POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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26/08/2019 - 07:41  
SEGUNDA-FEIRA (26)
8 horas
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Reunião das comissões permanentes e 64ª Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul.
Uruguai
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao 40º aniversário da Lei da Anistia.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir o corte de verbas para as instituições federais de ensino de Minas Gerais.
Belo Horizonte (MG)
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (27)
9 horas
Sessão Solene
Em memória dos 80 anos da invasão da Polônia e do início da Segunda Guerra Mundial.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissões de Legislação Participativa; e de Direitos Humanos e Minorias
Seminário: Anistia 40 Anos - Amarga Espera.
Auditório Nereu Ramos
9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania 
Audiência pública sobre ativismo judicial.
Foram convidados, entre outros, o subprocurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Henrique Cunha de Lima; a juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Ludmila Lins Grilo; e o advogado Luiz Fernando Pereira.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 1
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família 
Audiência pública para discutir o calendário nacional de imunização e cobertura vacinal no País.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Alberto Beltrame; e o presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB), Gilson Conzatti.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
10 horas
Comissão de Educação
Debate sobre o Programa de Estímulo e Cooperação na Escola (Prece).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública sobre Projeto de Lei 6407/13 (Lei do Gás).
Foram convidados, entre outros, os presidentes executivo da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), Marcelo Mendonça; do Conselho Administrativo da Associação de Transportadoras de Gás (Atgás), Ricardo de Azambuja Pinto; e o secretário executivo de Gás Natural do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), Luiz Costamilan.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para discutir o aumento do número de intérpretes de libras nas universidades.
Foram convidados, entre outros, a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Priscilla Roberta Gaspar de Oliveira; e representantes do Ministério do Planejamento e do Ministério da Educação.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
10 horas
Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas (PL 3453/08)
Audiência pública sobre as PPPs, as concessões públicas e os fundos de investimento.
Foram convidados os ministros da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas; e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Subcomissão Especial da Reforma Tributária
Audiência pública para debater a reforma tributária.
Foram convidados, entre outros, o consultor jurídico da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Tiago Pinto; e o diretor setorial da Comissão Executiva Tributária da Febraban, Carlos Pelá.
Plenário 4
11 horas
Grupo de Trabalho sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Continuação da discussão e votação do relatório do deputado Capitão Augusto (PL-SP).
Plenário 9
11 horas 
Comissão externa que acompanha o Ministério da Educação
Visita técnica à Secretaria de Educação Superior (Sesu).
Ministério da Educação
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Discussão e votação de propostas.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater o Imposto Territorial Rural (ITR).
Foram convidados, entre outros, o presidente do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA), Djalmary de Souza e Souza; o diretor de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento do Incra, Reginaldo Ramos Machado; e o procurador-geral adjunto de Consultoria Tributária e Previdenciária da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Phelippe Toledo Pires de Oliveira.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família 
Audiência pública para discutir o ensino à distância na saúde.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Educação, Abraham Weintraub; e os presidentes do Conselho Nacional de Educação (CNE), Luiz Roberto Liza Curi; e da Associação Brasileira de Estudantes, Ricardo Holz.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Especial da Pedofilia, Adoção e Família
Reunião para atualização do calendário dos trabalhos.
Anexo II, sala 145A
14 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania 
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
14 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir o monitoramento dos serviços de banho e tosa de animais.
Foram convidados, entre outros, a chefe de gabinete da Presidência do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), Erivânia Camelo de Almeida;  o presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet), José Edson Galvão de França; e a diretora do Proanima DF, Mara Moscoso.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Discussão e votação de propostas.
Plenário 3
14h30
Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas
Instalação da Comissão e eleição do presidente, do vice-presidente e do relator.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19)
Audiência pública para debater as expectativas sobre o impacto da Reforma Tributária.
Foram convidados, entre outros, o ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega;
o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Rodrigo Orair; e o chefe do Centro de Crescimento Econômico do Instituto Brasileiro de Economia da FGV-RJ, Samuel de Abreu Pessôa.
Plenário 2
14h30
Comissão Especial que atualiza o Marco do Saneamento Básico (PL 3261/19)
Definição do plano de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário 11
14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre instituições de produção científica de dados.
Foram convidados, entre outros, o presidente do BNDES, Gustavo Montezano; e representantes da Casa Civil; e do Ministério da Economia.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
14h30
Comissão Mista sobre a MP 890/19
Medida provisória que institui o programa Médicos pelo Brasil.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Saúde;
do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems);
e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 887/19
Medida provisória que prorroga contratos temporários de pessoal da Aeronáutica.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes do Comando da Aeronáutica; e da Embraer.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica
Instalação e eleição de presidente e de vice-presidente.
Plenário 8
14h30
CPI do BNDES
Audiência pública para a tomada de depoimento do presidente do BNDES,
Gustavo Montezano.
Plenário 11
15 horas
Comissão Especial sobre Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12)
Audiência pública sobre os aspectos humanos da mobilidade urbana.
Foram convidados, entre outros, representantes do Rodas da Paz, Raphael Barros Dorneles; do Instituto Mobilize Brasil, Marcos de Souza; e o diretor-geral adjunto do Detrans-RS, Marcelo Soletti de Oliveira.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
15 horas
Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas (PL 3453/08)
Audiência pública sobre as PPPs, as concessões públicas e os fundos de investimento.
Foram convidados, entre outros, representantes da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib); da Associação Nacional de Infraestrutura de Transportes (Andit); e da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).
Plenário 4
15 horas
Comissão Especial para analisar as Concessões de Subsídios Tributários, Financeiros e Creditícios
Audiência pública sobre o Simples Nacional.
Foram convidados representantes da Receita Federal e do Sebrae.
Plenário 15
16 horas
Votações em Plenário
Entre as propostas em pauta está o projeto de lei que aumenta os casos permitidos de porte de armas (PL 3723/19).
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Subcomissão Especial de Políticas Agroambientais 
Reunião para estabelecer cronograma das atividades da subcomissão.
Sala de Reuniões da Comissão
16 horas
Comissão Especial da Proteção Social dos Militares - Previdência dos Militares (PL 1645/19)
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva; o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Antonio Carlos Moretti Bermudez; e o comandante do Exército, general Edson Leal Pujol.
Plenário 9
17 horas
Secretaria da Mulher
Lançamento do concurso de vídeos sobre a Lei Maria da Penha - 7ª edição.
Salão Nobre
19 horas
Sessão do Congresso Nacional
Votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020; de proposta que altera regras da Comissão Mista de Orçamento; de três projetos de créditos orçamentários adicionais; e de vetos presidenciais que trancam a pauta.
Plenário Ulysses Guimarães
QUARTA-FEIRA (28)
9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao evento “Mossoró Cidade Junina” e ao espetáculo “Chuva de Bala no País de Mossoró”.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica
Lançamento da frente.
Salão Nobre
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para apresentação e debate do programa Future-se.
Foram convidados o ministro da Educação, Abraham Weintraub; e o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior. Plenário 4
9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática 
Audiência pública para discutir a situação orçamentária do CNPq.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes; o secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Julio Semeghini; e o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Pacheco dos Guaranys.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania 
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família 
Discussão e votação de propostas.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Discussão e votação de proposições.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Discussão e votação de propostas.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Discussão e votação de proposições.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para discutir o atual quadro político na Venezuela.
Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral do Movimento Rumbo Libertad, Roderick Navarro; o jornalista e escritor Leonardo Coutinho; e o professor de Relações Internacionais Gilberto Maringoni de Oliveira.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Discussão e votação de proposições.
Plenário 8
10 horas 
Comissão de Desenvolvimento Urbano 
Discussão e votação de propostas.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Discussão e votação de propostas.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Discussão e votação de propostas.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Educação
Discussão e votação de propostas.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Discussão e votação de propostas.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Discussão e votação de propostas.
Plenário 6
10h30
Comissão de Viação e Transportes
Discussão e votação de propostas.
Plenário 11
11 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública.
Plenário Ulysses Guimarães
13 horas
Comissão do Esporte
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4
13 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Discussão e votação de propostas.
Plenário 12
13h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Discussão e votação de propostas.
Plenário 14
14 horas
Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Profissionais de Classe
Lançamento da frente.
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissão de Cultura
Discussão e votação de propostas.
Plenário 10
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Discussão e votação de propostas.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Turismo
Discussão e votação de propostas.
Plenário 5
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Discussão e votação de propostas.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Discussão e votação de propostas.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater o cumprimento das recomendações recebidas pelo Brasil (RPU/ONU).
Foram convidados, entre outros, os ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo; da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves; e a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat.
Plenário 9
14h30
Comissão Especial sobre Improbidade Administrativa (PL 10887/18)
Instalação e eleição de presidente e de vice-presidente.
Plenário 11
14h30
Comissão Especial sobre Regulação de Moedas Virtuais pelo Banco Central (PL 2303/15)
Eleição do 2º e 3º vice-presidentes; e definição do plano de trabalho.
Plenário a definir
14h30 
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Audiência pública para debater o aumento do número de médicos nas instituições de saúde.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Saúde; da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia; e do Centro Internacional de Longevidade Brasil (ILC).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
14h30
Comissão Mista sobre a MP 890/19
Medida provisória que institui o programa Médicos pelo Brasil.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS); da Comissão Nacional de Residência Médica (CNMR); e da Associação Brasileira de Educação Médica (Abem).
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Subcomissão Permanente Orçamento Ciência & Tecnologia
Instalação e eleição de presidentes e vice-presidentes.
Sala 51-A do anexo 2
14h30
CPI do BNDES
Audiência pública para a tomada de depoimento do empresário Lúcio Bolonha Funaro.
Plenário a definir
15 horas 
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Seminário sobre esclerose múltipla.
Evento interativo pelo e-Democracia
Auditório Freitas Nobre
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Audiência pública sobre os resultados das ações no combate à violência doméstica.
Foram convidados, entre outros, a juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Amini Haddad Campos; o juiz da 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, Jamilson Haddad Campos; e a promotora de Justiça do Mato Grosso Lindinalva Correia Rodrigues.
Plenário 14
15h30
Comissão Mista sobre a MP 888/19
Medida provisória que mantém servidores cedidos à Defensoria Pública da União.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o defensor público-geral federal Gabriel Faria Oliveira; e a presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais, Luciana Grando Bregolin Dytz.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
16 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Subcomissão Especial para propor Nova Política Industrial, Comercial e de Serviços
Definição do plano de trabalho.
Plenário 16
16 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior e de projetos indicados pela bancada feminina.
Plenário Ulysses Guimarães
16h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
Subcomissão Especial para propor nova política industrial, comercial e de serviços
Discussão do plano de trabalho da subcomissão.
Plenário 16
16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debate sobre a Operação Luz da Infância.
Foram convidados, entre outros, o secretário nacional de Proteção Global do
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Sérgio Augusto de Queiroz; o delegado de Polícia Civil responsável pela operação Luz da Infância, Alesandro Barreto; e o presidente da Safernet Brasil, Thiago Tavares.
Plenário 6
QUINTA-FEIRA (29)
8 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Palestra sobre o documentário Me Farei Ouvir, que pretende dar mais voz às mulheres na política nacional, levantando as dificuldades enfrentadas para ascender ao poder.
Plenário 14
8h30
Comissões de Desenvolvimento Urbano; de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Finanças e Tributação; de Seguridade Social e Família; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 
Seminário sobre a universalização do acesso ao saneamento.
Evento interativo pelo e-Democracia
Auditório Nereu Ramos
9 horas 
Comissão Especial de Medidas de Combate ao Devedor Contumaz (PL 1646/19)
Reunião para votação de requerimentos.
Plenário a definir
9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Rap Nacional.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior e de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Permanente da Saúde
Audiência pública para debater a situação da assistência farmacêutica no País.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Saúde para Assistência Farmacêutica; da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); e da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
9h30
Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas (PL 3453/08)
Audiência pública sobre as PPPs, as concessões públicas e os fundos de investimento.
Foram convidados, entre outros, representantes da Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos (Aneaa); da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP); e da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR).
Plenário a definir
9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania 
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para discutir a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles; os presidentes da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi; e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette.
Plenário 5
9h30
Comissão de Educação
Audiência pública sobre educação e os direitos LGBTI+.
Foram convidados, entre outros, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat; e a professora Bruna Andrade Irineu, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
9h30
Comissão Especial da Previdência dos Militares (PL 1645/19) 
Audiência pública com Rogério Marinho, secretário especial de previdência social do Ministério da Economia.
Plenário a definir
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática 
Audiência pública para discutir as empresas públicas de tecnologia e as ações estratégicas do Estado.
Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Caio Mário Paes de Andrade; o diretor do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus), Jacson Venâncio de Barros; e a presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), Christiane Almeida Edington.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
11 horas
Sessão Solene
Homenagem ao ao 13º aniversário da Lei Maria da Penha.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Visita técnica ao lote 5 da rodovia BR 116/BA.
Próximo a Feira de Santana/BA
15 horas
Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas (PL 3453/08)
Reunião técnica para discutir sobre PPPs, Concessões Públicas e Fundos de Investimento.
Foram convidados, entre outros, representantes da Casa Civil da Presidência; e do Ministério da Economia.
Sala de reuniões da Comissão de Defesa do Consumidor
SEXTA-FEIRA (30)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissões de Desenvolvimento Urbano; de Finanças e Tributação; e de Legislação Participativa
Seminário para debater modificações no programa Minha Casa, Minha Vida.
Salvador (BA)
9 horas
Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas (PL 3453/08)
Mesa redonda sobre as PPPs, as concessões públicas e os fundos de investimento.
São Paulo (SP)
15 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 72 anos de emancipação do município de São João de Meriti (RJ).
Plenário Ulysses Guimarães