ECONOMIA
Comissão discute participação da Petrobras na exploração do pré-sal
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17/05/2016 - 08:32  
A Comissão Especial da Petrobras e Exploração do Pré-Sal realiza nova audiência pública nesta terça-feira (17) para discutir o projeto que retira da Petrobras a obrigatoriedade de participar da extração de petróleo da camada pré-sal (PL 4567/16).
Desta vez foram convidados para discutir o assunto o conselheiro do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro, Paulo Cesar Smith Metri, e o diretor geral da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), Eloi Fernández y Fernández .
Petrobras
Segundo o projeto, nas áreas estratégicas, a estatal terá que participar com 30% dos investimentos; o que não for estratégico será leiloado
Atualmente, a Lei 12.351/10 determina que a Petrobras seja a operadora exclusiva de todas as atividades de exploração do pré-sal, desde a avaliação dos poços até a instalação e desativação dos equipamentos de produção.
“Tal desenho, estatizante, foi idealizado para abrigar a exploração de grandes jazidas de hidrocarbonetos, situadas abaixo de uma camada de sal de cerca de cinco mil metros e obrigou a Petrobras, não só a ser a operadora única de todos os blocos doravante descobertos na província do pré-sal, como também a participar de todos os consórcios porventura formados com no mínimo 30% de participação”, explica deputado Max Filho (PSDB-ES), um dos que pediu a realização dessa audiência.
Segundo o parlamentar, a queda no preço do barril de petróleo e a desvalorização da Petrobras tornam difícil para a empresa cumprir essas obrigações. “Passados quase seis anos da promulgação da lei, a conjuntura mostra que reformulações na citada lei são imprescindíveis.”
A proposta
O projeto em análise na comissão, além de acabar com a exclusividade, desobriga a estatal de participar com pelo menos 30% dos investimentos em todos os consórcios de exploração da camada.
“A descoberta de petróleo na camada pré-sal tem chamado a atenção do mundo inteiro”, afirma o deputado Weverton Rocha (PDT-MA) acrescentando que qualquer mudança no processo de exploração de petróleo tem que ser minunciosamente discutido na Câmara. Rocha é um dos parlamentares que pediu a realização do debate desta terça.
No início do mês, os representantes de petroleiros e da indústria naval ouvidos pela comissão defenderam a manutenção da Petrobras como operadora única dos campos do pré-sal como forma de garantir empregos no País.
A audiência será realizada a partir das 14h30, no plenário 9.
Da Redação - ND