DIREITOS HUMANOS
Casamento precoce é tema de debate na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
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08/11/2017 - 08:42  
Audiência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher analisa nesta tarde a ocorrência de casamentos precoces no Brasil, suas implicações e a legislação nacional sobre o tema.
As deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Carmen Zanotto (PPS-SC), que pediram a realização desse debate, afirmam que um relatório produzido pelo Banco Mundial, em parceria com a ONU Mulheres, mostra que o casamento precoce já atinge mais de 700 milhões de meninas em todo mundo e é uma das causas de reprodução da violência doméstica contra as mulheres.
Para o Banco Mundial, o casamento de uma menina, que ainda não tenha atingido a maturidade física, emocional ou mental necessária, pode gerar uma série consequências negativas, incluindo gravidez prematura, abusos e estupro marital.
Segundo o relatório "Fechando a Brecha: Melhorando as Leis de Proteção à Mulher Contra a Violência", em pelo menos 12 países é legal as meninas se casarem com menos de 18 anos, há, ainda, outros países onde o casamento é permitido com menos de 15 anos e lugares onde o assunto não é disciplinado por lei. O estudo ressalta que a pobreza é um dos fatores que levam as famílias a concordar com o casamento infantil.
No Brasil, a idade legal para se casar é 18 anos, mas é possível casar, a partir dos 16 anos, desde que a união seja autorizada pelos pais.
Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto:
- a autora do estudo e pesquisadora do Banco Mundial, Paula Tavares:
- a professora do Instituto Federal de Brasília María Del Pilar Tobar Acosta;
- a coordenadora-geral de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos, Heloíza de Almeida Prado Botelgo Egas; e
- a consultora de Comunicação da ONG Promundo Mohara Valle Santos.
Participação popular
A audiência está marcada para as 14h30, no plenário 9.
O debate será interativo e os interessados poderão enviar perguntas e comentários pelo portal e-Democracia, no banner abaixo.
Da Redação - ND