POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão rejeita modelo diferenciado na eleição de vereadores em 2024
Fica mantida a proposta do relator Vicente Candido, que prevê o sistema distrital misto
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10/08/2017 - 14:49  
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A comissão especial que analisa mudanças nas regras eleitorais (PEC 77/03) rejeitou há pouco a aplicação de modelos diferenciados na eleição de vereadores a partir de 2024. Nas eleições de 2020, pelo texto já aprovado, serão eleitos os candidatos mais votados, no sistema majoritário. É o chamado “distritão”, que foi incluído no texto na madrugada de ontem.
O texto rejeitado por 16 votos a 6 determinava que, a partir de 2024, o sistema distrital misto seria aplicado nos municípios com mais de 200 mil eleitores. Neste modelo, metade das vagas vai para os mais votados, e a outra metade é preenchida pelos partidos na forma de lista preordenada. 
Além disso, o texto rejeitado previa que, nos municípios menores, todos os vereadores seriam eleitos pelo sistema de listas preordenadas. Esta diferenciação entre cidades grandes e menores foi a disputa que levou à rejeição da proposta.
Mais barato
O relator, deputado Vicente Cândido (PT-SP), disse que a proposta incluída em seu parecer se inspira no modelo alemão e iria baratear as disputas. “Os países que importam modelo alemão não usam distrital misto em pequenos colégios eleitorais, mas a lista fechada. A intenção é aplicar nas cidades com segundo turno, 92 cidades, o misto. E nos menores a lista fechada”, disse.
Mas o deputado Danilo Forte (PSB-CE) criticou a diferenciação. “Não podemos criar distinção entre as Câmaras municipais, que precisam ter unidade na sua formação”, disse. Já o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) disse que seria “caso de morte” a definição das listas preordenadas nas cidades menores. “Não estamos na Alemanha neste sentido”, afirmou.
O PT tentou retirar a presença na comissão para inviabilizar o quórum, na tentativa de adiar a votação para a semana que vem, mas não houve sucesso. O partido, no entanto, deve manter a obstrução.
A reunião da comissão especial continua no plenário 2.
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Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Ralph Machado