POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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23/10/2017 - 07:14  
SEGUNDA-FEIRA (23)
10 horas
Comissão Mista Especial sobre a Lei Kandir
Seminário sobre as alterações na Lei Kandir e seu impacto na situação fiscal do Estado do Rio de Janeiro.
Evento interativo pelo e-Cidadania.
Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro-RJ
11 horas
Sessão Solene
Homenagem à Sociedade Brasileira de Eubiose.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Centro de Informática (Cenin)
Palestras sobre tecnologia, inovação e futurismo.
Plenário 5

TERÇA-FEIRA (24)
9 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 100 Anos da Revolução Russa.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Liderança do Partido da República
Seminário sobre Segurança Pública.
Auditório Nereu Ramos
9h30
Comissão Especial sobre Seguros Privados (PL 3139/15)
Audiência pública para debater o PL 3139/15, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula operações de seguros e resseguros.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Federação Nacional de Benefícios (Fenaben), Cintia Souza dos Santos; e da Agência de Autorregulamentação das Associações de Proteção Veicular e Patrimonial (Aaapv), Raul Canal; e da Federação Nacional das Associações de Caminhoneiros e Transportadores (Fenacat), Luiz Carlos Neves.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública para discutir a universalização das bibliotecas.
Foram convidados, entre outros, o diretor do departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do Ministério de Educação, Guilherme Relvas; e o presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia, Raimundo Martins de Lima.
Plenário 10
10 horas
Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater a necessidade de priorização do Câncer Colorretal nas políticas públicas de saúde do Brasil.
Foram convidados, entre outros, os representantes da Associação Brasileira de Prevenção do Câncer de Intestino (Abrapreci), Paulo Gonçalves de Oliveira; o oncologista e presidente do Instituto Vencer o Câncer, Fernando Maluf; e do Instituto Nacional de Câncer (Inca), Rinaldo Gonçalves.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir as políticas públicas voltadas à saúde mental e à luta antimanicomial.
Foram convidados, entre outros, o presidente de honra da Associação Brasileira de Saúde Mental e vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, Paulo Amarante; e a representante da subcomissão de Saúde Mental e Drogas do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Lumena Furtado.
Plenário 9
11 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 50 Anos do Projeto Rondon.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Comissão Especial que Torna Permanente o Fundeb/Educação (PEC 15/15)
Audiência pública para discussão da PEC 15/15 sobre análise do texto e sugestões para o seu aprimoramento.
Foram convidados o ministro emérito do Tribunal de Contas da União e relator da lei que instituiu o Fundef, Ubiratan Aguiar; a vereadora da Câmara Municipal de Piracicaba e relatora da PEC que instituiu o Fundeb, Iara Bernardi; o economista do Instituto Unibanco Ricardo dos Santos Henriques.
E votação de requerimentos.
Plenário 7
11 horas
Comissão Mista sobre a MP 789/17
Medida Provisória que dispõe sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais.
Votação de relatório do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
13 horas
Comissões de Legislação Participativa
Votação de sugestões e requerimentos.
Plenário 3
14 horas - Cancelada
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Seminário Mídia e Pessoa com Deficiência - avançando na inclusão.
Plenário a definir
14 horas
Comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e Especial Destinada a Proferir Parecer ao PL 2303/15
Audiência pública para debater a prova de conceito em blockchain do Sistema de Pagamentos Brasileiro desenvolvida pelo Banco Central do Brasil.
Foram convidados, entre outros, representantes do Banco Central  Aristides Andrade Cavalcante Neto e Rafael Sarres de Almeida.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 9
14 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para discutir novos projetos no Programa de Parcerias de Investimento do BNDES.
Foi convidado o superintendente da área de Desestatização do BNDES, Rodolfo Torres dos Santos.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir o Bioma Caatinga e sua importância na vida do povo nordestino e no equilíbrio ambiental.
Foram convidados, entre outros, o secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH-SE), Olivier Chagas; e a coordenadora do Programa de Meio Ambiente da Universidade Tiradentes, Luciana Rodrigues de Morais e Silva.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater o aprimoramento do Sistema Nacional de Defesa Agropecuária com ênfase em Sanidade Animal.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária (Fonesa), Inácio Afonso Kroetz; o vice-Presidente técnico da ABPA, Rui Eduardo Saldanha Vargas; e o diretor-executivo da Acrimat, Luciano Vacari.
Plenário 16
14 horas
Comissão Especial Escola Sem Partido (PL 7180/14)
Reunião para receber representantes do Movimento Brasíl Livre, solicitada para entrega de documentos à comissão.
Plenário 4
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 791/17
Medida provisória que cria a Agência Nacional de Mineração
Continuação da apreciação do relatório do deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG).
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h05 - Cancelada
CPMI da JBS
Audiência pública para ouvir o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Hereda Fontes.
E votação de requerimentos.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30 
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara
Leitura, discussão e votação dos pareceres dos processos 15 e 16/17, em desfavor do deputado Wladimir Costa (SD-PA).
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial para Analisar Projeto que Regulamenta o Teto do Funcionalismo Público (PL 6726/16)
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o corregedor do CNJ, João Otávio de Noronha; e o presidente do TCU, Raimundo Carreiro.
Logo após haverá votação de requerimentos; e eleição do 3º vice-presidente.
Plenário 14
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para debater os entraves para a regulamentação da produção, comercialização e o consumo dos anorexígenos autorizados pela Lei 13.454/2017.
Foram convidados, entre outros, a presidente da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica (Abeso), Maria Edna de Melo; e o presidente da Associação Brasileira da Indústria Farmoquímica e de Insumos Farmacêuticos (Abifiqui), José Corrêa da Silva.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
14h30
Comissões de Legislação Participativa; e de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir alternativas para a redução dos custos de aquisição dos antineoplásicos de uso oral distribuídos obrigatoriamente pelas operadoras de planos de saúde aos segurados em tratamento de câncer.
Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente da Anvisa e secretário-executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), Jarbas Barbosa; e o presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), Reinaldo Camargo Scheibe.
Evento interativo pelo e-Democracia .
Plenário 3
14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir o PL 6808/17, que ‘dispõe sobre a regulamentação do exercício profissional de designer e dá outras providências.
Foram convidados entre outros, os ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira; da Educação, Mendonça Filho; representante da Associação Brasileira de Designers de Interiores, Walter Bittar; e a assessora da Coordenação Geral de Energia e Desenvolvimento Sustentável Ministério da Indústria, Comercio Exterior e Serviço, Ana Prata Girão.
Plenário 12
14h30
Comissão Especial sobre Revisão das Medidas Educativas do ECA (PL 7197/02)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Aliel Machado (Rede-PR).
Plenário 5
14h30
Comissão Especial Cultura da Paz
Seminário promovendo a Cultura da Paz - o papel da educação.
Auditório Freitas Nobre
14h30  
Comissão Externa sobre o Rompimento de Barragem na Região de Mariana/MG
Votação de requerimentos.
Plenário a definir
14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Apreciação do relatório anual das atividades da comissão; e audiência pública interativa para debater a participação do Brasil na COP 23, a ser realizada em Bonn, Alemanha, abordando o potencial de divulgação de diferenciais ambientais da economia brasileira.
Foram convidados representantes dos ministérios das Relações Exteriores; do Meio Ambiente; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; de Minas e Energia; e do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas.
Evento interativo pelo e-Cidadania. 
Plenário 7, ala Alexandre Costa, do Senado

15 horas
Comissão Especial sobre a Unificação das Polícias Civis e Militares
Apresentação dos relatórios de missões oficiais pelo relator, Vinicius Carvalho (PRB-SP); e deliberação de requerimentos.
Plenário 7
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 790/17
Medida provisória que reduz a burocracia e estimula a atividade de exploração mineral.
Continuação da apreciação do relatório do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado
15h30
Comissão Especial que Altera a Carga Tributária (PL 8456/17)
Instalação da comissão; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 2
16 horas
Votações em Plenário
Está na pauta o Projeto de Lei Complementar (PLP) 76/07, que inclui municípios de Minas Gerais na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) devido às condições climáticas semelhantes às do semiárido.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Comissão Especial sobre o Marco Regulatório da Economia Colaborativa
Audiência pública para continuação do debate sobre o desenvolvimento e o impacto na sociedade atual.
Foram convidados os diretores do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS), Carlos Affonso Souza; do Instituto Beta, Paulo Rená; do InternetLab, Francisco Brito Cruz; e o presidente executivo do Movimento Brasil Competitivo (MBC), Claudio Leite Gastal.
Plenário a definir
16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debater o enquadramento legal dos crimes contra a dignidade sexual.
Foram convidados, entre outros, a promotora de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (Gevid), Sílvia Chakian; e e diretora do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, Daniella Meggiolaro.
Plenário 6
17 horas - Cancelada
Frente Parlamentar Mista de Prevenção à Violência
Ato de Lançamento da Frente Parlamentar.
Plenário 6
18 horas
Colecionar 2017
Participação da Câmara dos Deputados como expositora dos seus acervos da Constituinte de 1823, de Obras Raras e da Livraria Virtual.
Centro de Convenções Ulysses Guimarães
19 horas
Sessão do Congresso Nacional
Destinada à deliberação dos vetos.
Plenário Ulysses Guimarães
QUARTA-FEIRA (25)
8h30
Frente Parlamentar Ambientalista
Homenagem aos 25 anos do Cempre (Compromisso Empresarial para Reciclagem).
Lançamento da publicação comemorativa “Reciclagem em Contínua Evolução”.
Auditório Freitas Nobre
9 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública sobre a situação do Haiti após a conclusão da Missão das Nações Unidas de Estabilização daquele país, bem como fazer um balanço dos treze anos em que as Forças Brasileiras permaneceram no país.
Foi convidado último Force Commander da MINUSTAH, general Ajax Porto Pinheiro.
Plenário 3
9 horas - Cancelada
CPMI da JBS
Audiência pública para ouvir o ex-diretor de Relações Institucionais do Grupo J&F, Ricardo Saud.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
9 horas
CPMI da JBS
Audiência pública para ouvir o ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda Fontes.
E votação de requerimentos.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
9 horas
Votação em Plenário
Discussão, em turno único, do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania que conclui pela inadmissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República e pelo indeferimento da solicitação de autorização para a instauração, pelo Supremo Tribunal Federal, de processo criminal em razão de denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do presidente da República, Michel Temer, e dos ministros Eliseu Padilha e Wellington Moreira Franco, nos autos dos Inquéritos n. 4.483 e 4.327 ( deputado Bonifácio de Andrada).
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional da Valorização da Família. 
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para discutir a respeito do descumprimento de investimentos, metas e contrapartidas de concessionárias de serviços públicos, rodoviários e ferroviários, bem como aditamentos e prorrogações de contrato.
Foram convidados os presidentes do TCU, Raimundo Carreiro; da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (Antf), Gustavo Bambini. e o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (Antt), Jorge Luiz Macedo Bastos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para debater as informações sobre as negociações do acordo entre Mercosul e União Europeia.
Foi convidado o diretor do Departamento de Negociações Comerciais e Extra-Regionais do Ministério das Relações Exteriores, Ronaldo Costa Filho.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Câmara dos Deputados
Abertura da exposição Leopoldina - Imperatriz do Brasil e lançamento da publicação Brasil 200 Anos de Independência: a vinda de D. Maria Leopoldina, das Edições Câmara.
Salão Nobre
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
Após reunião ordinária
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Subcomissão Permanente em Defesa do Direito Animal
Votação de requerimento e plano de trablho.
Plenário 2
11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir
11 horas
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
12 horas
Comissão de Educação
Subcomissão Especial para tratar da situação dos campus fora das sedes das Universidades Federais e dos Institutos Federais
Reunião Ordinária.
Plenário 10
12 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater o corte orçamentário da Assistência Social para o exercício de 2018.
Foram convidados o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira; os presidentes do Conselho Nacional de Assistência Social, Fábio Moassab Bruni; do Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado da Assistência Social (Fonseas), Josbertini Virgínio Clementino; do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas),Vanda Anselmo Braga dos Santos.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Apreciação da PL 1504/15, que modifica a Lei 12.858, de 2013, alterando o artigo 1º, caput e §3º do artigo 2º da lei em questão, para acrescer a área de segurança pública na participação do resultado ou da compensação financeira pela exploração do petróleo e gás natural, visando atender a disposição contida no art. 144 da Constituição Federal; altera a Lei 7.990, de 28 de dezembro de 1989; e dá outras providências.
Plenário 6
14h45
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14h50
Comissão Mista sobre a MP 788/17
Medida provisória que dispõe sobre a restituição de valores creditados em instituição financeira por ente público em favor de pessoa falecida.
Apreciação de relatório do senador Humberto Costa (PT/PE).
Plenário 3, ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para discutir a falta de Intérpretes de Libras, a Língua Brasileira de Sinais, no IFRS - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RS. 
Foi convidado representante do Ministério da Educação.
Plenário 13
15 horas
Comissão Externa sobre Consumo de Drogas entre os Jovens no Brasil
Audiência pública para discutir o tema.
Foram convidados o presidente da Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas, Egnon Schlüter; e a subsecretária de Políticas Sobre Drogas do Estado de Minas Gerais, Patrícia Magalhães.
E votação de requerimento.
Plenário a definir
15h30 - Cancelada
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Audiência pública para discutir uma linha de cuidado para o idoso no Brasil.
Foram convidados representantes do Ministério do Trabalho; dos Direitos Humanos; os presidentes da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, José Elias Soares Pinheiro; do Centro Internacional de Longevidade Brasil (ILC), Alexandre Kalache; e a coordenadora da pastoral da pessoa idosa, Terezinha Tortelli.
Plenário 16
16 horas
Comissão de Cultura
Audiência pública para debater a importância da filatelia para o registro de marcos históricos e culturais do Brasil.
Foram convidados o presidente dos Correios, Guilherme Campos;  o vice-presidente da Federação Internacional de Filatelia, Reinaldo Macedo; e o presidente da Federação Nacional de Filatelia e comissário-geral da Exposição Internacional Brasilia 2017, Rubem Porto Jr.
Plenário 10
QUINTA-FEIRA, (26)
9 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior e análise de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para debater a relevância, as perspectivas e os desafios para o futuro da física e da matemática no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Jailson Bittencourt de Andrade; e o presidente da Rede Nacional de Física de Altas Energias (Renafae), Ignácio Alfonso de Bediaga e Hickman.
Plenário 13
9h30
Comissão de Educação
Audiência pública para discutir a crise financeira das Universidades Públicas Federais.
Foram convidados, entre outros, o reitor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Reinaldo Centoducatte; e a presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Eblin Joseph Farage.
Plenário 10
9h30 - Cancelada
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para discutir a regulamentação da profissão de contador de história.
Foram convidados o presidente do Instituto Cultural Abrapalavra, Aline Cântia Corrêa Miguel; a representante do grupo de narradores de histórias do Rio de Janeiro, Danielle Ramalho; a mediadora de leitura, narradora de histórias e articuladora cultural de Recife Érica Verçosa; a narradora oral e representante do grupo de narradores do Ceará, Goreth Albuquerque; a mestre em estudos literários, vice-coordenadora do grupo de pesquisas contadores de histórias do Núcleo de Pesquisas Cultura e Memórias Amazônicas da Universidade do Pará, Adrine Motley Santana. 
Plenário a definir
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família; e as Frentes Parlamentares Mistas de Práticas Integrativas em Saúde; e de Educação
I Seminário de Medicinas Tradicionais, Práticas Integrativas e Complementares em Saúde.
A programação continua à tarde.
Evento interativo pelo e-Democracia
Auditório Nereu Ramos
10 horas
Sessão Solene
Entrega do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós - 2017.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão Especial sobre o Transporte de Cargas (PL 4860/16)
Apresentação do parecer do relator, Nelson Marquezelli (PTB/SP).
Plenário 9

11h30
Comissão Geral
Debate sobre assassinato de policiais militares e demais agentes públicos de segurança no Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Comissão Mista de Desburocratização
Audiência pública para debater a simplificação das normas para abertura e fechamento de empresas; flexibilização das regras aplicáveis aos serviços notariais e de registro; redução do tempo para concessão de patentes pelo INPI.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Guilherme Afif Domingos; e da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade.
Evento interativo pelo e-Cidadania.
Plenário 3, da ala Alexandre Costa, no Senado
SEXTA-FEIRA (27)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Dentista.
Plenário Ulysses Guimarães