POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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12/04/2017 - 07:42  
8 horas
Comissão Especial sobre a Formação de Agente Comunitário de Saúde (PL 6437/16)
Seminário estadual para debater as atribuições das profissionais agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias; ampliar o grau de formação profissional, enaltecendo as condições tecnológicas necessárias a implantação de cursos de aprimoramento dos ACS e do ACE.
Assembleia Legislativa de São Luís (MA)
9 horas
Votações em Plenário
Estão na pauta seis projetos de decreto legislativo (PDC) de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
9h30
Sessão Solene
Homenagem aos 32 anos do Supremo Conselho da Ordem DeMolay para o Brasil (SCODB).
Plenário Ulysses Guimarães
9h30 - Cancelada
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30
Comissão Especial sobre a Reforma Trabalhista (PL 6787/16)
Apresentação do parecer do relator deputado Rogério Marinho (PSDB/RN).
Plenário 2
10 horas
Bancadas Feminina da Câmara e Senado
Sanções dos projetos aprovados na Câmara e Senado, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
PLs 3452/15, que institui o mês de agosto como Mês Dourado do Aleitamento Materno; 3170/15, que garante o acompanhamento e orientação à mãe com relação à amamentação; 4176/15, que veda o uso de algemas em mulheres grávidas durante o parto e durante a fase de puerpério imediato; 4411/16, Inscreve Zuzu Angel no livro dos Heróis da Pátria.
Palácio do Planalto
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Eleição do 1º, 2º e 3º vice-presidentes da comissão; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10h30
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, para tratar de temas afetos à temática do Colegiado.
Ministério da Integração Nacional 
11 horas
Comissão Mista sobre a MP 758/16
Medida provisória que altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós.
Continuação da apreciação de relatório do deputado José Reinaldo (PSB-MA).
Plenário 2, ala Nilo Coelho, no Senado
13h30
Frentes Parlamentares da Indústria de Máquinas e Equipamentos; e Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública; e Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (Anesp)
Seminário sobre os caminhos para a retomada do crescimento econômico, melhoria da gestão pública e análise da questão previdenciária.
Auditório Freitas Nobre
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Comissão Mista sobre a MP 759/16
Medida provisória que dispõe sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal.
Audiência pública com transmissão ao vivo e participação popular no Portal e-Cidadania.
Foram convidados representantes do Ministério das Cidades, do TCU e da Secretaria de Patrimônio da União.
Plenário 7, ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 761/16
Medida provisória que estende por mais um ano o prazo para adesão ao Programa de Proteção ao Emprego e altera o nome para Programa Seguro-Emprego.
Audiência pública com transmissão ao vivo e participação popular no Portal e-Cidadania.
Foram convidados os gerentes da Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Sebrae, Bruno Quick; o técnico do Dieese Tiago Oliveira; o especialista em Políticas e Indústria da CNI, Rafael Ernesto Kieckbusch; o assessor técnico da CUT, Alexandre Ferraz; e representantes do Ministério do Trabalho, da Força Sindical e da União Geral dos Trabalhadores (UGT).
Plenário 3, ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10