POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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08/04/2019 - 08:00  
SEGUNDA-FEIRA (8)
10 horas
Sessão Solene
Homenagem à Ordem DeMolay através do Supremo Conselho da Ordem DeMolay para o Brasil e do Supremo Conselho da Ordem DeMolay para a República Federativa do Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães
10h30
Comissão do Esporte
Visita técnica ao Centro de Treinamento do Flamengo.
Rio de Janeiro (RJ)
13 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Encontro da Comissão de Agricultura na ExpoLondrina 2019.
Londrina (PR)
14 horas
Conselho de Comunicação Social
Reunião para tratar, entre outros assuntos, da atualização dos projetos de leis sobre comunicação; e da cartilha de apresentação do conselho aos parlamentares.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (9)
9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Mundial de Combate ao Câncer.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão Mista sobre a MP 868/18
Medida provisória que reformula o marco legal do saneamento básico.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, os representantes da Agência Nacional de Águas (ANA); da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar); e da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes).
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
10h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle; e Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater a exploração da infraestrutura da Ferrovia Norte-Sul Tramo Central (FNSTC), recentemente leiloada, e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).
Foram convidados, entre outros, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas; o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Mucio Monteiro; e o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU), Júlio Marcelo de Oliveira.
Plenário 11
13 horas
Bancada de Minas Gerais
9ª reunião dos prefeitos mineiros com a bancada de parlamentares de Minas Gerais no Congresso Nacional.
Auditório Nereu Ramos
13 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante
Lançamento da frente.
Auditório Freitas Nobre
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater a alienação parental.
Foram convidados, entre outros, as presidentes do Instituto Brasileiro de Direito de Família - DF, Renata Nepomuceno e Cysne; da ONG Vozes de Anjos, Ana Maria Iencarelli; e o representante da Defensoria Pública, Jair Soares Júnior.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
14 horas
Comissões de Defesa do Consumidor; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Seguridade Social e Família
Audiência pública para prestação de informações sobre a liberação de registros de agrotóxicos.
Foi convidada a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater a extinção do passivo do Funrural.
Foram convidados, entre outros, o auditor-fiscal Marcos Hubner Flores, representando a Receita Federal do Brasil; e representantes do Ministério da Economia, do Ministério da Agricultura e da Advocacia-Geral da União.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para debater ameaças de revogação da Lei Kandir e seus impactos para a economia brasileira.
Foram convidados, entre outros, o governador do Pará, Helder Barbalho; o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Aroldo Cedraz; e o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins.
Plenário 4
14 horas
Grupo de Trabalho sobre Legislação Penal e Processual Penal
Reunião fechada de trabalho com o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, para análise de mudanças promovidas na legislação penal e processual penal.
Sala de líderes
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Análise da reforma da Previdência (PEC 6/19).
Plenário 1
14h30
CPI do BNDES
Votação de requerimentos.
Plenário 7
14h30
Comissão Mista sobre a MP 859/18
A medida provisória trata da aplicação de recursos do FGTS em operações de crédito para entidades filantrópicas e sem fins lucrativos.
Votação do relatório.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 869/18
Medida provisória que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o titular da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e
Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Spencer; a representante da Coalizão Direitos na Rede, Bia Barbosa; e o subchefe adjunto executivo da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, Felipe Cascaes Sabino Bresciani.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 863/18
A medida provisória altera o Código Brasileiro de Aeronáutica.
Votação do relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA).
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 866/18
Medida provisória que divide as atribuições da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) para criar a NAV Brasil.
Votação do relatório do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Externa de Violência Doméstica contra Mulher
Audiência pública para debater a violência contra as mulheres: protocolos de atendimento nas unidades policiais até a sentença judicial.
Foram convidados, entre outros, a juíza coordenadora do Núcleo Judiciário da Mulher e titular do Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher de Taguatinga (DF), Luciana Lopes; a delegada chefe da Delegacia de Atendimento à Mulher da Polícia Civil do Distrito Federal, Sandra Gomes Melo; e a presidente da Comissão de Combate à Violência Familiar da OAB-DF, Selma Maria Frota Carmona.
Plenário 13
14h30
Comissão Externa sobre a Crise na Fronteira da Venezuela com o Brasil
Votação de requerimentos.
Plenário 14
15 horas
Comissão Mista de Orçamento
Instalação e eleição da mesa.
Plenário 2
16 horas
Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral
Lançamento da frente.
Salão Nobre
16 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas, entre elas a medida provisória que facilitou a privatização de distribuidoras de energia sob controle da Eletrobras (MP 855/18).
Plenário Ulysses Guimarães
QUARTA-FEIRA (10)
8h30
Frente Parlamentar Ambientalista; e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Café da manhã para lançamento do programa Horizonte Oceânico Brasileiro (HOB).
Auditório Freitas Nobre


9 horas
Comissão de Educação
Lançamento da 20ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública.
Plenário 10
9 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para debater as prioridades para o ano em curso e as perspectivas de atuação futura do Ministério da Defesa.
Foi convidado, o ministro da Defesa, general Fernando de Azevedo e Silva.
Plenário 3
9 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater o aumento de tarifas de pedágio para reequilibrar os contratos de concessão de rodovias.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas; o diretor-geral do Dnit; Antônio Leite dos Santos Filho; e o diretor-geral da ANTT, Mario Rodrigues Junior.
Plenário 11
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para esclarecimentos sobre novos procedimentos e acordos do Ministério do Meio Ambiente.
Foi convidado o ministro do Meio Ambiente, Ricardo de Aquino Salles.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 2
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Comissão de Direitos Humanos e Minorias; e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Exposição sobre o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) firmado entre o Brasil e os Estados Unidos, relativo ao uso comercial do Centro de Lançamentos de Alcântara.
Foi convidado o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Cesar Pontes.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para debater voos regionais, altos preços de passagens, cancelamento de rotas e questões afins.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz; e o conselheiro da Associação Brasileiras de Agências de Viagens (Abav), Lamarck Freire Rolim.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Lançamento da publicação Idoso: conheça seus direitos.
Salão Nobre
10h30
Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica
Lançamento da frente.
Salão Verde
11 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de requerimentos.
Plenário 11
11 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Pauta a definir.
Plenário 9
13 horas
Comissão do Esporte
Votação de requerimentos.
Plenário 4
13h30
Comissão de Cultura
Manifesto Cultural - Dia da Escola de Samba.
Plenário 10
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 867/18
Medida provisória que prorroga até 31 de dezembro de 2019 o prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA).
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o subprocurador-geral da República, Nívio de Freitas Silva Filho; o procurador da República Marco Antonio Ghannage Barbosa; e a coordenadora do Observatório do Código Florestal, Roberta Del Giudice.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Apresentação do relatório final de 2018 da subcomissão especial; e votação de requerimentos.
Plenário 16
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de requerimento.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de requerimentos.
Plenário 15
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Turismo
Pauta a definir.
Plenário 5
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater a situação dos conselhos e comissões no âmbito do Poder Executivo.
Foram convidados, entre outros, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves; a subprocuradora-geral da República e procuradora federal dos Direitos dos Cidadãos, Deborah Duprat; e a vice-presidente do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de LGBT, Danielle da Silva Santa Brígida.
Plenário 9
14 horas
Frente Parlamentar Mista da Educação
Lançamento da frente.
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Frente Parlamentar em Defesa da Conclusão das Obras de Duplicação da BR 116
Lançamento da frente.
Salão Nobre
14h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Audiência pública para debater as prioridades de agenda para a pessoa idosa.
Foi convidado o secretário de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, Antônio Fernandes Toninho Costa.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 16
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão do Esporte
Audiência pública sobre a situação dos alojamentos das categorias de base dos centros de treinamento dos clubes de futebol.
Foram convidados, entre outros, o vice-coordenador da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Trabalho (Coordinfância), Ronaldo José de Lira; o gerente geral do Desportivo Brasil, Marcelo Lima; e representantes dos clubes de futebol e do Corpo de Bombeiros.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4
14h30
CPI do BNDES
Tomada de depoimento do ex-presidente do BNDES, Demian Fiocca; e votação de requerimentos.
Plenário 7
14h30
Comissão Mista sobre a MP 870/19
Medida provisória que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios.
Instalação e eleição.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 869/18
Medida provisória que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o promotor de Justiça e coordenador da Unidade Especial de Proteção de Dados e Inteligência Artificial do MPDFT, Frederico Meinberg Ceroy; e o fundador do Data Privacy Brasil, professor Bruno Bioni.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h40
Comissão Mista sobre a MP 871/19
Medida provisória que, entre outros pontois, institui o programa especial para análise de benefícios com indícios de irregularidade e o programa de revisão de benefícios por incapacidade.
Instalação e eleição do presidente da comissão.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h50
Comissão Mista sobre a MP 872/19
Medida provisória que amplia prazo de gratificação paga a servidores cedidos à AGU.
Instalação e eleição do presidente da comissão.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 873/19
Medida provisória que altera a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a contribuição sindical.
Instalação e eleição.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão de Cultura
Audiência pública com a presença do ministro da Cidadania, Osmar Terra; e o secretário especial da Cultura do ministério da Cidadania, José Henrique Pires, para apresentar as propostas do ministério.
Plenário 10
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública sobre a pessoa autista e o sistema de saúde no Brasil.
Foram convidados, entre outros, representantes do Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab); e o médico e professor do curso de Medicina da Universidade do Estado de Mato Grosso do Sul (Uems), José Carlos Rosa Pires de Souza.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
15 horas
Comissão de Turismo
Audiência pública para debater a importância e condições do ensino superior e da qualificação do turismo no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Sidney Cunha; o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), João Henrique de Almeida Sousa; e o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh), Wilson Pereira.
Plenário 5
15h10
Comissão Mista sobre a MP 875/19
Medida provisória que cria auxílio emergencial para vítimas de Brumadinho (MG).
Instalação e eleição do presidente da comissão.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
15h20
Comissão Mista sobre a MP 876/19
Medida provisória que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.
Instalação e eleição do presidente da comissão.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
16 horas
Votações em Plenário
Pauta remanescente do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
19 horas
Bancada Feminina
Reunião para eleger a nova coordenação da Bancada.
Plenário 3
QUINTA-FEIRA (11)
9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Pauta a definir.
Plenário 1
9 horas
Comissão Mista sobre a MP 868/18
Medida provisória que reformula o marco legal do saneamento básico.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o professor Rodrigo Pagani de Souza, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; o presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento, Aparecido Hojaij; e o especialista sênior de Água e Saneamento do Banco Mundial, Marcos Thadeu Abicalil.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
9 horas
Comissão Mista sobre a MP 866/18
Medida provisória que divide as atribuições da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) para criar a NAV Brasil.
Votação do relatório do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).
Plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado
9 horas
Votações em Plenário
Pauta remanescente do dia anterior e análise de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para debater a política de comércio exterior do Brasil.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Economia, Paulo Guedes; o superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa), Alfredo Alexandre de Menezes Junior; e o presidente substituto da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Paulo Afonso Ferreira.
Plenário 5
9h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater os encaminhamentos da representação que a Mesa da Câmara dos Deputados apresentou ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o Acordo de Assunção de Compromissos firmado entre o Ministério Público Federal e a Petrobras.
Foram convidados, entre outros, representantes do TCU; da Advocacia-Geral da União (AGU); e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
9h30 
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debate sobre os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) e o Planejamento Espacial Marinho.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério do Meio Ambiente; do Ministério de Minas e Energia; e o secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Jorge Seif Júnior.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
9h30
Comissão de Cultura
Audiência pública para discutir a nova política de patrocínio da CEF, do BB, do BNDES, da Petrobras e dos Correios na área da cultura.
Foram convidados representantes das cinco instituições.
Plenário 10
9h30
Comissão Mista sobre a MP 863/18
A medida provisória altera o Código Brasileiro de Aeronáutica.
Votação do relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA).
Plenário 15 da ala Alexandre Costa, no Senado
10 horas
Comissão Mista sobre a MP 862/18
Medida provisória que autoriza o DF a instituir uma região metropolitana com municípios limítrofes ao seu território.
Votação do relatório.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater a classificação indicativa para conteúdo em vídeo na internet.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Justiça, Sérgio Moro; o diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais do Google Brasil, Marcelo Lacerda; e o presidente da Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS), Luis Gustavo Gasparini Kiatake.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
16 horas
Votações em Plenário
Pauta remanescente da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (12)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães