CONSUMIDOR
Representante de empresas diz que liberdade de oferta é essencial para inclusão digital
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18/05/2016 - 12:04  
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O diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel e Pessoal (Sinditelebrasil), Carlos Duprat, afirmou há pouco que a inclusão digital depende da liberdade de ofertas, inclusive com franquias. Ele participa de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor sobre franquia na internet fixa.
“Uma maior inclusão digital passa pela racionalidade do uso das redes”, disse. “Quem usa pouco a internet não pode subsidiar quem faz um uso intenso, como ocorre hoje”, complementou. Segundo ele, as redes de telecomunicações que suportam a internet são “recursos finitos”, e o “tráfego de internet fixa não para de crescer”, especialmente por conta da transmissão de vídeos.
Duprat ressaltou que regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) permite a instituição de franquias, porém ele considera que é preciso esclarecer o consumidor sobre isso e sobre o seu perfil de consumo. Ele acrescentou que 90% das residências com banda larga fixa consomem até 100 GB (gigabytes) por mês e não seriam atingidas por eventuais franquias. Ele observou ainda que nenhuma operadora bloqueia hoje o serviço por conta do esgotamento da franquia.
Investimento
De acordo com Duprat, 2.143 operadoras prestam serviço de banda larga hoje, sendo o mercado competitivo, havendo ofertas diferenciadas de planos. Para o representante das operadoras, é preciso preservar a liberdade nos modelos de negócio. “Não há como sustentar qualquer investimento sem liberdade no modelo de negócio”, ressaltou. “O Brasil investe mais do que outros países, apesar da crise dos últimos tempos”, afirmou.
Porém, segundo ele, o setor de telecomunicações no Brasil está perdendo atratividade, sendo um dos motivos a alta carga tributária, uma das maiores do mundo. “Como o serviço pode ser essencial com um tributo dessa natureza?”, questionou.
Ele defendeu ainda o uso dos fundos setoriais para a massificação da banda larga. “Desde 2001, mais de R$ 90 bilhões foram arrecadados para fundos de universalização, fiscalização e desenvolvimento e não foram aplicados”, afirmou.
A reunião está sendo realizada no no plenário 8.
Mais informações a seguir.
Reportagem - Lara Haje
Edição - Mônica Thaty