POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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28/06/2016 - 08:00  
9 horas
Frente Parlamentar Mista da Infraestrutura Nacional e Embaixada da Holanda
Seminário Internacional Brasil-Holanda - Modelos inovadores em logística e atividades portuárias.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Análise das sugestões de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 (PLN 2/16-CN); e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
9h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Análise das sugestões de emendas a serem apresentadas ao PLN 2/16 - CN (LDO 2017).
Plenário 15
9h30
Comissão de Turismo
Discussão e votação das Emendas da Comissão de Turismo ao PLN 2/16 - CN - Lei de Diretrizes Orçamentarias (PLDO 2017).
Plenário 5
9h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Reunião para instauração do Processo 6/16, referente à Representação 7/16, do Partido Verde, em desfavor do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ).
Plenário 6
Após o encerramento da reunião anterior 
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - Cancelada
Reunião extraordinária para análise do parecer à Consulta 15/16, dos deputados Onyx Lorenzoni, Marcos Rogério e Júlio Delgado, que consulta o Conselho de Ética sobre procedimentos a serem adotados pelo colegiado nos casos de substituição e renúncia de titulares do colegiado.
Plenário 6
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Análise das sugestões de Emendas à LDO 2017; e deliberação de proposições.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater sobre o PL 5007/13 (PLS 346/2012), para dispor sobre a implantação de faixa ou pista exclusiva para motocicletas em vias de grande circulação e fixar as velocidades máximas permitidas para esse tipo de veículo.
Foram convidados, entre outros, o diretor de Planejamento , Projeto e Educação no Trânsito na Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Tadeu Leite Duarte; o diretor-executivo da Abraciclo, José Eduardo Ramos Gonçalves ; e o diretor-presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária, José Aurélio Ramalho.
Plenário 11
10 horas
CPI do CARF
Audiência pública para tomada de depoimento do ex-Conselheiro do Carf, Leonardo Siade Manzan; e do ex-funcionário do escritório J. R. Silva Advogados, Hugo Rodrigues Borges.
E votações de requerimentos.
Plenário 7
10 horas
Votações em Plenário
Está na pauta, entre outros, a medida provisória 718/16, que altera normas tributárias e de controle de dopagem com foco na realização dos Jogos Olímpicos (5 a 21 de agosto) e Paraolímpicos (7 a 18 de setembro) do Rio de Janeiro.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas - Cancelada
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Discussão e votação das sugestões de emendas a serem apresentadas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 (PLN 2/16-CN); e deliberação de proposições.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Educação
Votação das emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias PLDO 2017 (PLN 2/16); e deliberação de proposições.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas - Cancelada
Comissão de Minas e Energia
Sugestões de emendas ao Projeto de Lei 2/2016-CN (LDO/17); e deliberação de proposições.
Plenário 14
11 horas
CPI do DPVAT
Apresentação do Plano de Trabalho; deliberação do acordo de procedimentos; e deliberação de requerimentos.
Plenário 5
11 horas
Comissão Especial do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Guilherme Mussi (PP-SP).
Plenário 8
11 horas - Cancelada
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Deliberação sobre as emendas da comissão ao PLN 2/2016 (PLDO).
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
11h01 - Cancelada
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Discussão e votação das emendas ao PLDO para 2017 (PL 2/2016-CN) .
Plenário 14
11h30
Comissão Externa que Investiga Estupro Coletivo contra Menor no RJ
Votação de requerimentos.
Plenário 4
12 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Apreciação das Emendas à LDO (PLN Nº 2/2016 - CN); e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
13 horas
Comissão de Cultura
Votação das emendas ao PLDO 2017 (PLN 2/2016); e votação de requerimentos
Plenário 12
14h30
Comissão de Legislação Participativa
Discussão e votação das emendas apresentadas pelas Entidades da Sociedade Civil Organizada à LDO 2017, e votação de requerimentos e sugestões.
Plenário 15
14h30
CPI da Máfia do Futebol
Audiência pública com a presença dos diretores-executivos do movimento Bom Senso Futebol Clube, Enrico Ambrogini e Ricardo Borges Martins.
Plenário 9
14h30
Comissão de Educação e Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre a prorrogação dos contratos sem a realização do Revalida para participar do Programa Mais Médicos.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Márcio Lacerda; o presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital Tavares Corrêa Lima; e o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino de Araújo Cardoso Filho.
Plenário 10
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família com a participação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Audiência pública para debater sobre o câncer de colo de útero.
Foram convidados, o presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, Gustavo Fernandes; a presidente do Grupo Eva - Grupo Brasileiro de Tumores Ginecológicos, Angélica Nogueira; o presidente da comissão de Ginecologia Oncológica da Febrasgo, Jesus Paula Carvalho; e a representante do departamento de Atenção Especializada e Temática do SUS - DAET do Ministério da Saúde, Maria Inês Gadelha.
Plenário 7
14h30
Comissão Especial sobre Unificação das Polícias Civis e Militares
Votação de requerimentos.
Plenário 13
14h30
Comissão Especial sobre a Petrobras e Exploração do Pré-Sal (PL 4567/16)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA).
Plenário 6
14h30
Comissão Externa sobre Obras do Governo Federal
Audiência Pública para identificar as principais obras paralisadas custeadas com recursos do Orçamento Geral da União e levantar medidas para retormada dos empreendimentos e mitigação do risco de novas paralisações.
Foram convidados o secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Hailton Madureira; o secretário-executivo do Ministério das Cidades, Luciano Oliva Patrício; e o diretor substituto do departamento de Obras Hídricas do Ministério de Integração Nacional, Stanley Barros.
Plenário 14
14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública interativa para debater a política californiana para aumento da participação da energia solar na geração até 2030.
Foi convidado o conselheiro-geral e vice-presidente para assuntos governamentais e regulatórios da 8minutenergy Renewables, Arthur Haubenstock; e deliberação sobre as emendas da comissão ao PLN nº 2/2016 (PLDO).
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30 - Cancelada
Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
Analisa as emendas à Lei Orçamentária de 2017.
Plenário 19, ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 719/16
Medida Provisória autoriza desconto de prestações em folha de pagamento; sobre o seguro obrigatório de Danos pessoais causados por embarcações ou por sua carga; sobre a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção do crédito tributário inscrito em dívida ativa da união.
Instalação da comissão e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h40
Comissão Mista sobre a MP 720/16
Medida Provisória prevê auxílio financeiro pela União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, relativo ao exercício de 2015, com o objetivo de fomentar as exportações do País.
Instalação da comissão, eleição de presidente e vice-presidente e indicação de relatores.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h50
Comissão Mista sobre a MP 723/16
Medida Provisória prorroga por três anos o prazo de revalidação do diploma e do visto temporário do médico intercambista do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Instalação da comissão e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 724/16
Medida Provisória extende prazos para inscrição no Cadastro Ambiental Rural e para adesão ao Programa de Regularização Ambiental
Instalação da comissão, eleição de presidente e vice-presidente e indicação de relatores.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
15h10
Comissão Mista sobre a MP 725/16
Medida Provisória que trata do Certificado de Depósito Agropecuário/CDA, o Warrant Agropecuário/WA, do Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio/CDCA, a Letra de Crédito do Agronegócio/LCA e do Certificado de Recebíveis do Agronegócio/CRA.
Instalação da comissão, eleição de presidente e vice-presidente e indicação de relatores.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
15h20
Comissão Mista sobre a MP 726/16
Medida Provisória organiza a Presidência da República e os ministérios, extingue o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para recriá-lo, em moldes diferenciados, no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.
Instalação da comissão, eleição de presidente e vice-presidente e indicação de relatores.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
15h30
Comissão Mista sobre a MP 727/16
Medida Provisória que cria o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
Instalação da comissão, eleição de presidente e vice-presidente e indicação de relatores.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
15h40
Comissão Mista sobre a MP 728/16
Medida Provisória que restabelece dispositivos da lei 10.683/03 e cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
Instalação da comissão, eleição de presidente e vice-presidente e indicação de relatores.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
15h50
Comissão Mista sobre a MP 729/16
Medida Provisória prevê apoio financeiro da União aos municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil.
Instalação da comissão, eleição de presidente e vice-presidente e indicação de relatores.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado