POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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27/04/2016 - 08:00  
8h30
Frente Parlamentar Ambientalista
Café da manhã seguido de debate para o lançamento e apresentação do 1º Relatório Nacional sobre Gestão e Uso Sustentável da Fauna Silvestre.
Auditório Freitas Nobre
9 horas
Votações em Plenário
Está na pauta, entre outros, o Projeto de Resolução 134/16, que determina o recálculo da proporcionalidade partidária para a composição das comissões da Câmara dos Deputados.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão Externa sobre a Construção da Ferrovia Nova Transnordestina
Votação de requerimentos.
Plenário 15
11 horas
Comissão Mista sobre a MP 712/16
Medida provisória que dispõe sobre medidas de vigilância relacionadas ao mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika.
Continuação da apreciação do relatório do deputado Newton Cardoso Jr (PMDB-MG).
Plenário 19, da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Comissão Especial sobre Agentes Comunitários da Terra (PEC 131/11)
Reunião de instalação e eleição de presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 1
14h30
Comissão Mista sobre a MP 708/15
Medida provisória que autoriza a União a reincorporar os trechos de rodovias federais transferidos aos estados e ao Distrito Federal.
Apreciação de relatório do senador Acir Gurgacz (PDT-RO).
Plenário 13, da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
CPI dos Crimes Cibernéticos
Discussão e votação do relatório do deputado Esperidião Amin (PP-SC).
Plenário 3
14h30
Comissão Especial sobre Destinação de Recursos da Cide (PEC 159/07)
Audiência pública para debater sobre a PEC.
Foi convidado o técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho.
Plenário 14
14h30
Comissão Especial sobre Marco Regulatório dos Jogos no Brasil (PL 442/91)
Reunião para debater sugestões e propostas para subsidiar a elaboração do parecer do relator, deputado Guilherme Mussi (PP-SP); e deliberação de requerimentos.
Plenário 7
14h30
Comissão Especial sobre Liberdade de Opinião para Professor e Ministro Religioso (PL 6314/05)
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados os professores Alexandre Magno Fernandes Moreira, de Direito Administrativo e Penal; e Orley José da Silva, da rede municipal de educação de Goiânia; e o coordenador da Associação Escola sem Partido, Miguel Nagib.
Plenário 12
14h30
Comissão Especial sobre Cancelamento de Voos na Região Norte do Brasil
Votação de requerimentos.
Plenário 13
14h30
Comissão Especial sobre Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Bacelar (PTN-BA).
Plenário 8
14h30
Comissão Externa sobre a Epidemia de Zika Vírus e Microcefalia
Votação de requerimentos.
Plenário 10