POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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30/10/2017 - 07:27  
SEGUNDA-FEIRA (30)
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional e Mundial do Turismo.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão Externa sobre Cobrança pela Andrade Gutierrez em Desfavor de Betim
Reunião com o prefeito de Betim (MG), Vittorio Medioli.
Prefeitura Municipal de Betim
11 horas
Comissão Externa sobre Consumo de Drogas entre os Jovens no Brasil
Participação na 7a Conferência Estadual de Políticas sobre Drogas de Minas Gerais.
Mariana (MG)
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
16 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária que tem na pauta a Medida Provisória 785/17, que reformula o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies); a Medida Provisória 795/17, que reduz a tributação do setor petrolífero; e a PEC 70/11, que altera as regras de tramitação de medidas provisórias.
Plenário Ulysses Guimarães
18 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Mesa de debates: Os donos da terra: regulamentações e desregulamentações fundiárias urbanas, rurais, em territórios tradicionais e na Amazônia.
Rio de Janeiro (RJ)

TERÇA-FEIRA (31)
9 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária para análise de propostas remanescentes do dia anterior e de outros itens, entre os quais o PL 76/07, que amplia a lista de municípios integrantes da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa das Pequenas Centrais Hidrelétricas e Microgeração; e Associação Brasileira de PCHCs e CGHs
3º Seminário Nacional Energias Renováveis e o Futuro de PCHCs e CGHs.
O seminário continua à tarde.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9 horas
CPMI da JBS
Audiência pública para ouvir o ex-diretor de Relações Institucionais do Grupo J&F, Ricardo Saud.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
9h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para esclarecimentos sobre o Serviço Social no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Foi convocado o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra.
Evento interativo no e-Democracia
Plenário 3
9h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
9h30
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissões de Seguridade Social e Família; e do Esporte
Audiência pública para debater o uso de políticas tributárias extrafiscais para o desestímulo ao consumo de bebidas processadas adicionadas de açúcar e o incentivo ao consumo de alimentos saudáveis.
Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral de Tributação (RFB), Fernando Mombelli; e o diretor-presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas (Abir), Alexandre Kruel Jobim.
Evento interativo no e-Democracia 
Plenário 7
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater sobre o “Plano de Demissão Voluntária e Assédio Moral”.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora-geral da Gestão do Trabalho em Saúde, do departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde, Eliane Costa da Assis; e o vice-presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado e do Sindicato Nacional do Auditores e Técnicos de Finanças e Controle, Alexandre Cunha.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 12
10 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 500 anos da reforma protestante e ao Dia Nacional da Proclamação do Evangelho.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Sessão Solene do Congresso Nacional
Homenagem póstuma a Luiz Carlos Cancellier de Olivo, ex-reitor da Universidade Federal de Santa Catarina.
Plenário do Senado
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos; logo após haverá reunião da Subcomissão Permanente em Defesa do Direito Animal, para votação de requerimento.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10h30
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10h30
Comissão Especial que Torna Permanente o Fundeb/Educação (PEC 15/15)
Audiência pública para discussão dos repasses aos municípios de recursos remanescentes do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
Foram convidados a procuradora do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) Élida Graziane; o presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene, José Reis Nogueira de Barros; e um representante da Advocacia Geral da União. Em seguida, haverá votação de requerimentos.
Plenário 9
11 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
11 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir
11 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, para esclarecimentos sobre as providências que a pasta vem tomando com relação à Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, que investiga suposta venda de carne adulterada pelos maiores frigoríficos do País.
Evento interativo pelo e-Democracia 
Plenário 9
12h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Visita oficial de delegação de membros do Parlamento Europeu.
Plenário 5
13 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
13h30
Frente Parlamentar Mista em Defesa de Furnas
Lançamento da frente.
Auditório Freitas Nobre
14 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir o fim da franquia de bagagem aérea.
Foram convidados, entre outros, o secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Arthur Luís Mendonça Rollo; e o presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz.
Evento interativo pelo e-Democracia 
Plenário a definir
14 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir a situação das culturas agrícolas geneticamente modificadas no Brasil, sob a ótica econômica.
Foram convidados, entre outros, a integrante do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Marijane Lisboa; o vice-reitor da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Antônio Inácio Andrioli; e o advogado Néri Perin.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
14 horas
Comissão Mista Especial sobre a Lei Kandir
Apresentação do relatório final.
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissões Externa sobre Situação Hídrica em Minas Gerais; e de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater os problemas de saneamento básico e a qualidade da água nos municípios de Minas Gerais.
Foram convidados, entre outros, o representante da Secretaria de Cidades e de Integração Regional de Minas Gerais, João Bosco Senra; e o presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene, José Reis Nogueira de Barros.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PL 2438/15)
Audiência pública para debater o tema.
Foram convidados, entre outros, o professor Nelson Inocêncio, da Univesidade de Brasília (UnB); e o relator da Comissão da Verdade Sobre a Escravidão Negra no Distrito Federal e Entorno, do Sindicato dos Bancários de Brasília, Mário Lisboa Theodoro.
Plenário 10
14h30
Comissão Especial sobre Revisão das Medidas Educativas do ECA (PL 7197/02)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Aliel Machado (Rede-PR).
Plenário 11
14h30
Comissão Especial sobre a Unificação das Polícias Civis e Militares
Apresentação dos relatórios de missões oficiais pelo relator, deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP); e deliberação de requerimentos.
Plenário 13
14h30
Comissão Mista sobre a MP 788/17
Medida provisória que dispõe sobre a restituição de valores creditados em instituição financeira por ente público em favor de pessoa falecida.
Apreciação de relatório do senador Humberto Costa (PT-PE).
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 792/17
Medida provisória que cria plano de demissão voluntária para servidores do Executivo.
Apreciação de relatório do senador João Alberto de Souza (PMDB-MA)
Plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública interativa para debater "Bionergia e biocombustível suas perspectivas para crescimento no Brasil".
Foram convidados, entre outros, o diretor-executivo da União da Indústria de Cana-de-Açúcar, Eduardo Leão de Sousa; o gerente de Economia da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais, Daniel Furlan.
Evento interativo pelo e-Cidadania.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão de Educação
Cerimônia de outorga do prêmio Darcy Ribeiro - edição 2017.
Salão Nobre
15 horas
Comissões Mista de Orçamento; de Finanças e Tributação; de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara; e de Assuntos Econômicos; e de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado
Audiência pública para avaliação do cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial, evidenciando o impacto e o custo fiscal de suas operações e os resultados demonstrados nos balanços referentes ao primeiro semestre de 2017.
Foi convidado o presidente do Banco Central do Brasil, Ilan Goldfajn.
Plenário 2
15 horas
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater informações sobre o esporte brasileiro.
Foram convidados, entre outos, o professor Alberto Reinaldo Reppold Filho, do Centro de Estudos Olímpicos da Escola de Educação Física da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; e a representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Andréa Bolzon.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 4
15 horas
Comissão Especial que Altera a Carga Tributária (PL 8456/17)
Votação de requerimentos; e eleição dos vice-presidentes.
Plenário a definir
15h30
Comissão Especial Escola Sem Partido (PL 7180/14)
Audiência pública para debater sobre o assunto.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora da Frente Gaúcha Escola sem Mordaça, Russel Teresinha Dutra da Rosa; e a mãe de aluna do Colégio Pedro II, Maria Inêz Medeiros Belarmino.
E votação de requerimento.
Plenário 6
16 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir a decisão judicial que proíbe enfermeiros de fazer diagnósticos e solicitar exames.
Foram convidados, entre outros, a representante da Câmara Técnica de Legislação e Normas do Conselho Federal de Enfermagem, Mitz Maria Feitosa Germano; e os presidentes do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital Tavares Corrêa Lima; e do Conselho Regional de Medicina do Ceará (Cremec), Ivan de Araújo Moura Fé.
Evento interativo e-Democracia
Plenário 14
16h30
Comissão Externa sobre Situação Hídrica em Minas Gerais
Votação de requjerimentos.
Plenário a definir
19 horas
Sessão do Congresso Nacional
Destinada à deliberação dos vetos.
Plenário Ulysses Guimarães
QUARTA-FEIRA (1º)
9 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária para análise de propostas remanescentes do dia anterior e de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Sessão Solene
Homenagem in memorian ao ex-deputado federal José Feliciano de Figueiredo (1916-1988).
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão Mista de Orçamento
Audiência pública para prestação de esclarecimentos sobre o projeto de Lei Orçamentária para 2018.
Foi convidado o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo de Oliveira.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
QUINTA-FEIRA (2)
Feriado
SEXTA-FEIRA (3)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães