CIDADES E TRANSPORTES
Empresas aéreas defendem cobrança de bagagem; deputados comemoram fim da tarifa
O fim da taxa para despachar bagagem foi aprovado pelo Congresso no mês passado e aguarda sanção presidencial
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07/06/2019 - 10:04  
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Parlamentares e representantes de companhias aéreas discutiram o preço das passagens e a situação da aviação regional
O preço das passagens aéreas e a cobrança para despachar bagagens dividiu opiniões em audiência na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (6).
O setor de aviação teve um grande aumento do número de passageiros nos últimos anos e, segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), houve também uma queda no valor das passagens desde que os preços foram liberados. Mas essa não é a sensação de grande parte dos usuários.
A medida da Anac que permitiu a cobrança pela bagagem transportada aumentou a insatisfação dos consumidores. A agência justificou que isso atrairia mais empresas para concorrer no setor aéreo, e forçaria uma queda nos preços das passagens. Mas, segundo o deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO), essa promessa não foi cumprida. "O que houve no passado foi uma afirmação de que com a cobrança diferenciada, em separado das bagagens aéreas os consumidores poderiam ter uma diminuição no preço da passagem aérea. Não foi isso que aconteceu.”
No mês passado, o Congresso aprovou o fim da cobrança pelo despacho de bagagens em voos nacionais e internacionais. A medida aguarda sanção do presidente da República. Dimas defendeu a decisão do Parlamento. “O Congresso tomou uma decisão acertada de, pelo menos, poder voltar a oferecer isso já incluído no preço da passagem, porque, afinal de contas, a passagem continua muito cara ainda e há uma insatisfação clara de todos os consumidores, na qual eu me incluo", disse o deputado.
Mas os representantes das empresas aéreas querem que Bolsonaro vete a decisão dos parlamentares. Eles apresentaram os custos do setor que, na opinião deles, justificam o valor da passagem.
Desregulação
O representante da Anac Ricardo Catanant argumentou que houve um aumento de custos recentes, com a variação do valor do dólar e dos preços do combustível de aviação, mas defendeu que a política de liberação de preços, a chamada desregulação.
"O que significa a desregulação? É haver uma interação mais dinâmica entre oferta e demanda. Ou seja, as empresas poderem identificar o interesse dos consumidores, quais as rotas que eles podem voar, que as pessoas têm interesse de ir. Passa a haver, então, uma interação livre entre oferta e demanda”, defendeu Catanant.  Segundo ele, é justamente isso que permitiu o crescimento do transporte aéreo no Brasil e no mundo.
Voos regionais
O deputado Zé Neto (PT-BA), no entanto, que pediu a realização do debate, reclamou da oferta pequena de voos para cidades menores. “A gente continua com uma política regional de aviação ruim em todos os aspectos.”
O diretor da Azul Linhas Aéreas Brasileiras, Marcelo Bento, afirmou que o transporte aéreo é um negócio de risco. “Os investimentos são muito altos. Quando se fala de aviação regional ainda por cima isso significa operar com aviões menores, que têm um custo por assento muito mais alto”, explicou.
Para melhorar a oferta de voos regionais, Zé Neto defendeu incentivos para esse segmento, como a criação de linhas de crédito para a compra de aviões nacionais e a melhoria da infraestrutura dos aeroportos regionais.
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Ouça esta reportagem na Rádio Câmara
Reportagem – Dourivan Lima
Edição – Natalia Doederlein