SAÚDE
CCJ aprova proposta que institui o Janeiro Branco, para promoção da saúde mental
Também foi aprovado projeto que visa a conscientização sobre a depressão e outro que cria o Dia Nacional da Pessoa Surdocega, em 12 de novembro
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08/11/2019 - 11:18  
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou três datas comemorativas e duas homenagens. Como tramitam em caráter conclusivo, as cinco propostas devem seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise do Plenário.
O Projeto de Lei 1836/19 institui a campanha Janeiro Branco, que dedica o mês à promoção da saúde mental.  O relator, deputado Alencar Santana Braga (PT-SP), recomendou a aprovação.
Elói Corrêa/Governo da Bahia
Campanha de prevenção ao suicídio e conscientização sobre a depressão realizada na Bahia
O Projeto de Lei 1938/15, do ex-deputado Paulo Foletto, institui a Semana Nacional de Luta e Conscientização sobre a Depressão, que deverá ser celebrada anualmente na semana que compreender 10 de outubro, o Dia Mundial da Saúde Mental. O relator, deputado Fábio Trad (PSD-MS), recomendou a aprovação.
O Projeto de Lei 2260/19 institui o Dia Nacional da Pessoa Surdocega em 12 de novembro, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ao projeto do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). O relator, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), recomendou a aprovação.
Terra do Gaitaço
O Projeto de Lei 6993/13 confere a Almirante Tamandaré do Sul (RS) o título de “Terra do Gaitaço”. Em 2012, disse o autor, deputado Giovani Cherini (PL-RS), foi batido na cidade o recorde mundial de acordeonistas em exibição musical, com 1.004. O relator, deputado Márcio Biolchi (MDB-RS), recomendou a aprovação.
O Projeto de Lei 342/19 denomina “Joaquim de Azevedo Mancebo” o aeroporto de Macaé (RJ). O homenageado, disse a autora, deputada Soraya Santos (PL-RJ), foi o responsável pela instalação, nos anos 60, do campo de pouso que deu origem ao aeroporto. O relator, deputado Gurgel (PSL-RJ), recomendou a aprovação.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Wilson Silveira