POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Agenda do dia
Compartilhe
Versão para impressão
0
Comentários
05/05/2016 - 08:00  
9 horas
Comissão Externa de Fiscalização da Concessionária Eco 101 - BR 101/ES
Audiência pública para discutir a distribuição de riscos, o equilíbrio econômico-financeiro e problemas observados nas fiscalizações do Tribunal de Contas da União em contratos de concessão de rodovias, em particular, no contrato da BR-101/ES; e votação de requerimentos.
Foi convidado o secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Rodovias do Tribunal de Contas da União, André Luiz Francisco da Silva Vital.
Plenário 15
9 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão Mista sobre a MP 703/15
Medida provisória que dispõe sobre acordos de leniência.
Apreciação do relatório do deputado Paulo Teixeira (PT-SP).
Penário 7,ala Alexandre Costa, no Senado
9h30
Comissão Externa sobre o Rompimento de Barragem na Região de Mariana
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o especialista em Toxicologia, Adalto Bianchioni; o advogado-geral do Estado de Minas Gerais, Onofre Alves Batista Junior; e o Promotor de Justiça de Minas Gerais, Mauro Ellovitch.
Plenário 16
9h30
Comissão Especial que Regula os Defensivos Fitossanitários (PL 3200/15)
Audiência pública para debater a caracterização da agricultura brasileira e sua tropicalidade; e votação de requerimentos
Foram convidados a conselheira do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Daniela Frozi, e o presidente executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho), Alysson Paolinelli.
Plenário 10
9h30
CPI do Carf
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados, o ex-conselheiro do Carf, Jorge Victor Rodrigues; e o assessor do ex-presidente do Carf, Lutero Fernandes do Nascimento.
Plenário 7
9h30
Comissão Especial da Petrobras e Exploração do Pré-Sal (PL 4567/16)
Audiência pública para debater a indústria nacional do petróleo.
Foram convidados o vice-presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval), Sérgio Bacci; e o diretor da Federação Única dos Petroleiros (Fup), João Antônio de Moraes.
Plenário 3
9h30
CPI da Funai
Audiência pública para tomada de depoimento do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Maria Lúcia de Oliveira Falcón .
Plenário 4
10 horas
Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos.
Plenário 1
10 horas
Comissão Especial sobre Direitos Autorais (PL 3968/97)
Reunião para eleição do presidente e 3º vice-presidente e votação de requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão Mista de Orçamento
Instalação e eleição da Mesa para o ano de 2016.
Plenário 2
10 horas
Comissão Externa para Acompanhamento das Ações sobre o Zika Vírus
Audiência pública sobre pesquisa e votação de requerimentos.
Foram convidados o infectologista do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI), José Cerbino Neto; e o diretor do departamento de Ciência e Tecnologia (Decit) do Ministério da Saúde, Pedro Reginaldo Prata.
Plenário 6
10 horas - Cancelada
Comissão Especial sobre Motores a Diesel para Veículos Leves (PL 1013/11)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Evandro Roman (PSD/PR).
Plenário 5
10 horas
Comissão Mista sobre a MP 706/15
Medida provisória que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica.
Apreciação do relatório do senador Edison Lobão (PMDB-MA).
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Subcomissão Permanente de Governança Metropolitana Interfederativa
Reunião para eleição e continuidade dos trabalhos da subcomissão; e assuntos diversos do interesse da subcomissão.
Sala da Presidência da comissão
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães