POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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11/07/2018 - 07:43  
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública sobre desenvolvimento produtivo e mercado de trabalho.
Foram convidados o supervisor do Escritório Regional do Distrito Federal do do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos (Dieese), Max Leno de Almeida; e o secretário de Relações do Trabalho da Central das Trabalhadoras e dos Trabalhadores do Brasil, Paulo Vinicius Santos da Silva.
Plenário 5
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião mensal reservada entre os membros da Comissão de Finanças e Tributação e a secretaria da Receita Federal do Brasil, destinada a discutir os dados divulgados da arrecadação de tributos de competência da União, referentes ao mês de maio de 2018.
Foi convidado o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.
Sala da presidência da comissão
9 horas
Comissão Especial da Nova Lei de Licitações (PL 1292/95)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado João Arruda (MDB-PR).
Plenário 3

9 horas
Votações em Plenário
Está na pauta, entre outros itens, a obrigatoriedade do cadastro positivo (PLP 441/17); e a exigência do bloqueio do sinal de celular em presídios (PLP 470/18).
Plenário Ulysses Guimarães
9h05
Sessão Solene
Homenagem ao Estado de Minas Gerais pelo seu Aniversário.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h55
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissões de Minas e Energia; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiencia pública para debater mecanismos de comercialização direta de etanol hidratado no País.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Federação do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares; da Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência (Plural), Leonardo Gadotti; da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Única), Elizabeth Farina; o diretor institucional da Associação das Distribuidoras de Combustíveis (Brasilcom), Sérgio Massillon.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para discutir inclusão da atividade de despachante documentalista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Maurício José Alves Pereira, e o presidente do Conselho Nacional dos Despachantes Documentalistas do Brasil (CRDD/BR), Gilberto Alvim.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 11
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater da situação das instituições de ensino superior e pesquisa na Amazônia.
Foram convidados, entre outros, o coordenador de Pesquisas do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia, Paulo Mauricio Lima de Alencastro Graça; e o diretor do Instituto Leônidas e Maria Deane-ILMD da Fiocruz de Manaus, Sérgio Luiz Bessa Luz.
Plenário 15
10 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados
Apresentação, discussão e votação dos pareceres preliminares referentes aos processos 19/18, contra o deputado Celso Jacob (MDB-RJ), e 20/18, contra o deputado João Rodrigues (PSD-SC).
Plenário 6
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10h45
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Tribunas das mulheres para debater sobre mulheres negras movem o Brasil.
Foi convidada a coordenadora nacional do MNU; secretária de Combate ao Racismo da CNTE, Ieda Leal de Souza.
Plenário 16
11 horas - Cancelada
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
11 horas - Cancelada
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater sobre o resultado de auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas da União com o objetivo de avaliar as ações da ANS referentes aos reajustes anuais dos planos de saúde suplementar.
Foram convidados os presidentes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Leandro Fonseca; do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald Ferreira dos Santos; o ministro TCU Benjamin Zymler; entre outros.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
11h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Subcomissão Especial Empresas Aéreas
Eleição do 1º vice-presidente e votação de requerimentos.
Plenário 8

11h30
Comissão Mista de Orçamento
Reunião para votar o parecer do relator, senador Dalirio Beber (PSDB-SC), ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 (PLN 2/18).
Plenário 2
11h30
Comissão Especial sobre Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Fábio Garcia (DEM-MT).
Plenário 9
11h30
Comissão Mista sobre a MP 831/18
A Medida Provisória que reserva 30% do frete contratado pela Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB para cooperativas, sindicatos e associações de transportadores autônomos de cargas.
Apreciação do relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
Plenário 15 da ala Alexandre Costa, no Senado
12 horas - Cancelada
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
12 horas - Cancelada
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
12 horas
Comissão Especial do Financiamento da Assistência Social (PEC 383/17)
Eleição dos vice-presidentes; definição do roteiro dos trabalhos; e votação de requerimentos.
Plenário 15
12 horas
Comissão Especial sobre as Agências Reguladoras (PL 6621/16)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Danilo Forte (PSDB-CE).
Plenário 12
13h30
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Eleição dos agraciados com o Prêmio Brasil Mais Inclusão/2018; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
13h30
Comissão de Cultura
Audiência pública para homenagear o Estado de Minas Gerais pelo seu aniversário.
Foram convidados os grupos Folclórico Banzé do município de Montes Claros; de Folia de Reis do município de João Pinheiro; de Catopês do município de Montes Claros; e o cantor Théo Azevedo.
Plenário 10
Após audiência pública
Comissão de Cultura
Audiência pública para discutir sobre a realidade da cadeia criativa e produtiva do carnaval.
Foram convidados entre outros, o secretário de Economia da Cultura (MinC), Mansur Bassit; os representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; do Ministério do Trabalho e Emprego.
Plenário 10
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater sobre a prevenção do câncer de cabeça e pescoço no país.
Foram convidados, entre outros, a representante da Associação de Câncer de Boca e Garganta (ACBG Brasil) Melissa do Amaral Ribeiro de Medeiros; e o presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Luiz Eduardo Barbalho de Melo.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
14 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Votação de requerimentos e sugestões.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Turismo
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião para votar o parecer do relator, senador Dalirio Beber (PSDB-SC), ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 (PLN 2/18).
Plenário 2
14 horas - Cancelada
Comissão Especial sobre a Comercialização de Etanol (PL 10316/18)
Instalação da Comissão; e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 8
14h30
Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado João Campos (PRB-GO).
Plenário 1
14h30
Comissão Especial Escola Sem Partido (PL 7180/14)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP).
Plenário 12
14h30
Comissão Especial de Unificação das Polícias Civis e Militares
Discussão e votação do relator, deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP).
Plenário 14
14h30
Comissão Especial da Política de Diminuição de Agrotóxicos (PL 6670/16)
Audiência pública para debater o modelo agrícola dominante: virtudes produtivistas versus custos fiscais e socioambientais.
Foram convidados, entre outros, o professor do instituto de economia da Unicamp, Walter Belik; e a representante da Via Campesina, Bárbara Loureiro Borges.
Logo após haverá votação de requerimentos.
Plenário 15
14h30
Comissão Especial sobre a Reforma Tributária (PEC 293/04)
Audiência pública para debater sobre o assunto.
Logo após haverá votação de requerimentos.
Plenário 11
14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública para debater sobre o RenovaBio.
Foram convidados, entre outros, o diretor do departamento de Biocombustíveis da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Miguel Ivan Lacerda de Oliveira; e o diretor de Políticas em Mudança do Clima da Secretaria de Mudança do Clima e Florestas, José Domingos Gonzalez Miguez.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 7, da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para debater o conteúdo de normas aplicáveis aos passageiros com deficiência, no serviço de transporte aéreo.
Foram convidados, entre outros, o gerente de Operações da Superintendência de Ação Fiscal da Anac, Marcelo de Souza Carneiro Lima; e a coordenadora-geral substituta de Acessibilidade do Ministério de Direitos Humanos, Talita Arantes C. Dall'agnol.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Subcomissão Especial para Reformular e Atualizar o Estatuto do Idoso
Discussão sobre os projetos de lei em tramitação nas comissões permanentes da Câmara que alteram o Estatuto do Idoso na área da saúde.
Sala 176A do anexo 2 
15h30 
Comissão Especial sobre Seguro Obrigatório de Acidentes de Trânsito (Soat) (PL 8338/17)
Instalação e eleição do presidente.
Plenário a definir
16 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião para votar o parecer do relator, senador Dalirio Beber (PSDB-SC), ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 (PLN 2/18).
Plenário 2
16 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir as circunstâncias da morte do estudante Marcus Vinícius, 14 anos, no Complexo da Maré/RJ, em 20 de junho de 2018, quando ele ia uniformizado para a escola.
Foi convidada a mãe do estudante Marcus Vinícius, Bruna Silva.
Plenário 9
16h30
Comissões de Seguridade Social e Família; e de Legislação Participativa
Audiência pública para debatersobre decisão judicial recente que determinou a esterilização compulsória de uma mulher residente em Mococa (SP).
Foram convidados, entre outros, a coordenadora auxiliar do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensora Pública do Estado de São Paulo, Paula Sant'Anna Machado de Souza; e a presidente da Anis (Instituto de Bioética), Débora Diniz.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
17 horas
Comissão Mista sobre a MP 830/18
Medida provisória que extingue o Fundo Soberano do Brasil, criado pela Lei 11.887/08, e o Conselho Deliberativo do Fundo Soberano do Brasil.
Audiência pública para debater sobre o assunto.
Foi convidado o ministro da Fazenda, Eduardo Refinetti Guardia.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
18 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião para votar o parecer do relator, senador Dalirio Beber (PSDB-SC), ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 (PLN 2/18).
Plenário 2
18 horas
Sessão do Congresso Nacional
Votação dos Projetos de Lei do Congresso Nacional 2, 9, 13 e 10 de 2018.
Plenário Ulysses Guimarães