POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Plenário aguarda quórum para iniciar outra Ordem do Dia; oposição segue em obstrução
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24/04/2018 - 19:41  
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Com o início de nova sessão, o Plenário aguarda quórum para começar a Ordem do Dia.
O primeiro item da pauta é a Medida Provisória 809/17, que autoriza o Instituto Chico Mendes (ICMbio), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, a selecionar sem licitação um banco público para criar e gerir um fundo formado pelos recursos arrecadados com a compensação ambiental. O fundo vai financiar unidades federais de conservação, como parques nacionais, reservas biológicas e áreas de proteção ambiental (APAs).
Uma das novidades do projeto de lei de conversão do senador Jorge Viana (PT-AC), aprovado pela comissão mista que analisou a MP, é a permissão para que serviços, áreas ou instalações de unidades de conservação federais sejam concedidas para a exploração de atividades de visitação.
Os partidos de oposição continuam em obstrução.
Mais informações em instantes
Acompanhe a sessão também pelo canal oficial da Câmara dos Deputados no YouTube
Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Marcelo Oliveira