AGROPECUÁRIA
Proposta sobre Lei de Cultivares deve ser votada no início de julho
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14/06/2016 - 19:22  
Antonio Augusto / Câmara dos Deputados
Deputados pediram o adiamento da votação. Nesse prazo, relator vai se reunir com associações de produtores, sementeiros e pesquisadores para colher sugestões
Um acordo fez com que a votação do relatório final das alterações na Lei de Cultivares (Lei 9.456/97) fosse transferida para o início de julho. Deputados pediram o adiamento por cinco sessões, e o presidente da comissão especial que analisa a proposta (PL 827/15), deputado Evandro Roman (PSD-PR), marcou como data provável o dia 5 de julho para iniciar a votação.
Nesse prazo, o relator da proposta, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), deve se reunir com associações de produtores, sementeiros e pesquisadores para ouvir sugestões. Duas reuniões estão marcadas e devem ter a participação do Ministério da Agricultura.
Leitão apresentou um novo substitutivo em que já incluiu mudanças fruto dessas discussões, e disse que está disposto a mudar ainda mais o texto final se for necessário. “Mas chega uma hora em que teremos de definir um acordo, porque não vamos agradar todos os lados 100%, mas será um avanço quanto à pesquisa de cultivares”, disse.
Royalties
A lei de 1997 melhorou a cobrança de royalties de pesquisa pelo desenvolvimento de novas variedades de plantas, que são os cultivares, e dessa forma protegeu os direitos de quem faz esse trabalho. Passados quase 20 anos, os deputados querem atualizar essa legislação, impedindo a pirataria de sementes e passando a cobrar royalties de sementes “salvas”, que são replantadas após a primeira colheita.
Quando um agricultor compra sementes, uma parte dos recursos é pago como royalties ao pesquisador e à empresa que desenvolve as sementes. Mas após uma primeira colheita, uma parte pode ser usada para replantio, e atualmente esse uso não paga por sua utilização.
Pela proposta, um grupo com representantes de pesquisadores, sementeiras, e agricultores deve definir preços mínimos e máximos para os royalties de sementes “salvas”, que devem ser pagos no momento da venda da produção.
O deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), um dos que pediu o adiamento para continuar a discutir o projeto, se disse preocupado com o valor desse pagamento, que pode ser demasiado. “Vamos ouvir as demandas e defender tanto a pesquisa quanto os produtores, porque os dois têm de andar juntos”, defendeu.
A preocupação do deputado Nilto Tatto (PT-SP) é com agricultores familiares, que deveriam ser isentos desse tipo de pagamento. “Para nós, a preocupação é que não onere as famílias e encontrar uma forma de preservar sua capacidade de usar as próprias sementes sem insegurança jurídica”, disse.
A proposta também tem regras especiais para a cana-de-açúcar, que tem legislação específica, e para as plantas ornamentais e frutíferas, que são mais facilmente reproduzidas.
Reportagem - Marcello Larcher
Edição – Luciana Cesar