DIREITO E JUSTIÇA
Relator da CPI da Funai 2 retira indiciamento de arcebispo presidente do Cimi
Integrantes do colegiado iniciaram o processo de votação
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17/05/2017 - 15:25   •   Atualizado em 17/05/2017 - 15:50
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O relator da CPI da Funai e Incra 2, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), retirou do relatório final a sugestão de indiciamento do presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Dom Roque Paloschi, arcebisto de Porto Velho (RO).
A inclusão do arcebispo na lista de cerca de 90 pedidos de indiciamento foi um dos pontos mais criticados por deputados da oposição na discussão do relatório.
“Tem muitos bispos que concordam com meu relatório. Outros não. Eu vou retirar o nome de dom Roque, mesmo ele comandando entidade que trabalha de forma totalmente parcial, o que será investigado pela polícia Federal”, explicou Leitão.
Leitão concordou em retirar o nome do arcebispo, mas manteve as acusações ao Cimi e as sugestões de indiciamento de outros dirigentes da entidade.
O relatório sugere o indiciamento do secretário-executivo do Cimi, Cléber Cezar Buzatto, e do conselheiro Roberto Antonio Liegbott por crimes definidos em vários artigos do Código Penal: constrangimento ilegal (artigo 146), ameaça (artigo 147), esbulho possessório (artigo 161), dano (artigo 163), incitação ao crime (artigo 286), associação criminosa (artigo 288), falsidade ideológica (artigo 299), e exercício arbitrário das próprias razões (artigo 345).
O deputado Nilto Tatto (PT-S) disse, durante a reunião, ter recebido ligação de dom Roque em que ele pede a retirada dos demais integrantes do Cimi. “Ele me disse: ou tira todos ou mantenha meu nome”, disse Tatto.
Funai
Outra mudança anunciada por Nison Leitão foi relativa à Fundação Nacional do índio (Funai). O relatório previa a substituição da Funai pela Secretaria Nacional do índio, o que não mais acontecerá pelo novo texto
O novo órgão estaria subordinado hierarquicamente ao Ministério da Justiça, e não teria uma autonomia relativa, como hoje, em razão de ser uma entidade da administração indireta, uma autarquia.
“Sugere-se que seja criado um órgão que seja responsável pela execução da política governamental voltada para a população indígena brasileira, não só porque ficará enquadrado na estrutura hierárquica da Administração Direta, mas, também, porque concentrará atribuições e recursos que, certamente, serão melhor administrados se reunidos em um único órgão”, disse o relator no texto original.
Leitão anunciou que abre mão da criação do novo órgão, mas sugere que os órgãos responsáveis pela saúde e pela educação do índio voltem para a Funai e deixem os ministérios da Saúde e da Educação.
“Não se propões o fim da Funai, mas seu fortalecimento. Sugerimos que essas áreas voltem para o MEC, para que a Funai não fique apenas com a demarcação de terra”, disse.
A reunião ocorre no Plenário 6.
Assista ao vivo também pelo canal oficial da Câmara dos Deputados no Youtube.
Reportagem - Antonio Vital
Edição - Ralph Machado