POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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13/08/2018 - 07:54  
SEGUNDA-FEIRA (13)
9h30
Liderança do Psol
Café da Manhã com parlamentares e movimentos sociais para discutir a instalação e os desdobramentos da CPI destinada a investigar o vazamento das bacias de rejeitos de mineração no município de Barcarena (PA).
Sala de reuniões da Liderança do Psol
10 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Diligência em João Pessoa para tratar de dois assuntos: a situação precária daqueles que residem em ocupações e lutam pelo direito à moradia, bem como a questão dos inquéritos inacabados e casos sem solução.
João Pessoa (PB)
13 horas - Cancelada
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre o novo traçado da BR-158 no estado de Mato Grosso.
Foram convidados, entre outros, o diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit, Luiz Antônio Ehret Garcia; e o procurador da República em Barra do Garças (MT), Everton Pereira Aguiar.
Plenário 9
14h30
Comissão Especial da Política de Diminuição de Agrotóxicos (PL 6670/16)
Audiência pública sobre os bioinsumos no Brasil e políticas para o desenvolvimento do setor.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora de Agroecologia do Ministério da Agricultura, Tereza Saminês; a representante de controle biológico e recursos genéticos da Embrapa, Rose Mnnerat; e o representante da empresa Hatten Agrícola, Celso Tomita.
Logo após heverá votação de requerimentos.
Plenário 13
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30 - Cancelada
Comissão Mista sobre a MP 836/18
Medida provisória que revoga incentivos ao setor petroquímico
Continuação da apreciação do relatório do deputado Eduardo Cury (PSDB-SP).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
16h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre a importância da inovação nos tratamentos da esclerose múltipla para a melhoria da qualidade de vida dos pacientes.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da associação Amigos Múltiplos pela Esclerose (Ame), Gustavo San Martin; e do Movimento dos Portadores de Esclerose Múltipla (Mopem), Cleuza Miguel.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
17 horas
Votações em Plenário
Entre os itens em pauta está o Projeto de Lei 6433/13, que permite ao delegado de polícia adotar medidas de urgência para proteger mulheres vítimas de agressão.
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (14)
9 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior e de medidas provisórias.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
9h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Continuação da diligência em João Pessoa para tratar de dois assuntos: a situação precária daqueles que residem em ocupações e lutam pelo direito à moradia, bem como a questão dos inquéritos inacabados e casos sem solução.
João Pessoa (PB)
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
9h30
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
9h30
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para discutir a situação atual dos contratos de concessões rodoviárias.
Foram convidados, entre outros, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro; o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mario Rodrigues Júnior; e o presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), César Borges.
Plenário 9
9h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
9h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Apresentação, discussão e votação de parecer preliminar sobre processo contra o deputado Nelson Meurer (PP-PR).
Plenário a definir
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública para analisar e debater a Emenda Constitucional 95 (teto dos gastos) e o orçamento da Educação.
Foram convidados os ministros da Educação, Rossieli Soares; do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago; e da Fazenda, Eduardo Guardia.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 2
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para discutir o PLP 488/18, que determina que o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidente sobre o uso de aplicativos para transporte individual de passageiros será devido ao município do local de embarque do passageiro, nos casos em que a viagem começa em uma cidade e termina em outra.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais, Jurandir Gurgel Gondim Filho; da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi; e da Associação Brasileira de Municípios, Ary Vanazzi.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas - Cancelada
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater o crédito fundiário.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Incra, Leonardo Góes Silva; o coordenador de Assuntos Estratégicos da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Joaci Franklin de Medeiros; e o secretário de Política Agrária da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Elias D'Angelo Borges.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão Mista sobre a MP 836/18
Medida provisória que revoga incentivos ao setor petroquímico
Continuação da apreciação do relatório do deputado Eduardo Cury (PSDB-SP).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
10h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Eleição para o cargo de 1º vice-presidente.
Plenário 10
11 horas
Comissão Especial sobre o Combate ao Crime Organizado (PL 10372/18)
Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário a definir
11h15
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
12 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos.
Plenário 15
12 horas
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para discutir a securitização de créditos e seus impactos na geração de dívida pública e na destinação de arrecadação tributária.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fattorelli; e o presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), Achilles Linhares de Campos Frias.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater os dados divulgados no Atlas da Violência 2018.
Foram convidados, entre outros, o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha; a diretora do departamento de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção das Saúde ( Dantps), da Secretaria de Vigilância e Saúde, do Ministério da Saúde, Maria de Fátima Marinho de Souza; e a líder do Juventude Quilombola, Maria Taíres dos Santos.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Seminário para discutir o Projeto de Lei 9001/17, que autoriza a prescrição da ozonioterapia em todo o território nacional.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
15 horas - Cancelada
Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Defesa do Consumidor
Audiência pública para debater a obsolescência programada em produtos fabricados pela indústria nacional (PL 7875/17).
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade; da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea/Sinfavea), Antonio Megale; e da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato.
Plenário 5
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 842/18
Medida provisória que anula renegociações de dívidas rurais.
Continuação da reunião de trabalho e apreciação do relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão de Cultura
Audiência pública, relativa ao 4º encontro "Expresso 168", sobre os aeroportos que decretam o fim das ações culturais internacionais no Brasil ao impor novas taxas alfandegárias.
Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz; os presidentes do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Marcelo Mattos Araujo;
e da Associação Nacional de Produtores Independentes de Artes Visuais, Ana Helena Curti.
Plenário 10
17 horas
Câmara dos Deputados
Lançamento nacional da campanha O Ideal é Real: Adoções Necessárias, evento promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Câmara dos Deputados.
Salão Nobre
QUARTA-FEIRA (15)
10 horas 
Sessão Solene
Homenagem ao Dia da Imigração Chinesa no Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Finanças e Tributações
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães