AGROPECUÁRIA
Fim de descontos na compra de energia de cooperativas é tema de debate hoje
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05/07/2016 - 10:08  
As comissões de Minas e Energia, e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural discutem nesta terça-feira (5) o fim dos descontos na compra de energia concedidos às cooperativas de eletrificação rural.
“Quando tratamos de distribuição de energia elétrica, alguns pontos chamam à atenção em relação ao interior do País, principal foco de atuação das cooperativas de eletrificação rural”, afirmam em requerimento os deputados Alceu Moreira (PMDB-RS) e Edinho Bez (PMDB-SC), que pediram a realização desse debate.
Os parlamentares explicam que as cooperativas de distribuição de energia são responsáveis pela luz que chega todos os dias à casa de milhares de brasileiros, em mais de 600 municípios do País. Essas cooperativas, segundo Moreira e Bez, têm potencial para ampliar sua área de atuação, desde que seja dado o adequado tratamento regulatório às suas atividades.
Os deputados reclamam, no entanto, que, nos últimos anos, o setor tem sofrido com um marco regulatório desfavorável. Eles lembram que, em março deste ano, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu retirar os descontos concedidos às cooperativas de eletrificação na compra de energia a uma fração de 25% ao ano. Com o fim dos descontos, o setor estima entre outros impactos: o fechamento de parcela significativa das cooperativas de infraestrutura do País; perda de capilaridade e precarização da oferta de energia em diversos municípios e expressiva queda de competitividade dos produtores rurais nas regiões Sul e Sudeste.
Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto:
- o representante do Ministério de Minas e Energia, Robésio Maciel de Sena;
- o representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Davi Antunes Lima;
- o Analista Técnico e Econômico da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Marco Olívio Morato;
- o presidente da Federação das Cooperativas de Energia, Telefonia e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul (Fecoergs), Jânio Vital Stefanello;
- o presidente da Federação das Cooperativas de Eletrificação Rural de São Paulo (Fecoeresp), Nélio Antonio Leite; e
- o representante da Federação das Cooperativas de Energia de Santa Catarina (Fecoerusc).
A audiência pública será realizada a partir das 14h30, no plenário 11.
Da Redação - ND