DIREITOS HUMANOS
Debatedores apontam falhas no combate ao tráfico de pessoas no Brasil
Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o País registrou uma média de 8 desaparecimentos por hora entre 2007 e 2016
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04/12/2018 - 20:58  
A coordenadora do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas da Paraíba, Vanessa Lima, afirmou nesta terça-feira (4) que, apesar de a legislação (Lei 13.344/16) reconhecer o tráfico de cidadãos como crime, o combate à prática não é eficiente por falta de parceria entre os órgãos envolvidos. O tema foi discutido em audiência promovida na Câmara dos Deputados pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Vanessa Lima: algumas autoridades ainda têm resistência em conhecer a lei
“Há o desinteresse de algumas autoridades em conhecer a nova lei. A gente faz formação regional, seminários, mas ainda encontra alguma resistência. Temos mais facilidade em trabalhar com o pessoal da assistência social”, comentou.
A fundadora da ONG Mães da Sé, que ajuda as famílias a achar pessoas desaparecidas, Ivanisi Santos, criticou a “inatividade do poder público”. Ela destacou que muitas vezes pessoas são enterradas como indigentes, mesmo portando documento de identidade e havendo o registro de desaparecimento por parte de familiares. “As autoridades não fazem absolutamente nada em relação ao problema”, lamentou.
O defensor público federal Leonardo Cardoso de Magalhães explicou que os casos de desaparecimento normalmente estão ligados a exploração sexual, trabalho escravo, adoção irregular ou transplante ilegal de órgãos. Ele informou que o Brasil tem atualmente 110 rotas de tráfico interno e 131 de tráfico internacional.
Ações concretas
De acordo com o presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Luiz Couto (PT-PB), é preciso pressionar o governo para que as medidas previstas na lei de combate ao tráfico de pessoas possam se transformar em ações concretas.
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“Sempre encaminhamos ao Planalto as sugestões apresentadas em nossas audiências públicas, porém nada é feito. O direito das famílias de terem informações sobre os desaparecidos não tem sido respeitado”, declarou.
Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, de 2007 a 2016, 693 mil pessoas desapareceram no Brasil. Esses números dão uma média de oito desaparecidos por hora.
Reportagem – Karla Alessandra
Edição – Marcelo Oliveira