POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Sem acordo, Comissão de Orçamento reúne-se para eleger presidente
PP e PMDB disputam a presidência da comissão
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17/05/2016 - 08:49  
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) reúne-se às 14h30, no plenário 2, para eleger o presidente do colegiado.
Ontem os líderes partidários da comissão se reuniram para tentar um acordo sobre o nome que presidirá o grupo, mas não conseguiram chegar a um consenso.
O cargo está sendo disputado pelos deputados Arthur Lira (PP-AL) e Sergio Souza (PMDB-PR), que contam com o apoio dos líderes dos seus partidos. Além de PP e PMDB, o PR, que apoia o PP na disputa, também participa da negociação.
Sem acordo, a decisão deve ser decidida no voto. Seria a primeira vez que o presidente da Comissão de Orçamento seria escolhido dessa forma; tradicionalmente, o nome é definido por aclamação.
Até que o novo presidente seja eleito, as reuniões são presididas pelo deputado Simão Sessim (PP-RJ), já que ele é o membro mais velho e com o maior número de mandatos.
Divergências
Tanto o PP como o PMDB apresentaram questões de ordem com visões regimentais divergentes sobre a quem cabe a primazia, em 2016, de indicar o comandante do colegiado.
O PMDB alega ter preferência na escolha, com base em um ofício de 28 de abril do presidente do Senado, Renan Calheiros, segundo o qual a indicação para a presidência do colegiado deve levar em conta o tamanho dos blocos no início da legislatura (fevereiro de 2015). À época, o PMDB era a maior legenda do maior bloco (o PMDB e outros 13 partidos somavam 218 deputados).
Sergio Souza afirma que a resolução que disciplina os trabalhos da comissão só faz referência aos critérios de escolha dos seus membros, sendo omissa acerca da definição do presidente.
Arthur Lira, no entanto, discorda e afirma que a resolução da CMO possui regra específica para a eleição, na qual deve ser levada em consideração o maior bloco partidário na segunda quinzena de fevereiro. Por esse critério, a precedência cabe ao bloco PP-PTB-PSC-PHC – o PP é o maior partido dentre eles.
“A resolução é clara. O PMDB tem um entendimento errado de que o Regimento do Congresso ou do Senado são superiores à resolução”, declarou Lira.
Proposta
Há ainda uma proposta em análise que deixa a presidência da CMO com o PP e dá ao PR e ao PMDB a preferência para indicar as relatorias de projetos importantes do colegiado, como os relatores setoriais do projeto de lei orçamentária e o relator da LDO.
Da Redação - ND