SAÚDE
Projeto facilita acesso de pessoas com diabetes a eventos
Compartilhe
Versão para impressão
0
Comentários
17/07/2019 - 14:52  
Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Célio Studart quer assegurar a integração das pessoas com diabetes
O Projeto de Lei 3025/19 garante a pessoas com diabetes o direito de entrar em espaços e em eventos públicos ou privados portando equipamentos de monitoração de glicemia, insulinas, insumos, porções pequenas de alimentos e bebidas não alcoólicas. Segundo o texto, a comprovação da diabetes deverá ser feita por meio de laudo médico ou documento equivalente.
Em caso de descumprimento dessa regra, o infrator receberá uma advertência. Já a reincidência será punida com multa de R$ 2 mil.
O autor do projeto, deputado Célio Studart (PV-CE) afirma que pretende levar saúde e qualidade de vida às pessoas com diabetes. “Queremos assegurar a devida integração das pessoas com diabetes nos mais diversos espaços e eventos em todo o território nacional”, disse.
Mais de 16 milhões de brasileiros têm diabetes. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a doença mata 72 mil pessoas por ano no País.
Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Wilson Silveira