POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Maia pede ao relator que antecipe parecer sobre reforma da Previdência
Presidente da Câmara quer mais tempo para votar a proposta neste semestre no Plenário
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28/05/2019 - 13:46  
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Maia concedeu entrevista após encontro com o ministro Paulo Guedes
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, vai pedir ao relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que apresente seu parecer antes da data prevista (15 de junho). Segundo Rodrigo Maia, é preciso encurtar o prazo da votação, para que o texto não fique muito no limite no final do semestre.
“Sou otimista. Precisamos terminar essa matéria na Câmara no primeiro semestre, e seria bom que a gente conseguisse antecipar em uma semana, ou cinco dias, para ter mais tempo para votação na comissão e no Plenário se não vai ficar muito apertado”, disse.
Orçamento Impositivo
O presidente da Câmara também disse que a PEC que amplia o orçamento impositivo (34/19) deve incluir alterações sobre a cessão onerosa. O Projeto de Lei 8939/17, que foi aprovado pela Câmara no ano passado e está parado no Senado, autoriza a Petrobras a transferir a empresas privadas até 70% dos direitos de exploração do pré-sal na Bacia de Santos.
O Congresso quer incluir mudanças no texto para prever que governos e prefeituras recebam parte do bônus de assinatura – o montante pago pela empresa privada como condição para o contrato. No entanto, essa mudança precisa ser feita por emenda constitucional, já que inclui, na lista de exceções do limite do teto de gastos, o crédito extraordinário para o pagamento à Petrobras.
Segundo Rodrigo Maia, está sendo construído um acordo para manter as mudanças sugeridas pelo Senado sobre a quantidade de recursos a serem liberados para as emendas de bancada, e incluir, ainda, a cessão onerosa no texto.
“Estamos em sintonia, vamos aprovar o texto do Senado, incluindo um novo artigo que organiza as despesas públicas para que a equipe econômica tenha tranquilidade após a promulgação da PEC e estamos negociando a inclusão de dois artigos para que se resolva a questão da cessão onerosa. A cessão onerosa vai entrar no orçamento impositivo”, disse.
Manifestações
Por fim, Rodrigo Maia considerou legítimas as manifestações ocorridas no último domingo (26), em defesa do governo Bolsonaro. Segundo ele, todos os brasileiros têm direito de se manifestar.
“É democrática e mostra que a democracia está viva, e cada manifestação vem com uma mensagem. Sempre tem uma mensagem para política e a política sempre tem que se conectar com sociedade”, disse.
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Ouça esta reportagem na Rádio Câmara
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira