TRABALHO, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
Legislação Participativa discute como ampliar participação dos jovens na sociedade
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20/11/2018 - 19:07  
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
O programa Jovem Aprendiz foi um dos temas do seminário
A Comissão de Legislação Participativa debateu, nesta terça-feira (20), formas de ampliar a protagonismo juvenil na escola, na comunidade e na política. O seminário discutiu, entre outros temas, o programa Jovem Aprendiz, que garante a entrada de adolescentes a partir de 14 anos no mercado de trabalho.
A Lei da Aprendizagem (Lei 10097/00) determina que as empresas de médio a grande porte podem ter uma porcentagem entre 5% e 15% de jovens aprendizes. Nessa condição, eles trabalham menos horas enquanto estudam, e recebem proporcionalmente o mesmo que um trabalhador adulto iniciante.
Para o presidente da Associação dos Jovens Aprendizes com Deficiência Visual, Josef André, a Lei da Aprendizagem é uma forma de ajudar com os custos de casa. “Nós, jovens, sempre estamos do lado de fora da discussão. Sempre discutem, mas esquecem de nos trazer para dentro e ver o que nós achamos de tudo isso. Nós somos ¼ da população, somos mais de 51 milhões de jovens e nós estamos em todos os lugares”, disse.
Primeiro emprego
Para ele, o Jovem Aprendiz é muito importante, porque para muitos jovens ele é o primeiro emprego. “Essa lei da Aprendizagem Profissional seria a porta de entrada para recursos para dentro das nossas casas porque nossos pais precisam disso”, observou.
E mesmo antes de completarem 14 anos, as crianças também podem ser protagonistas. A opinião é de Deise Lourenço, da Casa Azul, instituição no Distrito Federal que cuida de crianças a partir de seis anos das comunidades de Samambaia, Riacho Fundo II, São Sebastião e Vila Telebrasília.
“Eu sempre falo para os meninos que é muito importante a gente sonhar e acreditar nos sonhos que nós temos. Acreditar que podemos realizar os nossos sonhos, que podemos tornar os nossos sonhos realidade. E eu ainda digo mais: realizou um sonho, sonhe outro. Crie outro sonho. Porque só o sonho é o que nos impulsiona ao nosso crescimento”, disse Deise Lourenço. 
Iniciativa
O presidente da comissão, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), explicou que a ideia do protagonismo juvenil é fazer com que o jovem tenha uma legítima participação social sendo, ele mesmo, fonte de iniciativas.
“O jovem pode atuar na escola organizando atividades que envolvam alunos e comunidade, visando a integração de todos. Nesse processo, o jovem se torna um elemento central da prática educativa, participando ativamente de todo o procedimento, desde a elaboração, a execução até a avaliação das ações propostas”, observou.
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Para Pompeo de Mattos, o protagonismo juvenil forma pessoas mais autônomas e comprometidas socialmente, capazes de se solidarizar com o próximo.
O deputado Celso Jacob (MDB-RJ), requerente do seminário, lembrou que quando os jovens são protagonistas, “eles deixam de percorrer o caminho errado e buscam o caminho da realização, do bem, de ser alguém na vida”.
O seminário que discutiu o protagonismo juvenil também contou com a apresentação da orquestra da própria Casa Azul, formada por crianças e adolescentes.
Reportagem - Larissa Galli
Edição – Roberto Seabra