CONSUMIDOR
Projeto obriga mercados a separar área para venda de bebida alcoólica
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20/01/2016 - 14:36  
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Marcos Soares chamou a atenção para maneira atraente como são expostas as bebidas nos supermercados
Mercados, hipermercados, supermercados e postos de conveniência poderão ser obrigados a oferecer aos seus clientes uma área anexa e isolada das demais para a venda de bebidas alcoólicas. É o que prevê o Projeto de Lei 2612/15, do deputado Marcos Soares (PR-RJ).
Pelo texto, menores de 18 anos serão proibidos de entrar na área exclusiva destinada à venda de bebidas alcoólicas. O descumprimento da medida, segundo o projeto, submete o responsável pelo estabelecimento às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).
“Esses estabelecimentos usualmente colocam balcões refrigerados e geladeiras com portas transparentes para deixar o conteúdo à vista, induzindo a aquisição e, portanto, o consumo de bebidas alcoólicas, principalmente entre os jovens”, justifica o autor.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Sandra Crespo