TRABALHO, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
Seminário vai discutir desenvolvimento de comunidades tradicionais
Compartilhe
Versão para impressão
0
Comentários
09/10/2019 - 08:04  
Maria Anffe/Governo de Mato Grosso
Produção de rapadura artesanal em comunidade tradicional no interior do Brasil
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados promove seminário hoje para debater o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais. O evento atende requerimento do deputado Edmílson Rodrigues (Psol-PA).
O parlamentar lembra que a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais foi instituída pelo Decreto 6040/07, com a finalidade de buscar reconhecimento e preservação de outras formas de organização social por parte do Estado.
Tradição
De acordo com essa política, povos e comunidades tradicionais (PCTs) são definidos como: “grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição”.
Entre os PCTs do Brasil estão os povos indígenas, os quilombolas, as comunidades tradicionais de matriz africana ou de terreiro, os extrativistas, os ribeirinhos, os caboclos, os pescadores artesanais, os pomeranos, entre outros.
Princípios constitucionais
"Essa política é fundamental para os povos e comunidades tradicionais de todo País. Essa comissão precisa discutir o tema com os representantes desses povos, realizando os princípios constitucionais que garantem Direitos para os PTC de todo país", observou Edmílson Rodrigues.
Foram convidados para o evento:
- a representante da Rede Comunidades Tradicionais Pantaneira e presidente do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais, Claudia Sala de Pinho;
- representante da Rede Grupo de Trabalho Amazônico João Bosco;
- representante da organização Apanhadora de Sempre Viva Maria de Fátima Alves;
- representante do Movimento de Catadoras de Mangaba Alicia Moraes;
- representante do Pomerano Carmo Thum;
- representante da Coordenação Nacional de Comunidades Negras Rurais Quilombolas Jhonny Martins;
- representante da Associação Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu Raimundo Kanmannanjy; e
- representante do Quilombo do Abacatal Vanuza da Conceição Cardoso.
Hora e local
O seminário começará às 10 horas, no plenário 15, e será interativo.
Da Redação - RS