SAÚDE
Projeto permite a enfermeiro deduzir compra de EPI do imposto de renda
A intenção é assegurar a dedução no IR durante e após a pandemia de Covid-19
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17/08/2020 - 20:27  
Rodrigo Chagas/Prefeitura de Pelotas-RS
Projeto beneficia enfermeiros que adquirirem equipamentos de proteção individual
O Projeto de Lei 3713/20 permite aos profissionais da enfermagem deduzir do imposto de renda as despesas com a compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) e também de materiais ligados ao exercício da profissão. A proposta, do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), tramita na Câmara dos Deputados.
Silva argumenta que os profissionais da enfermagem, apesar de estarem na linha de frente do combate às doenças, nem sempre recebem o merecido reconhecimento da sociedade e do Estado brasileiro, sendo sobrecarregados com jornadas extenuantes, plantões que roubam o convívio familiar, baixos salários e risco real de contrair enfermidades.
“Não raro, eles têm que adquirir às custas de seus parcos vencimentos equipamentos de proteção individual, muitas vezes negligenciados pelos empregadores públicos e privados”, observa o deputado.
Orlando Silva acrescenta que a dedução prevista não deve ser transitória nem vinculada à pandemia de Covid-19, mas permanente, uma vez que outras patologias assolam os brasileiros e demandam os serviços da enfermagem.
O projeto acrescenta a medida à Lei 7.713/88, que trata do imposto de renda.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Pierre Triboli