CIDADES E TRANSPORTES
Comissão sobre cancelamento de voos na região Norte se reúne na terça-feira
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04/04/2016 - 18:33  
 A Comissão Externa sobre Cancelamento de Voos na Região Norte se reúne nesta terça-feira (5) para definir o roteiro de trabalho. Coordenada pelo deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), a comissão foi criada e instalada no dia 30 de março e é composta por 16 integrantes.
O colegiado, que faz sua primeira reunião nesta terça-feira, tem o objetivo de acompanhar e fiscalizar o cancelamento de voos nas cidades da Região Norte, devido a prejuízos econômicos sofridos pelas companhias aéreas.
Segundo o deputado Hiran Gonçalves, que solicitou a criação do grupo, a reestruturação promovida pelas companhias aéreas tem reduzido significativamente a oferta de voos em várias cidades brasileiras.
Exemplos
A comissão externa pretende fiscalizar os procedimentos adotados pelas companhias e pela a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), realizando audiências públicas para ouvira a população e as empresas do setor e elaborando propostas para regulamentar e incentivar a oferta de voos para a Região Norte.
Para justificar a criação do colegiado, o deputado citou o caso de Roraima. A Gol anunciou que vai cancelar de forma definitiva sua operação no estado, e a Tam cancelou o voo que ligava Boa Vista a Manaus. O tempo de viagem de Boa Vista a Manaus, segundo ele, aumentou de cerca de 1h20 para 7h30.
O deputado também mencionou três voos que saem de Manaus com destino a outras capitais do Brasil, que serão cancelados pela TAM. A empresa confirmou o cancelamento dos embarques sem escalas para Boa Vista, Fortaleza e Rio de Janeiro. A TAM justificou o cancelamento para adequar a sua malha aérea ao atual cenário brasileiro.
“Acontece que, historicamente, as capitais da Região Norte sempre tiveram pouca oferta de voos e com preços bastante elevados. Somando-se a isso, os recentes cancelamentos irão gerar um quadro insustentável para a população que precisa do serviço”, ponderou Hiran Gonçalves.
Regulamentação
Segundo o parlamentar, a Anac argumenta não haver necessidade de aprovação prévia para que a companhia aérea cancele a operação regular de voo em determinado trecho. Para cancelar o voo, a empresa deve informar que não tem mais interesse na operação e quando deixará de operar em cada trecho, mas não há prazo limite para que essas notificações sejam feitas.
A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 12.
Da Redação - AR