POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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06/04/2017 - 07:52   •   Atualizado em 06/04/2017 - 11:42
QUINTA-FEIRA (6)
9 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão Especial sobre a Reforma Trabalhista (PL 6787/16)
Audiência pública para debater o tema.
Foram convidados, entre outros, os ex-ministros do Trabalho Almir Pazzianotto e Miguel Rossetto; o diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Peter Poschen; o 1º vice-presidente do TRT da 3ª Região, Ricardo Antônio Mohallem; e os presidentes da Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP), Marcelo Dias Carcanholo; e da Associação Brasileira de Estudos do Trabalho (ABET), Marco Aurélio Santana.
Plenário 1
9h30
Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para debater os critérios de inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira e a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional artesanal que exerce sua atividade exclusiva e ininterruptamente.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Aquicultura e Pesca, Dayvson Franklin de Souza; a doutoranda em Programa de Ciência Pesqueira nos Trópicos, Maria Angélica de Almeida Correa; e o especialista em Ecologia de Peixes e Pesca Continental Carlos Edwar de Carvalho Freitas.
Plenário 14
9h30
Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para debater o anúncio de que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos planeja reduzir sua rede de atendimento e de serviços e promover a demissão de funcionários.
Foram convidados Guilherme Campos Junior, presidente dos Correios; José Rivaldo da Silva, secretário-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares; José Aparecido Gimenes Gandara, presidente da Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores dos Correios; e Jaílson Mário do Santos Pereira, presidente da Associação dos Analistas de Correios do Brasil.
Plenário 16
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater a situação da febre amarela e da malária no País.
Foram convidados,entre outros, o secretário de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, Adeilson Loureiro Cavalcante; o secretário de Saúde de MG, Sávio Souza Cruz; e o presidentes do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald Ferreira dos Santos.
Plenário 7
9h30
Comissão Mista sobre a MP 760/16
Que trata da progressão profissional de PMs e bombeiros do Distrito Federal.
Audiência pública interativa pelo e-cidadania.
Foram convidados os comandantes da Polícia Militar do Distrito Federal, Coronel Marcos Antônio Nunes de Oliveira; e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, Coronel Hamilton Santos Esteves Junior; Representante da Casa Civil do Distrito Federal.
Plenário 3, da ala Alexandre Costa, no Senado
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão Mista sobre a MP 759/16
Medida provisória que dispõe sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal.
Audiência pública com transmissão ao vivo e participação popular no Portal e-Cidadania.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério das Cidades; do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico; do Instituto do Registro Imobiliário do Brasil.
Plenário 6, ala Nilo Coelho, no Senado
13 horas
Comissão Especial sobre a Formação de Agente Comunitário de Saúde (PL 6437/16)
Seminário Nacional sobre a Formação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente Comunitários de Combate às Endemias.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima; o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS), Rogério Luiz Zeraik Abdalla ; a coordenadora-geral da Rede de Escolas Técnicas do SUS (RET-SUS), Claudia Brandão.
Auditório Nereu Ramos
16 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães