EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
CPI da Lei Rouanet ouve hoje delegados da Polícia Federal
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25/10/2016 - 10:34  
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lei Rouanet (Lei 8.313/91) realiza audiência pública hoje para ouvir os delegados da Polícia Federal Rodrigo de Campos Costa e Melissa Maximino Pastor.
A audiência está marcada para as 14h30, no plenário 9.
Verbas para cultura
Em vigor desde 1991, a Lei Rouanet criou mecanismos para financiamento de projetos culturais baseado em incentivos fiscais. A CPI apura possíveis irregularidades na aprovação desses projetos, na fiscalização da lei e no uso dos recursos captados.
Da Redação - RN