POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Plenário inicia Ordem do Dia com duas MPs que trancam a pauta
Compartilhe
Versão para impressão
0
Comentários
05/07/2016 - 16:56  
Assista ao vivo
Iniciou-se a Ordem do Dia da sessão ordinária, trancada por duas medidas provisórias. A primeira a ser analisada é a Medida Provisória 716/16, que destina R$ 420 milhões do orçamento federal para ações de combate à microcefalia e ao mosquito Aedes aegypti, transmissor dos vírus da dengue, zika e febre chikungunya.
A maior parte (R$ 300 milhões) foi direcionada para a compra de repelentes para grávidas atendidas pelo programa Bolsa Família. A distribuição do produto, a cargo do Ministério do Desenvolvimento Social, foi definida pelo governo em janeiro e é uma das frentes do Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes aegypti e à Microcefalia.
Já a Medida Provisória 718/16 altera normas tributárias e de controle de dopagem com foco na realização dos Jogos Olímpicos (5 a 21 de agosto) e Paralímpicos (7 a 18 de setembro) do Rio de Janeiro. A proposta determina, por exemplo, a criação da Justiça Desportiva Antidopagem e estabelece competências da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), entre as quais: conduzir os testes e fazer a gestão dos resultados.
Mais informações a seguir.
Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Newton Araújo