POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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23/04/2019 - 08:01  
8h30
Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento dos Legislativos Municipais
Instalação da frente.
Salão Nobre
9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Policial e Bombeiros Militares.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão Mista sobre a MP 870/19
Medida provisória que estabelece a estrutura dos ministérios do governo federal.
Audiência pública para debater sobre o assunto.
Foram convidados representantes do MST, João Pedro Stédile; da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura; da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil; e do Conselho Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas .
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
9h30
Grupo de Trabalho sobre Legislação Penal e Processual Penal
Audiência pública para debater mudanças legislativas relacionadas ao combate ao Crime Organizado.
Foram convidados, entre outros, o procurador Regional da República, Vladimir Aras; e a especialista em Direito Constitucional, membro do Conselho de Administração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), Isabel Figueiredo.
Plenário 14
9h30
Comissão de Educação
Seminário “Ensino Médio em Tempo Integral - Alternativa para o Ensino Médio Brasileiro?”
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
9h30
Comissão de Cultura
Audiência pública sobre a EBC e a garantia da comunicação pública.
Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente da EBC, Alexandre Henrique Graziani Júnior; e a jornalista e mestre em comunicação pública, Angélica Coronel.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para debater os impactos da reforma da Previdência nos direitos das pessoas com deficiência.
Foram convidados, entre outros, a subprocuradora-geral do Trabalho e vice-presidente da Associação Nacional de Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Pessoa Idosa, Maria Aparecida Gugel; e o coordenador do Coletivo Nacional de Pessoas com Deficiência da Central Única dos Trabalhadores, Márcio Ranieri.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
10 horas - Cancelada
Comissão Mista sobre a MP 862/18
Medida provisória que autoriza o DF a instituir uma região metropolitana com municípios limítrofes ao seu território.
Apreciação do relatório do deputado José Nelto (Pode-GO).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
12 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social
Reunião para debater estratégias para o próximo período.
Plenário 9
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 870/19
Medida provisória que estabelece a estrutura dos ministérios do governo federal.
Audiência pública para debater sobre o assunto.
Foram convidados representantes da Associação de Servidores do Ibama (Asibama);
Instituto Socioambiental (Isa) ; Aliança Nacional LGBT.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública sobre a política de expansão do serviço de telefonia para os anos de 2019 e 2020, bem como as ações de fiscalização e demais assuntos de competência da agência.
Foi convidado o superintendente de Controle de Obrigações da da Agência Nacional de Telecomunicações, Carlos Manuel Baigorri.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 11
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater a reforma da Previdência.
Foram convidados, entre outros, o ex-ministro da Previdência Social Ricardo Berzoini; e a presidente da Associação Brasiliense das Empregadas (Asbrale), Samara Nunes.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater a mineração na região do rio Tapajós, no Pará.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Leite Valeixo; o presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim; e o médico neurocirugião Erick Leonardo Jennings Simões.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
14 horas
Frente Parlamentar Mista de apoio ao Escotismo no Brasil
Lançamento da frente.
Salão Nobre
14h30
Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste
Lançamento da frente.
Auditório Freitas Nobre
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação da reforma da Previdência (PEC 6/19).
Plenário 1
14h30 - Cancelada
Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir a política criminal em casos de transtornos de personalidade (sociopatia e psicopatia).
Foram convidados, entre outros, o defensor Público Federal (DPU), Alexandre Kaiser Rauber; e o psiquiatra Forense, Rodrigo Ribeiro Rocha.
Plenário 6
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater a atualização e a modernização da Tabela SUS.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Mauro Guimarães Junqueira; e o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Leonardo Moura Vilela.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
14h30
Comissão Externa sobre casos de Violência Doméstica contra a Mulher
Audiência pública sobre as atuações no enfrentamento à violência contra as mulheres e feminicídio.
Foram convidados, entre outras, a diretora presidente da ONG Artemis, Raquel Marques; e a presidente do Instituto Bárbara Penna, Bárbara Penna.
E votação de requerimentos.
Plenário 5
14h30
CPI de Brumadinho
Instalação da CPI que investigará as causas e os responsáveis pelo rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG). Na ocasião, deverão ser escolhidos o presidente, o vice-presidente e o relator do colegiado.
Plenário 12
14h30
CPI do BNDES
Tomada de depoimento do ex-presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro.
E votação de requerimentos.
Plenário 9
14h30
Comissão Mista sobre a MP 863/18
A medida provisória eleva o limite de participação estrangeira em companhias aéreas (trata sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica).
Continuação da apreciação de relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
16 horas
Votações em Plenário
A pauta inclui, entre outras propostas, a MP 859/18, que garante a aplicação de recursos do FGTS em entidades hospitalares filantrópicas que participem do SUS.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Frente Parlamentar Mista pela Reforma Política
Lançamento da frente.
Salão Verde
17 horas
Bancada Feminina
Audiência pública sobre políticas públicas no âmbito da educação.
Foram convidadas representantes da Procuradoria Geral da Mulher e reitoras de universidades federais.
Plenário 5
17 horas
Comissão de Cultura
Diligência ao Tribunal de Contas da União para debater com o ministro-substituto do TCU, André Luis de Carvalho, sobre o Acórdão que trata de auditoria realizada na Agência Nacional do Cinema (Ancine).
Tribunal de Contas da União
17 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher; e Comissão Externa sobre casos de Violência Doméstica contra a Mulher
Lançamento em Brasília do Projeto Glória - plataforma de inteligência artificial voltada para o combate à violência contra a mulher.
Salão Nobre