POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Marcos Abrão é escolhido presidente da Comissão de Integração Nacional
Comissão é o principal foro de debates sobre o complexo regional da Amazônia. Desmatamento, populações ribeirinhas e indígenas, financiamento à economia local, regularização fundiária e exploração de recursos minerais fazem parte das preocupações do colegiado.
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03/05/2016 - 18:59  
Gilmar Felix - Câmara dos Deputados
Marcos Abrão destacou importância de se respeitar as diferenças da região amazônica para o desenvolvimento do País
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia escolheu como presidente o deputado Marcos Abrão (PPS-GO).
“Para manter a integração de um País que tem dimensões continentais, você precisa tratar cada região de acordo com suas diferenças, montando mecanismos compensatórios que permitam o crescimento uniforme do País”, disse Abrão, apontando como prioridade a redução das desigualdades regionais.
Histórico
Criada em 1997, a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia é o principal foro de debates, dentro da Câmara dos Deputados, das questões relacionadas ao complexo regional da Amazônia, uma região geoeconômica que abrange os estados da região Norte, e parte dos territórios de Mato Grosso e Maranhão, que juntos correspondem a cerca de 60% da superfície do território brasileiro.
Desmatamento, populações ribeirinhas e indígenas, financiamento à economia local, regularização fundiária e exploração de recursos minerais fazem parte das preocupações do colegiado. Estas questões viram temas de debates em audiências públicas e estão presentes nos projetos votados na comissão.
No ano passado, por exemplo, o colegiado aprovou projeto de regularização fundiária de ocupações em terras da União (PL 6516/13) e debateu a política indigenista no Brasil e a exploração ilegal de madeira na Amazônia Legal.
Além da Amazônia, a comissão também debate temas referentes à defesa civil, ao pacto federativo e à integração nacional.
No ano passado o colegiado foi presidido pela deputada Júlia Marinho (PSC-PA). Sob seu comando, a comissão aprovou 47 projetos de lei. Foram realizadas 28 reuniões deliberativas e 31 audiências públicas.
Reportagem - Janary Júnior
Edição – Regina Céli Assumpção