SEGURANÇA
Roubo de combustíveis será tema de debate em comissão
O tráfico de petróleo é a 4ª atividade ilegal mais rentável do mundo, perdendo apenas para o narcotráfico, a falsificação e o tráfico humano, segundo dados do Global Financial Integrity
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11/12/2019 - 08:23   •   Atualizado em 01/01/1970 - 00:00
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promove hoje, a pedido do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), audiência pública para debater os crimes de furto e roubo de combustíveis de estabelecimentos de produção, instalações de armazenamento e dutos de movimentação, e os crimes de receptação de combustíveis, previstos no Projeto de Lei 8455/17.
Riscos
De acordo com o parlamentar, o Brasil possui cerca de 30 mil quilômetros de dutos, terrestres e submarinos. Silveira ressalta que, como esses dutos podem cruzar florestas, áreas urbanas, mares e baías, e, como o furto de combustíveis é uma operação extremamente perigosa, esse tipo de crime oferece, além dos riscos de explosões e desabastecimento de cidades, contaminações ambientais e mortes.
O Projeto de Lei 8455/17, do Senado, tipifica os crimes de furto de derivados de petróleo em dutos de movimentação de combustíveis e sua receptação.
O texto está pronto para ir à votação no Plenário da Câmara.
Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto, entre outros:
- o consultor jurídico da Petrobras, Anderson de Souza Reis;
- o gerente-executivo da Petrobras Transporte S.A. (Transpetro), Marcelino Guedes Ferreira Mosqueira Gomes; e
- o chefe de gabinete da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Ricardo Barboza de Souza.
Confira a lista completa de convidados
A audiência pública ocorrerá no plenário 6, às 16h30.
Da Redação - ND