MEIO AMBIENTE E ENERGIA
Líderes se reúnem com Maia para discutir marco legal do saneamento
Deputados discordaram de mudanças feitas no texto original da MP do Saneamento e decidiram deixar a proposta perder a validade e discutir o assunto na forma de projeto de lei. Ontem dois projetos sobre o tema já foram protocolados na Câmara
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30/05/2019 - 09:09  
Os líderes partidários se reúnem logo mais, às 9 horas, na residência oficial da presidência da Câmara dos Deputados, para discutir uma proposta voltada para o setor de saneamento básico.
A reunião é um desdobramento de um acordo celebrado entre os líderes, na terça-feira (28), para que o assunto fosse tratado por projeto de lei, e não pela Medida Provisória 868/18, que estava pronta para votação no Plenário da Casa. Editada pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado, a MP vigora até o dia 3 de junho.
Aprovada em comissão mista no início do mês, a MP recebeu parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que fez diversas modificações no texto original. As mudanças não encontraram apoio na Câmara. Para preservar o debate, o presidente da Casa, Rodrigo Maia, e alguns líderes defenderam que o assunto fosse discutido em um projeto. Maia é favorável à aprovação de novo marco legal do saneamento.
Nesta quarta, os deputados Fernando Monteiro (PP-PE) e Evair Vieira de Melo (PP-ES) apresentaram projetos (PLs 3189/19 e 3235/19) que incorporam o relatório de Jereissati. O objetivo das propostas é servir de base para a discussão que será feita na Câmara.
Reportagem - Janary Júnior
Edição - Natalia Doederlein