POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Com quórum baixo, Plenário discute MP que muda área de proteção ambiental no Pará
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16/05/2017 - 14:34  
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Em razão de quórum insuficiente para votar matérias ou deliberar sobre requerimentos, o Plenário começou a discussão da Medida Provisória 758/16, próximo item da pauta, e que também muda limites de áreas de conservação no Pará. A discussão da MP 756/16 foi encerrada devido ao término da lista de oradores.
Floresta nacional
A Medida Provisória 756/16 altera os limites do Parque Nacional do Rio Novo e da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, desmembrando parte de sua área para a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) do Jamanxim, todas no Pará.
Enquanto o texto original da MP amplia o total de área preservada em 667 mil hectares, o projeto de lei de conversão do deputado José Priante (PMDB-PA) mantém a área e transforma a Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo em duas unidades com finalidades diversas: um parque nacional e uma área de proteção ambiental. O texto também reverte a ampliação do Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina, que havia sido promovida pela Lei 13.273/16.
Parque nacional
Já a Medida Provisória 758/16 altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim para adequá-lo à passagem da estrada de ferro EF-170, paralela à BR-163, ligando o Centro-Oeste ao norte do Pará.
De acordo com o projeto de lei de conversão do deputado José Reinaldo (PSB-MA), a APA do Tapajós não mais cederá 51 mil hectares para a Prona do Jamanxim, como previsto no texto original, e outras duas unidades de conservação são modificadas: a Floresta Nacional (Flona) do Trairão e a Floresta Nacional de Itaituba II, ambas no Pará.
Mais informações a seguir.
Acompanhe a sessão também pelo canal oficial da Câmara dos Deputados no YouTube
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Marcelo Oliveira