POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão vai investigar pagamento de propina para construção de Belo Monte
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12/04/2017 - 12:28  
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
O deputado Altineu Côrtes deu parecer favorável à fiscalização dos contratos
A Comissão de Minas e Energia vai fiscalizar, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), o pagamento de propina a partidos políticos na construção da usina hidrelétrica Belo Monte, no Pará.
A medida está prevista na Proposta de Fiscalização e Controle 4/15, apresentada pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA).
O parlamentar cita reportagem do jornal O Globo, em que o diretor-presidente da Camargo Corrêa, Dalton Avancini, em delação premiada, afirma ter pago propina no valor de R$ 102 milhões em favor do PT e do PMDB para poder obter contratos de obras na hidrelétrica.
A proposta recebeu parecer favorável do deputado Altineu Côrtes (PMDB-RJ). “Coincidentemente ou não, a Camargo Corrêa possui a maior participação nos contratos firmados com a Norte Energia S.A [concessionária que detém a outorga por 35 anos de exploração da usina Belo Monte]”, diz o relator.
“Não há alternativa que não seja uma fiscalização minuciosa e uma auditoria nos contratos dessa obra para apuração imediata dessas denúncias, identificando e punindo, exemplarmente, os responsáveis”, complementou.
O plano de execução apresentado por Côrtes inclui:
- solicitação ao Tribunal de Contas da União para seja realizada auditoria nos atos, contratos e recursos públicos aplicados na construção da Usina Belo Monte;
- requerimento ao TCU que encaminhe à comissão outros documentos relacionados à obra, que considere relevante para completo esclarecimento dos fatos.
Após a execução dessas ações, o relator vai avaliar se mais alguma medida será necessária para a conclusão da investigação.
Reportagem – Lara Haje
Edição - Sandra Crespo