POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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14/09/2016 - 07:22  
9 horas
Comissão Geral
Destinada a debater a violência contra Mulheres e Meninas, e a Cultura do Estupro, assim como o enfrentamento à impunidade, e políticas públicas de prevenção, proteção e atendimento a vítimas no Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
9 horas
Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para lançamento do Livro Ocekadi: Hidrelétricas, Conflitos Socioambientais e Resistência na Bacia do Tapajós.
Foram convidados ,entre outros, o procurador regional da República do MPF e prefaciador do Livro, João Akira Omoto; os co-autores do livro, Daniela Alarcon, Philip Fearnside, Biviany Rojas Garzon; a co-autora e representante do Povo Munduruku, Aldeia Sai Cinza, Rio Tapajós, Josafá Akay; e também a co-autora e coordenadora do Programa de Direitos Indígenas, Andreia Fanzeres.
Plenário 2
9h30 - Cancelada
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão Especial de Combate à Corrupção (PL 4850/16)
Audiência pública para debater o PL 4850/16, que estabelece medidas contra a corrupção.
Foram convidados subprocurador-geral da República, Marcelo Muscogliat; jurista, advogado e ex-ministro do TSE, José Eduardo Rangel de Alckmin; a diretora de Comunicação da Federação Nacional dos Policiais Federais, Magne Cristine Cabral da Silva; advogado e integrante da Comissão de Combate à Corrupção da OAB/DF, Rafael Thomaz Favetti. E votação de requerimento.
Plenário 14
9h30
CPI da Lei Rouanet
Reunião para eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 11
9h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de requerimentos e audiência pública para debater ações integradas entre as instituições de segurança pública, ações de prevenção de violências, de repressão qualificada da criminalidade, culminando com a construção de um Pacto de Segurança Integrada.
Foram convidados, entre outros, o vice-governandor e secretário de Segurança Pública de GO, José Eliton Figueiredo Júnior; o secretário de Segurança Pública do Estado do Tocantins, César Roberto Simoni de Freitas; e o o delegado-geral da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, João Octacílio Silva Neto.
Plenário 6
10 horas - Cancelada
Comissão Mista sobre a MP 744/15
Medida provisória que institui os princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo poder executivo ou outorgados a entidades de sua administração indireta e autoriza o poder executivo a constituir a Empresa Brasil de Comunicação - EBC.
Reunião de instalação; e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 6, da ala Nilo Coelho, no Senado
13 horas
Votação em Plenário
Estão na pauta cinco acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães
13h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Votação de requerimentos.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater a repressão e a criminalização dos movimentos sociais.
Foram convidados, entre outros, a médica e vítima de violência policial, Maria Alessio; e o advogado e vítima de violência policial, Mauro Rogério Silva dos Santos.
Plenário 9
14h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater a situação do Sistema Prisional do Distrito Federal.
Foram convidados, entre outros, a secretária de estado da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal, Márcia de Alencar; o presidente da Associação dos Familiares de Internas e Internos do Distrito Federal e Entorno (AFISP/DFE), Alessandra Paes da Silva; a juíza Titular da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (VEP/DF), Leila Cury.
Plenário 3