SAÚDE
Plenário inicia sessão para votar projetos relacionados ao combate à pandemia
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19/05/2020 - 15:14  
    O Plenário da Câmara dos Deputados começou sessão virtual para votar projetos relacionados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19.
Entre as propostas que podem ir a voto nesta terça-feira (19) está o Projeto de Lei 1194/20, do Senado, que regulamenta a doação de alimentos excedentes por parte de supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos. Pelo ato, o ato solidário deve atender a requisitos de segurança sanitária, observância do prazo de validade e manutenção das propriedades nutricionais.
Máscaras
O Projeto de Lei 1562/20, do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), é outro que pode ser votado. Ele obriga a população a usar máscaras de proteção facial em ruas, instalações, prédios ou áreas de acesso público enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia.
Também pode ser analisado o Projeto de Lei 1142/20, da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) e outros, que institui medidas para prevenir a disseminação da Covid-19 junto aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
Saiba como funcionam as sessões virtuais
Mais informações em instantes
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Marcelo Oliveira