POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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09/09/2019 - 07:29  
SEGUNDA-FEIRA (9)
8h30
Comissão Externa que fiscaliza a obra viária do Contorno do Mestre Álvaro/ES
Audiência pública para discutir os impactos da obra no município de Serra (ES).
Câmara Municipal de Serra
9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Administrador.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
Comissão Geral
Debate sobre licenciamento ambiental.
Plenário Ulysses Guimarães
18h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para discutir o papel estratégico dos Correios como empresa pública.
Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente da Associação Recreativa dos Correios (Arco), Paulo Ricardo Behrens; o presidente do Credcorreios, Manoel José Brum dos Santos; e o superintendente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos dos Rio Grande do Sul, Hudson Alves da Silva.
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Porto Alegre (RS)
TERÇA-FEIRA (10)
9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao aniversário de 30 anos da Universidade Federal de Roraima (UFRR).
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Encontro da comissão na 51ª Expofac.
Castanhal (PA)
9 horas
Frente Parlamentar em Defesa das Organizações da Sociedade Civil 
Lançamento da frente.
Auditório Freitas Nobre
9 horas 
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para discutir portarias do Ministério do Desenvolvimento Regional que tratam do programa Minha Casa, Minha Vida e do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).
Foram convidados, entre outros, representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Daniel Cordeiro Vieira; da União Nacional por Moradia Popular (UNMP), Evaniza Rodrigues; e da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), José Arnaldo Brito.
Plenário a definir
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família com a participação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Simpósio de Prevenção ao Suicídio e Automutilação.
Evento interativo pelo e-Democracia
Auditório Nereu Ramos 
9 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater a legalidade e a razoabilidade administrativa da conduta dos agentes públicos envolvidos na troca de mensagens entre o ex-juiz Sérgio Moro e o procurador-chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol.
Foram convidados, entre outros, o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz; e o editor executivo do The Intercept Brasil, Leandro Demori.
Plenário 12
10 horas - Cancelada
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater a atualização e a modernização da tabela SUS.
Foram convidados, entre outros, o consultor Antonio Jorge Marques, da Consultoria Conexões; e o secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Francisco de Assis Figueiredo.
plenário 7
10 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater o Diagnóstico da Saúde Mental no Brasil.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Gulnar Azevedo e Silva; do Conselho Federal de Serviço Social, Josiane Soares Santos; e do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, Leonardo Pinho.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública sobre o Sistema Nacional de Educação (SNE).
Foram convidados, entre outros, o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia; e o representante do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) Luiz Fernandes Dourado.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para debater a distribuição de energia pela Enel Rio no Rio de Janeiro.
Foram convidados, entre outros, o diretor institucional da Enel, José Nunes Almeida; e o responsável técnico da Enel, Marcus Floresta.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater o fechamento de unidades da rede de armazéns da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Foram convidados, entre outros, o diretor de Operações e Abastecimento da Conab, Bruno Scalon Cordeiro; e o presidente da Coordenação da Confederação Nacional da Agricultura Familiar do Brasil (Contraf), Marcos Rochinski.
Plenário 6
10 horas
Comissão Especial que atualiza o Marco do Saneamento Básico (PL 3261/19)
Audiência pública para debater propostas de desenvolvimento de infraestrutura e regulação para a universalização do saneamento básico no Brasil; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI); do Instituto Trata Brasil (ITB); e da Associação Brasileira de Municípios (ABM).
Plenário 7
11 horas
Sessão Solene
Comemoração dos 70 anos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas 
Comissão Especial de Medidas de Combate ao Devedor Contumaz (PL 1646/19)
Audiência pública sobre os impactos do Projeto de Lei 1646/19 no setor produtivo.
Foram convidados, entre outros, os advogados da Divisão Jurídica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Bruno Murat do Pillar; e da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), Gustavo do Amaral Martins.
Plenário 9
11 horas
Comissão de Finanças e Tributação; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para discutir a contratação de operações de crédito.
Foram convidados o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Duarte Guimarães; e o coordenador-geral de Operações de Crédito de Estados e Municípios da Secretaria do Tesouro Nacional, Renato da Motta.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater o projeto de irrigação do vale do Iuiu, na Bahia.
Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Andrade Moreira Pinto; e o analista-técnico responsável da Codevasf, Sérgio Coelho.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 15
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre os impactos da indústria 4.0 na sociedade e no mundo do trabalho.
Foram convidados, entre outros, o professor titular da Unicamp Ricardo Antunes; e o representante do departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) Clemente Ganz Lúcio.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
14 horas
Comissões de Viação e Transportes; de Direitos Humanos e Minorias; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública sobre pistas de pouso em terras indígenas e aeródromos na região amazônica.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva; o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz; e a procuradora-geral do Ministério Público Federal, Raquel Dodge.
Plenário 11
14 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública sobre a regulamentação de lojas francas em municípios de faixa de fronteira.
Foram convidados, entre outros, o consultor de negócios do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Alberto Sampaio; o contador de Foz de Iguaçu (PR) Derseu de Paula; e o prefeito de Guaíra (PR), Heraldo Trento.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir 
14 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania 
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
14 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir a comercialização de pneus Remold.
Foram convidados, entre outros, a presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Angela Flôres Furtado; o coordenador-geral de Segurança Viária do Denatran, Daniel Mariz Tavares; e o presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motociclistas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), Marcos Zaven Femanian.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
14 horas
Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Reunião de estudos sobre cidades inteligentes.
Sala de reunião da Mesa
14 horas
Frente Parlamentar de Incentivo à Leitura
Lançamento da frente.
Salão Nobre
14h30
CPMI da Fake News
Discussão e votação de requerimentos.
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 890/19
Medida provisória que institui o programa Médicos pelo Brasil.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes da Confederação Nacional dos Municípios; e do Consórcio do Nordeste.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
CPI do BNDES
Audiência pública para a tomada de depoimento do empresário Fernando Mendonça França.
Plenário 6
14h30
Comissão Especial sobre Reclusão por Maus-Tratos a Animais (PL 1095/19) 
Discussão e votação de propostas.
Plenário 16
14h30
Comissão Especial de Superendividamento do Consumidor (PL 3515/15)
Apresentação do plano de trabalho; e discussão e votação de requerimentos.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica
Audiência pública para diagnóstico e desafios do setor elétrico brasileiro.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Economia; e da Agência Nacional de Energia Elétrica.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas (PL 3453/08)
Audiência pública sobre fundos de investimento em infraestrutura.
Foram convidados o ministro da Infraestrutura, Tarcisio Gomes de Freitas; e a secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, Martha Seillier.
E votação de requerimentos.
Plenário 4
14h30
Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19)
Audiência pública para discutir o federalismo na reforma tributária.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Comitê de Secretários da Fazenda (Comsefaz), Rafael Tajra Fonteles; da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi.
E votação de requerimentos.
Plenário 2
14h30
Comissão Especial que atualiza o Marco do Saneamento Básico (PL 3261/19)
Audiência pública sobre a atuação municipal na implantação e a regulação do saneamento básico no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge), Clovis Nascimento; o coordenador do Regulasan no âmbito do antigo Ministério das Cidades, Frederico Araújo Turolla; e o coordenador-geral do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Esgotamento Sanitário (Ondas), Marcos Helano Fernandes Montenegro.
E votação de requerimentos.
Plenário 4
15 horas
Comissão de Minas e Energia 
Subcomissão Especial sobre Agências Relacionadas ao Campo Temático da CME
Apresentação do plano de trabalho.
Ala C Sala 56 do anexo 2
15 horas
Comissão Especial para analisar as Concessões de Subsídios Tributários, Financeiros e Creditícios
Audiência pública para debater os subsídios tributários relativos à agricultura e à agroindústria.
Foram convidados, entre outros, representantes da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e dos ministérios da Economia e da Agricultura.
Plenário 13
15 horas
Comissão Especial sobre a Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12)
Audiência pública para discutir sobre trens e metrô.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô de São Paulo), Silvani Alves Pereira; e do Conselho da ANP Trilhos, Joubert Fortes Flores Filho; e o pesquisador e professor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) Eduardo Haddad.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
16 horas
Votações em Plenário
Pauta que inclui, entre outros itens, a Medida Provisória 885/19, que agiliza o repasse a estados e ao Distrito Federal de recursos decorrentes da venda de bens apreendidos relacionados ao tráfico de drogas, mudando também procedimentos para essa alienação.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Comissão Especial da Proteção Social dos Militares - Previdência dos Militares (PL 1645/19)
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Federação Nacional dos Oficiais Militares Estaduais (Feneme), coronel Marlon Jorge Teza; o diretor da Associação Nacional dos Praças (Anaspra), Helder Martins de Oliveira; e o diretor jurídico da Associação Nacional de Entidades Representativas de Militares Estaduais (Anerbm), Cláudio Coelho.
Plenário 10
16 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Permanente da Saúde
Audiência pública para discutir a avaliação de instrumentos de planejamento federais na saúde e a criação de plano decenal da saúde.
Foram convidados, entre outros, os representantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS), André Luiz de Oliveira; e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Lourdes Lemos Almeida.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre a Resolução 213/15 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da audiência de custódia.
Foram convidados, entre outros, o procurador regional da República José Robalinho Cavalcanti; e o defensor Público Federal (DPU), Caio Paiva.
Plenário 6
17 horas
Frente Parlamentar da Optometria
Lançamento da frente.
Salão Nobre
QUARTA-FEIRA (11)
8 horas
Comissão de Educação
Palestra: Sistema Nacional de Educação (SNE): acúmulos, impasses e desafios.
Os palestrantes serão o professor e ex-deputado Carlos Abicalil; e o professor da Universidade Federal de Goiás (UFG) Luiz Fernandes Dourado.
Plenário 10
9 horas
Comissão Geral
Comemoração da Semana Nacional da Agricultura Familiar e debate sobre as dificuldades para a sucessão nas pequenas propriedades, com a permanência dos jovens no campo e ameaças à aposentadoria dos trabalhadores rurais.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Educação
Audiência pública para discutir a situação do CNPq e da Capes.
Foram convidados, entre outros, e os presidentes da Capes, Anderson Ribeiro Correia; e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Ildeu de Castro.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
9 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Encontro da comissão na 51ª Expofac.
Castanhal (PA)
9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Discussão e votação de propostas.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Discussão e votação de proposições.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Discussão e votação de propostas.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Discussão e votação de proposições.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Discussão e votação de propostas.
Plenário 8
10 horas 
Comissão de Desenvolvimento Urbano 
Discussão e votação de propostas.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Discussão e votação de propostas.
Plenário 6
10 horas
Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Seguridade Social e Família
Seminário para debater sobre a gravidez na adolescência.
Auditório Nereu Ramos
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Discussão e votação de propostas.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Discussão e votação de proposições.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática 
Discussão e votação de propostas.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Discussão e votação de propostas.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Discussão e votação de proposições.
Plenário 14
11 horas
Comissão de Educação
Discussão e votação de propostas.
Plenário 10
11 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública sobre o sínodo da Amazônia e a relevância da Zona Franca de Manaus.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, Josué Cláudio de Souza Neto; o presidente da Câmara Municipal de Manaus, Joelson Sales Silva; e o presidente da Rede Eclesial Pan-Amazônica, cardeal Cláudio Hummes.
Plenário 5
11 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater os preços do óleo diesel, gasolina de aviação, Avgas, querosene de aviação e o cartão caminhoneiro.
Foi convidado o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
Plenário 11
13 horas
Comissão de Esporte
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4
13 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Discussão e votação de propostas.
Plenário 12
13h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Escolha das cinco vencedoras do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, edição 2019
Plenário 14
13h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Seminário para debater a importância dos povos e comunidades do Cerrado para a conservação do bioma.
Evento interativo pelo e-Democracia
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Discussão e votação de propostas.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Turismo
Discussão e votação de propostas.
Plenário 5
14 horas
Comissão de Cultura
Discussão e votação de propostas.
Plenário 10
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Discussão e votação de propostas.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Discussão e votação de propostas.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Audiência pública para debater o impacto da educação na qualidade de vida da pessoa idosa.
Foram convidados, entre outros, o membro do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre o Envelhecimento da UFRGS Johannes Doll; a presidente do Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Instituições Públicas de Educação Superior Brasileiras (Forproex), Adriana Marmori; e um representante do Ministério da Educação.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater as consequências da exploração mineral em terras indígenas.
Foram convidados, entre outros, o subprocurador-geral da República, Antônio Carlos Alpino Bigonha; o representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) Paulino Montejo; e o secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber César Buzatto.
Plenário 9
14h30
CPI do BNDES
Audiência pública para a tomada de depoimento do ex-executivo do Bndes Julio Cesar Maciel Ramundo.
Plenário 7
14h30
Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas
Apresentação do plano de trabalho.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 890/19
Medida provisória que institui o programa Médicos pelo Brasil.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Médica Brasileira, Lincoln Lopes Ferreira; um representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco); e o secretário-geral da Federação Nacional dos Médicos, Carlos Fernando da Silva.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30 
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Instauração de processo contra o deputado André Janones (Avante-MG) e sorteio da lista tríplice para escolha do relator; parecer preliminar do relator, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), contra o deputado Boca Aberta (Pros-PR); e apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), em processo contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS).
Plenário a definir
14h30
Comissão Externa Destinada a Acompanhar as Obras Públicas Inacabadas no País
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea); do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU-BR); e da Associação Brasileira de Consultores de Engenharia (ABCE).
Plenário 11
14h30
Comissão Especial sobre Regulação de Moedas Virtuais pelo Banco Central (PL 2303/15)
Audiência pública; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Antônio Carlos Ferreira de Sousa; o diretor de Regulação do Banco Central, Otávio Ribeiro Damaso; e a presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Marilena Lazzarini.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
14h30
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater a preparação do Brasil para os Jogos Mundiais Militares.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento de Desporto Militar do Ministério da Defesa, general Jorge Antonio Smicelato.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4
14h30
Comissão Mista sobre a MP 891/19
Medida provisória que torna permanente política de antecipação de metade do abono anual.
Instalação e eleição.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h40
Comissão Mista sobre a MP 892/19
Medida provisória que restringe à internet publicações ordenadas pela Lei das S/A.
Instalação e eleição.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h50
Comissão Mista sobre a MP 893/19
Medida provisória que muda nome do Coaf e transfere órgão para Banco Central.
Instalação e eleição.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão Especial da Proteção Social dos Militares - Previdência dos Militares (PL 1645/19)
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o vice-presidente executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais (Anfip), Márcio Humberto Gheller; e o presidente do Forum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate), Rudinei Marques.
Plenário a definir
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 888/19
Medida provisória que mantém servidores cedidos à Defensoria Pública da União.
Discussão e votação do relatório do senador Lasier Martins (Pode- RS).
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Discussão e votação de propostas.
Plenário 14
15 horas
Comissão de Cultura
Audiência pública sobre Observatórios de Cultura.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora do setor de Políticas Culturais da Fundação Casa de Rui Barbosa, Lia Calabre; o professor e pesquisador do CNPq e do Centro de Estudos Multidisciplinares da Cultura da Universidade da Bahia Albino Rubin; e o coordenador do Observatório da Diversidade Cultural, José Márcio Barros.
Plenário 10
16 horas
Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas Desaparecidas
Lançamento da Frente.
Salão Nobre
16 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
17 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão Especial de Registro de Produtos Agrotóxicos
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Sala T-34, ala C, anexo 2
QUINTA-FEIRA (12)
9 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Encontro da Comissão na 51ª Expofac.
Castanhal (PA)
9 horas
Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Reunião temática do Grupo de Estudos Cidades Inteligentes com auditores do TCU.
Edifício-sede do TCU
9 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Permanente da Saúde
Audiência pública para debater a regionalização de consórcios públicos de saúde, a hierarquização de procedimentos e a informatização da atenção no SUS.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Saúde;
do Conselho Nacional de Saúde (CNS); e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
9 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior e de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão Especial que atualiza o Marco do Saneamento Básico (PL 3261/19)
Audiência pública sobre atuação das empresas privadas no desenvolvimento do saneamento básico.
Foram convidados, entre outros, o conselheiro da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) Rogério Tavares; os presidentes da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (Abas), José Paulo Godoi Martins Netto; e da Comissão Especial de Saneamento Básico e Recursos Hídricos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Leandro Mello Frota.
Plenário 4
9h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir a criminalidade e a segurança pública no campo.
Foram convidados, entre outros, o tenente-coronel da Brigada Militar do Rio Grande do Sul Antonio Felipe Zinga Junior; representantes da Polícia Militar do Paraná; e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil.
Plenário 6
9h30
Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para obter esclarecimentos sobre a exoneração do ex-diretor Inpe Ricardo Galvão.
Foi convidado o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes.
Plenário 2
9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania 
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir mudanças nas regras de direitos autorais.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Paulo Tonet Camargo; e o diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS Rio), Carlos Afonso Souza.
Plenário a definir
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater a importância da Feira Nacional da Reforma Agrária.
Foram convidados, entre outros, representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST); do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea); e do Movimento Cultura Popular.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a 15
10 horas
Comissão Mista de Orçamento
Audiência pública para debater a reestruturação da Secretaria Especial da Receita Federal.
Foram convidados, entre outros, o representante do Instituto Justiça Federal, Dão Real Pereira dos Santos; o presidente da Fenafisco, Charles Johnson da Silva Alcantara; e o presidente da Anfip, Floriano Martins de Sá Neto.
Plenário 2
10 horas
Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19)
Seminário sobre Impactos da Reforma Tributária para os Estados e os Municípios e as consequências para a Indústria e o Comércio.
Feira de Santana (BA)
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Permanente sobre Assistência Social
Audiência pública para debater a Política de Assistência Social no Brasil.
Foram convidados, entre outros, as presidentes do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Andreia Carla Santana Everton Lauande; e do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social (Fonseas), Elisa Cleia Rodrigues Nobre; e a secretária nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania, Mariana de Sousa Machado Neris.
Plenário 7
11 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Ano da Tolerância.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano 
Seminário Cidades Inclusivas para as Mulheres.
Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Florianópolis (SC)
16 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão Permanente de Produção Leite Mercado Nacional
Encontro na ExpoConcórdia para tratar da cadeia produtiva do leite.
Parque de Exposições Senador Attílio Francisco Xavier Fontana, Concórdia (SC)
SEXTA-FEIRA (13)
8 horas
Comissão de Educação
Seminário sobre o novo Fundeb e os desafios educacionais à luz do PNE.
Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Cuiabá (MT)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Encontro da Comissão na 51ª Expofac.
Castanhal (PA)
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Mesa-redonda sobre regularização fundiária no estado de Mato Grosso.
Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Cuiabá (MT)
15 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Especial de Tratamento de Doenças Raras pelo SUS
Fórum Política de Atenção a Doenças Raras.
Plenário Dirceu Cardoso - Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Vitória (ES)
15 horas
Sessão Solene
Homenagem aos dez anos do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty).
Plenário Ulysses Guimarães