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04/03/2020 - 07:46  
8h30
Frente Parlamentar Ambientalista e Observatório do Código Florestal
Café da manhã para debater o Futuro do Código Florestal.
Auditório Freitas Nobre
9h30 - Cancelada
Comissão Especial do Fundeb (PEC 15/15)
Discussão e votação do parecer da relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
Plenário 1
10 horas
Comissão Especial de Incentivos à Criação de Startups (PLP 146/19)
Audiência pública para debater a facilitação de investimentos em startups e medidas regulatórias para incentivar e dar segurança jurídica a investidores em modelos disruptivos de negócios; e votação de requerimentos.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7

10 horas
Frente Parlamentar Mista pela Contagem Pública dos Votos
Lançamento da frente.
Salão Nobre
10 horas
Comissão Mista sobre a MP 905/19
Medida provisória que incentiva a contratação de jovens entre 18 e 29 anos de idade.
Apreciação do relatório do deputado Christino Aureo (PP-RJ).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
11 horas
Frente Parlamentar Mista pela Contagem Pública dos Votos
Lançamento da frente.
Salão Nobre
11 horas
Comissão Externa sobre Obras Inacabadas no País
Diligência para programa de apoio a solução das obras inacabadas, com o ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário.
Brasília (DF)
13 horas
CPMI das Fake News
Oitivas com os sócios da empresa Am4 Brasil Inteligência Digital LTDA Marcos Aurélio Carvalho, Alexandre José Martins e Magno Carvalho.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
13h55
Votações em Plenário
Pauta que inclui, entre outros itens, a Medida Provisória 900/19, que autoriza a União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, a criar um fundo ambiental privado.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Sessão do Congresso Nacional
Continuação da votação de vetos presidenciais.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Apreciação de pareceres.
Plenário 11
14 horas
Comissão Externa Políticas para a Primeira Infância
Votação de requerimentos.
Plenário 9

14 horas
Comissão Mista sobre a MP 910/19
Medida provisória que institui um novo programa de regularização fundiária do governo federal.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes da Confederação Nacional dos
Trabalhadores na Agricultura (Contag); da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib); e da Via Campesina.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Externa que acompanha o Enfrentamento do Coronavírus no Brasil
Audiência pública; e votação de requerimentos. 
Foi convidado o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres.
Plenário 15
14h30
CPI sobre Derramamento de Óleo no Nordeste
Audiência pública; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o chefe de Gabinete do Ministro do Meio Ambiente (MMA), Antônio Roque Pedreira Júnior; o assessor do Ministério do Meio Ambiente (MMA) Samuel Vieira de Souza; e o diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) Olivaldi Alves Borges de Azevedo.
Plenário 8
14h30
Comissão Mista da Reforma Tributária
Reunião de instalação.
Plenário 19 da Ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Especial para analisar Prisão após Segunda Instância (PEC 199/19)
Audiência pública; e votação de requerimentos.
Foi  convidada a subprocuradora-geral da República e Coordenadora da 2ª Criminal do Ministério Público Federal (CCR) Luiza Cristina Fonseca Frischeisen.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
14h30 - Cancelada
Comissão Mista de Orçamento
Discussão e votação de proposta.
Plenário 2
15 horas
Sessão solene
Recepção do presidente da Câmara dos Deputados da Argentina, Sergio Massa.
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família
Lançamento do documentário “Human Life”.
Auditório Nereu Ramos
15 horas
CPI sobre Derramamento de Óleo no Nordeste
Votação de requerimentos.
Plenário 16
16 horas
Reunião de Líderes
Sala de reunião da Mesa
16h30
Grupo Parlamentar Brasil - Argentina
Reunião com o presidente da Câmara de Deputados da Argentina, Sérgio Massa, para debater o papel da diplomacia parlamentar no aprofundamento da relação entre os dois países.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado