EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Câmara aprova programa para acompanhar dislexia e deficit de atenção nas escolas
Proposta volta ao Senado porque foi modificada pelos deputados
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07/11/2018 - 13:41  
Najara Araujo/Câmara dos Deputados
Rubens Bueno apresentou parecer pela constitucionalidade do texto aprovado pela Comissão de Educação
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), proposta que obriga o Estado a manter programa de acompanhamento integral de dislexia, de Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou qualquer outro transtorno de aprendizagem para estudantes do ensino básico. A escola também poderá recorrer à assistência social e outras políticas públicas existentes no território.
O relator, deputado Rubens Bueno (PPS-PR), recomendou a aprovação de substitutivo da Comissão de Educação ao Projeto de Lei 7081/10, do Senado.
O projeto original previa programa de diagnóstico e tratamento para dislexia e TDAH. O substitutivo fala em programa de acompanhamento integral das doenças.
Conforme o texto, caso seja verificada a necessidade de intervenção terapêutica, esta deverá ser oferecida em um serviço de saúde que apresente a possibilidade de avaliação diagnóstica, com metas de acompanhamento por equipe multidisciplinar composta por profissionais necessários ao desempenho dessa abordagem.
Tramitação
O projeto tramitou em caráter conclusivo e agora, como foi alterado, retorna ao Senado, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.
Reportagem - Paula Bittar
Edição - Marcia Becker