POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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10/08/2016 - 07:44  
8 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Encontro regional para debater a situação da segurança pública no Estado do Ceará.
Assembleia Legislativa do Ceará, auditório Murilo Aguiar
9 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Seminário "Em defesa da vida e da família".
Auditório Nereu Ramos
9h30
Comissão Especial de Combate à Corrupção (PL 4850/16)
Audiência pública para debater o PL 4850/16, que estabelece medidas contra a corrupção.
Foram convidados os presidentes da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Roberto Carvalho Veloso; da Associação dos Magistrados Brasileiros, João Ricardo dos Santos Costa; e da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Robalinho Cavalcanti.
Plenário 14
10 horas
Votação em Plenário
Sessão extraordinária para análise do Projeto de Lei 4567/16, que faculta à Petrobras decidir se quer ou não participar como operadora em consórcios de exploração do pré-sal no regime de partilha.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão Especial sobre Marco Regulatório dos Jogos no Brasil (PL 442/91)
Reunião para discussão e votação do parecer do relator, deputado Guilherme Mussi (PP-SP).
Plenário 12
12 horas
Comissão Mista sobre a MP 728/16
Medida Provisória que cria as secretarias especiais dos direitos da pessoa com deficiência e do patrimônio histórico e artístico nacional.
Apreciação do relatório da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP).
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
12h30
Comissão Mista sobre a MP 725/16
Medida que trata do Certificado de Depósito Agropecuário/CDA, o Warrant Agropecuário/WA, do Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio/CDCA, a Letra de Crédito do Agronegócio/LCA e do Certificado de Recebíveis do Agronegócio/CRA.
Apreciação de relatório do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO).
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14 horas
Sessão do Congresso
Análise de vetos presidenciais e do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão Especial que Institui o Código Comercial (PL 1572/11)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Paes Landim (PTB-PI).
Plenário 8
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Turismo
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 724/16
Medida provisória que amplia prazos para inscrição no Cadastro Ambiental Rural e para adesão ao Programa de Regularização Ambiental.
Análise do relatório do deputado Josué Bengtson (PTB-PA).
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência Pública para debater as políticas públicas para fortalecimento do protagonismo juvenil, em alusão ao Dia Internacional da Juventude.
Foram convidados, entre outros, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho Kátia Arruda; a presidente da Associação Sergipana de Distribuidores Independentes em Marketing de Rede, Mafra Merys; e o secretário estadual da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB/DF), Víctor Frota.
Plenário 3
14h30
Conselho de Ética
Instauração dos Processos 07/16, do Partido Social Cristão (PSC), em desfavor do Deputado Jean Wyllys (Psol-RJ); 08/16, do Partido dos Trabalhadores (PT), em desfavor do deputado Wladimir Costa (SD-PA); e 09/16,  do PT, em desfavor do deputado Laerte Bessa (PR-DF); e sorteio das listas tríplice para a escolha dos relatores.
Plenário 11
14h30
Comissão Mista sobre a MP 727/16
A medida provisória cria o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
Apreciação do relatório do senador Wilder Morais (PP-GO).
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Frente Parlamentar da Preservação de Memória e do Patrimônio Ferroviário
Lançamento da Frente.
Auditório Freitas Nobre
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 726/16
Medida Provisória trata da organização da Presidência da República e dos ministérios.
Apreciação de relatório do deputador Leonardo Quintão (PMDB-MG).
Plenário 2 da ala Senador Nilo Coelho, Senado
15h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Audiência pública para discutir o significado da palavra gênero.
Foram convidados, entre outros, a representante da Rede Nacional de Direitos e Defesa da Família, juíza Liliana Bittencourt; a juíza de Direito de Mato Grosso, Amini Haddad Campos; o representante do clero da Arquidiocese de Cuiabá (MT), Paulo Ricardo de Azevedo Júnior; e o professor do Instituto Federal Tocantins, Domenico Sturiale.
Plenário 15
15h30
Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular
Retrospectiva das ações da frente; posse da nova coordenação; e apresentação da Agenda 2015/2016.
Salão Nobre