POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão da Transposição do São Francisco promove audiência nesta tarde
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16/05/2017 - 11:21  
Divulgação/Ministério da Integração Nacional
Transposição deve beneficiar 12 milhões de pessoas no sertão de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte
A comissão externa sobre a transposição do Rio São Francisco promove audiência pública nesta tarde.
O projeto se estende por 477 km e é dividido nos eixos leste, com 217 km, e norte, com 260 km.O eixo leste já foi inaugurado em março e o eixo norte deve ficar pronto ainda neste ano, segundo expectativa do governo.
Problemas
De acordo com o coordenador do grupo, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que propôs o debate, o Tribunal de Contas da União (TCU) publicou, em 2015, acórdão com determinações ao Ministério das Cidades e à Funasa e com recomendações ao Ministério da Integração Nacional, em virtude de problemas identificados nas obras de esgotamento sanitário existentes nos municípios que seriam beneficiados pelo projeto.
O TCU estudou 399 municípios, englobando todos aqueles que serão beneficiados pela Transposição do Rio São Francisco, mais 9 municípios que, mesmo não beneficiados, estão localizados na área de influência direta do empreendimento. Entre os principais problemas identificados pelo Tribunal, estão:
- a paralisação de 55% das obras;
- 30% das obras com licença ambiental de instalação vencida;
- empresas contratadas sem a capacidade operacional necessária;
- alto risco das águas da transposição serem contaminadas pelo lançamento de esgotos; e
- diversas obras estão concluídas em processo de deterioração por falta de uso.
A audiência será realizada no plenário 16, a partir das 14h30, para ouvir:
- o diretor do Departamento de Infraestrutura Social e Urbana do Ministério do Planejamento, Manoel Renato Machado Filho;
- o analista técnico de Políticas Sociais do Ministério das Cidades, Thiago Coelho V. de M. Raposo;
- o analista de infraestrutura e Gerente de Águas e Esgotos do Ministério das Cidades, Gilson Pires da Silva; e
- o coordenador-geral de Engenharia e Arquitetura da Funasa, Ricardo Arantes.
A comissão
O colegiado começou a funcionar em fevereiro de 2015, fez visitas técnicas às obras e realizou seminários regionais em Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Ceará e ouviu ambientalistas, pesquisadores, representantes da sociedade civil e dos governos estaduais e municipais.
A comissão composta por 15 parlamentares, sob a presidência do deputado Raimundo Gomes de Matos. O prazo para o encerramento dos trabalhos ainda não foi definido e haverá um relatório final das atividades do colegiado.
A reunião poderá ser acompanhada ao vivo pela WebCâmara.
Da Redação - ND