Agenda da próxima semana
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25/10/2019 - 19:00  
SEGUNDA-FEIRA (28)
9 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Seminário: Brasil: Trabalhadores da ciência, bolsistas e corte de verbas.
Auditório 239 da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)
TERÇA-FEIRA (29)
9 horas
Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Educação
Seminário: A Universidade Pública e o Desenvolvimento da Ciência e da Educação.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
9 horas
Comissão de Viação e Transportes
Mesa-redonda sobre o transporte não licenciado remunerado de pessoas e bens (PL 4583/19).
Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Belo Horizonte (MG)
9 horas
Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Educação; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Seguridade Social e Família; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Seminário: Família e Desenvolvimento Social
Evento interativo pelo e-Democracia
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Direitos Humanos e Minorias
Seminário: As Pequenas Centrais Hidrelétricas e o Licenciamento Ambiental.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 2
9 horas
Sessão solene
Homenagem ao elenco da cinebiografia "Nada a Perder - Não se pode esconder a verdade".
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública para debater a regulamentação da regra de ouro.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Economia, Paulo Guedes; o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Rodrigo Orair; e o professor do Instituto de Economia da Unicamp Guilherme Mello.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre o mercado chinês e o acordo comercial com a União Europeia para o mercado lácteo.
Foram convidados, entre outros, o chefe-geral da Embrapa Gado de Leite, Paulo do Carmo Martins; e o diretor executivo da Associação Brasileira de Laticínios - Viva Lácteos, Marcelo Costa Martins.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para debater a ata bilateral firmada entre Brasil e Paraguai sobre a Usina de Itaipu.
Foi convidado o diretor-geral da Itaipu Binacional, Joaquim Silva e Luna.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir a castração de cães e gatos como saúde pública.
Foram convidados, entre outros, representantes do Conselho Federal de Medicina Veterinária; e do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Alagoas.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
10 horas
Comissão Especial sobre as Despesas de Instituições Federais de Ensino (PEC 24/19)
Audiência pública sobre a estrutura orçamentária e financeira das Ifes.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Educação;
do Ministério da Economia; e a pesquisadora no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Fernanda de Negri.
Plenário 8
11 horas
Comissão Especial de Medidas de Combate ao Devedor Contumaz (PL 1646/19)
Audiência pública; e votação de requerimentos.
Foram convidados o procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello do Amaral Júnior; e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha.
Plenário 5
11 horas 
Comissão Mista sobre a MP 889/19
Medida provisória que traz regras para saques no PIS/Pasep e no FGTS.
Votação do relatório do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
11 horas
Sessão Solene do Congresso Nacional
Comemoração dos 31 anos de promulgação da Constituição Federal.
Plenário Ulysses Guimarães
13h30
CPMI das Fake News
Oitiva para investigar notícias falsas nas redes sociais e assédio virtual.
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Comissão Especial da Previdência dos Militares (PL 1645/19)
Votação dos destaques.
Plenário 12
14 horas
Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica
Audiência pública para discutir os desafios da geração distribuída e a revisão da Resolução 482/12 da Aneel, que estabelece as condições gerais para o acesso
de microgeração e minigeração distribuída aos sistemas de distribuição de energia elétrica; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, representantes da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Plenário 8
14 horas
Comissão Especial para Comercializar Medicamentos feitos com Cannabis  (PL 399/15)
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o vice-diretor do Instituto do Cérebro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e diretor da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Sidarta Tollendal Gomes Ribeiro; e a vice-diretora do Centro de Pesquisa em Álcool e Drogas do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Lisia von Diemen.
Plenário 14
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública sobre a reforma tributária.
Foram convidados, entre outros, o economista, diretor do Centro de Cidadania Fiscal e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy; e o diretor da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), César Roxo.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre a reforma sindical.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Adilson Araújo; e o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública sobre qualidade dos medicamentos genéricos.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Instituto Nacional de Controle e Qualidade em Saúde, Antonio Eugênio Castro Cardoso de Almeida; e o 3º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
14 horas
Comissões de Desenvolvimento Urbano; de Legislação Participativa; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater a crise da moradia e como fortalecer a política habitacional.
Foram convidados, entre outros, a vice-diretora do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), Fernanda Carolina Vieira da Costa; e o representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Rudrigo Rafael Souza e Silva.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 2
14 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
14 horas
Comissão Especial sobre Dados Pessoais (PEC 17/19)
Audiência pública para debater a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o doutor em Direito Civil e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público, Danilo Doneda; e o professor e fundador do Data Privacy Brasil, Bruno Bioni.
Plenário 7
14 horas
Votações em Plenário
Entre as propostas em pauta está o projeto que torna menos rigorosas as regras para a posse e o porte de armas de fogo (PL 3723/19).
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Comissão Especial sobre Competência Legal para Investigação
Audiência pública; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Fábio Túlio Figueiras Nogueira; e o secretário de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública do TCU, Egbert Nascimento Buarque.
Plenário 6
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Discussão e votação de propostas.
Plenário 7
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Oitivas de testemunhas relacionadas a representações contra o deputado Boca Aberta (Pros-PR).
Plenário 15
14h30
CPI de Brumadinho
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Rogério Correia (PT-MG).
Plenário a definir
14h30
Comissão de Cultura
Ciclo de debates Expresso 168: Censura Nunca Mais - Encaminhamentos.
Sala 168-C do anexo 2
14h30
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater a preparação para os Jogos Olímpicos de Tóquio 2020 - Confederações.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Confederação Brasileira de Tiro Esportivo, Durval Luz Balen; e a presidente da Comissão de Atletas da Confederação Brasileira de Tiro Esportivo, Janice Gil Teixeira.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
14h30
Comissão Especial que altera o Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19)
Audiência pública para debater o registro, o licenciamento e a identificação de veículos.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Infraestrutura;
da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); e do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran);
Plenário 5
14h30
Comissão Mista sobre a MP 891/19
Medida provisória que torna permanente a política de antecipação de metade do abono anual.
Votação de relatório do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE).
O evento interativo pelo e-Cidadania.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 897/19
Medida provisória que amplia as garantias oferecidas pelo produtor rural ao banco que concede financiamento.
Apresentação do plano de trabalho.
Plenário 15 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão de Educação
Cerimônia de outorga do prêmio Darcy Ribeiro de Educação.
Salão Nobre
16 horas
Comissão Externa sobre Derramamento de Óleo no Nordeste
Apresentação do plano de trabalho.
Plenário a definir
16h30
Comissão Externa de Políticas para Integração entre Meio Ambiente e Economia
Audiência pública para discutir o ordenamento fundiário e territorial e impactos socioeconômicos.
Foram convidados: a pesquisadora da área de direito de propriedade e regularização fundiária da PUC-RJ Cristina Lemes Lopes; e o diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Humberto César Mota Maciel.
Plenário a definir
QUARTA-FEIRA (30)
8 horas
Comissão de Educação; e Frente Parlamentar Mista da Educação
Ciclo de debates: O novo Fundeb.
Plenário 10
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
7º Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo.
Evento interativo pelo e-Democracia
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Pauta a definir.
Plenário 9
9 horas
Sessão solene
Homenagem ao Movimento Mulheres Municipalistas (MMM).
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública sobre a produção de energia solar fotovoltaica e geração distribuída.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério de Minas e Energia;
e da Agência Nacional de Energia Elétrica.
Plenário 14
9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Discussão e votação de propostas.
Plenário 7
9h30
Comissão Especial que atualiza o Marco do Saneamento Básico (PL 3261/19)
Votação do parecer do relator, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP).
Plenário a definir
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Discussão e votação de propostas.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública sobre a indústria nacional de defesa.
Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente do Naval Group Brasil, Eric Berthelot; e o CEO da Taurus Armas S/A, Salesio Nuhs.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Discussão e votação de propostas.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Educação
Discussão e votação de propostas.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Discussão e votação de propostas.
Plenário 6
10 horas
Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Educação
Seminário: A Universidade Pública e o Desenvolvimento da Ciência e da Educação.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
10h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir o vazamento de petróleo no litoral do Nordeste.
Foram convidados, entre outros, o gestor ambiental Sidney Marcelino Leite Silva, que é voluntário da ONG que cuida das tartarugas marinhas na zona costeira de Ipojuca; e a professora sênior da Universidade de São Paulo (USP) Yara Schaeffer Novelli.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 2
11 horas
Comissão de Cultura
Ciclo de debates Expresso 168: Censura Nunca Mais - Encaminhamentos.
Plenário 16
11 horas
Comissão de Minas e Energia
Discussão e votação de propostas.
Plenário 14
11 horas
Sessão solene
Homenagem aos 80 anos do grupo SCC – Sistema Catarinense de Comunicação e ao comunicador Manoel Corrêa “Maneca”.
Plenário Ulysses Guimarães
13 horas
CPMI das Fake News
Oitiva com o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
13 horas
Comissão do Esporte
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4
13h30
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública sobre o status da incorporação do medicamento Spinraza.
Foi convidado o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, Denizar Vianna Araújo.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
13h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Discussão e votação de propostas.
Plenário 14
13h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação do PDL 454/19, que susta decreto do governo Bolsonaro que alterou a composição e as regras de funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI).
Plenário 12
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Discussão e votação de propostas.
Plenário 12
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Discussão e votação de propostas.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Discussão e votação de propostas.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Cultura
Discussão e votação de propostas.
Plenário 10
14 horas
Comissão de Direitos Humanos
Audiência pública para discutir a violência contra a comunidade geraizeira de Formosa do Rio Preto (BA).
Foram convidados, entre outros, o defensor público federal e membro do Conselho Nacional de Direitos Humanos Eduardo Nunes de Queiroz; e a representante da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia, Joyce Silva Bonfim.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Discussão e votação de propostas.
Plenário 3
14 horas
Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Audiência pública divulgar o Plano de Equidade de Gênero e Raça do Senado Federal.
Foram convidados, entre outros, a secretária de Políticas para Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Rodrigues Britto; o diretor-geral da Câmara dos Deputados, Sérgio Sampaio; e a diretora-geral do Senado Federal, Ilana Trombka.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 15 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir a liberação de novos agrotóxicos.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta; e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Apresentação, continuação da discussão e votação do parecer do relator, deputado JHC (PSB-AL), em processo contra o deputado André Janones (Avante-MG);  e continuação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Cacá Leão (PP-BA), em processo contra o deputado Carlos Jordy (PSL-RJ).
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial que valida atos administrativos de Tocantins (PEC397/17)
Reunião de instalação e eleição.
Plenário 15
14h30
Comissão Especial sobre Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15)
Apresentação do plano de trabalho; e eleição dos vices-presidentes.
Plenário a definir
14h30
Comissão Externa para Acompanhar as Obras Públicas Inacabadas no País
Audiência pública sobre boas práticas e governança.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas, Anderson Uliana Rolim; e o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi.
Plenário a definir
14h30
Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública sobre os desafios e perspectivas de implementação das indicações da NDC sobre energia: biocombustíveis e matriz de energia elétrica.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério de Minas e Energia; da Associação Brasileira das Empresas de Energia Eólica (ABEEólica); e da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).
O evento será interativo pelo e-Cidadania
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 893/19
Medida provisória que muda o nome do Coaf e transfere o órgão para Banco Central.
Continuação da votação do relatório do deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR).
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 892/19
Medida provisória que restringe à internet publicações ordenadas pela Lei das S/A.
Votação do relatório da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS).
Plenário 3 da ala ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão Especial sobre Improbidade Administrativa (PL 10887/18)
Audiência pública para debater a reforma da Lei de Improbidade Administrativa.
Foram convidados, entre outros, o procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, Fernando da Silva Comin; o procurador do estado do Espírito Santo Anderson Sant'Ana Pedra; e o advogado e representante da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil, Guilherme Pupe de Nóbrega.
Plenário a definir
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Audiência pública sobre a eficácia e a faixa etária da administração da vacina HPV.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Sociedade Brasileira de DST, Mauro Romero Leal Passos; e a coordenadora do curso de Medicina da UFG, Rosana Ribeiro Figueiredo Alves.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 14
15h30
Frente Parlamentar da Radiodifusão
Lançamento da frente.
Café do Salão Verde
15h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública sobre financiamento do transporte.
Foram convidados, entre outros, o engenheiro e ex-secretário municipal de Transporte de São Paulo Lúcio Gregori; e o doutorando em economia e pesquisador do Ipea Carlos Henrique Carvalho.
Plenário 3
16 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Cerimônia de entrega da 5ª edição do prêmio Lucio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação.
Salão Nobre
16 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública para debater a PEC 410/18 (prisão em 2ª instância).
Foram convidados, entre outros, o jurista e ex-ministro do STF Carlos Ayres Britto; e o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz.
Plenário 1
16 horas
Comissão de Cultura
Ciclo de debates Expresso 168: Literatura Negra.
Plenário 10
16 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior e outros projetos em pauta.
Plenário Ulysses Guimarães
16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debater o  índice de suicídio em policiais no País.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Nacional de Comandantes Gerais (CNCG), coronel da PM Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior; o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Luís Antônio de Araújo Boudens; e o major do Corpo de Bombeiros Militar de São Paulo, Diógenes Martins Munhoz.
Plenário 6
QUINTA-FEIRA (31)
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para debater os projetos de lei 8518/17 e 4566/19, que disciplinam o licenciamento temporário para a instalação de infraestruturas de telecomunicações em áreas urbanas.
Foram convidados, entre outros, o secretário executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Júlio Semeghini; o secretário de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Vitor Elísio; e o prefeito de Campinas, Jonas Donizete.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 16
9 horas
Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Reunião técnica para discutir estudo sobre a dívida pública brasileira.
Sala de reuniões da mesa
9 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior e outros projetos em pauta.
Plenário Ulysses Guimarães
9h05
Sessão solene
Homenagem aos servidores da Câmara dos Deputados.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir as atribuições e campos de atuação dos arquitetos e urbanistas.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU), Luciano Guimarães; e o ministro da Advocacia Geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça.
Evento interativo pelo e-Democracia
Sala 50-C do anexo 2.
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para discutir a revogação do Bloco K.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade; e o presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Zulmir Ivânio Breda.
Plenário 5
9h30
Comissão de Educação
Audiência pública sobre o enfrentamento da violência nas escolas.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Educação do estado de São Paulo, Rossieli Soares; e a secretária adjunta de Educação de Campo Grande (MS), Soraia Inácio de Campos.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
9h30
Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Audiência pública sobre provas e ações de impugnação; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o advogado Carlos Eduardo Machado; o promotor de Justiça do Ministério Público do estado de São Paulo Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos; e o delegado da Polícia Civil do estado do Rio de Janeiro Ruchester Marreiros.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para discutir as operações compromissadas realizadas pelo Banco Central do Brasil.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto; o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Facundo de Almeida Jr.; e o economista da Auditoria Cidadã da Dívida, Rodrigo Ávila.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre a implantação de embriões humanos produzidos por fertilização "in vitro".
Foram convidados, entre outros, representantes da CNBB; e do Conselho Federal de Medicina (CFM).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para discutir "o papel da Petrobras para a soberania nacional: a situação do Nordeste".
Foram convidados, entre outros, o ex-consultor legislativo da Câmara dos Deputados Paulo César Ribeiro Lima; e o vice-diretor de Comunicação da Associação dos Engenheiros da Petrobras, Fernando Leite Siqueira.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
10 horas
Comissão de Cultura
Seminário: Tráfico e comércio ilícito de bens culturais.
Plenário 10
11 horas
Sessão solene
Homenagem aos 65 anos do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa).
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Seminário: Políticas Públicas para Pessoas com Autismo.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 1
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (1º)
9 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Mesa-redonda: Panes do sistema de telefonia e internet em Juruá (AC).
Câmara Municipal de Cruzeiro do Sul (AC)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
10h30
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Visita técnica a empresas aéreas.
São Paulo (SP)
11 horas
Sessão solene
Comemoração dos 70 anos de fundação da Federação Brasileira de Gastroenterologia.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Viação e Transportes
Mesa-redonda sobre a privatização e a concessão da BR-153.
Salão do Sindicato Rural de Porangatu (GO)