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26/11/2019 - 07:25  
9 horas
Sessão solene
Homenagem ao dia do evangélico.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados
Seminário Política, Democracia e Justiça.
Auditório Nereu Ramos
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para debater a energia renovável descentralizada para acabar com a exclusão elétrica.
Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral de Desenvolvimento de Polítcas Sociais do Ministério de Minas e Energia, Paulo Gonçalves Cerqueira; e representante da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) José Gabino Matias dos Santos.
Plenário 14

10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre a situação de pessoas LGBTI+ nos presídios brasileiros.
Foram convidados, entre outros, o chefe da Divisão de Atenção aos Grupos Específicos do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Carlos Dias; e o representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Gustavo Passos.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
10 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para discutir a reforma administrativa.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores, João Marcelo São Tiago Melo;   e o presidente do Sindilegis, Petrus Elesbão.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3

10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Audiência pública sobre a importância do combate à desinformação no âmbito da comissão.
Foram convidados, entre outros, a presidente do Instituto Palavra Aberta e membro do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS), Patricia Blanco; e a consultora legislativa da Avaaz, Carolina Venuto.
Plenário 12
11 horas
Sessão solene
Comemoração aos trinta anos da Frente Nacional de Prefeitos.
Plenário Ulysses Guimarães
13 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Subcomissão Especial da Reforma Tributária
Seminário para discutir, perdas e ganhos, com a reforma tributária.
Auditório Freitas Nobre
13 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
12º Fórum de Atenção Integral à Saúde do Homem.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
13h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Subcomissão Especial de Reforma Política
Apresentação do plano de trabalho.
Sala 175B Piso Superior, anexo 2
13 horas
CPMI das Fake News
Oitiva com o general e ex-ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência Carlos Alberto dos Santos Cruz.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
13h55
Votações em Plenário
Constam na pauta, entre outros itens, a Medida Provisória 890/19, que cria o Médicos pelo Brasil; e o Projeto de Lei 4067/05, que institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Universidades Estrangeiras (Revalida).
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Sessão do Congresso Nacional
Votação de vetos presidenciais (34 a 44).
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre as condições de funcionamento do Aeroporto Carlos Prates, em Belo Horizonte.
Foram convidados, entre outros, o gerente de Certificação e Segurança Operacional da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Giovano Palma; o superintendente do Aeroporto Carlos Prates, Ricardo Signorini; e o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 16
14 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1

14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública sobre a defesa do direito à assistência social e do financiamento público.
Foram convidados representantes da Frente Nacional em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (Suas); do Fórum Nacional dos Trabalhadores do Suas (Fntsuas); do Fórum Nacional dos Usuários da Assistência Social (Fnusuas), entre outras entidades.
Evento interativo pelo e-Democracia
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública sobre o programa Minha Casa, Minha Vida e o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste.
Foi convidado o Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 9
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Especial Seguridade da Mulher
Discussão e votação do relatório final da subcomissão.
Sala 145-A do anexo 2
14 horas
Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Direitos Humanos e Minorias; e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para discutir sobre crime organizado exploração mineral de ouro na Terra Indígina Yanomami.
Foram convidados, entre outros, representante da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Ana Claudia Santiago de Vasconcellos; e a coordenadora Internacional de Paz e Segurança do Instituto Igarapé, Adriana Erthal Abdenur.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
14 horas
Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica
Audiência pública sobre os desafios na geração de energia elétrica no Brasil; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Nacional dos Municípios Sede de Usinas Hidroelétricas (Amusuh), Lucimar Antônio Salmória; e o presidente da Associação Brasileira de Carvão Mineral (ABCM), Fernando Luiz Zancan.
Plenário 4
14 horas
Comissão Especial sobre medicamentos formulados com Cannabis  (PL 399/15)
Audiência pública sobre medicamentos à base de cannabis na prática clínica.
Foram convidados, entre outros, o médico cirurgião, oncológico e mastologista, representante da Associação Brasileira de Pacientes de Cannabis Medicinal (AMA+ME), Leandro Ramires; e o médico, membro da Diretoria Técnico-Científica das Associações Cultive e Acolher e membro da Sociedade Brasileira de Estudos da Cannabis, Pedro da Costa Mello Neto.
Evento interativo e-Democracia
Plenário 10
14h30
Comissão Especial sobre reclusão por maus-tratos a animais (PL 1095/19)
Audiência pública
Foram convidados, entre outros, o fundador do Projeto Eu Luto pelos Animais, Felipe Becari Comenale; e a médica veterinária Flávia Quadros Campos Ferreira.
Plenário 6

14h30
Comissão Especial sobre Competência Legal para Investigação
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, a diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, Cinara Maria Moreira Liberal; e a coordenadora de Ensino a Distância do Ministério da Justiça, Daniele Chaves Kuhleis.
Plenário  11

14h30
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater a preparação para os Jogos Olímpicos de Tóquio 2020.
Foram convidados representantes das confederações de Badminton, Tênis, Tênis de Mesa, e Ginástica.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
14h30
Comissão Especial que valida atos administrativos de Tocantins (PEC 397/17)
Audiência pública com os pioneiros de Tocantins.
Foram convidados, entre outros, os auditores fiscais e pioneiros de Tocantins Hélio Freitas de Souza e Wesley Macedo Mendonça.
Plenário 12
14h30
Comissão Especial de Superendividamento do Consumidor (PL 3515/15)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Franco Cartafina (PP-MG).
Plenário 13
14h30 
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Instauração de processos (09, 10 e 11) contra a deputado Eduardo Bolsonaro  (PSL-SP) e sorteio da lista tríplice para escolha do relator.
Plenário 15
14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência púbica para debate sobre Energia Solar - processo de Revisão da Resolução Normativa nº 482/2012.
Foram convidados, entre outros, o ministro de Minas e Energia (MME), Bento Albuquerque; o representante da associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Marco Aurélio Madureira; e o diretor regional da associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), Pablo Dornelas.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
14h30
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para discutir o processo de Formação de Condutores no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral do departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Francisco Brandão; o diretor-presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV), José Aurélio Ramalho.
Plenário 14
15 horas
Reunião de Líderes
Definir a pauta da semana.
Sala de reunião de Líderes
15 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para Discutir o PLP 52/03, que proíbe cobrança de juros abusivos por cartões de crédito.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Economia; do Banco Central do Brasil (Bacen); e da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban)
Plenário 5
15 horas
Comissão Especial sobre Dados Pessoais (PEC 17/19)
Audiência pública para discutir direito comparado: proteção de dados no âmbito das constituições de outros países.
Foram convidados, entre outros, representante do Centre for Information Policy Leadership (CIPL) Bojana Bellamy; e o procurador da República, Carlos Bruno Ferreira da Silva.
Plenário 7
15 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Permanente da Saúde
Visita técnica à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), para acompanhar o andamento das pesquisas clinicas realizadas com seres humanos no Brasil.
Brasília (DF)
15 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Especial Doenças Raras
Apreciação do relatório final.
Sala de reunião da Presidência da CPD, anexo 2
16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre a atuação de hackers e a segurança das urnas eletrônicas.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (Apcf), Marcos de Almeida Camargo; e o engenheiro mecânico e integrante do Comitê Multidisciplinar Independente Amílcar Brunazo Filho.
Evento interativo e-Democracia
Plenário 6