MEIO AMBIENTE E ENERGIA
CSN não comparece a debate público sobre barragem em Congonhas
Empresa é dona da barragem Casa da Pedra, que possui quatro vezes mais rejeitos que a do Córrego do Feijão, localizada em Brumadinho
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22/03/2019 - 18:30  
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
A comissão externa volta a se reunir na segunda-feira na Assembleia Legislativa de Goiás, para debater a situação das barragens no estado
A ausência da Companhia Siderúrgica Nacional em debate público em Congonhas (MG) provocou revolta entre os deputados da comissão externa da Câmara que acompanha os desdobramentos do desastre socioambiental de Brumadinho.
Nesta sexta-feira (22), os deputados foram a Congonhas para discutir os riscos de rompimento da barragem Casa de Pedra, da CSN, que tem 50 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro, mais de quatro vezes a capacidade da barragem do Córrego do Feijão, que se rompeu em Brumadinho.
O debate contou com a presença de moradores e representantes de órgãos públicos, como a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e o Ministério Público do Estado e da União. No entanto, o autor do pedido de debate, deputado Padre João (PT-MG), criticou a ausência da CSN, que ele classificou de "desrespeitosa".
“Foi um prejuízo ao debate público porque o interesse maior era ouvir da CSN os prazos para descomissionamento e para a retirada, de fato, de toda a lama. As famílias, em caso de rompimento, têm 10 segundos para sair. Então, é impossível. É a maior barragem em região urbana", disse.
Risco de rompimento
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Os moradores relataram medo e insegurança. No início do mês, a prefeitura de Congonhas chegou a fechar temporariamente uma escola e uma creche nas vizinhanças da barragem. Em 2017, o Ministério Público já apontava para os riscos de rompimento na Casa de Pedra. À imprensa, a CSN informou que a barragem foi construída no modo a jusante, mais seguro, e que as operações na Casa de Pedra estão suspensas desde janeiro. Devido à ausência da empresa no debate público, os deputados cancelaram a visita técnica que estava prevista na barragem.
Segundo Padre João, a comissão externa preferiu adiar novas providências em relação à CSN, enquanto aguarda o posicionamento da empresa diante de recomendações do Ministério Público para realocação de alguns moradores e pagamento de aluguéis, entre outros pontos.
“Nós, da comissão externa, vamos aguardar, até terça (26), o retorno da empresa para o Ministério Público e vamos tomar novas providências. Há o entendimento que, junto ao Ministério Público Federal e à Agência Nacional de Mineração, nós devemos ter uma força-tarefa de fiscalização, em uma linha de converter as recomendações em determinação”, observou Padre João.
Barragens em Goiás
Na segunda-feira, a comissão externa da Câmara vai promover debate público na Assembleia Legislativa de Goiás sobre a situação das barragens no estado. A iniciativa é da deputada Flávia Morais (PDT-GO). Na terça (26), a audiência pública será em Brasília para discutir o impacto do rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho. Os deputados mineiros Zé Silva (SD) e Áurea Carolina (Psol) convidaram autoridades municipais de Brumadinho, além de representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba e do Instituto Evandro Chagas, especializado em contaminação de águas fluviais.
Também participou do debate público em Congonhas o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), relator da comissão externa.
Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Roberto Seabra