POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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03/05/2017 - 07:43  
8h30
Frente Parlamentar Mista da Educação e Comissão de Educação
Café da manhã onde serão discutidas as prioridades de ação do grupo, e lançada a coletânea de 2017 do Ciclo “Educação em Debate”, com a presença do ministro da Educação, Mendonça Filho.
Salão Vip, 10º andar, anexo 4
9 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para discutir as pesquisas e ações desenvolvidas na Amazônia Azul.
Foram convidados, entre outros, o secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar - Marinha do Brasil, Renato Batista de Melo; o coordenador de Fiscalização Ambiental do Ibama, Roberto Cabral Borges; e a coordenadora de Planos de Ação de Espécies Ameaçadas de Extinção do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Ana Paula L. Prates.
Plenário 3
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião mensal reservada entre os membros da comissão e a Secretaria da Receita Federal do Brasil para discutir os dados divulgados da arrecadação de tributos de competência da União, referentes ao mês de março de 2017.
Foi convidado o secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid.
Sala da Presidência da comissão
9 horas
Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara; e de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal
Audiência pública para debater os possíveis efeitos no agronegócio brasileiro do recolhimento, por parte do empregador rural pessoa física, de contribuição para o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).
Foram convidados, entre outros, o ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira; o secretário substituto de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Sávio Rafael Pereira; e o presidente da Associação Nacional de Defesa dos Agricultores, Pecuaristas e Produtores da Terra (Andaterra), Sérgio Pitt.
Transmissão ao vivo e participação popular no Portal e-Cidadania.
Auditório Petrônio Portela, no Senado
9 horas
Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Reunião técnica para elaboração do parecer-parcial do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) no que se refere à justiça restaurativa.
Sala de Reuniões da Mesa
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para debater a possibilidade de autorização legal para que grupos estrangeiros detenham até 100% do capital de empresas aéreas brasileiras.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento de Políticas Regulatórias do Ministério dos Transportes, Rogério Coimbra; o presidente da Embratur, Vinícius Lummertz; e o presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil, Luiz Sérgio de Almeida Dias.
Plenário 5
9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião para apreciação da PEC 282/16, que veda as coligações entre partidos nas eleições para deputado e vereador a partir de 2020.
Plenário 1
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
9h30
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
9h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Eleição do 3º vice-presidente; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Eleição para 2º e 3º vice-presidentes; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10h30
Comissão Especial sobre Reforma da Previdência (PEC 287/16)
Continuidade da discussão do parecer do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA).
Plenário 2
10h30
Comissão Mista sobre a MP 762/16
Medida provisória que prorroga para até 8 de janeiro de 2019 o prazo da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante.
Apreciação de relatório do deputado Felipe Maia (DEM-RN).
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, do Senado
11 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
11 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para esclarecer sobre inexigibilidades para aquisição de eritropoetina humana recombinante que, entre 2005 a 2016, ultrapassaram a quantia de R$ 1 bilhão com a empresa cubana Cimab S.A.
Foram convidados os  dirigentes da Bio Manguinhos/Fiocruz, Artur Roberto Couto; Maria da Luz Leal; Lorena Drumond; Antônio de Pádua Barbosa. 
Plenário 9
11 horas
CPI da Funai 2
Discussão e votação do relatório apresentado pelo relator, deputado Nilson Leitão (PSDB/MT)
Plenário 6
12h30
Comissão Externa sobre a Desocupação da Orla da Praia do Futuro, em Fortaleza-CE
Apresentação do plano de trabalho.
Plenário 15
13 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
13h55
Votação em Plenário
Está na pauta, entre outros, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 343/17, do Poder Executivo, que cria um regime de recuperação para estados em situação de calamidade fiscal.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas - Cancelada
Comissão de Turismo
Audiência pública para discutir os programas e projetos da pasta do Turismo para o ano de 2017.
Foi convidado o ministro do Turismo, Marx Beltrão.
Plenário 5
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
14 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

14h30
Comissão Especial sobre a Modernização e Reestruturação do Sistema Penitenciário
Instalação da comissão; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 11
14h30
Comissões de Legislação Participativa; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater as propostas de mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC), especialmente para idosos e pessoas com deficiência.
Foram convidados o assessor especial do Ministério do Planejamento, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior; a representante do Portal dos Aposentados, Mirian Stein; o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Vilson Antonio Romero; e a conselheira da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro, Izabel Maior.
Plenário 3
14h30
Comissão do Esporte
Subcomissão Permanente do Futebol Brasileiro 
Instalação e eleição do presidente e do vice-presidente.
Plenário 4
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão Especial sobre o Tratamento e Proteção Dados Pessoais (PL 4060/12)
Audiência pública para debater a responsabilidade objetiva e solidária.
Foram convidados, entre outros, o coordenador do Departamento Jurídico da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), Leandro Alvarenga; e o diretor de Assuntos Internacionais do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), Leonardo Bessa.
Plenário 12
14h30
Comissão Externa sobre a Transposição do Rio São Francisco
Votação de requerimentos.
Sala 176 A
14h30
Comissão Especial que Altera a Lei Kandir (PLP 221/98)
Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 14
14h30 - Cancelada
Comissão Mista sobre a MP 754/16
Medida provisória que define normas de regulação para o setor farmacêutico.
Votação de parecer do relator, deputado Paulo Azi (DEM-BA).
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 759/16
Medida provisória que dispõe sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal.
Apreciação do relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 766/17
Medida provisória que cria o Programa de Regularização Tributária perante a Secretaria da Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Apreciação do relatório deputado Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG).
Plenário 6, da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para debater a situação e contratação de tradutor e intérprete de Libras nas instituições federais de ensino.
Foram convidados representantes dos ministérios da Educação; do Planejamento; da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União; e do Sindicato dos Trabalhadores Intérpretes, Guia-Intérpretes e Tradutores da Língua Brasileira de Sinais do Distrito Federal.
Plenário 13
15 horas
Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Reunião para definir os temas a serem estudados no biênio 2017/2018.
Sala de reuniões da Mesa Diretora
15 horas
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente; apresentação de relatório das atividades da comissão em 2015 e 2016; e exposição de relatório de dados coletados pela comissão e pelo Observatório da Mulher contra a Violência.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
15h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Eleição dos vice-presidentes da comissão.
Plenário 16
16 horas
Votação em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
18 horas
Comissão Externa sobre a Situação Hídrica dos Municípios do Estado do Ceará
Apresentação do plano de trabalho.
Plenário 11