POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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03/12/2018 - 08:00  
SEGUNDA-FEIRA (3)
8h30
Câmara dos Deputados
Palestra com o deputado Lúcio Mosquini (MDB-RO): Marketing, Comunicação e Mandato Parlamentar - lições de 2018 e tendências para 2019.
Auditório Freitas Nobre
9 horas
Câmara dos Deputados
Seminário: abertura da Semana Nacional do Extensionista 2018.
Auditório Nereu Ramos
10 horas
Conselho de Comunicação Social
Votação de relatórios.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (4)
9h30
Sessão Solene
Homenagem aos dez anos da parceria entre a Apae-DF e a Câmara dos Deputados.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater os impactos da Portaria 3.992/17 nas políticas sobre Aids.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Saúde, do Conselho de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública sobre o corte de bolsas de pós-graduação e a suspensão de programas de educação básica, de universidades abertas e de cooperação internacional.
Foram convidados, entre outros, o diretor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Abílio Baeta Neves; a presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), Andréa Barbosa Gouvêa; e um representante do Ministério da Educação.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
10 horas
Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública sobre o refino de petróleo como uma questão estratégica para o País.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Petrobras, Ivan Monteiro; o ex-consultor da Câmara dos Deputados Paulo César Ribeiro Lima; e um representante do Ministério de Minas e Energia.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (PRF), Renato Borges Dias; o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Maurício José Alves Pereira; e a consultora técnica de Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes do Ministério da Saúde, Cheila Marina de Lima.
Plenário 11
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos.
Plenário 7
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater o conflito fundiário em Formosa do Rio Preto (BA).
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Ibama, Suely Araújo; e do BNDES, Dyogo Oliveira; e um representante do governo da Bahia.
Plenário 6
14 horas
Comissão Especial Escola sem Partido (PL 7180/14)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP).
Plenário 3
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos.
Plenário 1
14h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater o desaparecimento e o tráfico de pessoas no Brasil.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas da Paraíba, Vanessa Lima; o secretário estadual da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal, Cristiano Barbosa Sampaio; e a fundadora da ONG Mães da Sé, Ivanisi Experidião da Silva Santos.
Plenário 9
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Apresentação, discussão e votação do parecer preliminar do deputado Kaio Maniçoba (SD-PE), relator do processo contra os deputados Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP) e Wadih Damous (PT-RJ).
Plenário 16
14h30
Comissão Especial sobre a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PL 6670/16)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP), e votação de projetos.
Plenário 10
14h30
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater a situação das atividades esportivas de contraturno escolar.
Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral do Programa Forças Armadas no Esporte (Profesp), José Ferreira de Barros; o presidente do Instituto para o Desenvolvimento da Criança e do Adolescente pela Cultura e Esporte (Idecace), Wilson Alves Cardoso; e um representante do Ministério do Esporte.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 4
14h30
Comissão Especial sobre Revisão das Medidas Educativas do ECA (PL 7197/02)
Reunião de trabalho para discutir o parecer do relator, deputado Aliel Machado (PSB-PR).
Plenário 11
14h30
Comissão Especial sobre Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Fabio Garcia (DEM-MT).
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre o Fundo de Participação dos Municípios (PEC 391/17)
Votação de requerimentos.
Plenário 12
14h30
Comissão Mista sobre a MP 850/18
Medida provisória que autoriza o Poder Executivo a instituir a Agência Brasileira de Museus.
Apreciação do relatório da senadora Lídice da Mata (PSB-BA).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão Especial do Foro Privilegiado (PEC 333/17)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Efraim Filho (DEM-PB).
Plenário 13
15 horas
Comissão Mista de Orçamento
Avaliação e votação dos relatórios apresentados ao PLOA 2019 e sobre o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte e do Nordeste.
Plenário 2
15h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública sobre a pesca esportiva como instrumento inteligente de utilização consciente do patrimônio natural brasileiro, de desenvolvimento regional, de geração de renda, inclusão social e de proteção ao meio ambiente.
Foram convidados, entre outros, o secretário especial da Aquicultura e Pesca da Presidência da República, Ayvson Franklin de Souza; o superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em Goiás (Ibama), Renato Wanderley Paiva; e a presidente do Instituto Brasileiro do Turismo (Embratur), Teté Bezerra.
Plenário 5
15h30
Comissão Especial da Nova Lei de Licitações (PL 1292/95)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado João Arruda (MDB-PR).
Plenário 14
16 horas
Comissão Externa sobre a Situação Hídrica dos Municípios de Minas Gerais
Discussão e votação do relatório final da comissão; e audiência pública para discutir a atual situação do projeto de integração do rio São Francisco, as dificuldades e os custos para sua operação e manutenção e benefícios regionais.
Foram convidados, entre outros, representantes da Administração Hidroviária do São Francisco (AHSFRA); da Companhia de Desenvolvimento dos Vales São Francisco e do Parnaíba (Codevasf); e do Ministério da Integração Nacional.
Plenário 5
16 horas
Comissão Mista de Orçamento
Pauta remanescente da reunião anterior.
Plenário 2
16 horas
Votações em Plenário
Entre os itens em pauta estão o Projeto de Lei Complementar (PLP) 270/16, que permite aos municípios continuarem a receber recursos transferidos por estados e pela União mesmo se as despesas com pessoal estejam acima do limite legal no caso de queda de receita vinda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Plenário Ulysses Guimarães
18 horas
Comissão Mista de Orçamento
Pauta remanescente da reunião anterior.
Plenário 2
QUARTA-FEIRA (5)
8 horas
Comissão de Educação
Audiência pública para debater parceria com a Frente Parlamentar Mista da Educação.
Plenário 10
Após audiência
Comissão de Educação
Lançamento da nova edição do Boletim de Conjuntura, com o tema: Educação Básica.
Plenário 10
9 horas
Conferência em Defesa da Educação Pública
Objetivo é debater estratégias e políticas para defesa da educação pública no Brasil.
Auditório Freitas Nobre
9 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública sobre o monitoramento de licitações, contratos e obras de escolas realizado pela Transparência Brasil e pelo Observatório Social do Brasil.
Foram convidados, entre outros, representantes da Controladoria-Geral da União (CGU), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e da Transparência Brasil.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 9
9 horas
Votações em Plenário
Entre os itens da pauta está a Medida Provisória 851/18, que permite a criação de fundos administrados por instituições privadas sem fins lucrativos para financiar projetos e atividades nas áreas de educação, ciência, tecnologia, pesquisa, inovação, cultura, saúde, meio ambiente, assistência social e desporto.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Pauta remanescente da reunião anterior.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para debater e obter esclarecimentos acerca da retomada das tratativas sobre o acordo de salvaguarda entre o Brasil e os Estados Unidos sobre o uso da base de lançamento de foguetes em Alcântara (MA).
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Defesa; do Ministério das Relações Exteriores; e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão Mista de Orçamento
Pauta remanescente da reunião anterior.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre o papel do governo e da iniciativa privada nas pesquisas de inovação.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab; o presidente da Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep), Marcos Cintra; e a diretora da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), Vânia Cristina Canuto Santos.
Plenário 13
Após audiência pública
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos.
Plenário 14
10 horas
Comissão Externa sobre Hospital Vita em Volta Redonda (RJ)
Discussão e votação do relatório do deputado Deley (PTB-RJ).
Sala 176-A, anexo 2 da Câmara.
10h30
Sessão Solene
Entrega do Prêmio Brasil Mais Inclusão.
Plenário Ulysses Guimarães
10h30
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos.
Plenário 11
11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de requerimentos.
Plenário a definir
11 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de propostas e requerimentos.
Plenário 9
11 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
11h30
Comissão Especial da Nova Lei de Licitações (PL 1292/95)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado João Arruda (MDB-PR).
Plenário a definir
12 horas
Comissão Mista de Orçamento
Pauta remanescente da reunião anterior.
Plenário 2
12 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos.
Plenário 16
13 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
Após reunião ordinária
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública em alusão ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência para discutir o documento Comentário Geral 7/18, do Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Conselho Nacional de Saúde, Ronaldo Ferreira dos Santos; do Conselho Nacional de Educação, Luiz Roberto Liza Curi; e do Conselho Nacional de Assistência Social, Norma Suely de Souza Carvalho.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Audiência pública para ouvir as propostas apresentadas pelo manifesto "Reforma Tributária Solidária" com o objetivo de esclarecer a população e, principalmente, as mulheres brasileiras.
Foram convidados, entre outros, o professor do Instituto de Economia da Unicamp, pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho (Cesit) e coordenador da rede Plataforma Política Social, Eduardo Fagnani; o presidente da Fenafisco, Charles Johson da Silva Alcantara; e a técnica de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Joana Mostafa.
Plenário 15
14 horas
Comissão de Cultura
6º encontro do Expresso 168: debate sobre os 20 anos do projeto Artesanato Solidário.
Plenário 10
14 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Oitivas de testemunhas de defesa do deputado Lucio Vieira Lima (MDB-BA).
Plenário a definir
14 horas
Comissão do Esporte
Descerramento da foto do presidente da Comissão do Esporte de 2018, deputado Alexandre Valle (PR-RJ).
Plenário 4
14h30
Comissão Mista sobre a MP 852/18
Medida provisória que transfere imóveis do INSS para a União.
Apreciação do relatório do senador Dário Berger (MDB-SC).
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão de Turismo
Audiência pública sobre o arquipélago de Fernando de Noronha.
Foram convidados, entre outros, os ministros do Meio Ambiente, Edson Duarte; do Turismo, Vinicius Lummertz;
e a presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Suely Araújo.
Plenário 5
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Pauta remanescente da reunião anterior.
Plenário 2
14h30
Comissão Externa sobre a Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR 101/ES
Votação de requerimentos.
Sala 175-B do anexo 2 da Câmara
14h30
Comissão Especial sobre a Reforma Tributária (PEC 293/04)
Apresentação e votação do parecer do relator, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre Crise Hídrica no Brasil
Apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Givaldo Vieira (PCdoB-ES).
Plenário a definir
14h30
Comissão Mista sobre a MP 852/18
Medida provisória que transfere imóveis do INSS para a União.
Apreciação do relatório do senador Dário Berger (MDB-SC).
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater o sistema tributário para os atletas e treinadores profissionais no esporte brasileiro.
Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral de Fiscalização da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Flávio Vilela Campos; o presidente do Sindicato Nacional dos Atletas Profissionais, Rinaldo Martorelli; e advogado Pedro Trengrouse.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência para tratar da participação de Pessoas com Deficiência e suas organizações representativas na implementação e no monitoramento de políticas para o segmento.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronaldo dos Santos e o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Luiz Roberto Curi.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
15 horas
Frente Parlamentar pela Criação de Estímulos Econômicos para a Preservação Ambiental
Lançamento da frente para construir um espaço de debate sobre a utilização de mecanismos de política econômica e tributária para a defesa e preservação do meio ambiente.
Salão Verde
15 horas
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
16 horas
Comissão Mista de Orçamento
Pauta remanescente da reunião anterior.
Plenário 2
16 horas
Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Lançamento do livro "Segurança Pública: Prioridade Nacional".
Salão Nobre
QUINTA-FEIRA (6)
9 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior e de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães
9h05
Sessão Solene
Homenagem aos 40 anos da regulamentação da profissão de arquivista.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Educação
Audiência pública para debater o processo de implantação da Lei 12.244, que dispõem sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País (públicas e privadas).
Foram convidados, entre outros, os representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Wilson Aparecido Troque; do Conselho Nacional de Educação, Ivan Cláudio Pereira Siqueira; e o bibliotecário da Câmara dos Deputados Cristian Brayner.
Plenário 10
9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 3894/00, que disciplina a publicidade e propaganda dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e entidades da administração indireta.
Foram convidados: a diretora da Secretaria de Comunicação Social do Senado Federal, Ângela Silva Brandão; o secretário especial de Comunicação Social da Presidência da República, Márcio de Freitas Gomes; e o secretário de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal (STF), Márcio Abujamra Aith.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Lançamento do Manual ATHIS - Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social.
Salão Nobre
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre a pesquisa clínica com seres humanos e a instituição do Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos.
Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, (Anvisa); William Dib; o coordenador da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), Jorge Alves de Almeida Venâncio; e um representante da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.
Plenário 7
10 horas
Comissão Mista de Orçamento
Audiência pública para debater o relatório quadrimestral de prestação de contas do gestor federal do SUS, referentes ao 1º e 2º quadrimestre de 2018.
Plenário 2
11 horas
Sessão Solene
Homenagem aos árbitros brasileiros de futebol que já apitaram jogos da Copa do Mundo Fifa.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (7)
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Evento sobre os dez anos da Lei de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (Lei 11.888/08).
Espaço do servidor
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães