POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão de Legislação Participativa premia entidades que tiveram atuação relevante na Câmara
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28/11/2016 - 13:25  
A Comissão de Legislação Participativa (CLP) realiza nesta terça-feira (29) a solenidade de entrega do prêmio Selo Participação Legislativa. A premiação será concedida às entidades da sociedade civil organizada que tiveram atuação relevante, no âmbito da CLP, em 2015.
O objetivo da premiação é estimular a sociedade civil organizada a participar, cada vez mais, das decisões do Parlamento, tanto por meio de projetos quanto por debates, realizados em audiências públicas e seminários. A premiação também visa fortalecer o Estado Democrático, harmonizando a democracia representativa com a democracia participativa.
O “Selo Participação Legislativa” teve a sua primeira edição realizada em 2013.
O evento será realizado a partir das 16h, no Salão Nobre.
Confira os premiados:
Categoria I - Entidades que apresentaram o maior número de sugestões:
1. Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore
2. Associação Comercial da Vila Planalto
3. SOS Segurança Dá Vida
Categoria II - Entidades que lograram êxito na aprovação de maior número de sugestões no plenário da Comissão de Legislação Participativa:
1. SOS Segurança Dá Vida
2. Associação Socioambiental "Carona Legal"
3. Federação Nacional dos Policias Federais
4. Instituto Oncoguia
Categoria III - Entidades que realizaram atividades consideradas relevantes à sociedade brasileira:
1. Entidades indicadas pelos parlamentares membros da Comissão de Legislação Participativa.
2. Associação dos Juízes Federais - Indicada pelo deputado Lincoln Portela
3. União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) - Indicada pelo deputado Chico Lopes
4. União Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - Indicada pelo deputado Chico Lopes
Categoria IV - Entidades que apresentaram sugestões de audiência pública ou seminário, que tiveram o maior número de participantes, aferido pelo número de inscrições.
1. Federação Nacional dos Policiais Federais
Evento: Seminário "Combate e Prevenção do Assédio Moral na Administração Pública"
2. Instituto Oncoguia
Evento: "V Fórum Nacional de Políticas de Saúde em Oncologia Tecnologia, Humanização e Acesso"
3. Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria - CNTI
Evento: Audiência Pública "A Relação entre o Ministério Público do Trabalho e as Entidades Sindicais"
4. SOS Segurança Dá Vida
Evento: "VII Seminário Nacional Guardas Municipais e Segurança Pública"
Da Redação - RL