MEIO AMBIENTE E ENERGIA
Projeto da Lei de Licenciamento Ambiental é tema de conferência sobre pequenas centrais hidrelétricas
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17/09/2020 - 10:16  
José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná
Proposta em análise na Câmara simplifica concessão de licenças ambientais, dependendo do porte dos empreendimentos
O projeto da Lei Geral de Licenciamento Ambiental (PL 3729/04) vai ser tema de debate na 4ª Conferência Nacional de Pequenas Centrais Hidrelétricas Centrais Geradoras Hidrelétricas (PCHs e CGHs), que será realizada hoje e amanhã (18).
O evento, promovido pela Associação Brasileira de PCHs e CGHs (ABRAPCH) de forma on-line, vai contar com a participação do coordenador do grupo de trabalho que analisa a proposta na Câmara, deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), e da diretora de Assuntos Ambientais da Abrapch, Gleisi Gullin.
A conferência será realizada em Curitiba. O debate está marcado para as 14 horas. Veja aqui a programação completa do evento.
Divergências
O Projeto de Lei 3729/04 está em análise na Casa há 16 anos e é alvo de polêmica. Quem é contra afirma que a proposta não trata de forma adequada as especificidades de cada região brasileira e contém regras mais flexíveis para determinados tipos de empreendimentos.
Quem é a favor do projeto afirma que regras descentralizadas geram confusão e insegurança jurídica para os investidores, sendo um entrave ao desenvolvimento sustentável.
Da Redação - AC