POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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29/08/2017 - 07:53  
9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao aniversário de 300 anos da cidade de Oeiras (PI).
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Fórum parlamentar, de gestores e da sociedade civil para debater a criação do Dia Nacional dos Celíacos e políticas públicas relacionadas ao tema.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 7
9h30
Comissão de Legislação Participativa
1º Seminário de Vereadores de Santa Catarina
Evento interativo pelo e-Democracia.
A programação continua à tarde.
Auditório Nereu Ramos
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para discutir a instituição do Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito, em atendimento à Lei 12.345/10.
Foram convidados, entre outros, os presidente da Fundação Thiago de Moraes Gonzaga - Vida Urgente, Diza Gonzaga; da Associação Nacional dos Detrans (AND), Antônio Carlos Gouveia; e da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), Juarez Monteiro Molinari.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater o 38º aniversário da Lei 6.683: situação e perspectiva da Comissão de Anistia.
Foram convidados o conselheiro e diretor do Centro de Documentação e Pesquisa da OAB-RJ, Aderson Bussinger Carvalho; a procuradora federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, Deborah Duprat; e o ex-diretor e ex-conselheiro da Comissão de Anistia e advogado militante de direitos humanos, Virginius José Lianza da Franca.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública para discutir a educação para a formação ética e de valores.
Foram convidados os professores Pedro Laudinor Goergen e Gonçalo Vicente Medeiros; e o presidente da Comissão de Nível Superior (FENEP), Amábile Aparecida Pacios.
Plenário 10
11 horas
Sessão do Congresso Nacional
Deliberação de vetos presidenciais.
Plenário Ulysses Guimarães
13 horas
Votações em Plenário
A pauta inclui a PEC da reforma política (77/03) e a MP 777/17, que institui a Taxa de Longo Prazo (TLP).
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para discutir os motivos pelos quais a VIA 040, empresa do grupo Invepar que opera a concessão da BR-040, quer devolver a rodovia ao governo federal.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Articulação da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), Marco Aurélio Barcelos; e o diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mario Rodrigues Júnior.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater a COP-22, Marraquexe e a Contribuição Nacional Determinada, INDC, assumida pelo Brasil no âmbito do Acordo de Paris
Foram convidados o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho; o ministro e diretor do Departamento para a Sustentabilidade Ambiental do Ministério das Relações Exteriores, Reinaldo José de Almeida Salgado; e a analista de Conservação Senior do Programa Mudanças Climáticas e Energia da WWF-Brasil, Renata Camargo de Araújo.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 5
14 horas
Comissão Especial sobre a Reforma Política
Continuação da votação do relatório do deputado Vicente Candido (PT-SP).
Plenário 8
14h30
Comissão Especial sobre Seguros Privados (PL 3139/15)
Definição do roteiro de trabalho da comissão; votação de requerimentos.
Plenário 6
14h30
Comissão Especial sobre Senador/Governador Brasileiro Nato (PEC 306/17)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).
Plenário 12
14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir as implicações à saúde dos consumidores em virtude dos altos níveis de agrotóxicos presentes nos alimentos.
Foram convidados a coordenadora do Programa Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Rosana Ribeiro de Vasconcellos; e a coordenadora do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos da Gerência Geral de Toxicologia da Anvisa, Adriana Torres de Sousa Pottier.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 4
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para debater e discutir sugestões a respeito dos pontos e aspectos dos Códigos Penal e de Processo Penal Militar que merecem ser alterados ou aperfeiçoados.
Foram convidados o integrante do Conselho Nacional do Ministério Público Antônio Pereira Duarte; o defensor público federal Afonso Carlos Roberto do Prado; e o subprocurador-geral de Justiça Militar Clauro Roberto de Bortolli.
Plenário 3
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara
Apresentação, discussão e votação do parecer do deputado Ronaldo Martins (PRB-CE), relator do processo em desfavor do deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA).
Plenário 11
14h30 - Cancelada
Comissão Mista sobre a MP 780/17
Medida provisória que permite a regularização de débitos não tributários.
Apreciação de relatório do senador Wilder Morais (PP-GO).
Plenário 6, ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a Medida Provisória 784/17
Medida provisória que institui um novo marco regulatório para o processo administrativo sancionador (que busca a responsabilização e a punição de condutas lesivas) instaurado pelo Banco Central e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Apreciação do relatório da senadora Lídice da Mata (PSB-BA).
Plenário 7, ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública para debater a implantação do novo Código Florestal e a implementação do Acordo de Paris.
Foram convidados o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Raimundo Deusdará Filho; a secretária executiva do Observatório do Código Florestal, Roberta Del Giudice; o chefe adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Informática Agropecuária, Giampaolo Queiroz Pellegrino.
Evento interativo pelo e-Cidadania.
Plenário 3, ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de projetos e requerimento
Plenário 2
14h30
Comissão Especial que Torna Permanente o Fundeb/Educação (PEC 15/15)
Deliberação de requerimentos
Plenário 16
14h30
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Votação de mensagem e projeto.
Plenário 9, ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão Permanente Política Agrícola
Elaboração do plano de trabalho.
Sala de reuniões da Presidência da comissão
15 horas
Comissão Especial Escola Sem Partido (PL 7180/14)
Votação de requerimentos.
Plenário 13
15 horas
Comissão Especial sobre a Tributação para Micro e Pequenas Empresas (PLP 341/17)
Audiência pública para discutir o PLP 341/17 e sua importância para as micros e pequenas empresas.
Foram convidados, entre outros, vice-presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), Caio Megale; e o chefe da assessoria especial de Reforma Microeconômica do Ministério da Fazenda, João Manoel Pinho de Mello.
Plenário 10