DIREITO E JUSTIÇA
Em sessão virtual, deputados comentam indicação de Kassio Nunes ao STF
Foram feitos discursos a favor e contra o nome escolhido para vaga no Supremo
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06/10/2020 - 18:29  
Najara Araujo/Câmara dos Deputados
Fábio Trad: Kassio Nunes é um jurista centrado, com decisões focadas na Constituição
A indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu nos discursos de parlamentares na sessão virtual desta terça-feira (6) do Plenário da Câmara dos Deputados.
Enquanto os deputados Bibo Nunes (PSL-RS) e Fábio Trad (PSD-MS) elogiaram a escolha do presidente Jair Bolsonaro, o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) pediu a retirada da indicação e apoiou abaixo-assinado pela rejeição na sabatina do Senado.
Bibo Nunes disse estar surpreso com a falta de fidelidade de deputados que criticam a indicação do presidente da República. “Muitos se elegeram na 'Onda Bolsonaro' e, na primeira onda que podem, saem criticando o presidente”, lamentou. O deputado ainda acusou a esquerda de divulgar informações falsas sobre Kassio Nunes Marques.
Já o deputado Fábio Trad considera Kassio Nunes Marques um jurista centrado, que procura focar as suas decisões na Constituição. “Ele é culto, humanista. Está longe, muito longe, latifundiariamente longe de qualquer veleidade ou capricho terraplanista”, elogiou. “É homem sensato e, portanto, merece o meu aplauso público neste momento em que precisamos de sensatez e, sobretudo, de conscientização da importância do Poder Judiciário para a legitimação do Estado democrático de direito”, disse Trad.
Prisão em segunda instância
Outro ponto destacado por Fábio Trad é a defesa de Kassio Nunes Marques para que a prisão em segunda instância seja decidida pelo Parlamento. Trad é relator da Proposta de Emenda à Constituição 199/19, conhecida como PEC da Prisão em Segunda Instância. “Ele respeita as decisões do Poder Legislativo”, observou.
Segundo Trad, a PEC 119/19 deve antecipar o trânsito em julgado para logo depois do exaurimento da segunda instância. “A proposta vai otimizar o tempo do Judiciário, beneficiando idosos no âmbito previdenciário; trabalhadores no Juízo trabalhista; e todos aqueles que querem Justiça em tempo razoável e não querem ficar reféns de intermináveis discussões acadêmicas sob o pretexto de que a efetividade da Justiça nunca é alcançada.”
Decepção
Já o deputado Marcel Van Hattem disse estar decepcionado com a escolha do presidente Jair Bolsonaro. “Kassio Nunes Marques é hoje desembargador no TRF-1 graças à indicação de Dilma Rousseff e à articulação do ex-senador e hoje governador do Piauí, Wellington Dias, do PT. Graças ao apoio do centrão de Ciro Nogueira; graças a Dias Toffoli, chamado pelo próprio Bolsonaro e por mim de advogado do PT; graças a Gilmar Mendes”, lamentou.
Van Hattem afirmou que esperava a indicação de um ministro que fosse claramente a favor do combate à corrupção e a favor da prisão após a segunda instância, contra o aborto e a interferência do STF no Legislativo. “Conforme o próprio Jair Bolsonaro, da forma como os ministros hoje têm decidido as questões nacionais, nós realmente não podemos sequer sonhar em mudar o destino do Brasil”, criticou.
O deputado ainda destacou que, se escolhido ministro, Kassio Nunes Marques ficará por até 27 anos no Supremo, durante mais de seis mandatos presidenciais.
Reportagem – Francisco Brandão
Edição – Pierre Triboli