MEIO AMBIENTE E ENERGIA
Comissão proíbe construção de cavas subaquáticas no País
Locais são crateras abertas no fundo de rios, lagos, lagoas, estuários ou do mar para servirem como depósito de resíduos sólidos
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17/10/2019 - 14:18  
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Substitutivo do deputado Rodrigo Agostinho definiu ainda a desconstituição das cavas existentes no Brasil e a recuperação dos ambientes alterados
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou o Projeto de Lei 3285/19, que proíbe a construção de cavas subaquáticas em todo o território brasileiro. Cavas são crateras abertas no fundo de rios, lagos, lagoas, estuários ou do mar para servirem como depósito de resíduos sólidos.
A proposta foi aprovada na forma de substitutivo apresentado pelo relator, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), ao texto original da deputada Rosana Valle (PSB-SP). O relator promoveu alteração para exigir ainda a desconstituição das cavas existentes no Brasil e a recuperação dos ambientes alterados.
Segundo a proposta em tramitação na Câmara dos Deputados, são conhecidas três cavas em São Paulo e uma no Rio de Janeiro. Em São Paulo, estão localizadas entre os municípios de Santos e Cubatão e são usadas para armazenar resíduos sólidos do Polo Industrial de Cubatão ou dragados do canal do Porto de Santos.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Roberto Seabra