POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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17/04/2019 - 08:04  
9 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Lotéricos
Lançamento da frente.
Salão Nobre
9 horas
Comissão Mista sobre a MP 870/19
Medida provisória que estabelece a estrutura dos ministérios do governo federal.
Votação do plano de trabalho e de requerimentos.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
9 horas
Votações em Plenário
Estão na pauta acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães
9h05
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional de Luta Pela Reforma Agrária.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Grupo de Trabalho sobre Legislação Penal e Processual Penal
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o diretor da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme), Elias Miler; e o professor Humberto Barrionuevo Fabretti.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão sobre a reforma da Previdência (PEC 6/19).
Plenário 1
10 horas - Cancelada
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
11 horas
CPI do BNDES
Reunião técnica para conhecer o funcionamento dos trabalhos do BNDES.
Rio de Janeiro (RJ)
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 871/19
Medida provisória que, entre outros pontos, institui o programa especial para análise de benefícios com indícios de irregularidade e o programa de revisão de benefícios por incapacidade.
Votação do plano de trabalho e de requerimentos.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 869/18
Medida provisória que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Audiência pública para debater o compartilhamento e proteção de dados na saúde e na pesquisa científica.
Foram convidados, entre outros, o diretor-adjunto da Diretoria de Desenvolvimento Setorial da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Daniel Meirelles Fernandes Pereira; e o diretor do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz, Rodrigo Murtinho de Martinez Torres.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado