POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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16/11/2016 - 08:00  
9 horas
Comissão Externa Crise Fiscal no Estado do Rio de Janeiro
Reunião com o Governador do Estado Luiz Fernando Pezão.
Palácio Guanabara, - RJ
10 horas - Cancelada
Comissão de Defesa do Consumidor
Votações de projetos e requerimentos.
Plenário 8
13h55
Votação em Plenário
Estão na Ordem do Dia o PL 7371/14, que cria o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres; o PLC 163/15, que muda a forma de cálculo da parte do ICMS devida aos municípios quanto à parcela de receita gerada pelas hidrelétricas; o PL 3490/12, que proíbe a eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos congêneres; o PL 1775/15, que institui o Registro Civil Nacional; e o PL 4238/12, que cria um piso salarial nacional para vigilantes.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Turismo
Seminário "Fórum – Embratur 50 Anos"
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissão Especial sobre a Reforma Política
Reunião para discussão sobre desincompatibilização, pré-campanha, pesquisas eleitorais, antecipação de registro e deliberação de requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 03
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 06
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Análise e votação de relatórios.
Plenário 2
14h30
Comissão Especial sobre a Inovação Tecnológica da Saúde
Reunião para definição do roteiro de trabalho.
Plenário 12
14h30
Comissão Especial sobre Escola sem Partido (PL 7180/14)
Definição do roteiro de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário 7
14h30
Comissão Mista sobre a MP 746/16
Medida provisória que reforma o currículo do ensino médio.
Audiência pública interativa para debater o assunto.
Foram convidados, entre outros, a presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, Ângela Maria Paiva; a diretora do Centro de Estudos Acaia Sagarana, Ana Amélia Inoue; e o diretor-presidente do Instituto Natura, David Saad.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
15h30
Comissão Especial sobre a Carreira da Receita Federal (PL 5864/16)
Votação de destaques ao projeto.
Plenário 13
15h30
CPI da Lei Rouanet
Audiência pública para tomada de depoimento do coordenador de Acompanhamento de Convênio e Outros Instrumentos do Ministério da Cultura, Arlício Oliveira Dos Santos; e da ex-auxiliar Administrativa e Financeira do Grupo Bellini Cultural Kátia dos Santos Piauy.
Plenário 8
16 horas
Comissão Especial de Combate à Corrupção (PL 4850/16)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).
Plenário 14
17 horas
Sessão do Congresso Nacional
Votação de vetos presidenciais e do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017.
Plenário Ulysses Guimarães