POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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14/12/2017 - 07:39  
 QUINTA-FEIRA (14)
9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos.
Plenário 1
9 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior e de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para discutir o reajuste do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
Foram convidados os ministros da Educação, Mendonça Filho; do Planejamento, Dyogo Oliveira; da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Heleno Araújo Filho; diretor Administrativo do Sindicato dos Professores do Distrito Federal, Carlos Cirane Nascimento; diretora Financeira do Sindicato dos Professores do Distrito Federal, Rosilene Correa Lima.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 6
9 horas
Comissão de Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
9 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
9 horas
Comissão Especial sobre Licença-Maternidade para Mães de Bebês Prematuros (PECs 181/15 e 58/11)
Continuação da discussão e votação dos destaques apresentados.
Plenário 12
9 horas
CPMI da JBS
Apreciação do relatório final do deputado Carlos Marun (PMDB-MS).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
9h30
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Engenheiro.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para debate sobre o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes na internet.
Foram convidados, entre outros, a delegada-chefe da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente do Distrito Federal, Ana Cristina Melo Santiago; e o presidente da ONG SaferNet Brasil, Thiago Tavares Nunes de Oliveira.
Plenário 13
9h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater Impactos sociais da Emenda Constitucional nº 95 (emenda constitucional do teto dos gastos públicos).
Foram convidados, entre outros, o representante da Frente Povo Sem Medo, Alexandre Varela; e a coordenadora da DHEsca Brasil Plataforma de Direitos Humanos, Denise Carreira.
Plenário 14
9h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para discutir a situação dos familiares das vítimas do voo da Chapecoense.
Foram convidados representantes da Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Voo da Chapecoense; da Associação Chapecoense de Futebol; da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); e das forças aéreas da Bolívia e da Colômbia.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater a questão indígena nos estados do Paraná e do Mato Grosso do Sul.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Funai, Franklimberg Ribeiro de Freitas; e representantes do Ministério da Justiça e do Ministério Público da União.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para discutir a violência no Arco Metropolitano do estado do Rio de Janeiro.
Foram convidados o presidente do DER/RJ, Ângelo Monteiro Pinto; o secretário de Obras do RJ, José Iran Peixoto; o diretor-geral do Dnit, Valter Casimiro Silveira; a procuradora-geral da República, Raquel Dodge; e o presidente do TCU, Raimundo Carreiro.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para debater o transporte escolar e incentivos fiscais para aquisição e renovação de frota.
Foram convidados o secretário executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Manuel dos Anjos Marques Teixeira; o secretário de Fazenda do Distrito Federal, Wilson de Paula; o diretor do Denatran, Elmer Coelho Vicenzi; e os presidentes do Sindicato do Transporte Escolar de Brasília (Sintrest), Nazon Simões Vilar; e do Sindicato de Transporte Escolar em Curitiba, Márcio Batista Bonardi.
Plenário a definir
10 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de relatórios.
Plenário 2
11 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para discutir o piso salarial dos profissionais de relações públicas.
Foram convidados os presidentes da Confederação Nacional do Comércio, Antonio Oliveira Santos; da Associação Brasileira de Relações Públicas, Bernardo de Felippe Júnior; do Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas, Júlia Furtado.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 6
11 horas
Comissão Geral
Debate sobre o PL 4530/04, que cria o Plano Nacional de Juventude.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Comissão Mista de Desburocratização
Apresentação de relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).
Plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado
12 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de relatórios.
Plenário 2
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Comissão Mista sobre a MP 800/17
Medida provisória que autoriza a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a celebrar aditivo contratual com as concessionárias de rodovias federais para alongar o prazo de execução de investimentos previstos.
Continuação da apreciação de relatório do deputado José Rocha (PP-BA).
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
16 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Mesa-redonda para debater o cancelamento de milhares de registros de seguro defeso de forma discriminatória no estado do Pará.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério de Indústria e Comércio, Dayvson Franklin de Souza; o diretor de Desenvolvimento da Pesca e da Aquicultura do PA, João Terra; e o presidente da Federação das Colônias de Pescadores do Estado do Pará, Orlando Lobato.
Hangar - Centro de Convenções da Amazônia - Belém (PA)