POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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04/06/2018 - 07:53  
SEGUNDA-FEIRA (4)
9 horas
Câmara dos Deputados
8º edição da Missão Pedagógica no Parlamento 2018.
O evento continua à tarde.
Auditório do Cefor

10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Bumba Meu Boi.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Conselho de Comunicação Social
Reunião para análise de relatórios de informações sobre denúncias relacionadas à liberdade de imprensa e do calendário de atividades de eventos ligados à comunicação.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Centro de Documentação e Informação (CEDI)
Seminário sobre a pesquisa em arquivos e os arquivos do Legislativo, para debater as possibilidades de pesquisa nos arquivos do legislativo federal, bem como expor a experiência de profissionais que os utilizam.
Plenário 3
14 horas
Comissão Especial de Unificação das Polícias Civis e Militares
Visita técnica às academias de polícias Civil e Militar.
Belo Horizonte (MG)
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Comissão Externa do Fundeb; e Comissão de Educação
Audiência pública para discussão sobre o procedimento de apuração, liberação e aplicação dos recursos referentes às parcelas calculadas de forma equivocada em relação aos valores do Fundef e do Fundeb, que deveriam ter sido destinados aos municípios brasileiros, nos termos da legislação.
Foram convidados, entre outros, os representantes do Ministério Público de Contas do Estado de Alagoas, Rafael Rodrigues de Alcântara; do Ministério Público Federal em Alagoas, Niedja Gorete de Almeida Rocha Kaspary; e da Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco, Ernani Varjal Medicis Pinto.
Plenário 9
TERÇA-FEIRA (5)
9 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cerrado
Seminário para debater uma “Estratégia Nacional para o Cerrado Brasileiro”.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 2
10 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater violações de direitos humanos sofridas pelo advogado e ex-consultor Rodrigo Tacla Duran.
Foi convidado o advogado Rodrigo Tacla Duran, que falará por videoconferência.
Plenário 9
10h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater o acesso a insumos, medicamentos e tratamento para diabetes no SUS.
Foram convidados, entre outros, a presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes, Hermelinda Pedrosa; e o coordenador-geral de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas do Ministério da Saúde, Sandro Martins.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
10h30
Comissão de Viação e Transportes
Seminário 10 anos da Lei Seca.
Plenário a definir
11 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
Plenário Ulysses Guimarães
12h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Permanente de Assistência Social
Eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 7
12h45
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Permanente de Saúde
Eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 7
13 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
14h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater a violência do Estado contra jovens pobres e negros, à luz do documentário Nossos Mortos têm Voz.
Foram convidados, entre outros, os representantes da Rede de Mães e Familiares Vítimas da Violência do Estado na Baixada Fluminense, Luciene Silva; do Fórum Grita Baixada, Adriano Araújo; e da produtora Quiprocó Filmes, Fernando Sousa.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Reunião para apresentação do plano de trabalho do deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), relator de processo contra o deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA); e apreciação de requerimento.
Plenário a definir
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Eleição dos vice-presidentes.
Plenário 2
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos.
Plenário 1

14h30
Comissão Especial sobre a Entidade Municipal para propor ADIN e ADC (PEC 253/16)
Audiência pública para debater sobre o assunto.
Foi convidado o autor da PEC no Senado Federal, senador Antônio Carlos Valadares .
Logo após haverá eleição dos vice-presidentes.
Plenário 5
14h30
Comissão Especial que Torna Permanente o Fundeb (PEC 15/15)
Audiência pública para discussão da proposta de substitutivo à PEC 15/15.
Foram convidados o chefe da assessoria especial do ministro da Fazenda, Marcos Mendes; e o secretário de Planejamento e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Júlio Alexandre Menezes da Silva.
Logo após haverá votação de requerimentos.
Plenário 9
14h30
Comissão do Esporte
Mesa-redonda para debater a atual situação da Confederação Brasileira de Atletismo e o futuro da modalidade.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4
14h30
Comissão Externa sobre a Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR 101/ES
Votação de requerimentos.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial da Política de Diminuição de Agrotóxicos (PL 6670/16)
Definição do roteiro de trabalho e votação de requerimentos.
Plenário 4
14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para debater os reajustes abusivos dos planos de saúde.
Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente substituto da Agência Nacional de Saúde (ANS), Leandro Fonseca da Silva; o subprocurador-geral da República e coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF), José Elaeres Marques Teixeira; e a assessora executiva da Diretoria de Programas Especiais da Fundação Procon/SP, Karla de França.
Plenário 8
15 horas
Comissão Especial sobre Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15)
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel), Ricardo Nino Machado Pigatto; da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Edvaldo Santana; e o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata Ferreira.
Plenário a definir
15 horas
Comissão Especial sobre o Código Comercial (PL 1572/11)
Discussão e votação do parecer do relator-geral, deputado Paes Landim (PTB-PI).
Plenário a definir
16 horas
Votações em Plenário
Sessão cuja pauta inclui, entre outros itens, o projeto de lei que regulamenta o transporte rodoviário de cargas (PL 4860/16); e a Medida Provisória 820/18, que amplia a assistência a imigrantes venezuelanos.
Plenário Ulysses Guimarães
16h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Subcomissão Especial do Estatuto do Idoso
Reunião para discutir os projetos de lei em tramitação nas comissões permanentes da Câmara dos Deputados que alteram o Estatuto do Idoso na área de Viação e Transporte.
Sala 176-A, anexo 2
19 horas
Comissão Especial da Nova Lei de Licitações (PL 1292/95)
Reunião restrita aos membros da Comissão para debater o substitutivo do relator ao PL 1292/95.
Sala 175-B do anexo 2
QUARTA-FEIRA (6)
8 horas
Comissão de Educação com a participação da Frente Parlamentar Mista da Educação
Palestra para discutir os fatores fisiológicos que influem sobre a educação e a aprendizagem.
Foi convidado o professor associado do departamento de Fisiologia da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Fernando Louzada.
Plenário 10
9 horas
Câmara dos Deputados
8º edição da Missão Pedagógica no Parlamento 2018.
O evento continua à tarde.
Auditório Freitas Nobre
9 horas
Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro (Proantar)
Reunião para debater a a importância do apoio da Frente às atividades de logística do programa, que é de responsabilidade da Marinha do Brasil, bem como às atividades de pesquisa, sob o enfoque dos profissionais que conhecem a Estação Antártica.
Foi convidado o ex-chefe da Estação Antártica, o Capitão de Fragata Kristoschek.
Salão Nobre
9 horas
Comissão de Cultura, Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Comissão de Seguridade Social e Família, Comissão de Legislação Participativa, Comissão de Educação 
15º Seminário LGBT do Congresso Nacional: O tempo de nossas vidas – saúde, bem-estar, envelhecimento.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de requerimentos.
Plenário 16
9h05
Sessão Solene
Homenagem aos 20 anos da Lei 9.696/98, que regulamenta a profissão de Educação Física e cria o Sistema Concef/Crefs.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Seminário para celebrar e debater os 30 anos do SUS.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para debater a emissão de duplicata sob a forma escritural.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Banco Central, Ilan Goldfajn; do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Marilena Lazzarini; e da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Antonio Oliveira Santos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
9h40
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater as políticas públicas e os principais programas ministeriais voltados ao desenvolvimento regional e nacional.
Foi convidado o ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua Andrade.
Logo após haverá votação de requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para exposição do plano de trabalho do Ministério das Cidades para o ano de 2018.
Foi convidado o ministro das Cidades, Alexandre Baldy.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Pauta remanescente da reunião anterior.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10h30
Comissão Externa sobre Situação Hídrica em Minas Gerais
Votação de requerimentos.
Sala 175-B, do anexo 2
10h45
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Tribuna das Mulheres, um espaço aberto para discutir temas que dialoguem com a defesa dos direitos das mulheres.
Foi convidada a socióloga e colaboradora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), Jolúzia Batista.
Plenário a definir
11 horas
Sessão Solene
Homenagem ao bicentenário de Karl Marx.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir
11 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para debater sobre a constante falta de sinal para efetuar e receber ligações telefônicas e acesso à internet das operadoras de telefonia móvel no estado do Maranhão.
Foram convidados, entre outros, a presidente do Procon (MA), Karen Barros; e representantes da TIM Brasil; e da Anatel.
Plenário 9
12 horas
Frente Parlamentar Mista pelos Direitos das Pessoas com Parkinson
Lançamento da Frente.
Salão Verde
12 horas
Comissão Especial sobre o Código Comercial (PL 1572/11)
Discussão e votação do parecer do relator-geral, deputado Paes Landim (PTB-PI).
Plenário a definir
13 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária para análise de propostas remanescentes do dia anterior e de outros projetos.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
14 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão Especial do Foro Privilegiado (PEC 333/17)
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Guimarães Feliciano; o advogado e conselheiro da OAB do Distrito Federal, Alexandre Vieira de Queiroz ; e representante da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Flávio Werneck Meneguelli.
Logo após haverá votação de requerimentos.
Plenário 9
14h30
Comissão Especial do Financiamento da Assistência Social (PEC 383/17)
Definição do roteiro dos trabalhos; eleição dos vice-presidentes; e votação de requerimentos.
Plenário a definir
14h30
Comissão Externa sobre Consumo de Drogas entre os Jovens no Brasil
Audiência pública para debater a descriminalização de drogas no Brasil.
Foram convidados os presidente do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas, Torquato Jardim; e da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Everaldo Bezerra Patriota.
Logo após haverá votação de requerimentos.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial da Nova Lei de Licitações (PL 1292/95)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado João Arruda (MDB-PR).
Plenário 12
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Apresentação do plano de trabalho.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Audiência pública para debater a aplicação da Convenção de Haia sobre os aspectos civis do Sequestro Internacional de Crianças.
Foram convidados, entre outros, o ministro de Estado da Justiça, Torquato Jardim; e a mãe de criança com processo de repatriação, Valéria Ghisi.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 13 ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 829/18
A Medida Provisória que autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Cultura, do Ministério do Desenvolvimento Social e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Instalação e eleição.
Plenário 6 ala Nilo Coelho, no Senado
14h40
Comissão Mista sobre a MP 830/18
A Medida Provisória que extingue o Fundo Soberano do Brasil, criado pela Lei 11.887, e o Conselho Deliberativo do Fundo Soberano do Brasil.
Instalação e eleição.
Plenário 6 ala Nilo Coelho, no Senado
14h50
Comissão Mista sobre a MP 831/18
A Medida Provisória que reserva 30% do frete contratado pela Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB para cooperativas, sindicatos e associações de transportadores autônomos de cargas.
Instalação e eleição.
Plenário 6 ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 832/18
A Medida Provisória que institui a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.
Instalação e eleição.
Plenário 6 ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater o patrocínio estatal ao esporte brasileiro.
Foram convidados, entre outros, o presidente interino dos Correios, Carlos Roberto Fortner; a superintendente de Comunicação e Relacionamento Institucional do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Helena Tenorio Veiga de Almeida; e o representante do Departamento de Responsabilidade Social, Marca e Reputação da Eletrobras, Jorge Kreimer.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Audiência pública sobre a Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa.
Foram convidados o diretor substituto do Departamento de Atenção ao Idoso do Ministério do Desenvolvimento Social, Eduardo Milhomen Rezende; e representantes da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), do Ministério dos Direitos Humanos e do Ministério da Saúde.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 16
15h10
Comissão Mista sobre a MP 833/18
A Medida Provisória que altera a Lei 13.103, para prever que, em todo o território nacional, os veículos de transporte de cargas que circularem vazios nas vias terrestres federais, estaduais, distritais e municipais ficarão isentos da cobrança de pedágio sobre os eixos que mantiverem suspensos.
Instalação e eleição.
Plenário 6 ala Nilo Coelho, no Senado
16 horas
Comissão de Legislação Participativa
Lançamento da publicação Memórias Trabalhistas - Luís Carlos Prestes.
Salão Verde
16h30
Comissão de Educação
Subcomissão Permanente para acompanhar, monitorar e avaliar o Processo de Implementação das Estratégias e do Cumprimento das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE)
Apresentação e discussão do relatório referente ao ano de 2017, do deputado Bacelar (Pode-BA).
Sala da Presidência da Comissão
QUINTA-FEIRA (7)
9 horas
Câmara dos Deputados
Seminário internacional TV Câmara - 20 Anos: Transparência e Comunicação.
Plenário 2
9 horas
Câmara dos Deputados
8º edição da Missão Pedagógica no Parlamento 2018.
O evento continua à tarde.
Escola Classe 115 Norte
9 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Curso de Legislação Ambiental 2018.
Foram convidados consultores legislativos das áreas de meio ambiente, desenvolvimento urbano, direito agrário e agricultura.
Plenário 2
9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Pauta remanescente da reunião anterior.
Plenário 1
9 horas
Votações em Plenário
Análise de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães
9h05
Sessão Solene
Homenagem aos 180 Anos da Revolta da Balaiada.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; e Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para tratar de assuntos pertinentes às pessoas com a doença de Parkinson.
Foram convidados, entre outros, o diretor de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde/DABS (CNPq), Marcelo Marcos Morales; e a professora titular e pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP), Elaine Del-Bel.
Plenário a definir
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para debater a proibição de manipulação, fabricação, importação e comercialização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumaria que contenham microesferas de plástico.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Jair Vieira Tannus Junior; a representante do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente no Brasil (ONU Meio Ambiente), Denise Hamú; e o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec), João Carlos Basílio.
Plenário 5
9h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater a crise dos hospitais universitários após a Lei 12.550/11.
Foram convidados, entre outros, os ministros da Educação, Rossieli Soares; e da Saúde, Gilberto Occhi; e o presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Cléber de Melo Morais.
Auditório Nereu Ramos
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para debater sobre o financiamento da saúde.
Foram convidados, entre outros, representantes da coordenação executiva da Articulação Nacional de Luta contra a AIDS (Anaids), Rodrigo Pinheiro; do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; e do Ministério da Saúde.
Plenário a definir
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para discutir normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos.
Foram convidados, entre outros, o diretor do departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Maurício Alves Pereira; e os presidentes da Associação Nacional de Detrans (AND), Antônio Carlos Gouveia; e do Observatório Nacional de Segurança Viária, José Aurélio Ramalho.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 11
19h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Mesa redonda para debater sobre violência contra mulher e feminicídio no Estado.
Araraquara (SP)
SEXTA-FEIRA (8)
9 horas
Comissão de Juristas que Estuda Mudanças na Lei de Improbidade
Audiência pública para debater sobre o assunto.
Plenário 1
9 horas
Câmara dos Deputados
8º edição da Missão Pedagógica no Parlamento 2018.
O evento continua à tarde.
Plenários 3 e 4
15 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 45 anos da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).
Plenário Ulysses Guimarães