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01/10/2019 - 07:55  
9 horas
Sessão Solene
Homenagem aos advogados José Gerardo Grossi e Luiz Carlos Sigmaringa Seixas, falecidos em 2018.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para discutir os dados informáticos nos crimes contra crianças e adolescentes.
Foram convidados, entre outros, o presidente da organização não governamental SaferNet Brasil, Thiago Tavares Nunes de Oliveira; a chefe do Serviço de Repressão a Crimes Cibernéticos do Departamento de Polícia Federal (DPF), Cassiana Saad de Carvalho; e o coordenador do Núcleo Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Leonardo Otreira.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública para debater isenção de taxas administrativas (PL 5802/16).
Foram convidados o coordenador-geral de Assuntos Internacionais da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, Thiago Miguel Sabino de Pereira Leitão; e  o assessor jurídico da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), Bruno Coimbra.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para debater a eficiência e a efetividade do sistema de bandeiras tarifárias.
Foram convidados, entre outros, a diretora do departamento de Gestão do Setor Elétrico do Ministério de Minas e Energia, Fabiana Cepeda; o superintendente de Gestão Tarifária da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Davi Antunes Lima; e o representante do Ministério Público Federal (MPF), João Raphael Lima.
Plenário 14
10 horas
Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Reunião temática do estudo sobre Cidades Inteligentes.
Sala de reunião da Mesa
11 horas
Comissão Especial de Medidas de Combate ao Devedor Contumaz (PL 1646/19)
Audiência pública; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo (Simpi), Joseph Couri; e da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), Marcelino Rodrigues Mendes Filho.
Plenário 5
13h30
Comissão de Turismo
Seminário sobre a perspectivas do turismo no Brasil para os próximos cinco anos.
Auditório Nereu Ramos
13h45
Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir as riquezas e potencialidades do bioma Caatinga.
Foram convidados, entre outros, a pesquisadora do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) Francinete Francis Lacerda; a professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Márcia Vanusa; e o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) Paulo Nobre.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
14 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação das propostas.
Plenário 1
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater a liberdade religiosa no âmbito do trabalho (PL 3346/19).
Foram convidados, entre outros, o diretor da Associação Internacional de Liberdade Religiosa no Brasil (IRLA), Hélio Carnassale; a procuradora do Trabalho e vice-coordenadora nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho, Silvana da Silva; e a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater a Carteira de Serviço da Atenção Primária.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Zasso Pigatto; do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Alberto Beltrame; e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Wilames Freire Bezerra.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 5
14 horas
Comissão Especial sobre as Despesas de Instituições Federais de Ensino (PEC 24/19)
Audiência pública para discutir a arrecadação própria das Ifes - Panorama e série histórica.
Foram convidados o consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira na Câmara dos Deputados Cláudio Riyudi Tanno; e o consultor legislativo na Câmara dos Deputados Ricardo Chaves de Rezende Martins.
Plenário 14
14 horas
Grupo de Trabalho sobre Legislação Penal e Processual Penal
Continuação da discussão e votação do relatório do deputado Capitão Augusto (PL-SP).
Plenário 3
14h30
Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19)
Audiência pública sobre Política Socioeconômica do IBS: eficiência da desoneração para a população de baixa renda e integração com o Simples Nacional.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Eurico Marcos Diniz de Santi; e o presidente do Conselho de Administração do Grupo Guararapes, Flavio Rocha.
Plenário 2
14h30
Comissão Especial que altera o Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19)
Votação de requerimentos.
Plenário 7
14h30
Comissão Externa sobre Casos de Violência Doméstica contra a Mulher
Audiência pública; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora de reportagem da editoria de Cidades do Correio Braziliense, Adriana Bernardes; a repórter do Jornal da Record, Renata Varandas; e a jornalista e representante da Agência Patrícia Galvão, Luciana Araújo.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
14h30
Comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater o Sínodo da Amazônia.
Foram convidados, entre outros, o bispo da Prelazia do Marajó (PA), Dom Evaristo Spengler; e a secretária-executiva do Regional NE 5 da CNBB, Martha Bispo.
Plenário a definir
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Instrução probatória do processo contra o deputado Boca Aberta (Pros-PR); instauração de processo contra o deputado Carlos Jordy (PSL-RJ) e sorteio da lista tríplice para escolha do relator; e continuação da discussão e votação do parecer do relator, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), em processo contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS).
Plenário 16
14h30
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater a preparação para os Jogos Olímpicos 2020 - Confederações.
Foram convidados, entre outros, os membros da Comissão de Atletas da Confederação Brasileira de Vôlei, Oscar Brandão Guimarães; da Comissão de Atletas da Confederação Brasileira de Handebol, Jaime Souza Torres; e o gerente de Alto Rendimento da Confederação Brasileira de Rugby (CBRu), João Nogueira.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 11
14h30
Comissão Especial de Superendividamento do Consumidor (PL 3515/15)
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Fórum dos Procons Mineiros, Eduardo Schroder; e a professora de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Cláudia Lima Marques.
Plenário 9
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão sobre a Produção de Leite no Mercado Nacional
Discussão e votação de propostas.
Sala 34, ala C, anexo 2
14h30 - Cancelada
Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica
Audiência pública para discutir os desafios da geração de energia elétrica no Brasil.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), Carlos Evangelista; da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), Mário Luiz Menel da Cunha; e da Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (Abraget), Xisto Vieira Filho.
Plenário 4
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4
14h30
Reunião de Líderes
Debater a pauta da semana.
Sala de Reuniões da Mesa
 14h30
Comissão Mista sobre a MP 893/19
Medida provisória que muda nome do Coaf e transfere órgão para Banco Central.
Audiência pública com o advogado Pierpaolo Cruz Bottini; o economista Affonso Celso Pastore; e o economista-chefe da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Rubens Sardenberg.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública com a participação do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.
Evento interativo pelo e-Democracia
Auditório Freitas Nobre
15 horas
Comissão Especial sobre a Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12)
Audiência pública para discutir o papel dos gestores públicos.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Antônio Leite dos Santos Filho; e o secretários de Transportes e Mobilidade do Distrito Federal, Valter Casemiro Silveira.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
15 horas
Comissão Especial para analisar as Concessões de Subsídios Tributários, Financeiros e Creditícios
Audiência pública para debater desonerações sobre folha de pagamento.
Foram convidados, entre outros, o consultor tributário e ex-secretário da Receita Federal Everardo de Almeida Maciel; e o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Secretaria Especial da Receita Federal, Claudemir Rodrigues Malaquias.
Plenário 6
15h30
Comissão Externa de Políticas para integração Meio Ambiente e Economia
Votação de requerimentos.
Sala 175B Piso Superior, anexo 2
16 horas - Cancelada
Comissão de Viação e Transportes
Subcomissão Especial para Revisão do Código de Trânsito Brasileiro
Discussão e votação de propostas.
Sala 173, ala A, anexo 2
16 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Permanente da Saúde
Discussão e votação de requerimentos.
Plenário 16
16 horas
Comissão Especial do Fundeb (PEC 15/15)
Audiência pública para discutir o "Estudo sobre modelos de Fundeb e o Direito à Educação: valor aluno, universalização de matrículas e sistema de distribuição de recursos".
Foram convidados o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara; e o professor da Universidade de Goiás e pesquisador responsável pelo Simulador de Custo-Aluno Qualidade, Thiago Alves.
E votação de requerimentos.
Plenário 13
16 horas
Votações em Plenário
Entre os projetos em pauta está o PLP 461/17, que altera regras sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
Plenário Ulysses Guimarães