POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Maia defende sistema eleitoral de democracias avançadas para o Brasil
Para ele, sistema brasileiro não pode ser “uma jabuticaba”
Compartilhe
Versão para impressão
0
Comentários
21/03/2017 - 10:34  
Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Rodrigo Maia defende que as mudanças do sistema eleitoral brasileiro sejam discutidas em cima dos modelos de democracias consolidadas 
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu há pouco que seja adotado no Brasil um dos sistemas eleitorais existentes em democracia avançadas do mundo.
Entre as opções, citou o sistema misto alemão – metade distrital (voto majoritário em cada distrito eleitoral), metade lista pré-ordenada de candidatos –; o sistema português ou espanhol (lista pré-ordenada de candidatos); e o sistema americano ou britânico (distrital puro).
“Devemos discutir em cima de modelos existentes de democracias consolidadas, para caminhar para algo previsível”, afirmou, ao sair do Seminário Internacional sobre Sistemas Eleitorais, realizado pela Comissão Especial da Reforma Política em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral. “Não podemos sair deste debate, neste momento de crise, tentando criar uma nova ‘jabuticaba’. Nós vimos o que deu esta jabuticaba no Brasil, deu esta crise profunda no sistema de representação, na democracia representativa brasileira.”
Lista fechada
Questionado pela imprensa, Maia rebateu a interpretação de que a adoção da lista fechada seria uma forma de proteger e garantir foro privilegiado para políticos denunciados na Operação Lava-Jato. “Se você fizer uma lista onde queira proteger alguém que tenha algum problema, seu adversário vai falar que, se você votar nesta pessoa, que vai fazer muito voto, você vai eleger este segundo candidato, que não pode ser eleito”, disse. “Você vai ter transparência”, complementou. Ele acrescentou que discorda de quem defende que os deputados atuais tenham preferência nesta lista. “Esta questão da preferência, inclusive, do meu ponto de vista, é inconstitucional”, salientou.
Ainda segundo o presidente da Câmara, a lista pré-ordenada fortalece a participação da mulher na política. “Nos países onde foi implementada, a participação da mulher saiu de 8% para 33%”, apontou. Maia acredita ainda que, com a lista pré-ordenada vinculada ao financiamento público, é mais fácil controlar os recursos, já que não haveria verbas na mão dos candidatos, mas apenas dos partidos.
“Mas qualquer um desses três é melhor do que o sistema atual brasileiro”, destacou. Ele observou ainda que, em qualquer desses sistemas, não existirá mais coligações nas eleições para o Legislativo. “Nenhum desses sistemas está aí para proteger ninguém, e qualquer um deles será um salto enorme para renovar a política”, completou.
Prazo e transição
Já o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, afirmou, ao deixar o seminário, que qualquer mudança no sistema eleitoral deve ocorrer até 2 de outubro. “De fato, nós estamos atrasados. Mas, em tese, é possível se construir um consenso”, disse. “Também podemos conceber fórmulas de transição para iniciar este processo de reforma, que deve ser contínuo”, completou.
“Acho importante é que decretemos de uma vez por todas que este modelo eleitoral proporcional de lista aberta, com coligações, faliu. Ele já deu péssimos resultados e vai continuar dando ”, acrescentou ainda. Como exemplo de resultado “desastroso”, ele citou que, “na última campanha presidencial houve imenso caixa dois”. “Isto já foi declarado nas investigações”, observou. “Precisamos afastar o candidato do dinheiro”, acrescentou.
Na visão do ministro, é preciso mudar primeiro o sistema eleitoral, para em seguida discutir o financiamento, e não a ordem inversa.
Mendes também rejeita a tese de que a adoção da lista fechada seria uma forma de proteger e garantir foro privilegiado para políticos denunciados na Operação Lava-Jato. “A lista terá que ser transparente, e uma lista malfeita, com nomes pouco representativos ou mal representada, será repudiada pela população”, opinou.
Questionado pela imprensa se o modelo de transição incluiria candidatos “natos”, o ministro afirmou que a Câmara deverá deliberar sobre isso. Segundo ele, já há decisão no Supremo Tribunal Federal contra a ideia de um bloco de candidatos “natos”. “Mas certamente haverá temperos nesta ideia”, disse. “O fundamental é que discutamos isso com abertura de espírito, com o propósito de construir”, complementou.
Reportagem - Lara Haje
Edição - Marcia Becker