EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Esporte aprova disque denúncia contra violência nos estádios de futebol
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29/08/2019 - 19:35  
Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Célio Silveira: proposta dá maior garantia de eventuais reparações civis
A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3427/19, que determina a criação de um disque denúncia para combater a violência nos estádios. O texto, que também prevê a reserva do número 112 para o serviço por meio de chamadas de operadoras de telefonia fixa e celular, insere dispositivos no Estatuto do Torcedor (Lei 10671/03).
Conforme a proposta, ambos os clubes envolvidos em uma partida de futebol serão responsabilizados por eventuais episódios de violência. O projeto determina ainda que os donos de estádios deverão fornecer espaços e mobiliário para a instalação de juizados e delegacias do torcedor.
Segundo o relator, deputado Célio Silveira (PSDB-GO), a medida dá maior garantia de eventuais reparações civis, já que os times também passam a ser responsáveis. “Esperamos que os estádios sejam, no futuro, sempre associados a diversão e alegria em vez de vazão da violência criminosa”, afirmou.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Roberto Seabra