POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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13/09/2017 - 07:29  
8 horas
Comissão de Educação; Frente Parlamentar Mista da Educação
Ciclo de palestras "Educação em Debate".
Tema: “Educação Especial na União Europeia”.
Foi convidada a representante do Ministério da Educação em diversos Grupos de Trabalho da União Europeia que estudam a problemática das necessidades educativas especiais, Filomena Pereira.
Plenário 10
8 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano; e Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil
Fórum interativo de desenvolvimento urbano - crise hídrica.
Foram convidados o sociólogo Edson Aparecido da Silva e a arquiteta e urbanista Mirtes Maria Luciani.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 16
9 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
9h30
Sessão Solene
Homenagem aos 50 anos da morte do escritor João Guimarães Rosa.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater o descumprimento de investimentos, metas e contrapartidas de concessionárias de serviços públicos, rodoviários e ferroviários, bem como aditamentos e prorrogações de contrato.
Foi convidado o presidente do TCU, Raymundo Carreiro.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 9
9h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
9h30
Comissão Mista sobre a MP 793/17
Medida provisória que permite a renegociação dos débitos dos produtores rurais com o Funrural e reduz a alíquota dessa contribuição social a partir de 1º de janeiro de 2018.
Auiência pública sobre o tema.
Foram convidados, entre outros, representantes da Receita Federal do Brasil; da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
Evento interativo pelo e-Cidadania.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
10 horas
Câmara dos Deputados
Assinatura do contrato de venda da folha de pagamento da Câmara dos Deputados.
Essa negociação vai gerar uma receita imediata de R$ 70 milhões, sendo que outros R$ 151 milhões deverão ser arrecadados no período de 60 meses. Como prova do compromisso da Câmara com o ajuste fiscal, esses recursos serão transferidos integralmente ao Tesouro Nacional.
Participam do ato o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, o 1º secretário da Casa, deputado Giacobo, os presidentes da CEF, Gilberto Magalhães Occhi, e do BB, Paulo Rogério Caffarelli, e o secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Otavio Ladeira de Medeiros.
Salão Verde
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação do Projeto de Lei 3729/04, que dispõe sobre licenciamento ambiental.
Plenário 4
10h30
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
11 horas - Cancelada
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiêcia pública para discutir a situação na Venezuela e buscar reestabelecer diálogo com todas as forças políticas daquele país, na tentativa de contribuir para mediar o grave conflito que acomete aquela nação irmã e amiga. Foram convidados o ex-chanceler e embaixador Celso Amorim; o ex-conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público e diretor acadêmico da Faculdade de Direito de Contagem, Luiz Moreira Gomes Júnior; e o sociólogo e especialista em Relações Internacionais Marcelo Zero.
Logo após, haverá votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
11 horas
Comissão Externa sobre o Desaparecimento de Brasileiros nas Bahamas
Reunião Interna para avaliação da visita técnica às Bahamas e aos Estados Unidos.
Sala 175 B, do anexo 2
12 horas
Comissão Especial sobre a Reforma Política
Continuação da votação do relatório parcial número 3, do deputado Vicente Candido (PT-SP).
Plenário 2

12 horas 
Comissão Especial sobre o Pagamento de Precatórios (PEC 212/16)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
Plenário 11
12h30
Comissão Externa sobre a Desocupação da Orla da Praia do Futuro, Fortaleza (CE)
Debate sobre o plano de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário 13
13 horas
Comissão de Legislação Participativa; lideranças do Psol, do PT, do PCdoB e do PDT; da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional; e da Frente Parlamentar em Defesa da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf)
Audiência pública para discutir as privatizações propostas pelo governo federal.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Viação e Transportes
Reunião com a presença dos ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Wellington Moreira Franco; e dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Malta Lessa para prestarem esclarecimentos sobre a proposta de privatização da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), e sobre a entrada de 57 novos projetos no Programa de Parceiras de Investimentos (PPI) aprovados pelo Conselho Gestor do Programa no dia 23/08/2017.
Plenário 1
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação do PL 1504/16, que inclui a área de segurança pública na participação do resultado ou da compensação financeira pela exploração do petróleo e gás natural.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir
14 horas
Comissão do Esporte
Apresentação do relatório da visita às instalações do Comitê Olímpico do Brasil (COB), no Parque Aquático Maria Lenk; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
14 horas
Comissão Externa sobre Consumo de Drogas entre os Jovens no Brasil
Votação de requerimentos.
Sala 176-A, anexo 2
14h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Reunião técnica sobre o Empoderamento Feminino
Apresentação do Movimento Mulheres Municipalistas da Confederação Nacional de Municípios.
Foram convidadas as fundadoras e membros do Movimento Mulheres Municipalistas da
Confederação Nacional de Municípios.
Plenário 15
14h30
Comissão Especial sobre o Marco Regulatório da Economia Colaborativa
Eleição dos cargos de 1º, 2º e 3º vice-presidentes; definição do roteiro de trabalho; e deliberação de requerimentos.
Plenário 8
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Apresentação, discussão e votação do parecer do deputado Ronaldo Martins (PRB-CE), relator do processo contra o deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA); e instauração de processo do PSB contra o deputado Wladimir Costa (SD-PA).
Plenário 11
14h30
Comissão Especial sobre Licença-Maternidade para Mães de Bebês Prematuros (PECs 181/15 e 58/11)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP).
Plenário 16
14h30
Comissão Especial sobre Regulação de Moedas Virtuais pelo Banco Central (PL 2303/15)
Audiência pública para debater o tema.
Foram convidados representantes da Bitcointoyou, da CVM e da Mercadobitcoin; o diretor de Inteligência Financeira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Antônio Carlos Ferreira de Sousa; e o advogado Igor Rodrigues Britto, representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
Plenário 3
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos. Logo após, haverá audiência pública para discutir a importância das instituições arquivísticas na preservação e difusão de registros históricos e culturais da sociedade brasileira, bem como debater políticas de incentivos e captação de recursos para a preservação do patrimônio de memória nacional.
Foram convidados a representante da Fundação Casa de Rui Barbosa, Lucia Maria Velloso de Oliveira, o vice-diretor do Arquivo Edgard Leuenroth, Aldair Carlos Rodrigues; o diretor-geral do Arquivo Nacional, Diego Barbosa da Silva; o diretor do Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados, André Freire da Silva; e o professor da Unicamp Mário Augusto Medeiros.
Plenário 10
14h30
Comissão Especial Escola Sem Partido (PL 7180/14)
Votação de requerimentos.
Plenário 12.

14h30
Comissão Especial para analisar projeto que regulamenta o teto do funcionalismo público (PL 6726/16)
Apresentação do plano de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário a definir
14h30
Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Apresentação do plano de trabalho para 2017; exposição das atividades do Observatório da Mulher contra a Violência (OMV); e apresentação da pesquisa "Violência doméstica e familiar contra a mulher", realizada pelo Instituto de Pesquisa DataSenado e OMV.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 785/17
Medida provisória que reformula o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados representantes do Ministério da Integração Nacional; do BNDES; da Febraban; da Ideal Invest; da Quero Bolsa; e da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação.
Evento interativo pelo e-Cidadania.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 779/17
Medida provisória que estabelece critérios para a celebração de aditivos contratuais relativos às outorgas nos contratos de parceria no setor aeroportuário.
Apreciação do relatório do deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA).
Plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater como a prática esportiva pode auxiliar na prevenção e no tratamento do diabetes.
Foram convidados a professora do curso de educação física da UNB e coordenadora do projeto Doce Desafio, Luísiane de Ávila Santana; a representante da Regional Brasília da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), Sandra de Oliveira; a vice-presidente do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), Albaneide Maria Lima Peixinho; a nutricionista e assessora do CFN Rosane Maria Nascimento da Silva; e um representante da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia Regional do DF.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 4
15 horas
Comissão Especial que Institui o Código Comercial (PL 1572/11)
Reunião de trabalho interna da comissão para análise do texto do relator, deputado Paes Landim (PTB-PI).
Sala 175-B, anexo 2
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para debater a Distrofia Muscular de Duchenne.
Foram convidados os presidentes da Associação Brasileira de Distrofia Muscular, Ana Lúcia Langer; da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), Marco Fireman; o diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa da Silva Júnior; e um representante do Ministério da Saúde.
Plenário 13
15 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
15h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Audiência pública para debater as formas de violência contra a pessoa idosa e a importância da Delegacia do Idoso.
Foram convidadas a procuradora da Promotoria de Direito do Idoso do Ministério Público do PR, Rosana Beraldi Bevervanço; a presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência, Iadya Gama Maio; a delegada responsável pela Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso de Natal (RN), Ana Paula Diniz; e a delegada responsável pela Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso de Porto Alegre (RS), Larissa Savegnago.
Plenário 14
16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para discutir o enfrentamento da atuação do crime organizado nos assaltos a carros-fortes, caixas eletrônicos e transporte de valores com a utilização de explosivos.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Sindicato dos Empregados nas Empresas de Transporte de Valores no Estado de Minas Gerais, Emanuel Sady; da Associação Brasileira de Transporte de Valores, Marcos Emanuel Torres de Paiva; e da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Segurança Privada, João Soares.
Plenário 6