ECONOMIA
Comissão sobre MP que reduziu preço do diesel cancela audiência de quarta à tarde
Está mantida a outra audiência pública da comissão, marcada para as 11 horas desta quarta-feira
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03/07/2018 - 19:28  
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 838/18, que concede subsídio de parte dos custos do óleo diesel, cancelou a audiência pública inicialmente prevista para a tarde desta quarta-feira (4). Está mantida a outra audiência da comissão, marcada para as 11 horas do mesmo dia.
A audiência pública que está confirmada terá como convidados representantes do Ministério da Fazenda, da Petrobras, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Ministério de Minas e Energia. Já a reunião que foi cancelada teria a participação de especialistas.
A reunião das 11 horas ocorrerá na sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado. Qualquer pessoa pode interagir nas audiência públicas, por meio do portal do programa e-Cidadania ou pelo Alô Senado (0800 662211).
Subvenção
Editada em resposta à greve dos caminhoneiros, a MP 838 autorizou uma subvenção de R$ 0,07 por litro até o dia 7 de junho, e de R$ 0,30 o litro entre 8 de junho e 31 de dezembro. Cada produtor ou importador receberá o valor com base no volume de diesel vendido às distribuidoras e um preço de referência, que será regulamentado pela ANP.
A medida visa reduzir o preço do combustível na refinaria, com efeito sobre o valor final do litro do diesel nos postos. A MP limita o gasto com subsídio a R$ 9,5 bilhões neste ano.
Da Redação – PT