POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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19/06/2018 - 07:56  
9h30
Comissão Geral
Discussão sobre o tratamento dado a notícias reconhecidamente falsas ou fake news.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Subcomissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça
Instalação dos trabalhos e eleição do presidente da Subcomissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça.
Auditório Freitas Nobre
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para debater a necessidade de regulação da tecnologia blockchain.
Foram convidados, entre outros, a diretora-presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Maria da Glória Guimarães dos Santos; e o coordenador do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio), Marco Konopacki.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para discutir o PL 8338/17, que substitui o DPVAT por um novo seguro obrigatório de acidentes.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Seguradora Líder (DPVAT), José Ismar Alves Torres; e o diretor-executivo do Fundo Nacional de Saúde (FNS), Antonio Carlos Rosa de Oliveira Junior.
Evento interativo pelo e-Democaracia
Plenário 11
10 horas
Comissão Especial que Regula Defensivos Fitossanitários (PL 6299/02)
Discussão e votação do parecer do relator deputado Luiz Nishimori (PR-PR).
Plenário 12
10 horas
Comissão Especial do Foro Privilegiado (PEC 333/17)
Seminário Regional para discussão sobre o fim do Foro Privilegiado.
Curitiba (PR)
11 horas - Cancelada
Votações em Plenário
Está na pauta, entre outros itens, o projeto que permite à Petrobras vender parte de seus direitos de exploração de petróleo do pré-sal na área cedida onerosamente pela União (PL 8939/17).
Plenário Ulysses Guimarães
13h30
Votações em Plenário
Está na pauta, entre outros itens, o projeto que permite à Petrobras vender parte de seus direitos de exploração de petróleo do pré-sal na área cedida onerosamente pela União (PL 8939/17).
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para discutir alternativas de resolução para o conflito fundiário urbano entre moradores do município de Cruz Alta (RS) e a concessionária de modal ferroviário Rumo Logística S/A.
Foram convidados, entre outros, a defensora pública do Rio Grande do Sul, Isabel Rodrigues Wexel; o diretor de Infraestrutura Ferroviária do Dnit, Charles Magno Nogueira Beniz; e o representante da Associação de Moradores Beira Trilho, de Cruz Alta , Paulo Teixeira.
Plenário 11
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater a proibição, em todo o território nacional, de zoológicos, aquários e parques que exponham animais silvestres.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Sociedade de Zoológicos do Brasil (SZB), Cláudio Hermes Maas; a bióloga e presidente da Associação Paulista de Zoológicos e Aquários, Mara Cristina Marques Angelo; e o diretor da Fundação Hermann Weege, Maurício Bruns.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
14 horas
Comissão de Educação
Seminário sobre a situação e as demandas dos câmpus fora das sedes das instituições federais de ensino.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir a atual situação das rádios comunitárias no Brasil e as medidas necessárias para o fortalecimento do setor.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab; o coordenador executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço Brasil), Geremias dos Santos; e a coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Renata Mielli.
Plenário 8
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Reunião para prestar informações sobre as prioridades da Pasta para o ano 2018 e, ainda, sobre o embargo da União Europeia sobre as exportações brasileiras de carne de frango.
Foi convidado o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Deliberação das sugestões de emenda ao Projeto de LDO de 2019.
Plenário 16
14 horas
EcoCâmara
15 anos do EcoCâmara e será inaugurada a Praça da Logística Reversa.
Hall do anexo 4
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 838/18
A Medida Provisória visa reduzir o preço do diesel na refinaria, com efeito sobre o valor final do litro do combustível nos postos. O subsídio será de R$ 0,30 por litro até 31 de dezembro.
Eleição do presidente; e apreciação do Plano de Trabalho.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Externa sobre a Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR 101/ES
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o diretor-superintendente da concessionária ECO 101, Roberto Paulo Hanke; e o diretor da EcoRodovias Infraestrutura e Logística S.A em Brasília, Luiz Cézar Correa Velloso.
Plenário 15
14h30
Comissão Especial da Nova Lei de Licitações (PL 1292/95)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado João Arruda (MDB-PR).
Plenário 14
14h30
Comissão Especial do Financiamento da Assistência Social (PEC 383/17)
Definição do roteiro dos trabalhos; eleição dos vice-presidentes; e votação de requerimentos.
Plenário 9
14h30
Comissão Especial sobre Tornar Permanente o Fundeb/Educação (PEC 15/15)
Reunião interna para discussão do parecer da relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
Sala 175B Piso Superior, anexo 2
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão Especial da Política de Diminuição de Agrotóxicos (PL 6670/16)
Votação de requerimentos.
Plenário 13
14h30
Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado João Campos (PRB-GO).
Plenário 3
14h30
Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres e Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir a PEC 160/15, que estabelece limite às taxas juros, e seus impactos sobre a organização financeira das famílias brasileiras.
Foram convidados, entre outros, a secretária nacional do consumidor do Minsitério da Justiça, Ana Lúcia Vasconcelos; representante da associação Mulheres Empreendedoras Brasil, Ana Paula Guedes; a defensora Pública da Tutela Coletiva em Defesa do Consumidor do RN, Cláudia Carvalho Queiroz.
Plenário 7
14h30
Comissão Mista sobre a MP 827/18
Medida provisória que que altera a legislação dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.
Apreciação de relatório do senador Caio Cunha Lima (PSDB-PB).
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 833/18
A Medida Provisória que altera a Lei do Caminhoneiro, para estender para as rodovias estaduais, distritais e municipais a dispensa de pagamento de pedágio do eixo suspenso de caminhões (caminhões vazios), uma das principais reivindicações dos grevistas.
Apreciação do relatório do senador José Agripino (DEM-RN).
Plenário 9 ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão Especial sobre a Reforma Tributária (PEC 293/04)
Eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 5
15 horas - Cancelada
Comissão Especial sobre o Código Comercial (PL 1572/11)
Votação do parecer do relator-geral, deputado Paes Landim (PTB-PI).
Plenário 8
15h30
Comissão Mista de Orçamento
Apresentação de relatórios; e discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela Comissão à LDO de 2019 (PLN 2/18-CN).
Plenário 2
16 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Reunião técnica para discutir sobre a implementação da lei, que Institui o Programa de Regularização Tributária Rural, e seus efeitos no Pronaf.
Foram convidados representantes do Ministério da Fazenda; da Contag; da Fetraf; da Via Campesina.
Sala Moacir Micheletto na Comissão de Agricultura
16 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Subcomissão Especial de Cidades Inteligentes
Reunião para debater smart cities - cidades inteligentes.
Foram convidados o presidente da Frente Parlamentar Mista em Apoio às Cidades Inteligentes e Humanas, deputado federal Vitor Lippi; e representante do Laboratório Hacker da Câmara dos Deputados, Cristiano Ferri.
Sala de reuniões da comissão
16h30
Comissão de Seguridade Social e Família e Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para debater sobre os tratamentos para pacientes com Neurodegeneração na infância.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora de Doenças Raras da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, Maria Terezinha de Oliveira Cardoso; e a médica neurologista pediátrica, Maria Luiza Manreza.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 7
17 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Subcomissão Especial para Reformular e Atualizar o Estatuto do Idoso
Discussão e análise dos projetos de lei em tramitação nas comissões permanentes da Câmara que alteram o Estatuto do Idoso na área de direito penal e processual penal.
Sala 176-A, do anexo 2
17 horas
Comissão de Trabalho, administração e Serviço Público
Lançamento da Campanha Jornadas Brasileiras de Trabalho.
Salão Nobre