POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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30/08/2017 - 07:47  
8 horas
Comissão de Educação; e Frente Parlamentar Mista da Educação
Ciclo de Palestras "Educação em Debate".
Palestra sobre a Educação: o modelo de Sobral (CE).
Foi convidado Jose Clodoveu de Arruda Coelho Neto (professor Veveu), que foi prefeito de Sobral (2011/2016).
Plenário 10
8h30
Comissão Externa sobre a Situação das Emergências dos Hospitais Federais/RJ
Definição de encaminhamento de proposição acerca de critérios para nomeação de cargos de direção e definição da agenda para os próximos dias.
Sala 176A - Piso Superior
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião mensal reservada entre os membros da Comissão e a Secretaria da Receita Federal do Brasil, destinada a discutir os dados divulgados da arrecadação de tributos de competência da União, referentes ao mês de julho de 2017.
Foi convidado o Secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Antonio Rachid
Sala da Presidência da Comissão
9h30
Comissão de Legislação Participativa
1º Seminário de Vereadores de Santa Catarina
Evento interativo pelo e-Democracia.
Programação continua a tarde.
Auditório Nereu Ramos
9h30
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para discutir a situação atual de exploração e exportação do nióbio no Brasil.
Foram convidados o vice-presidente da Sociedade Mineira de Engenheiros de Minas Gerais (SME), Luiz Otávio Silva Portela; e o presidente da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), Eduardo Ribeiro.
Plenário 14
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
9h30
Comissão Especial sobre a Extinção de Tribunais de Contas (PEC 302/17)
Instalação; e eleição de presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 5
9h30
Comissão de Educação
Lançamento da publicação "De Olho nas Metas", do Todos pela Educação; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
9h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
9h31
Votações em Plenário
Estão na pauta, a Medida Provisória 777/17, que muda os juros de financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); e a PEC da Reforma Política (PEC 77/03), que está sendo analisada por temas.
Plenário Ulysses Guimarães
9h35
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional do Perdão.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Reunião para esclarecimentos sobre a exclusão do Hospital São Paulo de recursos do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF) e sobre a situação dos hospitais públicos do Rio de Janeiro.
Foi convidado o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 16
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 15
10 horas
Frente Parlamentar Ambientalista
Ato em defesa da Amazônia e da Legislação Ambiental Brasileira e coletiva de imprensa.
Salão Verde
11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos.
Plenário a definir
11 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para debater o montante do deficit da Previdência Social, dívidas de teor previdenciário, assim como prestar esclarecimentos sobre atos da Subsecretaria de Regimes Próprios de Previdência, incluindo a edição de portarias e alteração de resoluções que compreendem a regulação de investimentos das reservas técnicas dos regimes próprios de Previdência Social da União, de estados e municípios.
Foi convidado o secretário de Previdência, Marcelo Caetano.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 9
11 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para debater a situação na Venezuela e buscar reestabelecer o diálogo com todas as forças políticas daquele país.
Foram convidados o diretor do departamento da América do Sul Setentrional e Ocidental do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Tarcísio de Lima Ferreira Fernandes Costa; e dois jovens líderes venezuelanos da resistência de rua, Roderick Navarro e Eduardo Bittar.
Plenário 3
11 horas
Comissão Especial sobre o Regime Penitenciário de Segurança Máxima (PL 7223/06)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG).
Plenário 5
13 horas
Sessão do Congresso Nacional
Deliberação de vetos presidenciais.
Plenário Ulysses Guimarães
13h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Idosa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater o caso Rafael Braga, que se tornou emblemático e representativo da seletividade judiciária, arbitrariedade policial e do racismo institucional.
Foram convidados, entre outros, a mãe de Rafael Braga, Adriana Braga Vieira; e o advogado do Instituto de Defensores de Direitos Humanos do RJ, Lucas da Silveira Sada.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Cultura
Manifesto Cultural em apoio ao PL 7981/17, que institui o dia 13 de julho como Dia Nacional da Música e Viola Caipira.
Foram convidados, entre outros,o doutor em Artes pela USP, Roberto Nunes Corrêa; e o fundador do Clube do Violeiro Caipira e membro da Associação Nacional dos Violeiros e Violeiras do Brasil (ANVB), Volmi Batista da Silva.
Plenário 10
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública para discutir o PL 1549/03, que disciplina o exercício profissional da acupuntura e determina outras providências
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Federação Brasileira das Sociedades de Acupuntura e Práticas Integrativas em Saúde, Sohaku Raimundo Cesar Bastos; e da Sociedade Brasileira de Acupuntura, Jean Luis de Souza; e o representante do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito), Carlos Ruas Filho.
Plenário 1
14h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Audiência pública para debater o combate ao tráfico de pessoas.
Foram convidados a jornalista e ativista no combate ao tráfico de pessoas, Priscila Siqueira; e a promotora Legal Popular e coordenadora do Projeto Vez e Voz, Rosa Maria Silva Santos.
Plenário 3
14h30
Comissão Especial sobre Licença-Maternidade para Mães de Bebês Prematuros (PECs 181/15 e 58/11)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP).
Plenário 15
14h30
Comissão Especial sobre Regulação de Moedas Virtuais pelo Banco Central (PL 2303/15)
Audiência pública para debater o tema.
Foram convidados, entre outros,a advogada, investidora e mentora de startups e especialista em novas tecnologias, em especial Bitcoin, Blockchain & Criptocurrencies, Helena Margarido; e o professor de Ciência da Computação na UNB, João Godim.
Logo após haverá votação de requerimentos.
Plenário 8
14h30 - Cancelada
Comissão Especial sobre Senador/Governador Brasileiro Nato (PEC 306/17)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).
Plenário 12
14h30 - Cancelada
Comissão Especial sobre as Agências Reguladoras (PL 6621/16)
Instalação; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário a definir
14h30
Comissão Mista Especial da Lei Kandir
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados o consultor do Senado Josué Pellegrini; o consultor da Câmara Murilo Rodrigues da Cunha Soares e o presidente da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará (Fapespa), Eduardo José Monteiro da Costa.
Evento interativo pelo e-Cidadania.
Plenário 9, ala Alexandre Costa, no Senado
14h30 
Comissão Mista sobre a MP 780/17
Medida provisória que permite a regularização de débitos não tributários.
Apreciação de relatório do senador Wilder Morais (PP-GO).
Plenário 3, ala Alexandre Costa, no Senado
14h30 - Cancelada
Comissão Mista sobre a Medida Provisória 784/17
Medida provisória que institui um novo marco regulatório para o processo administrativo sancionador (que busca a responsabilização e a punição de condutas lesivas) instaurado pelo Banco Central e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Apreciação do relatório da senadora Lídice da Mata (PSB-BA).
Plenário 7, ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 785/17
Medida provisória que reformula o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Audiência pública para debater o tema.
Foram convidados o economista e professor doutor da Unesp, Valdemir Pires; o sociólogo, cientista político e membro titular da Academia Brasileira de Ciência, Simon Schwartzman; o professor da Feusp, Ocimar Munhoz Alavarse; o professor da Universidade Federal de Viçosa, ex-secretário executivo do MEC e ex-presidente do Inep, Luiz Claudio Costa; e o diretor-presidente da Falconi Consultores de Resultado, Wilson Risolia Rodrigues.
Evento interativo pelo e-Cidadania.
Plenário 6, ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 789/17
Medida provisória que altera as leis 7.990/89 e 8.001/90 para dispor sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais.
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 2, ala Nilo Coelho, no Senado
14h45
Comissão Mista sobre a MP 790/17
Medida provisória que altera o Código de Mineração.
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 2, ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão Externa sobre Consumo de Drogas entre os Jovens no Brasil
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados, entre outros, o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho; e o secretário adjunto de Programas e Projetos Especiais da Secretaria da Educação do Maranhão, Ismael de Almeida Cardoso.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 7
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Audiência pública para discutir envelhecimento e saúde.
Foram convidadas a professora do Departamento de Enfermagem e coordenadora da Liga Acadêmica de Gerontologia da Universidade de Brasília, Andréa Mathes Faustino; e a diretora adjunta da Diretoria de Desenvolvimento Setorial da Agência Nacional de Saúde (ANS), Michelle Mello de Souza.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 14
15 horas - Cancelada
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater os patrocínios concedidos pela Caixa Econômica Federal a clubes brasileiros de futebol.
Foi convidado o diretor de Marketing da CEF, Gerson Bordignon.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 4
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para discutir a situação atual da implantação de recursos de acessibilidade para pessoas com deficiências visuais nos meios de comunicação eletrônica.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Brasiliense de Deficientes Visuais (ABDV), Flávio Luis da Silva; o representante da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), Álvaro Vasconcelos; e o Chefe da Assessoria Técnica da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Marcus Vinicius Paolucci.
Plenário 13
15 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
15h30
Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa
Eleição de 1º, 2º e 3º vice-presidentes; definição do roteiro de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário 10
15h15
Comissão Mista sobre a MP 782/17
Medida Provisória que dá status de ministério à Secretaria-Geral da Presidência da República.
Apreciação de relatório do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).
Plenário 3, ala Alexandre Costa, no Senado
15h20
Comissão Mista sobre a MP 791/17
Medida provisória que cria a Agência Nacional de Mineração e extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral.
Apreciação do plano de trabalho.
Plenário 2, ala Nilo Coelho, no Senado
16 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão Especial sobre Desenvolvimento Sustentável
Instalação; e eleição do presidente e do vice-presidente.
Sala de reunião da presidência da comissão
16 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior, entre outros itens.
Plenário Ulysses Guimarães