POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Congresso inicia reunião para analisar vetos e créditos extras; acompanhe
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12/08/2020 - 11:01  
Começou há pouco a sessão do Congresso Nacional que poderá analisar vetos presidenciais e propostas que abrem créditos orçamentários extras. Em razão da pandemia do novo coronavírus, serão realizadas três reuniões virtuais. No momento, estão reunidos os deputados; às 16 horas, será a vez dos senadores; e às 19 horas, novamente os deputados.
Os parlamentares poderão votar 17 vetos do presidente da República.
Para que um veto seja derrubado, é necessário o apoio mínimo de 257 votos na Câmara dos Deputados e 41 no Senado.
Na análise de veto a proposta oriunda do Senado (3 dos 17 na pauta), as regras determinam que a análise comece por aquela Casa, daí o formato singular da sessão.
Créditos extras
Estão na pauta ainda duas alterações no Orçamento de 2020. O PLN 11/20 destina crédito suplementar de R$ 36,7 milhões para obras do Poder Judiciário. Já o PLN 17/20 abre crédito suplementar de R$ 616 milhões para três ministérios. Desse total, R$ 410 milhões servirão para ações das Forças Armadas no combate a crimes ambientais na Amazônia Legal.
Mais informações a seguir.
Reportagem ‒ Ralph Machado
Edição ‒ Natalia Doederlein