POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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06/06/2018 - 08:00  
8 horas
Comissão de Educação com a participação da Frente Parlamentar Mista da Educação
Palestra para discutir os fatores fisiológicos que influem sobre a educação e a aprendizagem.
Foi convidado o professor associado do departamento de Fisiologia da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Fernando Louzada.
Plenário 10
9 horas
Câmara dos Deputados
8º edição da Missão Pedagógica no Parlamento 2018.
O evento continua à tarde.
Auditório Freitas Nobre
9 horas
Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro (Proantar)
Reunião para debater a a importância do apoio da Frente às atividades de logística do programa, que é de responsabilidade da Marinha do Brasil, bem como às atividades de pesquisa, sob o enfoque dos profissionais que conhecem a Estação Antártica.
Foi convidado o ex-chefe da Estação Antártica, o Capitão de Fragata Kristoschek.
Salão Nobre
9 horas
Comissão de Cultura, Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Comissão de Seguridade Social e Família, Comissão de Legislação Participativa, Comissão de Educação
15º Seminário LGBT do Congresso Nacional: O tempo de nossas vidas – saúde, bem-estar, envelhecimento.
Evento continua a tarde.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de requerimentos.
Plenário 7
9 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Reunião técnica com os representantes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Anamatra, para tratar da Agenda Legislativa da Entidade e sobre a Justiça do Trabalho.
Sala da Presidência da Comissão
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Seminário para celebrar e debater os 30 anos do SUS.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 2
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para debater a emissão de duplicata sob a forma escritural.
Foram convidados, entre outros, a presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Marilena Lazzarini; e o presidente da Confederação Nacional dos Notários e Registradores, Rogério Portugal Baccellar.
Plenário 5
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
9h31
Votações em Plenário
Está na pauta, entre outros itens, o projeto de lei que regulamenta o transporte rodoviário de cargas (PL 4860/16).
Plenário Ulysses Guimarães
9h35
Sessão Solene
Homenagem aos 20 anos da Lei 9.696/98, que regulamenta a profissão de Educação Física e cria o Sistema Concef/Crefs.
Plenário Ulysses Guimarães
9h40
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater as políticas públicas e os principais programas ministeriais voltados ao desenvolvimento regional e nacional.
Foi convidado o ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua Andrade.
Logo após haverá votação de requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para exposição do plano de trabalho do Ministério das Cidades para o ano de 2018.
Foi convidado o ministro das Cidades, Alexandre Baldy.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10h30
Comissão Externa sobre Situação Hídrica em Minas Gerais
Votação de requerimentos.
Sala 175-B, do anexo 2
10h45
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Tribuna das Mulheres, um espaço aberto para discutir temas que dialoguem com a defesa dos direitos das mulheres.
Foi convidada a socióloga e colaboradora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), Jolúzia Batista.
Plenário 14
11 horas
Sessão Solene
Homenagem ao bicentenário de Karl Marx.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
11 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para debater sobre a constante falta de sinal para efetuar e receber ligações telefônicas e acesso à internet das operadoras de telefonia móvel no estado do Maranhão.
Foram convidados, entre outros, a presidente do Procon (MA), Karen Barros; e representantes da TIM Brasil; e da Anatel.
Plenário 9
12 horas
Frente Parlamentar Mista pelos Direitos das Pessoas com Parkinson
Lançamento da Frente.
Salão Verde
12 horas
Comissão Especial sobre o Código Comercial (PL 1572/11)
Discussão e votação do parecer do relator-geral, deputado Paes Landim (PTB-PI).
Plenário 12
13 horas
Frente Parlamentar Mista Brasil 200
Lançamento da Frente.
Salão Nobre
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
14 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão Mista de Orçamentos
Audiência pública para discussão do Projeto de Lei nº 2/2018-CN que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Foi convidados o ministro do Planejamento, Esteves Pedro Colnago Junior.
Plenário 2
14 horas
Comissão Especial do Foro Privilegiado (PEC 333/17)
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Guimarães Feliciano; o advogado e conselheiro da OAB do Distrito Federal, Alexandre Vieira de Queiroz ; e representante da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Flávio Werneck Meneguelli.
Logo após haverá votação de requerimentos.
Plenário 9
14 horas
Comissão Especial sobre as Agências Reguladoras (PL 6621/16)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Danilo Forte (PSDB-CE).
Plenário 3
14 horas
Comissão Externa sobre as Bacias de Rejeitos de Mineração em Barcarena (PA)
Votação de requerimentos.
Sala 176A Piso Superior
14h30
Comissão Especial do Financiamento da Assistência Social (PEC 383/17)
Definição do roteiro dos trabalhos; eleição dos vice-presidentes; e votação de requerimentos.
Plenário 7
14h30
Comissão Especial da Nova Lei de Licitações (PL 1292/95)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado João Arruda (MDB-PR).
Plenário 14
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão Especial sobre a Cultura da Paz
Audiência pública sobre a Paz Começa Dentro de Você.
Foram convidados, entre outros, a gerente executiva da Fundação João Mangabeira, Márcia Rollemberg; representante da Comunidade Zen Budista Zendo Brasil, Monja Heishin Gandra; e a supervisora Doutrinária e Administrativa da Seicho-No-Ie de Brasília, Maria Luiza Lacerda Rocha.
Plenário 8
14h30 - Cancelada
Comisssão Externa sobre o Endividamento do Setor Agrícola
Reunião técnica para discutir soluções para o endividamento do Setor Agrícola.
Foram convidados, entre outros, o chefe do departamento de Relacionamento Institucional e Gestão de Crédito Rural do BNDES, Carlos Alberto Viana Costa; o coordenador das Operações de Crédito na Secretaria do Tesouro Nacional (COPEC), Rafael Rezende Brigolini; e o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Wilson Vaz de Araújo.
Sala de reuniões da Comissão de Agricultura
14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Apresentação do plano de trabalho.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Audiência pública para debater a aplicação da Convenção de Haia sobre os aspectos civis do Sequestro Internacional de Crianças.
Foram convidados, entre outros, o ministro de Estado da Justiça, Torquato Jardim; e a mãe de criança com processo de repatriação, Valéria Ghisi.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 829/18
A Medida Provisória que autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Cultura, do Ministério do Desenvolvimento Social e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Instalação e eleição.
Plenário 6 ala Nilo Coelho, no Senado
14h40
Comissão Mista sobre a MP 830/18
A Medida Provisória que extingue o Fundo Soberano do Brasil, criado pela Lei 11.887, e o Conselho Deliberativo do Fundo Soberano do Brasil.
Instalação e eleição.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h50
Comissão Mista sobre a MP 831/18
A Medida Provisória que reserva 30% do frete contratado pela Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB para cooperativas, sindicatos e associações de transportadores autônomos de cargas.
Instalação e eleição.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater o patrocínio estatal ao esporte brasileiro.
Foram convidados, entre outros, o executivo da Diretoria de Marketing e Comunicação do Banco do Brasil Delano Valentim de Andrade; e o gerente executivo da Superintendência Nacional de Promoções e Eventos da Caixa Econômica Federal, Carlos Felipe Lacerda Ramalho.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Audiência pública sobre a Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa.
Foram convidados o diretor substituto do Departamento de Atenção ao Idoso do Ministério do Desenvolvimento Social, Eduardo Milhomen Rezende; e representantes da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), do Ministério dos Direitos Humanos e do Ministério da Saúde.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 16
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 832/18
A Medida Provisória que institui a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.
Instalação e eleição.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
15h10
Comissão Mista sobre a MP 833/18
A Medida Provisória que altera a Lei 13.103, para prever que, em todo o território nacional, os veículos de transporte de cargas que circularem vazios nas vias terrestres federais, estaduais, distritais e municipais ficarão isentos da cobrança de pedágio sobre os eixos que mantiverem suspensos.
Instalação e eleição.
Plenário 6 ala Nilo Coelho, no Senado
16 horas
Comissão de Legislação Participativa
Lançamento da publicação Memórias Trabalhistas - Luís Carlos Prestes.
Salão Verde
16 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Subcomissão Especial de Cidades Inteligentes
Instalação da Subcomissão Especial de Cidades Inteligentes.
Sala de reuniões da comissão
16h30 - Cancelada
Comissão de Educação
Subcomissão Permanente para acompanhar, monitorar e avaliar o Processo de Implementação das Estratégias e do Cumprimento das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE)
Apresentação e discussão do relatório referente ao ano de 2017, do deputado Bacelar (Pode-BA).
Sala da Presidência da Comissão
17 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) e PIBID Diversidade
Instalação da Frente.
Plenário 14