MEIO AMBIENTE E ENERGIA
Comissão aprova criação de centros de pesquisa sobre combate à desertificação
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12/07/2016 - 19:03  
Antonio Augusto/Câmara dos Deputados
Daniel Coelho: a desertificação já está em andamento em 1.480 municípios do País
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece o dever do Estado de promover a instalação de centros universitários para a pesquisa de métodos de combate à desertificação e melhor convivência com a semiaridez.
A medida está prevista no Projeto de Lei 3095/15, do deputado Domingos Neto (PSD-CE). Segundo a proposta, os centros universitários deverão ser instalados preferencialmente em municípios integrantes do semiárido e sujeitos à desertificação, assim considerados em conformidade com os critérios estabelecidos pela Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, ratificada pelo Brasil em 1997.
Ainda conforme o texto, a criação desses centros universitários será feita por credenciamento de faculdades já existentes, em funcionamento regular há, no mínimo, seis anos, e que tenham obtido conceito igual ou superior a 4 na avaliação institucional externa do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), no ciclo avaliativo imediatamente anterior.
Política pública
O parecer do relator, deputado Daniel Coelho (PSDB-PE), foi favorável à proposta e à emenda da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. A emenda especifica que os cursos oferecidos pelos centros universitários serão, preferencialmente, voltados às técnicas de convivência com a semiaridez, desenvolvendo pesquisas acadêmicas e projetos sociais na comunidade local.
Coelho chama atenção para dados do Ministério do Meio Ambiente, segundo os quais a desertificação já está em andamento em 1.480 municípios do País, o que representa 16% do território brasileiro. Esses municípios estão localizados principalmente no Nordeste, mas também em Minas Gerais e no Espírito Santo.
“A proposta dá um passo em direção à formatação de uma política pública voltada para o combate ao processo degradador e para uma melhor convivência das populações dessas áreas com o clima semiárido”, disse o deputado.
Desertificação
A desertificação é o processo de degradação ambiental causada principalmente pela ação humana e pelo uso inadequado dos recursos naturais em espaços áridos, semiáridos e subúmidos secos, que compromete a biodiversidade e a vida nesses ambientes.
Tramitação
O projeto tem em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Pierre Triboli