POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão de Orçamento pode definir hoje a relatoria do projeto da nova meta fiscal
Relatorias de projetos orçamentários também deverão ser discutidas nesta tarde
Compartilhe
Versão para impressão
0
Comentários
18/05/2016 - 09:59  
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) reúne-se nesta tarde para discutir a votação do projeto que altera a meta de resultado primário de 2016 (PLN 1/16), que sai de superavit de R$ 24 bilhões (para o governo federal) para deficit de até R$ 96,7 bilhões. O texto recebeu 15 emendas na comissão.
Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados
Lira (C) foi eleito ontem para presidir a comissão e tem pressa em votar a nova meta fiscal
O relator do projeto deve ser indicado hoje e pode ser um deputado ou senador integrante do colegiado. O presidente da CMO, deputado Arthur Lira (PP-AL), adiantou ontem que vai escolher um nome experiente.
Os parlamentares têm pressa em votar a proposta. “Se votar aqui [na comissão], será melhor, porque evita que vá para o Plenário do Congresso, onde é mais difícil fazer o consenso”, disse Lira, referindo-se à possibilidade de que a proposta seja analisada diretamente em sessão do Congresso. “Vamos tentar votar, se não amanhã [hoje], no máximo no início da próxima semana.”
Deficit maior
A meta de resultado primário da União está prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O PLN 1/16 foi enviado em março, quando o governo Dilma Rousseff reconheceu que o ano seria de deficit fiscal. Agora, o texto está sendo encampado pelo presidente em exercício, Michel Temer.
O Ministério do Planejamento, porém, trabalha com um resultado negativo acima dos R$ 96,7 bilhões. Nesta terça, o ministro Romero Jucá informou que a meta fiscal será conhecida até o fim da semana.
Contingenciamento
A aprovação da nova meta de resultado primário evitará que o Executivo tenha de promover até o final deste mês um grande contingenciamento sobre as despesas discricionárias (não obrigatórias) para ajustar as contas públicas à meta oficial da LDO. O novo bloqueio afetaria investimentos em execução.
Relatores do orçamento
Além do projeto com a nova meta de resultado primário, os parlamentares devem analisar também a indicação dos relatores deste ano para os projetos orçamentários, como a LDO, o relator-geral do orçamento e os relatores setoriais.
Os nomes devem ser indicados até o dia 24. O senador Wellington Fagundes (PR-MT) é o nome mais cotado para a LDO. O projeto já está em tramitação no colegiado (PLN 2/16).
A Comissão de Orçamento reúne-se às 15h35, no plenário 2.
Da Redação - NDRelatorias de projetos orçamentários também deverão ser discutidas nesta tarde.