POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Agenda do dia
Compartilhe
Versão para impressão
0
Comentários
10/04/2019 - 07:51  
8h30
Frente Parlamentar Ambientalista; e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Café da manhã para lançamento do programa Horizonte Oceânico Brasileiro (HOB).
Auditório Freitas Nobre
9 horas
Comissão de Educação
Lançamento da 20ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública.
Plenário 10
9 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para debater as prioridades para o ano em curso e as perspectivas de atuação futura do Ministério da Defesa.
Foi convidado, o ministro da Defesa, general Fernando de Azevedo e Silva.
Plenário 3
9h30
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater o aumento de tarifas de pedágio para reequilibrar os contratos de concessão de rodovias.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral do Dnit; Antônio Leite dos Santos Filho; e o diretor-geral da ANTT, Mario Rodrigues Junior.
Plenário 11
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para esclarecimentos sobre novos procedimentos e acordos do ministério do Meio Ambiente.
Foi convidado o ministro do Meio Ambiente, Ricardo de Aquino Salles.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 2
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Comissão de Direitos Humanos e Minorias; e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Exposição sobre o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) firmado entre o Brasil e os Estados Unidos, relativo ao uso comercial do Centro de Lançamentos de Alcântara.
Foi convidado o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Cesar Pontes.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para debater voos regionais, altos preços de passagens, cancelamento de rotas e questões afins.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz; e o conselheiro da Associação Brasileiras de Agências de Viagens (Abav), Lamarck Freire Rolim.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
10 horas - Cancelada
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Lançamento da publicação Idoso: conheça seus direitos.
Salão Nobre
10h30
Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica
Lançamento da frente.
Salão Verde
11 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de requerimentos.
Plenário 11
11 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de requerimentos.
Plenário 9
13 horas
Comissão do Esporte
Votação de requerimentos.
Plenário 4
13h30
Comissão de Cultura
Manifesto Cultural - Dia da Escola de Samba.
Plenário 10
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 867/18
Medida provisória que prorroga até 31 de dezembro de 2019 o prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA).
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o subprocurador-geral da República, Nívio de Freitas Silva Filho; o procurador da República Marco Antonio Ghannage Barbosa; e a coordenadora do Observatório do Código Florestal, Roberta Del Giudice.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas - Cancelada
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Apresentação do relatório final de 2018 da subcomissão especial; e votação de requerimentos.
Plenário 16
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de requerimentos.
Plenário 15
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Votação de requerimento.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Turismo
Votação de requerimentos.
Plenário 5
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater a situação dos conselhos e comissões no âmbito do Poder Executivo.
Foram convidados, entre outros, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves; a subprocuradora-geral da República e procuradora federal dos Direitos dos Cidadãos, Deborah Duprat; e a vice-presidente do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de LGBT, Danielle da Silva Santa Brígida.
Plenário 9
14 horas
Frente Parlamentar Mista da Educação
Lançamento da frente.
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Frente Parlamentar em Defesa da Conclusão das Obras de Duplicação da BR 116
Lançamento da frente.
Salão Nobre
14 horas
Liderança do Novo
Palestra sobre "Populismo na América Latina”, com Gloria Álvarez.
Auditório Freitas Nobre
14h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Audiência pública para debater as prioridades de agenda para a pessoa idosa.
Foi convidado o secretário de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, Antônio Fernandes Toninho Costa.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 16
14h30
Comissão do Esporte
Audiência pública sobre a situação dos alojamentos das categorias de base dos centros de treinamento dos clubes de futebol.
Foram convidados, entre outros, o vice-coordenador da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Trabalho (Coordinfância), Ronaldo José de Lira; o gerente geral do Desportivo Brasil, Marcelo Lima; e representantes dos clubes de futebol e do Corpo de Bombeiros.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30
CPI do BNDES
Tomada de depoimento do ex-presidente do BNDES, Demian Fiocca; e votação de requerimentos.
Plenário 7
14h30
Comissão Mista sobre a MP 870/19
Medida provisória que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios.
Instalação e eleição.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 869/18
Medida provisória que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o promotor de Justiça e coordenador da Unidade Especial de Proteção de Dados e Inteligência Artificial do MPDFT, Frederico Meinberg Ceroy; e o fundador do Data Privacy Brasil, professor Bruno Bioni.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h40
Comissão Mista sobre a MP 871/19
Medida provisória que, entre outros pontois, institui o programa especial para análise de benefícios com indícios de irregularidade e o programa de revisão de benefícios por incapacidade.
Instalação e eleição do presidente da comissão.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h50
Comissão Mista sobre a MP 872/19
Medida provisória que amplia prazo de gratificação paga a servidores cedidos à AGU
Instalação e eleição do presidente da comissão.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas - Cancelada
Comissão Mista sobre a MP 873/19
Medida provisória que altera a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a contribuição sindical.
Instalação e eleição.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas - Cancelada
Comissão de Cultura
Audiência pública com a presença do ministro da Cidadania, Osmar Terra; e o secretário especial da Cultura do ministério da Cidadania, José Henrique Pires, para apresentar as propostas do ministério.
Plenário 10
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública sobre a pessoa autista e o sistema de saúde no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab-DF), Fernando Cotta; e o médico e professor do curso de Medicina da Universidade do Estado de Mato Grosso do Sul (Uems), José Carlos Rosa Pires de Souza.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
15 horas
Comissão de Turismo
Audiência pública para debater a importância e condições do ensino superior e da qualificação do turismo no Brasil.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora-geral de Regulação e Fiscalização do ministério do Turismo, Tamara Galvão Veiga Barros; e o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh), Wilson Pereira.
Plenário 5
15 horas
Comissão Externa sobre a Crise na Fronteira da Venezuela com o Brasil
Votação de requerimentos.
Plenário 11
15 horas
Comissão Especial sobre a Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12)
Reunião de Instalação e Eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 1
15h10
Comissão Mista sobre a MP 875/19
Medida provisória que cria auxílio emergencial para vítimas de Brumadinho (MG).
Instalação e eleição do presidente da comissão.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
15h20
Comissão Mista sobre a MP 876/19
Medida provisória que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.
Instalação e eleição do presidente da comissão.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
15h30
Comissão Mista de Orçamento
Instalação e eleição da mesa.
Plenário 2
16 horas
Votações em Plenário
Está na pauta, entre outros, o Projeto de Lei 1202/07, que regulamenta a atuação de lobistas perante órgãos e entidades federais.
Plenário Ulysses Guimarães
19 horas
Bancada Feminina
Reunião para eleger a nova coordenação da Bancada.
Plenário 3