DIREITO E JUSTIÇA
Aprovada urgência para projeto que prevê punição à apologia de suicídio
Compartilhe
Versão para impressão
0
Comentários
01/10/2019 - 19:39  
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) o regime de urgência para o Projeto de Lei 5197/19, do deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que atribui a pena de apologia de fato criminoso ou de autor de crime à apologia do suicídio. A pena prevista no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) é de detenção de três a seis meses ou multa.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli