POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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05/12/2017 - 09:00  
9 horas
Sessão Solene
Homenagem à Convenção Nacional das Assembleias de Deus Madureira.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Educação
Seminário sobre os avanços e desafios do Plano Nacional de Educação (PNE).
A programação continua à tarde.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
10 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater a implantação e expansão dos plantões das Defensorias Públicas em todo o Brasil.
Foram convidados, entre outros, a defensora pública geral do Estado do Ceará, Mariana Lobo Botelho de Albuquerque; e o coordenador do Movimento Quanto Vale uma Vida, Ivan Rodrigues Sampaio.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater o Erro Inato do Metabolismo (EIM).
Foram convidados, entre outros, o presidente da Sociedade Brasileira de Erros Inatos do Metabolismo e Triagem Neonatal, Armando Fonseca; e o representante do Conselho Nacional de Medicina Anibal Gil Lopes.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater a revitalização do Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo, em Belo Horizonte (MG).
Foram convidados, entre outros, o policial rodoviário Federal da superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, Walder Nascimento Vieira; e o superintendente de Exploração de Infraestrutura Rodoviária, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Luiz Fernando Castilho.
Plenário 11
10 horas
Comissão Mista de Orçamento
Relatórios apresentados ao Projeto de Lei Orçamentária Anual.
Plenário 2
11 horas
Comissão Geral
Debate sobre os impactos da reestruturação dos bancos públicos na economia brasileira.
Plenário Ulysses Guimarães
12 horas
Comissão Mista de Orçamento
Relatórios apresentados ao Projeto de Lei Orçamentária Anual.
Plenário 2
13 horas
Comissão de Legislação Participativa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
13 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária cuja pauta inclui, entre outros itens, a MP 795/17, que incentiva a indústria petrolífera.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão do Esporte
Premiação do Concurso de Artigos Científicos.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater os efeitos da variabilidade climática na Amazônia brasileira.
Foram convidados, entre outros, o diretor do departamento de Florestas e de Combate ao Desmatamento da Secretaria de Mudança do Clima e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Jair Schmitt; e a diretora técnica do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), Vera Lúcia Reis Brown.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para discutir o PL 8058/14, que institui o processo especial para controle e intervenção em políticas públicas pelo Poder Judiciário.
Foram convidados, entre outros, o juiz de Direito Marcio Schiffler Fontes; e o presidente da Interfarma, Antonio Britto.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater a avaliação de políticas para planejamento das safras no país.
Foram convidados, entre outros, o diretor substituto de Comercialização e Abastecimento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sílvio Farnese; e o coordenador de Agropecuária substituto do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Julio Cesar Perruso.
Plenário 6
14 horas
Comissão Especial sobre o Transporte Rodoviário de Cargas (PL 4860/16)
Apresentação do parecer do relator, deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP).
Plenário 5
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Relatórios apresentados ao Projeto de Lei Orçamentária Anual.
Plenário 2
14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir a aplicação de multas pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo a clínicas e consultórios médicos.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Regional de Farmácia de SP, Pedro Eduardo Menegasso; e o delegado regional do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, Fernando Cordeiro.
Plenário 8
14h30
Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater intercorrências e óbitos em consequência da lipoaspiração.
Foram convidados, entre outros, a representante do Conselho Federal de Medicina, Rosylane Nascimento das Merces Rocha; e o presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, Luciano Chaves.
Auditório Freitas Nobre
14h30
Comissão Especial sobre Seguros Privados (PL 3139/15)
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados, entre outros, o procurador regional da República da 1ª Região, Luiz Augusto Santos Lima; o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público de MG, Amauri Artimos da Matta; e o diretor de Supervisão de Conduta da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Carlos Alberto de Paula.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Continuação da discussão e votação dos pareceres de processos em desfavor do deputado Wladimir Costa (SD-PA).
Plenário 11
14h30
Comissão Especial sobre a Lei de Proteção de Cultivares (PL 827/15)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).
Plenário 12
14h30
Comissão Especial sobre Licença-Maternidade para Mães de Bebês Prematuros (PECs 181/15 e 58/11)
Votação dos destaques apresentados.
Plenário 3
14h30
Comissão Especial sobre Projeto que Regulamenta o Teto do Funcionalismo Público (PL 6726/16)
Audiência pública para discutir o tema.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira; e o procurador-geral de Justiça de SP, Gianpaolo Poggio Smanio.
Plenário 9
14h30
Comissão Especial sobre Revisão das Medidas Educativas do ECA (PL 7197/02)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Aliel Machado (Rede-PR).
Plenário 15
14h30
Comissão Especial sobre as Agências Reguladoras (PL 6621/16)
Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário a definir
14h30
Comissão Externa sobre o Desaparecimento de Brasileiros nas Bahamas
Audiência pública com familiares dos desaparecidos nas Bahamas.
Foram convidados a diretora do departamento Consular e de Brasileiros no Exterior, ministra Luiza Lopes da Silva; o delegado da Polícia Federal da Operação Piratas do Caribe, Raphael Baggio de Luca; e familiares dos brasileiros desaparecidos nas Bahamas.
Plenário 16
14h30
Comissão Mista sobre a MP 800/17
Medida provisória que autoriza a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a celebrar aditivo contratual com as concessionárias de rodovias federais para alongar o prazo de execução de investimentos previstos.
Audiência pública para debater as diretrizes para a reprogramação de investimentos em concessões rodoviárias federais.
Foram convidados representantes do Ministério dos Transportes e da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI); e o ex-diretor da ANTT Marcelo Bruto da Costa Correia.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h40
Comissão Mista sobre a MP 801/17
Medida provisória que dispensa os estados de uma série de exigências para renegociar suas dívidas com a União com base nas leis complementares 148/14, 156/16 e 159/17.
Foram convidados representantes de sindicatos e do Tribunal de Contas da União (TCU); sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco); e do Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle (Unacon).
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissões de Legislação Participativa; de Seguridade Social e Família; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir o encerramento do Programa Farmácia Popular - Rede Própria (PFP-RP).
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Ferreira dos Santos; e o presidente executivo da Sindusfarma, Nelson Mussolini.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
15h30
Comissão Especial Escola Sem Partido (PL 7180/14)
Votação de requerimentos.
Plenário 10
16 horas
Comissão Especial do Sistema Penitenciário
Votação de requerimentos.
Plenário 14
16 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Especial sobre o Uso de Fármacos Experimentais para o Tratamento de Doenças Graves ou Raras
Apreciação do relatório final da subcomissão, da deputada Leandre (PV-PR).
Sala 145, anexo 2
16 horas
Comissão Mista de Orçamento
Relatórios apresentados ao Projeto de Lei Orçamentária Anual.
Plenário 2
17 horas
Comissão Especial sobre o Pagamento de Precatórios (PEC 212/16)
Votação da proposta de redação para o segundo turno.
Plenário 7
17 horas
Secretaria da Mulher
Eleição pela bancada feminina dos agraciados da Medalha Mietta Santiago para o ano de 2018.
Plenário 5
18 horas
Comissão Mista de Orçamento
Relatórios apresentados ao Projeto de Lei Orçamentária Anual.
Plenário 2