POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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19/09/2016 - 08:00  
SEGUNDA-FEIRA (19)
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Advogado.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
IV Seminário Internacional Estudos Legislativos: crise, discursos políticos e projetos de mudança social e VII Jornada de Pesquisa e Extensão.
O seminário continua à tarde.
Auditório do Cefor
13h55
Sessão Extraordinária
Votação de projetos e requerimentos, e discussão da MP 734/16, que trata da prestação de apoio financeiro pela União ao estado do Rio de Janeiro para auxiliar nas despesas com segurança pública decorrentes dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para discutir a instrução normativa 106-DG/PF, de 9 de agosto de 2016, que estabelece procedimentos para o embarque de passageiro armado e para o despacho de arma de fogo e/ou munições em aeronave privada.
Foram convidados, entre outros, o vice-presidente da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares do Distrito Federal, sargento Manoel Sansão Alves Barbosa; o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol), Rodrigo Franco; e o presidente interino do sindicato dos delegados da polícia civil do Distrito Federal (Sindepo/DF), Rafael de Sá Sampaio.
Plenário 6
18 horas
CPI do DPVAT
Reunião interna com o relator, deputado Wellington Roberto (PR-PB).
Sala de reunião da CPI
19 horas
Sessão do Congresso Nacional
Deliberação dos vetos nºs 30, 31, 32, 33,34, 35 e 36, todos de 2016; continuação da votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017 (PLN 2/16); e votação de projetos de créditos suplementares.
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (20)
8h30
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
IV Seminário Internacional Estudos Legislativos: crise, discursos políticos e projetos de mudança social e VII Jornada de Pesquisa e Extensão.
O seminário continua à tarde.
Auditório do Cefor
9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
9 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
9 horas
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
9h30
Comissão Especial de Combate à Corrupção (PL 4850/16)
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 4850/16, que estabelece dez medidas contra a corrupção.
Foram convidados, entre outros, o procurador regional da República e secretário da Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República, Vladimir Barros Aras; o subprocurador-geral do Tribunal de Contas da União, Lucas Rocha Furtado; e o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Leonardo Sica.
Plenário 14
9h30
Comissão Especial sobre Extinção dos Terrenos de Marinha (PEC 39/11)
Votação de requerimentos.
Plenário 8
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
 
9h30
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
11 horas
Sessão do Congresso Nacional
Deliberação dos vetos nºs 30, 31, 32, 33,34, 35 e 36, todos de 2016; continuação da votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017 (PLN 2/16); e votação de projetos de créditos suplementares. 
Plenário Ulysses Guimarães
12 horas
Comissão Especial que propõe o Enquadramento dos Servidores dos Ex-Territórios de RR, AP e RO nos quadros da União (PEC 199/16)
Reunião para instalação da Comissão.
Plenário 3
14 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Encontro regional para discutir a situação dos socioeducadores e buscar alternativas de melhorias para a categoria.
Assembleia Legislativa do Ceará
QUARTA-FEIRA ( 21)
9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
9h30
Comissão Especial de Combate à Corrupção (PL 4850/16)
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 4850/16, que estabelece dez medidas contra a corrupção.
Foram convidados: o presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e auditor-geral do Pará (AGE-PA), Roberto Paulo Amoras; o representante do Movimento "MUDE - Chega de Corrupção", Marcos Paulo Ferreira; o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Joaquim Neto; e o jurista Modesto Carvalhosa.
Plenário 14
10h30
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência com a participação da Comissão de Cultura
Atividade comemorativa em alusão ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência.
Desfile de modelos com deficiência participantes do projeto Fashion Inclusivo.
Salão Nobre
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
15h30 
Frente Parlamentar Mista pela Educação
Movimento Todos Pela Educação.
Ato pela educação pública de qualidade, com a presença de professores, pesquisadores, movimentos sociais, organizações, além de pessoas ligadas ao Poder Público.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Sessão Solene
Comemoração ao Aniversário de 10 Anos do Movimento Todos Pela Educação.
Plenário Ulysses Guimarães
QUINTA-FEIRA (22)
9 horas
Sessão Solene
Comemoração ao Jubileu da Renovação Carismática Católica no Mundo.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (23)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência.
Plenário Ulysses Guimarães