MEIO AMBIENTE E ENERGIA
Maia cria grupo de trabalho para analisar marco legal do licenciamento ambiental
Colegiado deve sugerir alterações legislativas para desburocratizar o processo de concessão de licenças
Compartilhe
Versão para impressão
0
Comentários
04/06/2019 - 10:28  
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, determinou a criação de um grupo de trabalho (GT) para debater mudanças na legislação de licenciamento ambiental. A equipe será coordenada pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) e terá 60 dias para discutir o assunto. Os demais integrantes serão indicados por Maia em até cinco dias.
Ao final, segundo o ato de criação do GT, os deputados devem propor alterações legislativas para desburocratizar o processo de concessão de licenças, prestigiar o papel do licenciamento e reduzir o impacto “que o excesso de demandas judiciais sobre o tema provoca sobre a atividade econômica”.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Natalia Doederlein