AGROPECUÁRIA
Aquicultura em águas da União será tema de debate da Comissão de Agricultura
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31/05/2016 - 08:23  
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (31) para debater os processos de licenciamento, autorização e registro para a prática de aquicultura em águas da União.
O autor do requerimento para a reunião, deputado Padre João (PT-MG), lembra que a aquicultura tem se expandido em todo o mundo, e que o Brasil dispõe de imenso potencial para otimizar o aproveitamento de recursos hídricos marinhos e continentais.
Dificuldades
A prática da aquicultura por meio da ocupação autorizada de espaços físicos em corpos d’água de domínio da União é regulamentada pelo Decreto nº 4.895, de 2003, e pela Instrução Normativa Interministerial nº 6, 31 de março de 2004. “Entretanto, em que pesem as melhores intenções do Governo e de pessoas que se dispõem a investir em aquicultura, uma série de dificuldades vem obstaculizando a expansão dessa atividade no Brasil”, afirma o deputado. Ele destaca que o processo para obter a licença para a atividade pode passar de cinco anos.
Padre João acredita que a audiência, com a presença de representantes dos aquicultores e de vários órgãos governamentais pode ajudar a identificar os pontos de estrangulamento e a definir estratégias para solucionar os problemas.
Convidados
- o diretor interino do Departamento de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do Ministério da Agricultura, João Crescêncio;
- o coordenador de Outorga da Superintendência de Regulação da Agência Nacional de Águas (ANA), Luciano Menezes Cardoso da Silva;
- o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marilene Ramos;
- o secretário-executivo da Associação Brasileira da Piscicultura, Francisco Medeiros;
- o assessor técnico da Comissão Nacional de Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Carlos de Petribu de Carli Filho;
- o diretor de Portos e Costas, capitão de Mar e Guerra Marcos dos Santos Garcia da Fonseca; e
- representantes da Associação Brasileira de Aquicultura (ABRAQ), Associação dos Criadores de Tilápia de Minas Gerais; e da Confederação de Federações de Associações de Pescadores e Aquicultores Artesanais e de Entidades da Pesca do Brasil (Confapesca).
A reunião está marcada para 14h30, no plenário 6.
Da Redação - MT