CIDADES E TRANSPORTES
Câmara aprova aplicação de 25% dos recursos do Minha Casa Minha Vida em cidades pequenas
Projeto segue para análise do Senado, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário
Compartilhe
Versão para impressão
0
Comentários
31/10/2018 - 11:48  
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Daniel Vilela apresentou parecer pela aprocação da proposta
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) proposta que determina a aplicação de no mínimo 25% dos recursos do programa Minha Casa, Minha Vida em projetos de habitações de interesse social situados em municípios com menos de 50 mil habitantes.
O projeto (PL 1722/15) foi apresentado pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA) e recebeu parecer favorável do relator, deputado Daniel Vilela (MDB-GO), que fez apenas alguns ajustes técnicos ao texto. A proposta altera a lei que criou o Minha Casa Minha Vida (11.977/09).
O texto aprovado, conforme substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, modificou a proposta original e reduziu de 40% para 25% a aplicação mínima de recursos do programa habitacional em moradias de interesse social nas cidades com menos de 50 mil habitantes.
Tramitação
O projeto tramitou em caráter conclusivo e segue para análise do Senado, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário.
Audio Player
00:00
00:00
Use Up/Down Arrow keys to increase or decrease volume.
Ouça esta reportagem na Rádio Câmara
.
Reportagem – Paula Bittar
Edição – Wilson Silveira