POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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05/07/2017 - 07:28  
8 horas
Comissão de Educação em parceria com Frente Parlamentar Mista da Educação
Ciclo de Palestras "Educação em Debate".
Palestra: Cenário e Políticas para Educação Superior Brasileira.
Foi convidado o secretário de Educação Superior (SESU/MEC), Paulo Barone.
Plenário 10
8h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Fórum Interativo de Desenvolvimento Urbano
Tema: A Lei de Licitações de projetos e obras públicas.
O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
Plenário 16
8h30
Frente Parlamentar Ambientalista; Observatório do Código Florestal; e Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam)
Seminário: 5 Anos do Código Florestal: desafios e oportunidades.
Auditório Freitas Nobre
9 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para discutir a situação do setor de geração de energia fotovoltaica.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério de Minas e Energia, Carlos Alexandre Príncipe Pires; e da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Ludimila Lima da Silva.
Plenário 14
9 horas
Comissão de Educação
Seminário nacional sobre os três anos do Plano Nacional de Educação (PNE).
O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Discussão e votação das sugestões de emendas da comissão ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias - PLN 01/2017.
Plenário 8
9h30
Sessão Solene
Homenagem aos 150 anos da Sociedade de Ginástica de Porto Alegre.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Apreciação da PEC 227/16, que prevê eleições diretas para presidente e vice-presidente da República em caso de vacância desses cargos, exceto nos seis últimos meses do mandato.
Plenário 1
Após a reunião extraordinária
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação das emendas à LDO 2018; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Emendas da comissão ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO (PL 1/2017-CN); e votação de projetos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
9h30
Comissão de Finanças e Tributação
Apreciação das sugestões de emendas a serem apresentadas pela comissão ao Projeto de Lei nº 01/2017 - CN (PLDO 2018). 
Plenário 4
9h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação das emendas a serem oferecidas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 - PL 1/2017-CN.
Plenário 12
9h30
Comissão de Viação e Transportes
Apreciação de emendas ao PLDO para 2018 (PLN 001, de 2017-CN).
Plenário 11
9h30
Comissão Mista sobre a MP 774/17
Medida provisória que trata da contribuição previdenciária sobre a receita bruta.
Continuação da apreciação de relatório do senador Airton Sandoval (PMDB-SP).
Plenário 6, ala Nilo Coelho, no Senado
9h30
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Visita dos palestrantes do Seminário Internacional sobre a Erradicação do Trabalho Infantil e Reforma Previdenciária no Brasil às comissões permanentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Câmara dos Deputados e Senado
10 horas
Frente Parlamentar da Erva-Mate
Lançamento da Frente.
Espaço Mário Covas
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para discutir a situação dos projetos estratégicos das Forças Armadas, os programas de cooperação internacional do Brasil na área da Defesa e os planos do Exército para o desenvolvimento tecnológico neste setor.
Foi convidado o comandante do Exército brasileiro, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas.
Plenário 3
Após a audiência pública
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Discussão e votação das sugestões de emendas da comissão ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 - PL 1/2017-CN.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Discussão e votação das emendas ao projeto da LDO para 2018; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Discussão e votação das sugestões de emendas a serem apresentadas pela comissão ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Educação
Votação de emendas ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Apreciação de emendas à proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018; e votação de requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Emendas a LDO 2018; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10h30
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10h30
Reunião de Líderes
Discutir a pauta da semana.
Sala de reunião da Presidência
11 horas
Comissão de Minas e Energia
Sugestões de emendas ao projeto da LDO de 2018.
Plenário 14
11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Apreciação das sugestões de emendas ao projeto da LDO 2018; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
11 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Palestra sobre Dados Abertos, Inteligência Artificial e Controle Social, com a desenvolvedora de software Yasodara Cordova.
O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
Plenário 9
11h30
Comissão Especial sobre o Pagamento de Precatórios (PEC 212/16)
Votação de requerimentos.
Plenário 6
13 horas
Comissão de Educação
Continuação do seminário nacional sobre os três anos do Plano Nacional de Educação (PNE).
O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
Auditório Nereu Ramos
13 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Apreciação das emendas ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018.
Plenário 16
13h30
Comissão do Esporte
Deliberar sobre as emendas da comissão para o PLDO 2018.
Plenário 4
13h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Sugestões de emendas ao PLN 1/2017-CN (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018).
Plenário 6
13h55
Votações em Plenário
Estão na pauta, entre outros intens, duas medidas provisórias: a que cria uma autarquia para administrar o legado olímpico (771/17) e a que autoriza estados, Distrito Federal e municípios a usar dinheiro da repatriação para cumprir o limite constitucional de gastos com educação (773/17).
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissões de Seguridade Social e Família, de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Inovação Tecnológica da Saúde; e Comissão Mista de Desburocratização do Congresso Nacional
Seminário internacional: Tecnologia e saúde pública: soluções viáveis para os desafios brasileiros.
O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
Plenário 7
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir a situação de crianças e adolescentes em entidades de acolhimento.
Foram convidados, entre outros, o juiz de Direito e presidente da Comissão da Infância e da Juventude da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho; e a defensora pública do estado do Rio de Janeiro e representante da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Eliza Cruz.
Plenário 9
14 horas - Cancelada
Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Apresentação do parecer pelo deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), relator-parcial dos artigos 1º a 164 do PL 8045/10 e dos apensados e das emendas que a eles se referem.
Plenário 8
14 horas - Cancelada
Comissão Externa que vai Fiscalizar a Retomada da Obra Viária do Contorno do Mestre Álvaro/ES
Definição do plano de trabalho.
Sala 175-B, Piso Superior
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
14 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Turismo
Discussão e votação das emendas da comissão ao projeto da LDO 2018.
Plenário 5
14 horas
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Deliberação sobre as emendas da comissão ao projeto da LDO de 2018.
Plenário 7, ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para discutir a melhoria do atendimento ao paciente em unidades de internação hospitalar referente à nutrição parenteral.
Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Jarbas Barbosa da Silva Júnior; e o secretário-executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, Leandro Pinheiro Safatle.
O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
Plenário 3
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara
Apresentação do plano de trabalho do deputado Ronaldo Martins (PRB-CE) em desfavor do deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA); e oitivas de testemunhas.
Plenário 11
14h30
Comissão Especial sobre Tratamento e Proteção de Dados Pessoais (PL 4060/12)
Audiência pública para discutir a liberdade de expressão e proteção de dados pessoais. Em seguida, haverá votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, representante da Associação Brasileira de Rádio e Televisão, Aline Sordili ; e o consultor da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, Marcelo Berchara.
Plenário 14
14h30
Comissão Especial sobre Regulação de Moedas Virtuais pelo Banco Central (PL 2303/15)
Audiência pública para discutir os impactos das moedas virtuais, em especial o Bitcoins, na economia brasileira.
Foram convidados, entre outros, diretor executivo da FlowBTC, Marcelo Miranda ; e o economista e autor do Livro "Bitcoin - A Moeda da Era Digital" Fernando Ulrich.
Em seguida, haverá votação de requerimentos.
Plenário 12
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Deliberação sobre as emendas da comissão ao projeto da LDO.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 777/17
Medida provisória que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP), que será usada como referência para o custo de captação e para os contratos firmados pelo BNDES a partir de 1° de janeiro de 2018.
Reunião de trabalho.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 781/17
Medida provisória que trata da transferência de recursos financeiros do Fundo Penitenciário Nacional.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública e do Conselho Nacional de Comandantes Gerais.
O evento será interativo e transmitido pelo Portal e-Cidadania.
Plenário 2, ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para debater as dificuldades enfrentadas pelas pessoas com fissuras lábio palatal (lábios leporinos).
Foram convidados, entre outros, o médico cirurgião plástico Marconi Delmiro, da Secretaria de Saúde do Distrito Federal; e o médico otorrinolaringologista e cirurgião crânio maxilo-facial, Diderot Parreira.
Plenário 13
15 horas - Cancelada
Comissão do Esporte
Audiência pública para discutir o programa CBF Social.
Foi convidado o secretário-geral da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Walter Feldman.
O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
Plenário 4
16 horas
Comissão de Educação
Subcomissão Permanente para Acompanhar as Políticas Públicas Relacionadas à Primeira Infância na Área Educacional
Definição do roteiro de trabalho.
Sala da Presidência da comissão
16 horas - Cancelada
Comissão Especial sobre Tributação de Micro e Pequenas Empresas (PLP 341/17)
Definição do plano de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário 5
16 horas
Comissão Especial sobre a Coligação Partidária em Eleições (PEC 282/16)
Audiência pública com cientista político e professor emérito da Universidade de Brasília (UnB), David Verge Fleischer.
Plenário 8
16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para discutir projeto que define os crimes de abuso de autoridade, seu impacto e suas consequências para os profissionais da segurança pública.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Nacional dos Praças Policiais e Bombeiros Militares, Elisandro Lotin de Souza; e o presidente da Associação Brasileira de Criminalística (ABC), Bruno Telles.
Plenário 6
Após a deliberativa ordinária
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6