POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissões analisam emendas que apresentarão à LOA de 2018
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18/10/2017 - 08:39  
Dezesseis comissões da Câmara têm reuniões marcadas para hoje com o propósito de votar as emendas que apresentarão à proposta orçamentária de 2018 (PLN 20/17).
A Lei Orçamentária contém a previsão de receita que deve ser arrecadada pelo governo durante o ano e fixa esse mesmo valor como teto máximo para as despesas a serem executadas.
Segundo a Constituição, o presidente da República deve encaminhar ao Congresso Nacional o projeto até o dia 31 de agosto. O Legislativo tem a tarefa de votar o texto até o dia 22 de dezembro de cada ano.
As comissões da Câmara e do Senado podem apresentar até oito emendas cada uma à proposta em análise na Comissão de Orçamento.
Confira o horário e o local das reuniões de hoje.
9 horas
- Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Plenário 6
9h30
- Comissão de Finanças e Tributação
Plenário 4
- Comissão de Viação e Transportes
Plenário 11
- Comissão de Seguridade Social e Família
Plenário 7
- Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Plenário 2
10 horas
- Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Plenário 12
- Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Plenário 13
- Comissão de Finanças e Tributação
Plenário 4
- Comissão de Desenvolvimento Urbano
Plenário 16
- Comissão de Educação
Plenário 10
- Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Plenário 9
11 horas
- Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Plenário 15
13h30
- Comissão de Legislação Participativa
Plenário 3
13h55
- Comissão do Esporte
Plenário 4
14 horas
- Comissão de Turismo
Plenário 5
14h30
Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
Da Redação – RL