MEIO AMBIENTE E ENERGIA
Comissões ouvem ministro sobre novas regras para divulgação de informações à imprensa
Deputados também querem esclarecer acordo entre o Ministério do Meio Ambiente e a Agência para o Desenvolvimento Internacional dos EUA
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10/04/2019 - 08:29  
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo de Aquino Sales, participa de audiência pública nesta manhã para prestar explicações sobre os procedimentos recentemente adotados para divulgação de informações relativas a seus órgãos vinculados, principalmente o Ibama e o Instituto Chico Mendes (ICMbio).
A audiência conjunta será realizada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, atendendo requerimentos dos deputados Camilo Capiberibe (PSB-AP) e Edmilson Rodrigues (Psol-PA).
Capiberibe disse que a sociedade brasileira recebeu com perplexidade a notícia de que o Ministério do Meio Ambiente adotou novo procedimento relativo à divulgação de informações demandadas pelos órgãos de imprensa. “Tal metodologia atinge mais diretamente o Ibama e o Instituto Chico Mendes, que dispõem de um conjunto de informações de relevante interesse público, mas que, a partir da decisão recém adotada, não poderão recebê-las diretamente, sendo necessário seu encaminhamento à assessoria de comunicação do ministério”, disse.
Acordo com os EUA
Na mesma audiência, o ministro também deverá esclarecer sobre os termos do Acordo de Intenções com a Agência para o Desenvolvimento Internacional dos EUA (Usaid), anunciado no mês passado em Nairóbi, no Quênia, onde ocorreu a 4º Reunião da Assembleia Ambiental das Nações Unidas. Segundo o governo, o objetivo do acordo é conservar a biodiversidade e promover o desenvolvimento sustentável da Amazônia brasileira.
Edmilson Rodrigues acredita que o compartilhamento de dados e informação sobre a região, defendido no acordo, aponta para graves iniciativas que podem ameaçar a soberania nacional. “Com o suposto objetivo de ‘conservar a biodiversidade e promover o desenvolvimento sustentável da Amazônia brasileira’, (o acordo) tem o potencial de vulnerar direitos e garantias constitucionais dos povos e comunidades tradicionais e os direitos da natureza, ao incentivar a entrada de empresas para exploração da Amazônia brasileira”, observou o deputado.
Hora e local
A audiência está prevista para começar às 10 horas, no plenário 2.
O debate será transmitido ao vivo pela internet e quem quiser poderá enviar perguntas aos convidados. Clique no banner abaixo e participe.
Da Redação – RS