POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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08/05/2017 - 07:35  
SEGUNDA-FEIRA (8)
9 horas
Conselho de Comunicação Social
Comissão Temática de Conteúdos em Meios de Comunicação
Debate sobre os relatórios que tratam da obrigatoriedade de veiculação de conteúdos; da regionalização da programação; e do incentivo à produção cultural; entre outros temas.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
9 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Visita técnica aos navios de assistência hospitalar em Manaus, sob o comando da Marinha do Brasil.
Manaus (AM)
9 horas
Comissão Especial sobre a Formação de Agente Comunitário de Saúde (PL 6437/16)
Seminário para debater o projeto.
Câmara Municipal de Santo André (SP)
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional do Líder Comunitário.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Reunião com a diretoria e acompanhamento das atividades desenvolvidas pela Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (Anapps) junto aos idosos.
Sede da Anapps, em Porto Alegre
10h30
Conselho de Comunicação Social
Comissão Temática de Publicidade e Propaganda
Reunião para debater os relatórios sobre propaganda eleitoral e sobre restrições em publicidade e propaganda; os projetos de lei relacionados à publicidade e saúde, e outros temas relacionados à publicidade e propaganda.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Plenário 
Sessão de debates. 
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão Especial sobre a Formação de Agente Comunitário de Saúde (PL 6437/16)
Seminário para debater o projeto.
Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro (RJ)
14 horas
Conselho de Comunicação Social
Debates sobre arrecadação e utilização do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) e de contribuições de fomento da radiodifusão pública e do audiovisual, com a presença do presidente do TCU, Raimundo Carreiro, e do diretor-presidente da Ancine, Manoel Rangel; e sobre o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, com a presença do coordenador do Setor de Comunicação e Informação da Unesco no Brasil, Adauto Soares
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
19 horas
Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Encontro regional para colher subsídios e sugestões para aprimorar o texto do projeto.
Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo (RS)
TERÇA-FEIRA (9)
9h30
Comissão Especial sobre a Reforma da Previdência (PEC 287/16)
Continuação da votação dos destaques ao texto do deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA).
Plenário 2
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para discutir o aprimoramento e regulamentação do Sistema Nacional de Viação (SNV).
Foram convidados do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, o diretor de Política e Planejamento Integrado, Eimair Ebeling; e o coordenador-geral de Acompanhamento de Mercado da Secretaria de Política Regulatória de Aviação Civil, Antonio Espósito; entre outros.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para debater a proliferação de grupos virtuais com o tema “Baleia Azul”.
Foram convidados o gerente de Relações Governamentais do Facebook no Brasil, Bruno Magrani; o presidente do Google no Brasil, Fábio Coelho; e o diretor-geral do Departamento de Polícia Federal (DPF), Leandro Daiello Coimbra; entre outros.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater a importância das comunidades tradicionais na proteção da agrobiodiversidade.
Foram convidados, entre outros, a secretária de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Juliana Ferreira Simões; e a pesquisadora e coordenadora de Métodos e Análises do Departamento de Transferência de Tecnologia da Embrapa, Patrícia Goulart Bustamante.
Plenário 8
14 horas
Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Legislação Participativa
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 6478/13, que endurece o tratamento ao agressor em crime contra idoso.
Foram convidados, entre outros, representante da Delegacia Especializada no Atendimento ao Idoso (Deai), delegada Ana Lívia Batista Alves de Paiva; e os diretores da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos, Silberto Raimundo da Silva e Gildo de Carvalho.
Plenário 16
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 757/16
Medida provisória que cria duas taxas em favor da Suframa.
Apreciação de relatório da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.
14h30
Colégio de Líderes
Reunião para definir os projetos prioritários indicados pelas lideranças partidárias para inclusão na Ordem do Dia.
Gabinete da Presidência 
14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir o PL 7182/07, que veda a implementação de franquia limitada de consumo nos planos de internet banda larga fixa.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab; o presidente-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), Eduardo Levy Cardoso Moreira; e o secretário nacional de Defesa do Consumidor, Arthur Luís Medonça Rollo.
Plenário 8
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Eleição da Mesa. 
Plenário 2
14h30
Comissão Externa sobre as Obras do Governo Federal
Apresentação do plano de trabalho reformulado; e votação de requerimentos.
Sala 176-A, anexo 2
14h30
Comissão Mista sobre a MP 763/16
Medida provisória que autoriza saques em conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vinculada a contrato de trabalho extinto até 31 de dezembro de 2015.
Apreciação do relatório do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO).
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Especial que Altera a Lei Kandir (PL 221/98)
Definição do roteiro de trabalho e deliberação de requerimentos.
Plenário a definir
14h30
CPI da Lei Rouanet
Discussão e votação de relatório final, do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG).
Plenário 6
16 horas
Votações em Plenário
Está na pauta, entre outros itens, a Medida Provisória 759/16, que impõe novas regras para regularização de terras da União ocupadas na Amazônia Legal e disciplina novos procedimentos para regularização fundiária urbana.
Plenário Ulysses Guimarães
QUARTA-FEIRA (10)
8 horas
Comissão de Educação; e Frente Parlamentar Mista da Educação
Ciclo de Palestras "Educação em Debate".
Discussão sobre o Regime de Colaboração na Educação.
Foi convidado o especialista em Educação do BID, João Marcelo Borges.
Plenário 10
9 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária cuja pauta inclui, entre outros itens, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 343/17, que cria um regime de recuperação para estados em calamidade fiscal.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissão de Viação e Transportes
17º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas.
O evento continua à tarde.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para debater a eficácia do remédio para leucemia denominado Asparaginase, oriundo da China.
Foi convidado o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Plenário 8
9 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir o relatório da Comissão de Finanças e Tributação sobre o PL 3729/04, que trata de licenciamento ambiental.
Foram convidados a presidente do Ibama, Suely Vaz Araújo; e representantes do Mistério Público Federal (MPF), da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) e da Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anama).
Plenário 2
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião mensal, reservada aos parlamentares, para debater a execução orçamentária da União, bem como o desempenho das transferências constitucionais dos Fundos de Participação dos Estados, Distrito Federal e Municípios (FPE, FPM, FNE, FNNO e FCO).
Foi convidada a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi.
Sala da Presidência da comissão
9h30
Sessão Solene
Homenagem à Criação do Estado de Israel.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Colégio de Líderes
Reunião para definir os projetos prioritários indicados pelas lideranças partidárias para inclusão na Ordem do Dia.
Gabinete da Presidência
9h30
Comissão de Minas e Energia
Reunião com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, para debater assuntos relacionados à pasta.
Plenário 14
9h30 - Cancelada
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Reunião para eleição do presidente e dos vice-presidentes da representação.
Plenário 19, ala Alexandre Costa, no Senado
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30
CPI da Funai 2
Discussão e votação do relatório apresentado pelo relator, deputado Nilson Leitão (PSDB/MT)
Plenário a definir
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater os efeitos econômicos e sociais da operação Carne Fraca sobre o setor agropecuário nacional, bem como discutir possíveis medidas que possam atenuar os impactos negativos que já estão sendo experimentados no setor.
Foi convidado o ministro da Agricultura, Blairo Maggi.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater os programas e as ações da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), relacionados à àrea de competência desta comissão.
Foi convidada a presidente da Codevasf, Kênia Régia Anasenko Marcelino.
E votação de projetos e requerimetos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
Após reunião deliberativa
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para discutir os critérios de seleção dos beneficiários do programa Cartão Reforma e a forma adotada para determinar como serão selecionados os estados e municípios.
Foi convidado o diretor de Melhoria Habitacional do Ministério das Cidades e coordenador do Grupo de Trabalho do Cartão Reforma, Alvaro Cesar Lourenço.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
11 horas
Comissão Especial sobre a Reforma Política
Audiência pública para debater sobre o tema.
Foram convidados os ministros do TSE Herman Benjamin e Luciana Lóssio.
E votação de requerimentos.
Plenário a definir
11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir
11 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para exposição sobre o lançamento do satélite geoestacionário de defesa e comunicações estratégicas.
Foi convidado o ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Cultura
Audiência pública para discutir a importância da arte urbana como movimento de expressão artística e de sua contribuição na valorização da cultura urbana contemporânea.
Foram convidados o prefeito de São Paulo, João Doria; os artistas Tomaz Viana (Toz), Rui Amaral e Binho Ribeiro; e o professor da Universidade de Brasília (UnB) Pedro Russi; entre outros.
Plenário 10
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater a política de Direitos Humanos.
Foram convidados a ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois; o procurador federal dos Direitos Humanos adjunto do Ministério Público Federal, João Akira Omoto; e o presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), Darci Frigo.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Viação e Transportes
17º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas
Continuação do evento.
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissão do Esporte
Votação de requerimentos.
Plenário 14
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Eleição dos vice-presidentes da comissão; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater o Regime Geral de Previdência proposto na PEC 287/16.
Foram convidados, entre outros, o presidente de honra do Instituto dos Advogados Previdenciários, Hélio Gustavo Alves; o presidente do Instituto de Estudos Previdenciários, Roberto Carvalho Santos; e o diretor do Instituto Goiano de Direito Previdenciário, Djovini di Oliveira.
E votação de requerimentos e sugestões.
Plenário 3
14 horas
Comissão Especial sobre o Tratamento e Proteção de Dados Pessoais (PL 4060/12)
Seminário internacional sobre privacidade e proteção de dados pessoais.
Plenários 1
14 horas
Comissão Especial para Elaborar Propostas Legislativas e a Promover a Cultura da Paz
Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 7
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 760/16
Medida provisória que trata da progressão profissional de PMs e bombeiros do Distrito Federal.
Apreciação de relatório da deputada Erika Kokay (PT-DF).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Instauração dos processos em desfavor do deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP); e do deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA).
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre o Regime Penitenciário de Segurança Maxima (PL 7223/06)
Audiência pública para discutir o cumprimento de pena no regime aberto e no semiaberto.
Foram convidados entre outros, a subprocuradora-geral da República e Coordenadora da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen; e o vice-presidente da 1ª Região da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Danilo Pereira Júnior.
Plenário 12
14h30
Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Apresentação de pareceres dos relatores-parciais.
Plenário a definir
14h30
Comissão Externa sobre as Obras do Governo Federal
Apresentação do plano de trabalho reformulado; e votação de requerimentos.
Sala 176-A, anexo 2
15 horas
Comissão do Esporte
Audiência pública a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva no âmbito do Campeonato Paranaense de Futebol na temporada de 2017.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Federação Paranaense de Futebol, Hélio Pereira Cury; do Paraná Clube, Leonardo de Oliveira; e do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Ronaldo Piacente; e o relator do Processo 58/17 no STJD, Paulo César Salomão Filho.
Plenário 4
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para discutir a oferta de veículo adaptado para o treinamento de pessoas com deficiência, pelos Centros de Formação de Condutores.
Foram convidados, entre outros, o secretário dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Justiça, Marco Antônio Ferreira Pellegrini; o presidente da Federação Nacional das Autoescolas e dos Centros de Formação de Condutores (Feneauto), Justino Rodrigues da Fonseca; e o diretor do Denatran, Elmer Coelho Vicenzi.
Plenário 13
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Reunião técnica sobre a reforma da Previdência.
Foi convidado o relator da PEC 287/16, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA).
Plenário 15
15 horas
Comissão Especial sobre a Licença Maternidade para Mãe de Bebê Prematuro (PEC 58/11)
Audiência pública para debater a Defesa da Vida e o Ativismo Judicial e Estado de Direito.
Foi convidado o professor de Direito Constitucional da USP Elival da Silva Ramos; e o secretário executivo do Ministério da Justiça, José Levi Mello do Amaral Junior.
Plenário a definir
15h30
Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente; apresentação de relatório das atividades da comissão em 2015 e 2016; e exposição de relatório de dados coletados pela comissão e pelo Observatório da Mulher contra a Violência.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
15h30
Comissão Especial sobre a Inovação Tecnológica da Saúde
Votação de requerimentos.
Plenário 15
15h30 - Cancelada
Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater sobre o Mal de Alzheimer.
Foram convidados representantes dos ministérios da Saúde; e dos Direitos Humanos; da Associação Brasileira de Alzheimer; e da Academia Brasileira de Neurologia.
Plenário 16
16 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para discutir a reforma previdenciária, suas consequências e reflexos para os integrantes e os órgãos encarregados da segurança pública e persecução penal.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Associação Nacional dos Praças Policiais e Bombeiros Militares, Elisandro Lotin de Souza; da Associação Brasileira de Criminalística, Bruno Telles; e da Associação de Peritos Criminais Federais, Marcos de Almeida Camargo.
Plenário 6
16 horas
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
16h30
Comissão Externa sobre a Desocupação da Orla da Praia do Futuro, Fortaleza-CE
Apresentação do plano de trabalho.
Plenário 5
QUINTA-FEIRA (11)
8 horas
Frente Parlamentar Ambientalista e a SOS Pantanal
I Seminário internacional: Pantanal, Ohavango e Everglades – Desafios e Oportunidades.
Ministério do Meio Ambiente – Brasília (DF)


9 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior; e de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão Especial sobre o Tratamento e Proteção Dados Pessoais (PL 4060/12)
Seminário internacional sobre privacidade e proteção de dados pessoais.
O evento continua à tarde.
Plenário 2

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para esclarecimentos sobre a droga chinesa asparaginase, adquirida pelo Ministério da Saúde para o combate à leucemia, bem como sobre seu controle e fiscalização.
Foram convidados,entre outros, o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Renato Teixeira Lima; o diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa; e a médica oncologista da Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica, Sílvia Brandalise.
Plenário 5
9h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir o PL 6268/16 (Política Nacional de Fauna).
Foram convidados, entre outros, a representante do Instituto Mata Ciliar, Cristina Harumi Adania; o representante do Departamento de Meio Ambiente de Campinas, Paulo Anselmo Nunes Felipe; e a professora de Comportamento e Bem-Estar Animal da Universidade do Paraná, Carla Moleto.
Plenário 8
9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para debater o contencioso entre a Organização Mundial do Comércio (OMC) e o Brasil sobre a política industrial do País, incluindo a Lei de Informática.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência e Tecnologia, Maximiliano Salvadori Martinhão; o diretor do Departamento de Tecnologias Inovadoras da Secretaria de Inovação e Novos Negócios (SIN) do Ministério da Indústria e Comércio, Rafael Henrique Rodrigues Moreira; e a chefe da Divisão de Contenciosos Comerciais do Ministério das Relações Exteriores, Daniela Arruda Benjamin.
Plenário 13
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para debater a compra da Estácio Participações pelo Grupo Kroton, que envolveu denúncia de espionagem industrial entre as entidades e ainda possíveis fraudes no Programa de Financiamento Estudantil.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Grupo Kroton, Rodrigo Galindo; representantes do Ministério Público Federal; e do Tribunal de Contas da União.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para discutir o PL 4772/16, que busca reduzir a diferença nos preços dos combustíveis entre as várias regiões.
Foram convidados, entre outros, o superintendente de Promoção de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Bruno Conde Caselli; e o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do Distrito Federal (Sindcombustíveis -DF), Daniel Benquerer Costa.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater a situação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Foram convidados representantes das associações de Mulheres dos Trabalhadores nos Correios; de Analistas de Correios do Brasil; e de Profissionais dos Correios; e das federações nacional e interestadual dos Trabalhadores dos Correios.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas - Cancelada
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural 
Mesa-redonda para esclarecer a logística e outras demandas sobre as obras da BR-163 e os impactos sobre o escoamento da safra.
Câmara de Vereadores de Sinop (MT)
SEXTA-FEIRA (12)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Fórum de debates sobre as concessões das rodovias e ferrovias no Paraná e as reformas previdenciária e trabalhista, bem como as novas normas Riispoa e Funrural
Parque Internacional de Exposições de Maringá (PR)
9 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Seminário sobre as políticas públicas para os territórios quilombolas de Sergipe.
Foram convidados representantes do Ministério Público Federal; do Ministério da Agricultura; do Incra; da Fundação Palmares; e outros.
Assembleia Legislativa de Sergipe, Aracaju
15 horas
Sessão Solene
Homenagem à Polícia Militar do Distrito Federal
Plenário Ulysses Guimarães