POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Líderes querem votar após as eleições projeto sobre participação da Petrobras no pré-sal
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13/09/2016 - 13:10  
Líderes partidários estão conversando entre si para deixar a votação do projeto que acaba com a obrigatoriedade de a Petrobras ser operadora da exploração do pré-sal (PL 4567/16) para depois das eleições municipais de outubro. A ideia dos líderes é votar por agora cinco medidas provisórias (MPs) que trancam a pauta do Plenário da Câmara dos Deputados. São elas:
- MP 728, que recria o Ministério da Cultura;
- MP 730, que libera R$ 150 milhões para cobrir despesas com as eleições municipais;
- MP 731, que substituiu mais de 10 mil cargos de livre nomeação de direção do governo federal por gratificações exclusivas para servidores concursados;
- MP 733, que autoriza a renegociação de dívidas de crédito rural;
- MP 736, que libera quase R$ 3 bilhões para o estado do Rio de Janeiro fazer a segurança dos jogos olímpicos e paraolímpicos.
“São medidas provisórias que precisam ser votadas sob pena de perderem a eficácia”, observou o líder do DEM, deputado Pauderney Avelino (AM). Ele acrescentou ainda, como item prioritário, o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 25/07, que muda os limites de receita bruta usados para pequenas empresas optarem pelo regime simplificado de tributação, o Simples Nacional.
O líder do PT, deputado Afonso Florence (BA), anunciou que o partido concorda em desobstruir a pauta desde que sejam votadas propostas de interesse da população brasileira. “Estamos negociando retirar o kit da obstrução das MPs que serão votadas em troca do adiamento da votação do pré-sal. O nosso propósito é mobilizar para conseguir mais adiante derrotar a votação do pré-sal”, afirmou Florence.
Para o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), no entanto, o projeto do pré-sal é fundamental. “O pré-sal é de fundamental importância para que a gente dê um novo sinal para o mercado de que o pré-sal é algo que pode explorar sob controle estatal”, afirmou.
Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Alexandre Pôrto