CIDADES E TRANSPORTES
Comissão promove debate sobre transporte como direito social
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19/09/2017 - 08:42  
A Comissão de Legislação Participativa discute, nesta terça-feira (19), a regulamentação da Emenda Constitucional 90, que incluiu o transporte no artigo 6º da Constituição, entre os direitos sociais.
A audiência foi sugerida pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) devido à proximidade da Semana da Mobilidade, ainda não formalizada no Brasil, e que objetiva refletir sobre o uso da cidade, o direito à cidade e a sua apropriação pelos automóveis.
A Semana da Mobilidade coincide com a Semana Nacional do Trânsito, realizada pelo Denatran, de 18 a 25 de setembro.
Convidados
Foram os convidados para discutir o tema:
- o ex-secretário de transportes da prefeitura de São Paulo Lúcio Gregori;
- a arquiteta e urbanista Ermínia Maricato;
- a assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) Cleo Manhas;
- a coordenadora do Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP Brasil), Letícia Bortolon; e
- a representante do Movimento Passe Livre Paulo Henrique Santarém.
A audiência pública será realizada a partir das 14h30, no plenário 4.
Reportagem – Alex Akira
Edição – Rosalva Nunes