SAÚDE
Deputados destacam agilidade da Anvisa, mas questionam qualidade de registros
Agência reviu resoluções para reduzir o tempo de aprovação dos registros e permitir a importação de ventiladores pulmonares usados
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19/05/2020 - 21:32  
    Deputados da comissão externa que discute ações contra a Covid-19 destacaram, nesta terça-feira (19), os esforços da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para acelerar a análise de pedidos de registro de produtos e equipamentos destinados ao combate da doença, mas questionaram diretores da agência, durante reunião por videoconferência, sobre a qualidade de testes para diagnóstico e de ventiladores pulmonares que tiveram o uso aprovado.
"Há quem ache que a velocidade poderia ser maior, mas a gente sabe da responsabilidade da Anvisa, sobretudo em relação aos respiradores [artificiais]”, disse o coordenador do colegiado, deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ).
Segundo o gerente-geral de Tecnologia de Produtos para Saúde da Anvisa, Leandro Pereira, a agência reviu diversas resoluções da diretoria colegiada, reduzindo o tempo para aprovação dos registros e até permitindo a importação de ventiladores pulmonares usados. "Esses equipamentos usados podem ser úteis para ampliar o número de ventiladores no mercado brasileiro", pontuou.
Relatora do colegiado, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) destacou que, ao revisar algumas normas, a Anvisa vem estimulando a indústria nacional. "Empresas que não produziam insumos e equipamentos médicos passaram a produzir", disse.
Pereira informou que a análise do registro de máscaras do tipo 95, que é usada em hospitais, tem levado em média 2 dias; a de ventiladores pulmonares, considerados equipamentos complexos, em média, 7 dias. Já os registros de testes para diagnóstico levam, em média, 15 dias.
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Para Padilha, urgência da Pandemia não pode dar espaço a oportunistas que produzem ventiladores mecânicos que não atendem às exigências necessárias
Defeitos
Os deputados Soraya Manato (PSL-ES), General Peternelli (PSL-SP) e Alexandre Padilha (PT-SP), entretanto, demonstraram preocupação com a comercialização de produtos com defeito ou fora das especificações apropriadas. "Muitos estados e municípios compraram respiradores inadequados para uso em UTI ou com defeito. E máscaras foram reprovadas em testes", alertou a deputada.
Para Padilha, a urgência da Pandemia não pode dar espaço a oportunistas ou a quem, mesmo de boa fé, produz ventiladores mecânicos que não atendem às exigências necessárias.
Pereira reconheceu que houve flexibilização dos registros, etapa pré-mercado, mas assegurou que o controle pós-mercado, ou seja, após a comercialização do produto, "segue firme".
"A Anvisa está avaliando os testes diagnósticos e já existe ação sanitária em relação aos testes. Em relação às máscaras, a agência já editou uma restrição para mais de 50 modelos", disse.
Segundo ele, há possibilidade de que alguns regulamentos adotados possam continuar em vigor após a pandemia.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Geórgia Moraes
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