POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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03/02/2020 - 07:52  
SEGUNDA-FEIRA (3)
15 horas
Sessão do Congresso Nacional
Inauguração da 2ª sessão legislativa ordinária da 56ª legislatura.
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
Liderança do Cidadania
Reunião para debater proposições, vetos e outros assuntos.
Plenário 16
TERÇA-FEIRA (4)
14h30
Comissão Especial sobre Competência Legal para Investigação
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Civil (Fendepol), Mozart Felix; e o tenente-coronel da PM-MG Lázaro Tavares de Melo da Silva.
Plenário 9
14h30
Comissão Mista sobre a MP 898/19
Medida provisória que estabelece pagamento de 13º a beneficiários do Bolsa Família.
Apreciação do relatório do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
QUARTA-FEIRA (5)
10 horas
Frente Parlamentar da Indústria Pública de Medicamentos
Reunião para discutir a resolução (RDC) 203/17, que dispõe sobre os critérios e procedimentos para importação, em caráter de excepcionalidade, de produtos sujeitos à vigilância sanitária sem registro na Anvisa.
Plenário 9
10 horas
Comissão Especial para analisar Prisão após Segunda Instância (PEC 199/19)
Audiência pública.
Foi convidado o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Antônio Cezar Peluso.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
11h30
Comissão Externa para acompanhar as Obras Públicas Inacabadas no País
Votação de requerimentos.
Plenário 11
13 horas
CPMI das Fake News
Votação de requerimentos.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.
14 horas
CPI sobre Derramamento de Óleo no Nordeste
Votação de requerimentos.
Plenário 10
14 horas
Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância
Debate sobre estratégias de promoção do direito ao brincar.
Plenário 14
14h30
Comissão Especial sobre o Fundo de Participação dos Municípios (PEC 391/17)
Discussão e votação da proposta de redação para o segundo turno.
Plenário 6
14h30
Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Reunião técnica do grupo de estudos Cidades Inteligentes.
Sala de reuniões da Mesa
14h30
Comissão Mista sobre a MP 899/19
Medida Provisória que propõe regularização de débitos fiscais e solução para contenciosos.
Apreciação do plano de trabalho e requerimentos.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 902/19
Medida provisória que acaba com monopólio da Casa da Moeda sobre dinheiro e passaporte.
Apreciação do plano de trabalho.
Plenário 15 da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 908/19
Medida provisória que cria auxílio emergencial para pescadores afetados por mancha de óleo.
Apreciação do plano de trabalho.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
17 horas
Bancada Mineira
Reunião para discutir sobre as chuvas fortes em Minas Gerais, municípios atingidos e ações emergenciais; 1 ano da tragédia de Brumadinho; emendas parlamentares de bancada; e o plano de trabalho para 2020.
Plenário 8
QUINTA-FEIRA (6)
9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao dia de Dom Bosco, padroeiro de Brasília.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Apresentação da Plataforma +Brasil.
Plenário 2

SEXTA-FEIRA (7)
9 horas
Comissão Externa sobre a Fiscalização da Concessionária Eco 101 BR 101/ES
Mesa-redonda.
Guarapari (ES)