ECONOMIA
Comissão sobre startups debate relações trabalhistas
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11/03/2020 - 09:17  
    A comissão especial  que analisa o Projeto de Lei Complementar 146/19, que trata das startups – pequenas empresas focadas no desenvolvimento de produtos ou serviços inovadores –, realiza novo debate nesta tarde sobre medidas regulatórias para novas relações de trabalho e colaboração.
Os debates foram propostos pelos deputados Paulo Ganime (Novo-RJ); Rodrigo Coelho (PSB-SC); e Túlio Gadêlha (PDT-PE). Gadêlha destaca que, em dezembro de 2019, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho apresentou nota técnica contra a aprovação do PLC 146/19, por motivos relacionados à precarização das relações trabalhistas.
Diante da questão, Gadêelha entende ser importante a realização do debate, "com a participação de pessoas com conhecimento sobre o tema e atuação na defesa dos interesses envolvidos, inclusive representantes do Ministério Público do Trabalho, dos Auditores Fiscais do Trabalho, de entidades sindicais e associações que possam representar trabalhadores e empresas startups".
Foram convidados para discutir o assunto:
- o diretor de Políticas Públicas da empresa Ifood, João Sabino;
- o conselheiro do Instituto Mises, Rodrigo Marinho;
- representante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia;
- representante da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas;
- representante do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho; e
- a diretora de Assuntos Legislativos da Anamatra, Viviane Leite.
A reunião será realizada às 14 horas, no plenário 5.
Quem quiser poder acompanhar o debate pela internet e enviar perguntas e comentários aos convidados. Clique no banner abaixo e participe!
Da Redação – RL