POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Congresso Nacional inicia sessão para votar vetos e créditos orçamentários
Compartilhe
Versão para impressão
0
Comentários
24/10/2017 - 19:47  
Assista ao vivo
Iniciou-se a sessão do Congresso Nacional destinada a votar 6 vetos presidenciais a projetos de lei, além de 13 projetos de lei abrindo créditos orçamentários adicionais ao orçamento de 2017.
Entre os vetos destaca-se aquele imposto ao Projeto de Lei 7606/17, que cria o Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos (Pro-Santas Casas).
O item vetado dispensava as instituições inadimplentes com a União de apresentarem certidão negativa de débitos para receber os valores de financiamento do projeto, desde que fossem integralmente utilizados para o pagamento dos débitos em atraso. O governo argumenta que a dispensa viola a Constituição.
Mais informações a seguir
Acompanhe a sessão também pelo canal oficial da Câmara dos Deputados no YouTube
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli