POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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18/04/2017 - 07:47  
9 horas
Sessão Solene do Congresso
Homenagem ao Centenário do Nascimento do Economista Roberto Campos.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissões de Legislação Participativa; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater a reforma trabalhista.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamantra), Germano Silveira de Siqueira; a desembargadora do TRT da 1ª Região Vólia Bomfim Cassar; e o advogado trabalhista Luiz Antônio Calháo.
Plenário 1
9 horas
Comissão Mista sobre a MP 754/16
Audiência pública com transmissão ao vivo e participação popular no portal e-Cidadania para discutir a medida provisória que define normas de regulação para o setor farmacêutico.
Foram convidados representantes da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos; do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde; da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa;entre outros.
Plenário 6, ala Nilo Coelho, no Senado
9h30
Comissão Mista sobre a MP 765/16
Audiência pública com transmissão ao vivo e participação popular no portal e-Cidadania para discutir a medida provisória que institui bônus de eficiência e produtividade nas atividades tributária, aduaneira e de auditoria fiscal do trabalho para as respectivas carreiras no governo federal.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério do Itamaraty, Suellen Bessoni Paz; do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, Cláudio Márcio Oliveira Damasceno; e do Sindicato Nacional dos Analistas Tributarios da Receita Federal do Brasil, Antonio Geraldo de Oliveira Seixas.
Plenário 10, da ala Alexandre Costa, no Senado
10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública para debater o desenvolvimento da leitura no Brasil.
Foram convidados o coordenador-geral do Programa do Livro do Ministério da Educação, Wilson Aparecido Troque; o diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do Ministério da Cultura, Cristian Brayner; e o diretor e o presidente da Câmara Brasileira do Livro, Erivan Gomes e Luís Antonio Torelli, respectivamente; entre outros.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para discutir os veículos ciclomotores-leves e ciclomotores-leves elétricos.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Renato Antônio Borges Dias; o presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária, José Aurélio Ramalho; e o coordenador-geral de Informatização e Estatística do Denatran, Diego Rodrigues Oliveira.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater a realização do Censo Agropecuário 2017.
Foram convidados, entre ouros, o coordenador-geral de Estudos e Análises da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José Garcia Gasques; o pesquisador do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) Fernando Gaiger Silveira; o professor da Universidade de Brasília e integrante do Programa de Pesquisa e Pós-Graduação em Agronegócios (Propaga) Mauro Eduardo Del Grossi.
Plenário 6
10 horas
Comissão do Esporte
Mesa redonda para debater a atual situação da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos e o futuro das modalidades de natação, saltos ornamentais, nado sincronizado, polo aquático e maratonas aquáticas.
Plenário 4
10 horas
Comissão Especial sobre o Transporte de Cargas (PL 4860/16)
Reunião de trabalho para apresentação do cronograma das atividades da comissão.
Sala 175, no piso superior do anexo 2
13 horas - Adiada
Comissão Especial sobre a Reforma da Previdência (PEC 287/16)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA).
Plenário 2
13h30
Votações em Plenário
Análise do Projeto de Lei Complementar 343/17, que impõe regras para a ajuda da União na recuperação de estados em situação de calamidade fiscal.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão Especial sobre a Reforma Política
Discussão do relatório parcial apresentado pelo relator, deputado Vicente Candido (PT-SP). Em seguida haverá votação de requerimentos.
Plenário 8
14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para debater a Resolução 400/16 da Anac, que permite a venda de franquia de bagagem de forma separada da passagem aérea.
Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz; o subprocurador-geral da República e coordenador da 3ª Câmara do Ministério Público Federal, José Elaeres Marques Teixeira; e o secretário da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Arthur Luis Mendonça Rollo.
Plenário 6
14h30
Comissão Externa Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR 101/ES
Audiência pública com o secretário da Seinfra Rodovia do TCU, Luiz Fernando Ururahy de Souza.
Plenário 7
14h30
Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Audiência pública sobre a cooperação jurídica internacional.
Foi convidado o diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça, Luiz Roberto Ungaretti de Godoy.
Plenário 3
14h30
Comissão Mista de Planos Orçamentos Públicos e Fiscalização
Reunião para eleição da Mesa do colegiado.
Plenário 2
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão Especial sobre a PEC que torna permanente o Fundeb (PEC 15/15)
Audiência pública para debater o novo Fundeb como contribuição para a construção do custo aluno qualidade-CAQ.
Foram convidados o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara; o professor da Faculdade de Educação da UFG, Nelson Cardoso Amaral; os técnicos de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Herton Ellery Araújo e Camillo Bassi.
Plenário 12
14h30
Comissão Externa sobre a Construção da Ferrovia Nova Transnordestina
Votação de requerimentos.
Plenário 16
14h30
Comissão Mista sobre a MP 764/16
Apreciação de relatório do deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC) sobre a medida provisória que permite a prática de preços diferentes de bens e serviços em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado.
Plenário 7, da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 765/16
Audiência pública com transmissão ao vivo e participação popular no Portal e-Cidadania para debater a medida provisória que institui bônus de eficiência e produtividade nas atividades tributária, aduaneira e de auditoria fiscal do trabalho para as respectivas carreiras no governo federal.
Foi convidado o ministro do Planejamento, Dyogo Henrique de Oliveira
Plenário 2, ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 767/17
Apreciação de relatório do senador Pedro Chaves (PSC-MS) sobre a medida provisória que institui bônus especial de desempenho institucional por perícia médica em benefícios por incapacidade, no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social.
Plenário 6, da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Colégio de Líderes
Reunião dos líderes partidários para discutir a pauta da semana do Plenário.
Gabinete da Presidência da Câmara
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 761/16
Medida provisória que estende por mais um ano o prazo para adesão ao Programa de Proteção ao Emprego e altera o nome para Programa Seguro-Emprego.
Votação do parecer do relator, senador Armando Monteiro (PTB-PE).
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente; apresentação de relatório das atividades da comissão em 2016 e de relatório dos dados coletados pela comissão e pelo Observatório da Mulher contra a Violência.
Plenário 9, ala Alexandre Costa, no Senado
16 horas
Comissão Especial sobre a Inovação Tecnológica da Saúde
Audiência pública sobre a "Inovação Tecnológica: tratamento contra o câncer e expansão da radioterapia no SUS".
Foram convidados representantes do Instituto Nacional do Câncer (INCA); do Ministério da Saúde; e do Instituto Oncoguia.
Plenário 15