CIDADES E TRANSPORTES
Comissão prevê implantação de elevadores que comportem macas em edifícios públicos
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03/02/2017 - 11:15  
Luiz Alves / Câmara dos Deputados
Caetano: Como política pública, entendemos que as novas edificações públicas federais poderiam adotar o uso do elevador de maiores dimensões
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a implantação de elevadores que comportem o transporte de maca em novos edifícios públicos.
O texto aprovado é o substitutivo, com complementação de voto, do relator, deputado Caetano (PT-BA), ao Projeto de Lei 3277/15, do Senado Federal. O projeto original prevê elevadores que comportem o transporte de maca em todas as novas edificações de uso público, coletivo ou privado multifamiliar com pelo menos quatro andares.
“Não vislumbramos como adequado exigir essa modalidade de elevador para as edificações em geral”, destacou Caetano. “Os custos advindos dessa tecnologia vão desde o aumento significativo do valor do projeto arquitetônico, o do próprio equipamento – valor maior do que o do elevador convencional – e do custo de manutenção”, completou.
O relator também acrescentou ao texto artigo prevendo que a construção de novos edifícios públicos ou privados seja executada considerando a implantação de elevadores que atendam à demanda de acesso das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. A determinação valerá para os projetos arquitetônicos já com previsão de elevador.
O substitutivo insere dispositivos na Lei da Acessibilidade (10.098/00), que já prevê que, de forma geral, a construção, ampliação ou reforma de edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo sejam executadas de modo que sejam ou se tornem acessíveis às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Tramitação
De caráter conclusivo, a proposta será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Lara Haje
Edição - Marcia Becker