MEIO AMBIENTE E ENERGIA
Meio Ambiente realiza audiência sobre compostagem de resíduos sólidos orgânicos
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16/05/2017 - 09:08  
A compostagem de resíduos sólidos orgânicos é tema de audiência pública que será realizada hoje pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.
O autor do requerimento para o debate, deputado Carlos Gomes (PRB-RS), lembra que a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei 12.305/2010, prevê que os municípios, implantem sistemas de compostagem para resíduos orgânicos.
“Essa medida é incipiente em nosso País, embora devesse andar pari passu com o fim dos lixões, já que a lei estabeleceu 2014 como prazo para que todos realizassem disposição final adequada dos rejeitos”, afirma.
Gomes cita dados do IBGE para mostrar que na última pesquisa nacional de saneamento básico, feita em 2008, apenas 3,8% dos municípios dispunham de unidades de compostagem.
Foram convidados:
- o coordenador-geral e substituto de Engenharia Sanitária da Funasa, Alberto Vieira Venturieri;
- o engenheiro do Departamento Municipal de Limpeza Urbana de Porto Alegre – RS, Geraldo Antônio Reichert;
- o diretor-presidente da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais de São Paulo, Carlos Roberto Vieira da Silva Filho; e
- O diretor-presidente da DarVida - Equipamento e Insumos de São Paulo, Washington de Souza.
A audiência será realizada no plenário 14, às 13h30.
A reunião poderá ser acompanhada ao vivo pela WebCâmara.
Da Redação - RN