CIDADES E TRANSPORTES
Conheça a principal proposta aprovada na Câmara sobre Trânsito
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15/07/2016 - 17:45  
Mortes no trânsito
Com o objetivo de reduzir à metade, no prazo de dez anos, o índice nacional de mortos em acidentes de trânsito no País, a Câmara dos Deputados aprovou no primeiro semestre o Projeto de Lei 8272/14, de autoria do ex-deputado Beto Albuquerque e do deputado Paulo Foletto (PSB-ES).
Pela redação do substitutivo aprovado, da Comissão de Viação e Transportes, será criado o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), prevendo que as políticas públicas do Sistema Nacional de Trânsito sobre segurança deverão voltar-se prioritariamente ao cumprimento de metas anuais de redução no número de mortes no trânsito por grupo de veículos e por grupo de habitantes, ambos apurados por estado e por ano.
Aprovado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, o projeto será analisado ainda pelo Senado.
Confira as principais propostas aprovadas pela Câmara no primeiro semestre
Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Adriana Resende