MEIO AMBIENTE E ENERGIA
Acordo sobre a mudança do clima será cumprido, dizem embaixadores
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13/12/2016 - 15:58  
Marcos Oliveira/Agencia Senado
No Senado, os embaixadores fizeram um balanço sobre as ações de seus países para enfrentar as mudanças climáticas
Embaixadores de França, Alemanha, Fiji e Marrocos afirmaram nesta terça-feira (13), em audiência pública da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, ter boas expectativas em relação ao cumprimento do Acordo de Paris. O acordo foi fechado na COP-21, a Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, ocorrida no ano passado na capital da França.
Segundo o embaixador do Reino de Marrocos, Nabil Adghoghi, a COP-22, realizada em Marrakech, teve como resultado concreto a definição das normas de execução do Acordo de Paris. "Várias iniciativas foram tomadas, particularmente a aliança solar, a iniciativa africana de energias renováveis e a ação oceano, que programou uma ação estratégica sobre oceano e clima até 2012", afirmou.
O embaixador da França, Laurent Bili, afirmou que o Acordo de Paris demonstrou eficácia. O principal resultado da COP-22, acrescentou, foi ressaltar o caráter irreversível desse entendimento, em termos jurídicos, factuais e de consciência humana. "Existe ainda uma grande vontade de progredir até que os objetivos desse acordo histórico sejam concretizados", disse.
O embaixador de Fiji, Cama Tuiqilaqila Tuiloma, que vai coordenar a COP-23 - a ser realizada no próximo ano em Bonn, na Alemanha - disse que ainda estão no estágio inicial de planejamento do encontro, mas que Fiji enfatizará novamente que a mudança do clima é responsabilidade de todos os povos e governos.
Pela Alemanha, o embaixador Johann Georg Michael Witschel afirmou que, embora haja incertezas na política externa, constata-se que o Acordo de Paris continua sólido, pois cada vez mais países levam à sério o combate às mudanças climáticas e implementam os objetivos que anunciaram. "A Alemanha apresentou, na COP-22, uma estratégia sobre como queremos alcançar uma neutralidade de carbono, tal como acertado em Paris. Confesso honestamente que o processo para a elaboração desse plano não foi fácil. Houve debates intensos. Mas são exatamente esses debates que precisamos conduzir."
Acordo de Paris
O Acordo de Paris, firmado em dezembro de 2015, estabelece mecanismos para que os países signatários limitem as emissões de poluentes com vistas a conter o aumento da temperatura global em menos de dois graus célsius. O compromisso do Brasil é cortar 37% das emissões de gases de efeito estufa até 2025, com indicativo de atingir o percentual de 43% até 2030.
Outras metas assumidas pelo País são aumentar em 45% a participação de energias renováveis na composição da matriz energética nos próximos 15 anos, sendo que a parcela da bioenergia sustentável na mesma matriz deve crescer aproximadamente 18%. Cabe ainda ao Brasil restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de florestas.
Relatório
Antes da audiência desta terça, a comissão aprovou o relatório final dos trabalhos do colegiado, que se dedicou a implementar a NDC brasileira (sigla em inglês de Contribuição Nacionalmente Determinada) para reduzir as emissões de gases de efeito estufa.
De acordo com o documento, elaborado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), relator da comissão, no setor agrícola e de uso do solo e florestas foram debatidos os desafios para o alcance das metas de desmatamento ilegal zero na Amazônia até 2030, a recuperação de 12 milhões de hectares de florestas e 15 milhões de hectares de pastagens degradadas. No setor de energia, houve debates sobre como alcançar, até 2030, 45% de participação de energias renováveis na matriz energética e 10% de ganhos de eficiência no setor elétrico.
Da Redação - SC
Com informações da Agência Senado