MEIO AMBIENTE E ENERGIA
Câmara aprova incentivo à captação de chuva na Política de Recursos Hídricos
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13/09/2017 - 12:51  
Patrus Ananias apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da proposta
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 2990/15, do Senado, que inclui entre os objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos incentivos à captação, à preservação e ao aproveitamento de águas das chuvas.
O relator na comissão, deputado Patrus Ananias (PT-MG), frisou que, apesar de simples, a inclusão da captação de águas pluviais entre os objetivos da política maior do setor pode alertar para a importância da medida.
Como a proposta tramita em caráter conclusivo, e foi aprovada por todas as comissões e pelo Senado, ela segue para sanção do Presidente da República.
Reportagem - Marcello Larcher
Edição - Marcia Becker