POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Confira as declarações de deputados sobre inquéritos no Supremo
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12/04/2017 - 14:16  
Rodolfo Stuckert
Os novos inquéritos foram abertos por ordem do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal
O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de 74 inquéritos referentes a autoridades com prerrogativa de foro e outros possíveis envolvidos citados em acordos de colaboração premiada de ex-executivos do Grupo Odebrecht.
Desses novos inquéritos, pedidos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, 36 citam deputados federais atualmente no exercício do mandato. Confira, a seguir, o que disseram os parlamentares sobre o caso.
Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara - “Eu confio na Justiça e vou continuar confiando sempre. O Ministério Público e a Justiça vão fazer o seu trabalho de forma competente, e cabe ao Congresso cumprir seu papel institucional de legislar. Há separação dos Poderes.”
Alfredo Nascimento (PR-AM), em página pessoal no Facebook - “É com surpresa que vejo no noticiário meu nome entre os investigados na operação Lava Jato. Não tenho e não tive qualquer relação com executivos, empresas e estatais envolvidos. Não fui notificado e soube da inclusão do meu nome pela imprensa. Estou absolutamente tranquilo porque nada fiz de errado e isso será provado.”
Antônio Brito (PSD-BA), em nota - O deputado “recebe a notícia da autorização para apuração dos fatos relativos à eleição de 2010 com total serenidade, uma vez que se trata de procedimento legal, no qual será possível apurar a verdade dos fatos. Destaca, ainda, que doações eleitorais recebidas, relativas a campanha de 2010, foram declaradas e aprovadas nas prestações de contas ao TSE”.
Arlindo Chinaglia (PT-SP), ao jornal Folha de S.Paulo - Frente à divulgação de uma lista em que o nome de forma surpreendente aparece, e por não saber onde e de que maneira foi citado, o deputado está determinado a buscar, junto ao Supremo Tribunal Federal, todas as informações para que a verdade prevaleça.”
Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), ao portal G1 - “Em relação ao pedido de abertura de inquérito referente à delação da Odebrecht, informo que não há nenhuma acusação contra minha pessoa, mas apenas a alegação de suposta irregularidade na prestação de contas da minha campanha eleitoral de 2010. Reitero que todas as doações de campanha que recebi estão de acordo com a lei e devidamente declaradas e aprovadas pelo TRE-BA.”
Betinho Gomes (PSDB-PE), no Facebook - “Primeiro esclareço que recebi doações legais. Mas o que me deixou indignado com relação à abertura do inquérito foi saber do que estou sendo acusado. Segundo os delatores, que aliás nunca vi em toda minha vida, eu teria recebido recursos para favorecer na aprovação de um projeto de benefícios fiscais para a ‘Reserva do Paiva’. Ora, nada mais leviano e absurdo. Como eu poderia favorecer esta empresa, neste projeto, se quem poderia aprovar tais benefícios fiscais referidos seria a Prefeitura do Cabo Santo Agostinho via projeto de lei votado na Câmara? Nada mais absurdo! Não era prefeito e nem vereador para ter esse poder.”
Cacá Leão (PP-BA), à Folha - “Fui pego de surpresa. Não imaginava [que estaria na lista]. Todas as minhas doações foram recebidas de forma oficial. Estou cumprindo meu primeiro mandato e jamais tive qualquer tipo de pedido [por parte da Odebrecht].”
Carlos Zarattini (PT-SP), no Facebook - “Não tive acesso ao conteúdo das supostas delações envolvendo meu nome. Todas as minhas doações de campanha foram legais e declaradas nos órgãos competentes e aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral.”
Celso Russomanno (PRB-SP), em nota - “Coloco imediatamente à disposição de qualquer pessoa ou jornalista meus sigilos bancário, fiscal e telefônico desde 1995, quando iniciei minha vida política. Em absolutamente nenhuma das minhas campanhas, tanto para deputado federal quanto para o Executivo, recebi doação em meu nome, como pessoa física, de qualquer empresa ligada ao grupo Odebrecht. E todas doações feitas ao meu partido estão devidamente registradas na prestação de contas à Justiça Eleitoral. Tenho minha consciência tranquila. Minha honra e minha trajetória íntegra e transparente na vida pública ao longo de mais de 20 anos falam por mim.”
Daniel Almeida (PCdoB-BA), no Facebook - “Sobre as notícias citando o meu nome em possível investigação no STF, não tenho nada a temer. Os baianos e os brasileiros conhecem minha trajetória de mais de 30 anos de atividade pública. Se algum inquérito for aberto, tenho total convicção que o destino será o arquivamento.”
Daniel Vilela (PMDB-GO) - Disse estar absolutamente tranquilo e quer mostrar sua idoneidade. Afirmou ter sido citado por dois delatores com os quais nunca teve contato. Declarou ainda ter plena confiança no Supremo e na PGR e convicção no arquivamento do inquérito para que os danos a sua imagem sejam reparados.
Décio Lima (PT-SC), no Facebook - “Confio que a verdade prevalecerá e a justiça será feita. Declaro que sou o maior interessado no esclarecimento de toda esta situação. É importante destacar que não sou réu e nem investigado em nenhum processo da Lava Jato. A minha vida pública sempre foi pautada pela ética, lisura e transparência e a minha história demonstra a preocupação com a legalidade de todos os meus atos.”
Dimas Fabiano (PP-MG), à Folha - Afirmou que “jamais manteve contato com qualquer executivo da Odebrecht, não tendo sido destinatário de recursos alegadamente doados ou disponibilizados pela referida empresa”. Disse ainda que “a eventual utilização do nome do deputado por terceiros com propósitos espúrios – seja para solicitar recursos, seja para obter benefícios em delação – é prática absolutamente irresponsável e criminosa.”
Heráclito Fortes (PSB-PI), no Facebook - “O deputado informa que não foi notificado oficialmente no pedido de abertura de inquérito formulado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Ressalta, entretanto, que as menções a ele até agora conhecidas envolvendo a Odebrecht foram feitas pelo sr. Cláudio Mello Filho, que afirmou expressamente ter a construtora efetuado doações eleitorais em razão do bom trânsito do deputado no Congresso Nacional, e não como forma indireta de pagamento de propina. O deputado se manifestará concretamente sobre o pedido tão logo tenha conhecimento de seu inteiro teor.”
João Carlos Bacelar (PR-BA), ao G1 - O deputado disse que as acusações não são verdadeiras e que confia no Poder Judiciário.
José Carlos Aleluia (DEM-BA), à Agência Brasil - “Todo homem público tem que estar pronto para ser investigado. Estou tranquilo e convicto de que esse procedimento vai ser arquivado. Todas as doações de campanha que recebi foram legais e estão declaradas.”
José Reinaldo (PSB-MA), em nota - “Não foi referido por nenhum dos muitos delatores da Odebrecht, que apenas se referiram à suposta conduta de um auxiliar seu, quando exerceu o cargo de governador do Maranhão, mandato encerrado em 31/12/.2006. (...). Embora surpreso com a inclusão de seu nome entre os investigados, o deputado mantém-se absolutamente tranquilo, confiante na justiça brasileira, e manifesta sua absoluta convicção que a apuração demonstrará sua inocência.”
Júlio Lopes (PP-RJ), no Facebook - “Aos amigos e seguidores que acompanham e conhecem o meu trabalho, registro aqui a minha confiança nas instituições e no esclarecimento dos fatos. Reitero que todas as minhas prestações de contas eleitorais foram aprovadas pela Justic¸a. Estou convicto de que a acusação não procede.”
Jutahy Júnior (PSDB-BA), em nota - Disse ter “absoluta convicção que este procedimento será arquivado porque simplesmente não tenho nada a ver com a Lava Jato”.
Marco Maia (PT-RS), à Agência Brasil - Informou que “as ações criminais cabíveis contra estes delatores serão adotadas, na medida em que imputam a terceiros atos inexistentes como forma de obterem benefícios que não merecem junto ao Poder Judiciário”.
Maria do Rosário (PT-RS), no Facebook - “Quem não deve, não teme. A medida é uma mera autorização do STF para apuração dos fatos sobre as delações. No entanto a mera citação de meu nome me deixa indignada. Não me calarei frente a este episódio e não me afastarei um milímetro sequer das causas que acredito e que o nosso trabalho representa. Vou disponibilizar meus sigilos fiscal, bancário e telefônico ao STF tamanha é minha tranquilidade. Meu nome e minha vida não estão à disposição para serem enxovalhados por ninguém em nenhum lugar.”
Mário Negromonte Jr. (PP-BA), ao G1 - Disse que só irá comentar após ter conhecimento da íntegra da denúncia. “Eu ainda não estive com meu advogado. Assim que tiver uma posição, eu divulgo uma nota. Primeiro, preciso saber o que é.”
Milton Monti (PR-SP), ao G1 - Informou que sempre agiu de acordo com a lei e que todas as doações das campanhas eleitorais foram feitas legalmente. “É bom que se apure porque assim a inocência dele será comprovada.”
Nelson Pelegrino (PT-BA), em nota - “Estou tranquilo. Meu advogado vai requerer o conteúdo ao STF e, após o conhecimento dos termos, me manifestarei.”
Onyx Lorenzoni (DEM-RS) - “Nunca estive sentado com ninguém da Odebrecht, nunca pedi um centavo para Odebrecht, desconheço as pessoas que comandavam essa empresa. Estou tranquilo e vou continuar tranquilo, de cabeça erguida. Eu não devo, eu não temo. Se eventualmente isso é por uma lateralidade, ou seja, esse recurso foi ao partido e do partido veio para mim, eu vou esclarecer. Agora, eu vou acelerar tudo que eu puder, por que devo isso ao meu eleitor. Se indevidamente foi utilizado meu nome, a gente vai provar e vai responsabilizar quem usou indevidamente. (...) Vou o mais rapidamente possível me apresentar para prestar esclarecimentos. Se puder abrir mão do foro para ir lá para o [juiz Sérgio] Moro, é o que eu quero, resolver isso rapidamente.”
Paulo Henrique Lustosa (PP-CE), ao G1 - Disse que acreditou ter recebido doação de campanha para o partido e não de caixa dois, como citado na delação Odebrecht.
Paulo Pereira da Silva (SD-SP), à Folha - “Se teve dinheiro, foi dentro da lei. O que posso fazer? Nosso partido nem multa tem.”
Pedro Paulo (PMDB-RJ), ao Jornal Nacional, da TV Globo - Negou ter recebido doações da Odebrecht e afirmou que nunca teve relação com nenhum dos delatores. Desafiou ainda os executivos da empreiteira a provar quando e quem recebeu dinheiro indevidamente no nome dele. Porque ele mesmo não teria conhecimento de quantia alguma.
Vander Loubet (PT-MS), à Folha - Informou que vai aguardar a manifestação oficial do STF para se pronunciar sobre a informação de abertura de inquérito, tendo em vista que não teve acesso ao teor das acusações. Por conta do tema, o parlamentar reforçou que todas as contribuições recebidas em campanha eleitoral foram devidamente oficializadas em prestações de contas aprovadas pela Justiça Eleitoral.
Vicente Candido (PT-SP), no Facebook - “Informo que não recebi nenhuma notificação da Justiça até o momento e não tive acesso aos autos do processo. A forma com que a mídia trata os pedidos de abertura de inquérito confere ares de condenação. Vale ressaltar que os acusadores ainda precisarão provar o que disseram. Neste sentido, tenho certeza de minha idoneidade e me coloco à disposição para quaisquer esclarecimentos à Justiça. É preciso deixar claro que este momento político clama por uma reforma política de fôlego, pede por mudanças na maneira em que fazemos política no Brasil. Desta maneira, aproveito o momento para fortalecer este debate. A população brasileira precisa voltar a acreditar e participar da vida política. Ficou ainda mais evidente: a política brasileira precisa sair da UTI.”
Vicentinho (PT-SP) – Negou ter recebido doações não declaradas de campanha. Ele criticou a delação que o acusa de ter recebido R$ 30 mil, há sete anos. Informou ter um conselho para decidir sobre verbas de campanha e que sempre teve postura ética e declarou todas as doações, mesmo as de valor pequeno. Afirmou ainda que vai lutar para defender sua honra e quer inclusive uma acareação com seus delatores.
Yeda Crusius (PSDB-RS), no Facebook - “Embora desconhecendo ainda as razões que o levaram a elaborar estas listas, considero fundamental tanto a Lava Jato quanto o trabalho do Supremo para que os inquéritos autorizados sejam feitos e concluídos com a celeridade requerida por mim e por toda a população brasileira, separando o joio do trigo e promovendo a Justiça de que tanto o País precisa. Caso contrário cria-se a imagem de que todos os políticos são iguais. E não somos.”
Zeca Dirceu (PT-PR), ao Jornal Nacional - Reiterou que não há e nunca houve qualquer tipo de tratativa do parlamentar junto às diretorias da Petrobras e/ou às empresas investigadas na Lava Jato. Apesar das inúmeras investigações em andamento há vários anos, não existe sequer uma única ligação, e-mail, contato, agenda de reunião, testemunho, delação ou coisa parecida em relação a qualquer atitude do parlamentar que o ligue ao assunto Petrobras – Lava Jato ou a qualquer tipo de ilegalidade. Todas as doações recebidas nas campanhas de 2010 e de 2014 foram legais, declaradas e aprovadas pela Justiça Eleitoral sem ressalvas. Os nomes dos doadores são de conhecimento público desde 2010, divulgados constantemente pelos órgãos de imprensa.
Zeca do PT (PT-MS), no Facebook - “Diz a denúncia que o delator do Grupo Odebrecht se refere a um pagamento de R$ 400 mil para minha campanha a governador em 2006. Em seguida diz o mesmo delator, que tendo ocorrido minha desistência da candidatura naquela eleição, o referido valor foi repassado ao senador Delcidio [do Amaral], candidato do PT ao governo [de Mato Grosso do Sul], com o qual mantinha detalhadas reuniões, segundo o mesmo delator. Ocorre aí um erro enorme. Fui eleito governador em 1998 e reeleito em 2002. Portanto em 2006 estava impedido de ser candidato a governador e não disputei nenhum cargo naquela eleição. Apoiei o nosso candidato, mas não tive nenhuma outra responsabilidade, seja de captação, seja de prestação de contas junto a Justiça Eleitoral.”
O deputado Lúcio Vieira Lima (PDMB-BA) disse ao G1 que não irá comentar o caso. Fábio Faria (PSD-RN), que ainda não deu declarações sobre o episódio, não foi localizado pela Agência Câmara nesta quarta-feira (12).
Da Redação