POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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25/11/2019 - 07:34  
SEGUNDA-FEIRA (25)
8h30
Comissão Especial do Fundeb (PEC 15/15)
Seminário Regional
Assembleia Legislativa do Estado do Paraná  (Alep)
9 horas
Sessão solene
Homenagem ao dia de Cristo Rei, e em combate à Cristofobia.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Mesa redonda para debater com agentes públicos a questão dos presídios no Amazonas.
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
9 horas
Comissão de Minas e Energia
Mesa redonda sobre os serviços prestados pela Energisa no estado de Rondônia.
Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Seminário sobre o novo modelo de financiamento da Atenção Básica da Saúde.
Evento interativo pelo e-Democracia
Salvador (BA)
11 horas
Sessão solene
Homenagem ao dia internacional de combate à violência contra a mulher.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (26)
9 horas
Sessão solene
Homenagem ao dia do evangélico.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados
Seminário Política, Democracia e Justiça.
Auditório Nereu Ramos
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para debater a energia renovável descentralizada para acabar com a exclusão elétrica.
Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral de Desenvolvimento de Polítcas Sociais do Ministério de Minas e Energia, Paulo Gonçalves Cerqueira; e representante da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) José Gabino Matias dos Santos.
Plenário 14

10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre a situação de pessoas LGBTI+ nos presídios brasileiros.
Foram convidados, entre outros, o chefe da Divisão de Atenção aos Grupos Específicos do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Carlos Dias; e o representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Gustavo Passos.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
10 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para discutir a reforma administrativa.
Foram convidados, entre outros, o jurista Celso de Mello; o economista Eduardo Moreira;  e o presidente do Sindilegis, Petrus Elesbão.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3

10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Audiência pública sobre a importância do combate à desinformação no âmbito da comissão.
Foram convidados, entre outros, a presidente do Instituto Palavra Aberta e membro do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS), Patricia Blanco; e a consultora legislativa da Avaaz, Carolina Venuto.
Plenário 12
11 horas
Sessão solene
Comemoração aos trinta anos da Frente Nacional de Prefeitos.
Plenário Ulysses Guimarães
13 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Subcomissão Especial da Reforma Tributária
Seminário para discutir, perdas e ganhos, com a reforma tributária.
Auditório Freitas Nobre
13 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
12º Fórum de Atenção Integral à Saúde do Homem.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
13h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Subcomissão Especial de Reforma Política
Apresentação do plano de trabalho.
Sala 175B Piso Superior, anexo 2
13 horas
CPMI das Fake News
Oitiva com o general e ex-ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência Carlos Alberto dos Santos Cruz.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
13h55
Votações em Plenário
Constam na pauta, entre outros itens, a Medida Provisória 890/19, que cria o Médicos pelo Brasil; e o Projeto de Lei 4067/05, que institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Universidades Estrangeiras (Revalida).
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Sessão do Congresso Nacional
Votação de vetos presidenciais (34 a 44).
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre as condições de funcionamento do Aeroporto Carlos Prates, em Belo Horizonte.
Foram convidados, entre outros, o diretor presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), José Ricardo Botelho; e o superintendente do Aeroporto Carlos Prates, Ricardo Signorini.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 16
14 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1

14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública sobre a defesa do direito à assistência social e do financiamento público.
Foram convidados representantes da Frente Nacional em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (Suas); do Fórum Nacional dos Trabalhadores do Suas (Fntsuas); do Fórum Nacional dos Usuários da Assistência Social (Fnusuas), entre outras entidades.
Evento interativo pelo e-Democracia
Auditório Nereu Ramos
14 horas - Cancelada
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública sobre a importância do Censo 2020.
Foram convidados, entre outros, a presidente do IBGE, Susana Cordeiro Guerra;  e o ex-presidente do IBGE Eduardo Nunes.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública sobre o programa Minha Casa, Minha Vida e o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste.
Foi convidado o Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 9
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Especial Seguridade da Mulher
Discussão e votação do relatório final da subcomissão.
Sala 145-A do anexo 2
14 horas
Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para discutir sobre crime organizado exploração mineral de ouro na Terra Indígina Yanomami.
Foram convidados, entre outros, representante da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Ana Claudia Santiago de Vasconcellos; e a coordenadora Internacional de Paz e Segurança do Instituto Igarapé, Adriana Erthal Abdenur.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
14 horas
Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica
Audiência pública sobre os desafios na geração de energia elétrica no Brasil; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Nacional dos Municípios Sede de Usinas Hidroelétricas (Amusuh), Lucimar Antônio Salmória; e o presidente da Associação Brasileira de Carvão Mineral (ABCM), Fernando Luiz Zancan.
Plenário 4
14 horas
Comissão Especial sobre medicamentos formulados com Cannabis  (PL 399/15)
Audiência pública sobre medicamentos à base de cannabis na prática clínica.
Foram convidados, entre outros, o médico cirurgião, oncológico e mastologista, representante da Associação Brasileira de Pacientes de Cannabis Medicinal (AMA+ME), Leandro Ramires; e o médico, membro da Diretoria Técnico-Científica das Associações Cultive e Acolher e membro da Sociedade Brasileira de Estudos da Cannabis, Pedro da Costa Mello Neto.
Evento interativo e-Democracia
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre reclusão por maus-tratos a animais (PL 1095/19)
Audiência pública
Foram convidados, entre outros, ativistas e representantes de organizações ligados à causa animal
Plenário 6

14h30
Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas (PL 7063/17)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).
Plenário  10

14h30
Comissão Especial sobre Dados Pessoais (PEC 17/19)
Audiência pública para discutir direito comparado: proteção de dados no âmbito das constituições de outros países.
Foram convidados, entre outros, representante do Centre for Information Policy Leadership (CIPL) Bojana Bellamy; e o procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva.
Plenário 7

14h30
Comissão Especial sobre Competência Legal para Investigação
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, a diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, Cinara Maria Moreira Liberal; e a coordenadora de Ensino a Distância do Ministério da Justiça, Daniele Chaves Kuhleis.
Plenário  11

14h30
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater a preparação para os Jogos Olímpicos de Tóquio 2020.
Foram convidados representantes das confederações de Badminton, Tênis, Tênis de Mesa, e Ginástica.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4
14h30
Comissão Especial que valida atos administrativos de Tocantins (PEC 397/17)
Audiência Pública com os pioneiros de Tocantins.
Foram convidados, entre outros, os auditores fiscais e pioneiros de Tocantins Hélio Freitas de Souza e Wesley Macedo Mendonça.
Plenário 12
14h30
Comissão Especial de Superendividamento do Consumidor (PL 3515/15)
Discussão e votação de propostas.
Plenário a definir
14h30 
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Instauração de processos (09, 10 e 11) contra a deputado Eduardo Bolsonaro  (PSL-SP) e sorteio da lista tríplice para escolha do relator.
Plenário a definir
14h30 - Cancelada
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para debater o ingresso da Bolívia no Mercosul e seu quadro político atual.
Foram convidados, entre outros, o advogado boliviano David Sejas; a ativista social boliviana María Anelin Suárez; e o líder indígena boliviano Primitivo Montaño.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência púbica para debate sobre Energia Solar - processo de Revisão da Resolução Normativa nº 482/2012.
Foram convidados, entre outros, o ministro de Minas e Energia (MME), Bento Albuquerque; o representante da associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Marco Aurélio Madureira; e o diretor regional da associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), Pablo Dornelas.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
14h30
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para discutir o processo de Formação de Condutores no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas; e o diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, Adriano Marcos Furtado.
Plenário a definir
15 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para Discutir o PLP 52/03, que proíbe cobrança de juros abusivos por cartões de crédito.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Economia; do Banco Central do Brasil (Bacen); e da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban)
Plenário 4
15 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Permanente da Saúde
Visita técnica à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), para acompanhar o andamento das pesquisas clinicas realizadas com seres humanos no Brasil.
Brasília (DF)
16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre a atuação de hackers e a segurança das urnas eletrônicas.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (Apcf), Marcos de Almeida Camargo; e o procurador regional da República e conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (Cnmp), Sílvio Amorim.
Plenário 6
QUARTA-FEIRA (27)
8 horas
Comissão de Educação
Palestra sobre educação especial: modelos, desafios e perspectivas.
Plenário 10

9 horas
Sessão solene
Homenagem aos 74 anos da confederação nacional do comércio de Bens, serviços e turismo (CNC).
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para o lançamento do Índice Firjan e Fiesp de Gestão Fiscal 2019.
Foram convidados, o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – (Firjan) Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira; e o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Paulo Antonio Skaf.
Plenário 4
9 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para debater a Tecnologia 5G.
Foram convidados o diretor de relações governamentais da Ericsson, Tiago Machado; e o presidente da Qualcomm para a America Latina, Rafael Steinhauser.
Plenário 3
9h30
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública sobre a renovação da concessão da Rodovia Presidente Dutra.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas; e o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (Antt), Mario Rodrigues Júnior.
Plenário 11
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Discussão e votação de propostas.
Plenário 7
9h30
Comissão de Constituição e Justiça de Cidadania
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
9h45
Comissão de Educação
Discussão e votação de propostas; e apresentação da 9ª Edição do Mapa do Ensino Superior.
Plenário 10
10 horas
Congresso Nacional
Votação de projetos de crédito orçamentário.
Plenário Ulysses Guimarães
Após a sessão do Congresso Nacional
Votações em Plenário
Votação de proposições remanescentes do dia anterior
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4

10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública sobre as obras de duplicação da BR 101 em Sergipe.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Antônio Leite dos Santos Filho;  e o superintendente regional (SE) do Dnit, Gustavo Defilippo.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 9
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Discussão e votação de propostas.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Discussão e votação de propostas.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Discussão e votação de propostas.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para apresentação dos programas e ações desenvolvidos no ministério que envolvam a agricultura e pecuária; e Informações sobre as ações tomadas quanto ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
Foi convidado o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Discussão e votação de propostas.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Seminário sobre fomento ao desenvolvimento das cadeias produtivas.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Discussão e votação de propostas.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Discussão e votação de propostas.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Discussão e votação de propostas.
Plenário 2

11 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Discussão e votação de propostas.
Plenário 3

11 horas
Comissão Especial sobre a Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Vinicius Poit (Novo-SP).
Plenário a definir
12 horas
Comissão de Cultura
Audiência pública sobre a política de divulgação da cultura brasileira no exterior.
Foi convidado o ministro das Relações Exteriores, Embaixador Ernesto Araújo.
Plenário  a definir
12h01
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Discussão e votação de propostas.
Plenário 6
13 horas
Comissão do Esporte
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4
13h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Discussão e votação de propostas.
Plenário 12
13h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Discussão e votação de propostas.
Plenário 14
13h30
Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Seminário sobre o novo Código de Processo Penal.
Plenário 11
14 horas
Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre exames fisiológicos não invasivos de triagem cardioneurometabólica.
Foram convidados, entre outros, o doutor pela Unicamp Ciência Médica e pesquisador em Tecnologias de exames não invasivos Daniel Ianni Filho; e representantes do Ministério da Saúde; do Conselho Federal de Medicina; e do Sistema Único de Saúde (SUS).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Discussão e votação de propostas.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Cultura
Discussão e votação de propostas.
Plenário 10
14 horas
Comissão de Turismo
Discussão e votação de propostas.
Plenário 5

14h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir sobre violência contra povos tradicionais de matriz africana.
Foram convidados, entre outros, o coordenador-executivo do Instituto de Defesa das Religiões Afro Brasileiras (Idafro) Hédio Silva Junior; e representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Plenário 9
14h30
Comissão Especial sobre Regulação de Moedas Virtuais pelo Banco Central (PL 2303/15)
Audiência pública; e votação de requerimentos.
Foram convidados, ente outros, representantes do  Facebook; do Ministério da Economia; e o chefe Adjunto do Departamento de Tecnologia da Informação (Deinf) do Banco Central do Brasil, Aristides Andrade Cavalcanti.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
14h30
Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública sobre o monitoramento das metas da Política Nacional de Mudança do Clima e os compromissos brasileiros no Acordo de Paris .
Foram convidados, entre outros, o ministro do Meio Ambiente,  Ricardo Salles; e o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes.
O evento será interativo pelo e-Cidadania
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão Externa Políticas para a Primeira Infância
Apresentação do plano de trabalho e votação de requerimentos.
Plenário a definir
15 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Seminário sobre  a importância da vacinação entre Brasil e países vizinhos.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2617/19, que cria cota para pessoa com deficiência na OAB e em escritórios de advocacia.
Foram convidados, entre outros, a subprocuradora-Geral do Trabalho e Vice-Presidente da Associação Nacional de Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa, Maria Aparecida Gugel; e a secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Priscilla Roberta Gaspar de Oliveira.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Audiência pública para debater a violência contra a mulher no Centro-Oeste e possíveis soluções.
Foram convidados, entre outros, a diretora do Departamento de Políticas de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, Geraldine Grace da Fonseca da Justa; e a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás Rúbian Corrêa Coutinho.
Plenário 14
15h30
Comissão Externa para Acompanhar as Obras Públicas Inacabadas no País
Audiência pública para discutir sobre as obras inacabadas no setor de transportes.
Foram convidados, entre outros, a presidente da Associação Nacional das Empresas de Engenharia Consultiva de Infraestrutura de Transportes (Anetrans), Luciana Dutra Souza;  o presidente Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade.
Plenário  a definir
16 horas
Comissão de Legislação Participativa
Premiação das entidades da Sociedade Civil que tiveram relevante participação nos trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Legislação Participativa perante a sociedade Civil Organizada.
Salão Nobre
16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre empresas brasileiras de defesa e armamento no mercado interno.
Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente Indústria de Material Bélico do Brasil  (Imbel) do Ministério da Defesa, General  Aderico Visconte Pardi Mattioli; e o presidente da Taurus, Salésio Nuhs.
Plenário 6
QUINTA-FEIRA (28)

9 horas
Sessão Extraordinária Deliberativa da Câmara dos Deputados
Votação de proposições remanescentes do dia anterior
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Mesa Redonda sobre instalação de infraestruturas de telecomunicações em áreas urbanas.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 14
9 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Seminário sobre desmatamento e queimadas na Amazônia: tendências, dinâmicas e soluções.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 2
9 horas
Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Audiência Pública com embaixadas com sistemas universais de saúde.
Plenário a definir
9 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Subcomissão Permanente Orçamento, Ciência & Tecnologia
Reunião de trabalho, com a participação presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies), Fernando Peregrino.
Sala 51-A, anexo 2
9h05
Sessão solene
Homenagem ao movimento “rede pelo bem” e às instituições que atuam em nível nacional com projetos e ações na defesa da vida, da família e da justiça.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre telemedicina, novas tecnologias e inovação em saúde.
Foram convidados, entre outros, representante da Organização Mundial da Saúde (OMS), Luiz Messina; e representantes de faculdades de medicina.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
9h30
Comissão Externa sobre Derramamento de Óleo no Nordeste
Audiência pública para discutir sobre os impactos socioeconômicos na cadeia produtiva do pescado.
Foram convidados, entre outros, o secretário especial de Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania Lelo Coimbra; e o secretário Nacional de Estruturação do Turismo, Robson Napier Borchio.
Plenário a definir
9h30
Comissão de Educação
Seminário para discutir o combate à disseminação de notícias falsas (fake news).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
9h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre a criação da associação mundial dos países produtores de café.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Plenário 6
9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1

10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir o oligopólio na comercialização dos direitos autorais.
Foram convidados, entre outros, a superintendente do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), Isabel Amorim; e o advogado e diretor da 'Minha Autoria Assessoria de Direitos Musicais', Paulo Cesar.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre a utilização de carros elétricos.
Foram convidados, entre outros, o Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Cesar Pontes; e o diretor-superintendente do Parque Tecnológico Itaipu, Eduardo Castanheira Garrido Alves.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 9

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública sobre o modelo de expedição de alvará da Prefeitura de Farroupilha (RS).
Foram convidados, entre outros, o prefeito de Farroupilha-RS, Claiton Gonçalves; e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi.
Plenário 5

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 4729/19, que prevê garantias para vendedores em transações feitas pelo celular.
Foram convidados, entre outros, o diretor-executivo da Associação Brasileira das Instituições de Meios de Pagamentos (Abipag), Vinícius do Nascimento Carrasco; o presidente-executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci Jr.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública sobre a importância da indústria farmacêutica amazônica.
Foram  convidados, entre outros, representante do Conselho Federal de Farmácia Wellington Barros da Silva; e representante do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para discutir sobre apresentação do Programa Planeta Vida do município de Três Rios (RJ).
Foi convidado o coordenador do programa, Wiliam César Alves Machado.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13

9h05
Sessão solene
Homenagem aos Cem anos da Pedagogia Waldorf.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão Especial do Fundeb (PEC 15/15)
Seminário sobre o Fundeb como Instrumento de Financiamento da Educação.
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
14 horas
Comissão do Esporte
Subcomissão Especial da Indústria do Esporte
Mesa Redonda sobre inovação nos serviços e produtos esportivos.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4

SEXTA-FEIRA (29)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19)
Seminário regional.
Assembleia Legislativa de Porto Alegre (RS)
10 horas
Comissão de Cultura
Expresso 168 - Encontro de Cultura com Benedita da Silva e convidados.
Niterói (RJ)
15 horas
Sessão solene
Homenagem aos vinte anos da associação nacional coletivos de
empresários e empreendedores afro-brasileiros (Anceabra).
Plenário Ulysses Guimarães