POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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31/10/2018 - 07:47  
9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de sugestões de emendas à Lei Orçamentária Anual para 2019 (PLN 27/18).
Plenário 1
Após extraordinária
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos.
Plenário 1
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
9h30
Comissão de Finanças e Tributação
Apreciação das sugestões de emendas ao PLOA 2019 (PL nº 27/2018-CN) .
Plenário 4
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30
Comissão Externa sobre a Construção da Ferrovia Nova Transnordestina
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o diretor do departamento de Parcerias da Secretaria de Fomento do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Fábio de Lavor Teixeira; a secretária de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais do Ministério da Integração Nacional, Cilene Dórea.
Plenário 11
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Apreciação das sugestões de emendas ao PLOA 2019.
Plenário 5
9h40
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de sugestões de emendas à Lei Orçamentária Anual para 2019 (PLN 27/18); e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de sugestões de emendas à Lei Orçamentária Anual para 2019 (PLN 27/18); e eleição dos indicados ao Prêmio Transparência 2018.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos.
Plenário 3
10 horas
Comissão Externa sobre a Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR 101/ES
Votaçao de requerimentos
Sala 175B do anexo 2 
10h45
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Tribuna das Mulheres: campanha Outubro Rosa - Saúde da Mulher: prevenção, tratamento e cura.
Foi convidada a enfermeira da Comissão Organizadora do Hospital da Mulher (Caism/Unicamp), Marcela Zanatta Ganzarolli Morais.
Plenário 15
11 horas
Comissão Especial do Foro Privilegiado (PEC 333/17)
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o advogado e professor associado de Direito Processual Penal da Universidade de São Paulo Gustavo Henrique Badaró; e o diretor-executivo da Transparência Brasil, Manoel Galdino.
Plenário 8
11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de sugestões de emendas à Lei Orçamentária Anual para 2019 (PLN 27/18).
Plenário 15
12 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos.
Plenário 16
13 horas
Comissão de Legislação Participativa
Votação de sugestões.
Plenário 3
13 horas
Votações em Plenário
Estão na pauta de votação da sessão extraordinária, o projeto do cadastro positivo (PLP 441/17), que permite ao capital estrangeiro controlar empresas aéreas com sede no País (PL 2724/15); e o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 847/17, da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, que aprova o Plano Nacional de Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional
Plenário Ulysses Guimarães
13h30
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Eleição dos agraciados com o Prêmio Brasil Mais Inclusão 2018.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
14 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissões de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre 30 anos da Comissão Pastoral da Terra Nordeste II: vitórias e homenagem aos mártires dessa luta.
Foram convidados, entre outros, os coordenadores da pastoral da Paraíba,Tânia Maria de Sousa; de Pernambuco, Jose Plácido da Silva Júnior; e de Alagoas, José Carlos da Silva Lima.
Plenário 9
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30 - Cancelada
Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado João Campos (PRB-GO).
Plenário 7
14h30
Comissão Especial Escola Sem Partido (PL 7180/14)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP).
Plenário 8
14h30 
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Continuação da votação de sugestões de emendas à Lei Orçamentária Anual para 2019 (PLN 27/18).
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30 - Cancelada
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Continuação da votação de sugestões de emendas à Lei Orçamentária Anual para 2019 (PLN 27/18); e votação de requerimentos.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 846/18
Medida provisória que amplia o percentual da arrecadação das loterias destinado à cultura e ao esporte.
Apreciação de relatório do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Sorteio de novo nome para integrar a lista tríplice destinada à escolha do relator do Processo referente à Representação do PSL, em desfavor dos deputados Paulo Pimenta (PT-RS), Wadih Damous (PT-RJ) e Paulo Teixeira (PT-SP), em substituição ao deputado Jorginho Mello, que declinou da relatoria.
Plenário 12
16h10
Comissão Mista sobre a MP 844/18
Medida provisória que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico e altera a Lei 9.984/00.
Apreciação do relatório do senador Valdir Raupp (MDB-RO).
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado