SAÚDE
Plenário aprova urgência para projeto que prevê sigilo sobre condição de portador do HIV
Compartilhe
Versão para impressão
0
Comentários
16/12/2019 - 22:34  
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou mais dois requerimentos de urgência para projetos de lei. Um deles para o PL 7658/14, que torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de portador do vírus da imunodeficiência humana (HIV).
O outro projeto (PL 1135/15) condiciona a prévia autorização do Ministério da Saúde a interrupção, temporária ou definitiva, da fabricação de medicamentos de uso contínuo ou continuado sem similar, equivalente ou genérico no mercado.
Mais informações a seguir.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli