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30/10/2019 - 07:51  
8 horas
Comissão de Educação; e Frente Parlamentar Mista da Educação
Ciclo de debates: O novo Fundeb.
Plenário 10
8h20
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Palestra sobre o Câncer de Mama.
Foram convidadas Jussara Fátima da Silva e Ivana de Carvalho Nascimento.
Plenário 16
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
7º Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo.
Evento interativo pelo e-Democracia
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Frente Parlamentar em Defesa da Sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência Social e da Competitividade do Mercado de Capitais
Lançamento da frente.
Auditório Freitas Nobre
9 horas
Sessão solene
Homenagem ao Movimento Mulheres Municipalistas (MMM).
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
9h30
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública sobre a produção de energia solar fotovoltaica e geração distribuída.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento de Políticas Sociais e Universalização do Acesso à Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia Antonio Celso de Abreu Junior; e o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica Rodrigo Limp.
Plenário 14
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Discussão e votação de propostas.
Plenário 7
9h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública sobre a indústria nacional de defesa.
Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente do Naval Group Brasil, Eric Berthelot; e o CEO da Taurus Armas S/A, Salesio Nuhs.
Plenário 3
9h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Discussão e votação de propostas.
Plenário 2
9h30
Comissão Especial que atualiza o Marco do Saneamento Básico (PL 3261/19)
Votação do parecer do relator, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP).
Plenário 6
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Discussão e votação de propostas.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Discussão e votação de propostas.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4

10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Discussão e votação de propostas.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Discussão e votação de propostas.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Educação
Discussão e votação de propostas.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Discussão e votação de propostas.
Plenário 8
10 horas
Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Educação
Seminário: A Universidade Pública e o Desenvolvimento da Ciência e da Educação.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
10h30
Comissão de Viação e Transportes
Discussão e votação de propostas.
Plenário 11
10h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir o vazamento de petróleo no litoral do Nordeste.
Foram convidados, entre outros, o gestor ambiental Sidney Marcelino Leite Silva, que é voluntário da ONG que cuida das tartarugas marinhas na zona costeira de Ipojuca; e a professora sênior da Universidade de São Paulo (USP) Yara Schaeffer Novelli.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 2
11 horas
Comissão de Cultura
Ciclo de debates Expresso 168: Video sob Demanda - PL 8889/2017.
Plenário 16
11 horas - Cancelada
Comissão de Minas e Energia
Discussão e votação de propostas.
Plenário 14
11 horas
Comissão Externa de Políticas para Integração Meio Ambiente e Economia
Discussão e votação de requerimentos.
Sala 175B, anexo 2
11 horas
Sessão solene
Homenagem aos 80 anos do grupo SCC – Sistema Catarinense de Comunicação e ao comunicador Manoel Corrêa “Maneca”.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas 
Comissão Mista sobre a MP 889/19
Medida provisória que traz regras para saques no PIS/Pasep e no FGTS.
Votação do relatório do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado
11h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Discussão e votação de propostas.
Plenário 3
12 horas
Comissão Externa sobre Derramamento de Óleo no Nordeste
Discussão e votação de propostas.
Plenário a definir
13 horas
Votações em Plenário
Está em pauta, entre outros itens, o projeto que torna menos rigorosas as regras para a posse e o porte de armas de fogo (PL 3723/19).
Plenário Ulysses Guimarães
13 horas
CPMI das Fake News
Oitiva com o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP).
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
13 horas
Comissão do Esporte
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4
13h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Discussão e votação de propostas.
Plenário 14
13h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação do PDL 454/19, que susta decreto do governo Bolsonaro que alterou a composição e as regras de funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI).
Plenário 12
13h30
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública sobre o status da incorporação do medicamento Spinraza.
Foi convidado o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, Denizar Vianna Araújo.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
14 horas
Grupo de Trabalho sobre Legislação Penal e Processual Penal
Continuação da discussão e votação do relatório do deputado Capitão Augusto (PL-SP).
Plenário 7
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Discussão e votação de propostas.
Plenário 12
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Discussão e votação de propostas.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Discussão e votação de propostas.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Cultura
Discussão e votação de propostas.
Plenário 10
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Discussão e votação de propostas.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Direitos Humanos
Audiência pública para discutir a violência contra a comunidade geraizeira de Formosa do Rio Preto (BA).
Foram convidados, entre outros, o defensor público federal e membro do Conselho Nacional de Direitos Humanos Eduardo Nunes de Queiroz; e a representante da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia, Joyce Silva Bonfim.
Plenário 9
14 horas
Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Audiência pública divulgar o Plano de Equidade de Gênero e Raça do Senado Federal.
Foram convidados, entre outros, a secretária de Políticas para Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Rodrigues Britto; o diretor-geral da Câmara dos Deputados, Sérgio Sampaio; e a diretora-geral do Senado Federal, Ilana Trombka.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 15 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública sobre os desafios e perspectivas de implementação das indicações da NDC sobre energia: biocombustíveis e matriz de energia elétrica.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério de Minas e Energia; da Associação Brasileira das Empresas de Energia Eólica (ABEEólica); e da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).
O evento será interativo pelo e-Cidadania
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir a liberação de novos agrotóxicos.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta; e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Apresentação, continuação da discussão e votação do parecer do relator, deputado JHC (PSB-AL), em processo contra o deputado André Janones (Avante-MG);  e continuação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Cacá Leão (PP-BA), em processo contra o deputado Carlos Jordy (PSL-RJ).
Plenário 11
14h30
Comissão Especial que valida atos administrativos de Tocantins (PEC397/17)
Reunião de instalação e eleição.
Plenário 15
14h30
Comissão Externa sobre a Fiscalização da Concessionária ECO 101 BR 101/ES
Discussão e votação de propostas.
Sala 175B, do anexo 2
14h30
Comissão Especial sobre Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15)
Apresentação do plano de trabalho; e eleição dos vices-presidentes.
Plenário a definir
14h30
Comissão Externa para Acompanhar as Obras Públicas Inacabadas no País
Audiência pública sobre boas práticas e governança.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas, Anderson Uliana Rolim; e o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi.
Plenário a definir
14h30
Comissão Mista sobre a MP 893/19
Medida provisória que muda o nome do Coaf e transfere o órgão para Banco Central.
Continuação da votação do relatório do deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR).
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 891/19
Medida provisória que torna permanente a política de antecipação de metade do abono anual.
Votação de relatório do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas - Cancelada
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Subcomissão Especial da Reforma Política
Reunião de instalação dos trabalhos e eleição do presidente e vice-presidente.
Plenário 1
 15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Audiência pública sobre a eficácia e a faixa etária da administração da vacina HPV.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Sociedade Brasileira de DST, Mauro Romero Leal Passos; e a coordenadora do curso de Medicina da UFG, Rosana Ribeiro Figueiredo Alves.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 14
15 horas
Comissão Especial sobre Improbidade Administrativa (PL 10887/18)
Audiência pública para debater a reforma da Lei de Improbidade Administrativa.
Foram convidados, entre outros, o procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, Fernando da Silva Comin; o procurador do estado do Espírito Santo Anderson Sant'Ana Pedra; e o advogado e representante da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil, Guilherme Pupe de Nóbrega.
Plenário 12
15h30
Frente Parlamentar da Radiodifusão
Lançamento da frente.
Café do Salão Verde
15h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública sobre financiamento do transporte.
Foram convidados, entre outros, o engenheiro e ex-secretário municipal de Transporte de São Paulo Lúcio Gregori; e o doutorando em economia e pesquisador do Ipea Carlos Henrique Carvalho.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
16 horas
Comissão de Cultura
Ciclo de debates Expresso 168: Literatura Negra.
Plenário 10
16 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Cerimônia de entrega da 5ª edição do prêmio Lucio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação.
Salão Nobre
16 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública para debater a PEC 410/18 (prisão em 2ª instância).
Foram convidados, entre outros, o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Viana Queiroz; e o procurador do Distrito Federal Jorge Octávio Galvão.
Plenário 1
16 horas
Câmara dos Deputados
2º Ato Direitos Já! Fórum Pela Democracia.
Auditório Nereu Ramos
16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debater o  índice de suicídio em policiais no País.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Nacional de Comandantes Gerais (CNCG), coronel da PM Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior; o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Luís Antônio de Araújo Boudens; e o major do Corpo de Bombeiros Militar de São Paulo, Diógenes Martins Munhoz.
Plenário 6