POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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19/04/2017 - 07:56  
8 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo no Congresso Nacional
Café da manhã para reinstalação da frente.
Restaurante Senac, 10 º andar do anexo 4
9 horas
Comissão mista sobre a MP 754/16
Audiência pública com transmissão ao vivo e participação popular no portal e-Cidadania para debater a medida provisória que define normas de regulação para o setor farmacêutico.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério Público Federal; da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos; e da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina.
Plenário 6, da ala Nilo Coelho, no Senado
9 horas
Comissão Especial sobre a Reforma da Previdência (PEC 287/16)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA).
Plenário 2
9 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária para análise de destaques ao PLP 343/17, que cria o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Sessão Solene
Homenagem aos 50 anos da Fundação Nacional do Índio – Funai e ao Dia do Índio.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de admissibilidade da PEC 282/16, que altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.
Plenário 1
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
9h30
Comissão de Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário
9h30
Comissão de Seguridade Social e Familia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Eleição dos vice-presidentes.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Integração Nacional Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para discutir os programas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas relacionados à área de competência da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.
Foi convidado o diretor-geral do departamento, Angelo José de Negreiros Guerra.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Eleição dos 1º, 2º e 3º vice-presidentes; votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para discutir a regularização fundiária à luz da MP 759/16.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento de Assuntos Fundiários do Ministério das Cidades, Sílvio Eduardo Marques Figueiredo; e os representantes do Instituto Socioambiental Juliana de Paula Batista; e da Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto Guilherme Boulos.
Plenário 16
10h30
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10h30
Comissão Mista sobre a MP 768/17
Medida provisória que promove alterações em órgãos de cúpula Executivo, criando o Ministério dos Direitos Humanos.
Apreciação de relatório do deputado Cleber Verde (PRB-MA).
Plenário 19, ala Alexandre Costa, no Senado
11h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
13h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Votação de requerimentos.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Esportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Eleição para os cargos de 1º e 2º vice-presidentes;  e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
14h30
Comissão de Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Eleição da Mesa Diretora da comissão.
Plenário 1
14h30
Comissão Especial sobre Vaquejadas (PECs 270/16 e 304/17)
Apresentação, discussão e votação de parecer do relator, deputado Paulo Azi (DEM-BA).
Plenário 11
14h30
Comissão Mista permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública para debater a crise hídrica na região do Vale do São Francisco e a situação do reservatório da barragem de Sobradinho, com transmissão ao vivo e participação popular no portal e-Cidadania.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata Ferreira; o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo; e o diretor-presidente da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), Sinval Zaidan Gama.
Plenário 7, da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater o cumprimento do Plano de Legado Olímpico do Parque Olímpico e do Parque Radical de Deodoro.
Foram convidados, entre outros, as auditoras de Controle Externo do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro Adriana Arinelli Fernandes Salgado e Maria Cláudia Lameira Garcia; o doutorando em Direito e Especialista em Fomento Público Fernando Rangel Alvarez dos Santos; e doutora em Direito e especialista em Direito Público, Cláudia Ribeiro Pereira Nunes.
Plenário 4
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Seminário para discutir a reforma da Previdência (PEC 287/16), mais especificamente a proposta de desvinculação do valor do salário mínimo ao valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Plenário 13
16 horas
Comissão Externa sobre o Desaparecimento de Brasileiros nas Bahamas
Audiência pública.
Foi convidado o delegado da Polícia Federal Raphael Baggio de Luca, que integrou a Operação Piratas do Caribe.
Plenário 3
17h30
Frente Parlamentar dos Aeronautas (FPAer)
Cerimônia de posse da nova diretoria da Frente Parlamentar.
Salão Nobre