POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Agenda do dia
Compartilhe
Versão para impressão
0
Comentários
10/05/2017 - 07:55  
8 horas 
Comissão de Educação; e Frente Parlamentar Mista da Educação
Ciclo de Palestras "Educação em Debate".
Discussão sobre o Regime de Colaboração na Educação.
Foi convidado o especialista em Educação do BID, João Marcelo Borges.
Plenário 10
9 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária cuja pauta inclui o Projeto de Lei Complementar (PLP) 343/17, que cria um regime de recuperação para estados em calamidade fiscal.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Viação e Transportes
17º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas.
O evento continua à tarde.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para debater a eficácia do remédio para leucemia denominado Asparaginase, oriundo da China.
Foi convidado o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Plenário 8
9 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir o relatório da Comissão de Finanças e Tributação sobre o PL 3729/04, que trata de licenciamento ambiental.
Foram convidados a presidente do Ibama, Suely Vaz Araújo; e representantes do Mistério Público Federal (MPF), da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) e da Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anama).
Plenário 2
9 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
9h30
Sessão Solene
Homenagem à Criação do Estado de Israel.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30 - Cancelada
Colégio de Líderes
Reunião para definir os projetos prioritários indicados pelas lideranças partidárias para inclusão na Ordem do Dia.
Gabinete da Presidência
9h30
Comissão de Minas e Energia
Reunião com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, para debater assuntos relacionados à pasta.
Plenário 14
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
CPI da Funai 2
Discussão e votação do relatório apresentado pelo relator, deputado Nilson Leitão (PSDB/MT)
Plenário 11
9h30
Comissão Especial sobre a Reforma Política
Audiência pública para debater sobre o tema.
Foram convidados os ministros do TSE Herman Benjamin e Luciana Lóssio.
E votação de requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater os efeitos econômicos e sociais da operação Carne Fraca sobre o setor agropecuário nacional, bem como discutir possíveis medidas que possam atenuar os impactos negativos que já estão sendo experimentados no setor.
Foi convidado o ministro da Agricultura, Blairo Maggi.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater os programas e as ações da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), relacionados à àrea de competência desta comissão.
Foi convidada a presidente da Codevasf, Kênia Régia Anasenko Marcelino.
E votação de projetos e requerimetos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
Após reunião deliberativa
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para discutir os critérios de seleção dos beneficiários do programa Cartão Reforma e a forma adotada para determinar como serão selecionados os estados e municípios.
Foi convidado o diretor de Melhoria Habitacional do Ministério das Cidades e coordenador do Grupo de Trabalho do Cartão Reforma, Alvaro Cesar Lourenço.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas 
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
10h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
11 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para exposição sobre o lançamento do satélite geoestacionário de defesa e comunicações estratégicas.
Foi convidado o ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab.
Plenário 9
11 horas - Cancelada
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
13 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater o Regime Geral de Previdência proposto na PEC 287/16.
Foram convidados, entre outros, o presidente de honra do Instituto dos Advogados Previdenciários, Hélio Gustavo Alves; o presidente do Instituto de Estudos Previdenciários, Roberto Carvalho Santos; e o diretor do Instituto Goiano de Direito Previdenciário, Djovini di Oliveira.
E votação de requerimentos e sugestões.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Cultura
Audiência pública para discutir a importância da arte urbana como movimento de expressão artística e de sua contribuição na valorização da cultura urbana contemporânea.
Foram convidados o prefeito de São Paulo, João Doria; os artistas Tomaz Viana (Toz), Rui Amaral e Binho Ribeiro; e o professor da Universidade de Brasília (UnB) Pedro Russi; entre outros.
Plenário 10
14 horas
Comissão de Viação e Transportes
17º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas
Continuação do evento.
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissão do Esporte
Votação de requerimentos.
Plenário 14
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Eleição dos vice-presidentes da comissão; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Turismo
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
14 horas
Comissão Especial sobre o Tratamento e Proteção de Dados Pessoais (PL 4060/12)
Seminário internacional sobre privacidade e proteção de dados pessoais.
Plenário 1
14 horas
Comissão Especial para Elaborar Propostas Legislativas e a Promover a Cultura da Paz
Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 7
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 760/16
Medida provisória que trata da progressão profissional de PMs e bombeiros do Distrito Federal.
Apreciação de relatório da deputada Erika Kokay (PT-DF).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 755/16
Medida provisória que transfere recursos do fundo penitenciário.
Apreciação do relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES).
Plenário 7, ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Instauração dos processos em desfavor do deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP); e do deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA).
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre o Regime Penitenciário de Segurança Máxima (PL 7223/06)
Audiência pública para discutir o cumprimento de pena no regime aberto e no semiaberto.
Foram convidados entre outros, a subprocuradora-geral da República e Coordenadora da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen; e o vice-presidente da 1ª Região da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Danilo Pereira Júnior.
Plenário 12
14h30
Comissão Externa sobre as Obras do Governo Federal
Apresentação do plano de trabalho reformulado; e votação de requerimentos.
Sala 176-A, anexo 2
15 horas
Comissão do Esporte
Audiência pública a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva no âmbito do Campeonato Paranaense de Futebol na temporada de 2017.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Federação Paranaense de Futebol, Hélio Pereira Cury; do Paraná Clube, Leonardo de Oliveira; e do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Ronaldo Piacente; e o relator do Processo 58/17 no STJD, Paulo César Salomão Filho.
Plenário 4
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para discutir a oferta de veículo adaptado para o treinamento de pessoas com deficiência, pelos Centros de Formação de Condutores.
Foram convidados, entre outros, o secretário dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Justiça, Marco Antônio Ferreira Pellegrini; e o presidente da Federação Nacional das Autoescolas e dos Centros de Formação de Condutores (Feneauto), Justino Rodrigues da Fonseca.
Plenário 13
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Reunião técnica sobre a reforma da Previdência.
Plenário 15
15 horas
Comissão Especial sobre a Licença Maternidade para Mãe de Bebê Prematuro (PEC 58/11)
Audiência pública para debater a Defesa da Vida e o Ativismo Judicial e Estado de Direito.
Foi convidado o professor de Direito Constitucional da USP Elival da Silva Ramos; e o secretário executivo do Ministério da Justiça, José Levi Mello do Amaral Junior.
Plenário 9
15h30
Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente; apresentação de relatório das atividades da comissão em 2015 e 2016; e exposição de relatório de dados coletados pela comissão e pelo Observatório da Mulher contra a Violência.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
15h30
Comissão Especial sobre a Inovação Tecnológica da Saúde
Votação de requerimentos.
Plenário 15
16 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para discutir a reforma previdenciária, suas consequências e reflexos para os integrantes e os órgãos encarregados da segurança pública e persecução penal.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Associação Nacional dos Praças Policiais e Bombeiros Militares, Elisandro Lotin de Souza; da Associação Brasileira de Criminalística, Bruno Telles; e da Associação de Peritos Criminais Federais, Marcos de Almeida Camargo.
Plenário 6
16 horas
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
16h30
Comissão Externa sobre a Desocupação da Orla da Praia do Futuro, Fortaleza-CE
Apresentação do plano de trabalho.
Plenário 5