POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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20/11/2018 - 08:00  
9 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Seminário Mulheres Negras Movem o Brasil - Invisibilidade e Oportunidade.
Plenário 2
9h30
Sessão Solene
Homenagem aos 50 anos de criação da Receita Federal do Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Visita Técnica, via terrestre, destinada a debater sobre as vias dos trechos de ligação do prolongamento da BR-156, objeto do Projeto de Lei nº 7.252, de 2017.
Trechos de ligação do prolongamento da BR-156
10h30
Comissão Especial da Nova Lei de Licitações (PL 1292/95)
Reunião para debater o substitutivo do relator ao PL 1292/95.
Sala 175-B, anexo 2
13 horas
Câmara dos Deputados 
Seminário: Protagonismo Juvenil: saberes, fazeres e direitos conquistados pela juventude.
Auditório Nereu Ramos
13 horas
Comissão de Legislação Participativa
Seminário: Protagonismo Juvenil: saberes, fazeres e direitos conquistados pela juventude.
Evento interativo pelo e-Democracia
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
11º Fórum de Políticas Públicas e Saúde do Homem.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública sobre a logística reversa do setor farmacêutico, em especial o caso da Farmácia Solidare.
Foram convidados, entre outros, a diretora do Departamento de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos do Ministério do Meio Ambiente, Zilda Veloso; e a idealizadora e coordenadora do projeto Farmácia Solidare de Farroupilha (RS), Francis Somensi.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
14 horas
Votações em Plenário
A pauta inclui, entre outros itens, a Medida Provisória 846/18, que trata da distribuição dos recursos arrecadados com as loterias e o Projeto de Lei Complementar 420/14, que modifica regras do Simples Nacional (Supersimples).
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Comissão Externa sobre os Assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes
Votação de requerimento.
Plenário 15
14h30
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para debater o desenvolvimento econômico na perspectiva da reforma tributária solidária.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Charles Alcantara; e o presidente do Conselho Federal de Economia (Cofecon), Welington Leonardo da Silva.
Plenário 6
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos.
Plenário 1
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Apresentação, discussão e votação do parecer preliminar do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), relator do processo contra o deputado Laerte Bessa (PR-DF).
Plenário 9
14h30
Comissão Especial da Nova Lei de Licitações (PL 1292/95)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado João Arruda (MDB-PR).
Plenário 14
14h30
Comissão Especial sobre Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Fábio Garcia (DEM-MT).
Plenário 10
14h30
Comissão Externa sobre a Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR 101/ES
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Rodovias do Tribunal de Contas da União (TCU), Luiz Fernando Ururahy de Souza; o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mário Rodrigues Júnior; e a coordenadora-geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Lineares Terrestres do Ibama, Claudia Jeanne da Silva Barros.
Plenário 12
14h30
Comissão Especial Escola sem Partido (PL 7180/14)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP).
Plenário 5
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação projetos de crédito adicional enviados pelo governo. O colegiado poderá apreciar o relatório preliminar da proposta orçamentária de 219 (PLN 27/18), apresentado na última sexta-feira (16) pelo relator-geral, senador Waldemir Moka (MDB-MS).
Plenário 2
15 horas
Colégio de Líderes
Reunião dos líderes partidários para definição da pauta de votações da semana.
Sala de reuniões da Presidência da Câmara
15 horas
Comissão de Educação
Cerimônia de outorga do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação - Edição 2018.
Salão Nobre
15 horas
Comissão Especial sobre a Reforma Tributária (PEC 293/04)
Reunião técnica
Sala 175B - Piso Superior
15 horas
Comissão Especial sobre o Fundo de Participação dos Municípios (PEC 391/17)
Reunião de Instalação e Eleição Ordinária
Plenário 11