SAÚDE
Câmara aprova urgência para três projetos e encerra a sessão virtual de hoje
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20/05/2020 - 20:49   •   Atualizado em 20/05/2020 - 21:32
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o regime de urgência para três projetos de lei. A sessão foi encerrada em seguida.
Confira as propostas que passam a tramitar com urgência:
- o PL 1985/19 torna obrigatória a presença, em tempo integral, de no mínimo um profissional de fisioterapia para cada dez leitos oferecidos em centros de terapia intensiva (CTIs);
- o PL 2159/20 inclui escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas de educação básica entre as que podem fazer a distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar; e
- o PL 2306/20 concede incentivo fiscal para as empresas que desenvolverem estudos e projetos sobre o novo coronavírus mediante parceria com entidades que façam parte do Programa Universidade para Todos (ProUni).
Ventiladores pulmonares
Por meio de acordo em Plenário, os parlamentares decidiram adiar para amanhã a votação do PL 2294/20, do deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), que trata da certificação de ventiladores pulmonares artificiais.
Também ficou para amanhã a análise do PL 669/19, do Senado, que trata da suspensão dos serviços públicos como água, luz e gás encanado durante os finais de semana.
Saiba como funcionam as sessões virtuais do Plenário
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Pierre Triboli