SAÚDE
Câmara analisa proposta que obriga instalação de placas de trânsito de forma a não acumular água
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22/09/2016 - 08:06  
Luis Macedo / Câmara dos Deputados
O deputado Rômulo Gouveia destaca que a medida pode ajudar no controle do mosquito Aedes aegypti
O deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB) apresentou projeto de lei (PL 5340/16) que obriga que as placas de sinalização de trânsito sejam instaladas de modo a não permitir o acúmulo de água.
O parlamentar destaca que postes metálicos tubulares podem acumular água de chuva tornando-se uma fonte propícia para a eclosão das larvas do mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão da dengue, febre chikungunya e zika.
“A proposta pode colaborar no controle dessas doenças”, disse Gouveia.
O PL 5340 determina ainda que a não observância da exigência sujeita à multa o servidor público do órgão responsável pelas placas. O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Viação e Transportes; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Rachel Librelon