POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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29/08/2019 - 07:50  
8 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Palestra sobre o documentário Me Farei Ouvir, que pretende dar mais voz às mulheres na política nacional, levantando as dificuldades enfrentadas para ascender ao poder.
Plenário 14
8h30
Comissões de Desenvolvimento Urbano; de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Finanças e Tributação; de Seguridade Social e Família; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 
Seminário sobre a universalização do acesso ao saneamento.
Evento interativo pelo e-Democracia
Auditório Nereu Ramos
9 horas 
Comissão Especial de Medidas de Combate ao Devedor Contumaz (PL 1646/19)
Reunião para votação de requerimentos.
Plenário 9
9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Rap Nacional.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas (PL 3453/08)
Audiência pública sobre as PPPs, as concessões públicas e os fundos de investimento.
Foram convidados, entre outros, representantes da Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos (Aneaa); da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP); e da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR).
Plenário 4
9h30
Comissão Especial da Previdência dos Militares (PL 1645/19) 
Audiência pública com Rogério Marinho, secretário especial de previdência social do Ministério da Economia.
Plenário 11
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Permanente da Saúde
Audiência pública para debater a situação da assistência farmacêutica no País.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Saúde para Assistência Farmacêutica; da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); e da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
9h30
CPI do BNDES
Audiência pública para a tomada de depoimento ex-Assessor da Presidência do BNDES Álvaro Luiz Vereda Oliveira.
Plenário 12
9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania 
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para discutir a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles; os presidentes da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi; e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette.
Plenário 5
9h30
Comissão de Educação
Audiência pública sobre educação e os direitos LGBTI+.
Foram convidados, entre outros, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat; e a professora Bruna Andrade Irineu, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
10 horas
Bancada Feminina 
Diálogo com Especialistas
Plenário 16
11 horas
Sessão Solene
Homenagem ao ao 13º aniversário da Lei Maria da Penha.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Visita técnica ao lote 5 da rodovia BR 116/BA.
Próximo a Feira de Santana/BA
15 horas
Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas (PL 3453/08)
Reunião técnica para discutir sobre PPPs, Concessões Públicas e Fundos de Investimento.
Foram convidados, entre outros, representantes da Casa Civil da Presidência; e do Ministério da Economia.
Sala de reuniões da Comissão de Defesa do Consumidor