POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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07/06/2016 - 07:55  
9h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), referente ao processo contra o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Plenário 2
10 horas
CPI do Carf
Audiência pública para ouvir o coordenador-geral de Pesquisa e Investigação da Receita Federal do Brasil, Gerson D'Agord Schaan ; e o corregedor da Secretaria da Receita Federal do Brasil, José Pereira de Barros Neto.
E votação de requerimentos.
Plenário 7
11 horas
Comissão Especial sobre Reformulação da Legislação do Esporte
Votação de requerimentos.
Plenário 3
12 horas
Comissão Externa sobre a Investigação de Estupro Coletivo contra Menor no RJ
Reunião para apresentação de relatório da diligência no Rio; das sugestões recebidas sobre projetos prioritários e outras propostas sobre o tema da comissão; seleção dos projetos prioritários para apresentação na reunião do Colégio de Lideres; e definição da agenda das próximas atividades.
Plenário 8
14 horas
Comissão de Educação
Audiência pública para avaliar o segundo ano de implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), no âmbito da Semana de Ação Mundial 2016.
Foram convidados, entre outros, o coordenador do Fórum Nacional de Educação, Heleno Manoel Gomes de Araújo; coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara; e o presidente-executiva do Movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz.
Plenário 10
14 horas
Comissão Especial sobre a Prorrogação da DRU até 2019 (PEC 4/15)
Elaboração da redação para o segundo turno de discussão e votação.
Plenário 8
14 horas
CPI da Funai
Audiência pública para ouvir o o general de Exército Guilherme Cals Theophilo Gaspar de Oliveira.
Plenário 9
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para debater o PL 5596/13, que proíbe o uso de aplicativos e redes sociais na internet para alertar motoristas sobre a ocorrência de blitz de trânsito.
Foram convidados o diretor-presidente do InternetLab, Dennys Antonialli; o presidente da Google no Brasil, Fábio Coelho; e a pesquisadora e gestora do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas, Marília Maciel.
Plenário 13
14h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para debater sobre a atual situação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).
Foram convidados o gerente-geral de Implantação do Comperj, Valter Shimura; e o gerente-geral de Implantação de Empreendimentos de Transformação Física do Gás da Petrobras, Frederico Doher Nogueira.
Plenário 5
14h30
CPI da Máfia do Futebol
Depoimento do empresário na área de marketing esportivo Kleber Leite.
E votação de requeriemntos.
Plenário 4
14h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Audiência pública para debater a reforma previdenciária.
Foram convidados a consultora legislativa, Cláudia Augusta Ferreira Deud; e o presidente do Fundo Paraná de Previdência Multipatrocinada, Renato Follador.
Plenário 16
14h30 - Cancelada
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi), as atividades e serviços prestados por cada uma das unidades da Federação ao SUS e o impacto fiscal.
Foram convidados representantes dos ministérios da Fazenda e da Saúde e da Receita Federal.
Plenário 7
14h30
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Audiência pública para discussão do projeto de lei que regulamenta a profissão de taxista.
Foram convidados, entre outros, a presidente do Sindicato dos Permissionários de Táxis e Motoristas Auxiliares do Distrito Federal (Sinpetaxi), Maria do Bonfim Pereira de Santana; e os presidentes das associações e cooperativas de Motoristas de Táxi (Abracomtaxi), Edmilson Sarlo; e do Sindicato dos Taxistas Autônomos de São Paulo (Sinditaxi), Natalício Bezerra Silva.
Plenário 12
14h30
Comissão Especial sobre o Teto Remuneratório para Cartórios (PL 1983/15)
Audiência pública para debater o teto remuneratório para cartórios.
Foram convidados o doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP Maurício Garcia Pallares Zockun; e o doutor em Direito Civil Gustavo Kloh Muller Neves.
Plenário 14
14h30
Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Audiência pública sobre a persecução penal - ação penal, sujeitos do processo e direitos da vítima.
Foram convidados os presidentes do Instituto Brasileiro de Direito Processual (Ibdp), Paulo Henrique dos Santos Lucon; da Associação Nacional dos Defensores Públicos Estaduais (Anadep), Joaquim Neto; do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (Ibccrim), André Pires de Andrade Kehdi; e a professora Manuela Abath, da Universidade Federal de Pernambuco. Também está prevista a votação de requerimentos.
Plenário 3
14h30
Comissão Especial sobre Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PL 2438/15)
Audiência pública para ouvir a assessora de Direitos Humanos da Anistia Internacional no Brasil, Renata Neder.
E votação de requerimentos.
Plenário 15
14h30
Comissão Especial sobre Unificação das Polícias Civis e Militares
Audiência pública para debater as propostas de unificação das polícias civis e militares. Foram convidados, entre outros, os procuradores de Justiça de São Paulo, especialista em crimes difusos, Edgard Moreira da Silva; e o de Interesses Difusos e Coletivos do Estado de São Paulo, Marco Antônio Zanellato.
Plenário 16
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Reunião do colegiado de líderes para definir as relatorias do Projeto de Lei Orçamentária de 2017 (LOA).
Sala de Reuniões da Presidência da Comissão
14h30
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Entre outros, a comissão analisa o PL 3046/2011, que dispõe sobre isenção do pagamento da tarifa aeroportuária.
Plenário 13, ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 713/16
Medida provisória que reduz de 25% para 6% o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre as remessas de dinheiro ao exterior usadas para pagar gastos pessoais em viagens de turismo e negócios, a serviço e para treinamento ou missões oficiais.
Apreciação de relatório do senador Dalirio Beber (PSDB-SC).
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 714/16
Medida provisória que extingue o adicional de tarifa aeroportuária.
Apreciação do relatório do deputado Zé Geraldo (PT-PA).
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista da MP 718/16
Medida provisória sobre o controle de dopagem e sobre medidas tributárias referentes aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos.
Audiência pública.
Foram convidados o secretário nacional da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem, Marco Aurelio Klein; o coordenador do Laboratório Brasileiro de Controle de Dopagem, Francisco Radler de Aquino Neto; o diretor médico do Comitê Olímpico Rio 2016, João Granjeiro; e o gerente-geral de Serviços de Controle de Doping do Comitê Olímpico Rio 2016, Eduardo de Rose.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Reunião de Líderes
Definição da pauta da semana.
Gabinete da Presidência
15 horas
Comissão Especial da Petrobras e Exploração do Pré-Sal (PL 4567/16)
Audiência pública para debater sobre o projeto que retira da Petrobras a obrigatoriedade de participar da extração de petróleo da camada pré-sal.
Foi convidado o ministro das Relações Exteriores, José Serra.
E votação de requerimentos.
Plenário 6
15 horas
Comissão Especial sobre os Agentes Comunitários da Terra (PEC 131/11)
Reunião de apresentação do roteiro de trabalho pelo relator, deputado Luiz Cláudio (PR-RO), e deliberação de requerimentos.
Plenário 11
16 horas
Votações em Plenário
Entre as propostas em pauta está o Projeto de Lei Complementar (PLP) 161/15, que prevê o pagamento de adicional para fotógrafos, cinegrafistas e outros funcionários de empresas de comunicação que, em atividade externa, precisem carregar ou apoiar sobre os ombros equipamentos com mais de 3 kg.
Plenário Ulysses Guimarães