POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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20/08/2019 - 07:56  
9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Combate às Drogas.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
CPI de Brumadinho
Reunião das CPIs de Brumadinho com a Força Tarefa de Minas Gerais e representantes da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
Assembleia Legislativa de Minas Gerais - Plenarinho 1
9 horas
Comissão de Educação
Seminário: O futuro do financiamento da educação.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública para debater o voto distrital.
Foram convidados, entre outros, o juiz eleitoral do TRE-MS, Daniel Castro Gomes da Costa; e os professores do Instituto Brasiliense de Direito Público, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis e Fabrício Juliano Mendes Medeiros.
Plenário 1
9h30
Comissão Externa que acompanha o Ministério da Educação
Visita técnica à Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação.
Ministério da Educação
10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Fórum de Inclusão das Pessoas com Deficiência no Distrito Federal.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debate sobre a residência médica no Brasil.
Foram convidados representantes dos ministérios da Saúde e da Educação; e da Associação Nacional de Médicos Residentes.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
11 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 91 anos da Polícia Rodoviária Federal.
Plenário Ulysses Guimarães
13 horas
Comissões do Esporte; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Seminário: "O Setor de Academias de Ginástica, Musculação, Atividades Físicas, Esportivas e similares, seus impactos econômicos e sociais.
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Frente Parlamentar da Advocacia
Lançamento da frente.
Café do Salão Verde
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 
Audiência pública para debater o aprimoramento do projeto da Lei do Pantanal (PL 9950/18).
Foram convidados, entre outros, o chefe geral da Embrapa Pantanal, Jorge Antônio Ferreira de Lara; o diretor presidente do Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), Ricardo Eboli; o secretário adjunto chefe do Escritório de Mato Grosso em Brasília da Secretaria do Meio Ambiente de Mato Grosso, Carlos Henrique Baqueta Fávaro.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater as consequências do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia.
Foram convidados, entre outros, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina; o representante da Coordenação-Geral de Negociações Comerciais Extrarregionais do Ministro das Relações Exteriores, Victor Silveira Braoios; e a superintendente de Relações Internacionais da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Lígia Dutra.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre projetos de lei que regulamentam o FGTS.
Foram convidados os presidentes do Conselho Curador do FGTS, Igor Vilas Boas de Freitas; da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães; e da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
14 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater as tarifas de energia elétrica na região Norte e o programa Luz para Todos.
Foram convidados, entre outros, representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); das Centrais Elétricas do Pará (Celpa); e da Amazonas Distribuidora de Energia (Ame).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 15
14 horas
Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Reunião para discutir esboço da estrutura Estudo Cidades Inteligentes.
Sala de Reuniões da Mesa
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Discussão e votação de propostas.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir a interrupção do fornecimento de energia elétrica nos estados.
Foi convidado o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone da Nóbrega.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
14h30
Comissão Externa sobre a Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR 101/ES
Audiência pública para discutir o descumprimento do contrato de concessão da BR 101.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES), José Carlos Rizk Filho; o secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Rodovias do TCU, Luiz Fernando Ururahy de Souza; e o diretor-superintendente da Concessionaria ECO 101, Jeancarlo Mezzomo.
Plenário 9
14h30
Comissão Externa sobre Casos de Violência Doméstica contra a Mulher
Audiência pública para discutir os protocolos de atendimento e modelos de sucesso no combate à violência.
Foram convidados, entre outros, a delegada titular da 1ª Delegacia de Atendimento à Mulher, representando a Secretaria de Segurança Pública do Mato Grosso do Sul, Joilce Silveira Ramos; o secretário adjunto de Segurança Pública de Minas Gerais, Alexandre Leão; e a delegada de Polícia Jamila Jorge Ferrari, representando a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
14h30
CPI do BNDES
Audiência pública para a tomada de depoimento do ex-diretor da Odebrecht João Carlos Mariz Nogueira.
Plenário 5
14h30
Comissão Externa que acompanha o Ministério da Educação
Audiência pública sobre Formação Inicial e Continuada de Professores.
Foram convidados, entre outros, a secretária de Educação de Roraima e representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Leila Soares Perussolo; a presidente do Todos pela Educação, Priscila Fonseca da Cruz; e a diretora do Sinpro-DF, Rosilene Corrêa.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 11
14h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir a situação atual do acolhimento de refugiados no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o secretário-geral de Articulação Institucional da Defensoria Pública da União, Renan Vinicius Sotto Mayor de Oliveira; a procuradora do Trabalho e coordenadora da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), Catarina Von Zuben; e a representante da Conectas Direitos Humanos, Sílvia Souza.
Plenário 7
14h30
Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19)
Audiência pública sobre a proposta.
Foi convidado o diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), Bernard Appy.
Plenário 2
15 horas
Frente Parlamentar em Defesa das 30 Horas da Enfermagem
Lançamento da frente.
Salão Nobre
15 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião para discutir a execução orçamentária e Fundos FPE,FPM,FNE,FNNO e FCO.
Sala da Presidência da CFT
15 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Subcomissão Especial da Reforma Tributária
Audiência pública para debater a reforma tributária.
Foram convidados, entre outros, o diretor de Assuntos Parlamentares do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), George Alex Lima de Souza; o coordenador do Núcleo Econômico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Renato Conchon; e o gerente de Políticas Fiscal e Tributária da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Mario Sergio Carraro Telles.
Plenário 16
16 horas - Cancelada 
Comissão Especial da Proteção Social dos Militares - Previdência dos Militares (PL 1645/19)
Eleição de vice-presidentes; definição do plano de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário 10
16 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas, entre elas o projeto de lei sobre porte de armas (PL 3723/19).
Plenário Ulysses Guimarães
16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para exposição dos programas da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
Foi convidado o secretário nacional de Segurança Pública, general de Exército Guilherme Cals Theophilo.
Plenário 6