POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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26/09/2019 - 07:51  
8 horas
Secretaria de Participação, Interação e Mídias Digitais; a Secretaria de Transparência; e a Procuradoria Parlamentar da Câmara dos Deputados
Seminário sobre FakeNews, Redes Sociais e Democracia.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Reunião técnica do Grupo de Estudo Atenção Primária à Saúde no Brasil.
Sala de reunião da Mesa
9 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Audiência pública para discutir e trazer mais esclarecimentos sobre o Projeto de Lei 1418/07, que altera a tributação dos rendimentos financeiros percebidos por beneficiário residente ou domiciliado no exterior.
Foram convidados representantes da Confederação Nacional da Indústria, do Ministério da Economia e da Petrobras.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 16
9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional dos Surdos.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Frente Parlamentar do Sistema de Defesa Civil Nacional
Lançamento da frente.
Salão Nobre
9h30
Comissão de Educação
Audiência pública para discutir a Política de Educação Especial.
Foram convidadas a diretora de Acessibilidade, Mobilidade, Inclusão e Apoio a Pessoa com Deficiência, Nídia Regina Limeira de Sá; e a conselheira da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), Suely Melo de Castro Menezes.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
9h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre ciência e pesquisa agropecuária.
Foram convidados o presidente da Embrapa, Celso Moretti; o secretário de Inovação do Ministério da Agricultura, Fernando Camargo; e o presidente do Conselho Nacional das Entidades Estaduais de Pesquisa Agropecuária, Orlando Melo de Castro.
Plenário 6
9h30
Comissão Especial que atualiza o Marco do Saneamento Básico (PL 3261/19)
Audiência pública sobre as contribuições do mercado financeiro para o investimento em saneamento.
Foram convidados, entre outros, representantes do BTG Pactual Asset Management; e do Credit Suisse Hedging-Griffo.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
9h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir desafios e oportunidades da irrigação no campo.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Fernando Silveira Camargo; a diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Marília Carvalho de Melo; e o presidente da Comissão Nacional de Irrigação da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Eduardo Veras de Araújo.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública sobre as mudanças e simplificações previstas no sistema eSocial.
Foram convidados, entre outros, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Simonetti Marinho; o secretário especial adjunto da Receita Federal, Marcelo de Sousa Silva; e o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Antônio Spencer Uebel.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática 
Audiência pública para discutir a situação das instituições de ciência e tecnologia e o desenvolvimento regional sustentável.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Frente Parlamentar de Ciências, Tecnologia e Inovação da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Buba Germano; e o diretor-geral da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), Nelson Simões.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 14
10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Seminário para debater a Comunicação Simples.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Reunião técnica do Grupo de Trabalho de Imunização e Cobertura Vacinal no País.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Comissão Científica de Imunização da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, Maísa Kairalla ; e o diretor de Assuntos Econômicos da Interfarma, Pedro Bernardo.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
10 horas
Comissão Mista sobre a MP 889/19
Medida provisória que traz regras para saques no PIS/Pasep e no FGTS.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Curador do FGTS, Igor Vilas Boas de Freitas; o técnico do Dieese Alexandre Sampaio Ferraz; o vice-presidente da Força Sindical, Antônio de Sousa Ramalho; e o  presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, José Carlos Rodrigues Martins.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
11 horas
Sessão Solene do Congresso
Sessão solene de promulgação da Emenda Constitucional nº 102/19.
Plenário do Senado Federal
13h30
Parlamento Jovem
Votação de propostas.
Plenários 3, 4, 5, 6, 7 e 8
14 horas
Comissão de Viação e Transportes
Mesa Redonda para debater sobre potencialidades do Porto de Santana no Estado do Amapá.
Município de Santana (AP)
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir o direito de organização sindical no setor público.
Foram convidados, entre outros, a secretária sub-regional do Brasil da Internacional de Serviços Públicos (ISP), Denise Motta Dau; o coordenador financeiro da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados  (Fenajude), Roberto Eudes Fontenele Magalhães; e o presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Tocantins (Sinsjusto), Fabricio Ferreira de Andrade.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães