CONSUMIDOR
Comissão especial sobre portabilidade da conta de luz será instalada hoje
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15/10/2019 - 08:21  
Será instalada hoje, na Câmara dos Deputados, a comissão especial para analisar o Projeto de Lei 1917/15, que prevê a portabilidade da conta de luz, a fim de permitir aos consumidores optar entre diferentes fornecedores no mercado de energia elétrica.
A proposta chegou a ser analisada por uma comissão especial no ano passado, mas o relatório não foi votado e ela acabou sendo arquivada ao final da legislatura. O texto foi desarquivado a pedido do deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), único dos autores que foi reeleito.
Após a instalação, serão escolhidos o presidente e os vice-presidentes da comissão.
A reunião ocorrerá às 13 horas, no plenário 12.
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Da Redação - MO