POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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25/04/2016 - 07:59  
SEGUNDA-FEIRA (25)
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Contabilista.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Comissão Especial que Institui o Código Comercial (PL 1572/11)
Painel de discussão do parecer do relator-geral, deputado Paes Landim (PTB-PI).
Fecomércio - Fortaleza (CE)
TERÇA-FEIRA (26)
11 horas
Comissão Mista sobre a MP 700/15
Medida provisória que dispõe sobre desapropriações por utilidade pública.
Continuação da apreciação do relatório da deputada Soraya Santos (PMDB-RJ).
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
11 horas
CPI do Carf
Votação de requerimentos.
Plenário 7
11 horas
Comissão Mista sobre a MP 712/16
Medida provisória que dispõe sobre medidas de vigilância relacionadas ao mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika.
Apreciação de relatório do deputado Newton Cardoso Jr (PMDB-MG).
Plenário 3,ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Audiência pública para ouvir Fernando Antônio Falcão Soares (Fernando Baiano), testemunha indicada pelos partidos Psol e Rede no processo contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Plenário 11
14h30
Comissão Especial sobre a Unificação das Polícias Civis e Militares
Audiência pública sobre propostas de unificação das polícias civis e militares e votação de requerimentos.
Foram convidados o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Pacheco Prates Lamachia; o defensor público-geral federal interino, Lúcio Ferreira Guedes; e a defensora pública de Santa Catarina e diretora da Escola Nacional dos Defensores Públicos (Enadep), Fernanda Mambrini Rudolfo.
Plenário 5
14h30
Comissão Especial sobre Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PL 2438/15)
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foi convidada a coordenadora de Violência, Institucional e Segurança Pública da Justiça Global, Isabel Lima.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre Teto Remuneratório para Cartórios (PL 1983/15)
Apresentação do roteiro de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário 14
14h30
Comissão Especial que Regula os Defensivos Fitossanitários (PL 3200/15)
Eleição dos vice-presidentes; definição do plano de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário 12
14h30
Comissão Especial da Petrobras e Exploração do Pré-Sal (PL 4567/16)
Audiência pública para debater a visão do órgão regulador na avaliação do marco legal existente e sua consequência sobre o nível de concorrência no mercado de petróleo e gás natural; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Borges Rodrigues de Lima; e o presidente da J. Forman Consultoria, ex-diretor da ANP e geólogo, John Milne Albuquerque Forman.
Plenário 7
14h30
Comissão Especial sobre Telecomunicações (PL 6789/13)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP).
Plenário 3
14h30
CPI da Máfia do Futebol
Votação de requerimentos.
Plenário 13
14h30
CPI dos Crimes Cibernéticos
Discussão e votação do relatório do deputado Esperidião Amin (PP-SC).
Plenário 4
14h30
Comissão Externa sobre a Construção da Ferrovia Nova Transnordestina
Votação de requerimentos.
Plenário 16
15 horas
Comissão Especial que Regulamenta Contratos de Seguro Privado (PL 3555/04)
Eleição de vice-presidente; e votação de requerimentos.
Plenário 14
16 horas
Votações em Plenário
A pauta da sessão está trancada por quatro medidas provisórias, que tratam de seguro exportação, despesas da União, renegociação de dívidas de produtores rurais e pagamento do Benefício Garantia-Safra; e por dois projetos de lei, que se referem a precatórios e agentes auxiliares do comércio.
Plenário Ulysses Guimarães
18 horas
Comissão Especial da Reforma Tributária
Reunião de trabalho para apresentação do texto do relator, deputado Andre Moura (PSC-SE), com as alterações advindas das sugestões recebidas.
Sala de reuniões do serviço de comissões especiais
QUARTA-FEIRA (27)
8h30
Frente Parlamentar Ambientalista
Café da manhã seguido de debate para o lançamento e apresentação do 1º Relatório Nacional sobre Gestão e Uso Sustentável da Fauna Silvestre.
Auditório Freitas Nobre
9 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Comissão Mista sobre a MP 712/16
Medida provisória que dispõe sobre medidas de vigilância relacionadas ao mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika.
Continuação da apreciação do relatório do deputado Newton Cardoso Jr (PMDB-MG).
Plenário 19,ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 708/15
Medida provisória que autoriza a União a reincorporar os trechos de rodovias federais transferidos aos estados e ao Distrito Federal.
Apreciação de relatório do senador Acir Gurgacz (PDT-RO).
Plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
CPI dos Crimes Cibernéticos
Discussão e votação do relatório do deputado Esperidião Amin (PP-SC).
Plenário 3
14h30
Comissão Especial sobre Destinação de Recursos da Cide (PEC 159/07)
Audiência pública para debater sobre a PEC.
Foi convidado o técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho.
Plenário 14
14h30
Comissão Especial sobre Marco Regulatório dos Jogos no Brasil (PL 442/91)
Reunião para debater sugestões e propostas para subsidiar a elaboração do parecer do relator, deputado Guilherme Mussi (PP-SP); e deliberação de requerimentos.
Plenário 7
14h30
Comissão Especial sobre Liberdade de Opinião para Professor e Ministro Religioso (PL 6314/05)
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados os professores Alexandre Magno Fernandes Moreira, de Direito Administrativo e Penal; e Orley José da Silva, da rede municipal de educação de Goiânia; e o coordenador da Associação Escola sem Partido, Miguel Nagib.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre Cancelamento de Voos na Região Norte do Brasil
Votação de requerimentos.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Bacelar (PTN-BA).
Plenário 8
14h30
Comissão Especial sobre Alteração do Código de Trânsito (PL 8085/14)
Audiência pública sobre o transporte individual de passageiros; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral do Denatran, Alberto Angerami; o economista chefe do Cade, Luiz Alberto Esteves; e o diretor presidente do Sindicato dos Taxistas Autônomos de São Paulo, Natalício Bezerra Silva.
Plenário a definir
16 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
QUINTA-FEIRA (28)
9 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 50 Anos do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão Externa sobre o Rompimento de Barragem na Região de Mariana
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados para audiência, entre outros, o professor de Engenharia Hidráulica da UFMG, Aloysio Portugal Maia Saliba; e o advogado de alguns atingidos pelos rompimento da barragem, Leonardo Pereira Rezende.
Plenário 8
9h30
CPI da Funai
Audiência pública para tomada de depoimento do advogado Ubiratan de Souza Maia.
Plenário 4
9h30
Comissão Especial da Petrobras e Exploração do Pré-Sal (PL 4567/16)
Audiência pública para debater a indústria do petróleo: possibilidades de maior contribuição da iniciativa privada para a exploração e produção de áreas do pré-sal; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o geólogo Guilherme Estrella (ex-diretor da área de Exploração e Produção da Petrobras); o professor da Escola de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Luiz Eduardo Duque; e o presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras, Felipe Coutinho.
Plenário 5
10 horas
Comissão Mista sobre a MP 700/15
Medida provisória que dispõe sobre desapropriações por utilidade pública.
Continuação da apreciação do relatório da deputada Soraya Santos (PMDB-RJ).
Plenário 3, ala Alexandre Costa, no Senado
16 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (29)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Laboratório Hacker da Câmara dos Deputados
Oficina Pequenos Hackers – Scratch.
Anexo 4 da Câmara, subsolo, sala 90
15 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Trabalhador.
Plenário Ulysses Guimarães