DIREITOS HUMANOS
CPI da Funai ouvirá hoje ministro da Defesa
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30/03/2016 - 08:30  
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos realiza audiência pública hoje (30).
O convidado é o ministro da Defesa, Aldo Rebelo, a pedido do presidente da comissão, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS). Segundo o deputado, muitas reservas estão próximas a áreas de fronteira, que estão sob responsabilidade do Ministério da Defesa e, por isso, o ministro precisa ser ouvido.
A reunião será no plenário 11, a partir das 14 horas.
Demarcação de terras
A CPI da Funai e do Incra foi instalada em outubro do ano passado e tem por objetivo apurar denúncias de fazendeiros de que o processo de demarcação de áreas indígenas e quilombolas desrespeitou, muitas vezes, registros seculares de propriedades rurais. Outro ponto que está sendo investigado é que a demarcação de terras indígenas está sendo feita de forma unilateral, sem garantir o direito à ampla defesa dos proprietários das terras.
O relatório da comissão deverá ser apresentado em abril, quando se encerra o prazo de prorrogação.
Da Redação – NA