POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão de Orçamento reúne-se hoje para analisar relatórios setoriais
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05/12/2017 - 09:43  
 A Comissão Mista de Orçamento marcou diversas reuniões para hoje, ao longo de todo o dia, com o objetivo de analisar os relatórios setoriais da proposta orçamentária de 2018 (PLN 20/17). Ontem, acordo de líderes permitiu que fossem lidos e discutidos “preliminarmente” 13 dos 16 relatórios setoriais. 
Deverão ser lidos hoje, na primeira reunião do dia, marcada para as 10 horas, os relatórios de Educação e Cultura; Esporte; e Meio Ambiente.
Já foram lidos os seguintes relatórios: Transporte; Integração Nacional; Ciência e Tecnologia e Comunicações; Minas e Energia; Fazenda e Planejamento; Indústria, Comércio e Micro e Pequenas Empresas; Trabalho, Previdência e Assistência Social; Defesa e Justiça; Presidência, Poder Legislativo, Poder Judiciário, MPU, DPU e Relações Exteriores; Turismo; Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Agrário; Saúde; e Desenvolvimento Urbano.
A votação deverá ocorrer hoje e amanhã após a conclusão das leituras. Os relatórios são votados um a um na comissão. As reuniões sucessivas foram agendadas para garantir a votação dos 16 pareceres.
Após as leituras realizadas ontem, o presidente da comissão, senador Dário Berger (PMDB-SC), determinou a abertura do prazo de destaques, que são tentativas de alterar os pareceres apresentados pelos relatores, geralmente para rever recursos para emendas apresentadas por deputados e senadores. Berger anunciou também que os destaques poderão ser apresentados até que “o último relatório seja lido”.
Despesas
Os relatores setoriais auxiliam o relator-geral da proposta orçamentária, deputado Cacá Leão (PP-BA), na definição das despesas públicas para o próximo ano. Eles analisam os orçamentos individuais dos órgãos do governo e dos demais poderes. Por exemplo, o relatório de Trabalho, Previdência e Assistência Social examinou as programações para 2018 dos ministérios do Trabalho e do Desenvolvimento Social, incluindo seus órgãos vinculados, e da Superintendência Nacional de Previdência Social (Previc), ligada ao Ministério da Fazenda.
É na fase setorial que as emendas parlamentares (individuais e coletivas) são incorporadas à proposta orçamentária.
Todas as reuniões serão realizadas no plenário 2, a partir das 10 horas.
Acompanhe ao vivo pela WebCâmara.
Da Redação - RL