POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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17/12/2018 - 08:00  
SEGUNDA-FEIRA (17)
9h30
Centro Cultural
Inauguração do sinal da Rádio Câmara em Salvador.
Salvador (BA)
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (18)
9h30
Sessão Solene
Homenagem aos 70 anos da extensão rural.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30 - Cancelada
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e o futuro da comunicação pública no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente substituto da EBC, Luiz Antonio Ferreira.
Plenário 13
9h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública sobre os impactos sociais e ambientais resultantes do processo de licenciamento do parcelamento do solo do Núcleo Rural Lago Oeste (DF).
Foram convidados, entre outros, a superintendente da Secretaria do Patrimônio da União no Distrito Federal (SPU-DF), Fabiana Tavares Torquato; e os presidentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Paulo Henrique Marostegan e Carneiro; e da Associação dos Produtores do Núcleo Rural Lago Oeste (Asproeste); Carlos Tadeu Castro Gomes.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Sessão do Congresso
Estão na pauta, entre outros, a proposta orçamentária de 2019 (PLN 27/18) e onze vetos presidenciais.
Plenário Ulysses Guimarães
QUARTA-FEIRA (19)
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de requerimentos e propostas.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Reunião ordinária não deliberativa de encerramento dos trabalhos da em 2018.
Plenário 11
10h30
Comissão Mista sobre a MP 858/18
Medida provisória que trata da extinção da Empresa Binacional Alcântara Cyclone Space.
Apreciação do relatório do deputado Hugo Leal (PSD-RJ).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Audiência pública para discussão da situação da Casa da Mulher Brasileira.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Sindicato dos Servidores da Assistência Social e Cultural do Distrito Federal (Sindsasc-DF), Clayton de Souza Avelar; a representante das mulheres atendidas pela Casa da Mulher Brasileira, Dorotéia Ferreira de Oliveira Botelho; e a procuradora federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, Deborah Duprat.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos.
Plenário 13
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Oitiva das testemunhas indicadas pela defesa no processo contra o deputado Lucio Vieira Lima (MDB-BA).
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial da Unificação das Polícias Civis e Militares
Discussão e votação do relatório do deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP).
Plenário a definir
14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Apresentação do relatório anual das atividades desenvolvidas pela Comissão.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos.
Plenário 1
15 horas
Votações em Plenário
Pauta que inclui, entre outros itens, o projeto que permite à União, aos estados e aos municípios cederem créditos de dívidas a receber, tributárias ou não (PLP 459/17).
Plenário Ulysses Guimarães
QUINTA-FEIRA (20)
9 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior e de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Análise de propostas remanescentes da reunião anterior.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Pauta remanescente da reunião anterior.
Plenário 1
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (21)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães