DIREITOS HUMANOS
CPI da Funai realiza debate sobre desmatamento dentro de assentamentos rurais
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31/03/2016 - 08:35  
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos ouve o consultor legislativo da Câmara dos Deputados Mauricio Schneider nesta quinta-feira (31).
O consultor será ouvido atendendo a requerimento da deputada Tereza Cristina (PSB-MS). A parlamentar justificou o convite afirmando que Schneider "possui larga experiência acadêmica e prática na área, sendo autor de uma série de trabalhos sobre a temática. Dentre os mesmos, destaca-se um estudo no qual se constataram dados alarmantes sobre o desmatamento na Floresta Amazônica, inclusive, dentro de assentamentos rurais".
Anteriormente estava previsto o depoimento do professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro Mércio Pereira Gomes, ex-presidente da Funai, para este dia, mas a audiência foi cancelada a pedido do autor do requerimento, e ainda não há nova data.
A audiência será realizada o plenário 6, a partir de 9h30.
Demarcação de terras
A CPI da Funai e do Incra foi instalada em outubro do ano passado e tem por objetivo apurar denúncias de fazendeiros de que o processo de demarcação de áreas quilombolas desrespeitou, muitas vezes, registros seculares de propriedades rurais. Outro ponto que está sendo investigado é que a demarcação de terras indígenas está sendo feita de forma unilateral, sem garantir o direito à ampla defesa dos proprietários das terras.
O relatório da comissão deverá ser apresentado em abril, quando se encerra o prazo de prorrogação.
Da Redação – MT