POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Agenda do dia
Compartilhe
Versão para impressão
0
Comentários
14/12/2016 - 08:06  
9 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão Mista de Orçamento
Análise do relatório final da proposta orçamentária de 2017 (PLN 18/16) .
Plenário 2
9h05
Comissão Geral
Debate em Plenário sobre o PL 6427/16, que muda as regras de concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para debater a indenização às transmissoras de energia elétrica.
Foram convidados, entre outros, o representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Davi Antunes Lima; os presidentes da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (Abrace), Edvaldo Santana; e da Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (Abrate), Mario Miranda.
Plenário 14
9 horas
Comissão de Educação; e Frente Parlamentar da Educação
Lançamento das atividades para o Biênio da Matemática 2017-2018 Gomes de Souza.
Sala de reuniões do Espaço Cultural
9 horas
Comissão de Educação
Audiência pública para discutir as propostas prioritárias da sociedade civil na área educacional para o ano de 2017.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem), João Luiz Cesarino da Rosa; e da Associação Nacional dos Centros Universitários, Arthur Sperandéo de Macedo; a diretora da Federação Nacional das Escolas Particulares, Amábile Pácios; e o representante da Associação de Pesquisa em Financiamento da Educação Luís Silva Araújo.
Plenário 10
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Visita oficial de parlamentares da Casa dos Representantes da República da Indonésia.
Plenário 5
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h50
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Homenagem ao povo e ao governo colombianos e ao Atlético Nacional de Medellín.
Foi convidado o embaixador da Colômbia no Brasil, Alejando Borda.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir o plano de trabalho, as ações e prioridades do novo governo em relação ao setor agrícola e pecuário do Brasil.
Foi convidado o ministro da Agricultura, Blairo Maggi.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos, remanescentes da reunião anterior.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazonia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
Após a reunião ordinária deliberativa
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para debater o documento apresentado pela Organização das Nações Unidas (ONU) no evento Habitat 3 – A Nova Agenda Urbana.
Foram convidados, entre outros, o diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Ipea, Marco Aurélio Costa; o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU), Haroldo Pinheiro; e o ex-presidente do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi-SP) Cláudio Bernardes.
Plenário 16
10h30
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
11 horas
Sessão do Congresso
Votação de itens remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
11 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para apresentação do Programa Nuclear Brasileiro.
Foram convidados o diretor geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha, almirante de Esquadra Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior; o diretor do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo, Contra-almirante André Luis Ferreira Marques; e o secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, Contra-Almirante Renato Batista de Melo.
Plenário 9
11 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
11 horas
Comissão Mista de Orçamento
Análise do relatório final da proposta orçamentária de 2017 (PLN 18/16).
Plenário 2
11h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir a instituição do Dia do Profissional de Eventos.
Foram convidados,entre outros, os presidentes da Associação Brasileira de Empresas de Eventos, Ana Cláudia Bitencourt; da Associação Brasileira de Cenografia, Leila Bueno; e a superintendente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação, Camila Beraldo
Plenário 12
12 horas
Comissão Especial sobre Formação Agente Comunitário De Saúde (PL 6437/16)
Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 4
12h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para debater o novo Bureau de Crédito formado pelos bancos Bradesco, Banco do Brasil, Santander, Caixa Econômica Federal e Itaú Unibanco.
Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Marcelo Nunes de Oliveira; e o diretor da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) , Rubens Sardenberg.
Plenário 8
13 horas
Comissão Especial sobre a Unificação das Polícias Civil e Militar
Síntese das atividades da comissão ao longo de 2016; e deliberação de requerimentos.
Plenário 13
13h30
Comissão de Legislação Participativa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Seminário sobre os entraves para a concessão de aposentadoria especial da pessoa com deficiência.
Plenário 13
Após seminário
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
14 horas
Câmara dos Deputados; e Secretaria de Comunicação Social
Seminário Internacional Comunicação e Participação Social na Esfera Pública em Tempos de Cidadão Digital.
O evento continua na quinta-feira.
Auditório da TV Câmara
14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Análise do relatório final da proposta orçamentária de 2017 (PLN 18/16).
Plenário 2
14 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Itens remanescentes da reunião anterior.
Plenário 11
14 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação do parecer do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) pela admissibilidade da PEC 287/16 (reforma da Previdência).
Plenário 1
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
14 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Audiência pública para debater Reforma da Previdência e a PEC 287/2016.
Foram convidados,entre outros,o vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, Bahij Amin Aur; a doutora e professora do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Daniela Torres; a jornalista do Portal dos Aposentados, Miriam Stein; e representante da Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda.
Plenário 16
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão Externa de Fiscalização da Concessionária Eco 101 - BR 101/ES
Votação de requerimentos.
Sala de reunião das comissões especiais
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
14h30
CPI sobre a Lei Rouanet
Audiência pública para esclarecimentos sobre fatos relacionados ao objeto de investigação da CPI.
Foram convidados o ex-secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, Henilton Parente de Menezes; e o chefe da Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo, Roberto César de Oliveira Viégas.
Plenário 7
14h30
Comissão de Turismo
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
14h30
Comissão Especial sobre Tornar Permanente o Fundeb/Educação (PEC 15/15)
Eleição de vice-presidentes; apresentação do roteiro de trabalho.
Plenário 11
14h30
Comissão Especial sobre o Tratamento e Proteção de Dados Pessoais (PL 4060/12)
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados,entre outros, a representante do Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes) Beatriz Barbosa; e o pesquisador do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Acesso à Informação da USP Bruno Bioni.
Plenário 12
14h30
Comissão Especial sobre o Regime Penitenciário de Segurança Máxima (PL 7223/06)
Reunião para instalação; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 14
14h30 - Cancelada
Comissão Especial sobre a Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06)
Continuação da discussão e votação do parecer do relator, deputado Bacelar (PTN-BA).
Plenário 8
15 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater o ecumenismo no Brasil.
Foram convidados o arquiteto, gestor de cidades, escritor e conferencista Paulo José Pessoa de Jesus; o cientista social, mestre em Comunicação e conferencista Enaildo Vianna; e a advogada e professora de Direito Público Mariene Matos.
Plenário 3
15 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Reunião de trabalho para discutir a pauta prioritária do funcionalismo público.
Foram convidados,entre outros, representantes dos ministérios da Fazenda; e do Planejamento; da Secretaria de Governo da Presidência da República; e das categorias de servidores.
Sala de reuniões da comissão
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 747/16
Medida provisória sobre o processo de renovação do prazo das concessões e permissões dos serviços de radiodifusão.
Apreciação de relatório do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).
Plenário 6,ala Nilo Coelho, do Senado
15h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
15h30
Comissão Especial sobre os Planos de Saúde (PL 7419/06)
Reunião de eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 5
16 horas
Comissão Especial sobre a Reforma Tributária
Reunião para debater sobre as propostas do relator deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).
Plenário 8
16 horas
Comissão Externa sobre a Situação Hídrica dos Municípios do Estado do Ceará
Abertura dos trabalhos da comissão.
Plenário a definir
16h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Entrega do prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2016.
Salão Nobre