AGROPECUÁRIA
Agricultura rejeita inclusão de técnico agrícola no Minha Casa, Minha Vida
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06/06/2016 - 16:16  
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados rejeitou na quarta-feira (1) o Projeto de Lei 1896/15, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que inclui os técnicos agrícolas no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), parte do Minha Casa, Minha Vida.
Reprodução/TV Câmara
Zé Carlos:em todos os programas, o critério de seleção das famílias sempre foi a renda, porque demais critérios inseridos nesse processo trariam dificuldades imensas
Segundo a proposta, o benefício vale para técnicos agrícolas que atuem em atividades de extensão rural, assistência técnica, associativismo, área de defesa e vigilância sanitária agropecuária, pesquisa, análise, experimentação, ensaio e divulgação técnica.
O PNHR foi instituído pela Lei do Minha Casa Minha Vida (11.977/09). Atualmente, o programa concede subsídios, com recursos do Orçamento, a agricultores familiares, trabalhadores rurais, quilombolas, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos, indígenas e demais comunidades tradicionais com renda bruta anual de até R$ 60 mil. Os recursos se destinam à construção, ampliação e reformas de casas.
O relator na comissão, deputado Zé Carlos (PT-MA), recordou experiência de três décadas na área de habitação para seu parecer contrário ao texto. "Em todos os programas, o critério de seleção das famílias sempre foi a renda, porque demais critérios inseridos nesse processo trariam dificuldades imensas e, em um linguajar comum, dava no cumprimento e faltaria na largura." Segundo ele, seguida a lógica da proposta, deveriam ser incluídos outros profissionais como pedreiros, eletricistas e encanadores.
"Projeto demagógico"
Para o deputado Marcon (PT-RS), o projeto é demagógico. "Tem programa para técnico agrícola também. Ou é abaixo de três salários mínimos, ou entre três a seis salários mínimos. A prioridade é a faixa de renda das famílias."
O deputado Assis do Couto (PDT-PR) afirmou que muitos técnicos agrícolas já são contemplados pelo Minha Casa, Minha Vida, seja como agricultores no PNHR ou por outros meios. "O projeto não acrescenta nada, apenas uma sinalização política."
O deputado Bohn Gass (PT-RS) afirmou que o fato de deputados buscarem incluir diferentes categorias no Minha Casa, Minha Vida é um reconhecimento da importância do programa. “Se as pessoas querem entrar nesse programa é porque ele é bom.” Ele defendeu a saída do presidente interino Michel Temer para, segundo ele, evitar o fim do programa.
Defesa
Já o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), pediu para o relator reconsiderar o texto. "Os técnicos precisam ter essa oportunidade para a construção da sua primeira residência", disse.
O deputado Luiz Cláudio (PR-RO) afirmou que a medida vai favorecer com que o jovem agricultor, que normalmente faz o curso de técnico agrícola, permaneça no campo. “O grande gargalo do governo é evitar o êxodo rural. Se incentivarmos que o técnico fique, vamos melhorar a produtividade”, afirmou.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Newton Araújo