POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Conselho inicia reunião para decidir sobre substituição de deputado titular
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10/05/2016 - 15:21  
Começou, há pouco, a reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados para discutir procedimentos a serem adotados pelo colegiado nos casos de substituição e renúncia de membros titulares. A consulta (CON 15/16) sobre a substituição de membros do colegiado foi feita pelos deputados Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Júlio Delgado (PSB-MG) e Marcos Rogério (DEM-RO). O texto questiona a possibilidade do suplente indicado pelo partido assumir a vaga do titular ao invés de o líder do partido fazer nova indicação de não membro para a vaga.
Júlio Delgado afirmou que a atual situação do presidente afastado Eduardo Cunha não suspende os trabalhos no Conselho de Ética.
Novas regras
Em 27 de abril, a Câmara aprovou uma resolução que determina o recálculo da proporcionalidade partidária para a composição das comissões da Casa. O texto muda regra de substituição dos membros de comissões, cujos titulares deverão ser substituídos por suplentes do mesmo partido e não do bloco parlamentar integrado pelo partido, se for o caso. 
Em razão de a nova regra poder ser aplicada inclusive ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, ela provocou discordâncias entre os partidos devido à tramitação do processo contra o presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha, no conselho.
O texto aprovado incluiu dispositivo no texto para fazer valer essa regra apenas para a próxima composição do conselho, a partir de fevereiro de 2017.
Reportagem – Lianna Cosme
Edição – Luciana Cesar