POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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05/06/2018 - 08:00  
9 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cerrado
Seminário para debater uma “Estratégia Nacional para o Cerrado Brasileiro”.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 2
9 horas
Câmara dos Deputados
8º edição da Missão Pedagógica no Parlamento 2018.
O evento continua à tarde.
Cefor
10 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater violações de direitos humanos sofridas pelo advogado e ex-consultor Rodrigo Tacla Duran.
Foi convidado o advogado Rodrigo Tacla Duran, que falará por videoconferência.
Plenário 9
10h10
Reunião da Mesa
Gabinete da Presidência
10h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater o acesso a insumos, medicamentos e tratamento para diabetes no SUS.
Foram convidados, entre outros, a presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes, Hermelinda Pedrosa; e o coordenador-geral de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas do Ministério da Saúde, Sandro Martins.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
10h30
Comissão de Viação e Transportes
Seminário 10 anos da Lei Seca.
Plenário 2
11 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
Plenário Ulysses Guimarães
12h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Permanente de Assistência Social
Eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 7
12h45
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Permanente de Saúde
Eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 7
13 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
14h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater a violência do Estado contra jovens pobres e negros, à luz do documentário Nossos Mortos têm Voz.
Foram convidados, entre outros, os representantes da Rede de Mães e Familiares Vítimas da Violência do Estado na Baixada Fluminense, Luciene Silva; do Fórum Grita Baixada, Adriano Araújo; e da produtora Quiprocó Filmes, Fernando Sousa.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 14
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Reunião para apresentação do plano de trabalho do deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), relator de processo contra o deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA); e apreciação de requerimento.
Plenário 11
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Eleição dos vice-presidentes.
Plenário 2
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos.
Plenário 1
14h30 - Cancelada
Comissão Especial sobre a Entidade Municipal para propor ADIN e ADC (PEC 253/16)
Audiência pública para debater sobre o assunto.
Foi convidado o autor da PEC no Senado Federal, senador Antônio Carlos Valadares .
Logo após haverá eleição dos vice-presidentes.
Plenário 5
14h30 - Cancelada
Comissão Especial que Torna Permanente o Fundeb (PEC 15/15)
Audiência pública para discussão da proposta de substitutivo à PEC 15/15.
Foram convidados o chefe da assessoria especial do ministro da Fazenda, Marcos Mendes; e o secretário de Planejamento e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Júlio Alexandre Menezes da Silva.
Logo após haverá votação de requerimentos.
Plenário 9
14h30
Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Apresentação e discussão do parecer do relator, deputado João Campos (PRB-GO).
Plenário 3
14h30
Comissão do Esporte
Mesa-redonda para debater a atual situação da Confederação Brasileira de Atletismo e o futuro da modalidade.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
14h30
Comissão Externa sobre a Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR 101/ES
Votação de requerimentos.
Plenário 16
14h30
Comissão Especial da Política de Diminuição de Agrotóxicos (PL 6670/16)
Definição do roteiro de trabalho e votação de requerimentos.
Plenário 4
14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para debater os reajustes abusivos dos planos de saúde.
Foram convidados, entre outros, o subprocurador-geral da República e coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF), José Elaeres Marques Teixeira; e a assessora executiva da Diretoria de Programas Especiais da Fundação Procon/SP, Karla de França.
Plenário 13
15 horas
Comissão Especial sobre Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15)
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel), Ricardo Nino Machado Pigatto; da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Edvaldo Santana; e o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata Ferreira.
Plenário 7
15 horas
Comissão Especial sobre o Código Comercial (PL 1572/11)
Discussão e votação do parecer do relator-geral, deputado Paes Landim (PTB-PI).
Plenário 8
16 horas - Cancelada
Comissão Especial sobre as Agências Reguladoras (PL 6621/16)
Apresentação do parecer do relator, deputado Danilo Forte (PSDB-CE).
Plenário 5
16 horas
Votações em Plenário
Sessão cuja pauta inclui, entre outros itens, o projeto de lei que regulamenta o transporte rodoviário de cargas (PL 4860/16); e a Medida Provisória 820/18, que amplia a assistência a imigrantes venezuelanos.
Plenário Ulysses Guimarães
16h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Subcomissão Especial do Estatuto do Idoso
Reunião para discutir os projetos de lei em tramitação nas comissões permanentes da Câmara dos Deputados que alteram o Estatuto do Idoso na área de Viação e Transporte.
Sala 176-A, anexo 2
19 horas
Comissão Especial da Nova Lei de Licitações (PL 1292/95)
Reunião restrita aos membros da Comissão para debater o substitutivo do relator ao PL 1292/95.
Sala 175-B do anexo 2