POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão que fiscaliza obras na BR-101 no Espírito Santo analisa parecer hoje
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11/12/2018 - 09:40  
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha e fiscaliza as obras da concessionária ECO 101, no trecho da BR-101 que corta o Espírito Santo, reúne-se nesta tarde para apresentação, discussão e votação do relatório final. O colegiado é coordenado pelo deputado Marcus Vicente (PP-ES).
Irregularidades nas obras
O contrato da concessão compreende os 475,90 km da BR-101 desde o entroncamento da BA-698 (acesso a Mucuri) até a divisa entre os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro. A Eco 101 Concessionária de Rodovias S.A ganhou o leilão que dá direito de concessão de responsabilidade, de 25 anos, em 2013.
Um relatório do TCU (acórdão 297/17) aponta irregularidades no andamento das obras em trecho da BR-101, como atrasos na execução de obras e serviços de caráter obrigatório e manutenção da remuneração por obras não executadas. A fiscalização da execução do contrato de concessão foi pedida pela comissão ao TCU.
A reunião será realizada a partir das 14h30, no plenário 12.
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Da Redação - MB