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02/12/2019 - 07:38  
SEGUNDA-FEIRA (2)
9 horas
Comissão de Legislação Participativa
Seminário: "Possibilidades, Limites e Desafios da Psicologia e Serviço Social na Educação".
Porto Alegre (RS)
9 horas
Comissão Externa sobre casos de Violência Doméstica contra a Mulher
Visita técnica com o objetivo de discutir o enfrentamento à violência contra a mulher, os protocolos de sucesso e as políticas públicas que estão sendo aplicadas.
São Paulo (SP)
11 horas
Sessão Solene
Homenagem aos policiais federais.
Plenário Ulysses Guimarães
13h30
Comissão de Educação
Seminário sobre Pós-Graduação no Rio Grande do Sul.
Porto Alegre (RS)

14 horas
Comissão de Constituição e Justiça de Cidadania
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
18 horas
Votações em Plenário
Entre os itens em pauta está o projeto (PLP 461/17) que viabiliza o direito à arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) para a cidade do tomador de serviços.
Plenário Ulysses Guimarães

TERÇA-FEIRA (3)
9 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Oficina Mil Brinquedos, Mil Sorrisos.
Hall da Taquigrafia
9 horas
Sessão Solene
Comemoração dos 25 anos da empresa de alimentos orgânicos Korin e da difusão da agricultura natural no Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissão Externa que acompanha o Ministério da Educação
Discussão e votação do relatório do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES).
Plenário a definir
9h30
Comissão de Cultura
Discussão e votação de propostas.
Plenário 16
9h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir os impacto dos resíduos tóxicos para os direitos humanos.
Foram convidados, entre outros, o relator especial da ONU para implicações da gestão e eliminação ambientalmente racional de substâncias e resíduos perigosos, Baskut Tuncak; a subprocuradora-geral da República e procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat; e o presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Leonardo Penafiel Pinho.
Plenário 9
9h30
Comissão de Constituição e Justiça de Cidadania
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública sobre educação e proteção dos direitos da criança e do adolescente.
Foram convidados, entre outros, a administradora executiva da Fundação Abrinq, Heloísa Helena Silva de Oliveira; e o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10

10 horas - Cancelada
Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Reunião técnica para discutir sobre educação para sociedade inovadora e altamente qualificada.
Sala de reuniões da Mesa
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Discussão e votação de propostas.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Palestra: Liderança política local das mulheres e a representação feminina.
Entre as convidadas está a professora Andreza Aruska, da Universidade de Oxford.
Plenário 14
11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Discussão e votação de propostas.
Plenário 14
11 horas
Sessão Solene
Homenagem aos Jogos Pan-Americanos e Parapan-Americanos de Lima 2019 e às delegações brasileiras.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Sessão do Congresso Nacional
Análise de vetos presidenciais e de projetos de crédito orçamentário.
Plenário Ulysses Guimarães
Após a sessão do Congresso
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior e outros itens em pauta, como medidas provisórias e projetos de lei.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica
Audiência pública sobre os gargalos e desafios das normas que regem o setor de energia; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (Abrate), Mario Dias Miranda;
e o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia (Abesco), Alexandre Sedlacek Moana.
Plenário 6
14 horas
Comissão Especial sobre Medicamentos formulados com Cannabis (PL 399/15)
Audiência pública sobre Cannabis medicinal e a perspectiva do mercado.
Foram convidados, entre outros, o ex-diretor da Anvisa e especialista em Regulação Sanitária e Economia da Saúde Ivo Bucaresky; e a fundadora e diretora executiva da Indeov, Camila Teixeira.
Evento interativo e-Democracia
Plenário 9

14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública sobre o abate e a comercialização de pele de jumentos.
Foram convidados, entre outros, a diretora técnica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, Vânia Plaza Nunes; e a presidente da Frente Nacional de Defesa pelos Jumentos, Gislane Brandão.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
14 horas
Comissão de Viação e Transportes
Discussão e votação de propostas.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para discutir a suspensão de voos para o interior do Amazonas.
Foram convidados, entre outros, representantes da Secretaria Nacional de Aviação Civil; da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 15
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para discutir a regulamentação dos jogos no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Economia, Paulo Guedes; e o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
14 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Minas e Energia
Seminário: Energia Elétrica, o Interesse Público e o Desafio dos Legisladores.
Plenário 14
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Discussão e votação de propostas.
Plenário 7
14h30
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública sobre a precificação do querosene para aviação no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral de Acompanhamento de Mercado do Ministério de Minas e Energia, Deivson Timbó; e o secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Saggioro Glanzmann.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para debater os instrumentos de avaliação da deficiência.
Foram convidados, entre outros, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; e o procurador do Ministério Público junto ao TCU, Sérgio Ricardo Costa Caribé.
Evento interativo e-Democracia
Plenário 13
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Instauração de processo contra os deputados Filipe Barros (PSL-PR) e Carla Zambelli (PSL-SP) e sorteio da lista tríplice para escolha do relator.
Plenário 10
14h30
Comissão Especial sobre a Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12)
Reunião técnica com o relator, deputado Vinicius Poit (Novo-SP).
Sala 165-B, anexo 2
14h30
Comissão Especial que valida Atos Administrativos de Tocantins (PEC 397/17)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Vicentinho Júnior (PL-TO)
Plenário 16
14h30
Comissão Especial de Superendividamento do Consumidor (PL 3515/15)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Franco Cartafina (PP-MG).
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre Dados Pessoais (PEC 17/19)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).
Plenário 7
14h30
Comissão Especial sobre Competência Legal para Investigação
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora da 2ª Câmara Criminal e de Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público Federal, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen; e o professor Humberto Fabretti, da Universidade Mackenzie de São Paulo.
Plenário 11
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Discussão e votação de propostas.
Plenário 2
14h30
Comissão Mista sobre a MP 897/19
Medida provisória que amplia as garantias oferecidas pelo produtor rural ao banco que concede financiamento
Discussão e votação do relatório do deputado Pedro Lupion (DEM-PR).
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 901/19
Medida provisória sobre doação de terras da União para Roraima e Amapá
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (CNSP); e da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU).
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre a segurança dos aplicativos de transporte.
Foram convidados, entre outros, a gerente sênior de Políticas Púbicas da Uber, Mariana Polidório; e o superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros (Supas) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), João Paulo de Souza.
Plenário 6
17 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Prevenção de Queimaduras e Atenção Global ao Paciente Queimado
Lançamento da frente.
Salão Nobre
QUARTA-FEIRA (4)
8 horas
Comissão de Educação
Palestra: Educação Pública - balanço, desafios e perspectivas.
Entre os convidados estão o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara; e a coordenadora da Secretaria de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Adércia Hostin.
Plenário 10
9 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Exposição de livros e outros elementos que usam a linguagem alternativa, propiciando melhor compreensão do conteúdo.
Hall da Taquigrafia
9 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 25 anos de falecimento do músico Tom Jobim.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Discussão e votação de propostas.
Plenário 7
9h30
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para discutir a criação de bubalinos e bovinos na reserva extrativista Verde para Sempre.
Foram convidados, entre outros, o diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Giuseppe Serra Seca Vieira; e o prefeito de Porto de Moz (PA), Rosibergue Torres Campos.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 15
9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
10 horas
Sessão Solene do Congresso Nacional
Destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 104 de 2019, que cria as polícias penais federal, dos estados e do Distrito Federal.
Plenário do Senado Federal
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Discussão e votação de propostas.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Discussão e votação de propostas.
Plenário 6
10 horas
Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para exposição sobre informações que constam de documentos produzidos por um grupo de trabalho formado por 11 ministérios, demonstrando que está em fase avançada um plano de remoção de cerca de 350 famílias quilombolas de Alcântara (MA), e sobre a possibilidade de fusão entre Capes e CNPq.
Foi convidado o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Discussão e votação de propostas.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Discussão e votação de propostas.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Educação
Discussão e votação de propostas.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Discussão e votação do Projeto de Lei 2149/15, que classifica o serviço de praticagem como atividade essencialmente privada.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para debater a situação das obras de implantação da ferrovia Transnordestina.
Foram convidados, entre outros, o diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Marcelo Chagas; e o diretor-presidente da Ferrovia Transnordestina Logística (FTL), Jorge Mello.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 9
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Discussão e votação de propostas.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Atividade "Vivendo na Pele - Desafios Enfrentados pelas Pessoas com Deficiência", na qual os participantes usam cadeira de rodas ou venda nos olhos para sentir as dificuldades diárias enfrentadas pelas pessoas cegas ou com deficiência física.
Hall da Taquigrafia
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Discussão e votação de propostas.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4
10h30
Comissão de Viação e Transportes
Discussão e votação de propostas.
Plenário 11

11 horas
Comissão Especial sobre a Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Vinicius Poit (Novo-SP).
Plenário a definir
11 horas
Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
Instalação e eleição.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
11 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
11h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para debater o processo de internacionalização e de alfandegamento do aeroporto Marechal Cândido Rondon em MT.
Foram convidados, entre outros, o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes; e o secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Saggioro Glanzmann.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 16
13 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Discussão e votação de propostas.
Plenário 12
13 horas
Comissão do Esporte
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4

13h30
Comissão de Cultura
Evento cultural: Manifesto Cultural do Samba.
Plenário 10
13h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Discussão e votação de propostas.
Plenário 14
14 horas
Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares
Lançamento da Frente.
Salão Nobre

14 horas
Comissão de Cultura
Discussão e votação de propostas.
Plenário 10
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Discussão e votação de propostas.
Plenário 6

14 horas
Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater doenças das válvulas cardíacas e formas de mitigá-las.
Foram convidados, entre outros, o membro do Comitê Científico do Instituto Lado a Lado e chefe do Pronto Atendimento da Beneficência Portuguesa, Marcelo Sampaio; e o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Júlio Cesar Vieira Braga.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir relatórios de missões do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Comissão Arns, José Carlos Dias; e o advogado e representante da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, José Maria Vieira.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir a qualidade dos serviços de internet e cobranças indevidas em telefonia.
Foram convidados o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes; e o presidente da Agencia Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euler de Morais.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Discussão e votação de propostas.
Plenário 3
14 horas
Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Audiência pública para debater sobre o Formulário Nacional de Risco e de Proteção à Vida (Frida).
Foram convidados o juiz federal e integrante do Conselho Nacional do Ministério Público, autor e coordenador do Frida, Valter Shuenquener de Araújo; e a socióloga, perita nacional do projeto Diálogos União Europeia-Brasil,
componente da equipe de desenvolvimento do Frida, Wânia Pasinato.
O evento será interativo pelo e-Cidadania
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Especial sobre Regulação de Moedas Virtuais pelo Banco Central (PL 2303/15)
Audiência pública; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, representantes do Facebook; do Ministério da Economia; e do Banco Central do Brasil.
Plenário a definir
14h30
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater melhorias, apoio e benefício aos atletas surdos.
Foram convidados: a presidente da Confederação de Desportos do Surdo, Déborah Dias de Souza; e a primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), em processo contra o deputado Boca Aberta (Pros-PR).
Plenário a definir
14h30
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Seminário: Pessoas com deficiência - quebrando barreiras.
Auditório Nereu Ramos
14h30
Câmara dos Deputados
Seminário: O papel dos educadores na prevenção do suicídio de crianças e adolescentes.
Plenário 8
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Seminário: Violência contra a Mulher com Deficiência
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
15h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para discutir a PEC 108/19 - A Natureza Jurídica dos Conselhos Profissionais.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Federal de Farmácia,  Walter da Silva Jorge João; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
QUINTA-FEIRA (5)
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2981/19, que estabelece teto para a Mega-Sena e determina que o excedente será destinado à quina.
Foram convidados representantes do Ministério da Economia e da Caixa Econômica Federal.
Plenário 4
9 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir a privatização da gestão do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Marcos de Castro Simanovic; e um representante da prefeitura de Barreirinhas (MA).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
9 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para discutir as condições dos estudantes com deficiência nas redes de ensino.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Educação, Abraham Weintraub; e a coordenadora do Programa de Apoio às Pessoas com Necessidades Especiais (PPNE) da Universidade de Brasília, Thais Imperatori.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
9 horas
Sessão Solene
Homenagem aos dez anos da criação das ouvidorias externas no âmbito das defensorias públicas de São Paulo, Acre, Bahia, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Sul, Paraná, Distrito Federal, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Piauí, Paraíba, Pará e Rondônia, como instâncias de controle e participação social.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Educação
Audiência pública para discutir os arranjos federativos da educação.
Foram convidados, entre outros, o presidente das Comissões do Sistema Nacional de Educação, do Ensino Médio e da Base Nacional Comum Curricular no Conselho Nacional de Educação (CNE), Eduardo Deschamps; e a coordenadora administrativa do Arranjo de Desenvolvimento Educacional da Região dos Açaizais (Adera), Karla Janyss Lima Nascimento.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
9h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater o alto índice de indeferimentos de benefícios previdenciários.
Foram convidados, entre outros, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho; e o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Carlos Joel da Silva.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre o PL 4292/19, que permite que a TV paga distribua conteúdo na internet.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Paulo Tonet Camargo; e o diretor de Assuntos Regulatórios e Institucionais do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), Roberto Franco.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública sobre a importância da indústria farmacêutica amazônica.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Federal de Farmácia, Walter da Silva Jorge João; e a chefe de Laboratório de Produtos Naturais da Fiocruz, Maria Behrens.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
11 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia das Associações de Pais e Amigos Excepcionais (Apaes).
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (6)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Oficina de Atendimento em Libras.
Plenário 13
15 horas 
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Plenário Ulysses Guimarães