ECONOMIA
Projeto de Cabuçu Borges estende área de livre comércio para Mazagão
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16/06/2016 - 16:05  
Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1429/15, do deputado Cabuçu Borges (PMDB-AP), que estende a Área de Livre Comércio de Macapá e Santana para o município de Mazagão, no Amapá. A proposta altera a Lei 8.387/91, que criou a área zona fiscal.
O deputado explica que a área de livre comércio é uma das cinco que existem na região Norte, e uma das mais bem-sucedidas. “Por meio do enclave, geraram-se mais de 10 mil empregos e permitiu-se a diminuição do custo de vida dos habitantes das duas cidades”, disse.
O objetivo da proposta, segundo ele, é levar a experiência para o município de Mazagão, que possui cerca de 19 mil habitantes e está localizado próximo à cidade de amapaense de Santana.
De acordo com a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), a área fiscal de Macapá e Santana, implantada em 1993, ocupa uma área de 220 quilômetros quadrados, próxima à fronteira com a Guiana Francesa. A economia é baseada na agricultura, mineração, extração de madeiras, pecuária e piscicultura.
Tramitação
O PL 1429/15 tramita em caráter conclusivo e será analisado nas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem -Janary Júnior
Edição - Natalia Doederlein