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20/11/2019 - 07:53  
8 horas
Comissão de Educação
Palestra sobre Consciência Negra, avanços e desafios da luta antirracista.
Plenário 10
8 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Palestra: Mulheres na Marinha do Brasil
Plenário 16
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para debater novas diretrizes do trabalho a ser desempenhado pela SRFB.
Foi convidado o secretário da Receita Federal do Brasil, José Tostes.
Plenário 4
9 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Discussão e votação de propostas.
Plenário 13
9h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública sobre o fomento da economia e bem-estar social no mundo através da OCDE.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento de Organismo Econômicos Multilaterais do Ministério das Relações Exteriores (MRE), André Odenbreit; e o representande da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Carlos Abijaodi.
Plenário 3
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Discussão e votação de propostas.
Plenário 7
9h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
2º Seminário - Aplicação da Lei 13.467/17 - Reforma Trabalhista.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
9h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Discussão e votação de propostas.
Plenário 2
9h30 - Cancelada
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
9h35
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação da PEC 410/18, que deixa clara a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.
Plenário 1
10 horas
Votações em Plenário
Está na pauta, entre outros itens, a Medida Provisória 890/19, que cria o Programa Médicos pelo Brasil para substituir o Mais Médicos, em vigor desde 2013.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Discussão e votação de propostas.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Discussão e votação de propostas.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Discussão e votação de propostas.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre  o sistemas de inteligência territorial na gestão dos recursos hídricos.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Instituto Water for Food, da Universidade de Nebraska, Christopher Neale; e o professor do Departamento de Engenharia Agrícola da Universidade Federal de Viçosa (DEA-UFV) Everardo Mantovani.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Discussão e votação de propostas.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para discutir as mudança regulatória da Aneel sobre energia solar e eólica.
Foram convidados, entre outros, o superintendente de Regulação dos Serviços de Distribuição da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Carlos Alberto Calixto Mattar; e o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Marcos Aurélio Madureira.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 9
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Discussão e votação de propostas.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre liberação do plantio da Cannabis para fins medicinais.
Foram convidados, entre outros, o pesquisador da Universidade Federal de Viçosa, Sérgio Barbosa Ferreira de Sousa; e o presidente da Verdemed, José Bacellar.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Educação
Discussão e votação de propostas.
Plenário 10
10 horas
Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Audiência pública para discutir a violência estrutural sofrida pelas mulheres.
Foram convidados, entre outros, a professora da Universidade Federal do Amazonas, autora da pesquisa "O começo do fim do mundo: a violência contra as mulheres e a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte", Milena Fernandes Barroso; e a coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara.
O evento será interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
10h05
Sessão solene
Entrega da Medalha Mérito Legislativo Câmara dos Deputados.
Plenário Ulysses Guimarães
10h30
Comissão de Viação e Transportes
Discussão e votação de propostas.
Plenário 11
11 horas
Comissão Mista de Orçamento
Discussão e votação de Propostas.
Plenário 2
11 horas
Comissão Externa sobre a Fiscalização da Concessionária ECO 101 BR 101/ES
Reunião para revisão quinquenal do contrato de concessão da BR-101/ES com o presidente do TCU, José Mucio Monteiro Filho.
Tribunal de Contas da União (TCU), Brasília
11h30
Comissão de Cultura
Discussão e votação de propostas.
Plenário 16
12 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
12 horas
Comissão Externa sobre Derramamento de Óleo no Nordeste
Reunião para relatar sobre a diligência realizada em Pernambuco; e votação de requerimentos.
Plenário 15
13 horas
Comissão do Esporte
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4
13 horas - Cancelada
CPMI das Fake News
Oitiva da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
13h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Discussão e votação de propostas.
Plenário 12
14 horas
Sessão do Congresso Nacional
Votação de vetos presidenciais e Projetos de Lei do Congresso Nacional.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Audiência pública para debater as supostas candidaturas femininas laranjas nas eleições 2018 e desvio de recursos do Fundo Eleitoral.
Foi convidado o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.
Plenário 14
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Discussão e votação de Propostas.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Turismo
Audiência pública para debater a relevância em se instituir o Dia Nacional do Romeiro.
Foram convidados, entre outros, a diretora presidente da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (Anec), Irmã Cláudia Chesini; e o reitor do Santuário Basílica do Divino Pai Eterno de Trindade-GO, Padre Robson de Oliveira.
Plenário 5
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Discussão e votação de Propostas.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Discussão e votação de propostas.
Plenário 9
14 horas
Frente Parlamentar Mista em defesa da Industria do Mobiliária
Relançamento da Frente.
Salão Nobre
14h30
Comissão de Cultura
Manifesto Cultural.
Homenagem ao Hip Hop: Celebrando o dia Nacional da Consciência Negra.
Plenário 10
14h30
Comissões Mista de Orçamento; de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Fiscalização Financeira e Controle; de Finanças e Tributação
Audiência pública para avaliação do cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial, evidenciando o impacto e o custo fiscal de suas operações e os resultados demonstrados nos balanços - referente ao 1º semestre do exercício de 2019.
Foi convidado o presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto.
Plenário 2
14h30
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater sobre esportes de combate como medida de redução da agressividade.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Confederação Brasileira de Karate, Luiz Carlos Cardoso do Nascimento; e representantes da Confederação Brasileira de Judô e o presidente da Confederação Brasileira de Boxe,Mauro José da Silva.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4

14h30
Comissão Especial sobre Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15)
Audiência pública; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o diretor de Programa da Secretaria Executiva do Ministério de Minas e Energia, Francisco Carlos Junior; e o representante da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), Reginaldo Medeiros.
Plenário 8
14h30
Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública preparatória para a COP-25: propostas brasileiras para a
regulamentação do Acordo de Paris e o papel do Parlamento.
Foram convidados, entre outros, representantes dos ministérios das Relações Exteriores; do Meio Ambiente; e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
O evento será interativo pelo e-Cidadania
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 897/19
Medida provisória que amplia as garantias oferecidas pelo produtor rural ao banco que concede financiamento
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes da Secretaria Adjunta de Política Agrícola do Ministério da Agricultura; do Ministério da Economia; e da Diretoria de Regulação do Banco Central do Brasil.
O evento será interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 901/19
Medida provisória sobre doação de terras da União para Roraima e Amapá
Instalação e eleição de presidente e vice.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
sobre doação de terras da União para Roraima e Amapá
15 horas
Comissão Especial sobre Improbidade Administrativa (PL 10887/18)
Audiência pública para debater a reforma da Lei de Improbidade Administrativa.
Foram convidados o juiz e professor de Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, Silvio Ferreira da Rocha; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Fábio George Cruz da Nóbrega; e o advogado e professor da Universidade de São Paulo (USP), Sebastião Botto de Barros Tojal.
Plenário 7
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para discutir a assistência à saúde de pessoas com fissura labiopalatina.
Foram convidados, entre outros, a tesoureira da Associação Brasileira de Fissuras Lábio Palatinas, Elizabeth Castineira Fernandes; e o presidente da Associação Brasileira de Cirurgia Crânio-Maxilo-Facial, Cássio Eduardo Adami Raposo do Amaral.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
15 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Especial Doenças Raras
Apresentação e leitura do relatório final.
Sala 145A Piso Superior, anexo 2
15h30
Comissão de Cultura
Audiência pública em homenagem ao hip hop: celebrando o Dia Nacional da Consciência Negra.
Foram convidados, entre outros, a cantora Dhy Ribeiro; a rapper Preta Rara; e e o músico Ronaldo Quilombola.
Plenário 10
15h30
Comissão Externa para Acompanhar as Obras Públicas Inacabadas no País
Audiência pública para discutir sobre as obras inacabadas no setor de Transportes 1.
Foram convidados, entre outros, o diretor regional da Associação Brasileira de Concessões Rodoviárias, Alexandre Barra; e o presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Hélio Paes de Barros Júnior.
Plenário 14
16 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Subcomissão Especial da Reforma Política
Reunião para debater o Plano de Trabalho.
Sala 175-B do anexo 2
16 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre o projeto institucional "Cidade Pacífica" de Pernambuco.
Foram convidados, entre outros, o prefeito de Gravatá (PE), Joaquim Neto; e o procurador de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros.
Plenário 6
16h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater manifestações psicogênicas após vacinação HPV no estado do Acre.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, José Galluci Neto; e a médica psiquiatra do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, Inah Carolina Galatro Faria Proença.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
16h30
Comissão de Minas e Energia
Subcomissão Permanente de Óleo e Gás
Discussão e votação de propostas.
Sala T-56C, anexo 2