POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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11/10/2016 - 08:00  
9 horas
Votações em Plenário
Estão na pauta, a proposta que altera a lei de repatriação e regularização de ativos (PL 2617/15) ; duas medidas provisórias (MP 735/16 e 737/16); e a urgência para projeto de lei que revoga direito do TSE expedir instruções sobre a Lei dos Partidos Políticos (PL 4424/16).
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas - Cancelada
Bancada de Pernambuco
Reunião para apreciação das emendas da bancada ao Orçamento 2017.
Sala de reuniões da Mesa Diretora
9 horas
Comissão de Educação
Reunião para apreciação das emendas da comissão ao Orçamento 2017; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
9 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
9h05
Sessão Solene
Comemoração aos 50 Anos do Movimento Tradicionalista Gaúcho
Plenário Ulysses Guimarães
9h30 - Cancelada
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Reunião para análise de pareceres preliminares referentes a processos disciplinares.
Plenário 16
9h30
Comissão Especial de Combate à Corrupção (PL 4850/16)
Audiência pública para debater o PL 4850/16, que estabelece dez medidas contra a corrupção.
Foram convidados  o delegado da Polícia Federal aposentado, Jorge Barbosa Pontes; a colunista do Estadão e comentarista da Globonews, Eliane Cantanhêde; as representantes da sociedade civil, Rosa Richter e Ana Paula Sayão.
Plenário 14
9h30
CPI da Lei Rouanet
Eleição dos vice-presidentes; definição do roteiro dos trabalhos; e votação de requerimentos.
Plenário 2
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Reunião para apreciação das emendas da comissão ao Orçamento 2017; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
10 horas
Comissão Especial sobre o Novo Regime Fiscal (PEC 241/16)
Elaboração da redação para o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto para os gastos públicos federais.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Reunião para apresentação de sugestões de emendas ao Orçamento 2017.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Discussão e votação das sugestões de emendas da comissão ao Orçamento 2017.
Plenário 11
10 horas
Comissão Especial sobre a Unificação das Polícias Civis e Militares
Votação de requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião para apreciação das emendas da comissão ao Orçamento 2017; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Reunião para discussão e votação das emendas da comissão ao Orçamento 2017.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Reunião para discussão e votação das emendas da comissão ao Orçamento 2017.
Plenário 8

10h30 - Cancelada
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Reunião para apreciação das emendas da comissão ao Orçamento 2017; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
11 horas - Cancelada
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
11 horas - Cancelada
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
11 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para debater a PEC 241/16, que estabele limites para os gastos públicos.
Foram convidados, entre outros, o professor de economia da UFRJ, Luiz Carlos Prado; o professor do Instituto de Economia da Universidade de Campinas, Pedro Rossi; e a coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli.
Plenário 11
11 horas
Comissão Especial da Reforma Tributária
Reunião para redefinir roteiro de trabalhos.
Plenário 15
13 horas
Comissão Especial sobre Valores de Ordem Familiar na Educação (PL 7180/14)
Eleição dos vice-presidentes.
Plenário 5
13h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural
Discussão e votação das emendas da comissão ao Orçamento 2017.
Plenário 10
14 horas
Comissão Especial sobre a Carreira da Receita Federal (PL 5864/16)
Reunião para eleição do 3º vice-presidente; e discussão e votação do parecer do relator, deputado Wellington Roberto (PR-PB).
Plenário 2