DIREITO E JUSTIÇA
Seminário em São Paulo discute mudanças na legislação penal militar
Compartilhe
Versão para impressão
0
Comentários
26/05/2017 - 08:41  
A subcomissão especial que discute alterações nos códigos Penal Militar e de Processo Penal Militar realiza hoje um seminário em São Paulo. A subcomissão é vinculada à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
O relator do colegiado, deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), explica que pediu a realização do evento para enriquecer o debate e “amadurecer as propostas legislativas que serão apresentadas ao término dos trabalhos”.
Foram convidados para discutir o assunto:
- o vice-presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, Silvio Hiroshi Oyama;
- o presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha;
- o vice-presidente no exercício da Presidência do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, Fábio Duarte Fernandes; 
- o subprocurador-geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel Rabelo de Souza;
- o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio;
- o corregedor da Polícia Militar do Estado de São Paulo, coronel Marcelino Fernandes da Silva;
- o presidente da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP), Marcos da Costa;- o representante da Associação dos Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo coronel Flamarion Ruiz;
- o representante da Associação de Oficiais Militares do Estado de São Paulo em Defesa da Polícia Militar (Defenda PM) coronel Elias Miler da Silva;
- o diretor jurídico da Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Dirceu Cavaleti Nascimento;
- o vice-presidente da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Antônio Carlos do Amaral Duca;
- o advogado da Associação das Praças da Polícia Militar do Estado de São Paulo Raul Marcolino;
- o advogado especialista em direito militar João Carlos Campanini; e
- o advogado da Comissão de Direitos Humanos da Associação das Praças da Polícia Militar do Estado de São Paulo Luiz Roberto Santos.
O evento será realizado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), a partir das 9 horas.
Da Redação - ND