POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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07/03/2017 - 07:55  
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817.
Plenário Ulysses Guimarães
10h30
Comissão Externa sobre o Desaparecimento de Brasileiros nas Bahamas
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados o subsecretário-geral das Comunidades Brasileiras e de Assuntos Consulares e Jurídicos do Itamaraty, o embaixador Henrique da Silveira Sardinha Pinto; e a diretora do departamento Consular e de Brasileiros no Exterior, ministra Maria Luiza Ribeiro Lopes da Silva.
Plenário 13
14 horas
Comissão Especial sobre a Reforma da Previdência (PEC 287/16)
Audiência pública sobre os critérios diferenciados para aposentadoria.
Subtemas: Condição dos profissionais em atividade de risco: caracterização por categoria profissional; limite de idade e tempo de contribuição; fórmula de cálculo do benefício; e tempo cumprido em atividade efetivamente sujeita a risco.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT), Carlos Fernando da Silva Filho; e do Instituto de Estudos Previdenciários (IEPrev), Roberto de Carvalho Santos.
Plenário 1
14 horas
Secretaria da Mulher da Câmara, Senado Federal e a Procuradoria Especial da Mulher
Palestra sobre o casamento infantil.
Foram convidados a pesquisadora do Banco Mundial, Paula Tavares; e o consultor da Câmara, Carlos David Carneiro Bichara.
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissão Especial sobre a Destinação de Recursos da CIDE (PEC 159/07)
Reunião para apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA).
Plenário 13
14h30
Comissão Especial sobre a Unificação das Polícias Civil e Militar
Votação de requerimentos.
Plenário 7
14h30
CPI Lei Rouanet
Audiência pública para tomada de depoimento do presidente da Academia Latino-Americana de Arte (ALA), Fábio Ferrari Porchat de Assis.
Plenário 8
14h30
Comissão Externa sobre a Fiscalização da Concessionária ECO 101/ BR 101/ES
Reunião para apresentação da síntese dos trabalhos da Comissão.
Sala de reuniões das comissões especiais
14h30
Comissão Especial sobre a Reforma Trabalhista (PL 6787/16)
Audiência pública para discutir o assunto com as centrais sindicais.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Gonçalves Araújo; da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antônio Fernandes dos Santos Neto; e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas.
Plenário 2
14h30
Comissão Especial que Torna Permanente o Fundeb/Educação (PEC 15/15)
Audiência pública sobre o Fundeb à luz do balanço de sua experiência, as perspectivas abertas pela PEC nº 15 de 2015, análise e sugestões para o aprimoramento de seu texto.
Foram convidados o ex-secretário do FNDE, ex-ministro da Saúde e atual Prefeito de Piracicaba(SP), Barjas Negri; os professores da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP/Ribeirão Preto José Marcelino Rezende Pinto; e da Faculdade de Educação da UnB Luiz Araújo.
Plenário 12
14h30
Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Audiência pública para debater as medidas cautelares reais.
Foram convidados,entre outros, o professor de direito penal e ex-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Leonardo Sica; e a presidente da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro, Renata Gil de Alcântara Videira.
Plenário 3
14h30
Comissão Especial sobre a Revisão das Medidas Educativas do ECA (PL 7197/02)
Audiência pública para discutir a revisão das medidas educativas do ECA.
Foram convidados o integrante do Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul, Carmem Maria Craidy; o professor da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e vereador de Frederico Westphalen/RS, Oliverio de Vargas Rosado.
Plenário 14
14h30
Comissão Mista sobre a MP 753/16
Medida provisória que regulamenta a distribuição dos recursos da repatriação.
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 2, ala Nilo Coelho, do Senado
14h40
Comissão Mista sobre a MP 754/16
Medida provisória que reajusta preços de remédios.
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 2, ala Nilo Coelho, do Senado
14h50
Comissão Mista sobre a MP 755/16
Medida provisória que dispõe sobre a transferência de recursos do fundo penitenciário.
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 2, ala Nilo Coelho, do Senado
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 756/16
Medida provisória que cria a Área de Proteção Ambiental do Jamanxim.
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 2, ala Nilo Coelho, do Senado
15 horas
Comissão Especial sobre a Escola Sem Partido (PL 7180/14)
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara;  o diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás e doutor em Direito Público Processual Penal, Pedro Sérgio dos Santos; e o prefeito de Ariquemes (RO), Thiago Flores.
Plenário 4
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Exposição “Mulher, como te vejo” .
Mostra organizada em parceria com os alunos de Artes Plásticas da Universidade de Brasília (UnB), para celebrar o Dia Internacional da Mulher.
Espaço Mário Covas
15h10
Comissão Mista sobre a MP 757/16
Medida provisória que cria duas taxas em favor da Suframa.
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 2, ala Nilo Coelho, do Senado
15h20
Comissão Mista sobre a MP 758/16
Medida provisória que altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim.
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 2, ala Nilo Coelho, do Senado
15h30
Comissão Mista sobre a MP 759/16 
Medida provisória que dispõe sobre a regularização fundiária de imóveis rurais e urbanos.
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 2, ala Nilo Coelho, do Senado
15h40
Comissão Mista sobre a MP 760/16 
Medida provisória que trata da progressão profissional de PMs e bombeiros do Distrito Federal.
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 2, ala Nilo Coelho, do Senado
16 horas
Votações em Plenário
Está na pauta, entre outros, o PL 2020/07, que regulamenta as medidas de segurança e fiscalização das casas noturnas.
Plenário Ulysses Guimarães