POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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06/12/2018 - 08:00  
9 horas
Secretaria da Mulher e Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal
Lançamento do Filme "Chega de Fiu Fiu.
Plenário 4
9 horas - Cancelada
Comissão Especial Escola sem Partido (PL 7180/14)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP).
Plenário 1
9 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior e de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães
9h05
Sessão Solene
Homenagem aos 40 anos da regulamentação da profissão de arquivista.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Educação
Audiência pública para debater o processo de implantação da Lei 12.244, que dispõem sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País (públicas e privadas).
Foram convidados, entre outros, Coordenador Geral dos Programas do Livro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Lauri Cericato; do Conselho Nacional de Educação, Ivan Cláudio Pereira Siqueira; e o bibliotecário da Câmara dos Deputados Cristian Brayner.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 3894/00, que disciplina a publicidade e propaganda dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e entidades da administração indireta.
Foram convidados: a diretora da Secretaria de Comunicação Social do Senado Federal, Ângela Silva Brandão; o secretário especial de Comunicação Social da Presidência da República, Márcio de Freitas Gomes; e o secretário de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal (STF), Márcio Abujamra Aith.
Plenário 13
10 horas
Comissão Mista sobre a MP 858/18
Medida provisória que trata da extinção da Empresa Binacional Alcântara Cyclone Space.
Instalação e eleição do presidente e vice.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Lançamento do Manual ATHIS - Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social.
Salão Nobre
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre a pesquisa clínica com seres humanos.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa, Flavia Regina Souza Sobral; o coordenador da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), Jorge Alves de Almeida Venâncio; e um representante da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.
Plenário 7
10 horas
Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir denúncias no âmbito da EMBRAPA.
Foram convidados, entre outros, o presidente da EMBRAPA, Sebastião Barbosa; o ouvidor-Geral do União - CGU, Gilberto Waller Junior; e o representante da EMBRAPA, Indramara Lobo.
Plenário 12
10 horas
Comissão Mista de Orçamento
Audiência pública para debater o relatório quadrimestral de prestação de contas do gestor federal do SUS, referentes ao 1º e 2º quadrimestre de 2018.
Foi convidado o ministro da Saúde, Gilberto Magalhães Occhi.
Plenário 2
11 horas
Sessão Solene
Homenagem aos árbitros brasileiros de futebol que já apitaram jogos da Copa do Mundo Fifa.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 852/18
Medida provisória que transfere imóveis do INSS para a União.
Apreciação do relatório do senador Dário Berger (MDB-SC).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
15h30
Comissão Externa Transposição Rio São Francisco
Visitar trechos das Obras da Transposição do Rio São Francisco nas cercanias da Cidade de Juazeiro do Norte e Estação de Bombeamento 2 em Salgueiro, Pernambuco.
Juazeiro do Norte (CE)