CIDADES E TRANSPORTES
Câmara aprova criação de prêmio para melhorar segurança no trânsito
Compartilhe
Versão para impressão
0
Comentários
11/04/2018 - 14:57  
Billy Boss - Câmara dos Deputados
O relator, deputado Hildo Rocha
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei 651/11, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que cria o prêmio “Trânsito Melhor e Mais Seguro”, para ações que tenham o objetivo de melhorar a segurança no trânsito.
A proposta, que parecer favorável do relator, deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), já havia sido aprovada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Finanças e Tributação. Como tramitava em caráter conclusivo, o projeto está aprovado pela Câmara e segue agora para o Senado.
Segundo o texto aprovado, o prêmio será concedido anualmente, terá âmbito nacional e será financiado por recursos do Fundo de Segurança e Educação de Trânsito (Funset). Formado por 5% do valor arrecadado com multas de trânsito, esse fundo foi instituído pelo Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).
Valores
O primeiro lugar receberá o valor de R$ 50 mil; o segundo, R$ 30 mil; e o terceiro, R$ 10 mil. Esse valor deverá ser revisto a cada três anos. Emenda da Comissão de Viação e Transportes definiu que regulamentação futura deverá definir estratégias, participantes e temas para a premiação.
De acordo com Hugo Leal, a premiação deverá contemplar ações que, entre outras, estejam “vinculadas à infraestrutura, a exemplo da sinalização e engenharia de tráfego, como também à educação do condutor, com vistas à melhoria da mobilidade e da segurança do trânsito”.
Reportagem - Paula Bittar
Edição - Ralph Machado