DIREITO E JUSTIÇA
Advogado acusa Ministério Público de impedir índios de produzirem em suas terras
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28/04/2016 - 10:49  
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O advogado Ubiratan de Souza Maia acusou o Ministério Público Federal de agir de maneira ideológica ao impedir que os índios produzam em suas terras. Ele presta depoimento à CPI da Funai e Incra, a convite do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC).
O advogado tem origem indígena, da etnia wapishana , de Roraima, mas reside na cidade catarinense de Chapecó. Ele defende a inserção das comunidades indígenas no regime capitalista, com exploração econômica dos recursos naturais das reservas.
Uma empresa de consultoria de Maia, a JM Consultoria, foi alvo de inquérito aberto pelo Ministério Público Federal para investigar prática de arrendamento ilegal feito por lideranças da Terra Indígena Chapecó, em Santa Catarina.
“Pasmem. O Ministério Público está processando os índios por uma iniciativa que vai melhorar a vida dos índios. Na minha região, o MP está totalmente ideologizado. Mas não apresenta alternativa. E nós somos vistos como vilões porque queremos produzir”, disse o advogado.
Maia defendeu o direito dos índios de produzirem em suas terras e afirmou que a exploração econômica é a saída para acabar com a miséria registrada na maior parte das reservas.
Segundo o Ministério Público Federal em Santa Catarina, os líderes da Terra Indígena Chapecó criaram uma associação e elaboraram um documento, com consultoria do advogado, denominado “Plano de Gestão Territorial”, pelo qual 20% da produção seria repassada ao indígena arrendador da terra, 2% seria destinado à cooperativa e 2% seria pago à JM Consultoria, que tem Maia como um dos sócios, por serviços prestados. O restante seria para o agricultor.
Em depoimento à CPI, o procurador da República Carlos Humberto Prola Júnior apontou o arrendamento das terras indígenas como uma das principais causas de conflitos em Santa Catarina. Segundo ele, o arrendamento na terra indígena só beneficiou as lideranças e foi feita sem consentimento dos demais moradores, obrigados a procurar trabalho em outros lugares.
A proposta de emenda à Constituição (PEC) 215/00, em tramitação na Câmara, autoriza o arrendamento das terras, hoje proibido.
A reunião está sendo realizada no plenário 4.
Mais informações a seguir.
Reportagem - Antonio Vital
Edição - Mônica Thaty