POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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06/08/2018 - 07:53  
SEGUNDA-FEIRA (6)
10 horas
Conselho de Comunicação Social
Reunião para tratar, entre outros assuntos, do andamento de projetos de lei sobre comunicação social no Congresso Nacional; e votação do relatório sobre reestruturação do Regimento Interno do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional e da comissão de relatoria formada pelos conselheiros José Francisco de Araújo Lima (coordenador), Miguel Matos e Maria José Braga.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Câmara dos Deputados
Exposição "Jerusalém em Brasília 2018".
Espaço Mário Covas
TERÇA-FEIRA (7)
10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública com o presidente da Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebras), Jarbas José Valente, para debater a expansão da banda larga por meio do satélite geoestacionário, com a finalidade de conectar todas as escolas públicas à internet.
Plenário 10
10h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre a previdência da Embraer.
Foram convidados o diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, Herbert Claros da Silva; a representante do Dieese, Renata Belzunces dos Santos; e o representante da Central Sindical e Popular, Atnagoras Lopes.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
11 horas
Câmara dos Deputados
Seminário "Lançamento da Política Nacional de Vigilância em Saúde".
Auditório Freitas Nobre
13 horas
Comissão de Legislação Participativa
Seminário: "Lei do Aprendiz: oportunidade que insere os jovens no mundo do trabalho".
Evento interativo pelo e-Democracia
Auditório Nereu Ramos
13 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
13 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir
13h55
Votações em Plenário
Está na pauta, entre outros itens, o projeto que aumenta a participação do capital estrangeiro em companhias aéreas (PL 2724/15). Essa proposta, que tramita em conjunto com o PL 7425/17, aumenta a participação estrangeira de 20% para 49%, com possibilidade de chegar a 100% com autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), do Ministério da Defesa e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o órgão do Ministério da Justiça que cuida da concentração do mercado.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Educação
Debate sobre as políticas públicas educacionais dos povos indígenas e quilombolas.
Foram convidados, entre outros, o diretor de Políticas e Programas de Educação Superior do Ministério da Educação, Vicente de Paula de Almeida Junior; e o secretário Nacional de Articulação Social da Presidência da República, Henrique Villa da Costa Ferreira.
Plenário 8
14 horas
Comissão Especial sobre o Combate ao Crime Organizado (PL 10372/18)
Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 2
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 838/18
Medida provisória que busca reduzir o preço do diesel na refinaria, com efeito sobre o valor final do litro do combustível nos postos. O subsídio será de R$ 0,30 por litro até 31 de dezembro.
Audiência pública com o consultor legislativo aposentado da Câmara dos Deputados Paulo Cesar Ribeiro Lima; além de representantes da Associação dos Engenheiros da Petrobrás; e da União Nacional dos Caminhoneiros; entre outros.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública preparatória para a COP-24: propostas brasileiras para a regulamentação do Acordo de Paris.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento para Sustentabilidade Ambiental do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Reinaldo José de Almeida Salgado; e o secretário de Mudança do Clima e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Thiago de Araújo Mendes.
Evento interativo pelo e-cidadania
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Especial sobre a Política Nacional Redução Agrotóxicos (PL 6670/16)
Audiência pública sobre a transição agroecológica no contexto da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos.
Foram convidados o presidente da Emater- DF, Roberto Carneiro; e a representante da Secretaria Estadual de Meio Ambiente de São Paulo e da Associação de Agricultura Orgânica (AAO), Araci Kamiyama; entre outros.
Em seguida, haverá votação de requerimentos.
Plenário 12
14h30 - Cancelada
Comissão Especial sobre a Reforma Tributária (PEC 293/04)
Audiência pública com o pré-candidato à Presidência da República, Henrique Meirelles; e com o representante do partido Novo, Charles William McNaughton; entre outros.
Em seguida, haverá votação de requerimentos.
Plenário 8
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
15 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para debater o protocolo referente ao Acordo de Madri, relativo ao Registro Internacional de Marcas e o regulamento comum do acordo.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), José Graça Aranha; e o delegado da Asociación Interamericana de la Propiedad Intelectual no Brasil (Asipi), Paulo Parente Marques Mesndes.
Plenário 5
15h30
Comissão Mista sobre a MP 830/18
Medida provisória que extingue o Fundo Soberano do Brasil, criado pela Lei 11.887/08, e o Conselho Deliberativo do Fundo Soberano do Brasil.
Apreciação do relatório do deputado Mendonça Filho (DEM-PE).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
16 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Reunião técnica, do programa "Café com Elas”, para debater ouvidorias externas da Defensoria Pública.
Sala da Presidência da comissão
17h30
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios
Reunião para discutir as pautas do grupo parlamentar.
Plenário 14
18 horas
Secretaria da Mulher
Premiação do 6º Concurso sobre a Lei Maria da Penha.
Nesta edição do prêmio, ilustradores amadores e profissionais concorrem a três prêmios em cada categoria, com o tema “O empoderamento feminino como mecanismo de superação da violência”.
Salão Nobre
QUARTA-FEIRA (8)
8 horas
Comissão de Educação; e Frente Parlamentar Mista da Educação
Palestra: "O estudante com altas habilidades/superdotação: direito e desafios".
Plenário 10
9 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescente do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9h05
Sessão Solene
Homenagem aos 75 Anos da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (Cnec).
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública sobre o novo pacote de medidas anticorrupção apresentado pela Transparência Internacional Brasil.
Foram convidados, entre outros, o coordenador do Centro de Justiça e Sociedade da FGV, Michael Freitas Mohallem; o presidente do Observatório Social do Brasil, Ney de Nóbrega Ribas; e a gerente executiva de Práticas Empresariais e Políticas Públicas do Instituto Ethos, Marina Martins Ferro.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 9
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissões de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Legislação Participativa
Votação de sugestões.
Plenário a definir
10 horas
Comissão de Finanças e Tributações
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Legislação Participativa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir
10h45
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Tribunas das mulheres para debater sobre a importância do projeto "Promotoras Legais Populares".
Foi convidada a promotora Legal Popular, Laerzi.
Plenário a definir

11 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir
11 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir
11h30 
Comissão Especial sobre o Sistema Único de Assistência Social (PEC 383/17)
Eleição dos vice-presidentes; definição do roteiro dos trabalhos; e votação de requerimentos.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Turismo
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre as perspectivas para políticas contra o encarceramento em massa no Brasil.
Foram convidados a secretária-executiva da Rede Justiça Criminal, Janaína Homerin; e a pesquisadora do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), membro da Rede Justiça Criminal, Raissa Belintani; entre outros.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública sobre a MP 844/18, que trata do marco legal do saneamento básico.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais, Roberto Cavalcanti Tavares; e o presidente da Federação Nacional dos Urbanitários, Pedro Blois.
Evento interativo pelo e-Democracia
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissão Especial sobre o Teto Remuneratório (PL 6726/16)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Rubens Bueno (PPS-PR).
Plenário 11
14h30
Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado João Campos (PRB-GO).
Plenário a definir
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre a Semana Mundial de Aleitamento Materno 2018.
Foram convidadas, entre outras, a representante do Ministério da Saúde, Fernanda Ramos Monteiro; e a professora aposentada da Universidade Estadual de Londrina Lylian Dalete Soares de Araújo, especialista em aconselhamento familiar pela Faculdade Teológica Sul Americana, mestre em enfermagem pela UFSC e mestre pela USP-Ribeirão Preto.
Evento interativo pelo e-Democracia 
Plenário 7
14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública sobre a candidatura do Brasil para sediar a Conferência das Partes em 2019 (COP-25).
Foram convidados, entre outros, o subsecretário-geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores, embaixador José Antonio Marcondes de Carvalho; e o secretário de Mudança do Clima e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Thiago de Araújo Mendes.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30 
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Apresentação, discussão e votação do parecer preliminar do deputado Mauro Lopes (MDB-MG), relator dos processos contra o deputado Nelson Meurer (PP-PR); e apresentação, discussão e votação do parecer preliminar do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), relator do processo contra o deputado Laerte Bessa (PR-DF).
Plenário a definir 
14h30
Comissão Especial sobre a Política Nacional Redução Agrotóxicos (PL 6670/16)
Debate sobre os sistemas agroflorestais agroecológicos e políticas públicas ligadas ao tema.
Plenário a definir
14h30
Comissão Mista sobre a MP 842/18
Medida provisória que anula renegociações de dívidas rurais.
Instalação; e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h40
Comissão Mista sobre a MP 843/18
Medida provisória que cria nova política industrial para o setor automotivo.
Instalação; e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h50
Comissão Mista sobre a MP 844/18
Medida provisória que reformula o marco legal do setor de saneamento básico.
Instalação; e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 845/18
Medida provisória que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário (FNDF).
Instalação; e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
15h10
Comissão Mista sobre a MP 846/18
Medida provisória que amplia o percentual da arrecadação das loterias destinado à cultura e ao esporte.
Instalação; e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
15h20
Comissão Mista sobre a MP 847/18
Medida provisória que mantém até o final do ano o subsídio ao óleo diesel de caminhões, ônibus e máquinas agrícolas.
Instalação; e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
15h30
Comissão Especial sobre a Entidade Municipal para propor ADI e ADC (PEC 253/16)
Audiência pública para debater o assunto.
Foi convidado o autor da proposta de emenda à Constituição, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).
Plenário a definir
QUINTA-FEIRA (9)
8h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Seminário: “Blockchain: seu uso na gestão pública, na governança digital, no desenvolvimento econômico, como nova economia digital, suas aplicações, vantagens e riscos”.
Fundação Getúlio Vargas (São Paulo)
9h05
Sessão Solene
Homenagem aos Sessenta Anos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para debater a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Mario Povia; o diretor de Portos e Costas da Marinha do Brasil, Roberto Gondim Carneiro da Cunha;e o presidente do Conselho Nacional de Praticagem, Gustavo Henrique Martins.
Evento interativo pelo e-Democracia 
Plenário 5
10 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre o marco conceitual dos povos tradicionais de matriz africana.
Foram convidados, entre outros, o prefeito de São Leopoldo (RS), Ary Vanazzi; e a presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar, Elizabetta Recine.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Reunião técnica com juristas.
Ciclo de debates sobre proposta de consolidação das normas e leis relativas à administração pública federal
Sala da presidência da comissão
14h30
Comissão Especial sobre a Política Nacional Redução Agrotóxicos (PL 6670/16)
Seminário para debater o assunto.
São Paulo (SP)
SEXTA-FEIRA (10)
9 horas
Comissão de Viação e Transportes
Mesa redonda: “Esclarecimentos acerca do Porto de Angra dos Reis do Rio de Janeiro”.
Câmara Municipal de Angra dos Reis (RJ)
15 horas
Sessão Solene
Homenagem à Sociedade Brasileira de Eubiose.
Plenário Ulysses Guimarães