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10/03/2020 - 07:47  
9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Mundial das Doenças Raras.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados
Reunião da frente.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações
Lançamento da frente.
Café do Salão Verde
10 horas
Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Reunião técnica do grupo de estudos Cidades Inteligentes.
Plenário 6
11h30
Comissão Mista de Orçamento
Discussão e votação de proposta.
Plenário 2
13 horas
Comissão Mista sobre a MP 905/19
Medida provisória que incentiva a contratação de jovens entre 18 e 29 anos de idade.
Apreciação do relatório do deputado Christino Aureo (PP-RJ).
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Sessão do Congresso Nacional
Votação de vetos presidenciais e de projetos de lei (PLNs).
Plenário Ulysses Guimarães
Após sessão do Congresso
Votações em Plenário
A pauta do Plenário da Câmara dos Deputados contém medidas provisórias e projetos de lei.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão Especial sobre Medicamentos formulados com Cannabis (PL 399/15)
Audiência pública; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, a integrante da Comissão de Plantas Medicinais e Fitoterápicos do Conselho Regional de Farmácia de São Paulo (CRF-SP), Renata Monteiro; o mestre em Produtos Naturais e Sintéticos Bioativos e doutor em Agronomia e Produção Vegetal, Euclides Lara Cardozo; e o doutor em Biologia Molecular e pós-doutor em Fitoquímica aplicada à Alelopatia, Fabian Borghetti.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
14 horas
Comissão Externa sobre Derramamento de Óleo no Nordeste
Votação de requerimentos.
Plenário 16

14 horas
Comissão Mista sobre a MP 906/19
Medida provisória que institui as diretrizes da política nacional de mobilidade urbana.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, a superintendente de Governança Regulatória da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Ana Patrízia Lira Ribeiro; o economista-chefe do Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Guilherme Mendes Resende; e o titular da Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia, César Mattos.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 910/19
Medida provisória que institui um novo programa de regularização fundiária do governo federal.
Apresentação e votação do relatório do senador Irajá (PSD-TO).
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 907/19
Medida provisória que transforma a Embratur na Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes da Secretaria Especial de Cultura; do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad); e da Agência Nacional do Cinema (Ancine).
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30 - Cancelada
Comissão Mista sobre a MP 908/19
Medida provisória que cria auxílio emergencial para pescadores afetados por mancha de óleo.
Apresentação e votação do relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE).
Plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Especial sobre Competência Legal Para Investigação
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados o juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Rodrigo Foureaux; e o delegado da Polícia Civil de Minas Gerais, Daniel Barcelos Ferreira.
Plenário 12
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Apresentação, discussão e votação dos pareceres preliminares dos relatores, deputados Diego Garcia (Pode-PR), Eduardo Costa (PTB-PA), Hugo Leal (PSD-RJ), Alexandre Leite (DEM-SP), Gilson Marques (Novo-SC), Flávio Nogueira (PDT-PI) e Tiago Mitraud (Novo-MG) em desfavor, respectivamente, dos deputados André Janones (Avante-MG), Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Carla Zambelli (PSL-SP), Daniel Silveira (PSL-RJ), Carlos Jordy (PSL-RJ), Alê Silva (PSL-MG) e Bibo Nunes (PSL-RS).
Plenário 11
14h30
Comissão Mista da Reforma Tributária
Apresentação do plano de trabalho; votação de requerimentos; e audiência pública.
Foi convidada a professora de direito tributário da Universidade de Leeds (Reino Unido) Rita de La Feria.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 2 da Ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Especial para analisar Prisão após Segunda Instância (PEC 199/19)
Audiência pública; e votação de requerimentos.
Foram convidados o defensor público-geral federal da Defensoria Pública da União, Gabriel Faria Oliveira; o procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello do Amaral Júnior; a advogada Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz; e o advogado Daniel Mitidiero.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 5
15 horas
Comissão Especial de Incentivos à Criação de Startups (PLP 146/19)
Audiência pública para debater aspectos trabalhistas e relações de colaboração: medidas regulatórias para novas relações de trabalho e colaboração; e votação de requerimentos.
Foram convidados representantes da Associação Brasileira Online to Offline (ABO2O), Vitor Magnani; do escritório Abdala Advogados, Fernando Abdala; e da Secretaria de Trabalho e Emprego, do Ministério Público do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho.
Plenário 7
15 horas
Comissão Especial do Fundeb (PEC 15/15)
Discussão e votação do parecer da relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
Plenário 1
15h30
Comissão Externa sobre casos de Violência Doméstica contra a Mulher
Votação de requerimentos.
Plenário 4
16 horas
CPI sobre Derramamento de Óleo no Nordeste
Audiência pública para debate sobre o derramamento de óleo em municípios da Bahia.
Foram convidados, entre outros, o assessor técnico da Bahia Pesca, Marcos Antonio da Rocha; o professor de Ecologia Costeira e Maricultura da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Miguel da Costa Accioly; e o presidente da Cooperativa dos Pescadores do Estado da Bahia, José Dalmo Alves Neto.
Plenário 10