POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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22/05/2017 - 07:35  
SEGUNDA-FEIRA (22)
9 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Subcomissão Especial sobre Alterações nos Códigos Penal e de Processo Penal Militar
Seminário para colher sugestões e debater propostas para subsidiar a reforma dos códigos Penal e de Processo Penal Militar.
Assembleia Legislativa de Roraima - Boa Vista (RR)
9 horas
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Abertura do Colóquio Judicial Regional para América Latina e Caribe - Constituição, Ambiente e Direitos Humanos: Prática e Implementação.
Evento com transmissão ao vivo e participação popular em e-cidadania.
Plenário do Senado
9h45
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Colóquio Judicial Regional para América Latina e Caribe - Constituição, Ambiente e Direitos Humanos: Prática e Implementação.
Evento com transmissão ao vivo e participação popular em e-cidadnia.
Plenário 2, ala Nilo Coelho, no Senado
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Gari.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Comissão Externa sobre o Cancelamento das Refinarias Premium I e II no MA e CE
Visita técnica à sede da Petrobras.
Rio de Janeiro (RJ)
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
18 horas
Comissão Especial sobre a Escola Sem Partido (PL 7180/14)
Seminário sobre o tema.
Câmara Municipal do Rio de Janeiro (RJ)
TERÇA-FEIRA (23)
9 horas
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Colóquio Judicial Regional para América Latina e Caribe - Constituição, Ambiente e Direitos Humanos: Prática e Implementação.
Foram convidados, entre outros, o ministro do STF Luis Roberto Barroso; o secretário nacional para Mudanças Climáticas e Florestas do Ministério de Meio Ambiente, Éverton Lucero; e a juíza federal em Manaus (AM) Maria Elisa Andrade.
Evento com transmissão ao vivo e participação popular em ecidadania.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater o PL 4008/15, que dispõe sobre a obrigatoriedade de certificação de óculos e lentes ópticas.
Foram convidados o presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), Homero Gusmão de Almeida; e representantes da Associação Brasileira da Indústria Óptica (Abióptica), do Inmetro e da Fecomercio-SP.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública para discutir a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Foram convidados, entre outros, a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, Ivana de Siqueira; a diretora de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos do Ministério da Educação, Maria das Graças da Silva; e o coordenador da Educação para Jovens e Adultos da ONG Ação Educativa, Roberto Catelli Junior.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater o projeto de revitalização da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) e a situação da produção do cacau no País.
Foram convidados, entre outros, o diretor-substituto da Ceplac, Edmir Celestino de Almeida Ferraz; o superintendente de Desenvolvimento da Região Cacaueira da Bahia, Antonio Cesar Costa Zugaib; e o representante da Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC), Eduardo Brito Bastos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para discutir a situação dos permissionários lotéricos do Brasil.
Foram convidados o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles; os presidente da CEF, Gilberto Magalhães Occhi; e da Federação Nacional dos Lotéricos (Febralot), Jodismar Amaro; e o professor da Fundação Getúlio Vargas e especialista em Questões Tarifárias Luiz Carlos Stolf.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater os voos comerciais no aeroporto da Pampulha.
Foram convidados, entre outros, o ministro dos Transportes, Maurício Quintella Lessa; o diretor-presidente da Anac, José Ricardo Botelho; e o prefeito de Belo Horizonte (MG), Alexandre Kalil.
Plenário 11
13h55
Votações em Plenário
Sessão extraordinária para análise do projeto que convalida isenções concedidas no âmbito da guerra fiscal entre os estados (PLP 54/15).
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir o setor de papel e celulose e seus impactos sociais, ambientais e econômicos.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Sindicato dos Trabalhadores na Extração, Plantio, Beneficiamento e Afins nas Indústrias de Papel no Extremo Sul da Bahia e Região (Sintrexbem), Silvânio Alves de Oliveira; e da Federação Estadual de Trabalhadores na Indústria de Papel e Celulose, Marcelo Mendes.
Plenário 8
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater as convenções da OIT que serão violadas com a reforma trabalhista.
Foram convidados, entre outros, o diretor e representante da OIT no Brasil, Peter Poschen; e os presidentes do TST, Ives Gandra;  da CTB, Adilson Araújo. 
Plenário 12
14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir o PL 7182/17, que veda a implementação de franquia limitada de consumo nos planos de internet banda larga fixa.
Foram convidados o executivo de atividades regulatórias e institucionais da Oi, Carlos Medeiros; o diretor de Relações Institucionais do Grupo América Móvil - Claro, NET e Embratel, Fábio Andrade; da Vivo, Eduardo Navarro de Carvalho; da TimBrasil, Stefano de Angelis; da Sky, Luiz Eduardo Babtista da Rocha; da Claro, José Antônio Guaraldi Félix; e do conselho diretor da Proteste, Claudio Monteiro Considera.
Plenário 8
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Palestra dirigida aos alunos do curso de Altos Estudos da Escola Superior de Guerra (ESG), da Escola de Guerra Naval (EGN) e da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme) sobre a atuação da comissão e suas implicações para o orçamento de Defesa.
Plenário 2
14h30
Comissão Especial sobre a Unificação das Polícias Civil e Militar
Votação de requerimentos.
Plenário 6
14h30
Comissão Especial sobre a Reforma Política
Discussão e votação do relatório parcial nº 3/17 - Regras Eleitorais, Sistema Eleitoral e Modelo de Financiamento de Campanhas, elaborado pelo deputado Vicente Candido (PT-SP).
Plenário 10

14h30
Comissão Especial sobre a Revisão das Medidas Educativas do ECA (PL 7197/02)
Votação de requerimentos.
Plenário 7
14h30
Comissão Especial sobre Tributação de Micro e Pequenas Empresas (PLP 341/17)
Instalação; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 16
14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Colóquio Judicial Regional para América Latina e Caribe - Constituição, Ambiente e Direitos Humanos: Prática e Implementação.
Evento com transmissão ao vivo e participação popular em e-cidadania.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Colégio de Líderes
Reunião para definir os projetos prioritários a serem votados durante a semana.
Gabinete da Presidência
15 horas
Comissão Especial sobre Vaquejadas (PECs 270/16 e 304/17)
Elaboração da redação para o segundo turno de votação da proposta.
Plenário a definir
15h30
Comissão Especial sobre Regime Especial de Pagamento de Precatórios (PEC 212/16)
Instalação; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário a definir
16 horas
Comissão Especial sobre Modernização e Reestruturação do Sistema Penitenciário
Apresentação do plano de trabalhos; e votação de requerimentos.
Plenário 6
16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debater a proliferação, nas redes sociais, de grupos de jovens com o tema Baleia Azul e sua consequências.
Foram convidados, entre outros,  o presidente da Comissão de Crimes Eletrônicos da OAB-MG, Luís Felipe Silva Freire; e a delegada-chefe adjunta da Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA/PCDF), Patrícia Simone Bonzolan.
Plenário 8
16h30
Comissão Especial sobre Tempo e Coincidência de Mandato (PEC 77/03)
Eleição do presidente e dos vice-presidentes; definição do roteiro de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário 10
QUARTA-FEIRA (24)
8 horas
Comissão de Educação; e Frente Parlamentar Mista da Educação
Ciclo de Palestras "Educação em Debate".
Foram convidadas a secretária de Educação de Londrina (PR), Maria Tereza Paschoal de Moraes; e a co-fundadora e diretora-executiva do ONG Vetor Brasil, Joice Toyota.
Plenário 10
9 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária para análise de medidas provisórias.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Sessão Solene
Homenagem aos 25 Anos do Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre).
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para discutir indícios de formação de cartel no mercado de gás no Brasil e implicações da Resolução ANP 51, de 30/11/16, no abastecimento nacional de GLP, no livre comércio da atividade de revenda de GLP e na segurança dos consumidores brasileiros.
Foram convidados,entre outros, o diretor-geral da ANP, Décio Fabricio Oddone da Costa; os presidentes da Asmirg-BR, Alexandre José Borjaili; e do Sindigás, Sérgio Bandeira de Mello.
Plenário 14
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para debater a situação dos projetos estratégicos das Forças Armadas, os programas de cooperação internacional do Brasil na área da Defesa e os planos da Marinha do Brasil para o desenvolvimento tecnológico neste setor.
Foi convidado o comandante da Marinha do Brasil, Eduardo Bacellar Leal Ferreira.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
Após reunião ordinária
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para debater a inclusão de municípios de Minas Gerais, do Rio de Janeiro e do Espírito Santo na área da Sudene.
Foram convidados a deputada estadual Celise Laviola (PMDB-MG) e o deputado federal Evair Vieira de Melo (PV-ES).
Plenário 16
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir
11 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
11h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para discutir as ações para o desenvolvimento do setor tecnológico brasileiro.
Foram convidados o secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência e Tecnologia, Maximiliano Salvadori Martinhão; os presidentes da Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro (Softex), Ruben Delgado; e da Federação Nacional das Empresas de Informática (Fenainfo), Edgar Christian Tardio Serrano.
Plenário 13
11h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Inauguração do sistema de videoconferência, com a participação, diretamente de Genebra, na Suíça, do Embaixador Roberto Carvalho de Azevêdo, diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), que explanará sobre a nova ordem do comércio internacional.
Plenário 3
12h30
Comissão Externa sobre o Desaparecimento de Brasileiros nas Bahamas
Audiência pública com o jornalista Anderson de Souza, do jornal Capital dos Vales, que realizou reportagem sobre o desaparecimento dos brasileiros direto das Bahamas.
Plenário a definir
13 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater a importância da Engenharia para o desenvolvimento nacional.
Foram convidados,entre outros, os presidentes da Federação Nacional dos Engenheiros, Murilo Celso de Campos Pinheiro; da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge), Clovis Nascimento; e do Clube da Engenharia da cidade do Rio de Janeiro, Pedro Celestino; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
14 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Eleição dos vice-presidentes da comissão.
Plenário 16
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30 - Cancelada
Comissão Especial sobre o Teto Remuneratório para Cartórios (PL 1983/15)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Arthur Lira (PP-AL).
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre o Tratamento e Proteção de Dados Pessoais (PL 4060/12)
Audiência pública para discutir o modelo regulatório: órgão, agência e autorregulamentação.
Foram convidados o secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Arthur Luis Mendonça Rollo; a professora Cintia Rosa Pereira Lima, da Faculdade de Direito da USP; o diretor-presidente do InternetLab, Dennys Antonialli, o diretor-geral da Redpoint Eventures, Manoel Lemos; a diretora-presidente do Serpro, Maria da Glória Guimarães dos Santos; e o secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência e Tecnologia, Maximiliano Salvadori Martinhão.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Apresentação dos pareceres pelos relatores-parciais sobre as respectivas partes e emendas que a eles foram distribuídas do PL 8045/10.
Plenário a definir
14h30
Comissão Externa que vai Fiscalizar a Retomada da Obra Viária do Contorno do Mestre Álvaro/ES
Reunião para elaboração do roteiro dos trabalhos.
Pavimento superior, Ala B, sala 175, anexo 2
15 horas
Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater a ocorrência da sífilis congênita no Brasil.
Foram convidados, entre outros, a diretora do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Adele Benzaken; e a representante da Federação Brasileira de Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) Lucila Nagata.
Plenário 15
15 horas
Comissão Especial sobre Licença-Maternidade para Mães de Bebês Prematuros (PEC 58/11)
Audiência pública para discutir a dignidade da pessoa humana e o direito à vida.
Foram convidados o professor Luis Fernando Barzotto, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; e o líder do Ministério Vitória em Cristo, pastor Silas Malafaia.
Plenário a definir
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para debater o infanticídio indígena.
Foram convidados o membro-fundador da ONG Atini, Eli Ticuna; o secretário dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marco Antônio Ferreira Pellegrini; e um representante da Funai.
Plenário 13
15h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Audiência pública para debater a educação na terceira idade.
Foram convidados, entre outras, a coordenadora da Universidade Aberta à Terceira Idade da Escola de Artes, Ciência e Humanidades da Unicamp, Meire Cachioni, e as presidentes da Associação Nacional de Gerontologia do Brasil - ANG Brasil, Tereza Lins; e da Associação Brasileira das Unati - Universidades Abertas da Terceira Idade, Rita de Cássia da Silva Oliveira.
Plenário 16

19h30 - Cancelada
Sessão do Congresso Nacional
Votação de vetos presidenciais e de outros projetos em pauta.
Plenário Ulysses Guimarães
QUINTA-FEIRA (25)
9 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir os cinco anos de aprovação do Código Florestal e sua aplicação.
Foram convidados, entre outros, os ministros da Agricultura, Blairo Maggi; do Meio Ambiente, Sarney Filho; o presidente da Embrapa, Maurício Antônio Lopes; o pesquisador da Embrapa Evaristo Eduardo de Miranda; e o presidente da CNA, João Martins da Silva Junior.
Plenário 2
9 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Audiência pública para debater as normas das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e as dificuldades de sua manutenção.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora-geral do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI), Ana Lúcia da Silva; a secretária-executiva da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, Patrícia Campanatti; e o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Guimarães Junqueira.
Plenário 16
9 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária para análise de propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Fórum para debater a importância da criação do Dia Nacional dos Celíacos.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Federação das Associações de Celíacos do Brasil, Lucélia da Silva Costa; e do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Ferreira dos Santos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir a qualidade da água do Lago Guaíba, em Porto Alegre (RS).
Foram convidados, entre outros, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho; a doutora em Geoquímica Ambiental e coordenadora do Núcleo de Estudos em Educação Ambiental da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (RS), Teresinha Guerra; a diretora-geral do Departamento Municipal de Água e Esgotos de Porto Alegre, Luciane Skrebsky Freitas; e a fundadora do Movimento Viva Guaíba, Luciene Schuch.
Plenário 8
9h30
Comissão de Educação
Audiência pública para debater o Biênio da Matemática 2017/2018.
Foram convidados o diretor-geral do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa), Marcelo Viana; e representante dos ministérios da Educação; e da Ciência e Tecnologia.
Plenário 10
10 horas
Sessão Solene
Homenagem à Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar).
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para discutir a comercialização e a propaganda de produtos de seguro pela internet.
Foram convidados, entre outros, o advogado e professor da FGV e da FIA-FEA-USP, Antônio Penteado Mendonça; o CEO da Minuto Seguros, Marcelo Blay; e o advogado da Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados, Raphael de Moraes Miranda.
Plenário 4
10 horas
Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Direitos Humanos e Minorias
Reunião para esclarecimentos sobre supostas irregularidades praticadas pela Superintendência do Ministério da Agricultura e Pecuária, no estado do Paraná, na fiscalização de produtos de origem animal.
Foi convidado o ministro da Justiça, Osmar Serraglio.
Plenário 12
10 horas
Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e de Viação e Transportes
Audiência pública para debater o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR).
Foi convidado o secretário nacional de Aviação Civil, Dario Rais Lopes. 
Plenário 15
10h30
Comissão Especial sobre a PEC que torna permanente o Fundeb (PEC 15/15)
Audiência pública para debater: "Fundeb - Efeito Redistributivo e Fontes: análise da PEC 15 de 2015 e sugestões para o aprimoramento de seu texto ".
Foram convidados o prefeito de Piracicaba, Barjas Negri; o pesquisador na área de Economia, Finanças Públicas, Temas Sociais e Financiamento Público, Jorge Abrahão de Castro; e o professor do mestrado do Instituto de Direito Público José Roberto Rodrigues Afonso.
Plenário a definir
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (26)
9 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Seminário sobre a situação socioeconômica, ambiental e as políticas públicas previstas para o desenvolvimento do município de Porto da Folha, em Sergipe.
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais - Porto da Folha (SE)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães