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31/10/2019 - 07:46  
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para debater os projetos de lei 8518/17 e 4566/19, que disciplinam o licenciamento temporário para a instalação de infraestruturas de telecomunicações em áreas urbanas.
Foram convidados, entre outros, o secretário executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Júlio Semeghini; e o diretor substituto do Departamento de Banda Larga da Secretaria de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcelo Romão Manhães de Azevedo.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
9 horas
Votações em Plenário
Está na pauta, entre outros itens, o PL 1685/11, que autoriza a transferência de recursos da União a associações de proteção e assistência aos condenados (Apacs) para despesas de capital dessas instituições.
Plenário Ulysses Guimarães
9h05
Sessão solene
Homenagem aos servidores da Câmara dos Deputados.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para discutir a revogação do Bloco K.
Foram convidados, entre outros, o gerente de Políticas Fiscal e Tributária da Confederação Nacional da Indústria (CNI) Mário Sérgio Carraro Telles; e a diretora executiva do Grupo de Estudos Tributários Aplicados (Getap),  Zabetta Macarini Carmignani.
Plenário 5
9h30
Comissão de Educação
Audiência pública sobre o enfrentamento da violência nas escolas.
Foram convidados, entre outros, o procurador de Justiça do Mato Grosso do Sul, Sérgio Harfouche;  e  o  coordenador do Programa Escola Segura, Família Forte da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Mato Grosso do Sul, Valson Campos.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
9h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir as atribuições e campos de atuação dos arquitetos e urbanistas.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU), Luciano Guimarães; e a presidente da Associação Nacional de Paisagismo (ANP), Eliana Azevedo.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 14
9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
9h30
Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Audiência pública sobre provas e ações de impugnação; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o advogado Carlos Eduardo Machado; o promotor de Justiça do Ministério Público do estado de São Paulo Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos; e o delegado da Polícia Civil do estado do Rio de Janeiro Ruchester Marreiros.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública, sobre a importância dos Luthiers para a música e a cultura em geral.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Nacional da Indústria da Música - Anafima, Daniel A. Neves;  Erásmo Lousada; e o presidente da Empresa Giannini Instrumentos Musicais, Roberto Giannini.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
10 horas
Comissão Mista de Orçamento
Audiência pública para debater a proposta de orçamento para concessão de bolsas CNPq e Capes.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Anderson Ribeiro Correia; e o presidente do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq), João Luiz Filgueiras de Azevedo.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Cultura
Seminário: Tráfico e comércio ilícito de bens culturais.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para discutir as operações compromissadas realizadas pelo Banco Central do Brasil.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto; e o economista da Auditoria Cidadã da Dívida, Rodrigo Ávila.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre a implantação de embriões humanos produzidos por fertilização "in vitro".
Foram convidados, entre outros, representantes da CNBB; e do Conselho Federal de Medicina (CFM), Dra. Hitomi Miura Nakagava.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 9
11 horas
Sessão solene
Homenagem aos 65 anos do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa).
Plenário Ulysses Guimarães
13 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Subcomissão Especial da Reforma Política
Reunião de instalação dos trabalhos e eleição do presidente e vice-presidente.
Plenário 1
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Seminário: Políticas Públicas para Pessoas com Autismo.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 1
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
17 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Mesa redonda: Panes do sistema de telefonia e internet em Juruá (AC).
Cruzeiro do Sul (AC)