CIDADES E TRANSPORTES
Comissão aprova criação de sistema de monitoramento de desastres no País
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31/03/2017 - 13:52  
Antonio Augusto / Câmara dos Deputados
Haddad: apesar dos avanços, a instituição de um sistema de informações e monitoramento continua sendo uma lacuna na legislação nacional sobre gestão de desastres
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou, na última quarta-feira (29), proposta que institui o Sistema Nacional de Informações e Monitoramento de Desastres (Sinide), com o objetivo de emitir alertas antecipados de desastres no País.
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Miguel Haddad (PSDB-SP), ao Projeto de Lei 1450/15, do deputado Glauber Braga (PSB-RJ). “A cada dólar gasto em prevenção, economizam-se sete em resposta”, disse Haddad. “Além disso, a prevenção evita a perda de vidas humanas, pois prepara as comunidades para reagir em tempo e adequadamente, no caso de desastre iminente”, completou.
Pela proposta, o sistema será informatizado e será constituído por uma base de dados compartilhada, permanentemente atualizada, mantida pela União e provida pela União, estados, Distrito Federal e municípios. Os dados deverão ser disponibilizados a todos os cidadãos.
Conteúdo do sistema
O sistema deverá conter, no mínimo:
- dados de monitoramento meteorológico, hidrológico e geológico do território nacional;
- informações do cadastro nacional de municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos;
- municípios em estado de calamidade e em situação de emergência; e
- banco de instituições técnico/científicas que atuam em gestão de desastres e de profissionais e organizações cadastrados como voluntários para atuar em situação de desastre.
No substitutivo, o relator alterou os dados que o sistema deverá conter. Além disso, acrescentou que a rede de coleta de dados meteorológicos, hidrológicos e geológicos deverá abranger a implantação de radares e estações hidrometeorológicas que garanta a cobertura de todo o território nacional
Tramitação
A proposta será analisada ainda, em caráter conclusivo, pelas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Lara Haje
Edição - Marcia Becker