POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão discute regras para parcerias público-privadas na Bahia
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16/09/2019 - 08:41  
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei (PL 3453/08) que moderniza as regras para concessões e contratações de parcerias público-privadas (Lei 11.079/04) estará em Salvador (BA) nesta segunda-feira (16).
Os deputados querem discutir a proposta com especialistas e políticos locais.
"As parcerias público-privadas (PPPs) representam instrumento de fundamental importância para incrementar os investimentos que serão revertidos em benefício dos cidadãos, principalmente em um momento de crise fiscal como a vivida pelo Brasil atualmente", defende o relator do projeto, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).
O parecer sobre a proposta deve ser apresentado, até o final de outubro.
O debate será realizado na sede da  Federação das Indústrias do Estado da Bahia a partir das 15 horas.
Da Redação - ND