EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Comissão sobre vaquejadas realiza hoje audiência pública
Compartilhe
Versão para impressão
0
Comentários
08/03/2017 - 10:37  
A Comissão Especial sobre Vaquejadas tem audiência pública nesta quarta-feira (8). O colegiado analisa as propostas de emenda à Constituição (PEC) 270/16 e 304/17.
A PEC 270/16 classifica os rodeios, as vaquejadas e suas expressões artístico-culturais como patrimônio cultural imaterial brasileiro. Dessa forma, ficaria assegurada sua prática como modalidade esportiva.
Já a PEC 304/17 desconsidera cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais previstas na Constituição e registradas como integrantes do patrimônio cultural brasileiro. A condição para isso é a regulamentação em lei específica que garanta o bem-estar dos animais.
Convidados
Foram convidados para discutir o assunto com os integrantes do colegiado:
- o professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco Hélio Cordeiro Manso Filho;
- o vice-presidente da Comissão do Bem Estar Animal da OAB de Alagoas, Henrique Carvalho de Araújo; e
- a representante do Fórum Nacional de Defesa e Proteção Animal Vânia de Fátima Plaza Nunes.
A audiência será realizada no plenário 14 a partir das 14h30.
Da Redação – NA