EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Parecer do Fundeb na comissão especial deve ser votado nesta quarta-feira
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28/02/2020 - 12:46  
Camila Domingues/Palácio Piratini
Além de tornar permanente o Fundeb, é sugerido maior participação do governo federal no financiamento da educação básica
Comissão especial pode votar nesta quarta-feira (4) o parecer da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) à proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb (PEC 15/15).
O relatório foi lido pela parlamentar na terça-feira (18). A votação foi agendada para o dia 4 devido a um pedido de vistas coletivo.
Em um texto substitutivo à proposta original, Professora Dorinha sugere maior participação do governo federal no financiamento da educação básica, começando em 15% e aumentando um ponto percentual por ano, até atingir o índice de 20%, em um prazo de seis anos.
Em uma versão preliminar de seu parecer, apresentado em setembro do ano passado, a relatora chegou a propor que a participação da União alcançasse 40%.
A reunião será realizada às 9h30, no plenário 1
Da Redação – RL