POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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27/03/2018 - 07:46  
9 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária cuja pauta inclui, entre outros itens, o Projeto de Lei 3734/12, que cria o Sistema Único de Segurança Pública.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão Especial sobre Licitações (PL 1292/95)
Audiência pública para debater o PL 1292/95 e apensados.
Foram convidados, entre outros, o consultor-geral da União, Marcelo Augusto Carmo de Vasconcellos; o procurador regional da República, José Alfredo de Paula Silva; e o procurador da República, Leonardo Andrade Macedo.
Auditório Freitas Nobre
11 horas
Comissão Externa Administradoras dos Trechos da BR-040 e da BR-116
Discussão e votação do relatório do deputado Hugo Leal (PSB-RJ).
Sala 175 B, do anexo 2
12 horas
Comissão Externa sobre a Transposição do Rio São Francisco
Votação de requerimento.
Plenário 7
14 horas
Frente Parlamentar de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer
Seminário: Câncer de Intestino - prevenção, diagnóstico e tratamento no Brasil
Auditório Freitas Nobre
14h30 - Cancelada
Comissão Especial sobre Lei de Proteção de Cultivares (PL 827/15)
Continuação da discussão do parecer do relator, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).
Plenário 8
14h30
Comissão Especial sobre a Criação de Municípios (PLP 137/15)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Carlos Henrique Gaguim (Pode-TO).
Auditório Nereu Ramos
14h30
Comissão Externa sobre a Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR 101/ES
Audiência pública sobre o tema.
Foi convidado o diretor-superintendente da Concessionária ECO 101, Roberto Paulo Hanke.
Plenário 12
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Apresentação, discussão e votação dos pareceres preliminares referentes a processos contra os deputados Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), Paulo Maluf (PP-SP), Celso Jacob (PMDB-RJ) e João Rodrigues (PSD-SC); defesa prévia do deputado João Rodrigues; e instauração de processos contra a deputada Erika Kokay (PT-DF) e os deputados Ivan Valente (Psol-SP) e Jean Wyllys (Psol-RJ).
Plenário 11
14h30n- Cancelada
Comissão Especial sobre a Privatização da Eletrobras (PL 9463/18)
Debate sobre o plano de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissões Mista de Orçamento
Reunião ordinária.
Plenário 2
14h30
Comissão Mista sobre a MP 819/18
Medida provisória que autoriza a União a doar R$ 792 mil para restaurar igreja na Palestina.
Apresentação de relatório.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 814/17
Medida provisória que abre caminho para a privatização da Eletrobras.
Audiência pública sobre a medida provisória.
Foram convidados o ex-ministro de Minas e Energia e membro do Conselho de Administração da Cemig, Nelson Hubner; o professor Luiz Pinguelli Rosa, da UFRJ; e representantes do Ministério de Minas e Energia, da Eletrobras e do Coletivo Nacional dos Eletricitários.
Evento interativo pelo e-Cidadania.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 818/18
Medida provisória que amplia o prazo para o desenvolvimento urbano integrado.
Apreciação do plano de trabalho da comissão.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão Externa sobre a Intervenção Federal na Segurança Pública do RJ
Votação de requerimentos.
Plenário 7
15 horas - Cancelada
Comissão Externa de Imigrantes Venezuelanos em Roraima
Votação de requerimentos.
Plenário 15
15 horas
Grupo de Trabalho da Segurança Pública
Apresentação do relatório do deputado Cabo Sabino (PR-CE).
Plenário 4
15h15
Comissão Mista sobre a MP 812/17
Medida provisória que altera o cálculo de taxas de juros para fundos constitucionais de desenvolvimento regional.
Apreciação do plano de trabalho da comissão.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
15h30 - Cancelada
Comissão Mista sobre a MP 811/17
Medida provisória que autoriza empresa pública a vender diretamente petróleo do pré-sal da União.
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados a ex-diretora da ANP Magda Chambriard; o ex-presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Energética (EPE) Maurício Tolmasquin; o consultor jurídico da Pré-Sal Petróleo S.A., Olavo Bentes David; e o secretário-executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Walter Baere de Araujo Filho.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
16 horas
Comissão Externa sobre os assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes
Definição do cronograma de atividades da comissão; e votação de requerimentos.
Plenário 11
17 horas
Comissão Externa sobre o Endividamento do Setor Agrícola
Visitas e reunião na cidade de Belo Horizonte (MG).
Assembleia Legislativa de Minas Gerais