SEGURANÇA
Debatedores pedem mais ações de combate ao contrabando de cigarros
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13/07/2016 - 19:37  
Antonio Araújo/Câmara dos Deputados
Comissão de Agricultura da Câmara promoveu audiência pública sobre o tema
Medidas para combater o contrabando de cigarros foram apresentadas nesta terça-feira (12) em audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Dados divulgados pelos palestrantes revelam que o contrabando é responsável por tirar cerca de R$ 150 bilhões do mercado formal brasileiro. Devido às altas taxas de tributação e crise do mercado brasileiro, o setor vem perdendo cada vez mais espaço.
Segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o número de apreensões neste ano já é o mesmo que em todo o ano de 2015. Para o agente da PRF Vinicius Pelizer, no entanto, é necessário maior apoio do governo federal para que esse número seja cada vez maior.
"O mínimo, que é colocar os órgãos de segurança em condições de fazer esse enfrentamento, não vem sendo feito. Nós vemos o governo federal sinalizando ações que vão ao encontro desta perspectiva, mas ainda temos a necessidade de fazer com que essas ações se tornem reais", disse Pelizer.
O deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que sugeriu o debate, disse que vai propor que parte da quantia recuperada em ações de combate ao contrabando seja direcionada a órgãos como a Polícia Rodoviária Federal.
"A partir do cigarro, nós podemos financiar a fiscalização de fronteira para uma série de outros objetivos. É preciso mostrar para o governo que aquilo que ele deixa de arrecadar é infinitamente maior do que ele tem que gastar para estruturar o processo", disse Moreira.
Projetos de lei
Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo), Carlos Galant, o Parlamento tem papel fundamental na avaliação de propostas relacionadas ao contrabando. Ele disse que os parlamentares precisam rejeitar projetos de lei que facilitem o contrabando de cigarros.
"No momento em que você fere o direito da empresa de divulgar o nome do seu produto, ter uma embalagem padronizada vai gerar um aumento desse contrabando. E o mercado ilegal bota cores, bota a cor que quer", disse Galant.
Deficit de educação
O presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf), Luciano Barros, afirmou que o tema contrabando começa na deficiência da educação. Ele citou estudos que demonstram que, em regiões onde ocorre maior incidência de contrabando, a educação é inferior à média nacional brasileira.
“Educação nas áreas de fronteira é muito pior que os índices brasileiros, que já não são tão bons assim”, declarou Barros.
Uma nova audiência para discutir o combate ao contrabando de cigarros está prevista para agosto.
Reportagem – Vitor Santos
Edição – Pierre Triboli