POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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06/07/2016 - 07:58  
8h30
Frentes Parlamentares Mistas da Primeira Infância; da Educação; as Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Educação; Seguridade Social e Família, do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário e do Senado, Comissão de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz e Procuradoria Especial da Mulher
IV Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância.
Debate sobre os desafios da construção de instrumentos de monitoramento do desenvolvimento infantil e das políticas públicas.
Plenário 7
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião técnica reservada aos parlamentares para discussão dos dados divulgados da arrecadação de tributos de competência da União, referentes ao mês de maio de 2016.
Foi convidado o secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Antonio Deher Rachid.
Sala de reunião da comissão
9 horas
Frentes Parlamentares Mistas da Primeira Infância; da Educação; as Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Educação; Seguridade Social e Família, do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário e do Senado, Comissão de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz e Procuradoria Especial da Mulher
IV Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância
Debate sobre o aumento da Licença Paternidade como estratégia para o Desenvolvimento Integral na Primeira Infância (Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Comissão de Seguridade Social e Família).
Auditório Freitas Nobre
9 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para debater os principais pontos da proposta que visa atualizar o Estatuto do Estrangeiro (PL 2516/15, que institui a "Lei de Migração" e as dificuldades da União Europeia diante da crise migratória de enormes proporções que vive o continente europeu.
Foram convidados ,entre outros, representantes do parlamento da Itália.
Plenário 3
9h30
Comissão de Viação e Transportes
Apreciação de emendas ao PLDO para 2017 (PLN 2, de 2016-CN).
Plenário 11
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Apreciação das sugestões de emendas à LDO 2017; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLN 2/16 - Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017.
Plenário 8
9h30
Comissão de Minas e Energia
Sugestões de emendas ao Projeto de Lei 2/16, CN, LDO/2017.
Plenário 14
9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Cerimônia de aposição da foto do deputado Fábio Sousa (PSDB-GO) na galeria dos ex-presidentes da comissão.
Plenário 13
9h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Apreciação das sugestões de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2017; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
9h50
Comissão de Finanças e Tributação
Apreciação das sugestões de emendas a serem apresentadas pela comissão ao Projeto de Lei 02/16 - CN (PLDO 2017).
Plenário 4
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Apreciação do Recurso 107/15 que trata-se do recurso do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, contra a decisão do Conselho de Ética que recomendou a perda de mandato dele.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Emendas à LDO; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Apreciação de emendas ao PLDO 2017; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Apreciação das sugestões de emendas ao PL 2/16 - CN (LDO 2017); e votação de projetos e requerimentos. 
Plenário 15
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Discussão e votação das sugestões de emendas a serem apresentadas pela comissão ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017.
Plenário 13
10 horas 
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Discussão e votação das sugestões de emendas a serem apresentadas pela comissão ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017.
Plenário 12
10h15
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10h30
Grupo Parlamentar Brasil-Itália
Solenidade de inauguração da exposição ‘Participação do Brasil na derrota do Nazi-fascismo’
Espaço Cultural Mário Covas, no Anexo II
10h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Discussão e votação das sugestões de emendas a serem apresentadas pela Comissão ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 (PL nº 02/2016-CN); e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
11 horas
Comissão de Educação
Votação das emendas da Comissão de Educação ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias PLDO 2017 (PLN 2/2016).
Plenário 10
11 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação das sugestões de emendas ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017; e de projetos e requerimentos.
Plenário 7
11h30
Comissão Mista sobre a MP 720/16
Medida Provisória prevê auxílio financeiro pela União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, relativo ao exercício de 2015, com o objetivo de fomentar as exportações do País.
Reunião de trabalho.
Plenário 7, ala Alexandre Costa, no Senado
12 horas
Comissão Especial do Financiamento da Atividade Sindical
Discussão e votação do relatório do deputado Bebeto (PSB-BA).
Plenário 14
12h30 - Cancelada
CPI do Carf
Votação de requerimentos.
Plenário a definir
13 horas
CPI da Funai
Votação de requerimentos.
Plenário 10
14 horas
Frentes Parlamentares Mistas da Primeira Infância; da Educação; as Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Educação; Seguridade Social e Família, do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário e do Senado, Comissão de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz e Procuradoria Especial da Mulher
IV Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância.
Audiência pública para debater ações do Governo para implementação da Política Integrada pela Primeira Infância.
Plenário 1
14 horas
Frentes Parlamentares Mista da Primeira Infância; da Educação; as Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Educação; Seguridade Social e Família, do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário e do Senado, Comissão de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz e Procuradoria Especial da Mulher
IV Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância.
Audiência pública que vai debater a Primeira Infância diante do desafio do Zika vírus.
Foram convidados representante do Ministério da Saúde; a coordenadora do Programa de Sobrevivência e Desenvolvimento Infantil e HIV/Aids (Unicef), Cristina Albuquerque; a diretora-executiva da Rede Sarah, Lúcia Willadino Braga; entre outros.
Auditório Freitas Nobre
14 horas
Frentes Parlamentares Mistas da Primeira Infância; da Educação; as Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Educação; Seguridade Social e Família, do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário e do Senado, Comissão de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz e Procuradoria Especial da Mulher
IV Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância.
Audiência pública para debater os impactos da Lei 13.257/16 no Sistema Judiciário e outros.
Foram convidados dentre outros o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos, Joaquim Gonzaga de Araújo Neto; o defensor público de São Paulo, Bruno César da Silva; o desembargador Reinaldo Cintra da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e Juventude.
Plenário a definir
14 horas
Comissões de Educação; de Seguridade Social e Família; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Fiscalização Financeira e Controle
Seminário para debater avanços no direito à educação infantil de qualidade.
Plenário 2
14 horas
Comissão do Esporte
Votação de emendas a serem apresentadas pela comissão ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Votação de requerimentos.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação das sugestões de emendas a serem apresentadas pela comissão ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017; e votação de requerimentos.
Plenário 16
14 horas
Comissão de Turismo
Votação de requerimentos.
Plenário 5
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Sugestões de emendas ao PL 2/2016-CN (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017); e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas 
Comissão Especial sobre Marco Regulatório dos Jogos no Brasil (PL 442/91)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Guilherme Mussi (PP-SP).
Plenário 7
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 731/16
Medida provisória que dispõe sobre a extinção de cargos em comissão do grupo direção e assessoramento superiores e a criação de funções de confiança do Poder Executivo.
Eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 3, ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação das sugestões de emendas ao PL nº 2/2016 - CN; e requerimentos. 
Plenário 13
14h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater os desafios atuais do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas.
Foram convidados, entre outros, o diretor-substituto do DNOCS, George Luiz Saraiva Pontes; e o presidente da Associação dos Servidores do DNOCS, Roberto Morse de Souza.
Plenário 3
14h30 - Cancelada
Comissão Especial do Teto Remuneratório para Cartórios (PL 1983/15)
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Luís Paulo Aliende Ribeiro; Celso Antônio Bandeira de Mello, Pedro Estevam Alves Pinto Serrano e Celso Fernandes Campilongo. E em seguida haverá votação de requerimentos.
Plenário 8
14h30
Comissão Especial que Institui o Código Comercial (PL 1572/11)
Reunião interna para busca de consenso acerca do texto final da comissão.
Sala T-33, anexo 2
14h30
Comissão Especial da Petrobras e Exploração do Pré-Sal (PL 4567/16)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA).
Plenário 12
14h30
CPI da Máfia do Futebol
Votação de requerimentos.
Plenário a definir
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Reunião para análise do parecer à Consulta 15/16, dos deputados Onyx Lorenzoni, Marcos Rogério e Júlio Delgado, sobre procedimentos a serem adotados nos casos de substituição e renúncia de titulares do conselho.
Plenário 11
14h30
Comissão Mista sobre a MP 723/16
A medida provisória prorroga por três anos o prazo de revalidação do diploma e do visto temporário do médico intercambista do Mais Médicos.
Apreciação de relatório do senador Humberto Costa (PT-PE)
Plenário 7, ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 727/16
A medida provisória cria o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
Reunião de trabalho.
Plenário 15, ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 732/16
Medida provisória que limita o reajuste das receitas patrimoniais decorrentes da atualização da planta de valores, para efeito do cálculo do valor do domínio pleno do terreno.
Eleição de presidente e de vice-presidente.
Plenário 3 da ala senador Alexandre Costa, no Senado.
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para debater a acessibilidade das pessoas com deficiência nas obras públicas no Brasil.
Foram convidados o vereador de Aracajú Lucas Aribé; e o presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, José Tadeu da Silva; entre outros.
Plenário 13
15 horas
Comissão de Turismo
Audiência pública para debater o turismo rural.
Foram convidados o coordenador-geral de Produtos Turísticos da Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo do Ministério do Turismo, Cristiano Araujo Borges; e a coordenadora-geral de Emprego e Renda do Ministério do Trabalho, Lucilene Estevam Santana.; entre outros.
Plenário 5
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 719/16
A Medida Provisória autoriza desconto de prestações em folha de pagamento; sobre o seguro obrigatório de Danos pessoais causados por embarcações ou por sua carga; sobre a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção do crédito tributário inscrito em dívida ativa da união.
Apreciação de Relatório, do senador Benedito de Lira.
Plenário 9, da ala Alexandre, no Senado
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 733/16
Medida provisória que autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural.
Eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
15h30
Comissão Mista sobre a MP 734/16
Medida provisória que autoriza apoio financeiro da União ao estado do Rio de Janeiro para auxiliar nas despesas com segurança pública decorrentes dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos.
Eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
15h30
CPI do DPVAT
Votação de requerimentos.
Plenário a definir
15h30
Comissão Especial que Institui a Lei de Migração (PL 2516/15)
Apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Orlando Silva (PCdoB- SP).
Plenário 5
16 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debater o uso de substâncias que, por meio do bloqueio do hormônio sexual masculino testosterona, para cessar a libido e controlar o desejo e o impulso sexual.
Foram convidados o advogado especialista na área de família/criminal, Robinson Neves Filho;o consultor legislativo da Câmara dos Deputados na área da saúde pública, Rodolfo Costa Souza; o médico urologista André Milanezi Lorenzini;entre outros.
Plenário 6
16 horas
Comissão Especial Estabilidade para Servidor Celetista (PEC 518/10)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Átila Lins (PSD-AM).
Plenário 8
16 horas - Cancelada
Comissão Especial sobre Alteração do Código de Trânsito (PL 8085/14)
Apresentação de texto preliminar de substitutivo do relator, deputado Sérgio Brito (PSD-BA).
Plenário 8
16 horas
Comissão Mista sobre a MP 735/16
Medida provisória que fixa valor máximo em R$ 3,5 bilhões para repasse dos recursos da União à Eletrobras e estatais elétricas da região Norte para custear despesas com combustíveis e retira da Eletrobras a função de gerir recursos de fundos que bancam subsídios nas tarifas de energia.
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 3, ala Alexandre Costa, no Senado
17 horas
Frentes Parlamentares Mistas da Primeira Infância; da Educação; as Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Educação; Seguridade Social e Família, do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário e do Senado, Comissão de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz e Procuradoria Especial da Mulher
IV Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância.
Lançamento da campanha: Fertilidade em Tempos de Zika: Vamos falar sobre isso?
Salão Nobre
17 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Permanente de Saúde
Reunião para apreciação do Roteiro de Trabalho.
Sala da presidência da comissão
16 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
18 horas
Comissão externa para acompanhar as obrigações das administradoras de trechos das BR-040 e da BR-116
Definição do roteiro de trabalho.
Sala de reuniões das comissões temporárias
18h30
Frentes Parlamentares Mistas da Primeira Infância; da Educação; as Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Educação; Seguridade Social e Família, do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário e do Senado, Comissão de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz e Procuradoria Especial da Mulher
IV Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância
Lançamento da publicação: Avanços do Marco Legal da Primeira Infância - Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância em parceria com o Cedes/Câmara e o Senado Federal.
Salão Nobre