POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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09/05/2018 - 07:39  
8 horas
Frente Parlamentar da Química
Café das manhã para a apresentação do estudo “Competitividade Brasil 2017-2018: comparação com os países selecionados”.
Restaurante, subsolo do anexo 3
8h30
Fórum Parlamentar Catarinense
Tratar da Segurança Pública do Estado e ainda envidar os esforços e o apoio da Bancada Catarinense na busca de soluções.
Auditório Freitas Nobre
9 horas
Comissão de Viação e Transportes
18º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas
O evento continua à tarde.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião mensal reservada entre os membros da Comissão e a Secretaria da Receita Federal do Brasil, destinada a discutir os dados divulgados da arrecadação de tributos de competência da União, referentes ao mês de março de 2018.
Foi convidado o secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Antonio Rachid.
Sala da Presidência da Comissão
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30
Comissão Mista sobre a MP 814/17
Medida provisória que abre caminho para a privatização da Eletrobras.
Continuação da apreciação do relatório do deputado Julio Lopes (PP- RJ).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor 
Audiência pública para debater o aumento no valor dos planos de saúde em percentual muito acima da inflação; a cobrança de franquia e coparticipação em consultas e exames; e a denúncia de indicação de diretor para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em suposta situação de conflito de interesses.
Foram convidados o ministro da Saúde, Gilberto Occhi; e o diretor-presidente da ANS, Leandro Fonseca da Silva.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
9h30 - Cancelada
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Educação com a participação das comissões deTrabalho, de Administração e Serviço Público; e Fiscalização Financeira e Controle
Reunião de comparecimento do ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para discutir os resultados das ações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações em 2017 e as prioridades para 2018.
Foi convidado o ministro da pasta, Gilberto Kassab.
Plenário 13
10 horas
Comissão Externa do Fundeb
Votação de requerimentos.
Sala 175B do anexo 2
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Eleição de presidente e vice-presidentes.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debate dos principais programas voltados ao Desenvolvimento Regional e Nacional.
Foi convidado o secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Hussein Kalout.
Logo após a audiência, haverá reunião deliberativa.
Plenário 15
10h30 - Cancelada
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10h30
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
11 horas
Comissão Externa do Fundeb
Audiência com o ministro do TCU Walton Alencar Rodrigues.
Tribunal de Contas da União (DF)
11 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Subcomissão Especial Empresas Aéreas
Instalação; eleição de presidente e vice-presidentes da subcomissão especial sobre direitos e deveres das empresas aéreas
Plenário 8
11 horas
Comissão Externa sobre o Endividamento do Setor Agrícola
Audiência pública com representantes de instituições financeiras.
Foram convidados, representantes do Banco Central (Bacen); Banco do Brasil (BB); Caixa Econômica Federal (CEF); Bancoob; e Sicred.
Sala de reuniões da Comissão da Agricultura
11 horas
Comissão Especial que Regula Defensivos Fitossanitários (PL 6299/02)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Luiz Nishimori (PR-PR).
Plenário 5
11h30
Comissão Especial sobe Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15)
Eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 8
13 horas
Votações em Plenário
Está na pauta o projeto de lei (PLP 441/17) que torna obrigatória a participação de todos os consumidores no cadastro positivo.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater os atos de ódio, discriminação e intolerância na internet.
Foram convidados, entre outros, a procuradora regional do Grupo de Trabalho sobre Crimes Cibernéticos do Ministério Público Federal, Priscila Costa Shreiner Roderaos; e a representante do Coletivo Intervozes, Beatriz Barbosa.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Viação e Transportes
18º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas
Segundo painel: roubo de cargas e respostas governamentais.
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
14 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Turismo
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Reunião para debater as demandas da sociedade civil organizada, com o objetivo de elaborar um plano de trabalho da CLP para 2018.
Evento interativo pelo e-Democracia
Logo após haverá votação de sugestões.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão Especial do Foro Privilegiado (PEC 333/17)
Instalação e eleição do presidente da Comissão.
Plenário 1
14h30
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para debater empréstimos dos bancos públicos brasileiros a outros países.
Foram convidados, entre outros, o presidentes da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro; e o gerente-executivo de Política Industrial da CNI, João Emílio Padovani.
Plenário 8
14h30
Comissão Especial sobre as Agências Reguladoras (PL 6621/16)
Audiência pública para discutir o tema.
Foram convidados, entre outros, o professor de Direito da USP Otávio Luiz Rodrigues Junior; e a professora da Escola de Direito da FGV-RJ Patrícia Sampaio.
Plenário 12
14h30 - Cancelada
Comissão Especial sobre o Código Comercial (PL 1572/11)
Discussão e votação do parecer do relator-geral, deputado Paes Landim (PTB-PI).
Plenário 11
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher
Audiência pública interativa sobre desafios e possibilidades da guarda compartilhada frente à violência doméstica.
Foram convidados, entre outros, a chefe do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadas (Université du Québec), Denyse Cotê; a vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Maria Berenice Dias; e a pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre a Mulher da Universidade de Brasília, Ana Liési Thurler.
Logo após haverá votação de requerimentos.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Audiência pública para debater o PL 723/11, que possibilita o aumento do valor do benefício de prestação continuada para o idoso e a pessoa com deficiência que necessite de auxílio permanente de terceiros.
Foram convidados, entre outros, o vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (Cndi), Bahij Amin Aur; e a presidente do Conselho Estadual do Idoso de Goiás (CEI/GO), Ignês Luzia Guardiola.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 16
15 horas
Comissão do Esporte
Audiência pública para apresentação da proposta e do plano de trabalho do Departamento de Desporto Militar do Ministério da Defesa.
Foi convidado o diretor do departamento de Desporto Militar do Ministério da Defesa, o general de divisão Jorge Antonio Smicelato.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4
15 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Palestra: Atribuições & Competêncas - para alunos da Escola Superior de Propaganda e Marketing.
Auditório Freitas Nobre
16h30
Comissão Externa sobre a Situação das Emergências dos Hospitais Federais/RJ
Reunião acerca do fechamento dos trabalhos do colegiado.
Plenário 15