POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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04/12/2018 - 08:00  
9h30
Sessão Solene
Homenagem aos dez anos da parceria entre a Apae-DF e a Câmara dos Deputados.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater os impactos da Portaria 3.992/17 nas políticas sobre Aids.
Foram convidados, entre outros, o representante do Ministério da Saúde, Gerson Fernando Pereira; o assessor técnico do Conselho de Secretários de Saúde (Conass), Nereu Henrique Mansano; e o representande da Associação Brasiliense de Combate a AIDS - Grupo Arco-Iris, João Elias Lima.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública sobre o corte de bolsas de pós-graduação e a suspensão de programas de educação básica, de universidades abertas e de cooperação internacional.
Foram convidados, entre outros, o diretor da gestão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Anderson Lozzi; a presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED), Andréa Barbosa Gouvêa; e a vice-presidente da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE), Natália Duarte.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
10 horas
Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública sobre o refino de petróleo como uma questão estratégica para o País.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Petrobras, Ivan Monteiro; o ex-consultor da Câmara dos Deputados Paulo César Ribeiro Lima; e um representante do Ministério de Minas e Energia.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (PRF), Renato Borges Dias; o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Maurício José Alves Pereira; e a consultora técnica de Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes do Ministério da Saúde, Cheila Marina de Lima.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 11
14 horas
Votações em Plenário
Entre os itens da pauta, estão o Projeto de Lei Complementar 270/16, que permite aos municípios continuarem a receber recursos transferidos por estados e pela União mesmo se as despesas estiverem acima do limite legal; e projetos pendentes dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos.
Plenário 7
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater o conflito fundiário em Formosa do Rio Preto (BA).
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Ibama, Suely Araújo; e do BNDES, Dyogo Oliveira; e um representante do governo da Bahia.
Plenário 6
14 horas
Comissão Especial Escola sem Partido (PL 7180/14)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP).
Plenário 3
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos.
Plenário 1
14h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater o desaparecimento e o tráfico de pessoas no Brasil.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas da Paraíba, Vanessa Lima; a fundadora da ONG Mães da Sé, Ivanisi Experidião Santos; e o defensor público federal e coordenador do Grupo de Trabalho de Assistência e Proteção à Vítima de Tráfico de Pessoas, Leonardo Magalhães Cardoso.
Plenário 9
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Apresentação, discussão e votação do parecer preliminar do deputado Kaio Maniçoba (SD-PE), relator do processo contra os deputados Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP) e Wadih Damous (PT-RJ).
Plenário 16
14h30
Comissão Especial sobre a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PL 6670/16)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP), e votação de projetos.
Plenário 10
14h30
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater a situação das atividades esportivas de contraturno escolar.
Estarão presentes, entre outros, o coordenador-geral do Programa Forças Armadas no Esporte (Profesp), José Ferreira de Barros; o presidente do Instituto para o Desenvolvimento da Criança e do Adolescente pela Cultura e Esporte (Idecace), Wilson Alves Cardoso; e a assessora Técnica da Coordenação-Geral de Ensino Fundamental do Ministério da Educação, Jacqueline Queiroz de Melo.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 4
14h30
Comissão Especial sobre Revisão das Medidas Educativas do ECA (PL 7197/02)
Reunião de trabalho para discutir o parecer do relator, deputado Aliel Machado (PSB-PR).
Plenário 11
14h30 - Cancelada
Comissão Especial sobre Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Fabio Garcia (DEM-MT).
Plenário 5
14h30
Comissão Especial sobre o Fundo de Participação dos Municípios (PEC 391/17)
Votação de requerimentos.
Plenário 12
14h30
Comissão Mista sobre a MP 850/18
Medida provisória que autoriza o Poder Executivo a instituir a Agência Brasileira de Museus.
Apreciação do relatório da senadora Lídice da Mata (PSB-BA).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão Especial do Foro Privilegiado (PEC 333/17)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Efraim Filho (DEM-PB).
Plenário 13
15 horas
Comissão Mista de Orçamento
Avaliação e votação dos relatórios apresentados ao PLOA 2019 e sobre o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte e do Nordeste.
Plenário 2
15h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública sobre a pesca esportiva como instrumento inteligente de utilização consciente do patrimônio natural brasileiro, de desenvolvimento regional, de geração de renda, inclusão social e de proteção ao meio ambiente.
Foram convidados, entre outros, o secretário especial da Aquicultura e Pesca da Presidência da República, Dayvson Franklin de Souza; o superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em Goiás (Ibama), Renato Wanderley Paiva; e a presidente do Instituto Brasileiro do Turismo (Embratur), Teté Bezerra.
Plenário 8
15h30 - Cancelada
Comissão Especial da Nova Lei de Licitações (PL 1292/95) 
Discussão e votação do parecer do relator, deputado João Arruda (MDB-PR).
Plenário 14
16 horas
Comissão Externa sobre a Situação Hídrica dos Municípios de Minas Gerais
Discussão e votação do relatório final da comissão; e audiência pública para discutir a atual situação do projeto de integração do rio São Francisco, as dificuldades e os custos para sua operação e manutenção e benefícios regionais.
Foram convidados, entre outros, representantes da Administração Hidroviária do São Francisco (AHSFRA); da Companhia de Desenvolvimento dos Vales São Francisco e do Parnaíba (Codevasf); e do Ministério da Integração Nacional.
Plenário 15
16 horas
Comissão Mista de Orçamento
Pauta remanescente da reunião anterior.
Plenário 2
17 horas
Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
Comemoração aos dez anos da criação dos Institutos Federais, debate sobre os cenários político e educacional para o ano de 2019 e apresentação de uma agenda parlamentar.
Plenário 14
18 horas
Comissão Mista de Orçamento
Pauta remanescente da reunião anterior.
Plenário 2