POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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10/07/2017 - 07:55  
SEGUNDA-FEIRA (10)
9 horas
Comissão Especial que Altera a Lei Kandir (PLP 221/98)
Seminário para debater o projeto, com foco na compensação dos estados.
Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Cuiabá (MT)
9h30
Comissão externa destinada a acompanhar a situação das emergências dos hospitais federais no Rio de Janeiro
Visita ao Hospital Federal da Lagoa para acompanhamento da situação do hospital.
Rio de Janeiro
12 horas
Comissão externa destinada a acompanhar a situação das emergências dos hospitais federais no Rio de Janeiro
Reunião técnica com a direção e o corpo clínico do Insitituto Nacional de Cardiologia (INC) para colher informações sobre a situação de redução ou não do corpo clínico.
Rio de Janeiro
14 horas
Sessão de Debates
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Apresentação de parecer do relator, deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), sobre a denúncia por crime de corrupção passiva contra o presidente da República, Michel Temer.
Plenário 1
18h30
Votações em Plenário
Entre os itens da pauta está a Medida Provisória 772/17, que aumenta de R$ 15 mil para R$ 500 mil o valor máximo de multa a ser aplicada a frigoríficos que infringirem a legislação sanitária.
Plenário Ulisses Guimarães
TERÇA-FEIRA (11)
9 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater sobre as agências reguladoras empoderadas e mercado equilibrado.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira; o subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais (SAG), Marcelo Pacheco dos Guaranys; e o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Fernando Fortes Melro Filho.
O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
Plenário 12
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir o PL 2404/15, que dispõe sobre a elaboração e comercialização de queijos artesanais e dá outras providências.
Foram convidados, entre outros, a diretora da Vigilância Sanitária de Santa Catarina, Raquel Ribeiro Bittencourt; o consultor em Pequena Agroindústria e Processamento Artesanal, Leomar Luiz Prezotto; e o representante do Movimento Internacional SlowFood Clovis Dorigon.
O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Continuação da votação da PEC 227/16, do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), que prevê eleições diretas no caso de vacância da Presidência da República, exceto nos seis últimos meses do mandato. O relatório apresentado pelo deputado Esperidião Amin (PP-SC) foi pela admissibilidade.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater as questões relativas à produção brasileira do caju.
Foram convidados o fiscal agropecuário da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Gustavo Araújo; o presidente da Câmara Setorial do Caju do Ceará, José Ismar Girão Parente; o chefe da Secretaria de Negócios da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Vitor Hugo de Oliveira; e um representante da CNA.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir a situação das empresas de reciclagem de pneus no Brasil.
Foram convidados o diretor administrativo da Strasse Reciclagem e Pneus, Joel Custodio; e a bióloga e gestora ambiental da Bon Fim Reciclagem, Vanessa de Lourdes Carvalho de Sousa; entre outros.
O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
Plenário 8
14 horas
Comissão Especial sobre o Regime Penitenciário de Segurança Máxima (PL 7223/06)
Reunião interna técnica com os membros da comissão para subsidiar o parecer do relator.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, Marco Antônio Severo da Silva; o juiz aposentado da Vara de Execução Penal do DF Ademar Silva de Vasconcelos; o presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Cesar Mechi Morales; e o gerente de Regulamentação da Superintendência de Planejamento e Regulamentação da Anatel, Nilo Pasquali.
Anexo II, Sala 176A Piso Superior
14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para debater o PL 48/15, que extingue a produção, a circulação e o uso do dinheiro em espécie e determina que as transações financeiras se realizem apenas através do sistema digital.
Foram convidados os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles; da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim; e das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira; os presidentes do Banco Central, Ilan Goldfajn; da Confederação Nacional das Instituições Financeiras, Sérgio Agapito Lires Rial; e da Febraban, Murilo Portugal.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial de Inovação Tecnológica da Saúde
Audiência pública para discutir as inovações na radioterapia e nos exames de imagem.
Foram convidados representantes do Colégio Brasileiro de Radiologia (CBR) e da Rede Brasileira de Diagnóstico (RBD).
Plenário 16
14h30
Comissão Especial do Sistema Penitenciário
Audiência pública para debater as medidas que visem à restruturação e modernização do sistema penitenciário brasileiro.
Foram convidados o presidente da CPI do Sistema Carcerário Brasileiro/2015, deputado Alberto Fraga (DEM-DF); o relator dessa CPI, deputado Sérgio Brito (PSD-BA); e o presidente CPI do Sistema Carcerário/2008, Neucimar Fraga.
Plenário 14
14h30
Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária Eco 101 - BR 101/ES
Audiência pública sobre o tema.
Foi convidado o superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo, Willys Lyra
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre a Coligação Partidária em Eleições (PEC 282/16)
Audiência pública para debater o tema.
Foram convidados o doutor em Ciência Política pela USP Fernando Abrucio; o cientista político e professor titular do Departamento de Ciência Política da UFRJ Jairo Nicolau; e o mestre em Ciência Política e doutor em Sociologia pela UNB Murillo de Aragão.
Plenário 11
14h30
Comissão Especial sobre Tratamento e Proteção de Dados Pessoais (PL 4060/12)
Audiência pública para discutir a agricultura de precisão.
Foi convidado o professor e pesquisador da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas-SP, Alexandre Pacheco Silva.
Plenário a definir
14h30
Comissão Mista sobre a MP 781/17
Medida provisória que trata da transferência de recursos financeiros do Fundo Penitenciário Nacional
Apreciação de relatório do deputado Victor Mendes (PSD-MA).
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 780/17
Medida provisória que permite a regularização de débitos não tributários
Audiência pública com transmissão ao vivo e participação popular em e-cidadania.
Foram convidados, entre outros, representantes dos Ministério da Fazenda, do Ministério do Planejamento e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 778/17
Medida provisória que dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Fazenda Nacional relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos estados, do Distrito Federal e dos municípios
Apreciação de relatório do senador Raimundo Lira (PMDB-PB).
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
15 horas
Comissão Especial Escola Sem Partido (PL 7180/14)
Audiência pública para discutir o tema.
Foi convidado o deputado estadual do Paraná Gilson de Souza.
Plenário a definir
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 784/17
Medida provisória que institui um novo marco regulatório para o processo administrativo sancionador (que busca a responsabilização e a punição de condutas lesivas) instaurado pelo Banco Central e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
Instalação da comissão e eleição de presidente e de vice-presidente.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
15h30
Comissão Especial sobre o Pagamento de Precatórios (PEC 212/16)
Audiência pública para discutir o tema.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Comissão de Precatórios do Conselho Federal da OAB e da Comissão de Estudos de Precatórios do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), Marco Antonio Innocenti.
Plenário a definir
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 776/17
Medida provisória que dispõe sobre os registros públicos
Eleição do presidente e apreciação do plano de trabalho.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
16 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Comissão Especial sobre Tributação de Micro e Pequenas Empresas (PLP 341/17)
Definição do plano de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário 5
16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debater o PL 6737/16 e a segurança privada em âmbito nacional.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles; o superintendente de Segurança de Agências da Febraban, Waldemar Wiltenburg dos Santos; o vice-presidente da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores, Odair Conceição; e o subtituto do secretário nacional de Segurança Pública, Alexandre Araújo Mota.
Plenário 6
QUARTA-FEIRA (12)
9 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para esclarecimento sobre a falta de regulamentação das Cotas de Reserva Ambiental (CRA) e o Programa de Regularização Ambiental (PRA) e criação de parques florestais, indenizações e administração pela União de Unidade de Conservação Brasil.
Foi convidado o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho.
Plenário 6
9h30
Comissão Geral
Debate sobre a situação do setor de ciência e tecnologia no Brasil, diante dos recentes cortes orçamentários, bem como sua relevância para o desenvolvimento do País.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Exibição do documentário "Abaixando a Máquina 2", sobre as manifestações de junho de 2013 e os meios de comunicação.
Foram convidados o diretor do documentário, Guilhermo Planel; e o jornalista Vinícius Borba.
Auditório Freitas Nobre
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para discutir os novos arranjos comerciais firmados em âmbito global e a inserção do Brasil nesse contexto.
Foram convidados o diretor do Departamento de Negociações Comerciais Extrarregionais do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Ronaldo Costa Filho; o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Abrão Miguel Árabe Neto; e o diretor de Desenvolvimento Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Carlos Eduardo Abijaodi.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
11 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Denúncia por crime de corrupção passiva contra o presidente da República, Michel Temer.
Plenário 1
11 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater os impactos do Plano Agrícola e Pecuário 2017/2018 para o cooperativismo brasileiro e a exigibilidade dos depósitos à vista à agricultura.
Foram convidados o presidente Banco Central, Ilan Goldfan; o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller; o secretário-adjunto de Política Agrícola e Meio Ambiente, Ivandré Montiel da Silva; o secretário de Agricultura do Paraná, Norberto Ortigara; os presidentes da Febraban, Murilo Portugal; e da Organização das Cooperativas Brasileiras, Márcio Freitas.
Plenário 6
11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir
13h30
Comissão de Cultura
4º encontro Expresso 168, com o tema garantia das Políticas Públicas de Cultura.
Foram convidados o ministro interino da Cultura, João Batista de Andrade; os secretários de Articulação e Desenvolvimento Institucional, Adão Cândido; e de Fomento e Incentivo à Cultura, José Paulo Martins, todos do Ministério da Cultura; o diretor do Itaú Cultural, Eduardo Saron; e o maestro Amilson Godoy.
O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
Plenário 10
13h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
13h30
Comissão Especial sobre Regulação de Moedas Virtuais pelo Banco Central (PL 2303/15)
Votação de requerimentos.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater a situação do exercício do jornalismo e as perspectivas do direito à livre comunicação e expressão no País
Foram convidados, entre outros, a presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, Maria José Braga; a representante do coletivo Intervozes, Beatriz Barbosa; e o jornalista do portal Diário do Poder, David Soares.
Plenário 9
14 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão Especial sobre Planos de Saúde (PL 7419/06)
Votação de requerimentos.
Plenário a definir
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 777/17
Medida provisória que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP), que será usada como referência para o custo de captação e para os contratos firmados pelo BNDES a partir de 1° de janeiro de 2018
Audiência pública com transmissão ao vivo e participação popular em e-cidadania.
Foram convidados representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); do Banco do Nordeste; da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq); os professores de Economia da PUC-SP Antônio Corrêa de Lacerda; da FGV Samuel Pessoa; e da UFRJ Ernani Teixeira Torres Filho.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Apresentação de relatórios e projetos.
Plenário 2
14h30
Comissões de Legislação Participativa; de Seguridade Social e Família; e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Audiência pública para debater o PL 2029/15, que institui a Política Nacional do Cuidado, no que se refere aos modelos de cuidado de longa duração para idosos adotados por outros países que vivenciam, há mais tempo, a aceleração do envelhecimento populacional.
Foram convidados, entre outros, as doutoras em Política Social pela UnB Jurilza Barros de Mendonça; e em Ciências pela Faculdade de Saúde Pública da USP Iadya Gama Maio.
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Plenário 3
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Apresentação do parecer pelo relator-parcial dos artigos 1º ao 164 do PL 8045/10 e dos apensados e das emendas que a eles se referem, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG).
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre Tratamento e Proteção de Dados Pessoais (PL 4060/12)
Audiência pública para debater a inovação e indústria 4.0.
Foram convidados os presidentes da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes), Francisco Camargo; e da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde (PEC 22/11)
Apresentação de relatório do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).
Plenário a definir
15 horas
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater a obesidade infantojuvenil, com o apoio da Frente Parlamentar do Combate e Prevenção da Obesidade Infantojuvenil.
Foram convidados representantes dos ministérios do Esporte; da Saúde; da Educação; e de Ciência e Tecnologia.
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Plenário 4
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para tratar das dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência e ou mobilidade reduzida, no caso mais específico, pessoas com nanismo.
Foram convidados a jornalista Kátia Maria Fonseca Dias Pinto; a mãe de criança com nanismo Gisele Rocha; e representantes da Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Ministério das Cidades.
Plenário 13
15h30
Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Seguridade Social e Família; e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Audiência pública para debater as inovações tecnológicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em virtude das comemorações dos 27 anos do instituto.
Foram convidados o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Leonardo Gadelha; e o diretor de Atendimento do INSS, Jobson de Paiva Silveira Sales.
Plenário 16
16 horas
Votação em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
QUINTA-FEIRA (13)
9 horas
Votação em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior e análise de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para celebração dos 27 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e para discussão dos avanços e desafios para a implementação das políticas de promoção dos direitos de crianças e adolescentes no País.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Cláudia Freitas Vidigal; a secretária executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente, Karina Figueredo; e o juiz da Vara da Infância e Juventude, Renato Rodovalho Scussel.
Plenário 9
9 horas
Comissão de Viação e Transportes; e Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Seminário sobre as Hidrovias do Mercosul.
Plenário 11
9 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater o PL 5337/13, que incentiva a contratação de aprendizes.
Foram convidados a especialista em Gerência de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Larissa Nascente Guimarães Leston; o advogado da Divisão Sindical da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Antônio Oliveira Santos; e o presidente da Federação Brasileira das Empresas de Asseio e Limpeza Ambiental (Febrac), Edgar Segato Neto.
O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
Plenário 12
9 horas
Comissão Mista sobre a MP 777/17
Medida provisória que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP), que será usada como referência para o custo de captação e para os contratos firmados pelo BNDES a partir de 1° de janeiro de 2018
Audiência pública com transmissão ao vivo e participação popular em e-cidadania.
Foram convidados, entre outros, representantes dos ministérios da Fazenda e do Planejamento, do Banco Central, e do BNDES; o professor de Economia da UnB Roberto Ellery.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Seminário sobre a política nacional de dispensação de fármacos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Educação
Subcomissão Especial sobre Câmpus fora das Sedes das Universidades Federais e dos Institutos Federais
Audiência pública para debater os impactos da redução do orçamento das instituições federais de educação superior.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Educação, Mendonça Filho; as presidentes do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Eblin Joseph Farage; da UNE, Marianna Dias; e a reitora da UnB, Márcia Abrahão Moura.
Plenário 10
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional da Música e da Viola Caipira.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater o Decreto 9.064, de 31 de maio de 2017, que dispõe sobre a Unidade Familiar de Produção Agrária, institui o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar e regulamenta a lei que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e empreendimentos familiares rurais.
Foram convidados representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores da Assistência Técnica e Extensão Rural e do Setor Público Agrícola do Brasil (Fazer); da Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário; da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag); e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf).
Plenário 6
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para discutir a atual situação de abandono do programa Minha Casa, Minha Vida no loteamento Cristo Vive, município de Tucuruí, no estado do Pará.
Foram convidados, entre outros, representantes dos ministérios das Cidades; Público Federal; da CEF; o presidente da Câmara Municipal de Tucuruí, Bena Navegantes; e o prefeito de Tucuruí, Jones William da Silva Galvão.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Cultura
Audiência pública para debater o contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) oriundos dos concursos de prognósticos e loterias federais.
Foram convidados representantes dos ministérios da Cultura; da Fazenda; e do Planejamento; e o diretor do Itaú Cultural, Eduardo Saron.
O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
Plenário a definir
11 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Análise de denúncia por crime de corrupção passiva contra o presidente da República, Michel Temer.
Plenário 1
11 horas
Comissão Externa destinada a acompanhar a Situação das Emergências dos Hospitais Federais no Rio de Janeiro
Reunião com a Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde para esclarecimentos acerca da situação atual e planos para os hospitais federais no Rio de Janeiro.
Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater a ameaça da privatização da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).
Foram convidados o ministro dos Transportes, Maurício Quintela Lessa;e o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz; entre outros.
O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
Plenário 12
14 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para discutir a PFC 99/16, que objetiva investigar os gastos de verbas do Fundo Constitucional realizados pelo governo do Distrito Federal.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira; o ministro do TCU José Múcio Monteiro; e a presidente do TCDF, Anilcéia Luzia Machado.
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Sessão de Debates
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (14)
9 horas
Sessão de Debates
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Análise de denúncia por crime de corrupção passiva contra o presidente da República, Michel Temer.
Plenário 1