POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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04/09/2018 - 07:51  
9 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária cuja pauta inclui, entre outros itens, a medida provisória que acaba com o Fundo Soberano do Brasil (MP 830/18) e o projeto de lei que permite ao capital estrangeiro controlar empresas aéreas com sede no País (PL 2724/15). Em seguida, haverá nova sessão para análise de propostas remanescentes e de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Câmara dos Deputados, Senado Federal e Parlamento de Israel (Knesset)
Reunião da alta administração dos parlamentos do Brasil e de Israel para apresentação de políticas sobre equidade de gênero.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
9h30
Comissão de Cultura
Audiência pública para discussão do tema "As mulheres e a economia do audiovisual".
Foram convidados, entre outros, a diretora de Políticas Audiovisuais do Ministério da Cultura, Ana Sylvestre; a superintendente da Ancine, Maria Angélica Marques; e a cineasta Bananeira Filmes, Vania Catani.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre os impactos da aquisição da Time Warner pela AT&T, inclusive se a operação observa a Lei 12.485/11 (Lei do Serviço de Acesso Condicionado).
Foram convidados, entre outros, o presidente da Anatel, Juarez Quadros do Nascimento; o diretor-presidente da Ancine, Christian de Castro; e superintendente-geral do Cade, Alexandre Cordeiro Macedo.
Plenário 13
10 horas - Cancelada
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas - Cancelada
Comissão de Finanças e Tributações
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
11 horas - Cancelada
Comissão de Cultura
Votação de projetos de requerimentos.
Plenário 14
11 horas
Comissão Externa sobre os Assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes
Votação de requerimentos e relato sobre a reunião da comissão externa com o Ministério Público do Rio de Janeiro e delegados de Polícia Civil, ocorrida em agosto.
Plenário 10
11h30
Bancada do Rio de Janeiro
Reunião para discutir reconstrução do Museu Nacional.
Gabinete da Presidência
13 horas
Frente Parlamentar Ambientalista
Ato político sobre o compromisso ambiental dos candidatos das eleições 2018.
Salão Verde
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater a importância da cultura do coco e em especial os impactos da importação dos derivados dessa fruta sobre o setor produtivo.
Foram convidados, entre outros, o engenheiro agrônomo e agente de desenvolvimento da cadeia do coco, Renato Moreira; a coordenadora-geral de Recursos Naturais e Agroindústria, do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços , Rita de Cássia Milagres Teixeira Vieira; e o presidente do Sindicato Nacional dos Produtores de Coco do Brasil, Francisco de Paula Domingues Porto.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Votação de requerimento e sugestões.
Plenário 12
14h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para debater a contratação pelo Banco do Brasil de serviços de cobrança extrajudicial.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Banco do Brasil S/A , Simão Luiz Kovalski; a advogada da Clèmerson Merlin Clève Advogados Associados, Marina Michel de Macedo; e o diretor-presidente da Asejur Cobranças Empresariais Ltda, Anderson Malicheski.
Plenário 5
14h30 - Cancelada
Comissão Mista sobre a MP 843/18
Medida provisória que cria nova política industrial para o setor automotivo.
Apresentação do relatório do deputado Alfredo Kaefer (PP/PR).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 848/18
Medida provisória que possibilita a aplicação de recursos do FGTS em operações de crédito para entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participam de forma complementar do SUS.
Instalação da comissão, eleição do presidente e do vice.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h40
Comissão Mista sobre a MP 844/18
Medida provisória que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico e altera a Lei 9.984/00.
Eleição do presidente e do vice.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Apresentação, discussão e votação do parecer preliminar do deputado Mauro Lopes (MDB-MG), relator do processo contra o deputado Nelson Meurer (PP-PR).
Plenário 15
17 horas - Cancelada
Comissão Especial sobre o Combate ao Crime Organizado (PL 10372/18)
Instalação do colegiado e eleição do presidente e dos vices.
Plenário a definir