EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Proposta prorroga isenção de impostos sobre equipamentos esportivos para atletas e academias
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05/01/2017 - 14:53  
A Câmara analisa o Projeto de Lei 879/15, do deputado João Derly (Rede-RS), que prorroga, até 31 de dezembro de 2018, a isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de equipamentos usados em competições e treinamentos de atletas e equipes brasileiras. A isenção estava prevista na Lei 10.451/02 para vigorar até o fim de 2015. O projeto também inclui nesse benefício os equipamentos adquiridos por academias.
De acordo com o deputado João Derly, a proposta é justa e necessária diante dos benefícios para a saúde gerados pela prática de atividades físicas. “Desonerar a importação de equipamentos e materiais esportivos destinados às academias significa baratear e ampliar o acesso de vastas camadas da população brasileira a equipamentos esportivos de última geração, proporcionando mais saúde e bem-estar”, argumenta o autor.
Os equipamentos ou materiais comprados com o benefício da isenção dos impostos não poderão ter similar nacional e precisarão ser homologados por entidades desportivas.
Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; do Esporte; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Reportagem – João Pitella Junior
Edição – Ana Chalub