POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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24/10/2017 - 07:44  
9 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 100 Anos da Revolução Russa.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Liderança do Partido da República
Seminário sobre Segurança Pública.
Auditório Nereu Ramos
9h30
Comissão Especial sobre Seguros Privados (PL 3139/15)
Audiência pública para debater o PL 3139/15, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula operações de seguros e resseguros.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Federação Nacional de Benefícios (Fenaben), Cintia Souza dos Santos; e da Agência de Autorregulamentação das Associações de Proteção Veicular e Patrimonial (Aaapv), Raul Canal; e da Federação Nacional das Associações de Caminhoneiros e Transportadores (Fenacat), Luiz Carlos Neves.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública para discutir a universalização das bibliotecas.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora-geral substituta do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP), Jaqueline Ferreira dos Santos Gome; e o presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia, Raimundo Martins de Lima.
Plenário 10
10 horas
Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater a necessidade de priorização do Câncer Colorretal nas políticas públicas de saúde do Brasil.
Foram convidados, entre outros, o representante da Associação Brasileira de Prevenção do Câncer de Intestino (Abrapreci), Paulo Gonçalves de Oliveira; e o diretor do departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde do Ministério da Saúde, Artur Felipe Siqueira de Brito.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir as políticas públicas voltadas à saúde mental e à luta antimanicomial.
Foram convidados, entre outros, o presidente de honra da Associação Brasileira de Saúde Mental e vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, Paulo Amarante; e a representante da subcomissão de Saúde Mental e Drogas do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Lumena Furtado.
Plenário 9
11 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 50 Anos do Projeto Rondon.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Comissão Especial que Torna Permanente o Fundeb/Educação (PEC 15/15)
Audiência pública para discussão da PEC 15/15 sobre análise do texto e sugestões para o seu aprimoramento.
Foram convidados o ministro emérito do Tribunal de Contas da União e relator da lei que instituiu o Fundef, Ubiratan Aguiar; a vereadora da Câmara Municipal de Piracicaba e relatora da PEC que instituiu o Fundeb, Iara Bernardi; o economista do Instituto Unibanco Ricardo dos Santos Henriques.
E votação de requerimentos.
Plenário 7
11 horas
Comissão Mista sobre a MP 789/17
Medida Provisória que dispõe sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais.
Votação de relatório do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
13 horas
Comissões de Legislação Participativa
Votação de sugestões e requerimentos.
Plenário 3
14 horas
Comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e Especial Destinada a Proferir Parecer ao PL 2303/15
Audiência pública para debater a prova de conceito em blockchain do Sistema de Pagamentos Brasileiro desenvolvida pelo Banco Central do Brasil.
Foram convidados, entre outros, representantes do Banco Central Aristides Andrade Cavalcante Neto e Rafael Sarres de Almeida.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 9
14 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para discutir novos projetos no Programa de Parcerias de Investimento do BNDES.
Foi convidado o superintendente da área de Desestatização do BNDES, Rodolfo Torres dos Santos.
Plenário 8
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir o Bioma Caatinga e sua importância na vida do povo nordestino e no equilíbrio ambiental.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora do Programa de Meio Ambiente da Universidade Tiradentes, Luciana Rodrigues de Morais e Silva; e o diretor técnico da Empresa de Desenvolvimento Agropecuária de Sergipe, Gismário Ferreira Nobre.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater o aprimoramento do sistema nacional de defesa agropecuária com ênfase em sanidade animal.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária (Fonesa), Inácio Afonso Kroetz; o vice-Presidente técnico da ABPA, Rui Eduardo Saldanha Vargas; e o diretor-executivo da Acrimat, Luciano Vacari.
Plenário 16
14 horas
Comissão Especial Escola Sem Partido (PL 7180/14)
Reunião para receber representantes do Movimento Brasíl Livre, solicitada para entrega de documentos à comissão.
Plenário 4
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 791/17
Medida provisória que cria a Agência Nacional de Mineração
Continuação da apreciação do relatório do deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h05 - Cancelada
CPMI da JBS
Audiência pública para ouvir o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Hereda Fontes.
E votação de requerimentos.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar 
Leitura, discussão e votação dos pareceres dos processos 15 e 16/17, em desfavor do deputado Wladimir Costa (SD-PA).
Plenário 11
14h30
Comissão Especial para analisar Projeto que Regulamenta o Teto do Funcionalismo Público (PL 6726/16)
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o corregedor do CNJ, João Otávio de Noronha; e o presidente do TCU, Raimundo Carreiro.
Logo após haverá votação de requerimentos; e eleição do 3º vice-presidente.
Plenário 14
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para debater os entraves para a regulamentação da produção, comercialização e o consumo dos anorexígenos autorizados pela Lei 13.454/2017.
Foram convidados, entre outros, a presidente da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica (Abeso), Maria Edna de Melo; e o presidente da Associação Brasileira da Indústria Farmoquímica e de Insumos Farmacêuticos (Abifiqui), José Corrêa da Silva.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 6
14h30
Comissões de Legislação Participativa; e de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir alternativas para a redução dos custos de aquisição dos antineoplásicos de uso oral distribuídos obrigatoriamente pelas operadoras de planos de saúde aos segurados em tratamento de câncer.
Foram convidados, entre outros, a secretária-executiva da Secretaria de Medicamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Maria Ilca da Silva Moitinho; e o presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), Reinaldo Camargo Scheibe.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 3
14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir o PL 6808/17, que dispõe sobre a regulamentação do exercício profissional de designer e dá outras providências.
Foram convidados entre outros, representante da Associação Brasileira de Designers de Interiores Walter Bittar; e a assessora da Coordenação Geral de Energia e Desenvolvimento Sustentável Ministério da Indústria, Comercio Exterior e Serviço, Ana Prata Girão.
Plenário 12
14h30
Comissão Especial sobre Revisão das Medidas Educativas do ECA (PL 7197/02)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Aliel Machado (Rede-PR).
Plenário 5
14h30
Comissão Especial Cultura da Paz
Seminário promovendo a Cultura da Paz - o papel da educação.
Auditório Freitas Nobre
14h30
Comissão Externa sobre o Rompimento de Barragem na Região de Mariana/MG
Votação de requerimentos.
Plenário 15
14h30
Comissão Externa sobre a Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR 101/ES
Reunião interna para debater o PLC 128/2011.
Sala 175B Piso Superior, Anexo II
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Apreciação do relatório anual das atividades da comissão; e audiência pública interativa para debater a participação do Brasil na COP 23, a ser realizada em Bonn, Alemanha, abordando o potencial de divulgação de diferenciais ambientais da economia brasileira.
Foram convidados representantes dos ministérios das Relações Exteriores; do Meio Ambiente; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; de Minas e Energia; e do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas.
Evento interativo pelo e-Cidadania.
Plenário 7, ala Alexandre Costa, do Senado
15 horas
Comissão Especial sobre a Unificação das Polícias Civis e Militares
Apresentação dos relatórios de missões oficiais pelo relator, Vinicius Carvalho (PRB-SP); e deliberação de requerimentos.
Plenário 7
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 790/17
Medida provisória que reduz a burocracia e estimula a atividade de exploração mineral.
Continuação da apreciação do relatório do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
15h30
Comissão Especial que Altera a Carga Tributária (PL 8456/17)
Instalação da comissão; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 2
16 horas
Votações em Plenário
Está na pauta, entre outros, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 76/07, que inclui municípios de Minas Gerais na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) devido às condições climáticas semelhantes às do semiárido.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Comissão Especial sobre o Marco Regulatório da Economia Colaborativa
Audiência pública para continuação do debate sobre o desenvolvimento e o impacto na sociedade atual.
Foram convidados os diretores do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS), Carlos Affonso Souza; do Instituto Beta, Paulo Rená; do InternetLab, Francisco Brito Cruz; e o presidente executivo do Movimento Brasil Competitivo (MBC), Claudio Leite Gastal.
Plenário 3
16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debater o enquadramento legal dos crimes contra a dignidade sexual.
Foram convidados, entre outros, a promotora de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (Gevid), Sílvia Chakian; e a diretora do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, Daniella Meggiolaro.
Plenário 6
18 horas
Colecionar 2017
Participação da Câmara dos Deputados como expositora dos seus acervos da Constituinte de 1823, de Obras Raras e da Livraria Virtual.
Centro de Convenções Ulysses Guimarães
19 horas
Sessão do Congresso Nacional
Destinada à deliberação dos vetos.
Plenário Ulysses Guimarães