ECONOMIA
Relator apresenta parecer preliminar ao Plano Plurianual da gestão Bolsonaro
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18/09/2019 - 14:49  
O relator, senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR), apresentou parecer preliminar ao projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) para o período 2020-2023. Entre hoje e amanhã, até as 18 horas, os parlamentares poderão apresentar emendas ao texto (PLN 21/19), apresentado no final de agosto pelo Poder Executivo.
A Comissão Mista de Orçamento deverá analisar o parecer preliminar até o final deste mês.
Marcos Santos/USP Imagens
Projeto do governo considera que haverá recuperação da economia já a partir de 2020
Conforme o parecer preliminar, o PPA 2020-2023 traz uma mudança estrutural em relação aos anteriores, e os objetivos, segundo o governo de Jair Bolsonaro, são “a simplificação metodológica, o realismo fiscal, a integração entre planejamento e avaliação, a visão estratégica e o foco em resultados”. O texto considera que haverá recuperação da economia já a partir do ano que vem.
A proposta soma R$ 6,8 trilhões no período de quatro anos. São cinco eixos principais – econômico, social, infraestrutura, ambiental e institucional –, mais a estratégia de defesa, consubstanciados em 13 diretrizes e 15 temas.
No total, estão previstos 66 programas e 61 metas quantificáveis. O atual PPA, aprovado no governo Dilma Rousseff, tem 54 programas, 304 objetivos e 1.136 metas.
Detalhes
Em seu parecer preliminar, o senador Oriovisto Guimarães notou que, segundo mensagem presidencial, a primeira infância será a prioridade do governo para o quadriênio 2020-2023, porém essa afirmação não é reproduzida na proposta de PPA. “Consta o programa finalístico Atenção Integral à Primeira Infância, com valor previsto de R$ 1,6 bilhão para quatro anos”, disse.
Além disso, afirmou o relator, não há menção às emendas impositivas de bancada, que, a partir da Emenda Constitucional 100, representarão até 1% da Receita Corrente Líquida realizada no exercício anterior. “Considerando que parte considerável dessas programações se destinam a investimentos, há que incorporá-las ao PPA”, disse. Em 2020, a previsão é de R$ 8,5 bilhões para essas emendas.
O senador Oriovisto Guimarães também fez observações gerais sobre as iniciativas propostas. “Uma lacuna que não foi corrigida diz respeito à apuração dos custos”, afirmou. “A despeito do aparato tecnológico e da disponibilidade de dados, não é possível responder com clareza quanto custa a intervenção estatal.”
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein