POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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30/08/2016 - 07:50  
8h30
Frente Parlamentar do Transporte Público e Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos
Café da manhã e reunião para apresentação de pesquisa sobre os rumos do transporte público no país, após ser reconhecido como direito social, conforme Emenda Constitucional 90/2015.
Restaurante do 10º andar do Anexo IV
9 horas
Votação em Plenário
Proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Subcomissão Permanente de Governança Metropolitana
Aprovação do Plano de Trabalho da Subcomissão e assuntos diversos.
Sala da presidência da comissão
9 horas
Comissão de Cultura
Reunião Deliberativa Extraordinária
Plenário 12
9 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
9 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Seminário sobre o Fundos Constitucionais: Desafios ao Fomento de Desenvolvimento Regional.
Plenário 2
9h30
Comissão de Educação
Audiência pública para discutir as condições de financiamento dos programas de Pós-Graduação em Educação no âmbito da política para distribuição de recursos de custeio dos Programas de Pós-Graduação elaborada recentemente pela Capes.
Foram convidados: o diretor de Programas de Bolsas da Coordenação de Apeifeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação, Geraldo Nunes; o presidente do Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (FOPROP), Isac Almeida de Medeiros; e o diretor financeiro da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação (ANPED), Mário Luiz Neves de Azevedo.
Plenário 10
9h30
Comissão Especial de Combate à Corrupção (PL 4850/16)
Audiência pública com a presença do procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio; e do advogado e professor Universitário, Roger Stiefelmann Leal.
Plenário 14
9h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h50
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Subcomissão Permanente de Acompanhamento e Fiscalização de Programas Federais
Reunião para debater as primeiras iniciativas; e a transposição do Rio São Francisco.
Sala da Presidência da Comissão
10 horas
Comissões de Viação e Transportes; e de Educação
Audiência pública para debater a viabilidade de utilização de dispositivo de retenção para transporte de crianças em veículos de transporte escolar.
Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral substituto de Infraestrutura de Trânsito, Daniel Mariz Tavares; o vice-presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Marco Saltini; e a coordenadora nacional da ONG Criança Segura Safe Kids Brasil, Gabriela Freitas.
Plenário 11
10 horas - Cancelada
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
11 horas
Comissão Especial do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil (PL 442/91)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Guilherme Mussi (PP-SP).
Plenário 10
11 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
11h30
Comissão Especial sobre a Participação Feminina no Legislativo (PEC 134/15)
Reunião de instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 4
12 horas
Comissão Especial sobre as Carreiras da Polícia Federal e Outras (PL 5865/16)
Reunião para instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 6
14 horas
Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Minas e Energia
Audiência pública para discutir a energia solar.
Foram convidados, entre outros, o secretário-adjunto do Meio Ambiente do DF, Carcius Azevedo dos Santos ; o analista sênior da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Pedro Queiroz Filho; e o professor doutor de Engenharia Elétrica do Laboratório de Fontes Renováveis da UnB, Rafael Shayani
Plenário 9
14 horas - Cancelada
Comissão Especial sobre a Carreira da Receita Federal (PL 5864/16)
Reunião para definição do roteiro de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário a definir
14 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Comissão Especial sobre a Isenção de Iptu para Templos (PEC 200/16)
Reunião de instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 12
14 horas
Comissão Externa sobre o Rompimento de Barragem na Região de Mariana/MG
Reunião interna com os membros para decidir acerca da continuidade dos trabalhos da comissão.
Sala de reuniões das comissões especiais
14h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para debater a instituição da diferenciação de tamanhos das cédulas e das moedas e a adoção de elementos de identificação tátil em Braile (PLP 41/15).
Foram convidados os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles; da Justiça, Alexandre de Moraes; e os presidentes do Banco Central e da Casa da Moeda do Brasil; da Organização Nacional dos Cegos do Brasil, Antonio Muniz; e o vice-presidente do Sindicato Nacional dos Moedeiros, Roni da Silva Oliveira.
Plenário 5
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir os entraves na negociação de dívidas e o acesso ao crédito agrícola por parte dos produtores rurais.
Foram convidados o diretor do Departamento de Crédito e Estudos Econômicos da Secretaria de Política Agrícola, Wilson Vaz de Araújo; a presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães, representando a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Carminha Maria Missio; e representantes do ministério da Fazenda e dos Bancos Central, do Brasil e da CEF.
Plenário 6
14h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Audiência pública para discutir o envelhecimento e a qualidade de vida dos idosos.
Foram convidados: a diretora da região Centro-Oeste da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (AMPID), Maria Aparecida Gugel; o representante da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, Vicente de Paula Faleiros; e um representante do Ministério da Saúde.
Plenário 16
14h30
CPI do DPVAT
Audiência pública para prestar esclarecimentos sobre os fatos relacionados com a “ Operação tempo de despertar”.
Foram convidados o delegado da Polícia Federal, Marcelo Eduardo Freitas; os promotores de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Guilherme Roedel Fernandez Silva e Paulo Márcio da Silva; e o procurador Federal André de Vasconcelos Dias.
Plenário 8
14h30
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 10
14h30
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de relatórios.
Plenário 2
14h30
Comissão Especial sobre Telecomunicações (PL 7406/14)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP).
Plenário 3
15h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
15h30
Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater a contribuição das parteiras tradicionais à saúde pública, à saúde da mulher, ao parto humanizado e à redução da mortalidade materna e neonatal, bem como sua remuneração.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora-geral de Saúde das Mulheres, Maria Esther de Albuquerque Vilela; a assessora especial da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Kílvia Cristina Teixeira Carneiro; e o representante da OPAS/OMS no Brasil, Joaquín Molina.
Plenário 15