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12/02/2020 - 07:50  
8 horas
Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa
Café da manhã para debater pauta de trabalho da frente.
10º andar do anexo 4
9 horas
Frente Parlamentar Mista do Serviço Público
Ato político pela valorização do serviço público no Brasil.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Frente Parlamentar em Apoio à Adoção no Brasil do Ciclo Completo de Polícia
Lançamento da frente.
Salão Nobre
9 horas
Comissão Especial sobre Competência Legal para Investigação
Audiência pública; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros,o juiz do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo João Roth; o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Luís Antônio de Araújo Boudens; e o major da Polícia Militar do DF Olavo Freitas Mendonça.
Plenário 3
10 horas
Comissão Especial para analisar Prisão após Segunda Instância (PEC 199/19)
Audiência pública; e votação de requerimentos.
Foi convidado o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 1
10 horas
Comissão Mista sobre a MP 905/19
Medida provisória que incentiva a contratação de jovens entre 18 e 29 anos de idade.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Força Sindical, Miguel Eduardo Torre; representantes da União Geral dos Trabalhadores (UGT); e da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
10h30
Comissão Especial de Incentivos à Criação de Startups (PLP 146/19)
Eleição dos vice-presidentes; e apresentação do plano de trabalho.
Plenário 8
13 horas
CPMI das Fake News
Oitivas com o diretor de Tecnologia da Informação e Segurança Cibernética da Oi, Angelo Coelho da Silva Neto; com o diretor de Relações Institucionais da Tim, Leandro Guerra; e com o diretor de Relações Institucionais da Telefônica-Vivo, Enylson Flávio Martinez Camolesi, entre outros.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.
14 horas
Sessão do Congresso Nacional
Destinada à votação dos vetos nºs 45, 46, 47 e 52 de 2019.
Plenário Ulysses Guimarães
Após sessão do Congresso
Votações em Plenário
Está previsto na pauta, entre outros itens, a votação dos destaques da MP 897/19, que prevê mudanças relacionadas ao crédito rural.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Apresentação, discussão e votação do parecer preliminar dos relatores, deputados Márcio Marinho (Republicanos-BA) e Guilherme Derrite (PP-SP), em processos contra a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) e contra o deputado Filipe Barros (PSL-PR).
Plenário 15
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 910/19
Medida provisória que que institui um novo programa de regularização fundiária do governo federal.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina; o governador de Rondônia, Marcos Rocha; e o secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Nabhan Garcia.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Frente Parlamentar Mista do Serviço Público
Seminário: Reforma administrativa, desmonte do Estado como projeto.
Auditório Nereu Ramos
14h30 - Cancelada
Comissão Especial que altera o Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA).
Plenário 14
14h30
Comissão Mista sobre a MP 902/19
Medida provisória que acaba com monopólio da Casa da Moeda sobre dinheiro e passaporte.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes da Casa da Moeda do Brasil;
do Ministério da Economia; e da Receita Federal do Brasil.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 898/19
Medida provisória que estabelece pagamento de 13º a beneficiários do Bolsa Família.
Apreciação do relatório do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
17 horas
Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Bélgica
Reunião para instalação.
Salão Nobre