POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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14/08/2017 - 07:42  
SEGUNDA-FEIRA (14)
10 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 40 anos da Fundação Antônio Dino, de São Luís (MA).
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Votações em Plenário
A pauta inclui as MPs 775 (regras de garantias em operações financeiras); 776 (mudança na Lei de Registros Públicos) e 783 (refinanciamento de dívidas).
Plenário Ulysses Guimarães
19 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Seminário para debater a precarização e a demissão de professores das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU)
São Paulo (SP)
TERÇA-FEIRA (15)
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia da Imigração Chinesa no Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para a celebração dos 11 anos da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan) e discussão das conquistas e desafios na implementação de políticas para o combate à fome e à má alimentação dos brasileiros.
Foram convidados a presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Elisabetta Recine; os ex-presidentes Maria Emília Lisboa Pacheco, Renato Sérgio Jamil Maluf e Francisco Menezes; e um representante do Ministério do Desenvolvimento Social.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater a utilização de bafômetros.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Inmetro, Carlos Augusto de Azevedo; o coordenador de Educação, representando o Denatran, Francisco Vieira Garonce; o Diretor Industrial da Empresa ELEC Indústria e Comércio de Equipamentos de Medição, Eder de Carvalho.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 11
                                                                                    
10h30 - Cancelada
Comissão Especial sobre PEC que Torna Permanente o Fundeb/Educação (PEC 15/15)
Audiência pública para discutir o Fundeb e o desenvolvimento com equidade.
Foi convidado o professor, sociólogo e consultor educacional João Batista dos Mares Guia.
Plenário 9
12 horas
Comissão Especial sobre Tempo e Coincidência de Mandatos (PEC 077/03)
Continuação da votação dos Destaques.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater os problemas que afetam a cadeia produtiva do leite, especialmente a importação de leite e derivados; analisar os critérios econômicos adotados para a autorização da importação de leite e impactos dessas políticas na cadeia produtiva; e a importação de leite em pó e a perda de competitividade do produtor nacional de lácteos.
Foram convidados, entre outros, o coordenador da Câmara do Leite da Organização das Cooperativas Brasileiras, Vicente Nogueira Netto; os presidentes da Cooperativa Agropecuária Vale do Paracatu, Vasco Praça Filho; e o do G100, Fernando Taveira Menocci.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir as cobranças indevidas do Banco Cetelem S.A.
Foram convidados, entre outros, o chefe de divisão do departamento de Supervisão de Conduta do Banco Central, Sérgio José de Mesquita Gomes; e o coordenador do Núcleo de Tratamento do Superendividamento do Procon de São Paulo, Diógenes Donizete Silva.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir a matriz energética nacional e as perspectivas futuras.
Foram convidados, entre outros, o diretor de Relacionamento com a Sociedade do Instituto Escolhas, Sérgio Leitão; o membro do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) Luiz Pinguelli Rosa; e a presidente executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeolica), Elbia Gannoum.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 8
14 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Apresentação de Propostas relativas à Reforma Tributária.
Foi convidado o relator da comissão especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à reforma tributária, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).
Plenário a definir
14 horas
Comissão Externa destinada a Acompanhar a Situação das Emergências dos Hospitais Federais no Rio de Janeiro
Reunião para definição das ações da comissão e deliberação de requerimentos.
Sala 176-A, anexo 2 - Piso Superior
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão de Legislação Participativa
Votação de sugestões e requerimentos.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Educação
Audiência pública para debater as propostas prioritárias e sugestões da sociedade civil na área educacional.
Foram convidados, entre outros, a representante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Catarina de Almeida; a presidente da comissão de nível superior da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Aparecida Pacios; e o representante do Mapa Educação, Renan Ferreirinha.
Plenário 10
14h30
Comissão Especial sobre a Reforma Política
Continuação da votação do relatório do deputado Vicente Candido (PT-SP).
Plenário 8
14h30
Comissão Especial do Sistema Penitenciário
Audiência pública para discutir as medidas que visem à reestruturação e modernização do sistema penitenciário brasileiro.
Foram convidados o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Marco Antônio Severo Silva; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça e procurador regional da República em Brasília, Rogério Nascimento; o procurador de Justiça Criminal e representante da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Pedro de Jesus Juliotti.
Plenário 14
14h30
Comissão Especial sobre a Tributação para Micro e Pequenas Empresas (PLP 341/17)
Audiência pública para discutir o PLP 341/17 e sua importância para as micros e pequenas empresas.
Foram convidados o secretário-executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, Silas Santiago; e o presidente da Federação Nacional das Juntas Comerciais, Rafael Bastos Lousa Vieira.
Plenário 5
14h30
Comissão Especial sobre Senador/Governador Brasileiro Nato (PEC 306/17)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).
Plenário 10
14h30
Comissão Externa sobre a Situação de Emergência em Xanxerê/SC
Discussão e votação de relatório do deputado Pedro Uczai (PT-SC).
Plenário a definir
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 781/17
Medida provisória que trata da transferência de recursos financeiros do Fundo Penitenciário Nacional.
Apreciação de relatório do deputado Victor Mendes (PSD-MA).
Plenário 7, ala Alexandre Costa, no Senado
15h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de projetos e requerimento.
Plenário 2
16 horas
Votações em Plenário
Análise de medidas provisórias remanescentes do dia anterior e de outros projetos em pauta.
Plenário Ulysses Guimarães
QUARTA-FEIRA (16)
9 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para discutir o programa Gás para Crescer, do Ministério de Minas e Energia, e o PL 6407/13, que dispõe sobre medidas para fomentar a indústria de gás natural.
Foram convidados, entre outros, os representantes do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix Carvalho Bezerra e Symone Christine de Santana Araújo; e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Marco Antônio Fidelis.
Plenário 14
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Palestra de apresentação do "Choose You - Um Programa de Prevenção da Diabetes Melitus Tipo 2"; e votação de projetos e requerimentos.
Foi convidada a farmacêutica Kelly Cristina Cenci Winstanley.
Plenário 7
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão Especial sobre Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde (PEC 22/11)
Apresentação de relatório do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).
Auditório Nereu Ramos
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir a falta de regulamentação das Cotas de Reserva Ambiental (CRA) e o Programa de Regularização Ambiental (PRA), além da criação de parques florestais, indenizações e administração pela União de unidades de conservação.
Foi convidado o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10                                                                                                                

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
11 horas
Comissão de Fiscalização e Controle
Audiência pública para esclarecimentos sobre a compra de ativos da Petrobras, na Argentina, pela empresa Pampa Energia.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Akio Ishihara; a gerente do Departamento Jurídico de Aquisições e Desinvestimentos da Petrobras, Cláudia Zacour; e o diretor executivo de Assuntos Legais da Pampa Energia S.A., Diego Salaverri.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 9
11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
14 horas
Comissão de Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
14h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para discutir a aprovação do Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve).
Foram convidados, entre outros, o Secretário Nacional de Juventude; Francisco de Assis Costa Filho, o Presidente do Fórum Nacional de Gestores de Políticas Públicas de Juventude nos Municípios, Maicon Cleyton Rodrigues Nogueira, e Superintendente da Juventude do Governo do Estado de Goiás e Presidente do Fórum Nacional de Gestores Estaduais de Juventude Leonardo Felipe Marques de Souza. 
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão Externa sobre Situação Hídrica em Minas Gerais
Votação de requerimentos.
Sala 175-B, anexo 2 - Piso Superior
14h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Audiência pública para discutir o relatório "Fechando a Brecha: Melhorando as Leis de Proteção à Mulher contra a Violência", lançado pelo Banco Mundial, em parceria com a ONU Mulheres e o Fundo de População das Nações Unidas.
Foram convidados o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Martin Raiser; a representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman; a representante auxiliar do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Fernanda Lopes; e a representante do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), Guacira Oliveira.
Plenário 15
14h30
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Apresentação do plano de trabalho para 2017 pela relatora, deputada Luizianne Lins (PT-CE); exposição das atividades do Observatório da Mulher contra a Violência (OMV); e apresentação da pesquisa "Violência doméstica e familiar contra a mulher", realizada pelo Instituto de Pesquisa DataSenado e OMV.
Plenário 7, ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 780/17
Medida provisória que permite a regularização de débitos não tributários.
Apreciação de relatório do senador Wilder Morais (PP-GO).
Plenário 6, ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 785/17
Medida provisória que reformula o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Apreciação do plano de trabalho e de requerimentos.
Plenário 3, ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Votação de requerimentos.
Plenário 9, ala Alexandre Costa, no Senado
Após reunião ordinária
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Audiência Pública para debater o papel da Universidade Federal da Integração Latino-americana (UNILA)
Foram convidados, entre outros, o Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Paulo Barone; o Reitor Pró-tempore da Universidade Federal da Universidade Latino-americana, Gustavo Oliveira e Prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro.
Plenário 9, ala Alexandre Costa, no Senado                                                                                                               
15 horas
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater a necessidade de incluir a garantia de assistência psicológica continuada aos atletas profissionais de que trata o PL 7683/17.
Foram convidados representantes do Conselho Federal de Psicologia; da Associação Brasileira de Psiquiatria, dos clubes Vasco e Flamengo; e das Federações de Futebol do RJ e SP; e do Sindicato dos Atletas de Futebol do Estado do Rio Janeiro (Saferj).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 777/17
Medida provisória que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP), que será usada como referência para o custo de captação e para os contratos firmados pelo BNDES a partir de 1° de janeiro de 2018
Leitura do relatório do deputado Betinho Gomes (PSDB-PE).
Plenário 2, ala Nilo Coelho, no Senado
15h30
Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater a saúde auditiva.
Foram convidados, entre outros, a  presidentes do Conselho Federal de Fonoaudiologia, Thelma Regina da Silva Costa; representantes da Associação Brasileira de Otorrinolaringologista e Cirurgia Cérvico Facial; Miguel Angelo Hyppotito e Faye Bahnad Jr e representante do Ministério da Saúde.
Plenário 13
16 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior e outras proposições.
Plenário Ulysses Guimarães
QUINTA-FEIRA (17)
9 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior e outras proposições.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Constituição, e Justiça e de Cidadania
A pauta será publicada posteriormente com os itens remanescentes da pauta anterior.
Plenário 1
9h30
Comissão de Educação
Audiência pública para debater a Lei de Responsabilidade Educacional.
Foram convidados, entre outros, o representante da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, Marcos Ozorio; a secretária-executiva da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Cândida Beatriz Rosseto; e representantes do Conselho Nacional de Educação e da Frente Nacional de Prefeitos.
Plenário 10
9h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater a importância da engenharia para o desenvolvimento nacional.
Foram convidados representantes da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE); da Federação Interestadual dos Sindicatos de Engenheiros (Fisenge); da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq); do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea); do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea); e do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater a Disfunção Temporomandibular (DTM).
Foram convidados, entre outros, representante do Ministério da Saúde; o Presidente do Conselho Federal de Odontologia-CFO, Juliano do Vale; Representante da Sociedade Brasileira de Disfunção Temporomandibular e Dor Orofacial e autor do livro "Disfunções Temporomandibulares: esclarecendo a confusão", João Henrique Padula; Cirurgião-dentista especialista em Disfunção Temporomandibular e Dor Orofacial, Roberto Brígido de Nazareth Pedras.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
9h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para discutir o tema Mobilidade Ativa no Desenvolvimento Urbano das Cidades.
Foram convidados, entre outros, o secretário nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, José Roberto Generoso; o secretário nacional de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades, Luiz Paulo Vellozo Lucas; o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 16
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para debater a cadeia produtiva do cacau e o plano de expansão de produção do cacau no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura, Juvenal Maynart Cunha; o presidente da Câmara Setorial do Cacau do Ministério da Agricultura, Guilherme Moura; o diretor executivo da Associação das Indústrias Processadoras de Cacau (Aipic), Eduardo Bastos; e o diretor presidente da Cooperativa dos Produtores Orgânicos do Sul da Bahia (Cabruca), Marc Nuscheler.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater as políticas de comercialização do trigo - safra 2017 - e as dificuldades do setor.
Foram convidados, entre outros, os ministros da Agricultura, Blairo Maggi; da Indústria e Comércio, Marcos Pereira; das Relações Exteriores, Aloysio Nunes; representantes da Federação da Agricultura do RS (Farsul); do PR (Faep); e dos Sindicatos da Indústria do Trigo do RS e PR.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir a situação da prestação de serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, em atendimento aos consumidores.
Foram convidados o presidente dos Correios, Guilherme Campos; o Secretário Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) e o representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Igor Rodrigues Brito.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para esclarecimentos sobre a tarifa portuária THC2 - Terminal Handling Charge.
Foram convidados os presidentes do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro; do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto de Souza; o diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Adalberto Tokarski; e o professor e especialista em logística internacional Paulo Ambrósio.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 11
10h30
Comissão Mista de Orçamento
Audiência pública para discutir o relatório quadrimestral de prestação de contas do gestor federal do SUS.
Foi convidado o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Plenário 2
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (18)
8 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Seminário sobre os Avanços da LBI/Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e Lei de Cotas.
 Maceió-AL
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Maçom Brasileiro.
Plenário Ulysses Guimarães