EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Comissão especial debate projeto da Escola sem Partido no Maranhão
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26/06/2017 - 08:23  
A comissão especial que analisa o projeto de lei da Escola sem Partido (PL 7180/14) realiza hoje um seminário em São Luís (MA) para discutir o tema.
A proposta, do deputado Erivelton Santana (PEN-BA), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - 9.394/96) para obrigar as escolas a respeitar as convicções do aluno e de seus pais ou responsáveis.
Segundo o texto, os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.
O debate será realizado no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Maranhão, a partir das 14h30.
Da Redação - MB