ECONOMIA
Alceu Moreira é indicado para a relatoria da receita orçamentária
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30/10/2018 - 18:18  
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
O deputado Alceu Moreira vai analisar a arrecadação federal prevista no projeto do Orçamento 2019, enviado pelo governo federal
O deputado Alceu Moreira (MDB-RS) foi designado nesta terça-feira (30) o relator da receita da proposta orçamentária. O projeto do Orçamento de 2019 (PLN 27/18) está em tramitação na Comissão Mista de Orçamento. A indicação foi feita pelo líder do MDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP).
O relator da receita é o responsável pela análise da arrecadação federal prevista no projeto enviado pelo governo. O relatório elaborado pelo deputado será votado na comissão. Pelo cronograma de tramitação do projeto, o texto será apresentado até o dia 9 de novembro e votado até o dia 14.
O projeto orçamentário estima a receita primária líquida em R$ 1,3 trilhão, um crescimento de 1,4% em relação à arrecadação prevista para 2018. Esse é o valor que fica para a União após as divisões determinadas pela Constituição com estados e municípios, e financiará as principais políticas públicas, como pagamento de benefícios previdenciários, pessoal e investimentos públicos.
O relator-geral da proposta orçamentária, que cuida da parte das despesas públicas, é o senador Waldemir Moka (MDB-MS), já indicado desde o primeiro semestre.
Nota técnica
Nesta terça a Comissão de Orçamento divulgou a nota técnica elaborada pelas consultorias de orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado sobre o projeto da nova lei orçamentária. O texto detalha a proposta enviada pelo governo e serve de base para o trabalho do relator-geral.
Reportagem - Janary Júnior
Edição - Roberto Seabra