MEIO AMBIENTE E ENERGIA
Autoridades de Minas Gerais cobram soluções para crise hídrica no estado
181 municípios decretaram estado de emergência devido à seca. Situação mais crítica está no semiárido, onde há áreas em processo de desertificação
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31/10/2017 - 21:42  
Autoridades de Minas Gerais revelam quadro caótico da crise hídrica no estado e cobram soluções. A audiência pública conjunta da Comissão de Seguridade Social e Família e da Comissão Externa da Situação Hídrica dos Municípios de Minas Gerais nesta terça-feira (31) era para discutir saneamento básico e qualidade da água, porém, a qualidade ficou para segundo plano diante da quase absoluta escassez de água.
Representante da Secretaria Estadual de Cidades e de Integração Regional do Governo de Minas Gerais, João Bosco Senra, definiu a atual falta de chuva como "anomalia de precipitação sem precedente na história".
"Nos últimos 120 anos, desde que se iniciou o processo de medição, é a situação mais grave que já passamos. Um período contínuo de cinco anos de seca, sobretudo no semiárido. E também em outras regiões de Minas, como é o caso de Belo Horizonte, que, pela primeira vez na história, ficou mais de 100 dias sem nenhuma chuva", informou. 
Lúcio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados
Adelmo Carneiro Leão: teto de gastos públicos é incompatível com desenvolvimento do Brasil
O resultado da crise hídrica é a queda recorde nos reservatórios de abastecimento de água, com reflexo direto na qualidade de vida da população e no desenvolvimento regional. Ao todo, 181 municípios decretaram estado de emergência devido à seca em Minas Gerais.
A situação mais crítica está no norte do estado, região semiárida, onde há áreas em processo de desertificação. Prefeito de Bonito de Minas e presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene, José Reis de Barros, descreveu o quadro de caos.
"É fato que estamos assistindo lá no 'Grande Sertão' - cantado em verso e prosa de Guimarães Rosa -, rios, veredas, riachos... todos eles morrendo. E nós vendo nada acontecer. E daí, o nosso pedido: que possamos tirar do papel diversos e diversos projetos".
Segundo Barros, os prejuízos com a seca chegam a R$ 4,5 bilhões, só no norte de Minas. As medidas emergenciais do governo estadual e das prefeituras que incluem campanha de redução do consumo em 30%; estudos sobre rodízio, sobretaxa e racionamento; ampliação do programa de perfuração e reativação de poços, entre outras, não foram suficientes. Barros citou vários projetos de barragens que não saem do papel há anos.
O deputado Adelmo Carneiro Leão (PT-MG) prevê que a falta de recursos financeiros tende a piorar com a aprovação do teto de gastos públicos (EC 95/16).
"Esse Congresso Nacional fez algo que é incompatível com o desenvolvimento do Brasil. E eu tenho uma esperança danada de que seja revogada a Emenda Constitucional 95, que inviabiliza os recursos necessários para fazer enfrentamentos dessa natureza".
José Reis de Barros sugeriu que os parlamentares apresentem propostas que facilitem as licitações e as parcerias público privadas em obras emergenciais contra a seca. Ele também pediu melhores condições de financiamento por parte do FNE-Água, o fundo constitucional do Nordeste específico para projetos de uso sustentável da água, com a redução do atual juro de 8% para 2% ao ano, carência de 12 anos e prazo de 30 anos para pagamento.
Alex Ferreira / Câmara dos Deputados
Raquel Muniz: sem recursos, há que se pensar em parcerias público privadas
Coordenadora da Comissão Externa da Situação Hídrica de Minas Gerais e autora do requerimento para a audiência, a deputada Raquel Muniz (PSD-MG), também cobrou rapidez nas ações dos governos federal e estadual.
"Temos feito o diagnóstico, mas também queremos ações. E todos vocês saem daqui com o compromisso de cada um fazer a sua parte. Se não tem recurso, há que se pensar também em uma abertura para parceria público privada", sugeriu.
Qualidade da água
Quanto à qualidade da água em Minas Gerais, representantes dos Ministérios da Saúde e das Cidades manifestaram preocupação com o fato de que apenas 1 em cada 4 municípios do estado (26% ou 223 de 853) terem apresentado planos municipais de saneamento básico até agora. Eles lembraram que, a partir 1º de janeiro do próximo ano, ou seja, em dois meses, esse plano será pré-condição para a liberação de recursos federais para a área de saneamento.
Analista do Ministério da Saúde, Camila Bonfim reconheceu que há vários municípios mineiros com amostras de água fora dos padrões de qualidade. Deputados também alertaram para o risco de contaminação com a água extraída de poços artesianos profundos. "A solução não pode vir só de perfuração de poços porque isso dificulta a recarga do lençol freático. Para se furar um poço, deveriam, primeiro, construir 10 pequenas barragens", disse o deputado Padre João (PT-MG), em defesa da tecnologia social de pequenas barragens de água de chuva.
Reportagem - José Carlos Oliveira
Edição - Geórgia Moraes