POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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07/12/2016 - 08:00  
8 horas
Comissão de Educação; e Frente Parlamentar Mista de Educação
Ciclo de Palestras Educação em Debate: "Programa Descoberta: O que fazem os bons professores".
Foi convidada a professora Márcia Teixeira Sebastiani.
Plenário 10
9 horas
Votações em Plenário
Eleição para membros dos conselhos Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP), e análise das proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir
10 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de projetos de créditos orçamentários, entre outros itens.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
Após reunião deliberativa
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Subcomissão de Governança Metropolitana
Audiência pública para debater a governança metropolitana nas regiões brasileiras à luz dos estatutos da Metrópole e das Cidades.
Foi convidada a representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Maristela Baioni.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10h05
Sessão Solene
Entrega do prêmio Brasil Mais Inclusão.
Plenário Ulysses Guimarães
11h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para debater a regulamentação do limite máximo dos juros no rotativo do cartão de crédito.
Foram convidados Foram convidados, entre outros, o diretor executivo da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), Ricardo Barros Vieira; a chefe adjunta do depto. de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil (Bacen), Paula Ester Farias de Leitão; e o coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado Substituto da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon), Gustavo Gonçalinho da Mota Gomes.
Plenário 8
11h30
CPI do Incra-Funai 2
Votação de requerimentos.
Plenário 14
12 horas
Comissão Especial sobre Licença Maternidade Bebe Prematuro (PEC 058/11)
Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 4
13h30
Comissão de Turismo
Seminário - Impacto da Economia Colaborativa no Turismo.
Auditório Nereu Ramos
13h30
Comissão de Participação Legislativa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
14 horas - Cancelada
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para discutir os aspectos mais relevantes que figuram na agenda da política externa brasileira e as perspectivas de atuação do Ministério das Relações Exteriores para os próximos anos.
Foi convidado o ministro das Relações Exteriores, José Serra.
Plenário 12
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Seminário sobre a questão agrária brasileira nos últimos 25 anos, em comemoração dos 25 anos do Núcleo Agrário do PT.
Auditório Freitas Nobre
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para avaliar o relatório nacional sobre direitos humanos a ser enviado pelo Estado brasileiro ao mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU) da Organização das Nações Unidas.
Foram convidados Foram convidados, entre outros, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, Deborah Duprat; a secretária executiva do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa, Camila Koch; e o secretário especial adjunto de Direitos Humanos, embaixador Silvio Albuquerque.
Plenário 9
14 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
14 horas
Comissão Especial que Institui o Código Comercial (PL 1572/11)
Reunião para discussão e votação do parecer do relator-geral, deputado Paes Landim (PTB-PI).
Plenário 7
14 horas
Comissão Especial sobre o Regime Penitenciário de Segurança Máxima (PL 7223/06)
Reunião para instalação; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 5
14 horas
Comissão Especial sobre a Reformulação da Legislação do Esporte
Discussão e votação do relatório final do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN).
Plenário 12
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos; e audiência pública para discutir as ações sobre a gestão das políticas públicas de enfrentamento ao uso de crack e outras drogas.
Foram convidados Foram convidados o coordenador-geral substituto de Polícia de Repressão a Drogas da Polícia Federal, Alexandre Custódio Neto; o coordenador-geral da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, Rafael Alloni; e a médica, especialista em políticas públicas, Cinthia Lociks.
Plenário 6
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
14h30 - Cancelada
Comissão Especial que propõe o Enquadramento dos Servidores dos Ex-Territórios de RR, AP e RO nos Quadros da União (PEC 199/16)
Discussão e votação do parecer da relatora, deputada Maria Helena (PSB-RR). 
Plenário 8
14h30
Comissão Especial que Regula Defensivos Fitossanitários (PL6299/02)
Audiência pública para debater avaliação de risco químico ocupacional.
Foram convidados o gerente de Avaliação de Segurança Toxicológica da Anvisa, Caio Augusto de Almeida; o pesquisador da Fiocruz Luiz Cláudio Meirelles; e a coordenadora clínica do Centro de Controle de Intoxicações do Hospital Universitário Antônio Pedro da Universidade Federal Fluminense, Lília Ribeiro Guerra.
Plenário 14
14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública interativa sobre bioquerosene e mudanças climáticas.
Foram convidadoso o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho; o diretor do Departamento de Aviação da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Pedro Scorza; os presidentes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Maurício Antônio Lopes; da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz; da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), Paulo Cesar de Souza e Silva; e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz.
Plenário 3, ala Alexandre Costa, do Senado
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para debater a nota de protesto e requerimento de providências da Marcha das Pessoas com Deficiência no Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência.
Foram convidados, entre outros, representantes do Fórum Permanente de Apoio e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, César Asckar; e do Fórum de Promoção de Direitos das Pessoas com Deficiência (Promodf), Paulo Beck.
Plenário 13
15 horas
Comissão de Legislação Participativa; e Federação Nacional das Associações de Celíacos do Brasil (Fenacelbra)
Seminário sobre a Criação de Políticas Públicas voltadas à Doença Celíaca e aos Celíacos.
Plenário 3
15 horas
Comissão do Esporte
Audiência pública para avaliar os resultados da delegação brasileira nos Jogos Olímpicos Rio 2016.
Foram convidados Foram convidados, entre outros, o diretor executivo de Esportes do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Agberto Conceição Guimarães; e o gerente geral de Alto Rendimento do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Jorge Bichara.
Plenário 4
17 horas
Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara
Lançamento do 6º volume da série Estudos Estratégicos - “Arco Norte: o desafio logístico”, que discute o escoamento de cargas e insumos com a utilização dos portos ao norte do Brasil.
Foram convidados os autores do estudo, deputados Lúcio Vale (PR-PA) e Remídio Monai (PR-RR), e os consultores legislativos Tarcísio Gomes de Freitas e Alberto Pinheiro.
Salão Nobre