POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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26/04/2016 - 07:56  
11 horas
Comissão Mista sobre a MP 700/15
Medida provisória que dispõe sobre desapropriações por utilidade pública.
Continuação da apreciação do relatório da deputada Soraya Santos (PMDB-RJ).
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
11 horas
CPI do Carf
Votação de requerimentos.
Plenário 7
11 horas
Comissão Mista sobre a MP 712/16
Medida provisória que dispõe sobre medidas de vigilância relacionadas ao mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika.
Apreciação de relatório do deputado Newton Cardoso Jr (PMDB-MG).
Plenário 3,ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Audiência pública para ouvir Fernando Antônio Falcão Soares (Fernando Baiano), testemunha indicada pelos partidos Psol e Rede no processo contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Plenário 11
14h30
Reunião de Líderes
Discutir a pauta da semana.
Gabinete da Presidência
14h30
Comissão Especial sobre a Unificação das Polícias Civis e Militares
Audiência pública sobre propostas de unificação das polícias civis e militares e votação de requerimentos.
Foram convidados o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Pacheco Prates Lamachia; o defensor público-geral federal interino, Lúcio Ferreira Guedes; e a defensora pública de Santa Catarina e diretora da Escola Nacional dos Defensores Públicos (Enadep), Fernanda Mambrini Rudolfo.
Plenário 5
14h30 - Cancelada
Comissão Especial sobre Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PL 2438/15)
Votação de requerimentos.
Plenário 15
14h30 - Cancelada
Comissão Especial sobre Teto Remuneratório para Cartórios (PL 1983/15)
Apresentação do roteiro de trabalho.
Plenário 14
14h30
Comissão Especial que Regula os Defensivos Fitossanitários (PL 3200/15)
Eleição dos vice-presidentes; definição do plano de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário 12
14h30
Comissão Especial da Petrobras e Exploração do Pré-Sal (PL 4567/16)
Audiência pública para debater a visão do órgão regulador na avaliação do marco legal existente e sua consequência sobre o nível de concorrência no mercado de petróleo e gás natural; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Borges Rodrigues de Lima; e o presidente da J. Forman Consultoria, ex-diretor da ANP e geólogo, John Milne Albuquerque Forman.
Plenário 7
14h30
Comissão Especial sobre Telecomunicações (PL 6789/13)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP).
Plenário 3
14h30
CPI da Máfia do Futebol
Votação de requerimentos.
Plenário 13
14h30
CPI dos Crimes Cibernéticos
Discussão e votação do relatório do deputado Esperidião Amin (PP-SC).
Plenário 4
14h30
Comissão Externa sobre a Construção da Ferrovia Nova Transnordestina
Votação de requerimentos.
Plenário 16
15 horas
Comissão Especial que Regulamenta Contratos de Seguro Privado (PL 3555/04)
Eleição de vice-presidente e do primeiro vice-presidente.
Plenário 14
16 horas
Votações em Plenário
A pauta da sessão está trancada por quatro medidas provisórias, que tratam de seguro exportação, despesas da União, renegociação de dívidas de produtores rurais e pagamento do Benefício Garantia-Safra; e por dois projetos de lei, que se referem a precatórios e a agentes auxiliares do comércio.
Plenário Ulysses Guimarães
18 horas
Comissão Especial da Reforma Tributária
Reunião de trabalho para apresentação do texto do relator, deputado Andre Moura (PSC-SE), com as alterações advindas das sugestões recebidas.
Sala de reuniões do serviço de comissões especiais