MEIO AMBIENTE E ENERGIA
Comissão aprova placas para indicar condições de banho em praias
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26/09/2019 - 16:02  
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o governo a indicar, por meio de placas, se as praias brasileiras estão aptas para o banho.
Will Shutter/Câmara dos Deputados
Deputado Fred Costa, relator: população não é informada sobre condições das praias
O Projeto de Lei 2323/19, do deputado Célio Studart (PV-CE), determina que as placas estejam nas praias, em locais visíveis, de grande circulação, e com atualização constante.
Deverão ser informadas as condições de balneabilidade, de acordo com boletins divulgados por órgãos estaduais e municipais de meio ambiente.
O relator da proposta, deputado Fred Costa (Patriota-MG), informou que o Inmetro, em parceria com o Ibama e com as secretarias estaduais, desenvolveu um estudo para avaliar as condições das praias brasileiras.
O relatório do estudo, segundo o deputado, destacou que a população brasileira não é informada adequadamente sobre as condições de banho nas praias de cada estado, ainda que os dados sejam divulgados pela imprensa ou pela internet.
“Essas informações deixam clara a importância, para a saúde da população, de se sinalizar as condições de balneabilidade das nossas praias”, argumentou.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Geórgia Moraes