POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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05/07/2016 - 07:58  
 8h30
Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, Frente Parlamentar da Educação, Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Educação; Seguridade Social e Família, do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário e do Senado, Comissão de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz e Procuradoria Especial da Mulher
IV Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância.
Auditório Petrônio Portela, no Senado.
10 horas
Presidência
Encontro da vice-presidente da Câmara dos Deputados da República Italiana e coordenadora da Comissão de Colaboração Itália-Brasil, Marina Sereni, com o presidente interino da Câmara dos Deputados do Brasil, Waldir Maranhão.
Gabinete da Presidência
10 horas
Comissão Especial que analisa proposta que extingue os Terrenos de Marinha (PEC 39/11)
Oficina técnica para discussão de proposta de Substitutivo à PEC 39/2011 e apensadas.
Foram convidados os advogados Roberto Pugliese e João Manoel do Nascimento; o doutor em Engenharia Civil, Obéde Pereira de Lima; e o advogado e consultor do Sindicato da Habitação de Pernambuco, Marcio Silva de Miranda.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Grupo Parlamentar Brasil-Itália
Seminário Brasil – Itália.
O evento continua a tarde.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Apreciação das sugestões de emendas apresentadas pela Comissão ao PL 2/16, CN (LDO 2017).
Plenário 15
10h30
Comissão Mista sobre a MP 731/16
A medida provisória que dispõe sobre a extinção de cargos em comissão do grupo direção e assessoramento superiores e a criação de funções de confiança denominadas funções comissionadas do poder executivo.
Instalação da comissão e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 3, ala Alexandre Costa, no Senado
10h40
Comissão Mista sobre a MP 732/16
A medida provisória que limita a 10,54% o reajuste do foro e da taxa de ocupação de imóveis da União para o exercício de 2016.
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 3, ala Alexandre Costa, no Senado
10h50
Comissão Mista sobre a MP 733/16
A medida provisória que autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural.
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 3, ala Alexandre Costa, no Senado
11 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Discussão e votação das emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes para 2017 (PL 2/2016-CN).
Plenário 6
11 horas
Comissão Mista sobre a MP 734/16
A medida provisória que dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União ao Estado do Rio de Janeiro para auxiliar nas despesas com Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro decorrentes dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos - Rio 2016.
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 3, ala Alexandre Costa, no Senado
11h10
Comissão Mista sobre a MP 735/16
A medida provisória que fixa valor máximo em R$ 3,5 bilhões para repasse dos recursos da União à Eletrobras e estatais elétricas da região norte para custear despesas com combustíveis e retira da Eletrobras a função de gerir recursos de fundos que bancam subsídios nas tarifas de energia.
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 3, ala Alexandre Costa, no Senado
13 horas
Comissão de Cultura
Votação das emendas ao PLDO 2017 (PLN 2/2016); e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência Pública para discutir proposta contida no PL 427/15, assim como os seus apensados, PL 944/15 e o PL 4962/16 que tratam de Consolidação das Leis do Trabalho.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho; o ministro do TST Maurício Godinho Delgado, representando a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra); e o diretor da Confederação Nacional do Comércio (CNC) Ivo Dall'Acqua Junior.
Plenário 12
14 horas
Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, Frente Parlamentar da Educação, Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Educação; Seguridade Social e Família, do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário e do Senado, Comissão de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz e Procuradoria Especial da Mulher 
IV Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância.
Auditório Petrônio Portela, no Senado
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 723/16
Medida Provisória prorroga por três anos o prazo de revalidação do diploma e do visto temporário do médico intercambista do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Audiência pública interativa para debater o assunto.
Foram convidados representante do Ministério da Saúde; representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde ; representante do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde ; representante do Conselho Nacional de Saúde ; e representante da Frente Nacional de Prefeitos .
Plenário 15, ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas - Cancelada
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação das emendas da Comissão ao PLDO 2017 (PLN 2/2016).
Plenário a definir
14 horas - Cancelada
Comissão Especial do Financiamento da Atividade Sindical
Discussão e votação do relatório do deputado Bebeto (PSB-BA).
Plenário 11
14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião do colegiado de líderes para eleição do 1º e 3º vice-presidente e Comitês Permanentes.
Sala de reuniões da presidência da CMO
14 horas - Cancelada
Comissão Especial sobre Marco Regulatório dos Jogos no Brasil (PL 442/91)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Guilherme Mussi (PP-SP).
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Especial destinada a tratar de temas relacionados ao uso de Fármacos Experimentais para o Tratamento de Doenças Graves ou Raras
Apreciação do plano de trabalho.
Sala da presidência da comissão
14h30
Comissão de Legislação Participativa
Discussão e votação das emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes para 2017 (PL 2/2016-CN). Em seguida haverá votação de requerimento e sugestão.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Debate sobre a ratificação de registros imobiliários em faixa de fronteira.
Foram convidados,entre outros, o advogado da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária, Rudy Ferraz; o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil, Rogério Portugal Bacellar; e o coordenador de Assuntos Estratégicos da CNA, Ciro Fernando Assis Siqueira.
Plenário 6
14h30
Comissões de Minas e Energia; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Debate sobre o fim dos descontos na compra de energia concedidos às cooperativas de eletrificação rural.
Foram convidados,entre outros,o analista Técnico e Econômico da Organização das Cooperativas Brasileiras, Marco Olívio Morato; o presidente da Federação das Cooperativas de Energia, Telefonia e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul (Fecoergs), Jânio Vital Stefanello; e o presidente da Federação das Cooperativas de Eletrificação Rural do Estado de São Paulo (Fecoeresp), Nélio Antonio Leite.
Plenário a definir
14h30 - Cancelada
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para debater o PL 3894/00, que “disciplina a publicidade e propaganda dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e entidades da administração indireta.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Comunicação Social da Câmara, deputado Cleber Verde (PRB-MA); o secretário especial de Comunicação Social da Presidência da República, Márcio de Freitas Gomes; e a diretora da Secretaria de Comunicação Social do Senado.
Plenário 13
14h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para discutir destinação de espaços preferenciais para mulheres e crianças nos sistemas ferroviário e metroviário.
Foram convidados ,entre outros, representante da ANP Trilhos, Rosana Chiavassa; e a representante nacional do Movimento Mulheres em Luta, Marcela Azevedo.
Plenário 16
14h30
Comissão Especial que regula Defensivos Fitossanitários (PL 6299/02)
Audiência pública para debater a Política Nacional de defesa vegetal.
Foram convidados o coordenador de Agroecologia do Ministério da Agricultura, Rogério Dias; o consultor da Área de Tecnologia, representando a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Reginaldo Minaré e o presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), José Tadeu da Silva. E em seguida haverá votação de requerimentos.
Plenário 14
14h30
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para debater a base sólida para incidência de um imposto socialmente justo.
Foram convidados, entre outros, o assessor especializado da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, Regulação e Infraestrutura do Ipea, Carlos Roberto Paiva; o economista do Banco Central do Brasil, Newton Marques; o secretário da Fazenda do Distrito Federal, João Antônio Fleury.
Plenário 4
14h30
Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Audiência pública para debater a persecução penal - competência e atos processuais.
Para o debate foram convidados, o advogado e professor da PUC/RS, Aury Celso Lima Lopes Júnior; o advogado e professor, Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró; o presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal, Nereu José Giacomolli; e o procurador de Justiça, Petrônio Calmon Alves Cardoso Filho.
Plenário 7
14h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública que vai debater atuação e desafios das Empresas Juniores, Start-Ups e incubadoras de empresas no contexto do desenvolvimento econômico brasileiro.
Entre outros, foram convidados, o secretário de Inovação e Novos Negócios da Secretaria de Inovação do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Vinícius de Souza; o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Gilberto Kassab; e o superintendente de Desenvolvimento de Mercado da Comissão de Valores Mobiliários , Antônio Carlos Berwanger.
Plenário 5
14h30
Comissões de Educação; e de Fiscalização Financeira e Controle
Reunião com o ministro da Educação, José Mendonça Bezerra Filho para que sejam prestados esclarecimentos ao ministro sobre o processo fiscalizatório dos programas em andamento no Ministério e sobre a manutenção dos programas existentes como Prouni, Fies, dentre outros assuntos.
Plenário 1
14h30
Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Audiência pública interativa que vai debater a situação da violência contra a mulher no campo e na floresta.
Foram convidados entre outros o representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura; o representante da Federação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar e o representante da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.
Plenário 9, ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Reunião de trabalho para tratar da ratificação do Acordo de Paris e sua incorporação,que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC); deliberação sobre as emendas ao PLDO (PLN 2/2016); e deliberação de requerimentos.
Plenário 7, ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Apreciação da Ata da 3ª reunião ordinária, realizada no dia 21/06/16; e relatórios de Medidas Provisórias.
Plenário 2
14h30
CPI do DPVAT
Apresentação do Plano de Trabalho do relator, deputado Wellington Roberto (PR-PB); e votação de requerimentos.
Plenário 10
14h30
CPI da Máfia do Futebol
Tomada de depoimento do diretor-geral da MCA Auditoria e Gerenciamento, Márcio Borges Castro Alves; e do presidente da Via Engenharia S/A, Fernando Márcio Queiroz. E em seguida haverá votação de requerimentos.
Plenário 13
14h30
Comissão Especial sobre Unificação das Polícias Civis e Militares
Votação de requerimentos.
Plenário 9
14h30
Comissão Especial sobre Lei de Proteção de Cultivares (PL 827/15)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).
Plenário 6
15 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para abordar a Importância do Programa Antártico Brasileiro e as Pesquisas em Desenvolvimento.
Foram convidados,entre outros, o diretor científico do Centro Polar e Climático do Instituto de Geociência da Universidade Federal do Rio Grande do Sul , Jefferson Simões; a professora da Universidade Federal do Espírito Santo , Cristina Engel Alvarez; e o professor da Universidade Federal de Minas Gerais , Luiz Henrique Rosa.
Plenário 8
15 horas - Cancelada
Comissão Especial que Institui o Código Comercial (PL 1572/11)
Reunião interna com a finalidade de buscar consenso acerca do texto final do parecer do relator-geral, deputado Paes Landim (PTB-PI).
Sala de Reuniões da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
15 horas
Reunião de Líderes
Definir a pauta da semana.
Gabinete Presidência
16 horas
Votações em Plenário
A pauta do Plenário está trancada por duas medidas provisórias. Uma delas é a MP 716/16, que destina R$ 420 milhões do orçamento federal para ações de combate à microcefalia e ao mosquito Aedes aegypti, transmissor dos vírus da dengue, do zika e da febre chikungunya. A outra é a MP 718/16 , que altera normas tributárias e de controle de dopagem com foco na realização dos Jogos Olímpicos (5 a 21 de agosto) e Paralímpicos (7 a 18 de setembro) do Rio de Janeiro.
Plenário Ulysses Guimarães