POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Plenário pode analisar hoje acordos internacionais
Compartilhe
Versão para impressão
0
Comentários
14/03/2019 - 09:01  
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais assinados pelo governo brasileiro. Também está na pauta proposta que cria o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Eslovênia.
Podem ser analisados os seguintes acordos:
- PDC 1020/18 aprova o acordo que institui a Fundação Internacional União Europeia e América Latina e Caribe.
- PDC 431/16 aprova o acordo de previdência social entre Brasil e Suiça
- PDC 746/17 - aprova memorando de entendimento entre Brasil e Alemanha sobre um Programa de Férias-Trabalho
- PDC 767/17 - aprova acordo de cooperação Brasil e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico.
- PDC 773/17 - aprova protocolo de revisão da Convenção Internacional para a Simplificação e a Harmonização dos Regimes Aduaneiros
Ainda está na pauta para ser analisado pelos parlamentares pedido do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para que proposta (PL 4578/01) de sua autoria seja retirada de tramitação. O texto cria um fundo para compensar cartórios pela emissão de registros de nascimento e morte gratuitos.
Da Redação – RL