POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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02/03/2020 - 07:26  
SEGUNDA-FEIRA (2)
9 horas
Comissão Especial sobre Medicamentos formulados com Cannabis (PL 399/15)
Visita técnica à Associação Abrace Esperança.
João Pessoa (PB)
9 horas
Sessão solene
Homenagem ao espetáculo “A Paixão de Cristo”, realizado no município de Poço Branco, polo cultural da região de Mato Grande (RN).
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão Especial sobre Medicamentos formulados com Cannabis (PL 399/15)
Visita técnica - Liga Canábica
João Pessoa (PB)
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
19 horas
Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária Eco 101 - BR 101 – ES
Mesa-redonda sobre a mitigação dos efeitos da presença da balança de Viana (posto de pesagem).
Viana (ES)

TERÇA-FEIRA (3)
9 horas
Sessão solene
Homenagem aos 70 anos da Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap).
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão Mista sobre a MP 905/19
Medida provisória que incentiva a contratação de jovens entre 18 e 29 anos de idade.
Apreciação do relatório do deputado Christino Aureo (PP-RJ).
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
10 horas
Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Reunião técnica do grupo de estudos Cidades Inteligentes.
Plenário 12
10h30
Comissão Especial que Reformula o Programa Bolsa Família (PL 6072/19)
Audiência pública sobre os aspectos conceituais sobre transferência de renda para redução da pobreza e desigualdade; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o diretor do FGV Social e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV-EPGE) Marcelo Neri; o sociólogo e cientista social Floriano Pesaro; e a coordenadora do Centro de Estudos sobre Desigualdade e Desenvolvimento (Cede), Celia Lessa Kerstenetzky.
Plenário 14
13 horas
Frente Parlamentar em prol dos Jogos Eletrônicos e dos Games
Lançamento da frente.
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Sessão do Congresso Nacional
Votação de vetos presidenciais e eleição para composição do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional.
Plenário Ulysses Guimarães
Após sessão do Congresso
Votações em Plenário
Pauta que inclui, entre outros itens, a Medida Provisória 900/19, que autoriza a União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, a criar um fundo ambiental privado.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão Especial sobre Medicamentos formulados com Cannabis (PL 399/15)
Audiência pública sobre o potencial brasileiro para o cultivo da Cannabis.
Foram convidados, entre outros, o diretor da Câmara Técnica das Ciências Agrárias da Sociedade Brasileira dos Estudos da Cannabis (SBEC), Dennys Zsolt;  e o especialista do Ministério da Agricultura e Agropecuária Luis Eduardo Rangel.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
14 horas
CPMI das Fake News
Oitivas com os sócios da empresa Am4 Brasil Inteligência Digital LTDA Marcos Aurélio Carvalho, Alexandre José Martins e Magno Carvalho.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Especial sobre Competência Legal para Investigação
Audiência pública; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, coronel  Ailton Cirilo da Silva; o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais, Marcos de Almeida Camargo; e o advogado constitucionalista Wladimir Sérgio Reale.
Plenário 9
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Apresentação, discussão e votação dos pareceres preliminares dos relatores, deputados Guilherme Derrite (PP-SP), Eduardo Costa (PTB-PA), Hugo Leal  (PSD-RJ), Alexandre Leite (DEM-SP), Gilson Marques (Novo-SC), Luiz Carlos (PSDB-AP) e Tiago Mitraud (Novo-MG) em desfavor, respectivamente, dos deputados Filipe Barros (PSL-PR), Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Carla Zambelli (PSL-SP), Daniel Silveira (PSL-RJ), Carlos Jordy (PSL-RJ), Filipe Barros (PSL-PR) e Bibo Nunes (PSL-RS).
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial para analisar Prisão após Segunda Instância (PEC 199/19)
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Victor Sereni Murrieta; o promotor de Justiça no estado do Rio Grande do Sul Frederico Carlos Lang; e o secretário-geral do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Júlio César de Melo.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
14h30
Comissão Mista sobre a MP 908/19
Medida provisória que cria auxílio emergencial para pescadores afetados por mancha de óleo.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o secretário do Turismo de Sergipe, José Sales Neto; o professor do Instituto de Biologia da Universidade Federal da Bahia Francisco Kelmo; e a representante da Articulação Nacional das Pescadoras, Maria Eliene.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão Mista sobre a MP 898/19
Medida provisória que estabelece pagamento de 13º a beneficiários do Bolsa Família.
Apreciação do relatório do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão Mista sobre a MP 907/19
Medida provisória que transforma a Embratur na Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes da Agência Brasileira de Promoção do Turismo (Embratur); da Secretaria de Turismo do Estado do Rio de Janeiro; e da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Frente Parlamentar da Reforma Administrativa
Lançamento da frente.
Café do Salão Verde
16 horas
CPI sobre Derramamento de Óleo no Nordeste
Audiência pública para avaliações de imagens de satélites e conclusões obtidas.
Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral do Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais (Cenima) do Ibama, Pedro Alberto Bignelli; o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) Ronaldo Buss de Souza; e o professor de Oceanografia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Marcus Silva.
Plenário 10

QUARTA-FEIRA (4)
9h30
Comissão Especial do Fundeb (PEC 15/15)
Discussão e votação do parecer da relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
Plenário 1
10 horas
Comissão Especial de Incentivos à Criação de Startups (PLP 146/19)
Audiência pública para debater a facilitação de investimentos em startups e medidas regulatórias para incentivar e dar segurança jurídica a investidores em modelos disruptivos de negócios; e votação de requerimentos.
Plenário 7

10 horas
Frente Parlamentar Mista pela Contagem Pública dos Votos
Lançamento da frente.
Salão Nobre
13h55
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Apreciação de pareceres.
Plenário 11
14 horas
Comissão Externa Políticas para a Primeira Infância
Votação de requerimentos.
Plenário 9

14 horas
Comissão Mista sobre a MP 910/19
Medida provisória que institui um novo programa de regularização fundiária do governo federal.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes da Confederação Nacional dos
Trabalhadores na Agricultura (Contag); da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib); e da Via Campesina.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Externa que acompanha o Enfrentamento do Coronavírus no Brasil
Audiência pública; e votação de requerimentos. 
Foi convidado o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres.
Plenário 15
14h30
Comissão Mista da Reforma Tributária
Reunião de instalação.
Plenário 19 da Ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Sessão solene
Recepção do presidente da Câmara dos Deputados da Argentina, Sergio Massa.
Plenário Ulysses Guimarães
QUINTA-FEIRA (5)
9 horas
Comissão Mista sobre Migrações Internacionais e Refugiados
Reunião de trabalho; e apreciação do plano de trabalho.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho,  no Senado
9 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9h05
Sessão solene
Homenagem aos 80 anos da igreja Assembleia de Deus em Anápolis (GO).
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão Especial de Incentivos à Criação de Startups (PLP 146/19)
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o sócio da NBF Advogados, Tomas Neiva; o coordenador do Comitê de Regulamentação da Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital (ABVCAP), Luiz Eugenio Figueiredo; e um representante da Comissão de Valores Mobilários (CVM).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
10 horas
Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Audiência pública para debater sobre o Formulário Nacional de Risco e de Proteção à Vida (Frida).
Foram convidados, entre outros, a professora da Universidade de Brasília e especialista em teoria política feminista Flávia Biroli; a pesquisadora, doutora em demografia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp Jackeline Aparecida Ferreira Romio; e a professora da Universidade Federal de Minas Gerais e coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher (Nepem) Marlise Miriam de Matos Almeida.
O evento será interativo pelo e-Cidadania
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
11 horas
Sessão solene
Homenagem ao dia da conquista do voto feminino.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (6)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
Sessão solene
Homenagem ao centenário da mãe Ruth de Oxalá e às mulheres de terreiro do DF e Entorno.
Plenário Ulysses Guimarães