POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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15/10/2018 - 08:00  
SEGUNDA-FEIRA (15)
8 horas
Câmara dos Deputados
Simpósio "Arquivistas: tecnologias e legislação".
Auditório Nereu Ramos
11 horas
Sessão Solene do Congresso Nacional
Sessão solene para comemorar os 30 anos do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis).
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (16)
9h30
Sessão Solene
Homenagem à Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre as implicações legais da adoção de recursos de inteligência artificial no setor produtivo.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Maximiliano Salvadori Martinhão; o presidente da Comissão Especial de Inovação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Rodolfo Tsunetaka Tamanaha; e o professor de direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Carlos Affonso Pereira de Souza.
Plenário 13
13 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de sugestões de emendas à Lei Orçamentária Anual para 2019 (PLN 27/18).
Plenário 6
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Votação de sugestões de emendas à Lei Orçamentária Anual para 2019 (PLN 27/18).
Plenário a definir
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Instauração de processos contra os deputados Paulo Pimenta (PT-RS), Wadih Damous (PT-RJ) e Paulo Teixeira (PT-SP), e sorteio da lista tríplice para a escolha do relator; discussão e votação do parecer preliminar do deputado Mauro Lopes (MDB-MG), relator dos processos contra o deputado Nelson Meurer (PP-PR); e apresentação, discussão e votação do parecer preliminar do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), relator do processo contra o deputado Laerte Bessa (PR-DF).
Plenário a definir
14h30
Comissão Mista sobre a MP 846/18
Medida provisória que amplia o percentual da arrecadação das loterias destinado à cultura e ao esporte.
Apreciação do plano de trabalho.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
16 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de sugestões de emendas à Lei Orçamentária Anual para 2019 (PLN 27/18).
Plenário 16
QUARTA-FEIRA (17)
9h05
Sessão Solene
Homenagem ao septuagésimo aniversário da fundação da Folha de Londrina.
Plenário Ulysses Guimarães 
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
9h30
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de sugestões de emendas à Lei Orçamentária Anual para 2019 (PLN 27/18).
Plenário 4
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Apreciação dos itens remanescentes da pauta anterior.
Plenário 7
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Apreciação das Sugestões de Emendas à Lei Orçamentária Anual (PLN 27/2018); e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de sugestões de emendas à Lei Orçamentária Anual para 2019 (PLN 27/18); e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Educação
Escolha das Emendas da comissão ao Projeto de Lei nº 27/2018-CN (LOA 2019).
Plenário 10
10 horas 
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle 
Votação de sugestões de emendas à Lei Orçamentária Anual para 2019 (PLN 27/18); e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9 
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Escolha das Emendas da comissão ao Projeto de Lei nº 27/2018-CN (LOA 2019); votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Discussão e votação das sugestões de Emenda à LOA.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Análise e votação das emendas para PLOA 2019; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Discussão e votação das sugestões de Emenda à LOA.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Discussão e votação das sugestões de Emenda à LOA.
Plenário 14
11 horas 
Sessão do Congresso Nacional
Deliberação do veto (32/18) ao piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias; e dos vetos 19 a 31, 33 e 34 de 2018; discussão e votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 14/18, que trata de crédito orçamentário.
Plenário Ulysses Guimarães 
11h30
Comissão Externa sobre as Bacias de Rejeitos de Mineração em Barcarena (PA)
Audiência pública para apresentação do relatório final da comissão, do deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA).
Plenário 7
12 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos.
Plenário 16
13 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de sugestões de emendas à Lei Orçamentária Anual para 2019 (PLN 27/18); e votação de requerimentos.
Plenário 13
13h55
Comissão do Esporte
Votação de sugestões de emendas à Lei Orçamentária Anual para 2019 (PLN 27/18).
Plenário 4
14 horas
Comissões de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre o comportamento de psicopatas e sociopatas e suas práticas como violadores dos direitos humanos.
Foram convidados, entre outros, a médica psiquiátrica e autora do livro "Mentes Perigosas", Ana Beatriz Barbosa Silva; a coordenadora do Departamento de Psiquiatria Forense da Associação Brasileira de Psiquiatria, Hilda Morana; e o defensor público federal, Vinícius Diniz Monteiro de Barros. 
Plenário 9
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14h30
Comissão de Cultura
Votação de sugestões de emendas à Lei Orçamentária Anual para 2019 (PLN 27/18); e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de relatórios.
Plenário 2
16 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
19 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária. 
Plenário Ulysses Guimarães
QUINTA-FEIRA (18)
9 horas
Votação em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (19)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
Câmara dos Deputados
Palestra: "A morte é um dia que vale a pena viver" - o evento, que abordará a importância da "saúde espiritual", integra as comemorações do Dia do Servidor.
Auditório Nereu Ramos