DIREITO E JUSTIÇA
Lorenzoni quer fazer sugestões ao Judiciário para ampliar o combate à corrupção
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23/11/2016 - 12:21  
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A comissão especial sobre o projeto que estabelece medidas contra a corrupção (PL 4850/16) poderá analisar ainda hoje sugestões que serão levadas a outras instâncias, anunciou há pouco o relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS).
Isso será necessário, segundo ele, porque o Legislativo não têm competência para determinadas iniciativas – que ficaram fora do substitutivo em discussão. O texto pode ser votado ainda hoje na comissão especial.
O deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) sugeriu, por exemplo, a possibilidade de criação de varas especiais nos tribunais a fim de atacar a morosidade da Justiça nos casos de corrupção.
“Isso muitas vezes equivale à impunidade”, afirmou o parlamentar, que defendeu ainda o fim do foro privilegiado, que seria mantido apenas para os chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Esses itens não constam do parecer apresentado por Lorenzoni. O relator disse que vai sugerir a criação de varas especiais ao Conselho Nacional de Justiça, a quem compete propor iniciativa legislativa neste sentido. Sobre o foro privilegiado, Lorenzoni anunciou que pretende solicitar ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, mais agilidade na tramitação das propostas já em análise na Câmara.
A reunião ocorre no Plenário 2.
Mais informações a seguir.
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Reportagem - Antonio Vital
Edição - Ralph Machado