MEIO AMBIENTE E ENERGIA
Frente em defesa dos animais já protocolou quase 30 projetos
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20/02/2019 - 19:28  
Criada no ano passado após a morte da cadela Manchinha por um funcionário da rede Carrefour em Osasco (SP), a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Animais foi relançada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (20).
A frente já protocolou quase 30 projetos de lei que defendem os direitos dos animais. Desses, 23 são de autoria do coordenador do colegiado, deputado Fred Costa (Patri-MG). Ele ressalta que o papel da frente é “dar voz a quem não tem voz”.
Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Frente em defesa dos direitos dos animais foi relançada nesta quarta
"Nós temos projetos que precisam ser aprovados com urgência, como, por exemplo, o que aumenta a pena para quem comete crime contra os animais. É absolutamente inadmissível que quem comete esses crimes seja penalizado com fornecimento de cesta básica", aponta.
A Organização Mundial da Saúde estima que, no Brasil, existem mais de 30 milhões de animais abandonados. Para reverter esse quadro, a deputada estadual Joana D'arc (PR-AM), que é ativista do direito dos animais, propõe a conscientização como caminho para o Brasil avançar nessa área.
"Nenhuma política pública é efetiva sem conscientização. A Holanda se tornou o primeiro país a não ter mais animal na rua – com castração, com punição rigorosa, mas, acima de tudo, com conscientização”, exemplifica.
Para Carolina Mourão, presidente da Confederação Brasileira de Proteção Animal, a participação popular é importante na defesa dos direitos dos animais. Ela comenta a parceria entre o parlamento e a sociedade civil, que deu origem à CPI dos Maus Tratos aos Animais e à própria frente parlamentar.
"Cada vez mais parlamentares “confessam” ser a favor da proteção animal. Antes era uma proteção velada, agora ela é declarada. Esse avanço vem acontecendo com a participação da sociedade na frente parlamentar e com os movimentos que acontecem a cada agosto do lado de fora, onde todos se juntam pra gente fazer um pacote de votações", diz.
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Além de aprovar os projetos de lei que defendem os direitos dos animais, a frente parlamentar pretende criar uma comissão especial para analisar propostas de defesa dos direitos e proteção dos animais.
Reportagem – Nicole Mattiello
Edição – Ana Chalub