POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Congresso inicia sessão virtual para analisar vetos e créditos extras; acompanhe
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19/08/2020 - 10:12  
O Congresso Nacional iniciou há pouco a sessão virtual desta quarta-feira (19) para analisar vetos impostos pelo presidente Jair Bolsonaro a iniciativas legislativas. A pauta prevê ainda a votação de duas propostas que alteram o Orçamento da União deste ano.
Acompanhe a sessão pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube
Em reunião dos líderes partidários, houve acordo para derrubar parte dos vetos à proposta que tornou obrigatória o uso de máscaras durante a pandemia (PL 1562/20). Devem ser derrubadas ainda algumas partes vetadas da proposta que tratou da proteção social e do combate à Covid-19 nos territórios indígenas (PL 1142/20).
Adiados
Devido ao acordo dos líderes, a análise de três vetos será adiada. Ficarão para uma próxima reunião do Congresso os itens que tratam do pacote anticrime (Veto 56/19); do auxílio emergencial de R$ 600 na pandemia (Veto 13/20); e da prorrogação, até o final de 2021, da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia (Veto 26/20).
Três reuniões
Em razão da pandemia do coronavírus, estão previstas três reuniões virtuais. Na Câmara dos Deputados, a primeira, que está em andamento, analisará em globo (em conjunto) os vetos que deverão ser mantidos conforme o acordo entre os líderes partidários e aqueles destacados pelas bancadas cuja votação, pelas regras, deve começar nesta Casa.
Às 16 horas, o Senado se reúne para analisar os vetos relacionados em globo, os destaques das bancadas naquela Casa e os itens que os deputados decidiram derrubar.
Por fim, às 19 horas, a Câmara voltará a se reunir para examinar os itens cuja votação, pelas regras, começou pelos senadores e, segundo eles, devem ser derrubados.
Créditos extras
Depois dos vetos, deputados e senadores deverão examinar duas propostas do Executivo que tratam de créditos suplementares. O PLN 11/20 destina R$ 36,7 milhões para a conclusão de obras no âmbito da Justiça Federal.
Já o PLN 23/20 destina R$ 166,8 milhões para reforço de dotações do Ministério Público Federal para gastos com obras e servidores.
Mais informações a seguir.
Reportagem ‒ Ralph Machado
Edição ‒ Natalia Doederlein