POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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06/11/2018 - 07:54  
10 horas
Sessão Solene do Congresso Nacional
Destinada a comemorar os 30 anos da Constituição Cidadã.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Seminário sobre Internet das Coisas: desafios, inovações e perspectivas para seu desenvolvimento no Brasil.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública sobre educação midiática.
Confirmaram presença a oficial de projetos do setor de Comunicação e Informação UNESCO, Karla Skeff; o professor do curso de licenciatura em Educomunicação na Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP) Claudemir Edson Viana; e a presidente do Instituto Palavra Aberta, Patrícia Blanco.
Plenário 10
13 horas
Comissão Externa sobre os Assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes
Votação de requerimentos e relato sobre a reunião da comissão externa com o Ministério Público do Rio de Janeiro e delegados de Polícia Civil, ocorrida em agosto.
Plenário 15
14 horas
Comissão do Esporte
Cerimônia de premiação do 2º Concurso de Artigos Científicos da Comissão do Esporte.
Plenário 4
14 horas
Comissão Especial sobre a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PL 6670/16)
Seminário: A Importância de uma Política Nacional de Redução de Agrotóxicos para o Brasil (Pnara).
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissão Especial sobre Extinção dos Terrenos de Marinha (PEC 39/11)
Discussão e Votação do parecer do relator Deputado Alceu Moreira (MDB-RS).
Plenário 9
14 horas
Sessão do Congresso
Votação de vetos presidenciais e de projetos de lei do Congresso Nacional.
Plenário Ulysses Guimarães
Após a sessão do Congresso
Votações em Plenário
Entre outros itens, a pauta da semana também inclui a medida provisória que cria uma linha de financiamento para as santas casas e os hospitais filantrópicos; e projeto que muda regras do Simples Nacional, o regime de tributação específico para micro e pequenas empresas.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Comissão Mista sobre a MP 846/18
Medida provisória que dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública e sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias, normas gerais sobre desporto e cooperação federativa no âmbito da segurança pública.
Discussão do parecer do relator, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Apresentação, discussão e votação do parecer preliminar do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), relator do processo contra o deputado Laerte Bessa (PR-DF).
Plenário 11
14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública sobre a venda direta de etanol hidratado e os benefícios ao produtor e ao consumidor final.
Foram convidados, entre outros, o superintendente-geral do Conselho de Administração de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Cordeiro Macedo; a ex-presidente da Agência Nacional do Petróleo e atualmente na Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, Magda Chambriard; e o residente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco (Sindaçúcar), Renato Cunha.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos.
Plenário 1
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de proposta de abertura de crédito orçamentário.
Plenário 2
15 horas
Comissão Especial sobre a Reforma Tributária (PEC 293/04)
Audiência pública com o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita do Brasil (Anfip), Floriano Martins de Sá Neto; e o
pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Rodrigo Octávio Orair; entre outros convidados. Após a audiência, haverá votação de requerimentos.
Plenário 7