TRABALHO, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
Profissionais de enfermagem lotam audiência para pedir jornada semanal de 30 horas
Projeto de lei do Senado que institui a jornada tramita há 19 anos na Câmara
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16/04/2019 - 14:26  
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Trabalhadores de enfermagem participaram da audiência realizada pela Comissão de Legislação Participativa
Profissionais de enfermagem lotaram audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (16) para pedir lei federal que garanta jornada de 30 horas de trabalho semanais.
Um dos autores do pedido de audiência, o deputado Frei Anastácio Ribeiro (PT-PB) disse que pleiteia ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a inclusão na pauta do Projeto de Lei 2295/00, que fixa essa jornada para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Já aprovado pelo Senado, o projeto tramita há 19 anos na Casa.
“Não é justo que outras categorias da saúde como fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais tenham essa jornada, e a enfermagem não”, disse Frei Anastácio.
Segundo o parlamentar, mais de 100 municípios e 10 estados já instituíram a redução da carga horária de 40 para 30 horas. Ele acrescentou que a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda a jornada de 30 horas para profissionais na saúde, já que longas jornadas levam ao adoecimento dos profissionais.
Doenças
Presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros, Solange Caetano ressaltou que o projeto já está há 10 anos pronto para entrar na pauta do Plenário da Câmara. O texto tramita em regime de urgência.
“Há 10 anos esperamos que o Parlamento brasileiro olhe para os profissionais de enfermagem”, afirmou Solange. “Nós, trabalhadores da enfermagem, estamos adoecidos, submetidos a longas jornadas, a baixos salários e a alto nível de estresse”, completou. Segundo ela, só neste ano já houve mais de 20 casos de suicídio de profissionais da área.
A procuradora do Trabalho Ana Cristina Ribeiro reiterou que inspeções em hospitais mostram que os profissionais da enfermagem estão com doenças físicas, como LER (lesão por esforço repetitivo), e doenças mentais, como depressão e estresse. Para ela, se a saúde dos enfermeiros não for cuidada, o paciente também estará em risco, já que o profissional submetido a jornadas mais longas erra mais.
Ela destacou ainda a importância de ser garantido piso salarial para os profissionais de enfermagem, pois, caso contrário, eles acumularão vários empregos. “Não adianta ter jornada de seis horas se o profissional for ter três e quatro empregos. O importante é que o profissional descanse”, avaliou.
Desemprego
O presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Manoel Neri, informou que apenas 36% dos profissionais da categoria têm mais de um emprego e que o desemprego atinge 10% da categoria. “Há 200 mil profissionais desempregados hoje”, ressaltou. Segundo ele, a fixação da jornada de 30 horas pode gerar novos empregos para a categoria. Ele salientou que o Congresso chegou a aprovar a redução da jornada para profissionais de enfermagem em 1995, mas a medida foi vetada pelo então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso.
O secretário-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, Valdirlei Castagna, acredita que interessa aos donos de hospitais e empresários do setor de saúde que o Projeto de Lei 2295/00 permaneça engavetado. Ele destacou que a categoria reúne mais de 2 milhões de profissionais no Brasil e que mais de 85% da categoria é formada por mulheres, que têm em geral dupla ou tripla jornada.
Na audiência, não havia representantes de empresas do setor. A deputada Erika Kokay (PT-DF), que também pediu o debate, disse que pretende criar uma frente parlamentar suprapartidária em defesa da jornada de 30 horas para os profissionais de enfermagem.
Reportagem - Lara Haje
Edição – Roberto Seabra