POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Relator da reforma política propõe começar votação por temas considerados menos complexos
Na primeira reunião do colegiado após a escolha do presidente e do relator, deputados discutiram plano de trabalho e aprovaram requerimento para realizar audiências. Divisão sobre pontos mais polêmicos já foi evidenciada
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08/11/2016 - 15:07  
Luis Macedo / Câmara dos Deputados
O deputado Vicente Candido disse que a ideia é fazer o possível na comissão para avançar com o tema
O deputado Vicente Cândido (PT-SP), relator da Comissão Especial da Reforma Política, quer votar logo temas que, segundo ele, são menos complexos, como a regulamentação das pré-campanhas; a revisão dos prazos de desincompatibilização; a antecipação do processo de registro eleitoral; e a revisão da regulamentação das pesquisas e das propagandas eleitorais.
Questões mais complexas como o sistema eleitoral; financiamento de campanhas; partidos políticos; democracia direta; participação das mulheres na política; coincidência das eleições; obrigatoriedade do voto; e duração dos mandatos seriam debatidos em paralelo e decididos mais tarde. Este plano de trabalho foi apresentado hoje aos deputados da comissão.
A deputada Luiza Erundina (Psol-SP), no entanto, não concordou com o fatiamento e acha que isso pode frustrar a reforma política como, segundo ela, já aconteceu com outras comissões do mesmo tipo. "E uma coisa séria não pode ser fatiada, não pode aprovar cada pedaço porque o tema é menos complexo ou mais complexo. Na compreensão de um sistema, nós temos que partir da definição dos eixos. Sem isso, nós não só vamos frustar a sociedade, nós vamos enganá-la mais uma vez", afirmou.
Alguns deputados chegaram a sugerir que seria melhor fazer uma assembleia constituinte exclusiva para evitar a falta de decisões sobre assuntos importantes. Vicente Cândido argumentou que a ideia é fazer o possível. "A gente suspende essa comissão e aprova a Constituinte exclusiva? Seria o ideal para mim. Mas não vai ser isso que a gente vai conseguir. Então estou trabalhando em cima do que é possível", afirmou.
O deputado defendeu que sejam inicialmente tratados temas que não estão conectados com o sistema, que são autônomos, e já deliberar, de forma a mostrar resultados à sociedade e ao próprio parlamento. "Se começarmos agora com os sistemas estruturantes, nós podemos não conseguir deliberar sobre o restante", ponderou.
Foco
O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), que foi relator da reforma política em 2015, também foi enfático ao defender que o grupo se concentre para aprovar alguma coisa importante. Ele sugeriu o fim das campanhas individualizadas. Para ele, as campanhas devem ser partidárias, como acontece em outros países.
"É uma anomalia fazer o eleitor de São Paulo escolher entre 3 mil candidatos. Na eleição passada São Paulo teve 1.600 candidatos a deputado estadual e 1.400 a deputado federal. Isso é absolutamente ilógico, irracional", exemplificou.
Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Deputados da comissão expuseram seus pontos de vista sobre pontos polemicos, como financiamento de campanhas
Financiamento de campanhas
Na reunião, houve uma prévia da discussão sobre financiamento de campanhas. Vários deputados como Maria do Rosário (PT-RS) e Esperidião Amin (PP-ES) defenderam que se mantenha a proibição do financiamento empresarial. Já Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou que o sistema atual está beneficiando candidatos ricos, que colocam dinheiro próprio nas campanhas.
Os deputados aprovaram 29 requerimentos de convidados e o relator ainda sugeriu audiências regionais. Entre os convidados, ex-presidentes como José Sarney; marqueteiros; cientistas políticos e até os novos movimentos populares como o Vem pra Rua e Movimento Brasil Livre.
Reportagem - Sílvia Mugnatto
Edição - Rachel Librelon