POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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14/05/2019 - 07:51  
9 horas
Câmara dos Deputados; Senado Federal; Universidade de Brasília (UnB); e Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital
8º Congresso da Associação Brasileira de Pesquisadores em Comunicação e Política.
Interlegis-Senado
9 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social
Encontro de Economistas em Defesa da Previdência Social e contra a PEC 6/19.
Auditório Nereu Ramos
9h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
1º Seminário Nacional de Governo Aberto em Clima, Florestas e Agricultura.
Auditório Freitas Nobre
9h30
Grupo de Trabalho sobre Legislação Penal e Processual Penal
Audiência pública para debater mudanças na legislação penal e processual penal; identificação genética; Banco Nacional de Perfis Balísticos (implementação, inclusão e exclusão de registros).
Foram convidados, entre outros, o defensor Público do estado do Rio de Janeiro, Pedro Cariello; e o assessor de Advocacy do Instituto Sou da Paz, Felippe Angeli.
Plenário 3
10 horas
Comissão Mista de Orçamento
Audiência pública para debater a projeção anual para o exercício de 2019 de despesas de capital e receitas de operações de crédito a serem consideradas para o cumprimento da regra de ouro.
Foram convidados, entre outros, representante do Ministério da Economia; da Secretaria de Orçamento Federal; e do Tribunal de Contas da União.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública sobre o Enem 2019.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Elmer Coelho Vicenzi; a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Cecília Motta; e um representante do Ministério da Educação (MEC).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
10h30
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater as obras de infraestrutura previstas para o estado de Sergipe, o trecho rodoviário da BR-101 Nordeste e a concessão da BR-235, no trecho rodoviário delegado ao estado de Sergipe.
Foram convidados, assessor especial do ministro da Infraestrutura, Eduardo Rocha Praça; e o coordenador de Engenharia da Superintendência Regional do Dnit no estado de Sergipe, Fábio Bastos.
Plenário 11
10h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater os crimes de ódio e intolerância (PL 7582/14).
Foram convidados, entre outros, a subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat; e o conselheiro membro da Comissão Permanente dos Direitos da População em Situação de Rua do CNDH, Leonildo José Monteiro Filho.
Plenário 9
11 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 131 anos da assinatura da Lei Áurea.
Plenário Ulysses Guimarães
13 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Permanente da Saúde
Reunião de trabalho.
Sala do Presidente da CSSF
14 horas
Comissão de Turismo
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
14 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debate dos preços das passagens aéreas em voos domésticos, com ênfase nas tarifas cobradas para os estados do Acre e Rondônia e na política de desenvolvimento e subsídio aéreo na Amazônia Legal.
Foram convidados, entre outros,o superintendente substituto de Serviços Aéreos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Roberto da Rosa Costa; e o secretário-geral do Sindicato Nacional dos Aeroportuários, Célio Alberto Barros de Lima.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
14 horas
Comissão de Viação e Transportes
Seminário para discutir medidas de segurança para os agentes mais vulneráveis no trânsito.
Plenário 11
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater a política de preços mínimos de café.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Cooperativa Agrária dos Cafeicultores de São Gabriel (Cooabriel), Luiz Carlos Bastianello; e o representante da Cooperativa Regional dos Cafeicultores de Guaxupé (Cooxupé), Mário Ferraz de Araújo.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública sobre benefícios previdenciários (MP 871/19) e contribuição sindical (MP 873/19).
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Economia e da Casa Civil; e da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
14 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para discutir a cobrança de altas taxas de juros e tarifas pelos bancos.
Foram convidados, entre outros, a gerente de Economia, Estatística e Competitividade da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Maria Cristina Zanella; e o diretor executivo da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), Ricardo de Barros Vieira.
Plenário 4
14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Audiência pública, para discussão do projeto da LDO 2020.
Foi convidado o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Plenário 2
14h30
Frente Parlamentar Mista de Apoio a Habitações Rurais e Entidades
Lançamento da frente.
Salão Verde
14h30
CPI sobre o Rompimento da Barragem de Brumadinho (MG)
Audiência pública com o chefe do setor de fiscalização de barragens da Agência Nacional de Mineração em Minas Gerais, Wagner Araújo; o engenheiro de recursos hídricos da Vale, Felipe Figueiredo Rocha; e o responsável pelo monitoramento do radar em Brumadinho em Córrego do Feijão, Térsio Andrade Costa.
Logo após haverá votação de requerimentos.
Plenário 14
14h30
CPI do BNDES
Depoimento do empresário Mário Celso Lopes, ex-sócio de Joesley e Wesley Batista, do Grupo J&F Investimentos.
E votação de requerimentos.
Plenário 12
14h30
Comissão Especial do Fundeb (PEC 15/15)
Apresentação do plano de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário 13
14h30
Comissão Especial do Orçamento Impositivo (PEC 34/19)
Votação de requerimentos.
Plenário 9
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Eleição dos vice-presidentes; e votação de projetos.
Plenário 1
14h30
Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19)
Audiência pública para debater o regime próprio de Previdência Social (RPPS) da União, dos estados e dos municípios; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o secretário adjunto de Previdência no Ministério da Economia, Narlon Gutierre Nogueira; e o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Previdência Social, Luiz Alberto dos Santos.
Plenário 10
14h30
Comissão Externa sobre casos de Violência Doméstica contra a Mulher
Audiência pública para debater as experiências bem sucedidas de acolhimento de mulheres em situação de violência.
Foram convidados, entre outros, a representante da Casa Tina Martins (MG), Indira Xavier; a coordenadora do Centro de Defesa e de Convivência da Mulher Helena Vitória (SP), Rute Alonso da Silva; e a coordenadora do Programa Promotoras Legais Populares (SP), Marília Kayano Morais.
E votação de requerimentos.
Plenário 5
14h30
Comissão Mista sobre a MP 872/19
Medida provisória que amplia o prazo de gratificação paga a servidores cedidos à AGU
Votação do relatório do senador Telmário Mota (Pros-RR).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Reunião de Líderes
Definir a pauta da semana.
Sala de reunião de líderes
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 873/19
Medida provisória que altera a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a contribuição sindical.
Eleição o presidente e o vice-presidente.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Palestra para demonstrar as atividades desta Comissão Permanente, quanto a suas atribuições na diplomacia brasileira com outros países e nas atribuições relativas a Defesa Nacional.
Auditório Nereu Ramos
15 horas
Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater o Decreto 9.759/19 e a Continuidade do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI).
Foram convidados, entre outros, o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Antonio Fernandes Toninho Costa; e a presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI), Maria Lúcia Secoti.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
15h30
Comissão Externa que Acompanha os Trabalhos do Ministério da Educação
Reunião de trabalho.
Plenário 13
16 horas
Votações em Plenário
A pauta inclui, entre outros itens, a Medida Provisória 863/18, que autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas com sede no Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães
17 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Permanente da Previdência Social
Reunião de trabalho; e votação de requerimentos.
Piso Superior sala 145A, anexo2