TRABALHO, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
Legislação Participativa debate informalidade entre domésticas
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07/06/2019 - 15:15  
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (11) em comemoração pelos quatro anos da Lei das Domésticas (Lei Complementar 150/15).
Foram convidados para o debate a ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST); Mario Avelino, do Instituto Doméstica Legal; Janaina Mariano de Souza, presidente da Federação dos Trabalhadores Domésticos de São Paulo; e Joatan Batista Gonçalves dos Reis, coordenador-geral de Fiscalização do Trabalho e Subsecretário de Inspeção de Trabalho substituto.
O debate atende pedido do Instituto Doméstica legal, por intermédio da Sugestão Nº 17/2019. A ideia, segundo Mario Avelino, é debater propostas para aumentar a formalidade no setor. Segundo ele, para cada três empregados domésticos, apenas um tem a carteira assinada.
Hora e local
A audiência será às 14 horas, no plenário 4, e será interativa.
Da redação - RS