ECONOMIA
Maia diz que ajuda ao transporte público em razão da pandemia será votada hoje
Antes de começar a votação, os líderes partidários reúnem-se com o presidente da Casa para discutir a pauta de hoje
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05/08/2020 - 08:14   •   Atualizado em 05/08/2020 - 08:15
Najara Araujo/Câmara dos Deputados
Rodrigo Maia anunciou que deputados votarão projeto de socorro às empresas do setor
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta tarde proposta de socorro às empresas de transporte público coletivo por conta dos impactos da pandemia causada pelo novo coronavírus (PL 3909/20). O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou ontem que os parlamentares vão analisar requerimento de urgência e votarão o tema na mesma sessão.
Uma ajuda de R$ 4 bilhões para os sistemas de transporte coletivo nos estados foi incluída na Medida Provisória 938/20, mas retirada após críticas de deputados. O tema passou a constar no Projeto de Lei 3909/20, do deputado Elias Vaz (PSB-GO).
Saiba como funcionam as sessões virtuais do Plenário
A proposta de Vaz está apensada ao Projeto de Lei 3364/20, do deputado Fabio Schiochet (PSL-SC), que institui regime tributário especial para empresas do transporte público urbano e metropolitano durante a pandemia de Covid-19.
Medidas provisórias
Em sessão marcada para as 13h55, também estão em pauta outros projetos de lei e as seguintes medidas provisórias:
MP 950/20, que isenta os consumidores beneficiários da tarifa social de energia elétrica do pagamento da conta de luz entre 1º de abril e 30 de junho de 2020;
MP 951/20, que dispensa a licitação de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia;
MP 952/20, que adia o pagamento de tributos do setor de telecomunicação;
MP 983/20, que amplia o uso da assinatura eletrônica em documentos públicos.
Confira a pauta completa
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli