POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Plenário analisa projeto que que beneficia catadoras de mariscos
Compartilhe
Versão para impressão
0
Comentários
17/10/2019 - 11:17  
Começou a Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados. No momento, os parlamentares discutem substitutivo do Senado Federal à proposta que define as responsabilidades do poder público em relação às atividades desenvolvidas por mulheres marisqueiras (PL 1710/15). O texto principal foi aprovado pela Câmara em 2017.
O substitutivo do Senado (PL 3820/19) altera a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca (Lei 11.959/09), de modo a abrigar a atividade extrativa de mariscos como atividade de pesca. Assim, deverá se estabelecer, para todos os fins legais, que quem extrai mariscos em manguezais deve ser reconhecido também como pescador artesanal.
Mais informações a seguir
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Wilson Silveira