POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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15/02/2017 - 07:57  
8h30
Frente Parlamentar Ambientalista
Café da manhã para abertura dos trabalhos da frente.
Restaurante do 10º andar do anexo 4
9h30
Comissão Especial sobre o Regime Penitenciário de Segurança Máxima (PL 7223/06)
Definição do plano de trabalho da comissão; e votação de requerimentos.
Plenário 5
9h30
CPI da Funai 2
Votação de requerimentos.
Plenário 11
10h30
Presidência da Câmara
Reunião do presidente Rodrigo Maia com prefeitos do Maranhão.
Gabinete da Presidência
14 horas
Comissão Especial sobre a Reforma da Previdência (PEC 287/16)
Audiência pública sobre o tema.
Foi convocado o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Abi-Ramia Caetano; e o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.
Plenário 2
14 horas
Comissão Especial sobre Vaquejadas (PEC 270/16)
Instalação; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 9
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 752/16
Medida provisória que autoriza a prorrogação e a relicitação de contratos de parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário.
Apreciação do plano de trabalho. 
Plenário 7, ala Alexandre Costa, do Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 751/16
Medida provisória que cria o programa Cartão Reforma, com o objetivo de subsidiar a aquisição de materiais de construção destinados à reforma, à ampliação ou à conclusão de imóveis de famílias de baixa renda.
Audiência pública interativa com transmissão ao vivo e participação popular em http://senado.leg.br/ecidadania
Foram convidados representantes da Casa Civil da Presidência da República; da Caixa Econômica Federal; da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco); da Frente Nacional de Prefeitos (FNP); e do Fórum Nacional pela Reforma Urbana.
Plenário 6, ala Nilo Coelho, do Senado
14h30
Comissão Especial Escola sem Partido (PL 7180/14)
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados a professora titular do Departamento de Fundamentos da Educação da PUC-SP, Madalena Guasco; e a professora e palestrante sobre o tema Doutrinação Ideológica, Ana Caroline Campagnolo.
Plenário 7
14h30
Comissão Especial que Regula Defensivos Fitossanitários (PL 6299/02)
Votação de requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão Externa sobre os Agentes de Segurança Pública Mortos em Serviço
Reunião de instalação da comissão; definição do roteiro de trabalhos; e votação de requerimentos.
Plenário 14
15 horas
Colégio de Líderes
Reunião para discutir a pauta da semana e a escolha dos presidentes das comissões permanentes.
Gabinete da Presidência da Câmara
16 horas
Presidência da Câmara
Reunião do presidente Rodrigo Maia com governadores de todos os estados.
Gabinete da Presidência da Câmara
16 horas
Votações em Plenário
Está na pauta, entre outros, a proposta que estabelece uma nova rodada de regularização de ativos enviados ao exterior por brasileiros e não declarados, a chamada repatriação. A nova regra tramita no Projeto de Lei 6568/16, do Senado, e estabelece prazo será de 120 dias, contados após 30 dias da publicação da futura lei.
Plenário Ulysses Guimarães
19 horas
Frente Parlamentar Mista pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e do Plástico
Cerimônia de posse da comissão executiva e apresentação do plano de trabalho para 2017.
Salão Nobre