POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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08/06/2016 - 08:00  
8 horas
Frente Parlamentar Ambientalista
Mês do Meio Ambiente 2016
Café da manhã para lançamento da campanha pela aprovação do decreto legislativo que autoriza a ratificação do Acordo de Paris.
Restaurante do 10º andar do anexo 4
9 horas
Liderança do Governo
Reunião com os presidentes das comissões permanentes para debater assuntos institucionais.
Sala da Liderança do Governo
9 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária para votar, entre outros itens, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 4/15, que recria a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2023.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Subcomissão Permanente de Governança Metropolitana
Definição do plano de trabalho da subcomissão, com a participação do vice-presidente da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), Luiz José Pedretti.
Sala da presidência da Comissão
9h30 - Cancelada
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para debater o impacto econômico no comércio e na indústria em relação ao aumento do índice de desemprego.
Foram convidados o diretor de Comércio e Serviços do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Douglas Finardi Ferreira; o diretor do Departamento de Competitividade Industrial do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços , Marco Antonio Nunes Bastos; e o diretor substituto de Emprego e Salário do Ministério do Trabalho, Mario Magalhães.
Plenário 5
9h30
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
10 horas
Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar
Abertura da exposição “Agricultura Familiar: Segurança Alimentar e Nutricional”.
Espaço Mário Covas
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Instalação da Subcomissão Permanente de Acompanhamento e Fiscalização dos Programas Federais e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas - Cancelada
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas - Cancelada
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas - Cancelada
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10h30
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para discussão sobre preços abusivos na comercialização do cimento no País.
Foram convidados representantes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Daniel Rebello; e do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Plenário 14
11 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para debater acerca da limitação do serviço de internet fixa.
Foram convidados superintendente de relações com consumidores da Anatel, Elisa Vieira Leonel; o pesquisador em telecomunicações do Idec, Rafael Augusto Ferreira Zanatta; a executiva e Fiscal da Proteste (membro dos Conselhos), Flávia Lefèvre Guimarães; e o diretor Executivo do Sinditelebrasil, Carlos Duprat.
Plenário 9
14 horas
Comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Legislação Participativa
Audiência pública para debater direitos humanos e saúde mental.
Foram convidados, entre outros, a assessora técnica da Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde, Cinthia Lociks de Araújo; o enfermeiro, psicólogo e militante dos direitos humanos em saúde mental Edmar Carrusca; e a especialista em saúde mental da Fiocruz, Melissa de Oliveira.
Plenário 9
14 horas
CPI da Funai
Audiência pública para ouvir o diretor de Políticas da Agricultura Familiar e da Pesca da Secretaria de Agricultura e da Pesca de Santa Catarina, Hilário Gottselig.
Plenário 8
14 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de Projetos e requerimentos.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Turismo
Votação de requerimentos.
Plenário 05
14h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública sobre os novos rumos do desenvolvimento social no governo Temer e a MP 726/16 (reforma ministerial).
Foram convidados, entre outros, o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra; e os presidentes do Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado da Assistência Social (Fonseas), Josbertini Virginio Clementino; e do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), José Rodrigues Rocha Junior.
Plenário 3
14h30 - Cancelada
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão Especial sobre a Estabilidade para Servidor Celetista (PEC 518/10)
Reunião para apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Átila Lins (PSD-AM).
Plenário 16
14h30
Comissão Especial sobre a Lei de Proteção de Cultivares (PL 827/15)
Reunião para discussão e votação do parecer do relator, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).
Plenário 12
14h30 - Cancelada
Comissão Especial sobre Marco Regulatório dos Jogos no Brasil (PL 442/91)
Apresentação do parecer do relator, deputado Guilherme Mussi (PP-SP).
Plenário a definir
14h30
Comissão Mista sobre a MP 714/16
Medida provisória que extingue o adicional de tarifa aeroportuária.
Continuação da apreciação de relatório do deputado Zé Geraldo (PT/ PA).
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30 - Cancelada
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública para debater a política energética atual e as fontes renováveis de energia: uma análise das metas brasileiras; e financiamento e recursos para projetos no campo das fontes alternativas renováveis.
Foram convidados o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho; representante do BNDES; representante da Energias Renováveis do Brasil (ERB); e da Empresa de Pesquisa Energética.
O evento vai ter transmissão ao vivo e participação popular em http://senado.leg.br/ecidadania
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
15 horas
Comissão de Esporte
Audiência pública para debater o futebol de base no Brasil.
Foram convidados, entre outros, os coordenadores de futebol de base da Confederação Brasileira de Futebol, Erasmo Damiani; da Red Bull, André Mazzuco; e do Atlético Mineiro, André Figueiredo.
Plenário 4
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para discutir a Resolução 280/13, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que trata da acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida.
Foram convidados, entre outros, o gerente geral de Ação Fiscal substituto da Anac, Marcelo de Souza Carneiro Lima; o coordenador-geral de Acessibilidade da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SDH/PR), Rodrigo Machado; e o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz.
Plenário 13
15 horas
Comissão de Turismo
Audiência pública para debater medidas de captação de turistas estrangeiros para o Brasil pós-olimpíadas.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade da CNC, Alexandre Sampaio; da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), Dilson Jatahy Fonseca Junior; e da Associação Brasileira de Turismo Receptivo Internacional (Bito), Salvador Saladino.
Plenário 5
16 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debater o modelo proposto para o Sistema Único de Segurança Pública(Susp) que se pretende instituir por meio do Projeto de Lei nº 3.734, de 2012.
Foram convidados, entre outros, o delegado da Diretoria de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Franco Perazzoni; o delegado de Polícia e Assessor Institucional da Polícia Civil, Kleber Luiz da Silva Júnior; e o comandante geral da Polícia Militar (SP), Ricardo Gambaroni.
Plenário 6
16 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Permanente de Assistência Social
Reunião para debater a agenda da Subcomissão para 2016.
Foram convidados representantes da Congemas, Fonseas e CNAS.
Sala da presidência da Comissão