EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Seminário debate tráfico e comércio ilícito de bens culturais
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31/10/2019 - 08:35  
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove nesta manhã um seminário para discutir tráfico e comércio ilícito de bens culturais. O evento foi proposto pelo deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ).
"Segundo dados da empresa norte-americana RCI-First, o Brasil é considerado o quarto país do mundo que mais sofre com furto/roubo de bens culturais, comprometendo, de forma irreversível, nosso patrimônio cultural", disse Calero.
"Nosso País tem sido alvo do tráfico ilícito e roubo de bens culturais que comprometem a integridade e preservação do patrimônio histórico e artístico nacional. Embora já tenhamos uma atuação considerável por parte dos órgãos de preservação, no caso, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), que tentam coibir esse tráfico e o uso de bens culturais na 'lavagem de dinheiro', consideramos que falta, no ordenamento jurídico pátrio, tipificação penal para esse tipo de crime", ressaltou Calero.
O seminário terá duas mesas de debate com a participação de representantes do governo e especialistas. E, ao final, o desembargador Tribunal Regional Federal da 3ª Região Fausto de Sanctis fará palestra sobre lavagem de dinheiro e bens culturais. De Sanctis é autor do livro "Lavagem de dinheiro por meio de obras de arte: uma perspectiva judicial e criminal".
Confira a programação completa.
O evento está marcado para as 10 horas, no plenário 10.
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Da Redação - MB