POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Parecer sobre Fundeb pode ser votado hoje
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10/03/2020 - 10:38  
Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília
Relatório sugere maior participação do governo federal no financiamento da educação básica
Comissão especial pode votar hoje o parecer da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) à proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb (PEC 15/15).
Veja também: Mais da metade dos novos recursos do Fundeb deve ir para Bahia, Maranhão e Ceará
O relatório foi lido pela parlamentar em fevereiro e a reunião para votar o texto foi marcada para o dia 4 e cancelada.
Em um texto substitutivo à proposta original, Professora Dorinha sugere maior participação do governo federal no financiamento da educação básica, começando em 15% e aumentando um ponto percentual por ano, até atingir o índice de 20%, em um prazo de seis anos.
Em uma versão preliminar de seu parecer, apresentado em setembro do ano passado, a relatora chegou a propor que a participação da União alcançasse 40%.
A reunião será realizada às 15 horas, no plenário 1.
Da Redação – RL