POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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29/11/2016 - 08:00  
9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir a situação dos servidores públicos do Distrito Federal que não receberam a última parcela do reajuste concedido pelo governo anterior.
Auditório Nereu Ramos                                                                                        
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiencia pública para debater a implantação do trem regional (ligação São Paulo/Campinas/Americana) e a concessão de ferrovias e seus prazos.
Foram convidados, entre outros, o secretário estadual dos Transportes Metropolitanos de São Paulo, Clodoaldo Pelissioni; o Gerente de Passageiros da Empresa de Planejamento e Logística S.A Roberto Dias David, representando o Diretor-Presidente, e o presidente da Frente Nacional pela Volta das Ferrovias (Ferrofrente), José Manoel Ferreira Gonçalves.
Plenário 13
10 horas
Comissão Mista sobre a MP 746/16
Medida provisória que reforma o currículo do ensino médio.
Apreciação de relatório do senador Pedro Chaves (PSC-MS).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
10 horas
Comissão Especial sobre Lei de Proteção de Cultivares (PL 827/15)
Reunião com setores interessados sobre o parecer do relator, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).
Sala de Reuniões da Mesa Diretora
10 horas
Comissão Especial sobre a Reforma Política
Audiência pública com o presidente do TSE, Gilmar Mendes; e votação de requerimentos.
Plenário 5
12h30
Comissão Especial Inovação Tecnológica da Saúde (CESP)
Definições sobre a comitiva referente ao requerimento 1/2016
Sala 165 - B, Ed. Anexo II, Piso Superior.
13h55
Votações em Plenário
Votação de projetos (o primeiro item é o que cria medidas contra a corrupção - PL 4850/16).
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas - Cancelada
Comissão do Esporte
Subcomissão Permanente do Futebol Brasileiro
2º Fórum Legislativo do Futebol.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Educação
Audiência pública para discutir os problemas de visão não diagnosticados em crianças em idade escolar e seu reflexo na aprendizagem.
Foram convidados, entre outros, a titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, Ivana de Siqueira; os presidentes da Fundação Abióptica, Bento Alcoforado; do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), Homero Gusmão de Almeida; e a professora Isabela Cristina Baudson, especialista em Educação de Deficientes Visuais.
Plenário 10
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para discutir o PL 3406/15, que define prazo máximo para o exame de pedidos de registro de marcas e patentes.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento do Mercosul do Ministério de Relações Exteriores, Otávio Brandelli; o presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), Luiz Otávio Pimentel; a técnica de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, Regulação e Infraestrutura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Graziela Ferrero Zucoloto.
Plenário 5
14h30 - Cancelada
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir o PL 8006/14, que estabelece a realização de estudos psicossociais periódicos para avaliação do atendimento aos interesses do adotado.
Foram convidadas as coordenadoras de Convivência Familiar e Comunitária da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Verena Martins Carvalho; do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Maria Gutenara Martins Araújo; e a presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, Luciana Rodrigues Silva
Plenário 15
14h30 - Cancelada
Comissão de Turismo
Audiência pública para discutir a cabotagem aérea e a política de céu aberto.
Foram convidados, entre outros, o ministro de Estado do Turismo, Marx Beltrão; o secretário de Política Regulatória de Aviação Civil do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Rogério Coimbra; e o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Vinícius Lummertz.
Plenário 3
14h30
Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Audiência pública sobre processos e procedimentos - sentença, questões e processos incidentes e recursos em geral.
Foram convidados o professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos Lênio Luiz Streck; o advogado e membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Leonardo da Costa Bandeira; o advogado e professor da Universidade Federal do Estado da Bahia, Fabiano Cavalcante Pimentel; e o defensor público representante da Associação Nacional de Defensores Federais (Anadef) Marcelo Lopes Barroso.
Plenário 8
14h30
Comissão Mista sobre a MP 744/16
Medida provisória que altera a estrutura da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Audiência pública interativa. 
Foram convidados o coordenador executivo da da Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais, Gilberto Rios; o presidente do Conselho de Comunicação Social do Congresso, Miguel Ângelo Cançado; a jornalista e ex-presidente da EBC Tereza Cruvinel; a representante dos trabalhadores da EBC Akemi Nitahara; a coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Renata Mielli;a jornalista e ex-presidente do Conselho Curador da EBC Rita Freire; e o jornalista e ex-membro do Conselho Curador da EBC Venício Lima.
Plenário 13,ala Alexandre Costa, do Senado
14h30 - Cancelada
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública interativa sobre bioquerosene e mudanças climáticas.
Foram convidados os diretores do departamento de Biocombustíveis da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Miguel Ivan Lacerda de Oliveira; e de Aviação da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Pedro Scorza; o superintendente de Aeronavegabilidade da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Roberto José Silveira Honorato; o chefe geral da Embrapa Agroenergia, Guy de Capdeville; e o supervisor de pesquisa em Biocombustíveis da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), Marcelo de Freitas Gonçalves.
Plenário 2, ala Nilo Coelho, do Senado
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de projetos de créditos orçamentários, entre outros itens.
Plenário 2
14h30
Comissão Especial sobre a Unificação das Polícias Civis e Militares
Votação de requerimentos.
Plenário 7
14h30
Comissão Especial sobre Aplicação de Medidas Socioeducativas aos Menores Infratores que atingirem a Maioridade Penal (PL 7197/02)
Reunião para eleição dos vice-presidentes; e votação de requerimentos.
Plenário 16
14h30 - Cancelada
Comissão Especial sobre Destinação de Recursos da Cide (PEC 159/07)
Reunião para apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Mário Negromonte Jr (PP-BA).
Plenário 14
14h30
Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
Reunião reservada com o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sergio Westphalen Etchegoyen.
Plenário 15, ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Especial Escola sem Partido (PL 7180/14)
Definição do roteiro de trabalho e votação de requerimentos.
Plenário 09
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Audiência pública para discutir as ações de combate e prevenção à violência sexual virtual contra as mulheres.
Foram convidados, entre outros, o delegado de Polícia Federal Pablo Barcellos Berman; o defensor público-geral do Estado de São Paulo, Davi Eduardo Depiné Filho; e o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Carlos Sobral.
Plenário 13
16 horas
Comissão de Educação
Audiência pública para debater a inclusão de aulas de Educação Financeira na grade curricular do ensino básico.
Foram convidados a representante da Secretaria de Educação Básica (MEC) Sandra Zita Silva Tine; e o presidente da Associação Brasileira de Educadores Financeiros (Abefin), Reinaldo Domingos e o representante da Secretaria Nacional de Juventude, Lucas Fernandes Vanconcelos. 
Plenário 10
16 horas
Comissão de Legislação Participativa
Solenidade de entrega do prêmio Selo Participação Legislativa.
Salão Nobre
16 horas
Consultoria Legislativa
Lançamento do Projeto Comunidade do Conhecimento no Camaranet (intranet da Câmara dos Deputados) – Saúde Pública.
Café do Salão Verde
17 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Especial sobre o Uso de Fármacos Experimentais para o Tratamento de Doenças Graves ou Raras
Apresentação, discussão e votação de relatório da deputada Leandre (PV-PR).
Plenário 15