POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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27/11/2018 - 08:00  
9 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Seminário Internacional Guarda Compartilhada: Leis, Justiça, Violências e Conflitos.
Auditório Nereu Ramos
9h30
Sessão Solene
Homenagem aos 50 anos do Jornal Tribuna do Interior, de Campo Mourão (PR).
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Comissão Mista de Orçamento
Audiência pública sobre as obras e os serviços com indícios de irregularidades graves no projeto de Lei Orçamentária Anual de 2019.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), André Martins de Araújo; o diretor da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil do Tribunal de Contas da União (TCU), Vladimi José de Assis; e o gerente setorial da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, Rodrigo Avelino.
Planério 2
14 horas
Votações em Plenário
Pauta inclui, entre outros itens, a Medida Provisória 845/18, que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário (FNDF) e também a Medida Provisória 848/18, que cria linha de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para socorrer as santas casas e os hospitais filantrópicos.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para debater o Decreto 9.394/18, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI).
Foram convidados, entre outros, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia; o secretário de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria do Ministério da Fazenda, Alexandre Manoel Angelo da Silva; e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater a comercialização de medicamentos isentos de prescrição (MIP) em supermercados e estabelecimentos congêneres.
Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente da Anvisa, Wiliam Dib; o representante do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital; e o presidente executivo da ABRAFARMA, Sérgio Mena Barreto.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
14h30
Comissões de Legislação Participativa; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discussão sobre a instituição do dia 21 de agosto como o Dia do Ultrassonografista.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Sociedade Brasileira de Ultrassonografia e da Federação Internacional de Ultrassonografia da América Latina (Fisusal), Waldemar Naves do Amaral; da Associação Médica de Goiás, José Humberto; e da Sociedade Goiana de Ginecologia e Obstetrícia, Maurício Machado da Silveira.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos.
Plenário 1
14h30
Comissão Especial sobre a Reforma Tributária (PEC 293/04)
Apresentação e votação do parecer do relator, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
Plenário 5
14h30
Comissão Externa sobre a Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR 101/ES
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, os representantes do TCU, Fábio Augusto de Amorim; da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Weber Cilone; e do IBAMA, Claudia Jeanne Barros.
Plenário 10
14h30 - Cancelada
Comissão Especial sobre o Fundo de Participação dos Municípios (PEC 391/17)
Votação de requerimentos.
Plenário 12
14h30
Comissão Especial sobre Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Fábio Garcia (DEM-MT).
Plenário 12
14h30
Comissão Especial sobre Seguro Obrigatório de Acidentes de Trânsito (PL 8338/17)
Instalação da comissão e eleição de presidente e vice-presidentes.
Plenário 8
14h30
Comissão Especial sobre a Política Nacional Redução Agrotóxicos (PL 6670/16)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Nilto Tatto.
Plenário 13
14h30
Comissão Mista sobre a MP 851/18
Medida provisória que autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público.
Apreciação do relatório da deputada Bruna Furlan (PSDB-SP).
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30 - Cancelada
Comissão Mista sobre a MP 853/18
Medida provisória que reabre o prazo de opção para o regime de previdência complementar.
Avaliação do plano de trabalho
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão Especial sobre o Teto Remuneratório (PL 6726/16)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Rubens Bueno (PPS-PR).
Plenário 11
15h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para debater as perspectivas da economia nos próximos anos.
Foram convidados o professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Marcio Pochmann; e o empresário, investidor e preletor da Seicho-no-ie, Milton Yuki.
Plenário 6
16 horas
Comissão Mista de Orçamento
Avaliação e votação dos relatórios apresentados ao PLOA/2019 e do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte e do Nordeste.
Plenário 2
16 horas - Cancelada
Comissão Especial da Nova Lei de Licitações (PL 1292/95)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado João Arruda (MDB-PR).
Plenário 14
17 horas
Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados
Encontro da bancada feminina com as deputadas dleitas.
Plenário 8
18 horas
Comissão Mista de Orçamento
Avaliação e votação dos relatórios apresentados a PLOA/2019 e do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte e do Nordeste.
Plenário 2