ECONOMIA
Comissão aprecia relatório sobre MP que muda tributação na exploração de petróleo e gás
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17/10/2017 - 09:46  
A comissão mista da Medida Provisória 795/17, que reduz tributos de empresas envolvidas nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural, aprecia nesta tarde o relatório do deputado Julio Lopes (PP-RJ).
A MP foi editada para estimular a participação de empresas nas licitações de blocos das camadas pré-sal e pós-sal que serão conduzidas ainda neste ano pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Somente para 2018, a previsão de renúncia de receita, decorrente dos incentivos fiscais, chegará a aproximadamente R$ 16,4 bilhões.
Em seu parecer, Julio Lopes sugeriu a ampliação do prazo de vigência das novas regras de tributação para 2040. Na última reunião, um pedido de vista adiou o debate sobre o texto.
A reunião está marcada para o plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado, às 14h30.
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Da Redação - RS