DIREITOS HUMANOS
Povos tradicionais de matriz africana pedem políticas públicas de combate a preconceitos
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28/06/2018 - 21:46  
Alex Ferreira/Câmara dos Deputados
Comissão de Direitos Humanos debateu a necessidade de políticas públicas de cidadania para comunidades negras
Povos tradicionais de matriz africana cobraram nesta quinta-feira (28), na Câmara dos Deputados, políticas públicas de cidadania e de combate a preconceitos e violências. Redes de articulação de comunidades negras debateram o tema em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
A Rede Nacional de Religiões Afrobrasileiras e Saúde (Renafro) defendeu a criação de delegacias especializadas na repressão aos crimes de racismo e de intolerância religiosa; o mapeamento da violência contra as religiões de matriz africana; e a indenização como forma de reparação desses crimes.
Coordenadora da Renafro, Nilce Nascimento, a Mãe Nilce, relatou que, do início de 2017 até abril deste ano, houve 112 denúncias e 900 atendimentos relacionados à intolerância religiosa, somente no Rio de Janeiro. Também cresceram os ataques virtuais, sobretudo nas redes sociais.
"A intolerância cresce: discriminação; depredação; a criança que fez santo, mas que não pode entrar com os seus fios de conta; a pedrada na cabeça na menina de Logum. O pastor entra no hospital, o padre entra, mas a mãe de santo não pode entrar. Ela não vai matar galinha lá. Ela vai acolher o seu filho de santo, mas não pode", disse Mãe Nilce.
Empreendedores
O coordenador da Rede Brasil Afroempreendedor (Reafro), João Carlos Nogueira, sugeriu ações para mobilizar e articular 1 milhão de empreendedores afrodescendentes. "Nós sempre fomos vistos como mão de obra na relação de trabalho e consumidores”, afirmou.
A Reafro apoia o Projeto de Lei 4057/15, do deputado Vicente Candido (PT-SP), que cria o Programa Nacional do Afroempreendedorismo. O texto está em análise na Comissão de Direitos Humanos.
Mapeamento
Organizadora do debate, a deputada Erika Kokay (PT-DF) também defendeu a garantia de recursos públicos para ações de saúde e educação. Uma emenda parlamentar da deputada ao orçamento da União permitiu a identificação de 700 terreiros no Distrito Federal e o mapeamento de 300 deles.
Ouça esta matéria na Rádio Câmara
"O sentido do mapeamento é para romper essa invisibilidade e, ao mesmo tempo, possibilitar a construção de redes para que discutamos geração de emprego e renda e como instituir uma economia solidária que considere os povos tradicionais de matriz africana e os povos de terreiro", disse a deputada.
Para Erika Kokay, os terreiros são "espaços de acolhimento e generosidade" diante dos sofrimentos humanos.
A audiência pública, que começou com cânticos e preces, terminou com um discurso de reafirmação de Pai Antônio de Oxalá: "Somos brasileiros, pagamos impostos e temos o direito de exercer a nossa cidadania. E a religiosidade faz parte da nossa cidadania. Então, eu digo o seguinte: 'não mexe comigo, eu não ando só, eu sou de terreiro, eu sou brasileiro e eu sou de axé".
Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Pierre Triboli