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04/12/2019 - 07:54  
8 horas
Comissão de Educação
Palestra: Educação Pública - balanço, desafios e perspectivas.
Plenário 10

9 horas
Câmara dos Deputados
Estágio-visita, encontro de Parlamentares com estudantes universitários.
Plenário 2
9 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Exposição de livros e outros elementos que usam a linguagem alternativa, propiciando melhor compreensão do conteúdo.
Hall da Taquigrafia
9 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 25 anos de falecimento do músico Tom Jobim.
Plenário Ulysses Guimarães
9h15
Comissão de Constituição e Justiça de Cidadania
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1

9h30 
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Discussão e votação de propostas.
Plenário 9
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Discussão e votação de propostas.
Plenário 7

9h30
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para discutir a criação de bubalinos e bovinos na reserva extrativista Verde para Sempre.
Foram convidados, entre outros, o conselheiro da reserva Verde Para Sempre Edmilson Conceição da Fonseca; o prefeito de Porto de Moz, Rosibergue Torres Campos; e  o presidente da Associação dos Criadores de Búfalos do Município de Porto de Moz, Edivaldo Tenório.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 15

9h30
Comissão Externa que acompanha o Ministério da Educação
Discussão e votação do relatório do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES).
Plenário 3
9h30
CPI sobre Derramamento de Óleo no Nordeste
Discussão e votação de propostas.
Plenário 8
10 horas
Sessão Solene do Congresso Nacional
Destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 104 de 2019, que cria as polícias penais federal, dos estados e do Distrito Federal.
Plenário do Senado Federal
10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Atividade "Vivendo na Pele - Desafios Enfrentados pelas Pessoas com Deficiência", na qual os participantes usam cadeira de rodas ou venda nos olhos para sentir as dificuldades diárias enfrentadas pelas pessoas cegas ou com deficiência física.
Hall da Taquigrafia
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Discussão e votação do Projeto de Lei 2149/15, que classifica o serviço de praticagem como atividade essencialmente privada.
Plenário 11

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Discussão e votação de propostas.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Discussão e votação de propostas.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para debater a situação das obras de implantação da ferrovia Transnordestina.
Foram convidados, entre outros, o diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Marcelo Chagas; e o diretor-presidente da Ferrovia Transnordestina Logística (TLSA), Jorge Mello.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 9
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Discussão e votação de propostas.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Discussão e votação de propostas.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Educação
Discussão e votação de propostas.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Discussão e votação de propostas.
Plenário 6
10 horas
Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para exposição sobre informações que constam de documentos produzidos por um grupo de trabalho formado por 11 ministérios, demonstrando que está em fase avançada um plano de remoção de cerca de 350 famílias quilombolas de Alcântara (MA), e sobre a possibilidade de fusão entre Capes e CNPq.
Foi convidado o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Discussão e votação de propostas.
Plenário 16
10h30
Comissão de Viação e Transportes
Discussão e votação de propostas.
Plenário 11
11 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para debater o processo de internacionalização e de alfandegamento do aeroporto Marechal Cândido Rondon em MT.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, César Miranda; e o gerente de Normas, Análise de Autos de Infração e Demandas Externas da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tarik Pereira de Souza.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 16
11 horas - Cancelada
Comissão Especial sobre o Fundo de Desenvolvimento Econômico (PL1440/19)
Instalação e eleição de presidente e vice-presidentes.
Plenário a definir
11 horas
Comissão Especial sobre a Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Vinicius Poit (Novo-SP).
Plenário a definir
11 horas
Comissão Especial para Analisar Prisão Após Segunda Instância (PEC 199/19)
Reunião de instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 5
11 horas
Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
Instalação e eleição.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
12 horas
Comissão Externa sobre Derramamento de Óleo no Nordeste
Discussão e votação de propostas.
Plenário 15
12 horas
Comissão Especial sobre Dados Pessoais (PEC 17/19)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).
Plenário 3
13 horas
Votações em Plenário
Estão na pauta, entre outros, os destaques apresentados ao projeto (PLP 461/17) que viabiliza o direito à arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) para a cidade do tomador de serviços.
Plenário Ulysses Guimarães
13 horas 
CPMI das Fake News
Oitiva da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
13 horas
Comissão do Esporte
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4
13 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Discussão e votação de propostas.
Plenário 12
13h30
Comissão de Cultura
Evento cultural: Manifesto Cultural do Samba.
Plenário 10
14 horas
Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares
Lançamento da Frente.
Salão Nobre
14 horas
Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater doenças das válvulas cardíacas e formas de mitigá-las.
Foram convidados, entre outros, o membro do Comitê Científico do Instituto Lado a Lado e chefe do Pronto Atendimento da Beneficência Portuguesa, Marcelo Sampaio; e o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Júlio Cesar Vieira Braga.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir relatórios de missões do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Comissão Arns, José Carlos Dias; e o advogado e representante da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, José Maria Vieira.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir a qualidade dos serviços de internet e cobranças indevidas em telefonia.
Foram convidados o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes; e o presidente da Agencia Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euler de Morais.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 11

14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Discussão e votação de propostas.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Turismo
Discussão e votação de propostas.
Plenário 5
14 horas
Comissão de Cultura
Discussão e votação de propostas.
Plenário 10
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Discussão e votação de propostas.
Plenário 6
14 horas
Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Audiência pública para debater sobre o Formulário Nacional de Risco e de Proteção à Vida (Frida).
Foram convidados o juiz federal e integrante do Conselho Nacional do Ministério Público, autor e coordenador do Frida, Valter Shuenquener de Araújo; e a socióloga, perita nacional do projeto Diálogos União Europeia-Brasil,
componente da equipe de desenvolvimento do Frida, Wânia Pasinato.
O evento será interativo pelo e-Cidadania
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), em processo contra o deputado Boca Aberta (Pros-PR).
Plenário 14
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Discussão e votação de propostas.
Plenário 2
14h30
Câmara dos Deputados
Seminário: O papel dos educadores na prevenção do suicídio de crianças e adolescentes.
Plenário 8
14h30
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater melhorias, apoio e benefício aos atletas surdos.
Foram convidados: a presidente da Confederação de Desportos do Surdo, Déborah Dias de Souza; e o diretor da Secretaria Nacional de Esporte, Lazer e Inclusão Social do Ministério da Cidadania, Gabriel Citton.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4
14h30
Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Discussão e votação de propostas.
Plenário 15
14h30
Comissão Especial sobre Regulação de Moedas Virtuais pelo Banco Central (PL 2303/15)
Audiência pública; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, representantes do Facebook; do Ministério da Economia; e do Banco Central do Brasil.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
14h30
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Seminário: Pessoas com deficiência - quebrando barreiras.
Auditório Nereu Ramos
14h30
Comissão Mista sobre a MP 900/19
Medida provisória do Fundo Ambiental.
Instalação e eleição.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 897/19
Medida provisória que amplia as garantias oferecidas pelo produtor rural ao banco que concede financiamento.
Discussão e votação do relatório do deputado Pedro Lupion (DEM-PR).
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h40
Comissão Mista sobre a MP 903/19
Medida provisória que da prorrogação de contratos de médicos veterinários.
Instalação e eleição.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h50
Comissão Mista sobre a MP 904/19
Medida provisória que da Extinção do DPVAT.
Instalação e eleição.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Fórum de debate sobre violência contra a mulher com deficiência.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
15h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para discutir a PEC 108/19 - A Natureza Jurídica dos Conselhos Profissionais.
Foram convidados, entre outros, a representante do Conselho Federal de Farmácia Jenner Jane de Morais; e o presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, Luciano C. Gracindo Marques.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
16 horas
Comissão Especial sobre Medicamentos formulados com Cannabis (PL 399/15)
Visita Técnica a Inverell.
Montevidéu - Uruguai
17 horas
Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Pública
Lançamento da frente.
Salão Nobre