POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Plenário mantém em MP lista de rodovias que serão federalizadas
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24/05/2016 - 01:27  
Assista ao vivo à sessão do Plenário
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o destaque do PT à Medida Provisória 708/15 que pretendia retirar do texto o anexo que lista as rodovias a serem reincorporadas pela União.
Está em análise, no momento, outro destaque do PT que pretende excluir a necessidade de estados e do Distrito Federal assinarem termos de responsabilidade assumindo eventuais condenações decorrentes de acidentes ou danos provocados a terceiros nessas rodovias enquanto estavam sob sua administração e domínio.
Parecer aprovado
O texto aprovado para a MP 708 é o parecer da comissão mista, de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que inclui a lista com os trechos que serão reincorporados pela União.
O anexo mostra que, dos 14,5 mil km transferidos a 15 estados em 2002, pouco mais de 10 mil km voltam ao controle da União: a maior parte em Minas Gerais (2,8 mil km), Rio Grande do Sul (1,8 mil km) e Bahia (1,3 mil km). Os trechos terão de atender a critérios definidos na Lei 12.379/11.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli