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10/12/2019 - 07:26  
9 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Especial da Pedofilia, Adoção e Família
Discussão e votação do relatório final.
Sala 145A Piso Superior, anexo 2
9h05
Comissão geral
Debate sobre os parcelamentos tributários no Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
9h30
Comissão Externa que acompanha o Ministério da Educação
Discussão e votação do relatório do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES).
Plenário 11
9h30
Comissão Externa Destinada a Tratar da Crise na Venezuela
Discussão e votação de propostas.
Plenário 5

9h31
Votações em Plenário
Está na pauta, entre outros itens, o PL 3261/19, que altera o marco legal do saneamento básico.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir a proposta de privatização da Conab.
Foram convidados, entre outros, o chefe de gabinete da ministra do Ministério da Agricultura , Pecuária e Abastecimento, Paulo Márcio Mendonça Araújo; e o diretor de Politica Agrícola e Informações da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Guilherme Soria Bastos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para debater políticas públicas para incentivar a adoção de energias renováveis.
Foram convidados, entre outros, o superintendente de Regulação dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Christiano Vieira da Silva; e o gerente executivo da Diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil, Álvaro Rojo Santamaria Filho.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Seminário: Aplicação, avanços e dificuldades existentes nos 30 anos do ECA.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre a regulamentação do autosserviço de abastecimento de combustíveis.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Trados; e o diretor de Relações Internacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), Luiz de Souza Arraes.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
10 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para discutir o PL 4739/19, que reconhece a cidade de Mutum (MG) como "capital nacional da manifestação cultural de folia e charolas de São Sebastião"; e o PL 4740/19, que classifica essa manifestação como "monumento nacional".
Foram convidados, entre outros, o prefeito de Mutum, João Batista Marçal Teixeira; e o presidente da Câmara Municipal de Mutum, Washington Torres Hubner de Medeiros.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
10 horas
Comissão de Cultura
Audiência pública sobre o PL 2370/19, que consolida leis sobre direitos autorais.
Foram convidados, entre outros, a advogada especializada em direitos autorais Vanisa Santiago; e o membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) Sydney Limeira Sanches.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Audiência pública para discutir violações de direitos humanos nos presídios femininos do Pará e do Ceará.
Foram convidados, entre outros, o procurador regional da República , Ubiratan Cazetta; e a coordenadora Nacional do Movimento de Mulheres Juntas, Viviane Reis.
Plenário 9
10 horas
Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção - BIM
Lançamento da frente.
Salão Nobre
10 horas
Comissão Mista sobre a MP 901/19
Medida provisória sobre doação de terras da União para Roraima e Amapá.
Votação do relatório do deputado Edio Lopes (PL-RR).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
10h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Audiência pública para discutir a adoção de idosos no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Antonio Fernandes Toninho Costa; e o presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Rodrigo da Cunha Pereira.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 16
11 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), sobre processo contra o deputado Boca Aberta (Pros-PR).
Plenário 15
11h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Discussão e votação de propostas.
Plenário 9
12 horas
Comissão de Cultura
Discussão e votação de propostas.
Plenário 8
12 horas
Comissão Externa sobre Derramamento de Óleo no Nordeste
Discussão e votação do relatório parcial, do deputado João Daniel (PT-SE) .
Plenário 11
13 horas
Sessão do Congresso Nacional
Votação de vetos presidenciais e de projetos de crédito orçamentário.
Plenário Ulysses Guimarães
13h30
Secretaria da Mulher
Pauta Feminina – A Violência Política contra as Mulheres.
Salão Nobre

13h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para obter esclarecimentos do presidente do Banco do Brasil sobre declarações dadas à imprensa em defesa da privatização das principais empresas estatais, incluindo o próprio BB.
Foi convidado o presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
14 horas
Comissão do Esporte
Seminário: A Mulher no Futebol.
Evento interativo pelo e-Democracia
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública sobre o projeto Amigos da Audição.
Foram convidados, entre outros, a co-autora do projeto, Michelle Stephaine de Almeida Antunes; e o otorrinolaringologista João Marcelo Ducceshi de Almeida.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
14 horas
Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica
Audiência pública sobre os impactos sociais e ambientais e os direitos dos atingidos por barragens.
Foram convidados o conselheiro do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) Leandro Gaspar Scalabrin; e o representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) Iury Charles Paulino Bezerra.
Plenário 10
14 horas
Comissão Especial sobre Medicamentos formulados com Cannabis (PL 399/15)
Audiência pública sobre o acesso a medicamentos com cannabis.
Foram convidados, entre outros, o membro da comissão de juristas que elaborou o anteprojeto da nova Lei sobre Drogas, ex-secretário nacional de Justiça Beto Vasconcelos; e o membro da Comissão Especial de Assuntos Regulatórios da OAB nacional Rodrigo Mesquita.
Evento interativo e-Democracia
Plenário 3
14 horas
Comissão Especial sobre Dados Pessoais (PEC 17/19)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).
Plenário 7
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater sobre  a privatização das empresas estatais.
Foram convidados, entre outros, representantes do  Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios Telégrafos e Similares do Rio De Janeiro; da Associação dos Empregados da Eletrobras; e da Empresa Brasil de Comunicação (Ebc).
Plenário 3
14 horas
Comissão de Viação e Transportes
Discussão e votação de propostas.
Plenário 16
14 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e votação de propostas.
Plenário 6
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Discussão e votação de propostas.
Plenário 2
14h30 - Cancelada
Comissão Especial de Superendividamento do Consumidor (PL 3515/15)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Franco Cartafina (PP-MG).
Plenário 16
14h30 - Cancelada
Comissão Especial sobre o Fundo de Desenvolvimento Econômico (PL 1440/19)
Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 14
14h30
Comissão Especial sobre Competência Legal para Investigação
Audiência pública para debater a adoção de competência legal de investigação em todas as polícias; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, a representante da Coalisão Negra por Direitos Maria Angélica Oliveira; e o presidente da Associação Nacional de Praças (Anaspra), sargento Elisandro Lotin de Souza.
Plenário 11

14h30
CPMI das Fake News
Oitiva com o empresário Paulo Marinho.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.
14h30
Comissão Mista sobre a MP 904/19
Medida provisória que extingue o seguro DPVAT a partir de 2020.
Apresentação do plano de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
CPI sobre Derramamento de Óleo no Nordeste
Audiência pública; e votação de requerimentos.
Foram convidados representantes do Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA).
Plenário 9
15 horas
Comissão Externa de Políticas para Integração Meio Ambiente e Economia
Discussão e votação de propostas.
Sala 175-B, anexo 2
15h30
Comissão de Minas e Energia
Subcomissão Permanente de Mineração
Discussão e votação de propostas.
Sala 56-C, anexo 2

16 horas
Comissão Mista sobre a MP 900/19
Medida provisória que autoriza o Ministério do Meio Ambiente a contratar instituição financeira oficial para gerir fundo de multas ambientais.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Economia; do
Ministério do Meio Ambiente; e do Superior Tribunal de Justiça.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
18 horas
Comissão Mista de Orçamento
Discussão e votação de propostas.
Plenário 2
19 horas
Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento Regional Sustentável
Lançamento frente.
Salão Nobre
20 horas
Comissão Mista de Orçamento
Discussão e votação de propostas.
Plenário 2