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15/10/2019 - 07:29  
9 horas
Comissão Especial que atualiza o Marco do Saneamento Básico (PL 3261/19); e Comissão de Legislação Participativa
Seminário para debater o marco legal do saneamento básico (PL 3261/19).
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público
Ato público em homenagem ao Dia do Servidor, e lançamento do estudo sobre a Reforma Administrativa do Governo Federal.
Salão Nobre
9h30
Comissão Geral
Destinada a debater a Defesa das Universidades Públicas, Institutos Federais e o CNPQ.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Conferência Hispânica de Cidades e Comunidades Amigas do Idoso.
Madri - Espanha
10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Audiência pública sobre os impactos do pacote anticrime nos indicadores de feminicídio.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora do núcleo especializado em diversidade e igualdade racial da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Isadora Brandão; e a perita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate a Tortura, Deise Benedito.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 14
10 horas
Comissão de Educação
Seminário alusivo ao Dia do Professor e às políticas para sua valorização, a ser realizado em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em respeito ao profissional da educação.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Seminário sobre as Instruções Normativas 76 e 77 do Ministério da Agricultura (normas sobre a produção de leite) e sobre a política de preço de leite.
Porto Alegre (RS)
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater o exercício ilegal da medicina.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Cadiovascular, Roberto Sacilotto; e da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, Níveo Steffen.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
11 horas
Comissão Especial de Medidas de Combate ao Devedor Contumaz (PL 1646/19)
Audiência pública; e votação de requerimentos.
Foram convidados o procurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Adler Anaximandro de Cruz e Alves; e  a professora de Direito Civil e Comercial da Universidade de Brasília (UnB) Ana de Oliveira Frazão.
Plenário 8
11 horas
Comissão Externa que acompanha o Ministério da Educação
Visita técnica à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Brasília (DF)
11 horas
Comissão Especial para comercializar Medicamentos Feitos com Cannabis (PL 399/15)
Apresentação do plano de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário 5
13 horas
Comissão Especial sobre Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15)
Reunião de instalação e eleição.
Plenário 12
13 horas
Comissão Especial sobre Dados Pessoais (PEC 17/19)
Apresentação do plano de trabalho, e votação de requerimentos.
Plenário 11
13 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação da PEC 410/2018, que deixa clara a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.
Plenário 1
14 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
14 horas - Cancelada
Grupo de Trabalho sobre Legislação Penal e Processual Penal
Continuação da discussão e votação do relatório do deputado Capitão Augusto (PL-SP).
Plenário 8
14 horas
Comissão Especial da Previdência dos Militares (PL 1645/19)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Vinícius Carvalho (Republicanos-SP).
Plenário 2
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Permanente da Saúde
Reunião técnica para apresentação dos relatórios dos eixos temáticos.
Plenário a definir
14 horas
Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Audiência pública para debater "audiência de custódia e sujeitos do processo".
Foram convidados, entre outros, o presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, Hugo Leonardo; o procurador regional da República, José Robalinho; e o conselheiro da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil Rodrigo Victor.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater propostas do governo brasileiro para a COP-25 - Conferência das Nações Unidas sobre o Clima.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, Leonardo Cleaver de Athayde; e o coordenador executivo do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima (FBMC), Oswaldo Lucon.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater a desnutrição do paciente oncológico.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Regional do DF - Associação Brasileira de Nutrologia/ABRAN, Denizard Ferreira; e o nutricionista e coordenador da Divisão Técnico Assistencial do HCI Instituto Nacional do Câncer, Nivaldo Barroso Pinho.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
14h30
Comissão Mista sobre a MP 894/19
Medida provisória que cria pensão para crianças que nasceram com microcefalia em decorrência do Zika vírus.
Votação do relatório do senador Izalci Lucas (PSDB-DF).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater a preparação para os Jogos Olímpicos de Tóquio 2020 - Confederações.
Foram convidados, entre outros, a integrante da Comissão de Atletas da Confederação Brasileira de Karatê, Érica Carla Castro dos Santos; e o integrante da Comissão de Atletas da Confederação Brasileira de Surf, Bruno Galini Ramos.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
14h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública sobre Projeto de Lei 1595/19, que dispõe sobre ações contraterroristas.
Foram convidados, entre outros, o representante da Defensoria Pública da União, Eduardo Queiroz; e o subsecretário de Ensino e Valorização Profissional da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, Alfredo Carrijo.
Plenário 16
14h30
Comissão Especial que altera o Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19)
Audiência pública para debater habilitação e exames de aptidão física e mental.
Foram convidados, entre outros, a presidente da Associação Nacional dos Detrans (AND), Larissa Abdalla Brito; e o vice-presidente da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), Flávio Emir Adura.
Plenário 5
14h30
Comissão Especial de Superendividamento do Consumidor (PL 3515/15)
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o vice-presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, Paulo Roberto Binicheski; e o vice-presidente da Associação Brasileira de Procons, Leandro Almeida.
Plenário 9
14h30 - Cancelada
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública sobre desperdício de água.
Foram convidados, entre outros, o superintendente de Projetos Especiais e Novos Negócios da Caesb, Fuad Moura Guimaraes Braga; e o representante do Inmetro Edísio Alves de Aguiar Junior.
Plenário 11
14h30
Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas (PL 3453/08)
Audiência pública sobre parcerias público privadas, concessões públicas e fundos de investimento em infraestrutura; e votação de requerimentos.
Foram convidados o gerente de Regulação e Outorgas de Rodovias da Agência Nacional de Trasportes Terrestres (ANTT), Marcelo Cardoso Fonseca; e o coordenador de Infraestrutura no Tribunal de Contas da União (TCU), Nicola Espinheira da Costa Khoury.
Plenário 6
14h30 - Cancelada
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Oitivas de testemunhas relacionadas a representações contra o deputado Boca Aberta (Pros-PR).
Plenário 15
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4
14h30
CPI do BNDES
Apresentação, discussão e votação do relatório final do deputado Altineu Côrtes (PL-RJ).
Plenário 7
15 horas
Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica
Audiência pública para discutir os desafios da geração de energia elétrica no Brasil; e votação de requerimentos.
Foram convidados o diretor de geração da Centrais Elétricas Brasileiras S/A (Eletrobras), Pedro Luiz de Oliveira Jatobá; o  diretor-presidente de Furnas Centrais Elétricas Brasileiras S/A, Luiz Carlos Ciocchi; e  o presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), Mário Luiz Menel da Cunha.
Plenário 14
15 horas
Comissão Especial sobre as Despesas de Instituições Federais de Ensino (PEC 24/19)
Audiência pública para debater desafios da gestão orçamentária das Ifes e da eficiência no gasto e investimento de recursos, de acordo com a experiência de instituições brasileiras de ensino superior; e votação de requerimentos
Foram convidados o reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), José Arimateia Dantas Lopes; e o professor na Universidade Federal de Goiás Nelson Amaral.
Plenário 12
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Reunião técnica sobre o PLOA 2020 e o PPA 2020/2023.
Sala 175-B, anexo 2
15h30
Comissão Mista de Orçamento
Audiência pública para debater políticas públicas para o desenvolvimento de atividades turísticas no Brasil e seus desdobramentos no Orçamento Geral da União para 2020.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio;
e o diretor-presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Carlos Melles.
Plenário 4
15h30
Comissão Externa de Políticas para Integração Meio Ambiente e Economia
Discussão e votação de propostas.
Sala 175-B, anexo 2

16 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir a privatização da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb).
Foram convidados, entre outros, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni;
o superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros, João Paulo de Souza; e o diretor de Planejamento e Relações Institucionais da CBTU, Pedro Cunto Almeida Machado.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 11
16 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para debater os problemas e soluções do setor minerário brasileiro.
Foram convidados, entre outros, um representante do Ministério de Minas e Energia; o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Victor Hugo Fronner Bicca; e o presidente do Instituto do Desenvolvimento da Mineração (IDM Brasil), Wagner Pinheiro.
Plenário 3
16 horas
Comissão Externa que acompanha o Ministério da Educação
Audiência pública sobre o Sistema de Avaliação da Educação Básica em 2019.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas, Alexandre Ribeiro Pereira Lopes; e o presidente da Associação Brasileira de Avaliação Educacional, Joaquim Jose Soares Neto.
Plenário 12
16h30
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Reunião técnica sobre emendas ao orçamento.
Sala 174, ala B, anexo 2
16 horas
Votações em Plenário
Pauta que inclui, entre outros itens, o projeto que amplia o porte de armas no Brasil (PL 3723/19).
Plenário Ulysses Guimarães
17 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública sobre o término da relação do trabalho por iniciativa do empregador.
Foram convidados, entre outros, o diretor de Relações Trabalhistas e Sindicais da Febraban e representante da Confederação Nacional do Sistema Financeiro, Adauto Duarte; e o presidente do Conselho Temático de Relações do Trabalho e Desenvolvimento Social da Confederação Nacional da Indústria, Alexandre Furlan.
Plenário 1
17 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Reunião técnica para debater o artigo 44 do Decreto 4.074/02, que estabelece regras sobre agrotóxicos.
Sala 34-C, anexo 2
17 horas
Comissão Externa para Acompanhar as Obras Públicas Inacabadas no País
Reunião técnica sobre a organização de missão externa autorizada.
Sala 175-B, anexo 2