POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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08/05/2018 - 07:49  
8 horas
Câmara dos Deputados
Seminário em Defesa das Empresas Públicas e lançamento do livro "Se é Público, é para Todos".
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Câmara dos Deputados em conjunto com o Instituto Palavra Aberta
12ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão.
Plenário 2
9 horas
Comissão Externa sobre as Investigações dos Assassinatos da Vereadora Marielle Franco e Anderson Pedro Gomes
Audiência para atualização de informações sobre as investigações dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do Anderson Gomes, com o chefe da Divisão de Homicídios da Polícia Civil do Rio de Janeiro, delegado Fábio Cardoso.
Rio de Janeiro (RJ)
9h30
Sessão Solene
Homenagem aos quinze anos do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes)
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão Mista sobre a MP 814/17
Medida provisória que abre caminho para a privatização da Eletrobras.
Apreciação do relatório do deputado Julio Lopes (PP- RJ).
A reunião continua à tarde.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
09h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre o Projeto de Lei 6172/2016, que regulamenta as atividades fundamentais do trabalhador aeroportuário.
Foram convidados, entre outros, o diretor executivo do Sindicato Nacional das Empresa Prestadoras de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo (Sineata), Márcio D'angiolella; e o presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Vôo (SNTPV), Jorge Carlos Botelho.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
11 horas
Sessão Solene do Congresso
Comemoração dos 100 anos do Dia das Mães no Brasil.
Plenário do Senado Federal
13h55
Votações em Plenários
Está na pauta, entre outros, Medida Provisória 810/17, que concede mais prazo para empresas de tecnologias da informação e da comunicação investirem recursos vinculados à isenção de tributos em atividades de pesquisa e desenvolvimento.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão Externa sobre o Endividamento do Setor Agrícola
Audiência pública sobre soluções para o endividamento agropecuário nos estados e municípios.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Leite (Abraleite), Geraldo de Carvalho Borges; e o diretor executivo da Associação Nacional para Difusão de Adubos, David Roquetti Filho.
Plenário 6
14 horas
Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Eleição do presidente e apresentação de minuta do substitutivo do relator-geral, deputado João Campos (PRB-GO).
Plenário 3
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater a situação dos resíduos gerados pelas construções e demolições.
Foram convidados, entre outros, a diretora do departamento de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos (DQAR) do Ministério do Meio Ambiente, Zilda Maria Faria Veloso; e o presidente da Associação Brasileira para Reciclagem de Resíduos da Construção Civil, Hewerton Bartoli.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
14h30
Comissão Especial sobre a Entidade Municipal para propor ADIN e ADC (PEC 253/16)
Eleição dos vice-presidentes; definição do roteiro de trabalhos; e deliberação de requerimentos .
Plenário 10
14h30
Comissão Especial que Torna Permanente o Fundeb (PEC 15/15)
Audiência pública para discussão da proposta de substitutivo à PEC.
Foram convidados, entre outros, os professores Nelson Cardoso Amaral, da Universidade Federal de Goiás (UFG); Fabrício Rodrigues Magalhães, Universidade de Campinas (Unicamp); e Nelton Carlos Conte, da Universidade de Passo Fundo (UPF/RS).
Plenário 9
14h30
Comissão Especial sobre Seguros Privados (PL 3139/15)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP).
Plenário 5
14h30
Comissão Especial que Regula Defensivos Fitossanitários (PL 6299/02)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Luiz Nishimori (PR-PR).
Plenário 14
14h30
Comissão Especial sobre as Agências Reguladoras (PL 6621/16)
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados, entre outros, o subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, Marcelo Pacheco dos Guaranys; e o secretário de Produtividade do Ministério da Fazenda, João Manuel Pinho de Mello.
Logo após haverá votação de requerimentos; e eleição dos dos vice-presidentes.
Plenário 13
14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Subcomissão Especial Empresas Aéreas
Instalação; eleição de presidente e vice-presidentes da subcomissão especial sobre direitos e deveres das empresas aéreas
Plenário 8
14h30
Comissão Externa sobre a Situação Hídrica dos Municípios de Minas Gerais
Votação de requerimentos.
Sala 175B do anexo 2
14h30
Comissão Mista Especial sobre a Lei Kandir
Apresentação do relatório final do senador Wellington Fagundes (PR-MT).
Plenário 15 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Especial sobre a Privatização da Eletrobras (PL 9463/18)
Audiência Pública para discutir o modelo de privatização no Projeto de Lei 9463/18, que dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A.(Eletrobrás)
Foram convidados, entre outros, os superintendentes de desenvolvimento de empresas da Brasil Bolsa Balcão, Thiago Curi Isaac; e de regulação, orientação e enforcement de emissor da Brasil Bolsa Balcão, Patrícia Bolina Pellini.
Plenário 2
15 horas - Cancelada
Sessão do Congresso
Deliberação dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 6 e 7 de 2018 e do Projeto de Resolução do Congresso Nacional nº 3 de 2017.
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
Comissão Especial sobe Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15)
Instalação da comissão; eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 7
15 horas
Comissão Especial Escola Sem Partido (PL 7180/14)
Apresentação do parecer do relator deputado Flavinho (PSC-SP).
Plenário 11
15 horas
Comissão mista sobre a MP 818/18
Medida provisória que amplia o prazo para o desenvolvimento urbano integrado.
Apreciação do relatório do deputado Fausto Pinato (PP-SP).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
15h30
Comissão Especial sobre o Marco Regulatório da Economia Colaborativa
Audiência pública para debater sobre economia colaborativa e mobilidade urbana: transporte de cargas, locação e compartilhamento de veículos.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis (Abla), Paulo Miguel Júnior; e o presidente executivo da Associação Nacional de Empresas de Aluguel de Veículos e Gestão de Frotas (Anav), Paulo Saab.
Plenário 15
16h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir o PL 8363/2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de doula.
Foram convidados, entre outros, as presidentes da Associação de Doulas do Distrito Federal, Marilda de Cassia Castro; e da Associação de Doulas do Rio de Janeiro, Morgana Eneile Tavares de Almeida.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
18h45
Presidência da Câmara
O presidente Rodrigo Maia recebe o ministro do STF Alexandre de Moraes para a entrega do anteprojeto de lei sobre o combate ao tráfico de drogas e armas.