EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Proposta permite concessão de bolsa a atleta máster
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02/10/2019 - 10:45  
Will Shutter/Câmara dos Deputados
Silva: o objetivo é democratizar o direito ao esporte em todas as etapas da vida
O Projeto de Lei 4646/19 permite a concessão da Bolsa-Atleta para competidores da categoria máster ou similar. O texto revoga dispositivo da Lei da Bolsa-Atleta que, desde 2011, proíbe a concessão do benefício.
A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados.
“Os atletas da categoria máster que competem no alto rendimento ou estão em formação devem receber o benefício de forma a divulgar a prática esportiva na maturidade e a incentivar a cadeia produtiva na área”, explicou o autor, Ossesio Silva (Republicanos-PE).
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Ralph Machado
Edição - Marcia Becker