ECONOMIA
Câmara aprova fundo para incentivo ao turismo em Terra Ronca (GO)
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08/12/2017 - 12:42  
Alex Ferreira / Câmara dos Deputados
Relator, Daniel Vilela apresentou parecer favorável à proposta
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (6), proposta (PL 3166/15) que cria o Fundo Nacional de Apoio à Região de Terra Ronca (GO), que reúne um dos maiores sítios de cavernas e grutas da América Latina.
Como a proposta tramita em caráter conclusivo, está aprovada pela Câmara; com isso, segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja votada pelo Plenário.
O objetivo do projeto é desenvolver o turismo, preservar a cultura local e incentivar a qualificação dos trabalhadores da região, situada no nordeste do estado de Goiás.
O fundo servirá ainda para viabilizar a criação de cooperativas e para promover parcerias entre os moradores e entidades públicas e privadas de turismo.
Autor da proposta, o deputado Pedro Chaves (PMDB-GO) afirmou que a criação do fundo também vai assegurar a manutenção do Parque Estadual de Terra Ronca e o desenvolvimento do turismo ecológico. "Queremos dar consistência às políticas de conservação ambiental que estão sendo implantadas hoje no Parque Estadual da Terra Ronca, como a manutenção das nascentes e das cavernas, grande patrimônio do estado de Goiás", afirmou.
Recursos
Relator da matéria, o deputado Daniel Vilela (PMDB-GO) recomendou a aprovação do texto principal e da emenda da Comissão de Finanças e Tributação que exclui a possibilidade de utilização de recursos do orçamento da União para a composição do fundo. De acordo com o PL 3166, os recursos poderão ser captados por meio de convênios  entre estados, além de operações de crédito internas e externas, firmadas com entidades privadas, públicas, nacionais e internacionais.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição - Sandra Crespo