CIÊNCIA, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÕES
Pesquisa clínica em seres humanos é tema de debate na CCJ nesta tarde
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16/10/2019 - 09:46  
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados discute hoje um projeto que regulamenta a realização de pesquisas clínicas com seres humanos (PL 7082/17).
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O texto do Senado proíbe qualquer remuneração para que o participante colabore com a pesquisa
A proposta prevê a criação de um marco legal para orientar essas pesquisas, assegurando direitos e princípios éticos na relação entre o pesquisador e o paciente e, ao mesmo tempo, conferindo agilidade na análise e no registro de medicamentos no País.
O debate foi sugerido pelo relator do projeto, deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), para subsidiar a elaboração do parecer. "O tema é complexo e merece ser debatido por especialistas no assunto."
O deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) reforçou a importância de se discutir o assunto. Ele é o autor do substitutivo ao projeto aprovado em junho na Comissão de Seguridade Social e Família.
Ele explica que as modificações feitas no texto original do Senado buscam garantir princípios éticos e agilizar a análise e o registro de medicamentos no Brasil.
Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares, entre outros, o representante da Associação Brasileira das Organizações Representativas de Pesquisa Clínica (Abracro) Paulo Fernandes; a vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Fernanda Antônia da Fonseca Sobral; e o coordenador da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, Jorge Alves de Almeida Venâncio.
Confira a lista completa de convidados
A audiência será realizada a partir das 17 horas, no plenário 1. O debate será interativo e quem tiver interesse no assunto pode enviar perguntar e sugestões aos participantes.
Da Redação - ND