POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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12/09/2017 - 07:44  
9 horas
Frente Parlamentar em Defesa do Setor Elétrico Nacional; Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional; e Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE)
Lançamento da Rede Parlamentar em Defesa da Soberania Energética e Nacional, que tem como objetivo potencializar a campanha Energia Não é Mercadoria, de iniciativa dos movimentos sociais e sindicais em defesa do setor elétrico estatal e da Eletrobras.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater as diferenças e respectivas repercussões dos cursos de bacharelado e licenciatura em Educação Física.
Foram convidados representantes do Ministério da Educação; dos egressos dos cursos de Educação Física que não tiveram direito ao pleno, Rodrigo Alves Andrade; da Federação Interestadual dos Profissionais de Educação Física (Fepefi), Matias dos Santos; da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), Iara de Moraes Xavier; e o presidente do Conselho Regional de Educação Física do Ceará, Jorge Henrique Monteiro.
O evento será interativo pelo e-Democracia.
Plenário 12
9 horas
Comissão Especial do Sistema Penitenciário
Reunião técnica para discutir medidas de reestruturação e modernização do sistema penitenciário brasileiro.
Foram convidados o professor da UnB Augusto Esteca, especialista em Arquitetura Penal; a
professora da UnB e Coordenadora do Laboratório do Ambiente Construído, Inclusão Social e Sustentabilidade, Raquel Blumenschein; e o representante do Sindicato dos Agentes Federais de Execução Penal/DF, Euclenes Pereira da Silva.
Sala 175-B, anexo 2
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater o PL 3661/12, que dispõe sobre o exercício das profissões de técnico e tecnólogo em Radiologia e de bacharel em Ciências Radiológicas.
Foram convidados os presidentes do Conselho Federal de Odontologia, Juliano Duvale; do Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBRDI), Manoel de Souza Rocha; e representantes do Ministério do Trabalho e do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia (Conter).
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater o Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito (Funset) e seus contingenciamentos.
Foram convidados, entre outros, os ministros do Planejamento, Dyogo Oliveira; e da Fazenda, Henrique Meirelles; e o diretor do Denatran, Elmer Coelho Vicenzi.
Plenário 11
10 horas
Sessão Solene
Homenagem à Semana Farroupilha.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater o PL 6392/16, que dispõe sobre o transporte de semoventes.
Foram convidados, entre outros, representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Plenário 6
10 horas
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater a situação da Confederação Brasileira de Basketball e o futuro da modalidade.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Esporte, Leonardo Picciani; o presidente da Confederação Brasileira de Basketball, Guy Peixoto; a gerente-geral de Planejamento e Relacionamento com as Confederações do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Adriana Behar; alem de atletas e ex-atletas de basquete.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 4
10h30
Comissão Especial que Torna Permanente o Fundeb/Educação (PEC 15/15)
Audiência pública para discussão da PEC 15/15: análise do texto e sugestões para o seu aprimoramento.
Foram convidados o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Rossieli Soares da Silva; a consultora de Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Marisa Abreu; a coordenadora adjunta da Ação Educativa, Assessoria, Pesquisa e Informação, Denise Carreira; e a presidente executiva do Movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz.
Plenário 9
11 horas
Comissão Externa sobre Agentes de Segurança Pública Mortos em Serviço
Votação de requerimentos.
Plenário 14
13 horas
Comissões de Educação; e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Frente Parlamentar Mista da Educação; Ministério da Educação; e Delegação da União Europeia no Brasil
Seminário Internacional Educação ao Longo da Vida.
Auditório Nereu Ramos
13h55
Votações em Plenário
Pauta que tem como item único a proposta de reforma política (PEC 77/03) que cria um fundo público para custear campanhas eleitorais e altera as regras para eleição de deputados e vereadores. Se a análise da PEC for concluída, poderá ser votada a proposta que veda coligações para eleições proporcionais e cria uma cláusula de desempenho para o acesso de partidos ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda em rádio e TV (PEC 282/16).
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissões de Finanças e Tributação; e Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir os regimes próprios da Previdência Social.
Foram convidados, entre outros, o coordenador de Seguros e Previdência Complementar, representando o Ministério da Fazenda, Ernesto Serejo Costa; o subsecretário dos Regimes Próprios de Previdência Social, Narlon Gutierre Nogueira;e o superintendente de Relações com Investidores Institucionais da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Daniel Walter Maeda Bernardo.
Plenário 7
14 horas
Comissão Especial sobre a Reforma Política
Continuação da votação do relatório parcial número 3, do deputado Vicente Candido (PT-SP).
Plenário 4
14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para debater o PL 6797/17, que institui normas sobre alimentos integrais.
Foram convidados, entre outros, a diretora do Centro de Alimentos do Instituto Adolfo Lutz , Deise Aparecida Pinatti Marsiglia; o pesquisador da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Rogério Germani; e a gerente do Departamento Técnico da Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação (Abia), Ignez Novaes de Goes.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 6
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Audiência pública para debater acordo de cooperação entre os países do Mercosul e associados para a criação de equipes conjuntas de investigação.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra; o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Renato Antonio Borges Dias; e o procurador da República e representante do Ministério Público Federal no Grupo de Trabalho de Fronteiras, Ricardo Pael Ardenghi.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Especial que Altera a Lei Kandir (PLP 221/98)
Votação de requerimentos.
Plenário 15
14h30
Comissão Especial sobre Seguros Privados (PL 3139/15)
Definição do roteiro de trabalho da comissão; e votação de requerimentos.
Plenário 5
14h30
Comissão Especial sobre Tributação de Micro e Pequenas Empresas (PLP 341/17)
Audiência pública para discutir o PLP 341/17 e sua importância para as Micro e Pequenas Empresas. Foi convidado o Diretor Presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT), Valter de Souza Lobato .
Plenário 3
14h30
Comissão Especial do Sistema Penitenciário
Reunião técnica para discutir medidas de reestruturação e modernização do sistema penitenciário brasileiro.
Foram convidados a subprocuradora-geral da República, Ela Wiecko; e um representante da Presidência do STF.
Plenário 12

14h30
Comissão Especial para analisar projeto que regulamenta o teto do funcionalismo público (PL 6726/16)
Instalação da Comissão; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 9
14h30
Comissão Mista sobre a MP 782/17
Medida provisória que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios.
Apreciação de relatório do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 789/17
Medida provisória que dispõe sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais.
Apreciação do plano de trabalho da comissão.
Plenário 2 da Ala Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 779/17
Medida provisória que estabelece critérios para a celebração de aditivos contratuais relativos às outorgas nos contratos de parceria no setor aeroportuário.
Apreciação do relatório do deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA).
Plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 793/17
Medida provisória que permite a renegociação dos débitos dos produtores rurais com o Funrural e reduz a alíquota dessa contribuição social a partir de 1º de janeiro de 2018.
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados, entre outros, representantes da Receita Federal do Brasil; Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; Representante da Associação Brasileira dos Exportadores de Carne; da Associação Brasileira de Frigoríficos; Representante da Andaterra;e da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados.
Evento interativo pelo e-Cidadania.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
CPMI da JBS
Reunião para designação do relator da comissão.
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão de Cultura
Lançamento da Campanha Pró-Memória, com a participação do Arquivo Edgard Leuenroth (AEL): 43 anos preservando a memória do País.
Espaço Mário Covas
15 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater os limites orçamentários aos institutos federais localizados na Região Amazônica (Portaria nº 28, de 2017).
Foram convidados, entre outros, representantes dos ministérios da Educação; do Planejamento; os reitores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, Rosana Cavalcante dos Santos; do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, Marialva de Almeida; e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Antonio Venâncio Castelo Branco.
Plenário 14
15h30
Comissão Especial Escola Sem Partido (PL 7180/14)
Votação de requerimentos.
Plenário 10
16 horas
Comissão Especial que veda a extinção de Tribunais de Contas (PEC 302/17)
Reunião para definir o plano de trabalho; Eleição para os cargos de 1º, 2º e 3º vice-Presidentes; e votação de Requerimentos.
Plenário 13
16 horas
Comissões mistas sobre a MP 790/17, que altera o Código de Mineração; e sobre a MP 791/17, que cria a Agência Nacional de Mineração
Audiência pública para debater as MPs.
Foram convidados representantes dos ministérios de Minas e Energia, e do Meio Ambiente; e dos governos de Minas Gerais e do Pará.
Evento interativo pelo e-Cidadania.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado