DIREITO E JUSTIÇA
Comissão vai discutir aborto em caso de suspeita de microcefalia e ação no STF
Deputados vão participar na terça-feira (30) da 10ª Marcha pela Vida, na Esplanada dos Ministérios, e do Ato Pela Vida, em frente ao Supremo Tribunal Federal.
Compartilhe
Versão para impressão
0
Comentários
26/05/2017 - 18:08  
Nesta quarta-feira (31), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza audiência pública para debater o aborto em caso de suspeita de microcefalia. A audiência está marcada para as 15 horas, no plenário 13.
O Supremo Tribunal Federal deve julgar Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5581) que permite, entre outras coisas, a interrupção da gravidez quando houver comprovação de infecção da gestante com o zika vírus. O vírus pode causar microcefalia nos bebês. A ação também amplia a concessão de benefícios assistenciais no caso de crianças que nasceram com problemas causados pela infecção das mães.
Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Rosinha da Adefal: Eu sou a prova de que pessoas com deficiência têm condições de ter qualidade de vida, de produzir, desde que seja promovida igualdade de oportunidades
Para a Associação Nacional dos Defensores Públicos, que propôs a ação, as mães infectadas devem ter o direito de decidir sobre a continuidade da gestação.
A deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), que tem deficiência física, é contrária ao aborto nesses casos: "Tirar a vida de um bebê com a justificativa de que ele vai nascer com alguma deficiência é um crime. Eu sou a prova de que as pessoas com deficiência têm condições de ter uma qualidade de vida, de ser cidadão, de produzir, de ajudar no desenvolvimento do País, desde que seja promovida igualdade de oportunidades."
Rosinha da Adefal defende a criação do Dia Nacional da Conscientização da Microcefalia, tema que também será debatido na audiência pública.
Convidados
Entre os convidados para a audiência pública estão a presidente da União de Mães de Anjos, Germana Soares Amorim do Nascimento; e a presidente do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida - Brasil sem Aborto, Lenise Aparecida Martins Garcia, e o advogado José Miranda de Siqueira.
Manifestações
Nesta terça, um dia antes do debate, alguns deputados devem participar da 10ª Marcha pela Vida, na Esplanada dos Ministérios, e do Ato Pela Vida, em frente ao Supremo Tribunal Federal. Eles vão protocolar um documento no STF pedindo que seja rejeitado o aborto em caso de microcefalia.
Reportagem - Sílvia Mugnatto
Edição – Regina Céli Assumpção