DIREITOS HUMANOS
Plenário analisa projeto de combate à violência doméstica durante pandemia
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21/05/2020 - 19:47  
    O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a análise do Projeto de Lei 1291/20, que prevê medidas de combate e prevenção à violência doméstica durante o estado de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.
O texto foi apresentado pela deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outras 22 integrantes da bancada feminina, de diferentes partidos. A relatora é a deputada Flávia Morais (PDT-GO).
O objetivo é assegurar a continuidade de atendimento das mulheres vítimas de violência doméstica, além de criar serviços on-line. O texto também trata do processo para pedir e renovar medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha.
Saiba como funcionam as sessões virtuais do Plenário
Mais informações a seguir.
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli