POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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09/11/2017 - 07:42  
8 horas
Frente Parlamentar Mista por um Brasil sem Jogos de Azar
Lançamento da frente parlamentar.
Auditório Freitas Nobre
9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para debater as medidas decorrentes do painel da Organização Mundial do Comércio (OMC) relativo às disputas 472 e 479, que condenaram políticas industriais e tecnológicas brasileiras.
Foram convidados, entre outros, o subsecretário-geral de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores, Carlos Márcio Cozendey; e o secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Thiago Camargo Lopes.
Plenário 13
9h30
Comissão Especial sobre Seguros Privados (PL 3139/15)
Audiência pública para debater o PL 3139/15, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados e regula operações de seguros e resseguros.
Foram convidados, entre outros, a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Ana Carolina Caram Guimarães; e o representante da Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada, das Empresas Corretoras de Seguros e Resseguros (Fenacor), Armando Vergílio dos Santos Júnior.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
9h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara; Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado; e Conselho Nacional dos Direitos Humanos
Encontro Nacional de Direitos Humanos 2017.
O evento continua à tarde.
Auditório Nereu Ramos
10 horas
Comissão de Cultura
Audiência pública para discutir e avaliar a política de preservação do patrimônio cultural, por ocasião dos 80 anos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Foram convidados, entre outros, a presidente do Iphan, Kátia Bogéa; e o presidente do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios da Unesco (Icomos-Brasil), Leonardo Barci Castriota.
Plenário 16
10 horas
Comissões de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para abordar as decorrências da Ação Direta de Inconstitucionalidade, em curso junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, tendo em vista a afetação de verbas alimentares percebidas por servidores aposentados do Município de Ipatinga - MG.
Foram convidados, entre outros, a presidenta da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais, Beatriz da Silva Cerqueira; e a diretora Estadual do Sind-UTE/MG, Feliciana Alves do Vale Saldanha.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 9
16 horas
Votações em Plenário
Pauta a definir.
Plenário Ulysses Guimarães