POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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29/10/2018 - 07:39  
SEGUNDA-FEIRA (29)
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Bancada do DF
Reunião com o governador eleito, Ibaneis Rocha (MDB-DF), para discutir o Orçamento de 2019 para o Distrito Federal.
Plenário 2
TERÇA-FEIRA (30)
9h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de sugestões de emendas de comissão apresentadas ao PLOA 2019 (PLN 27/2018-CN); e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
9h30 - Cancelada
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Educação
Audiência pública para discutir os problemas enfrentados pelo Museu Nacional e as perspectivas para o futuro.
Foram convidados, entre outros, o diretor do museu, Alexander Kellner; o presidente da Academia Brasileira de Ciência, Luiz Davidovich; e o reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Roberto Leher.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Votação de requerimentos.
Plenário 12
14h30
Comissão Externa sobre a Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR 101/ES
Audiência pública.
Foram convidados o gerente de Fiscalização e Investimentos em Rodovias da Superintendência de Exploração de Infraestrutura Rodoviária, representante da ANTT, Marcelo Alcides dos Santos; o diretor-superintendente da concessionária ECO 101, Roberto Paulo Hanke; e o secretário da SeinfraRodovia e representante do TCU, Luiz Fernando Ururahy de Souza.
Plenário a definir
14h30
Comissão Mista sobre a MP 846/18
Medida provisória que amplia o percentual da arrecadação das loterias destinado à cultura e ao esporte.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes dos ministérios da Segurança Pública; da Fazenda; e da Cultura.
Evento interativo pelo e-Cidadania.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Votação de sugestões de emendas à Lei Orçamentária Anual para 2019 (PLN 27/18).
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Votação de sugestões de emendas à Lei Orçamentária Anual para 2019 (PLN 27/18); e votação de requerimentos.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Discussão e votação do parecer preliminar do deputado Mauro Lopes (MDB-MG), relator dos processos contra o deputado Nelson Meurer (PP-PR); e apresentação, discussão e votação do parecer preliminar do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), relator do processo contra o deputado Laerte Bessa (PR-DF).
Plenário a definir
15 horas 
Comissão Mista de Orçamento
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 844/18
Medida provisória que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico e altera a Lei 9.984/00.
Eleição do presidente e do vice do colegiado.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
16 horas
Votações em Plenário
Está na pauta, entre outros, os destaques a Medida Provisória 848/18, que permite o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para uma linha de crédito destinada a socorrer as santas casas e os hospitais filantrópicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Plenário Ulysses Guimarães
18 horas
Câmara dos Deputados
"Palestra sobre Fake News – como tratar a informação na era pós-verdade".
Palestrantes: Patrick Le Bihan e Dominique Cardon (haverá tradução simultânea)
Auditório do Cefor
19 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária.
Proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
QUARTA-FEIRA (31)
9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de sugestões de emendas à Lei Orçamentária Anual para 2019 (PLN 27/18).
Plenário 1
Após extraordinária
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos.
Plenário 1
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de sugestões de emendas à Lei Orçamentária Anual para 2019 (PLN 27/18).
Plenário 5
9h30
Comissão de Finanças e Tributação
Apreciação das sugestões de emendas ao PLOA 2019 (PL nº 27/2018-CN) .
Plenário 4
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30
Comissão Externa sobre a Construção da Ferrovia Nova Transnordestina
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes dos ministérios dos Transportes, Portos e Aviação Civil; e da Integração Nacional; e da Transnordestina Logística S.A.
Plenário a definir
9h40
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de sugestões de emendas à Lei Orçamentária Anual para 2019 (PLN 27/18); e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão Especial do Foro Privilegiado (PEC 333/17)
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o advogado e professor associado de Direito Processual Penal da Universidade de São Paulo Gustavo Henrique Badaró; o diretor-executivo da Transparência Brasil, Manoel Galdino; e o presidente da Associação Brasileira de Imprensa, Domingos Meirelles.
Plenário a definir
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de sugestões de emendas à Lei Orçamentária Anual para 2019 (PLN 27/18); e eleição dos indicados ao Prêmio Transparência 2018.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Apreciação dos itens remanescentes da pauta anterior.
Plenário 16
10h45
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Tribuna das Mulheres: campanha Outubro Rosa - Saúde da Mulher: prevenção, tratamento e cura.
Foi convidada a enfermeira da Comissão Organizadora do Hospital da Mulher (Caism/Unicamp), Marcela Zanatta Ganzarolli Morais.
Plenário 15
11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de sugestões de emendas à Lei Orçamentária Anual para 2019 (PLN 27/18).
Plenário 15
12 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos.
Plenário 16
13 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos.
Plenário 13
13 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária.
Proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
Após a 1ª sesssão extraordinária
Votações em Plenário
2ª Sessão Extraordinária.
Proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissões de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre 30 anos da Comissão Pastoral da Terra Nordeste II: vitórias e homenagem aos mártires dessa luta.
Foram convidados, entre outros, os coordenadores da pastoral da Paraíba,Tânia Maria de Sousa; de Pernambuco, Jose Plácido da Silva Júnior; e de Alagoas, José Carlos da Silva Lima.
Plenário 9
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado João Campos (PRB-GO).
Plenário a definir
14h30
Comissão Mista sobre a MP 846/18
Medida provisória que amplia o percentual da arrecadação das loterias destinado à cultura e ao esporte.
Apreciação de relatório do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
QUINTA-FEIRA (1)
9 horas
Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior e de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães
9h05
Sessão Solene
Homenagem à Campanha de Conscientização do Mês do Diabetes, o Novembro Azul.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães