POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Plenário analisa em 2º turno a PEC do 'orçamento de guerra'; acompanhe
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06/05/2020 - 12:19  
Najara Araujo/Câmara dos Deputados
Proposta cria regime extraordinário para facilitar combate à pandemia de Covid-19
O Plenário iniciou a discussão em segundo turno da chamada PEC do Orçamento de Guerra. A PEC 10/20 cria um regime extraordinário para facilitar os gastos públicos com ações de combate à pandemia de Covid-19 e para a mitigação dos impactos econômicos decorrentes das medidas de isolamento social. Os deputados aprovaram na segunda-feira (4), em primeiro turno, o texto que retornou à Câmara com alterações feitas pelo Senado.
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Uma das inovações do texto é a autorização para que o Banco Central compre título de empresas privadas no chamado no mercado secundário - títulos que já fazem parte de carteiras de fundos e corretoras, por exemplo. O objetivo é garantir liquidez ao mercado de capitais.
O texto também traz processo simplificado para a contratação de pessoal temporário, de obras, serviços e compras relacionados exclusivamente ao enfrentamento da situação de calamidade pública.
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Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Alexandre Pôrto