SEGURANÇA
Segurança Pública debate criação da Guarda de Fronteira
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17/09/2019 - 09:54  
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado debate nesta tarde a proposta de criar a Guarda de Fronteira, prevista na PEC 81/11. O debate atende a requerimento do deputado Subtenente Gonzaga (PDT - MG).
A proposta, apresentada em 2011, ainda não avançou na análise da Câmara dos Deputados, embora já tenha sido arquivada e desarquivada em duas legislaturas.
A proposta, da ex-deputada Antônia Lúcia, estabelece que a Guarda de Fronteira será composta por integrantes das polícias Federal e estaduais e das guardas municipais de cidades fronteiriças. Pelo texto, a guarda será organizada pelo governo federal e financiada pela União, pelos estados e pelos municípios.
Entre as atribuições do novo órgão constam, além do patrulhamento ostensivo da faixa de fronteira, a apuração de infrações penais ocorridas nessas localidades.
"Também sobre o assunto, foi apresentada a PEC 3/18 que cria a Polícia Nacional de Fronteiras. Dada a relevância do tema, entendemos a necessidade de ampliar a discussão acerca do assunto, para sua melhor compreensão e aprimoramento", afirma o parlamentar.
Debatedores
Entre os convidados confirmados estão:
- o comandante-geral Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, coronel Giovanne Gomes da Silva;
- o presidente Federação Nacional dos Policiais Federais, Luis Antônio de Araújo Boudens;
- o vice-presidente Parlamentar Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, Rodolfo Queiroz Laterza; e
- o presidente Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto.
Confira a relação completa de convidados.
A reunião será realizada às 16h30, no plenário 6.
Assista ao vivo
Da Redação – RL