POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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18/03/2019 - 07:42  
SEGUNDA-FEIRA (18)
9 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 30 anos da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores (Fenavist).
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Conselho de Comunicação Social
Audiência com o coordenador geral de Comunicação Social do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Carlos Antunes Silva, e com o Secretário de Radiodifusão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Elifas Chaves Gurge.
Evento é interativo, pelo e-Cidadania
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
10 horas
Comissão Externa de Brumadinho
Audiência pública para tratar dos riscos do rompimento da barragem sul superior da Mina Gongo Soco, em Barão de Cocais; e da barragem AngloGold Ashanti, em Santa Bárbara; e discutir a reparação integral dos danos causados à população.
Foram convidados, entre outros, o prefeito de Barão de Cocais, Décio Geraldo dos Santos; o prefeito de Santa Bárbara, Léris Felisberto Braga; e o presidente da Câmara Municipal de Barão de Cocais, João Batista Pereira.
Barão de Cocais (MG)
11 horas
Sessão Solene
Homenagem em Memória de Marielle Franco.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana
Reunião.
Plenário 16
17h30
Liderança do Novo
Palestra: Princípios do Liberalismo - capitalismo para os pobres.
Plenário 2
TERÇA-FEIRA (19)
10 horas
Sessão Solene
Entrega da Medalha Mietta Santiago.
Plenário Ulysses Guimarães
13 horas
Comissão Externa de Brumadinho
Votação de requerimentos.
Plenário 11
14h30
Frente Parlamentar Mista Ética contra a Corrupção
Lançamento da frente.
Salão Nobre
16 horas
Votações em Plenário
Plenário Ulysses Guimarães
QUARTA-FEIRA (20)
8h30
Frente Parlamentar Ambientalista; e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Café da manhã em comemoração ao Dia Mundial da Água.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 100 anos de nascimento do ex-presidente do Brasil João Goulart (Jango).
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Frente Parlamentar da Segurança Pública
Lançamento da frente.
Salão Negro
9 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social
Cerimônia de abertura para o lançamento da frente.
Auditório Nereu Ramos
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Discussão sobre acordo de procedimentos; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Apresentação do trabalho desenvolvido pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados no âmbito da comissão; e votação de requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Educação
Deliberação do acordo de procedimentos da comissão; e votação de projeto e requerimentos.
Plenário 10
10 horas 
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Discussão sobre acordo de procedimentos; e votação de requerimentos.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Discussão do acordo de procedimentos; e votação de requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Pauta a definir.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Eleição dos vice-presidentes; e votação de requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Eleição dos vice-presidentes; e votação de requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Pauta em elaboração.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Eleição dos vice-presidentes.
Plenário 2
10h30
Sessão Solene
Homenagem aos 50 anos de instalação das comunidades terapêuticas no Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães
10h30
Comissão de Viação e Transportes
Eleição dos vice-presidentes; e votação de requerimentos.
Plenário 11
11h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Apresentação do plano de trabalho e do acordo de procedimentos 2019.
Plenário 16
13 horas
Comissão do Esporte
Votação de requerimentos.
Plenário 4
13 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Eleição dos vice-presidentes; e votação de requerimentos.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Instalação dos trabalhos e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Discussão do acordo de procedimentos para o ano de 2019.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Eleição de vice-presidentes; discussão do acordo de procedimentos; e votação de requerimentos.
Plenário 9
14 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social
Seminário PEC 6/2019: O desmonte da Previdência Social pública e solidária.
Auditório Nereu Ramos
14h30
Comissão de Cultura
Votação de requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão Mista sobre a MP 855/18
A medida provisória determina que duas distribuidoras da Eletrobras poderão receber até R$ 3 bilhões para cobrir despesas com combustíveis usados na geração de energia elétrica
Eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h40
Comissão Mista sobre a MP 858/18
Medida provisória que trata da extinção da Empresa Binacional Alcântara Cyclone Space.
Eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h50
Comissão Mista sobre a MP 861/18
Medida provisória que cria região metropolitana do Distrito Federal
Instalação e eleição.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 862/18
Medida provisória que autoriza o DF a instituir uma região metropolitana com municípios limítrofes ao seu território.
Instalação e eleição.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), com apoio da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB)
Abertura da Degustação de Cafés.
Espaço Mario Covas
15 horas
Grupo Parlamentar Brasil-China
Lançamento do Grupo.
Auditório Freiras Nobre
15h10
Comissão Mista sobre a MP 863/18
Medida provisória que trata sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica.
Eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
16 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Câmara dos Deputados
Abertura da Exposição "Mauricio de Sousa: imaginação a serviço da sociedade".
Café do Salão Verde
17 horas
Frente Parlamentar Mista de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas
Reunião.
Plenário 7
19 horas
Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana
Reunião.
Plenário 16
QUINTA-FEIRA (21)
9 horas
Votações em Plenário
Análise de acordos internacionais e de propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da Mulher
Lançamento da frente.
Salão Nobre
9h05
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão Externa de Brumadinho
Audiência pública para o descomissionamento das estruturas e tecnologias de aproveitamento de rejeitos.
Foram convidados, entre outros, o mestre em Sustentabilidade Socioeconômica e Ambiental pela Universidade Federal de Ouro Preto, Denes Martins da Costa; o Professor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais e Doutor em Engenharia Metalúrgica e de Minas na área de Concentração em Ciência e Engenharia de Materiais, Sidney Nicodemos; e o doutor em Geologia pela Albert-Ludwigs Universität Freiburg, Alemanha e ex-professor da Escola de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto, Marcelo Augusto Martins Neto.
Plenário 2
16 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (22)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
Comissão Externa de Brumadinho
Visita Técnica à área da Barragem da Casa de Pedra, da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).
Barragem da Casa de Pedra
17h30
Comissão Externa de Brumadinho
Debate Público para tratar dos riscos do rompimento da Barragem Casa de Pedra, da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).
Congonhas-MG