POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Agenda do dia
Compartilhe
Versão para impressão
0
Comentários
06/07/2017 - 07:49  
9 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior e análise de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater a prevenção do câncer de cabeça e pescoço.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Sociedade Brasileira e Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Fernando Walder; e a presidente da Associação de Câncer de Boca e Garganta, Melissa Ribeiro.
O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
Plenário 7
9h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater o cultivo, usos e benefícios da erva-mate.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Instituto Brasileiro do Mate (Ibramate), Valdir Pedro Zonin; e o representante da Escola Nacional do Chimarrão Tiago Antônio Fick.
O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
Plenário 8
9h30
Comissões de Educação; e de Legislação Participativa
Audiência pública para discutir alterações do Fórum Nacional de Educação (FNE).
Foram convidados, entre outros, os presidentes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Alessio Costa Lima; e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Heleno Manoel Gomes Araújo Filho.
O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
Plenário 10
9h45
Congresso Nacional
Encontro de Quadros da Área de Administração, Finanças e Recursos Humanos dos Parlamentos de Língua Portuguesa.
Auditório do Cefor
10 horas
Sessão Solene
Homenagem à Comunidade Muçulmana.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para discutir a autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para reduzir o valor no repasse de Compensação Financeira pelo Uso dos Recursos Hídricos (CFURH), também conhecida como royalties das hidrelétricas.
Foram convidados, entre outros, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho; e o superintendente de Gestão Tarifária da Aneel, Davi Antunes Lima.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para discutir as tarifas bancárias que estão onerando o acesso ao crédito de fomento do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO).
Foram convidados, entre outros, o diretor de Infraestrutura de Negócio (DINEG) do Banco da Amazônia (BASA), Valdecir José de Souza Tose; e o consultor de Política Agrícola da Frente Parlamentar da Agropecuária, Célio Porto.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater o PL 3498/15, que veda a vinculação da emissão do licenciamento do automóvel ao pagamento do IPVA e a apreensão e a remoção de veículos automotores por estarem em débito com o referido imposto.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito, Elmer Coelho Vicenzi; e o presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Trânsito de Goiás, Horácio Mello e Cunha Santos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de itens remanescentes da reunião anterior.
Plenário 1
15 horas
Comissão Especial que Altera a Lei Kandir (PLP 221/98)
Seminário para debater o projeto de Lei Complementar 221/98 que trata da Alteração da Lei Kandir, com foco na compensação dos Estados.
Assembleia Legislativa de Belo Horizonte/MG