TRABALHO, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
Comissão analisa parecer sobre MP que institui pensão vitalícia para crianças com microcefalia
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15/10/2019 - 09:20  
A comissão mista que analisa a medida provisória que concede pensão vitalícia para crianças com microcefalia causada por zika reúne-se hoje para apreciação do parecer do relator, senador Izalci Lucas (PSDB-DF).
A MP 894/19 assegura pensão especial vitalícia de um salário mínimo para crianças vítimas de microcefalia decorrente do vírus zika. O benefício será concedido aos nascidos entre 2015 e 2018, os anos de maior incidência da doença no País.
Em 2018, os casos de zika aumentaram 336%, passando de 25 casos em 2017 para 109 em 2018.
A reunião da comissão mista, que é presidida pelo deputado Diego Garcia (Podemos-PR), será realizada às 14h30, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.
Da Redação - MB