POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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14/07/2016 - 07:50  
9 horas
Comissão Especial sobre o Código Comercial (PL 1572/11)
Apreciação do parecer do relator-geral, deputado Paes Landim (PTB-PI).
Plenário 4
9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Continuação da votação do Recurso 107/15, do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, contra a decisão do Conselho de Ética que recomendou a perda de mandato dele.
Plenário 1
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater o PL 2029/15, que institui a Política Nacional do Cuidado com o Idoso.
Foram convidados a especialista em políticas públicas e gestão governamental no Ministério do Planejamento, Maria Tereza de Marsillac Pasinato; a professora doutora do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília, Analia Soria Batista; e a consultora legislativa da Câmara dos Deputados, Symone Maria Bonfim.
Plenário 7
9h30
CPI CARF
Elaboração do cronograma de atividades para o período de prorrogação da CPI.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater o PL 4059/12, que regula a compra de terras brasileiras por estrangeiros
Foram convidados o diretor do Departamento de Assuntos Financeiros e Serviços do Ministério das Relações Exteriores, ministro Norberto Moretti; o advogado da União, representando a Advocacia Geral da União (AGU), Joaquim Modesto Pinto Júnior; entre outros. 
Plenário 6
10 horas
Comissão Mista Orçamento
Relatórios apresentados ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO).
Plenário 2
10 horas
Comissão Mista de Orçamento; Comissões de Seguridade Social e Família da Câmara; e de Assuntos Sociais do Senado
Audiência pública sobre o relatório quadrimestral de prestação de contas do gestor federal do SUS, em atendimento ao disposto no art. 36 da Lei Complementar 141/2012.
Foi convidado ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Plenário 2
13h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater os efeitos da Resolução Bacem 4.483, de 3 de maio de 2016, que entre outras deliberações, limita a concessão de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) aos produtores de tabaco.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário/MDA, José Ricardo Ramos Roseno; o vice-presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil/Afubra, Marco Antonio Dornelles; entre outros.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Cultura
Audiência pública para discutir os aspectos culturais dos recentes ataques racistas e homofóbicos de grupo extremista contra estudantes da Universidade de Brasília (UnB).
Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral do Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Brasília (DCE/UNB), Victor Aguiar de Melo Souza; o Reitor da Universidade de Brasília (UNB),e o representante da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra/Sindical), Rogério Fagundes Marzola; entre outros.
Plenário 10
14h30
Comissão de Educação
Audiência pública para debater o Financiamento da Educação Especial.
Foram convidados, entre outros, a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, Ivana de Siqueira; e o diretor Institucional do Conselho Nacional de Secretários de Educação, Antônio Vieira de Paiva Neto.
Plenário 10
16 horas
Plenário
Sessão Extraordinária.
Plenário Ulysses Guimarães