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11/03/2020 - 08:00  
8h30
Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis (Freper)
Reunião de trabalho.
Auditório Freitas Nobre
9 horas
Liderança do PCdoB
Seminário: O papel da reforma tributária na redução de desigualdades no Brasil.
Auditório Nereu Ramos 
9 horas
Comissão Mista da Reforma Tributária
Apresentação do plano de trabalho; votação de requerimentos; e audiência pública.
Foi convidada a professora de direito tributário da Universidade de Leeds (Reino Unido) Rita de La Feria.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 2 da Ala Nilo Coelho, no Senado
9 horas - Cancelada
Comissão Especial de Superendividamento do Consumidor (PL 3515/15)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Franco Cartafina (PP-MG).
Plenário 3
9 horas
Sessão Solene
Em defesa das reservas extrativistas e em comemoração dos mais de 30 anos de existência da primeira Resex no Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão Especial do Fundeb (PEC 15/15)
Discussão e votação do parecer da relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
Plenário 3
9h30
Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica
Audiência pública sobre o preço da energia elétrica para os consumidores cativos e a retirada dos subsídios dos consumidores rurais.
Foi convidado o coordenador nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Gilberto Cervinsk.
Plenário 8
9h30 - Cancelada
Comissão Especial que valida Atos Administrativos de Tocantins (PEC 397/17)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Vicentinho Júnior (PL-TO)
Plenário 5
10 horas - Cancelada
Comissão Especial que altera o Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA).
Plenário 4
10 horas
Comissão Especial sobre o Fundo de Desenvolvimento Econômico (PL 1440/19)
Votação de requerimentos.
Plenário 10
10h30
Comissão Externa que acompanha o Enfrentamento do Coronavírus no Brasil
Votação de requerimentos.
Plenário 7
11 horas
CPI sobre Derramamento de Óleo no Nordeste
Votação de requerimentos.
Plenário 16
11 horas
Sessão do Congresso
Continuação de votação dos vetos.
Plenário Ulysses Guimarães
Após a Sessão do Congresso
Votações em Plenário
Está na pauta, entre outros itens, o Projeto de Lei 6438/19, do Executivo, que autoriza o porte de armas para diversas categorias.
Plenário Ulysses Guimarães
11h30
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Discussão e votação de proposta.
Plenário 2
 13 horas
CPMI das Fake News
Votação de requerimentos.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
13h55
Comissão Geral
Debate das ações preventivas de vigilância sanitária e das possíveis consequências para o Brasil quanto ao enfrentamento do coronavírus.
Plenário 1
14 horas
Comissão Especial de Incentivos à Criação de Startups (PLP 146/19)
Audiência pública para debater aspectos trabalhistas e relações de colaboração: medidas regulatórias para novas relações de trabalho e colaboração; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o diretor de Políticas Públicas da empresa Ifood, João Sabino; o conselheiro do Instituto Mises, Rodrigo Marinho; e representante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 5
14 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Pauta remanescente da reunião anterior.
Plenário 11
14 horas
Comissão Externa Políticas para a Primeira Infância
Discussão dos trabalhos a serem desenvolvidos no 1º semestre.
Plenário 9
14 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Ambulância
Lançamento da frente.
Café do Salão Verde
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 905/19
Medida provisória que incentiva a contratação de jovens entre 18 e 29 anos de idade.
Apreciação do relatório do deputado Christino Aureo (PP-RJ).
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Discussão e votação de propostas.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado Federal
14h30
Comissão Externa sobre Obras Inacabadas no País
Audiência pública para debater sobre obras paralisadas no saneamento e recursos hídricos.
Foram convidados, entre outros, o diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Fabio André Freire Miranda; e a especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ilana Junqueira Marques Ferreira Figueiredo.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
14h30
Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Audiência pública para debater sobre feminicídio e violência contra mulher, razões e causas do seu incremento.
Foram convidados, entre outros, o promotor de Justiça Amom Albernaz Pires; a defensora pública e coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher, Dulcielly Nóbrega; e a médica legista Cyntia Gioconda Honorato Nascimento.
O evento será interativo pelo e-Cidadania
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 910/19
Medida provisória que institui um novo programa de regularização fundiária do governo federal.
Apresentação e votação do relatório do senador Irajá (PSD-TO).
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão Externa sobre a Fiscalização da Concessionária ECO 101 BR 101/ES
Discussão e votação de requerimentos
Sala 175 B - Piso Superior do Anexo II
15 horas - Cancelada
Comissão Externa sobre casos de Violência Doméstica contra a Mulher
Votação de requerimentos.
Plenário 14