POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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21/02/2017 - 07:38  
10 horas
Colégio de Líderes
Reunião para discutir a pauta de votações da semana.
Gabinete da Presidência da Câmara
10 horas
Comissão Especial sobre a Reformulação da Legislação do Esporte
Discussão e votação do relatório final do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN).
Plenário 4
10 horas
Votações em Plenário
Está na pauta, entre outros, o Projeto de Lei 5555/13, que cria mecanismos para o combate a condutas ofensivas contra as mulheres na internet ou em outros meios de comunicação.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Comissão Externa sobre o Desaparecimento de Brasileiros nas Bahamas
Reunião para definição do roteiro de trabalho e deliberação de requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão Especial sobre a Reforma da Previdência
Audiência pública para debater aspectos relacionados ao Regime Geral da Previdência Social, como a alteração do número mínimo de contribuições; a informalidade e o incentivo à contribuição; a fixação de idade mínima; a alteração da fórmula de cálculo das aposentadorias; e as regras de transição.
Foram convidados,entre outros, os presidentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Gadelha; da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah; da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), José Calixto Ramos; e da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antonio Fernandes dos Santos Neto.
Plenário 2
14 horas
Comissão Especial sobre a Revisão das Medidas Educativas do ECA (PL 7197/02)
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados,entre outros,o presidente da Fundação Casa do Estado de São Paulo, Berenice Maria Giannella; o chefe de gabinete da Secretaria Nacional da Juventude (SNJ), Rafael Braga Librelotto; e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional, Claudio Pacheco Prates Lamachia.
Plenário 16
14 horas - Cancelada
Comissão Mista sobre a MP 752/16
Medida provisória que autoriza a prorrogação e a relicitação de contratos de parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário.
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados os ministros dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessa; e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Especial sobre a Reforma Trabalhista (PL 6787/16)
Audiência pública para debater o direito coletivo do trabalho.
Foram convidados,entre outros,o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Walmir Oliveira da Costa ; o vice coordenador da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical do Ministério Público do Trabalho, Renan Bernardi Kalil; e o advogado trabalhista José Eduardo Pastore.
Plenário 1
14h30
Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Audiência pública para discutir as medidas cautelares pessoais.
Foram convidados a professora da PUC-MG Flaviane de Magalhães Barros, o delegado de Polícia Federal e professor de Direito Penal e Processo Penal Antonio Miguel Pereira Júnior, o advogado e professor da USP Pierpaolo Cruz Bottini e o professor da Universidade Federal do Ceará Nestor Santiago.
Plenário 3
14h30
Comissão Especial sobre Vaquejadas (PEC 270/16 e 304/17)
Reunião para apresentação do roteiro de trabalhos pelo relator, deputado Paulo Azi (DEM-BA); e votação de requerimentos.
Plenário 11
14h30
Comissão Especial que Torna Permanente o Fundeb/Educação (PEC 15/15)
Votação de requerimentos.
Plenário 12
14h30
Comissão Mista sobre a MP 747/16
Medida provisória sobre o processo de renovação do prazo das concessões e permissões dos serviços de radiodifusão.
Apreciação de relatório do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
Comissão Especial sobre Escola sem Partido (PL 7180/14)
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados a professora Maria da Graça Campagnolo, da Universidade do Pará; a presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Camila Lanes; o advogado Felipe Barros Ribeiro; e a representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime) Gelcivânia Mota Silva.
Plenário 10
18 horas
Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Lançamento do livro “Brasil 2050 - os desafios de uma nação que envelhece”, relatado pela deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), com o apoio da Consultoria Legislativa da Casa.
Salão Nobre