POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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05/11/2018 - 07:46  
SEGUNDA-FEIRA (5)
10 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 40 anos do Movimento Negro Unificado (MNU).
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Conselho de Comunicação Social
Análise de três projetos que visam fortalecer o sistema de rádios comunitárias no País.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
TERÇA-FEIRA (6)
10 horas
Sessão Solene do Congresso Nacional
Destinada a comemorar os 30 anos da Constituição Cidadã.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Seminário sobre Internet das Coisas: desafios, inovações e perspectivas para seu desenvolvimento no Brasil.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública sobre educação midiática.
Foram convidados, entre outros, o coordenador de Comunicação e Informação da Unesco, Adauto Cândido Soares; o professor do curso de licenciatura em Educomunicação na Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP) Claudemir Edson Viana; e o professor e jornalista responsável pela revista Comunicação & Educação da ECA-USP, Ismar de Oliveira Soares.
Plenário 10
11 horas
Comissão Externa sobre os Assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes
Votação de requerimentos e relato sobre a reunião da comissão externa com o Ministério Público do Rio de Janeiro e delegados de Polícia Civil, ocorrida em agosto.
Plenário a definir
14 horas
Comissão do Esporte
Cerimônia de premiação do 2º Concurso de Artigos Científicos da Comissão do Esporte.
Plenário 4
14 horas
Comissão Especial sobre a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PL 6670/16)
Seminário: A Importância de uma Política Nacional de Redução de Agrotóxicos para o Brasil (Pnara).
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissão Especial sobre Extinção dos Terrenos de Marinha (PEC 39/11)
Discussão e Votação do parecer do relator Deputado Alceu Moreira (MDB-RS).
Plenário 9
14 horas
Sessão do Congresso
Votação de vetos presidenciais e de projetos de lei do Congresso Nacional.
Plenário Ulysses Guimarães
Após a sessão do Congresso
Votações em Plenário
Entre outros itens, a pauta da semana também inclui a medida provisória que cria uma linha de financiamento para as santas casas e os hospitais filantrópicos; e projeto que muda regras do Simples Nacional, o regime de tributação específico para micro e pequenas empresas.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Comissão Mista sobre a MP 846/18
Medida provisória que dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública e sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias, normas gerais sobre desporto e cooperação federativa no âmbito da segurança pública.
Discussão do parecer do relator, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Apresentação, discussão e votação do parecer preliminar do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), relator do processo contra o deputado Laerte Bessa (PR-DF).
Plenário a definir
14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública sobre a venda direta de etanol hidratado e os benefícios ao produtor e ao consumidor final.
Foram convidados, entre outros, o superintendente-geral do Conselho de Administração de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Cordeiro Macedo; a ex-presidente da Agência Nacional do Petróleo e atualmente na Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, Magda Chambriard; e o residente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco (Sindaçúcar), Renato Cunha.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de proposta de abertura de crédito orçamentário.
Plenário 2
15 horas
Comissão Especial sobre a Reforma Tributária (PEC 293/04)
Audiência pública com o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita do Brasil (Anfip), Floriano Martins de Sá Neto; e o
pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Rodrigo Octávio Orair; entre outros convidados. Após a audiência, haverá votação de requerimentos.
Plenário 7
QUARTA-FEIRA (7)
9h05
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Idoso.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre a situação econômica da área de ciência e tecnologia e a crise das universidades brasileiras.
O presidente da Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep), Marcos Cintra; o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Mário Neto Borges; e o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Abilio Baeta Neves; entre outros convidados.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater o crédito fundiário.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Leonardo Góes Silva; da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal Filho; e o secretário Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead), Jefferson Coriteac.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Reunião deliberativa para votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
Após a reunião deliberativa
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 3070/15, que estabelece regras para erradicar o desperdício de alimentos.
Foram convidados, entre outros, a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social, Lilian dos Santos Rahal; o pesquisador da Secretaria de Inteligência e Macroestratégia da Embrapa, Gilmar Paulo Henz; e a coordenadora do programa Mesa Brasil do Serviço Social do Comércio (Sesc), Ana Cristina Corrêa Guedes Barros.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para debater a emenda à Convenção sobre Proteção Física do Material Nuclear.
Foram convidados, entre outros, os representantes dos ministérios da Defesa; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações/Comissão Nacional de Energia Nuclear; e da Associação dos Fiscais de Radioproteção e Segurança Nuclear (Afen).
Plenário 3
Após a audiência
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão Externa sobre a Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR 101/ES
Votação de requerimentos.
Sala 175-B do anexo 2
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10h45
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Tribuna das Mulheres: Por que diferenciar o feminicídio de um homicídio comum?
Foi convidada a mestre e doutoranda em demografia pelo Instituto de Filosofia e Ciência Humanas da Universidade Estadual de Campinas (IFCH/Unicamp), Jackeline Aparecida Ferreira Romio.
Plenário a definir
11 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Escolha das cinco agraciadas com o diploma Mulher Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2018.
Plenário a definir
11h30
Comissão Externa sobre as Bacias de Rejeitos de Mineração em Barcarena (PA)
Discussão e votação do relatório do deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA)
Sala 175-B do anexo 2 da Câmara
12 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir
13 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e Comissão de Educação
Seminário: Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
13 horas
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
13 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior e de outros projetos em pauta.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14 horas
Comissão Especial Escola Sem Partido (PL 7180/14)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP).
Plenário 1
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre a proteção dos direitos humanos de imigrantes e refugiados.
Foram convidados, entre outros, os ministros da Segurança Pública, Raul Jungmann; dos Direitos Humanos, Gustavo do Vale Rocha; e a procuradora federal dos Direitos do Cidadão/MPF, Deborah Duprat.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para debater a necessidade de inspeção periódica em edificações prediais como medida de segurança contra incêndios.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral do Instituto Sprinkler Brasil e coordenador do Conselho Consultivo da Frente Parlamentar Mista de Segurança contra Incêndio, Marcelo Lima; o secretário nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério Extraordinário de Segurança Pública, major brigadeiro João Tadeu Fiorentini; a doutora em Segurança contra Incêndio e professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Dayse Cavalcanti de Lemos Duarte.
Plenário 12
14 horas
Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado João Campos (PRB-GO).
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos
Plenário 16
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14h30 - Cancelada
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública sobre financiamentos para uma economia de baixo carbono.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Fazenda, do Banco Mundial e do Instituto Escolhas.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher 
Votação de sugestões de emendas à Lei Orçamentária Anual para 2019 (PLN 27/18); e votação de requerimentos.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
16h30
Comissão de Cultura
5º Encontro "Expresso 168", sobre o trabalhismo e a redemocratização, com a apresentação do documentário "Matheus Schmidt - Um Caso de Amor pelo Brasil"
Auditório Freitas Nobre
17 horas
Frente Parlamentar em Defesa da Utilização, por órgãos governamentais, da tecnologia de modelagem de informação da construção (BIM)
Entrega do 1º Prêmio Bim da Administração Pública.
Salão Nobre
QUINTA-FEIRA (8)
8h30
Frente Parlamentar Ambientalista
Café da manhã e reunião de avaliação da situação da pauta ambiental a partir do resultado das eleições e suas implicações para atuação nas políticas públicas do campo socioambiental.
Salão Nobre
9 horas
Votações em Plenário
Análise de proposições remanescentes do dia anterior e de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Sessão Solene do Congresso
Comemoração dos 65 anos de fundação da Record TV.
Plenário do Senado
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (9)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães