EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Comissão especial pode votar proposta de modernização do futebol
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14/03/2017 - 09:31  
A Comissão Especial sobre a Reformulação da Legislação do Esporte reúne-se hoje para discutir e votar o anteprojeto que moderniza as leis de futebol. O texto do relator do colegiado, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), tem 133 artigos e foi apresentado no fim do ano passado.
O anteprojeto altera a Lei Pelé (9.615/98) e o Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/03), além de estabelecer normas gerais sobre relações trabalhistas, regime de tributação e formação de atletas, entre outros pontos. O texto propõe ainda uma alternativa de figura jurídica para as entidades desportivas ampliarem o caráter de clube-empresa.
Se aprovado, o texto vai se transformar em um projeto de lei da comissão especial e só então começará a tramitar nas comissões temáticas da Câmara.
A reunião está prevista para as 14h30, no plenário 4.
Da Redação - MB