POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Agenda da semana
Compartilhe
Versão para impressão
0
Comentários
21/08/2017 - 08:00  
SEGUNDA-FEIRA (21)
9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Centenário do Padre Alfredo Barbosa.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
17 horas
Sessão Solene do Congresso
Homenagem aos 190 anos da criação dos dois primeiros cursos de Direito do Brasil - faculdades de Direito de Olinda e de São Paulo.
Plenário do Senado Federal
19h30
Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Seminário para debater a proposta.
Assembleia Legislativa do Paraná, Curitiba (PR)
TERÇA-FEIRA (22)
9h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Seminário LGBTfobia e Racismo no Mundo do Trabalho, para discutir mecanismos legais de promoção da igualdade de acesso a trabalho digno e de combate das diferentes formas de discriminação.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 12
9h30
Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e de Legislação Participativa
Seminário sobre o desenvolvimento regional como prioridade nacional.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Auditório Nereu Ramos
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater a proposta de revisão da Política Nacional de Atenção Básica.
Foram convidados, entre outros, o representante da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias (Fenasce), Luis Cláudio Celestino de Souza; os presidentes da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Gastão Wagner.; e do Conselho Nacional deSaúde (CNS), Ronald Ferreira dos Santos.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 7
9h30
Secretaria de Comunicação da Câmara dos Deputados
Seminário Legislativo de Rádio e Televisão Digital.
Assembleia Legislativa de São Paulo
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater a execução dos programas de compras públicas de alimentos, no âmbito do PAA e do PNAE. Logo após, havera votação de projetos e requerimentos.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério do Desenvolvimento Social; e a coordenadora-geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Karine Silva dos Santos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública para discutir se pessoas ricas devem pagar pela universidade pública.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Comissão de Direito Econômico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Fernando Prudente do Amaral; o diretor-presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES), José Janguiê Bezerra Diniz; e o coordenador nacional do Movimento Brasil Livre (MBL), Kim Kataguiri.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 10
10h30
Comissão Especial sobre PEC que Torna Permanente o Fundeb/Educação (PEC 15/15)
Audiência pública para discutir a PEC 15/15: análise do texto e sugestões para o seu aprimoramento.
Foram convidados o economista e professor do Insper, Naércio Menezes Filho; e os presidentes da UNE, Marianna Dias; e do FNDE, Silvio de Sousa Pinheiro.
Plenário 9
12 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Especial sobre Uso de Fármacos Experimentais
Reunião para análise das etapas já cumpridas e a cumprir referentes ao plano de trabalho.
Sala da Presidência da comissão
13 horas
Votações em Plenário
A proposta de reforma política (PEC 77/03) é o item único da sessão.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Visita do procurador regional da República e secretário de Cooperação Internacional do Ministério Público e Procuradores Estrangeiros, Vladimir Barros Aras, para conhecer os trabalhos da comissão.
Sala da comissão
14 horas
Comissão Especial da Reforma Tributária
Apresentação de minuta da proposta do relator, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).
Plenário 8
14 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para debater a inclusão do tratamento do Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES), no rol de procedimentos cobertos pelos planos de saúde.
Foram convidados os presidentes da Associação Nacional de Grupos de Pacientes Reumáticos (Anapar), Carlos Eduardo Danilevicius Tenório; da Sociedade Brasileira de Reumatologia, Georges Basile Christopoulos; da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas), Aderval Paulo Filho; e o diretor-presidente substituto da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Leandro Fonseca da Silva
Plenário 6
14h30 
Comissão Especial sobre a Inovação Tecnológica da Saúde
Audiência pública para debater a inovação tecnológica na radiologia e nos exames de imagem.
Foram convidados o representante do Colégio Brasileiro de Radiologia (CBR), Manoel de Souza Rocha; o médico e 3º secretário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Arlen Santiago; e representantes da Philips, Siemens e General Eletric. 
Plenário 16
14h30
Comissão Especial sobre Senador/Governador Brasileiro Nato (PEC 306/17)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).
Plenário 11
14h30
Comissão Especial sobre a Reforma Política
Continuação da votação do relatório do deputado Vicente Candido (PT-SP).
Plenário 5
14h30
Comissão Especial sobre Seguros Privados (PL 3139/15)
Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 4
14h30
Comissão Especial sobre a Tributação para Micro e Pequenas Empresas (PLP 341/17)
Audiência pública para discutir o PLP 341/17 e sua importância para as micros e pequenas empresas.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Políticas Econômicas; e o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
Plenário 9
14h30
Comissão Mista sobre a Medida Provisória 784/17
Medida provisória que institui um novo marco regulatório para o processo administrativo sancionador (que busca a responsabilização e a punição de condutas lesivas) instaurado pelo Banco Central e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Foram convidados representantes do Banco Central, da CVM, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério Público Federal, do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral, e da Advocacia Geral da União (AGU).
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6, ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 780/17
Medida provisória que permite a regularização de débitos não tributários.
Apreciação de relatório do senador Wilder Morais (PP-GO).
Plenário 9, ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 777/17
Medida provisória que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP), que será usada como referência para o custo de captação e para os contratos firmados pelo BNDES a partir de 1° de janeiro de 2018.
Leitura do relatório do deputado Betinho Gomes (PSDB-PE).
Plenário 3, ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 781/17
Medida provisória que trata da transferência de recursos financeiros do Fundo Penitenciário Nacional.
Apreciação de relatório do deputado Victor Mendes (PSD-MA).
Plenário 3, ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão Especial Cultura da Paz
Votação de requerimentos.
Plenário 15
16 horas
Comissão Especial sobre a Coligação Partidária em Eleições (PEC 282/16)
Discussão e votação do parecer da relatora, deputada Shéridan (PSDB-RR).
Plenário 12
19 horas - Cancelada
Sessão do Congresso Nacional
Deliberação de vetos presidenciais.
Plenário Ulysses Guimarães
19 horas
Comissão Externa destinada a Acompanhar a Situação das Emergências dos Hospitais Federais no RJ
Reunião para avaliação e acompanhamento dos trabalhos da comissão.
Sala 176-A, anexo 2
QUARTA-FEIRA (23)
8 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano; e Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil
Fórum sobre Regularização Fundiária Urbana.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 14
8 horas
Comissão de Educação; e Frente Parlamentar Mista da Educação
Ciclo de Palestras "Educação em Debate".
Palestra sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em ação, levando assistência técnica a estados e municípios de todo Brasil.
Foi convidado o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro.
Plenário 10
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater o Plano Nacional de Recursos Hídricos.
Foram convidados, entre outros, a representante do Departamento de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, Adriana Lustosa; o pesquisador e supervisor do Núcleo de Articulação Internacional da Embrapa Cerrados, Lineu Neiva Rodrigues; e o presidente da Câmara Técnica do Plano Nacional de Recursos Hídricos da Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH), Vladimir Caramori Borges de Souza.
Plenário 15
10h30
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
11 horas
Comissão Especial sobre o Regime Penitenciário de Segurança Máxima (PL 7223/06)
Votação de requerimentos.
Plenário 5
11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projeto e requerimentos.
Plenário a definir
11 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública com representantes do ministério do Trabalho e Emprego para discutir as principais ações da pasta para o ano de 2017.
Foram convidados a secretária de Inspeção do Trabalho, Maria Teresa Pacheco Jensen; e o secretário de Relações do Trabalho Adjunto, Luis Carlos Silva Barbosa.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater os autos de resistência e o genocídio da juventude negra.
Foram convidados o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Paulo Sérgio Rangel do Nascimento; a representante do Movimento Mães de Maio, Débora Maria da Silva; o presidente da Educafro, frei David dos Santos; o advogado e ex-conselheiro nacional de Direitos Humanos Gabriel de Carvalho Sampaio; e o procurador da Justiça Militar e membro do Conselho Nacional do Ministério Público Antônio Pereira Duarte.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
14 horas
Comissão de Turismo
Audiência pública para discutir demandas, entraves e possibilidades de desenvolvimento do enoturismo no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Turismo, Marx Beltrão; a presidente da Associação Internacional de Enoturismo (Aenotur), Ivane Fávero; e o diretor de Relações Institucionais do Ibravin, Carlos Paviani.
Plenário 5
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública para debater os impactos da Portaria 372/17 do TSE na Justiça Eleitoral Brasileira.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira; e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti.
Plenário 1
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara
Apresentação, discussão e votação do parecer do deputado Ronaldo Martins (PRB/ CE), relator do processo em desfavor do deputado Delegado Éder Mauro (PSD/PA).
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre Licença-Maternidade para Mães de Bebês Prematuros (PECs 181/15 e 58/11)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP).
Plenário a definir
14h30
Comissão Mista sobre a MP 785/17
Medida provisória que reformula o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Apreciação do plano de trabalho e de requerimentos. Em seguida, haverá audiência pública para debater o tema.
Foram convidados, entre outros, representantes do Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp); da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES); e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 2, ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 784/17
Medida provisória que institui um novo marco regulatório para o processo administrativo sancionador (que busca a responsabilização e a punição de condutas lesivas) instaurado pelo Banco Central e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
Audiência pública para discutir o tema.
Foram convidados, entre outros, o ex-ministro da Controladoria-Geral da União e sócio do Santi, Estevão, Simão & Cabrera Advogados, Valdir Moysés Simão; e o advogado e ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Langaro Dipp.
Evento interativo pelo e-Cidadania.
Plenário 6, ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 786/17
Medida provisória que cria um fundo para financiar a elaboração de estudos técnicos que viabilizem concessões e parcerias público-privadas (PPPs) nos estados, Distrito Federal e municípios.
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 3, ala Alexandre Costa, no Senado
14h40
Comissão Mista sobre a MP 787/17
Medida provisória que autoriza a desapropriação, em favor da União, do imóvel que especifica, localizado no Município de João Neiva, Estado do Espírito Santo.
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 3, ala Alexandre Costa, no Senado
14h50
Comissão Mista sobre a MP 788/17
Medida provisória que dispõe sobre a restituição de valores creditados em instituição financeira por ente público em favor de pessoa falecida.
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 3, ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 789/17
Medida provisória que altera a Lei no 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e a Lei no 8.001, de 13 de março de 1990, para dispor sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais.
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 3, ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão Permanente Política Agrícola
Reunião de instalação e eleição.
Sala de reuniões da Presidência da comissão
15 horas
Comissão Especial sobre Planos de Saúde (PL 7419/06)
Audiência pública para debater a Lei 9.656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
Foram convidados os presidentes da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas), Aderval Paulo Filho; da Central Nacional das Cooperativas Odontológicas (Unidonto), José Alves de Souza Neto; e do Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo (Sinog), Geraldo Almeida Lima.
Plenário a definir
15 horas
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater o programa CBF Social.
Foi convidado o secretário-geral da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Walter Feldman.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 4
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para discutir o PL 3002/15, que altera regra de contratação de pessoas com deficiência por transportes de carga.
Foram convidados, entre outros, o advogado trabalhista representante da NTC&Logística, Narciso Figueroa Júnior; e a gerente técnica da Associação Braileira dos Terminais Portuários (ABTP), Fabiana Barbosa.
Plenário 13
15h20
Comissão Mista sobre a MP 791/17
Medida provisória que cria a Agência Nacional de Mineração e extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral.
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 3, ala Alexandre Costa, no Senado
15h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Reunião técnica para discutir a Política Nacional do Cuidado e o Projeto de Lei 2029/2015 com a presença de Comitê Interinstitucional.
Foram convidados representantes dos ministérios da Saúde; dos Direitos Humanos; do Desenvolvimento Social e Agrário; e da Fazenda e da Previdência.
Plenário 16
15h30
Comissão Mista sobre a MP 792/17
Medida provisória que cria plano de demissão voluntária para servidores do Executivo
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 3, ala Alexandre Costa, no Senado
15h40
Comissão Mista sobre a MP 793/17
Medida provisória que que permite a renegociação dos débitos dos produtores rurais com o Funrural e reduz a alíquota desta contribuição social a partir de 1º de janeiro de 2018.
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 3, ala Alexandre Costa, no Senado
16 horas
Votações em Plenário
Continuidade da análise da PEC da reforma política; e votação de duas medidas provisórias sobre renegociação de dívidas (MPs 778/17 e 783/17).
Plenário Ulysses Guimarães
16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para a utilização do Fundo Nacional Antidrogas (Funad).
Foram convidados o secretário Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Humberto Azevedo de Viana Filho; e a coordenadora-geral de Gestão do Fundo Nacional Antidrogas, Eliana Aparecida Vieira Borges Pequeno.
Plenário 6
20 horas
Sessão do Congresso Nacional
Deliberação de vetos presidenciais.
Plenário Ulysses Guimarães
QUINTA-FEIRA (24)
9 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior e análise de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
9h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater os efeitos da Portaria nº 207/2017, do TSE, que dispõe sobre a execução dos ajustes necessários aos Tribunais Regionais Eleitorais para atender à Resolução nº 23.512/2017, do TSE, no tocante às zonas eleitorais das capitais.
Foram convidados, entre outros, a presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti; a diretora do Sindicado dos Servidores das Justiças Federais do Rio de Janeiro, Fernanda Lauria; e a representante do Sindicato dos Servidores das Justiças Federais, Lucas Ferreira Costa.
Plenário a definir
9h30
Comissão Mista sobre a MP 784/17
Medida provisória que institui um novo marco regulatório para o processo administrativo sancionador (que busca a responsabilização e a punição de condutas lesivas) instaurado pelo Banco Central e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Audiência Pública para discutir o tema.
Foram convidados o professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Heleno Taveira Torres; os advogados Walfrido Jorge Warde Júnior e Sérgio Isidoro Eskenaze Pernidje; e representantes de classes.
Evento interativo pelo e-Cidadania.
Plenário 6, ala Nilo Coelho, no Senado
10 horas
Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para discutir e avaliar a política cafeeira ao longo dos últimos anos e proposições que tramitam no Congresso Nacional.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento Econômico do Ministério das Relações Exteriores, Pedro Miguel da Costa e Silva; o membro do Conselho Deliberativo de Política do Café e presidente da Minasul, José Marcos Rafael Magalhães; e o diretor de Relações Institucionais da Abics, Aguinaldo José de Lima.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater a inclusão de práticas integrativas e complementares, notadamente, a meditação, em programas educativos em unidades de saúde para o público infanto-juvenil para promoção da melhor qualidade de vida.
Foram convidados o rabino, escritor, pesquisador e estudioso espiritual Joseph Saltoun; a psicóloga e especialista em práticas meditativas Zélia Regina Corrêa Tavares; e o especialista em neurocirurgia e especialista em yoga Marcus Vinícius Mendonça.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Cultura
Audiência pública debater o papel estratégico da Fundação Nacional de Artes (Funarte) para o fomento das artes e a criação de instrumento de apoio à sua ação por meio de fundo próprio.
Foram convidados, entre outros, a representante do Centro de Pesquisa e Formação do Sesc-SP, Isaura Botelho;
o diretor do Itaú Cultural, Eduardo Saron.
Plenário 10
10 horas
Comissão Mista de Orçamento
Audiência pública para discutir os cenários para o Desenvolvimento do Brasil, em especial os cenários de financiamento a longo prazo, bioeconomia, perspectivas até 2035, previdência, saúde do Brasil em 2035.
Foram convidados, o diretor de Estudos e Relações Econômicas e Políticas do IPEA, Sérgio Abreu e Lima Florêncio; o presidente da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento, Leandro Freitas Couto; e o coordenador de Inteligência Estratégica da Secretaria de Inteligência e Macroestratégia da Embrapa, Edson Bolfe.
Plenário 2
10 horas
Sessão solene
Homenagem aos 50 anos da Universidade de Caxias do Sul (UCS).
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública para discutir o PL 5179/16, que cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais e Agrícolas e os conselhos regionais dos Técnicos Industriais e Agrícolas.
Foram convidados, entre outros, os representantes da Federação Brasileira de Associação de Engenheiros, Agrônomos e Arquitetos (Febrae), Edemar Amorim; da Federação Nacional dos Técnicos Industriais (Fenteco), Wilson Wanderlei Vieira; e da Organização Internacional dos Técnicos (Oitec), Ricardo Nerbas.
Plenário 1
SEXTA-FEIRA (25)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 100 anos de emancipação político-administrativa do município de Presidente Prudente (SP).
Plenário Ulysses Guimarães
SABÁDO (26)
8h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Mesa-redonda para discutir a situação da instalação da PCH Piraju 2, localizada no rio Paranapanema.
Piraju (SP)