DIREITO E JUSTIÇA
Aprovada urgência para aumento de pena em caso de maus-tratos a cães e gatos
Sessão do Plenário foi encerrada após a aprovação do regime de urgência
Compartilhe
Versão para impressão
0
Comentários
16/12/2019 - 22:48  
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 1095/19, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), que aumenta a pena de detenção de três meses a um ano para reclusão de dois a cinco anos no caso de maus-tratos a cão ou gato doméstico.
A pena atual abrange inclusive animais silvestres, nativos ou exóticos.
A proposta poderá ser votada ainda hoje na comissão especial que analisa o tema.
Mais informações a seguir.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli