POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Agenda do dia
Compartilhe
Versão para impressão
0
Comentários
31/05/2017 - 07:50  
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
9h30
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para discutir o PL 1917/15, que trata da portabilidade da conta de luz.
Foram convidados, entre outros, o secretário-executivo do Ministro de Minas e Energia, Paulo Pedrosa; o assessor do diretor-geral da Aneel, Leandro Caixeta Moreira; e o engenheiro da Empresa de Pesquisa Energética, Jeferson Borghetti Soares.
Plenário 14
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
Após reunião ordinária
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para discutir a regulamentação e a implantação do cadastro de municípios com áreas de risco, previsto na Lei 12.340/10.
Foram convidados o diretor do Departamento de Gestão de Riscos e Reabilitação Urbana da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades, Yuri Rafael Della Giustina; a diretora do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, Adelaide Maria Pereira Nacif; e o diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres do Ministério da Integração Nacional, Elcio Alves Barbosa.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas - Cancelada
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para debater projetos estratégicos das Forças Armadas, programas de cooperação internacional do Brasil na área da Defesa e planos do Exército para o desenvolvimento tecnológico neste setor.
Foi convidado o comandante do Exército, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
11 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para discutir as ferramentas de controle financeiro e social e monitoramento das contas públicas: fiscalizeagora.org e portal Diagnóstico Público.
Foram convidados os criadores do Fiscalizeagora.org e do Diagnóstico Público.com, Matheus Pereira Amaral Moreira e Marcos Antonio Rabelo Moreira.
Plenário 9
11 horas- Cancelada
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
13 horas
Comissão de Legislação Participativa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
13h55
Votações em Plenário
Estão na pauta o Projeto de Lei Complementar (PLP) 54/15, do Senado, sobre convalidação dos incentivos fiscais concedidos irregularmente pelos estados; e a PEC 304/17 do Senado, que não considera cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, como a vaquejada, se forem registradas como manifestações culturais e bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
14 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Eleição dos vice-presidentes e deliberação de proposições.
Plenário 16
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública para debater os efeitos do novo Código de Processo Civil em seu primeiro ano de vigência - impactos e desafios.
Foram convidados, entre outros, o professor de Direito da UFMG e membro da comissão responsável pela elaboração do novo CPC, Dierle Nunes; o juiz federal Newton Ramos; e o subchefe adjunto para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Erick Vidigal.
Plenário 1
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos. 
Plenário 10
14h30
Comissão Especial para Elaborar Propostas Legislativas e Promover a Cultura da Paz
Definição do cronograma de trabalho.
Plenário 11
14h30
Comissão Externa sobre a Situação Hídrica dos Municípios do Ceará
Votação de requerimentos.
Sala de reuniões das comissões temporárias.
14h30
Comissão Especial sobre o Tratamento e Proteção de Dados Pessoais (PL 4060/12)
Audiência pública para discutir o modelo regulatório: órgão, agência e autorregulamentação.
Foram convidados,entre outros, a professora da Faculdade de Direito da USP Cintia Rosa Pereira Lima; e a coordenadora da Área de Conjuntura do InternetLab, Beatriz Kira.
Plenário 12
14h30
Comissão Especial sobre a Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06)
Continuação da discussão e votação do parecer do relator, deputado Bacelar (PTN-BA).
Plenário 14
14h30
Comissão Especial que Altera a Lei Kandir (PLP 221/98)
Audiência pública, e deliberação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, os secretários de Fazenda do Pará, Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha, e de Minas Gerais, José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, e o assessor de Políticas Tributárias da Secretaria de Fazenda de São Paulo, André Luís Grotti Clemente.
Plenário 7
14h30
Comissão Especial sobre Tributação de Micro e Pequenas Empresas (PLP 341/17)
Instalação; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário a definir
14h30
Comissão Mista sobre a MP 772/17
Medida provisória que eleva multa para quem infringir normas de inspeção sanitária.
Votação de requerimentos.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 774/17
Medida provisória que acaba com a desoneração da folha para diversos setores.
Apreciação do plano de trabalho.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, Senado
15 horas
Reunião de Líderes
Reunião para definir a pauta da semana.
Gabinete da Presidência
15 horas
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater a atualização do cadastro da Timemania.
Foram convidados, entre outros, o diretor de Futebol do Boa Esporte Clube, Roberto Moraes da Costa ; o presidente da Associação Desportiva Confiança, Hyago Silva Cruz; e o gerente Nacional de Produtos Lotéricos da Caixa Econômica Federal, Edilson Carrogi Ribeiro Vianna.
Plenário 4
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Audiência pública para discutir sobre a sub-representação feminina na Câmara dos Deputados e o sistema eleitoral brasileiro.
Foram convidadas a advogada e professora de pós-graduação do IDP/LFG Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro; a coronel combatente do Corpo de Bombeiros de Roraima, Vanisia Santos; e a delegada de Mulheres de Montes Claros (MG), Karine Costa Maia.
Plenário 15
15 horas
Comissão Especial sobre os Planos de Saúde (PL 7419/06)
Definição do roteiro de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário a definir
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública sobre o aborto de fetos com microcefalia e a importância da criação do Dia Nacional da Conscientização da Microcefalia.
Foram convidados, entre outros, as presidentes da União de Mães de Anjos (Uma), Germana Soares Amorim do Nascimento; e do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida - Brasil sem Aborto, Lenise Aparecida Martins Garcia.
Plenário 13
15 horas
Comissão Especial sobre Licença-Maternidade para Mães de Bebês Prematuros (PEC 58/11)
Audiência pública para discutir a valorização da família à luz da licença-maternidade e defesa da vida; e o desenvolvimento pleno da família e da sociedade à luz do biodireito
Foram convidados, entre outros, a especialista e mestre em Direito Maristela Pezzini; o presidente da Confederação Nacional das Entidades de Família (Cnef), Aridney Loyelo Barcellos; e a professora e pesquisadora na área de Biologia de Células-Tronco da UFRJ Cláudia Maria de Castro Batista.
Plenário 8
15h30
Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Legislação Participativa
Audiência pública para debater o PL 3480/12, que altera as regras para a dedução do Imposto de Renda das doações feitas por pessoas físicas e jurídicas aos fundos nacional, estaduais e municipais do Idoso.
Foram convidados, entre outros, o representante da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap) Moacir Meirelles de Oliveira; e os presidentes do Sindicato dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sintap), Epitácio Luiz Epaminondas; e e do Conselho Estadual do Idoso do Estado de Goiás, Ignês Luzia Guardiola.
Plenário 3
17 horas
Frente Parlamentar Mista Armas Pela Vida
Lançamento da Frente.
Salão Nobre