POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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25/10/2016 - 08:00  
8 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
4º Seminário Internacional Mobilidade e Transportes: Pensando as Cidades do Futuro.
O evento continua a tarde.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Votação em Plenário
2º Turno de discussão e votação da PEC 241/16, do novo Regime Fiscal, mais conhecida como PEC do Teto dos Gastos Públicos.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Legislação Participativa
1º Ciclo de debates sobre o futuro da seguridade social no Brasil.
Plenário 3
9 horas - Cancelada
Comissão de Turismo
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
9h05
Sessão Solene
Comemoração aos 30 Anos do Tribunal Regional do Trabalho da 15º Região – Campinas/SP.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir o uso de biotecnologia para o combate ao mosquito Aedes eegypti.
Foram convidados a tecnologista Pleno da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Controle da Dengue, da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Tatiana Mingote F. Ázara; a project manager da Fundação Oswaldo Cruz, Flavia Roque Varandas Teixeira; o presidente da Biofábrica Moscamed Brasil, Jair Fernandes Virginio; e o gerente de Negócios da Oxitec da Brasil Tecnologia de Insetos Ltda, Cláudio Fernandes.
Plenário 7
9h30
Comissão Especial de Combate à Corrupção (PL 4850/16)
Reunião reservada aos membros da Comissão para discutir os temas das 10 medidas propostas: enriquecimento ilícito; responsabilização dos partidos políticos e tipificação do caixa dois eleitoral; provas obtidas por meios ilícitos e nulidades; e prisão preventiva para ressarcimento do dano.
Sala de reuniões das comissões temporárias
9h30
Comissão Especial sobre a Carreira da Receita Federal (PL 5864/16)
Reunião para eleição do terceiro vice-presidente; e discussão e votação do parecer do relator, deputado Wellington Roberto (PR-PB).
Plenário 14
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater o PL 4864/16, que diminui o valor da taxa de fiscalização de ônibus de R$ 1.800 para R$ 200,00.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Mineira das Empresas de Fretamento e Turismo de Minas Gerais, Nivaldo José Soares Júnior; o chefe de gabinete substituto, representando a diretora-geral da Polícia Rodoviária Federal Walder Nascimento Vieira;e o presidente da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de Minas Gerais, Waldemar Araújo.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública para discutir o PL 3453/15, que permite à Anatel alterar a modalidade de licenciamento de serviço de telecomunicações de concessão para autorização.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros do Nascimento; o secretário de Telecomunicações do Ministério da Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações, André Müller Borges; e a coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Renata Vicentini Mielli.
Plenário 1
10 horas
Comissão Mista da Medida Provisória 746/16
Medida provisória que reforma o currículo do ensino médio.
Análise do plano de trabalho e de requerimentos.
Plenário 6, da ala Nilo Coelho, no Senado
10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
11 horas
Comissão Especial sobre proposta que veda recondução a cargos da Mesa das Assembleias Legislativas e de Câmaras de Vereadores (PEC 426/09)
Reunião para instalação; eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 10
11 horas
Comissão Especial que Regulamenta Contratos de Seguro Privado (PL 3555/04)
Eleição do 1º vice-presidente.
Plenário 13
14 horas - Cancelada
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
14 horas - Cancelada
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
Após a reunião ordinária
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater a redução dos recursos destinados às universidades federais, conforme Proposta de Lei Orçamentária 2017.
Foram convidados, entre outros, representante do ministério da Educação; e o reitor da Unifal (MG), Paulo Márcio de Faria e Silva.
Plenário 12
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Análise e votação de relatórios e do PDC 538/16, que regula a MP 722/16.
Plenário 2
14h30
Comissão de Educação
Audiência pública para debater as fontes de financiamento para estudantes da educação superior privada no País.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Nacional dos Centros Universitários, Arthur Sperandeo; e a diretora executiva da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Educação Superior, Elizabeth Guedes.
Plenário 10
13h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Apresentação do plano de trabalho do deputado Ricardo Izar, em desfavor do deputado Jean Wyllys (PSOL/RJ).
Plenário 11
14 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Reunião para análise de pareceres preliminares referentes a processos disciplinares.
Plenário 11
14h30
Comissão Especial sobre a Reforma Política
Reunião de instalação e eleição de presidente e dos vice presidentes.
Plenário 14
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir o PL 1724/15 sobre a doação de medula óssea e atualização do cadastro de doadores.
Foram convidados o diretor da Rede de Doadores de Medula Óssea do Instituto Nacional do Câncer (Inca), Luiz Fernando da Silva Bouzas; e a diretora do departamento de Atenção Especializada e Temática da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Maria Inêz Pordeus Gadelha.
Plenário 7
14h30
Comissões do Esporte; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir a vaquejada, sua evolução e o crescimento econômico.
Foram convidados, entre outros, o juiz federal, Anderson Furlan; a médica veterinária, Vânia Plaza Nunes; e o representante dos vaqueiros do norte de Minas Thiago Dias do Amaral.
Plenário 8
14h30
Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Audiência pública para debater o processo e procedimentos em espécie.
Foram convidados o juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo, Marcelo Semer; o promotor de Justiça de Execuções Criminais de São Paulo, Fauzi Hassan Choukr; a professora de Direito da Universidade de São Paulo Marta Saad Gimenes; e o promotor de Justiça do Ministério Público de Goiás, João Porto Silvério Junior. E logo após haverá votação de requerimentos.
Plenário 3
14h30
CPI da Lei Rouanet
Audiência pública para esclarecimentos sobre fatos relacionados ao objeto de investigação da CPI.
Foram convidados o delegado de Polícia Federal, Rodrigo de Campos Costa; e a delegada de Polícia Federal, Melissa Maximino Pastor. Logo após haverá votação de requerimentos.
Plenário 9
14h30
Comissão Mista sobre a MP 741/16
A medida provisória determina que a remuneração administrativa dos bancos na concessão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) será paga pelas instituições privadas de ensino superior, e não mais pela União.
Reunião para apreciação do relatório, do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Plenário 6, ala Senador Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher conjunta com a Secretaria da Mulher e a participação da comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater os principais tipos de câncer incidentes nas mulheres.
Foram convidados, entre outros, o coordenador da Coordenação-Geral de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas do Ministério da Saúde, Sandro Martins; a coordenadora da Unidade Técnica de Família, Gênero e Curso de Vida, Haydee Padilla; a presidente do Instituto Oncoguia, Luciana Holtz; e o médico Oncoginecologista, especialista em HPV, Metódio Ribas.
Plenário a definir
15 horas
Comissão Especial sobre Pagamento de Débito Condenação Judicial (PEC 233/16)
Eleição dos vice-presidentes; definição do roteiro de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário 16
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
15 horas
CPI da Funai e Incra 2
Reunião de instalação da Comissão e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 12
15 horas - Cancelada
Comissão Especial que proíbe Imposto sobre Insumos (PEC 491/10)
Votação de requerimentos.
Plenário 5