POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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14/09/2017 - 07:43  
9 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior, entre outras proposições.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para debater a suposta dívida da construtora Andrade Gutierrez em desfavor do município de Betim (MG) e seus impactos sociais.
Foram convidados o prefeito de Betim, Vittório Medioli; o presidente da Câmara Municipal de Betim, Edson Leonardo Monteiro; o procurador-geral do município de Betim, Bruno Ferreira Cypriano; e o diretor jurídico da construtora Andrade Gutierrez, Roberto José Rodrigues.
Plenário a definir
9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Seminário: O ciclo produtivo da Quadra Junina
Foram convidados, entre outros, o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão; os presidentes da Confederação Brasileira de Entidades de Quadrilhas Juninas, Carlos Brito; e da Liga Independente de Quadrilhas Juninas do Distrito Federal, Bruno Anderson.
Auditório Nereu Ramos
9h30
Comissão de Educação
Audiência pública para discutir a proposta inovadora de instalação de comunidade de aprendizagem na cidade-satélite do Paranoá (DF).
Foram convidados a coordenadora da equipe de projetos da EcoHabitare, empresa que idealizou o projeto, Renata Resende; o secretário de Educação do DF, Júlio Gregório Filho; a arquiteta e designer de Sistemas Sustentáveis e integrante da equipe técnica da EcoHabitare Projetos para implementação da Comunidade de Aprendizagem do Paranoá, Claudia Passos; e representante da UNB.
Plenário 10
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater o PL 6836/17, que inclui a saúde bucal no campo de atuação do SUS.
Foram convidados a coordenadora-geral de Saúde do Ministério da Saúde, Lívia de Souza; o professor da Faculdade de Saúde da UNB Gilberto Alfredo Pucca Júnior; e representantes da Associação Brasileira de Odontologia (ABO) e do Conselho Federal de Odontologia (CFO).
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 7
9h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para discutir projetos de lei que dispõem sobre o direito constitucional de reunião.
Foram convidados, entre outros, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat; o presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, Darcy Frigo; e o advogado do Instituto de Defesa de Direitos Humanos da Rede de Justiça Criminal, Lucas Sada.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenario 3
9h30
Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para discutir os efeitos do Decreto 9.147/17, que extingue a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), localizada entre os estados do Pará e do Amapá.
Foram convidados, entre outros, o ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho; a coordenadora-geral de Assuntos de Defesa Nacional, representando o ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Renata Furtado; e a coordenadora executiva da Articulação Nacional dos Povos Indígenas do Brasil, Sonia Guajajara.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para debater o PL 7082/17, que trata da pesquisa clínica com seres humanos.
Foram convidados, entre outros, o coordenador da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), Jorge Alves de Almeida Venâncio; o professor da UFMG Dirceu Bartolomeu Greco; e o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital Tavares Corrêa Lima.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir o aprimoramento do Sistema Nacional de Defesa Agropecuária com ênfase em sanidade vegetal.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento de Sanidade Vegetal do Ministério da Agricultura, Marcus Vinicius Segurado Coelho; o consultor da área de Tecnologia da CNA, Reginaldo Minaré; e o presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola, Júlio Augusto Kämpf.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Cultura
Audiência pública para discutir as consequências para o setor da produção audiovisual do veto presidencial à prorrogação do Recine e da Lei do Audiovisual.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão; a presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Débora Ivanov; e o cineasta Vladimir Carvalho.
Plenário 14
14 horas
Sessão de Debates
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
Departamento de Apoio Parlamentar LabHacker
Palestra sobre Marketing Digital e Palamento Aberto
Como a comunicação em rede pode ajudar o trabalho parlamentar.
Foi convidado o especialista em marketing digital.
Plenário 2