POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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31/08/2017 - 08:00   •   Atualizado em 31/08/2017 - 10:15
8 horas
Frente Parlamentar da Química
Café da manhã para tratar da agenda estratégica de logística.
Restaurante do 10º andar
9 horas
Comissão de Legislação Participativa
1º Seminário de Vereadores de Santa Catarina
Evento interativo pelo e-Democracia.
Programação continua à tarde.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater o PL 2868/01, que dispõe sobre o regime e trabalho nos portos organizados, para estender aos trabalhadores avulsos e empregados o adicional de risco portuário.
Foram convidados, entre outros, o auditor fiscal do trabalho do Ministério do Trabalho, Josemar Franco; e o presidente da Federação Nacional dos Portuários, Eduardo Lírio Guterra.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 12
9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
9 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior e análise de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissões de Desenvolvimento Urbano; de Legislação Participativa; e do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audência pública para que entidades, acadêmicos e governo discutam a proposta de um novo modelo para o setor energético do País.
Foram convidados, entre outros, o vice-presidente da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), Nailor Gato; e o representante do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético (Ilumina), Roberto Araújo.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 8
9h30
Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para debater sobre os danos causados aos consumidores, aos prestadores de serviços, às instituições e à sociedade em geral, bem como as penas aplicáveis por furto, roubo e outros crimes envolvendo equipamentos e componentes de infraestrutura de comunicações e de energia elétrica.
Foram convidados, entre outros, os diretores dos departamentos de Banda Larga da Secretaria de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Artur Coimbra; e de Monitoramento do Setor Elétrico da Secretaria de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Domingos Romeu Andreatta, Domingos Romeu Andreatta.
Plenário 13
9h30
Comissão de Educação
Audiência pública para discutir a recente reforma do ensino médio e os impactos sobre a educação profissional de nivel técnico.
Foram convidados, entre outros, a secretária nacional de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec), Eliene Neves Braga Nascimento; e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio de Sousa Pinheiro.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 10
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Fórum sobre os "Desafios da Política de Hemofilia".
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Cultura
Audiência pública para debater o fomento aos festivais de teatro brasileiros.
Foram convidados os produtores teatrais Marcelo Victor Mendes Bones, Alexandre José Vargas da Silva, Marcia Ferreira Dias e Paula de Renor.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater as diretrizes operacionais de financiamento à carcinicultura.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão, Itamar de Paiva Rocha; e a gerente do departamento de Agroindústria do BNDES, Gisele Ferreira Amaral.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para debater o PL 5280/16, que dispõe sobre o prazo para reestabelecimento dos serviços bancários.
Foram convidados, entre outros, coordenador-geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativas Interino e Secretário da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Gabriel Reis Carvalho; e o presidente do Sindicato dos Bancários do Distrito Federal, Eduardo Araújo de Souza.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para discutiras desonerações fiscais e a política tarifária das empresas aéreas.
Foram convidados o diretor de Relações Institucionais e Mídia da Proteste, Henrique Lian; o coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado Interino da Secretaria Nacional do Consumidor, Bernado Vieira Torres de Teive e Argolo.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 9
10 horas
Comissões de Finanças e Tributação; e de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência Pública para discutir os Créditos de IPI na Zona Franca de Manaus para concentrados de refrigerante.
Foram convidados, entre outros, o coordenador- geral de Contribuição, representando o Secretário da Receita Federal, Fernando Mombelli; e o presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil, Fernando Rodrigues de Bairros.
Plenário 4
10 horas
Comissão Especial sobre a Tributação para Micro e Pequenas Empresas (PLP 341/17)
Audiência pública para debater sobre a tributação relacionada às operações de aporte de capital.
Foram convidados, entre outros, o assessor do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Carlos Baião; e a diretora executiva da Anjos do Brasil, Maria Rita Spina Bueno.
Plenário 11
13h30
Comissão Especial que Torna Permanente o Fundeb/Educação (PEC 15/15)
Seminário estadual para debater o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – Fundeb.
Assembleia Legislativa de Santa Catarina
14 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para discutir as possibilidades da tecnologia de blockchain para controle das contas públicas.
Foram convidados, entre outros, o secretário da Fazenda Nacional do TCU, Thiago Gouvea Lins Dutra; e o secretário de Gestão de Informações do TCU, Wesley Vaz.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 9
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães