EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Participantes afirmam que ocupação de órgãos culturais em defesa do MinC será mantida
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24/05/2016 - 16:39  
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Representantes de movimentos culturais garantiram que vão manter a ocupação de prédios públicos em defesa do Ministério da Cultura. Eles participam de audiência pública da Comissão de Cultura da Câmara, neste momento, que discute a extinção e a posterior recriação do ministério no governo interino de Michel Temer.
Integrante da Frente Nacional do Teatro, Fernando Yamamoto afirmou que esta é a maior mobilização do setor cultural já realizada no país e atinge todos os estados. “São ocupações pacíficas, poéticas e afetivas diante de atos policialescos de um governo golpista”.
Yamamoto pediu o apoio do Congresso Nacional diante do que chamou de tentativa de criminalização do movimento cultural, que, segundo ele, estaria em curso no governo Temer.
Também participam da audiência pública, entre outros, o mamulengueiro Chico Simões e os músicos Tico Santa Cruz e Silvério Pontes, que tocou, no trompete, a música “Pra não dizer que não falei das flores”, de Geraldo Vandré. A música foi seguida de gritos de “Ocupa, ocupa e resiste!!!” e “Fora Temer”.
Na reforma ministerial, o presidente interino Michel Temer extinguiu o Ministério da Cultura por meio da Medida Provisória 726/16. Suas atividades foram incorporadas ao Ministério da Educação, comandado pelo deputado licenciado Mendonça Filho (DEM-PE). No entanto, protestos veementes da classe artística e ocupações de prédios de órgãos culturais – como a Funarte, em vários estados, e o Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro, onde funciona o IPHAN – levaram Temer a recriar a pasta da cultura.
Na segunda-feira (23), o governo editou a Medida Provisória 728/16, que recria o Ministério da Cultura e nomeia, como ministro, o ex-secretário municipal de Cultura do Rio de Janeiro, Marcelo Calero, que toma posse nesta tarde. A MP 728 também cria os cargos de natureza especial de secretário especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do Ministério da Cultura; e de secretário especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Justiça e Cidadania.
Diante de uma plateia lotada de representantes de movimentos culturais, o presidente da Comissão de Cultura da Câmara, deputado Chico D'Angelo (PT-RJ), elogiou a mobilização dos artistas e servidores dos órgãos culturais “na resistência às ações de um governo ilegítimo”. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) reconheceu que a recriação do ministério “é uma vitória”, mas ressaltou que a volta da pasta não significa a manutenção das políticas culturais “que levaram anos para ser construídas”.
Antes do início da audiência pública, servidores do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional) distribuíram comunicado em que defendem a manutenção das políticas culturais “heterogêneas e múltiplas, o aprimoramento do seu marco legal, o aperfeiçoamento e a ampliação do quadro técnico e administrativo, e a devida valorização da carreira dos servidores.
“Enquanto isso não ocorre, seguimos resistindo”, diz a nota. Eles também questionam o papel da nova secretaria criada na MP 728. “O que fará a Sephan?”, mostra um dos cartazes.
A audiência atende a pedido do presidente da Comissão de Cultura, deputado Chico D'Angelo, e dos deputados Waldenor Pereira (PT-BA), Jean Wyllys (Psol-RJ), Luizianne Lins (PT-CE), Alice Portugal (PCdoB-BA) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
A reunião ocorre no Plenário 12.
Mais informações a seguir.
Reportagem - José Carlos Oliveira
Edição - Luciana Cesar