POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Sessão do Congresso Nacional é encerrada
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25/09/2019 - 22:43  
Devido à falta de quórum no Senado, o Congresso Nacional encerrou a sessão na qual estavam em análise vetos presidenciais. Estava em votação o veto parcial ao Projeto de Lei 6621/19, do Senado, sobre a estrutura das agências reguladoras. O projeto foi transformado na Lei 13.848/19.
Como o projeto teve sua tramitação iniciada no Senado, a votação do veto deve começar pelos senadores. Apenas 24 parlamentares registraram o voto, quando o quórum mínimo é de 41 votos para validar a votação.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou sessão para a próxima quarta-feira (2), às 13 horas, para continuar a votação dos vetos.
Na pauta também constarão os outros itens, como o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 (PLN 5/19) e projetos de lei de crédito orçamentário.
Mais informações a seguir.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli