POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Plenário rejeita emenda e conclui análise de MP do legado olímpico
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05/07/2017 - 22:51  
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O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou a emenda do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) à Medida Provisória 771/17, que pretendia reduzir de quatro para dois o total de cargos de Direção Técnica (CDT) do quadro de pessoal da Autoridade de Governança do Legado Olímpico (Aglo). Com o fim da análise dos destaques, a sessão do Plenário foi encerrada. A MP será enviada ao Senado.
Os deputados aprovaram o projeto de lei de conversão da MP, que cria a Aglo, uma nova autarquia federal, de caráter temporário, para substituir a Autoridade Pública Olímpica (APO). A MP atribui à Aglo a função de administrar o legado patrimonial e financeiro deixado pelas Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016, como os ginásios esportivos.
O texto do relator, deputado Altineu Côrtes (PMDB-RJ), inclui novas competências para o órgão e especifica regras para a utilização do legado olímpico. O novo órgão vai absorver os recursos patrimoniais, as obrigações, o quadro de cargos em comissão e as funções gratificadas da APO, que foi extinta em 31 de março deste ano por meio de resolução do Conselho Público Olímpico.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli