POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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26/11/2018 - 07:50  
SEGUNDA-FEIRA (26)
9 horas
Comissão Externa sobre a Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR 101/ES
Reunião de trabalho para apresentar aos atuais membros da bancada capixaba e aos deputados federais eleitos um balanço das atividades da comissão, bem como demonstrar os pontos sensíveis da concessão da BR-101.
Vitória (ES)
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Fórum de Inclusão das Pessoas com Deficiência no Distrito Federal.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Visita ao acampamento Quilombo Campo Grande, encontro com os trabalhadores rurais.
Minas Gerais
TERÇA-FEIRA (27)
9 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Seminário Internacional Guarda Compartilhada: Leis, Justiça, Violências e Conflitos.
Auditório Nereu Ramos
9h30
Sessão Solene
Homenagem aos 50 anos do Jornal Tribuna do Interior, de Campo Mourão (PR).
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Comissão Mista de Orçamento
Audiência pública sobre as obras e os serviços com indícios de irregularidades graves no projeto de Lei Orçamentária Anual de 2019.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), André Martins de Araújo; o diretor da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil do Tribunal de Contas da União (TCU), Vladimi José de Assis; e o gerente setorial da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, Rodrigo Avelino.
Planério 2
14 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para debater o Decreto 9.394/18, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI).
Foram convidados, entre outros, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia; o secretário de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria do Ministério da Fazenda, Alexandre Manoel Angelo da Silva; e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater a comercialização de medicamentos isentos de prescrição (MIP) em supermercados e estabelecimentos congêneres.
Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente da Anvisa, Wiliam Dib; o representante do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital; e o presidente executivo da ABRAFARMA, Sérgio Mena Barreto.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
14 horas
Comissões de Legislação Participativa; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discussão sobre a instituição do dia 21 de agosto como o Dia do Ultrassonografista.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Sociedade Brasileira de Ultrassonografia e da Federação Internacional de Ultrassonografia da América Latina (Fisusal), Waldemar Naves do Amaral; da Associação Médica de Goiás, José Humberto; e da Sociedade Goiana de Ginecologia e Obstetrícia, Maurício Machado da Silveira.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos.
Plenário 1
14h30
Comissão Especial sobre a Reforma Tributária (PEC 293/04)
Apresentação e votação do parecer do relator, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
Plenário a definir
14h30
Comissão Externa sobre a Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR 101/ES
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, os representantes do TCU, Fábio Augusto de Amorim; da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Weber Cilone; e do IBAMA, Claudia Jeanne Barros.
Plenário 10
14h30
Comissão Especial sobre Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Fábio Garcia (DEM-MT).
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre Seguro Obrigatório de Acidentes de Trânsito (PL 8338/17)
Instalação da comissão e eleição de presidente e vice-presidentes.
Plenário 8
14h30
Comissão Mista sobre a MP 851/18
Medida provisória que autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público.
Apreciação do relatório da deputada Bruna Furlan (PSDB-SP).
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 853/18
Medida provisória que reabre o prazo de opção para o regime de previdência complementar.
Avaliação do plano de trabalho
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão Especial sobre o Teto Remuneratório (PL 6726/16)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Rubens Bueno (PPS-PR).
Plenário 11
15h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para debater as perspectivas da economia nos próximos anos.
Foram convidados o professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Marcio Pochmann; e o empresário, investidor e preletor da Seicho-no-ie, Milton Yuki.
Plenário 5
16 horas
Votações em Plenário
Pauta que inclui, entre outros itens, a Medida Provisória 845/18, que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário (FNDF) e também a Medida Provisória 848/18, que cria linha de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para socorrer as santas casas e os hospitais filantrópicos.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Comissão Mista de Orçamento
Avaliação e votação dos relatórios apresentados ao PLOA/2019 e do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte e do Nordeste.
Plenário 2
16 horas
Comissão Especial da Nova Lei de Licitações (PL 1292/95)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado João Arruda (MDB-PR).
Plenário 14
18 horas
Comissão Mista de Orçamento
Avaliação e votação dos relatórios apresentados a PLOA/2019 e do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte e do Nordeste.
Plenário 2
QUARTA-FEIRA (28)
8h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Fórum interativo sobre: Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 16
8h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano; e Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil
6º Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Sessão Extraordinária
Análise de propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9h05
Sessão Solene
Homenagem à Nossa Senhora de Nazaré.
Plenário Ulysses Guimarães
Após Sessão Extraordinária
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Seminário Internacional Guarda Compartilhada: Leis, Justiça, Violências e Conflitos.
Plenário 2
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública: Panorama e perspectivas da indústria baiana - tendências, desafios e oportunidades para o setor automotivo e para o setor de petróleo, gás e petroquímica.
Foram convidados, entre outros, o diretor técnico da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Rafael Avena; o diretor presidente da Mineração Caraíba S/A, Manoel Valério; e a diretora de Desenvolvimento de Negócios da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia (SDE-BA), Lais da Cunha Maciel.
Plenário 5
Após a audiência pública
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de requerimentos e projetos.
Plenário 5
9h30
Comissão Mista sobre a MP 850/18
Medida provisória que autoriza o Poder Executivo a instituir a Agência Brasileira de Museus.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Cultura; do Instituto Brasileiro de Museus; e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
9h30
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para debater a grave situação da indústria nacional de produção de placas e painéis de energia solar no Brasil.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Fazenda; do Ministério das Relações Exteriores; e do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).
Plenário 14
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão Mista sobre a MP 852/18
Medida provisória que transfere imóveis do INSS para a União.
Apreciação do relatório.
Plenário 15 da ala Alexandre Costa, no Senado
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para debater o papel da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a importância da inteligência de Estado para o Brasil.
Foi convidado o diretor-geral da Abin, Janér Tesch Hosken Alvarenga.
Plenário 3
10 horas
Comissão Mista de Orçamento
Pauta remanescente da reunião anterior.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de propostas e requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Pauta remanescente da reunião anterior.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10h30
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos.
Plenário 11
10h30
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
11 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 3
11 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para debater a redução de investimentos em habitação e interesse social.
Foram convidados, entre outros, o gerente da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, André Sobreiro; o diretor da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; e a representante do Fórum Nacional dos Secretários de Estado de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Maria do Carmo Avesani.
Plenário 16
12 horas
Comissão Mista de Orçamento
Pauta remanescente da reunião anterior.
Plenário 2
12 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos de lei.
Plenário 16
13 horas
Comissão do Esporte
Votação de projeto.
Plenário 4
13 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Pauta remanescente da reunião anterior.
Plenário 2
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para comemoração dos dez anos da Lei de Cotas.
Foram convidados, entre outros, o representante da Coordenação dos Povos Indígenas da Amazônia, Mário Nicácio; a professora Elisa Larkin Nascimento, do Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-Brasileiros; e o jornalista e ex-prefeito de Canoas Jairo Jorge.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater crimes motivados por intolerância política.
Foram convidados, entre outros, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Déborah Duprat; a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber; e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos.
Plenário 16
14h30
Comissão Mista sobre a MP 850/18
Medida provisória que autoriza o Poder Executivo a instituir a Agência Brasileira de Museus.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, a diretora do Conselho Federal de Museologia, Maria Eugenia dos Santos Teixeira Saturni; e representantes dos ministérios da Educação; e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão de Cultura
Votação de requerimentos.
Plenário 10
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para debater o disposto no § 3º do artigo 93 da Lei 8.213/91, que exclui o aprendiz com deficiência para o fim de cumprimento da cota de contratação de pessoas com deficiência pelas empresas.
Foram convidados, entre outros, o secretário nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Marco Pelegrinni; a procuradora do Trabalho Maria Aparecida Gurgel; e o auditor fiscal do Trabalho João Paulo Reis.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 13
15 horas
Comissão do Esporte
Subcomissão Especial sobre as Olimpíadas e Paralimpíadas 2016
Audiência pública para debater o legado deixado ao País pelos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.
Foram convidados, entre outros, representantes do Comitê Organizador Rio 2016; da prefeitura do Rio de Janeiro; e do governo do Ceará, para apresentação referente ao Centro de Formação Olímpica de Fortaleza (CE).
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 4
16 horas
Comissão Especial do Foro Privilegiado (PEC 333/17)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Efraim Filho (DEM-PB).
Plenário a definir
16 horas
Comissão Mista de Orçamento
Pauta remanescente da reunião anterior.
Plenário 2
18 horas
Comissão Mista de Orçamento
Pauta remanescente da reunião anterior.
Plenário 2
QUINTA-FEIRA (29)
9 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior e de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães
9h05
Sessão Solene
Entrega do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2018.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para debater a resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa na regulação da intercambialidade entre o produto originador e o produto biossimilar.
Foram convidados, entre outros, o diretor de Regulamentação Sanitária da Anvisa, Renato Porto; o presidente da Sociedade Brasileira de Reumatologia, Georges Basile Cristopoulos; e a diretora de Assuntos Regulatórios da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfama), Solange Nappo.
Evento interativo pelo e-Democracia 
Plenário 13
10 horas
Comissão Externa sobre os Assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes
Audiência pública para debater propostas legislativas e políticas públicas para prevenir, combater e solucionar episódios de violência como o que vitimou a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes.
Foram convidados, entre outros, a diretora executiva da Anistia Internacional Brasil, Jurema Werneck; o assessor advocacy do Instituto Sou da Paz, Felippe Marques Angelli; e o diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima.
Plenário 7
10 horas
Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater a importância do sistema eSocial para unificação, simplificação, redução da burocracia e melhoria da eficiência para governo e empresas.
Foram convidados, entre outros, os auditores fiscais do Ministério do Trabalho José Alberto Maia; da Receita Federal do Brasil, Jarbas de Araújo Félix; e o coordenador-geral de Gestão de Cadastro da Receita Federal do Brasil, Clóvis Belbute Peres.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater os encaminhamentos das novas tratativas com relação à reativação da malha ferroviária Santos-Cajati.
Foram convidados o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mario Rodrigues Junior; e o diretor-presidente da Rumo Logística, Julio Fontana Neto.
Plenário 11
10 horas
Comissão Mista de Orçamento
Pauta remanescente da reunião anterior.
Plenário 2
12 horas
Comissão Mista de Orçamento
Pauta remanescente da reunião anterior.
Plenário 2
14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Pauta remanescente da reunião anterior.
Plenário 2
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (30)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 50 anos do Ipea.
Plenário Ulysses Guimarães