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Relator destina R$ 9 bi de fundo extinto para combate à Covid; acompanhe sessão do Plenário
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12/05/2020 - 11:15   •   Atualizado em 12/05/2020 - 12:04
Najara Araujo/Câmara dos Deputados
Rodrigo Maia, presidente da Câmara, durante sessão deliberativa virtual
Começou a Ordem do Dia da sessão desta terça-feira (12) do Plenário da Câmara dos Deputados.
O relator da Medida Provisória 909/19, deputado Luis Miranda (DEM-DF), decidiu destinar a ações de combate ao novo coronavírus os recursos da extinta Reserva Monetária, fundo criado em 1966 com parcela da arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O fundo, que hoje não tem uma função específica, é administrado pelo Banco Central (BC) e encerrou o ano de 2019 com cerca de R$ 9,2 bilhões em ativos.
A proposta está em discussão neste momento no Plenário.
Segundo a MP original, os recursos do fundo seriam destinados ao pagamento da dívida pública federal. O relator, no entanto, aceitou emendas e vai passar os recursos ao Programa de Apoio ao Financiamento do Combate ao Coronavírus (Covid-19).
"Acerca da conveniência política para tal medida, ela está mais do que justificada pela necessidade de se enfrentar a grave pandemia que assola o mundo, trazendo ao Parlamento a responsabilidade de apontar iniciativas e ações necessárias e, igualmente, fontes de recursos para apoiá-las", justificou.
Saiba como funcionam as sessões virtuais do Plenário da Câmara
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Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Marcelo Oliveira