DIREITOS HUMANOS
Direitos Humanos debate marco conceitual dos povos tradicionais de matriz africana
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09/08/2018 - 08:22  
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias debate hoje o marco conceitual dos povos tradicionais de matriz africana, a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF).
Ela explica que a legislação define como Povos e Comunidades Tradicionais “grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam território e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição”
Para ela, o marco conceitual não pode limitar esses povos apenas à sua religiosidade e sim à humanidade. “É preciso urgente aprofundar esse debate, que deverá subsidiar a elaboração políticas públicas afirmativas que incluam os Povos Tradicionais de Matriz Africana na cidadania. Essas políticas, necessariamente, têm que ser afetas à segurança, ao combate à intolerância, ao acesso ao emprego, à educação, à segurança alimentar, à saúde, entre outras”, afirma.
Foram convidados, entre outros:
- a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Macedo Duprat; e
- o presidente da Federação de Umbanda e Candomblé de Brasília e Entorno, Rafael Moreira;
- a presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar, Elizabetta Recine.
Confira a relação completa de convidados
A reunião será realizada às 10 horas, no plenário 9.
Assista ao vivo.
Da Redação – RL