POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Líder do governo no Congresso é o relator da MP de combate ao coronavírus
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17/03/2020 - 11:26  
O senador é o relator da MP que libera R$ 5,1 bilhões para reforçar combate ao coronavírus
O senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso Nacional, foi designado relator da Medida Provisória 924/20, que destina crédito extraordinário superior  a R$ 5 bilhões para ações de combate ao coronavírus no Brasil. Parlamentares podem apresentar emendas ao texto até a próxima quinta-feira (19).
A MP foi editada na sexta-feira (13) e libera R$ 5.099.795.979,00 para reforço de dotações dos ministérios da Educação e da Saúde. Os recursos serão destinados ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre, à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (que atua em 40 hospitais universitários), ao Fundo Nacional de Saúde e à Fundação Oswaldo Cruz, responsável no País pelos testes em contraprovas dos casos de coronavírus.
Os recursos são oriundos do cancelamento de emendas apresentadas pelo relator-geral do Orçamento de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE). A maior parte do dinheiro (R$ 4,8 bilhões) já estava destinada para a saúde, para o custeio de assistência básica, hospitalar e ambulatorial. Outros R$ 261 milhões iriam inicialmente para a educação básica.
Tramitação
Crédito extraordinário é uma modalidade de crédito adicional destinado ao atendimento de despesas urgentes e imprevisíveis, como em caso de guerra, comoção interna ou calamidade pública. É aberto por MP a ser analisada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e depois, separadamente, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
O mandato dos atuais integrantes da CMO termina no dia 31, última terça-feira de março, como determinam as regras, e não estão previstas reuniões do colegiado nos próximos dias. Dessa forma, a tendência é que a MP 924/20 seja analisada diretamente em Plenário pela Câmara e pelo Senado, em datas a definir.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Rachel Librelon
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