EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Comissão de Educação participa de debate sobre o Fundeb em MT
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13/09/2019 - 07:56  
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute hoje os desafios educacionais à luz do Plano Nacional de Educação (PNE) e o novo Fundeb.
A participação da comissão no debate, que será realizado em Cuiabá (MT), foi sugerida pela deputada Professora Rosa Neide (PT-MT).
O Fundeb é considerado uma fonte importante de recursos para o financiamento da rede pública de ensino no País. Criado em 2006, em substituição ao Fundef (que vigorou a partir de 1997), o fundo reparte recursos da União entre estados e municípios.
A legislação atual extingue o fundo em 2020.
"Trata-se do principal mecanismo de financiamento da educação básica pública brasileira e precisa ser priorizado no debate nacional", afirma Professora Neide.
"Precisamos propagar o debate e avançar na tramitação legislativa para que a cooperação federativa se realize, e de forma equilibrada", acrescenta a parlamentar, explicando que deseja atualizar o debate "envolvendo mais especialistas e entidades representativas de estados e municípios".
Na Câmara, uma comissão especial discute uma proposta que torna o Fundeb permanente (PEC 15/15).
O seminário será realizado na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, a partir das 8 horas.
Da Redação - ND