POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Líder do governo reafirma compromisso do Executivo com o teto de gastos e as reformas
Ricardo Barros também garantiu que não haverá aumento da carga tributária
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23/09/2020 - 14:34  
O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), disse que o Executivo reafirmou seu compromisso com a manutenção do teto de gastos e com as reformas tributária, administrativa e do pacto federativo. Barros participou de encontro com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e informou que o governo deve encaminhar nas próxima semanas o restante do texto sobre a reforma tributária.
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Barros disse também que uma proposta de consenso sobre o pacto federativo deve ser apresentada nos próximos dias
Ele também explicou que uma proposta de consenso sobre o pacto federativo, que regulamenta gatilhos fiscais caso o teto de gastos seja ameaçado, deve ser apresentada nos próximos dias pelo relator da PEC, o senador Márcio Bittar (MDB-AC).
“A reunião foi para avaliar as alternativas para financiar os programas sociais e desonerar a folha de pagamentos. Estamos construindo um texto do pacto federativo onde estará o conceito do programa de renda mínima”, disse Barros. “Queremos aprovar no final do ano.”
Ricardo Barros destacou que não há previsão de proposta para aumentar a carga tributária.
“Nenhuma proposta que será encaminhada vai tratar dessa questão. Estamos buscando dentro do orçamento recursos para poder avançar nos programas e, se houver a necessidade, faremos uma substituição tributária. Mas não haverá aumento de carga tributária”, garantiu.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Ana Chalub
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