POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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01/06/2016 - 08:00  
9h00
Comissão Especial sobre a Prorrogação da DRU até 2019 (PEC 4/15)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG).
Plenário 2
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir a suspensão dos serviços de WhatsApp pela Justiça brasileira.
Foram convidados, entre outros, membro do Comitê Gestor da Internet (GGI.br), Thiago Tavares; a pesquisadora do Centro Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas (CTS/FGV), Bruna Castanheira de Freitas; e a coordenadora jurídica da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Maria Inês Dolci.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
11h30
Comissão Especial sobre Motores a Diesel para Veículos Leves (PL 1013/11)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Evandro Roman (PSD-PR).
Plenário 9
14 horas
Frente Parlamentar em Defesa da Bovinocultura de Leite
Palestras em comemoração do Dia Internacional do Leite - 2º Brasília Fest Leite.
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), referente ao processo contra o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Plenário 1
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Eleição do segundo vice-presidente; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Turismo
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
14 horas
CPI da Funai
Votação de requerimentos.
Plenário 14
14 horas
Comissão Especial sobre Eleição para Órgãos Diretivos de Tribunais (PEC 187/12)
Eleição do presidente.
Plenário 7
14 horas - Cancelada
CPI do DPVAT
Reunião de instalação e eleição de presidente e vice-presidentes.
Plenário 14
14h30
Comissão Especial que Efetiva Empregado na Extinção de Empresa (PEC 250/08)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Wellington Roberto (PR-PB).
Plenário 12
14h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Reunião para apresentação de propostas para as atividades da comissão; definição do roteiro de trabalho; e deliberação de requerimentos.
Foram convidados os consultores legislativos para os aspectos econômicos, Alexandre Cândido de Souza; Saúde, Geraldo Lucchese; Previdência, Cláudia Augusta Ferreira Deud; Assistência Social, Symone Maria Machado Bonfim; Violência Urbana, Claudionor Rocha; e Educação, Jefferson Ricardo Ferreira Chaves.
Plenário 16
14h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de requerimentos.
Plenário 15
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão de Legislação Participativa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
14h30
Comissão Especial sobre Direitos Autorais (PL 3968/97)
Reunião para eleição do presidente e do 3º vice-presidente; e votação de requerimentos.
Plenário a definir
14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública interativa para debater a implementação da INDC brasileira (contribuições do País contra mudanças climáticas).
Foram convidados, entre outros, os representantes da organização não governamental WWF Brasil, Roberto Schaeffer; e da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Alfredo Sirkis.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 713/16
Medida provisória que reduz de 25% para 6% o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre as remessas de dinheiro ao exterior usadas para pagar gastos pessoais em viagens de turismo e negócios, a serviço e para treinamento ou missões oficiais.
Apreciação de relatório do relator senador Dalirio Beber (PSDB-SC).
Plenário 7, ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater o programa Atleta na Escola.
Foram convidados, entre outros, o coordenador do Programa Atleta na Escola do Ministério da Educação, Renausto Amanajás; e os presidente da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAT), José Antonio Martins Fernandes; e do Conselho Federal de Educação Física - Sistema Confef/Crefs, Jorge Steinhilber.
Plenário 4
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para discutir a deficiência no Brasil.
Foi convidado o assessor da diretoria de Pesquisas do IBGE, Cláudio Dutra Crespo.
Plenário 13
15 horas
Comissão de Turismo
Audiência pública para debater uma mídia positiva ao turismo brasileiro no exterior.
Foram convidados, entre outros, o presidente substituto do Instituto Brasileiro do Turismo (Embratur), José Antônio Parente; o diretor de Marketing e Relações Públicas do Instituto Brasileiro do Turismo (Embratur), Sérgio Flores; e o vice-presidente da Confederação Nacional do Turismo (CNTur), Silvio Pessoa.
Plenário 5
16 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para discutir os Mapas da Violência de 2014 e 2015.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), Jefferson Miller Portela e Silva; e a delegada diretora de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Diana Calazans Mann.
Plenário 6
16 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães