ECONOMIA
Projeto aumenta PIS/Cofins sobre importação de arroz
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17/02/2017 - 14:26  
Alex Ferreira / Câmara dos Deputados
Heinze: proteger produção nacional e empregos
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2110/15, do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que aumenta as alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação de arroz para 2,1% e 9,65%, respectivamente.
Atualmente, a Lei 10.925/04, estabelece alíquota zero para a importação do alimento. O texto também estende a alíquota zero para a venda do arroz  no mercado..
Segundo Heinze, a proposta resguarda o mercado nacional, tanto em sua competitividade de preços como na manutenção dos empregos do setor. “Revigorar as contribuições incidentes na importação permitirá que o produto nacional concorra em igualdade de condições”, disse.
O deputado afirma que os custos brasileiros são maiores que a média dos vizinhos do Mercosul, principais exportadores de arroz para o Brasil.
“A estonteante elevação do valor da energia elétrica operada em 2015 atingiu em cheio a rizicultura, atividade notoriamente dependente da utilização da técnica de irrigação”, explica Heinze. Outro fator que aumentou o custo do arroz produzido no Brasil, para Heinze, foi a elevação do preço do diesel.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Finanças e Tributação (inclusive quanto ao mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Tiago Miranda
Edição - Rosalva Nunes