POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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18/05/2017 - 08:02  
6h30
Comissão de Viação e Transportes
Mesa redonda e diligências em Rondônia, e na Ferrovia entre Sapezal/MT e Porto Velho/RO, nos dias 18 e 19, sobre as BRs 364, 435 e 174.
Saída de Cacoal pela BR 364 em direção à Pimenta Bueno
8 horas
Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de
Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon)
Café da manhã para o lançamento da Agenda Política e Legislativa da Fenacon 2017/2018.
Salão principal do restaurante do 10º Andar, no anexo 4
9 horas - Cancelada
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir as questões relativas ao Plano Safra da Agricultura Familiar 2017/2018; e o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2017/2018.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller; o subsecretário da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, Everton Ferreira; e o presidente da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de assistência Técnica e Extensão Rural, Argileu Martins da Silva.
Plenário 6
9 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias; e Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente
Seminário sobre os desafios para a promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente em situação de violência sexual, haverá também a entrega do Prêmio Neide Castanha, pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, aos agraciados da sétima edição do prêmio.
Plenário 9
9h30
Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Finanças e Tributação
Audiência pública para discutir a desoneração da folha de pagamento prevista na Medida Provisória 774/17.
Foram convidados os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles; e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira.
Plenário 5
9h30
Comissão de Cultura
Audiência pública para debater sobre a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio de Barbalha (CE) - patrimônio cultural do Brasil - como potencial de atrativo turístico-cultural na abertura do calendário das festas juninas do Nordeste brasileiro.
Foram convidados o prefeito de Barbalha, Argemiro Sampaio Neto; o capitão do Pau da Bandeira de Santo Antônio, Expedito Rildo Cardoso Teles; e representantes da Universidade Regional do Cariri (CE), dos ministérios da Cultura e do Turismo; e do Iphan.
Plenário 12
9h30
Comissão de Educação
Audiência pública para debater a educação emocional na formação dos estudantes da educação básica.
Foram convidados, entre outros, a diretora de Currículos e Educação Integral (SEB/MEC), Teresa Cozetti Pontual; o economista chefe do Instituto Ayrton Senna (IAS) Ricardo Paes e Barros; e o professor João Roberto de Araújo.
Plenário 10
9h30 - Cancelada
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para discutir o Projeto de Lei 297/15, que trata de importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Mário Neto Borges; os secretários da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid; e de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Abrão Miguel Árabe Neto.
Plenário 13
9h30
Comissão Especial sobre a PEC que torna permanente o Fundeb (PEC 15/15)
Audiência pública sobre o novo Fundeb como contribuição para a construção do custo aluno qualidade-CAQ.
Foram convidados os professores Arnóbio Marques de Almeida Júnior; da PUC-MG, Carlos Roberto Jamil Cury; e o economista e diretor da Civitas Assessoria e Consultoria, André Pinheiro de Carvalho.
Plenário a definir
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas - Cancelada
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater o PL 4969/16 (Dispositivo de Alerta de Sono do Condutor).
Foram convidados, entre outros, o diretor do Denatran, Elmer Coelho Vicenzi; o presidente da Anfavea, Antonio Carlos Botelho Megale; e o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Renato Borges Dias.
Plenário 11
10 horas - Cancelada
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para discutir os débitos previdenciários dos municípios brasileiros.
Foram convidados, entre outros, o representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Max Telesca; e o técnico da área da Previdência Fernando Benício.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Palestra sobre o Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária (SILOR) ao Projeto de Lei Orçamentária para 2017.
Plenário 2
19 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública sobre as diligências em Rondônia, e na Ferrovia entre Sapezal/MT e Porto Velho/RO, nos dias 18 e 19.
Câmara de Vereadores em Vilhena (RO)