CIDADES E TRANSPORTES
Setor aéreo cobra redução no preço do querosene de aviação
Associação informou que as empresas estrangeiras têm abastecido fora do Brasil para buscar a redução de custos
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03/12/2019 - 20:36  
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Representantes do setor aéreo e da Petrobras discutiram formas de reduzir o preço do querosene de aviação
Em audiência na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (3), promovida pela Comissão de Viação e Transportes, as empresas aéreas se queixaram da política de preço adotada pela Petrobras para o principal combustível do setor, o querosene de aviação.
O preço final do produto cobrado aqui é muito maior do que no exterior, segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). Enquanto a América Latina e o Caribe adotam os valores praticados no Golfo do México – e já com margem de lucro e custos de refino incluídos –, o Brasil acrescenta ao preço alguns itens, como frete e taxas de nacionalização, armazenamento e seguro. O querosene de aviação ainda sofre a incidência de tributos como PIS e COFINS (2% do preço final) e ICMS (de 12% a 15%).
Diretor-executivo da Associação Latino-Americana de Transporte (ALTA), Luís de Oliveira disse que cada centavo de dólar por galão aumenta o custo do abastecimento das empresas em US$ 19 milhões. A saída, pelo menos para as empresas estrangeiras, tem sido abastecer fora do Brasil.
“As companhias aéreas têm buscado a redução de seus custos e realizam uma prática chamada ‘tankering’ no Brasil, isto é, elas abastecem o máximo de produto em outros países para conseguirem, então, voar no país. O que não é possível para as companhias aéreas domésticas. Isso faz com que países como o Chile, que mesmo tendo um volume de aviação inferior aos 5% da América Latina, tenham um volume de combustível maior. A mesma coisa acontece no Peru, no Panamá”, observou Oliveira.
Ele também reclamou que o Brasil só importa 12% do querosene de aviação consumido no país, mas cobra das empresas como se 100% do produto viesse do exterior. A Associação Brasileira de Aviação Geral (Abag) se queixou de ágio e custo logístico que tornam ainda mais caro o preço do combustível de aeronaves usadas nos táxis aéreos e na aviação regional do Norte e Centro-Oeste do país.
Oferta e demanda
A Petrobras se defendeu com o argumento de que segue a lógica de oferta e demanda na definição do preço do querosene de aviação. O gerente de comercialização no mercado interno, Cláudio Mastella, informou que eventuais acréscimos estão de acordo com a política de “preços de paridade de importação”, adotada internacionalmente.
“A gente entende que o preço e a lógica de precificação que a gente pratica são justos, na medida que estão em equilíbrio com o mercado internacional. O que talvez precisa acontecer no Brasil é ter mais atores atuando tanto na importação quanto na distribuição. Efetivamente, o câmbio tem uma influência nos preços praticados no diesel, gasolina e querosene no Brasil. A diferença é que, no caso de querosene, a gente vem praticando preços com estabilidade mensal. Isso foi uma tentativa nossa de dar um pouco mais de estabilidade para não ficar em um movimento tão nervoso (no mercado)”, disse Mastella.
Organizadora do debate, a deputada Jaqueline Cassol (PP-RO) espera que avanços nesse debate também levem à redução da tarifa aérea para o consumidor.
“Como consumidores, somo sócios do mesmo infortúnio, porque todos pagam. Então, é começar um debate para que se possa avançar e ficar bom para todos: tanto para a iniciativa privada quanto para a estatal e, principalmente, para o consumidor que quer usar o modal aéreo, mas tem que ter condições para pagar”, disse.
Representantes do governo
A audiência também contou com representantes do Ministério de Minas e Energia, da Secretaria Nacional de Aviação Civil e da Agência Nacional de Petróleo (ANP). As autoridades concordaram com a necessidade de reestruturação do mercado de combustíveis a longo prazo. A própria ANP admite que apenas três distribuidoras respondem por mais de 99% do setor e que a Petrobras tem o monopólio do transporte e da conexão de oleodutos. Também haveria margem para a redução de alíquotas do PIS/COFINS e do ICMS.
Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Roberto Seabra