ECONOMIA
Consultor critica papel das mineradoras na economia dos municípios
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26/09/2017 - 18:58  
Roque de Sá/Agência Senado
Para consultor, empresas que exploram minérios não dão retorno suficiente
O consultor de Relações Institucionais da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais, Waldir Salvador, criticou em audiência pública, nesta terça-feira (26), o papel das mineradoras na economia dos municípios.
Segundo ele, as empresas exploram o produto mas não dão retorno financeiro suficiente, por meio da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
“A CFEM é uma receita patrimonial, é o que nós cobramos das mineradoras para sermos explorados, para elas revenderem o produto, que é do País. Mineradora nenhuma produz minério, quem produz é o subsolo rico da nação brasileira, a mineradoras beneficiam o minério”, afirmou.
O consultor participou de audiência promovida pela comissão mista que analisa a Medida Provisória 789/17, que altera a forma de cálculo da receita decorrente da CFEM. Atualmente, o valor máximo da alíquota da CFEM para o minério de ferro, por exemplo, é de 3%. Caso a MP seja aprovada, o percentual pode chegar a 4%.
Um dos principais pontos da medida provisória é a alteração da cobrança dos royalties, que hoje é calculada sobre o faturamento líquido da empresa. Pela MP, será baseada na receita bruta da venda do minério.
Para o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), a atual forma de cobrança dos royalties prejudica os municípios que estão nas áreas com maior volume de minérios. 
Da Redação, com informações da Agência Senado