ECONOMIA
Projeto reduz juros de empréstimo a mulheres chefes de família
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03/07/2017 - 17:51  
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3089/15, da deputada licenciada Tia Eron (PRB-BA), que prevê tratamento prioritário e juros reduzidos na concessão de microcrédito às mulheres responsáveis pelo núcleo familiar.
Nesse caso, a taxa de juros cobrada deve ser, no mínimo, 10% inferior à cobrada para outros tipos de empréstimos.
A autora ressalta que o microcrédito é instrumento de transformação social em comunidades carentes. Ela citou experiência realizada na Índia, pelo Banco de Madura, que expandiu sua carteira de crédito rural com prioridade para empréstimo a grupos de mulheres.
“Os resultados foram benéficos tanto para o banco como para as mulheres, que se tornaram mais confiantes, articuladas e empoderadas”, reforça a autora do projeto, acrescentando que, desde 2013, o Banco Central da Índia estimula credores estatais a ofertar empréstimos com taxas de juros reduzidas a grupos de autoajuda de mulheres.
O projeto inclui novo artigo na Lei 10.735/03, que institui política pública para aumentar a oferta de crédito às pessoas de baixa renda e aos microempreendedores.
Tramitação
A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Pierre Triboli