POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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25/04/2018 - 07:45  
8 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Apresentação das contribuições da Embrapa para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Espaço Mário Covas
9 horas
Votação em Plenário
Estão na pauta, entre outros itens, os destaques apresentados à Medida Provisória 809/17, que autoriza o Instituto Chico Mendes (ICMbio) a selecionar sem licitação um banco público para criar e gerir um fundo formado pelos recursos arrecadados com a compensação ambiental.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para debater a questão das armas químicas e biológicas.
Foram convidados, entre outros, o professor de estudos Brasileiros e do departamento de estudos de Guerra do King's College London, Vinicius Mariano de Carvalho; e a subchefe da Divisão de Desarmamento e Tecnologias Sensíveis do Ministério das Relações Exteriores, Maria Cecília Barcelos Cavalcante Vieira.
Plenário 3
9 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para discutir a implantação, no Brasil, da Patente Mercosul, que trata da padronização das placas de veículos dos países do Mercosul.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Placas de Veículos, Marco Anton Ribeiro; e o gerente de Fiscalização da Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), João Paulo de Souza.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 11
9 horas
Câmara dos Deputados
Estágio-Visita promovido pela Segunda Secretaria e pelo Cefor.
Plenário 2
9h05
Sessão Solene
Homenagem póstuma ao ex-deputado Luís Eduardo Magalhães
Após a solene, haverá a abertura da exposição "Luís Eduardo, 20 anos depois" no Salão Nobre.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Finanças e Tributação
Eleição de vice-presidentes.
Plenário 4
9h30
Comissão Mista sobre a MP 814/17
Medida provisória que abre caminho para a privatização da Eletrobras.
Apreciação do relatório do deputado Júlio Lopes (PP- RJ).
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
10 horas
Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento dos Legislativos Municipais
Lançamento da Frente.
Auditório Nereu Ramos
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Discussão e votação do acordo de procedimentos para 2018; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater a Assistência Hospitalar dos Navios Esperança na Região Amazônica.
Foi convidado o capitão de fragata Criveraldo Cardoso de Oliveira, do Comando do 9º Distrito Naval.
Logo após haverá votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas - Cancelada
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Eleição de presidente e vice-presidentes.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Apreciação do acordo de procedimentos, e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10h05
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10h30
Comissão Especial sobre a Privatização da Eletrobras (PL 9463/18)
Reunião administrativa, para discutir sobre os trabalhos a serem desenvolvidos pela Comissão.
Sala 175B Piso Superior, anexo 2
10h30
Comissão Externa sobre a Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR 101/ES
Reunião interna de trabalho.
Sala 176-A, Piso Superior, anexo 2
11 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Apreciação do acordo de procedimentos, e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
11 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Eleição de presidente.
Plenário 14
12 horas
Comissão Especial sobre Liberdade de Opinião para Professor e Ministro Religioso (PL 6314/05)
Votação de requerimentos.
Plenário 5
14 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Votação de sugestões e requerimentos.
Plenário 3
14 horas - Cancelada
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir uma agenda, num contexto de austeridade, a fim de subsidiar a elaboração do plano de trabalho da comissão e eventuais ações conjuntas com outras entidades.
Foram convidados a procuradora federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, Deborah Duprat; o presidente do CNDH, do Ministério dos Direitos Humanos, Fabiana Severo; o representante da Plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil, Darci Frigo; e o secretário-executivo da Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil, Enéias da Rosa.
Plenário 9
14 horas
Comissão Externa do Fundeb
Reunião interna, para elaboração do plano de trabalho da Comissão.
Sala de reuniões da Consultoria de Orçamento
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos; logo após haverá um seminário para discutir o fim do registro da profissão de artista: "Valorização da arte ou precarização da profissão?"
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
14h30
Comissão de Turismo
Audiência pública para debater o processo de concessão à iniciativa privada do Aeroporto Gilberto Freyre, em Recife, e do Aeroporto Zumbi dos Palmares, em Maceió.
Foram convidados, entre outros,o diretor do departamento de Políticas Regulatórias da Secretaria de Aviação Civil do Ministério de Transportes, Portos e Aviação Civil, Ronei Saggioro Glanzmann); e a secretária de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Manuela Marinho.
Plenário 5
14h30
Comissão Externa sobre a Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR 101/ES
Votação de requerimentos.
Sala 176-A, Piso Superior, anexo 2
14h30
Comissão Especial sobre o Socorro Mútuo (PL 5571/16)
Reunião de instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 12
14h30
Comissão Especial sobre a Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15)
Reunião de instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 8
14h30
Comissão Especial que Regula Defensivos Fitossanitários (PL 6299/02)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Luiz Nishimori (PR/PR).
Plenário 7
14h30
Comissão Especial sobre a Privatização da Eletrobras (PL 9463/18)
Audiência pública para discutir as atividades de pesquisa e desenvolvimento no setor elétrico brasileiro e do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica – Cepel.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral do Cepel, Marcio Szechtman; e o representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários Íkaro Chaves Barreto de Sousa.
Plenário 2
14h30
Comissão Especial da Nova Lei de Licitações (PL 1292/95)
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados, entre outros, o professor de direito administrativo da Faculdade de Direito da USP e da FGV/SP Rodrigo Pagani de Souza; e o economista, gestor governamental e professor na Escola Nacional de Administração Pública Ciro Campos Christo Fernandes.
Plenário 14
14h30
Comissão Especial sobre as Agências Reguladoras (PL 6621/16)
Audiência pública sobre o tema; votação de requerimentos; e eleição dos vice-presidentes.
Foram convidados o presidente do BNDES, Dyogo Oliveira; o diretor-adjunto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Pedro Ivo Sebba Ramalho; e o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida.
Plenário 11
14h30
Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Eleição do presidente; e apresentação de minuta do substitutivo do relator-geral, deputado João Campos (PRB-GO); e votação de requerimentos.
Plenário 9
14h30
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Audiência pública para debater mecanismos de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Foram convidados, entre outros, a secretária nacional de Políticas para Mulheres, Fátima Pelaes; a consultora técnica de Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes do Ministério da Saúde, Cheila Marina de Lima; o secretário Nacional de Segurança Pública, Carlos Alberto dos Santos Cruz; e a pesquisadora Jackeline Aparecida Ferreira Romio.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 9 da Ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 812/17
Medida provisória que altera o cálculo de taxas de juros para fundos constitucionais de desenvolvimento regional.
Continuação da apreciação de relatório da deputada Simone Morgado (PMDB/PA).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30 - Cancelada
Comissão Mista sobre a MP 821/18
Audiência pública sobre a medida provisória que cria o Ministério Extraordinário da Segurança Pública.
Foram convidados o ministro do STF Alexandre de Moraes; o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo; e representantes do Ministério Extraordinário da Segurança Pública, da Justiça e da OAB.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Reunião da Mesa
Gabinete da Presidência
15 horas
Comissão mista sobre a MP 818/18
Medida provisória que amplia o prazo para o desenvolvimento urbano integrado.
Apreciação de relatório do deputado Fausto Pinato (PP-SP).
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Sessão do Congresso Nacional
Análise de vetos e Projetos de Lei do Congresso Nacional.
Plenário Ulysses Guimarães
17 horas
Encontro em prol da Reforma Tributária Solidária
Tema: “Reforma Tributária Solidária: Menos Desigualdade, Mais Brasil”
Salão Nobre
19 horas
Câmara dos Deputados
Abertura da exposição "Dom João VI e a Construção do Brasil".
Café do Salão Verde