POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Congresso aprova crédito para Petrobras e para pagamento por exploração do pré-sal
Texto seguirá para sanção presidencial
Compartilhe
Versão para impressão
0
Comentários
23/10/2019 - 17:08   •   Atualizado em 23/10/2019 - 18:18
O Plenário do Congresso Nacional aprovou projeto de lei (PLN 45/19) que abre crédito no valor total de R$ 40,5 bilhões, segundo substitutivo da Comissão Mista de Orçamento.
Inicialmente, o valor era de R$ 34,6 bilhões para a Petrobras, mas o governo enviou pedido de acréscimo de mais R$ 5,9 bilhões para pagar a parcela devida a estados, Distrito Federal e municípios neste ano em razão do leilão de áreas do pré-sal exploradas pela Petrobras excedentes à cessão onerosa.
A divisão foi acertada com a aprovação do Projeto de Lei 5478/19, transformado na Lei 13.885/19.
A estatal continuará a receber R$ 34,5 bilhões pelo acordo que permitiu a licitação, marcada para o próximo dia 6 de novembro.
A cessão onerosa foi a venda, sem licitação e diretamente à empresa, do direito de explorar até 5 bilhões de barris de óleo equivalente em seis diferentes campos.
Depois de novas pesquisas, descobriu-se que havia, além desse volume, cerca de 15 bilhões de barris a mais. É esse excedente que será leiloado.
Mais informações a seguir.
Assista ao vivo
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli