POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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11/12/2018 - 07:53  
8 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
6º Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo.
Evento interativo pelo e-Democracia
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Comissão Especial Escola sem Partido (PL 7180/14)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP).
Plenário 3
9 horas
Câmara dos Deputados
Seminário preparatório para os novos deputados federais.
Auditório do Cefor
9h30
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Discipulador.
Plenário Ulysses Guimarães
9h31
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior; eleição de um representante que cabe à Câmara dos Deputados indicar para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de um representante no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); e eleição dos deputados que vão compor a Comissão Representativa do Congresso Nacional que atuará durante o recesso parlamentar.
Plenário Ulysses Guimarães
9h50
Câmara dos Deputados
Visita oficial do presidente da Comissão de Justiça e de Supervisão da Assembleia Popular Nacional da China, Wu Yuliang, e delegação.
Sala T-17, anexo 2 da Câmara
10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Subcomissão Especial para Reformular e Atualizar o Estatuto do Idoso
Leitura e aprovação do relatório final.
Plenário 16
Após a reunião da subcomissão
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas - Cancelada
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos. Pauta remanescente da reunião anterior.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater imposto sobre bebidas não alcoólicas adoçadas com açúcar.
Foram convidados, entre outros, a representante do Ministério da Saúde, Maria Eridan Pimenta Neta; o diretor-executivo da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Eduardo Leão; e o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas não Alcoólicas (Abir), Alexandre Kruel Jobim.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
10h30
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater o compartilhamento das faixas de domínio e o atraso na autorização da cessão de uso da malha ferroviária para a implantação do Trem Intercidades, linha São Paulo-Americana (SP).
Foram convidados o diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Sergio de Assis Lobo; o diretor de Regulatório e Institucional da Rumo Logística Operadora Multimodal S.A, Guilherme Penin Santos de Lima; e o diretor de relações institucionais da MRS Logística, Gustavo Bambini.
Plenário 11
11 horas
Comissão Externa sobre Transposição do Rio São Francisco
Discussão e votação do relatório.
Plenário 15
12 horas
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
Após reunião ordinária
Comissão de Cultura
Descerramento da foto da presidente da Comissão de Cultura de 2018, deputada Raquel Muniz (PSD-MG).
13 horas
Comissão Externa sobre os Assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes
Discussão e votação do relatório do deputado Glauber Braga (Psol-RJ).
Plenário 14

13 horas - Cancelada
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos.
Plenário 7
13 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos.
Plenário 6
13 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Discussão e votação de projetos.
Plenário 13
13 horas
Comissão Especial sobre a Reforma Tributária (PEC 293/04)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
Plenário 7
14 horas
Comissão do Esporte
Homenagem aos profissionais de educação física que se destacaram em 2018.
Salão Nobre
14 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública sobre a situação dos atingidos pela barragem de Sobradinho (BA).
Foram convidados, entre outros, representantes da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf); do Ministério de Minas e Energia; e o presidente da Associação dos Ribeirinhos e Pescadores do Lago de Sobradinho, Genivaldo da Silva.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
14 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater sobre as placas de veículos padrão Mercosul.
Foram convidados, entre outros, o diretor do departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Maurício José Alves Pereira; o chefe da Divisão de Fiscalização de Trânsito e Transporte da Polícia Rodoviária Federal, Antoneil Alves de Lima;e a presidente da Comissão de Trabalhos da Federação Brasileira de Identificação Veicular (Febraive), Andrea Lenz.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 11
14h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Votação de projetos.
Plenário 15
14h30 - Cancelada
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Oitivas de testemunhas indicadas pela defesa no processo contra o deputado Lucio Vieira Lima (MDB-BA).
Plenário 16
14h30
Comissão Especial sobre o Fundo de Participação dos Municípios (PEC 391/17)
Definição do roteiro de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário 8
14h30
Comissão Especial da Unificação das Polícias Civis e Militares
Discussão e votação do relatório do deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP).
Plenário a definir
14h30
Comissão Externa sobre a Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR 101/ES
Apresentação, discussão e votação do relatório final.
Plenário 12
14h30
Comissão Mista sobre a MP 850/18
Medida provisória que autoriza o Poder Executivo a instituir a Agência Brasileira de Museus.
Continuação da apreciação do relatório da senadora Lídice da Mata (PSB-BA).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 852/18
Medida provisória que transfere imóveis do INSS para a União.
Continuação da apreciação do relatório do senador Dário Berger (MDB-SC).
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 853/18
Medida provisória que reabre o prazo de opção para o regime de previdência complementar.
Apreciação do relatório da deputada Rosângela Gomes (PRB-RJ).
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 856/18
Medida provisória que delega à Aneel a responsabilidade pela contratação de prestador emergencial e temporário do serviço público de distribuição de energia elétrica.
Eleição do presidente e do vice-presidente da comissão.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão Especial do Foro Privilegiado (PEC 333/17)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Efraim Filho (DEM-PB).
Plenário 9
16 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Prêmio Lucio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação.
Auditório Nereu Ramos
17 horas
Secretaria da Mulher
Eleição dos agraciados da Medalha Mietta Santiago para o ano de 2019 pela Bancada Feminina.
Plenário 4