POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Mesa Diretora pede renúncia de presidente em exercício da Câmara
Titulares da Mesa também propuseram a Maranhão, como alternativa, o afastamento do mandato por 120 dias. A 3ª suplente de secretário, deputada Luiza Erundina, não concordou com a decisão
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10/05/2016 - 15:46   •   Atualizado em 10/05/2016 - 16:32
Antônio Augusto/Câmara dos Deputados
Segundo vice-presidente, deputado Giacobo, falou sobre alternativas propostas pela Mesa Diretora ao primeiro vice-presidente
Os titulares da Mesa Diretora da Câmara pediram, por unanimidade, a renúncia do presidente em exercício da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), do cargo de 1º vice-presidente da Casa. A Mesa também propôs a Maranhão, como alternativa, o afastamento temporário do mandato – e, logo, da 1ª vice-presidência – por 120 dias, não prorrogáveis.
O anúncio foi feito pelo 2º vice-presidente da Câmara, deputado Giacobo (PR-PR). “Maranhão ouviu atentamente e ficou de dar uma resposta o mais rápido possível, talvez até hoje”, acrescentou Giacobo. O presidente em exercício não se pronunciou após a reunião.
Caso Maranhão renuncie, haverá novas eleições para o cargo de 1º vice-presidente da Câmara em cinco sessões. Segundo a Secretaria Geral da Mesa, o cargo cabe ao PP ou a outro partido do bloco que o PP integrava no início desta legislatura, que contava com os partidos PMDB, PTB, DEM, PRB, SD, PSC, PHS, PTN, PMN, PRP, PSDC, PEN e PRTB. Até que as eleições se realizem, Giacobo assumiria.
Caso Maranhão se licencie do mandato por 120 dias, o 2º vice-presidente assumiria a Presidência interina da Câmara nesse período.
Segundo Giacobo, a Mesa não discutiu o que fará caso a resposta de Maranhão seja negativa aos dois pleitos da Mesa. Mas, conforme o deputado, a Mesa “com certeza fará uso de suas prerrogativas” para retirar Maranhão da Presidência interina da Câmara.
Na visão de Giacobo, Maranhão “perdeu a legitimidade de presidir a Casa”. O 2º vice-presidente acredita que o presidente em exercício “teve decisão equivocada” ao anular a sessão da Câmara que autorizou a abertura do processo de impeachment contra a presidente da República, Dilma Rousseff; “continuou errando quando anulou a decisão” e “demonstrou sua fragilidade para conduzir a Casa”.
Arquivo/Viola Jr.
Luiza Erundina não concorda com afastamento de Waldir Maranhão do cargo de primeiro vice-presidente
Voz dissonante
A 3ª suplente de secretário da Câmara, deputada Luiza Erundina (PSol-SP), foi única integrante da Mesa a discordar da decisão. Como suplente, Erundina só tem direito a voz, mas não direito a voto no colegiado.
“O presidente afastado, Eduardo Cunha, teve procedimentos e atitudes muito prejudiciais à Casa, à sociedade e à democracia, e em nenhum momento o colegiado pediu que ele renunciasse”, argumentou. “São dois pesos e duas medidas.”
Erundina disse que se sentiria constrangida em pressionar Maranhão, que foi eleito para o cargo de primeiro-vice pelo Plenário da Casa, a renunciar. “Não temos autoridade de propor que ele faça isso”, disse. Para ela, “a solução para o problema [do comando da Casa] passa pela conclusão dos trabalhos do Conselho de Ética”, que analisa processo de cassação contra Eduardo Cunha.
Desculpas
O 1º secretário da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), salientou que a Mesa não concordou com a decisão de Maranhão em relação à sessão do impeachment: “Foi uma decisão unilateral, que inclusive não foi feita por ninguém da consultoria da Casa. Isso foi feito fora da Casa”, disse. De acordo com Mansur, Maranhão teria pedido desculpas aos integrantes da Mesa em relação à decisão. “Mas isso, na minha opinião, não é algo que resolva. Aqui todo mundo é maior de idade: vai, toma uma decisão, pede desculpas, e fica por isso mesmo. Não”, afirmou, defendendo a renúncia.
Mansur acrescentou: “Ele que vai decidir o que faz. Mas temos que começar a pensar no Brasil. O próprio presidente Eduardo Cunha tem que refletir sobre a questão da posição dele. Se o presidente afastado vier a renunciar ao mandato da Presidência, a Casa vai escolher alguém que a represente na Presidência para cumprir todo o período de mandato. Mas é uma questão de foro íntimo também.”
No exercício da Presidência da Câmara, Waldir Maranhão anulou na segunda-feira (9) a sessão do Plenário que admitiu, no último dia 17, o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Maranhão argumentou que os partidos não poderiam ter orientado a votação; que os deputados não poderiam ter anunciado os seus votos previamente; e que a defesa da presidente não poderia ter deixado de falar por último antes da votação do impeachment. Maranhão explicou que o objetivo da medida era sanar vícios do processo de impeachment que, no futuro, poderiam se mostrar insanáveis. Ele, porém, recuou da decisão no fim da noite da segunda-feira.
Reportagem - Lara Haje
Edição - Mônica Thaty