DIREITOS HUMANOS
Audiência discute aborto de fetos com microcefalia
Parlamentares também vão avaliar a criação do Dia Nacional da Conscientização da Microcefalia
Compartilhe
Versão para impressão
0
Comentários
31/05/2017 - 09:11  
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Rosinha: abortar um filho pelo único fato de esse ter sido diagnosticado com uma deficiência é um crime
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência vai discutir nesta quarta-feira (31) o aborto de fetos com microcefalia.
“Diante do aumento de casos de microcefalia e da falta de conhecimento, o debate sobre a ampliação do aborto legal em casos de más-formações graves volta à cena”, afirma a deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), que pediu a realização do debate.
“Não há razões que justifiquem o aborto no caso de diagnóstico apontando microcefalia”, afirma Rosinha. Nesses casos, continua a deputada, não existe uma situação “incompatível com a vida”, ao contrário, os graus de comprometimento podem ser bastante variáveis.
A parlamentar lembra que, com o adequado acompanhamento pré-natal e pós-natal, essas crianças podem se desenvolver e ter qualidade de vida. “Ao propor o aborto para as famílias que receberam o diagnóstico de microcefalia, apenas afirmamos que, em nossa sociedade, não temos espaço para aqueles que apresentam limitações”, avalia a deputada.

Dia de conscientização
“Para levar mais informações à sociedade, é de suma importância também, criarmos o dia nacional da conscientização da microcefalia, já definido em alguns estados como o dia 18 de dezembro”, acrescenta a parlamentar.
No início do mês, o Ministério da Saúde declarou fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência do vírus zika e sua associação com a microcefalia e outras alterações neurológicas.
Até abril deste ano, foram registrados 7.911 casos de Zika em todo o País, uma redução de 95,3% em relação a 2016, quando ocorreram 170.535 notificações.
Debatedores
Foram convidados para participar da discussão:
- a presidente da União de Mães de Anjos (Uma), Germana Soares Amorim do Nascimento;
- a presidente do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida - Brasil sem Aborto, Lenise Aparecida Martins Garcia;
- o advogado José Miranda de Siqueira; e
- a coordenadora-geral da Saúde das Mulheres do Ministério da Saúde, Maria Esther de Albuquerque Vilela.
A audiência, que recebeu o apoio das deputadas Carmen Zanotto (PPS-SC) e Zenaide Maia (PR-RN), será realizada no plenário 13 a partir das 15 horas.
A reunião pode ser acompanhada pelo WebCâmara.
Da Redação – ND