CIÊNCIA, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÕES
CPMI das Fake News vota plano de trabalho nesta terça
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17/09/2019 - 08:52  
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News reúne-se às 10 horas para aprovar o plano de trabalho apresentado pela relatora, deputada Lídice da Mata (PSB-BA).
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Lídice da Mata quer uma CPMI técnica, capaz de apresentar sugestões concretas para aperfeiçoar a lei
O documento traz o cronograma da comissão até o fim de novembro, com audiências públicas com especialistas e autoridades, missões externas, sessões de debates e reuniões técnicas e administrativas. Segundo a deputada, além dos estudos e pareceres técnicos elaborados, haverá espaço para a interação com a sociedade, com o uso de ferramentas de consulta pública.
“Busca-se uma CPI técnica, que seja capaz de apurar responsabilidades e, mais que isso, de apresentar sugestões concretas para o aperfeiçoamento da legislação e das políticas públicas. Com isso, realizaremos uma das funções mais importante do Congresso Nacional, que é a fiscalizadora”, justificou.
A comissão
A CPMI das Fake News foi instalada no último dia 4 e é composta por 16 senadores, 16 deputados e igual número de suplentes. O colegiado terá 180 dias para investigar a criação de perfis falsos e ataques cibernéticos nas diversas redes sociais, com possível influência no processo eleitoral e no debate público.
A prática de cyberbullying contra autoridades e cidadãos vulneráveis também será investigada pelo colegiado, assim como o aliciamento de crianças para o cometimento de crimes de ódio e incentivo ao suicídio.
A reunião desta terça ocorrerá no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.
Da Redação - GM
Com informações da Agência Senado