EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Comissão confere preferência no Prouni para candidatos afastados do convívio familiar
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23/11/2018 - 11:51  
Cleia Viana/Câmara dos deputados
Campos: "O que se busca é a implementação de aspecto favorável a estudantes em situação de maior vulnerabilidade e que será aplicável só em caso de empate"
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê prioridade ao candidato com histórico de afastamento do convívio familiar na pré-seleção para bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni), em caso de empate em provas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Pelo texto, o afastamento poderá ter sido por motivo de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade ou opressão.
O texto aprovado é o substitutivo do deputado João Campos (PRB-GO) ao Projeto de Lei 5955/13, do Senado Federal. O substitutivo deixa claro que esses candidatos necessariamente terão precedência na pré-seleção para ser beneficiado pelo Prouni, desconsiderando-se outros critérios e normas de desempate definidos pelo Ministério da Educação para os demais candidatos.
O projeto acrescenta dispositivo à Lei 11.096/05, que institui o Prouni. Segundo o autor da proposta, senador licenciado e atual prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, a ideia é beneficiar jovens carentes órfãos e aqueles que, embora com pais vivos, encontram-se sob cuidados de instituições especiais.
De acordo com o texto, a medida entrará em vigor um ano após a publicação da lei.
Tramitação
A proposta ainda será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Natalia Doederlein