SEGURANÇA
Projeto obriga bloqueio do sinal de operadoras em presídios
Compartilhe
Versão para impressão
0
Comentários
14/06/2017 - 17:29  
Alex Ferreira / Câmara dos Deputados
Daniel Vilela: bloquear o sinal das operadoras é a maneira mais segura para evitar o uso de celulares em presídios
A Câmara dos Deputados analisa proposta que altera a lei do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen - Lei Complementar 79/94) para determinar que as novas penitenciárias construídas com recursos do fundo devem conter equipamentos de bloqueio de telefonia celular.
A inciativa consta no Projeto de Lei Complementar 345/17, do deputado Daniel Vilela (PMDB-GO).
Segundo ele, “a maneira mais segura de se evitar a utilização dos celulares, já que é praticamente impossível coibir sua entrada, é bloquear o sinal das operadoras”.
Pelo texto, caberá ao poder público garantir a continuidade do sinal em áreas urbanas próximas às penitenciárias para evitar prejuízo a usuários que trabalham ou residem nas proximidades. 
Tramitação
O projeto tramita com prioridade e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, deverá ser analisada em Plenário. 
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição - Rosalva Nunes