EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Cultura aprova informação do idioma original em ficha de livros traduzidos
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31/10/2017 - 19:29  
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Política Nacional do Livro (Lei 10.753/03) para fazer constar, sempre que possível, a língua original e o ano de publicação da primeira edição de obras estrangeiras. Pelo texto, as informações deverão constar na ficha catalográfica do livro traduzido.
Billy Boss/Câmara dos Deputados
Stédile: informação deverá estar visível sempre que os autores ou editores estrangeiros fornecerem os dados necessários
Foi aprovado o Projeto de Lei 2469/15, do deputado licenciado Samuel Moreira (PSDB-SP), com emenda do relator, deputado Jose Stédile (PSB-RS). A emenda apenas retira o caráter obrigatório previsto no projeto original.
“Para que a proposta seja viável, propõe-se não obrigar a apresentação das informações especificadas em qualquer situação, mas tão somente quando sejam conhecidas e sempre que os autores ou editores estrangeiros forneçam os dados necessários”, explicou o relator.
A ficha catalográfica é o documento que contém as informações bibliográficas necessárias para identificar e localizar um livro ou outro documento no acervo de uma biblioteca. Geralmente está impressa nas primeiras páginas da publicação.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcelo Oliveira