POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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10/10/2016 - 08:00  
SEGUNDA-FEIRA (10)
9 horas
Votação em Plenário 
Discussão do PL 2617/15, do deputado Manoel Junior (PMDB/PB), que dispõe sobre anistia tributária, cambial e criminal aos bens mantidos no exterior por pessoas físicas residentes no País, não previamente informados às autoridades brasileiras na forma da legislação aplicável, que venham a ser informados na forma e no prazo da nova lei.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Conselho de Comunicação Social
Comissão Temática de Conteúdos em Meios de Comunicação
Reunião para apresentação de relatórios sobre a Obrigatoriedade de Veiculação de Conteúdos; a Regionalização da Programação; o Incentivo à Produção Cultural; e outros temas.
Plenário 7, ala Alexandre Costa, no Senado
9 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Seminário para debater o financiamento da educação ambiental. 
O evento continua à tarde.
 São Paulo/SP
9h05
Sessão Solene
Homenagem ao Dia de Nossa Senhora da Conceição Aparecida.
Plenário Ulysses Guimarães
10h30
Conselho de Comunicação Social
Comissão Temática de Publicidade e Propaganda
Reunião para apresentação de relatórios sobre Propaganda Eleitoral; Publicidade e Propaganda Governamental; Restrições em Publicidade e Propaganda; Obrigatoriedade de Veiculação de Informações em Publicidade e Propaganda; Direito do Consumidor; Publicidade e Saúde; e outros temas.
Plenário 7, ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Conselho de Comunicação Social
Reunião para apresentação de relatório sobre os projetos de lei que tratam de bloqueio de sites e aplicativos; o PL 4451/08, que altera o Código Brasileiro de Telecomunicações para estabelecer normas de julgamento das licitações para outorga de concessões e permissões de serviços de radiodifusão; a MP 744/16, referente à extinção do Conselho Curador da EBC e sua autonomia.
Plenário 7, ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Votações em Plenário
Pauta remanescente da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Permanente Assistência Social
Reunião para debater as emendas ao Orçamento 2017 para a área de assistência social.
Foram convidados representantes da Secretaria Nacional de Assistência Social; do Fundo Nacional de Assistência Social; e a consultora de Orçamento da Câmara Elisângela Batista.
Plenário 15
14h30
Comissão de Cultura
Reunião para discussão e votação de sugestões de emendas ao Orçamento 2017.
Plenário 12
14h30
Comissão Especial de Combate à Corrupção (PL 4850/16)
Audiência pública para debater a criminalização do caixa dois.
Foram convidados o vice procurador-geral Eleitoral, Nicolao Dino; o jurista, advogado e ex-ministro do TSE José Eduardo Rangel de Alckmin; o mestre e professor de Direito Constitucional e Eleitoral, Fabrício Juliano Mendes Medeiros; e o mestre e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Cristiano Avila Maronna.
Plenário 4
14h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Reunião para discussão e votação das emendas da comissão ao Orçamento 2017.
Plenário 16 
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
16 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
16 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Cerimônia de abertura da exposição "Cores de um Outubro Rosa"
A temática das pinturas envolve a prevenção ao câncer em mulheres.
A exposição de telas especialmente preparadas pelos alunos da Escola de Artes da UnB fica em cartaz até o dia 14 de outubro.
Espaço Mário Covas
18 horas
Bancada Federal do Maranhão
Reunião para apresentação das emendas da bancada ao Orçamento 2017. 
Sala de reuniões da Mesa Diretora
TERÇA-FEIRA (11)
9 horas
Votações em Plenário
Pauta remanescente da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Reunião para apreciação das emendas da comissão ao Orçamento 2017.
Plenário 6
9 horas
Bancada de Pernambuco
Reunião para apreciação das emendas da bancada ao Orçamento 2017.
Sala de reuniões da Mesa Diretora
9 horas
Comissão de Educação
Reunião para apreciação das emendas da comissão ao Orçamento 2017; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir
9h05 
Sessão Solene
Comemoração aos 50 Anos do Movimento Tradicionalista Gaúcho
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Reunião para análise de pareceres preliminares referentes a processos disciplinares.
Plenário a definir
9h30
Comissão Especial de Combate à Corrupção (PL 4850/16)
Audiência pública para debater o PL 4850/16, que estabelece dez medidas contra a corrupção.
Foram convidados o promotor de Justiça do Estado do Ceará, Igor Pereira Pinheiro; o delegado da Polícia Federal aposentado, Jorge Barbosa Pontes; a colunista do Estadão e comentarista da Globonews, Eliane Cantanhêde; as representantes da sociedade civil, Rosa Richter e Ana Paula Sayão.
Plenário 14
9h30
Comissão Especial da Reforma Tributária
Reunião para redefinir roteiro de trabalhos.
Plenário a definir
10 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Reunião para apresentação de sugestões de emendas ao Orçamento 2017.
Plenário 10
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Discussão e votação das sugestões de emendas da comissão ao Orçamento 2017.
Plenário 11
10 horas
Comissão Especial sobre a Unificação das Polícias Civis e Militares
Votação de requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Apreciação das proposições remanescentes da pauta anterior e das emendas da comissão ao Orçamento 2017.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
11 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para debater a PEC 241/16, que estabele limites para os gastos públicos. 
Foram convidados, entre outros, o professor de economia da UFRJ, Luiz Carlos Prado; o professor do Instituto de Economia da Universidade de Campinas, Pedro Rossi; e a coordenadora nacional da Auditoria da Dívida Ativa, Maria Lúcia Fattorelli.
Plenário a definir
13h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural
Discussão e votação das emendas da comissão ao Orçamento 2017.
Plenário 10
14 horas
Comissão Especial sobre a Carreira da Receita Federal (PL 5864/16)
Reunião para eleição do 3º vice-presidente; e discussão e votação do parecer do relator, deputado Wellington Roberto (PR-PB).
Plenário 2
15 horas
Votações em Plenário
Pauta remanescente da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
17 horas
Bancada Feminina
Reunião
Sala de reuniões da Mesa Diretora
QUARTA-FEIRA (12)
Feriado Nacional de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil. (6.802/80).
QUINTA-FEIRA (13)
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (14)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
Sessão Solene
Comemoração ao Dia do Professor
Plenário Ulysses Guimarães