DIREITOS HUMANOS
Deputados podem concluir votação do relatório final da CPI da Funai 2 nesta terça
Compartilhe
Versão para impressão
0
Comentários
30/05/2017 - 08:45  
Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados
Críticos da CPI afirmam que ela foi criada para dificultar a defesa dos direitos de indígenas; para defensores da CPI, ela investiga irregularidades nas demarcações de terras
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai 2 reúne-se nesta terça-feira (30) para votar o relatório final apresentado pelo deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).
Desde que o texto foi apresentado, no dia 2 de maio, já houve três tentativas de votação que foram suspensas em razão do início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara. E outras duas reuniões foram canceladas.
O texto principal já foi aprovado, mas sem dois de seus principais trechos, que foram retirados por dois destaques de votação em separado (DVS) apresentados pela bancada do PT.
Destaques
Um deles retira os cerca de cem pedidos de indiciamentos feitos pelo relator, bem como a solicitação de encaminhamento do texto ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao governo.
Entre os pedidos de indiciamento estão os do ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, de 15 antropólogos, além de dirigentes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e do Centro de Trabalho Indigenista (CTI).
Outro destaque retira os projetos sugeridos pela CPI. Um deles regulamenta o artigo constitucional que estabelece que só será considerada terra indígena aquelas ocupadas por índios no dia da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988.
Esses trechos estão fora do relatório até a votação dos destaques, mas podem voltar ao texto dependendo do resultado da votação.
A CPI reúne-se no plenário 9 a partir das 10 horas.
A reunião pode ser acompanhada pelo WebCâmara.
Da Redação - ND