POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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20/06/2016 - 08:00  
SEGUNDA-FEIRA (20)
14 horas
Laboratório Hacker e o Centro de Informática da Câmara
ConecDados: sessão hacker sobre temas legislativos que podem ser trabalhados em aplicações digitais, contribuindo para a cultura da transparência e da participação social.
Laboratório Hacker
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
15 horas
CPI do CARF
Votação de requerimentos.
Plenário 7
15 horas - Cancelada
Reunião de Líderes
Definir a pauta da semana.
Gabinete da Presidência
16 horas
Votações em Plenário
Está na pauta o projeto que cria regras para escolha de diretores de fundos de pensão.
Plenário Ulysses Guimarães
18h30
Câmara dos Deputados
Abertura oficial da Missão Pedagógica no Parlamento.
Auditório do Cefor
19 horas
Comissão Externa de Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR 101/ES
Fórum de debates.
Câmara Municipal de Cariacica/ES
19h30
CPI do DPVAT
Elaboração do acordo de procedimentos e do roteiro de trabalho.
Sala de reuniões da CPI
TERÇA-FEIRA (21)
9 horas
Associação Brasileira de Esclerose Lateral Amiotrófica
15º Simpósio Brasileiro de DNM/ELA (Doença do Neurônio Motor/ Esclerose Lateral Amiotrófica)
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
9h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir
9h30
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
9h45
Comissão Especial sobre Financiamento da Atividade Sindical
Apresentação, discussão e votação do relatório do deputado Bebeto (PSB-BA).
Plenário 10
10 horas
Comissão Especial sobre Unificação das Polícias Civis e Militares
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o consultor legislatlivo da área de Segurança Pública e Defesa Nacional, Fernando Carlos Walderley Rocha; a especialista em segurança pública, Jacqueline Muniz; e o representante da Open Society Foundations, Fernanda Whately.
Plenário a definir
10 horas
Comissão Especial sobre a extinção do Terreno de Marinha (PEC 39/11)
Oficina técnica para discutir a PEC.
Foram convidados representantes do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério da Defesa; e o economista e engenheiro Hélzio Mascarenhas.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Proposições remanescentes da pauta anterior.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Pauta em fase de elaboração.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
CPI da UNE
Reunião de instalação da comissão e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 11
11 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública sobre a instituição da Zona de Processamento de Exportação no Porto de Açu no Rio de Janeiro.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio de Janeiro, Marcos Capute; o prefeito do município de São João da Barra no Rio de Janeiro, José Amaro Martins de Souza; e a secretária-executiva do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), Thaise Pereira Pessoa Dutra.
Plenário 13
11 horas
Comissão Especial sobre a Petrobras e Exploração do Pré-Sal (PL 4567/16)
Apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA).
Plenário 12
11h30
Comissão Especial sobre Direitos Autorais (PL 3968/97)
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre a situação em que se encontram as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas na área da saúde.
Foram convidados o ministro da Saúde, Ricardo Barros; o secretário da Receita Federal, Jorge Antonio Deher Rachid; a presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques; entre outros.
Reunião interativa:
http://edemocracia.camara.gov.br/web/eventosinterativos/bate-papo/-/bate-papo/sala/47601
Plenário 7
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater o PL 7806/14, que regulamenta a profissão de costureira em todo o território nacional.
Foram convidados, entre outros, o presidente da ONG Paranoarte, Valdir Souto Rodrigues; a coordenadora da Área Corete e Costura do Senai de Taguatinga/DF, Marina Conuto; e a líder comunitária da Via Estrutural, Maria Abadia.
Plenário 12
14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião do Colegiado de Líderes para discutir o relatório preliminar com emendas.
Sala de Reuniões da Presidência da CMO
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de requerimentos.
Plenário 15
14 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Pauta em fase de elaboração.
Plenário 3
14h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para discutir o PL 7804/14, que institui a Lei de Dados Abertos.
Foram convidados o ministro interino do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira; o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz; a coordenadora-geral de Dados e Serviços Públicos Digitais da Secretaria de Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e representante do Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (Inda), Elise Sueli Pereira Gonçalves; entre outros.
Plenário 13
14h30
Comissão de Cultura com a participação da Comissão de Legislação Participativa e da Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater a lei 11.652/08, que criou a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) e garante ao diretor-presidente da EBC um mandato fixo de quatro anos.
Foram convidados, entre outros, a presidente do Conselho Curador da EBC, Rita Freire; o presidente da Associação dos Produtores Independentes de Rádio (Apraia), Luiz Henrique Romagnoli; e o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Celso Schroder.
Plenário 14
14h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para instituir o Dia Nacional da Mulher Empresária.
Foram convidados a presidente da Associação de Mulheres Empreendedoras (AME), Cristina Boner; a presidente do Conselho Estadual da Mulher (Ceme), Janelise Royer dos Santos; a diretora-presidente da Magazine Luiza, Luiza Helena Trajano Inácio Rodrigues; entre outros.
Plenário 5
14h30
Comissão de Educação
Audiência pública para debater o aprimoramento da legislação de estágio e do aprendiz.
Foram convidados, entre outros, a diretora substituta do departamento de Juventude (DPJ/TEM), Ana Lúcia Alencastro; o gerente executivo do Senai, Felipe Morgado; e o superintendente do Instituto Euvaldo Lodi; Cláudio Rodrigues Tavares.
Plenário 8
14h30
Comissão Especial que Regula Defensivos Fitossanitários (PL 1687/15)
Audiência pública para debater a política nacional de defesa vegetal.
Foram convidados o coordenador de Agroecologia do Ministério Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Rogério Dias; o representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Décio Coutinho; e o assessor do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), Cláudio Pereira Calheiros.
Plenário 10
14h30
CPI da Máfia do Futebol
Audiência pública com a presença do jornalista Silvio Barsetti e deliberação de requerimentos.
Plenário 11
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de projetos e outras deliberações.
Plenário 2
14h30
Comissão Especial sobre Crise Hídrica no Brasil
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 719/16
Medida Provisória que autoriza desconto de prestações em folha de pagamento; sobre o seguro obrigatório de danos pessoais causados por embarcações ou por sua carga; sobre a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção do crédito tributário inscrito em dívida ativa da união.
Instalação da comissão e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
15h10
Comissão Mista sobre a MP 720/16
Medida Provisória que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, relativo ao exercício de 2015, com o objetivo de fomentar as exportações do País.
Instalação da comissão e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
15h20
Comissão Mista sobre a MP 723/16
Medida Provisória que prorroga por três anos o prazo de revalidação do diploma e do visto temporário do médico intercambista do projeto Mais Médicos para o Brasil.
Instalação da comissão e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
15h30
Comissão Mista sobre a MP 724/16
Medida Provisória que altera a Lei 12.651/12, para dispor sobre a extensão dos prazos para inscrição no Cadastro Ambiental Rural e para adesão ao Programa de Regularização Ambiental
Instalação da comissão e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
15h40
Comissão Mista sobre a MP 725/16
Medida Provisória que dispõe sobre o Certificado de Depósito Agropecuário/CDA, o Warrant Agropecuário/WA, o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio/CDCA, a Letra de Crédito do Agronegócio/LCA e o Certificado de Recebíveis do Agronegócio/CRA.
Instalação da comissão e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
15h50
Comissão Mista sobre a MP 726/16
Medida Provisória que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, extingue o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para recriá-lo, em moldes diferenciados, no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.
Instalação da comissão e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
16 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Comissão Mista sobre a MP 727/16
Medida Provisória que cria o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)
Instalação da comissão e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
16h10
Comissão Mista sobre a MP 728/16
Medida Provisória que restabelece dispositivos da lei 10.683/03 e cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
Instalação da comissão e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
16h20
Comissão Mista sobre a MP 729/16
Medida Provisória que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil.
Instalação da comissão e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
QUARTA-FEIRA (22)
8 horas
Comissão de Educação e Frente Parlamentar Mista da Educação
Ciclo de Educação em Debate sobre empreendedorismo e a inovação nas escolas como agente de transformação social.
Foi convidado para palestrar o professor da Universidade Federal do Mato Grosso, Márcio de Andrade Batista.
Plenário 10
9 horas
Comissão Geral
Reunião sobre as 10 Medidas de Combate à Corrupção, na forma do PL 4850/16.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30 - Cancelada
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle com a participação da Comissão de Seguridade Social e Família e da Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, para informar acerca do Programa Mais Médicos e a relação com a Organização Pan-americana de Saúde (Opas); do processo fiscalizatório dos programas em andamento no ministério, especialmente o Sistema Único de Saude (SUS), Saúde da Família e Farmácia Popular; e informar acerca da atual gestão do Ministério da Saúde, especialmente no tocante aos planos de saúde.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública sobre regras do licenciamento ambiental.
Foram convidados, entre outros, a procuradora-geral de Justiça do Acre, Patrícia de Amorim Rêgo; o ministro do TSE, Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin; e a diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama, Rose Mirian Hofmann.
Plenário 15
14 horas
Comissão Especial sobre Unificação das Polícias Civis e Militares
Seminário sobre a viabilidade e os desdobramentos da Unificação das Polícias Civis e Militares.
Câmara Municipal de Campanha/MG
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30 - Cancelada
Comissão Externa sobre a situação de emergência em Xanxerê (SC)
Apresentação, discussão e votação do relatório final do deputado Pedro Uczai (PT-SC).
Plenário a definir
QUINTA-FEIRA (23)
9h30
Comissão Externa sobre Obras do Governo Federal
Audiência Pública para identificar as principais obras paralisadas custeadas com recursos do Orçamento Geral da União e levantar medidas para retomada dos empreendimentos e mitigação do risco de novas paralisações.
Foram convidados o secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Hailton Madureira; o secretário de Infraestrutura Hídrica do ministério da Integração Nacional, Rodrigo Mendes; e o secretário nacional de Transportes e da Mobilidade Urbana do ministério das Cidades, Dario Rais Lopes.
Plenário 15
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (24)
9 horas
Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Fórum de debates sobre a logística voltada para o Arco Norte.
Santarém/ PA
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Sessão Solene
Comemoração ao Dia Nacional do Quadrilheiro Junino.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão Especial sobre Unificação das Polícias Civis e Militares
Seminário sobre a viabilidade e os desdobramentos da Unificação das Polícias Civis e Militares
Auditório da Unifal, em Varginha/MG