POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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10/11/2016 - 08:08  
9 horas
Votações em Plenário
Estão na pauta , entre outras, as propostas que regulamenta a profissão de técnico em estética e terapeuta esteticista (PL 959/03); e a que prorroga e amplia incentivo fiscal para esportes (PL 364/15), além de autorização para o Executivo transferir imóvel em São Paulo para a Sociedade Japonesa de Santos (PL 4476/94).
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para comemoração de um ano da Lei Complementar 150/15, que regulamentou a PEC das Domésticas, e discussão da Mensagem Presidencial 132/16, que trata do tema.
Foram convidados o presidente do Instituto Doméstica Legal (IDL), Mário Avelino; o diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Peter Poschen; a secretária-geral da Federação do Sindicato das Empregadas Domésticas do Brasil, Creuza Maria de Oliveira; a presidente do Sindicato dos Empregadores Domésticos de Campinas e Região, Maria Lucia Lopes da Silva; e representantes dos ministérios do Trabalho e da Fazenda.
Plenário 3
9 horas
Comissão Especial sobre a Carreira da Receita Federal (PL 5864/16)
Votação dos destaques ao PL 5864/2016.
Plenário 5
9 horas
Câmara dos Deputados
Exposição coletiva Arte Cidadã X.
Galeria de Arte, no 10º andar, do anexo 4
9 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Encontro regional para debater a situação da segurança pública no Estado do Acre e discutir os recentes ataques criminosos ocorridos naquela capital.
Assembleia Legislativa do Estado do Acre
9h05
Sessão Solene
Homenagem Póstuma ao ex-deputado federal Osvaldo Coelho.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater o PL 3309/15, que institui o Dia Nacional de Prevenção ao AVC.
Foram convidados os presidentes da Rede Brasil AVC, Octávio Marques Pontes Neto; do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), João Gabbardo dos Reis; da Academia Brasileira de Neurologia, Gilmar Fernandes do Prado; e um representante do Ministério da Saúde.
Plenário 7
9h30
Comissão Mista de Orçamento
Análise e votação de relatórios.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir a regulamentação do trabalho de diarista rural e o Projeto de Lei 7242/14.
Foram convidados o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira; o secretário de Previdência, Marcelo Caetano; os presidentes do Sindicato Rural de Venâncio Aires (RS), Ornelio Fausen; da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Benicio Albano Werner; da Federação dos Trabalhadores da Agricultura (Fetag/RS), Carlos Joel da Silva; da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Ercílio Broch; e da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), Carlos Roberto Ferreira Lopes.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para debater a guerra fiscal como condição de desenvolvimento regional.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Fazenda do DF, João Antônio Fleury; a procuradora - geral do Distrito Federa Paola Aires Corrêa; e o diretor-presidente do Sindicato do Comércio Atacadista do Distrito Federal ( Sindiatacadista), Roberto Gomide.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater o PL 1486/15, que cria o Estatuto das Populações Extrativistas e o Dia Nacional do Extrativismo.
Foram convidados, entre outros, o representante da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), Carlos Alberto Pinto dos Santos; o secretário-geral do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Paulo Mota Rocha; e o coordenador regional do Grupo de Trabalho Amazônico em Altamira no Pará (GTA), João Batista Uchoa Pereira.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir o PL 2043/11, que regula o exercício da profissão de paisagista.
Foram convidados os presidentes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), Haroldo Pinheiro; da Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (ABAP), Jacobina Albu Vaisman; da Associação Nacional de Paisagismo (ANP), Eliana Azevedo; o vice-presidente da Comissão para Regulamentação da Profissão de Paisagista, João Jadão de Sousa.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão Externa Administradoras dos Trechos da BR-040 e da BR-116
Visita ao procurador Júlio Marcelo de Oliveira no Tribunal de Contas da União - TCU:
Setor de Administração Federal Sul
10h30
Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Palestra sobre impactos do envelhecimento na previdência e a necessidade de reformas.
Foi convidado o professor em Ciência Política pela Iuperj (Brasil) e pela UCSD (USA) (2000); professor Paulo Tafner, do departamento de Economia e da pós-graduação em Economia da Universidade Cândido Mendes/RJ.
Auditório Freitas Nobre
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir o controle social e a participação popular na Previdência Social, no Sistema Único de Saúde (SUS) e no Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Foram convidados os presidentes do Conselho Nacional de Previdência Social, Henrique Meirelles; do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald Ferreira dos Santos; da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Gastão Wagner Sousa Campos; do Conselho Nacional de Assistência Social, Fábio Moassab Bruni; e o secretário-geral da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Leonardo Ulrich Steiner.
Plenário 7