POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Congresso está reunido para votar vetos e a nova meta fiscal
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24/05/2016 - 11:37  
Acompanhe a sessão ao vivo
O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), deu início há pouco à sessão que vai analisar os 24 vetos presidenciais que trancam os trabalhos e o Projeto de Lei do Congresso (PLN) 1/16, que altera a meta de superavit fiscal para prever um déficit de R$ 170,5 bilhões para este ano.
Confira os vetos que trancam a pauta
Renan cobrou a presença em Plenário de deputados e senadores a fim de que o quórum mínimo para votações seja alcançado (257 deputados e 41 senadores).
A nova meta anunciada na sexta-feira passada (20) pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, prevê um deficit de R$ 170,5 bilhões para este ano devido à queda de arrecadação e à frustração de receitas previstas como a CPMF (R$ 11 bilhões) e a regularização de ativos no exterior (R$ 24 bilhões). O valor é 76,3% maior que a revisão (R$ 96,7 bilhões) feita pela equipe econômica do governo da presidente afastada Dilma Rousseff em março.
A Comissão Mista de Orçamento já se reuniu duas vezes para tentar votar o projeto da nova meta fiscal mas não conseguiu por falta de quórum entre os senadores. A comissão marcou nova reunião para as 14 horas.
A proposta, no entanto, pode ser votada diretamente no Plenário do Congresso Nacional, independente da deliberação da Comissão de Orçamento.
Confira o parecer do deputado Dagoberto (PDT-MS) à proposta da nova meta fiscal
A sessão do Congresso está sendo realizada no plenário da Câmara dos Deputados.
Mais informações a seguir
Reportagem - Murilo de Souza
Edição - Natalia Doederlein