CIDADES E TRANSPORTES
Deputados e convidados pedem fiscalização e educação em saneamento básico
Comissão geral debateu a Campanha da Fraternidade de 2016, cujo objetivo é resgatar a necessidade de os poderes públicos investirem no setor
Compartilhe
Versão para impressão
0
Comentários
23/03/2016 - 14:09  
Gustavo Lima / Câmara dos Deputados
"Acho que, daqui para frente, temos que radicalizar", disse Hauly ao pedir uma atitude de cobrança também do Ministério Público
Durante comissão geral realizada na Câmara dos Deputados para debater a Campanha da Fraternidade de 2016, que tem como foco o saneamento básico, deputados defenderam mais fiscalização no setor para garantir melhorias para a população. O evento ocorreu nesta quarta-feira (23) no Plenário da Casa.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, ressaltou que é preciso pensar, com urgência, questões relacionadas à coleta e tratamento de lixo e esgoto, e problemas que agravam a proliferação de doenças, como a dengue e a zika.
A mensagem de Cunha foi lida pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), um dos autores do pedido para a comissão geral. Hauly defendeu que o Legislativo, em nível federal, estadual e municipal, amplie a cobrança para garantir políticas públicas de saneamento:  "A nossa situação é de desleixo, é de irresponsabilidade. Nós temos, além do Congresso Nacional, que acionar também o Ministério Público nesta cobrança. Acho que, daqui para frente, temos que radicalizar".
O deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA) lamentou que até hoje 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água potável. "Há uma trajetória burra do Estado Brasileiro, governo atrás de governo, de deixar de investir em saneamento e no direito à água. Todos os especialistas mostram a relação do direito à água e ao saneamento com os problemas de saúde e outros problemas de caráter econômico e social", salientou.
Já o deputado Padre João (PT-MG) enfatizou que o desafio de cuidar do meio ambiente deve se expressar nas votações. “Falar na tribuna é fácil, mas e as votações nas comissões? Nosso voto mostra nosso zelo à casa comum? Viabiliza que cada cidadão tenha acesso à água, à terra, à moradia?”, questionou.
A secretária-geral do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), pastora luterana Romi Bencke, defendeu uma mudança do estilo de vida consumista atual como ação de cuidado com o saneamento básico.
"O saneamento básico tem a ver tanto com política pública, quanto com os estilos de vida assumidos pelas pessoas. Se nós não mudarmos esse estilo de vida, estaremos gradativamente destruindo o nosso meio ambiente."
Para o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Leonardo Ulrich Steiner, a fiscalização do Poder Público precisa ser acompanhada da educação sobre o saneamento básico. “Se não nos educarmos para o saneamento básico, inutilmente faremos cobrança. Sabemos das necessidades da fiscalização, mas creio que é fundamental a prática educativa.”
Campanha da Fraternidade
A Campanha da Fraternidade é uma iniciativa anual da Igreja Católica com o objetivo de buscar uma reflexão sobre um tema social e gerar mudanças em atitudes individuais e políticas públicas. Neste ano, a campanha é promovida pelo Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic) e assumida pelas igrejas-membro: Católica Apostólica Romana, por meio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Episcopal Anglicana do Brasil, Presbiteriana Unida do Brasil e Síria Ortodoxa de Antioquia. Além dessas igrejas, estão integradas à campanha a Aliança de Batistas do Brasil, a Visão Mundial e o Centro Ecumênico de Serviços à Evangelização e Educação Popular (Ceseep).
A campanha quer chamar atenção para o fato de o Brasil ser a sétima maior economia do mundo, mas, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), somente 51% da população do território nacional têm saneamento básico.
A comissão geral também foi solicitada pelos deputados Antonio Imbassahy (PSDB-BA) e Domingos Sávio (PSDB-MG).
Política de Resíduos Sólidos
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) previa para agosto de 2014 o fim dos lixões. Vários projetos buscaram postergar essa data. Há um projeto na Câmara, já aprovado no Senado, para ampliar o prazo.
Pelo projeto, capitais e municípios de região metropolitana terão até 31 de julho de 2018 para acabar com os lixões. Os municípios de fronteira e os que contam com mais de 100 mil habitantes, com base no Censo de 2010, terão um ano a mais para implementar os aterros sanitários. As cidades que têm entre 50 e 100 mil habitantes terão prazo até 31 de julho de 2020. Já o prazo para os municípios com menos de 50 mil habitantes será até 31 de julho de 2021.
Reportagem - Tiago Miranda
Edição – Luciana Cesar