POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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28/03/2017 - 07:37  
9 horas
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Reuniões da Mesa Diretora; comissões permanentes; e 45ª sessão ordinária.
Montevidéu/Uruguai
10 horas
Plenário
Sessão solene em homenagem à Batalha de Jenipapo.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Colégio de Líderes
Reunião para discutir a pauta da semana.
Gabinete da Presidência da Câmara
14 horas
Comissão Especial sobre a Reforma da Previdência (PEC 287/16)
Audiência pública para debater o Brasil com a Reforma da Previdência.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Insper, Marcos Lisboa: e a professora do Instituto de Economia da UFRJ Denise Gentil.
Plenário 3
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão Externa sobre o Desaparecimento de Brasileiros nas Bahamas
Audiência pública.
Foi convidada a jornalista Eulalia Moreno.
Plenário 14
14h30
Comissão Especial sobre a Unificação das Polícias Civis e Militares
Votação de requerimentos.
Plenário 15
14h30
Comissão Especial sobre Aplicação de Medidas Socioeducativas aos Infratores que Atingirem a Maioridade Penal (PL 7197/02)
Votação de requerimentos.
Plenário 16
14h30
CPI da Lei Rouanet
Audiência pública para tomada de depoimento do sócio administrador da Produtora Ciel Ltda, Claudio de Oliveira Inácio Junior.
Plenário 6
14h30
Comissão Especial que torna permanente o Fundeb (PEC 15/15)
Audiência pública sobre efeito redistributivo e cooperação entre os entes federados no setor educacional.
Foram convidados, entre outros, a representante do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil Lívia Maria Fraga Vieira; e o secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Gilmar Soares Ferreira.
Plenário 12
14h30
Comissão Especial sobre Reforma Trabalhista (PL 6787/16)
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, James Magno Araújo Farias; e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Ernesto Lozardo; e o diretor de Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Roberto Luis Olinto Ramos.
Plenário 4
14h30
Comissão Externa sobre a Construção da Ferrovia Nova Transnordestina
Audiência pública.
Foram convidados o diretor de Concessões da Secretaria de Fomento para Ações de Transportes do Ministério dos Trasnportes, Fábio Luiz Lima de Freitas; e o superintendente de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Alexandre Porto Mendes de Souza.
Plenário 11
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Reunião de instalação e eleição da mesa da comissão.
Plenário 2
14h30 - Cancelada
Comissão Mista sobre a MP 755/16
Medida provisória que transfere recursos do fundo penitenciário.
Audiência pública com transmissão ao vivo e participação popular no Portal e-Cidadania.
Foram convidados, entre outros, o secretário Nacional de Segurança Pública, Celso Perioli; o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Marco Antônio Severo Silva; e a coordenadora do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria de Fátima Alves da Silva.
Plenário 9, da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 757/16
Medida provisória que cria duas taxas em favor da Suframa.
Audiência pública com transmissão ao vivo e participação popular no Portal e-Cidadania.
Foram convidados representantes da Suframa; da Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam), do Centro da Indústria do Amazonas (Cieam) e da Federação do Comércio do Amazonas (Fecomércio-AM).
Plenário 6, ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 758/16
Medida provisória que altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim.
Apreciação do plano de trabalho.
Plenário 2, ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão Especial sobre Escola sem Partido (PL 7180/14)
Audiência pública.
Foram convidados a coordenadora adjunta da Ação Educativa, Denise Carreira; o jornalista, escritor e mestre em Filosofia Leandro Narloch, a secretária-geral do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil, Romi Benke; o representante da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, João Luiz Cesarino Rosa.
Plenário 9
16 horas
Votações em Plenário
Está na pauta, entre outros, a MP 751/16, que cria o programa Cartão Reforma.
Plenário Ulysses Guimarães
17 horas
Comissão Especial sobre Licença-Maternidade para Parto Prematuro (PEC 58/11)
Definição do roteiro de trabalho; e deliberação de requerimentos.
Plenário 5
19 horas
Votações em Plenário
Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição 395/14, que permite às universidades públicas cobrarem pela pós-graduação
Plenário Ulysses Guimarães