POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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25/04/2017 - 07:32  
8 horas
Comissão Especial sobre a Formação de Agente Comunitário de Saúde (PL 6437/16)
Seminário estadual.
Maceió (AL)
9h05
Sessão Solene
Homenagem aos 55 Anos da Universidade de Brasília (UnB).
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Seminário sobre o Projeto de Lei 1646/15, que dispõe sobre o fundo nacional de saúde decenal.
Plenário 7
9h31
Votações em Plenário
Sessão extraordinária para análise de destaques que tentam alterar a proposta sobre a recuperação fiscal dos estados (PLP 343/17).
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública para debater o fim das isenções fiscais para escolas filantrópicas e seus reflexos na educação do País.
Foram convidados o vice-presidente do Sinep-RS e diretor da Federação Nacional das Escolas Particulares, Osvino Toillier; os presidentes do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas, Custódio Pereira; e da Associação Nacional dos Centros Universitários, Arthur Sperandeo de Macedo; entre outros.
Plenário 10
10 horas
Comissão Especial sobre a Reforma Trabalhista (PL 6787/16)
Discussão e votação do parecer do relator deputado Rogério Marinho (PSDB/RN).
Plenário 1
10h30
Comissão Externa sobre o Desaparecimento de Brasileiros nas Bahamas
Audiência pública com os familiares dos brasileiros desaparecidos nas Bahamas.
Plenário 15
11 horas
Comissão Especial sobre o Regime Penitenciário de Segurança Máxima (PL 7223/06)
Audiência pública com o professor Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró, da Faculdade de Direito da USP; o diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sergio de Lima; e o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Robalinho Cavalcanti.
Plenário 5
14 horas - Adiado
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Seminário para debater o uso de tecnologias de controle biológico na agricultura e o manejo integrado de pragas(MIP).
Plenário 8
14 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para debater as denúncias apresentadas ao Tribunal Penal Internacional de violação dos direitos humanos perpetrados pelo governo da Venezuela.
Foi convidada a diretora do Centro de Estudos e Análise para a América Latina (Instituto Casla), Tamara Suju.
Plenário 5
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 757/16
Medida provisória que cria duas taxas em favor da Suframa.
Audiência pública com transmissão ao vivo e participação popular no Portal e-Cidadania.
Foram convidados representantes dos governos do Amazonas, de Roraima, de Rondônia, do Acre e do Amapá.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
Após a audiência
Comissão Mista sobre a MP 757/16
Medida provisória que cria duas taxas em favor da Suframa.
Apreciação do relatório da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão Especial sobre a Reforma da Previdência (PEC 287/16)
Discussão do parecer do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA).
Plenário 2
14h30
Comissão Especial sobre a Inovação Tecnológica da Saúde
Audiência pública para debater a realidade da inovação tecnológica com as associações da indústria da saúde.
Foram convidados o diretor presidente da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde, Carlos Eduardo Gouvêa; os presidentes da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios, Franco Pallamolla; e da Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para a Saúde, Carlos Alberto Goulart.
Plenário 15
14h30
Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Votação de requerimentos.
Plenário 3
14h30
CPI Lei Rouanet
Apresentação de proposta preliminar do relatório final da CPI, com objetivo de elaboração de relatório consensual.
Plenário 9
14h30
Comissão Mista sobre a MP 759/16
Medida provisória que dispõe sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal.
Apreciação do relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR).
Plenário 6, ala Nilo Coelho, no Senado
14h30 - Cancelada
Comissão Mista sobre a MP 765/16
Medida provisória que institui bônus de eficiência e produtividade nas atividades tributária, aduaneira e de auditoria fiscal do Trabalho para as respectivas carreiras no governo federal.
Apreciação do relatório do senador Fernando Bezerra (PSB-PE).
Plenário 6, ala Nilo Coelho, no Senado
14h30 - Adiada
Comissão Mista sobre a MP 766/17
Medida provisória que cria o Programa de Regularização Tributária perante a Secretaria da Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Apreciação do relatório deputado Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG)
Plenário 9, ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão Especial sobre Vaquejadas (PECs 270/16 e 304/17)
Apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Paulo Azi (DEM-BA).
Plenário a definir
15 horas
Comissão Especial sobre a Alteração do Código de Trânsito (PL 8085/14)
Explanação sobre o andamento do trabalho do relator, deputado Sérgio Brito (PSD-BA).
Plenário a definir
16 horas
Votações em Plenário
Análise de destaques que tentam alterar a proposta sobre a recuperação fiscal dos estados (PLP 343/17); e de projetos como o PL 333/99, que aumenta penas para crimes contra marcas e patentes.
Plenário Ulysses Guimarães