ECONOMIA
Comissão rejeita criação de Região Integrada de Desenvolvimento da Grande São Luís
Projeto ainda será analisado por mais três comissões da Câmara
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25/08/2016 - 15:32  
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia rejeitou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 109/15, do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), que cria a Região Integrada de Desenvolvimento (Ride) da Grande São Luís, no Maranhão.
Para o relator da proposta na comissão, deputado Paes Landim (PTB-PI), não cabe criação de uma Ride na região. “Evidencia-se que por estarem todos os municípios situados dentro da mesma unidade da Federação, o mecanismo mais adequado para promover sua integração é, de fato, a composição de uma região metropolitana, como ocorre hoje. Intervenção direta da União nesse arranjo poderia configurar desrespeito à autonomia garantida aos entes federados pelo Pacto Federativo”, defendeu Landim ao recomendar a rejeição da proposta.
Conforme explicou o parlamentar, a Ride, como instrumento de integração regional, foi criada com o objetivo de promover uma ação mais ampla que a prevista nas regiões metropolitanas.
Tramitação
O projeto será analisado ainda pelas comissões de Comissão de Desenvolvimento Urbano; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Luciana Cesar