POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Orçamento para saúde terá aumento de apenas 0,84% em 2019
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31/08/2018 - 19:45  
O Orçamento de 2019 para a saúde terá um aumento de apenas 0,84% em relação a este ano, chegando a R$ 128,2 bilhões. Apesar de a emenda constitucional do teto de gastos (EC 95) prever um aumento das despesas do Orçamento pela inflação do ano anterior – de 4,39% – o projeto para 2019 apresentado pelo governo não prevê o mesmo aumento em todos os ministérios. Isso porque a emenda constitucional fala que o teto é para cada Poder.
A educação, por exemplo, terá aumento de 10,6%. Esses números consideram o orçamento da pasta como um todo. Internamente, a situação é mais dramática porque o dinheiro tem que ser suficiente para pagar pessoal, custeio e investimentos. Ministérios como Cultura, Transportes, Esporte, Turismo, Agricultura, Integração Nacional e Cidades terão redução de recursos.
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O governo aposta em receitas extras e no direcionamento das emendas parlamentares ao Orçamento para reverter essa situação.
Redução de despesas
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, fez questão de afirmar que a redução das despesas do governo em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) que ocorrerá em 2019 é um resultado positivo da emenda do teto de gastos.
Ele recomendou aos presidenciáveis contrários ao teto que revejam a sua posição. "A questão fundamental para mim é que, enquanto o Brasil está ainda neste processo de consolidação e precisa aprovar reformas urgentes e necessárias, abrir mão do teto é uma estratégia extremamente arriscada para o País e uma sinalização, no meu entendimento, na direção errada", afirmou.
Guardia disse que são necessárias as reformas da Previdência Social e administrativa para que o governo consiga funcionar nos próximos anos, já que o teto de gastos faz com que as despesas com benefícios e com salários comprimam as demais despesas.
Reportagem – Sílvia Mugnatto
Edição – Pierre Triboli
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