POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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21/03/2017 - 07:50  
8h30
Comissão Especial sobre a Reforma Política, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Instituto Idea
Seminário Internacional sobre Sistemas Eleitorais.
Plenário 2
10 horas
Sessão solene
Homenagem à Tradição das Raízes de Matrizes Africanas e às Nações do Candomblé.
Plenário Ulysses Guimarães
13h55
Votações em Plenário
Está na pauta o PL 4302/98, que altera dispositivos da Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão Especial sobre a Reforma da Previdência (PEC 287/16)
Audiência pública para debater o equilíbrio financeiro e atuarial da Previdência.
Foram convidados o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Henrique de Oliveira; e o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, Vilson Antonio Romero.
Plenário 2
14 horas
Comissão Especial sobre a Formação Agente Comunitário de Saúde (PL 6437/16)
Audiência pública sobre o tema e eleição dos vice-presidentes.
Foram convidados representantes do Ministério da Saúde; da Fiocruz; da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS-MS), da Conacs; e da Fenasce.
E votação de requerimentos.
Plenário 5
14h30
Câmara dos Deputados
Reunião de reativação e eleição da nova diretoria do Grupo Parlamentar Brasil – Portugal.
Plenário 14
14h30
Comissão Especial sobre a Reforma Trabalhista (PL 6787/16)
Audiência pública para discutir o Trabalho Intermitente.
Foram convidados,entre outros, o juiz do 8ª Vara do Trabalho de Curitiba Felipe Calvet; o subprocurador-geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo de Melo; e o professor de Direito do Trabalho da USP Jorge Luiz Souto Maior.
Plenário 9
14h30
Comissão Externa sobre a Fiscalização da Concessionária ECO 101 (BR 101/ES)
Audiência pública sobre o tema.
Foi convidado o diretor-geral da ANTT, Jorge Bastos.
Plenário 16
14h30
CPI Lei Rouanet
Audiência pública para esclarecimentos sobre fatos relacionados a investigações da CPI.
Foi convidado o maestro Solielson Guete.
Plenário 12
14h30
Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Audiência pública para debater ações de impugnação e cooperação jurídica internacional.
Foram convidados o procurador-regional da República e secretário de Cooperação Internacional, Vladimir Barros Aras; professor da Universidade Federal do Rio Grande Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa; e o diretor-presidente do Instituto Avante Brasil e ex-membro da Comissão de Juristas, Luiz Flávio Gomes.
Plenário 3
14h30 - Cancelada
Comissão Especial sobre a Unificação das Polícias Civis e Militares
Votação de requerimentos.
Plenário 6
14h30
Comissão Externa sobre a Construção da Ferrovia Nova Transnordestina
Votação de requerimentos.
Plenário 15
14h30 - Cancelada
Comissão Mista sobre a MP 755/16
Medida provisória que dispõe sobre a transferência de recursos do fundo penitenciário.
Audiência pública com transmissão ao vivo e participação popular no Portal e-Cidadania.
Foram convidados o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Marco Antônio Severo Silva; a coordenadora do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria de Fátima Alves da Silva; os secretários de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico; de Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo, André de Albuquerque Garcia; o professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP Alamiro Velludo; e o doutor em Ciências Penais pela UFMG Leonardo Yarochewsky.
Plenário 7, ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 756/16
Medida provisória que cria a Área de Proteção Ambiental do Jamanxim.
Audiência pública com transmissão ao vivo e participação popular no Portal e-Cidadania.
Foram convidados, entre outros, o vice-governador do Pará, Zequinha Marinho; o prefeito do município de Novo Progresso (PA), Ubiraci Soares Silva.
Plenário 2, ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 757/16
Medida provisória que cria duas taxas em favor da Suframa.
Audiência pública com transmissão ao vivo e participação popular no Portal e-Cidadania.
Foram convidados representantes da Suframa; da Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam), do Centro da Indústria do Amazonas (Cieam) e da Federação do Comércio do Amazonas (Fecomércio-AM).
Plenário 6, ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Colégio de Líderes
Reunião para discutir a pauta da semana e escolha dos presidentes das comissões permanentes.
Gabinete da Presidência da Câmara
15 horas
Comissão Especial sobre a Escola Sem Partido (PL 7180/14)
Audiência pública para debater o tema.
Foram convidados o procurador da República em Minas Gerais e Brasília Guilherme Schelb, autor de livros sobre infância e Educação; o gerente de Conteúdo do Movimento Todos Pela Educação, Ricardo Falzetta; e o professor de História do Brasil Thomas Giulliano.
Plenário 7
15 horas
Comissão Mista de Desburocratização
Reunião de trabalho.
Plenário 15, ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão Especial sobre Direitos Autorais (PL 3968/97)
Discussão e votação do parecer da relatora, deputada Renata Abreu (PTN-SP).
Plenário 14
17 horas
Frente Parlamentar Ambientalista; Ministério do Meio Ambiente; e Agência Nacional de Águas
Seminário Águas do Brasil - 20 anos da Lei das Águas.
O evento faz parte da programação do MMA sobre a Lei das Águas, que completa 20 anos, e o Dia Mundial das Águas.
Auditório Nereu Ramos