SAÚDE
Proposta estende a doente do fígado isenção do IPI na aquisição de automóveis
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17/10/2016 - 17:08  
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Dr. Jorge Silva: é indispensável permitir ao portador da doença a locomoção em veículo próprio, que garanta comodidade para o transporte entre hospitais, postos de saúde, consultórios médicos e atividades de lazer
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1449/15, do deputado Dr. Jorge Silva (PHS-ES), que estende às pessoas portadoras de doenças graves no fígado (hepatopatia), como cirrose e hepatites B e C, a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis.
A proposta altera a Lei 8.989/95, que hoje prevê o benefício fiscal para pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas.
Medicamentos fortes para conter a carga viral provocam torpor e apatia, além de estados depressivos, segundo Silva.
“É indispensável permitir ao portador da doença a locomoção em veículo próprio, que garanta comodidade para o transporte entre hospitais, postos de saúde, consultórios médicos e até mesmo para as atividades de lazer, essenciais para o tratamento”, afirmou.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Newton Araújo