POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Senado reabre sessão de julgamento de impeachment
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30/08/2016 - 10:37  
Foi retomada há pouco, no Senado Federal, a sessão de julgamento do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, por crime de responsabilidade. Os senadores passam agora à etapa final do julgamento, que inclui a fase de debates. A acusação e a defesa farão uso da palavra por uma hora e meia cada. Nesse tempo, estão incluídos eventuais apartes consentidos pelos oradores. Se houver mais de um inscrito para defesa ou acusação, o tempo será dividido de forma que não ultrapasse o período previsto. Ainda poderá haver réplica e tréplica de uma hora para cada parte.
Depois do debate, serão chamados os senadores inscritos, um a um, para discursarem sobre o objeto da acusação, por até 10 minutos improrrogáveis. Na manhã desta terça, já havia 65 inscrições. Após os discursos, o presidente do processo de impeachment, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, deve apresentar um relatório resumido dos fundamentos da acusação e da defesa.
Na sequência, ocorrerá a votação. Na fase de encaminhamento, serão admitidos, no máximo, dois oradores favoráveis e dois contrários, os quais poderão fazer uso da palavra por até cinco minutos, sendo facultada eventual partilha do tempo com outro senador. A votação será aberta, nominal, e pelo registro eletrônico. A presidente Dilma será afastada de forma definitiva se a acusação receber pelo menos dois terços dos votos dos senadores, o que representa no mínimo 54 votos favoráveis ao impeachment.
Ao abrir a sessão, Ricardo Lewandowski afirmou que o julgamento deve se encerrar somente nesta quarta-feira (31). Ele espera que a lista de oradores se esgote ainda hoje.
Veja roteiro da sessão final do processo de impeachment
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Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Marcia Becker