POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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02/05/2016 - 07:44  
SEGUNDA-FEIRA (2)
9 horas - Cancelada
Conselho de Comunicação Social do Congresso - Comissão Temática de Conteúdos em Meios de Comunicação
Designação de relatorias para as matérias em tramitação no Congresso Nacional pertinentes à comissão.
Plenário7, ala Alexandre Costa, no Senado
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional do Líder Comunitário.
Plenário Ulysses Guimarães
10h30
Conselho de Comunicação Social do Congresso - Comissão Temática de Publicidade e Propaganda
Apresentação de conclusão e encaminhamentos em relação ao Seminário “Restrições em Publicidade e Propaganda”, a partir de proposta do Conselheiro Marcelo Cordeiro.
Plenário 7, ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Conselho de Comunicação Social do Congresso
Debate sobre liberdade de imprensa com a representação da Unesco no Brasil, em comemoração ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.
Foram convidados os coordenadores de comunicação e informação Ana Lúcia Guimarães e Adauto Soares. Logo após, haverá apresentação de relatórios sobre os efeitos da crise econômica no setor, sobre os pocessos de concessão de serviços de radiodifusão no Brasil e sobre a investigação criminal e a obtenção de meios de prova nos crimes praticados por intermédio de conexão ou uso de internet.
Plenário 7, ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Câmara dos Deputados, Câmara Municipal de Manaus e Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas
Seminário Rede Legislativa de Rádio no Amazonas.
Câmara Municipal de Manaus (AM)
TERÇA-FEIRA (3)
10h30
Olimpíadas Rio 2016
Começo do trajeto da tocha olímpica em território brasileiro.
Após uma cerimônia no Palácio do Planalto, a chama será levada ao Congresso, subindo pela lateral na plataforma das cúpulas do Senado e da Câmara e descendo a rampa em direção ao gramado do canteiro central da Esplanada dos Ministérios.


11 horas
CPI do Carf
Audiência pública para tomada de depoimento do ex-auditor fiscal da Receita Federal e ex-conselheiro do Carf Nelson Mallmann e do ex-conselheiro do Carf Paulo Roberto Cortez.
Plenário a definir
12 horas
Comissão de Legislação Participativa
Reunião de instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 3
12 horas
Comissão do Esporte
Reunião de instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 4
12 horas
Comissão de Turismo
Reunião de instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 5
12 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Reunião de instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 6
12 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Reunião de instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 9
12 horas
Comissão de Cultura
Reunião de instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 10
12 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Reunião de instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 13
12 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Reunião de instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 15
12 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Reunião de instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 16
14 horas
Votações em Plenário
A pauta da sessão está trancada por quatro medidas provisórias, que tratam de seguro exportação, despesas da União, renegociação de dívidas de produtores rurais e pagamento do Benefício Garantia-Safra; e por dois projetos de lei, que se referem a precatórios e agentes auxiliares do comércio.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião de instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 1
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Reunião de instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 2
14 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Reunião de instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião de instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Reunião de instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 5
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Instalação dos trabalhos e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Reunião de instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 7
14 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Reunião de instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 8
14 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Reunião de instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Educação
Reunião de instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 10
14 horas
Comissão de Viação e Transportes
Reunião de instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 11
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Reunião de instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 12
14 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Reunião de instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Minas e Energia
Reunião de instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 14
14 horas
Comissão de Integração Nacional, de Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Reunião de instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 15
14 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Reunião de instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 16
14 horas
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Apresentação das conclusões do relatório de Avaliação de Políticas Públicas sobre o Enfrentamento à Violência contra a Mulher e do plano de trabalho da comissão para 2016; e votação de requerimentos.
Plenário 9, ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
CPI da Máfia do Futebol
Audiência pública sobre os aspectos relacionados a contratos de marketing, direitos de mídia, patrocínios e eventos envolvendo a Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
Foram convidados os advogados e autores do livro "Futebol, Mercado e Estado - Projeto de Recuperação, Estabilização e Desenvolvimento Sustentável do Futebol Brasileiro: Estrutura, Governo e Financiamento, José Francisco Cimino Manssur e Rodrigo Rocha Monteiro de Castro.
Plenário a definir
15 horas
CPI dos Crimes Cibernéticos
Continuação da discussão e votação do relatório do deputado Esperidião Amin (PP-SC).
Plenário 5
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 700/15
Medida provisória que dispõe sobre desapropriações por utilidade pública.
Continuação da apreciação do relatório da deputada Soraya Santos (PMDB-RJ).
Plenário 15 da ala Alexandre Costa, no Senado
QUARTA-FEIRA (4)
8 horas
Frente Parlamentar Mista da Educação
Palestra sobre ensino híbrido, que tem como objetivo experimentar novas formas de ensinar e aprender por meio do uso da tecnologia e de um conjunto de práticas integradas – presenciais e online.
Foi convidada a doutoranda em psicologia escolar e do desenvolvimento humano na Universidade de São Paulo (USP) Lilian Bacich.
Plenário 10
8h30
Frente Parlamentar Ambientalista
Café da manhã para debater o relatório inédito quanto à implantação do novo Código Florestal nos estados com Mata Atlântica e apresentação dos números e perspectivas do Cadastro Ambiental Rural pelo Serviço Florestal Brasileiro.
Auditório Freitas Nobre
9 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de requerimentos.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Educação
Votação de requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão Especial sobre Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06)
Reunião interna de trabalho para estudo do parecer do relator, deputado Bacelar (PTN-BA).
Plenário 8
10 horas
Comissão Mista sobre a MP 706/15
Medida provisória que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica.
Apreciação do relatório, do senador Edison Lobão (PMDB/ MA).
Plenário 19, ala Alexandre Costa, no Senado
11 horas
CPI da Máfia do Futebol
Votação de requerimentos.
Plenário a definir
14 horas
Comissão do Esporte
Votação de requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Comissão Especial sobre a Lei de Proteção de Cultivares (PL 827/15)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre Agentes Comunitários da Terra (PEC 131/11)
Eleição de presidente e dos vice-presidentes.
Plenário a definir
14h30
Comissão Externa para Acompanhamento das Ações sobre o Zika Vírus
Audiência pública e votação de requeriemntos.
Foram convidados a médica e presidente do Instituto de Pesquisa Professor Joaquim Amorim Neto (Ipesq), Adriana Melo; e o coordenador de Doenças Transmissíveis e Análises de Situação de Saúde, representante da Organização Pan-Americana da Saúde, Enrique Vazquez.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre Teto Remuneratório para Cartórios (PL 1983/15)
Apresentação do roteiro de trabalho; e deliberação de requerimentos.
Plenário 14
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Reunião para conhecimento de matéria de natureza informativa - Instrução probatória em desfavor do deputado Eduardo Cunha (PMDB/ RJ), referente a representação do PSOL e REDE; e sobre procedimentos a serem adotados pelo colegiado nos casos de substituição e renúncia de membros titulares.
Plenário 11
14h30
Comissão Mista sobre a MP 714/16
Medida provisória que extingue o adicional de tarifa aeroportuária.
Apreciação do plano de trabalho da comissão.
Plenário 9, ala Alexandre Costa, no Senado
18 horas
Frente Parlamentar pela Internet Livre e Sem Limites
Lançamento da frente.
Salão Nobre
QUINTA-FEIRA (5)
9 horas
Comissão Externa de Fiscalização da Concessionária Eco 101 - BR 101/ES
Audiência pública para discutir a distribuição de riscos, o equilíbrio econômico-financeiro e problemas observados nas fiscalizações do Tribunal de Contas da União em contratos de concessão de rodovias, em particular, no contrato da BR-101/ES; e votação de requerimentos.
Foi convidado o secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Rodovias do Tribunal de Contas da União, André Luiz Francisco da Silva Vital.
Plenário 15
9 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão Externa sobre o Rompimento de Barragem na Região de Mariana
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o especialista em Toxicologia, Adalto Bianchioni; o advogado-geral do Estado de Minas Gerais, Onofre Alves Batista Junior; e o Promotor de Justiça de Minas Gerais, Mauro Ellovitch.
Plenário a definir
9h30
Comissão Especial que Regula os Defensivos Fitossanitários (PL 3200/15)
Audiência pública para debater a caracterização da agricultura brasileira e sua tropicalidade; e votação de requerimentos
Foram convidados os presidentes do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Maria Emília Lisboa Pacheco; da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Maurício Antônio Lopes; e o presidente executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho), Alysson Paolinelli.
Plenário a definir
9h30
CPI do Carf
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados, o empresário, João Inácio Puga; o ex-conselheiro do Carf, Jorge Victor Rodrigues; e o assessor do ex-presidente do Carf, Lutero Fernandes do Nascimento.
Plenário a definir
9h30
Comissão Especial da Petrobras e Exploração do Pré-Sal (PL 4567/16)
Audiência pública para debater a indústria nacional do petróleo.
Foram convidados o presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval), Ariovaldo Rocha; e o diretor da Federação Única dos Petroleiros (Fup), João Antônio de Moraes.
Plenário 3
9h30
CPI da Funai
Audiência pública para tomada de depoimento do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Maria Lúcia de Oliveira Falcón .
Plenário 4
10 horas
Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos.
Plenário 1
10 horas
Comissão Mista de Orçamento
Instalação e eleição da Mesa para o ano de 2016.
Plenário 2
10 horas
Comissão Externa para Acompanhamento das Ações sobre o Zika Vírus
Audiência pública sobre pesquisa e votação de requerimentos.
Foram convidados o infectologista do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI), José Cerbino Neto; e o diretor do departamento de Ciência e Tecnologia (Decit) do Ministério da Saúde, Pedro Reginaldo Prata.
Plenário a definir
10 horas
Comissão Especial sobre Motores a Diesel para Veículos Leves (PL 1013/11)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Evandro Roman (PSD/PR).
Plenário 5
10 horas
Comissão Especial sobre Direitos Autorais (PL 3968/97)
Eleição do presidente e 3º vice-presidente; e votação de requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão Mista sobre a MP 706/15
Medida provisória que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica.
Apreciação do relatório do senador Edison Lobão (PMDB-MA).
Plenário 19 ,ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (6)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães