SAÚDE
Legislação Participativa debate situação da saúde indígena
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21/11/2019 - 09:02  
Arison Jardim/Governo do Acre
Comissão quer discutir decreto que muda, entre outras coisas, a política de atendimento aos índios
A Comissão de Legislação Participativa realiza audiência pública nesta tarde para discutir a situação da saúde indígena na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns, no Pará. O debate foi pedido pelo deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA).
Rodrigues lembra que o Decreto 9795/19 faz a “integração” do subsistema indígena ao SUS, extinguindo o Departamento de Gestão da Saúde Indígena, que era "o maior responsável em garantir as condições necessárias à gestão do SasiSUS e, principalmente, coordenava as unidades de atendimento".
O deputado teme que o novo modelo desconsidere a diversidade da medicina tradicional indígena, que deve atuar em conjunto com a medicina oficial.
Foram convidados para o debate:
- representante da Secretaria Especial da Saúde Indígena;
- representante dos usuários do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS);
- representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil;
- representante do GT Saúde Indígena da Abrasco, Ana Lúcia de Moura Pontes;
- representante da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena do Conselho Nacional de Saúde; e
- a coordenadora do Conselho dos Indígenas Tapajós-Arapiuns, Auricelia Arapiuns.
Hora e local
A audiência será às 14 horas, no plenário 4.
Da Redação - RS