POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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02/09/2019 - 07:47  
SEGUNDA-FEIRA (2)
8h30
Frente Parlamentar Popular em Defesa das Favelas
Lançamento da frente.
Salvador (BA)
9 horas
Sessão Solene
Celebração do Dia do Incentivo à Leitura.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Visita externa ao Parque Tecnológico Itaipu.
Foz do Iguaçu (PR)
10 horas
Conselho de Comunicação Social 
Entre os itens em pauta está a análise de relatórios sobre o PL 3453/15, que reformula o modelo de telecomunicações; e sobre os PLs 9533/18, sobre o combate a fake news, e 2463/19, que proíbe a divulgação, na imprensa e em mídias sociais, de imagens de situações de ataque massivo a pessoas.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (3)
9 horas
Comissões de Legislação Participativa; de Direitos Humanos e Minorias; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 
Seminário: Terra, Território, Diversidade e Lutas.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Frente Parlamentar do Cooperativismo
Degustação de produtos.
Hall da Taquigrafia
9h30 
Comissão Externa que acompanha o Ministério da Educação
Visita técnica à Secretaria de Alfabetização do MEC.
Ministério da Educação
10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública para discussão do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.
Foram convidados, entre outros, a embaixadora Márcia Donner Abreu, representante do Ministério das Relações Exteriores; e o ex-lexicógrafo chefe da Academia Brasileira de Letras (ABL) Sérgio de Carvalho Pachá.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública sobre os desafios para a distribuição de energia elétrica.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral da Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone da Nóbrega; e os presidentes da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Marcos Aurélio Madureira da Silva; e da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), Reginaldo Medeiros.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir o PL 3635/19 - Parto Cesariana.
Foram convidados, entre outros, a representante da Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS), Socorro Gross; a professora da Universidade de Brasília e presidente da Rede pela Humanização do Parto e Nascimento (ReHuNa), Daphner Rattner; e a médica Marianne Pinotti.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7 
11 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 40 anos de regulamentação da profissão de biólogo.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas 
Comissão Especial de Medidas de Combate ao Devedor Contumaz (PL 1646/19)
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello do Amaral Júnior; o procurador-geral adjunto de Gestão da Dívida Ativa da União e do FGTS, Cristiano Neuenschwander Lins de Morais; e o presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), José Ernane de Souza Brito.
Plenário 8
11 horas
Grupo de Trabalho sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Continuação da discussão e votação do relatório do deputado Capitão Augusto (PL-SP).
Plenário 3
13 horas
Votações em Plenário
A pauta inclui, entre outros itens, o projeto sobre pagamento a peritos judiciais (PL 2999/19); e a medida provisória que facilita a venda de bens apreendidos do tráfico de drogas (MP 885/19).
Plenário Ulysses Guimarães
13h30
Sessão Solene
Homenagem aos 50 anos da criação do Jornal Nacional.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater a legalidade e a razoabilidade administrativa da conduta dos agentes públicos envolvidos na troca de mensagens entre o ex-juiz Sérgio Moro e o procurador-chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol.
Foram convidados, entre outros, Deltan Dallagnol; o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz; e o editor executivo do The Intercept Brasil, Leandro Demori.
Plenário 12
14 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Discussão e votação de proposições.
Plenário 14
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Discussão e votação de propostas.
Plenário 7
14 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir o superendividamento.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Economia;
da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública; e da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
14 horas
Comissão de Constituição e Justiça de Cidadania
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
14h30 - Cancelada
CPI do BNDES
Audiência pública para a tomada de depoimento do ex- Procurador da República, Marcello Paranhos de Oliveira Miller.
Plenário 9
14h30 
Comissão Externa que acompanha o Ministério da Educação
Discussão e votação de propostas.
Plenário 16
14h30
Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica
Apresentação do plano de trabalho e votação de requerimentos.
Plenário 11
14h30
Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19)
Audiência pública para discutir aspectos econômicos da reforma tributária.
Foram convidados, entre outros, o ex-governador do Rio Grande do Sul e presidente do Instituto Reformar de Estudos Políticos e Tributários, Germano Rigotto; o diretor do Centro de Cidadania Fiscal e ex-ministro da Previdência Social, Nelson Machado; e o economista e ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Paulo Rabello de Castro.
Plenário 2
14h30
Comissão Especial que atualiza o Marco do Saneamento Básico (PL 3261/19)
Audiência pública sobre o público e o privado na Lei 11.445/07; arranjo institucional, cobertura, déficit e dados do setor de saneamento (SNIS); e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o ex-secretário de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Abelardo de Oliveira Filho; e o chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, Geraldo Melo Correa.
Plenário 10
14h30
Comissão do Esporte
Subcomissão Especial da Indústria do Esporte
Debate sobre exportação de produtos e serviços brasileiros.
Foram convidados, entre outros, o coordenador de Relações Estratégicas da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), Antonio Caputo; o subsecretário de Desenvolvimento de Comércio e Serviços do Ministério da Economia, Fábio Pina; e o presidente da Confederação Nacional de Serviços, Luigi Nesse.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4
14h30
Comissão Mista sobre a MP 889/19
Medida provisória que traz regras para saques no PIS/Pasep e no FGTS.
Definição do plano de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 884/19
Medida provisória que acabou com o prazo para os proprietários rurais fazerem a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Discussão e votação do relatório do senador Irajá (PSD-TO).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 890/19
Medida provisória que institui o programa Médicos pelo Brasil.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Educação, Abraham Weintraub;
e representantes do Ministério da Saúde; e da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 887/19
Medida provisória que prorroga contratos temporários de pessoal da Aeronáutica.
Discussão e votação do relatório do deputado Pedro Lupion (DEM-PR).
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público
Lançamento da frente.
Salão Nobre
15 horas
Comissão Especial para analisar as Concessões de Subsídios Tributários, Financeiros e Creditícios
Reunião para discutir subsídios tributários relativos ao Imposto de Renda Pessoa Física.
Plenário 15
16 horas
Comissão de Finanças e Tributações
Audiência pública para discutir a redução do número de superintendências da Receita Federal do Brasil (RFB).
Foram convidados o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra Cavalcante de Albuquerque; e o professor titular em Direito Econômico, Financeiro e Tributário da USP, Heleno Taveira Torres.
Plenário 11
16 horas 
Comissão Especial da Proteção Social dos Militares - Previdência dos Militares (PL 1645/19)
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, a presidente da União Nacional de Familiares das Forças Armadas e Auxiliares (Unifax), Kelma Costa; o vice-presidente da Associação dos Militares das Forças Armadas de São Paulo (Amfaesp), Vanderley Carlos Gonçalves; e o presidente da Comissão de Políticas Públicas da Associação dos Militares Inativos e Pensionistas de Guaratinguetá (SP), Fabrício Dias Junior.
Plenário 10
QUARTA-FEIRA (4)
8 horas
Comissão de Educação
Seminário: A Educação Superior no Brasil.
Plenário 10
9 horas
Comissão Geral
Debate sobre a preservação e proteção da Amazônia.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Seguridade Social e Família 
Discussão e votação de propostas.
Plenário 7
9 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Seminário sobre soberania nacional e popular, debate contra as privatizações.
Auditório Nereu Ramos
9h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para discutir a soberania da Amazônia brasileira.
Foram convidados, entre outros, o diretor de geopolítica e conflitos do Instituto Sagres - Política e Gestão Estratégica Aplicadas, general Luiz Eduardo Rocha Paiva; e representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e do Ministério do Meio Ambiente.
Plenário 3

9h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater o desmatamento da Amazônia.
Foi convidado o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
Plenário 2
10 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia
Lançamento da frente.
Auditório Freitas Nobre
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Discussão e votação de proposições.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Discussão e votação de proposições.
Plenário 12
10 horas 
Comissão de Desenvolvimento Urbano 
Discussão e votação de propostas.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Discussão e votação de propostas.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Discussão e votação de proposições.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Discussão e votação de propostas.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Discussão e votação de propostas.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Discussão e votação de propostas.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Educação
Discussão e votação de propostas.
Plenário 10
10h30
Comissão de Viação e Transportes
Discussão e votação de propostas.
Plenário 11
11 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico Nacional
Lançamento da frente.
Salão Nobre
11 horas 
Comissão de Desenvolvimento Urbano 
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 10521/18, que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar e cria o Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar.
Foram convidados, entre outros, os representantes do Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema), André Ferreira; do The International Council on Clean Transport – (ICCT), Carmen Araújo; e da Diretoria de Engenharia e Qualidade Ambiental da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Cláudio Darwin Alonso.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 16
12 horas
Comissão Especial sobre Improbidade Administrativa (PL 10887/18)
Eleição do 2º e do 3º vice-presidentes; definição do plano de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário a definir
13 horas
Comissão do Esporte
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4
13h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Discussão e votação de propostas.
Plenário 12
14 horas
CPI do BNDES
Audiência pública para a tomada de depoimento do empresário Fernando Mendonça França.
Plenário 8
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Discussão e votação de propostas.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Discussão e votação de propostas.
Plenário 14
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Discussão e votação de propostas.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Cultura
Discussão e votação de propostas.
Plenário 10
14h30
Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Eleição do presidente, do vice-presidente e do relator.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 890/19
Medida provisória que institui o programa Médicos pelo Brasil.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Associação de Médicos Cubanos, Niurka Valdes Pérez; da Associação de Médicos Formados no Exterior, Flávio Lima Barreto; e o representante da Rede de Médicas e Médicos Populares, Vinícius Ximenez.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30 
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Discussão e votação do relatório do deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) em processo contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS).
Plenário a definir
14h30
Comissão de Turismo
Audiência pública para recategorização da reserva biológica de Tinguá para parque nacional.
Foram convidados, entre outros, o prefeito de Nova Iguaçu (RJ), Rogério Lisboa; o chefe do Parque Nacional de Itatiaia Gustavo Wanderley Tomzhinski; e o vereador de Foz do Iguaçu (PR) Carlos Alberto Ribeiro Da Silva.
Plenário 5

14h30
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater a preparação para os Jogos Olímpicos 2020 - Confederações.
Foram convidados, entre outros, o diretor técnico da CBDA, Ricardo Prado; a membro da Comissão de Atletas da CBAt, Joana Ribeiro Costa; e a membro da Comissão de Atletas da CBDA Saltos Ornamentais, Tammy Galera.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4
14h30
Comissão Especial sobre Regulação de Moedas Virtuais pelo Banco Central (PL 2303/15)
Audiência pública; e discussão e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban); do Banco Bitcoin; e da Associação Nacional de Peritos Criminais Federais (Anpcf).
Plenário a definir
14h30
Comissão Externa Destinada a Acompanhar as Obras Públicas Inacabadas no País
Discussão e votação de propostas.
Plenário a definir
15 horas 
Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas (PL 3453/08)
Audiência pública sobre Fundos de Investimento em Infraestrutura.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro de Capitais (Anbima), Carlos Ambrosio;
o diretor de Governos e Infraestrutura do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Fábio Almeida Abrahão; e o diretor executivo do Banco Bradesco, Octavio De Lazari Junior.
Plenário a definir
15 horas
Comissão de Cultura
Audiência pública sobre iniciativas do governo federal e a produção audiovisual no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Christian de Castro Oliveira; o presidente da Brasil Audiovisual Independente (Bravi), Mauro Garcia; e o presidente do Sindicato da Indústria Audiovisual (Sicav), Leo Edde.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para implantação da avaliação biopsicossocial da deficiência.
Foram convidados, entre outros, a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Priscilla Roberta Gaspar de Oliveira; e o presidente do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conade), Marco Antônio Castilho Carneiro.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
16 horas
Votações em Plenário
Pauta que inclui propostas remanescentes do dia anterior, entre outros itens.
Plenário Ulysses Guimarães
16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre a extinção da Delegacia de Repressão a Crimes de Maior Potencial contra a Administração Pública (Dracma) em Tocantins.
Foram convidados, entre outros, o governador do Tocantins, Mauro Carlesse; o secretário de Segurança Pública do Tocantins, Cristiano Barbosa Sampaio; e a delegada-geral da Polícia Civil de Tocantins, Raimunda Bezerra de Souza.
Plenário 6
17 horas
Comissão do Esporte
Audiência pública para criação do Dia Nacional da Natação.
Foram convidados, entre outros, o diretor técnico da CBDA, Ricardo Prado; o presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Paulo Wanderley Teixeira; e o presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, Mizael Conrado.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4
18 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e de Combate à Pirataria
Lançamento da frente.
Salão Nobre
QUINTA-FEIRA (5)
9 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para debater sobre órteses, próteses e meios de locomoção das pessoas com deficiência.
Foram convidados, entre outros, a diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias e Inovações em Saúde da Secretaria de Ciência e Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Vania Cristina Canuto Santos; o diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática do Ministério da Saúde, Marcelo Campos de Oliveira; e a pós-doutora em Ciências da Reabilitação/Tecnologia Assistiva Maria Aparecida Ferreira de Mello.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
9 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior e de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães
9h05
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Mundial de Prevenção do Suicídio.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão Especial que atualiza o Marco do Saneamento Básico (PL 3261/19)
Audiência pública para discutir a atuação das empresas estatais no desenvolvimento do saneamento básico.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Roberval Tavares de Souza;
da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), Pedro Blois; e da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar), Fernando Alfredo Rabello Franco.
Plenário a definir
9h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para discutir sobre a segurança do sistema socioeducativo no Rio de Janeiro e no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o coordenador da área Regional do Sul Fluminense e Costa Verde do Estado do Rio de Janeiro (Degase), Adriano Guedes Custódio; o presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores do Sistema Socioeducativo (Fenasse), Bruno Menelli; e o vice-presidente do Conselho Nacional de Entidades Representativas de Trabalhadores e Servidores e do Sistema Socioeducativo (Conasse), Cristiano Torres.
Plenário 6
9h30
Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater o uso de organismos vivos para o controle biológico de pragas.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério do Meio Ambiente; do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
9h30
Comissões de Legislação Participativa; e de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir sobre a violação de direitos nas políticas de meio ambiente e povos indígenas.
Foram convidados, entre outros, o representante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Cleber Buzzato; o coordenador nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Denildo Rodrigues de Moraes; e o representante do Instituto Socioambiental (ISA) Maurício Guetta.
Plenário 9
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública sobre os problemas enfrentados pelos setores da cadeia produtiva do leite.
Foram convidados, entre outros, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,Tereza Cristina; o secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Marcos Prado Troyjo; e o presidente do Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados do Leite do Estado da Bahia (Sindileite-BA), Paulo Cintra.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública para debater a intersetoriedade das políticas públicas da primeira infância.
Foram convidados, entre outros, o secretário da Fazenda do Distrito Federal, André Clemente; e representantes da Secretaria de Saúde do DF; e da Secretaria de Justiça do DF.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
10 horas
Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Desenvolvimento Urbano; e de Minas e Energia
Audiência pública para discutir a utilização de cabos nos postes de energia elétrica no País.
Foram convidados, entre outros, o presidente-executivo da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp), João Moura; e o conselheiro da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), Basilio Rodriguez Perez.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir a burocracia na retirada de medicamentos do Farmácia Popular.
Foram convidados, entre outros, o coordenador do programa Farmácia Popular da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Joeldson Ferreira Guedes; a presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nizia Trindade; e o presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenan), Marcos Gutemberg Fialho da Costa.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Cultura
Audiência pública sobre Artistas de Rua: condições de atuação e legislação.
Foram convidados representantes do Movimento de Teatro de Rua de São Paulo - Cooperativa Paulista de Teatro (MTR-SP) Thiago Reis de Azevedo Vasconcelos;
do Movimento dos Artistas de Rua de Londrina (Marl) Rogério Francisco Costa;
e o presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Jandira (SP), Leonel Soares de Oliveira Barros.
Plenário 8
11 horas
Sessão Solene
Comemoração do Dia Internacional da Amazônia.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Reunião para discutir a atenção à saúde primária do Brasil.
Sala de reuniões da Mesa
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (6)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães