POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Agenda do dia
Compartilhe
Versão para impressão
0
Comentários
08/12/2016 - 08:00  
8h30
Comissão do Esporte
Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto
Mesa-redonda para discutir a terceira etapa da proposta do Plano Nacional do Desporto.
Plenário 4
9 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia da Bíblia.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Visita técnica seguida de mesa-redonda para acompanhamento e fiscalização, com avaliação de viabilidade da Usina Térmica no Rio Madeira, com a participação da Eletronorte.
Rondônia
9 horas
Comissão de Viação e Transportes
4º Seminário Urbanidade.
Auditório Freitas Nobre
9 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater a regulamentação da profissão do educador social.
Foram convidados a professora doutora em Pedagogia Social da Ufes/USP, Jacyara Silva de Paiva; o professor da USP Roberto da Silva; o coordenador geral do Fórum Educadores Sociais e Populares do Paraná (FESP/PR), José Pucci Neto; o educador social da prefeitura de Florianópolis, Guilherme Leonardo Furtado da Rosa; a presidente da Associação de Educadores Sociais de Maringá (Aesmar), Verônica Regina Müller; e representantes dos ministérios da Educação e do Trabalho.
Plenário 3
9 horas
Comissão Mista sobre a MP 744/16
Medida provisória que altera a estrutura da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Reunião para apreciação de relatório do senador Lasier Martins (PDT-RS).
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
9h30
Comissão de Educação
Audiência pública para discutir a criação de novas metodologias de educação e prevenção às drogas.
Foram convidados, entre outros, o presidente da organização não governamental AboutFace Brasil (Canadá-Brasil) - Projeto Tô Ligado!, Guilherme Corrêa Gonçalves Santos; e o analista de Programas da Unidade de Saúde e Desenvolvimento do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc), Francisco Cordeiro.
Plenário 10
9h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Seminário sobre os resultados das negociações da 21ª Conferência do Clima e os desafios e estratégias de implementação para o Brasil na agenda interna.
Plenário 10
9h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para discutir a criação de dia em homenagem ao agente de segurança socioeducativo.
Foram convidados os presidentes do Sindicato dos Servidores da Carreira Socioeducativa do DF, Cristiano Torres; do Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação à Criança, ao Adolescente e à Família de SP, Aldo Damião Antônio; do Sindicato dos Servidores do Sistema Socioeducativo do ES, Bruno Menelli Dalpiero; e do Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Socioeducativo de MG, Alex Batista Gomes.
Plenário 6
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater causas de suicídio e estratégias de prevenção.
Foram convidados o pesquisador do Hospital Mãe de Deus de Porto Alegre (RS) Ricardo Nogueira; o presidente do Centro de Valorização da Vida (CVV), Robert Paris; a coordenadora da Comissão de Estudo e Prevenção ao Suicídio da Associação Brasileira de Psiquiatria, Alexandrina Meleiro; e o médico psiquiatra e professor da UFCE Fábio Gomes de Matos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir o desaparecimento e o tráfico de pessoas no Brasil.
Foram convidados, entre outros, a promotora de Justiça de São Paulo e coordenadora do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos, Eliana Vendramini; e a representante do Ministério da Justiça, Márcia de Alencar Araújo.
Plenário 9
9h30
Comissão Especial que Institui o Código Comercial (PL 1572/11)
Reunião para discussão e votação do parecer do relator-geral, deputado Paes Landim (PTB-PI).
Plenário 12
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de projetos de créditos orçamentários, entre outros itens.
Plenário 2
10 horas
Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e das Pessoas com Deficiência; e Secretaria da Mulher
Audiência pública para debater a múltipla vulnerabilidade da mulher com deficiência diante de situações de abuso e violência doméstica.
Foram convidados representantes da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência; da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República; da ONG Essas Mulheres; e da Delegacia de Polícia da Pessoa com Deficiência da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência de SP.
Plenário 13
14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de projetos de créditos orçamentários, entre outros itens.
Plenário 2
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater as atribuições profissionais dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, a Política Nacional de Atenção Básica e a definição da política de reajuste do piso salarial nacional das categorias.
Foram convidados a presidente da Confederação dos Agentes Comunitários de Saúde, Ilda Angélica Correia; o diretor financeiro da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, Luiz Claudio Celestino de Souza; a conselheira do Conselho Federal de Enfermagem Nádia Mattos Ramalho; entre outros.
Auditório Nereu Ramos
17 horas
Comissão Especial sobre Aplicação de Medidas Socioeducativas aos Infratores que Atingirem a Maioridade Penal (PL 7197/02)
Debate sobre a revisão das medidas educativas do ECA.
Foram convidados o subcoordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, Renato Lisboa; e a representante da 1ª Procuradoria de Justiça da Infância e Juventude Infracional do Rio de Janeiro, Flávia Ferrer.
Auditório do Ministério Público do Rio de Janeiro
18 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de projetos de créditos orçamentários, entre outros itens.
Plenário 2