MEIO AMBIENTE E ENERGIA
Plenário debate preservação da Amazônia nesta manhã; acompanhe
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04/09/2019 - 08:33  
O Plenário da Câmara dos Deputados promove uma comissão geral nesta manhã para debater a preservação e a proteção da Amazônia.
    O tema tem mobilizado a atenção de autoridades brasileiras e estrangeiras após o anúncio, pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), do aumento do número de queimadas e desmatamentos na região Amazônica.
Esio Mendes
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já afirmou que a Casa tem buscado atuar no combate às queimadas da Amazônia e na defesa de projetos que preservem o meio ambiente.
Maia encaminhou pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que recursos do fundo da Petrobras sejam utilizados para combater as queimadas na região norte. Ele espera uma decisão favorável do tribunal sobre a ação.
“Criamos a comissão mista de mudanças climáticas, e vou criar a comissão externa para junto com a comissão mista do Congresso tenhamos um maior número de parlamentares para conhecer de perto o problema e trazer para o Parlamento soluções que cabem ao Legislativo”, acrescentou Maia.
Por fim, ontem a Câmara aprovou o Projeto de Lei 312/15, do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA), destinada a ajudar produtores, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais a conservar áreas de preservação. A proposta será enviada ao Senado.
Da Redação - ND