EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Comissão vai discutir PEC que torna permanente o Fundeb
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07/03/2017 - 10:28  
A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundeb (PEC 15/15) promove audiência pública nesta tarde, a partir das 14h30.
O debate foi solicitado pelas deputadas Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Raquel Muniz (PSC-MG). Elas sugerem avaliar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Profissionais da Educação Básica à luz do balanço de sua experiência e de perspectivas abertas pela PEC 15/15, com análises e sugestões para o aprimoramento do texto.
A deputada Professora Dorinha assinala que a discussão do Fundeb se tornou urgente com a aproximação do prazo do final previsto para sua vigência que vai até 2020.
Convidados
Estão convidados o economista, ex-secretário do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ex-ministro da Saúde e atual prefeito de Piracicaba (SP), Barjas Negri; o professor da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP em Ribeirão Preto José Marcelino Rezende Pinto; e o professor da Faculdade de Educação da Unversidade de Brasília Luiz Araújo.
A audiência pública será realizada no plenário 12.
Da Redação - RCA