POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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12/12/2017 - 07:50  
9h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
9h30
CPMI da JBS
Apresentação e apreciação do relatório final do deputado Carlos Marun (PMDB-MS).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
9h31
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes da sessão anterior e de outros projetos, entre os quais o PL 9206/17, que contém regras sobre parcelamento de dívidas de produtores rurais com a Previdência Social.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Seminário para debate sobre a PEC 275/16 e a importância das guardas municipais para a segurança pública.
Auditório Nereu Ramos
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir o consumo e os impactos dos cigarros eletrônicos.
Foram convidados, entre outros, representantes da Comissão de Combate ao Tabagismo da Associação Médica Brasileira (AMB), Alberto José de Araújo; do Programa de Tratamento ao Tabagismo do Instituto do Coração da Faculdade de Medicina da USP, Stella Regina Martins; e o diretor de Assuntos Corporativos da Philip Morris Brasil, Fernando Vieira.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Audiência pública para debater a gravidez na adolescência: sonhos interrompidos.
Foram convidadas, entre outros, a coordenadora geral de Saúde dos Adolescentes e Jovens do Ministério da Saúde, Taissa Freiberger Tokarski; e a secretária de Assuntos e Políticas para Mulheres Educadoras do Sinpro-DF, Vilmara Pereira do Carmo.
Plenário 14
10 horas
Comissão Mista de Orçamento
Audiência pública para debater o deficit da Previdência Social brasileira e a reforma da Previdência.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira; e o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública para discutir o PL 5414/16, que veda o incentivo e o desenvolvimento de programas de ensino à distância em cursos da área da saúde.
Foram convidados, entre outros, o diretor da Associação Brasileira de Educação a Distância, Luciano Sathler Rosa Guimarães; a conselheira Federal do Conselho Federal de Enfermagem, Dorisdaia Carvalho de Humerez; e o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Ferreira dos Santos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater ameaças do atual governo aos direitos dos servidores públicos federais.
Foram convidados, entre outros, o representante da Unacom-Fonacate, Rudinei Marques; e a coordenadora Jurídica-Parlamentar da Fenajufe, Adriana Faria.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
10 horas
Conselho de Comunicação Social
Seminário "Fake News e Democracia".
A programação continua à tarde.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Auditório do Interlegis
13 horas
Comissão de Legislação Participativa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
14 horas
Sessão Congresso
Votação de vetos presidenciais e de projetos de abertura de créditos orçamentários.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão Externa sobre Situação Hídrica em Minas Gerais
Audiência pública para discutir a importância das barragens do norte de Minas Gerais como solução de longo prazo para a crise hídrica da região e o andamento da captação de água do rio Pacuí como solução imediata para abastecimento de água da região.
Foram convidados, entre outros, a promotora de Justiça de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo de Montes Claros, Aluisia Beraldo Ribeiro; e representante da Agência Nacional de Águas, Alan Vaz Lopes.
Plenário 7
14 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para debater a criação do Imposto sobre Movimentação Financeira.
Foram convidados o delegado sindical do Sindicato Nacional dos Analistas deTributários da Receita Federal do Brasil, Geraldo Paes Pessoa; e o vice-presidente da Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e do Distrito Federal, Hugo René de Souza.
Plenário 4
14 horas
Comissão Especial que altera a Carga Tributária (PL 8456/17)
Apresentação do parecer do relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).
Plenário a definir
14 horas
Comissão Especial sobre Licença-Maternidade para Mães de Bebês Prematuros (PECs 181/15 e 58/11)
Continuação da discussão e votação dos destaques apresentados.
Plenário 9
14h30
Reunião Líderes
Reunião para debater a pauta da semana.
Gabinete da Presidência
14h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater a situação financeira dos municípios.
Foram convidados o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkosky; e membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Fabiana Azevedo da Cunha Barth.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
14h30
Comissão do Esporte
Homenagem aos profissionais de educação física que se destacaram em 2017 (Honraria Manoel José Gomes Tubino na Atividade Física).
Salão Nobre
14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para debater e incluir nas disposições do PL 5230/16, as fórmulas infantis para lactentes destinadas a necessidades dietoterápicas específicas e as fórmulas infantis de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância destinadas a necessidades dietoterápicas específicas.
Foram convidados, entre outros, representantes do Grupo de Apoio aos Portadores de Necessidades Nutricionais Especiais (Instituto Girassol) Roseli Sarni; e da Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (Asbai), Jackeline Motta Franco.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
14h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para discutir a situação dos trabalhadores da JBS e das demais empresas da holding J&F Investimentos
Foram convidados, entre outros, o procurador do Trabalho Heiler Natali; o presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação no Estado do PR, Ernane Ferreira; e o advogado da Contac/CUT, Marthius Sávio Cavalcante Lobato.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 11
14h30
Comissão Especial sobre Regulação de Moedas Virtuais pelo Banco Central (PL 2303/15)
Audiência pública para discutir planos de fidelização e seus impactos juntos aos consumidores.
Foram convidados, entre outros, a assessora para Relações Institucionais da Caixa Econômica Federal, Adriana Pires; e o gerente executivo da diretoria de Negócios Digitais do Banco do Brasil, Jonatas Leonardo Gomes Ramalho.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 14
14h30
Comissão Especial sobre o Transporte Rodoviário de Cargas (PL 4860/16)
Discussão e votação do relator, deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP).
Plenário 5
14h30
Comissão Especial sobre o Teto Remuneratório para Cartórios (PL 1983/15)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Arthur Lira (PP-AL).
Plenário 12
14h30 - Cancelada
Comissão Especial sobre Revisão das Medidas Educativas do ECA (PL 7197/02)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Aliel Machado (Rede-PR).
Plenário 10
14h30
Comissão Externa sobre a Construção da Ferrovia Nova Transnordestina
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados representantes dos grupos interministeriais dos ministérios do Planejamento; dos Transportes; do Programa de Parceria de Investimentos; da Agência Nacional de Transportes Terrestres; da Companhia Siderúrgica Nacional; e da Transnordestina.
Plenário 13
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Reunião ordinária.
Plenário 2
14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Apresentação do relatório anual das atividades desenvolvidas pela comissão.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas - Cancelada
Comissão Mista de Desburocratização
Apresentação de relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão Especial Escola Sem Partido (PL 7180/14)
Votação de requerimentos.
Plenário 16
16 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião extraordinária.
Plenário 2
17 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater a infraestrutura, segurança e adequação do cronograma de ampliação da capacidade viária da BR-163.
Foram convidados, entre outros,superintendente de Exploração de Infraestrutura Rodoviária da ANTT, Luiz Fernando Castilho; o diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit, Luiz Antonio Ehret Garcia; e o diretor Comercial da Systra/Tectran, Saulo Horta Barbosa.
Plenário 5
18 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião extraordinária.
Plenário 2