TRABALHO, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
Plenário analisa ampliação do auxílio emergencial
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16/04/2020 - 15:14  
O Plenário da Câmara dos Deputados começou há pouco a Ordem do Dia para discutir o Projeto de Lei 873/20, que amplia a lista de trabalhadores que poderão ser beneficiados com o auxílio emergencial de R$ 600, sancionado no último dia 2. O texto inclui, por exemplo, catadores de material reciclável, taxistas, manicures, diaristas e pescadores artesanais entre os que poderão pedir o benefício.
O projeto, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), permite também que mães adolescentes, mesmo com menos de 18 anos, recebam o benefício, dentre outras mudanças na Lei 13.982/20.
Os deputados também devem analisar requerimento de urgência ao Projeto de Lei do Senado 1282/20, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que concede crédito mais acessível ao setor. O projeto foi aprovado no Senado na semana passada.
Em entrevista coletiva há pouco, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, falou também que pode ser votada a urgência da proposta que estabelece regras para o teto constitucional (PL 6726/16), atualmente em R$ 39,2 mil.
Mais informações a seguir.
Reportagem - Tiago Miranda
Edição - Alexandre Pôrto