POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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28/03/2019 - 07:54  
9 horas
Votações em Plenário
Análise de acordos internacionais e de proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9h05
Sessão Solene
Homenagem aos trabalhos realizados pela Polícia Federal.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para debater os impactos da não prorrogação do Convênio ICMS 100/97.
Foram convidados, entre outros, o secretário-executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Bruno Pessanha Negris; os presidentes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas; e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins da Silva Júnior.
Plenário 6
9 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Apresentação do planejamento estratégico; discussão do acordo de procedimento; e votação de requerimento.
Plenário 12
9 horas
Comissão Mista sobre a MP 855/18
Medida provisória que determina que duas distribuidoras da Eletrobras poderão receber até R$ 3 bilhões para cobrir despesas com combustíveis usados na geração de energia elétrica.
Audiência pública para debater a medida.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério de Minas e Energia e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); e o ex-ministro de Minas e Energia Nelson Hubner.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
9h30
Comissão de Educação
Audiência pública sobre a violência nas escolas e medidas preventivas.
Foram convidados, entre outros, o secretário municipal de Educação de Suzano (SP), Leandro Bassini; o representante do Movimento Todos pela Educação, João Marcelo Borges; e a professora e escritora Tânia Zagury.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
10 horas
Comissão de Cultura
Audiência pública para discutir sobre a Tradição Alimenta Não Violenta.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora-geral do Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana (Fonsanpotma), Regina Nogueira; o professor Wanderson Flores do Nascimento, da Universidade de Brasília (UnB); e o advogado Édio Silva..
Plenário 10
10 horas
Comissão Mista sobre a MP 862/18
Medida provisória que autoriza o DF a instituir uma região metropolitana com municípios limítrofes ao seu território.
Audiência pública para debater a medida.
Foram convidados o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha; o governador de Goiás, Ronaldo Caiado; e o governador de Minas Gerais, Romeu Zema.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
10 horas
Grupo Parlamentar Brasil-China
Reativação do Grupo Parlamentar, filiação de seus membros, eleição e posse da Diretoria; e votação do Estatuto.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 861/18
Medida provisória que cria região metropolitana do Distrito Federal.
Debate sobre a medida.
Foram convidados representantes da secretaria de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal; da secretaria de Gestão Corporativa do Ministério da Economia; do departamento de Registro Empresarial e Integração do Ministério da Economia; e da junta Comercial do Distrito Federal.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
16 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães