POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Plenário inicia Ordem do Dia para analisar projetos da pauta da bancada feminina
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07/03/2018 - 17:15  
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O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia, destinada a votar projetos de lei da bancada feminina, em comemoração do Dia da Mulher. No comando dos trabalhos está a 2ª secretária da Mesa, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO).
O primeiro item da pauta é o Projeto de Lei 5452/16, do Senado, que tipifica o crime de divulgação de cenas de estupro e aumenta a pena para estupro coletivo.
A matéria conta com uma emenda da deputada Laura Carneiro (sem partido-RJ), apresentada em Plenário, como alternativa ao substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Segundo a emenda, poderá ser apenado com reclusão de 1 a 5 anos, se o fato não constituir crime mais grave, aquele que oferecer, vender ou divulgar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outro tipo de registro audiovisual que contenha cena de estupro ou de estupro de vulnerável.
Mais informações a seguir
Acompanhe a transmissão ao vivo também pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli