POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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16/08/2016 - 08:00  
9 horas
Comissões de Legislação Participativa; de Cultura; de Educação; e de Direitos Humanos e Minorias
XIII Seminário LGBT do Congresso Nacional
Tema: O Próximo Pode ser Você...
Auditório Nereu Ramos
9h30
Comissão Especial de Combate à Corrupção (PL 4850/16)
Audiência pública para debater o PL 4850/16, que estabelece medidas contra a corrupção.
Foram convidados o procurador do Tribunal de Contas da União e Vice-Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas, Julio Marcelo de Oliveira; o corregedor-geral da Polícia Rodoviária Federal, João Carlos Lanzi Alcalde; o diretor jurídico da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais,Jesus Castro Caamano.
Plenário 14
10 horas
Lançamento do Sistema de Informações Eleitorais (Siele)
Programa que facilita a análise de dados relativos às eleições gerais de 2010 e de 2014 e às eleições municipais de 2012.
Salão Nobre
14 horas
Sessão de debates
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Comissão Mista sobre a MP 729/16
Medida que concede apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil.
Audiência pública com a presença de representantes dos Ministérios da Educação; do Desenvolvimento Social e Agrário; e da União Nacional dos Dirigentes Municipais.
Plenário 6, da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 731/16
Medida provisória que extingue cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e a criação de funções de confiança denominadas Funções Comissionadas do Poder Executivo.
Votação de vice-presidente.
Plenário 3, da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30 - Cancelada
Comissão Mista sobre a MP 733/16
Medida provisória que autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural.
Apresentação de relatório do deputado Júlio Cesar (PSD-PI).
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 735/16
Medida que altera cinco leis do setor elétrico brasileiro para diminuir os custos orçamentários da União com subsídios pagos para geração de energia elétrica e preparar o mercado para a redução da presença estatal.
Audiência pública com a presença do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho; e do diretor-geral da Agência. Nacional de Energia Elétrica, Romeu Donizete Rufino.
Plenário 2, da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para debater a inclusão e o acesso de pessoas com deficiência na internet
Foram convidados o representante da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Paulo Sérgio Sgobbi; o diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação Victor Pellegrini Mammana; e o diretor do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer.
Plenário 13