MEIO AMBIENTE E ENERGIA
Comissão sobre novo marco legal para o setor elétrico tem primeira audiência
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10/09/2019 - 08:46  
A Comissão Especial do Código Brasileiro de Energia Elétrica promove hoje sua primeira audiência pública. A comissão, instalada no final de agosto, foi criada para discutir e propor um novo marco legal para o setor energético, com o objetivo de destravar o setor desde a geração, produção e distribuição de energia de todos os modais: petróleo, biomassa, eólica, fotovoltaica e outros.
Para os deputados Eduardo da Fonte (PP-PE), Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e Luis Miranda (DEM-DF), que pediram a audiência, a discussão sobre a segurança energética é essencial, pois está intrinsecamente ligada ao desenvolvimento econômico e social do País.
Foram convidados para o debate o subsecretário da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Leandro Caixeta Moreira; e o representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Thiago Veloso.
A audiência está marcada para as 14h30, no plenário 3.
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Da Redação - MB