POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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19/09/2017 - 07:46  
9 horas
Votação em Plenário
Continua a votação da PEC 77/03, que muda o sistema eleitoral e prevê financiamento público de campanhas.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Viação e Transporte
Seminário os 20 anos do Código de Trânsito Brasileiro.
Auditório Nereu Ramos
9h05
Sessão Solene
Homenagem aos trinta e cinco anos de Fundação da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA)
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir o impacto causado pelas restrições dispostas na Portaria MMA 445, de 17 de dezembro de 2014 e ouvir as partes afetadas a fim de encontrar soluções para os problemas causados pela mesma à cadeia produtiva pesqueira no Espírito Santo.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento de Conservação e Manejo de Espécies do Ministério do Meio Ambiente, Ugo Eichler Vercillo; os representantes da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério de Indústria, Comércio Exterior e Serviços - MDIC; do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio;
Plenário 6
10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública para discutir as Politicas Pública voltadas para a Juventude do Brasil.
Foram convidados, entre outros, o secretário Nacional da Juventude (SNJ), Francisco De Assis Costa Filho; os presidentes do Conselho Nacional da Juventude (Conjuve), Anderson Pavin Neto; e Presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Marianna Dias.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater a Hemodiálise no Brasil e a situação dos Pacientes Renais Crônicos.
Foram convidados, entre outros, a diretora do Departamento de Atenção Especializada e Temática do Ministério da Saúde, Maria Inês Gadelha; o diretor de Políticas Associativas da Sociedade Brasileira de Nefrologia-SBN, Miguel Carlos Riella; o presidente da Associação Brasileira do Centro de Diálise e Transplantes (ABCDT), Yussif Ali Mere Júnior.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para debater a deficiência visual, suas dificuldades e desafios.
Foram convidados entre outros, a cientista da Computação e Desenvolvedora do Projeto Cão Guia Robô (LYSA), Neide Sellin; o secretário- executivo do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal, Antonio Vitor Gomes Leitão; professor da Secretaria de Educação do Distrito Federal, Deusdede Marques de Oliveira.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater a implementação do pacto firmado entre a CBF, clubes esportivos e a CPI - Exploração sexual de crianças e adolescentes, pela proteção das crianças e dos adolescentes. Foram convidados ministro do Esporte, Leonardo Picciani, os presidentes da Confederação Brasileira de Futebol, Marco Polo Del Nero; e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Fabiana Gadelha; a coordenadora do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Karina Figueredo); jornalista do El Pais, autor de reportagens sobre exploração sexual em escolinhas de futebol do país, Breiller Pires; a procuradora do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, Regina Duarte da Silva.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 11
10h05
Sessão Solene
Homenagem aos 96 Anos do Nascimento do Educador Paulo Freire
Plenário Ulysses Guimarães
10h30
Comissão Especial que Torna Permanente o Fundeb/Educação (PEC 15/15)
Audiência pública para discussão da PEC 15/15: análise do texto e sugestões para o seu aprimoramento.
Foram convidados o professor,Arnóbio Marques de Almeida Júnior; o economista e
diretor da Civitas Assessoria e Consultoria, André Pinheiro De Carvalho.
Plenário 9
11 horas
Sessão Solene do Congresso
Destinada a comemorar os 45 anos de fundação da Rede Amazônica.
Plenário do Senado
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir os efeitos dos agrotóxicos no meio ambiente e na saúde.
Foram convidados, entre outros, a secretária Executiva do Fórum Paulista de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos e Coordenadora da Comissão Temática de Meio Ambiente e Agroecologia, Ana Marina Martins De Lima; a representante da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida, Carla Bueno; o pesquisador em Saúde Pública da Fiocruz, Luiz Claudio Meirelles.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 8
14 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para debater a aprovação de prestação de contas de proponentes de beneficiados com recursos oriundos da Lei Rouanet considerados inadimplentes.
Foram convidados, o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, José Paulo Soares Martins; o diretor de Incentivo à Produção Cultural, Odecir Luiz Prata da Costa; os coordenadores-geral de Execução e Fiscalização, Charles Passos; e de Admissibilidade e Aprovação, Vicente Finageiv Filho; a secretária do Audiovisual, Mariana Ribas; e gestora Cultura e representante do Fórum Faz Cultura, Flávia Faria Lima.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 9
14 horas
Comissão Especial que veda a extinção de Tribunais de Contas (PEC 302/17)
Reunião para definir o plano de trabalho; Eleição para os cargos de 1º, 2º e 3º vice-Presidentes; e votação de Requerimentos.
Plenário 10
14h30 - Cancelada
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para discutir os programas e projetos de turismo regional
Foi convidado o ministro do Turismo, Marx Beltrão.
Plenário a definir
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de projetos.
Plenário 2
14h30
Comissão Externa sobre Situação Hídrica em Minas Gerais
Audiência pública para discutir ações realizadas no combate à seca no norte do estado de Minas Gerais.
Foram convidados, entre outros, representantes dos Ministérios de Integração Social; da Defesa, da Agencia Nacional de Águas.
Plenário 15
14h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para discutir o Transporte como Direito Social.
Foram convidados o engenheiro e ex-secretário de transportes da Prefeitura de São Paulo, Lúcio Gregori; a arquiteta e urbanista, professora aposentada da Universidade de São Paulo, Ermínia Maricato; a educadora, assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), Cleo Manhas; a diretora executiva do Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento - ITDP Brasil, Clarisse Linke; e representante do Movimento Passe Livre, Paulo Henrique Santarém.
Plenário 4
14h30
Comissão Especial sobre Tributação de Micro e Pequenas Empresas (PLP 341/17)
Audiência pública para debater a importância para as Micro e Pequenas Empresas, mais especificamente sobre a simplificação do ambiente empreendedor.
Foram convidados o gerente da Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Sebrae, Bruno Quick; o coordenador-geral de Gestão de Cadastros da Secretaria da Receita Federal, Daniel Belmiro Fontes; e o secretário Especial de Micro e Pequena Empresa, José Ricardo de Freitas Martins da Veiga; entre outros.
Plenário 14
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30 - Cancelada
Comissão Especial sobre a Inovação Tecnológica da Saúde
Audiência pública para debater a Inovação no Desenvolvimento de Medicamentos.
Foram convidados representantes da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma); Associação Brasileira da Indústria de Medicamentos Isentos de Prescrição (Abimip); do Ministério da Ciência, Tecnologia.
Plenário 15
14h30
Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR-101/ES
Reunião Interna, com o Diretor-Geral da ANTT, Jorge Bastos, para debater a retomada das obras pela empresa Concessionária ECO 101.
Anexo II, Sala 176A Piso Superior
14h30
Comissão Mista da MP 789/17
Para dispor sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais
Foram convidados os ministros de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho; da Fazenda, Henrique Meirelles; e diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral, Victor Hugo Froner Bicca.
Evento interativo pelo e-Cidadania.
Plenário 6, da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Reunião de trabalho para apresentação do Plano de Trabalho para 2017 pela relatora, dep. Luizianne Lins PT/CE; Exposição das atividades do Observatório da Mulher contra a Violência (OMV); Apresentação da pesquisa "Violência doméstica e familiar contra a mulher", realizada pelo Instituto de Pesquisa DataSenado e OMV.
2ª parte: deliberação de requerimentos.
Plenário 2, da ala Nilo Coelho, no Senado

15 horas
Comissão Especial que Altera a Lei Kandir (PLP 221/98)
Audiência pública com o presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais, Roberto Kupski.
Plenário 16
15 horas
Comissão Especial Escola Sem Partido (PL 7180/14)
Votação de requerimentos.
Plenário 13
16 horas
Comissões de Seguridade Social e Família; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater o o Plano de Enfrentamento das Hepatites Virais na Região Norte.
Foram convidados o representante do Ministério da Saúde, Adele Benzaken; e o médico da Fundação Hospital Adriano Jorge, Sidney Raimundo Silva Chalub.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 11
16 horas
Comissão Mista sobre a MP 790/17
Que dispõe sobre regime especial para exploração e aproveitamento das substâncias minerais que especifica e dá outras providências
Foram convidados os representantes da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica do Pará; da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais; da Fundação Nacional do Índio (Funai); do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM); da Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira (ADIMB); do Instituto Socioambiental (ISA); representante da Federação das Cooperativas de Garimpo; e da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (AMIG).
Evento interativo pelo e-Cidadania.
Plenário 3, da ala Alexandre Costa, no Senado
16 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Subcomissão Permanente de acompanhamento e fiscalização de Programas Federais
Instalação dos trabalhos, eleição do presidente e indicação do relator.
Plenário 9
16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debater e/ou prestarem esclarecimentos sobre a grave crise da Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro, em especial das questões inerentes a Polícia Militar do Estado, bem como, os 4.000 concursados aprovados no ano de 2014 que não foram convocados ainda".
Foram convidados, entre outros, o Governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão;
os secretários Nacional de Segurança Pública (Senasp), Carlos Alberto dos Santos Cruz; e de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, Antônio Roberto Cesário de Sá; o comandante geral da PMERJ, Wolney Dias.
Plenário 6
16h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Subcomissão Especial para acompanhamento e fiscalização dos recursos públicos federais aplicados por estados e municípios no âmbito do PAR e PAC
Instalação dos trabalhos, eleição do presidente e indicação do relator.
Plenário 9

17 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Subcomissão Permanente para acompanhamento das operações da Polícia Federal alusivas ao sistema tributário Nacional
Instalação dos trabalhos, eleição do presidente e indicação do relator.
Plenário 9
17h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Subcomissão Especial de Telecomunicações para acompanhamento e fiscalização operacional dos serviços de telefonia fixa, móvel, banda larga e afins
Instalação dos trabalhos, eleição do presidente e indicação do relator.
Plenário 9