POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Plenário exclui de MP regras sobre estudos ambientais em terras indígenas
Deputados concluíram a votação da medida, que seguirá para o Senado
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05/06/2018 - 19:25  
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou destaque do PT à Medida Provisória 820/18 e retirou do texto dispositivo que fixava em 30 dias o prazo para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) se manifestasse sobre a autorização de estudos ambientais em terra indígena para a realização de empreendimentos.
Esse trecho tinha sido incluído na MP pelo relator, deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR). Com o fim da análise dos destaques, a matéria será enviada ao Senado.
A MP define ações de assistência emergencial para migrantes e imigrantes em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária, atendendo principalmente a venezuelanos em Roraima.
Mais informações a seguir
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli