EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Comissão para analisar projeto sobre valores familiares nas escolas será instalada
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05/10/2016 - 11:43  
Será instalada na Câmara, nesta quarta-feira (5), a comissão especial que irá analisar o Projeto de Lei 7180/14, do deputado Erivelton Santana (PEN-BA), que obriga as escolas a respeitar as convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis. De acordo com a proposta, os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.
O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – 9.394/96) para incluir essas diretrizes entre os princípios do ensino no País.
Para Santana, a escola, o currículo escolar e o trabalho pedagógico não devem entrar no campo das convicções pessoais e valores familiares dos alunos da educação básica. Na concepção do deputado, “esses são temas para serem tratados na esfera privada, em que cada família cumpre o papel que a própria Constituição lhe outorga de participar na educação dos seus membros”.
A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 5. Após a instalação, serão escolhidos o presidente e os vice-presidentes do colegiado.
Da Redação - MB