POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Deputados pedem punição mais branda de Wyllys; conselho decide no dia 5
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29/03/2017 - 17:56  
Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
O processo contra Wyllys no Conselho de Ética foi apresentado pela Mesa da Câmara
Em reunião ocorrida nesta quarta-feira (29) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputados sugeriram o abrandamento da punição prevista para o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ). O parecer do relator do processo, Ricardo Izar (PP-SP), recomenda a suspensão do mandato de Wyllys por quatro meses, pelo fato de o deputado do Psol ter cuspido no deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), durante a votação da admissibilidade do impeachment de Dilma Rousseff, em abril de 2016.
O conselho chegou a iniciar a discussão do relatório de Izar, mas a reunião foi interrompida devido ao início das votações em Plenário. O presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), marcou nova reunião para o dia 5 de abril.
Os deputados Leo de Brito (PT-AC) e Júlio Delgado (PSB-MG) apresentaram votos em separado, ou seja, pareceres alternativos ao do relator. Ambos argumentam que Wyllys reagiu a uma série de provocações homofóbicas de Bolsonaro. Delgado sugeriu uma advertência a Jean Wyllys. "Trata-se de uma ofensa moral, que não deve ser punida com a gravíssima penalidade de suspensão do mandato, mas sim com a sanção de censura escrita", defendeu Delgado.
Já Leo de Brito propôs o arquivamento do processo, que foi movido pela Mesa Diretora da Câmara."Corremos o risco de aplicar uma das mais graves penas desta Casa com base apenas em uma norma genérica e subjetiva do 'dever de respeito'", criticou.
Para o deputado, a suspensão do mandato pode abrir precedente para outras suspensões dos exercícios de mandatos conferidos pelo voto popular com base em critério subjetivo. "Quantos de nós já presenciamos condutas nesta Casa que, em nosso íntimo, consideramos desrespeitosas? Vamos suspender todos os envolvidos?", questionou.
Suspensão de prerrogativas
O deputado Marcos Rogério (DEM-RO) sugeriu que o relator altere apenas a chamada "dosimetria" da pena. "Sem desconsiderar a gravidade da conduta, mas considerando a extensão do dano e a proporcionalidade da pena, estou recomendando a suspensão de prerrogativas pelo prazo regimental de 60 dias", explicou.
Nesse caso, em vez ter o mandato suspenso, Jean Wyllys ficaria impedido de exercer de algumas ações parlamentares, como discursar em Plenário e ser designado relator de projetos de lei.
Porém, Ricardo Izar voltou a sustentar a tese de que o episódio foi grave e justificaria até a perda do mandato de Wyllys. Para chegar à pena de quatro meses de suspensão do exercício do mandato, o relator disse ter considerado atenuantes, como as provocações de Bolsonaro e o clima tenso da votação do impeachment de Dilma.
Tamanho da pena
Apesar de descartar alterações relevantes no conteúdo do relatório, Izar admitiu rever o tamanho da pena. "Devemos estudar as sugestões de todos os parlamentares", afirmou, ao defender independência e imparcialidade, seguindo o Regimento Interno da Câmara. "Acho que segui direitinho o Regimento. Posso rever a dosimetria, mas o voto é muito difícil alterar", adiantou o relator.
Reportagem - José Carlos Oliveira/SL