EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Gestores municipais de cultura mostram alternativas para financiar eventos e tradições com poucos recursos
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23/05/2018 - 19:32   •   Atualizado em 24/05/2018 - 15:51
Em audiência pública da Comissão de Cultura nesta quarta-feira (23), representantes de cidades de Minas Gerais e São Paulo debateram formas de financiar e fomentar as tradições e os eventos culturais dos municípios mesmo com pouco orçamento.
Ney Carrasco, do Fórum de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados listou alguns problemas: os recursos ficam centralizados na União e demoram a voltar para os municípios; apesar de movimentar 4% do Produto Interno Bruto, só agora a cultura começa a ser vista como uma atividade econômica importante; e a Lei das Licitações (Lei 8666/93) emperra muitas iniciativas.
Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Segundo a deputada Raquel Muniz, que propôs a discussão, a receita tributária é aliada dos municípios diante da falta de orçamento para a cultura
"Uma das coisas que a área de cultura pede em nível federal é que a Lei 8666 seja revista ou que seja feita uma 8666 da Cultura, que atenda às características da área, porque ela é muito eficiente pra se construir um viaduto, por exemplo, mas na hora em que você vai contratar uma Folia de Reis por R$ 500 reais, é uma coisa muito complicada", afirmou.
É justamente a Folia de Reis que motiva um dos maiores investimentos em cultura de João Pinheiro, cidade mineira a 400 quilômetros de Belo Horizonte. A prefeitura recebe do governo do Estado uma porcentagem do ICMS por incentivar manifestações artísticas. Isso rende aos cofres municipais de 17 a 20 mil reais por mês. O prefeito Edmar Xavier, o Edinho, também conta com o apoio do empresariado local.
"Os empresários contribuem com alimentos, tendas, som, patrocínios, pra ajudar que essa cultura não morra. E também é lucrativo para o empresário, né? Lá naquela festa ele vai divulgar o nome, põe uma faixa, faz alguma coisa e vai ajudando o município a se desdobrar nessas ações."
Carlos Muniz, ex-secretário de Cultura de Montes Claros, no norte de Minas, também conseguiu recursos por meio da arrecadação de impostos: 1,5% do IPTU do ano anterior é investido em cultura. Para a deputada Raquel Muniz (PSD-MG), que propôs a discussão, a receita tributária é uma boa aliada dos municípios para driblar a falta de orçamento para a cultura.
"Quem não gosta de participar de uma festa tradicional, de uma festa religiosa, de cidades em que às vezes não tem rio, não tem mar, mas tem diversão também, em que a sua cultura é preservada? O contribuinte vai pagar com alegria e o prefeito tem que aprender a fazer isso, cobrar mas reverter isso também em forma de cultura", disse a deputada.
Também presente à audiência pública da Comissão de Cultura, Zonete Mendes, secretário de Desenvolvimento Econômico de Salinas, a capital brasileira da cachaça, reivindicou mecanismos para que os recursos destinados à cultura cheguem aos pequenos municípios e possam beneficiar também associações e cooperativas culturais.
Reportagem – Cláudio Ferreira
Edição – Ana Chalub