MEIO AMBIENTE E ENERGIA
CPI de Brumadinho deve ser instalada nos próximos dias
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13/02/2019 - 09:10   •   Atualizado em 13/02/2019 - 20:55
Ricardo Stuckert
Cerca de 13 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro vazaram com o rompimento da barragem
A Câmara dos Deputados poderá instalar nos próximos dias uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as causas e os responsáveis pela ruptura da barragem da Vale em Brumadinho (MG).
O despacho que determina a criação da CPI ainda deve ser lido em Plenário. Cumprida esta etapa, abre-se prazo para que líderes façam a indicação de nomes para integrar o colegiado.
A CPI foi sugerida pela deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) e conta com a assinatura de outros 194 deputados, superando o número mínimo de assinaturas exigido (171).
CPI Mista
Deputados que já se dedicam a acompanhar o caso em uma comissão externa manifestaram preferência pela criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), formada por deputados e senadores.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse, entretanto, não ver impedimento para a criação de uma comissão mista, decisão que caberia ao presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre. Maia explicou que autorizou a criação da CPI na Câmara porque o requerimento apresentado atendeu aos requisitos regimentais, como fato determinado para a investigação.
“Aqui na Câmara, já tinha o pedido, e eu não posso, com fato determinado, não tomar uma decisão. Se o presidente Davi Alcolumbre quiser articular uma CPI mista, acredito que a Câmara e os parlamentares vão aceitar do mesmo modo”, ponderou Maia.
Histórico
O rompimento da barragem ocorreu no último dia 25 de janeiro e já causou a morte de, pelo menos, 165 pessoas. O número ainda pode aumentar pois outras 155 pessoas continuam desaparecidas.
Os deputados devem propor mudanças na política de segurança de barragens para aprimorar as regras gerais obrigatórias para construção e desativação de barragens de rejeitos de mineração. Uma comissão externa para acompanhar o caso já está em funcionamento.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein