CIÊNCIA, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÕES
Comissão vai debater uso de dados nos crimes contra crianças e adolescentes
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01/10/2019 - 08:25  
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
realiza audiência pública hoje para debater sobre o uso de dados informáticos nos crimes contra crianças e adolescentes. O debate atende requerimento do deputado Roberto Alves (Republicanos-SP).
Foram convidados para a audiência:
- o presidente da ONG SaferNet Brasil, Thiago Tavares Nunes de Oliveira;
- a chefe do Serviço de Repressão a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal (DPF), Cassiana Saad de Carvalho;
- o coordenador do Núcleo Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Leonardo Otreira;
- o perito criminal federal Mateus de Castro Polastro;
- o secretário-executivo da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (camara-e.net), Felipe Brandão; e
- o diretor regulatório do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Alexander Castro.
CPI da Pedofilia
Roberto Alves lembra que o Projeto de Lei 2514/15, do Senado, do qual é relator na Comissão de Ciência e Tecnologia, disciplina a comunicação legal entre as empresas de internet e os provedores de redes sociais com as instituições policiais e o Ministério Público, para a preservação e transferência de dados informáticos de pessoas envolvidas em crimes contra crianças e adolescentes, para fins de investigação.
"O projeto de lei é resultante dos trabalhos da CPI da Pedofilia no Senado Federal, que por vários meses discutiu melhorias nas investigações policiais sobre crimes contra crianças e adolescentes na internet, sobretudo no combate às redes de pornografia infantil", observou o deputado Roberto Alves.
Hora e local
A audiência pública será às 10 horas, no plenário 13. O debate será interativo e os interessados poderão participar clicando aqui.
Da Redação - RS
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