ECONOMIA
Deputados apoiam comissão mista para acompanhar ações na Amazônia Azul
A região é a última e maior fronteira do Brasil e pode chegar a 4,5 milhões de km² de área marítima, com importância estratégica igual à da Floresta Amazônica
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03/05/2017 - 18:12  
Integrantes da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional apoiam a criação de uma comissão de deputados e senadores para acompanhar as ações na chamada Amazônia Azul. O tema foi discutido em audiência pública nesta quarta-feira (3).
A chamada Amazônia Azul é a última fronteira do Brasil e também a maior, com mais de 3,6 milhões de km² de área marítima e importância econômica, ambiental e estratégica semelhantes à da Floresta Amazônica. 
O Brasil pleiteia junto à Organização das Nações Unidas uma expansão de 960 mil km² dessa área. Caso aceito, o novo limite, de 4,5 milhões de km², será equivalente a mais da metade do território nacional terrestre.
Mas para isso o País precisa comprovar a capacidade de gestão dessa área, o que inclui a defesa nacional, a busca e o salvamento de embarcações, a atividade de pesquisa científica e a conservação ambiental.
O secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (Cirm), contra-almirante Renato Batista de Melo, lembrou que o Plano Setorial para os Recursos do Mar, executado pelo Cirm, relaciona-se ao Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro:
"O Plano Setorial de Recursos do Mar visa a utilização desses recursos do mar  territorial, zona econômica exclusiva e plataforma continental para a extração de recursos vivos e não vivos ou minerais. E o gerenciamento costeiro prevê também a utilização do mar para outros fins, como turismo e recreação, por exemplo."
Comissão mista
Para o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), o Congresso deveria acompanhar de forma permanente os assuntos relativos à Amazônia Azul, por meio de uma comissão mista.
A presidente da Comissão de Relações Exteriores, deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), e o  deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que propôs a audiência, concordaram.
"É uma imensidão de área que precisa ser mais bem conhecida pelo Congresso Nacional, e a nossa comissão tem essa função. Temos 95% do comércio exterior utilizando a Amazônia Azul, e por aí se desenvolvem muitas pesquisas, como a exploração do pescado, pesquisa de energia irrigando recursos para a economia do País", disse Macris.
Falta de recursos
Coordenadora de Planos de Ação de Espécies Ameaçadas de Extinção do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ana Paula Prates disse que o orçamento destinado às atividades do órgão é insuficiente, o que aumenta a importância das parcerias para a conservação da Amazônia Azul, a exemplo do trabalho com a Marinha.
Para a técnica, a proteção ambiental marítima do Brasil está muito abaixo do recomendado pela Convenção Internacional da Diversidade Biológica, da qual o País é signatário.  Segundo ela, no caso específico das áreas marinhas protegidas, a convenção diz que o PaÍs precisa atingir pelo menos 10% de sua zona econômica exclusiva, mas, mesmo com todas as unidades de conservação existentes, federais e estaduais, só atinge 1,5%.
O diretor de Gestão de Programas da Marinha do Brasil, contra-almirante Petrônio Augusto Siqueira de Aguiar, lembrou que o País é responsável pela busca e o salvamento de embarcações numa área internacional do oceano Atlântico que é maior do que nosso próprio território.
Professor da Faculdade de Oceanografia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, David Zee destacou que o ordenamento territorial depende de capacidade de gestão do território, por isso é preciso trazer o empresariado para dar sustentação econômica às atividades. 
Reportagem - Cynthia Sims
Edição - Rosalva Nunes