POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão especial realiza hoje dois debates sobre PPPs
Compartilhe
Versão para impressão
0
Comentários
29/08/2019 - 08:40  
A Comissão Especial das Parcerias Público Privadas (PPPs, PL 3453/08) promove duas audiências pública hoje para discutir a proposta.
As audiências foram sugeridas pelo relator do projeto, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). Em seu plano de trabalho, ele previu debates com representantes de setores envolvidos, especialistas e autoridades.
"Os especialistas e o Poder Público oferecerão um diagnóstico que nos permitirá analisar as propostas legislativas que integram o escopo desta comissão e apresentar sugestões para aperfeiçoar o referido marco regulatório e assim permitir que ele ofereça mais transparência, controle social e segurança jurídica", justificou o relator.
Para o primeiro debate, que ocorrerá às 9 horas, no plenário 4, foram convidados:
- o diretor-executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Fernando Simões Paes;
- o diretor-executivo da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas e Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCon), Percy Soares Neto; e
- o presidente da Federação Nacional das Operadoras Portuárias (Fenop), Sérgio Paulo Perrucci de Aquino.
Assista ao vivo
Para a segunda reunião do dia, marcada para as 15 horas, foram convidados representantes da Secretaria Geral da Presidência; da Secretaria de Assuntos Jurídicos; da Subchefia de Ação Governamental; da Secretaria Especial do PPI Programa de Parcerias e Investimentos; e do Ministério da Economia. Esta reunião ocorrerá na Sala de Reuniões da comissão, no pavimento superior da ala C, no Anexo II da Câmara.
Da Redação - MB