POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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03/04/2018 - 08:03  
9 horas
Votações em Plenário
Na pauta, está prevista a votação dos projetos de lei 333/99, que aumenta penas para crimes de pirataria; e 1202/07, que regulamenta o lobby no Parlamento.
Plenário Ulysses Guimarães
12 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Instalação; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 6
12 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Instalação; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 1
12 horas - Cancelada
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Instalação; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 13
12 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Instalação; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 8
12 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Instalação; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 5
12 horas
Comissão de Educação
Instalação; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 10
12 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Instalação; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 4
12 horas - Cancelada
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Instalação; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 9
12 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Instalação; e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 15
12 horas - Cancelada
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Instalação; e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 2
12 horas
Comissão de Minas e Energia
Instalação; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 14
12 horas - Cancelada
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Instalação; e eleição do presidente e vice-presidente.
Plenário 16
12 horas - Cancelada
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Instalação; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 3
12 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Instalação; e eleição do presidente e vice-presidente.
Plenário 7
12 horas - Cancelada
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Instalação; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 12
12 horas
Comissão de Viação e Transportes
Instalação; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 11
14 horas - Cancelada
Comissão de Cultura
Instalação; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 10
14 horas - Cancelada
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Instalação; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 13
14 horas - Cancelada
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Instalação; e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 15
14 horas - Cancelada
Comissão do Esporte
Instalação; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 4
14 horas - Cancelada
Comissão de Legislação Participativa
Instalação; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Instalação; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 6
14 horas - Cancelada
Comissão de Turismo
Instalação; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 5
14 horas - Cancelada
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Instalação; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 16
14 horas - Cancelada
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Instalação; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 9
14 horas - Cancelada
Comissão Externa sobre o Endividamento do Setor Agrícola
Audiência pública para debater levantamento e soluções para o endividamento agropecuário nos estados e municípios.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Abiove, André Nassar; da Abpa, Francisco Turra; e da Abraleite, Geraldo de Carvalho Borges.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial da Nova Lei de Licitações (PL 1292/95)
Audiência pública para debater o PL 1292/95 e apensados; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Comissão de Riscos de Crédito e Garantia da Federação Nacional de Seguros Gerais, Roque de Holanda Melo; e o coordenador da Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada, das Empresas Corretoras de Seguros e de Resseguros, André Dabus.
Plenário 14
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Designação dos relatores dos processos contra a deputada Erika Kokay (PT-DF) e os deputados Ivan Valente (Psol-SP) e Jean Wyllys (Psol-RJ).
Plenário 11
14h30
Grupo de Trabalho sobre o Mercado de Debêntures no Brasil
Audiência pública para discutir o mercado de debêntures no Brasil
Foram convidados, entre outros, o diretor do BNDES, Ricardo Luiz de Souza Ramos; e o diretor executivo da Caixa Participações S.A., Heglehyschynton Marçal.
Plenário 15
14h30
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Audiência pública para debater mecanismos de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Evento interativo pelo e-Cidadania.
Foram convidados, entre outros, a secretária nacional de Políticas para Mulheres, Fátima Pelaes; e o juiz de direito e coordenador do Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Distrito Federal, Ben-Hur Viza.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 809/17
Medida provisória que autoriza a criação de fundo para gerir compensação ambiental.
Apreciação de relatório do senador Jorge Viana (PT-AC).
Plenário 15 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 810/17
Medida provisória que fortalece a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias da informação e comunicação.
Apreciação de relatório do deputado Thiago Peixoto (PSD-GO).
Plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 814/17
Medida provisória que abre caminho para a privatização da Eletrobras.
Audiência pública sobre a medida provisória.
Evento interativo pelo e-Cidadania.
Foram convidados, entre outros, representantes da Eletrobras Distribuição Amazonas; Eletrobras Amazonas GT; e Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
1430
Comissão Mista sobre a MP 817/18
Medida provisória que regulamenta a inclusão de servidores de ex-territórios nos quadros da União.
Apreciação de relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Externa sobre Situação Hídrica em Minas Gerais
Audiência pública para discutir a destinação de recursos para a racionalização do uso e melhoria dos recursos hídricos.
Foram convidados, entre outros, o assessor especial do Ministério de Integração Nacional, Irani Braga Ramos; e o coordenador geral do Fórum Nacional do Comitê de Bacias, Hideraldo Buch.
Plenário 15
14h30
Sessão do Congresso Nacional
Análise de vetos presidenciais.
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
Grupo de Trabalho da Segurança Pública
Apresentação, discussão e votação do relatório do deputado Cabo Sabino (PR-CE).
Plenário 8
15 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Apresentação, discussão e votação dos pareceres preliminares referentes aos processos contra os deputados Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), Paulo Maluf (PP-SP), Celso Jacob (PMDB-RJ) e João Rodrigues (PSD-SC).
Plenário 11
15 horas
Câmara dos Deputados
Cerimônia de Lançamento do Ano de 2018 como Ano Nacional de Valorização e Promoção dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa.
Salão Nobre
19 horas
Comissão Externa sobre a Intervenção Federal na Segurança Pública do RJ
Debate sobre o orçamento da segurança pública no Estado do Rio de Janeiro.
Foram convidados, entre outros, membro do Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro, Giovanni Pacelli Carvalho Lustosa da Costa; e o subsecretário geral de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, Fábio Rodrigo Amaral de Assunção.
Plenário 5