do deputado Ivan Valente (Psol-SP) e subscrito pelos demais nove parlamentares do partido.
Resoluções canceladas
O conselho provocou reação dos ambientalistas na semana passada ao editar uma resolução (500/20) para tornar sem efeito quatro resoluções anteriores que tratam de preservação de restingas e manguezais, de queima de lixo tóxico e de licenciamento para projetos de irrigação.
A reação chegou até a Câmara onde vários projetos foram apresentados para sustar a Resolução 500, entre eles o Projeto de Decreto Legislativo 415/20, apresentado pelo líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE).
A Frente Parlamentar da Agropecuária, no entanto, afirma que as normas revogadas não eram compatíveis com o Código Florestal.
Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto com a Frente Ambientalista:
- a professora do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo e do Instituto BiomaBrasil,Yara Schaeffer Novelli;
- o ex-ministro do Meio Ambiente José Carlos Carvalho;
- o presidente do Instituto Brasileiro de Proteção, Carlos A. H. Bocuhy; e
- o promotor do Ministério Público do Paraná, Alexandre Gaio.
O debate será transmitido ao vivo, a partir das 10 horas, pelo canal da Frente Ambientalista no YouTube.
Da Redação - ND