POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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16/05/2019 - 08:00  
9 horas - Cancelada
Votações em Plenário
Pauta remanescente do dia anterior e análise de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães
9h05
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas - Cancelada
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Pauta a ser definida.
Plenário 1
9 horas
Comissão de Educação
Subcomissão Permanente de Financiamento da Educação Básica
Reunião de trabalho.
Sala 170-C do anexo 2
9h30
Grupo de Trabalho sobre Legislação Penal e Processual Penal
Audiência pública com as equipes conjuntas (MPF e PF); meios de provas; infiltração de agentes; e votação de requerimentos.
Plenário 03
9h30
Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19)
Audiência pública para debater aposentadoria da pessoa submetida a condições prejudiciais à saúde; aposentadoria da pessoa com deficiência; e aposentadoria por invalidez.
Foram convidados o diretor de programa na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho no Ministério da Economia, Felipe Mêmola Portela; e o coordenador-geral de Assuntos Tributários na Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Tributária e Previdenciária da PGFN, Mário Augusto Carboni.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Audiência pública.
Foram convidados, assessores de orçamento; consultor Legislativo de Orçamento; representante do Ministério da Cidadania; e representante do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.
Plenário 16
10 horas
CPI de Brumadinho
Audiência pública para compartilhar informações sobre a apuração das causas e responsabilidades do rompimento da barragem do Córrego do Feijão; e a votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, os representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Tchenna Maso; do SOS Mata Atlântica; e da Clínica de Direitos Humanos (UFMG).
Plenário 9
10 horas
Comissão de Educação
Subcomissão Permanente de Educação Infantil e Primeira Infância
Reunião de trabalho.
Sala 170-C do anexo 2
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre a nova política de crédito agropecuário que o governo pretende implantar.
Foram convidados, entre outros, o subsecretário de Política Agrícola e Meio Ambiente do Ministério da Economia, Rogério Bouri; o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Eduardo Sampaio Marques; o diretor de Agronegócios do Banco do Brasil (BB), Marco Tulio Moaes da Costa.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
47ª Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Maringá.
Maringá (PR)
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre a reforma da Previdência (PEC 6/19).
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Economia; da Associação Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip); e da Associação do Ministério Público da Bahia.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
10 horas
Comissões Mista de Orçamento; de Finanças e Tributação; de Fiscalização Financeira e Controle; de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Assuntos Econômicos (SF) e de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (SF)
Audiência pública para avaliar o cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial.
Foi convidado o presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto.
Plenário 4
14 horas
Comissão do Esporte
Visita técnica ao Centro de Iniciação Esportiva de Franco da Rocha, ao Centro Paralímpico Brasileiro e ao Centro de Treinamento do São Paulo Futebol Clube.
Franco da Rocha e São Paulo (SP)
16 horas - Cancelada
Votações em Plenário
Pauta remanescente da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães