EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Especialistas defendem descentralização de recursos da Lei Rouanet
Tema foi discutido em seminário realizado, na Câmara dos Deputados, pela Comissão de Cultura
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13/06/2019 - 18:36  
Debatedores sugeriram mudanças nas políticas federais de incentivo à cultura. O assunto foi debatido na quarta-feira (12) em seminário promovido pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Carlos Paiva: experiências locais podem servir de inspiração
Gestor cultural com experiência em governos e na iniciativa privada, Carlos Paiva defendeu a descentralização dos recursos disponíveis e destacou a necessidade de aprender com iniciativas bem-sucedidas, como o Fundo Setorial do Audiovisual e o ICMS Cultural em Minas Gerais, entre outros casos.
“A gente tem de aproveitar as políticas existentes, não dá para começar do zero. O Fundo Setorial do Audiovisual é um exemplo incrível de ação pública setorial e poderia inspirar várias iniciativas, mas isso é pouco discutido”, disse.
Na visão de Paiva, o governo federal tem muito a aprender com estados e municípios com relação a incentivos à produção artística. “Infelizmente, a gente não traz essas experiências locais para um debate nacional, o que poderia orientar a política, a gestão e a própria classe artística”, lamentou.
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
José Paulo Martins defendeu as mudanças na Lei Rouanet anunciadas em abril
O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cidadania, José Paulo Martins, concordou com a necessidade de se distribuir melhor as verbas. “A cidade de São Paulo concentra 40% dos aportes; o Rio de Janeiro, 25%. Do ponto de vista de sociedade, temos de tentar alguma alternativa para permitir a desconcentração.”
Teto
Representante da Associação de Produtores de Teatro do Rio de Janeiro, Bianca de Felippes criticou a instrução normativa publicada em abril, com novas regras para a Lei Rouanet (8.313/91), como a fixação do teto de R$ 1 milhão para o financiamento de projetos culturais.
Na opinião de Bianca, o limite restringe, por exemplo, a circulação de grandes espetáculos pelo País. A produtora destacou que cada real investido no setor gera R$ 1,59 em uma extensa cadeia produtiva.
Já José Paulo Martins, do Ministério da Cidadania, apoiou as mudanças recentes, mas se comprometeu a reavaliar as alterações junto ao setor. “Temos mais de 98% dos proponentes com seus projetos não atingidos por essa medida [teto]”, argumentou o secretário. “Outro ponto importante da instrução é a necessidade de aumentar o acesso da população, em especial a de baixa renda, por isso que foi feito um acréscimo na questão da gratuidade.”
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Para Marcelo Calero, setor tem sido "criminalizado e demonizado" pelo governo
Conforme as novas regras definidas pelo governo, produtores culturais cujos espetáculos forem beneficiados pela Lei Rouanet terão que distribuir, gratuitamente, de 20% a 40% dos ingressos para famílias de baixa renda – no mínimo o dobro do previsto na norma anterior, em que esse percentual era de 10%.
Patrocínio
Ex-ministro da Cultura, o deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ) avaliou que o perfil dos patrocinadores precisa mudar para reduzir a concentração de recursos na Região Sudeste. Para ele, empresas de lucro presumido e pessoas físicas deveriam ser incluídas na Lei Rouanet.
O parlamentar sugeriu um trabalho pluripartidário em defesa da cultura no País. “Precisamos dar visibilidade a tudo o que se relaciona ao ecossistema da cultura e da economia criativa, para trazermos discussões que signifiquem novos rumos a um setor que tem sido tão criminalizado e demonizado”, comentou.
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Ouça esta matéria na Rádio Câmara
Reportagem – Mônica Montenegro
Edição – Marcelo Oliveira