TRABALHO, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
Comissão vai discutir programas de participação nos lucros ou resultados
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07/07/2016 - 08:50  
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços promove hoje uma audiência pública para discutir os programas de participação nos lucros ou resultados.
O deputado Helder Salomão (PT-ES), que solicitou o debate, quer discutir o Projeto de Lei 3016/15, do deputado Laércio Oliveira (SD-SE), que altera a norma referente aos Programas de Participação nos Lucros ou Resultados (Lei 10.101/00) para orientar a participação das entidades sindicais nos casos de empresas com múltiplas atividades ou filiais.
O parlamentar quer aprofundar o debate sobre a situação das empresas que possuem inúmeros negócios ou mesmo filiais, como por exemplo, bancos, supermercados, cadeia de lojas, seguradoras etc, cuja representação sindical geralmente se encontra espalhada territorialmente por todo o Brasil, em diversos municípios ou estados. “O que torna complexo o procedimento de firmar uma única política ou Programa de Participação nos Lucros e Resultados para toda a organização”, assinalou.
Convidados
Estão convidados para o debate:
- o especialista em Políticas e Indústria da da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Rafael Ernesto Kieckbusch;
- o advogado da Divisão Sindical da Confederação Nacional do Comércio, de Bens, Serviço e Turismo (CNC), Roberto Luis Lopes Nogueira;
- a assessora técnica da Comissão Nacional de Relações do Trabalho e Previdência Social da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Vânia Gomes Ataídes da Silva;
- o secretário de Finanças da Confederação Nacional dos Profissionais Liberais (CNPL), Ramiro Carbalhal Lubian;
- a diretora do Instituto de Transporte e Logística da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), Lucimar Coutinho;
- o gerente de Relações Institucionais da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), Damião Cordeiro;
- o diretor de Assuntos Parlamentares da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), Luiz Gonzaga de Negreiros;
- o diretor da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Wesley Bastos; e
- o consultor jurídico e sindical da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-RS), Flavio Obino Filho.
A reunião está prevista para as 9h30, no plenário 5.
Da Redação - RCA