ECONOMIA
CPI do BNDES aprova convocação de ex-ministros da Fazenda Mantega e Palocci
Deputada do PT critica decisões e lembra que banco era subordinado ao Ministério da Indústria e Comércio
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03/04/2019 - 18:06  
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
A CPI vai investigar contratos internacionais feitos pelo BNDES
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura possíveis irregularidades em financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, aprovou, nesta quarta-feira (3), a convocação dos ex-ministros da Fazenda Guido Mantega e Antonio Palocci e dos ex-presidentes do banco estatal Luciano Coutinho, Carlos Lessa e Demian Fiocca. Todos atuaram durante os governos petistas, de 2003 a 2015. Também decidiu convidar Paulo Rabello de Castro, ex-presidente do BNDES no governo Michel Temer.
Presidente da CPI do BNDES, o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) diz o que a comissão pretende:
“Nós estamos começando nesse momento um processo de juízo de valor sobre o que aconteceu com os contratos internacionais do país feitos pelo BNDES. Isso foi uma autorização dada pelo presidente Lula, num decreto que, não só autorizou o BNDES a fazer empréstimos internacionais para empresas fora do país, obras fora do país, mas também o fato de que foram contratos de caráter sigiloso”, disse.
Obras no exterior
O foco da CPI é investigar se o BNDES privilegiou um determinado grupo de empresas brasileiras para fazer obras no exterior, em especial na Venezuela, Cuba e vários países africanos.
Integrantes da CPI mostraram-se preocupados com a possível falta de isenção em relação aos convocados e convidados. Convocados têm obrigação de comparecer e podem ser conduzidos de forma coercitiva, caso se recusem a depor aos deputados. Já os convidados podem recusar o convite.
A deputada Margarida Salomão (PT-MG) discordou da convocação dos ex-ministros da Fazenda, por entender que, à época, o BNDES estava subordinado ao Ministério da Indústria e Comércio.
“Então, ou aqui labora-se um equívoco ou aqui labora-se numa pretensão de debate político, que, a meu ver, compromete o intento investigativo da própria CPI. Uma CPI tem que se pautar pela isenção, pelo respeito, pela inexistência de pré-julgamentos e, por essa razão, é que o melhor caminho a ser traçado é sempre aquele que é recomendado pela racionalidade e pelas questões técnicas”, disse.
Novas convocações
O atual presidente do BNDES no governo Jair Bolsonaro, Joaquim Levy, que também foi ministro da Fazenda no governo de Dilma Rousseff, do PT, não teve o pedido de convocação colocado em votação. Segundo os integrantes da CPI, Levy se ofereceu para depor voluntariamente ao colegiado e convidou os integrantes da CPI a visitarem a instituição financeira para colherem documentos pessoalmente. Mas a sua convocação poderá ser votada na próxima semana, assim como a da ex-presidente do banco estatal Maria Silvia Bastos Marques, que atuou no banco brevemente no início da gestão de Michel Temer.
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Nesta quarta-feira, os integrantes do colegiado fizeram uma visita ao Tribunal de Contas da União para acertar a atuação conjunta. A CPI do BNDES programou reuniões sempre às terças e quartas feiras e, já na próxima semana, deverá ouvir um dos que foram convocados hoje. Mas ainda não está definido quem deverá ser o primeiro a depor.
Reportagem – Newton Araújo
Edição – Roberto Seabra