CIÊNCIA, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÕES
Especialistas apontam oferta de energia renovável a pessoas físicas como desafio do setor
Participantes de seminário debateram também programas de financiamento, a partir de bancos, destinados à expansão da oferta de fontes alternativas
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18/10/2017 - 15:54  
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Representantes da Aneel, do Ministério de Minas e Energia e de bancos que oferecem financiamento a programas de geração participaram do debate 
Participantes de seminário na Câmara sobre a revolução tecnológica no sistema de geração e distribuição de energia elétrica no Brasil apontaram como desafio do setor a possibilidade de que pessoas físicas, e não apenas empresas, tenham acesso ampliado às fontes renováveis, principalmente a solar, que pode ser obtida a partir da instalação de painéis fotovoltaicos no telhado de casa.
No evento, promovido pela Comissão de Minas e Energia, o deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR), que solicitou a realização do seminário, disse ser um “entusiasta” da energia fotovoltaica. “Pergunto como levá-la para os locais de difícil acesso do País”, disse.
O Brasil vem aumentando a participação de fontes de eneria renováveis – como eólica, solar e hidrelétrica – em sua matriz. Atualmente, as fontes limpas correspondem a 85% do que é produzido no País. A expectativa é aumentar esse percentual para até 87% em 2026.
Resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), incentivos financeiros ao setor e o barateamento de custos vêm permitindo a expansão da oferta.
FNE Sol
Uma das formas de expansão debatidas no evento foi o incentivo a partir de bancos, como o Banco do Nordeste, que conta com um programa, o NE Sol, de financiamento a sistemas de micro e minigeração distribuídas de energia por fontes renováveis a partir de investimentos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
O programa oferece uma linha de crédito especialmente desenhada para o consumo próprio dos empreendimentos. O público-alvo inclui indústrias, agroindústrias, prestadores de serviços, produtores rurais e empresas rurais, cooperativas e associações legalmente constituídas. Atualmente, há 154 operações contratadas, com investimentos de R$ 24,2 milhões.
“Temos visto um crescimento muito forte desse tipo de aplicação, depois de resolução da Aneel”, destacou o especialista de Políticas de Desenvolvimento do Banco do Nordeste - FNE Sol José Rubens Mota. “É para autoconsumo, não pode vender.”
Pessoas físicas
Do FNE Sol ficam de fora justamente as pessoas físicas. Para o assessor especial do Ministério de Minas e Energia Guilherme Syrkis, a inclusão desse público esbarra em dificuldades relacionadas com a garantia dos equipamentos e a possibilidade de inadimplência.
“Talvez a dificuldade também seja de fonte de financiamento. Muitos financiamentos não podem ser usados para pessoa física”, acrescentou.
Para ele, se um banco público, como o Banco do Brasil, entrar nesse tipo financiamento, com foco no marketing, haverá um grande avanço em razão de sua capilaridade no País.
Vice-presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Hewerton Martins afirmou que o desafio está ligado à falta de informação. “Há muita desinformação sobre isso ainda. Mas sim, você pode gerar energia na sua casa, e não há bateria nesse sistema”, esclareceu.
Plano decenal
O Brasil está em fase de implantar o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2026, com metas para aquele ano. O governo já concluiu a consulta pública e agora está na fase de compilação de contribuições. Até lá, a expectativa é investir R$ 1,4 bilhão no setor energético, sendo R$ 242 milhões na geração e R$ 119 milhões na transmissão.
“A diretriz do ministério é oferecer a segurança energética que a Nação precisa ao tempo e ao menor custo possível”, disse o secretário-adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Moacir Carlos Bertol. 
Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Rosalva Nunes