DIREITOS HUMANOS
Seminário na Câmara debate desafios para defender crianças de violência sexual
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18/05/2017 - 08:30  
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias; e a Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente promovem seminário hoje sobre os desafios para a promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente em situação de violência sexual. O debate será realizado a pedido das deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Maria do Rosário (PT-RS).
As deputadas destacam que “o seminário pretende, em especial, discutir estratégias no âmbito do poder público, dos conselhos de direitos para a implementação da Lei 13.431/17 que estabelece o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente vítima e testemunha de violência, e altera a Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente)”.
O debate será realizado também em alusão Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – 18 de maio.
Além disso, será realizada a entrega da 7ª edição do Prêmio Neide Castanha. Trata-se de realização do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança de Adolescentes e tem o objetivo homenagear personalidades e instituições que se destacaram na defesa intransigente dos direitos de crianças e adolescentes, em especial dos direitos sexuais.
Foram convidados:
- o Procurador Federal dos Direitos do Cidadão Adjunto do Ministério Público Federa, João Akira Omotol;
- o oficial de Projetos do UNICEF no Brasil, Mário Volpi;
- a conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Lucimara Varanis Cavalcante;
- a secretária-executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, Karina Figueiredo;
- a Secretária Executiva da ECPAT Brasil, Amanda Ferreira;
- a diretora do Departamento de Proteção Social Especial Ministério do Desenvolvimento Social e Agrária, Mariana de Sousa Machado;
- a assessora técnica da Coordenação Geral de Saúde do Adolescente e Jovem do Ministério da Saúde, Gracielly Alves Delgado; e
– a representante da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Solange Xavier.
Confira a programação. 
A relação completa dos agraciados por de acessada no blog dedicado ao Prêmio.
O debate será realizado às 9 horas, no plenário 9.
Assista a trasmissão ao vivo pela WebCâmara.
Da Redação - RL