POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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19/05/2016 - 08:00  
9 horas
Sessão Solene
Homenagem à data nacional da criação do Estado de Israel.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Subcomissão Permanente de Saneamento Ambiental
Instalação e eleição da Subcomissão; e assuntos diversos de interesse da Subcomissão.
Sala da comissão
9h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Depoimento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que fará sua defesa no processo contra ele no conselho.
Plenário 2
9h30
CPI do Carf
Depoimentos do ex-conselheiro do Carf José Ricardo da Silva; e dos lobistas Halysson Carvalho Silva e Eduardo Gonçalves Valadão.
Plenário 7
9h30
CPI da Funai
Audiência pública para tomada de depoimento da antropóloga Dayse Macedo de Barcellos.
Plenário 10
9h30
Comissão Especial sobre Eleição para Órgãos Diretivos de Tribunais (PEC 187/12)
Eleição do presidente.
Plenário 15
9h30
Comissão Especial da Petrobras e Exploração do Pré-Sal (PL 4567/16)
Audiência pública para debater os impactos da redução do ritmo de exploração do pré-sal nas finanças de estados e municípios; e votação de requerimentos.
Foram convidados o economista do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Cloviomar Cararine; o prefeito de Macaé (RJ) e presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Aluízio dos Santos Júnior.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater o Plano Agrícola e Pecuário 2016/2017.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Política Agrícola (substituto) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcelo Cabral; o superintendente Técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Bruno Barcelos Lucchi; e a presidente da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Única), Elizabeth Farina.
Plenário 6
10 horas
Comissão Externa para acompanhamento das ações sobre o Zika Vírus
Audiência pública sobre a Prevenção.
Foram convidados entre outros, chefe de Gabinete, engenheiro e especialista do Ministério das Cidades, Gustavo Zarif Frayha; e a diretora do departamento de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Sabrina Andrade.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14 horas
Plenário
Sessão não deliberativa de debates.
Plenário Ulysses Guimarães