POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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26/06/2019 - 08:00  
8 horas
Frente Parlamentar pela Inovação na Bioeconomia
Lançamento da frente.
10º andar, anexo 4
8 horas
Frente Parlamentar Mista da Saúde
Reunião.
Subsolo, anexo 3
9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Internacional de Luta Contra as Barragens em Defesa dos Rios e da Vida.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Educação
Seminário sobre o 5º ano do Plano Nacional de Educação (PNE).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
9 horas
Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19)
Discussão do parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).
Plenário 2
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Discussão e votação de propostas.
Plenário 7
9h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Discussão e votação de propostas.
Plenário 2
10 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bombeiros Voluntários
Lançamento da frente.
Auditório Freitas Nobre
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Discussão e votação de propostas.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública sobre o acordo de revalidação de diplomas do Mercosul.
Foram convidados, entre outros, o diretor do departamento de Gestão do Trabalho na Saúde do Ministério da Saúde, Alessandro Glauco dos Anjos Vasconcelos; o subchefe da Divisão de Temas Educacionais e Língua Portuguesa do Ministério das Relações Exteriores, Francisco Figueiredo de Souza.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Discussão e votação de propostas.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Finanças e Tributações
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Discussão e votação de propostas.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para discussão do modelo idealizado para o Novo Mercado de Gás, com a presença do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Discussão e votação de propostas.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Discussão e votação de propostas.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Discussão e votação de propostas.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Discussão e votação de propostas.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Discussão e votação de propostas.
Plenário 5
10h30
Comissão de Viação e Transportes
Discussão e votação de propostas.
Plenário 11
10h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para discutir a possível privativação ou desmobilização de armazéns e centros de distribuição da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente da Conab, Newton Araújo Silva Júnior; o diretor do departamento Comercialização e Abastecimento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SPA/MAPA), Silvio Farnese; e a coordenadora de Assuntos Estratégicos da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Elisangela Pereira Lopes.
Plenário 5
11 horas
Frente Parlamentar Mista de Incentivo à Geração de Eletricidade por meio de Energias Renováveis
Lançamento da frente.
Salão Nobre
11 horas
Sessão do Congresso
Promulgação da emenda constitucional do Orçamento Impositivo para emendas de bancada.
Plenário do Senado
11 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 80 anos da Assembleia de Deus de Uberlândia.
Plenário Ulysses Guimarães
13 horas
Comissão do Esporte
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4
13h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Discussão e votação de propostas.
Plenário 16
14 horas
Laboratório Hacker
Participação Social.
Sala 90, anexo 4
14 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Discussão e votação de propostas.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Discussão e votação de propostas.
Plenário 14
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Discussão e votação de propostas.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Cultura
Discussão e votação de propostas.
Plenário 8
14 horas
Comissão de Turismo
Discussão e votação de propostas.
Plenário 5
14 horas - Cancelada
Comissão de Legislação Participativa
Discussão e votação de propostas.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater os reajustes previstos para as tarifas dos metrôs e trens urbanos operados pela CBTU.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), José Marques de Lima; o presidente da Fenametro, Celso Trapaga Borba; e o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias do Rio Grande do Norte, Jorge Luiz da Silva.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Discussão e votação de propostas.
Plenário 9
14 horas
Frente Parlamentar Mista da Beleza e Bem Estar
Lançamento da frente.
Salão Nobre
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Discussão e votação de propostas.
Plenário 3
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 881/19
Medida provisória que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, a fim de estimular o empreendedorismo.
Audiência pública para debater sobre o assunto.
Foram convidados, entre outros, o assessor especial do ministro da economia, Guilherme Afif Domingos; e o diretor de Programa da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Geanluca Lorenzon.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 877/19
Medida provisória que dispensa o governo de reter tributo na compra de passagem aérea.
Discussão e votação do relatório do senador Elmano Férrer (Podemos-PI).
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 882/19
Medida provisória que prevê a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre.
Instalação e eleição de presidente e vice do colegiado.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
CPI do BNDES
Reunião para tomada de depoimento do ex-ministro da Fazenda, Joaquim Vieira Ferreira Levy.
Plenário 7
14h30
Comissões de Seguridade Social e Família; e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Audiência pública para debater políticas públicas voltadas para síndrome demencial.
Foram convidados, entre outros, o coordenador do grupo de Neurologia Cognitiva e do Comportamento (GNCC) e da Academia Brasileira de Neurologia, Ricardo Nitrini; e representante da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia Carlos André Uehara.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 16
14h30
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater o futebol americano no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o jogador de defesa do Miami Dolphins Durval Queiroz Neto; o presidente da Confederação Brasileira de Futebol Americano, Ítalo Eustáquio Mingoni de Souza; e o presidente da Federação de Futebol Americano do Cerrado, Diego Fernandes da Silva.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Instauração de processo contra o deputado José Medeiros (Pode-MT) e sorteio da lista tríplice para escolha do relator.
Plenário 11
14h30
Grupo de Trabalho para o Aperfeiçoamento do Marco Legal do Licenciamento Ambiental
Audiência pública para discutir a participação dos órgãos envolvidos no licenciamento.
Foram convidados, entre outros, o consultor jurídico do Instituto Socioambiental (ISA) Mauricio Guetta; e o professor de Direito Ambiental e ex-superintendente do Ibama-RJ Rogério Rocco.
Plenário a definir
15 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Permanente Assistência Social
Reunião de trabalho com a presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Norma Suely Carvalho, para tratar de assuntos de interesse da subcomissão e do conselho.
Sala 145A, anexo 2
15 horas
Comissão de Cultura
Audiência pública para discutir o Censo 2020: permanência dos números da cultura.
Foram convidados, entre outros, o secretário-especial da Cultura do Ministério da Cidadania, José Paulo Soares Martins; o advogado, pesquisador e gestor cultural Guilherme Varella; e a consultora em pesquisa e indicadores culturais Cristina Lins.
Plenário 8
15h30
Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater a violência contra mulheres brasileiras no exterior.
Foram convidadas, entre outras, a embaixadora e diretora do departamento Consular e de Brasileiros no Exterior Ministério das Relações Exteriores, Luiza Lopes da Silva; a promotora de Justiça do Estado de São Paulo, Maria Gabriela Manssur; e a representante do departamento de Promoção de Políticas de Justiça da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), Annalina Trigo.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 14
16 horas
Votações em Plenário
Está na pauta, entre outros itens, os destaques apresentados ao texto principal do projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95), que cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes relacionados ao assunto e disciplina vários aspectos do tema para as três esferas de governo (União, estados e municípios).
Plenário Ulysses Guimarães
16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre medidas de segurança em instituições bancárias
Foram convidados, entre outro, o diretor-adjunto de Operações da Febraban, Walter Tadeu de Faria; e o diretor setorial da Comissão de Segurança Bancária da Febraban, Pedro Oscar Viotto.
Plenário 6