POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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27/04/2017 - 07:47  
9 horas 
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater os impactos da reforma da Previdência na agricultura familiar e na produção de alimentos.
Foram convidados o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha; os presidentes da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, Alberto Ercílio Broch; e do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Jane Berwanger; e o secretário da Previdência Social, Marcelo Caetano.
Plenário 9
9 horas
Frente Parlamentar de Combate ao Bullying e Outras Formas de Violência
Lançamento da frente parlamentar.
Auditório Freitas Nobre
9 horas
Votações em Plenário
Está na pauta a Medida Provisória 752/16, que autoriza a prorrogação e a relicitação de contratos de parceria dos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
9 horas - Cancelada
Comissão Externa sobre a Desocupação da Orla da Praia do Futuro - Fortaleza-CE
Apresentação do roteiro de trabalho.
Plenário 6
9 horas - Cancelada
Comissão Mista sobre a MP 763/16
Medida provisória que autoriza saques em conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vinculada a contrato de trabalho extinto até 31 de dezembro de 2015.
Votação de requerimentos.
Plenário 6, ala Nilo Coelho, do Senado
9 horas
Comissão Especial sobre a Reforma da Previdência (PEC 287/16)
Discussão do parecer do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA).
Plenário 2
9h05
Sessão Solene
Homenagem ao centenário do Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro (Sindimetal/RJ).
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Educação
Audiência pública para debater os impactos da reforma da Previdência na educação brasileira.
Foram convidados, entre outros, o presidente nacional do Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho, Elenildo Queiroz Santos; a vice-presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares, Elizabeth Guedes; e a secretária de Organização da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Beatriz da Silva Cerqueira.
Plenário 10
9h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir sobre o setor de papel e celulose e seus impactos sociais, ambientais e econômicos.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Papel e Celulose, Carlos Monteiro; do Instituto Brasileiro de Árvores, Elizabeth de Carvalhares; o membro da Federação Estadual de Trabalhadores na Indústria de Papel e Celulose, Marcelo Mendes.
Plenário 8
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre a diálise peritoneal.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Saúde; do Conselho Nacional de Secretários de Saúde; e do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde.
Plenário 7
10 horas
Comissão Especial sobre a PEC que torna permanente o Fundeb (PEC 15/15)
Audiência pública sobre a importância da perenidade do Fundeb, a importância do Fundeb para os municípios e a necessidade de aperfeiçoamento dos índices de educação.
Foram convidados a ex-secretária municipal de Educação de Montes Claros (MG), Sueli Nobre; a professora, especialista e mestre em Educação Ana Angélica Gonçalves Paiva; e o secretário municipal de Educação de Mirabela (MG), Jonatas Gonçalves Rêgo.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Eleição dos vice-presidentes; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para discutir o programa Terra Legal e sua aplicação.
Foram convidados, entre outros, o vice-governador do Pará, Zequinha Marinho; e o secretário especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, José Ricardo Ramos Roseno.
Plenário 14
10 horas
Comissão Especial sobre a Reforma Política
Continuação da discussão e votação do relatório parcial nº 1, do deputado Vicente Candido (PT-SP).
Plenário 13
10 horas
CPI da Lei Rouanet
Discussão e votação do relatório final da CPI, feito pelo deputado Domingos Sávio (PSDB-MG).
Plenário 5
14 horas
Comissão Especial sobre a Formação de Agente Comunitário de Saúde (PL 6437/16)
Seminário estadual para debater as atribuições profissionais de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias; e sobre o grau de formação profissional, enaltecendo as condições tecnológicas necessárias à implantação de cursos de aprimoramento.
Assembleia Legislativa do Tocantins, em Palmas