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23/10/2019 - 07:42  
8 horas
Comissão de Educação
Palestra: Educação e Cultura Popular - princípios político-pedagógicos libertadores.
A palestrante será a professora aposentada da Universidade de Brasília (UnB) Maria Luiza Pinho Pereira.
Plenário 10
9 horas
Câmara dos Deputados
Estágio-visita, encontro de Parlamentares com estudantes universitários.
Plenário 9
9 horas
Frente Parlamentar Ambientalista; e o Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC)
Café da manhã.
Auditório Freitas Nobre
9 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente
Lançamento da frente.
Salão Nobre
9 horas
Frente Parlamentar Mista do Serviço Público
Lançamento da frente e seminário: As Expectativas com as Reformas Administrativa e Sindical.
Auditório Nereu Ramos
9h05
Sessão Solene
Homenagem aos 50 anos do Sistema CFMV/CRMVs - Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater a situação dos principais aeroportos do Brasil.
Foram convidados, entre outros, o diretor executivo da Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos, Douglas Almeida; e o diretor do conselho geral da Associação Internacional de Transportes Aéreos (Iata, na sigla em inglês), John Middleton.
Plenário 11
9h30
Comissão de Minas e Energia
Discussão e votação das sugestões de emendas à LOA 2020 e ao PPA 2020-23.
Plenário 14
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Discussão e votação de propostas.
Plenário 7
9h30
Grupo de Trabalho sobre Legislação Penal e Processual Penal
Continuação da discussão e votação do relatório do deputado Capitão Augusto (PL-SP).
Sala de reunião da Mesa
9h30
Comissão Especial que atualiza o Marco do Saneamento Básico (PL 3261/19)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP).
Plenário 3
9h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Subcomissão Permanente sobre Prevenção de Acidentes de Trabalho
Reunião de instalação e eleição.
Plenário 12
9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
9h45
Comissão de Educação
Apresentação sobre o tema Escola do Futuro; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Secretaria da Mulher
Laço humano Rosa pela Vida.
Área externa do Congresso Nacional(DF)
10 horas
Comissão Especial da Previdência dos Militares (PL 1645/19)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Vinícius Carvalho (Republicanos-SP).
Plenário 8
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Discussão e votação das sugestões de emendas à LOA 2020 e ao PPA 2020-23.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 9
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Discussão e votação de propostas.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Discussão e votação de propostas.
Plenário 13
10 horas - Cancelada
Comissão de Defesa do Consumidor
Discussão e votação de propostas.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Discussão e votação de propostas.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Discussão e votação de propostas.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Discussão e votação de propostas.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Discussão e votação das sugestões de emendas à LOA 2020 e ao PPA 2020-23.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Discussão e votação de propostas.
Plenário 2
10 horas
Comissão Especial do Fundeb (PEC15/15)
Discussão e votação de propostas.
Sala 175-B do anexo 2
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Subcomissão Especial de Setores Produtivos e Entidades Classes
Eleição do Presidente e Vice-Presidente
Plenário 2
11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Discussão e votação das sugestões de emendas à LOA 2020 e ao PPA 2020-23.
Plenário 15
11 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia da Força Aérea Brasileira e ao Dia do Aviador.
Plenário Ulysses Guimarães
11h30
Comissão de Cultura
Discussão e votação de propostas.
Plenário 16
11h30
Comissão de Viação e Transportes
Discussão e votação de propostas.
Plenário 11
11h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Discussão e votação das sugestões de emendas à LOA 2020 e ao PPA 2020-23.
Plenário 9
12 horas
CPMI das Fake News
Discussão e votação de propostas.
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado
12 horas
Comissão Especial sobre Dados Pessoais (PEC 17/19)
Discussão e votação de propostas; e eleição do 3º vice- presidente.
Plenário 6
12h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Discussão e votação de propostas.
Plenário 15
13 horas
Comissão do Esporte
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4
13h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Discussão e votação das sugestões de emendas à LOA 2020 e ao PPA 2020-23.
Plenário 14
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Discussão e votação de propostas.
Plenário 14
14 horas - Cancelada
Comissão de Cultura
Discussão e votação de propostas.
Plenário 10
14 horas
Comissão Especial sobre Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15)
Reunião de instalação e eleição do presidente.
Plenário 16
14 horas
Comissão de Turismo
Discussão e votação das sugestões de emendas à LOA 2020 e ao PPA 2020-23.
Plenário 5
14 horas
Comissão de Turismo
Discussão e votação de propostas.
Plenário 5
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Discussão e votação de propostas.
Plenário 7
14 horas
Comissão de Direitos Humanos
Discussão e votação de propostas.
Plenário 9
14 horas
Secretaria da Mulher
Palestra sobre a Endometriose.
Auditório Freitas Nobre
14 horas
Sessão do Congresso
Destinada à deliberação dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 45, 27, 10, 9, 15, 41, 40, 38, 16, 19, 23, 8, 20, 13, 14, 12, 17, 11 e 7 de 2019.
Plenário Ulysses Guimarães
Após a sessão do Congresso
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior e do Projeto de Lei Complementar 459/17, que regulamenta a securitização da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Audiência pública para discutir o impacto da ciência e da tecnologia na economia do País.
Foram convidados, entre outros, o secretário executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Júlio Francisco Semeghini Neto; e o presidente da Academia Brasileira de Ciências, Luiz Davidovich.
Plenário 2
14h30
Comissão Especial sobre Regulação de Moedas Virtuais pelo Banco Central (PL 2303/15)
Audiência pública. Logo após, haverá eleição do 2º e do 3º vice-presidentes e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, os especialistas em Criptoativos, Criptoeconomia e Blockchain Bruno Balduccini, Edilson Osório Júnior e Lucas Toccheton Pinsdorf.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
14h30
Comissão Especial sobre Repasse de Emendas para Estados e Municípios (PEC 48/19)
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o advogado da União dos Vereadores do Brasil, André Camillo; e o presidente da Associação Brasileira de Câmaras Municipais (Abracam), Rogério Rodrigues da Silva.
Plenário 6
14h30
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 4866/19, sobre proteção à mulher atleta vítima de violência física ou sexual.
Foram convidados, entre outros, a representante da Federação Sul-Americana de Jiu-Jitsu, Luciana Neder; e um representante do Ministério Público Federal.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4
14h30
Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública sobre: Mercados de carbono - o Livro de Regras, a proposta brasileira para REDD+ e Mecanismos de Desenvolvimento Sustentável (MDS) e o Fundo Amazônia.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora-geral de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, Ana Luiza Champloni; e um representante do Ministério das Relações Exteriores.
O evento será interativo pelo e-Cidadania
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 893/19
Medida provisória que muda nome do Coaf e transfere órgão para Banco Central.
Votação do relatório do deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR).
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública sobre o Dia Mundial de Conscientização da Mielomeningocele  (25 de outubro).
Foram convidados, entre outros, o pesquisador de células-tronco Nelson Foresto Lizier; e a fisioterapeuta especialista em eletroestimulação Paula Alessandra Garcia Gripp Parralego.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
15 horas
Comissão Especial sobre Improbidade Administrativa (PL 10887/18)
Audiência pública para debater a reforma da Lei de Improbidade Administrativa.
Foram convidados, entre outros, o ex-ministro da Controladoria-Geral e Transparência, Jorge Hage Sobrinho; e o advogado e professor de direito administrativo Flávio Henrique Unes Pereira.
Plenário 8
15h30
Frente Parlamentar Mista de Prevenção ao Suicídio e Valorização da Vida
Lançamento da frente.
Salão Nobre
15h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública sobre energia limpa para o transporte público.
Foram convidados, entre outros, representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Kelly Fernandes; o secretário Executivo do Observatório do Clima Carlos Rittl; e a  diretora executiva do Instituto Clima e Sociedade Ana Toni.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
16 horas
Comissão de Cultura
Audiência pública para debater a defesa do patrimônio cultural brasileiro.
Foram convidados, entre outros, a integrante do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural e professora da UFBA Márcia Genésia de Sant Anna; e o vice-presidente do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos/Brasil) e professor da UFMG, Flávio de Lemos Carsalade.
Plenário 10
16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre o programa de segurança pública a ser implementado no estado do Ceará.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, André Santos Costa; e o superintendente de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp) do Ceará, Aloísio Vieira Lira Neto.
Plenário 6
16h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater o Programa Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Cadiovascular, Roberto Sacilotto; e da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, Níveo Steffen.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir