POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Rodrigo Maia quer garantir votação da renegociação das dívidas dos estados
No dia 1º de agosto, o presidente da Câmara se reunirá com o Colégio de Líderes para definir votações do Plenário. Maia pretende assegurar o quórum para votações três vezes por semana no mês de agosto.
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19/07/2016 - 13:48   •   Atualizado em 20/07/2016 - 10:58
Flávio Soares/Câmara dos Deputados
Rodrigo Maia: "Não queremos reduzir o número de dias de trabalho; queremos garantir a produtividade.”
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou nesta terça-feira (19) que o Plenário da Casa deverá ter sessões às segundas, terças e quartas-feiras de agosto. Ele vai se reunir na segunda-feira (1) com o Colégio de Líderes para definir a pauta, que terá itens como a renegociação das dívidas dos estados (PL 257/16) e a análise de medidas provisórias (MPs). Maia teve café da manhã nesta terça-feira com os líderes do governo, deputado Andre Moura (PSC-SE), e do PSD, deputado Rogério Rosso (DF).
“Em agosto, queremos garantir o trabalho três vezes por semana e que depois os deputados possam cumprir a sua missão eleitoral de ir para os últimos dias das convenções. O importante é ficar claro que não queremos reduzir o número de dias; queremos garantir a produtividade”, ressaltou o presidente da Câmara. "Há MPs trancando a pauta e, quanto ao projeto da renegociação das dívidas dos estados, vai expirar o prazo acordado com o Supremo Tribunal Federal”, acrescentou.
Segundo ele, os 513 deputados querem que a Casa volte a produzir. “É o meu objetivo como presidente e dos líderes tanto da oposição quanto da base. Ninguém quer mais que a Casa fique parada”, salientou.
O líder Andre Moura também destacou a necessidade de votar a renegociação das dívidas: "É uma matéria polêmica, que obviamente vai chamar a atenção, mas há uma mobilização muito grande dos governadores. É um assunto de extrema importância.”
Rodrigo Maia lembrou que na quinta-feira da próxima semana, dia 28, o Plenário terá uma comissão geral (sessão especial de debates) sobre o Projeto de Lei 4567/16, que retira a obrigatoriedade de atuação da Petrobras como operadora única de todos os blocos contratados pelo regime de partilha de produção em áreas do pré-sal. “Isso havia sido acertado entre o governo e a oposição quando a matéria foi votada em comissão especial”, explicou o presidente.
Base unida
Maia destacou a importância do encontro desta terça-feira com o deputado Rogério Rosso, que foi seu adversário na disputa pela Presidência da Câmara na semana passada: “Eu tinha combinado de conversar com ele depois da eleição. Mostramos que estamos juntos, somos da mesma base. Foi bom ter disputado com o Rosso, que é uma pessoa conciliadora. Temos todas as condições de dialogar. Ele colocou algumas preocupações dele, no sentido de que precisamos ter uma agenda da Casa, não só do governo, e concordei. Eu disse que precisamos discutir isso com todos os líderes, para tentar construir projetos de consenso.”
O líder Rogério Rosso frisou que pretende trabalhar para conciliar a base do governo e apresentar projetos que incentivem o crescimento do País. Segundo ele, a eleição para a Presidência da Câmara é um assunto superado.
Votação sobre Cunha
Questionado por jornalistas, Rodrigo Maia disse que, a partir da segunda semana de agosto, o Plenário poderá votar o pedido de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
“Na primeira semana, eu acho difícil. A partir da segunda semana é possível. Só não quero dar a data, porque se não tiver quórum, vocês vão ficar dizendo que adiei a votação. Vamos ter uma noção melhor na primeira semana de como vai se construir o quórum, para que possamos ter uma data objetiva para esse assunto”, afirmou.
Economia e cultura
Rodrigo Maia afirmou ser contrário a propostas que aumentem impostos. "As famílias e as empresas estão muito endividadas, as pessoas já estão dando a sua contribuição”, observou.
O presidente da Câmara também se reuniu com o ministro da Cultura, Marcelo Calero, que manifestou preocupação com a possível instalação na Câmara de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lei Rouanet.
“A principal inquietação do Ministério é que não haja uma criminalização geral dos incentivos a projetos culturais. De fato, há irregularidades que precisam ser punidas, mas não podemos deixar de levar em conta que a Lei Rouanet é responsável pelo patrocínio de mais de 3,1 mil projetos importantes que são a base da cultura nacional", argumentou Calero.
Na manhã desta terça-feira, Maia conversou também com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. “Vim fazer uma visita de cortesia ao presidente da Câmara, para que possamos trabalhar em conjunto em alguns projetos”, disse Moraes.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – João Pitella Junior