ECONOMIA
Comissão mista discute reforma tributária com especialista portuguesa
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11/03/2020 - 08:27  
Agência Câmara
Plano de trabalho prevê a votação do parecer na comissão no dia 5 de maio
A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária ouve hoje a especialista em direito tributário portuguesa Rita de la Feria. Essa é a primeira audiência do colegiado, criado para reunir em um único texto as duas propostas sobre o tema em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado, além de um eventual projeto do Poder Executivo.
As duas propostas já existentes preveem a extinção de uma série de tributos, consolidando-os em dois novos impostos: um sobre bens e serviços (IBS), nos moldes dos impostos sobre valor agregado cobrados na maioria dos países desenvolvidos; e um imposto seletivo, específico sobre alguns bens e serviços, assemelhado aos impostos especiais de consumo.
O governo acena também com a criação de um novo imposto sobre movimentações financeiras, semelhante à antiga CPMF. Como ainda não é uma proposta oficial do Executivo, isso não foi formalizado.
A reunião será realizada a partir das 9 horas, no plenário 2 da Ala Nilo Coelho, no Senado.
Os interessados poderão acompanhar o debate pela internet, enviando perguntas, críticas e sugestões. Clique aqui e participe.
Da Redação - ND