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07/11/2019 - 07:52  
9 horas
Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Reunião técnica sobre a dívida pública brasileira um novo estudo.
Sala 22 do anexo 2
9 horas
Votações em Plenário
Está na pauta o PL 2721/19, que estabelece os anos de 2020 e 2021 como o Biênio da Primeira Infância.
Plenário Ulysses Guimarães
9h05
Sessão solene
Comemoração dos 100 anos do Hospital Pequeno Príncipe, no Paraná.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para defesa Territorial das Populações Extrativistas.
Foram convidados, entre outros, o coordenador da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Publico Federal, Antõnio Carlos Bigonha; e o presidente do Conselho Nacional das Populacoes Extrativistas (CNS), Joaquim Correa de Souza Belo.
Evento interativo pelo e-Democracia
Auditório Nereu Ramos
9h30
Comissão Externa sobre Derramamento de Óleo no Nordeste
Audiência pública para debater as medidas tomadas pelo Poder Executivo nas ações de resposta ao desastre do derramamento de óleo no litoral da região Nordeste.
Foram convidados, entre outros, representantes dos ministérios do Meio Ambiente; a diretora do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo do Ministério de Minas e Energia, Marisa Maia de Barros; e representante da Marinha o contra-almirante Alexandre Rabello Faria.
Plenário 14
9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação das propostas.
Plenário 1
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir o uso nocivo do álcool e seus impactos na sociedade brasileira.
Foram convidados, entre outros, o psiquiatra especializado em álcool e presidente do Comitê de Regulação do Álcool (CRA), Guilherme Messas; e a coordenadora do Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva da Unifesp, Zila Van Der Meer Sanchez Dutenhefner.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
9h30
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para discutir os impactos negativos da implantação de uma praça de pedágio na BR-386.
Foram convidados, entre outros, o gerente de Regulação e Outorga de Rodovias da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Marcelo Cardoso Fonseca; e o vereador de Três Cachoeiras (RS), Ronaldo Cardoso Leal.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública sobre o papel estratégico do Banco da Amazônia (Basa) para o desenvolvimento da região amazônica.
Foram convidados, entre outros, o gerente de Soluções da Diretoria de Governo do Banco do Brasil, José Carlos Martins da Silva; e o presidente da Associação dos Empregados do Banco da Amazônia, Sílvio Kanner.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 15
10 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública sobre o Plano Nacional de Desestatização (PND).
Foram convidados, entre outros, a representante do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ana Beatriz do Amaral Cid Ornelas; e a representante da Defensoria Pública Federal (DPU) Bárbara Pires.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4
10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública para discutir sobre as escolas conveniadas e vale-educação com recursos do Fundeb.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Educação de Porto Alegre (RS), Adriano Naves de Brito; e a mestre em Educação pela Universidade de Hull e diretora do Instituto Liberdade e Justiça, Anamaria Camargo.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
10 horas
Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir o papel da Fundação para o Remédio Popular (Furp) na pesquisa e no desenvolvimento de medicamentos populares.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Saúde; do Conselho Nacional de Saúde (CNS); e do Conselho Federal de Farmácia.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
10 horas
Comissão Mista de Orçamento
Audiência pública para debater as obras e serviços com indícios de irregularidades graves no projeto de Lei Orçamentária Anual de 2020.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto; e o diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Antônio Leite dos Santos Filho.
Plenário 2
10 horas
Comissões de Cultura; de Desenvolvimento Urbano; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Legislação Participativa; de Seguridade Social e Família; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Seminário: 30 anos da Política de Redução de Danos
Plenário 8
10 horas
Comissão Externa que acompanha o Afundamento do Solo em Bairros de Maceió
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Esteves Pedro Colnago; e o presidente da Empresa Braskem S.A., Fernando Musa.
Plenário 9
13h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre a assistência técnica e extensão rural pública brasileira.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer), Nivaldo Moreno Magalhães; e o presidente da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), Ademar Silva Júnior.
Plenário 1
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Mesa-redonda para debater a situação do aeroporto Carlos Prates, localizado na região Noroeste de Belo Horizonte.
Belo Horizonte (MG)
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães