POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Lançada campanha para estimular participação da mulher na política
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31/03/2016 - 19:31  
Quando se trata de representação feminina na política, o Brasil ocupa apenas 121ª posição no ranking mundial. Com a intenção de equilibrar o jogo em relação à igualdade de gênero no Parlamento, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, nesta quinta-feira (31), a campanha "Mulheres na Política". O evento foi realizado em sessão solene do Congresso Nacional, com a participação de deputados, senadores e representantes da sociedade civil.
O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, disse que a corte tem feito a parte dela ao interpretar a legislação eleitoral de forma a amplificar a participação feminina. Ele citou decisões recentes penalizando partidos por descumprirem regras de cotas do Fundo Partidário e por não incluírem pautas relacionadas à temática no horário eleitoral obrigatório.
Para Dâmina Pereira, as cotas partidárias são insuficientes: "Partidos não distribuem igualmente os recursos entre homens e mulheres" 
O presidente do Senado, Renan Calheiros, lembrou que hoje a representação feminina em cargos eletivos municipais se limita a apenas 10% de prefeitas e 12% de vereadoras. Segundo ele, tal fenômeno acaba produzindo uma representação também pequena em Brasília, em que as mulheres são 44 deputadas entre 513 representantes e 13 entre 81 senadores.
Renan ressaltou ainda que o Senado tem tomado iniciativas buscando incrementar essa participação, por meio da criação da Procuradoria e do Observatório da Mulher.
Queixas
A coordenadora da bancada feminina da Câmara, deputada Dâmina Pereira (PSL-MG), cobrou dos partidos a oferta de melhores condições para que elas disputem um cargo público.
“As cotas partidárias mostraram-se insuficientes. As mulheres viraram ‘laranjas’, e o mecanismo não é de inclusão, pois as legendas não dão o tempo de TV ou rádio, não distribuem igualmente os recursos e ocupam as cotas para que elas virem meros cabos eleitorais”, lamentar Dâmina.
Baixa representatividade
A titular da Procuradora Especial da Mulher no Senado, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), defendeu a inclusão do tema na reforma política.“Precisamos de uma reforma política profunda que permita que o Parlamento seja o espelho da nossa sociedade na sua composição”, afirmou, ao enfatizar o baixo número de negros, mulheres e operários com cargos eletivos.
Lúcio Bernardo Júnior
Elcione Barbosa: "A própria mulher cria barreiras para votar em representantes do sexo feminino"
A procuradora da Mulher na Câmara, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), também observou que o Brasil tem uma das taxas mais baixas do mundo de presença feminina na política. De acordo com ela, ainda existe muito preconceito: “A própria mulher cria barreiras para votar nas mulheres. Somos mais da metade do eleitorado e ainda precisamos pedir e suplicar para que nos deem espaço”.
Juventude
A presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), Camila Lanes, por sua vez, destacou aos participantes da sessão o "expressivo" aumento da participação de jovens, especialmente negras, no movimento estudantil por todo o País.
Lanes lembrou que a própria Ubes conta atualmente com uma maioria feminina em sua direção, sendo muitas delas negras. Também a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Associação Brasileira de Pós-Graduandos (ABPG) são presididas por mulheres. “Nunca houve tantas meninas em grêmios estudantis, Diretórios Centrais de Estudantes (DCEs), Centros Acadêmicos (CAs) e representações municipais como temos hoje”, frisou.
Legislação
A Lei das Eleições (9.504/97) determina que o TSE deve promover propaganda institucional em rádio e televisão destinada a incentivar a participação feminina na política, de 1º de abril a 30 de julho dos anos eleitorais.
Da Redação – MO
Com informações da Agência Senado