POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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24/11/2016 - 08:00  
8h
Comissão Externa Crise Fiscal no Estado do Rio de Janeiro
Reunião com ministro Ricardo Barros
Tema: Modificação do "per capita" do Rio de Janeiro.
Ministério da Saúde
9 horas
Frentes Parlamentares pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom); e Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; e Instituto Alana
Café da manhã para lançamento do Caderno Legislativo – Publicidade Infantil, que detalha as proposições sobre a regulação da publicidade dirigida à criança, em trâmite na Câmara e no Senado. O documento estará disponível para download no site do projeto, após o lançamento, em http://criancaeconsumo.org.br/.
Salão Nobre
9 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Grupo de Trabalho Taxistas e Aplicativos Digitais
Reunião de trabalho interna.
Sala de reuniões das comissões temporárias
9 horas
Comissão Mista sobre a MP 744/16
Medida provisória que altera a estrutura da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Audiência pública para debater o tema.
Foram convidados o presidente da EBC, Laerte Rímoli; o presidente do Conselho de Administração da EBC, Márcio Freitas; o jornalista e ex-presidente da EBC Ricardo Melo; a procuradora federal do Direito dos Cidadãos do Ministério Público Federal, Deborah Duprat; e o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Paulo Tonet Camargo.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
9h05 - Cancelada
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Internacional para Eliminação da Violência contra as Mulheres.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para debater a cadeia produtiva do cacau.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora de Agronegócio da Secretaria de Desenvolvimento e Competitividade do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Rita de Cássia Milagres Vieira; o diretor-executivo da Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (Aipc), Eduardo Brito Bastos; o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados (Abicab), Ubiracy Fonseca; o diretor presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa da Silva Jr; e os presidentes da CNI, Robson Braga de Andrade; e da CNA, João Martins da Silva Júnior.
Plenário 5
9h30
Comissão de Educação
Audiência pública para complementar o debate sobre o Sistema Nacional de Educação (PLP 413/2014).
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Associação Nacional dos Centros Universitários (Anaceu), Arthur Sperandeo de Macedo; da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Antonio Eugênio Cunha; e a vice-presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), Elisabeth Guedes.
Plenário 10
9h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e promotor de Justiça de Meio Ambiente, Luís Fernando Cabral Barreto Júnior; os diretores presidentes do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) do DF, Heliana Kátia Tavares Campos; e da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), Carlos Roberto Vieira da Silva Filho.
Plenário 8
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater sobre os efeitos da adoção do horário de verão e o PL 397/07, que proíbe o estabelecimento de horários especiais.
Foram convidados o médico cardiologista Guilherme Honório Moreira; e o mestre em Energia Solar e presidente da Empresa Efficientia, Alexandre Heringer Lisboa.
Plenário 7
9h30
CPI sobre a Lei Rouanet
Audiência pública com o presidente do Grupo Bellini Cultural, Antônio Carlos Bellini Amorim.
Plenário 11
9h30
Comissão Mista de Orçamento
Pauta: Continuação da reunião do dia 22/11 com previsão de incluir o Relatório Preliminar ao PLOA 2017 como extrapauta.
Plenário 2
9h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência Pública para discutir os direitos humanos, diversidade religiosa e laicidade do Estado.
Foram convidados dentre outros o doutor em História e Professor Associado do Departamento de Ciências das Religiões da Universidade Federal da Paraíba, Carlos André Cavalcante; membro do Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa (CNRDR), Elianildo da Silva Nascimento e o Sacerdote de Matriz Africana, Candomblé, Francisco Ngunzentala.
Plenário 09
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater a utilização da farinha do arroz e seus derivados.
Foram convidados, entre outros, o Coordenador da Produção Integrada das Cadeias Agrícolas da Secretaria de Mobilidade Social, do Produtor Rural e Cooperativismo (SMC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Helinton Rocha, o Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (SESAN/MDSA), Caio Rocha e o diretor Comercial do Instituto Rio Grandense de Arroz (IRGA), Tiago Sarmento Barata.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Foram convidados, entre outros, o ministro do STF, Gilmar Mendes; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcantti, e o advogado João Daniel Jacobina Brandão
Plenário 1
10h30
Comissão Especial sobre Direitos Autorais (PL 3968/97)
Audiência pública; e votação de requerimentos.
Foram convidados o gerente executivo de Arrecadação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), Márcio de Oliveira Fernandes; e o gerente executivo de Distribuição do Ecad, Mário Sérgio Machado de Campos.
Plenário 14
10h30 - Cancelada
Sessão Solene
Homenagem aos 25 anos da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon).
Plenário Ulysses Guimarães
12h30 - Cancelada
Comissão Geral
Discussão sobre as mudanças no ensino médio e suas consequências.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Comissão Mista sobre a MP 746/16
Medida provisória que reforma o currículo do ensino médio.
Audiência pública interativa para debater o assunto.
Foram convidados a secretária-executiva do Ministério da Educação, Maria Helena de Castro; os presidentes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader; e do Instituto de Co-Responsabilidade pela Educação (ICE), Marcos Magalhães; o diretor de Assuntos Jurídicos da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes), Eduardo Rolim de Oliveira; a diretora da Escola Brasileira de Professores (Ebrap), Guiomar Namo Mello; e o vice-presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica (Conif), Jerônimo Rodrigues da Silva.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado