EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Comissão aprova desinfecção periódica de parquinhos e quadras esportivas
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04/09/2019 - 14:38  
César Brustolin/Prefeitura de Curitiba
O projeto determina a descontaminação para prevenção e combate de bactérias e parasitas
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que obriga a higienização periódica das áreas de prática desportiva e de recreação infantil que utilizam materiais como areia e argila, como quadras e parquinhos.
Trata-se do Projeto de Lei 11039/18, apresentado pelo deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO) e relatado pelo deputado Ricardo Pericar (PSL-RJ).
A medida alcança espaços públicos e privados, que devem receber assepsia e descontaminação para prevenção e combate de bactérias e parasitas em geral.
Substitutivo
Pericar apresentou um substitutivo para incluir a higienização das áreas de prática esportiva, não prevista o texto original. Além disso, a versão aprovada remete a regulamentação da matéria para o Poder Executivo responsável pelas áreas (União, estados, Distrito Federal e municípios). Assim, questões como tempo ideal de desinfecção e produtos a serem usados no tratamento deverão ser definidas em decretos.
O relator destacou a importância do projeto. Ele disse que são comuns os casos de contaminação de atletas que praticam em areia e de crianças que brincam em parquinhos. Entre as enfermidades que podem ser transmitidas está a criptococose, uma doença infecciosa letal transmitida por fungos presentes nas fezes dos pombos.
“A areia contaminada pode trazer riscos graves à saúde. São pombos, gatos e outros animais que podem contribuir para essa contaminação. As escolas afetadas registraram casos de alergia, infecção e até contaminação visual por bactérias”, disse Pericar.
Tramitação
A proposta será analisada agora, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Roberto Seabra