DIREITO E JUSTIÇA
Presidente e relator da CPI da Funai questionam laudo sobre quilombo em RS
Antropóloga ouvida como testemunha defendeu a validade do estudo que deu origem ao processo de demarcação de área quilombola nas comunidades de Morro Alto, Aguapés, Ribeirão, Espraiado, Balça, Faxinal, Areia, Barranceiras
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19/05/2016 - 19:25  
Antonio Augusto / Câmara dos Deputados
CPI da Funai debateu a legalidade da demarcação de terras da comunidade de Morro Alto - RS, maior remanescente de quilombo do estado
Em audiência nesta quinta-feira (19) na Câmara, presidente e relator da CPI que investiga a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na demarcação de terras indígenas e quilombola questionaram a legitimidade do laudo antropológico do quilombo de Morro Alto, no Rio Grande do Sul.
Para o relator, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), o laudo foi feito por pessoas que tinham afinidade com membros da comunidade quilombola gaúcho e isso tirou a isenção da análise sobre a área. “O grande debate da questão da antropologia é exatamente essa ideologia. O que o Brasil precisa é de antropólogos imparciais. Eu não tenho como fazer, se eu fosse cardiologista, a cirurgia de um filho meu infartado”, afirmou. Leitão disse que o envolvimento emocional dos antropólogos leva à judicialização sobre as terras demarcadas.
O presidente da CPI, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), questionou a participação de membros da equipe multidisciplinar, que elaborou o laudo, na criação de entidade para defender o quilombo: “Na constituição da associação, com meia dúzia de pessoas, está a assinatura de duas pessoas que contribuíram para construir o laudo. Vou lá fazer uma associação de interessados, me incluo na associação e depois, pela universidade, eu mesmo faço o laudo”. Para Moreira, o laudo não sobrevive ao debate científico.
Critérios científicos
A antropóloga Daisy de Barcellos, ouvida como testemunha da CPI, defendeu a validade do estudo que deu origem ao processo de demarcação de área quilombola nas comunidades de Morro Alto, Aguapés, Ribeirão, Espraiado, Balça, Faxinal, Areia, Barranceiras, nos municípios gaúchos de Osório e Maquiné.
“Esse estudo obedeceu a critérios científicos, tanto da historiografia, quanto da etnografia, quanto do tratamento da memória, construída, que nos traz uma mensagem”, disse a antropóloga.
A deputada Érika Kokay (PT-DF) também defendeu a participação de antropólogos na criação da fundação de defesa da área quilombola. “A participação de antropólogos ou de quem quer que seja nas reuniões da própria fundação não tem qualquer tipo de ilegalidade. O relator não me mostrou onde é que estão os indícios de fraude no laudo”, afirmou.
A comunidade de Morro Alto é a maior remanescente de quilombo do estado, a 130 quilômetros de Porto Alegre. A área foi doada em testamento pela portuguesa Rosa Osório Marques, na época da escravidão. Ela deixou 184 braças de terra (medida antiga de comprimento, correspondente a 405 metros) para 24 escravos. O quilombo próximo à BR 101 tem 4 mil hectares.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Luciana Cesar