POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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17/10/2017 - 07:15  
9 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir negociação coletiva e direito de greve.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Conselho Executivo da Anfip, Floriano Martins de Sá Neto; e do Sindicato Nacional do Funcionários do Banco Central, Jordan Pereira; e o diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, o Francelino das Chagas Valença Junior.
Evento interativo e-Democracia
Plenário 14
9 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Seminário"Superando Obstáculos à Maior Efetividade da Política Nacional de Desenvolvimento Regional".
O evento continua a tarde.
Plenário 13
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Subcomissão Permanente de Saneamento Ambiental (Sanear)
Seminário da subcomissão em parceria com o Instituto Trata Brasil, na cidade de São Paulo, para apresentar e discutir experiências exitosas de municípios na universalização dos serviços de saneamento básico e na redução de perdas de água.
Fundação Getúlio Vargas, São Paulo
9 horas
CPMI da JBS
Reunião para ouvir o procurador federal Ângelo Goulart Villela; e dois delegados da Polícia Federal que coordenaram operações envolvendo a JBS e sua controladora, a J&F.
Logo após haverá votação de requerimentos.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
9h40
Votações em Plenário
Sessão extraordinária que tem na pauta, entre outros itens, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 76/07, que inclui diversos municípios na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao aniversário do estado do Piauí.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir ato do Conselho de Administração de Defesa Econômica (Cade) que autoriza, sem restrições, a operação de aquisição das participações do Grupo Vale junto à Vale Fertilizantes S/A pela empresa Mosaic Fertilizantes do Brasil LTDA.
Foram convidados a coordenadora-geral de Análise e Antitruste do Conselho de Administração de Defesa Econômica (Cade), Patrícia Samensato Cabral; e o consultor da área de Tecnologia da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Reginaldo Minaré.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir a educação escolar indígena.
Foram convidados, entre outros, a reitora da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Liane Maria Calarge; e a coordenadora do Fórum Nacional de Educação Indígena (Fneei), Teodora de Souza Guarani.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública para debater os trabalhos de implantação da reforma do ensino médio e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Foram convidados o secretário de Educação Básica (SEB/MEC), Rossieli Soares da Silva; e o secretário de Educação do DF, Julio Gregório Filho.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental do Rio Paraguai, realizado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Foram convidados, entre outros, o administrador da Hidrovia do Rio Paraguai, Marcos Derzi; e o superintendente do Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura da Universidade Federal do Estado do Paraná (ITTI/UFPR), Eduardo Ratton.
Plenário 11
10 horas
Comissão Mista sobre a MP 791/17
Medida provisória que cria a Agência Nacional de Mineração
Audiência pública.
Foram convidados representantes do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM) e do Instituto de Desenvolvimento da Mineração.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
10h30
Comissão Especial que Torna Permanente o Fundeb/Educação (PEC 15/15)
Audiência pública para discussão da PEC 15/15 sobre análise do texto e sugestões para o seu aprimoramento.
Foram convidados a professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Nalu Farenzena; e o consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados, Cláudio Riyudi Tanno.
Plenário 9
11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Apreciação das emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual de 2018.
Plenário 16
13 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Seminário para debater os avanços e entraves na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, com enfoque nos impactos na qualidade de vida nas cidades.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
13 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação das emendas de comissão ao projeto da Lei Orçamentária Anual de 2018.
Plenário 11
13h55
Votações em Plenário
Sessão extraordinária que tem na pauta, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 70/11, do Senado, que muda o rito de tramitação das medidas provisórias.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para discutir a situação das empresas de reciclagem de pneus no Brasil.
Foram convidados, entre outros, os representantes da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip) Klaus Kurt; e da Reciclanip Rafael Martins; e o o coordenador-geral de Gestão da Qualidade Ambiental do Ibama, Gilberto Werneck de Capistrano Filho.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 9
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir desenvolvimento sustentável, industrialização e inovação.
Foram convidados, entre outros, o oficial de Assuntos Econômicos da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad), Jörg Mayer; e o oficial de Assuntos Econômicos da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) - Escritório de Brasília, Marcos Vinícius Chiliatto.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 14
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para discutir os serviços de TV a cabo, internet e telefonia no País.
Foram convidados, entre outros, a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Ana Carolina Guimarães; e a diretora-geral do Procon do Distrito Federal, Ivoneide Oliveira.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
14h30
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater o orçamento do Ministério do Esporte previsto para 2018, especialmente os recursos destinados ao programa Bolsa Atleta.
Foram convidados, entre outros, o secretário nacional de Esporte de Alto Rendimento do Ministério do Esporte, Rogério Sampaio Cardoso; o atleta paralímpico de Goallball, Alexsander Celente; e o ex-atleta e professor de Educação Física Fernando Franco Ferreira.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4
14h30 - Cancelada
Comissão Especial sobre Revisão das Medidas Educativas do ECA (PL 7197/02)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Aliel Machado (Rede-PR)
Plenário 8
14h30
Comissão Especial sobre Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PL 2438/15)
Votação de requerimentos.
Plenário 11
14h30
Comissão Externa sobre a Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR 101/ES
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Renato Antônio Borges Dias; e o superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo, Willys Lyra.
Plenário 5
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela Comissão à LOA 2018 (PLN nº 20/2017-CN); e votações de projetos.
Plenário 2
14h30
Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Deliberação sobre as emendas da Comissão ao PLN nº 20/2017 (PLOA); e votação de requerimentos.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 787/17
Medida provisória que autoriza a desapropriação, em favor da União, de imóvel localizado no município de João Neiva (ES).
Apreciação do relatório da deputada Norma Ayub (DEM-ES).
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 789/17
Medida Provisória que dispõe sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais.
Votação de relatório do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG)
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30 - Cancelada
Comissão Mista sobre a MP 790/17
Medida provisória que reduz a burocracia e estimula a atividade de exploração mineral.
Votação de relatório do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).
Plenário 15 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 795/17
Medida provisória que reduz tributos de empresas envolvidas nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.
Votação do relatório do deputado Julio Lopes (PP-RJ).
Plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado
15h30
Comissão Especial Escola Sem Partido (PL 7180/14)
Votação de requerimentos.
Plenário 10
16 horas
Comissão Especial sobre o Marco Regulatório da Economia Colaborativa
Audiência pública para debater a economia colaborativa sobre o desenvolvimento e impactos na sociedade atual.
Foram convidados, entre outros, a professora, engenheira e consultora em economia colaborativa, Ana Lavaquial; o professor doutor da Universidade de São Paulo e coordenador do Núcleo de Economia Solidaria da Universidade de São Paulo (USP), Augusto Câmara Neiva.
Plenário 7
16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizadocom a participação da comissão Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para debater e obter esclarecimentos sobre o bloqueio de aparelhos celulares irregulares no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o gerente de Regulamentação e superintendente substituto da Superintendência de Planejamento e Regulamentação (SPR) da Anatel, Nilo Pasquali; e o presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato Neto.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 6