POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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23/11/2017 - 07:29  
9 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debater o PL 7908/17, que dispõe sobre a audiência de custódia de adolescente acusado de ato infracional.
Foram convidados, entre outros, a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Carmen Lúcia; o representante do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Hugo Leonardo; e a professora de Direito Processual Penal do UniCeub Carolina Costa.
Plenário 6
9 horas
Federação para a Paz Universal (UPF)
Lançamento da Associação Internacional de Parlamentares para a Paz no Brasil.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior e de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para discutir a Política de Pesquisa e Desenvolvimento em Saneamento Básico e suas possibilidades de financiamento.
Foram convidados, entre outros, o secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Henrique Pires; o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Marcos Cintra; e o professor da Universidade Federal de Minas Gerais e relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o direito à água e ao saneamento, Léo Heller.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 16
9 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir os impactos sociais do desastre de Mariana (MG) e as ações dos órgãos públicos e das empresas envolvidas.
Foram convidados, entre outros, o representante da comissão dos atingidos pela barragem de Fundão, Ronaldo Dias Luiz; o procurador da República em MG Helder Magno da Silva; e o defensor público-geral da Defensoria Pública do ES, Rafael Mello Portella Campos.
Plenário 8
9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
9 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Refundação da Frente Negra Brasileira
Plenário 12
9h30
Comissão de Educação
Audiência pública para discutir a violência nas escolas.
Foram convidados, entre outros, a presidente-executiva do Todos pela Educação, Priscila Fonseca da Cruz; a coordenadora-geral do Conselho Federal de Psicologia, Miraci Mendes da Silva; e a coordenadora do Setor de Educação da Unesco no Brasil, Maria Rebeca Otero Gomes.
Plenário 10
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Seminário sobre o Sistema Nacional de Transplantes no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), Roberto Manfro; o médico especialista em transplante múltiplo de órgãos Rodrigo Vianna; o paciente transplantado (transplante multivisceral) Renato Consonni; e representantes do Ministério da Saúde.
A programação continua à tarde.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
9h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para discutir a eficácia dos softwares de controle parental na internet e a responsabilidade dos pais, do Estado e dos terminais fixos e móveis de acesso à internet sobre o conteúdo acessado e assistido por crianças e adolescentes.
Foram convidados a presidente da Microsoft no Brasil, Paula Bellizia; e representantes das empresas Samsung, Google e Apple e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
9h30
Seminário sobre a Juventude, Participação Política e os Desafios da Democracia
Plenário 13
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Policial Federal.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir a necessidade de regulamentação da intercambialidade entre o produto originador e o biossimilar.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Rodrigo Gomes Marques Silvestre; o diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa da Silva Júnior; e a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater da situação dos moradores das vilas residenciais e permanente administradas pela Eletronorte, em Tucuruí, no Pará.
Foram convidados o gerente de Departamento de Administração e Meio Ambiente da Geração da Eletrobras Eletronorte, João Carlos Smielevski. o vice-presidente da Associação dos Moradores da Vila Permanente (Asmovipe), Jackson da Silva Costa; representante dos Moradores da Vila Permanente, Pedro Paulo Amorim Barata e Alissy Campos Pozzebom.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Cultura
Seminário sobre o PL 3291/15, que institui causa excludente de ilicitude no delito de apologia de crime ou criminoso.
Foram convidados, entre outros, os representantes do Teatro pela Democracia, Tárik Puggina; da União Brasileira de Compositores (UBC), Manno Góes; e o juiz titular da 4a Vara Federal de Niterói (RJ), William Douglas Resinente dos Santos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater as propostas de revitalização e reestruturação do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) e os reflexos para a piscicultura e perímetros irrigados do Nordeste.
Foram convidados representantes dos ministérios do Planejamento, da Casa Civil e da Integração Nacional; o diretor-geral do Dnocs, Angelo José de Negreiros Guerra; e o presidente da Associação dos Servidores do Dnocs (Assecas), Roberto Morse de Souza.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para debater a situação atual do setor de empresas de TV por assinatura e possíveis danos ao consumidor.
Foram convidados os representantes da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Arthur Luís Mendonça Rollo; da Associação Brasileira dos Programadores de TV por assinatura, Carlos Alkimim; da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Sonia Cristina Carvalho Ricardo Amaro; e da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura, Oscar Simões.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para discutir a fiscalização de transporte de cargas minerais, agrícolas e perigosas nas rodovias brasileiras.
Foram convidados, entre outros, os diretores do Denatran, Elmer Coelho Vicenzi; do DER-ES, Enio Bergoli; e os presidentes da Associação de Transporte Rodoviário do Brasil, Rogério Cunha; e da Associação Nacional dos Usuários de Transporte de Carga, Leonardo Almeida Zenóbio.
Plenário 14
10 horas
Comissão Mista de Orçamento
Apreciação de relatórios.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para discutir a utilização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro (CEDAE) como garantia de empréstimo.
Foram convidados o vice-presidente da Força Sindical do RJ, Marcelo Peres Gomes; o delegado sindical do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Água e Serviços de Esgoto de Niterói (STIPDAENIT), Gabriel Girota de Souza.
Plenário 5
10h30
Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça e a Edições Câmara
Lançamento do livro “Repertório Bibliográfico sobre a Condição do Negro no Brasil” e palestra. O livro reúne uma bibliografia abrangente e diversificada de textos que informam, debatem, analisam, refletem e denunciam a condição do negro ao longo da história do Brasil, da colonização até os dias atuais.
Palestra "Outros Olhares sobre o Brasil"
Foi convidada a representante do movimento Frente de Mulheres Negras do Distrito Federal e Entorno, Joseanes Lima dos Santos.
Salão Nobre
13h15
Comissão de Seguridade Social e Família
Seminário sobre o Sistema Nacional de Transplantes no Brasil.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Conselho de Administração da Pulsarvida, Aluízio Ferreira Lima; e da Federação Nacional das Associações de Pacientes Renais e Transplantados do Brasil (Fenapar), Renato Padilha; e o coordenador da equipe de transplante cardíaco dos adultos do InCor, Fábio Gaiotto.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
14 horas
Debates em Plenário
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Seminário sobre a privatização do setor elétrico e os impactos na sociedade.
Memorial do Legislativo no Centro Histórico de Porto Alegre (RS)