POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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17/05/2016 - 07:57  
9 horas
Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias
Debater o PL 1628/15, para regulamentar as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
Auditório Nereu Ramos
10 horas
CPI Carf
Audiência pública.
Depoimentos de Mauro Marcondes Machado e Cristina Mautoni Marcondes Machado; e votação de requerimentos.
Plenário 7
14 horas
Comissão Especial sobre a Carga Horária de Policial e Bombeiro (PEC 44/15)
Instalação da comissão; e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 8
14 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Depoimento de Tadeu de Chiara, testemunha de defesa arrolada na representação do Psol e da Rede em desfavor a Eduardo Cunha.
Plenário 11
Após da reunião ordinária
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Discussão e votação do parecer do deputado Sandro Alex (PSD-PR), relator da consulta (CON 15/16) no Conselho de Ética sobre a substituição de membros do colegiado.
Plenário 11
14 horas
Votações em Plenário
Estão na pauta, entre outras, a MP que federaliza rodovias transferidas aos estados; a que trata do pagamento de parcelas do Benefício Garantia-Safra; e a que aumenta o prazo para assinatura de contrato de prorrogação de concessões de energia elétrica.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público com a participação da Comissão do Esporte
Audiência pública
Foram convidados os presidentes do Conselho Federal de Educação Física, Jorge Steinheilber; Confederação Brasileira de Cultura e Artes Marciais, Marley Mendonça Alves; Confederação Brasileira de Capoeira, Gersonilto Heleno de Souza; Confederação Brasileira de Judô, Paulo Wanderley Teixeira; da Confederação Brasileira de MMA,Carlos Roberto Alves; e da Liga Nacional do Karatê, professor José Carlos.
Plenário 4
14h30
CPI Máfia do Futebol
Audiência pública
Foram convidados o presidente da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), Alejandro Dominguez ; e o empresário do ramo futebolístico brasileiro, Neymar da Silva Santos.
Plenário 12
14h30
Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Audiência pública.
Foram convidados, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Robalinho Cavalcanti; o promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Território, Antonio Henrique Graciano Suxberger; o diretor regional da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal de Tocantins, Helano Medeiros ; e o vice-presidente jurídico da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol/BR) e presidente da Adepol/RJ, Wladimir Sérgio Reale. 
Plenário 3
14h30
Comissão Mista sobre a MP 714/16
Medida provisória que extingue o adicional de tarifa aeroportuária.
Audiência pública interativa sobre o tema.
Foram convidados representantes da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear); da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo Regional (Abetar); da Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos (Aneaa); representante do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA); e do Sindicato de Aviação Agrícola (Sindag).
A reunião terá transmissão ao vivo e participação popular em http://senado.leg.br/ecidadania
Plenário 6,  ala  Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Especial sobre Teto Remuneratório para Cartórios (PL 1983/15)
Audiência pública
Foram convidados o advogado mestre em Direito Tributário, Maurício Garcia Pallares Zockun; e o doutor em Direito Civil, Gustavo Kloh Muller Neves.
Plenário 15
14h30
Comissão Especial sobre Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PL 2438/15)
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados representantes do Fórum Nacional de Juventude Negra (Fonajune), Priscila Estevão; do Coletivo Nacional da Juventude Negra (Enegrecer), Dandara Tonantzin; da Liga do Funk, Bruno Ramos; e da Nação Hip Hop, Big Richard.
Plenário 13
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Reunião para eleição da Mesa.
Plenário 2
14h30
Comissão Especial sobre a Unificação das Polícias Civis e Militares
Audiência pública sobre propostas de unificação das polícias civis e militares e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o diretor-executivo do Viva Rio, Ubiratan Angelo; a assessora sênior do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo; e a coordenadora-geral do Movimento Nacional dos Direitos Humanos, Maria de Lourdes Rocha Lima Nunes.
Plenário 5
14h30
Comissão Especial da Petrobras e Exploração do Pré-Sal (PL 4567/16)
Audiência pública para debater a indústria nacional do petróleo.
Foram convidados, entre outros, o conselheiro do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro Paulo Cesar Smith Metri; e o diretor-geral da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), Eloi Fernández y Fernández.
Plenário 9
14h30
Comissão Especial sobre Agentes Comunitários da Terra (PEC 131/11)
Reunião para apresentação do plano de trabalho pelo relator, deputado Luiz Cláudio (PR-RO); e votação de requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão Especial que Institui o Código Comercial (PL 1572/11)
Palestra com Fernando Passos sobre a atual classificação econômica do mercado brasileiro e os impactos que o Novo Código Comercial trará ao desenvolvimento do país.
Plenário 6
15h
Comissão Especial que Institui o Código Comercial (PL 1572/11)
Discussão do parecer do relator-geral, deputado Paes Landim (PTB-PI).
Plenário 6
15 horas
Comissão Especial que Regulamenta Contratos de Seguro Privado (PL 3555/04)
Audiência pública
Foram convidados, entre outros, o presidente da Escola Nacional de Seguros (Funenseg), Robert Bittar; o presidente da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), João Francisco Borges da Costa; o vice-presidente do Sindicato dos Corretores de Seguros e Capitalização de Minas Gerais (Sincor/MG), Paulo Fernando Mattar; e eleição do primeiro vice-presidente.
Plenário 14
15 horas
Reunião de Líderes
Definir a pauta da semana.
Gabinete da Presidência