CIDADES E TRANSPORTES
Autor do plano de redução de mortes no trânsito pede investimentos em prevenção
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10/10/2019 - 19:22  
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Beto Albuquerque: para reduzir número de acidentes, é necessário investir em formação de especialistas e na educação dos motoristas
Em audiência na comissão especial da Câmara que analisa mudanças (PL 3267/19) no Código de Trânsito Brasileiro, o ex-deputado Beto Albuquerque pediu investimentos na formação de especialistas e na educação dos motoristas, como fazem alguns países da Europa.
Beto Albuquerque é autor do projeto que originou a lei do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito - Pnatrans (Lei 13.614/18).
“A França e a Espanha, apenas para citar dois exemplos, fizeram uma ofensiva muito grande, com campanhas educativas intensas e abordagem dos condutores de veículos – seja moto, ônibus, caminhão ou automóvel – para ver as condições. Não procuram o motorista só para multar e sim para ver em que condições ele estava dirigindo”, disse Albuquerque.
O ex-deputado se baseou nesses exemplos para a elaboração do Pnatrans, que está em vigor desde janeiro de 2018. A lei que criou o plano ainda está em implantação, e a intenção é chegar aos mesmos resultados dos países europeus, com a diminuição do número de acidentes de trânsito pela metade.
Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), todo ano cerca de 38 mil pessoas morrem na hora por causa de acidentes de trânsito no Brasil. O número de óbitos sobe para 45 mil por causa de complicações em consequência dos acidentes.
Projeto em análise
Já o PL 3267/19, em análise na comissão da Câmara dos Deputados, muda o Código de Trânsito em diversos pontos, como as regras para aquisição e suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). De autoria do governo, o projeto também aumenta a validade da CNH e transforma multas em advertências, principalmente em relação a irregularidades nos documentos dos veículos.
Para o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Jerry Adriane Dias Rodrigues, o objetivo da alteração do código é simplificar e desburocratizar as normas de trânsito e fazer uma fiscalização com mais qualidade.
“Precisamos rever o conceito de multa como consequência de uma fiscalização e não quando você coloca uma fiscalização apenas como um meio para implantar o seu processo de visão de gestão”, disse Rodrigues.
A ampliação da validade da Carteira de Habilitação, de cinco para dez anos, teve o aval da representante do Ministério da Saúde na audiência, Luciana Sardinha, que é coordenadora da área que trata de acidentes. Ela ressaltou a importância dos exames para o processo de formação de condutores, mas disse que a periodicidade da renovação da carteira pode ser avaliada caso a caso.
“É claro que tem algumas faixas etárias, por exemplo, os idosos e as pessoas com determinada patologia, que precisam de avaliações mais periódicas em menor tempo”, declarou.
A audiência foi realizada na última terça-feira (8) a pedido do presidente da comissão, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), e dos deputados Mauro Nazif (PSB-RO), Hugo Leal (PSD-RJ) e Hiran Gonçalves (PP-RR).
Reportagem – Helder Ferreira
Edição – Pierre Triboli
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