POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
21 partidos poderão indicar líderes na nova legislatura
Treze partidos já anunciaram líderes, que serão oficializados após o início da nova legislatura. Mais três partidos vão se juntar a outros para terem direito de indicar líder
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28/01/2019 - 14:18   •   Atualizado em 01/02/2019 - 12:19
Na 56ª legislatura, que se inicia em 1º de fevereiro, 21 partidos atingiram a chamada cláusula de barreira e poderão indicar líderes partidários. Desses, 14 já anunciaram seus líderes, que serão oficializados após a posse dos deputados.
De acordo com a Resolução da Câmara 30/18, que entra em vigor em 1º de fevereiro, para ter direito à indicação de liderança, o partido tem que cumprir a cláusula de barreira fixada pela Emenda Constitucional 97.
Segundo a emenda, terão direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão os partidos políticos que alternativamente, na legislatura seguinte ao pleito de 2018, obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo 1,5% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos 1/3 dos estados; ou tiverem elegido ao menos nove deputados federais também distribuídos em 1/3 dos estados.
Ao todo, 21 partidos cumpriram um desses critérios (veja quadro abaixo).
Fusões de partidos
Outras legendas devem se juntar para terem direito à indicação de líderes: Patri deverá incorporar o PRP; PCdoB deverá incorporar o PPL; e o PHS deverá ser incorporado ao Podemos, que atingiu a cláusula. Essas mudanças ainda não foram oficializadas na Secretaria Geral da Mesa, o que deve acontecer nos próximos dias.
Líderes já indicados
Partido com maior bancada na Câmara dos Deputados, com 54 deputados, o PT reconduziu Paulo Pimenta (RS) à liderança partidária.
Para a liderança do governo, foi indicado o deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO). Deverão ser indicados ainda os líderes da Minoria, da Maioria e da oposição.
Blocos
Espontaneamente, as representações de dois ou mais partidos poderão constituir um bloco parlamentar, que passará a ter uma liderança comum, exercida por apenas um líder. Esses blocos serão anunciados no dia 1º de fevereiro.
Sem líder
Na nova legislatura, outros quatro partidos elegeram deputados (Rede, PMN, PTC e Democracia Cristã), mas não terão direito a compor liderança nem a integrar o Colégio de Líderes. Porém, nesse caso, o Regimento permite a indicação de um integrante para expressar a posição do partido nas votações.
Entenda as funções dos líderes
Reportagem – Lara Haje
Edição – Natalia Doederlein