POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissões permanentes podem ser instaladas nas próximas duas semanas
O presidente da Câmara vai negociar com os líderes partidários quais comissões ficam com cada partido, mas a janela partidária prevista no calendário eleitoral pode atrasar a instalação das comissões
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22/02/2018 - 15:47  
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pretende negociar com os líderes partidários e instalar as 25 comissões permanentes da Casa nas próximas duas semanas.
Os trabalhos da Câmara começaram oficialmente no dia 5 de fevereiro, mas as comissões permanentes, por onde passa a maioria dos projetos em análise na Casa, ainda devem ser instaladas. O presidente define com o colégio de líderes qual partido fica com cada presidência e quais deputados serão integrantes de cada comissão. As comissões devem ainda eleger os deputados que vão comandar os colegiados.
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Valente: janela partidária tende a atrasar eleições de presidentes de comissões
Neste ano, os parlamentares têm um período de 30 dias, que se encerra em 7 de abril, para mudar de partido sem perder o mandato. Esse prazo pode ter impacto nas eleições das presidências das comissões, que dependem da composição partidária.
Para o líder do Psol, deputado Ivan Valente (SP), a chamada janela partidária pode atrasar a instalação das comissões. Ele defende o início dos trabalhos o quanto antes, já que em ano eleitoral, a tendência é que o ritmo seja reduzido no segundo semestre.
"Tem partidos que estão interessados em engordar a sua bancada pra poder abocanhar o maior número de cabeças, digamos, e dirigentes das comissões. Isso tende a atrasar a nomeação, a discussão e a eleição dos presidentes das comissões permanentes".
Já o líder do PRB, Celso Russomano (SP), afirma que as comissões serão instaladas o quanto antes, independentemente de janela partidária.
"Existe essa discussão toda em relação a só depois da troca de partido as comissões serão decididas. Isso não é realidade, nós já estamos discutindo isso e vamos discutir agora nessa semana que entra", declarou.
Para o deputado Júlio Lopes (PP-RJ), vice-líder do governo, as negociações são sensíveis e podem levar mais tempo do que o ideal.
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Russomano: já estamos discutindo independentemente da janela partidária
"Sem dúvida a instalação das comissões, o desejável, o que nós queremos, é que seja o quanto antes. Agora, nem sempre aqui na Câmara, e eu estou no final do meu quarto mandato, a gente tem a indicação das comissões até o final de março, muitas vezes já passou até dessa data, em que pese não seja o desejável", destacou.
Entre 2001 e 2017, o recorde de demora na instalação das comissões permanentes foi em 2016, na gestão de Eduardo Cunha, quando as eleições para o comando das comissões só foram realizadas em 3 de maio. Em 2016, também houve um período de janela para troca de partidos. Em todos os outros anos, as comissões foram instaladas entre fevereiro e março.
Reportagem - Paula Bittar
Edição - Geórgia Moraes