CONSUMIDOR
Defesa do Consumidor debaterá Programa Tesouro Direto
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07/11/2017 - 08:40  
A Comissão de Defesa do Consumidor promove hoje uma audiência pública para discutir a relação entre o Programa Tesouro Direto e a empresa B3.
O deputado Rodrigo Martins (PSB-PI), que propôs o debate, destaca que o governo brasileiro instituiu o Programa Tesouro Direito em 2002 para a venda de títulos públicos diretamente aos pequenos investidores. Segundo ele, o programa atende aproximadamente um milhão e meio de pessoas e é responsável pela colocação de mais de R$ 45 bilhões em títulos públicos federais.
“Todavia, há questões que precisam ser esclarecidas, dentre elas, as circunstâncias nas quais deveu-se a contratação da empresa B3, que serve como uma das intermediárias da negociação desses títulos públicos”, disse Martins. “O próprio nome do programa fica traduzindo uma inverdade, porque não se trata de uma venda direta de títulos, mas um processo submetido a dois intermediários, sendo que um deles (B3) tem o monopólio do procedimento e não sofre qualquer contestação pelo mercado,” apontou.
Foram convidados
- o procurador regional da República Luiz Augusto Santos Lima;
- a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Ana Carolina Pinto Caram Guimarães;
- a representante do Tesouro Nacional Ana Paula Vitali Janes Vescovi; e
- o diretor da Depositária e Operações de Balcão da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão, Andre Eduardo Demarco.
Participação popular
A audiência ocorrerá às 14h30, no plenário 7.
O debate será interativo e os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia, no banner abaixo.
Da Redação - MB