POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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22/03/2016 - 08:00  
9 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária cuja pauta inclui propostas remanescentes do dia anterior e projetos indicados pela bancada feminina, entre outros itens.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Mesa Diretora
Reunião.
Gabinete da Presidência
9h05
Comissão Geral
Sessão de debates sobre a discriminação racial no Brasil e comemoração do Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Reunião referente à representação em desfavor do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Plenário 11
9h30
Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Reunião para definição do roteiro de trabalho e votação de requerimentos.
Plenário 9
9h30
CPI Fundos de Pensão
Audiência pública para tomada de depoimento, do presidente da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ), Gueitiro Matsuo Genso.
Plenário 3
10 horas
CPI do Carf
Audiência pública com o procurador da República, Frederico de Carvalho Paiva.
Plenário 13
10 horas
Comissão Especial da Petrobras e Exploração do Pré-Sal (PL 4567/16)
Reunião para definição do roteiro de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário 7
10 horas
Câmara dos Deputados; Senado; e governo do Distrito Federal
Mesa de debates sobre a “Integração terra-água: da teoria à prática”.
Plenário 5
11 horas
Comissão Especial sobre a Denúncia contra a Presidente da República
Continuação da definição de procedimentos e do roteiro de trabalho.
Plenário 1
14 horas
Comissão Especial que Efetiva Empregado na Extinção de Empresa (PEC 250/08)
Reunião para definição do roteiro de trabalhos e deliberação de requerimentos.
Plenário 13
14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião do Colegiado de Líderes.
Sala de reuniões da presidência da comissão
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 712/16
Medida provisória que prevê ações emergenciais de combate ao mosquito Aedes aegypti.
Audiência pública com representantes da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs) e da Federação Nacional dos Agentes de Saúde e Endemias (Fenasce).
O evento terá transmissão ao vivo e terá participação popular em http://senado.leg.br/ecidadania
Sala 6 da ala Nilo Coelho, do Senado
14h30
Comissão Externa sobre a Construção da Ferrovia Nova Transnordestina
Audiência pública com secretários de Infraestrutura dos estados abrangidos pelo empreendimento e para verificar as ações de desapropriação, tendo em vista a parceria firmada entre os governos estaduais e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Foram convidados, entre outros,  o procurador do Estado do Ceará, Germano Vieira; o secretário-executivo de Projetos Estruturadores, Luiz Quental Coutinho; e o diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Mário Dirani.
Plenário 15
14h30
Comissão Especial sobre Telecomunicações (PL 6789/13)
Reunião para apresentação do parecer do relator, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP).
Plenário 6
14h30
Comissão Externa para Acompanhamento das Ações sobre o Zika Vírus
Reunião para definir ações da comissão e deliberação de requerimentos.
Plenário 8
14h30
Comissão Especial sobre a Reforma da Previdência Social
Reunião de instalação; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 14
14h30
Comissão Especial sobre Marco Regulatório dos Jogos no Brasil (PL 442/91)
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados o especialista em Economia da Cultura em Desenvolvimento Econômico Local, Luiz Carlos Prestes Filho; e o empresário, diretor de televisão brasileiro, José Bonifácio de Oliveira Sobrinho (Boni).
Plenário 7
14h30
CPI dos Crimes Cibernéticos
Audiência pública sobre a venda de medicamentos abortivos pela internet; e votação de requerimentos.
Foram convidados o promotor de Justiça e coordenador da Área Criminal da Procuradoria da República em São Paulo, Marcos Ângelo Grimone; e o delegado da Polícia Federal, José Augusto Versiani.
Plenário 4
14h30
Comissão Especial sobre o Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PL 2438/15)
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foi convidado o ex-diretor do departamento de Políticas, Programas e Projetos da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e vereador de Porto Alegre (RS), Alberto Liebling Kopittke Winogron.
Plenário 10
14h30
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Votação de requerimentos, projetos e acordos internacionais.
Plenário 7, ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Câmara dos Deputados
Visita de estudos de delegação do Colégio Nacional de Defesa do Sultanato de Omã.
Salão Negro e Salão Verde
15 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de relatórios.
Plenário 2
15 horas
Reunião de Líderes
Reunião com governadores de Estados.
Sala de reuniões da Presidência
15 horas
Comissão de Relações Exteriores; e Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Países Árabes
Reunião com a delegação do Colégio Nacional de Defesa do Sultanato de Omã.
Plenário a definir