POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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21/09/2017 - 08:03  
9 horas
Votação em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
9 horas
CPMI da JBS
Votação de requerimentos.
Plenário 2, ala Nilo Coelho, no Senado
9h30 - Cancelada
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para discutir o PL 3894/00, que trata da publicidade e propaganda dos Poderes Executivos, Legislativos e Judiciário e entidades da administração indireta.
Foram convidados, entre outros, os secretários de Comunicação Social da Câmara dos Deputados, Márcio Marinho; especial de Comunicação Social da Presidência da República, Márcio De Freitas Gomes; e a diretora da Secretaria de Comunicação Social do Senado Federal, Ângela Silva Brandão
Plenário 11
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para discutir o projeto de criação da EmbrapaTec, matéria objeto do PL 5243/16.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi; o diretor-Executivo de Transferência de Tecnologia da Embrapa, Cleber Oliveira Soares; o membro do Conselho de Administração da Embrapa Florestas, Antonio Maciel Botelho Machado.
Plenário 5
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional da Filantropia.
Foram convidados, entre outros, representantes do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (Fonif), Custódio Pereira; e da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (Anec), Paulo Fossatti; e da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB).
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 7
9h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir o PDC 427/16, que susta a lista de espécies da fauna ameaçadas de extinção.
Foram convidados, entre outros, a médica Veterinária e Coordenadora da Associação Mata Ciliar, Cristina Harumi; o procurador de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso, Luiz Alberto Esteves Scaloppe; o diretor do Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal da Universidade Paulista, Paulo Anselmo Nunes Felipe.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 8
10 horas
Sessão Solene
Homenagem à maior rádio de Minas Gerais – Rádio Itatiaia.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater e esclarecimentos sobre a tarifa portuária THC2 - Terminal Handling Charge."
Foram convidados, entre outros, o diretor-eeral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Adalberto Tokarski; o procurador, representando o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Rodrigo Abreu Belon Fernandes.e mado)
Plenário 11
10 horas
Comissão de Legislação Participativa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10h30
Comissão Mista sobre a MP 796/17
A MP retoma o prazo original, 31 de dezembro deste ano, para a utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine).
Instalação da comissão e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 13, da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Comissão Externa sobre Consumo de Drogas entre os Jovens no Brasil
Visita técnica da comissão a Alagoas, para conhecer o Programa Rede Acolhe e debater ações de tratamento e acolhimento ao usuário de drogas.
Maceió/AL