POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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10/06/2019 - 08:00  
SEGUNDA-FEIRA (10)
9 horas
Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19)
Seminário sobre o impactos sociais e econômicos da reforma da previdência.
Maranhão (MA)
10 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 55 Anos do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal (IGH-DF).
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
18 horas
Câmara dos Deputados
Missão Pedagógica no Parlamento - Edição 2019.
Abertura oficial da Missão Pedagógica.
Auditório do Cefor
TERÇA-FEIRA (11)
8h30
Frente Parlamentar pela Promoção da Aviação da Amazônia (Fepaam)
Lançamento da frente.
10º andar do anexo 4
9 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 111 Anos da Imigração Japonesa.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Reunião do Grupo de Trabalho da Tabela SUS.
Foram convidados, entre outros, representantes da Sociedade de Especialidades Médicas; do Sindicato dos Médicos do Estado do Rio Grande do Sul; e do Conselho Federal de Medicina.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública sobre a reforma da Previdência, com foco nas carreiras socieoeducativas e de assistência social.
Foram convidados, entre outros, a coordenador da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fattorelli; a professora da UnB Lúcia Lopes; e o coordenador do Fórum Distrital contra a Reforma da Previdência Social e em Defesa da Aposentadoria, Clayton Avelar.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para debater as diversas áreas de atuação da Petrobras e outros temas relacionados à empresa, com a participação do presidente da estatal, Roberto Castello Branco.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública sobre o impacto da reforma da Previdência na vida dos professores.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo Filho; o perito médico federal com especialização em Medicina do Trabalho, Sérgio Antonio Martins Carneiro; e o pesquisador colaborador da Universidade de Brasília Wanderley Codo.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
11 horas
Comissão Mista de Orçamento
Discussão e votação de propostas.
Plenário 2
11 horas
Comissão Especial do Fundeb (PEC 15/15)
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação, Marcos Elias Moreira; o presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), Manoel Humberto Gonzaga Lima; e a conselheira da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE) Maria Helena Castro Guimarães.
Plenário 13
14 horas
Sessão do Congresso
Destinada à votação de vetos e do PLN 4/19.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão Especial sobre o Fundo de Participação dos Municípios (PEC 391/17)
Audiência pública sobre a distribuição dos recursos do FPM.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Economia; do Tribunal de Contas da União (TCU); e do Tesouro Nacional.
Plenário 3
14 horas
Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre reforma da Previdência.
Foram convidados, entre outros, a presidente da Rede das Parteiras Tradicionais do estado do Amapá, Maria Luiza Dias; o presidente da Colônia dos Pescadores do Bailique, Florivaldo Mota Rocha; e a representante dos Quilombolas Estefânia Cabral.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 16
14 horas - Cancelada
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir a cobrança de despacho postal para as encomendas internacionais.
Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral de estudos e monitoramento de mercado da Secretaria Nacional do Consumidor/Ministério da Justiça e Segurança Pública, Andrey Freitas; e o diretor comercial da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), Alex Nascimento.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater o uso de cães beagle como cobaias em testes a pedido da Anvisa.
Foram convidados, entre outros, a atriz e ativista defensora dos animais Alexia Dechamps; a médica veterinária Flávia Quadros Campos Ferreira; e a jornalista e ativista da causa animal, Carolina Mourão.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública sobre a comemoração dos quatro anos da Lei das Domésticas.
Foram convidados, entre outros, a ministra do Superior Tribunal do Trabalho (TST), Delaíde Alves Miranda Arantes; o presidente do Instituto Doméstica Legal, Mario Avelino; e a presidente da Federação dos Trabalhadores Domésticos do Estado de São Paulo, Janaina Mariano de Souza.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
14h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir a perseguição e violência contra defensores de direitos humanos no Brasil.
Foram convidados, entre outros, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat; o diretor de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Herbert Borges Paes de Barros; e a representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT) Luismar Ribeiro.
Plenário 9
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
14h30
Comissão Externa que Acompanha os Trabalhos do Ministério da Educação
Audiência pública para discutir o contingenciamento dos recursos das universidades brasileiras e dos institutos federais de ensino e suas consequências.
Foram convidados, entre outros, a reitora da Universidade de Brasília (UnB), Márcia Abrahão Moura; o presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Jerônimo Rodrigues da Silva; e o presidente da Associação dos Servidores da Fundação da Universidade de Brasília (Asfub), Flanarion Antonio Araujo Costa.
Plenário 13
14h30
CPI de Brumadinho
Audiência pública; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, os diretores da Vale SA, Lúcio Cavalli, Silmar Magalhães Silva e Gerd Peter Poppinga.
Plenário 9
14h30
Grupo de Trabalho para o Aperfeiçoamento do Marco Legal do Licenciamento Ambiental
Votação do plano de trabalho; e discussão e votação de propostas.
Plenário a definir
14h30 - Cancelada
Comissão Externa sobre Casos de Violência Doméstica contra a Mulher
Audiência pública para discutir a violência contra a mulher e o papel da imprensa.
Foram convidados, entre outros, a diretora do portal de notícias Metrópoles, Lilian Tahan; a repórter especial do Correio Braziliense, Paloma Oliveto; e o repórter do Jornal da Record, Renata Varandas.
Plenário 4
15 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa das Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHS) e das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHS)
Lançamento da frente.
Auditório Freitas Nobre
15 horas
Comissão Especial para analisar as Concessões de Subsídios Tributários, Financeiros e Creditícios
Audiência pública; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o secretário-especial da Receita Federal do Brasil, Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque; o presidente do Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea), Carlos von Doellinger; além de representante da Comissão de Direito Tributário do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil.
Plenário 8
15 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para discutir os efeitos da venda direta de etanol hidratado nos postos.
Foram convidados, entre outros, os representantes da Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência (Plural) Leonardo Gadotti Filho; e da Associação das Distribuidoras de Combustíveis Abel Leitão; e o primeiro vice-presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Mário Luiz Pinheiro Melo.
Plenário 14
15h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Especial de Tratamento de Doenças Raras pelo SUS
Designação do relator parcial; e votação do plano de trabalho.
Sala 145-A do anexo 2
15h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Audiência pública para debater a reconstrução mamária pós-câncer.
Foram convidados, entre outros, o membro titular da Sociedade Brasileira de Mastologia José Luiz Pedrini; e a presidente e fundadora da Recomeçar, Joana Jeker dos Anjos.
Plenário a definir
16 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Subcomissão especial sobre o uso comercial da base de Alcântara
Apresentação do plano de trabalho.
Sala 23 do anexo 2
16 horas
Votações em Plenário
Pauta a definir.
Plenário Ulysses Guimarães
QUARTA-FEIRA (12)
8 horas
Comissão de Educação
Palestra: "Gestão democrática e direito à educação".
Plenário 10
9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Mundial de Jerusalém.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater prioridades, planejamento e práticas do Porto de Santos.
Foi convidado o presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo, Tércio Carvalho.
Plenário 11
9h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Seminário sobre a aplicação do Direito de Consulta e Consentimento Prévio, Livre e Informado aos Povos Indígenas do Xingu, no caso das obras no estado do Mato Grosso.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 2
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Discussão e votação de propostas.
Plenário 7
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Discussão e votação de propostas.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Educação
Discussão e votação de propostas.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Finanças e Tributações
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Pauta a definir.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Discussão e votação de propostas.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Discussão e votação de propostas.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Discussão e votação de propostas.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater as ações e programas do Banco da Amazônia com a participação da Sudam e da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional, do Ministério de Desenvolvimento Regional.
Foram convidados,  entre outros, o presidente do Banco da Amazônia, Valdecir José de Souza Tose; o superintendente da Sudam, Paulo Roberto Correia da Silva; e a secretária Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério de Desenvolvimento Regional, Adriana Melo Alves.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 15
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Pauta a ser definida.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Discussão e votação de propostas.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Discussão e votação de propostas.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Discussão e votação de propostas.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Pauta a ser definida.
Plenário 1
10h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para discutir a possível privatização ou desmobilização de armazéns e centros de distribuição da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Foram convidados, entre outros, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina Corrêa; o diretor-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins da Silva Júnior; e o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Newton Araújo Silva Júnior.
Plenário 5
11 horas
Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa
Lançamento da frente.
Salão Nobre
11 horas
Comissão de Cultura
Discussão e votação de propostas.
Plenário a definir
11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Discussão e votação de propostas.
Plenário a definir
11h30
Comissão de Viação e Transportes
Discussão e votação de propostas.
Plenário 11
11h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para debater políticas de restrição à gordura trans.
Foram convidados, entre outros, o gerente de Padrões e Regulação de Alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Tiago Lanius Rauber; e as representantes do Conselho Federal de Nutrição (CFN) Isabela Sattamini; e do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Patrícia Gentil.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
11h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Discussão e votação de propostas.
Plenário a definir
13 horas
Comissão do Esporte
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4
13h30
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para discutir a disponibilização do medicamento Spiranza, utilizado por pacientes com Atrofia Muscular Espinhal (AME).
Foi convidado o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Denizar Vianna Araújo.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
14 horas
Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir o abuso na oferta e concessão de empréstimos consignados para aposentados e beneficiários do INSS.
Foram convidados, entre outros, o representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Michel Roberto Oliveira de Souza; o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Rodrigues Vieira; e a presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência, Iadya Gama Maio.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Discussão e votação de propostas.
Plenário 8
14 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Subcomissão Permanente sobre Políticas Migratórias
Apresentação do plano de trabalhos.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Discussão e votação de propostas.
Plenário 13
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 876/19
Medida provisória que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.
Apreciação do relatório do deputado Aureo Ribeiro (SD-RJ).
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Frente Parlamentar Mista da Mineração
Lançamento da frente.
Salão Nobre
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
6º Fórum Nacional de Saúde Ocular.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
14 horas
Comissão de Turismo
Discussão e votação de propostas.
Plenário 5
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Discussão e votação de propostas.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Discussão e votação de propostas.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias 
Audiência pública sobre a contaminação da água potável por agrotóxico no Brasil.
Foram convidados, entre outros, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias; o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), William Dib; e o representante da Associação Brasileira de Agroecologia Murilo Mendonça Oliveira de Souza.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
Plenário 1
14h30
Comissão do Esporte
Audiência pública para discutir o doping no esporte.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Confederação Brasileira de Musculação, Fisiculturismo e Fitness, Maurício de Arruda Campos; o representante no Brasil na Federação Internacional de Fisiculturismo, Alexandre Bortolato; e o especialista no combate ao uso de doping Eduardo de Rose.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4
14h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Audiência pública para discutir e avaliar os impactos da proposta de reforma da Previdência na vida das mulheres.
Foram convidados, entre outros, a economista e pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Joana Mostafa; a pesquisadora da Coordenação de Gênero, Raça e Gerações do Ipea Luana Simões Pinheiro; além de representante do Ministério da Economia.
Plenário 15
14h30
CPI do BNDES
Tomada de depoimento do ex-diretor do BNDES, Renato José Silveira Lins Sucupira.
Plenário 12
14h30
Comissão Mista sobre a MP 877/19
Medida provisória que dispensa o governo de reter tributo na compra de passagem aérea.
Instalação e eleição de presidente e vice.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h40
Comissão Mista sobre a MP 878/19
Medida provisória que autoriza prorrogação de contratos temporários de pessoal no Iphan.
Instalação e eleição de presidente e vice.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h50
Comissão Mista sobre a MP 879/19
Medida provisória que autoriza União a pagar até R$ 3,5 bi à Eletrobras por despesa para termelétricas.
Instalação e eleição de presidente e vice.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 8881/19
Medida provisória que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, a fim de estimular o empreendedorismo.
Instalação e eleição de presidente e vice.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão de Cultura
Seminário sobre o mecanismos de fomento à cultura e à Política Nacional das Artes.
Plenário 10
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para apresentação e lançamento da Terceira Edição do Livro: "Grafia Química Braille".
Foi convidado o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Carlos Alberto Decotelli.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
15 horas
Comissão de Minas e Energia
Subcomissão Especial Cobrança Abusiva de Energia Elétrica
Apreciação do plano de trabalho.
Sala T56, anexo 2
15h30
Ouvidoria Parlamentar
Audiência púbica para debater os serviços ao cidadão no Poder Legislativo.
Foram convidados, entre outros, a diretora-geral do Senado Federal, Ilana Trombka; o presidente do Observatório Social do Brasil, Ney da Nóbrega Ribas; e a representante da Transparência Internacional - Brasil Nicole Verillo Campello.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 14
16 horas
Votações em Plenário
Pauta a definir.
Plenário Ulysses Guimarães
16h30
Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional 
Audiência pública para discutir o fortalecimento da indústria nacional de defesa.
Foram convidados, entre outros, o secretario de Produtos de Defesa (Seprod) do Ministério da Defesa, Marcos Rosas Degaut Pontes; o professor da Escola Superior de Guerra  Ronaldo Carmona; e o o presidente do Conselho da Indústria de Defesa da Abimaq, Roberto Veiga.
Plenário 6
17 horas
Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural
Lançamento da frente.
Salão Nobre
QUINTA-FEIRA (13)
8 horas
Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Aéreo Nacional
Lançamento da frente.
Auditório Freitas Nobre


9h05
Sessão Solene
Homenagem ao episódio histórico da retomada de Corumbá.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Pauta a ser definida.
Plenário 1
9 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre o Decreto 9.785/19.
Foram convidados, entre outros, o secretário-nacional de Segurança Pública, Guilherme Cals Theophilo Gaspar de Oliveira; o diretor da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme), Elias Miler da Silva; e o especialista em Segurança Pública Benedito Gomes Barbosa Junior.
Plenário 6
9h30
Comissões de Seguridade Social e Família, e de Educação
Audiência pública para debater o Programa Mais Médicos.
Foram convidados, entre outros, representantes da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (Seres/MEC); da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), e da Associação Médica Brasileira (AMB)
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
9h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater sobre a aposentadoria rural.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Fernando Schwanke; e o assistente do representante da Food and Agriculture Organization (FAO) no Brasil, Gustavo Chianca.
Plenário 6
9h30
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública sobre a atual situação e ações futuras do Programa Luz Para Todos - Programa de Eletrificação Rural.
Foram convidados, entre outros, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque; o diretor-presidente da Eletronorte, Roberto Parucker; e o presidente do Grupo Energisa S.A., Ricardo Perez Botelho.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 15
9h30
Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 006/19)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB/SP).
Plenário a definir
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para discutir a obrigatoriedade de as empresas prestadoras de serviços de telefonia móvel veicularem campanhas informativas de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes para evitar o compartilhamento de imagens indevidas.
Foram convidados, entre outros, a secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Petrúcia de Melo Andrade; e a chefe da Unidade de Repressão a Crimes de Ódio e Pornografia Infantil da Polícia Federal, Rafaella Vieira Lins Parca.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater a aposentadoria dos trabalhadores cujas atividades sejam exercidas em condições prejudiciais à saúde.
Foram convidados, entre outros, o médico, mestre em Saúde Pública e auditor-fiscal do Trabalho Mário Parreiras de Farias; a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Adriana Bramante de Castro Ladenthin; e o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
11 horas
Sessão Solene
Homenagem aos duzentos anos do retorno de José Bonifácio de Andrada e Silva ao Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (14)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Mesa redonda sobre a situação da BR 493 - Estrada do contorno/Magé/Itaboraí (RJ).
Magé (RJ)
15 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 190 Anos do Estabelecimento da Nunciatura Apostólica no Brasil e aos Dez Anos de
Celebração da Concordata entre Brasil e Santa Sé.
Plenário Ulysses Guimarães