POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Líder do governo pede prazo para negociar impasse na Comissão de Orçamento
PMDB e PSDB ainda não indicaram seus representantes. Colegiado permanece sem presidente eleito
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02/05/2017 - 18:33  
O líder do governo no Congresso Nacional, deputado Andre Moura (PSC-SE), pediu o prazo de uma semana para tentar resolver o impasse que vem impedindo a eleição do presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e as reuniões do colegiado. Neste ano, o cargo cabe a um senador do PMDB.
Lucio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados
Andre Moura espera chegar a um acordo com PMDB e PSDB, mas admite que presidência pode ser definida no voto
Moura negociou o prazo nesta terça-feira (2) com integrantes da comissão, logo após a reunião da CMO ter sido encerrada por falta de quórum. Como membro mais velho, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) vem atuando como presidente até que outro parlamentar seja eleito.
O impasse é provocado por PMDB e PSDB no Senado, que não indicaram seus representantes na comissão. O primeiro partido tem direito a seis vagas (três titulares e três suplentes). Os tucanos possuem duas (um titular e um suplente). Inicialmente, as lideranças das duas legendas haviam apresentado os nomes para as vagas, mas eles foram posteriormente retirados.
Início dos trabalhos
Os parlamentares evitam discutir os motivos do impasse, porém cobram a imediata eleição do presidente da Comissão de Orçamento e o início dos trabalhos deste ano. Nos poucos minutos que durou a reunião de hoje, alguns lembraram que o regimento do colegiado (Resolução 1/06) permite ao presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira, indicar os membros da comissão casos os líderes não o façam no prazo previsto (até o quinto dia útil do mês de março).
“Os outros partidos com assento na comissão não podem ficar à deriva do PMDB. As questões políticas do PMDB no Senado com o governo devem ser resolvidas com o governo”, disse o senador Benedito de Lira (PP-AL).
Diante das queixas, Andre Moura pediu uma semana para negociar com o PMDB e o PSDB. “Não queremos começar o trabalho em uma comissão tão importante como essa sem ser de comum acordo com todos os partidos que compõem a base aliada”, declarou. Ele afirmou, no entanto, que, se não for possível chegar a um acordo, a questão será definida no voto. A próxima reunião foi marcada para terça-feira, dia 9.
“O governo prefere trabalhar até o último momento para construir esse entendimento. Não sendo construído, na próxima terça-feira vamos a voto, para que dentro do voto da maioria possamos eleger um senador para presidir a comissão.”
Análise da LDO
O senador Antonio Carlos Valadares apoiou o prazo pedido por Moura e destacou que a eleição de um nome de fora do PMDB deve ser vista como um “plano B”, a ser usado em último caso. “Eu, como presidente, não quero criar problema para nenhum partido”, comentou. Ele defendeu, entretanto, o início imediato dos trabalhos da CMO.
A preocupação de Valadares e de outros parlamentares é que a demora na definição do presidente prejudique a análise do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 1/17) de 2018, que chegou à comissão em abril. “Se continuar desse jeito, vamos ter menos de dois meses para analisar a LDO”, apontou o deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), referindo-se ao término dos trabalhos do primeiro semestre legislativo, em julho.
Já o deputado Cacá Leão (PP-BA) se mostrou otimista quanto à negociação com o PMDB e o PSDB. “O que a gente precisa é apressar, mas acredito que esse impasse vai ser resolvido até a próxima terça-feira”, disse. Leão foi indicado pelo bloco PP/PTN/PHS/PTdoB para a relatoria da proposta orçamentária de 2018 (LOA), que chega ao Congresso em agosto. Neste ano, a relatoria cabe à Câmara dos Deputados, e o bloco é o maior da Casa.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcelo Oliveira