MEIO AMBIENTE E ENERGIA
Comissão vota MP de ajuda a vítimas de Brumadinho
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15/05/2019 - 08:10  
Isac Nóbrega/Presidência da República
Cerca de 13 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro vazaram com o rompimento da barragem da Vale
A comissão mista que analisa a medida provisória de ajuda a vítimas de Brumadinho (MP 875/19) pode votar nesta manhã o parecer do relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).
A MP institui auxílio emergencial pecuniário para famílias residentes de Brumadinho (MG) que sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada ou da Renda Mensal Vitalícia.
O auxílio emergencial consiste no pagamento de R$ 600, em parcela única, a cerca de 2.280 famílias, totalizando R$ 1,3 milhão. Os recursos são de responsabilidade do Ministério da Cidadania e, futuramente, devem ser ressarcidos por aqueles que vierem a ser identificados como responsáveis pelo desastre, ocorrido em janeiro.
Anastasia já se manifestou favorável ao pagamento do benefício nessas condições, que, segundo ele, não afetam os gastos já previstos. "É um recurso que vem de fora, tratando uma situação excepcional, de modo excepcional."
Na semana passada, convidados ouvidos pela comissão mista disseram que o auxílio a vítimas de Brumadinho não pode excluir outros benefícios de complementação de renda disponíveis.
Tragédia
O rompimento da barragem de rejeitos tóxicos da mineradora Vale em Brumadinho, no dia 25 de janeiro, soterrou centenas de pessoas e poluiu o Rio Paraopeba, afluente do Rio São Francisco. Os últimos números da Defesa Civil apontam para 225 mortos e 52 pessoas desaparecidas.
A comissão reúne-se às 9 horas, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.
Da Redação – ND
Com informações da Agência Senado