POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão da Reforma Tributária promove debate no Rio
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04/10/2019 - 17:11  
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Reforma Tributária (PEC 45/19) realiza, nesta segunda-feira (7), um seminário na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro para discutir os impactos da proposta.
Estão previstas na mesa de abertura as presenças do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e dos deputados federais Hildo Rocha (MDB-MA), presidente da Comissão da Reforma Tributária; Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da PEC; e Marcelo Calero (Cidadania-RJ), Paulo Ganime (Novo-RJ) e Pedro Paulo (DEM-RJ), que integram a comissão.
Foram convidados para o debate o ex-ministro da Previdência e diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Nelson Machado; o secretário de Fazenda do Rio de Janeiro, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho; o procurador tributário do Conselho Federal da OAB/RJ, Luiz Gustavo Bichara; o gerente de estudos econômicos da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, Jonathas Goulart Costa; e o gerente executivo do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, Matias Lopes.
Os integrantes da comissão já debateram a proposta de reforma nos estados da Bahia, Goiás, São Paulo, Maranhão, Espírito Santo e Santa Catarina.
A proposta de reforma tributária em análise na comissão especial prevê a extinção de três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), do ICMS (estadual) e do ISS (municipal). Eles seriam substituídos pelo Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) e pelo Imposto Seletivo.
Hora e local
O seminário será realizado às 9 horas no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
Da Redação - AC