POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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05/10/2017 - 07:49  
9 horas
Votação em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Frente Parlamentar Mista de Segurança contra Incêndio
Sala de reuniões da SGM
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Vatação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
9h30
Comissão de Educação
Audiência pública para subsidiar os trabalhos da subcomissão responsável por acompanhar, monitorar e avaliar o processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), com a presença de representantes de Tribunais de Contas.
Foram convidados a conselheira do Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul e representante da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Marisa Joaquina Monteiro Serrano; e representantes dos Tribunais de Contas dos Estados do Maranhão; da Bahia, e do TCU.
Plenário 10
9h30
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater o fechamento de agências bancárias de bancos públicos.
Foram convidados, entre outros, representantes dos Ministérios do Planejamento; da Integração Nacional; e da Fazenda; Eduardo Araújo de Souza, Presidente do Sindicato dos Bancários de Brasília, Eduardo Araújo de Souza; e a diretora-presidente da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil, Rita Josina Feitosa da Silva.
Plenário 13
9h30
Comissões de Legislação Participativa; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater a conjuntura política da segurança e medicina do trabalho.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira; o 1º secretário de Segurança do Trabalho da Central dos Sindicatos Brasileiros, Claudio Ferreira Santos; e o representante da Sociedade Brasileira de Engenharia de Segurança (Sobes).
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 3
9h30
Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir os Cortes Orçamentários para 2018 no PLN 20/2017.
Foram convidados os coordenadores-geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Meio Ambiente, Renato Spíndola Fidelis; e da Funai, Wendell Araújo; e o diretor de Planejamento, Administração e Logística do Ibama, Luiz Antônio de Souza Cordeiro.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 8
9h30
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater o fechamento de agências bancárias de bancos públicos.
Foram convidados, entre outros, o representante dos Ministérios do Planejamento; da Fazenda a secretária substituta da Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais do Ministério da Integração Nacional, Cilena de Jesus Jardim Dórea; presidente do Sindicato dos Bancários de Brasília, Eduardo Araújo de Souza
Plenário 13
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Outubro Rosa.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas - Cancelada
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater as causas, circunstâncias e responsabilidades do acidente com a embarcação Cavalo Marinho I, que realizava a travessia entre a cidade de Salvador e Mar Grande, em Vera Cruz, no Estado da Bahia.
Foram convidados o prefeito de Vera Cruz (BA), Marcus Vinicius Marques Gil; o diretor executivo da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia na Bahia, Eduardo Harold Mesquita Pessôa; o presidente da Associação dos Transportadores Marítimos da Bahia- Astramab, Jacinto Chagas; e o administrador da CL Transporte Marítimo, Lívio Garcia Galvão Júnior.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Subcomissão Permanente em Defesa do Direito Animal
Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidente.
Plenário 15
11 horas
Evento
“Uma Agenda Legislativa para a Regulamentação da Constituição Federal de 1988”.
O presidente Rodrigo Maia comparecerá.
Supremo Tribunal Federal
14 horas
Sessão de Debates
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão Externa sobre Agentes de Segurança Pública Mortos em Serviço
Audiência pública para discutir o crescente número de agentes de segurança pública mortos em serviço.
Foram convidados o secretário de Segurança Pública do Ceará e Vinculados; secretária de Justiça e Cidadania; procurador de Justiça do Ministério Público; presidente do Tribunal de Justiça; comandante geral da Polícia Militar; e outros.
Assembleia Legislativa do Ceará