ECONOMIA
Câmara sedia 3º Seminário Nacional sobre Energias Renováveis
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31/10/2017 - 07:57  
A Câmara dos Deputados vai sediar nesta terça-feira (31) o 3º Seminário Nacional sobre Energias Renováveis. O evento é promovido pela Frente Parlamentar Mista em Defesa das Pequenas Centrais Hidrelétricas e Microgeração com apoio da associação de empresas do setor (ABRAPCH).
O debate vai se concentrar no futuro de um setor considerado estratégico, que envolve as Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), com capacidade de produzir até 5MW de energia, e as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), que geram de 5MW a 30MW.
Nesta terceira edição do seminário, o coordenador da frente parlamentar, deputado Pedro Uczai (PT-SC), espera colher novos subsídios para a elaboração de projetos de lei que ajudem a dinamizar o setor.
Billy Boss/Câmara dos Deputados
Uczai que aperfeiçoar lei dos leilões do setor de energia
"Esse seminário tem o objetivo de aperfeiçoar a legislação principalmente no setor de leilões. É preciso melhorar a perspectiva do governo quando faz leilões e incorporar mais capacidade de geração de energia para as CGHs e PCHs. O segundo objetivo é buscar uma parceria entre os entes da federação para acelerar a liberação dos projetos energéticos no Brasil a fim de produzir energia com mais rapidez", explicou.
Para Uczai, o licenciamento ambiental ainda é um dos entraves para a instalação dessas pequenas usinas. O deputado acredita que mudanças na legislação possam facilitar o diálogo entre o setor e os órgãos ambientais.
Outro foco do seminário são os possíveis reflexos da privatização da Eletrobras. Pedro Uczai teme que esse processo torne "insustentável" a situação dos pequenos produtores de energia e aumente a tarifa para o consumidor.
"No modelo energético atual, está se desmontado a questão da modicidade tarifária, da universalização do direito à energia e da garantia regular da energia. Com o processo de privatização da Eletrobras, as pequenas estão com muita preocupação e medo de que o preço da energia para esse setor vá ser prejudicado", alertou.
O terceiro seminário nacional sobre energias renováveis começa às 9 horas, no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados.
Foram convidados para o debate, os ministros de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, e do Meio Ambiente, Sarney Filho.
Confira a programação completa do evento aqui.
Reportagem - José Carlos Oliveira
Edição - Geórgia Moraes