POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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21/03/2016 - 08:00  
SEGUNDA-FEIRA (21)
9 horas
Comissão Especial sobre Destinação de Recursos da Cide (PEC 159/07)
Seminário sobre alternativas de financiamento para o transporte público.
Auditório da Assembleia Legislativa de São Paulo
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Mundial da Água.
Plenário Ulysses Guimarães
13h30
Comissão Especial sobre a Reformulação da Legislação do Esporte
Seminário.
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Porto Alegre
14h30
Comissão Especial sobre Financiamento da Atividade Sindical
Seminário estadual destinado a debater o financiamento da atividade sindical em Minas Gerais.
Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Belo Horizonte
16 horas
Colégio de Líderes
Reunião de líderes partidários para definir o plano de trabalho e assuntos referentes às comissões permanentes.
Sala de reuniões da Presidência
17 horas
Comissão Especial sobre a Denúncia contra a Presidente da República
Definição de procedimentos e do roteiro de trabalho.
Plenário 1
18 horas
Votações em Plenário
A pauta da sessão extraordinária inclui, entre outros itens, a Medida Provisória 698/15, que trata de garantia em financiamentos do programa Minha Casa, Minha Vida; e o PL 3123/15, que regulamenta o teto do funcionalismo federal.
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (22)
9 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária cuja pauta inclui propostas remanescentes do dia anterior e projetos indicados pela bancada feminina, entre outros itens.
Plenário Ulysses Guimarães
9h05
Comissão Geral
Sessão de debates sobre a discriminação racial no Brasil e comemoração do Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Reunião referente à representação em desfavor do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Plenário 11
9h30
Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Reunião para definição do roteiro de trabalho e deliberação de requerimentos.
Plenário 9
9h30
CPI Fundos de Pensão
Audiência pública para tomada do presidente da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ), Gueitiro Matsuo Genso.
Plenário 3
10 horas
CPI do Carf
Audiência pública com o procurador da República, Frederico de Carvalho Paiva.
Plenário 13
10 horas
Comissão Especial da Petrobras e Exploração do Pré-Sal (PL 4567/16)
Reunião para definição do roteiro de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário 7
10 horas
Câmara dos Deputados; Senado; e governo do Distrito Federal
Mesa de debates sobre a “Integração terra-água: da teoria à prática”.
Plenário 5
14 horas
Comissão Especial que Efetiva Empregado na Extinção de Empresa (PEC 250/08)
Reunião para definição do roteiro de trabalhos e deliberação de requerimentos.
Plenário 13
14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião do Colegiado de Líderes
Sala de reuniões da presidência da comissão
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 712/16
Medida provisória que prevê ações emergenciais de combate ao mosquito Aedes aegypti.
Audiência pública com representantes da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs) e da Federação Nacional dos Agentes de Saúde e Endemias (Fenasce).
O evento terá transmissão ao vivo e terá participação popular em http://senado.leg.br/ecidadania
Sala 6 da ala Nilo Coelho, do Senado
14h30
Comissão Externa sobre a Construção da Ferrovia Nova Transnordestina
Audiência pública com secretários de Infraestrutura dos estados abrangidos pelo empreendimento e para verificar as ações de desapropriação, tendo em vista a parceria firmada entre os governos estaduais e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Foram convidados o secretário da Infraestrutura do Ceará, André Macedo Facó; o secretário de Transportes do Piauí, Guilhermano Pires Ferreira Corrêa; o secretário-executivo de Projetos Estruturadores, representando a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Luiz Quental Coutinho; e o diretor de Infraestrutura Ferroviária do Dnit, Mário Dirani.
Plenário 15
14h30
Comissão Especial sobre Telecomunicações (PL 6789/13)
Reunião para apresentação do parecer do relator, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP).
Plenário a definir
14h30
Comissão Externa para Acompanhamento das Ações sobre o Zika Vírus
Reunião para definir ações e deliberação de requerimentos.
Plenário 8
14h30
Comissão Especial sobre a Reforma da Previdência Social
Reunião de instalação; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre Marco Regulatório dos Jogos no Brasil (PL 442/91)
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados o especialista em Economia da Cultura  em Desenvolvimento Econômico Local, Luiz Carlos Prestes Filho; e o empresário, diretor de televisão brasileiro ,José Bonifácio de Oliveira Sobrinho (Boni).
Plenário 7
14h30
CPI dos Crimes Cibernéticos
Audiência pública sobre a venda de medicamentos abortivos pela internet.
Foram convidados o promotor de Justiça e coordenador da Área Criminal da Procuradoria da República em São Paulo, Marcos Ângelo Grimone; e o delegado da Polícia Federa,l José Augusto Versiani.
Plenário 4
14h30
Comissão Especial sobre o Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PL 2438/15)
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foi convidado o ex-diretor do Departamento de Políticas, Programas e Projetos da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e vereador de Porto Alegre (RS) Alberto Liebling Kopittke Winogron.
Plenário 10
14h30
Câmara dos Deputados
Visita de estudos de delegação do Colégio Nacional de Defesa do Sultanato de Omã.
Salão Negro e Salão Verde
15 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de relatórios.
Plenário 2
15 horas
Reunião de Líderes
Reunião com governadores de Estados.
Sala de reuniões da Presidência
15 horas
Comissão de Relações Exteriores; e Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Países Árabes
Reunião com a delegação do Colégio Nacional de Defesa do Sultanato de Omã.
Plenário a definir
QUARTA-FEIRA (23)
9 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9h05
Comissão Geral
Sessão de debates sobre a Campanha da Fraternidade de 2016, "Casa Comum, Nossa Responsabilidade".
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de relatórios.
Plenário 2
10h30
Comissão Mista sobre a MP 707/15
Medida provisória que autoriza o BNDES a prorrogar até 30 de junho o prazo para a formalização de refinanciamento de empréstimos contraídos por caminhoneiros para a aquisição de caminhões, carretas, reboques e outros bens semelhantes.
Audiência pública interativa para debater o tema.
Foram convidados representante s do Ministério da Integração Nacional; da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene); e da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).
O evento terá transmissão ao vivo e terá participação popular em http://senado.leg.br/ecidadania
Plenário 6, ala Nilo Coelho, no Senado
14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de relatórios.
Plenário 2
14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública sobre o planejamento político e estratégico para o uso de energia renovável em escala de companhia de serviços públicos.
Foi convidado o diretor do Centro de Análise Estratégica de Energia do Laboratório Nacional de Energia Renovável dos EUA (NREL), David Mooney.
Sala 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Especial que Institui a Lei de Migração (PL 2516/15)
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados o diretor executivo da Polícia Federal, Rogério Augusto Viana Galloro; e representantes dos ministérios das Relações Exteriores, da Justiça e da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Plenário a definir