ECONOMIA
Comissão de Orçamento começa nesta terça a análise de 16 relatórios sobre despesas
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09/12/2019 - 16:11  
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional agendou reuniões nesta semana para analisar os 16 relatórios setoriais sobre as despesas em 2020. Também estão na pauta outros pareceres relacionados à proposta orçamentária (PLN 22/19) e o parecer final sobre o Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 (PLN 21/19).
Conforme o cronograma, a CMO pretende votar todos os 16 relatórios em reuniões marcadas para terça-feira (10) e quarta-feira (11). Deve ser votado ainda o relatório sobre obras que ficarão bloqueadas e sem recursos públicos em 2020. O texto foi entregue antecipadamente na sexta-feira (6) pelo Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves.
Só depois disso será apresentado o parecer do relator-geral da proposta orçamentária, deputado Domingos Neto (PSD-CE). A votação do relatório de Domingos Neto na CMO está prevista para o dia 17. O texto deve seguir para o Plenário do Congresso Nacional na mesma data ou então no dia seguinte.
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Domingos Neto é o relator-geral da proposta orçamentária
Avaliações setoriais
O prazo de entrega dos relatórios setoriais já começou. O parecer da área de Minas e Energia, apresentado pelo deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA), ressaltou, por exemplo, que 92,57% do orçamento de investimento das estatais está concentrado nesse setor, capitaneado pela Petrobras. Os investimentos de 44 empresas corresponderão a R$ 112,4 bilhões, 3% superiores ao previsto em 2019.
Entre outros itens, o relator setorial da área de Agricultura, deputado Vicentinho Júnior (PL-TO), sugeriu ao relator-geral o aumento das dotações para assistência técnica e extensão rural, defesa sanitária, pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e reajustes salariais para fiscais agropecuários e servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O relator da área de Meio Ambiente, senador Jaques Wagner (PT-BA), criticou itens da proposta enviada pelo governo. “Os números mostram as restrições por que passa o setor de meio ambiente, comprometendo a preservação dos recursos naturais”, disse. Ele aproveitou emendas para, por exemplo, elevar as verbas para prevenção e controle de incêndios florestais em áreas consideradas prioritárias.
Já o relator responsável pelos Poderes (Legislativo e Judiciário, mais Ministério Público da União e Defensoria Pública da União), deputado Luciano Ducci (PSB-PR), esclareceu que todos os órgãos dessa área pretendem cumprir o teto de gastos. Em 2020, esses órgãos não contarão com eventual ajuda do Poder Executivo para cumprir esse limite, como vinha acontecendo provisoriamente até este ano.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Pierre Triboli