POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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06/12/2017 - 07:52  
8 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Fórum Interativo de Desenvolvimento Urbano: Sistema Nacional de Planejamento Urbano.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 16
9 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para debater aspectos relacionados à Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca).
Foram convidados a pesquisadora da Companhia de Pesquisa de Recursos Mineirais, Lucia Travassos da Rosa Costa; o advogado Antônio da Justa Feijão; e a diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, do Ministério de Minas e Energia, Maria José Gazzi Salum.
Plenário 14
9 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir conceitos que definem o trabalho escravo no Brasil.
Foi convidado o ministro do Trabalho e Emprego, Ronaldo Nogueira.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
9 horas
Comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Finanças e Tributação
Audiência pública para explicar o processo de escolha de empresa cubana para fabricação de medicamento, bem como para prestar esclarecimentos sobre a falta de medicamentos quimioterápicos para pacientes do Hospital Federal de Bonsucesso.
Foi convidado o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 9
9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Continuação da votação da PEC 227/16, que prevê eleições diretas no caso de vacância da Presidência da República, exceto nos seis últimos meses do mandato.
Plenário 1
Após reunião extraordinária
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
9 horas
Segunda Secretária da Câmara dos Deputados
Encontro promovido pela Segunda Secretaria entre parlamentares e universitários, com o tema Doenças Raras.
Plenário 11
9 horas
Votações em Plenário
Está na pauta do Plenário, entre outros, a Medida Provisória 796/17, que amplia a vigência Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine) para 31 de dezembro de 2019.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos; e na reunião vai ter também a apreciação do relatório final da Subcomissão Especial dos Fármacos Experimentais.
Plenário 7
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30 - Cancelada
CPMI da JBS
Votação de requerimentos.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho no Senado
9h35
Sessão Solene
Homenagem ao Dia da Bíblia Sagrada.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
Após a reunião deliberativa
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para debater e tornar públicos os resultados do Projeto Reuso, integrante do Programa de Desenvolvimento do Setor Água - Interáguas, desenvolvido pelo Executivo Federal.
Foram convidados, entre outros, o superintendente de Implementação de Programas e Projetos da Agência Nacional de Águas (ANA), Tibério Magalhães Pinheiro; e a coordenadora executiva do Projeto CH2M, Helene Kubler.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 16
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votações de projetor e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
Após reunião ordinária
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Subcomissão Permanente em Defesa do Direito Animal
Votação de requerimentos.
Plenário 2
10h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
11 horas
Sessão do Congresso Nacional
Promulgação da Emenda Constitucional 98, originária da PEC 199/16, que permite às pessoas que tenham mantido qualquer tipo de relação de trabalho com os ex-territórios de Roraima e do Amapá optarem pelo quadro em extinção do governo federal se esse vínculo ocorreu entre a data de sua transformação em estado (outubro de 1988) e outubro de 1993.
Plenário do Senado
11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
11 horas
Comissões de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
11 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
11 horas
Comissão Especial sobre Licença-Maternidade para Mães de Bebês Prematuros (PECs 181/15 e 58/11)
Discussão e votação dos destaques apresentados.
Plenário 4
11 horas
Comissão Especial que Veda a Extinção de Tribunais de Contas (PEC 302/17)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Goulart (PSD-SP).
Plenário 5
13 horas
Comissão de Legislação Participativa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
13 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
13h30 - Cancelada
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Seminário sobre Direitos Humanos no Brasil: violações e resistências nos 69 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos.
Plenário 9
14 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater procedimento relativo a material para fixação de haste em coluna vertebral na tabela de procedimentos, medicamentos, orteses, próteses e materiais especiais do SUS.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Conselho Federal de Medicina, Mauro Luís de Britto Ribeiro; e da Associação Brasileira de Ortopedia Técnica, Peter Kuhn.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
Após reunião ordinária
Comissão de Cultura
Audiência pública para discutir a situação das políticas públicas que estão sendo desenvolvidas para atender os artesãos no País.
Foram convidados o secretário de Cultura do Pará, Paulo Roberto Chaves Fernandes; o presidente da Federação das Associações e Cooperativas de Artesãos do Pará, Darlindo Oliveira; e representantes dos ministérios do Turismo; e da Cultura.
Plenário 10
14h30
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para debater a privatização da LOTEX.
Foram convidados, entre outros, o diretor da Caixa Instantânea, Rubens Rodrigues dos Santos; e o chefe do departamento de Desestatização do BNDES, Guilherme da Rocha Albuquerque.
Plenário 4
14h30
Comissão Especial sobre Lei de Proteção de Cultivares (PL 827/15)
Continuação da discussão do parecer do relator, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).
Plenário 15
14h30
Comissão Mista sobre a MP 801/17
Medida provisória que dispensa os estados de uma série de exigências para renegociar suas dívidas com a União com base nas leis complementares 148/14, 156/16 e 159/17.
Apreciação do relatório do o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE).
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 805/17
Medida Provisória que amplia de 11% para 14% a contribuição previdenciária de servidores federais e adia aumentos de salário de 2018 para 2019.
Instalação e eleição.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h40
Comissão Mista sobre a MP 806/17
Medida Provisória que altera a tributação do Imposto de Renda sobre fundos financeiros chamados exclusivos
Instalação e eleição.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Desenvolvimento Urbano
Forum temático para debater ações e projetos que possam ser implantados em defesa do cumprimento dos direitos do idoso.
Foram convidados a diretora técnica do Centro Internacional de Longevidade Brasil, Ina Voelcker; e o presidente da Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo, João Carlos Correa.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 14
15 horas
Comissão do Esporte
Mesa-redonda para discutir a criação da Universidade do Esporte.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para debater a intervenção assistida por animais.
Foram convidados, entre outros, o secretário nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos, Marco Antonio Pellegrini; e a mestre em Tecnologia Assistiva e especialista em Gestão Inclusiva e Desenho Universal, Renata Andrade.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
15 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
18 horas
Sessão do Congresso Nacional
Votação de vetos presidenciais e de projetos de abertura de créditos orçamentários.
Plenário Ulysses Guimarães