EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Comissão promove debate sobre proteção física de estudantes que ocupam escolas
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01/11/2016 - 13:59  
A Comissão de Direitos Humanos reúne-se hoje, às 15 horas, para debater iniciativas visando a proteção física de estudantes que participam de ocupações em escolas. Devem participar da discussão instituições públicas ligadas aos direitos humanos e de proteção e promoção dos direitos da criança e do adolescente, bem como de lideranças dos movimentos de ocupação de escolas.
Há pelo menos duas semanas, estudantes participam de um movimento de ocupação e escolas contra a Proposta de Emenda à Constituição que limita os gastos do governo federal pelos próximos 20 anos, a chamada PEC do Teto dos Gastos (PEC 241/16). Os alunos também são contra a reforma do ensino médio, proposta pela Medida Provisória (MP) 746/2016, enviada ao Congresso.
O Ministério da Educação (MEC) quer a desocupação de escolas em que haverá aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que será realizado neste final de semana. Segundo o MEC, o Enem será cancelado nas instituições que continuarem ocupadas. Várias decisões da Justiça têm determinado a desocupação das escolas.
O debate será realizado no plenário 9.
Da Redação - RL