AGROPECUÁRIA
Projeto isenta de IPI maquinário agrícola para pequenos produtores
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02/09/2016 - 18:34  
Antonio Augusto / Câmara dos Deputados
Gonzaga Patriota: carga tributária elevada no setor 
A Câmara dos Deputados analisa projeto (PL 5984/16) do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) equipamentos agrícolas comprados por agricultores familiares, pecuaristas, assentados e outras empresas do agronegócio.
“A medida promove a ampliação da mecanização nas pequenas propriedades e dos agricultores em geral, assim como para os meios de transporte da produção agropecuária até as cidades”, justifica o autor.
Segundo o deputado, as máquinas agrícolas e veículos utilitários têm preços elevados no Brasil, em virtude da alta carga de impostos.O autor cita levantamento da Federação da Indústria do Estado do Paraná, segundfo o qual o imposto representa 32% do preço do trator e 36% do preço do pneu.
Pelo texto, incidirá imposto sobre a revenda de equipamentos agrícolas adquiridos com isenção fiscal e com menos de dois anos de uso, se o comprador não se enquadrar entre os beneficiários da isenção.
O texto observa que caberá ao Executivo fixar o montante da renúncia gerada pelo medida, bem como incluí-la no Orçamento federal, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00).
Tramitação 
A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Emanuelle Brasil
Edição - Rosalva Nunes