POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Mensagem presidencial reforça aposta de Bolsonaro na reforma da Previdência
A mensagem do Executivo ao Congresso traz as prioridades para este ano, o primeiro do mandato do presidente Jair Bolsonaro
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04/02/2019 - 17:22   •   Atualizado em 04/02/2019 - 17:25
Will Shutter/Câmara dos Deputados
Soraya Santos leu a mensagem encaminhada pela Presidência da República ao Congresso nesta segunda-feira
O presidente da República, Jair Bolsonaro, reiterou a aposta de seu governo na reforma da Previdência Social como principal estímulo para a retomada do crescimento econômico no País. Em mensagem ao Congresso na abertura do primeiro ano da atual legislatura, Bolsonaro antecipou trechos da proposta em análise pela equipe econômica, como a criação de contas individuais.
Um resumo da mensagem presidencial, entregue ao Congresso pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, foi lido em Plenário pela 1ª secretária da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional, deputada Soraya Santos (PR-RJ). Internado em São Paulo, Bolsonaro se recupera da terceira cirurgia em decorrência do ataque sofrido ainda na campanha eleitoral.
“Estamos concebendo uma proposta moderna e ao mesmo tempo fraterna, que conjuga o equilíbrio atuarial com amparo a quem mais precisa, separando ‘previdência’ de ‘assistência’, ao mesmo tempo em que se combate fraudes e privilégios”, disse o presidente.
“A Nova Previdência vai materializar a esperança concreta de que nossos jovens possam sonhar com seu futuro, por meio de Poupança Individual de Aposentadoria, um dos itens que está sendo formulado”, continuou Bolsonaro.
Esses trechos da mensagem presidencial sugerem que a equipe econômica avalia modelos que contemplam uma renda mínima para todos os beneficiários, uma parcela limitada ao valor do teto do sistema previdenciário e a criação de contas de capitalização individuais para quem ainda entrará no mercado de trabalho. A proposta deverá envolver outros itens, como idade mínima e regras para o setor público.
“É uma iniciativa que procura incentivar a taxa da poupança nacional, criando condições de aumentar os investimentos e o ritmo de crescimento”, afirmou Bolsonaro. “É um caminho consistente para liberar o País do capital internacional. Ao transformar a Previdência, começamos uma grande mudança no Brasil, os negócios fluem, o emprego aumenta”, diz o texto da mensagem.
Legislativo
A entrega da mensagem presidencial ocorreu durante sessão solene destinada à abertura da 1ª sessão legislativa ordinária da 56ª legislatura do Congresso Nacional. O presidente Jair Bolsonaro, que foi deputado federal por sete mandatos, destacou a importância do Legislativo e pediu apoio dos integrantes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
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“Um país só é livre se livre é o seu Parlamento, se respeita e zela pela Constituição, e um país só é desenvolvido se o seu Parlamento tem responsabilidades com a evolução, com a transformação e com o progresso”, disse. “É hora de evoluirmos juntos, política e institucionalmente. É o mínimo que cada um de nós, depositários da esperança, deve ao povo brasileiro.”
Segundo o presidente, Executivo e Legislativo têm grande responsabilidade com as mudanças de que o Brasil precisa. “A conscientização e concretização dos nossos sonhos começa por acreditar mais no Brasil e nos brasileiros no que nas soluções de Brasília”, disse.
“O Estado brasileiro, ao longo do tempo, foi se voltando muito para si e pouco para a sociedade. É uma máquina que se retroalimenta e não percebe os anseios das pessoas, especialmente dos mais necessitados. O Brasil precisa voltar seu olhar para a vida real, afinal o Estado deve estar a serviço da sociedade, e não o contrário.”
Brumadinho
A mensagem do Executivo ao Congresso traz as prioridades para este ano, o primeiro do mandato do presidente Jair Bolsonaro. Além da reforma da Previdência Social, o texto menciona a intenção de ampliar o combate ao crime organizado e à corrupção, consolidar parcerias com o setor privado e mudar as ações do governo nas relações internacionais, na educação e na saúde.
A questão da segurança de barragens instaladas no País foi lembrada em decorrência do desastre envolvendo instalações da empresa Vale em Brumadinho (MG). Nesta segunda-feira (4), autoridades anunciaram que o número de mortos chegou a 134, e outras 199 vítimas continuam desaparecidas após o rompimento, em 25 de janeiro, de barragem com resíduos da mineração de ferro.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Pierre Triboli
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