POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Agenda do dia
Compartilhe
Versão para impressão
0
Comentários
13/06/2017 - 07:48  
8 horas - Cancelada
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Especial sobre o uso de fármacos experimentais
Votação de requerimentos e de Informação que serão enviados pela Subfarma.
Plenário 7
9 horas
Votações em Plenário
Está na pauta, entre outros, o projeto de lei que permite o controle de companhias aéreas nacionais por capital estrangeiro (PL 7425/17).
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Legislação Participativa; de Seguridade Social e Família; de Educação; de Cultura; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público
14º Seminário LGBT - Transição cidadã: nossas vidas importam.
O evento continua a tarde.
Auditório Nereu Ramos
9h30
Comissões de Seguridade Social e Família; e de Educação
Audiência pública para discutir o diagnóstico e tratamento da Síndrome de Irlen.
Foram convidados a médica oftalmologista, Márcia Fernanda da Costa Reis Guimarães; representante do Ministério da Saúde Fernando Machado; e o presidente da Fundação Hospital de Olhos, Ricardo Queiroz Guimarães.
O debate será interativo. Participe enviando suas perguntas pelo portal e-Democracia.
Plenário 7
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação da PEC 227/16, que prevê eleições diretas no caso de vacância da Presidência da República, exceto nos seis últimos meses do mandato.
Plenário 1
10 horas
Comissão Especial sobre Planos de Saúde (PL 7419/06)
Audiência pública para discutir o ressarcimento de estados e municípios.
Foram convidados, entre outros, representantes do Fundo Nacional de Saúde, e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde; e o presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo, Reinaldo Camargo Scheibe.
E votação de requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para debater os impactos do fim da política de desoneração da folha de pagamentos para o setor de tecnologias de informação e comunicação.
Foram convidados, entre outros, os ministros da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab; e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira; e o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal do Brasil (RFB), Claudemir Rodrigues Malaquias.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas - Cancelada
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projeto.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10h30
Comissão Especial que torna permanente o Fundeb (PEC 15/15)
Audiência pública para debater “Efeito Redistributivo e Fontes”.
Foram convidados o prefeito de Piracicaba (SP), Barjas Negri; o pesquisador na área de Economia, Finanças Públicas, Temas Sociais e Financiamento Público, Jorge Abrahão de Castro; e o professor do mestrado do Instituto de Direito Público (IDP) José Roberto Rodrigues Afonso.
Plenário 12
11h30
Comissão Especial sobre Regime Especial de Pagamento de Precatórios (PEC 212/16)
Instalação e eleição de presidente e vice-presidentes.
Plenário 5
13 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
14 horas
Comissão do Esporte
Votação de requerimentos.
Plenário 15
14 horas
Comissão Especial que Altera a Lei Kandir (PLP 221/98)
Audiência pública.
Foram convidados o diretor presidente da Fundação Amazônica de Amparo a Estudos e Pesquisas e conselheiro efetivo do Conselho Federal de Economia, Eduardo José Monteiro da Costa ; e o consultor analista de finanças da Confederação Nacional dos Municípios, Eudes Sippel.
Plenário 11
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Proposições remanescentes da pauta anterior.
Plenário 1
14h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para discutir os acordos bilaterais ou multilaterais já firmados pelo Brasil ou em fase de negociação, bem como aqueles necessários ao estabelecimento de um fluxo de informações de inteligência entre as polícias do Brasil e dos países com os quais faz fronteira.
Foram convidados, entre outros, conselheiro, chefe da Divisão de Combate a Ilícitos Transnacionais (DCIT) do Ministério das Relações Exteriores, Gabriel Boff Moreira; e o procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, André Estêvão Ubaldino Pereira.
Plenário 3
14h30
Comissão de Cultura
Palestra sobre políticas públicas para a formação de leitores no Brasil, com a consultora legislativa Cláudia Neves Coelho de Souza Nardon.
E votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão Especial sobre Inovação Tecnológica da Saúde
Audiência pública para debater Mudanças do Marco Legal da Ciência e Tecnologia (Lei 13.243/16).
Foram convidados representante do Ministério da Saúde; o procurador federal junto ao CNPq, Leopoldo Gomes Muraro; e o diretor de Políticas e Programas de Apoio à Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Jorge Campagnolo.
Plenário 16
14h30
Comissão Especial sobre a União Remunerar os Agentes Comunitários (PEC 022/11)
Apresentação do plano de trabalho e votação de requerimentos.
Plenário 6
14h30 - Cancelada
Comissão Mista sobre a MP 773/17
Medida provisória que autoriza estados, Distrito Federal e municípios que não cumpriram o limite constitucional de gastos com educação no ano passado a compensarem a diferença até o final deste ano, desde que os recursos compensatórios venham da Lei de Repatriação de Ativos (Lei 13.254/16).
Apreciação do relatório do deputado Gabriel Guimarães (PT-MG).
Plenário 2, ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Especial sobre o Banco Central regular Moedas Virtuais (PL 2303/15)
Apresentação, pelo relator Expedito Netto (PSD-RO), do roteiro de trabalhos da comissão e votação de requerimentos.
Plenário 9
14h30
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14h30
Comissão Externa sobre Consumo de Drogas entre os Jovens no Brasil
Votação de requerimentos.
Sala 176-A, anexo 2
14h30
Comissão Mista sobre a MP 782/17
Medida Provisória que dá status de ministério à Secretaria-Geral da Presidência da República.
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 6, ala Nilo Coelho, no Senado
14h40
Comissão Mista sobre a MP 783/17
Medida provisória que institui o Programa Especial de Regularização Tributária.
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 6, ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão Especial Escola Sem Partido (PL 7180/14)
Audiência Pública para debater o tema.
Foram convidados o estudante da Universidade de Brasília, Hiago Tadeu Alves Rabelo e a advogada, procuradora do Distrito Federal aposentada e presidente do Instituto Resgata Brasil, Beatriz Kicis Torrents de Sordi.
E votação de requerimento.
Plenário 12
15h30 - Cancelada
Comissão Especial sobre Vedar as Coligações nas Eleições Proporcionais (PEC 282/16)
Definição do roteiro de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário 7