POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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06/03/2018 - 07:47  
9h30
Sessão Solene
Homenagem aos 70 anos da Sociedade Bíblica do Brasil e a 2018, o Ano da Bíblia Sagrada.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Frente Parlamentar da Desburocratização
Seminário Nacional da Desburocratização.
Auditório Nereu Ramos
14h30
Comissão Especial da Nova Lei de Licitações (PL 6814/17)
Instalação; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 11
14h30
Comissão Especial sobre Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PL 2438/15)
Audiência pública para debater o PL 2438/15 (Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens).
Foram convidados a administradora executiva da Fundação Abrinq, Heloísa Helena Silva de Oliveira; a professora da UFF Jaqueline Muniz; e o doutor em Sociologia e coordenador do Centro de Estudos e Pesquisa em Segurança Pública da PUC-MG, Luis Flávio Sapori.
Plenário 13
14h30
Comissão Especial do Sistema Penitenciário
Reunião de trabalho para discutir medidas de diminuição da taxa de presos provisórios.
Foram convidados a procuradora-geral de Contas do DF, Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira; a agente federal de Execução Penal/Serviço de Relações Institucionais do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Ana Maria Braga de Lima; e um representante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
Sala 175-B, anexo 2
14h30
Comissão Externa sobre a Construção da Ferrovia Nova Transnordestina
Votação de requerimentos.
Plenário 16
14h30
Comissão Mista sobre a MP 806/17
Medida provisória que altera a tributação do Imposto de Renda incidente sobre as aplicações em fundos de investimento.
Apreciação de relatório do deputado Wellington Roberto (PR-PB).
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 808/17
Medida provisória que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Instalação e eleição do presidente.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h40
Comissão Mista sobre a MP 809/17
Medida provisória que autoriza a criação de fundo para gerir compensação ambiental.
Instalação e eleição do presidente.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h50
Comissão Mista sobre a MP 810/17
Medida provisória que beneficia empresas de informática.
Instalação e eleição do presidente.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão Externa destinada a Apurar a Chacina de Trabalhadores Rurais no Pará
Discussão e votação do relatório da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA).
Plenário 15
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 811/17
Medida provisória que autoriza empresa pública a vender diretamente petróleo do pré-sal da União.
Instalação e eleição do presidente.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
15h10
Comissão Mista sobre a MP 812/17
Medida provisória que altera o cálculo de taxas de juros para fundos constitucionais de desenvolvimento regional.
Instalação e eleição do presidente.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
15h20
Comissão Mista sobre a MP 813/17
Medida provisória que permite saque do PIS/Pasep com idade de 60 anos.
Instalação e eleição do presidente.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
15h30
Comissão Mista sobre a MP 814/17
Medida provisória que abre caminho para a privatização da Eletrobras.
Instalação e eleição do presidente.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
16 horas
Frente Parlamentar Mista do Imposto Único Federal (IUF)
Instalação da frente parlamentar.
Plenário 4
16 horas
Votações em Plenário
Pauta que inclui, entre outros itens, o PL 1530/15, que estipula a pena de suspensão da habilitação para o condutor de veículo preso em flagrante pelo contrabando ou receptação de mercadorias; e o PL 7005/13, que disciplina a possibilidade de coleta de assinaturas eletrônicas para a apresentação de projetos de lei de iniciativa popular.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Comissão Especial sobre a Privatização da Eletrobras
Instalação; eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 1
16 horas
Comissão externa sobre a fiscalização da concessionária ECO 101-BR 101/ES
Reunião interna para definir as próximas ações da comissão.
Sala 176-B, anexo 2
17 horas
Secretaria da Mulher
4º Encontro do Fórum de Mulheres de Instâncias de Partidos com a Bancada Feminina da Câmara dos Deputados.
Plenário 5
17h30
Comissão Externa sobre o Fórum Mundial das Águas
Definição do plano de trabalho.
Plenário 16