POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Líderes partidários lamentam morte de Teori e avaliam reflexos na Lava Jato
O ministro do STF Teori Zavascki morreu aos 68 anos de idade, junto com outras quatro pessoas que estavam em um avião que caiu em Paraty (RJ) nesta quinta-feira
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20/01/2017 - 18:36  
Líderes partidários da Câmara dos Deputados lamentaram a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, vítima de um acidente aéreo ocorrido na quinta-feira (19) em Paraty, litoral sul do Rio de Janeiro. Relator dos processos da Operação Lava Jato no STF, Teori trabalhou, mesmo durante o recesso do Judiciário, para acelerar as homologações de novas delações de executivos da empreiteira Odebrecht, aguardadas para segunda-feira (23).
O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), sintetizou a expectativa dos parlamentares em relação às investigações. “É uma perda irreparável. Todos nós estamos aguardando a decisão da presidente Cármen Lúcia [do STF]: se ela vai designar um novo relator, considerando o próprio regimento, que dá condições excepcionais para ela escolher; se ela vai ouvir o colegiado do Supremo como um todo; ou se vai aguardar o próximo ministro”, afirmou.
Rubens Bueno disse torcer por uma solução rápida que não paralise o andamento da Operação Lava Jato. “Nos últimos dias, o ministro Teori Zavascki esteve em Brasília trabalhando para produzir toda a documentação necessária para que, a partir de fevereiro, pudesse tomar uma série de decisões, além de ouvir aqueles que estão denunciados”, disse Bueno.
O novo líder do PT, deputado Carlos Zarattini (SP), ressaltou as qualidades de Teori e disse que poderá haver um ligeiro atraso nas investigações da Lava Jato. "O ministro Zavascki se caracterizou por um trabalho sério, competente e uma discrição muito importante para um ministro do Supremo Tribunal Federal. Nós todos tínhamos sempre muita expectativa em relação às suas decisões por conta dessa seriedade e profundidade”, declarou.
“Foi uma perda grande para o Brasil. A gente espera ter um outro ministro com o mesmo trabalho e a mesma seriedade que ele teve. Evidentemente que todas essas avaliações que estavam sendo feitas pelo ministro Teori vão sofrer um atraso, mas isso vai ter que ter uma continuidade que permita o final desse processo, com o julgamento de quem deve ser julgado ou a absolvição de quem deve ser absolvido", disse Zarattini.
Continuidade das investigações
O novo líder do PSDB, deputado Ricardo Tripoli (SP), não vê possibilidade de retrocesso nas investigações. "Era um dos melhores juristas que nós tínhamos no País e vejo isso como uma fatalidade. Não tenho dúvidas de que a presidente Cármen Lúcia deverá tomar medidas rápidas no sentido da definição de quem dará continuidade ao trabalho, até porque o ministro Teori Zavascki montou uma bela equipe para marcar as audiências para que houvesse a confirmação das delações que ocorreram na Lava Jato. Eu não vejo como retroagir. As instituições brasileiras funcionam a pleno vapor", declarou.
O líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), também lamentou a morte do ministro e ressaltou a força institucional do Supremo. "Todos nós estamos muito tristes e lamentamos muito. Era uma referência como cidadão e uma conduta irreparável frente ao Judiciário. O momento agora é de tristeza e de condolências a todas as famílias. E confiamos muito no Supremo Tribunal Federal e nas instituições. A presidente Cármen Lúcia e os demais ministros saberão dar a melhor solução para que todos os processos em andamento no Supremo possam ter garantida a sua tramitação da forma como o ministro Teori fazia, com muita justiça, muita coragem e, acima de tudo, muita discrição."
Já o líder do PCdoB, deputado Daniel Almeida (BA), falou em "choque" nos mundos político e jurídico. "O Teori vinha tendo um papel central nas investigações envolvendo a Lava Jato. E vinha fazendo isso com um cuidado especial em relação ao papel do Poder Judiciário, que é o de analisar, de forma técnica, os processos. Portanto, é uma perda enorme, que chocou todo o mundo político e jurídico e produzirá, sem dúvida alguma, impacto neste processo que está em curso."
Para o líder do DEM, deputado Pauderney Avelino (AM), o momento é de "consternação". "O momento é de perplexidade com a morte prematura de um dos mais técnicos ministros do Supremo Tribunal Federal. É importante que o seu substituto possa ter as mesmas características dele. Questões extremamente importantes e urgentes que estavam sob a responsabilidade do ministro Teori passarão para o novo ministro. É um momento de consternação", disse Pauderney Avelino.
Notas de pesar
Por meio de nota, o líder do PDT, deputado Weverton Rocha (MA), afirmou que, "desde sua nomeação, em 2012, o ministro deu uma grande contribuição à Justiça brasileira, conduzindo com profundo conhecimento, imparcialidade e correção todos os processos que passaram por suas mãos".
Também por nota, o líder do PMDB, deputado Baleia Rossi (SP), destacou que "o Supremo Tribunal Federal perde um grande ministro. Um homem ponderado, correto e sereno".
Já o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, divulgou nota oficial na quinta-feira para manifestar "impacto e consternação" com a morte de Teori Zavascki e ressaltar o que chamou de "postura firme, discreta e justa" do ex-ministro do STF.
O presidente Michel Temer decretou luto oficial de três dias no País. A indicação do substituto do ministro cabe a Temer. Antes de assumir a vaga, o indicado deve ser sabatinado pelo Senado.
A morte de Teori é investigada pela Polícia Federal, pelo Ministério Público e pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa). A pedido da família, o velório e o enterro do ministro ocorrerão em Porto Alegre (RS).
Trajetória
Catarinense de Faxinal dos Guedes, Teori era viúvo e tinha três filhos. Formado em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), onde também fez doutorado, ele iniciou a carreira jurídica em 1971. Atuou como concursado do Banco Central durante sete anos. Nos anos 80, trabalhou na superintendência jurídica do Banco Meridional do Brasil.
Especialista em processo civil e direito tributário, Teori também foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), presidiu o Tribunal Regional Federal da 4ª região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) entre 2001 e 2003 e atuou como juiz do Tribunal Regional Eleitoral na década de 1990. Ele ingressou no STF em 2012 por indicação da então presidente Dilma Rousseff.
Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Pierre Triboli