POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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25/06/2018 - 07:42  
SEGUNDA-FEIRA (25)
9 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Seminário para debater a reestruturação do Plano de Cargos e Remuneração da Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro e do Instituto de Assistência dos Servidores do Rio de Janeiro.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro
10 horas
Sessão Solene
Homenagem aos pioneiros da aviação de segurança pública do Distrito Federal e do Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães
12 horas
Comissão Especial que Regula Defensivos Fitossanitários (PL 6299/02)
Votação do parecer do relator, deputado Luiz Nishimori (PR-PR).
Plenário 8
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Apreciação de emendas à LDO.
Plenário 6
15 horas
Comissão Especial do Foro Privilegiado (PEC 333/17)
Votação de requerimentos.
Plenário 11
16 horas
Comissão Especial sobre o Seguro Obrigatório de Acidentes de Trânsito (PL 8338/17)
Instalação; e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 16
16 horas
Votações em Plenário
A pauta inclui, entre outros itens, os destaques que podem alterar pontos do Projeto de Lei 8939/17, que autoriza a Petrobras a negociar áreas do pré-sal.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Eleição do 1ª vice-presidente.
Plenário 6
17 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
TERÇA-FEIRA (26)
9 horas
Comissão de Minas e Energia
Sugestões de emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Plenário 9
9 horas
Comissão de Viação e Transportes
Seminário para debate sobre segurança para a Mobilidade Ativa.
Evento interativo pelo e-Democracia 
Plenário 11
9 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Eleição do primeiro vice-presidente; e apreciação de emendas à LDO.
Plenário 6
9 horas
Comissão do Esporte
Apreciação das emendas à LDO 2019.
Plenário 4
9 horas
Comissão Especial do Financiamento da Assistência Social (PEC 383/17)
Definição do roteiro dos trabalhos; eleição dos vice-presidentes; e votação de requerimentos.
Plenário a definir
9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública para debater o PL 5488/16, que altera o estatuto das Guardas Municipais.
Foram convidados, entre outros, o vice-presidente da Associação Nacional dos Praças Policiais e Bombeiros Militares (Anaspra), Heder Martins de Oliveira; e o representante da Federação Nacional das Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme), Elias Miler da Silva.
Plenário 1
9 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior; e análise de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Deliberação das emendas ao PLDO 2019.
Plenário 5
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30
Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Legislação Participativa
Audiência pública para debater a demissão de funcionários e o fechamento de agências da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Foram convidados, entre outros, representantes da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; do Ministério Público do Trabalho; e da Federação Interestadual dos Empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Findcet).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
9h30
Comissão Mista da MP 832/18
Medida Provisória que cria a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam); do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga (Ijuí/RS); e da União dos Trabalhadores Rodoviários de Carga.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Auditório Petrônio Portela, no Senado
9h40
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública para debater sobre as instituições de ensino superior e a contribuição no desenvolvimento regional com foco na infraestrutura urbana.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Paulo Barone; o representante do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), Osmar Barros Júnior; e o o conselheiro federal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), João Carlos Borges.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir
10 horas
Comissão Externa sobre a Situação Hídrica dos Municípios de Minas Gerais
Votação de requerimentos.
Sala 175-B, anexo 2
10h45
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Tribunas das mulheres para debater sobre o projeto Mulheres Inspiradoras.
Foi convidada a professora Gina Vieira Ponte.
Plenário 16
11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
11 horas
Sessão do Congresso Nacional
Votação de vetos e matérias orçamentárias.
Plenário Ulysses Guimarães
11h45
Comissão de Viação e Transportes
Apreciação de emendas ao PLDO para 2019.
Plenário 11
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater a profissão de tecnólogo.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Sindicato dos Tecnólogos do Estado de São Paulo, José Paulo Garcia; do Diretório Central dos Estudantes das Faculdades de Tecnologia (SP), Bianca Aragão; e da Federação Nacional das Empresas de Informática, Edgar Serrano.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
14 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater a situação dos participantes assistidos e pensionistas do Instituto de Seguridade Portus.
Foram convidados o assistente da coordenação geral de Desempenho e Tecnologia em informações Portuárias da Secretaria Nacional de Portos, José Alfredo de Albuquerque; o diretor presidente da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (ABEPH), José Alex Botelho Oliva; e o interventor do Instituto de Seguridade Social (Portus), Luís Gustavo Costa.
Plenário 11
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para lançamento do livro “Rota para a liberdade”.
Foram convidados, entre outros, a diretora para o Brasil da Human Rights Watch, Maria Laura Canineu; o chefe da Divisão de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores, Fernando de Oliveira Sena; e o autor do Livro, Mehran Ramezanali.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discussão do PL 2732/11, que estabelece diretrizes para a prevenção da contaminação do solo.
Foram convidados, entre outros, a presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Suely Araújo; a consultora da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Brasileira de Construção Civil (CMA/CBIC), Lilian Sarrouf; e o presidente do Instituto Ekos Brasil, Ernesto Moeri.
Evento interativo pelo e-Democracia 
Plenário 8
14 horas
Comissão Especial sobre a Reforma Tributária (PEC 293/04)
Eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário a definir
14h30
Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater saúde mental e gênero.
Foram convidados a coordenadora do Grupo de Pesquisa Saúde Mental e Gênero da UNB, Valeska Zanello; a neuropsicóloga clínica, Rosivânia Lúcia Silva Tosta; e o psicólogo clínico, Adriano Lima.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial da Política de Diminuição de Agrotóxicos (PL 6670/16)
Audiência pública para discutir os impactos dos agrotóxicos na saúde e no meio ambiente; e os instrumentos de fiscalização e controle.
Foram convidados, entre outros, a gerente-geral de Toxicologia da Anvisa, Graziela Costa Araújo; a representante do Instituto Nacional do Câncer (Inca), Márcia Sarpa; e a professora Larissa Bombardi, do departamento de Geografia da USP.
Plenário 6
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Apresentação de relatórios; e discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela comissão à LDO 2019.
Plenário 2
14h30
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Deliberação sobre as emendas da comissão ao projeto da LDO; e votação de requerimentos.
Plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista da MP 832/18
Medida Provisória que cria a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga ( Anut); da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); e da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública para debater o combate ao desmatamento ilegal na Amazônia e no Cerrado.
Foram convidados, entre outros, representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); do Serviço Florestal Brasileiro; do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
15h30
Comissão Especial sobre a Entidade Municipal para propor Adin e ADC (PEC 253/16)
Audiência pública para debater a proposta.
Foi convidado o autor da PEC no Senado Federal, senador Antônio Carlos Valadares.
Plenário 5
15h30
Câmara dos Deputados em parceria com o Senado Federal
Campus Party Brasília 2018.
Parlathon Go: workshop de abertura do Parlathon 2018.
Hacka Space
16 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Reunião técnica reservada para debater sobre a "Marcha das Margaridas".
Foi convidada a secretária de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Mazé Morais.
Sala da Presidência da Comissão
QUARTA-FEIRA (27)
10 horas - Cancelada
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
QUINTA-FEIRA (28)
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater sobre políticas públicas para os povos tradicionais de matriz africana.
Foram convidados, entre outros, representantes do Fórum de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana (Fonsanpotma), Edson Augusto Nogueira; e da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (Renafro), Nilce Naira Nascimento.
Plenário 9
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
15h30
Câmara dos Deputados em parceria com o Senado Federal
Campus Party Brasília 2018.
Parlathon Go: workshop de abertura do Parlathon 2018.
Hacka Space
SEXTA-FEIRA (29)
9 horas
Comissão de Viação e Transportes
Mesa redonda para debater e trazer mais esclarecimentos sobre o Porto de Angra dos Reis (RJ).
Angra dos Reis (RJ)
9 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Mesa redonda para debater sobre o PL 9045/17, que cria a Zona Franca do Vale dos Vinhedos.
Farroupilha (RS)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
11h30
Câmara dos Deputados em parceria com o Senado Federal
Campus Party Brasília 2018.
Lançamento do Desafio VisitApp sobre a visitação do Congresso Nacional.
Palco Feel the Future
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Mesa-redonda para debater o PL 10082/18, que redefine o traçado do Parque de São Joaquim e altera seu nome para Parque Nacional da Serra Catarinense.
Urubici (SC)
14 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Seminário para debater o potencial produtivo e comercial do artesanato.
Rio de Janeiro (RJ)
15 horas
Câmara dos Deputados em parceria com o Senado Federal
Campus Party Brasília 2018.
Palestra UX na Legimática Palestrante: João Lima (analista de informática legislativa do Senado).
Palco Steam
15 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Orgulho LGBT.
Plenário Ulysses Guimarães
SÁBADO (30)
13 horas
Câmara dos Deputados em parceria com o Senado Federal
Campus Party Brasília 2018.
Parlapitch: workshop dos resultados das equipes inscritas no Parlathon 2018, em formato de pitch (apresentação rápida).
Hacka Space
18 horas
Câmara dos Deputados em parceria com o Senado Federal
Campus Party Brasília 2018.
Palestra Processamento de Linguagem Natural com R e Python na Análise do Discurso Palestrante: Fabiano Peruzzo Schwartz (analista legislativo da Câmara).
Palco Steam