POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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02/08/2016 - 07:54  
 8h45
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara; Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação da Câmara; Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado
Seminário sobre o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação: Instrumentação de ambiente menos propenso a crises.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

9 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária para votação do projeto de lei complementar que prevê novas regras para o pagamento da dívida dos estados com a União (PLP 257/16).
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir o crescimento da violência no campo e as políticas públicas para o seu enfrentamento.
Foram convidados o ouvidor agrário nacional e presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, desembargador Gercino José da Silva Filho; o jornalista Leonêncio Nossa, autor de recente série de reportagens sobre a violência no campo; e o presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber César Buzatto; entre outros.
Plenário 9
9h30 - Cancelada
Comissão Especial sobre Telecomunicações (PL 7406/14)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP).
Plenário 8
10 horas
CPI do Carf
Apresentação, discussão e votação do relatório da CPI, deputado João Carlos Bacelar (PR-BA).
Plenário 7
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas - Cancelada
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Votações em Plenário
Sessão ordinária que tem a pauta trancada por três medidas provisórias: a que prorroga prazo do Mais Médicos; a que abre crédito extraordinário para implantação de infraestrutura dos Jogos Olímpicos; e a que destina recursos para a Justiça Eleitoral.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara; Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação da Câmara; e Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado
Seminário: O Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação: Instrumentação de ambiente menos propenso a crises.
Plenário 13
14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião do colegiado de líderes.
Sala de reuniões da Presidência da comissão
14 horas - Cancelada
CPI Máfia do Futebol
Apresentação e discussão do relatório final do relator deputado Fernando Monteiro (PP-PE).
Plenário 4
14h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para esclarecimentos sobre o preço do combustível.
Foram convidados o gerente-geral de Marketing da Petrobras, Flávio Santos Tojal de Araújo; o diretor do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Akio Ishihara; e o servidor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) Douglas Pereira Pedra.
Plenário 5
14h30
Comissão Mista sobre a MP 724/16
A medida provisória estende prazos para inscrição no Cadastro Ambiental Rural e para adesão ao Programa de Regularização Ambiental.
Audiência pública interativa com o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Raimundo Deusdará Filho; o presidente da Comissão Nacional de Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Rodrigo Justus de Brito; e o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Alberto Broch; coordenador-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (FETRAF), Marcos Rochinski; entre outros convidados.
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
CPI do DPVAT
Audiência pública para ouvir o administrador do Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Tubarão (SC), Artur José Hummel; e o superintendente da Santa Casa de Misericórdia de Birigui (SC), Antônio Carlos de Oliveira.
Plenário a definir
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de relatórios.
Plenário 2
14h30 - Cancelada
Comissão Externa sobre o Rompimento de Barragem na Região de Mariana/MG
Discussão e votação do relatório final, do deputado Paulo Foletto (PSB-ES).
Plenário 8
14h30
Comissão Mista sobre a MP 729/16
A medida provisória altera a Lei 12.722, de 3 de outubro de 2012, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil.
Reunião
Votação de requerimentos.
Plenário 3, da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30 - Cancelada
Comissão Mista sobre a MP 731/16
A medida provisória dispõe sobre a extinção de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e a criação de funções de confiança denominadas Funções Comissionadas do Poder Executivo.
Votiação de requerimentos.
Plenário 13, da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Especial de Combate à Corrupção (PL 4850/16)
Reunião para apresentação do roteiro de trabalho pelo relator, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS); eleição dos 2º e 3º vice-presidentes; e votação de requerimentos.
Plenário 14
14h30
Comissão Especial que Regula Defensivos Fitossanitários (PL 6299/02)
Audiência pública para debater os tratados e acordos internacionais firmados pelo Brasil sobre defesa vegetal.
Foram convidados o ministro da Agricultura, Blairo Maggi; e a secretária da Divisão de Agricultura e Produtos de Base do Ministério das Relações Exteriores, Clarissa de Souza Carvalho
Plenário 6
14h30
Comissão de Legislação Participativa
Votação de requerimentos.
Plenário 3
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de requerimentos
Plenário 15
15 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Especial uso Fármacos experimentais
Apreciação do Plano de Trabalho.
Sala da Presidência da Comissão de Seguridade Social e Família
17 horas
Comissão Especial sobre a Lei de Proteção de Cultivares (PL 827/15)
Reunião interna dos membros da comissão para busca de consenso sobre o parecer do relator, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).
Sala de reuniões da Comissão de Agricultura
19 horas
Sessão do Congresso
Votação de vetos presidenciais e de projetos sobre assuntos orçamentários.
Plenário Ulysses Guimarães