SAÚDE
Riscos e consequências do aborto são tema de audiência em comissão especial
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17/05/2017 - 09:45  
A Comissão Especial sobre Licença Maternidade de Bebê Prematuro (PEC 58/11) promove audiência pública na quarta-feira (17)  para debater “os riscos da realização do aborto e as suas consequências, tanto na esfera judicial quanto na emocional". 
A proposta altera a Constituição para estender a licença-maternidade nos casos de nascimento de bebês prematuros à quantidade de dias que o recém-nascido permanecer internado.
Autor do requerimento para a audiência, o deputado Marcos Soares (DEM- RJ) cita dados de pesquisa de 2010 segundo a qual a proporção de mulheres que fizeram aborto cresce com a idade, variando de 6% para as que têm entre 18 e 19 anos a 22% entre as de 35 a 39 anos.
“Entendemos que os dados sobre a magnitude do aborto provocado no Brasil devem ser examinados à luz do contexto restritivo da lei. O aborto é um crime, e as mulheres são penalizadas por sua prática, seja ele realizado em suas residências ou em clínicas”, diz Soares.
Debatedores
Foram convidados para o debate Paulo Vasconcelos Jacobina, procurador Regional da República; a professora Lília Nunes dos Santos, representante da Rede Nacional em Defesa pela Vida; e representante do Conselho Federal de Medicina (CFM).
A audiência será realizada às 15 horas, no plenário 1.  
A reunião poderá ser acompanhada ao vivo pela WebCâmara.
  Da Redação - RN