EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Governo é contra prorrogação de isenção fiscal para salas de cinema
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04/12/2019 - 17:39  
Deputados governistas criticaram a proposta que prorroga incentivos fiscais para a instalação de cinemas em pequenas cidades e para produções audiovisuais. PSL, governo e Novo estão apoiando a obstrução ao texto.
Trata-se do Projeto de Lei 5815/19, do deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ), que prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine).
O deputado Bibo Nunes (PSL-RS) disse que os incentivos fiscais para a cultura viraram objeto de “politicagem”, citando filmes como “Marighella” e “Lula, o filho do Brasil”. “Se faz muita política com esse dinheiro, um dinheiro que não tem contrapartida. Não temos controle e não temos como fiscalizar”, criticou.
Já o deputado Darcísio Perondi (MDB-RS) disse que a proposta é inconstitucional por não detalhar como será custeada a renúncia fiscal. “Em tempo de teto de gastos, qualquer isenção tem de explicar de onde sai o dinheiro, e esse projeto não diz isso. A área da cultura que vá buscar dinheiro em outros lugares, não tirar da seguridade social”, declarou.
Defesa
Autor da proposta, o deputado Marcelo Calero disse que é importante tirar o viés ideológico da matéria. “Deputados do Rio de Janeiro, [lembrem que] a indústria da cultura é fundamental para o estado. Não vamos ideologizar esse assunto”, afirmou.
Para o líder do PSB, deputado Tadeu Alencar (PE), é fundamental incentivar a cultura, já que a área gera 300 mil empregos. “No momento em que a cultura brasileira é alvo de tantos ataques, é fundamental que a gente possa aprovar este projeto”, defendeu.
Mais informações a seguir.
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli