EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Evandro Roman vai presidir Subcomissão dos Jogos e Apostas Online
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19/06/2019 - 15:26  
A Subcomissão Especial dos Jogos e Apostas Online, vinculada à Comissão do Esporte da Câmara, elegeu nesta manhã seus dirigentes. A presidência do colegiado ficou com o deputado Evandro Roman (PSD-PR), e a vice-presidência, com Domingos Neto (PSD-CE).
O grupo deve debater a exploração e prática de apostas desportivas feitas pela internet. Desde o ano passado, a legislação (Lei 13.756/19) considerou o mercado de apostas e jogos online como ramo legal. O Ministério da Economia, no entanto, tem prazo de dois anos para regulamentar a concessão do direito de explorar o jogo, bem como definir regras para quem quiser explorar o setor.
Da Redação – ND