SAÚDE
Seguridade aprova venda de preservativo feminino em qualquer tipo de loja
Compartilhe
Versão para impressão
0
Comentários
21/10/2016 - 13:49  
Luis Macedo / Câmara dos Deputados
A deputada Laura Carneiro acredita que a medida deve estimular a venda da versão feminina do preservativo.
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (19) projeto, do deputado Dr. Jorge Silva (PHS-ES), que autoriza a comercialização de preservativos femininos em qualquer estabelecimento comercial (PL1444/15).
Atualmente, essa autorização legal é concedida apenas para preservativos masculinos, segundo a Lei 10.449/02.
O projeto recebeu parecer favorável da relatora na comissão, deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ). Ela apresentou uma emenda apenas para adequar o texto do projeto às normas de redação legislativa.
Estímulo
Para Laura Carneiro, a equiparação comercial entre os preservativos deverá estimular a venda da versão feminina, que hoje possui uma pequena participação no mercado.
Ela afirmou que o preservativo feminino, liberado para venda no Brasil desde 1997, é tão eficaz quanto o masculino na prevenção de doenças transmissíveis, como Aids e HPV, e gravidez indesejada, e ainda traz outra vantagem: “Diferentemente do preservativo masculino, o preservativo feminino pode ser colocado horas antes da relação, o que facilita a tomada de decisão da mulher. Com esse método, é dada às mulheres a alternativa de proteção quando o parceiro se nega a usar o preservativo”, disse a deputada.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Janary Júnior
Edição - Rachel Librelon