DIREITOS HUMANOS
Comissão de Direitos Humanos debate impactos da emenda do teto dos gastos
Compartilhe
Versão para impressão
0
Comentários
14/12/2017 - 09:08  
 A Comissão de Direitos Humanos e Minorias debate hoje os impactos sociais da Emenda Constitucional (EC) 95, que instituiu o teto dos gastos públicos. O deputado Paulão (PT-AL), que propôs o debate, também pretende lançar campanha pela revogação da emenda.
Na avaliação do parlamentar, ao estabelecer o congelamento de investimentos públicos por 20 anos, “o novo regime fiscal gera e gerará progressivos e graves retrocessos na promoção de direitos humanos sociais, ambientais e culturais”.
“A EC 95 deixa em segundo plano aquilo que deveria ser a prioridade na definição orçamentária de cada ano: as necessidades concretas da população brasileira”, afirma.
Foram convidados, entre outros
- o representante da Frente Povo Sem Medo, Alexandre Varela;
- a coordenadora da DHEsca Brasil Plataforma de Direitos Humanos, Denise Carreira; e - o coordenador nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, Denildo Rodrigues de Moraes.
Confira a relação completa de convidados.
O debate será realizado às 9h30, no plenário 14, e poderá ser acompanhado ao vivo pelo WebCamara.
Da Redação – RL