POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Plenário inicia sessão; projeto sobre ajuda aos estados poderá ter novo parecer
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13/04/2020 - 16:37  
    O Plenário da Câmara dos Deputados começou sessão destinada a analisar projetos relacionados ao enfrentamento do coronavírus.
Na pauta, o Projeto de Lei Complementar 149/19, que prevê ajuda da União a estados e municípios devido à queda de arrecadação do ICMS e do ISS nos próximos meses, por causa da pandemia. Esses são os principais tributos estadual e municipal, respectivamente.
O relator da matéria, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), deve apresentar nova versão de seu substitutivo após negociações com os partidos e o governo. A ideia, segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, é que fiquem de fora a permissão para novos empréstimos e a rolagem de dívidas com a União.
Mais informações a seguir.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli