AGROPECUÁRIA
Comissão pode votar parecer sobre alterações na Lei de Cultivares nesta terça
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24/06/2016 - 11:37  
A comissão especial da Câmara dos Deputados, que analisa o Projeto de Lei 827/15, que altera a Lei de Proteção de Cultivares (lei 9.456/97), se reúne nesta terça-feira (28) para votação do parecer do relator, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).
Cultivar é uma variedade de qualquer gênero ou espécie vegetal, que apresente claramente características que o distingam de plantas semelhantes da mesma espécie já conhecidas. Também precisa se manter estável em gerações sucessivas.
Para o relator, a prática tem prejudicado as empresas que desenvolveram essas plantas, que perdem parte do lucro com a venda informal. Segundo ele, a proposta traz mais segurança para que pesquisadores atuem no país. “Até 1997, praticamente, apenas entidades públicas investiam na geração de novas cultivares. Desde então, muita coisa mudou.”, afirma o parlamentar.
A reunião será realizada às 14:30, no plenário 16.
Da Redação - CL