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03/03/2020 - 07:52  
9 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 70 anos da Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap).
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas - Cancelada
Comissão Mista sobre a MP 905/19
Medida provisória que incentiva a contratação de jovens entre 18 e 29 anos de idade.
Apreciação do relatório do deputado Christino Aureo (PP-RJ).
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
10 horas
Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Reunião técnica do grupo de estudos Cidades Inteligentes.
Plenário 12
10h30
Comissão Especial que Reformula o Programa Bolsa Família (PL 6072/19)
Audiência pública sobre os aspectos conceituais sobre transferência de renda para redução da pobreza e desigualdade; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o diretor do FGV Social e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV-EPGE) Marcelo Neri; o sociólogo e cientista social Floriano Pesaro; e a coordenadora do Centro de Estudos sobre Desigualdade e Desenvolvimento (Cede), Celia Lessa Kerstenetzky.
Plenário 14
13 horas
Frente Parlamentar em prol dos Jogos Eletrônicos e dos Games
Lançamento da frente.
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Sessão do Congresso Nacional
Votação de vetos presidenciais e eleição para composição do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional.
Plenário Ulysses Guimarães
Após sessão do Congresso
Votações em Plenário
Pauta que inclui, entre outros itens, a Medida Provisória 900/19, que autoriza a União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, a criar um fundo ambiental privado.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão Especial sobre Medicamentos formulados com Cannabis (PL 399/15)
Audiência pública sobre o potencial brasileiro para o cultivo da Cannabis.
Foram convidados, entre outros, o diretor da Câmara Técnica das Ciências Agrárias da Sociedade Brasileira dos Estudos da Cannabis (SBEC), Dennys Zsolt;  e o especialista do Ministério da Agricultura e Agropecuária Luis Eduardo Rangel.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
14 horas - Cancelada
CPMI das Fake News
Oitivas com os sócios da empresa Am4 Brasil Inteligência Digital LTDA Marcos Aurélio Carvalho, Alexandre José Martins e Magno Carvalho.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Especial sobre Competência Legal para Investigação
Audiência pública; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, coronel  Ailton Cirilo da Silva; o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais, Marcos de Almeida Camargo; e o advogado constitucionalista Wladimir Sérgio Reale.
Plenário 9
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Apresentação, discussão e votação dos pareceres preliminares dos relatores, deputados Guilherme Derrite (PP-SP), Eduardo Costa (PTB-PA), Hugo Leal  (PSD-RJ), Alexandre Leite (DEM-SP), Gilson Marques (Novo-SC), Luiz Carlos (PSDB-AP) e Tiago Mitraud (Novo-MG) em desfavor, respectivamente, dos deputados Filipe Barros (PSL-PR), Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Carla Zambelli (PSL-SP), Daniel Silveira (PSL-RJ), Carlos Jordy (PSL-RJ), Filipe Barros (PSL-PR) e Bibo Nunes (PSL-RS).
Plenário 11
14h30
Comissão Especial para analisar Prisão após Segunda Instância (PEC 199/19)
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Victor Sereni Murrieta; o promotor de Justiça no estado do Rio Grande do Sul Frederico Carlos Lang; e o secretário-geral do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Júlio César de Melo.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
14h30
Comissão Mista sobre a MP 908/19
Medida provisória que cria auxílio emergencial para pescadores afetados por mancha de óleo.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o secretário do Turismo de Sergipe, José Sales Neto; o professor do Instituto de Biologia da Universidade Federal da Bahia Francisco Kelmo; e a representante da Articulação Nacional das Pescadoras, Maria Eliene.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão Mista sobre a MP 898/19
Medida provisória que estabelece pagamento de 13º a beneficiários do Bolsa Família.
Apreciação do relatório do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão Mista sobre a MP 907/19
Medida provisória que transforma a Embratur na Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes da Agência Brasileira de Promoção do Turismo (Embratur); da Secretaria de Turismo do Estado do Rio de Janeiro; e da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas - Cancelada
Frente Parlamentar da Reforma Administrativa
Lançamento da frente.
Café do Salão Verde
15 horas
Grupo Parlamentar Brasil - Coreia do Sul
Instalação e eleição; e deliberação do regimento interno.
Gabinete 51, Ala Tancredo Neves, no Senado
16 horas - Cancelada
CPI sobre Derramamento de Óleo no Nordeste
Audiência pública para avaliações de imagens de satélites e conclusões obtidas.
Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral do Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais (Cenima) do Ibama, Pedro Alberto Bignelli; o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) Ronaldo Buss de Souza; e o professor de Oceanografia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Marcus Silva.
Plenário 10