POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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27/06/2017 - 07:48  
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Fórum: Instituir a Política Nacional de Prevenção do Diabetes.
O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
Plenário 7
9h30
Comissão Especial do Sistema Penitenciário
Reunião de trabalho com objetivo de propor medidas para a modernização e reestruturação do sistema penitenciário.
Foram convidados, entre outros, o professor e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) José Luiz Ratton; e o coordenador nacional da Pastoral Carcerária, Valdir Silveira.
Sala 175-B, Piso Superior
10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
4ª Conferência Intergovernamental sobre envelhecimento e direitos humanos das pessoas idosas na América Latina e no Caribe.
Assunção - Paraguai
11 horas
Sessão Solene do Congresso
Homenagem aos 40 anos de fundação da Igreja Universal do Reino de Deus.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater o PL 3831/15, que trata da negociação coletiva na administração pública direta, nas autarquias e nas fundações públicas dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Vilson Antonio Romero; e o presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), Jordan Alisson Pereira.
O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
Plenário 14
14 horas
Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir o saneamento ambiental rural, em especial os setores de água e esgoto.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Funasa, Rodrigo Sérgio Dias; e o pesquisador da Fiocruz, André Fenner.
O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
Plenário 10
14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Audiência pública para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018.
Foi convidado o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira.
Plenário 2
Após a audiência pública
Comissão Mista de Orçamento
Eleição dos vice-presidentes da comissão.
Plenário 2
14 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
14h30
Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para apresentar as prioridades e diretrizes da política externa brasileira.
Foi convidado o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira.
Plenário 7
14h30
Comissão Especial Cultura da Paz
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados, entre outros, o preletor da Seicho-No-Ie do Brasil, Milton Yuki; e a pesquisadora representante do Instituto Igarapé, Michele Gonçalves dos Ramos.
E votação de requerimento.
Plenário 14
14h30
Comissão Especial sobre Revisão das Medidas Educativas do ECA (PL 7197/02)
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados, entre outros, o representante da Diretoria de Advocacy e da Coordenação do projeto Prioridade Absoluta, Renato Godoy; e o psicólogo Fábio Silvestre.
Plenário 5
14h30
Comissão Especial sobre Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde (PEC 22/11)
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs).
Plenário 8
14h30
Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Apresentação do parecer pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), relator-parcial sobre os artigos 165 a 320 do PL 8045/10 e dos apensados e das emendas que se referem a esses artigos; e votação de requerimentos.
Plenário 12
14h30
Comissão Especial sobre Unificação das Polícias Civil e Militar
Votação de requerimentos.
Plenário 4
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão Externa sobre a Transposição do Rio São Francisco
Audiência pública com o diretor de Obras e Cooperação, general de brigada Daniel de Almeida Dantas.
Plenário 16
14h30
Comissão Mista sobre a MP 772/17
Medida provisória que eleva multa para quem infringir normas de inspeção sanitária.
Apreciação de relatório do senador Eduardo Amorim (PSDB-SE).
Plenário 6, ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 775/17
Medida provisória que obriga o registro dos bens constituídos em todas as operações realizadas no mercado financeiro (bancário, interbancário e acionário), independente da natureza do negócio.
Apreciação de relatório do deputado Aelton Freitas (PR-MG).
Plenário 2, ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas - Cancelada
Colégio de Líderes
Reunião para discutir a pauta de votação da semana.
Sala de reunião da Presidência
15 horas
Comissão Especial sobre Sistema Penitenciário
Audiência pública para discutir medidas de reestruturação e modernização do sistema penitenciário brasileiro.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Cristiano Maronna; e o professor de Direito Penal, ex-secretário de Administração Penitenciária do Maranhão e autor de diversos livros na área de execução penal, Sérgio Tamer.
Após a audiência, haverá votação de requerimentos.
Plenário 6
15 horas
Comissão Especial Escola Sem Partido (PL 7180/14)
Audiência pública sobre o tema, com o professor da PUC-GO Jean Marie Lambert.
E votação de requerimentos.
Plenário 9
15 horas
Comissão Especial sobre Criação de Municípios (PLP 137/15)
Reunião interna para definição do cronograma de trabalho da comissão.
Sala 176-A , Piso Superior
15 horas
Comissão Especial sobre PEC que Veda Coligação Partidária em Eleições (PEC 282/16)
Definição do roteiro de trabalho e votação de requerimentos.
Plenário 11
15h30
Comissão Externa que vai Fiscalizar a Retomada da Obra Viária do Contorno do Mestre Álvaro/ES
Audiência com o diretor executivo do DNIT, Halpher Luiggi Mônico Rosa; e definição do plano de trabalho.
Sala 175-B, Piso Superior
16 horas
Votações em Plenário
Pauta que inclui, entre outros itens, a Medida Provisória 759/16, sobre regularização fundiária em áreas urbanas e rurais.
Plenário Ulysses Guimarães
16h30
Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater as questões referentes às invasões de propriedades rurais e à escalada da violência no campo.
Foram convidados, entre outros,o presidente da Comissão Pastoral da Terra, Dom Enemésio Lazzaris; e o secretário-geral da Corporação da PMDF, Maurício Rezende Gouveia.
Plenário 6
16h30
Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR 101/ES
Reunião interna para tratar do licenciamento do Ibama e dos graves acidentes que ocorreram na BR-101.
Sala 176-A, Piso Superior