POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Agenda do dia
Compartilhe
Versão para impressão
0
Comentários
22/08/2017 - 08:00  
9h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Seminário LGBTfobia e Racismo no Mundo do Trabalho, para discutir mecanismos legais de promoção da igualdade de acesso a trabalho digno e de combate das diferentes formas de discriminação.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 12
9h30
Comissões de Legislação Participativa; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Seminário sobre o desenvolvimento regional como prioridade nacional.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Auditório Nereu Ramos
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater a proposta de revisão da Política Nacional de Atenção Básica.
Foram convidados, entre outros, o representante da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias (Fenasce), Luis Cláudio Celestino de Souza; e a representante do Conselho Nacional de Secretarias de Saúde Maria José Evangelista Oliveira.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 7
9h30
Secretaria de Comunicação da Câmara dos Deputados
Seminário Legislativo de Rádio e Televisão Digital.
Assembleia Legislativa de São Paulo
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater a execução dos programas de compras públicas de alimentos, no âmbito do PAA e do PNAE. 
Foram convidados, entre outros, a coordenadora-geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Karine Silva dos Santos; e o secretário de Política Agrícola da Contag, Antoninho Rovaris.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública para discutir se pessoas ricas devem pagar pela universidade pública.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Comissão de Direito Econômico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Fernando Prudente do Amaral; e o coordenador nacional do Movimento Brasil Livre (MBL), Kim Kataguiri.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 10
10h30
Comissão Especial sobre PEC que Torna Permanente o Fundeb/Educação (PEC 15/15)
Audiência pública para discutir a PEC 15/15: análise do texto e sugestões para o seu aprimoramento.
Foram convidados o economista e professor do Insper, Naércio Menezes Filho; a presidente da UNE, Marianna Dias; e a coordenadora-geral do FNDE, Sylvia Cristina Toledo Gouveia.
Plenário 9
12 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Especial sobre Uso de Fármacos Experimentais
Reunião para análise das etapas já cumpridas e a cumprir referentes ao plano de trabalho.
Sala da Presidência da comissão
13 horas
Votações em Plenário
A proposta de reforma política (PEC 77/03) é o item único da sessão.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Visita do procurador regional da República e secretário de Cooperação Internacional do Ministério Público e Procuradores Estrangeiros, Vladimir Barros Aras, para conhecer os trabalhos da comissão.
Sala da comissão
14 horas
Comissão Especial da Reforma Tributária
Apresentação de minuta da proposta do relator, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).
Plenário 8
14 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para debater a inclusão do tratamento do Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES), no rol de procedimentos cobertos pelos planos de saúde.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Nacional de Grupos de Pacientes Reumáticos (Anapar), Carlos Eduardo Danilevicius Tenório; e o diretor técnico da Unidas, Ricardo Ayach.
Plenário 6
14h30
Comissão Especial sobre a Inovação Tecnológica da Saúde
Audiência pública para debater a inovação tecnológica na radiologia e nos exames de imagem.
Foram convidados, entre outros, o representante do Colégio Brasileiro de Radiologia (CBR), Manoel de Souza Rocha; e diretor de Regulação e Qualidade da Philips Medical Systems, Marcelo Roberto de Menezes Dourado.
Logo ápos haverá votação de requerimentos.
Plenário 10
14h30 - Cancelada
Comissão Especial sobre Senador/Governador Brasileiro Nato (PEC 306/17)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).
Plenário 11
14h30
Comissão Especial sobre a Reforma Política
Continuação da votação do relatório do deputado Vicente Candido (PT-SP).
Plenário 5
14h30
Comissão Especial sobre Seguros Privados (PL 3139/15)
Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 4
14h30
Comissão Mista sobre a Medida Provisória 784/17
Medida provisória que institui um novo marco regulatório para o processo administrativo sancionador (que busca a responsabilização e a punição de condutas lesivas) instaurado pelo Banco Central e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Foram convidados representantes do Banco Central, da CVM, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério Público Federal, do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral, e da Advocacia Geral da União (AGU).
Evento interativo pelo e-Cidadania .
Plenário 6, ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 780/17
Medida provisória que permite a regularização de débitos não tributários.
Apreciação de relatório do senador Wilder Morais (PP-GO).
Plenário 9, ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 777/17
Medida provisória que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP), que será usada como referência para o custo de captação e para os contratos firmados pelo BNDES a partir de 1° de janeiro de 2018.
Leitura do relatório do deputado Betinho Gomes (PSDB-PE).
Plenário 3, ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 781/17
Medida provisória que trata da transferência de recursos financeiros do Fundo Penitenciário Nacional.
Apreciação de relatório do deputado Victor Mendes (PSD-MA).
Plenário 7, ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão Especial Cultura da Paz
Votação de requerimentos.
Plenário 15
15 horas
Comissão Especial sobre a Tributação para Micro e Pequenas Empresas (PLP 341/17)
Audiência pública para discutir o PLP 341/17 e sua importância para as micros e pequenas empresas.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Políticas Econômicas; o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, e o consultor do departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central, Cleofas Salviano Junior.
Plenário 9
16 horas
Comissão Especial sobre a Coligação Partidária em Eleições (PEC 282/16)
Discussão e votação do parecer da relatora, deputada Shéridan (PSDB-RR).
Plenário 12
16 horas
Câmara do Deputados
Lançamento da ferramenta digital no portal e-Democracia, “FIES – Ouvindo o Cidadão”.
Salão Verde
17h30
Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa
Reunião técnica para discutir roteiro de trabalho.
Sala 175-B Piso Superior
19 horas - Cancelada
Sessão do Congresso Nacional
Deliberação de vetos presidenciais.
Plenário Ulysses Guimarães
19 horas
Comissão Externa destinada a Acompanhar a Situação das Emergências dos Hospitais Federais no RJ
Reunião para avaliação e acompanhamento dos trabalhos da comissão.
Sala 176-A, anexo 2