ECONOMIA
Estudo analisa fim de deduções com saúde em troca de alíquota menor no IRPF
Compartilhe
Versão para impressão
0
Comentários
16/07/2019 - 11:05  
O Ministério da Economia divulgou neste mês um estudo sobre a dedução de despesas médicas na declaração anual do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Em 2017, esse benefício tributário, em geral usado pelos mais ricos, somou mais de R$ 15 bilhões. A extinção desse tipo de dedução, afirma o texto, poderia levar à redução das alíquotas – a máxima, de 27,5%, cairia para 25,3%.
O estudo informa que se trata apenas de uma simulação. Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento, o ministro da Economia, Paulo Guedes, ao comentar uma eventual reforma tributária, afirmou que são altas as deduções com saúde e educação no IRPF, mas foram criadas e aprovadas pelo Legislativo. Deverão ser o sexto maior gasto tributário em 2020 (R$ 22 bilhões).
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Danilo Cabral propôs imposto sobre grandes fortunas
Renúncia fiscal
Para a coordenadora-geral da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fatorelli, as deduções no IRPF não preocupam tanto quando se fala em renúncias fiscais. Na comissão especial que analisa os subsídios da União, ela defendeu a aprovação de propostas que tramitam na Câmara dos Deputados e visam aqueles com alta capacidade contributiva que ainda não são tão tributados. 
Ambas as propostas são de autoria do deputado Danilo Cabral (PSB-PE), com apoio do partido, e tramitam apensadas. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/19 taxa em 5% as fortunas acima de R$ 20 milhões. Já o Projeto de Lei 1981/19 acaba com a isenção de IR na distribuição de lucros e dividendos acima de R$ 240 mil por ano e taxa em 15% as rendas mensais acima de R$ 320 mil.
Com base em dados de 2016, o PLP 9/19 poderia gerar uma arrecadação de quase R$ 39 bilhões por ano, afirmou o autor da proposta. O PL 1981/19 sugere uma arrecadação de R$ 85 bilhões por ano. Juntos, em dez anos o montante seria equivalente a R$ 1,24 trilhão. “O mesmo que Paulo Guedes queria com a reforma da Previdência, mas sem prejudicar os mais pobres”, disse Fatorelli.
Metas e critérios
O gerente-executivo de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flavio Pinheiro de Castelo Branco, defendeu a aprovação do substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação ao PLP 378/17 (e apensados). O texto, que está pronto para a pauta do Plenário, prevê metas de desempenho e critérios objetivos para avaliação da eficiência dos subsídios.
Castelo Branco lembrou que, quando se cria subsídio, alguém paga. Para baratear o diesel após a greve dos caminhoneiros, o governo Temer cortou incentivos da indústria química, do setor de refrigerantes e de exportadores. “Subsídios sempre são uma escolha da sociedade”, afirmou Nelson Leitão Paes, subsecretário de Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Wilson Silveira
CONTINUA
Governo espera reduzir subsídios da União a partir de 2020
Para consultor, subsídios da União são “cortesia” com dinheiro dos municípios
Subsídios representaram em média 4,58% do PIB entre 2003 e 2018