POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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15/06/2016 - 08:00  
8 horas
Comissão de Educação
Ciclo de Educação em Debates sobre a produção acadêmica do Centro Lemann de Standford sobre Educação Brasileira e deliberação de proposições.
Os professores Paulo Bilkstein e David Plank foram convidados para palestrar.
Plenário 10
8h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Debate Setorial sobre serviços financeiros.
Foi convidado o vice-presidente executivo da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), José Ricardo da Costa Aguiar Alves.
Plenário 5
9 horas
Sessão Solene
Comemoração ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Educação
Seminário sobre os Dois Anos do Plano Nacional de Educação (PNE).
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Associação Nacional de Entidades Representativas Militares do Brasil
Encontro das entidades representativas para debater a importância da consciência política para os militares no Brasil.
Auditório Freitas Nobre
9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência Pública sobre a fusão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação com o Ministério das Comunicações.
Foram convidados o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab; o presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich; a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader; entre outros.
Plenário 13
9h30 - Cancelada
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Subcomissão Permanente de Habitação
Discussão de projetos de lei da área de habitação.
Sala da presidência da Comissão
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Eleição do segundo vice-presidente e votação de proposições.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
11 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência Pública para debater a crise do setor naval brasileiro.
Foram convidados representantes da Petrobrás, da Empresa Sete Brasil; o coordenador do programa de Reaparelhamento da Marinha do Brasil, contra-almirante Alexandre Rabello de Faria; e o coordenador da Confederação Nacional dos Metalúrgicos, Edson Rocha.
Plenário 3
11 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Subcomissão Permanente de Governança Metropolitana
Reunião para colher contribuições para o Plano de Trabalho da Subcomissão de Governança Metropolitana.
Foi convidado para reunião o diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Ipea, Marco Aurélio Costa.
Plenário 16
11 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária que tem na pauta duas medidas provisórias: a 713/16, sobre imposto de renda na remessa de recursos ao exterior; e 714/16, sobre participação de capital estrangeiro em companhias aéreas.
Plenário Ulysses Guimarães
12 horas
Sessão Solene do Congresso Nacional
Homenagear a memória do ex-senador Jarbas Passarinho.
Plenário do Senado
12h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Especial destinada a avaliar o Sistema de Adoção Brasileiro
Elaboração do roteiro de trabalho.
Sala da Presidência da Comissão
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência Pública para discutir as denúncias relacionadas ao trabalho análogo ao escravo utilizado por fazendas no sul de Minas Gerais.
Foram convidados o superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, do Ministério do Trabalho e Previdência Social, Marcelo Gonçalves Campos; o chefe do Serviço de Repressão ao Trabalho Forçado da Polícia Federal, José Fernando Chuy; o coordenador técnico estadual da Emater (MG), Bernardino Cangussu Guimarães; e outros.
Plenário 9
14 horas
Comissão Externa que Investigação Estupro Coletivo Contra Menor no RJ
Debate sobre o PL 2265/15 (propostas de emenda), que aumenta a pena do estupro e estupro coletivo; e o PL 3792/15, que estabelece medidas de assistência e proteção às crianças e adolescentes em situação de violência e disciplina a criação de órgãos especializados em crimes contra a criança e o adolescente; assuntos gerais; e deliberação de requerimentos.
Plenário 15
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas - Cancelada
CPI da Funai
Audiência para tomada de depoimento do Cacique da Terra Indígena Balaio - AM, Álvaro Fernandes Sampaio (Álvaro Tukano).
Plenário 12
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Turismo
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
14h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência Pública para debater os desafios da Construção da Democracia no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o presidente da CUT, Vagner Freitas; a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral; e o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo.
Plenário 3
14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência Pública sobre o potencial brasileiro em produção de energias renováveis não hidráulicas.
Foram convidados o coordenador da Campanha de Energias Renováveis do Greenpeace Brasil, Ricardo Baitelo; o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Biomassa e Energia Renovável, Celso Marcelo de Oliveira; e a presidente da Associação Brasileira das Empresas de Energia Eólica, Elbia Silva Gannoum.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Especial sobre Teto Remuneratório para Cartórios (PL 1983/15)
Audiência Pública.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), Rogério Portugal Bacellar; o presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib), João Pedro Lamana Paiva; e o presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-BR), Calixto Wenzel.
Plenário 7
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão Especial sobre Financiamento da Atividade Sindical
Apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Bebeto (PSB-BA).
Plenário 1
14h30
Comissão Especial sobre Petrobras e Exploração do Pré-Sal (PL 4567/16)
Apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA).
Plenário 14
14h30 - Cancelada
Comissão Especial do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil
Apresentação do parecer do relator, deputado Guilherme Mussi (PP-SP).
Plenário 8
14h30
Frente Parlamentar Mista pelo Desenvolvimento da Navegação Fluvial na Amazônia
Lançamento da Frente.
Salão Nobre
14h30
Comissão Especial sobre Estabilidade para Servidor Celetista (PEC 518/10)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado. Átila Lins (PSD-AM).
Plenário 16
14h30
Comissão Especial sobre Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Audiência publica para debater a reforma previdenciária.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira de Oliveira; o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah; o presidente da Confederação Brasileira de Aposentados (Cobap), Warley Martins Gonçalles; e o presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), José Calixto Ramos.
Plenário 11
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Reunião para discutir procedimentos a serem adotados pelo colegiado nos casos de substituição e renúncia de membros titulares; e instauração do processo do Partido Verde em desfavor do deputado Jair Bolsonaro (PSC/RJ).
Plenário a definir
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Seguridade Social e Família e Secretaria da Mulher
Audiência Pública sobre Zika Vírus e Microcefalia.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora-geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde, Vera Lúcia Ferreira Mendes; médica coordenadora da Neurologia Pediátrica da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, Denize Bomfim; e uma mãe de crianças com Microcefalia Viviane Pereira da Silva Lago Lima.
Plenário 13
15h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
16 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência Pública para debater a determinação judicial de suspensão de funcionamento do aplicativo Whatsapp.
Foram convidados, entre outros, o representante da Diretoria de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Aldo Amorim; o presidente da Associação Nacional de Defesa do Consumidor (Andecon), Rodinei Lafaiete de Jesus; e o presidente da Anatel, João Batista Rezende; conselheiro do Comitê Gestor da Internet do Brasil (CGI), Thiago Tavares Nunes de Oliveira.
Plenário 6
16h30
Comissão Especial sobre Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de requerimentos.
Plenário 11