EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Entidades divulgam manifesto contra a reforma do ensino médio
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04/10/2016 - 15:07  
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O Movimento Nacional em Defesa do Ensino Médio divulgou há pouco um manifesto contra a Medida Provisória (MP 746/16) que reforma essa fase escolar.
O texto está sendo distribuído para os deputados e o público em geral que lota o plenário da Comissão de Educação da Câmara, onde a MP começa a ser debatida com representantes de vários setores da educação.
O manifesto pede aos parlamentares que rejeitem a MP 746/16 por variados motivos. Entre eles:
- o “fatiamento” do currículo em cinco fases ou itinerários formativos";
- “reforço das desigualdades de oportunidades educacionais”;
- “incentivo à ampliação da jornada (tempo integral) sem que se assegure investimento de forma permanente” e
- “sonegação do direito ao conhecimento” por meio da retirada de obrigatoriedade de algumas disciplinas.
O movimento é integrado por entidades como Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) e Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica (Conif).
A audiência pública da Comissão de Educação foi solicitada pelos deputados Lobbe Neto (PSDB-SP) e Izalci (PSDB-DF).
Base curricular
Apesar de estar em vigor desde 23 de setembro, a aplicação efetiva da MP 746/16 ainda depende de eventuais alterações na Base Nacional Comum Curricular e de outros procedimentos administrativos. Além disso, os deputados e senadores apresentaram 568 emendas na tentativa de mudar o texto encaminhado pelo Executivo.
A MP recebeu críticas diversas e até um questionamento de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, que analisa uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5599), na qual o Psol contesta vários pontos da MP, entre eles os critérios de relevância e urgência, a retirada de obrigatoriedade de algumas disciplinas e a possibilidade de contratação de professores com base no “notório saber” para dar aulas na área técnico-profissionalizante.
Avaliação do Enem
Por coincidência, a audiência pública na Câmara ocorre no dia em que foram divulgadas as notas por escola do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015. O resultado reforça a preocupação com a crise de qualidade dessa fase escolar:
- queda nas notas médias dos alunos em linguagens, matemática e ciências da natureza;
- 38% das escolas avaliadas com nota abaixo da média;
- das 100 escolas com maior nota média, 97 são privadas; e
- elevado número de professores sem formação específica nas escolas.
Entre os bons resultados do Enem 2015, destaca-se apenas o aumento na média geral das notas de ciências humanas e, principalmente, de redação.
Mais informações a seguir
A audiência pública acontece no plenário 2.
Reportagem - José Carlos Oliveira
Edição - Newton Araújo