POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
CCJ aprova datas comemorativas e homenagem a cidade do RS
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27/09/2019 - 12:06  
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou neste semana quatro propostas que criam datas comemorativas. Outro texto aprovado homenageia a cidade de Panambi, no Rio Grande do Sul.
Síndrome de Down
O Projeto de Lei 8189/14, do Senado, institui em 21 de março o Dia Nacional da Síndrome de Down. “O objetivo é assegurar a inclusão plena das pessoas com síndrome de Down na sociedade”, disse o autor, o ex-senador Lindbergh Farias. A relatora, deputada Maria do Rosário (PT-RS), recomendou a aprovação.
Síndrome rara
O Projeto de Lei 10617/18, do deputado Padre João (PT-MG), institui em 26 de fevereiro o Dia Nacional de Conscientização sobre a Hemoglobinúria Paroxística Noturna e em 24 de setembro o Dia Nacional de Conscientização sobre Síndrome Hemolítico-Urêmica Atípica.
Segundo o autor, a ideia da proposta é chamar a atenção para essas doenças de origem genética – que podem causar a morte, mas há tratamento, muito caro, no entanto. O relator, deputado Diego Garcia (Pode-PR), recomendou a aprovação.
Verminose
O Projeto de Lei 5430/13, do deputado Giovani Cherini (PL-RS), institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Verminose, no início de abril. “A ideia é dar maior visibilidade ao problema, melhorando a saúde da população”, disse Cherini. O relator, deputado Pedro Westphalen (PP-RS), recomendou a aprovação.
Plantio direto
O Projeto de Lei 3908/15, do deputado Afonso Hamm (PP-RS), institui em 23 de outubro o Dia Nacional do Plantio Direto. “O plantio direto, sem revolvimento do solo, permite aliar produção de grãos e conservação dos recursos naturais”, disse o autor. Também relator desta proposta, Westphalen recomendou a aprovação.
Panambi
O Projeto de Lei 10671/18, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), confere a Panambi o título de “Capital Nacional do Arranjo Produtivo Local da Pós-Colheita”. Segundo o autor, “cerca de 60% dos grãos colhidos no Brasil são tratados em máquinas fabricadas no polo industrial de Panambi”. O relator, deputado Sanderson (PSL-RS), recomendou a aprovação.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein