DIREITOS HUMANOS
Parlamentares do Brasil e da Europa promovem ato em defesa de indígenas
Deputados brasileiros e integrantes do Parlamento Europeu visitarão aldeias do Mato Grosso do Sul, palco de conflitos fundiários
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05/12/2016 - 21:01  
Billy Boss/Câmara dos Deputados
Comissão de Direitos Humanos debateu a situação de indígenas com parlamentares europeus
Deputados do Brasil e do Parlamento Europeu articulam solidariedade internacional aos povos indígenas, sobretudo aos Guarani-Kaiowá. Eles fizeram um ato público na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, nesta segunda-feira (5), e depois partiram para dois dias de visita a aldeias do Mato Grosso do Sul, palco de graves conflitos fundiários.
Na região de Dourados, por exemplo, os parlamentares vão à aldeia Kunumi, onde aconteceu o chamado Massacre de Caarapó, em junho, quando um guarani-kaiowá foi morto e outros cinco ficaram feridos em ataques de jagunços.
Uma das organizadoras da visita, a deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) quer ampliar a pressão internacional para o cumprimento de acordos da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre direitos humanos dos quais o Brasil é signatário. "Eu, como parlamentar, estou cansada de dar murro em ponto de faca e avançar muito pouco. Esse grupo que está aqui vai dar visibilidade ao que vivem os indígenas no nosso país: a fome, a desnutrição, a ausência do atendimento de saúde", afirmou.
A missão de eurodeputados tem parlamentares de seis países, liderados pelo português Francisco Assis. Ele deixou claro o respeito à soberania brasileira e reconheceu a responsabilidade histórica dos europeus no aniquilamento dos povos indígenas nas Américas. No entanto, Francisco Assis afirmou que ninguém pode ignorar a atual situação dramática dos índios brasileiros e admitiu a possibilidade de uma campanha internacional de solidariedade.
"Não vimos aqui com o intuito de nos intrometermos nas questões políticas internas do Estado brasileiro, mas o Parlamento Europeu tem uma longa tradição de promoção dos direitos humanos em todas as partes do mundo. Eu, como português, digo que é um problema tão antigo quanto o momento em que nós próprios aqui chegamos. O Brasil tem uma das legislações mais avançadas do mundo em matéria de proteção dos indígenas, mas é verdade que há uma distância a percorrer entre o que está legislado e o que se aplica na prática. A nossa preocupação é justamente darmos um testemunho de solidariedade aos povos indígenas", afirmou o parlamentar.
Billy Boss/Câmara dos Deputados
Francisco Assis: ninguém pode ignorar a situação dramática dos índios brasileiros
Violência contra indígenas
Em novembro, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução para condenar a violência contra os Guarani-Kaiowá e pedir providências das autoridades brasileiras. Na Câmara, os eurodeputados receberam o relatório do Conselho Indigenista Missionário que apontou, no ano passado, 54 assassinatos de índios, 55 invasões de grileiros em terras indígenas, além de elevados índices de suicídio e de mortalidade infantil nas aldeias.
Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Valéria Payê, que é do Pará, disse que o quadro é grave no país inteiro, mas assume contornos dramáticos no Mato Grosso do Sul. "Essa situação tende a se agravar: a ofensiva do poder econômico sobre os nossos territórios. Eles não querem nem que a gente cuide mais do nosso território. Eles querem nos tirar e nos colocar na beira das estradas. Vocês vão para o Mato Grosso do Sul e vão ver os parentes Guarani-Kaiowá acampados nas estradas. Crianças no meio das estradas onde a soja e a cana passam", declarou.
Índios de várias etnias e o Ministério Público da União também denunciaram ameaças a direitos adquiridos, que, segundo eles, podem vir da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e de propostas legislativas (PEC 215/00 e vários projetos de lei) que impediriam novas demarcações de terras indígenas.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Padre João (PT-MG), defendeu a mobilização internacional. "A soja que chega à Europa não pode levar sangue de indígenas. E, neste sentido, acho que temos muito o que fazer", disse.
Desde o acirramento dos conflitos em terras Guarani-Kaiowá, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara já fez sete diligências às aldeias do Mato Grosso do Sul e quatro audiências públicas sobre o tema na Câmara.
Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Pierre Triboli