EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Comissão pode votar hoje MP que cria autarquia para administrar legado olímpico
Compartilhe
Versão para impressão
0
Comentários
21/06/2017 - 09:35  
A comissão mista que analisa Medida Provisória (MP) 771/17 reúne-se hoje para a votação do relatório sobe a matéria. A MP cria uma autarquia federal de caráter temporário, vinculada ao Ministério dos Esportes, para administrar o legado patrimonial e financeiro deixado pelas Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016.
Na reunião de ontem foi concedida vista coletiva ao relatório, lido pelo deputado Altineu Cortês (PMDB-RJ), favorável à proposição, com emendas. Se aprovada na comissão mista, a matéria, que teve o prazo de vigência prorrogado para 10 de agosto, ainda será votada nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
A Autoridade de Governança do Legado Olímpico irá substituir a Autoridade Pública Olímpica (APO) na administração do legado deixado pelas competições olímpicas, a exemplo dos ginásios esportivos.
Com sede no Rio de Janeiro, a nova autarquia vai funcionar até 30 de junho de 2019 e vai absorver os recursos patrimoniais, as obrigações, o quadro de cargos em comissão e as funções gratificadas da APO, extinta em 31 de março deste ano por meio de resolução do Conselho Público Olímpico (CPO).
A comissão mista da MP 771/2017 é presidida pelo senador Zezé Perrella (PMDB-MG).
A reunião será realizada às 14h30, na sala 6 da Ala Nilo Coelho, no Senado.
Da Redação- RL
Com informações da Agência Senado