POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Frente Parlamentar contra a Corrupção será lançada hoje
Compartilhe
Versão para impressão
0
Comentários
19/03/2019 - 09:22  
Será lançada nesta tarde a Frente Parlamentar Mista Ética contra a Corrupção. O lançamento ocorrerá no Salão Nobre do Congresso Nacional, às 14h30, quando serão apresentados a missão e os objetivos da frente.
A deputada Adriana Ventura (Novo-SP), que vai coordenar o grupo, já defendeu a votação da proposta de emenda à Constituição que restringe o foro privilegiado para algumas autoridades (PEC 333/17 e apensadas).
O foro privilegiado garante às autoridades o direito de serem investigadas e julgadas somente em tribunais superiores, e não pela Justiça comum. Já aprovada pelo Senado, a proposta foi aprovada por comissão especial da Câmara e aguarda votação pelo Plenário da Casa.
Associação suprapartidária
Frente parlamentar mista é uma associação de deputados e senadores de vários partidos para debater um assunto determinado. Para ser criada, a frente deve registrar um requerimento com o apoio de pelo menos 1/3 de membros do Poder Legislativo.
Da Redação - ND