POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Conselho de Ética retoma depoimentos de testemunhas do processo contra Cunha
Nesta terça-feira, será ouvido o lobista Fernando Baiano
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26/04/2016 - 08:47  
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar retoma as audiências públicas com testemunhas no processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha.
Nesta terça-feira (26), será ouvido o lobista Fernando Antônio Falcão Soares, conhecido como Fernando Baiano, apontado na operação Lava Jato como operador de recursos para o PMDB no esquema de propina da Petrobras. A reunião será realizada a partir das 14 horas, no plenário 11.
Também poderá ser ouvido, em Curitiba, João Augusto Henriques, ex-diretor da Petrobras, preso na operação Lava Jato. O depoimento de Henriques inicialmente previsto para esta segunda-feira (25) deve ser adiado para quarta-feira (27) a pedido de seu advogado.
O presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), fala da importância dos depoimentos. "Podem esclarecer muitas dúvidas porque já existem documentos da Procuradoria-geral da República e do ministro (Teori) Zavascki que está compartilhando conosco. Já deve ter muita coisa sobre isso e nós vamos elucidar as dúvidas através dos depoimentos das testemunhas e dos documentos que recebemos do juiz Moro e do ministro Zavascki."
Testemunhas de defesa
O relator do processo contra Eduardo Cunha, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), afirmou que após esses dois depoimentos, o conselho começará a ouvir as oito testemunhas indicadas pela defesa.
Na última reunião do colegiado, entretanto, ele defendeu um posicionamento sobre essas indicações. "Pra ver qual encaminhamento vamos dar em relação a isso porque são arrolados ali advogados, ex-ministros e outros personagens, o que, obviamente, é questionável. Advogado com procuração para praticar defesa pode ser arrolado como testemunha? Eu acho que essa é uma questão que o conselho tem que analisar porque é um fato que vai gerar precedentes para o próprio conselho. Cabe à defesa até oito testemunhas e não é o relator ou o conselho que vai indeferir, pode até ser ouvida, mas em outra condição, mas não na forma de testemunha."
A fase de instrução do processo por quebra de decoro parlamentar contra Eduardo Cunha termina em 19 de maio.
Reportagem - Geórgia Moraes
Edição – Regina Céli Assumpção