POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Agenda do dia
Compartilhe
Versão para impressão
0
Comentários
16/10/2019 - 07:37  
8 horas
Comissão de Educação
Palestra: Intersetorialidade na Primeira Infância - Atenção à criança com deficiência e em situação de vulnerabilidade.
Entre os convidados está a consultora legislativa da Câmara dos Deputados Ana Valeska Gomes.
Plenário 10
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e votação das sugestões de emendas à LOA 2020 e ao PPA 2020-23.
Plenário 4
9 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Conferência Hispânica de Cidades e Comunidades Amigas do Idoso.
Madri - Espanha
9 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Discussão e votação das sugestões de emendas à LOA 2020 e ao PPA 2020-23.
Plenário 8
9 horas
Votações em Plenário
Entre os projetos em pauta está o PLP 461/17, que altera regras sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
Plenário Ulysses Guimarães
9h05
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Médico.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Frente Parlamentar em Defesa dos Guardas Municipais
Lançamento da frente.
Auditório Freitas Nobre
9h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Discussão e votação das sugestões de emendas à LOA 2020 e ao PPA 2020-23.
Plenário 12
9h30
Comissão Especial do Fundeb ( PEC15/15)
Discussão e votação de propostas.
Sala 175B, anexo 2
9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Discussão e votação das sugestões de emendas à LOA 2020 e ao PPA 2020-23.
Plenário 13
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Discussão e votação das sugestões de emendas à LOA 2020 e ao PPA 2020-23.
Plenário 7
9h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Discussão e votação das sugestões de emendas à LOA 2020 e ao PPA 2020-23.
Sala 188-C, do anexo 2
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Discussão e votação de propostas.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Discussão e votação de propostas.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Educação
Discussão e votação das sugestões de emendas à LOA 2020 e ao PPA 2020-23.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Discussão e votação de propostas.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Discussão e votação das sugestões de emendas à LOA 2020 e ao PPA 2020-23.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Discussão e votação de propostas.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Subcomissão Especial de Políticas Agroambientais 
Discussão e votação de propostas.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Discussão e votação de propostas.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Discussão e votação de propostas.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Discussão e votação de propostas.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Discussão e votação de propostas.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para debater os bancos públicos e o fomento à ciência, tecnologia e inovação.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Romildo Carneiro Rolim; e a gerente-executiva de Planejamento do Banco da Amazônia, Marcia Mithie Kitagawa da Costa.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Discussão e votação das sugestões de emendas à LOA 2020 e ao PPA 2020-23.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Discussão e votação das sugestões de emendas à LOA 2020 e ao PPA 2020-23; e votação de propostas.
Plenário 3
10h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Discussão e votação de propostas.
Plenário 5
11 horas
Sessão Solene
Homenagem ao 197º aniversário de adesão do Piauí à Independência do Brasil – Dia do Piauí.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
CPI do BNDES
Apresentação, discussão e votação do relatório final do deputado Altineu Côrtes (PL-RJ).
Plenário 5
11 horas 
Comissão Especial sobre Competência Legal para Investigação
Reunião de instalação e eleição.
Plenário 9
11h30 - Cancelada
Comissão de Viação e Transportes
Discussão e votação de propostas.
Plenário 11
13 horas
Comissão do Esporte
Discussão e votação das sugestões de emendas à LOA 2020 e ao PPA 2020-23.
Plenário 4
13h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Discussão de sugestões de emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) e ao Plano Plurianual (PPA).
Plenário 14
13h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Discussão e votação das sugestões de emendas à LOA 2020 e ao PPA 2020-23.
Plenário 6
13h30
Sessão Solene
Homenagem aos 90 anos da atriz Fernanda Montenegro.
Plenário Ulysses Guimarães
Após a sessão Solene
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiros
Lançamento da frente.
Câmara dos Deputados
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Discussão e votação de propostas.
Plenário 14
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Discussão e votação de propostas.
Plenário 3
14 horas
Comissão Externa que acompanha o Afundamento do Solo em Bairros de Maceió
Apresentação do plano de trabalho; e discussão e votação de propostas.
Sala 175-B, do anexo 2
14 horas
Comissão de Turismo
Discussão de sugestões de emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) e ao Plano Plurianual (PPA).
Plenário 5
14 horas
Comissão de Cultura
Discussão e votação de propostas.
Plenário 10
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Discussão e votação de propostas.
Plenário 6
14 horas
Comissão do Esporte
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Discussão e votação das sugestões de emendas à LOA 2020 e ao PPA 2020-23; e votação de propostas.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Direitos Humanos
Discussão e votação das sugestões de emendas à LOA 2020 e ao PPA 2020-23; e votação de propostas.
Plenário 9
14 horas
Comissão Especial da Previdência dos Militares (PL 1645/19)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Vinícius Carvalho (Republicanos-SP).
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Turismo
Discussão e votação de propostas.
Plenário 5
14h30
Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Audiência pública Interativa para debater sobre o prazo para tratamento de neoplasia maligna.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Saúde; Tribunal de Contas da União; da Defensoria Pública da União; da Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília (Recomeçar); e da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública para debater os instrumentos fiscais e creditícios para uso sustentável, conservação e recuperação de floresta e agropecuária sustentável.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Agricultura e da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura.
O evento será interativo pelo e-Cidadania
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 894/19
Medida provisória que cria pensão para crianças que nasceram com microcefalia em decorrência do Zika vírus.
Votação do relatório do senador Izalci Lucas (PSDB-DF).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 897/19
Medida Provisória que amplia as garantias oferecidas pelo produtor rural ao banco que concede financiamento.
Reunião de instalação e eleição.
Plenário 15 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Especial sobre Regulação de Moedas Virtuais pelo Banco Central (PL 2303/15)
Audiência pública. Logo após, haverá eleição do 2º e do 3º vice-presidentes e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, a presidente do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Marilena Lazzarini; e o representante da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Luciano Timm.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre Repasse de Emendas para Estados e Municípios (PEC 48/19)
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente da Associação Nacional dos Engenheiros e Arquitetos da Caixa Econômica Federal (Aneac), Fernando de Carvalho Turino; e o presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), Jair Pedro Ferreira.
Plenário 12
14h30
Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas (PL 3453/08)
Audiência pública sobre parcerias público privadas, concessões públicas e fundos de investimento em infraestrutura; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Rodrigues Martins; e o diretor executivo do Conselho de Políticas de Infraestrutura do Chile, Carlos Cruz.
Plenário 3
14h30 
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado JHC (PSB-AL), em processo contra o deputado André Janones (Avante-MG); e apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Flávio Nogueira (PDT-PI), em processo contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ).
Plenário 15
15 horas
Comissão Especial sobre Improbidade Administrativa (PL 10887/18)
Audiência pública para debater a reforma da Lei de Improbidade Administrativa.
Foram convidados, entre outros, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Ney Barros Bello Filho; e o jurista e ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp.
Plenário 7
15h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública Raça, Gênero e Acessibilidade na Mobilidade Urbana.
Foram convidados a representante da Associação de Deficientes e Familiares de João Pessoa (PB) Carolina Vieira, e o representante do Movimento Passe Livre (DF) Paulo Henrique Santarém.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
16 horas
Comissão de Cultura
Audiência pública para discutir a criminalização da apologia à ditadura militar.
Foram convidados, entre outros,  a subprocuradora-geral da República, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen; o historiador e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Carlos Fico; e a presidente da Associação Nacional de História, Márcia Maria Menendes Motta.
Plenário 10
17 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública sobre a Pesquisa Clínica em Seres Humanos.
Foram convidados, entre outros, a vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Fernanda Antônia da Fonseca Sobral; e o vice-presidente para Relações Nacionais e Internacionais da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, Gustavo dos Santos Fernandes.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 1