POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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03/09/2018 - 07:48  
SEGUNDA-FEIRA (3)
9 horas
Câmara dos Deputados, Senado Federal e Parlamento de Israel (Knesset)
Primeira reunião da alta administração dos parlamentos do Brasil e de Israel para discutir temas ligados às áreas da segurança, acessibilidade, visitação e equidade de gênero.
Salão Nobre do Senado Federal
10 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 96 anos da pedra fundamental da construção de Brasília.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Conselho de Comunicação Social
Reunião para tratar, entre outros assuntos, do andamento de projetos de lei sobre comunicação social no Congresso Nacional; e votação do relatório sobre reestruturação do Regimento Interno do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional e da comissão de relatoria formada pelos conselheiros José Francisco de Araújo Lima (coordenador), Miguel Matos e Maria José Braga.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h40
Câmara dos Deputados, Senado Federal e Parlamento de Israel (Knesset)
Primeira reunião da alta administração dos parlamentos do Brasil e de Israel para discutir temas ligados às áreas da segurança, acessibilidade, visitação e equidade de gênero.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
TERÇA-FEIRA (4)
9 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária cuja pauta inclui, entre outros itens, a medida provisória que acaba com o Fundo Soberano do Brasil (MP 830/18) e o projeto de lei que permite ao capital estrangeiro controlar empresas aéreas com sede no País (PL 2724/15). Em seguida, haverá nova sessão para análise de propostas remanescentes e de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Câmara dos Deputados, Senado Federal e Parlamento de Israel (Knesset)
Reunião da alta administração dos parlamentos do Brasil e de Israel para apresentação de políticas sobre equidade de gênero.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
9h30
Comissão de Cultura
Audiência pública para discussão do tema "As mulheres e a economia do audiovisual".
Foram convidados, entre outros, o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão; o diretor-presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Crhistian de Castro; e o secretário do Audiovisual do Ministério da Cultura, Frederico Mascarenha.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre os impactos da aquisição da Time Warner pela AT&T, inclusive se a operação observa a Lei 12.485/11 (Lei do Serviço de Acesso Condicionado).
Foram convidados, entre outros, o presidente da Anatel, Juarez Quadros Do Nascimento; o diretor-presidente da Ancine, Christian de Castro; e superintendente-geral do Cade, Alexandre Cordeiro Macedo.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Finanças e Tributações
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
11 horas
Comissão de Cultura
Votação de projetos de requerimentos.
Plenário 14
11 horas
Comissão Externa sobre os Assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes
Votação de requerimentos e relato sobre a reunião da comissão externa com o Ministério Público do Rio de Janeiro e delegados de Polícia Civil, ocorrida em agosto.
Plenário a definir
13 horas
Frente Parlamentar Ambientalista
Ato político sobre o compromisso ambiental dos candidatos das eleições 2018.
Salão Verde
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater a importância da cultura do coco e em especial os impactos da importação dos derivados dessa fruta sobre o setor produtivo.
Foram convidados, entre outros, o engenheiro agrônomo e agente de desenvolvimento da cadeia do coco, Renato Moreira; a coordenadora-geral de Recursos Naturais e Agroindústria, do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços , Rita De Cássia Milagres Teixeira Vieira; e o presidente do Sindicato Nacional dos Produtores de Coco do Brasil, Francisco de Paula Domingues Porto.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Votação de requerimento e sugestões. 
Plenário 12
14 horas - Cancelada
Comissão de Finanças e Tributações
Audiência pública para discutir o PL 6094/13, que altera as leis 9.250/95 e 11.482/07 para reajustar os valores das tabelas progressivas mensais do Imposto de Renda de Pessoas Físicas, das deduções por dependente e das despesas com educação.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Pacheco Prates Lamachia; o ministro da Fazenda, Eduardo Refinetti Guardia; e o secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Antonio Deher Rachid.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para debater a contratação pelo Banco do Brasil de serviços de cobrança extrajudicial.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Banco do Brasil S/A , Simão Luiz Kovalski; a advogada da Clèmerson Merlin Clève Advogados Associados, Marina Michel de Macedo; e o diretor-presidente da Asejur Cobranças Empresariais Ltda, Anderson Malicheski.
Plenário 5
14h30
Comissão Mista sobre a MP 843/18
Medida provisória que cria nova política industrial para o setor automotivo.
Apresentação do relatório do deputado Alfredo Kaefer (PP/PR).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 848/18
Medida provisória que possibilita a aplicação de recursos do FGTS em operações de crédito para entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participam de forma complementar do SUS.
Instalação da comissão, eleição do presidente e do vice.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h40
Comissão Mista sobre a MP 844/18
Medida provisória que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico e altera a Lei 9.984/00.
Eleição do presidente e do vice.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Apresentação, discussão e votação do parecer preliminar do deputado Mauro Lopes (MDB-MG), relator do processo contra o deputado Nelson Meurer (PP-PR).
Plenário a definir
17 horas
Comissão Especial sobre o Combate ao Crime Organizado (PL 10372/18)
Instalação do colegiado e eleição do presidente e dos vices.
Plenário a definir
QUARTA-FEIRA (5)
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo do Vale Rocha; o presidente da ONG SaferNet Brasi, Thiago Tavares; e a representante da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente, Luciana Santana Reis.
Plenário 9
QUINTA-FEIRA (6)
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães