CIDADES E TRANSPORTES
Instalado grupo de trabalho sobre projeto que dá exclusividade a taxistas
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22/11/2016 - 14:56  
Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados
Carlos Zarattini (D) dirigiu a reunião do grupo de trabalho que analisa o uso de aplicativos digitais no transporte de passageiros
Começou a funcionar nesta terça-feira (22) na Câmara um grupo de trabalho sobre o projeto que assegura aos taxistas a exclusividade no transporte individual de passageiros em todo o País (PL 5587/16). Nesta quarta-feira (23), o projeto será debatido em comissão geral no Plenário da Câmara.
Um dos autores da proposta e coordenador do grupo de trabalho, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) disse que a ideia é proteger a categoria dos taxistas. Segundo ele, o texto não proíbe plataformas digitais como o Uber, mas determina que esse serviço seja regulamentado e fiscalizado pelas prefeituras. “Só estamos pedindo que essas plataformas trabalhem exclusivamente com taxistas, inclusive para dar mais segurança à população.”
O PL 5587/16 prevê que qualquer serviço de transporte de passageiros seja oferecido somente por meio de veículos que tenham a caixa luminosa externa com a palavra “táxi” e possuam taxímetro. Pelo texto, também caberá às prefeituras definir as tarifas mínimas e máximas a serem cobradas dos passageiros.
Sugestões
Durante a reunião, diversos deputados defenderam a categoria dos taxistas, mas também sugeriram a melhoria dos serviços oferecidos por taxistas. Um deles foi o deputado João Arruda (PMDB-PR), para quem o Uber “já é uma realidade no País” e precisa ser regulamentado. Na Câmara, mais de dez projetos tratam do tema (PL 1584/15 e apensados).
“O Uber não é táxi e não deve ser tratado como táxi. O motorista do Uber, na minha visão, é um motorista de carro executivo”, disse Arruda.
Segundo Zarattini, o prazo de funcionamento do grupo de trabalho é até 6 de dezembro, quando está prevista a votação, no Plenário da Câmara, de requerimento de urgência para o PL 5587/16. Se aprovada a urgência, disse o deputado, um acordo no colégio de líderes prevê a votação do texto no Plenário já no dia 7. A ideia de Zarattini é construir, no grupo, uma versão mais consensual da proposta.
Reportagem - Lara Haje
Edição – Ralph Machado