EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Participantes de seminário pedem mais investimentos na área cultural
Compartilhe
Versão para impressão
0
Comentários
13/12/2016 - 18:20  
Antonio Augusto / Câmara dos Deputados
Debatedores defenderam Lei Rouanet e outras formas de incentivo a projetos culturais
A falta de investimentos e incentivos a projetos culturais e críticas às políticas do governo para o setor dominaram os debates do I Seminário Nacional de Cultura, promovido pelas comissões de Cultura e de Legislação Participativa da Câmara nesta terça-feira (13).
O presidente da Comissão de Cultura, deputado Chico D'Angelo (PT-RJ), lembrou que este foi um ano de dificuldades para o setor e destacou a tentativa do governo Temer em extinguir o ministério da área.
Chico D'Angelo também afirmou que as acusações sofridas pela Lei Rouanet “são fruto de preconceito e desconhecimento”. Para ele, é necessário corrigir as distorções da lei, mas sem abandonar o mecanismo de financiamento da cultura.
"A Lei Rouanet cumpre um papel fundamental no financiamento. De 1993 para cá, todos os filmes nacionais, praticamente, tiveram como financiamento a lei do audiovisual. Neste ano de 2016, que é um dado importante sobre o qual precisamos refletir, fruto dessa política de criminalização da Lei Rouanet, a captação via incentivos fiscais despencou 53%”, disse.
A deputada Maria do Rosário PT-RS) disse que o País vive grave instabilidade política e que  nesse contexto deve-se discutir a cultura.
"A comissão foi extremamente ousada por somar-se aos movimentos culturais que sustentaram que o Estado não deve ser mínimo, mas do tamanho do interesse da sociedade. A comissão foi justa porque também participou da defesa do Ministério da Cultura. Os movimentos culturais, os artistas, os filósofos sempre tiveram um papel junto à democracia também".
Política tributária
Para a filósofa e escritora Marcia Tiburi, a cultura atrapalha o neoliberalismo porque é a esfera do pensamento. “O setor é tratado como supérfluo para que não possa gerar questionamentos ou reflexão pelo povo”, disse.
Professor da PUC do Rio de Janeiro, Miguel Jost avaliou como equivocada a visão de "se levar cultura" às regiões que necessitam. Para ele, é preciso dar meios para que cada local desenvolva suas vocações. Ele lembrou o discurso de posse do compositor e Gilberto Gil no ministério, em 2002, quando falou sobre “despertar os pontos que estavam adormecidos”.
Na opinião do professor da Universidade Federal da Bahia Albino Rubim, sem a valorização da cultura não há possibilidade de desenvolvimento. Rubim afirmou que a cultura é sujeita a contradições por ser uma construção humana, mas que, apesar disso, deve prevalecer a cultura-cidadã, comprometida com o País e a pluralidade.
Uma das autoras do pedido de realização do seminário, a deputada Erika Kokay (PT-DF) defendeu uma novo debate sobre o tema, porém com foco na política tributária para o setor.  
Reportagem - Mônica Thaty
Edição - Rosalva Nunes