POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Parecer sobre perda de mandato deve ser votado na próxima semana
Pedido de vista adiou votação para a próxima segunda (20)
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14/06/2016 - 16:53   •   Atualizado em 17/06/2016 - 15:28
Luis Macedo / Câmara dos Deputados
A análise do relatório do deputado Arthur Lira foi adiada devido a pedido de visa coletivo
A análise do relatório do deputado Arthur Lira (PP-AL), em resposta à consulta sobre o rito de cassação de parlamentares no Plenário da Casa, foi adiada por duas sessões na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). O item foi retirado de pauta depois de pedido de vista coletivo. Com isso, a consulta deve voltar à análise na próxima segunda-feira (20). Os quatro partidos (PT, PSDB, DEM e PCdoB) que tinham declarado obstrução em reuniões anteriores retiraram o pedido.
Pelo relatório de Lira, caberá ao Plenário votar projeto de resolução elaborado pelo Conselho de Ética, em vez de um parecer, caso o colegiado decida sobre a cassação de mandato de parlamentar. A resolução pode sugerir a suspensão por, no máximo, 6 meses ou a perda do mandato parlamentar.
Segundo o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), há o receio de que o presidente da Câmara em exercício, Waldir Maranhão, decida sobre a consulta sem o parecer da CCJ. “É fundamental que a comissão se manifeste. Essa postura [de obstrução] pode permitir que o presidente decida a consulta que nós não respondemos", afirmou.
O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) defendeu que a comissão aguardasse a decisão do Conselho de Ética sobre o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Na tarde desta terça-feira (14), o conselho decidiu pela cassação mandato de Cunha. “Vamos aguardar a decisão do conselho, para que só na semana que vem nos debrucemos sobre essa matéria complexa, inoportuna e com interesses para o figurino do outro lado”, disse.
O deputado Hugo Leal (PSB-RJ) chegou a defender a análise e votação da consulta ainda hoje. “Insistir no adiamento não vai adiantar em nada o que vamos trazer para o debate”, destacou.
Votos em separado
Os deputados José Carlos Aleluia e Nelson Marquezan Junior (PSDB-RS) apresentaram nesta terça outros dois votos em separado. Com isso, há quatro relatórios paralelos além do de Arthur Lira.
Os votos de Aleluia e Marchezan definem que o Plenário deve analisar o parecer do Conselho de Ética, sem emendas possíveis. Para Aleluia, o Plenário deve votar a representação original se o parecer for rejeitado. Já Marchezan acredita que a representação original deverá ser votada só se tiver sanção diferente do parecer eventualmente rejeitado. Ou seja, se o parecer aprovado no Conselho for de suspensão e a representação pedir a cassação, o pedido inicial poderá ser votado se o parecer for rejeitado. Caso parecer e representação proponham a mesma pena e haja a rejeição, o processo é arquivado.
Saídas da comissão
O deputado Major Olímpio (SD-SP) informou a sua saída da comissão. Para o seu lugar, o partido escolheu o deputado Lucas Vergílio (SD-GO). Questionado sobre seu posicionamento, Major Olímpio disse que iria votar contra a consulta.
Já o deputado Bacelar (PTN-BA), um dos autores de voto em separado, também anunciou seu afastamento da comissão. Segundo ele, o partido sofreu “todo tipo de pressão” pela sua saída. “Fui afastado contra minha vontade dessa comissão”, declarou.
Na última quarta-feira (8), integrantes da comissão denunciaram a troca de deputados para favorecer a aprovação de relatório de Lira. Dois deputados titulares do PR foram trocados e um outro entrou na suplência no lugar da deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ), que está de licença-maternidade. Todos os deputados do partido que entraram já declaram voto contra a cassação de Cunha no Conselho de Ética.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Mônica Thaty