RELAÇÕES EXTERIORES
Relações Exteriores aprova acordo na área de defesa assinado com a Espanha
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25/05/2018 - 13:19  
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
A relatora, deputada Bruna Furlan, apresentou parecer favorável à aprovação do texto do acordo
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou nesta quarta-feira (23) acordo de cooperação na área da defesa assinado entre o Brasil e a Espanha em 2010. O texto do acordo consta na Mensagem 76/18, do Poder Executivo, que recebeu parecer da relatora, a deputada Bruna Furlan (PSDB-SP).
Pelas regras da Câmara, as mensagens de acordo internacional são aprovadas na forma de um Projeto de Decreto Legislativo (PDC), que agora irá tramitar na Casa.
Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil–Espanha, Furlan destacou a importância do acordo na área de defesa assinado com a Espanha. “O Brasil possui uma vocação pacífica, democrática e promove a cooperação no campo internacional, buscando sempre aprofundar e ampliar a parceria estratégica com os países amigos”, disse.
Pontos do acordo
O acordo com os espanhóis tem como propósito promover a cooperação em assuntos relativos à defesa, especialmente nas áreas de planejamento e pesquisa militares; apoio logístico; aquisição de produtos e serviços; assessoramento em tecnologia militar; intercâmbio de experiências, incluindo operações de manutenção da paz; e educação e treinamento militar.
Entre as atividades que poderão ser executadas no âmbito do acordo estão: visitas de delegações, encontros de caráter técnico, intercâmbio de instrutores e alunos em centros de ensino militar e participação em manobras e exercícios militares. Os dois países formarão um grupo de trabalho com o objetivo de coordenar as atividades de cooperação.
O texto determina que os países indenizarão qualquer dano causado a terceiros por membros das Forças Armadas na ocasião de exercícios comuns.
Tramitação
O projeto de decreto legislativo será agora numerado. Depois passará por votações na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e no Plenário da Câmara.
Reportagem - Janary Júnior
Edição - Marcia Becker