POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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21/03/2018 - 07:48  
9 horas
Segunda Secretaria
Estágio-Participação -  Encontro entre parlamentares e universitários para discutir assuntos variados. Nesta edição, o tema é Segurança Pública.
Plenário 9
9h30
Comissão Especial sobre o Marco Regulatório da Economia Colaborativa
Audiência pública para debater os Provedores de Turismo - Apps Turismo.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Alexandre Sampaio; da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih Nacional), Manoel Cardozo Linhares.
E votação de requerimentos.
Plenário 9
9h30
Comissão Externa de Imigrantes Venezuelanos em Roraima
Reunião técnica com o Comitê Federal de Assistência Emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária.
Casa Civil da Presidência da República
11 horas
Câmara dos Deputados  
Encontro para debater a realidade da saúde pública no Brasil, a crise dos imigrantes venezuelanos em Roraima e as perspectivas da OMS para 2018.
Foram convidados o diretor geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus; e o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Plenário 2
13 horas
Votações em Plenário
Está na pauta, entre outros itens, o PL 7005/13, que permite a coleta de assinaturas eletrônicas de eleitores para a apresentação de projetos de lei de iniciativa popular.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão Externa sobre a Chacina de Trabalhadores Rurais no Pará
Discussão e votação do relatório da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA).
Plenário 16
14 horas
Grupo Parlamentar Brasil-Marrocos
Audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado conjunta com o Grupo Parlamentar Brasil – Marrocos (Senado Federal/Câmara dos Deputados) com a presença de parlamentares Marroquinos e Membros que compõem o Grupo Parlamentar Marrocos - Brasil da Câmara dos Conselheiros do Reino do Marrocos, com o objetivo de discutir temas de interesse comum no âmbito bilateral.
A reunião contará com a presença do Embaixador do Marrocos, Nabil Adghoghi.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 814/17
Medida provisória que abre caminho para a privatização da Eletrobras.
Apreciação do plano de trabalho.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30 - Cancelada
Comissão Especial sobre a Privatização da Eletrobras (PL 9463/18)
Definição do plano de trabalho; e votações de requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão Externa de Imigrantes Venezuelanos em Roraima
Votação de requerimentos.
Plenário 15
14h30
Comissão Externa sobre a Transposição do Rio São Francisco
Votação de requerimento.
Plenário 5
14h30
Comissão Externa sobre os assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes
Apresentação do plano de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário 9
14h30
Comissão Mista sobre a MP 810/17
Medida provisória que fortalece pesquisa e desenvolvimento de tecnologias da informação e comunicação.
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados representantes do Ministério das Relações Exteriores; do TCU; do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União; e da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee).
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 809/17
Medida provisória que autoriza a criação de fundo para gerir compensação ambiental.
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do ICMBio, Ricardo Soavinski; e do Ibama, Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão Externa Administradoras dos Trechos da BR-040 e da BR-116
Discussão e votação do relatório do deputado Hugo Leal (PSB-RJ).
Sala 175 B, do anexo 2
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 811/17
Medida provisória que autoriza empresa pública a vender diretamente petróleo do pré-sal da União.
Audiência pública.
Foram convidados representantes da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia; da Empresa de Pesquisa Energética (EPE); da ANP; e do BNDES.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
15h30
Comissão Externa sobre o Fórum Mundial da Água
Reunião de Trabalho para avaliação preliminar da participação da Comissão Externa no 8º Fórum Mundial da Água (FMA) e no Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA).
Plenário 11
16 horas
Reunião de Líderes
Para tratar das comissões permanentes.
Sala de Reunião da Mesa
17 horas
Comissão Externa sobre a Intervenção Federal no Rio
Votação de requerimentos.
Plenário 3