EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Comissão debate mudanças nos direitos autorais na Europa e possíveis efeitos no Brasil
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12/09/2019 - 08:29  
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública hoje para discutir a polêmica em torno das mudanças nas regras de direitos autorais aprovada pelo Parlamento Europeu e os possíveis desdobramentos das alterações no Brasil.
O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que propôs o debate, destaca que as regras aprovadas na Europa afetarão produtores de conteúdos para internet e as plataformas digitais que agregam esses conteúdos, como Google, Facebook e YouTube.
De acordo com as mudanças, essas plataformas terão que monitorar o que é publicado para bloquear conteúdo protegido e pagar por compartilhamento de links e pequenos resumos de notícias em plataformas comerciais, como jornais e portais.
"Parlamentares europeus afirmam que tal norma representa uma revolução na legislação de direitos autorais. No entanto, o tema é polêmico. Os principais críticos da proposta defendem que essas mudanças podem colocar em risco os principais fundamentos da internet como conhecemos hoje", disse Aureo.
"Essas mudanças nas regras de direitos autorais só atingem a União Europeia e as divisões das empresas que atuam nesses países. No entanto, é certo que mudanças legislativas como essa, que atingem grandes mercados, acabam surtindo efeitos em serviços oferecidos por todo o mundo", ressaltou o deputado.
Foram convidados para discutir o assunto:
- a diretora da InternetLab, Mariana Giorgetti Valente;
- a gerente de Políticas Públicas do Google Brasil, Juliana Nolasco;
- o representante da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Rodolfo Salema;
- o diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio, Carlos Afonso Souza;
- o representante da Federação Internacional da Indústria Fonográfica Paulo Rosa; e
- o youtuber Felipe Neto.
A audiência será interativa e está marcada para as 10 horas, no plenário 10. Os interessados poderão enviar perguntas e comentários. Clique aqui e participe.
Da Redação - MB