POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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13/06/2018 - 07:57  
8 horas
Comissão de Educação; e Frente Parlamentar Mista da Educação
Palestra sobre a contribuição do Inep para a definição das políticas educacionais do Brasil.
Foi convidada a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini.
Plenário 10
8 horas
Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Plano de Cargos e Salários do INCRA
Lançamento da Frente.
Restaurante do subsolo, do anexo 3, da Câmara
9 horas
Frente Parlamentar de Apoio à Indústria da Construção e do Mercado Imobiliário
Lançamento da Frente e apresentação da cartilha com detalhamento dos trabalhos.
Café do Salão Verde
9 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Seminário: As Mulheres na Política.
O evento continua a tarde.
Plenário 2
9 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Especial Permanente Assistência Social
Discussão e votação do roteiro de trabalho da subcomissão.
Plenário 7
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para debater o financiamento do desenvolvimento econômico: o papel do sistema financeiro, dos bancos públicos e do BNDES no desenvolvimento.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia (SBBA), Augusto Vasconcelos; e a economista Maria de Lourdes Rollemberg Mollo.
Plenário 5
9h30
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião mensal reservada entre os membros da Comissão de Finanças e Tributação e a Secretaria da Receita Federal do Brasil, destinada a discutir os dados divulgados da arrecadação de tributos de competência da União, referentes ao mês de março de 2018.
Foi convidado o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.
Sala da presidência da comissão
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30 - Cancelada
Comissão de Defesa do Consumidor
Apreciação de sugestões de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO (PL 2/2018-CN).
Plenário 8
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para apresentação das prioridades da política externa brasileira para o ano em curso e as perspectivas de atuação do ministério para os anos seguintes.
Foi convidado o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas - Cancelada
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Discussão e votação das Emendas a serem oferecidas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 - PL 2/2018-CN.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
Após reunião ordinária
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião extraordinária para votação de recurso sobre tramitação de PECs durante intervenção federal.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Legislação Participativa
10º Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Auditório Nereu Ramos
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10h15
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10h30
Sessão Solene
Entrega do prêmio Zilda Arns.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para discutir os efeitos da privatização da Eletrobras.
Foram convidados, entre outros, representantes do Sindicatos dos Urbanitários do Acre, Alagoas e Piauí; da Aneel; da Eletrobras; e do Ministério de Minas e Energia.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 9
11 horas - Cancelada
Comissão de Minas e Energia
Sugestões de emendas ao Projeto de Lei 2/2018-CN - LDO/2019.
Plenário 14
11 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
11h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Discussão e votação das sugestões de emendas da comissão ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Plenário 3
11h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Subcomissão Especial Empresas Aéreas
Discussão e votação do plano de trabalho.
Plenário 8
12 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Reunião técnica para discutir a situação atual das negociações do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Européia.
Sala Moacir Micheletto na Comissão de Agricultura
12 horas
Comissão Externa sobre os Assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes
Votação de requerimentos.
Plenário 13
13 horas
Votações em Plenário
A pauta da sessão inclui, entre outros itens, regras para a criação de municípios (PLP 137/15); obrigatoriedade do cadastro positivo (PLP 441/17); e exigência do bloqueio do sinal de celular em presídios (PLP 470/18).
Plenário Ulysses Guimarães
13h30
Comissão de Cultura
Audiência pública para debater, por ocasião dos 30 anos da Constituição Cidadã, o legado da inserção de um capítulo da cultura no texto constitucional.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Itaú Cultural, Eduardo Saron; e o advogado Hildebrando Pontes Neto.
Plenário 10
13h30 - Cancelada
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Reunião para discutir sugestões de emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Plenário 6
13h50
Comissão do Esporte
Deliberar sobre as emendas à LDO 2019.
Plenário 4
14 horas
Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Apresentação e discussão do parecer do relator, deputado João Campos (PRB-GO).
Plenário 12
14 horas
Comissão Especial do Foro Privilegiado (PEC 333/17)
Audiência pública.
Foram convidados,entre outros, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Robalinho Cavalcanti; a professora associada de Direito Penal da UFRJ Luciana Boiteux; e o advogado e conselheiro da OAB-DF, Alexandre Vieira de Queiroz.
Logo após, haverá votação de requerimentos.
Plenário 8
14 horas
Comissão Externa sobre o Endividamento do Setor Agrícola
Audiência pública para debater a implementação da linha de renegociação e repactuação das dívidas rurais, conforme anunciado recentemente pelo Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi.
Foram convidados, entre outros, o coordenador das Operações de Crédito na Secretaria do Tesouro Nacional, Rafael Rezende Brigolini; e o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Wilson Vaz de Araújo.
Logo após será apresentado o relatório.
Sala 175B Piso Superior, anexo 2
14 horas - Cancelada
Comissão Externa sobre Hospital Vita em Volta Redonda/RJ
Reunião para discutir sobre as tratativas relacionadas ao Hospital Vita, em Volta Redonda/RJ, com o ministro da Saúde, Gilberto Occhi.
Gabinete do Ministro da Saúde
14 horas - Cancelada
Comissão Mista de Orçamento
Pauta remanescente do dia anterior.
Plenário 2
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos.
Plenário 16
14 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir a criminalização e ameaças contra defensores de direitos humanos no Brasil.
Foram convidados, entre outros, representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra da Região de Quedas do Iguaçu, Mateus Moisés Quadro Pinheiro; e da Comissão Pastoral de Rondônia, Liliana Won Ancken dos Santos.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
14 horas
Comissão Especial sobre a Reforma Tributária (PEC 293/04)
Instalação; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 7
14 horas
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Votação de mensagens e projeto de lei.
Plenário 13, da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
SubComissão Especial de Defesa Sanitária
Instalação e eleição.
Sala Moacir Micheletto na Comissão de Agricultura
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Reunião para apresentação do plano de trabalho do deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), relator de processo contra o deputado Lucio Vieira Lima (MDB-BA); oitivas das testemunhas arroladas pela defesa, referente à representação contra o deputado Celso Jacob (MDB/RJ); e oitiva do representado, deputado Celso Jacob.
Plenário 11
14h30
Comissão de Turismo
Audiência pública sobre o Instituto da Multipropriedade.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Sindicato da Habitação (Secovi-SP), Flavio Augusto Ayres Amary; e um representante do Ministério do Turismo.
Plenário 5
14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública para debater a proposta de implementação da contribuição brasileira: o papel fundamental do Congresso Nacional.
Foram convidados o coordenador-executivo do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima (FBMC), Alfredo Sirkis; e representantes dos ministérios do Meio Ambiente e das Relações Exteriores; e do Observatório do Clima
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
Após a reunião ordinária
Comissão de Cultura
Audiência pública para tratar do processo de registro das matrizes do forró como patrimônio cultural do Brasil.
Foram convidados, entre outros, a representante da Sociedade dos Forrozeiros de Pernambuco,Tereza Acioly; e o forrozeiro e reitor da Universidade Estadual da Paraíba, Rangel Junior.
Plenário 10
14h30
Comissão Especial sobre a Cultura da Paz
Audiência pública com o tema “A paz começa dentro de você”.
Foram convidados, entre outros, a assessora da Coordenação de Prevenção e Cultura de Paz da Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social, Rosângela Peixoto; e a representante da Embaixada da Paz, Maria Paula.
Plenário 15
14h30
Comissão Externa sobre as Bacias de Rejeitos de Mineração em Barcarena (PA)
Audiência pública debater e analisar o que foi feito após 100 dias do vazamento dos rejeitos da empresa norueguesa instalada na região.
Foram convidados, entre outros, o procurador da República do Pará, Ubiratan Cazetta, e o advogado dos Moradores de Barcarena Ismael Moraes.
Plenário 14
14h30
Comissão Mista sobre a MP 836/18
A medida provisória que reduz as contribuições sociais (PIS/Cofins) sobre o diesel e zera a Cide, o que corresponde a R$ 0,16 da redução do preço do combustível.
Instalação da comissão; e eleição de presidente e de vice-presidente.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h40
Comissão Mista sobre a MP 837/18
A medida provisória que cria uma indenização temporária para os policiais rodoviários federais que estão trabalhando no desbloqueio das rodovias.
Instalação da comissão; e eleição de presidente e de vice-presidente.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h50
Comissão Mista sobre a MP 838/18
A medida provisória que detalha como será o encontro de contas entre Tesouro e Petrobras para reduzir os preços em mais R$ 0,30.
Instalação da comissão; e eleição de presidente e de vice-presidente.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 840/18
A medida provisória que cria 164 cargos em comissão do Grupo de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) para atender a necessidades da área de segurança pública do governo.
Instalação da comissão; e eleição de presidente e de vice-presidente.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para debater a implantação da avaliação biopsicossocial da deficiência.
Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos, Josué Ribeiro Costa da Silva; e o vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conade), Marco Antonio Castilho Carneiro.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 13
15 horas
Comissão do Esporte
Audiência pública para discutir a preparação das delegações para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2020.
Foram convidados, entre outros, o diretor técnico do Comitê Paralímpico Brasileiro, Alberto Martins da Costa; e o gerente de Relações Institucionais do Comitê Brasileiro de Clubes, Ricardo Avellar.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 4
15h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Subcomissão Especial para Reformular e Atualizar o Estatuto do Idoso
Discussão e análise dos projetos de lei em tramitação nas comissões permanentes da Câmara que alteram o Estatuto do Idoso na área de direito penal e processual penal.
Sala 176-A, do anexo 2
15h30 - Cancelada
Comissão Especial sobre a Entidade Municipal para propor ADIN e ADC (PEC 253/16)
Audiência pública para debater sobre o assunto.
Foi convidado o autor da PEC no Senado Federal, senador Antônio Carlos Valadares .
Sala 175-B, do anexo 2
16h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir o PL 3747/15, que regulamenta a profissão de biotecnologista e cria os conselhos federais e regionais de biotecnologia.
Foram convidados a presidente da Liga Nacional dos Acadêmicos de Biotecnologia, Gabriela Bruno Ribeiro;o diretor do departamento de Gestão e de Regulação do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde (Degerts), Julio César Ferreira da Silva; e o colaborador do Conselho Federal de Biologia, Ivo Alberto Borghetti.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 5