POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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30/11/2016 - 08:00  
8 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Seminário Internacional de Desenvolvimento Urbano.
O evento continua à tarde.
Auditório Nereu Ramos
8h30
Frente Parlamentar Ambientalista
Café da manhã seguido de debate sobre a "Energia Solar e o futuro da energia no Brasil"
Restaurante no 10º andar do anexo 4
9 horas - Cancelada
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião técnica reservada aos parlamentares para discutir e analisar a execução orçamentária da União e o desempenho das transferências constitucionais dos fundos de participação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios (FPE, FPM, FNE, FNNO e FCO).
Foi convidada a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi.
Sala da Presidência da comissão
9 horas
Frente Parlamentar Mista da Pesca e Aquicultura
Reunião com a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores.
Foram convidados presidentes de colônias de pescadores de diversos estados brasileiros.
Auditório Freitas Nobre
9h30
Comissão de Educação
Apresentação dos resultados da pesquisa de doutorado de Jacqueline Cunha, intitulada de “Entre o sonho e a esperança: uma análise do programa Escola Ativa no Brasil”; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Apresentação do relator setorial da área de Previdência e Assistência Social do Orçamento 2017; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
10 horas
Sessão Solene
Entrega da Medalha do Mérito Legislativo 2016.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência Pública para debater o tema: "Brasil: Uso do Território e Desigualdades Regionais. Reflexões sobre o futuro em uma perspectiva Miltoniana".
Foi convidada a professora aposentada da Universidade de São Paulo (USP) Maria Adélia Aparecida de Souza.
Plenário 15
10 horas - Cancelada
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas - Cancelada
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
10 horas - Cancelada
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 11
10 horas
Comissão Mista sobre a MP 746/16
Medida provisória que reforma o currículo do ensino médio.
Continuação da apreciação de relatório do senador Pedro Chaves (PSC-MS).
Plenário 2, da ala Nilo Coelho, no Senado
10h30
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
11 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
11 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias; e Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional
Ato de abertura do seminário sobre Direito Humano à Alimentação.
Hall da Taquigrafia
11 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para discutir experiências inovadoras de atividade do controle externo, realizadas no âmbito dos tribunais de contas estaduais.
Foram convidados representantes dos tribunais de contas dos estados (TCEs).
Plenário 11

12 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
12 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
12 horas - Cancelada
Sessão do Congresso Nacional
Votação de vetos presidenciais e da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017.
Plenário Ulysses Guimarães
Após sessão do congresso nacional
Votações em Plenário - Cancelada
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para debater a acessibilidade das moradias do programa Minha Casa, Minha Vida.
Foram convidados o presidente da Comissão de Acessibilidade do Crea-PR, Sérgio Yassuo Yarnawaki; e representantes do setor de habitação da Caixa Econômica Federal; e do Ministério das Cidades.
Plenário 16
14 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Seminário Internacional de Desenvolvimento Urbano.
No final do evento, haverá a entrega do Prêmio Lucio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação 2016.
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias; e Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional
Seminário sobre Direito Humano à Alimentação.
Plenário 9
14 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos; logo após, haverá audiência pública para discutir a federalização dos crimes praticados contra transportadoras de valores.
Foram convidados, entre outros, o secretário nacional de Segurança, Celso Perioli; o general de Exército Eduardo Dias da Costa Villas Bôas; e o delegado-chefe da delegacia de Repressão a Roubos e Furtos da Polícia Civil do Distrito Federal, Fernando César Costa.
Plenário 6
14h30
Comissão de Turismo
Audiência pública para discutir questões relativas à ampliação de visitas aos parques naturais.
Foram convidados representantes da Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo (SNPTur), Teté Bezerra; do Instituto Brasileiro do Turismo (Embratur), Vinícius Lummertz; o vice-presidente da Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura (Abeta), Luiz Del Vigna; e o diretor de Criação e Manejo de Unidade de Conservação do ICMBio, Paulo Henrique Marostegan e Carneiro.
Plenário 5
14h30
Comissão Especial sobre Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Bacelar (PTN-BA).
Plenário 8
14h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão Especial sobre a Lei Orgânica da Segurança Pública no Brasil
Reunião para apresentação, discussão e votação do relatório do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC).
Plenário 12
14h30
Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Audiência pública interativa sobre mulheres brasileiras que sofrem mutilações por companheiros.
Foram convidados os ministros da Justiça, Alexandre de Moraes; da Saúde, Ricardo Barros; a secretária especial de Políticas para as Mulheres, Fátima Pelaes; o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Pacheco Prates Lamachia; as representantes do escritório da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman; da Associação Brasileira de Psiquiatria, Gislene Valadares; e a diretora-executiva do Instituto Patrícia Galvão, Jacira Melo. Também haverá debate sobre a situação da violência contra as mulheres trans e travestis.
Para este tema, foram convidados a representante da Rede Nacional de Pessoas Trans do Brasil, Tathiane Aquino de Araújo; a ativista trans Melissa Massayury; e a professora do Departamento de Psicologia da UNB Tatiana Lionço.
Plenário 15, da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para debater a obrigatoriedade de os interessados comprovarem o cumprimento da Lei de Cotas das vagas destinadas às pessoas com deficiência como requisito de habilitação nos processos licitatórios.
Foram convidados, entre outros, a auditora fiscal do Trabalho e coordenadora nacional do projeto de Fiscalização para a Inserção de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho do Departamento de Fiscalização do Trabalho, Fernanda Maria Pessoa Di Cavalcanti; e a procuradora do Ministério Público do Trabalho Flávia Vilas Boas de Moura.
Plenário 13
15h30
Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
15h30
Comissão do Esporte
Descerramento de foto em homenagem ao presidente da comissão em 2015, deputado Márcio Marinho (PRB-BA).
Plenário 4
16 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
16h30
Comissão Mista da MP 748/16
Medida provisória que amplia prazo para municípios elaborarem planos de mobilidade urbana.
Audiência pública interativa, com transmissão ao vivo e participação popular em http://senado.leg.br/ecidadania.
Foram convidados os presidentes da Frente Nacional de Prefeitos, Márcio Lacerda; da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Clésio Soares de Andrade; da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Otávio Vieira da Cunha Filho; e da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Ailton Brasiliense Pires.
Plenário 2, da ala Nilo Coelho, no Senado