SAÚDE
Proposta direciona parte da arrecadação federal com loterias para combate ao coronavírus
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08/04/2020 - 14:25  
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Deputado José Mário Schreiner: "Recursos dos concursos de prognósticos voltarão a seus percentuais de sempre uma vez vencida a crise"
O Projeto de Lei 1129/20 redireciona os recursos arrecadados pelo governo com as loterias oficiais durante a pandemia do novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública no País devido à Covid-19 com vigência até 31 de dezembro.
Segundo o texto em tramitação na Câmara dos Deputados, 5% do total deverá ser repassado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, para distribuição na forma de cestas básicas às famílias de alunos da rede pública de educação básica, e 2% serão destinados ao Fundo Nacional de Saúde, para ações de prevenção e combate à doença.
Depois da crise
“Nesse momento de crise mundial, é necessário o aumento dos recursos destinados à saúde”, disse o autor, deputado Jose Mario Schreiner (DEM-GO). “Os recursos dos concursos de prognósticos voltarão a seus percentuais de sempre uma vez vencida a crise provocada pelo novo coronavírus”, continuou.
Atualmente, menos da metade da arrecadação com loterias, antes do desconto do Imposto de Renda, é destinada aos ganhadores dos prêmios. Além da saúde, parte da arrecadação já é dividida entre as áreas de educação, segurança, cultura, seguridade social e esporte.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem - Ralph Machado
Edição - Roberto Seabra