DIREITO E JUSTIÇA
Deputados do PT criticam atuação de Moro; juiz se nega a responder perguntas “ofensivas”
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30/03/2017 - 16:59  
Acabou há pouco audiência pública da comissão especial que analisa mudanças no Código de Processo Penal (PL 8045/10).
Ao encerrar seu depoimento, o juiz federal Sergio Moro, que saiu aplaudido do plenário 1 da Câmara dos Deputados, negou que pratica o que alguns críticos chamam de ativismo judicial – quando o juiz participa ativamente da fase pré-processual, de investigação.
“No caso da Lava Jato, minha posição como juiz é totalmente passiva. Eu aprecio pedido das partes, mas muitas vezes o cumprimento imparcial da lei é compreendido como ativismo”, declarou.
Moro não quis responder perguntas que considerou ofensivas feitas durante o depoimento. “Não me cabe aqui ficar respondendo a parlamentares que fizeram perguntas ofensivas. Peço escusas, mas não vou responder”, disse.
PT
Durante o depoimento, Moro foi questionado por deputados do PT a respeito de decisões que adota na condução dos processos relativos à Operação Lava Jato.
O presidente da comissão especial, deputado Danilo Forte (PSB-CE), chegou a cortar a palavra do deputado Zé Geraldo (PT-PA), que acusou Moro de abuso de autoridade.
“Ninguém cometeu mais abusos de autoridades que você”, afirmou Zé Geraldo, dirigindo-se a Moro.
Os deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e Wadih Damous (PT-RJ) questionaram atitudes e decisões de Moro relativas aos processos da Operação Lava Jato, que correm na Justiça Federal de Curitiba (PR).
Paulo Teixeira indagou o juiz a respeito do vazamento de interceptação telefônica de conversa entre a então presidente da República Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, antes da votação do processo da abertura do processo de impeachment de Dilma, na Câmara.
“Vossa excelência quebrou o sigilo telefônico da presidente Dilma e foi repreendido pelo ministro Teori Zavascki [do Supremo Tribunal Federal]. No contexto de um golpe parlamentar, vossa excelência queria derrubar a presidente Dilma?”, perguntou.
“Por que vossa excelência pediu desculpas ao Supremo no caso da interceptação da ex-presidente Dilma?”, perguntou Wadih Damous, que criticou os métodos e as decisões de Moro.
“Em função do que acontece no Paraná, não sei se estou ensinando corretamente aos meus alunos de Direito. O que se percebe hoje é um laboratório punitivista, em que os fundamentos do estado democrático de Direito estão sendo pulverizados”, destacou o parlamentar do PT.
Regimento interno
O deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), por sua vez, questionou o tom das indagações. “Os dois deputados estão fazendo perguntas que não têm relação com o objeto da reunião, o que fere o Regimento Interno da Câmara. É uma tentativa de criar constrangimento a um dos convidados. O juiz Sergio Moro não precisa da defesa de ninguém aqui, mas o regimento tem de ser cumprido”, disse.
Paulo Teixeira negou ter ofendido Moro. “Uma coisa é fazer perguntas que incomodam. Outra coisa são ofensas”, retrucou.
Reportagem – Antonio Vital
Edição - Marcelo Oliveira