ECONOMIA
Comissão mista da MP da Liberdade Econômica elege hoje presidente
Compartilhe
Versão para impressão
0
Comentários
18/06/2019 - 09:26  
 A comissão especial criada para analisar a medida provisória que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica a fim de estimular o empreendedorismo (MP 881/19) reúne-se hoje para a eleição de presidente e vice.
A medida provisória dispensa autorizações para atividades de baixo risco destinadas ao sustento próprio ou da família sob argumento de estimular o empreendedorismo
A declaração reúne dez direitos para situações concretas, “com objetivo de alterar em caráter emergencial a realidade do Brasil”, segundo a exposição de motivos do governo. O documento será considerado uma norma a ser seguida no direito civil, empresarial, econômico, urbanístico e do trabalho.
A reunião será realizada às 14h30, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado.
Da Redação – RL