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11/02/2020 - 08:04  
9 horas
Frente Parlamentar em Defesa da Educação no Trânsito e Formação de Condutores
Lançamento da frente.
Auditório do Nereu Ramos
10 horas
Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Reunião técnica do grupo de estudos Cidades Inteligentes.
Sala de reuniões da Mesa
10 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 40 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores (PT).
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão Mista sobre a MP 905/19
Medida provisória que incentiva a contratação de jovens entre 18 e 29 anos de idade.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes das secretarias de Política Econômica do Ministério da Economia; de Trabalho do Ministério da Economia; e da Superintendência de Seguros Privados (Susep).
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
13 horas
CPMI das Fake News
Depoimento de Hans River do Rio Nascimento, ex-funcionário da empresa de marketing digital Yacowso.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.
14 horas
Comissão Especial do Fundeb (PEC15/15)
Votação de requerimentos.
Plenário 13
14 horas
Comissão Especial sobre Medicamentos formulados com Cannabis (PL 399/15)
Audiência pública para debater com a Anvisa a regulamentação do cultivo de Cannabis.
Foi convidado o diretor-presidente da Anvisa, William Dib.
Plenário 5
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 910/19
Medida provisória que que institui um novo programa de regularização fundiária do governo federal.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha; os presidentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo Filho; e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins da Silva Júnior.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 908/19
Medida provisória que cria auxílio emergencial para pescadores afetados por mancha de óleo.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Economia; e do Turismo.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 898/19
Medida provisória que estabelece pagamento de 13º a beneficiários do Bolsa Família.
Apreciação do relatório do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 903/19
Medida provisória que prorroga contratos de médicos veterinários.
Apreciação do relatório do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG).
Plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão Externa de Políticas para Integração Meio Ambiente e Economia
Visita técnica ao Departamento de Organismos Econômicos Multilaterais do Ministério das Relações Exteriores.
Itamaraty (DF)
16 horas
Votações em Plenário
Pauta que inclui, entre outros itens, o Projeto de Lei 3443/19, que prevê a ampliação da oferta de serviços públicos por meio digital em todas as esferas de governo.
Plenário Ulysses Guimarães