POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Vetos sobre orçamento serão analisados em dois blocos
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04/03/2020 - 16:36   •   Atualizado em 04/03/2020 - 17:50
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Davi Alcolumbre anunciou a divisão dos dispositivos vetados
Para facilitar a tramitação dos vetos, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu repartir os dispositivos vetados do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2020) em dois blocos.
Um deles abrange os itens relacionados à execução com prioridade das emendas do relator-geral do Orçamento e das comissões permanentes, que representam mais de R$ 30 bilhões.
O outro bloco envolve a inclusão de seis tipos de despesas entre aquelas que não poderão sofrer embargo (contingenciamento) caso haja diminuição de receita:
- ações de pesquisas e desenvolvimento e de transferência de tecnologias vinculadas ao Programa de Pesquisa e Inovações para a Agropecuária;
- despesas com o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT);
- despesas com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa);
- despesas com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz);
- despesas com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); e
- despesas com a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Mais informações a seguir.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli