POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Câmara dos Deputados cria duas CPIs para investigar DPVAT e UNE
A instalação da CPI do DPVAT está marcada para as 14 horas desta quarta-feira (1º). Já a da UNE será no dia 8, no mesmo horário
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31/05/2016 - 19:46   •   Atualizado em 31/05/2016 - 20:07
Dois requerimentos de criação de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) foram lidos em Plenário nesta terça-feira pelo presidente da sessão, deputado Carlos Manato (SD-ES).
DPVAT
A primeira vai investigar supostas irregularidades na concessão do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Seguro DPVAT) entre 2000 e 2015.
A CPI foi criada a pedido da deputada Raquel Muniz (PSD-MG). Ela afirma que existem indícios de que o DPVAT tem sido objeto da ação de grupos criminosos, que vêm fraudando o seguro em prejuízo dos verdadeiros beneficiários ou herdeiros. O requerimento de criação da CPI (RCP 19/15) recebeu o apoio de 196 deputados.
UNE
Já a CPI para investigar o uso de dinheiro público pela União Nacional dos Estudantes (UNE) será instalada na próxima quarta (8). O requerimento de criação (RCP 22/16), que obteve 216 assinaturas, foi apresentado pelo deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que aponta indícios de irregularidades objeto de notícias divulgadas nos jornais O Globo e Tribuna da Internet.
Ele quer que a comissão parlamentar investigue seis pontos, entre eles convênios entre o governo federal e a UNE entre 2011 e 2016; a aplicação dos R$ 44,6 milhões recebidos pela entidade como indenização por danos ocorridos durante a ditadura militar e a arrecadação da entidade com a confecção de carteiras estudantis nos últimos cinco anos.
Instalação
A reunião de instalação da CPI do DPVAT ocorrerá às 14 horas, no plenário 14. Já a da UNE será realizada no dia 8, no mesmo horário, no plenário 1.
A instalação é acompanhada da eleição do presidente da CPI, que designa o relator do caso. O presidente e o relator são definidos após negociação entre os partidos. O prazo de funcionamento das duas comissões é de 120 dias, prorrogável por mais 60 dias se o Plenário concordar.
Reportagem - Carol Siqueira e Janary Júnior
Edição – Regina Céli Assumpção