POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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30/11/2017 - 07:47  
9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
9 horas 
CPMI da JBS
Oitiva por videoconferência do ex-consultor do Grupo Odebrecht Rodrigo Tacla Duran.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa no Senado
9 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior e de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães
9h05
Sessão Solene
Homenagem ao centenário de participação do Brasil na Primeira Guerra Mundial.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4414/16, que institui o Fundo de Amparo ao Pescador e cria a compensação ambiental por prejuízos à atividade pesqueira.
Foram convidados, entre outros, coordenador-geral do seguro-desemprego e do abono salarial do Ministério do Trabalho e do Emprego, Jonas Santana Filho; e o secretário de Aquicultura e Pesca, Dayvson Franklin de Souza.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para discutir fatos obscuros relativos às eleições de 2014 e preparativos para o cumprimento da Lei 13.165/15, que determina a obrigatoriedade do voto impresso nas eleições de 2018.
Foram convidados, entre outros, o auditor do Comitê Multidisciplinar Independente, Amílcar Brunazo Filho; advogada especialista em processos eleitorais eletrônicos, Maria Aparecida Silva da Rocha Cortiz.
Plenário 13
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para debater o PL 2563/15, que institui o monitoramento do uso de trabalho forçado e de trabalho infantil em outros países.
Foram convidados, entre outros, a procuradora do Trabalho e coordenadora nacional de Combate à Exploração do Trabalhos da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do Ministério Público do Trabalho, Patrícia de Mello Sanfelice; e o presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Fernando Pimentel.
Plenário 5
9h30
Comissão de Educação
Audiência pública para discutir o futuro das universidades comunitárias e a valorização dos trabalhadores dessas instituições.
Foram convidados, entre outros, a vice-presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares, Elizabeth Guedes; e o presidente da Associação Brasileiras das Universidades Comunitárias, João Otávio Bastos Junqueira.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Cultura
Audiência pública para debater a inclusão no censo de 2020 de perguntas de hábitos e consumo cultura.
Foram convidados, entre outros, o secretário da Economia da Cultura do Ministério da Cultura, Mansur Bassit; e o diretor de Pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Cláudio Dutra Crespo.
Plenário 10
10 horas
Comissões de Finanças e Tributação; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater o desenvolvimento e a bio-sociodiversidade na Amazônia.
Foram convidados o chefe-geral da Embrapa Amazônia Oriental, Adriano Venturieri; e o professor associado da UFPA Jean-François Yves Deluchey.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para discutir a cobrança da tarifa portuária THC2 - Terminal Handling Charge
Foram convidados, entre outros, os secretários executivos da Associação Brasileira de Terminais de Contêineres (Abratec), Sérgio Salomão; e da Associação dos Usuários dos Portos da Bahia (Usuport), Paulo Villa; e o presidente executivo da Associação de Terminais Privados (ATP), Murillo de Moraes Rego Correa Barbosa.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater e esclarecer as propostas de mudanças na legislação dos planos de saúde, na modalidade de autogestão.
Foi convidado o secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Fernando Soares.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
10 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Audiência pública para debater obras e serviços com indícios de irregularidades graves do projeto de Lei Orçamentária Anual de 2018.
Foram convidados representantes do TCU, do Ministério dos Transportes, do Ministério das Cidades, da Petrobras e do Ministério do Esporte.
Plenário 2