POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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30/05/2017 - 07:50  
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Seminário para discutir a autonomia das universidades federais sobre a gestão das atividades realizadas pelos hospitais universitários.
Plenário 7
9h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para debater a situação do empreendimento Residencial Alecrim, do programa Minha Casa, Minha Vida localizado no município de Estância, em Sergipe.
Foram convidados, entre outros, a secretária nacional de Habitação, Maria Henriqueta Arantes; e o diretor do Departamento de Produção Habitacional do Ministério das Cidades, Daniel de Oliveira Duarte Ferreira.
Plenário 14
10 horas
Comissão Geral
Debate sobre a situação de crise na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir o PL 4576/16, que trata da comercialização direta aos consumidores de produtos orgânicos.
Foram convidados, entre outros, a engenheira agrônoma do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Mary Stela Bischof; e a gerente de Negócios da Associação Brasileira de Automação GS1 Brasil, Ana Paula Vendramini Maniero.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para discutir o PL 1040/15, que acrescenta como diretriz de política tarifária do serviço de transporte público coletivo a concessão de desconto para pagamento realizado por meio eletrônico.
Foram convidados, entre outros,o diretor de planejamento da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos, Conrado Grava de Souza; e o superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres , Ismael Souza Silva.
Plenário 11
10 horas
CPI Funai e Incra 2
Continuação da votação dos destaques do relatório do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).
Plenário 9
10h30
Comissão de Legislação Participativa
Seminário sobre as Práticas Naturalistas e a Regulamentação das Profissões de Naturólogos e Naturopatas.
O seminário continua à tarde.
Auditório Freitas Nobre
13h55
Votações em Plenário
Sessão extraordinária que tem como item único o PLP 54/15, que disciplina a concessão de créditos no âmbito da chamada guerra fiscal.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater o PL 6788/17, que dispõe sobre o cargo de analista em tecnologia da carreira de Tecnologia da Informação; cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da AGU; e estrutura a carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Foram convidados, entre outros, os presidente das Associações Nacional dos Analistas em Tecnologia da Informação, José Romildo Araújo de Andrade; e dos Servidores da Advocacia-Geral da União, Danton Freitas Azevedo; e o analista de Sistema do Ministério da Educação, Rafael Monteiro dos Santos Escolástico.
Plenário 12
14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública sobre cartões de crédito.
Foram convidados, entre outros, a diretora do departamento de Proteção e Defesa do Consumidor/Senacon-MJ, Ana Carolina Pinto Caram Guimarães; o diretor executivo da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Créditos e Serviços, Ricardo de Barros Vieira; e a representante do departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasill, Paula Ester Farias de Leitão.
Plenário 8
14h30
Comissão Especial sobre a Reforma Política
Continuação da discussão e votação do relatório parcial do deputado Vicente Candido (PT-SP).
Plenário 7
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
Após reunião ordinária
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública para debater o PL 2821/08, que torna obrigatória a participação de, no mínimo, 30% de mulheres na composição de entidades de representação civil.
Foram convidadas, entre outras, a secretária de Políticas para Mulheres, Fátima Pelaes; a fundadora e conselheira do MEX Brasil, Margaret Groff; e a representante do Movimento Mulher 360º, Margareth Goldenberg.
Plenário 1
14h30
Comissão Especial sobre o Banco Central Regular Moedas Virtuais (PL 2303/15)
Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 11
14h30
Comissão Especial sobre Tempo e Coincidência de Mandatos (PEC 77/03)
Eleição dos vice-presidentes; definição do roteiro de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário 4
14h30
Comissão Especial sobre a Revisão das Medidas Educativas do ECA (PL 7197/02)
Votação de requerimentos.
Plenário 5
14h30
Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Apresentação dos pareceres pelos relatores-parciais sobre as respectivas partes e emendas que a eles foram distribuídas do PL 8045/10.
Plenário 3
14h30
Comissão Especial sobre a Unificação das Polícias Civil e Militar
Votação de requerimentos.
Plenário 6
14h30
Comissão Externa sobre a Transposição do Rio São Francisco
Votação de requerimentos.
Plenário 15
15 horas
Comissão Especial sobre a Modernização e Reestruturação do Sistema Penitenciário
Apresentação do plano de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário 14
15 horas
Comissão Especial sobre a Escola Sem Partido (PL 7180/14)
Audiência pública interativa sobre o tema.
Foram convidados o mestre em Letras e Linguística Orley José; a representante da Unesco Rebeca Otero; e deputado estadual Marcel Van Hattem (PP-RS).
Participe pelo e-Democracia.
Plenário 13
15 horas - Cancelada
Comissão Especial sobre Inovação Tecnológica da Saúde
Audiência pública sobre mudanças introduzidas pela Lei 13.243, de 2016, Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Foram convidados representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; do Ministério da Saúde; e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico .
Plenário 16
15h30
Comissão Especial sobre o Regime Especial de Pagamento de Precatórios (PEC 212/16)
Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 10
16 horas
Frente Parlamentar Mista do Combate e Prevenção da Obesidade Infantojuvenil
Lançamento da Frente.
Salão Nobre
16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debater o PL 5065/16, que tipifica atos de terrorismo por motivação ideológica, política, social e criminal.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento de Contraterrorismo da Abin, Saulo Moura da Cunha; a procuradora federal de Direitos Humanos, Deborah Duprat; e o advogado do Instituto de Defensores de Direitos Humanos, Lucas Sada.
Plenário 6
19h30
Sessão do Congresso Nacional
Votação de vetos presidenciais e de outros projetos em pauta.
Plenário Ulysses Guimarães