DIREITO E JUSTIÇA
Lideranças indígenas fazem ato em defesa de seus povos e contra a mineração
Ato foi realizado na Câmara dos Deputados por ocasião do Dia Internacional dos Povos Indígenas
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09/08/2019 - 20:00  
Lideranças indígenas de diversas etnias brasileiras fizeram um ato de protesto na Câmara dos Deputados, nesta sexta-feira (9), em defesa dos povos originários do Brasil e contra a possibilidade de mineração nos territórios dos índios, intenção anunciada pelo governo Bolsonaro.
Will Shutter/Câmara dos Deputados
Joenia Wapichana: o Brasil precisa conhecer a realidade dos povos indígenas
O ato foi promovido pela Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, por ocasião do Dia Internacional dos Povos Indígenas. A frente parlamentar conta com 210 deputados e 27 senadores, sob a coordenação da deputada Joenia Wapichana (Rede-RR).
"Há uma necessidade de o Brasil conhecer a realidade dos povos indígenas e de dizer que nós contribuímos para a sustentabilidade do planeta, para a proteção das nascentes de águas e para a cultura. E dizendo que nós indígenas temos direitos e garantias constitucionais que foram fruto de manifestações e que precisam ser protegidos", disse a deputada.
Segundo dados do Censo Demográfico de 2010, existem no Brasil mais de 800 mil indígenas, de 305 etnias diferentes, com cerca de 274 idiomas. Cerca de 98% das terras indígenas estão na Amazônia, com 60% da população de índios. É nesta região que se concentra o maior número de pedidos de pesquisa e lavra de mineração no Brasil.
Visibilidade
Joenia Wapichana, a única indígena com mandato na Câmara dos Deputados, espera ampliar o debate sobre os povos originários. "E também tentar visibilizar e sensibilizar os demais parlamentares para essa causa, que é uma causa necessária, justa, urgente e fundamental para construir um Brasil mais inclusivo, mais democrático e que realmente pondere pelas conquistas que já estão na nossa Constituição", afirmou.
Outros três deputados estavam representando seus partidos durante o ato. O deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE) disse que apresentou projeto de lei (PL 4386/19) para garantir vagas para índios no magistério nas escolas públicas.
Por sua vez, o deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP) informou que parlamentares vão visitar na próxima semana a terra indígena Wajãpi, onde um líder dessa etnia foi assassinado recentemente.
Ameaças
Já o deputado Airton Faleiro (PT-PA) afirmou que os povos indígenas são o segmento mais ameaçado desde a instalação do novo governo em janeiro.
Essa afirmação foi reforçada pela líder indígena Sônia Guajajara, que foi candidata a vice-presidente da República nas eleições do ano passado pelo Psol. Para ela, há uma situação de desmonte dos órgãos ambientais.
Sônia Guajajara também criticou outros atos do governo, como a extinção do Ministério da Cultura e de órgãos da área de direitos humanos. "A primeira medida do governo Bolsonaro foi a Medida Provisória 870, que tentou acabar, esfacelar a Funai [Fundação Nacional do Índio]. E a gente veio pra cima, viemos lutando porque a Funai é um órgão de Estado, não é um órgão de governo, e ela precisa estar ali a serviço da promoção e da defesa dos povos indígenas", declarou.
"Nós fizemos essa luta para que a Funai se mantivesse no Ministério da Justiça com todas as suas atribuições, de demarcação, de licenciamento lá dentro, e a gente conseguiu isso. Foi uma vitória importante. Mas a outra luta é garantir esse destravamento da demarcação das terras [indígenas]", afirmou Sônia.
Em nota distribuída no ato público na Câmara, a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas afirma que "o presidente da República, ao anunciar que não demarcaria mais nenhuma terra indígena e ao comparar os índios a animais e seus territórios a zoológicos, rompe com a Constituição Federal e a obrigação da União de proteger a vida e os bens indígenas".
O ato em defesa dos povos indígenas também contou com o apoio da Presidência de duas comissões da Câmara (a de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e a de Direitos Humanos e Minorias) e de outras duas frentes parlamentares (a Ambientalista; e a de Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos).
Reportagem – Newton Araújo
Edição – Pierre Triboli