ECONOMIA
Órgãos do governo e da sociedade civil mostram ações de combate ao contrabando e à falsificação
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20/06/2018 - 21:11  
Representantes de vários órgãos do governo e da sociedade civil demonstraram como estão combatendo o contrabando e a falsificação de produtos. Em audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação, eles apresentaram números sobre as perdas para a economia brasileira e as dificuldades nesse trabalho – que vão da extensão da fronteira terrestre do país, de quase 17 mil quilômetros, ao comércio eletrônico, via internet, que envia milhares de mercadorias do exterior pelos Correios.
Antonio Araújo / Câmara dos Deputados
Entidades dizem que alta carga tributária estimula o contrabando e a falsificação de produtos
Andrei Rodrigues, coordenador-geral de Polícia Fazendária da Polícia Federal, lembra que há também uma cultura de aceitação do contrabando e da pirataria como "crimes menos graves". Isso dificulta ainda mais o enfrentamento do problema, que já faz parte do dia-a-dia da população
"Não pensem vocês que o produto do contrabando vai apenas pra banquinha do camelô. Vai pro vendedor da calçada mas, infelizmente, chega, às vezes camuflado por uma nota fiscal inidônea, enfim, chega em grandes magazines, em grandes varejos e termina, entre aspas, entrando na legalidade a partir desse comércio".
Além do contrabando, a falsificação de produtos também é difícil de ser extinta. E não são só mercadorias já famosas pela pirataria, como DVDs, eletroeletrônicos e cigarros. Segundo Claudenir Pereira, presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, falsifica-se até sementes, agrotóxicos e material odontológico.
"A natureza dos produtos pouco importa para a falsificação, o que importa realmente para a realização do crime é a viabilidade econômica."
Impostos
Edson Vismona, presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade, afirma que a alta carga tributária de alguns produtos brasileiros estimula o contrabando e a falsificação. Ele dá alguns exemplos:
"Cigarro, 80% de imposto; gasolina, 56 %; cerveja, 55%; refrigerante, 46%. Então, por essa expressão da carga tributária, a gente percebe claramente que qualquer ilegalidade cometida nesses setores vai ter uma grande vantagem competitiva. Isso incentiva cada vez mais a ação ilícita", afirma.
Ouça esta reportagem na Rádio Câmara
Para o presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Renato Molling (PP-RS), que pediu a realização da audiência pública, existe espaço para a redução da carga tributária, desde que todos paguem os impostos.
"Se nós temos quase R$ 150 bilhões em sonegação de contrabando, pirataria, um desses caminhos é justamente melhorar essa questão, que inibe muito o setor produtivo. As indústrias brasileiras sofrem uma concorrência muito desigual. Isso provoca muita insegurança"
Os debatedores lembraram que contrabando e falsificação estimulam outros crimes, como roubo de carros e homicídios nas cidades de fronteira. Todos enfatizaram que essas ações partem de grandes organizações criminosas.
Reportagem – Cláudio Ferreira
Edição – Ana Chalub