EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Educação exige de escolas plano para situações de emergência
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05/09/2019 - 19:30  
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Deputado Diego Garcia, relator do projeto
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga estabelecimentos de ensino público e privados a criar planos de evacuação. O objetivo é estar preparado para enfrentar situações de risco. A proposta foi apresentada pelo deputado Roberto de Lucena (Pode-SP).
As escolas terão de realizar treinamentos e simulações semestrais para garantir o cumprimento do plano de evacuação.
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Diego Garcia (Pode-PR), ao Projeto de Lei 195/19. Garcia incorporou sugestões de projetos apensados.
O relator destaca que o plano de evacuação é um conjunto de regras para evitar ou minimizar efeitos de acidentes, já que o comportamento humano não é previsível diante de situações complexas.
“Em uma situação de emergência, crianças e adolescentes terão dificuldades de perceber a gravidade da ocorrência e, se não estiverem preparados, poderão reagir inadequadamente, causando até o agravamento dos risco”, alertou.
Requisitos
Pela proposta, o plano de evacuação deverá conter:
- a planta do estabelecimento de ensino, com as rotas de fuga, saídas de emergência e localização dos extintores de incêndio e das janelas;
- atribuições de professores, alunos e demais profissionais diante da situação de emergência;
- procedimentos específicos para a segurança de crianças e pessoas com deficiência;
- previsão de alarmes em todas as áreas de circulação e acomodação de pessoas;
- responsável técnico.
A proposta dá 180 dias para as escolas públicas e privadas se adequarem à norma.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Roberto Seabra