DIREITO E JUSTIÇA
CPI da Funai ouve ex-diretor do TCU sobre fraudes em processos de reforma agrária
O programa de reforma agrária está paralisado desde a semana passada por ordem do TCU, em decorrência de uma auditoria que descobriu fraudes em milhares de processos
Compartilhe
Versão para impressão
0
Comentários
12/04/2016 - 09:08   •   Atualizado em 12/04/2016 - 10:07
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na demarcação de terras indígenas ouve nesta tarde o secretário de Comércio Exterior (Secex) do Mato Grosso do Sul, Tiago Modesto Carneiro Costa.
Costa é ex-diretor da Secex Ambiental do Tribunal de Contas da União (TCU) e deve ser questionado sobre sua atuação no órgão. “O servidor teve papel relevante no processo que identificou 578 mil beneficiários irregulares nos procedimentos relativos à reforma agrária e resultou na determinação para que fosse paralisado imediatamente o programa de reforma agrária do Incra em todo o País”, explica o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que pediu para ouvir Tiago Costa.
Segundo a auditoria do TCU, entre os 578 mil beneficiários irregulares estão políticos, empresários, servidores públicos e pessoas com alto poder aquisitivo e até falecidas.
A audiência será realizada no plenário 3 a partir das 14 horas.
Demarcação de terras
A CPI da Funai foi instalada em outubro do ano passado e apura denúncias de fazendeiros de que o processo de demarcação de áreas quilombolas desrespeitou, muitas vezes, registros seculares de propriedades rurais. A CPI investiga também denúncias de que a demarcação de terras indígenas está sendo feita de forma unilateral, sem garantir o direito à ampla defesa dos proprietários das terras.
O relatório do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) deve ser votado em maio, quando se encerra o prazo da comissão.
Da Redação - ND