POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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22/05/2018 - 07:51  
9 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Comissão Especial sobre Tratamento e Proteção de Dados Pessoais (PL 4060/12)
Seminário sobre Proteção de Dados Pessoais.
O seminário continuará a tarde.
Plenário 2
9h05
Sessão Solene
Homenagem aos 60 anos da Rádio Colmeia de Cascavel (PR).
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre a situação de aprovados e ainda não convocados em concurso público do Ministério da Saúde.
Foram convidados, entre outros, as representantes da Comissão dos Aprovados no Concurso Público do Ministério da Saúde, Hermilene Santos da Silva; e da Comissão de Aprovados no Concurso de Agentes de Execução Penal Thabata Ellen do Nascimento Manhiça.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para discutir as providências para o ressarcimento aos municípios pelos serviços prestados às vítimas de acidentes automobilísticos ocorridos em rodovias federais pedagiadas.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Mario Rodrigues Junior; e o superintendente de Exploração da Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Fábio Luiz Lima de Freitas.
Plenário 11
10h30
Comissão Externa do Fundeb
Votação de requerimentos.
Sala 175-B, anexo 2
11 horas
Sessão Solene
Homenagem ao cinquentenário de fundação da Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória (Emescam).
Plenário Ulysses Guimarães
13 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária para eleição do 4º secretário da Mesa Diretora da Câmara; e para análise de propostas, entre elas sete medidas provisórias e o Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/15, que regulamenta a criação de municípios no Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
14 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para discutir o impacto na utilização de veículos autônomos e semiautônomos em vias públicas para a segurança viária.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Maurício José Alves Pereira; o coordenador do Projeto Veículo Autônomo da Universidade Federal do Espírito Santo, Alberto Ferreira de Souza; e os representantes do Grupo Volvo na América Latina, Luciano Ferreira e Tarcísio Trivino.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 11
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir a denúncia de que a Eletrobras gastou R$ 2 milhões para depreciar a imagem da própria empresa com o objetivo de demonstrar a necessidade urgente de privatização da mesma.
Foi convidado o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater a posição do Brasil na COP-8, bem como a situação atual da cadeia produtiva do tabaco.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil, Benício Albano Wener; e o diretor executivo da Associação Brasileira da Indústria do Fumo, Carlos Galant.
Auditório Freitas Nobre
14 horas
Comissão de Direitos e Humanos e Minorias
Audiência pública para debater a elaboração do Plano de Monitoramento do Estado Brasileiro para as recomendações da Revisão Periódica Universal da Organização das Nações Unidas.
Foram convidados, entre outros, o chefe da divisão de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores, Fernando de Oliveira Sena; o secretário executivo adjunto do ministro dos Direitos Humanos, Marcelos Dias Varella; e a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat.
Plenário 7
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos.
Plenário 1
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Reunião para apresentação do plano de trabalho do deputado Sandro Alex (PSD-PR), relator de processo contra o deputado Celso Jacob (PMDB-RJ); e apreciação de parecer preliminar de processo contra o deputado Alberto Fraga (DEM-DF).
Plenário 3
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Instalação e eleição da Mesa da Comissão para o ano de 2018.
Plenário 2
14h30
Comissão Especial sobre Seguros Privados (PL 3139/15)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP).
Plenário 6
14h30
Comissão Especial sobre o Teto Remuneratório (PL 6726/16)
Reunião interna de trabalho.
Sala de reuniões da Mesa Diretora
14h30
Comissão Especial sobe Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15)
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Fórum das Associações do Setor Elétrico (Fase), Mário Menel; e da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), Reginaldo Almeida De Medeiros.
Plenário 13
14h30
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater a participação dos atletas no colégio eleitoral das entidades nacionais de administração do desporto.
Foram convidados, entre outros, a presidente da Atletas pelo Brasil, Maria Paula Gonçalves; o presidente da Confederação Brasileira de Vela (CBVela), Marco Aurelio de Sá Ribeiro; e o CEO da Confederação Brasileira de Rugby, Agustin Danza;.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4
14h30
Comissão Especial que Torna Permanente o Fundeb (PEC 15/15)
Audiência pública para discussão da proposta de substitutivo à PEC 15/15 (análise do texto e sugestões para o seu aprimoramento).
Foram convidados, entre outros, representante do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento (Conseplan), Márcio Bastos Medeiros; e o vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Haroldo Corrêa Rocha.
Plenário 9
14h30
Comissão Especial sobre Tributação Micro e Pequenas Empresas (PLP 341/17)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Otavio Leite (PSDB-RJ).
Plenário 8
15 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão Especial Desenvolvimento Sustentável
Instalação da subcomissão; e eleição de presidente.
Sala de reuniões da Comissão de Agricultura
15 horas
Comissão Externa sobre os Assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes
Votação de requerimentos.
Plenário 16
15h30
Comissão Especial sobre Financiamento da Assistência Social (PEC 383/17)
Instalação da comissão; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 10
15h30
Comissão Especial sobre o Marco Regulatório da Economia Colaborativa
Audiência pública para debater sobre economia colaborativa e aplicativos digitais de compartilhamento de bens e serviços.
Foram convidados, entre outros, o criador do aplicativo Rentbrella, Nathan Janovich; o presidente da Associação Nacional do Turismo Afro Brasileiro (Antab), Francisco Henrique Silvino; e o diretor nacional da Federação Nacional dos Motoristas de Aplicativo, Rogério Cruz Siva.
Plenário 15
15h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Reunião técnica, para diálogo com os movimentos sociais, "Café com Elas",
Sala da Presidência da comissão
15h30
Comissão Mista sobre a MP 826/18
Medida provisória que cria o cargo de interventor federal no estado do Rio de Janeiro.
Apreciação do relatório da deputada Laura Carneiro (DEM-RJ).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
16 horas
Reunião de Líderes
Definição da pauta da semana.
Gabinete da Presidência
16 horas
Comissão Especial da Política de Diminuição de Agrotóxicos (PL 6670/16)
Instalação da comissão; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 14
16 horas
Comissão Especial Cultura da Paz
Votação de requerimentos.
Plenário 10
16h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Subcomissão Especial do Estatuto do Idoso
Reunião para discutir os projetos de lei em tramitação nas comissões permanentes da Câmara dos Deputados que alteram o Estatuto do Idoso na área de trabalho e emprego.
Sala 176-A, anexo 2