POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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11/04/2019 - 08:00  
8h30
Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Preventiva
Lançamento da frente.
Restaurante do anexo 4
9 horas
Grupo de Trabalho sobre Legislação Penal e Processual Penal
Votação de requerimentos.
Sala 175B do Anexo 2
9 horas
Comissão Mista sobre a MP 868/18
Medida provisória que reformula o marco legal do saneamento básico.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o professor Rodrigo Pagani de Souza, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; o presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento, Aparecido Hojaij; e o especialista sênior de Água e Saneamento do Banco Mundial, Marcos Thadeu Abicalil.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
9 horas
Comissão Mista sobre a MP 866/18
Medida provisória que divide as atribuições da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) para criar a NAV Brasil.
Votação do relatório do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).
Plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado
9 horas
Votações em Plenário
Pauta remanescente do dia anterior e análise de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Câmara dos Deputados
Seminário Mulheres unidas em defesa da aposentadoria.
Auditório Nereu Ramos
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para debater a política de comércio exterior do Brasil.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Economia, Paulo Guedes; o superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa), Alfredo Alexandre de Menezes Junior; e o presidente substituto da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Paulo Afonso Ferreira.
Plenário 5
9h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater os encaminhamentos da representação que a Mesa da Câmara dos Deputados apresentou ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o Acordo de Assunção de Compromissos firmado entre o Ministério Público Federal e a Petrobras.
Foram convidados, entre outros, representantes do TCU; da Advocacia-Geral da União (AGU); e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
9h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debate sobre os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) e o Planejamento Espacial Marinho.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério do Meio Ambiente; do Ministério de Minas e Energia; e o secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Jorge Seif Júnior.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
9h30
Comissão de Cultura
Audiência pública para discutir a nova política de patrocínio da CEF, do BB, do BNDES, da Petrobras e dos Correios na área da cultura.
Foram convidados representantes das cinco instituições.
Plenário 10
9h30
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Capacitação sobre Acessibilidade.
Plenário 13
9h30
Comissão Mista sobre a MP 863/18
A medida provisória altera o Código Brasileiro de Aeronáutica.
Votação do relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA).
Plenário 15 da ala Alexandre Costa, no Senado
10 horas
Comissão Mista sobre a MP 862/18
Medida provisória que autoriza o DF a instituir uma região metropolitana com municípios limítrofes ao seu território.
Votação do relatório.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
11h30
Grupo de Amizade Brasil - França
Reunião do Grupo de Amizade
Plenário 15
16 horas
Votações em Plenário
Pauta remanescente da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães