POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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18/05/2016 - 07:58  
8 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Apresentação pelo presidente da CNI da Agenda Legislativa da Indústria; eleição dos vice-presidentes (1º, 2º e 3º) e deliberação de proposições.
Plenário 5
8 horas
Comissão de Educação; e Frente Parlamentar Mista da Educação
Palestra do Ciclo "Educação em Debate".
Foi convidado o gerente do Projeto Rondon, Alexander Fortes do Nascimento. 
Plenário 10
9 horas
Comissão de Legislação Participativa; Frente Parlamentar Mista em Defesa da Classe Trabalhadora
Lançamento da Frente.
Plenário 6, ala Nilo Coelho, no Senado
9 horas
Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal e Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual
Seminário alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e VI Edição do Prêmio Neide Castanha de Direitos Humanos.
Auditório Nereu Ramos
9h30
Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia e Inovação; e Academia Brasileira de Ciências
Cerimônia de abertura da exposição "Túnel do Tempo”.
Salão Negro
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Apresentação do ministro da Saúde, Ricardo Barros, sobre assuntos da pasta; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de requerimentos.
Plenário 8
9h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Subcomissão Permanente de Habitação
Eleição e discussão sobre continuidade dos trabalhos.
Sala da comissão
10 horas
Reunião de Líderes
Definir a pauta da semana.
Gabinete da Presidência
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Eleição para o cargo de segundo vice-presidente; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para debater a franquia no uso da internet fixa.
Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado e coordenador suplente do Grupo de Trabalho Consumo e Telecomunicações - Secretaria Nacional do Consumidor, Igor Rodrigues Britto; e os presidentes da Claro, José Antonio Guaraldi Félilx; da Oi, Bayard Gontijo; e o diretor de Relações Institucionais da Telefonica da Vivo, Enylson Flávio Martinez Camolesi.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Eleição do 1º e 2º vice-presidentes; instalação das subcomissões Especial de Telecomunicações; e Permanente para Acompanhamento e Fiscalização dos Jogos Olímpicos de 2016; e votação de requerimentos.
Plenário 9
11 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para debater a governança metropolitana nas regiões brasileiras à luz dos Estatutos da Metrópole e das Cidades.
Foram convidados o diretor vice-presidente da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano SA (Emplasa), Luiz José Pedretti; e o secretário nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Luis Oliveira Ramos.
Plenário 16
11 horas-  Cancelada
Comissão Especial sobre Motores a Diesel para Veículos Leves (PL 1013/11)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Evandro Roman (PSD-PR).
Plenário 15
12 horas
Comissão Especial sobre Direitos Autorais (PL 3968/97)
Reunião para eleição do presidente e do 3º vice-presidente e votação de requerimentos.
Plenário 9
14 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir uma agenda comum, de modo a subsidiar a elaboração do plano de trabalho da Comissão e eventuais ações conjuntas com outras entidades.
Foram convidados representações da sociedade civil, movimentos sociais e agentes públicos com atuação em direitos humanos.
Plenário 9
14 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Mesa Redonda sobre as demandas da Sociedade Civil Organizada.
Foram convidados as entidades da sociedade civil organizada de todo o País.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
CPI da Funai
Votação de requerimentos.
Plenário 7
14 horas
Comissão de Turismo
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Definição do roteiro de trabalho e deliberação de requerimentos.
Plenário 16
14h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de requerimento.
Plenário 15
14h30
Comissão Especial sobre Alteração do Código de Trânsito (PL 8085/14)
Audiência pública sobre transporte individual de passageiros
Foram convidados, entre outros, o diretor do departamento de Cidadania e Inclusão Social do Ministério das Cidades, Marco Antonio Vivas Motta; o diretor Presidente do Sindicato dos Taxistas Autônomos de São Paulo, Natalício Bezerra Silva; e o diretor de Políticas Públicas Federais da UBER no Brasil, André Gustavo Rosa.
Plenário 8
14h30- Cancelada
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Discussão e votação do parecer do deputado Sandro Alex (PSD-PR), relator da consulta (CON 15/16) no Conselho de Ética sobre a substituição de membros do colegiado.
Plenário 11
15 horas
Câmara dos Deputados
Visita oficial de Delegação Parlamentar da Assembleia Nacional da República do Quênia.
Sala de reunião da Mesa
15 horas
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater a construção de Centros de Desenvolvimento de Voleibol em todas as unidades da Federação.
Foram convidados, entre outros, a secretária de Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal, Leila Gomes de Barros Rego; o diretor executivo da Confederação Brasileira de Voleibol, Ricardo Trade; e o ex-atleta do Voleibol de Areia, Emanuel Fernando Scheffer Rego.
Plenário 4
15 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Subcomissão Permanente de Habitação
Eleição e discussão sobre a continuidade dos trabalhos.
Sala da comissão
15h35
Comissão Mista de Orçamento
Votação de relatórios e do PLN 1/16, que altera a LDO 2016.
Plenário 2