DIREITOS HUMANOS
Comissão debate mau uso da Lei da Alienação Parental
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02/07/2019 - 09:03  
A comissão externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica contra a mulher e o feminicídio no País realiza hoje uma audiência pública para debater a alienação parental (Lei 12.318/10). O debate atende requerimento da deputada Greyce Elias (Avante-MG).
A deputada lembra que, “criada para proteger menores de idade de brigas de ex-casais, em que um lado pode ‘manipular’ a criança ou impedir o acesso do outro ao filho, hoje a Lei acaba, em muitas situações, por proteger suspeitos de praticar violência contra pessoas vulneráveis”.
Foram convidados para o debate:
- o coordenador-geral de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Herbert Pitorra;
- a delegada-chefe da Delegacia Institucional da Polícia Federal, Paula Mari;
- a coordenadora do Núcleo de Gênero do Ministério Público de São Paulo, Valéria Scarense;
- a psicanalista de criança e adolescente e autora do livro: "Abuso Sexual", Ana Brayner Iencarelli;
- representante da Comissão da Criança e Adolescente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança de Armação dos Búzios (RJ), Érica Rodrigues dos Santos;
Hora e local
O debate será às 14h30 no plenário 5.
Assista ao vivo
Da Redação - RS