POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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01/12/2016 - 08:00  
9 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9h05
Sessão Solene
Entrega do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós. 
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Seminário Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
Plenário 2
9 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias; e Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional
Seminário sobre Direito Humano à Alimentação.
Plenário 9
9 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Seminário para debater os avanços da Lei Brasileira de Inclusão.
Auditório Nereu Ramos
9h30
Comissão de Educação
Audiencia pública para debater os problemas e desafios dos campi fora das sedes das universidades federais do Brasil.
Foram convidados o ministro da Educação, Mendonça Filho, a presidente da Andifes, Angela Maria Paiva Cruz; e os reitores da Universidade Federal do Sul da Bahia, Naomar de Almeida Filho; da Universidade Federal de Viçosa, Nilda de Fátima Ferreira Soares; da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucurí, Gilciano Saraiva Nogueira; e os diretores do Campus de Governador Valadares da UFJF, Peterson Marco de Oliveira Andrade; e do Instituto de Ciência e Tecnologia do Campus de Poços de Caldas da Unifal, Cassius Anderson Miqueli de Melo.
Plenário 10
9h30
Comissão do Esporte
Audiência pública para discutir o MMA como esporte de inclusão.
Foram convidados o presidente da IMMAF, Kerrith Brown; o comentarista Carlos Eduardo Barreto dos Santos, do Canal Combate; o lutador de MMA Antônio Rodrigo Nogueira (o Minotauro); e representante do Ministério do Esporte.
Plenário 4
9h30 - Cancelada
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater possíveis malefícios causados à saúde dos jovens pelas bebidas energéticas.
Foram convidados o secretário nacional de Políticas sobre Drogas, Roberto Allegretti; os presidentes da Anvisa, Jarbas Barbosa; e da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcóolicas, Alexandre Kruel Jobim; e representante do Ministério da Saúde.
Plenário 7
9h30
Comissão Especial sobre a Reforma Política
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados os professores Jairo Nicolau, Andréa Marcondes de Freitas e Flavio Eduardo Wanderley Britto.
Plenário 12
9h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública sobre o tema "Educação que a Gente Quer".
Foram convidados, entre outros, o coordenador do Programa de Cidadania dos Adolescentes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef/Brasil), Mário Volpi; a assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Cleomar Manhas; e a coordenadora de Projetos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Maria Rehder.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater o acórdão do Tribunal de Contas da União sobre o Adicional de Frete da Marinha Mercante e o Fundo da Marinha Mercante, elaborado em resposta à PFC 39/15, aprovada por essa comissão.
Foram convidados o secretário de Fiscalização de Infraestrutura Portuária, Hídrica e Ferroviária do TCU, Uriel de Almeida Papa; a diretora do Departamento de Marinha Mercante da Secretaria de Fomento para Ações de Transporte do Ministério dos Transportes, Laira Vanessa Lage Gonçalves; e os presidentes do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques; e da CNA, João Martins da Silva Junior.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 01
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir a importância de implementação da Agenda 2030: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para o Brasil.
Foram convidados, entre outros, o diretor de Pesquisas do IBGE, Roberto Luis Olinto Ramos; e a assessora da organização Ação Educativa, Filomena Siqueira.
Plenário 2
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para discutir a federalização da segurança pública do Distrito Federal.
Foi convidado o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.
Plenário 1
18h30
Comissão de Legislação Participativa
3º Ciclo de Debates sobre o Futuro da Seguridade Social no Brasil
Foram convidados, entre outros, a representante do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) Grazieli David; a professora adjunta da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Tânia Regina Krüger; e o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Jorge dos Passos Corrêa Cobra.
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC - Auditório do CSE, Florianópolis