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05/02/2020 - 07:39  
10 horas
Frente Parlamentar da Indústria Pública de Medicamentos
Reunião para discutir sobre os critérios e procedimentos para importação, em caráter de excepcionalidade, de produtos sujeitos à vigilância sanitária sem registro na Anvisa.
Plenário 9
10 horas
Frente Parlamentar da Medicina; Frente Parlamentar Mista da Saúde e Comissão de Seguridade Social e Família
Debate sobre Coronavírus a situação epidemiológica no Brasil, no mundo, e ações do SUS.
Plenário 7
10 horas
Comissão Especial para analisar Prisão após Segunda Instância (PEC 199/19)
Audiência pública; e votação de requerimentos.
Foi convidado o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Antônio Cezar Peluso.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
11h30
Comissão Externa para acompanhar as Obras Públicas Inacabadas no País
Votação de requerimentos.
Plenário 11
13 horas
CPMI das Fake News
Votação de requerimentos.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.
14 horas
CPI sobre Derramamento de Óleo no Nordeste
Votação de requerimentos.
Plenário 12
14 horas
Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância com apoio da Secretaria da Mulher
Debate sobre estratégias de promoção do direito ao brincar.
Plenário 14
14 horas
Votações em Plenário
Está na pauta a suspensão do mandato do deputado Wilson Santiago (PTB-PB), afastado por decisão do STF.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Comissão Especial sobre o Fundo de Participação dos Municípios (PEC 391/17)
Discussão e votação da proposta de redação para o segundo turno.
Plenário 6
14h30
Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Reunião técnica do grupo de estudos Cidades Inteligentes.
Sala de reuniões da Mesa
14h30
Comissão Externa sobre casos de Violência Doméstica contra a Mulher
Debater a ausência de repasses de recursos do governo federal a programas de combate à violência contra a mulher.
Plenário 4

14h30
Comissão Mista sobre a MP 898/19
Medida provisória que estabelece pagamento de 13º a beneficiários do Bolsa Família.
Apreciação do relatório do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 899/19
Medida Provisória que propõe regularização de débitos fiscais e solução para contenciosos.
Apreciação do plano de trabalho e requerimentos.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 902/19
Medida provisória que acaba com monopólio da Casa da Moeda sobre dinheiro e passaporte.
Apreciação do plano de trabalho.
Plenário 15 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 908/19
Medida provisória que cria auxílio emergencial para pescadores afetados por mancha de óleo.
Apreciação do plano de trabalho.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 910/19
Medida provisória que que institui um novo programa de regularização fundiária do governo federal.
Apreciação do plano de trabalho, e votação de requerimentos.
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 905/19
Medida provisória que incentiva a contratação de jovens entre 18 e 29 anos de idade.
Audiência pública.
Foi convidado, o secretário Especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Simonetti Marinho.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
17 horas
Bancada Mineira
Reunião para discutir sobre as chuvas fortes em Minas Gerais, municípios atingidos e ações emergenciais; 1 ano da tragédia de Brumadinho; emendas parlamentares de bancada; e o plano de trabalho para 2020.
Plenário 8