EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Comissão aprova projeto que proíbe conceder prêmio diferente em função do gênero do atleta
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15/08/2018 - 10:41  
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Jô Moraes recomendou a aprovação do projeto
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que proíbe o oferecimento de prêmios de valores diferentes para atletas homens e mulheres. A medida está prevista no Projeto de Lei 8430/17, da deputada Gorete Pereira (PR-CE), que acrescenta dispositivo na Lei Pelé (Lei 9.615/98).
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O texto foi aprovado na forma de substitutivo apresentado pela relatora, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG). “A iniciativa de exigir a isonomia no valor das premiações pagas a homens e mulheres em competições organizadas com recursos públicos vai ao encontro da luta contra a discriminação de gênero”, disse.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e agora será analisado pelas comissões do Esporte; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Ralph Machado
Edição - Marcia Becker