MEIO AMBIENTE E ENERGIA
PEC que reconhece Cerrado como patrimônio nacional é uma das prioridades da Frente Ambientalista
Professor alerta que bioma tem taxa de desmatamento maior do que a da Amazônia, mas isso não ganha visibilidade
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10/09/2020 - 13:26  
Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) cita a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que transforma o Cerrado e a Caatinga em patrimônios nacionais como prioritária para promover a preservação dos biomas.
A PEC 504/10 já tramita há dez anos no Congresso Nacional. Foi aprovada em 2010 no Senado e está pronta para ser incluída na pauta do Plenário da Câmara.
O Dia Nacional do Cerrado é celebrado em 11 de setembro e, para discutir os desafios para a preservação do bioma, a frente parlamentar promoveu debate virtual na última quarta-feira (9).
Rodrigo Agostinho, além de outros especialistas ouvidos, também considera essencial a aprovação de uma lei específica sobre a proteção do Cerrado. Entre as propostas prioritárias nesse sentido estão o PL 3117/19, do deputado Vicentinho Júnior (PL-TO), e o PL 3338/19, apresentado pelo próprio Agostinho e apensado ao primeiro.
Ao todo são cerca de 160 projetos de lei tramitando na Câmara dos Deputados que tratam do bioma Cerrado, além de 18 PECs e 10 projetos de lei complementar.
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Agostinho defende a criação de áreas de conservação na região
Desmatamento
Agostinho destacou que o Cerrado está sendo profundamente devastado e hoje é o bioma mais ameaçado pela expansão da pastagem e da agricultura. Conforme ele, trata-se da savana com maior biodiversidade do planeta, mas isso está sendo perdido rapidamente. “Já temos no cerrado 61 milhões de hectares de pastagens e 26 milhões de hectares de agricultura”, observou.
O deputado considera essencial criar áreas de conservação na região, mas não enxerga isso ocorrendo no atual governo.
Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, o Cerrado é o bioma brasileiro que possui a menor porcentagem de áreas sobre proteção integral, com 8,21% de seu território legalmente protegido por unidades de conservação.
“As maiores taxas de desmatamento e de queimadas estão no Cerrado, e não na Amazônia”, reiterou o professor da Universidade de Brasília (UnB) Bráulio Dias. “Já perdemos metade do bioma Cerrado, especialmente para a expansão agropecuária”, completou, acrescentando que outras ameaças são a mineração, a construção de hidrelétricas e a urbanização.
Conforme o professor, há uma tendência de se valorizar apenas a biodiversidade de florestas – da Amazônia, da Mata Atlântica. "Mas o Cerrado tem mais espécies de flora que a Amazônia”, disse. “Um terço das espécies brasileiras de fauna e flora ocorrem no Cerrado, cerca de metade endêmicas, ou seja, ocorrem apenas no Cerrado”, salientou.
    Implementação de leis
O professor Bráulio Dias avalia que o País já conta com marcos legais importantes para a preservação do Cerrado e de outros biomas, como o Código Florestal. O problema, segundo ele, é a falta de implementação.
“O Estado brasileiro nunca se empenhou fortemente na implementação do Código Florestal, e especialmente neste governo há uma disposição em não se fazer cumprir as leis”, ressaltou. “É papel do Legislativo a fiscalização do cumprimento das leis. O Legislativo precisa ter papel mais pró-ativo neste sentido”, cobrou.
A ex-presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) Suely Araújo observou que já existe, no âmbito do Poder Executivo, o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado, que, na prática, não vem sendo implementado pelo governo.
Ela acrescentou que o projeto de lei orçamentária em análise no Congresso retira recursos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio). “Parece que na área de conservação o governo quer matar por falta de recursos”, criticou.
Desafios
De acordo com a professora da UnB Mercedes Bustamante, o grande desafio é equilibrar a conservação, a produção de alimentos e as demandas do uso de água e energia.
A professora, que realizou monitoramento das áreas de pastagem no Cerrado, afirma que 40% das propriedades têm áreas de pastagem com degradação severa ou moderada, com uso, portanto, ineficiente do solo. Essas áreas que poderiam ser utilizadas ou para a restauração ou para expansão da agricultura, sem necessidade de avançar para outras áreas.
“O desmatamento aumenta a temperatura e reduz o retorno de água para a atmosfera, mas a restauração da cobertura vegetal poderia reverter o quadro”, apontou.
Segundo Mercedes, hoje há 56% de vegetação remanescente no Cerrado. Ela chamou a atenção, ainda, para a vulnerabilidade das comunidades tradicionais do Cerrado, como os quilombolas, que também sofrem com a pressão de expansão do agronegócio. Segundo ela, são 636 comunidades tradicionais vivendo em 108 municípios.
Reportagem - Lara Haje
Edição - Natalia Doederlein
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