MEIO AMBIENTE E ENERGIA
Comissão externa de Brumadinho suspende reunião por causa da Ordem do Dia
Hoje os deputados formalizaram uma carta onde pedem a revisão da legislação de segurança de barragens e mudanças na aplicação de recursos tributários
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12/02/2019 - 18:02  
Devido ao início da Ordem do Dia, no Plenário da Câmara, a reunião da comissão externa de Brumadinho foi interrompida há pouco, mas ainda com perspectiva de retomada mais tarde. Os deputados deverão votar os primeiros requerimentos de informação à mineradora Vale e às autoridades públicas responsáveis pela fiscalização de barragens no país.
Logo no início da reunião, os deputados formalizaram a "Carta de Brumadinho", com os compromissos assumidos pelos parlamentares durante a visita oficial à cidade mineira, na última sexta-feira (8). O texto trata, por exemplo, da revisão da legislação de segurança de barragens e de mudanças na aplicação de recursos tributários e da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
Na "Carta de Brumadinho", os deputados também se comprometem a buscar uma semana de esforço concentrado para votar, no Plenário da Câmara, várias propostas que ajudem a impedir a repetição de crimes socioambientais no país. Outro compromisso diz respeito à instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para integrar a agilizar o trabalho de deputados e senadores na punição aos responsáveis pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho.
O deputado Padre João (PT-MG) também quer que a comissão externa peça ao Ministério Público a imediata intervenção na Vale sob o argumento de que a mineradora estaria intimidando testemunhas e dificultando a mobilização das famílias das vítimas.
O relator da comissão externa, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), rebateu críticas de suposta submissão de alguns parlamentares da comissão ao lobby das mineradoras. Delgado argumentou que todos os deputados da atual legislatura foram eleitos sob novas regras que não permitem o financiamento empresarial de candidaturas. O deputado reafirmou a independência da comissão externa, que, segundo ele, não vai se intimidar diante de críticas e terá "resultados efetivos".
Reportagem - José Carlos Oliveira
Edição - Roberto Seabra