MEIO AMBIENTE E ENERGIA
Mudanças em órgãos ambientais serão tema de debate
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27/06/2019 - 08:27  
As comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável dsicute hoje as mudanças nos órgãos ambientais federais e consequências para a gestão ambiental pública do Brasil. O debate atende a requerimento do deputado Edmilson Rodrigues (PSol-PA).
O parlamentar lembra que a Medida Provisória 870/19 alterou estruturas dos órgãos de governo com destaque para a pasta ambiental. “Esta agenda perdeu, para ministérios como da Agricultura e do Desenvolvimento Regional, parte do papel nas políticas de clima, de educação ambiental, de recursos hídricos, de florestas e de extrativismo”.
Na avaliação do parlamentar, essas medidas ferem a Constituição Federal e acordos nacionais e internacionais para manutenção do clima e conservação da biodiversidade brasileira. “O desmonte dos órgãos públicos prejudica o andamento das políticas socioambientais e ameaçam o futuro do patrimônio socioambiental brasileiro”, afirma.
Foram convidados:
- o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), Eduardo Fortunato Bim;
- o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Homero de Giorge Cerqueira;
- o subprocurador-Geral da República e Coordenador da 4ª Câmara do MPF - Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, Nívio de Freitas Silva Filho;
- o diretor do Serviço Florestal Brasileiro, Valdir Colatto;
- o presidente da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, Henrique Marques Ribeiro da Silva;
- o presidente da Associação dos Servidores da Carreira de Especialistas em Meio Ambiente e do PECMA no DF, Alexandre Bahia Gontijo.
A reunião será realizada às 9h30, no plenário 14.
O público poderá participar do debate em sala interativa.
Da Redação – RL