POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Cunha: Plenário terá sessão deliberativa nesta segunda-feira às 18 horas
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18/03/2016 - 10:49   •   Atualizado em 18/03/2016 - 10:57
Alex Ferreira / Câmara dos Deputados
Eduardo Cunha: impeachment não pode ser a única agenda do Congresso Nacional
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, anunciou nesta sexta-feira (18) a pauta de votações para a próxima semana, que começa com uma sessão deliberativa extraordinária do Plenário já na segunda-feira (21), às 18 horas.
“Esta sessão terá na pauta a Medida Provisória 698/15 e o projeto sobre o teto [do funcionalismo público - PL 3123/15], que foi acordado para ser votado nesta data”, disse Cunha. Segundo ele, a sessão já estava programada e não tem a ver com a contagem de prazos da comissão especial que analisa a abertura de processo contra a presidente Dilma Rousseff.
O presidente da Câmara informou ainda que, na terça-feira (22), a pauta de votações do Plenário deverá se estender por todo o dia, uma vez que as comissões temáticas da Casa ainda não foram instaladas. “Qualquer sessão que der quórum no dia já conta [prazo]. Não é só a sessão deliberativa que vale para efeito de contagem de sessões. Essa parte do Regimento Interno já foi alterada no passado com essa finalidade”, esclareceu Cunha.
Na quarta-feira (23), segundo Eduardo Cunha, o painel eletrônico será aberto apenas para tentar votar “uma pauta consensual”. “A marcação do painel será suficiente para que os parlamentares possam se deslocar aos seus estados em função da Semana Santa”, disse.
Comissões
Cunha também confirmou a realização de uma reunião do Colégio de Líderes às 16 horas de segunda-feira (21) para definir a composição das comissões permanentes da Casa após o fim da janela partidária — período em que é permitida a troca de partidos —, que se encerra nesta sexta-feira (18).
“A partir daí, se alguma alteração regimental for definida, vamos debater ao longo da semana para que, já na semana seguinte, possamos fazer a instalação das comissões permanentes da Casa”, finalizou.
Os líderes debatem a possibilidade de mudar o Regimento de modo a considerar, para fins de ocupação das vagas nas comissões permanentes, os tamanhos das bancadas após as trocas de partidos feitas durante a janela.
Contagem de prazo do impeachment
Ao abrir a sessão de debates convocada para esta sexta-feira, Cunha agradeceu a presença dos parlamentares. “Eles deram quórum a esta sessão considerando a gravidade e a importância do momento para o País, não deixando de cumprir o compromisso de estarem presentes às sessões da Câmara”, afirmou.
Cunha voltou a dizer que a Câmara será rápida na análise do impeachment de Dilma. "Depois que se chega a este estágio, o melhor para todos é que se resolva com celeridade. Nós precisamos efetivamente enfrentar esse problema e encerrá-lo, de uma forma ou de outra, seja qual for a decisão do Plenário. Nós não podemos ter o impeachment como agenda única", explicou.
Reportagem – Murilo Souza e Georgia Moraes
Edição – João Pitella Junior