POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Para relator, afastamento de Wilson Santiago dependerá de maioria absoluta de votos
Marcelo Ramos não se posicionou sobre o mérito do caso
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05/02/2020 - 20:27  
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Marcelo Ramos apresentou questionamento preliminar sobre o quórum de votação
O deputado Marcelo Ramos (PL-AM), relator da comunicação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o afastamento do deputado Wilson Santiago (PTB-PB), apresentou um questionamento preliminar sobre o quórum de votação para se manter ou rejeitar o afastamento cautelar determinado pelo ministro do Supremo Celso de Mello.
Ramos é relator designado em nome da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e não se posicionou sobre o mérito do assunto, questionando a falta de uma regra clara, na Constituição ou no Regimento Interno, sobre a exigência de quórum de maioria absoluta para definir se o afastamento do parlamentar deve ser mantido ou recusado.
Depois de traçar sua argumentação, Ramos concluiu que deve ser alcançada maioria absoluta para manter a medida cautelar, seguindo um parecer que seja favorável ao afastamento. “Assim, seria necessário derrubar um parecer a favor do afastamento com 257 votos contrários para manter o parlamentar no exercício de seu mandato”, afirmou.
Jurisprudência do STF sobre o caso do ex-senador Aécio Neves (atual deputado) determina que, em caso de suspensão do mandato pelo Supremo, a Casa do parlamentar deve ser ouvida para chancelar ou não a decisão.
Pés de Barro
O deputado Wilson Santiago é um dos investigados da operação Pés de Barro, da Polícia Federal, sobre superfaturamento em obras da adutora Capivara, no interior da Paraíba, que envolveriam crimes de peculato, lavagem de dinheiro, fraude licitatória e formação de organização criminosa.
Segundo a Polícia Federal, as obras foram contratadas por R$ 24,8 milhões e teria havido distribuição de propinas no valor de R$ 1,2 milhão. Na mesma operação, foi preso o prefeito de Uiraúna (PB), João Bosco Nonato Fernandes (PSDB).
Mais informações a seguir.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli