POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Plenário inicia sessão para votar mudanças no pré-sal
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03/10/2016 - 19:43  
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Iniciou-se a Ordem do Dia do Plenário da Câmara destinada a analisar o Projeto de Lei 4567/16, do Senado, que retira da legislação a obrigatoriedade de a Petrobras ser a operadora de todos os blocos de exploração do pré-sal no regime de partilha de produção.
Atualmente, a Lei 12.351/10, que institui o regime de partilha, prevê a participação da estatal em todos os consórcios de exploração de blocos licitados na área do pré-sal com um mínimo de 30% e na qualidade de operadora.
O operador é o responsável pela condução da execução direta ou indireta de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações.
Mais informações a seguir
Acompanhe a sessão também pelo canal oficial da Câmara dos Deputados no YouTube.
Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Marcelo Oliveira