ECONOMIA
Plenário rejeita emenda e adia votação de destaques que alteram projeto sobre a Petrobras
Compartilhe
Versão para impressão
0
Comentários
20/06/2018 - 22:32  
O Plenário rejeitou emenda do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) ao projeto que autoriza a Petrobras a negociar áreas do pré-sal (PL 8939/17). A emenda pretendia fixar em 20% os royalties devidos pelas petroleiras às quais a Petrobras transferir a titularidade de exploração do petróleo das áreas de cessão onerosa.
A cessão onerosa para a Petrobras está prevista na Lei 12.276/10 e se refere a uma área cedida sem licitação pela União na Bacia de Santos. Essa cessão é limitada à extração de 5 bilhões de barris equivalentes de petróleo – apenas uma parcela da capacidade de produção da área cedida.
Os deputados aprovaram nesta quarta-feira (20) o texto-base da proposta: um substitutivo do deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE) para o projeto. O texto permite à Petrobras transferir até 70% de seu direito de exploração de 5 bilhões de barris de petróleo na área de cessão onerosa.
Em razão da queda do quórum, a continuidade da votação dos destaques foi adiada.
Mais informações a seguir
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli