CIÊNCIA, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÕES
Instalação de antenas digitais será tema de debate
Compartilhe
Versão para impressão
0
Comentários
31/10/2019 - 08:02  
A Comissão de Desenvolvimento Urbano promove audiência pública hoje para discutir sobre o Projeto de Lei 8518/17, que propõe a redução do tempo das licenças para a instalação de infraestruturas urbanas de telecomunicações.
Redução da burocracia
Os autores da proposta, o deputado Vitor Lippi (PSDB-SP) e o ex-deputado Odorico Monteiro, argumentaram que a previsão de chegada ao Brasil da internet 5G em 2020 esbarraria nas exigências burocráticas das prefeituras para o licenciamento das antenas de telefonia celular. Segundo eles, o projeto oferece "uma solução equilibrada para o conflito entre o princípio constitucional do pacto federativo e o direito dos cidadãos de acesso a serviços públicos essenciais."
O substitutivo do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), aponta “a necessidade de concretizar os seus objetivos, ou seja, de conferir agilidade aos processos autorizativos, mas sem ferir a reserva de competência de outros entes federativos”.
Lucas L/Pixabay
A internet 5G vai aumentar a necessidade de antenas digitais no país
Convidados
Foram convidados, dentre outros:
- o secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Júlio Semeghini;
- o superintendente de Planejamento e Regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Nilo Pasquali;
- o diretor regulatório de Infraestrutura do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Ricardo Dieckmann;
- o gerente de Comunicação e Relacionamento Institucional da Associação Brasileira de Municípios, Helton Posseti; e
-  o doutor em Comunicação pela Universidade de São Paulo e consultor para assuntos de interatividade, tecnologia digital, cidades inteligentes e inteligência artificial André Barbosa Filho.
Hora e local
A audiência pública está marcada para as 9 horas, no plenário 13, e será transmitida de forma interativa pela internet.
Da Redação - AC