POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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05/09/2019 - 07:49  
9 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para debater sobre órteses, próteses e meios de locomoção das pessoas com deficiência.
Foram convidados, entre outros, a diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias e Inovações em Saúde da Secretaria de Ciência e Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Vania Cristina Canuto Santos; o diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática do Ministério da Saúde, Marcelo Campos de Oliveira; e a pós-doutora em Ciências da Reabilitação/Tecnologia Assistiva Maria Aparecida Ferreira de Mello.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
9 horas 
Comissão Especial da Proteção Social dos Militares - Previdência dos Militares (PL 1645/19)
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares - (CNCG), coronel Araújo Gomes; e o comandante-geral da Brigada Militar do Rio Grande do Sul coronel Mário Yukio IKeda.
Plenário 12
9h05
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Mundial de Prevenção do Suicídio.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão Especial que atualiza o Marco do Saneamento Básico (PL 3261/19)
Audiência pública para discutir a atuação das empresas estatais no desenvolvimento do saneamento básico.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Roberval Tavares de Souza;
da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), Pedro Blois; e da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar), Fernando Alfredo Rabello Franco.
Plenário 14
9h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para discutir sobre a segurança do sistema socioeducativo no Rio de Janeiro e no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o coordenador da área Regional do Sul Fluminense e Costa Verde do Estado do Rio de Janeiro (Degase), Adriano Guedes Custódio; o presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores do Sistema Socioeducativo (Fenasse), Bruno Menelli; e o vice-presidente do Conselho Nacional de Entidades Representativas de Trabalhadores e Servidores e do Sistema Socioeducativo (Conasse), Cristiano Torres.
Plenário 6
9h30
Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater o uso de organismos vivos para o controle biológico de pragas.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério do Meio Ambiente; do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4
9h30
Comissão de Constituição e Justiça de Cidadania
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
9h30
Comissões de Legislação Participativa; e de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir sobre a violação de direitos nas políticas de meio ambiente e povos indígenas.
Foram convidados, entre outros, o representante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Cleber Buzzato; o coordenador nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Denildo Rodrigues de Moraes; e o representante do Instituto Socioambiental (ISA) Maurício Guetta.
Plenário 9
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública sobre os problemas enfrentados pelos setores da cadeia produtiva do leite.
Foram convidados, entre outros, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,Tereza Cristina; o secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Marcos Prado Troyjo; e o presidente do Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados do Leite do Estado da Bahia (Sindileite-BA), Paulo Cintra.
Plenário 5
9h30
Comissão de Educação
Audiência pública para debater a intersetoriedade das políticas públicas da primeira infância.
Foram convidados, entre outros, o secretário da Fazenda do Distrito Federal, André Clemente; e representantes da Secretaria de Saúde do DF; e da Secretaria de Justiça do DF.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir a burocracia na retirada de medicamentos do Farmácia Popular.
Foram convidados, entre outros, o coordenador do programa Farmácia Popular da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Joeldson Ferreira Guedes; a presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nizia Trindade; e o presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenan), Marcos Gutemberg Fialho da Costa.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
10 horas
Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Desenvolvimento Urbano; e de Minas e Energia
Audiência pública para discutir a utilização de cabos nos postes de energia elétrica no País.
Foram convidados, entre outros, o presidente-executivo da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp), João Moura; e o conselheiro da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), Basilio Rodriguez Perez.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 11
10 horas
Comissão de Cultura
Audiência pública sobre Artistas de Rua: condições de atuação e legislação.
Foram convidados representantes do Movimento de Teatro de Rua de São Paulo - Cooperativa Paulista de Teatro (MTR-SP) Thiago Reis de Azevedo Vasconcelos;
do Movimento dos Artistas de Rua de Londrina (Marl) Rogério Francisco Costa;
e o presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Jandira (SP), Leonel Soares de Oliveira Barros.
Plenário 8
11 horas
Sessão Solene
Comemoração do Dia Internacional da Amazônia.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Reunião para discutir a atenção à saúde primária do Brasil.
Sala de reuniões da Mesa
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães