POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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22/11/2017 - 07:46  
9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Está na pauta da reunião extraordinária a PEC 333/17, do Senado, que restringe o foro especial por prerrogativa de função, mais conhecido como foro privilegiado, em caso de crimes comuns.
Plenário 1
9 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para discutir a exploração de jazidas de fósforo e potássio no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o representante da Embrapa José Carlos Polidoro; e o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Vicente Humberto Lôbo Cruz.
Plenário 14
9 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Seminário de amizade Brasil - Itália: as relações bilaterais em debate.
O evento continua à tarde.
Plenário 3
9 horas
Secretaria da Mulher
5º Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância.
Evento interativo pelo e-Democracia
Auditório Nereu Ramos
9h30
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater a cobrança por bagagem despachada.
Foram convidados representantes do Ministério dos Transportes; da Anac; da Infraero; do MPF; da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear); da Latam Airlines Brasil; da Gol Linhas Aéreas Inteligentes; da Avianca Brasil; da Azul Linhas Aéreas Brasileiras; da OAB; e do Idec.
Plenário 11
9h30
Comissão de Educação
Apresentação de análise dos resultados da Avaliação Nacional de Alfabetização (Ana) pelo gerente de Políticas Públicas do Todos pela Educação, Gabriel Corrêa; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
9h31
Votações em Plenário
Está na pauta, entre outros, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 100/11que permite aos municípios manter seu dinheiro em cooperativas de crédito nas localidades onde não há bancos oficiais, assim como efetuar operações de crédito com essas cooperativas.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
Após reunião ordinária
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Subcomissão Permanente em Defesa do Direito Animal
Votação de requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10h30
Sessão Solene
Entrega da Medalha do Mérito Legislativo 2017.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Câmara dos Deputados
Encontro Regional das Américas – Aliança para Governo Aberto 2017.
Buenos Aires, Argentina
11 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir
11 horas
Comissão Especial que Veda a Extinção de Tribunais de Contas (PEC 302/17)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Goulart (PSD/SP).
Plenário 5
11 horas
Comissão Especial sobre Licença-Maternidade para Mães de Bebês Prematuros (PECs 181/15 e 58/11)
Votação dos destaques apresentados à proposta.
Plenário 14
11h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
11h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para discutir as pesquisas com células-tronco e suas aplicações na medicina no Brasil.
Foram convidados  o consultor técnico do Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit) da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Augusto Barbosa Júnior; e o professor da Faculdade de Medicina da UFBA Gildásio de Cerqueira Daltro.
Plenário 13
11h30
Comissão Externa sobre Cobrança pela Andrade Gutierrez em Desfavor de Betim
Discussão e votação do relatório do deputado Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG).
Plenário 16
11h30
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
11h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
13h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
13h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Seminário nacional: Garantir a água como direito e não mercadoria.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 2
14 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Seminário para discutir a proposta de alteração na Resolução 5.232/16 da ANTT, que complementa a regulamentação do transporte de produtos perigosos.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião ordinária.
Plenário 4
14 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Discussão e votação dos pareceres de processos em desfavor do deputado Wladimir Costa (SD-PA).
Plenário 9
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
14 horas
Comissão Externa sobre a Construção da Ferrovia Nova Transnordestina
Votação de requerimentos.
Plenário 15
14 horas
Comissão Especial sobre a Composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) (PEC 288/16)
Instalação da comissão; eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 12
14h30
Comissão de Cultura
Seminário Festivais de Teatro do Brasil: Estratégia, Políticas e Desenvolvimento para o setor.
Plenário 10
14h30
Comissão Especial que altera a Carga Tributária (PL 8456/17)
Audiência pública sobre o tema e o setor de serviços.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC), José Hélio Fernandes; da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), Sérgio Paulo Gallindo; e da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz.
Plenário 11
14h30
Comissão Especial sobre Lei de Proteção de Cultivares (PL 827/15)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).
Plenário 7
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para discutir as possibilidades e mecanismos para credenciamento, cadastramento e monitoramento das pessoas com doenças raras mediante a identificação civil nacional.
Foram convidados, entre outros, os coordenadores-geral de Atenção Especializada, Eduardo David Gomes de Sousa; e do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, Emmanuel de Oliveira Carneiro; a assessora da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério do Planejamento, Adriane Medeiros Melo.
Plenário 13
15 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública para debater o PL 6963/02, que institui diretriz sobre a obrigatoriedade de implantação de programas de racionalização do uso da água.
Foram convidados, entre outros, especialista sênior em Água e Saneamento do Banco Mundial, Marcos Thadeu Abicalil; e o organizador das Assembleias Populares da Água e Membro do Fórum Alternativo Mundial da Água, Thiago Ávila.
Plenário 1
15 horas
Comissão do Esporte
Audiência pública para discutir a desigualdade de condições e de oportunidades na profissionalização do esporte entre mulheres e homens.
Foram convidados, entre outros, a atleta olímpica de saltos ornamentais Juliana Veloso; o doutor em Direito e professor da Universidade Veiga de Almeida (Uva) Leonardo Rabelo de Matos Silva; a medalhista olímpica de voleibol Dani Lins; a gerente-geral de Planejamento e Relacionamento com as Confederações do Comitê Olímpico do Brasil, Adriana Behar; e representantes dos ministérios do Trabalho e do Esporte; e da organização Atletas pelo Brasil.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4
15h30
Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Legislação Participativa
Audiência pública para debater a inserção e a manutenção do idoso no mercado de trabalho, a reforma da Previdência e a reforma trabalhista.
Foram convidados o técnico do departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Tiago Oliveira; e representantes do Ministério do Trabalho.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 16
16 horas
Comissão Especial sobre o Marco Regulatório da Economia Colaborativa
Audiência pública para debater o ambiente regulatório e oportunidades de inovação.
Foram convidados o subsecretário de Análise Econômica e Advocacia de Concorrência da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Ângelo José Mont'Alverne Duarte; o economista e chefe do Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Guilherme Mendes Resende; e a professora da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) Neusa Santos de Souza Nunes.
Plenário 10
16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para discutir a concessão do porte de arma de fogo e a prestação de esclarecimentos pelo ministro da Justiça e Segurança Pública sobre declaração divulgada pela imprensa a ele atribuída.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Justiça, Torquato Jardim; o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 6
17 horas
Sessão do Congresso Nacional
Análise de vetos, como os que tratam da reforma política, do auxílio financeiro às Santas Casas e de benefícios fiscais para o setor audiovisual.
Plenário Ulysses Guimarães