POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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17/08/2017 - 08:00  
9 horas
Votações em Plenário
Estão na pauta acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Constituição, e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
9h30
Comissão de Educação
Audiência pública para debater a Lei de Responsabilidade Educacional.
Foram convidados, entre outros, o representante da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, Marcos Ozorio; e a secretária-executiva da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Cândida Beatriz Rosseto.
Plenário 10
9h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater a importância da engenharia para o desenvolvimento nacional.
Foram convidados entre outros, o presidente em exercício da Federação Nacional dos Engenheiros, Carlos Bastos Abraham; e a diretora da Federação Interestadual dos Sindicatos de Engenheiros, Silvana Palmeira.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 3
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater a Disfunção Temporomandibular (DTM).
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Federal de Odontologia-CFO, Juliano do Vale; o representante da Sociedade Brasileira de Disfunção Temporomandibular e Dor Orofacial João Henrique Padula; e o cirurgião-dentista especialista em Disfunção Temporomandibular e Dor Orofacial, Roberto Brígido de Nazareth Pedras.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 7
9h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para discutir o tema Mobilidade Ativa no Desenvolvimento Urbano das Cidades.
Foram convidados, entre outros, o secretário nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, José Roberto Generoso; o secretário nacional de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades, Luiz Paulo Vellozo Lucas; o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 16
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para debater a cadeia produtiva do cacau e o plano de expansão de produção do cacau no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o diretor do departamento da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura, Juvenal Maynart Cunha; e o diretor executivo da Associação das Indústrias Processadoras de Cacau, Eduardo Bastos.
Plenário 5
9h30
Comissão Especial sobre a Reforma Política
Continuação da votação do relatório parcial nº 3, do deputado Vicente Candido (PT-SP).
Plenário 8
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater as políticas de comercialização do trigo - safra 2017 - e as dificuldades do setor.
Foram convidados, entre outros, o diretor do departamento de Comercialização e Abastecimento da Secretaria de Política Agrícola (SPA/MAP), José Maria dos Anjos; e a assessora Técnica da Federação da Agricultura do Paraná, Ana Paula de Jesus Kowalski.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir a situação da prestação de serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, em atendimento aos consumidores.
Foram convidados, entre outros, o presidente dos Correios, Guilherme Campos; e o advogado de Direitos do Consumidor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Igor Rodrigues Britto.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 9
10 horas - Cancelada
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para esclarecimentos sobre a tarifa portuária THC2 - Terminal Handling Charge.
Foram convidados os presidentes do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro; do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto de Souza; o diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Adalberto Tokarski; e o professor e especialista em logística internacional Paulo Ambrósio.
Plenário 11
10h30
Comissão Mista de Orçamento
Audiência pública para discutir o relatório quadrimestral de prestação de contas do gestor federal do SUS.
Foi convidado o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Plenário 2
11 horas
Coordenação de Participação Popular, TV Câmara e LabHacker
Reforma Política - Duração dos Mandatos, Coligações e Fidelidade Partidária
Bate-papo on line com o deputado Vicente Cândido (PT-SP), relator da proposta de Reforma Política, e com participação do deputado Celso Pansera (PMDB-RJ).
Evento interativo pelo e-Democracia.
Estúdios da TV Câmara
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães