POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Plenário mantém na pauta projeto que muda atuação da Petrobras no pré-sal
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05/10/2016 - 19:31  
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O Plenário rejeitou, por 253 votos a 9, o requerimento de retirada de pauta do projeto de lei que desobriga a Petrobras de ser a operadora de todos os blocos de exploração do pré-sal no regime de partilha de produção (PL 4567/16).
Os deputados já rejeitaram outros requerimentos protelatórios da oposição, que tenta evitar a votação da proposta do Senado.
A oposição obstrui os trabalhos por ser contra a flexibilização da regra com o argumento de que isso abrirá caminho para a futura privatização da Petrobras e perda de arrecadação da União.
A Lei 12.351/10 institui o regime de partilha e prevê a participação da Petrobras em todos os consórcios de exploração de blocos licitados na área do pré-sal com um mínimo de 30% e na qualidade de operadora.
O operador é o responsável pela condução da execução direta ou indireta de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações.
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Acompanhe a sessão também pelo canal oficial da Câmara dos Deputados no YouTube.
Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Marcelo Oliveira