POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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09/08/2016 - 07:45  
9 horas
Comissão Geral
Sessão de debate sobre o PL 4567/16, que faculta à Petrobras decidir se quer ou não participar como operadora em consórcios de exploração do pré-sal no regime de partilha.
Plenário Ulysses Guimarães
Após a Comissão Geral
Votações em Plenário
Após a comissão geral, haverá sessão extraordinária para análise do projeto sobre a renegociação da dívida dos estados com a União (PLP 257/16).
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
9h30
Comissão Externa sobre Obras do Governo Federal
Audiência pública para discutir as principais obras paralisadas custeadas com recursos do Orçamento Geral da União e sobre as medidas para retomada dos empreendimentos e mitigação do risco de novas paralisações.
Foram convidados o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Gastão Dias Vieira; a diretora-geral interina do Departamento Penitenciário Nacional, Valdirene Daufemback; e o secretário de Aeroportos da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Leonardo Victor Dantas da Cruz.
Plenário 8
9h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Ato comemorativo do Dia Internacional dos Povos Indígenas.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber César Buzatto; e a representante da Articulação Nacional de Quilombos (ANQ), Maria de Fátima Batista Barros.
Auditório Nereu Ramos
9h30
CPI da Máfia do Futebol
Discussão do relatório final, do deputado Fernando Monteiro (PP-PE).
Plenário 13
9h30
Comissão Especial de Combate à Corrupção (PL 4850/16)
Audiência pública para debater o PL 4850/16, que estabelece medidas contra a corrupção.
Foi convidado o procurador da República da 2ª Vara Federal Criminal da Procuradoria da República no Paraná, Deltan Dallagnol.
Plenário 4
9h30
CPI do Dpvat
Votação de requerimentos.
Plenário 14
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
9h30
Frente Parlamentar Mista do Mercado Imobiliário
Reunião de trabalho.
Auditório Freitas Nobre
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para discutir propostas que tratam de tarifas de pedágio.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Rodovias do Tribunal de Contas da União, André Luiz Francisco da Silva Vital; o advogado, conselheiro da Comissão de Direito Administrativo da OAB/RJ, João Paulo da Silveira Ribeiro; e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha.
Plenário 11
10 horas
CPI do Carf
Apresentação, discussão e votação do relatório da CPI pelo deputado João Carlos Bacelar (PR-BA)
Plenário 7
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
Após a reunião ordinária
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência Pública sobre a Governança Metropolitana no país.
Foram convidados a diretora geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte/MG, Flávia Mourão Parreira do Amaral; e o diretor executivo da Agência Metropolitana da Baixada Santista, Hélio Hamilton Vieira.
Plenário 16
11 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
12 horas
ComissãoEspecial sobre Carga Horária de Trabalho dos Policiais e Bombeiros Militares
Discussão e votação do relatório da Comissão Especial pelo deputado Luiz Gonzaga Ribeiro (PDT-MG).
Plenário 15
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 724/16
Medida provisória que amplia prazos para inscrição no Cadastro Ambiental Rural e para adesão ao Programa de Regularização Ambiental.
Apreciação de relatório do deputado Josué Bengtson (PTB-PA).
Plenário 11
14 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
14 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Reunião externa da comitiva.
Fortaleza/CE
14 horas
Frente Parlamentar da Medicina
Reunião para debater a importância do papel e a dimensão do trabalho da Frente.
Auditório Freitas Nobre
14h30
Comissões de Educação; e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para debater a regulamentação do direito ao aprendizado ao longo de toda a vida, previsto na Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Foram convidados a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, Ivana de Siqueira; o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Gilberto Gonçalves Garcia; e a mestre em Psicologia e doutora em Ciências da Saúde Patrícia Martins de Freitas.
Plenário 10
14h30
CPI do Dpvat
Audiência pública com o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Plenário 6
14h30
Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Audiência pública para debater a persecução penal-prova.
Foram convidados o diretor-executivo da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Erick Simões da Câmara e Silva; os presidentes da Associação Brasileira de Criminalística (ABC), Brunno Telles; do Instituto Baiano de Direito Processual Penal, Antônio Vieira; e o professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Antônio Eduardo Ramires Santoro.
Plenário 12
14h30
CPI da Máfia do Futebol
Continuação da discussão do relatório final, do deputado Fernando Monteiro (PP-PE).
Plenário 13
14h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
14h30
Comissão Mista sobre a MP 725/16
Medida que trata do Certificado de Depósito Agropecuário/CDA, o Warrant Agropecuário/WA, do Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio/CDCA, a Letra de Crédito do Agronegócio/LCA e do Certificado de Recebíveis do Agronegócio/CRA.
Apreciação de relatório do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO).
Plenário 11
15 horas
Comissão Especial sobre Alteração do Código de Trânsito (PL 8085/14)
Apresentação de texto preliminar de substitutivo do relator, deputado Sérgio Brito (PSD-BA).
Plenário 9
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 726/16
Medida Provisória que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios.
Apreciação de relatório do deputador Leonardo Quintão (PMDB-MG).
Plenário 11
15h30
Comissão Mista sobre a MP 728/16
Medida Provisória que cria as secretarias especiais dos direitos da pessoa com deficiência e do patrimônio histórico e artístico nacional.
Apreciação do relatório da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP)
Plenário 11