POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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07/08/2017 - 07:29  
SEGUNDA-FEIRA (7)
14 horas
Comissão Especial sobre a Reforma Política
Reunião de trabalho com a assessoria e a consultoria da comissão.
Plenário 14
14 horas
Comissão Externa destinada a Acompanhar a Situação das Emergências dos Hospitais Federais no Rio de Janeiro
Reunião com a Procuradoria da República-RJ para tratar da situação dos hospitais federais do Rio de Janeiro, com os procuradores Alexandre Chaves, Aline Caixeta, Marina Filgueira e Roberta Trajano.
Rio de Janeiro/RJ
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (8)
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater a revisão do protocolo nacional de hipertensão pulmonar.
Foram convidados o diretor da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), Gilberto Pavanelli; a presidente da Associação Brasileira de Amigos e Familiares de Portadores de Hipertensão Pulmonar (Abraf), Paula Menezes; e a representante do Grupo de Circulação Pulmonar da Sociedade Brasileira de Pneumologia (SBP), Verônica Amado.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para discutir o contingenciamento do orçamento da Policia Rodoviária Federal e seus impactos no trabalho da entidade.
Foram convidados os ministros da Justiça, Torquato Jardim; e do Planejamento, Dyogo Oliveira; o diretor-geral da Policia Rodoviária Federal, Renato Antônio Borges Dias; e os presidentes da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Carlos Eduardo Miguel Sobral; e da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), Pedro da Silva Cavalcanti.
Plenário 11
10 horas
Comissões de Desenvolvimento Urbano; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Legislação Participativa; de Direitos Humanos e Minorias; de Seguridade Social e Família; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Seminário sobre a Saúde como Direito Humano.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 14
10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública para debater a expansão da oferta de cursos superiores a distância na área da saúde.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, Henrique Sartori de Almeida Prado; a conselheira do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) Dorisdaia Humerez; e o assessor jurídico da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Bruno Coimbra.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
10 horas
Comissão Especial sobre Planos de Saúde (PL 7419/06)
Audiência pública para debater a Lei 9.656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
Foram convidados o diretor-presidente da Seguradora Unimed, Helton Freitas; o diretor jurídico do Instituto Oncoguia, Tiago Farina; e a gerente médica do Visão Institutos Oftalmológicos do Distrito Federal, Alba Valéria Eira Fleury.
Plenário 11
10 horas
Sessão Solene
Outorga da Medalha Mietta Santiago
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Comissão Especial sobre PEC que Torna Permanente o Fundeb/Educação (PEC 15/15)
Audiência pública para discutir o efeito redistributivo e a cooperação entre os entes federados no setor educacional e sugestões para o aprimoramento da PEC 15/15.
Foram convidados o vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Elias Diniz; e o gestor do Observatório de Informações Municipais, François Eugene Jean de Bremaeker.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir o sucateamento dos zoológicos brasileiros e sua nova utilidade a favor da fauna.
Foram convidados, entre outros, o coordenador de Operações de Fiscalização da Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama, Roberto Cabral Borges; o biólogo e sócio-fundador do Instituto Luisa Mell de Assistência aos Animais e ao Meio Ambiente, Frank Alarcón; o presidente da Sociedade Brasileira de Zoológicos e Aquários (SZB) e representante do Zoo Pomerode, Cláudio Hermes Maass.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 2
14 horas
Comissão de Educação
Subcomissão permanente destinada a acompanhar a consolidação do texto da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a reformulação do ensino médio no País
Reunião técnica para discutir as prioridades e propostas de trabalho da subcomissão em parceria com o Ministério da Educação.
Foi convidada a diretora de Currículos e Educação Integral da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, Teresa Cozetti Pontual.
Sala 170-C, anexo 2

14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir os serviços de telefonia móvel e de internet oferecidos no interior dos estados e nos pequenos municípios.
Foram convidados, entre outros,  o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros do Nascimento; o secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Arthur Luís Mendonça Rollo; e a representante no Comitê Gestor da Internet no Brasil, Flávia Lefèvre Guimarães. 
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão Especial de Inovação Tecnológica da Saúde
Audiência pública para discutir a incorporação de novos tratamentos na cobertura mínima obrigatória.
Foram convidados a diretora de Normas e Habilitação dos Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Karla Santa Cruz Coelho; o presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge),Sérgio Custódio Vieira; e o diretor executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar ( FenaSaúde), José Cechin.
Plenário 15
14h30
Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária Eco 101 - BR 101/ES
Reunião Interna para definição da nova legislação de concessões rodoviárias
Sala 175 B, do anexo 2
14h30
Comissão Especial sobre Tempo e Coincidência de Mandatos (PEC 77/03)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Vicente Candido (PT-SP).
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre Senador/Governador Brasileiro Nato (PEC 306/17)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).
Plenário 3
14h30
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Debate sobre o texto do Protocolo de Adesão da Bolívia ao Mercosul, celebrado em Brasília, em 17 de julho de 2015.
Foi convidado o diretor do Departamento do Mercosul, Otávio Brandelli.
Plenário 13 da ala Alexandre Costa no Senado
14h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater a marcação da data limite dos Municípios para ajustes de suas Guardas ao novo Estatuto Geral das Guardas Municipais Lei 13.022/2014.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Conferência Nacional das Guardas Municipais do Brasil, Oséias Francisco da Silva; o diretor do departamento de Análise de Atos Normativos da Consultoria Geral da União, Fernando Luiz Albuquerque Faria; e o prefeito de Andradas (MG), Rodrigo Lopes.
Plenário 2                              
14h30
Comissão Mista sobre a MP 776/17
Medida provisória que dispõe sobre os registros públicos
Audiência pública para debater se a certidão de nascimento poderá indicar como naturalidade do filho o município onde ocorreu o parto ou o de residência da mãe na data do nascimento, desde que localizado no País.
Foram convidados, entre outros, o ex-presidente do TJ-SP José Renato Nalini; e a representante do Ministério do Planejamento no Comitê Gestor do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC), Adriane Medeiros Melo.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 777/17
Medida provisória que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP), que será usada como referência para o custo de captação e para os contratos firmados pelo BNDES a partir de 1° de janeiro de 2018
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados, entre outros, representantes dos ministérios da Fazenda e do Planejamento, do Banco Central, e do BNDES.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão Especial Escola Sem Partido (PL 7180/14)
Audiência pública para discutir o tema.
Foram convidados o professor titular do Departamento de Psicologia da UFMG, Vitor Geraldi Haase; e o advogado, procurador do Estado de São Paulo e fundador do Movimento Escola sem Partido, Miguel Nagib.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 9
15 horas
Comissão Externa destinada a Acompanhar a Situação das Emergências dos Hospitais Federais no Rio de Janeiro
Reunião de trabalho para debater as ações realizadas e a agenda.
Sala 176 A, anexo 2
15h30
Comissão Especial sobre o Pagamento de Precatórios (PEC 212/16)
Audiência pública para discutir o tema.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Comissão de Precatórios da OAB-SP, Marcelo Gatti Reis Lobo; o desembargador do TJ-SP Luis Paulo Aliende Ribeiro; o presidente do Movimento dos Advogados em Defesa dos Credores Alimentares do Poder Público, Cláudio Sérgio Pontes. 
Plenário 7
16 horas
Votações em Plenário
A pauta inclui, entre outros itens, a MP 772/17, que aumenta o valor da multa a ser aplicada a frigoríficos que infringirem a legislação sanitária.
Plenário Ulysses Guimarães
QUARTA-FEIRA (9)
8 horas
Comissão de Educação; e Frente Parlamentar Mista da Educação
Ciclo de Palestras "Educação em Debate".
Palestra: O que sabem as crianças que não aprendem matemática na escola, com o professor da Universidade de Brasília (UnB) Cristiano Muniz.
Plenário 10
9 horas
Comissões de Legislação Participativa; e de Educação
Seminário sobre os 16 Anos da Lei da Aprendizagem.
O evento continua à tarde.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Auditório Nereu Ramos
9h30
Comissão de Seguridade Social e Familia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
09h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
9h30
Sessão Solene
Homenagem ao Centenário de Morte do Médico Sanitarista Oswaldo Cruz
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos..
Plenário 12
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 01
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos
Plenário 16
10 horas
Comissão de Educação
Escolha dos três ganhadores do Prêmio Darcy Ribeiro - 2017, dentre os 10 finalistas e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos
Local a definir
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater as recomendações da ONU ao Brasil (Revisão Periódica Universal-RPU).
Foram convidados, entre outros, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão do MPF, Deborah Duprat; o chefe da Divisão de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores, Pedro Saldanha; o presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Darci Frigo.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir
14h30
Comissão Mista sobre a MP 777/17
Medida provisória que institui a Taxa de Longo Prazo (TLP), dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-Pasep, do Fundo de Amparo ao Trabalhador e do Fundo da Marinha Mercante.
Apreciação de relatório do deputado Betinho Gomes (PSDB-PE).
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 780/17
Medida provisória que permite a regularização de débitos não tributários.
Apreciação de relatório do senador Wilder Morais (PP-GO)
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Apresentação do plano de trabalho para 2017 pela relatora, deputada Luizianne Lins (PT-CE); exposição das atividades do Observatório da Mulher contra a Violência (OMV); e apresentação da pesquisa "Violência doméstica e familiar contra a mulher", realizada pelo Instituto de Pesquisa DataSenado e OMV.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 776/17
Medida provisória que dispõe sobre os registros públicos.
Apreciação de relatório da senadora Regina Souza (PT-PI).
Plenário 15 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara
Depoimentos relacionados ao processo contra o deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA). Serão ouvidos os deputados Chico Alencar (Psol-RJ), Ivan Valente (Psol-SP) e Edmilson Rodrigues (Psol-PA), além do próprio Delegado Éder Mauro.
Plenário a definir
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para discutir a instituição do Dia Nacional das Pessoas Surdocegas.
Foram convidados a educadora social da Feneis Minas Gerais e representante da Associação Brasileira de Surdocegos, Lara Gontijo de Castro Souza; e representantes da Diretoria Regional da Feneis Distrito Federal;
do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e da Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Plenário 13
15 horas
Comissão Especial sobre a Reforma Política
Continuação da discussão e votação do relatório do deputado Vicente Candido (PT-SP).
Plenário a definir
15h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Audiência pública para debater o Mal de Alzheimer.
Foram convidados os presidentes da Associação Brasileira de Alzheimer, Maria Leitão Bessa; da Sociedade Brasileira de Neurologia, Gilmar Fernandes de Prado; e representantes dos ministérios da Saúde; e dos Direitos Humanos.
Plenário 16
16 horas
Comissão de Educação
Subcomissão Permanente destinada a acompanhar a consolidação do texto da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a reformulação do ensino médio no País
Debate sobre o plano de trabalho da subcomissão, elaborado a partir de propostas e sugestões apresentadas na primeira reunião da subcomissão.
Sala da Presidência da comissão
16 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
QUINTA-FEIRA (10)
9 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior; e análise de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Sessão Solene do Congresso
Homenagem à União Nacional dos Estudantes (UNE) pelo aniversário de 80 anos da entidade.
Plenário do Senado
9 horas
Comissões de Cultura; de Desenvolvimento Urbano; de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Finanças e Tributação
Seminário sobre economia criativa e colaborativa: potencialidades e desafios para o estado e para a sociedade.
Plenário 12
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater o não reembolso por parte das operadoras de planos de saúde ao Sistema Único de Saúde (SUS) por atendimentos prestados aos clientes dos planos e por multas a eles aplicadas.
Foram convidados representantes do Ministério da Saúde; da Confederação Nacional de Saúde (CNS); do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); e da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge).
Plenário 7
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater a "Agricultura de Precisão - uma forma racional de produzir alimentos, com sustentabilidade e competitividade".
Foram convidados, entre outros, os representantes do Ministério da Agricultura, Márcio Albuquerque; e da Associação Brasileira de Agricultura de Precisão, José Paulo Molin.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater a iluminação pública e outras benfeitorias na rodovia BR-040, no trecho entre Valparaíso de Goiás e Luziânia, no estado de Goiás.
Foram convidados, entre outros, o especialista em Regulação e superintendente de Exploração de Infraestrutura Rodoviária substituto, Luciano Esteve Ferreira Assis; o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Valter Casimiro Silveira; o representante da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Renato de Lucena Pereira.
Plenário 11
10 horas
Comissão Especial sobre a Coligação Partidária em Eleições (PEC 282/16)
Discussão e votação do parecer da relatora, deputada Shéridan (PSDB-RR).
Plenário 9
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

SEXTA-FEIRA (11)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão do Esporte
Seminário sobre a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) no Rio Grande do Sul.
Câmara Municipal de Porto Alegre (RS)
15 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 60 anos da organização Nova Acrópole.
Plenário Ulysses Guimarães