POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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15/08/2017 - 08:00  
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia da Imigração Chinesa no Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para a celebração dos 11 anos da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan) e discussão das conquistas e desafios na implementação de políticas para o combate à fome e à má alimentação dos brasileiros.
Foram convidados a presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Elisabetta Recine; os ex-presidentes Maria Emília Lisboa Pacheco, Renato Sérgio Jamil Maluf e Francisco Menezes; e um representante do Ministério do Desenvolvimento Social.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater a utilização de bafômetros.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Inmetro, Carlos Augusto de Azevedo; o coordenador de Educação, representando o Denatran, Francisco Vieira Garonce; o Diretor Industrial da Empresa ELEC Indústria e Comércio de Equipamentos de Medição, Eder de Carvalho.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 11
13h55
Votações em Plenário
Sessão extraordinária para análise de medidas provisórias remanescentes do dia anterior e de outros projetos em pauta.
Plenário Ulysses Guimarães
12 horas
Comissão Especial sobre Tempo e Coincidência de Mandatos (PEC 077/03)
Continuação da votação dos Destaques.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater os problemas que afetam a cadeia produtiva do leite, especialmente a importação de leite e derivados; analisar os critérios econômicos adotados para a autorização da importação de leite e impactos dessas políticas na cadeia produtiva; e a importação de leite em pó e a perda de competitividade do produtor nacional de lácteos.
Foram convidados, entre outros, o coordenador da Câmara do Leite da Organização das Cooperativas Brasileiras, Vicente Nogueira Netto; os presidentes da Cooperativa Agropecuária Vale do Paracatu, Vasco Praça Filho; e o do G100, Fernando Taveira Menocci.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir as cobranças indevidas do Banco Cetelem S.A.
Foram convidados, entre outros, o chefe de divisão do departamento de Supervisão de Conduta do Banco Central, Sérgio José de Mesquita Gomes; e o coordenador do Núcleo de Tratamento do Superendividamento do Procon de São Paulo, Diógenes Donizete Silva.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 7
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir a matriz energética nacional e as perspectivas futuras.
Foram convidados, entre outros, o diretor de Relacionamento com a Sociedade do Instituto Escolhas, Sérgio Leitão; o membro do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) Luiz Pinguelli Rosa; e a presidente executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeolica), Elbia Gannoum.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 11
14 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Apresentação de Propostas relativas à Reforma Tributária.
Foi convidado o relator da comissão especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à reforma tributária, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).
Plenário 9
14 horas
Comissão Externa destinada a Acompanhar a Situação das Emergências dos Hospitais Federais no Rio de Janeiro
Reunião para definição das ações da comissão e deliberação de requerimentos.
Sala 176-A, anexo 2 - Piso Superior
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão de Educação
Audiência pública para debater as propostas prioritárias e sugestões da sociedade civil na área educacional.
Foram convidados, entre outros, a representante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Catarina de Almeida; a presidente da comissão de nível superior da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Aparecida Pacios; e o representante do Mapa Educação, Renan Ferreirinha.
Plenário 12
14h30
Comissão Especial sobre a Reforma Política
Continuação da votação do relatório do deputado Vicente Candido (PT-SP).
Plenário 8
14h30
Comissão Especial do Sistema Penitenciário
Audiência pública para discutir as medidas que visem à reestruturação e modernização do sistema penitenciário brasileiro.
Foram convidados o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Marco Antônio Severo Silva; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça e procurador regional da República em Brasília, Rogério Nascimento; o procurador de Justiça Criminal e representante da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Pedro de Jesus Juliotti.
Plenário 14
14h30
Comissão Especial sobre a Tributação para Micro e Pequenas Empresas (PLP 341/17)
Audiência pública para discutir o PLP 341/17 e sua importância para as micros e pequenas empresas.
Foram convidados o secretário-executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, Silas Santiago; e o presidente da Federação Nacional das Juntas Comerciais, Rafael Bastos Lousa Vieira.
Plenário 5
14h30
Comissão Especial sobre Senador/Governador Brasileiro Nato (PEC 306/17)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).
Plenário 10
14h30
Comissão Externa sobre a Situação de Emergência em Xanxerê/SC
Discussão e votação de relatório do deputado Pedro Uczai (PT-SC).
Plenário 15
15 horas
Reunião de Líderes
Discutir a pauta da semana.
Gabinete da Presidência
15 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Hemobrás
Lançamento da Frente.
Espaço do Servidor
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 781/17
Medida provisória que trata da transferência de recursos financeiros do Fundo Penitenciário Nacional.
Apreciação de relatório do deputado Victor Mendes (PSD-MA).
Plenário 7, ala Alexandre Costa, no Senado
15h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de projetos e requerimento.
Plenário 2
16 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Subcomissão Especial Regulamentação de Libras
Reunião de instalação e eleição; e para discutir e propor regulamentação e outras providências afetas ao exercício profissional dos intérpretes, guiaintérpretes e tradutores da língua brasileira de sinais –Libras.
Sala da Presidência da Comissão