POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Congresso analisa veto sobre orçamento impositivo
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04/03/2020 - 16:20   •   Atualizado em 04/03/2020 - 17:44
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Sessão do Congresso Nacional analisa vetos presidenciais
Os parlamentares começam a analisar agora o veto a dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2020) que obrigam o governo a executar com prioridade as emendas do relator-geral do Orçamento e das comissões permanentes, que representam mais de R$ 30 bilhões.
O impasse sobre a manutenção ou derrubada desse veto tem sido equacionado com o envio, pelo Executivo, de três projetos de lei para ajustar os valores cuja execução seria de responsabilidade do governo e quais ficariam a cargo do relator-geral indicar. Os textos também estipulam regras para os casos em que não seriam executadas as emendas impositivas devido a problemas técnicos e outras situações.
Os três projetos serão votados pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) até a próxima semana.
Mais informações a seguir.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli