SEGURANÇA
Ministro da Defesa nega ameaças à soberania nacional por supostos interesses dos EUA
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28/06/2017 - 22:26   •   Atualizado em 28/06/2017 - 22:32
Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados
Raul Jungmann: a doutrina de defesa do Brasil não permite tropas estrangeiras no País, a não ser de países da América do Sul
O ministro da Defesa, Raul Jungmann, negou ameaças à soberania nacional relativas a supostos interesses dos Estados Unidos na Amazônia e em operações do Centro Espacial de Alcântara, no Maranhão.
Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (28) por cinco comissões da Câmara dos Deputados, o ministro foi questionado pelos deputados João Daniel (PT-SE) e Patrus Ananias (PT-MG) sobre informações divulgadas pela imprensa a respeito de um iminente exercício militar conjunto do Brasil com os Estados Unidos na Amazônia.
As notícias, replicadas na internet, dão conta de que tropas americanas foram convidadas pelo Exército brasileiro para participar de um exercício militar na tríplice fronteira amazônica entre Brasil, Peru e Colômbia em novembro deste ano.
“Isso não existe. Não passa de fake news [notícia falsa]”, disse Jungmann.
Segundo o ministro, a doutrina de defesa do Brasil não permite a presença de tropas estrangeiras no País, a não ser de países da América do Sul, e o que existe é a presença de observadores americanos e de outros países em ações pontuais, da mesma forma que militares brasileiros fazem no exterior.
Base de Alcântara
Jungmann negou qualquer favorecimento aos Estados Unidos em relação a operações na Base de Alcântara. Segundo o ministro, a intenção do governo é permitir a operação comercial do centro, que atualmente está com suas atividades paralisadas, por países que se dispuserem a estabelecer acordos com o Brasil. Sem acordos de exclusividade.
Recentemente, o Brasil negociava a assinatura de uma proposta de Acordo de Salvaguardas com os Estados Unidos para permitir o lançamento de objetos espaciais que contenham componentes norte-americanos.
O acordo é defendido pela Agência Especial Brasileira (AEB) como uma formalidade voltada para a proteção recíproca de tecnologia pelos dois países, e não um contrato de exclusividade.
O ministro anunciou que o texto está sendo reavaliado pelo governo e que o objetivo é atrair países e fazer o Brasil lucrar com a base.
"Retiramos o texto de salvaguardas e estamos discutindo ele no interior do governo. A estratégia do governo é trabalhar com quem tiver interesse. Se os Estados Unidos quiserem vir, venham, mas em pé de igualdade com todos os outros”, disse.
Venda de terras
Outro tema da audiência foi o projeto que permite a venda de grandes extensões de terras a grupos estrangeiros.
Na Câmara, diversos projetos (PLs 2289/07, 4059/12 e 6379/16) tratam do tema, que tem defensores entre parlamentares da bancada ruralista. Um dos projetos (PL 2289/07) permite a venda de até 100 mil hectares e o arrendamento de outra área equivalente dentro do mesmo município, por empresa estrangeira. A proposta já esteve para ser votada no Plenário no ano passado.
“Nós somos contra o texto do jeito que está. Não é xenofobia, mas sim interesse estratégico do País”, disse Jungmann, que anunciou ter pedido a convocação do Conselho de Defesa Nacional para avaliar o tema.
Reportagem – Antonio Vital
Edição – Pierre Triboli
CONTINUA
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