POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Plenário aprova licença-paternidade para avós
Compartilhe
Versão para impressão
0
Comentários
05/06/2018 - 20:53  
O Plenário aprovou o Projeto de Lei 5996/16, do deputado Lucas Vergílio (SD-GO), que permite à avó ou ao avô maternos usufruir da licença paternidade quando o nome do pai não tenha sido declarado.
O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que incorporou o Projeto de Lei 7674/17, da deputada Pollyana Gama (PPS-SP), incluindo a concessão de um dia de dispensa por mês para a trabalhadora que doar leite materno, segundo atestar banco oficial.
Esses afastamentos poderão ser gozados após o término da licença maternidade, cumulativamente, se a doadora fizer as doações durante essa licença.
A matéria será enviada ao Senado.
Mais informações a seguir
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Geórgia Moraes