POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Relator recomenda aprovação do adiamento das eleições municipais para novembro
Para ser aprovada, proposta precisa de pelo menos 308 votos favoráveis no Plenário, em dois turnos. Ambas as votações podem ocorrer ainda hoje se houver acordo para quebra de interstício
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01/07/2020 - 16:44  
Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Para Jhonatan de Jesus, alteração do calendário eleitoral se faz necessária devido à pandemia
O deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, recomendou a aprovação, sem alterações, do texto oriundo do Senado. A PEC adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia de Covid-19.
Conforme a proposta, os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados em 15 e 29 de novembro, respectivamente. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa medidas para assegurar o pleito com garantias à saúde.
“A alteração do calendário eleitoral de 2020 é medida necessária no atual contexto da emergência de saúde pública”, disse Jhonatan de Jesus. “Os novos prazos e datas são adequados e prestigiam os princípios democrático e republicano, ao garantir a manutenção das eleições sem alteração nos períodos dos mandatos”, continuou.
Jhonatan de Jesus destacou ainda que as medidas propostas resultaram de debates entre Câmara, Senado e TSE, além de representantes de entidades, institutos de pesquisa, especialistas em direito eleitoral, infectologistas, epidemiologistas e outros profissionais da saúde.
Prossegue no Plenário da Câmara dos Deputados a sessão virtual, que agora vai discutir o texto. Para ser aprovada, a PEC 18/20 precisa de pelo menos 308 votos favoráveis, em dois turnos. Ambos podem ocorrer ainda hoje se houver acordo para quebra de interstício.
Saiba como funcionam as sessões virtuais do Plenário
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Reportagem – Ralph Machado
Edição – Marcelo Oliveira