POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Plenário rejeita retirada de pauta de MP das santas casas
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30/10/2018 - 18:55  
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 260 votos a 5, o requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória 848/18, que cria uma linha de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para socorrer as santas casas e os hospitais filantrópicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Os deputados precisam analisar os destaques apresentados ao texto. O primeiro deles, do PSDB, pretende incluir instituições que atuam a favor de pessoas com deficiência entre os contemplados pela nova linha de crédito.
De acordo com a medida, 5% do programa anual de aplicações do FGTS serão destinados à linha de financiamento. Segundo o Ministério da Saúde, isso equivale a cerca de R$ 4 bilhões em 2018. Os operadores serão Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O risco financeiro da operação ficará com os bancos.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli