POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Definição das vagas nas comissões permanentes da Câmara fica para esta quarta
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05/04/2016 - 19:34   •   Atualizado em 06/04/2016 - 09:16
Luis Macedo / Câmara dos Deputados
A reunião do colégio de líderes que estava prevista para a tarde de terça-feira (5) para definir como será a distribuição, entre os partidos representados na Câmara dos Deputados, das vagas nas comissões permanentes da Casa, foi adiada para quarta-feira (6).
A reunião de terça (5) discutiu a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello que determinou que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, receba um pedido de impeachment do vice-presidente da República, Michel Temer, e envie o requerimento para análise de uma comissão especial a ser formada na Casa. A Câmara pode recorrer e pedir que a decisão seja reavaliada pelo plenário da Corte.
A discussão sobre as comissões permanentes acontecerá amanhã, às 16 horas, no gabinete da Presidência.
O Regimento Interno prevê que a escolha dos presidentes das comissões respeite o princípio da proporcionalidade partidária. Pela regra atual, é levado em conta o tamanho das bancadas eleitas ou dos blocos parlamentares no dia da posse. Porém, poderá haver mudança para levar em consideração os atuais tamanhos das bancadas, definidos após o período de janela de trocas partidárias encerrado em março.
Da Redação - MT