SAÚDE
Plenário rejeita criação de fundação pública para gerenciar o Médicos pelo Brasil
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26/11/2019 - 22:37  
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 288 votos a 103, o destaque do PCdoB à Medida Provisória 890/19 que pretendia substituir a Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), criada pela MP, pelo Instituto para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Idaps).
Ambos têm o mesmo objetivo de gerenciar o programa, mas, enquanto a agência é um serviço social autônomo, o instituto seria uma fundação pública cujo pessoal deveria ser contratado por meio de concurso público.
Os deputados já aprovaram o texto da comissão mista para a MP, de autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), e agora votam os destaques apresentados pelos partidos.
A MP cria o Programa Médicos pelo Brasil com o objetivo de ampliar a oferta de serviços médicos em locais afastados ou com população de alta vulnerabilidade.
Está em análise, no momento, destaque do PDT que pretende aprovar emenda da deputada Joenia Wapichana (Rede-RR) para manter a política nacional de atenção à saúde dos povos indígenas e a gestão da atenção básica à saúde indígena sob o comando da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).
Mais informações a seguir.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli