SAÚDE
Comissão debate atribuições de agentes de saúde em Salvador e Aracaju
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17/04/2017 - 08:15  
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei (PL 6437/16) que define as atribuições profissionais dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias promove dois debates nesta segunda-feira (17) sobre o assunto.
Pela manhã, a partir das 9 horas o debate será realizado no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador. Foram convidados para participar da discussão, entre outros, os deputados Alice Portugal (PCdoB-BA), Caetano (PT-BA), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Jorge Solla (PT-BA), Waldenor Pereira (PT-BA), o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas Boas, e representantes dos agentes comunitários de saúde.
À tarde, a partir das 14 horas, a discussão ocorrerá no teatro Tobias Barreto em Aracaju (SE). Foram convidados para participar desse evento, entre outros, o deputado Fábio Reis (PMDB-SE) e representantes dos agentes comunitários de saúde e endemias. O relator da proposta, deputadoValtenir Pereira (PMDB-MT), participará dos dois eventos.
Na semana passada, a comissão esteve em São Luís (MA) e Belo Horizonte (MG) discutindo a proposta.
A proposta
O Projeto de Lei 6437/16, do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), altera a lei que regulamenta a profissão (Lei 11.350/06) e redefine as atribuições desses cargos, diferenciando atividades privativas, supervisionadas, compartilhadas e integradas.
As atividades dos agentes comunitários de saúde foram regulamentadas em 2006 e, de acordo com o relator precisam passar por revisão.
Para o exercício da atividade desses profissionais, o projeto exige ensino médio e 200 horas de curso de aperfeiçoamento a cada período de 24 meses de atuação.
O parecer de Pereira deve ser apresentado em maio.
Da Redação - ND