CIÊNCIA, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÕES
Representantes dos Estados Unidos e da Bélgica reforçam compromisso com imunização universal contra Covid-19
O secretário de relações internacionais da Câmara, deputado Alex Manente (Cidadania-SP), defende a continuidade do debate em torno da quebra de patente das vacinas
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02/09/2020 - 19:52  
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Alex Manente quer continuar debate sobre quebra de patentes
Em debate na Secretaria de Relações Institucionais da Câmara, representantes das embaixadas de Estados Unidos e Bélgica reforçaram os compromissos de cooperação internacional para imunização universal contra a Covid-19.
Adida de saúde da embaixada dos Estados Unidos, Amy Dubois explicou as metas e os investimentos norte-americanos para a produção de 300 milhões de doses de vacinas contra Covid-19. Ela ressaltou que, se várias vacinas forem bem-sucedidas, haverá doses em excesso nos Estados Unidos, mas reforçou a independência das empresas norte-americanas quanto à propriedade industrial.
“O assunto das patentes fica com as empresas. Elas podem negociar acordos com governos. Em princípio, o governo americano concorda completamente que precisamos dar vacina para todos, mas, para nós, as empresas têm muita independência nesse processo.”
O embaixador da Bélgica detalhou alguns dos projetos que fazem do país um dos líderes em inovação tecnológica no enfrentamento da Covid. Além dos testes clínicos de imunização, também há avanços na produção de coadjuvantes usados na fabricação de vacinas. Por meio da Gavi Alliance, a Bélgica integra os esforços da União Europeia para garantir a imunização universal. “Na Bélgica, uma das prioridades é que a África Central e a África Ocidental tenham acesso à vacina também”.
Quebra de patentes
A proposta de quebra de patentes (PL 1462/20) das vacinas durante a pandemia ainda enfrenta resistências. O texto está em tramitação na Câmara e altera a Lei de Propriedade Industrial para, na prática, reduzir os custos de uma eventual vacinação em massa.
O secretário de relações internacionais da Câmara, deputado Alex Manente (Cidadania-SP), defende a continuidade do debate em torno da quebra de patente momentânea, a fim de que não se restrinja o acesso da população à futura vacina contra Covid-19.
“Tem-se uma patente quando se tem exclusividade nos investimentos da iniciativa privada. Diferente da situação em que estamos, na qual há necessidade de investimentos do governo, investimentos públicos. É uma vacina para imunizar toda a população: isso vai acelerar a economia e fazer com que aqueles que toparem investir junto com o governo federal ou estadual, aqui no Brasil, tenham condições de acessar esse mercado e essa economia para novos produtos. Mas esse é um momento em que a gente não pode pensar no lucro porque a pandemia tem paralisado a economia de maneira geral”.
Até o fim de agosto, a OMS registrou estudos para o desenvolvimento de 176 vacinas contra a Covid-19: 33 delas já estão em diferentes etapas de pesquisa em seres humanos, sendo oito na fase mais avançada.
O deputado Alex Manente informou que as conclusões da série de debates da Secretaria de Relações Internacionais da Câmara com a OMS e as embaixadas serão enviadas a vários órgãos do Executivo, principalmente as agências reguladoras.
Reportagem - José Carlos Oliveira
Edição - Geórgia Moraes
CONTINUA
Governo descarta quebrar patentes para assegurar acesso a vacina contra Covid-19