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02/10/2019 - 07:34  
8 horas
Comissão de Educação
Palestra Ensino Médio: A experiência do Ceará.
Plenário 10
8 horas
Frente Parlamentar Mista para a Criação de Estímulos Econômicos para a Preservação Ambiental
Café da manhã.
Restaurante do 10º andar do anexo 4
9 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Discussão e votação de propostas.
Plenário 2
9h05
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Internacional do Idoso.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Discussão e votação de requerimentos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação das propostas.
Plenário 1
10 horas
Votações em Plenário
Está na pauta, entre outros itens, o PLP 461/17, que altera regras sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Discussão e votação de propostas.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Discussão e votação de propostas.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Discussão e votação de propostas.
Plenário 5
10 horas
Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Discussão e votação de propostas.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Discussão e votação de propostas.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Discussão e votação de propostas.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Educação
Discussão e votação de propostas.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Discussão e votação de propostas.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Discussão e votação de propostas.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Discussão e votação de propostas.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Discussão e votação de propostas.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Discussão e votação de propostas.
Plenário 3
10h30 - Cancelada
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Subcomissão Especial de Setores Produtivos e Entidades Classes
Eleição de presidente e vice-presidente da subcomissão.
Plenário 2
10h30
Sessão Solene
Entrega do Prêmio Zilda Arns.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Comissão Especial sobre Repasse Direto de Emendas Individuais para Estados e Municípios (PEC 48/19)
Audiência pública.
Foram convidados o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi; e o representante da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Aziel Araújo.
Plenário 2
11 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública sobre a tarifa de intercâmbio cobrada pelas operadoras de cartões.
Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Andrey Vilas Boas de Freitas; o diretor-executivo da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), Ricardo de Barros Vieira; e o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci Júnior.
Plenário 5
11 horas
Comissão de Viação e Transportes
Discussão e votação de propostas.
Plenário 11
13 horas
Sessão do Congresso Nacional
Votação de vetos presidenciais, do projeto da LDO e de créditos orçamentários.
Plenário Ulysses Guimarães
13 horas - Cancelada
CPMI da Fake News
 Votação de requerimentos.
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado
13h30
Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Audiência pública para debater sobre o feminicídio e a violência contra mulher, razões e causas do seu incremento.
Foram convidados, entre outros, o técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Daniel Cerqueira; e o representante do Observatório da Mulher contra a Violência do Senado Federal, Henrique Marques Ribeiro.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
13h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Discussão e votação de propostas.
Plenário 12
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Discussão e votação de propostas.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Discussão e votação de propostas.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater o direito humano à alimentação no Semiárido brasileiro.
Foram convidados, entre outros, os representantes da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura no Brasil (FAO), Gustavo Chianca; e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil, Hugo Flórez Timorán.
Plenário 9
14 horas
Comissão Especial da Previdência dos Militares (PL 1645/19)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Vinícius Carvalho (Republicanos-SP).
Plenário 7
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Discussão e votação de propostas.
Plenário 14
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Discussão e votação de propostas.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Cultura
Discussão e votação de propostas.
Plenário 10
14 horas
Comissão de Turismo
Discussão e votação de propostas.
Plenário 5
14h30
Comissão Especial sobre Regulação de Moedas Virtuais pelo Banco Central (PL 2303/15)
Audiência pública. Logo após, haverá eleição do 2º e do 3º vice-presidentes e votação de requerimentos.
Foram convidados para a audiência, entre outros, a especialista em criptomoedas Fernanda Junqueira Calazans ; e o diretor de Programa da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Geanluca Lorenzon.
Plenário 11
14h30
Comissão Externa para Acompanhar as Obras Públicas Inacabadas no País
Audiência pública sobre Sistema de Informação do PLN 5/19 e da PEC 98/19.
Foram convidados, entre outros, a secretária de Gestão do Ministério da Economia, Regina Lemos; e o consultor de Orçamento e Finanças da Consultoria de Orçamento e Finanças da Câmara dos Deputados Ricardo Alberto Volpe.
Plenário 16
14h30
Comissão Mista sobre a MP 894/19
Medida provisória que cria pensão para crianças que nasceram com microcefalia em decorrência do Zika vírus.
Votação do plano de trabalho e de requerimentos.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública para debater a atualização dos dados climáticos das regiões brasileiras.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Instituto Nacional de Metereologia (Inmet), Carlos Edison Carvalho Gomes; o pesquisador da Universidade Estadual do Ceará Alexandre Araújo Costa; e o pesquisador da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) Humberto Alves Barbosa.
O evento será interativo pelo e-Cidadania
Plenário 7, ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 893/19
Medida provisória que muda nome do Coaf e transfere órgão para Banco Central.
Audiência pública com o Advogado José Eduardo Cardozo;
Advogado Antônio Moraes Pitombo
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 15 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30 - Cancelada
Comissão Mista sobre a MP 889/19
Medida provisória que traz regras para saques no PIS/Pasep e no FGTS.
Votação do relatório do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB)
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre anomalias craniofaciais, fissura labiopalatina e fenda palatina.
Foram convidados, entre outros, o assessor técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) Rodrigo Cesar Faleiro de Lacerda; um representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); e o presidente da Rede Nacional de Associações de Pais e Pessoas com Fissura Labiopalatina (Rede Profis), Thyago Cezar.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
15 horas
Bancada do Paraná
Encontro dos parlamentares da Bancada com a Universidade Unila, para expor o portfólio de emendas da Unila.
Salão Nobre
15 horas
Comissão Especial sobre Improbidade Administrativa (PL 10887/18)
Audiência pública sobre a reforma da Lei de Improbidade Administrativa.
Foram convidados, entre outros, o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo José Renato Nalini; e o membro da comissão de juristas que elaborou o anteprojeto de reforma da Lei de Improbidade Administrativa Fabiano da Rosa Tesolin.
Plenário 8
15h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debaterem e prestarem esclarecimentos sobre o uso das notícias falsas (Fake News) durante o processo eleitoral brasileiro.
Foram convidados, entre outros, o Doutor em Direito, Felipe Machado; e o  professor adjunto da Faculdade de Direito da UFMG Rodolfo Viana.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
16h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Especial de Adoção, Família e Combate à Pedofilia
Reunião para resultados preliminares e deliberação de requerimentos.
Plenário 16
16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para discutir os impactos das operações Égide e Lábaro, realizadas pela PRF.
Foram convidados, entre outros, o diretor de Operações da Polícia Rodoviária Federal,  João Francisco Ribeiro de Oliveira; o diretor jurídico da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), Marcelo Azevedo; e o gerente de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), William Figueiredo.
Plenário 6
17 horas
Reunião da Mesa
Gabinete da Presidência
18 horas
Comissão Externa para Acompanhar as Obras Públicas Inacabadas no País
Audiência pública sobre Obras da Vila Olímpica de Parnaíba/PI e da BR 222 - Tianguá-CE.
Foram convidados os secretários de Fiscalização de Infraestrutura Urbana
Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Martinello;  e de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil Tribunal de Contas da União (TCU), Luiz Fernando Ururahi de Souza.
Sala 178-B do anexo 2