MEIO AMBIENTE E ENERGIA
Diretor de Itaipu afirma que ainda não há acordo com o Paraguai para compra de energia da usina
País vizinho aumentou o seu consumo em 41,4% nos últimos quatro anos, enquanto os pagamentos aumentaram apenas 6,7%. Reajuste ainda está em negociação.
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29/10/2019 - 15:13  
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Audiência pública da Comissão de Minas e Energia sobre ata bilateral entre Brasil e Paraguai sobre a usina da Itaipu
O diretor da Itaipu Binacional, general Joaquim Silva e Luna, disse aos deputados da Comissão de Minas e Energia que o novo acordo com o Paraguai sobre a compra de energia da usina – que foi assinado em maio e anulado em agosto – se baseou no fato de que o país vizinho aumentou o seu consumo em 41,4% nos últimos quatro anos, enquanto os pagamentos aumentaram apenas 6,7%.
A ata anulada corrigia esses pagamentos em 61%, mas foi motivo de protestos no Paraguai e quase provocou a queda do presidente Mario Abdo Benítez. O governo brasileiro acabou concordando com a anulação pedida pelo Paraguai e, segundo o general Silva e Luna, a Eletrobrás e a paraguaia Ande estão em negociação para fechar uma nova ata antes do final do ano.
O diretor de Itaipu explicou que esse acordo vem sendo renovado todo ano porque os dois países têm que dizer anualmente quanto vão contratar de energia. Em geral o Brasil consome 85% da produção, mas sempre há uma parcela que é negociada ao longo do ano.
    Denúncias
Mas, além da discordância atual sobre o novo acordo; a imprensa noticiou, e isso foi relatado pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP); que o suplente de senador pelo PSL, Alexandre Giordano, teria participado de reuniões com a Ande como representante de uma empresa brasileira de energia, a Léros. Ele estaria interessado em mudar uma parte do acordo que permitiria que a estatal paraguaia vendesse energia diretamente no mercado brasileiro, o que é proibido hoje pelo texto do tratado constitutivo da usina.
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
O diretor da Itaipu Binacional, general Joaquim Silva e Luna
O deputado Rubens Otoni (PT-GO) considerou as denúncias graves. "E não é uma denúncia qualquer. Levou a várias consequências no país vizinho. Levou à queda de ministro, levou a afastamentos de várias autoridades do governo e inclusive colocando sob risco de impeachment o próprio presidente".
O general Silva e Luna lembrou que Itaipu não negocia o acordo e sim a Eletrobrás, mas afirmou que as pessoas citadas nas reportagens não estiveram na usina. Ele também disse que a venda direta de energia pela Ande nunca fez parte da negociação.
O diretor de Itaipu cogitou ter havido alguma negociação paralela, mas com vistas à revisão do tratado em 2023. "Isso pode ter sido tratado lá com a Ande? Pode ter sido, mas não entramos nesse detalhe. Nunca foi tratada em nenhuma reunião das altas partes a permissão de negociação da Ande com outra empresa no Brasil. Não é possível, o tratado não permite isso", reforçou.
Em 2023, será quitada a dívida formada para a construção da usina, em 1973. Nessa época, também será revisto o tratado entre os dois países. Brasil e Paraguai terão à disposição, então, pouco mais de US$ 2 bilhões para investimentos na empresa ou para reduzir tarifas.
Reportagem - Sílvia Mugnatto
Edição - Geórgia Moraes
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