POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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12/04/2016 - 07:40  
9 horas
Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional; Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia; Frente Parlamentar Mista em Defesa da Economia Solidária e da Economia Criativa e Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica
Seminário de Políticas Públicas e Participação Social.
Plenário 14
10 horas
Corregedoria Parlamentar da Câmara dos Deputados
I Encontro Nacional de Corregedorias Parlamentares - "O papel e a importância de institucionalizar e regulamentar a função correcional como órgão autônomo"
Plenário 4
10 horas
CPI do Carf
Audiência pública com a corregedora-geral do Ministério da Fazenda, Fabiana Vieira Lima; o procurador-geral da Fazenda Nacional, Fabrício da Soller; o secretário da Receita Federal, Jorge Antonio Deher Rachid.
Plenário 11
10h30
Comissão Especial sobre a Criação de Municípios (PLP 137/15)
Seminário sobre Regulamentação de Novos Municípios
Antes do seminário, haverá o lançamento da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Concretização da Revisão Territorial dos Municípios.
Auditório Nereu Ramos
11 horas - Cancelada
Comissão Mista sobre a MP 707/15
Medida provisória que autoriza o BNDES a prorrogar até 30 de junho o prazo para a formalização de refinanciamento de empréstimos contraídos por caminhoneiros para a aquisição de caminhões, carretas, reboques, carrocerias e outros bens semelhantes.
Apreciação de relatório do deputado Marx Beltrão (PMDB-AL).
Plenário 9, ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Comissão Especial que Regula os Defensivos Fitossanitários (PL 3200/15)
Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 15
14h30
Comissão Externa sobre o Rompimento de Barragem na Região de Mariana
Audiência pública sobre os desdobramentos do desastre ambiental.
Foram convidados , entre outros, o promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Marcelo Maffra; o presidente da comissão especial das Barragens da Câmara Municipal de Mariana, Bruno Mól Crivellary; e o superintendente de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Regional, Weslley Antônio Tadeu Monteiro Cantelmo.
Plenário 6
14h30
Comissão Mista sobre a MP 700/15
Medida provisória que dispõe sobre desapropriações por utilidade pública.
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados representantes das prefeituras do Rio de Janeiro; de São Paulo; do Ministério das Cidades; do Instituto de Arquitetos do Brasil; dos Sindicatos da Habitação do Rio de Janeiro; e Nacional da Indústria da Construção Pesada; a professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, Raquel Rolnik; a oficial do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Diadema, Patrícia André de Camargo Ferraz; os presidentes do Instituto de Registro de Títulos e Documentos da Pessoa Jurídica do Brasil, Paulo Roberto de Carvalho Rêgo; e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, Haroldo Pinheiro.
Plenário 2, ala Nilo Coelho, no Senado
14h30 - Cancelada
Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados o ministro da Justiça¸ Eugênio José Guilherme Aragão; os presidentes do STF, Ricardo Lewandowski; e do STJ, Francisco Falcão.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial da Petrobras e Exploração do Pré-Sal (PL 4567/16)
Apresentação de sugestões ao plano de trabalho; e votação de requerimentos.
Audiência pública para debater a experiência internacional da contratação de áreas exploratórias: o regime de concessão e o regime de partilha de produção.
Foram convidados, entre outros, o vice-presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), Fernando Leite Siqueira; o professor licenciado da Ufba e ex- presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli de Azevedo; e o consultor legislativo da Câmara, Paulo Cesar Ribeiro Lima.
Plenário 10
14h30
Comissão Mista sobre a MP 701/15
A medida provisória que dispõe sobre o seguro de crédito à exportação.
Reunião para apreciação do relatório do senador Douglas Cintra (PTB-PE).
Plenário 6, ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Externa sobre Cancelamento de Voos na Região Norte do Brasil
Votação de requerimentos.
Plenário 13
14h30
CPI da Funai
Audiência pública para tomada de depoimento do secretário da Secex do Mato Grosso do Sul e ex-diretor da Secex Ambiental do TCU, Tiago Modesto Carneiro Costa.
Plenário 3
14h30
CPI dos Fundos de Pensão
Reunião para apresentação, discussão e votação do relatório final do deputado Sergio Souza (PMDB-PR).
Plenário 2
14h30 - Cancelada
CPI da Máfia do Futebol
Votação de requerimentos.
Plenário 9
14h30 
Comissão Especial sobre a Unificação das Polícias Civis e Militares
Votação de requerimentos.
Plenário 8
14h30
CPI dos Crimes Cibernéticos
Discussão do relatório do deputado Esperidião Amin (PP-SC).
Plenário 3
15 horas
Reunião de Líderes
Procedimentos para sessão de Impeachment.
Gabinete da Presidência
15 horas
Comissão Especial que Regulamenta Contratos de Seguro Privado (PL 3555/04)
Eleição de vice-presidente; e votação de requerimentos.
Plenário 12
16 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
18 horas - Cancelada
Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Câmaras Municipais e Vereadores
Reunião de instalação da frente
Plenário 3