POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Aprovada urgência para regras sobre estrutura das lideranças partidárias da Câmara
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12/12/2018 - 19:29  
O Plenário aprovou a urgência para o Projeto de Resolução 350/18, da Mesa Diretora, que contém normas sobre cargos para lideranças partidárias na Câmara dos Deputados.
O deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) apresentou parecer favorável ao projeto e à emenda do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que permite aos líderes partidários solicitarem modificações na estrutura de cargos das lideranças a fim de transformar funções comissionadas (FC) em cargos de natureza especial (CNE) e vice-versa.
As funções comissionadas são de ocupação exclusiva de servidores concursados, enquanto os CNEs são de livre nomeação.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli