MEIO AMBIENTE E ENERGIA
Debate sobre licenciamento ambiental vai favorecer consenso sobre o tema, avalia Maia
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09/09/2019 - 17:47  
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que a comissão geral que discutiu o licenciamento ambiental vai permitir que os deputados consigam chegar o mais próximo possível a um consenso sobre o tema. Atualmente, um grupo de trabalho da Câmara analisa diversos projetos (PL 3729/04 e outros) e vai apresentar um texto novo para definir as regras.
A intenção, segundo Maia, é avaliar quais argumentos são técnicos e quais são ideológicos para estabelecer um marco legal que torne o processo de licenciamento ambiental mais transparente, mais rápido e mais seguro. “É preciso tomar cuidado para não se deixar levar nem por aqueles que querem liberar tudo nem por aqueles que não querem mudar nada”, afirmou.
A proposta, esclareceu Maia, estará fora da pauta até o fim da análise pelo grupo de trabalho.
A avaliação do presidente da Câmara foi lida pelo relator da proposta, deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), na abertura da comissão geral sobre o tema. Para Rodrigo Maia, os deputados devem perseguir o ponto de equilíbrio entre os clamores da opinião pública pela preservação do meio ambiente e a busca de empreendedores rurais por regras mais claras que lhes permitam investir e trabalhar com segurança.
“Nosso propósito é a construção de um texto equilibrado resultante do diálogo que seja a expressão da vontade da maioria e, infelizmente, até hoje não conseguimos chegar a esse ponto”, destacou Maia.
Ele lembrou que decidiu retirar o tema de pauta após as queimadas da Amazônia para permitir a reflexão devida no âmbito do grupo do trabalho.
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli
CONTINUA
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