POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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24/05/2016 - 07:57  
9 horas
Sessão Solene
Comemoração dos 30 anos de fundação do Sindicato dos Corretores de Seguros de Goiás (Sincor-GO).
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
CPI da Máfia do Futebol
Audiência pública para debater contratos de marketing, direitos de mídia, patrocínios e eventos envolvendo a Confederação Brasileira de Futebol (CBF); e votação de requerimentos.
Foi convidado o correspondente internacional do jornal O Estado de São Paulo, Jamil Cézar Chade.
Plenário 12
9h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Subcomissão Permanente de Habitação
Discussão com representantes dos agentes financeiros sobre o Projeto de Lei 2449/15.
Sala da presidência da Comissão
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação do projeto (PLN 1/16) que altera a meta de resultado primário deste ano.
Plenário 2
10 horas
CPI do Carf
Depoimentos do ex-presidente do Carf,  Edison Pereira Rodrigues; dos lobistas, Guilherme Pollastri Gomes da Silva e Meigan Sack Rodrigues; e do advogado, Tharyk Jaccoud Paixão. 
E votação de requerimentos.
Plenário 7
10 horas - Cancelada
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
11 horas
2ª Secretaria da Câmara
Solenidade de entrega do Prêmio Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher
Salão Nobre
11 horas
Sessão do Congresso Nacional
Votação de vetos presidenciais e do PLN 1/16, que altera a meta fiscal do governo.
Plenário Ulysses Guimarães
Após a Sessão do Congresso Nacional
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
12 horas
Comissão Externa sobre a Construção da Ferrovia Nova Transnordestina
Votação de requerimentos.
Plenário 16
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater o PL 1794/15, que altera a Lei 10.257/01 para incluir instalação de coberturas vegetadas (telhados verdes) e reservatórios de águas pluviais em edifícios.
Foram convidados, entre outros, o diretor da Vice-Presidência do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi), Marcos de Mello Velletri; o sócio-diretor da empresa, Toni Backes Paisagismo, Marcelus Oliveira; e o diretor do departamento de Zoneamento Territorial da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Adalberto Eberhard.
Plenário 8
14 horas
Comissão Externa sobre Cancelamento de Voos na Região Norte do Brasil
Reunião para apresentação de estudo técnico solicitado à Consultoria Legislativa sobre a situação da aviação civil na região Norte; debate sobre cronograma de realização dos seminários estaduais; e deliberação de requerimentos.
Plenário 3
14 horas
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Reunião para apresentação do plano de trabalho para 2016 pela relatora, deputada Luizianne Lins (PT-CE); e deliberação de requerimentos.
Plenário 7, ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão de Cultura
Audiência pública para debater a extinção do Ministério da Cultura.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Brasileira de Ciência Política, Chico Simões; o músico Tico Santa Cruz; a cantora Dhi Ribeiro; e a representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara.
Plenário 12
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater a importância do Ministério do Desenvolvimento Agrário na valorização da agricultura familiar.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra; o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Ercílio Broch; e o coordenador-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), Marcos Rochinski.
Plenário 6
14h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para discutir o PL 702/11, que restringe a veiculação de propaganda de produtos infantis.
Foram convidados, entre outros, a presidente do Instituto Alana, Ana Lucia de Mattos Barretto Villela; o procurador federal dos Direitos do Cidadão do MPF, Aurélio Virgílio Veiga Rios; e a presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Mariza Monteiro Borges.
Plenário 13
14h30
Comissão Mista sobre a MP 714/16
Medida provisória que extingue o adicional de tarifa aeroportuária.
Audiência pública com representantes do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil; da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); da Anac; e do Comando da Aeronáutica.
Internautas poderão enviar perguntas pelo site http://senado.leg.br/ecidadania
Plenário 6, ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Especial sobre Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PL 2438/15)
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados  o técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Daniel Cerqueira; o professor de História e Sociologia da Rede Pública Estadual de SP e Membro do Conselho Geral da Uneafro-Brasil, Douglas Belchior; a fundadora do "Mães de Maio", Débora Maria da Silva.
Plenário 14
14h30 - Cancelada
Comissão Especial sobre a Estabilidade para Servidor Celetista (PEC 518/10)
Reunião para apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Átila Lins (PSD-AM).
Plenário 16
14h30 - Cancelada
Comissão Especial sobre a Lei de Proteção de Cultivares (PL 827/15)
Reunião para discussão e votação do parecer do relator, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).
Plenário 4
14h30
Comissão Especial sobre o Teto Remuneratório para Cartórios (PL 1983/15)
Votação de requerimentos.
Plenário 15
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação do projeto (PLN 1/16) que altera a meta de resultado primário deste ano.
Plenário 2
15 horas
Comissão Especial sobre os Agentes Comunitários da Terra (PEC 131/11)
Reunião de apresentação do roteiro de trabalho pelo relator, deputado Luiz Cláudio (PR-RO), e deliberação de requerimentos.
Plenário 9
15h30
Comissão Especial sobre Direitos Autorais (PL 3968/97)
Eleição do presidente e terceiro vice-presidente; deliberação de requerimentos.
Plenário 15
18 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação do projeto (PLN 1/16) que altera a meta de resultado primário deste ano.
Plenário 2