SAÚDE
Plenário inicia sessão para analisar projetos relacionados à pandemia; acompanhe
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15/07/2020 - 14:54  
Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Proposta que impede penhora do auxílio emergencial é o primeiro item da pauta
O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou há pouco a sessão virtual desta quarta-feira (15), destinada a analisar propostas relacionadas à pandemia de Covid-19. O primeiro item da pauta é o Projeto de Lei 2801/20, que considera de natureza alimentar o auxílio emergencial de R$ 600 instituído em razão dos impactos econômicos da doença.
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De autoria dos deputados do DEM Alexandre Leite (SP), Luis Miranda (DF) e Efraim Filho (PB), a proposta proíbe penhora, bloqueio ou desconto do auxílio que vise ao pagamento de dívidas ou prestações, salvo em caso de pensão alimentícia. O parecer do relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), estende essas regras a outros benefícios sociais.
Saiba como funcionam as sessões virtuais do Plenário
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Reportagem ‒ Ralph Machado
Edição ‒ Marcelo Oliveira