POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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10/10/2019 - 07:39  
8 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Encontro do ciclo de palestras Brasileiras.
Foi convidada Anna Luísa Beserra Santos, que criou um dispositivo que usa a luz solar para tornar potável a água de cisterna. O projeto é denominado Aqualuz.
Plenário 14
9 horas
Votações em Plenário
Está na pauta, entre outros itens, o Projeto de Lei 693/19 que permite os municípios autorizarem a construção de edificações a menos de 15 metros de rodovias e ferrovias.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Subcomissão Permanente Orçamento, Ciência & Tecnologia
Reunião para apresentação de dados sobre orçamento para ciência e tecnologia.
Sala 53-A do anexo 2
9 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública sobre Dia da Criança.
Foram convidados para a audiência, entre outros, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Kátia Arruda; e a coordenadora do Iseei, Mafra Meris.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
9 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Seminário com o tema "Repensando a Economia Brasileira".
Evento interativo pelo e-Democracia
Auditório Nereu Ramos
9h05
Sessão Solene
Homenagem às crianças e aos adolescentes por nortearem a construção de um futuro melhor.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão Especial que altera o Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19)
Audiência pública para debater infrações e penalidades de trânsito; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) Jerry Adriane Dias; representante da Polícia Rodoviária Federal (PRF); e a gerente executiva da ONG Criança Segura, Vania de Oliveira Schoemberner.
Plenário 12
9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
9h30 - Cancelada
Comissão Externa de Políticas para Integração entre Meio Ambiente e Economia
Audiência pública para debater o cumprimento das leis ambientais e impactos socioeconômicos.
Foram convidados, entre outros, o diretor de Justiça Socioambiental do Fundo Mundial para a Natureza (WWF), Raul Valle; e a consultora da área de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados e ex-Presidente do Ibama Suely Araújo.
Plenário 4
9h30
Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Audiência pública para debater a cooperação jurídica internacional.
Foram convidados, entre outros, o advogado César Caputo; e o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Luciano Vaccaro.
Plenário 9
10 horas
Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater a economia da floresta como alternativa ao desmatamento da Amazônia.
Foram convidados, entre outros, o engenheiro da Gerência de Planejamento do Banco da Amazônia S/A, Merison Resende; o representante da Cooperativa Mista da Floresta Nacional do Tapajós (Coomflona), Raimundo Jean Feitosa Rocha; e o diretor executivo da Associação Brasileira das Concessionárias Florestais (Confloresta), Deryck Martins.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 15
10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública sobre as condições de acessibilidade na prova do Enem de 2019.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Comunicação da Organização Nacional dos Cegos do Brasil (Oncb), Wesley Gamaliel Bueno de Almeida Muller; e o representante da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis) Andre Ribeiro Reichert.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
O Grupo de Trabalho de Imunização e Cobertura Vacinal criado pela Comissão realiza hoje uma reunião técnica para debater perspectivas sobre Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs).
Foram convidados, entre outros,o diretor do departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias; e o gerente de Parcerias Estratégicas e Novos Negócios do Instituto Butantan, Tiago Rocca.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre a indústria de semicondutores e a continuidade dos incentivos ao setor.
Foram convidados, entre outros, o executivo de Tecnologia do Instituto de Pesquisas Eldorado, José Eduardo Bertuzzo; o presidente da Sociedade Brasileira de Microeletrônica (SBMicro), Nilton Itiro Morimoto; e o diretor da Associação Brasileira da Indústria de Semicondutores (Abisemi), Paulo Afonso Frias Trindade Junior.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 11
10 horas
Comissão Mista sobre a MP 894/19
Medida provisória que cria pensão para crianças que nasceram com microcefalia em decorrência do Zika vírus.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, a presidente da Associação Família de Anjos do Estado de Alagoas (Afaeal), Alessandra Hora; representante da ONG a BRAÇO a Microcefalia, Elyana Thereza; a presidente da União de Mães de Anjos (Uma)
Germana Soares.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
11 horas
Sessão Solene
Homenagem à Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acaert).
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre doenças raras.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Federação Brasileira de Associações de Doenças Raras (Febrararas), Antonio Daher; a presidente da Associação de Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves (Afag), Cecília Oliveira; e o médico pediatra e geneticista Marçal Galera.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Subcomissão Especial da Reforma Tributária
Mesa Redonda para discussão da Reforma Tributária
Secretária de Fazenda do Pará (PA)
18 horas
Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19)
Seminário regional.
Belém (PA)