POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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28/05/2018 - 07:32  
SEGUNDA-FEIRA (28)
8 horas - Cancelada
Comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Direitos e Humanos e Minorias
Mesa-redonda para debater com autoridades e entidades sociais sobre a situação das ocupações urbanas.
São Paulo (SP)
10 horas
Comissão Especial de Unificação das Polícias Civis e Militares
Visita técnica.
Florianópolis (SC)
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Técnico e Auxiliar de Enfermagem.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Seminário para debater danos ambientais e sociais e o lixão de Marituba (PA).
Marituba (PA)
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Comissão Externa do Fundeb; e Comissão de Educação
Audiência pública para discussão sobre o procedimento de apuração, liberação e aplicação dos recursos referentes às parcelas calculadas de forma equivocada em relação aos valores do Fundef e do Fundeb, que deveriam ter sido destinados aos municípios brasileiros, nos termos da legislação.
Foram convidados o procurador da República no Estado do Maranhão, Juraci Guimarães Junior; o secretário de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto do Tribunal de Contas da União, Ismar Barbosa Cruz; e a coordenadora-geral de Operacionalização do Fundeb no FNDE, Annelise Ragone De Mattos
Plenário 15
16 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária cuja pauta inclui medidas provisórias e o projeto sobre o cadastro positivo obrigatório (Projeto de Lei Complementar 441/17).
Plenário Ulysses Guimarães
16h30
Comissão Externa do Fundeb
Reunião interna de trabalho.
Sala 176-A, anexo 2
TERÇA-FEIRA (29)
8h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para debater o programa Minha Casa, Minha Vida.
Foi convidado o secretário de Fiscalização de Infraestrutura Urbana do Tribunal de Contas da União, Bruno Martinello Lima.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 16
9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Seminário para discutir a constitucionalidade da execução provisória de sentença condenatória prolatada por órgão colegiado.
Plenário 1
9 horas 
Comissão de Educação
Audiência pública para discutir as mudanças dos critérios de proficiência em língua estrangeira do Programa Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE).
Foram convidados os presidentes da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Tamara Naiz; da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Abílio Afonso Baeta Neves; e o diretor financeiro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), Mário Luiz Neves de Azevedo.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
9 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Seminário sobre os impactos da aplicação da nova legislação trabalhista no Brasil.
Evento interativo pelo e-Democracia
Auditório Nereu Ramos
9h05
Comissão Geral
Discutir sobre o preço dos combustíveis no Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
10 horas
Comissões de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão Externa do Fundeb; e Comissão de Educação
Audiência pública para discutir os procedimentos de apuração, liberação e aplicação dos recursos referentes às parcelas calculadas de forma equivocada de valores do Fundef e do Fundeb que deveriam ter sido destinados aos municípios brasileiros, nos termos da legislação.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Educação de Pernambuco, Frederico da Costa Amancio; e o procurador de Contas Rafael Rodrigues de Alcântara, representante do Ministério Público de Contas do Estado de Alagoas.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão Especial de Unificação das Polícias Civis e Militares
Visita técnica às academias de polícias Civil e Militar.
São Paulo (SP)
10 horas - Cancelada
Comissão Especial que Regula Defensivos Fitossanitários (PL 6299/02)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Luiz Nishimori (PR-PR).
Plenário 12
10 horas - Cancelada
Comissão Especial sobre o Teto Remuneratório (PL 6726/16)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Rubens Bueno (PPS-PR).
Plenário 4
10 horas
Comissão Especial do Foro Privilegiado (PEC 333/17)
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o professor e pesquisador da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (RJ), Ivair Alberto Martins Hartman; a diretora executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça, Maria Tereza Aina Sadek; e o advogado e professor associado de Direito Processual Penal da Universidade de São Paulo (USP) Gustavo Henrique Badaró.
Plenário 13
10 horas
Comissão Especial do Financiamento da Assistência Social (PEC 383/17)
Definição do roteiro dos trabalhos; e votação de requerimentos.
Plenário 3
10h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Subcomissão Especial do Estatuto do Idoso
Reunião para discutir os projetos de lei em tramitação nas comissões permanentes da Câmara dos Deputados que alteram o Estatuto do Idoso na área de Habitação e Moradia.
Sala 176-A, anexo 2
10h30
Comissão Especial sobre Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15)
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Donizete Rufino; e os presidentes da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage), Flávio Antônio Neiva; e da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine), Guilherme Jorge Velho.
Plenário 8
10h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater o diagnóstico e o tratamento dos cânceres raros.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora do Instituto Vencer o Câncer, Rita de Cássia Domingues Nascimento; e representantes do Ministério da Saúde e do Instituto Nacional do Câncer (Inca).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
10h45
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Tribuna das Mulheres, um espaço aberto para discutir temas que dialoguem com a defesa dos direitos das mulheres.
Foi convidada a doula, educadora popular e produtora cultural Hellen Cristhyan.
Plenário 15
11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de requerimento.
Plenário 15
11 horas
Comissão Especial da Nova Lei de Licitações (PL 1292/95)
Reunião restrita aos membros da Comissão para debater o substitutivo do relator ao PL 1292/95.
Sala 175-B do anexo 2
12 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos.
Plenário 7
13 horas
Comissão de Legislação Participativa
Votação de sugestões e requerimentos.
Plenário a definir
13 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária para análise de propostas remanescentes do dia anterior e de outros nove projetos de lei.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de requerimentos.
Plenário a definir
14 horas
Comissão Especial Cultura da Paz
Votação de requerimentos.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública sobre a atual situação da dívida do extinto Banco do Estado de Rondônia (Beron) em processo de renegociação pela União.
Foram convidados, entre outros, o governador de Rondônia, Daniel Pereira; e o representante do secretário do Tesouro Nacional Denis do Prado Neto.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 11
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater o projeto de transposição do rio Itapanhaú, no estado de São Paulo.
Foram convidados, entre outros, o gestor ambiental, Carlos Eduardo de Castro; e o historiador e gestor ambiental, Icaro Carvalho Franco de Camargo.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
14 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos.
Plenário 4
14h30
Comissão Especial que Torna Permanente o Fundeb (PEC 15/15)
Audiência pública para discussão da proposta de substitutivo à PEC 15/15 (análise do texto e sugestões para o seu aprimoramento).
Foram convidados, o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Aléssio Costa Lima; e os representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Frederico da Costa Amancio; e da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Mariza Abreu.
Plenário 9
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Apresentação, discussão e votação dos pareceres preliminares referentes aos processos 20/18, contra o deputado João Rodrigues (PSD-SC); e 24/18, contra o deputado Alberto Fraga (DEM-DF).
Plenário a definir
14h30
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para discutir o PLP 459/17, que trata da cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação; do protesto extrajudicial como causa de interrupção da prescrição; e da autorização para a administração tributária requisitar informações a entidades e órgãos públicos ou privados.
Foram convidados, entre outros, o economista pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) da Universidade de São Paulo (USP), Paulo Tafner; e o presidente da Companhia Paranaense de Securitização (PRSec), Rogério Perna.
Plenário 5
14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para debater os reajustes dos combustíveis.
Foram convidados o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco; o presidente da Petrobras, Pedro Parente; e o presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
14h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre o panorama atual das telecomunicações no Brasil e a visão de futuro da regulação setorial.
Foi convidado o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros do Nascimento.
Plenário 13
14h30
Comissão Mista sobre a MP 821/18
Medida provisória que criou o Ministério Extraordinário da Segurança Pública.
Continuação da apreciação de relatório do senador Dario Berger (PMDB-SC).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 822/18
Medida provisória que dispensa órgãos públicos de retenção de tributos na compra de passagens aéreas.
Apreciação de relatório do deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG).
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 824/18
Medida provisória que altera a Política Nacional de Irrigação para impedir que o agricultor perca a propriedade da área individual destinada a ele em projetos públicos de irrigação no caso de desrespeito às obrigações previstas em lei.
Apreciação de relatório do senador Eduardo Amorim (PSDB-SE).
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão Especial sobre o Código Comercial (PL 1572/11)
Continuação da discussão e votação do parecer do relator-geral, deputado Paes Landim (PTB-PI).
Plenário 8
15 horas
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater sobre os escândalos vinculados à ginástica artística brasileira.
Foram convidados, entre outros, o advogado do coordenador técnico da Seleção Brasileira de Ginástica Artística Marcos Goto, Marcel Ferraz Camilo; e o diretor da Faculdade de Educação Física da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Miguel de Arruda.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4
QUARTA-FEIRA (30)
9 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária para análise de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos.
Plenário 1
9 horas
Comissão de Seguridade Social e Família; Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado
Seminário para discutir a ADPF-442, que tramita no STF, sobre descriminalização do aborto.
Evento interativo pelo e-Democracia
Auditório Nereu Ramos
9h05
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Mundial sem Tabaco.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30 - Cancelada
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para prestar esclarecimentos sobre o aumento do preço dos combustíveis, sobretudo da gasolina, do diesel e do gás de cozinha.
Foi convidado o presidente da Petrobras, Pedro Parente.
Plenário 9
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas - Cancelada
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para apresentação das prioridades da defesa nacional para o ano em curso e as perspectivas de atuação do Ministério da Defesa para os anos seguintes; e esclarecimento quanto à situação das tratativas comerciais de acordo entre a Embraer e a empresa norte-americana Boeing e os possíveis impactos à soberania nacional.
Foi convidado o ministro da Defesa Joaquim Silva e Luna.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos.
Plenário 9
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater a Política Nacional de Saúde Mental.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Nacional de Saúde Mental (Abrasme), Walter Ferreira Oliveira; o vice-presidente da Associação Nacional de Saúde Coletiva (Abrasco), Paulo Amarante; e o presidente do Conselho Federal de Psicologia, Rogério Giannini.
Plenário 9

SEXTA-FEIRA (1º)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães