POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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27/08/2019 - 07:47  
9 horas
Sessão Solene
Em memória dos 80 anos da invasão da Polônia e do início da Segunda Guerra Mundial.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissões de Legislação Participativa; e de Direitos Humanos e Minorias
Seminário: Anistia 40 Anos - Amarga Espera.
Auditório Nereu Ramos
9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania 
Audiência pública sobre ativismo judicial.
Foram convidados, entre outros, o subprocurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Henrique Cunha de Lima; a juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Ludmila Lins Grilo; e o advogado Luiz Fernando Pereira.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 1
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família 
Audiência pública para discutir o calendário nacional de imunização e cobertura vacinal no País.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Alberto Beltrame; e o presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB), Gilson Conzatti.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
10 horas
Comissão de Educação
Debate sobre o Programa de Estímulo e Cooperação na Escola (Prece).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública sobre Projeto de Lei 6407/13 (Lei do Gás).
Foram convidados, entre outros, os presidentes executivo da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), Marcelo Mendonça; do Conselho Administrativo da Associação de Transportadoras de Gás (Atgás), Ricardo de Azambuja Pinto; e o secretário executivo de Gás Natural do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), Luiz Costamilan.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para discutir o aumento do número de intérpretes de libras nas universidades.
Foram convidados, entre outros, a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Priscilla Roberta Gaspar de Oliveira; e representantes do Ministério do Planejamento e do Ministério da Educação.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
10 horas - Cancelada
Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas (PL 3453/08)
Audiência pública sobre as PPPs, as concessões públicas e os fundos de investimento.
Foram convidados os ministros da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas; e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Subcomissão Especial da Reforma Tributária
Audiência pública para debater a reforma tributária.
Foram convidados, entre outros, o consultor jurídico da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Tiago Pinto; e o diretor setorial da Comissão Executiva Tributária da Febraban, Carlos Pelá.
Plenário 4
11 horas
Grupo de Trabalho sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Continuação da discussão e votação do relatório do deputado Capitão Augusto (PL-SP).
Plenário 9
11 horas 
Comissão externa que acompanha o Ministério da Educação
Visita técnica à Secretaria de Educação Superior (Sesu).
Ministério da Educação
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Discussão e votação de propostas.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater o Imposto Territorial Rural (ITR).
Foram convidados, entre outros, o presidente do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA), Djalmary de Souza e Souza; o diretor de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento do Incra, Reginaldo Ramos Machado; e o procurador-geral adjunto de Consultoria Tributária e Previdenciária da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Phelippe Toledo Pires de Oliveira.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família 
Audiência pública para discutir o ensino à distância na saúde.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Educação, Abraham Weintraub; e os presidentes do Conselho Nacional de Educação (CNE), Luiz Roberto Liza Curi; e da Associação Brasileira de Estudantes, Ricardo Holz.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Especial da Pedofilia, Adoção e Família
Reunião para atualização do calendário dos trabalhos.
Anexo II, sala 145A
14 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania 
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
14 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir o monitoramento dos serviços de banho e tosa de animais.
Foram convidados, entre outros, a chefe de gabinete da Presidência do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), Erivânia Camelo de Almeida;  o presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet), José Edson Galvão de França; e a diretora do Proanima DF, Mara Moscoso.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 14
14 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Discussão e votação de propostas.
Plenário 3
14h30 - Cancelada
Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas
Instalação da Comissão e eleição do presidente, do vice-presidente e do relator.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19)
Audiência pública para debater as expectativas sobre o impacto da Reforma Tributária.
Foram convidados, entre outros, o ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega;
o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Rodrigo Orair; e o chefe do Centro de Crescimento Econômico do Instituto Brasileiro de Economia da FGV-RJ, Samuel de Abreu Pessôa.
Plenário 2
14h30
Comissão Especial que atualiza o Marco do Saneamento Básico (PL 3261/19)
Definição do plano de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário 11
14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre instituições de produção científica de dados.
Foram convidados, entre outros, o presidente do BNDES, Gustavo Montezano; e representantes da Casa Civil; e do Ministério da Economia.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
14h30
Comissão Mista sobre a MP 890/19
Medida provisória que institui o programa Médicos pelo Brasil.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Saúde;
do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems);
e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 887/19
Medida provisória que prorroga contratos temporários de pessoal da Aeronáutica.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes do Comando da Aeronáutica; e da Embraer.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica
Instalação e eleição de presidente e de vice-presidente.
Plenário 8
14h30
CPI do BNDES
Audiência pública para a tomada de depoimento do presidente do BNDES,
Gustavo Montezano.
Plenário 11
15 horas
Comissão Especial sobre Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12)
Audiência pública sobre os aspectos humanos da mobilidade urbana.
Foram convidados, entre outros, representantes do Rodas da Paz, Raphael Barros Dorneles; do Instituto Mobilize Brasil, Marcos de Souza; e o diretor-geral adjunto do Detrans-RS, Marcelo Soletti de Oliveira.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
15 horas
Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas (PL 3453/08)
Audiência pública sobre as PPPs, as concessões públicas e os fundos de investimento.
Foram convidados, entre outros, representantes da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib); da Associação Nacional de Infraestrutura de Transportes (Andit); e da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).
Plenário 4
15 horas
Comissão Especial para analisar as Concessões de Subsídios Tributários, Financeiros e Creditícios
Audiência pública sobre o Simples Nacional.
Foram convidados representantes da Receita Federal e do Sebrae.
Plenário 15
16 horas
Votações em Plenário
Entre as propostas em pauta está o projeto de lei que aumenta os casos permitidos de porte de armas (PL 3723/19).
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Subcomissão Especial de Políticas Agroambientais 
Reunião para estabelecer cronograma das atividades da subcomissão.
Sala de Reuniões da Comissão
16 horas
Comissão Especial da Previdência dos Militares (PL 1645/19) 
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva; o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Antonio Carlos Moretti Bermudez; o comandante do Exército, general Edson Leal Pujol;e o comandante da Marinha, almirante Ilques Barbosa Junior.
Plenário 9
17 horas
Secretaria da Mulher
Lançamento do concurso de vídeos sobre a Lei Maria da Penha - 7ª edição.
Salão Nobre
19 horas
Sessão do Congresso Nacional
Votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020; de proposta que altera regras da Comissão Mista de Orçamento; de três projetos de créditos orçamentários adicionais; e de vetos presidenciais que trancam a pauta.
Plenário Ulysses Guimarães