POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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18/10/2017 - 07:43  
8h30
Comissão de Minas e Energia
Seminário sobre a Revolução Tecnológica no Sistema de Geração e Distribuição de Energia Elétrica no Brasil.
O evento continua à tarde.
Evento interativo pelo e-Democracia
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Médico.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Discussão e votação das propostas de emenda ao orçamento para 2018.
Plenário 6
9 horas
CPMI da JBS
Audiência pública para ouvir o ex-presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) Vinicius Marques de Carvalho; e o executivo da JBS S/A Francisco Assis e Silva.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
9h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater a produção agrícola indígena.
Foram convidados, entre outros, a pesquisadora da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, Terezinha Aparecida Borges Dias; o coordenador-geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento da Funai, Juan Felipe Negret Scalla; e o representante da etnia Paresi, de MT, Arnaldo Zunizake da Aldeia Bacaval.
Plenário 6
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para debater a destinação final dos resíduos sólidos e rejeitos da mineração, matéria objeto do PL 3940/15.
Foram convidados a diretora do departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração do Ministério de Minas e Energia, Maria José Gazzi Salum; o diretor de Assuntos Ambientais do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Rinaldo Mancin; e o professor adjunto de Engenharia Civil do Departamento de Engenharia Civil da Universidade Federal de Ouro Preto, Ricardo Fiorotti.
Plenário 5
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
9h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Análise e votação das emendas para Lei Orçamentária Anual - LOA 2018; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
Após reunião ordinária
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Subcomissão Permanente em Defesa do Direito Animal
Votação de requerimento.
Plenário 2
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos. 
Plenário 7
Após reunião ordinária - Cancelada
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Permanente de Previdência Social
Eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 7
9h30
Comissão de Viação e Transportes
Apreciação das sugestões de emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual para 2018.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Análise de denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Discussão e votação das sugestões de emendas a serem apresentadas pela comissão ao Projeto de Lei nº 20/2017-CN; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater e conhecer as experiências exitosas adotadas nas escolas do Brasil, Chile e Uruguai no combate à violência contra estudantes LGBT.
Foram convidados, entre outros, o diretor de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania do Ministério da Educação, Daniel de Aquino Ximenes; e o diretor-executivo da Fundación Todo Mejora, Diego Poblete Mella.
Plenário 3
Após audiência pública
Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Educação
Discussão e votação das sugestões de emendas a serem apresentadas pela comissão ao Projeto de Lei nº 20/2017-CN; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela comissão ao projeto da Lei Orçamentária Anual para 2018.  
Plenário 4
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Apreciação das sugestões de Emendas da CTASP a serem apresentadas ao Projeto de Lei Orçamentaria Anual - LOA/2018.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela Comissão à LOA 2018 (PL nº 20/2017-CN); e votação de projeto e requerimento.
Plenário 16
10h30
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela Comissão à LOA 2018 (PL nº 20/2017-CN) .
Plenário 15
13 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
13h30
Comissão de Cultura
Evento Manifesto Cultural: A música sacra e a cultura brasileira.
Apresentação dos músicos convidados Tayrone Oliveira, André Ganso, Karen Nulma, Pamella Cruz, Mr Pingo e Sérgio Quadros.
Plenário 10
13h30
Comissão de Legislação Participativa
Deliberação das sugestões de emendas ao PL nº 20/2017-CN (Orçamento para 2018).
Logo após, audiência pública para debater os investimentos do governo federal na cultura brasileira.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura, Oswaldo Augusto de Barros; e da Orquestra Filarmônica de Brasília, Doner Cavalcanti.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
13h55
Comissão do Esporte
Deliberação das emendas da Comissão ao PLOA 2018.
Plenário 4
13h55
Votações em Plenário
Sessão extraordinária que tem na pauta, o Projeto de Lei 8843/17, que regulamenta acordos administrativos no âmbito do Banco Central; e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 70/11, do Senado, que muda o rito de tramitação das medidas provisórias.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Cultura
6º encontro denominado "Expresso 168" - Brasília/DF.
Foi convidada a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Naciona (Iphan), Kátia Santos Bogéa.
Sala 168 da ala C
14 horas
Comissão de Turismo
Discussão e votação das Emendas da Comissão de Turismo ao Projeto de Lei nº 20/2017 - CN - Lei Orçamentária Anual (PLOA 2018).
Plenário 5
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
14 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Comissão Especial sobre Liberdade de Opinião para Professor e Ministro Religioso (PL 6314/05)
Audiência pública para debater o tema.
Foram convidados os professores Lenise Garcia, da UNB; e Felipe Nery, do Instituto Sophia Perenes (SP); e o advogado Paulo Henrique Cremoneze.
Logo após haverá votação de requerimentos.
Plenário 8
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 787/17
Medida provisória que autoriza a desapropriação, em favor da União, de imóvel localizado no município de João Neiva (ES).
Apreciação do relatório da deputada Norma Ayub (DEM-ES).
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
Após audiência pública
Comissão de Cultura
Audiência pública para discutir o PL 6573/16 (altera o Estatuto da Igualdade Racial).
Foram convidados, entre outros, a professora do Instituto Federal do Rio de Janeiro Rosália Lemos; e a advogada do Educafro Silvia de Souza.
Plenário 10
14h30
Comissoes de Defesa dos Direitos da Mulher; de Seguridade Social e Família; e Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados
Audiência pública para debater os avanços no enfrentamento ao câncer de mama no Brasil: promoção à saúde, prevenção, detecção e disponibilidade de tratamento.
Foram convidados, entre outros, a representante do Coletivo de Mulheres com Deficiência do DF Agna Alves ; e o artista tatuador do DF Bruno Pessoa.
Plenário 15
14h30
Comissão de Turismo
Audiência pública para discutir as demandas, entraves e possibilidades de desenvolvimento do enoturismo no Brasil.
Foram convidados, entre outros, a presidente da Associação Internacional de Enoturismo (Aenotur), Ivane Fávero; e a diretora do Spa do Vinho de Bento Gonçalves, Deborah Villas Boas.
Plenário 5
14h30
Comissão Especial sobre Planos de Saúde (PL 7419/06)
Apresentação do parecer do relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN).
Plenário 11
14h30 - Cancelada
Comissão Especial sobre o Teto Remuneratório para Cartórios (PL 1983/15)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Arthur Lira (PP-AL).
Plenário 15
14h30
Comissão Mista sobre a MP 790/17
Medida provisória que reduz a burocracia e estimula a atividade de exploração mineral.
Votação de relatório do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 795/17
Medida provisória que reduz tributos de empresas envolvidas nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.
Votação do relatório do deputado Julio Lopes (PP-RJ).
Plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Deliberação sobre as emendas da comissão ao orçamento de 2018; e votação de requerimentos.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h45
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
15 horas - Cancelada
Comissões de Finanças e Tributação; de Fiscalização Financeira e Controle; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para discutir o panorama da economia e a composição da dívida pública brasileira, ações para 2017 e novos projetos incluídos no PPI.
Foi convidado o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
Plenário 7
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Audiência pública para debater sobre a violência financeira.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora da Central Jurídica do Idoso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Márcia Domingos de Sá; e a assessora Jurídica Trabalhista da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), Marilena Funari.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 14
15 horas
Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir a atenção às pessoas com síndrome pós-poliomielite no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Foram convidados o idealizador da Associação Gaúcha dos Vitimados da Poliomielite e Síndrome Pós-Poliomielite, Ari Heck; a presidente da Associação G-14 de Apoio aos Pacientes de Poliomielite e Síndrome Pós-Poliomielite, Andrea Rosana Silva; e representante do Ministério da Saúde.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
15h30
Comissão Mista sobre a MP 791/17
Medida provisória que cria a Agência Nacional de Mineração
Apreciação de relatório do deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG).
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
16 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Especial sobre o Uso de Fármacos Experimentais para o Tratamento de Doenças Graves ou Raras
Audiência pública para discutir alguns itens do plano de trabalho.
Foram convidados, entre outros, o pesquisador Salmo Raskin; e a representante da Coordenação de Vigilância em Saúde e Laboratórios de Referência da Fiocruz; Marília Santini.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 7
16h30
Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Cultura
Audiência pública para debater sobre as exposições artísticas em Porto Alegre/RS e em São Paulo/SP, realizadas com recursos públicos, onde foram constatados ilícitos penais que causaram reação social e que resultaram em conflitos com reflexos na Segurança Pública.
Foi convidado o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão.
Plenário 6