POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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05/12/2018 - 08:04  
8 horas
Comissão de Educação
Palestra sobre o Biênio da Matemática: avaliação dos resultados.
Plenário 10
9 horas
Comissão de Educação
Lançamento da nova edição do Boletim de Conjuntura, com o tema: Educação Básica; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
9 horas
Comissão Especial Escola sem Partido (PL 7180/14)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP).
Plenário 1
9 horas
Conferência em Defesa da Educação Pública
Objetivo é debater estratégias e políticas para defesa da educação pública no Brasil.
Auditório Freitas Nobre
9 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública sobre o monitoramento de licitações, contratos e obras de escolas realizado pela Transparência Brasil e pelo Observatório Social do Brasil.
Foram convidados, entre outros, o ouvidor-Geral Adjunto Substituto da Controladoria-Geral da União, Marcos Gerhardt Linenmayer; representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e da a gerente do Projeto Obra Transparente da Transparência Brasil, Bianca Vaz Mondo.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 9
9 horas
Câmara dos Deputados
Estágio-visita, encontro de Parlamentares com estudantes universitários.
Plenário 2
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30 
Comissão Especial sobre Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Fabio Garcia (DEM-MT).
Plenário 16
9h31
Votações em Plenário
Entre os itens da pauta está o Projeto de Lei Complementar (PLP) 270/16, do Senado, que permite aos municípios receberem transferências voluntárias, obterem garantia direta ou indireta de outro ente e contratarem operações de crédito mesmo se não reduzirem despesas com pessoal que estejam acima do limite.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para debater e obter esclarecimentos acerca da retomada das tratativas sobre o acordo de salvaguarda entre o Brasil e os Estados Unidos sobre o uso da base de lançamento de foguetes em Alcântara (MA).
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Defesa; do Ministério das Relações Exteriores; e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão Mista de Orçamento
Pauta remanescente da reunião anterior.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre o papel do governo e da iniciativa privada nas pesquisas de inovação.
Foram convidados, entre outros,o  ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab; e a diretora da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), Vânia Cristina Canuto Santos.
Plenário 13
Após audiência pública
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos.
Plenário 14
10 horas
Comissão Externa sobre Hospital Vita em Volta Redonda (RJ)
Discussão e votação do relatório do deputado Deley (PTB-RJ).
Sala 176-A, anexo 2 da Câmara.
10h30
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião extraordinária para votar o Projeto de Lei 9510/18, que concede subsídio no fornecimento de energia elétrica a concessionários e permissionários de distribuição cujos mercados sejam inferiores a 700 Gigawatts-hora (GWh) por ano.
Plenário 4
10h30
Sessão Solene
Entrega do Prêmio Brasil Mais Inclusão.
Plenário Ulysses Guimarães
10h30
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos.
Plenário 11
11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de requerimento.
Plenário a definir
11 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de propostas e requerimentos.
Plenário 9
11h30
Comissão Especial da Nova Lei de Licitações (PL 1292/95)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado João Arruda (MDB-PR).
Plenário 14
12 horas
Comissão Mista de Orçamento
Pauta remanescente da reunião anterior.
Plenário 2
12 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos.
Plenário 16
12h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
13 horas
Comissão de Legislação Participativa
Votação de sugestões.
Plenário 3
13 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Audiência pública para ouvir as propostas apresentadas pelo manifesto "Reforma Tributária Solidária" com o objetivo de esclarecer a população e, principalmente, as mulheres brasileiras.
Foram convidados, entre outros, o professor do Instituto de Economia da Unicamp, pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho (Cesit) e coordenador da rede Plataforma Política Social, Eduardo Fagnani; e o  diretor de Assuntos Parlamentares e Relações Institucionais da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Pedro Lopes de Araújo Neto.
Plenário 15
14 horas
Comissão de Cultura
6º encontro do Expresso 168: debate sobre os 20 anos do projeto Artesanato Solidário.
Plenário 10
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Votação de projetos.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Turismo
Audiência pública.
Foi convidado o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte.
Plenário 5
14h30
Comissão Mista sobre a MP 852/18
Medida provisória que transfere imóveis do INSS para a União.
Apreciação do relatório do senador Dário Berger (MDB-SC).
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 856/18
Medida provisória que delega à ANEEL a responsabilidade pela Contratação de prestador Emergencial e temporário do Serviço público de distribuição de energia elétrica.
Instalação e eleição do presidente e vice.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 850/18
Medida provisória que autoriza o Poder Executivo a instituir a Agência Brasileira de Museus.
Apreciação do relatório da senadora Lídice da Mata (PSB-BA).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão de Turismo
Audiência pública sobre o arquipélago de Fernando de Noronha.
Foram convidados, entre outros, os ministros do Meio Ambiente, Edson Duarte; do Turismo, Vinicius Lummertz;
e a presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Suely Araújo.
Plenário 5
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Pauta remanescente da reunião anterior.
Plenário 2
14h30
Comissão Externa sobre a Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR 101/ES
Votação de requerimentos.
Sala 175-B do anexo 2 da Câmara
14h30
Comissão Especial sobre o Fundo de Participação dos Municípios (PEC 391/17)
Definição do roteiro de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário a definir
14h30 - Cancelada
Comissão Especial sobre Regulação de Moedas Virtuais pelo Banco Central (PL 2303/15)
Apresentação do parecer do relator às emendas ao substitutivo apresentadas na Comissão do deputado Expedito Netto (PSD- RO).
Plenário 8
14h30
Comissão Especial sobre a Reforma Tributária (PEC 293/04)
Apresentação e votação do parecer do relator, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
Plenário 7
14h30
Comissão Especial sobre Crise Hídrica no Brasil
Apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Givaldo Vieira (PCdoB-ES).
Plenário a definir
14h40
Comissão Mista sobre a MP 858/18
Medida provisória que trata da extinção da Empresa Binacional Alcântara Cyclone Space.
Instalação e eleição do presidente e vice.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater o sistema tributário para os atletas e treinadores profissionais no esporte brasileiro.
Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral de Fiscalização da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Flávio Vilela Campos; o presidente do Sindicato Nacional dos Atletas Profissionais, Rinaldo Martorelli; e o advogado Pedro Trengrouse.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência para tratar da participação de Pessoas com Deficiência e suas organizações representativas na implementação e no monitoramento de políticas para o segmento.
Foram convidados, entre outros, os membros do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Priscilla Viegas; do Conselho Nacional de Educação (CNE), Suely Melo de Castro Menezes; e do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Solange Bueno.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
15 horas
Frente Parlamentar pela Criação de Estímulos Econômicos para a Preservação Ambiental
Lançamento da frente para construir um espaço de debate sobre a utilização de mecanismos de política econômica e tributária para a defesa e preservação do meio ambiente.
Salão Verde
Após Expresso 168
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
16 horas
Comissão Mista de Orçamento
Pauta remanescente da reunião anterior.
Plenário 2
17 horas
Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Lançamento do livro "Segurança Pública: Prioridade Nacional".
Salão Nobre