POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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23/03/2017 - 08:06  
9 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão Especial sobre a Reforma Trabalhista (PL 6787/16)
Audiência pública para discutir as súmulas e segurança jurídica com o ministro do TST Mauricio Godinho Delgado; o desembargador do TRT da 3ª Região João Bosco Pinto Lara; o juiz do TRT da 8ª Região José Maria Quadros de Alencar; o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Carlos Fernando da Silva Filho; e o doutor em Direito do Trabalho pela USP Antônio Galvão Peres.
Plenário a definir
9h30
Comissão Especial sobre a Reforma da Previdência (PEC 287/16)
Audiência pública para debater seguridade social e a condição da mulher; equiparação da idade de aposentadoria para homens e mulheres no RGPS, no RPPS e no âmbito rural; a pensão como um benefício tipicamente feminino e as alterações em seus regramentos; a condição da mulher e o BPC.
Foram convidados a técnica da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do IPEA, Joana Mostafá; a assessora especial da Casa Civil da Presidência da República, Martha Seiller; a secretária geral da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a juíza Noemia Aparecida Garcia Porto; a professora da Unicamp, Marilane Teixeira; a procuradora federal Zélia Luiza Piedorná.
Plenário 2
9h30
Frente Parlamentar Mista de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras; Associação Mariavitória Raro É Ser Igual (Amavi)
Seminário “Com as Pesquisas, as Possibilidades são Ilimitadas”.
Auditório Nereu Ramos
9h30
Comissão Especial sobre a Reforma Tributária
Organização do calendário e cronograma das atividades da Comissão.
Plenário 7
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 5
9h30
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 13
9h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 6
9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 1
9h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 3
9h30
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 4
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 7
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 8
9h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 9
9h30
Comissão de Educação
Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 10
9h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 12
9h30
Comissão de Minas e Energia
Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 14
9h30
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 15
9h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 16
11h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 15
11h30
Comissão de Legislação Participativa
Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 3
11h30
Comissão de Esporte
Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 4
11h30
Comissão de Turismo
Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 5
11h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 6
11h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 8
11h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 9
11h30
Comissão de Cultura
Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 10
11h30
Comissão de Viação e Transportes
Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 11
11h30
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 13
11h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 16
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães