POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Agenda da semana
Compartilhe
Versão para impressão
0
Comentários
06/06/2016 - 08:00  
SEGUNDA-FEIRA (6)
8 horas
CPI da Funai
Diligências nos municípios de Amambai, Dourados e Campo Grande, em Mato Grosso do Sul.
9 horas
Conselho de Comunicação Social
Comissão Temática de Conteúdos em Meios de Comunicação
Designação de relatorias para as matérias em tramitação no Congresso Nacional pertinentes à comissão.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
10h30
Conselho de Comunicação Social
Comissão Temática de Projetos Legislativos
Designação de relatorias para as matérias em tramitação no Congresso Nacional pertinentes à comissão.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
13 horas
Comissão Externa sobre a Investigação de Estupro Coletivo contra Menor no RJ
Diligência na cidade do Rio de Janeiro.
Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro
14 horas
Conselho de Comunicação Social 
Audiência com o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, sobre o uso da internet e das redes sociais e o papel da Anatel; e análise de relatórios.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
19 horas
Comissão Externa de Fiscalização da Concessionária Eco 101 - BR 101/ES
Fórum sobre a concessão da BR 101 com a participação de autoridades e comunidades locais.
Foram convidados o diretor-superintendente da Eco 101, Roberto Paulo Hanke; o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Luiz Macedo Bastos; e a presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Marilene Ramos.
Câmara Municipal de Guarapari (ES)
TERÇA-FEIRA (7)
9h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), referente ao processo contra o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Plenário a definir
10 horas
CPI do Carf
Audiência pública para ouvir o coordenador-geral de Pesquisa e Investigação da Receita Federal do Brasil, Gerson D'Agord Schaan ; e o corregedor da Secretaria da Receita Federal do Brasil, José Pereira de Barros Neto.
Plenário 7
11 horas
Comissão Especial sobre Reformulação da Legislação do Esporte
Votação de requerimentos.
Plenário a definir
12 horas
Comissão Externa sobre a Investigação de Estupro Coletivo contra Menor no RJ
Reunião para apresentação de relatório da diligência no Rio; das sugestões recebidas sobre projetos prioritários e outras propostas sobre o tema da comissão; seleção dos projetos prioritários para apresentação na reunião do Colégio de Lideres; e definição da agenda das próximas atividades.
Plenário 8
14 horas
Comissão de Educação
Audiência pública para avaliar o segundo ano de implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), no âmbito da Semana de Ação Mundial 2016.
Foram convidados, entre outros, o coordenador do Fórum Nacional de Educação, Heleno Manoel Gomes de Araújo; o presidente do Conselho Nacional de Educação, Gilberto Gonçalves Garcia; e um representante do Ministério da Educação.
Plenário 10
14 horas
Comissão Especial sobre a Prorrogação da DRU até 2019 (PEC 4/15)
Elaboração da redação para o segundo turno de discussão e votação.
Plenário 8
14 horas
CPI da Funai
Audiência pública para ouvir o comandante logístico do Exército e antigo comandante militar da Amazônia, general de Exército Guilherme Cals Theophilo Gaspar de Oliveira.
Plenário 9
14h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para debater o PL 5596/13, que proíbe o uso de aplicativos e redes sociais na internet para alertar motoristas sobre a ocorrência de blitz de trânsito.
Foram convidados o diretor-presidente do InternetLab, Dennys Antonialli; o presidente da Google no Brasil, Fábio Coelho; e a pesquisadora e gestora do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas, Marília Maciel.
Plenário 13
14h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para debater sobre a atual situação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).
Foram convidados o gerente-geral de Implantação do Comperj, Alter Shimura; e o gerente-geral de Implantação de Empreendimentos de Transformação Física do Gás da Petrobras, Frederico Doher Nogueira.
Plenário 5
14h30
CPI da Máfia do Futebol
Depoimento do empresário na área de marketing esportivo Kleber Leite.
E votação de requeriemntos.
Plenário 4
14h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Audiência pública para debater a reforma previdenciária.
Foram convidados a consultora legislativa Cláudia Augusta Ferreira Deud; e o presidente do Fundo Paraná de Previdência Multipatrocinada, Renato Follador.
Plenário 16
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi), as atividades e serviços prestados por cada uma das unidades da Federação ao SUS e o impacto fiscal.
Foram convidados representantes dos ministérios da Fazenda e da Saúde e da Receita Federal.
Plenário 7
14h30
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Audiência pública para discussão do projeto de lei que regulamenta a profissão de taxista.
Foram convidados, entre outros, a presidente do Sindicato dos Permissionários de Táxis e Motoristas Auxiliares do Distrito Federal (Sinpetaxi), Maria do Bonfim Pereira de Santana; e os presidentes das associações e cooperativas de Motoristas de Táxi (Abracomtaxi), Edmilson Sarlo; e do Sindicato dos Taxistas Autônomos de São Paulo (Sinditaxi), Natalício Bezerra Silva.
Plenário 12
14h30
Comissão Especial sobre o Teto Remuneratório para Cartórios (PL 1983/15)
Audiência pública para debater o teto remuneratório para cartórios.
Foram convidados o doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP Maurício Garcia Pallares Zockun; e o doutor em Direito Civil Gustavo Kloh Muller Neves.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Audiência pública sobre a persecução penal - ação penal, sujeitos do processo e direitos da vítima.
Foram convidados os presidentes do Instituto Brasileiro de Direito Processual (Ibdp), Paulo Henrique dos Santos Lucon; da Associação Nacional dos Defensores Públicos Estaduais (Anadep), Joaquim Neto; do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (Ibccrim), André Pires de Andrade Kehdi; e a professora Manuela Abath, da Universidade Federal de Pernambuco. Também está prevista a votação de requerimentos.
Plenário 3
14h30
Comissão Especial sobre Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PL 2438/15) 
Audiência pública para ouvir a assessora de Direitos Humanos da Anistia Internacional no Brasil, Renata Neder.
E votação de requerimentos.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre Unificação das Polícias Civis e Militares
Audiência pública para debater as propostas de unificação das polícias civis e militares. Foram convidados, entre outros, os procuradores de Justiça de São Paulo, especialista em crimes difusos, Edgard Moreira da Silva; e o de Interesses Difusos e Coletivos do Estado de São Paulo, Marco Antônio Zanellato.
Plenário 16
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Reunião do Colegiado de Líderes
Pauta: PLOA 2017 e relatorias.
Sala de Reuniões da Presidência da Comissão
14h30
Comissão Mista sobre a MP 713/16
Medida provisória que reduz de 25% para 6% o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre as remessas de dinheiro ao exterior usadas para pagar gastos pessoais em viagens de turismo e negócios, a serviço e para treinamento ou missões oficiais.
Apreciação de relatório do senador Dalirio Beber (PSDB-SC).
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 714/16
Medida provisória que extingue o adicional de tarifa aeroportuária.
Apreciação do relatório do deputado Zé Geraldo (PT-PA).
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista da MP 718/16
Medida provisória sobre o controle de dopagem e sobre medidas tributárias referentes aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos.
Audiência pública.
Foram convidados o secretário nacional da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem, Marco Aurelio Klein; o coordenador do Laboratório Brasileiro de Controle de Dopagem, Francisco Radler de Aquino Neto; o diretor médico do Comitê Olímpico Rio 2016, João Granjeiro; e o gerente-geral de Serviços de Controle de Doping do Comitê Olímpico Rio 2016, Eduardo de Rose.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão Especial sobre os Agentes Comunitários da Terra (PEC 131/11)
Reunião de apresentação do roteiro de trabalho pelo relator, deputado Luiz Cláudio (PR-RO), e deliberação de requerimentos.
Plenário a definir
16 horas
Votações em Plenário
Entre as propostas em pauta está o Projeto de Lei Complementar (PLP) 161/15, que prevê o pagamento de adicional para fotógrafos, cinegrafistas e outros funcionários de empresas de comunicação que, em atividade externa, precisem carregar ou apoiar sobre os ombros equipamentos com mais de 3 kg.
Plenário Ulysses Guimarães
QUARTA-FEIRA (8)
8 horas
Frente Parlamentar Ambientalista
Mês do Meio Ambiente 2016 
Café da manhã para lançamento da campanha pela aprovação do decreto legislativo que autoriza a ratificação do Acordo de Paris.
Restaurante do 10º andar do anexo 4
9 horas
Liderança do Governo
Reunião com os presidentes das comissões permanentes para debater assuntos institucionais.
Sala da Liderança do Governo
9h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Subcomissão Permanente de Governança Metropolitana
Definição do plano de trabalho da subcomissão, com a participação do vice-presidente da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), Luiz José Pedretti.
Sala da presidência da Comissão
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para debater o impacto econômico no comércio e na indústria em relação ao aumento do índice de desemprego.
Foram convidados o ministro da Indústria e do Comércio, Marcos Pereira; o diretor substituto de Emprego e Salário do Ministério do Trabalho, Mário Magalhães; e o diretor da Organização Internacional do Trabalho no Brasil (OIT), Peter Poschen.
Plenário 5
9h30
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
10 horas
Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar
Abertura da exposição “Agricultura Familiar: Segurança Alimentar e Nutricional”.
Espaço Mário Covas
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10h30
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para discussão sobre preços abusivos na comercialização do cimento no País.
Foram convidados representantes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Plenário 14
11 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para debater acerca da limitação do serviço de internet fixa.
Foram convidados superintendente de relações com consumidores da Anatel, Elisa Vieira Leonel; o pesquisador em telecomunicações do Idec, Rafael Augusto Ferreira Zanatta; e a executiva e Fiscal da Proteste (membro dos Conselhos), Flávia Lefèvre Guimarães.
Plenário 9
14 horas
Comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Legislação Participativa
Audiência pública para debater direitos humanos e saúde mental.
Foram convidados, entre outros, a assessora técnica da Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde, Cinthia Lociks de Araújo; o enfermeiro, psicólogo e militante dos direitos humanos em saúde mental Edmar Carrusca; e a especialista em saúde mental da Fiocruz, Melissa de Oliveira.
Plenário 9
14 horas
CPI da Funai
Audiência pública para ouvir o diretor de Políticas da Agricultura Familiar e da Pesca da Secretaria de Agricultura e da Pesca de Santa Catarina, Hilário Gottselig.
Plenário a definir
14 horas
CPI do DPVAT
Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário a definir
14 horas
CPI da UNE
Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 1
14 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública sobre os novos rumos do desenvolvimento social no governo Temer e a MP 726/16 (reforma ministerial).
Foram convidados, entre outros, o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra; e os presidentes do Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado da Assistência Social (Fonseas), Josbertini Virginio Clementino; e do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), José Rodrigues Rocha Junior.
Plenário 3
14h30
Comissão Especial sobre a Estabilidade para Servidor Celetista (PEC 518/10)
Reunião para apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Átila Lins (PSD-AM).
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre a Lei de Proteção de Cultivares (PL 827/15)
Reunião para discussão e votação do parecer do relator, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre Marco Regulatório dos Jogos no Brasil (PL 442/91)
Apresentação do parecer do relator, deputado Guilherme Mussi (PP-SP).
Plenário a definir
14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública para debater a política energética atual e as fontes renováveis de energia: uma análise das metas brasileiras; e financiamento e recursos para projetos no campo das fontes alternativas renováveis.
Foram convidados o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho; representante do BNDES; representante da Energias Renováveis do Brasil (ERB); e da Empresa de Pesquisa Energética. 
O evento vai ter transmissão ao vivo e participação popular em http://senado.leg.br/ecidadania
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
15 horas
Comissão de Esporte
Audiência pública para debater o futebol de base no Brasil.
Foram convidados, entre outros, os coordenadores de futebol de base da Confederação Brasileira de Futebol, Erasmo Damiani; da Red Bull, André Mazzuco; e do Atlético Mineiro, André Figueiredo.
Plenário 4
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para discutir a Resolução 280/13, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que trata da acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida.
Foram convidados, entre outros, o gerente geral de Ação Fiscal substituto da Anac, Marcelo de Souza Carneiro Lima; o coordenador-geral de Acessibilidade da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SDH/PR), Rodrigo Machado; e o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz.
Plenário 13
15 horas
Comissão de Turismo
Audiência pública para debater medidas de captação de turistas estrangeiros para o Brasil pós-olimpíadas.
Foram convidados, entre outros, o ministro das Relações Exteriores, José Serra; os presidentes do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade da CNC, Alexandre Sampaio; da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), Dilson Jatahy Fonseca Junior; e da Associação Brasileira de Turismo Receptivo Internacional (Bito), Salvador Saladino.
Plenário 5
16 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debater o modelo proposto para o Sistema Único de Segurança Pública(Susp) que se pretende instituir por meio do Projeto de Lei nº 3.734, de 2012.
Foram convidados, entre outros, o delegado da Diretoria de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Franco Perazzoni; a diretora-geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, Maria Alice Nascimento Souza; e representante da Associação Brasileira de Criminalística, Bruno Teles.
Plenário 6
16 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
QUINTA- FEIRA (9)
9 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Curso de Legislação Ambiental 2016
O evento continua à tarde.
Plenário 2
9 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9h05
Sessão Solene
Comemoração do aniversário da batalha naval do Riachuelo - data magna da Marinha do Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater as possibilidades de composição das equipes de atenção básica, e define o valor do incentivo referente ao acréscimo dos profissionais na equipe multiprofissional - saúde família.
Foram convidados representante do ministério da Saúde; os presidente do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Ferreira dos Santos; do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, Mauro Guimarães Junqueira; da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias, Ilda Angélica Correia; e da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, Fernando Cândido do Nascimento.
Auditório Nereu Ramos
9h30
CPI da Funai
Reunião para ouvir o secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná, Wagner Mesquita.
Plenário a definir
9h30
CPI da Máfia do Futebol
Audiência pública sobre a reportagem “Os coronéis do futebol”, veiculada no jornal Zero Hora.
Foram convidados os jornalistas Eduardo Vieira Gabardo e Rodrigo Martins de Oliveira.
Plenário a definir
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater a questão dos estupros no Brasil.
Foram convidados, entre outros, a presidente da União Nacional dos Estudantes, Carina Vitral; a delegada da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima/Polícia Civil do RJ, Cristiana Onorato Miguel Bento; e a representante do Colegiado de Gestão do Centro Feminista de Estudos e Assessoria, Guacira Cesar de Oliveira.
Plenário a definir
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Subcomissão especial sobre as obras das rodovias federais transversais BR-242 e BR-235
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente da subcomissão especial.
Sala 175
SEXTA-FEIRA (10)
9 horas
Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Encontro regional para discussão do projeto de Código de Processo Penal.
Assembleia Legislativa de Minas Gerais