TRABALHO, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
Comissão analisará relatório sobre MP dos peritos do INSS na próxima terça-feira
Reunião prevista para hoje não foi realizada por falta de quórum
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11/04/2017 - 17:43  
O presidente da comissão mista que avalia a Medida Provisória (MPV) 767/17, deputado Jones Martins (PMDB-RS), marcou para o dia 18 de abril a leitura do relatório sobre a matéria. A reunião que estava agendada para esta terça-feira (11) não foi realizada por falta de quórum.
A MP em análise pela comissão criou uma gratificação por produtividade para peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida determina um bônus de R$ 60,00 por perícia médica efetivamente realizada, adicionalmente à capacidade operacional diária do perito.
O objetivo do bônus, segundo o governo, é o de agilizar a revisão de benefícios por incapacidade — como de auxílio-doença e aposentadorias por invalidez — que tenham sido concedidos há mais de dois anos, para assim verificar se as causas do afastamento do trabalho persistem.
A comissão tem como vice-presidente o senador Lasier Martins (PSD-RS). O relator da MP é o senador Eduardo Amorim (PSDB-SE) e o revisor é o deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG).
Da Redação - NA
Com informações da Agência Senado