POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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16/04/2019 - 08:06  
9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional do Exército.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Educação
Audiência pública sobre Empresas Juniores: Ajudando a construir universidades empreendedoras.
Foram convidados o presidente da Brasil Júnior, Renan Nishimoto; e o coordenador do projeto Universidades Empreendedoras da Brasil Júnior, Lucas Martins.
Plenário 10
9 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Neri Carlos da Silva; e a presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba, Renata Ramalho da Cunha Dantas.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 9
9 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Seminário para discussão do regime próprio e do regime geral da reforma da Previdência e das implicações da retirada do trabalhador aposentado do depósito do FGTS e da multa de 40% aplicada em caso de demissão sem justa causa ou de 20% com justa causa.
Evento interativo pelo e-Democracia
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Comissão Mista sobre a MP 866/18
Medida provisória que divide as atribuições da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) para criar a NAV Brasil.
Votação do relatório do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).
Plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado
9 horas
Comissão Mista sobre a MP 868/18
Medida provisória que reformula o marco legal do saneamento básico.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto; e a supervisora técnica do Núcleo Territorial da Confederação Nacional dos Municípios, Cláudia Lins.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
9h30
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de requerimentos.
Plenário 15
9h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de requerimentos.
Plenário 3
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão da reforma da Previdência (PEC 6/19).
Plenário 1
10 horas
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimento.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projeto e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Frente Parlamentar Ambientalista; e a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas
Ato político em defesa da participação da sociedade nos Conselhos e Colegiados base das políticas públicas do país.
Salão Verde
10 horas
Comissão Mista sobre a MP 875/19
Medida provisória que cria auxílio emergencial para vítimas de Brumadinho (MG).
Votação do plano de trabalho da comissão.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
10 horas
Comissão Mista sobre a MP 862/18
Medida provisória que autoriza o DF a instituir uma região metropolitana com municípios limítrofes ao seu território.
Votação do relatório do deputado José Nelto (Pode-GO).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
10h30
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
13 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Audiência pública para debater as perspectivas de atuação do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; medidas anunciadas pelo ministério em relação à campanha "Salve uma Mulher"; e acordo de cooperação técnica de enfrentamento à violência doméstica.
Foi convidada a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Turismo
Votação de requerimentos.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de requerimentos.
Plenário 8
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater a importância do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Federal, de Nutricionistas (CFN), Albaneide Maria Lima Peixinho; e a representante do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Fbssan), Valeria Burity.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública com o ministro da Secretaria de Governo, general Carlos Alberto dos Santos Cruz, sobre a recente divulgação de vídeo, através de rede social do Palácio do Planalto, em defesa do golpe militar de 1964.
Plenário 12
14h30
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para debater a atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Foi convidado o diretor-geral da Aneel, André Pepitone.
Plenário 14
14h30
CPI do BNDES
Votação de requerimentos.
Plenário 9

14h30
Comissão Especial Destinada a analisar Subsídios Tributários e Creditícios
Instalação; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 10
14h30
Comissão Mista sobre a MP 869/18
Medida provisória que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Audiência pública para debater o tratamento de dados no setor privado, o tratamento automatizado e o direito à explicação.
Foram convidados, entre outros, o diretor de Fiscalização do Banco Central, Paulo Sérgio Neves de Souza; e a coordenadora da subcomissão de Assuntos Jurídicos e Compliance de Dados da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Annette Pereira.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30 - Cancelada
Comissão Mista sobre a MP 863/18
A medida provisória altera o Código Brasileiro de Aeronáutica.
Votação do relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA).
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 867/18
Medida provisória que prorroga até 31 de dezembro de 2019 o prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA).
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Meio Ambiente; e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA);
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 861/18
Medida provisória que cria a região metropolitana do Distrito Federal.
Votação do relatório do senador Izalci Lucas (PSDB-DF).
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
16 horas
Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (Suas)
Lançamento da frente.
Salão Nobre
16 horas
Votações em Plenário
Está na pauta , entre outros itens, a Medida Provisória 859/18, que limita a taxa de risco de empréstimos a santas casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos.
Plenário Ulysses Guimarães
16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debater o sistema penitenciário brasileiro.
Foram convidados,entre outros, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira; e o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 6