EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Comissões debatem projetos que regulamentam a prática de artes marciais
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17/05/2016 - 09:00  
As comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e do Esporte promovem audiência pública, nesta terça-feira (17), para discutir propostas que regulamentam diversos aspectos das artes marciais – lutas e conjuntos de tradições de combate, sem o uso de armas tradicionais, como caratê, judô, kung fu e tae-kwon-do.
A principal proposta é o Projeto de Lei 2889/08, que trata da criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Profissionais de Artes Marciais. Junto à principal, tramitam apensadas outras propostas, como o PL 6933/10, que regulamenta a profissão de instrutor de artes marciais; o PL 7890/10, que cria regras para o ensino e a prática de lutas e artes marciais; e o PL 5534/09, que proíbe a transmissão de lutas marciais não olímpicas pelas emissoras de televisão do País.
A audiência foi solicitada pelo relator das propostas na Comissão de Trabalho, deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE).
Convidados
Foram convidados representantes das seguintes instituições:
- Conselho Federal de Educação Física (Confef), Jorge Steinheilber;
- Confederação Brasileira de Cultura e Artes Marciais (CBMA), Marley Mendonça Alves;
- Confederação Brasileira de Capoeira (CBC), Gersonilto Heleno de Souza;
- Confederação Brasileira de Judô (CBJ), Paulo Wanderley Teixeira;
- Confederação Brasileira de MMA (CBMMA), Carlos Roberto Alves; e
- Liga Nacional do Karatê (LNK), professor José Carlos dos Santos Oliveira.
A audiência ocorrerá no plenário 4, a partir das 14h30.
Da Redação – NA