ECONOMIA
Defesa do Consumidor debate questões ligadas ao superendividamento
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03/09/2019 - 08:34  
A Comissão de Defesa do Consumidor debate hoje questões relacionadas ao superendividamento. O debate atende a requerimento dos deputados Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e Franco Cartafina (PP-MG).
Os parlamentares querem debater, entre outras questões, o PL 3515/15, do Senado Federal, resume a contribuição de diversos juristas especializados em direito do consumidor e sobre o tema superendividamento.
Cartafina cita pesquisa divulgada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo que indica que o percentual de famílias com dívidas (em atraso ou não) no país atingiu 61,5% em fevereiro deste ano, taxa superior aos 60,1% de janeiro e aos 61,2% de fevereiro do ano passado.
"A parcela de inadimplentes, ou seja, aqueles que têm dívidas ou contas em atraso, subiu de 22,9% em janeiro para 23,1% em fevereiro deste ano. A situação das famílias brasileiras é preocupante, alto nível de endividamento, combinado com o desemprego crescente, leva muitos pais e mães de família ao desespero", avalia o parlamentar.
Foram convidados:
- representante do Ministério da Economia;
- o coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Andrey Vilas Boas de Freitas;
- o integrante da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil Nacional, Lindojon Gerônimo Bezerra dos Santos;
- a diretora Adjunta da Revista de Direito do Consumidor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, Clarissa Costa de Lima;
- o presidente da Associação Brasileira de Procons - Procon Brasil, Filipe de Araújo Vieira; e
- o diretor jurídico da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Antonio Carlos Negrão.
A reunião será realizada às 14 horas, no plenário 8.
O debate será interativo.
Da Redação – RL