POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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29/11/2017 - 07:35  
9 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para discutir o constante aumento da tarifa de energia elétrica no estado de Roraima.
Foram convidados o superintendente de Gestão Tarifária da Agência Nacional de Energia Elétrica, Davi Antunes Lima; o diretor de Distribuição da Eletrobras, Luiz Henrique Hamann; e o diretor de Regulação e Projetos Especiais da Eletrobras Distribuição Roraima, Claudio Rubens Pinho Nilo.
Plenário 14
9 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; e Rede Temática de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes do GIFE
Seminário Violência contra Crianças, Adolescentes e Jovens - Desafios e Soluções
A programação continua à tarde.
Auditório Freitas Nobre
9 horas
CPMI da JBS
Audiência pública para ouvir o ex-procurador da República Marcelo Miller.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião extraordinária para análise da PEC 227/16, que prevê eleições diretas no caso de vacância da Presidência da República, exceto nos seis últimos meses do mandato.
Plenário 1
9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao bicentenário do nascimento de Bahá'U Lláh.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para debater o reflexo da proposta de privatização do Sistema Eletrobras na segurança estratégica da região amazônica.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do Amazonas, Edney da Silva Martins; e o ex-diretor da CHESF e ex-presidente da FACHESF, Mozart Bandeira Arnaud.
Auditório Nereu Ramos
9h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para debater a operação do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicação.
Foram convidados o diretor técnico-operacional da Telebras, Jarbas José Valente; o ex-presidente da Telebras Jorge Bittar; e um representante do Ministério da Defesa.
Plenário 3
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Está na pauta o PL 4447/12, que proíbe a cobrança de mais de 12 aluguéis anuais de lojistas em shopping centers.
Plenário 8
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Internacional de Não Violência contra a Mulher.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Sessão Solene do Congresso
Homenagem aos 100 anos da Igreja Assembleia de Deus do Amazonas.
Plenário do Senado
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir a revisão dos critérios de cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA).
Foram convidados, entre outros, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho; a presidente do Ibama, Suely Araújo; e o coordenador-geral de Gestão da Qualidade Ambiental do Ibama, Gilberto Werneck de Capistrano Filho.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas - Cancelada
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
Após reunião ordinária - Cancelada
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Subcomissão Permanente em Defesa do Direito Animal
Votação de requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
10h45 - Cancelada
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Subcomissão Especial para acompanhamento e fiscalização dos recursos públicos federais aplicados por estados e municípios no âmbito do PAR e PAC
Votação de requerimento.
Plenário 9
11 horas
Câmara dos Deputados
Videochat com o deputado Arthur Maia (PPS-BA), relator da proposta de reforma da Previdência (PEC 287/16).
Evento interativo pelo e-Democracia.
11 horas
Comissão Especial que Veda a Extinção de Tribunais de Contas (PEC 302/17)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Goulart (PSD-SP).
Plenário 5
11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
11 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
11 horas
Comissão Externa sobre a Construção da Ferrovia Nova Transnordestina
Votação de requerimentos.
Sala 176A Piso Superior
11h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
11h30
Comissão Especial sobre a Composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) (PEC 288/16)
Instalação da comissão; eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 13
13 horas
Comissão de Legislação Participativa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
13 horas
Votações em Plenário
Está na pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 212/16, do Senado, que aumenta de 2020 para 2024 o prazo final para estados, Distrito Federal e municípios quitarem seus precatórios dentro de um regime especial com aportes limitados e dinheiro de depósitos judiciais.
Plenário Ulysses Guimarães
13h30
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente; e Rede Temática de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes do GIFE
Seminário Violência contra Crianças, Adolescentes e Jovens - Desafios e Soluções
Auditório Freitas Nobre
14 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Seminário - Empreender para crescer! O setor de academias de ginástica, musculação, atividades físicas, esportivas e similares, seus impactos econômicos e sociais.
Plenário 1
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater os efeitos da mudança da meta fiscal no serviço público.
Foram convidados, entre outros, os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles; do Planejamento, Dyogo de Oliveira; e presidentes de entidades sindicais.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
14 horas
Comissão de Turismo
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher; e Secretaria da Mulher
Seminário sobre Mulheres, Violência e Mídias Sociais.
Evento interativo pelo e-Democracia
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Discussão e votação dos pareceres de processos em desfavor do deputado Wladimir Costa (SD-PA).
Plenário 15
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
Após reunião ordinária
Comissão de Cultura
Audiência pública para discutir a importância das artes nos tratamentos de transtornos mentais e prestar homenagem ao trabalho realizado pelo Museu de Imagens do Inconsciente.
Foram convidados, entre outros, a vice-presidente e o secretário-geral da Sociedade de Amigos do Museu de Imagens do Inconsciente, respectivamente, Maria de Lourdes Peluso e Eurípedes Gomes Júnior.
Plenário 10
14h30
Comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública para debater a tributação do tabaco para a promoção da saúde.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (Sinditabaco), Iro Schünke; e a secretária-executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, Tania Cavalcante.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 1
14h30
Comissão Especial sobre o Transporte Rodoviário de Cargas (PL 4860/16)
Apresentação do parecer do relator, deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP).
Plenário 12
14h30 - Cancelada
Comissão Especial sobre Planos de Saúde (PL 7419/06)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN).
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre Lei de Proteção de Cultivares (PL 827/15)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).
Plenário 8
14h30
Grupo Parlamentar Brasil - Argentina
Reunião para debater os resultados de discussão anterior do grupo sobre soluções para a viabilidade da hidrovia dos rios Paraguai e Paraná; e as medidas sanitárias e fitossanitárias no contexto bilateral Brasil - Argentina e do Mercosul.
Foram convidados os embaixadores da Argentina, Carlos Alfredo Magariños; do Uruguai, Gustavo Vanerio Balbela; e do Paraguai no Brasil, Manuel María Cáceres Cardozo; o subsecretário-geral da América Latina e do Caribe do Ministério das Relações Exteriores, Paulo Estivallet de Mesquita; o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Luis Eduardo Pacifici Rangel; o presidente do Codex Alimentarius, Guilherme Costa; e a assessora chefe substituta da Assessoria de Assuntos Internacionais da Anvisa, Bianca Zimon Giacomini Ribeiro.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Subcomissão especial para discutir e propor regulamentação e outras providências afetas ao exercício profissional dos intérpretes, guiaintérpretes e tradutores da Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Audiência pública para discutir a regulamentação do exercício profissional do intérprete e tradutor de Libras.
Foram convidados, entre outros, o representante de Intérpretes de Libras da Região Sul, Anderson Rodrigues Alves; e da Região Norte, Cristiane da Penha Nascimento Nogueira.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
15 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
15 horas
Comissão do Esporte
Aposição da foto do presidente da Comissão do Esporte de 2016, deputado César Halum (PRB-TO).
Plenário 4
15h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Audiência pública para discutir uma linha de cuidado para o idoso no Brasil.
Foram convidados, entre outros, secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Maria Socorro Medeiros de Morais; a coordenadora da Pastoral da Pessoa Idosa, irmã Terezinha Tortelli.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 14
16 horas
Comissão Especial sobre o Marco Regulatório da Economia Colaborativa
Audiência pública para debater o ambiente regulatório e oportunidades de inovação. Em seguida, haverá votação de requerimentos.
Foram convidados, os professores Glavio Leal Paura, da Universidade Positivo; Carlos Ragazzo, da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV); e o representante da Matéria Brasil e Conectora Oui Share, Bernardo Dias Ferracioli.
Plenário 10
17 horas
Comissão Mista de Orçamento
Audiência pública para debater obras e serviços com indícios de irregularidades graves do projeto de Lei Orçamentária Anual de 2018.
Foram convidados representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), do Ministério da Integração Nacional e da Eletronuclear.
Plenário 2