POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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05/04/2017 - 07:49  
8 horas
Comissão de Educação; Frente Parlamentar Mista da Educação
Ciclo de Palestras "Educação em Debate", sobre Plano Nacional de Educação e o Observatório como ferramenta de monitoramento.
Foi convidada a presidente-executiva do movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz; e a coordenadora do Observatório do PNE, Vanessa Souto.
Plenário 10
9 horas
Votações em Plenário
Está na pauta o Projeto de Lei Complementar (PLP) 343/17, que impõe regras para a ajuda da União na recuperação de estados em situação de calamidade fiscal.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Eleição do 2º vice-presidente.
Plenário 7
9h30
Sessão solene
Homenagem aos 90 anos da Rádio Gaúcha.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
9h30
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Eleição dos vice-presidentes.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Educação
Eleição dos vice-presidentes; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Eleição dos vice-presidentes.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Eleição do 2º vice-presidente; e votação de requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Eleição dos vice-presidentes; votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Conferência da Rede de Mulheres Parlamentares dos Países de Língua Portuguesa
Debate sobre Integrar saúde e bem-estar (ODS 3) com igualdade de gênero e empoderamento das mulheres (ODS 5); e sobre a visão integrada e sistêmica dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Auditório Freitas Nobre
10h30
Comissões de Seguridade Social e Família; e de Fiscalização Financeira e Controle
Apresentação do ministro da Saúde, Ricardo Barros, do balanço de sua gestão à frente da pasta.
Plenário 7
12 horas
Conferência da Rede de Mulheres Parlamentares dos Países de Língua Portuguesa
Cerimônia de encerramento.
Leitura e assinatura da declaração final.
Auditório Freitas Nobre
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública com representações da sociedade civil, movimentos sociais e agentes públicos com atuação em direitos humanos, para debater uma agenda comum, de modo a subsidiar a elaboração do plano de trabalho da comissão e eventuais ações conjuntas com outras entidades.
Plenário 1
14 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Eleição das 1ª, 2ª e 3ª vice-presidentes.
Plenário 15
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Eleição dos 1º e 2º vice-presidentes; e votação de requerimentos.
Plenário 3
14 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Continuação da discussão e votação do parecer do relator deputado Ricardo Izar (PP-SP) referente ao processo em desfavor do deputado Jean Wyllys.
Também poderão ser instaurados três processos atendendo a representações contra os deputados Eduardo Bolsonaro (PP-RJ) e Delegado Eder Mauro (PSD-PA) por quebra do decoro parlamentar.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Eleição dos vice-presidentes e votação de requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficincia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Turismo
Eleição do 3º vice-presidente.
Plenário 5
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
14h30
Comissão Especial sobre Tratamento e Proteção de Dados Pessoais (PL 4060/12)
Audiência pública para debater o legítimo interesse.
Foram convidados o presidente do Instituto Brasileiro de Direito Digital, Frederico Meinberg Ceroy; a advogada da Federação Brasileira de Bancos, Florence Missao Dencker Pareda; e a representante da Organização Não-Governamental "Artigo 19" Laura Tresca. 
E votação de requerimentos.
Plenário 14
14h30
Comissão Especial que Regula Defensivos Fitossanitários (PL 6299/02)
Audiência pública para discutir o gerenciamento dos riscos químicos ambientais.
Foram convidados a presidente do Ibama, Suely Araújo; o professor da UFG Alberto José Centeno; e o pesquisador da Embrapa Soja Fernando Storniolo Adegas.
Plenário 7
14h30
Comissão Especial sobre a Reforma Trabalhista (PL 6787/16)
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados, entre outros, o ex-ministro do Trabalho, Carlos Lupi; o juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Itumbiara - TRT da 18ª Região, Rodrigo Dias da Fonseca; e o advogado trabalhista e professor da Fundação Getúlio Vargas Jorge Boucinhas Filho.
Plenário 1
14h30
Comissão Especial sobre Regime Penitenciário de Segurança Máxima (PL 7223/06)
Audiência pública para debater a eficácia e as dificuldades de instalação de bloqueadores de celulares em presídios.
Foram convidados, entre outros, o gerente de Regulamentação da Superintendência de Planejamento e Regulamentação da Anatel, Nilo Pasquali; o diretor da Academia de Justiça e Cidadania de SC, Rafael Fachini; o superintendente executivo de Administração Penitenciária, Victor Dragalzew.
Plenário 11
14h30
CPI Lei Rouanet
Audiência pública para ouvir sugestões de alterações da Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet).
Foram convidados,entre outros, o diretor-superintendente do Instituto Itaú Cultural e vice-presidente da Fundação Bienal de São Paulo, Eduardo Saron; os ex-secretários-executivo João Caldeira Brant Monteiro de Castro; e de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, Carlos Beyrodt Paiva Neto.
Plenário 8
14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública para debater a implementação do Acordo de Paris no Brasil e no mundo; e as perspectivas para a COP-23 em Bonn, na Alemanha.
Foram convidados o subsecretário-geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores, José Antônio Marcondes de Carvalho; o diretor-executivo do Centro Brasil no Clima, Alfredo Sirkis; o professor titular do Instituto de Relações Internacionais da UnB Eduardo Viola; o coordenador-geral do Observatório do Clima, André Ferretti; e a secretária-executiva da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, Patricia Espinosa Cantellano.
Transmissão ao vivo e participação popular no Portal e-Cidadania.
Plenário 7, ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente; apresentação de relatório das atividades da comissão em 2016 e de relatório dos dados coletados pela comissão e pelo Observatório da Mulher contra a Violência.
Plenário 9, ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 756/16
Medida provisória que cria a Área de Proteção Ambiental do Jamanxim.
Apreciação de relatório do deputado José Priante (PMDB-PA).
Plenário 6, ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 759/16
Medida provisória que dispõe sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal.
Audiência pública com transmissão ao vivo e participação popular no Portal e-Cidadania.
Foram convidados representantes do Ministério das Cidades; do Incra; da Secretaria de Patrimônio da União; da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Serfal); e da Casa Civil.
Plenário 2, ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 752/16
Medida provisória que trata da prorrogação e relicitação de contratos de parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário.
Continuação da apreciação de relatório do deputado Sergio Souza (PMDB-PR).
Plenário 15, ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão Especial sobre Licença-Maternidade para Mães de Bebês Prematuros (PEC 58/11)
Votação de requerimentos.
Plenário 12
15 horas
Comissão do Esporte com a participação da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Reunião para debater os resultados dos Jogos Paralímpicos Rio 2016 e as perspectivas para o próximo ciclo paraolímpico.
Foram convidados o ministro do Esporte, Leonardo Picciani ; o secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento do Ministério do Esporte, Luiz Eduardo Carneiro da Silva de Souza Lima; e o presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Mizael Conrado.
Plenário 4
15 horas
Comissão Externa sobre Consumo de Drogas entre os Jovens no Brasil
Definição do plano de trabalho.
Sala de reuniões das comissões temporárias
16 horas
Comissão Externa sobre o Desaparecimento de Brasileiros nas Bahamas
Reunião técnica para preparação da audiência com as famílias e da missão externa.
Sala da comissão
16 horas
Comissão Especial sobre Direitos Autorais (PL 3968/97)
Discussão e votação do parecer da relatora, deputada Renata Abreu (PTN-SP).
Plenário a definir
16 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães