RELAÇÕES EXTERIORES
Relações Exteriores aprova acordo de cooperação educacional entre Brasil e Belarus
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03/11/2017 - 13:47  
Antonio Araújo/Câmara dos Deputados
O relator, deputado Cabuçu Borges, apresentou parecer pela aprovação do texto do acordo
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou a mensagem do Poder Executivo (MSC 315/17) que prevê acordo de cooperação entre o Brasil e Belarus na área de educação.
O texto, transformado no Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 824/17, tem o objetivo de promover o intercâmbio de professores e estudantes, além da participação em eventos desenvolvidos pelos Ministérios de Educação de ambos os países, incluindo programas de bolsas de estudos.
Assinado em São Paulo, em 2015, esse é o primeiro tratado entre os dois países no campo da cooperação educacional. Se aprovado, o acordo terá validade de cinco anos.
Relator da matéria, o deputado Cabuçu Borges (PMDB-AP) disse que o acordo “sedimenta os laços de amizade e de cooperação entre os dois países”. Ele lembrou que Brasil e Belarus tem acordo na área de cooperação econômica firmado em 2017.
Tramitação
A proposta, que tramita com prioridade, será analisada pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, segue para votação do Plenário.
Reportagem - Emanuelle Brasil
Edição - Marcia Becker