POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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24/05/2017 - 07:30  
8 horas
Comissão de Educação; e Frente Parlamentar Mista da Educação
Ciclo de Palestras "Educação em Debate". Secretária de Educação explica experiência inédita em Londrina.
Foram convidadas a secretária de Educação de Londrina (PR), Maria Tereza Paschoal de Moraes; e a co-fundadora e diretora-executiva do ONG Vetor Brasil, Joice Toyota.
Plenário 10
9h30
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para discutir indícios de formação de cartel no mercado de gás no Brasil e implicações da Resolução ANP 51, de 30/11/16, no abastecimento nacional de GLP, no livre comércio da atividade de revenda de GLP e na segurança dos consumidores brasileiros.
Foram convidados,entre outros, o diretor-geral da ANP, Décio Fabricio Oddone da Costa; os presidentes da Asmirg-BR, Alexandre José Borjaili; e do Sindigás, Sérgio Bandeira de Mello.
Plenário 14
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Continuação da votação do PL 3515/15, do Senado, que altera o CDC,  para aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento.  
Plenário 8
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h31
Votações em Plenário
Sessão extraordinária para análise do projeto que convalida isenções concedidas no âmbito da guerra fiscal entre os estados (PLP 54/15).
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas - Cancelada
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas - Cancelada
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para debater a situação dos projetos estratégicos das Forças Armadas, os programas de cooperação internacional do Brasil na área da Defesa e os planos da Marinha do Brasil para o desenvolvimento tecnológico neste setor.
Foi convidado o comandante da Marinha do Brasil, Eduardo Bacellar Leal Ferreira.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas - Cancelada
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para debater a inclusão de municípios de Minas Gerais, do Rio de Janeiro e do Espírito Santo na área da Sudene.
Foram convidados a deputada estadual Celise Laviola (PMDB-MG) e o deputado federal Evair Vieira de Melo (PV-ES).
Plenário 16
10h15
Primeira Vice-Presidência
Visita oficial do vice-presidente da Assembleia Popular Nacional da República Popular da China, Qiangba Puncog, e delegação.
Chegada na chapelaria
11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
11 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
11 horas
Comissão Especial sobre Moedas Virtuais e Programas de Milhagem
Instalação; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 11
11h30 - Cancelada
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para discutir as ações para o desenvolvimento do setor tecnológico brasileiro.
Foram convidados o secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência e Tecnologia, Maximiliano Salvadori Martinhão; os presidentes da Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro (Softex), Ruben Delgado; e da Federação Nacional das Empresas de Informática (Fenainfo), Edgar Christian Tardio Serrano.
Plenário 13
11h30 - Cancelada
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Inauguração do sistema de videoconferência, com a participação, diretamente de Genebra, na Suíça, do Embaixador Roberto Carvalho de Azevêdo, diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), que explanará sobre a nova ordem do comércio internacional.
Plenário 3
12 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Especial sobre o Uso de Fármacos Experimentais para o Tratamento de Doenças Graves ou Raras
Eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 7
12h30
Comissão Externa sobre o Desaparecimento de Brasileiros nas Bahamas
Audiência pública com o jornalista Anderson de Souza, do jornal Capital dos Vales, que realizou reportagem sobre o desaparecimento dos brasileiros direto das Bahamas.
Plenário 15
13 horas
CPI da Funai 2
Continuação da votação dos destaques do relatório final do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).
Plenário 9
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Votação de sugestões e requerimentos.
Plenário 3
14 horas - Cancelada
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Eleição dos vice-presidentes da comissão.
Plenário 16
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão Especial sobre Tempo e Coincidência de Mandato (PEC 77/03)
Eleição do presidente e dos vice-presidentes; definição do roteiro de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário 11
14h30
Comissão Especial sobre Regime Especial de Pagamento de Precatórios (PEC 212/16)
Instalação; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 8
14h30 - Cancelada
Comissão Especial sobre o Tratamento e Proteção de Dados Pessoais (PL 4060/12)
Audiência pública para discutir o modelo regulatório: órgão, agência e autorregulamentação.
Foram convidados o secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Arthur Luis Mendonça Rollo; a professora Cintia Rosa Pereira Lima, da Faculdade de Direito da USP; o diretor-presidente do InternetLab, Dennys Antonialli, o diretor-geral da Redpoint Eventures, Manoel Lemos; a diretora-presidente do Serpro, Maria da Glória Guimarães dos Santos; e o secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência e Tecnologia, Maximiliano Salvadori Martinhão.
Plenário 14
14h30 - Cancelada
Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Apresentação dos pareceres pelos relatores-parciais sobre as respectivas partes e emendas que a eles foram distribuídas do PL 8045/10.
Plenário 7
14h30
Comissão Especial sobre a Formação de Agente Comunitário de Saúde (PL 6437/16)
Discussão e votação de parecer do relator deputado Valtenir Pereira (PMDB-MT)
Auditório Nereu Ramos
14h30
Comissão Especial sobre Vaquejadas (PECs 270/16 e 304/17)
Elaboração da redação para o segundo turno de votação da proposta.
Plenário 2
15 horas
Comissão Especial para Elaborar Propostas Legislativas e Promover a Cultura da Paz
Definição do cronograma de trabalho; votação de requerimentos.
Plenário 9
15 horas
Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater a ocorrência da sífilis congênita no Brasil.
Foram convidados, entre outros, a diretora do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Adele Benzaken; e a representante da Federação Brasileira de Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) Lucila Nagata.
Plenário 15
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para debater o infanticídio indígena.
Foram convidados o membro-fundador da ONG Atini, Eli Ticuna; o secretário dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marco Antônio Ferreira Pellegrini; e um representante da Funai.
Plenário 13
15 horas
Comissão Especial que Altera a Lei Kandir (PLP 221/98)
Audiência pública, definição do roteiro de trabalho e deliberação de requerimentos.
Foram convidados o vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal, Telmo Lemos Filho; e a vice-presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafiteo), Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni,
Plenário 12
15h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Audiência pública para debater a educação na terceira idade.
Foram convidados, entre outras, a coordenadora da Universidade Aberta à Terceira Idade da Escola de Artes, Ciência e Humanidades da Unicamp, Meire Cachioni, e as presidentes da Associação Nacional de Gerontologia do Brasil - ANG Brasil, Tereza Lins; e da Associação Brasileira das Unati - Universidades Abertas da Terceira Idade, Rita de Cássia da Silva Oliveira.
Plenário 16
15h30
Comissão de Viação e Transportes
Subcomissão Especial sobre a Regulamentação de Recoll de Veículos
Votação do plano de trabalho.
Sala da presidência da comissão