POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Passada 1h30 de obstrução, Plenário começa votar MP sobre juros do BNDES
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24/08/2017 - 13:11  
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O Plenário iniciou há pouco a votação da Medida Provisória 777/17, que muda os juros de financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A MP é objeto de forte obstrução de partidos opositores ao governo.
A MP começou a ser discutida na noite de ontem, mas a obstrução levou a sessão até o início da madrugada desta quinta-feira e inviabilizou a votação. Foram vários requerimentos e sucessivos discursos que conseguiram adiar a votação da proposta.
A MP extingue a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) e cria a Taxa de Longo Prazo (TLP) para os financiamentos concedidos. A nova taxa será aplicada nos empréstimos a partir de 1º de janeiro de 2018 e, segundo deputados, será mais elevada que os empréstimos atuais, que são subsidiados.
De acordo com a MP, a TLP terá como base juros de mercado vinculados a um título do Tesouro Nacional (NTN-B) mais a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Atualmente, a TJLP é calculada trimestralmente com base na meta de inflação futura para os 12 meses seguintes e em um prêmio de risco definido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Saiba mais sobre a tramitação de MPs
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Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Natalia Doederlein