POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Deputados pedem urgência de projetos sobre nova eleição para Presidência da Câmara
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08/06/2016 - 14:17   •   Atualizado em 08/06/2016 - 18:12
Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Sob protestos, presidente em Exercício, Waldir Maranhão, preside sessão extraordinária marcada para votação do segundo turno da PEC que prorroga a DRU
Sob protestos, o presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu encerrar a primeira sessão extraordinária desta quarta-feira (8) sem a análise, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 4/15, que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2023.
Durante a sessão, os líderes do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), e do DEM, deputado Pauderney Avelino (AM), voltaram a defender a aprovação de urgência para projetos de resolução (PRCs) que declaram vago o cargo de presidente da Câmara para permitir novas eleições, entre os quais o PRC 142/16, do deputado Roberto Freire (PPS-SP).
Desde o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de deputado e de presidente da Câmara dos Deputados, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a Presidência da Casa vem sendo ocupada interinamente pelo deputado Waldir Maranhão (PP-MA).
“Nesse requerimento de urgência, nós estamos propondo um projeto que declara vaga a Presidência da Casa, obrigando a realização de novas eleições dentro de cinco sessões”, disse Bueno, cobrando o apoio dos demais líderes partidários. “Essa é a vontade política do povo brasileiro, mas não está sendo a vontade política das lideranças em Plenário”, acrescentou Bueno, destacando que apenas DEM, PSB, PSDB e Rede já manifestaram apoio a urgência.
Bueno afirmou que o PPS não votará nada enquanto o presidente em exercício Waldir Maranhão estiver comandando os trabalhos da Câmara. “Esse é o caminho legal, da ordem e daqueles que querem restabelecer o mínimo de credibilidade para esta Casa”, finalizou Bueno, lembrando que o primeiro despacho de Maranhão ao assumir a Presidência foi anular a sessão de votação de abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. “Ele foi contra a decisão de 534 deputados”, enfatizou.
O líder do DEM, Pauderney Avelino, também criticou Maranhão e disse que ele “não tem a mínima condição de presidir a Casa”. “Nós queremos votar a DRU, mas com o Waldir Maranhão não tem condições. Com ele aqui, nós não iremos votar”, ameaçou Avelino, que também cobrou apoio dos demais líderes partidários.
Para o líder do PSDB, deputado Antonio Imbassahy (BA), Waldir Maranhão manchou a história da Câmara quando assinou a resolução que anulou a sessão de votação do impeachment de Dilma na Câmara. “Vossa excelência manchou a história desta Casa. Sigo os líderes do DEM e do PPS e solicito aos demais líderes que assinem o requerimento de urgência para o projeto que declara vaga a cadeira de presidente da Câmara”, disse Imbassahy.
O deputado Zé Geraldo (PT-PA) saiu em defesa de Maranhão: “Vossa Excelência foi eleito. Vossa Excelência está sentado aí com autorização do Supremo Tribunal Federal”.
Para o deputado Henrique Fontana (PT-RS), a tentativa de afastar Maranhão da Presidência tem o objetivo de salvar o presidente afastado Eduardo Cunha da cassação. “A nau está desgovernada, porque o acordão que colocou Eduardo Cunha na Presidência desestabilizou a democracia brasileira. O pilar fundamental a ser consertado é cassar Eduardo Cunha. Não venham usar o deputado Maranhão de bode expiatório. Ninguém aqui é criança. Será que eles acham que o povo não entendeu que o governo Michel Temer está manobrando para salvar Eduardo Cunha?”, indagou.
Fontana lembrou que Maranhão foi eleito na chapa de Eduardo Cunha e que, por isso, tem legitimidade para presidir a Casa. “Mas o grande movimento de todos esses partidos é cassar Waldir Maranhão?”, ironizou. “A coragem para vir aqui e dizer ‘saia, Eduardo Cunha’, eu não vi, porque eles estão agindo em conluio com ele”, finalizou Fontana.
O presidente em exercício Waldir Maranhão chegou a solicitar aos deputados que prosseguissem com os trabalhos. "Um apelo aos senhores deputados e senhoras deputadas para nos ater ao tema central. O Brasil precisa sair dessa crise. Temos que debater essa matéria, aprová-la, para que nós possamos dar sequência ao nosso funcionamento."
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Luciana Cesar