MEIO AMBIENTE E ENERGIA
Comissão aprova frota de ônibus movida a energia renovável nos municípios
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25/09/2019 - 14:12  
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei 11084/18, do deputado Beto Rosado (PP-RN), que obriga os municípios a terem uma quantidade mínima de veículos movidos a energia renovável na frota, garantida a exigência de pelo menos um veículo por cidade.
Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
Deputado Professor Joziel, relator: medida é fundamental para reduzir emissões de gases do efeito estufa
O texto recebeu parecer favorável do deputado Professor Joziel (PSL-RJ). “A transição da frota de veículos brasileira para fontes renováveis e limpas de energia é estratégia fundamental para reduzir os níveis de emissões de gases do efeito estufa e os níveis da poluição atmosférica”, disse Joziel.
O relator afirmou ainda que a proposta vai melhorar a qualidade do ar nas cidades brasileiras e diminuir a dependência do transporte urbano do mercado de combustíveis. “A crise de abastecimento que assolou o País em 2018 [greve dos caminhoneiros] revelou ser necessária e urgente a diversificação de fontes de energia para o transporte”, afirmou.
O texto aprovado inclui a obrigatoriedade na Lei 12.587/12, que instituiu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Reportagem - Janary Júnior
Edição - Geórgia Moraes