EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Deputados aprovam PEC do novo Fundeb em 1º turno, com repasse maior da União
Ainda serão votados destaques que podem alterar o texto
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21/07/2020 - 20:42  
Najara Araujo/Câmara dos Deputados
Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, comanda as votações no Plenário
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, por 499 votos a 7, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e aumenta a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio. Falta analisar destaques que podem alterar o texto.
Segundo o substitutivo da relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), a complementação da União para o Fundeb crescerá de forma gradativa ao longo de seis anos, de 2021 a 2026, passando dos atuais 10% do total para 23%.
Pelo menos metade do dinheiro extra deverá ser destinado à educação básica, conforme negociado com o governo. Segundo a relatora, a medida terá grande impacto, já que a educação infantil concentra a maior demanda não atendida pela rede pública no País.
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Reportagem ‒ Ralph Machado
Edição ‒ Pierre Triboli