POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Plenário aprova acordo com a Macedônia na área de educação
O texto, entretanto, não prevê a validação de diplomas de nível superior, que se submeterão à legislação de cada país
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09/02/2017 - 11:56  
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O Plenário aprovou há pouco os termos de acordo na área da educacional firmado entre o governo brasileiro e o governo da Macedônia – país europeu situado na região dos Bálcãs, que possui 2,1 milhões de habitantes, e faz fronteira com a Grécia e a Bulgária. Foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 23/15.
Primeiro acordo assinado entre os dois países na área educacional, o texto prevê o intercâmbio, com bolsas específicas, de professores, pesquisadores, leitores, estudantes e gestores educacionais. O texto, entretanto, não prevê a validação de diplomas e títulos acadêmicos de nível superior, que se submeterão à legislação de cada país.
Unasul fora da pauta
Diante da falta de entendimento entre lideranças partidárias, o deputado Carlos Manato (SD-ES), que preside os trabalhos, decidiu retirar de pauta, de ofício, o projeto de decreto legislativo (PDC) 8/15, que ratifica o Protocolo Adicional ao Tratado Constitutivo da Unasul sobre compromisso com a democracia. O protocolo foi assinado em dezembro de 2010.
Os deputados continuam analisando projetos de acordos internacionais.
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Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein