EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Capacitar para leitura ao longo da educação básica pode virar dever do Estado
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02/03/2018 - 11:40  
Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Para Hugo Leal, a leitura deve ocupar espaço estratégico ao longo da educação formal de qualquer pessoa
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9575/18, do deputado Hugo Leal (PSB-RJ), que incorpora a alfabetização plena e capacitação para a leitura ao longo da educação básica como dever do Estado.
A obrigação entra na relação de deveres previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei 9.394/96), como educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos.
Pelo texto, a educação básica terá como objetivo a alfabetização plena e a formação de leitores para exercer a cidadania, progredir em estudos posteriores e trabalho.
A leitura é a chave para a aprendizagem plena e permanente, usada para adquirir conhecimento, associar ideias, planejar, compreender, imaginar, de acordo com Leal. “Para que as escolas se organizem sistematicamente em torno do cumprimento desse papel é preciso firmar – no texto da LDB – o compromisso entre gestores, educadores e comunidade de ensinar a ler com proficiência”, afirmou.
Na edição do PISA (Programme for International Student Assessment) de 2015, no total de 70 países avaliados, o Brasil foi o 59º em leitura. Do total, 51% dos alunos brasileiros estão abaixo do nível 2 de leitura, patamar que a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) estabelece como mínimo para exercer a cidadania.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Tiago Miranda
Edição - Marcia Becker