POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Congresso abre ano legislativo nesta tarde
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02/02/2017 - 08:14   •   Atualizado em 02/02/2017 - 11:35
Saulo Cruz
A abertura do ano legislativo no Congresso Nacional está marcada para a tarde de hoje. O evento marca a retomada dos trabalhos do Legislativo após o recesso parlamentar. Um dos pontos altos da cerimônia é a leitura da mensagem do presidente da República ao Congresso Nacional.
Cerimônia
A abertura das atividades do Congresso Nacional no dia 2 de fevereiro de cada ano está prevista na Constituição. A sessão solene de 2017 terá início às 16 horas, no Plenário da Câmara dos Deputados. A condução dos trabalhos caberá ao presidente do Congresso e do Senado, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), eleito nesta quarta-feira (1).
A sessão tem início com a mensagem enviada pelo Executivo ao Poder Legislativo, na qual o presidente da República fala das expectativas e planos para o ano e das parcerias que podem ser feitas com os demais Poderes.
Depois, é a vez da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, fazer sua apresentação para 2017. A sessão solene é encerrada com o discurso do presidente do Congresso. Os demais parlamentares não fazem uso da palavra.
Recepção
Antes da sessão solene, é feita a cerimônia externa de recepção das autoridades dos Três Poderes. O primeiro a chegar é o presidente do Senado e do Congresso Nacional. Ele sobe a rampa do Congresso e passa em revista a tropa, quando há a Salva de Gala de 21 tiros de canhão. Logo depois, há a execução do Hino Nacional e o hasteamento das bandeiras do Brasil e do Mercosul, localizadas em frente ao Senado e à Câmara.
Em seguida, é a vez do presidente da República chegar ao Congresso Nacional, subindo a rampa para encontrar os presidentes do Senado e da Câmara. Também é recebida na rampa do Congresso a presidente do STF. Juntos, todos seguem para o Plenário da Câmara para dar início à sessão solene. Em caso de chuva, a cerimônia é transferida para a Chapelaria do Congresso Nacional.
Chefes de Estado
O presidente Michel Temer não participará da cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos. O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, virá em seu lugar e lerá a mensagem do presidente da República ao Congresso.
Nos últimos anos, a presença do chefe de Estado não tem sido frequente. A ex-presidente Dilma Rousseff apresentou pessoalmente sua mensagem aos parlamentares no primeiro ano de seu primeiro mandato, em fevereiro de 2011, e, nos anos seguintes, o texto foi entregue pelos ministros da Casa Civil da Presidência. Em 2016, em meio à crise no governo, ela voltou a comparecer à cerimônia. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também compareceu ao Congresso no primeiro ano de seu mandato, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso preferiu enviar as mensagens por meio de ministros da Casa Civil.
Desafios
Para 2017, a expectativa é que a mensagem de Temer trate das reformas que já foram enviadas ao Congresso e que ainda dependem de aprovação, como é o caso da Reforma da Previdência.
O governo Temer ainda terá de conter a desaceleração econômica. Embora a inflação esteja em declínio, com projeções de 4% e de 3,4% em 2017 e 2018, respectivamente, o conjunto dos indicadores sugere uma atividade econômica abaixo do esperado, conforme diagnóstico do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central.
O próprio Copom prevê uma retomada de crescimento mais demorada e gradual do que a imaginada anteriormente. Medidas para reverter essa tendência negativa, com uma das maiores taxas de desemprego entre os países emergentes, podem constar da mensagem presidencial.
Da Redação - RCA
Com informações da Agência Senado