EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Plenário analisa projeto de ações emergenciais para o setor cultural durante pandemia
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26/05/2020 - 16:37   •   Atualizado em 26/05/2020 - 16:54
    O Plenário da Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1075/20, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e outros, que destina R$ 3 bilhões para ações emergenciais no setor cultural, descentralizando os recursos a estados e municípios.
O dinheiro é destinado para renda emergencial para os trabalhadores, subsídios mensais para manutenção dos espaços e outros instrumentos voltados à manutenção do setor.
O projeto conta com substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Ela sugere que a lei seja chamada de Aldir Blanc, homenagem ao artista vitimado pelo novo coronavírus.
Feghali destacou que o texto traz as fontes de financiamento para a ajuda ao setor: orçamento e superávit do Fundo Nacional de Cultura. “É um texto elaborado com muitas mãos, com recursos identificados e sustentado”, afirmou.
Segundo ela, a descentralização na aplicação dos recursos dá mais celeridade na aplicação do dinheiro e fortalece ao Sistema Nacional de Cultura.
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Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli