EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Comissão do Fundeb discute fontes de financiamento da educação
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22/05/2018 - 08:08  
A comissão especial que analisa Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/15) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) promove novo debate nesta tarde.
Criado em 2006 para vigorar até 2020, o Fundeb é um fundo que utiliza recursos federais, dos estados, Distrito Federal e municípios para financiar a educação básica no País, incluindo a remuneração dos professores.
A relatora da proposta, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), já apresentou uma minuta do seu substitutivo.  O objetivo da audiência é colher sugestões para o aprimoramento do texto, principalmente sobre fontes de financiamento para a educação e cooperação entre os entes federados.
Foram convidados para participar do debate o vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação, Haroldo Corrêa Rocha; e representantes do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento e dos Secretários do Conselho Nacional de Política Fazendária.
Na semana passada, representantes de prefeitos e trabalhadores em educação defenderam a aprovação da PEC.
A audiência desta terça será realizada no plenário 9, a partir das 14h30, e poderá ser acompanhada ao vivo pelo WebCamara.
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Da Redação - ND