POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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18/12/2017 - 07:40  
SEGUNDA-FEIRA (18)
9 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Marinha do Brasil; prefeitura de Resende; e Associação Brasileira para Desenvolvimento de Atividades Nucleares (Abdan) 
Seminário Indústria Nuclear – Desenvolvimento tecnológico e econômico sustentável para o Rio de Janeiro.
Espaço Z, rua Gustavo Jardim, s/nº, centro, Resende (RJ)
10 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 30 anos de luta antimanicomial.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
18 horas
Votações em Plenário
Pauta que inclui, entre outros itens, o projeto que cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PL 8272/14) e a proposta que define normas para a atividade de lobista (PL 1202/07).
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (19)
9 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Mesa-redonda para debater a Usina Hidrelétrica Cachoeira Ribeirão, no município de Guajará-Mirim; a Ponte Binacional Brasil/Bolívia; e o Porto Público, no estado de Rondônia.
Nova Mamoré (RO)
9 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir os compromissos adicionais estabelecidos no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Telefônica Brasil S.A.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, André Müller Borges; o presidente da Anatel, Juarez Martinho do Nascimento; e a advogada e representante da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Lívia Coelho.
Plenário 5
Após a audiência pública
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
9h30
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Legislação Participativa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão Especial sobre o Teto Remuneratório para Cartórios (PL 1983/15)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Arthur Lira (PP-AL).
Plenário a definir
10 horas
Comissão Especial sobre o Transporte Rodoviário de Cargas (PL 4860/16)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP).
Plenário 9
14 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14h30
Comissão Especial sobre Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PL 2438/15)
Audiência pública para debater o tema.
Foram convidados o assessor especial do Ministério da Justiça, João Luiz Pinto Coelho; e o secretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Carlos Alberto dos Santos Cruz.
Plenário 9
14h30
Comissão Especial sobre Regulação de Moedas Virtuais pelo Banco Central (PL 2303/15)
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados, entre outros, o estatístico, engenheiro de sistemas, facilitador e cientista Courtnay Guimarães; e o professor da Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Rogério Mori.
Logo após haverá votação de requerimetos.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre Projeto que Regulamenta o Teto do Funcionalismo Público (PL 6726/16)
Audiência pública para discutir o tema.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira; e o presidente do Conselho Federal da OAB, Cláudio Pacheco Prates Lamachia.
Plenário 9
QUARTA-FEIRA (20)
9 horas
Votações em Plenário
Pauta que inclui proposições remanescentes do dia anterior e acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Sessão Solene
Homenagem aos 60 anos da Igreja Batista da Lagoinha de Belo Horizonte.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para debater a cobrança de multas e encargos no âmbito da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Foram convidados, entre outros, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid; o vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo, Roberto Mateus Ordine; e o procurador-geral adjunto de Gestão da Dívida Ativa da União da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Cristiano Neuenschwander Lins de Morais.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
11 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para obter esclarecimentos acerca dos critérios dos programas habitacionais conduzidos pelo Ministério das Cidades.
Foi convidado o ministro das Cidades, Alexandre Baldy.
Evento interativo pelo e-Democracia 
Plenário 9
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos.
Plenário 13
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Comissão Especial sobre Regulação de Moedas Virtuais pelo Banco Central (PL 2303/15)
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados, entre outros, o advogado em Direito Bancário, do Mercado Financeiro e de Capitais e professor do Insper, Marcelo Godke; e o presidente da Associação Brasileira de Equity Crowdfunding, especialista em Direito Digital e das Novas Tecnologias, Diego Perez.
Plenário 8
15 horas
Câmara dos Deputados
Apresentação Cultural para adolescentes e público em geral sobre os temas: Vivendo com HIV/Aids – Convivendo com HIV/Aids e Prevenindo HIV/Aids.
Auditório Nereu Ramos
QUINTA-FEIRA (21)
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarãe
SEXTA-FEIRA (21)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarãe