POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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23/11/2016 - 08:09  
9 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Seminário sobre a Defesa Política de Estado - Soberania, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica.
O evento continua à tarde.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes da sessão anterior; e eleição do indicado para a vaga da Câmara dos Deputados no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão Especial Estabelece Medidas contra a Corrupção (PL 4850/16)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Onyx Lorenzoni.
Plenário 02
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Educação
Lançamento do Mapa do Ensino Superior.
Foi convidado o diretor executivo do Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), Rodrigo Capelato; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Apresentação dos relatores setoriais das áreas de Saúde e de Previdência e Assistência Social do Orçamento 2017; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
10 horas
Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Direitos Humanos e Minorias; Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres; e Secretaria da Mulher
Audiência pública para discutir as violações de direitos humanos cometidas contra a quilombola Maria das Graças de Jesus e suas duas filhas menores, em processo movido pelo Ministério Público de Santa Catarina, que ficou conhecido como "Caso Gracinha".
Foram convidados, entre outros, a representante do Movimento Negro Unificado de SC (MNU), Maria de Lourdes Mina; e a presidente da Associação da Comunidade Toca de Santa Cruz, Natalina Felipe.
Auditório Freitas Nobre
10 horas
Comissão Geral
Sessão de debate sobre o Projeto de Lei 5587/16, que trata do transporte individual remunerado, do transporte motorizado privado e da regulamentação dos aplicativos digitais.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Planário 6
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas - Cancelada
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão do Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para discutir novas exigências para concessão de operações de crédito no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Foram convidados, entre outros, a secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Maria Henriqueta Arantes; o secretário da Associação Comercial de Joinville - Núcleo de Construção Civil, Julcimar Taylor Sevegnani; o presidente da Associação dos Construtores do Estado de Goiás, Delermond Dias Marques.
Plenário 16
11 horas
Comissão de Educação
Foi convidado o ministro da Educação, Mendonça Filho, para prestar esclarecimentos sobre a Medida Provisória 746/2016.
Plenário 10
11 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
11 horas
CPI do Incra-Funai 2
Reunião para definição do roteiro de trabalho; e votação de requerimentos. 
Plenário 14
11 horas
Comissão Externa Crise Fiscal no Estado do Rio de Janeiro
Reunião com o Ministro da Defesa, Raul Jungmann.
Ministério da Defesa
11h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir o PL 3515/15, sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento.
Foram convidados, entre outros, a subprocuradora-geral da República e suplente da 3ª Câmara do Ministério Público Federal, Raquel Elias Ferreira Dodge; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin; o secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Armando Luiz Rovai.
Plenário 8
11h30
Comissão Especial sobre Telecomunicações (PL 7406/14)
Reunião para discussão e votação do parecer do relator, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP).
Plenário 13
12 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para debater a privatização das distribuidoras de energia: Cepisa, Ceal, Eletroacre, Ceron, Boa Vista Energia e Amazonas Energia.
Foram convidados representantes do Sindicato dos Urbanitários de Alagoas, Nestor Powell; do Sindicato dos Urbanitários do Acre, Antonio Américo Figueiredo Filho e Cleuson José Gouveia da Silva; da Eletrobras Acre/Distribuição, Ricardo Alexandre Xavier Gomes.
Plenário 9
13h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Seminário sobre a Defesa Política de Estado - Soberania, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica.
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Cultura
Audiência pública para debater a violações de direitos humanos de jornalistas.
Foram convidados o diretor de Assuntos Institucionais da Abert, Cristiano Lobato Flores; os jornalistas Marco Aurélio Flores Carone e Geraldo Elísio; o colunista do Jornal Século Diário (ES) Rogério Medeiros; a coordenadora executiva da Intervozes de Brasília, Beatriz Costa Barbosa; e o diretor de Relações Institucionais da Fenaj, José Carlos Torves.
Plenário 9
14 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Pauta remanescente da reunião anterior.
Plenário 5
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debater sobre a greve dos policiais civis do Ceará, as condições de trabalho e a valorização salarial.
Foram convidados os presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará, Francisco Lucas de Oliveira; da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis, Jânio Bosco Gandra; da Associação dos Cabos e Soldados do Ceará, Eliziano Queiroz; e da Associação dos Profissionais de Segurança Pública do estado do Ceará, Reginauro Sousa Nascimento.
Plenário 6
14h30
Comissão de Cultura
Audiência pública para debater a Lei Rouanet e os mecanismos de fomento para o desenvolvimento da cultura brasileira.
Foram convidados o ex-secretário executivo do Ministério da Cultura (MinC) e professor universitário João Brant; o produtor cultural Carlos Paiva; e o diretor do Departamento de Incentivo à Produção Cultural do MinC, Odecir Costa.
Plenário 10
14h30 - Cancelada
Comissão Especial sobre a Lei Orgânica da Segurança Pública no Brasil
Reunião para apresentação, discussão e votação do relatório do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC).
Plenário 12
14h30
Comissão de Legislação Participativa
Seminário sobre a ampliação da democracia participativa no Parlamento.
Foram convidados representantes de entidades da sociedade civil organizada de todo o País.
Plenário 3
14h30
Comissão Especial sobre proposta que veda a recondução a cargos da Mesa das Assembleias Legislativas e de Câmaras de Vereadores (PEC 426/09)
Reunião de instalação; eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 10
14h30 - Cancelada
Comissão Especial sobre Motores a Diesel para Veículos Leves (PL 1013/11)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Evandro Roman (PSD-PR).
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial que Regula Defensivos Fitossanitários (PL 6299/02)
Audiência pública para debater o gerenciamento de risco alimentar.
Foram convidados o ministro da Agricultura, Blairo Maggi; o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Jarbas Barbosa; e a professora e coordenadora do Laboratório de Toxicologia do Curso de Farmácia da UnB, Eloísa Dutra Caldas.
Plenário 14
14h30
Comissão Especial que propõe o Enquadramento dos Servidores dos Ex-Territórios de RR, AP e RO nos quadros da União (PEC 199/16)
Reunião para apresentação do roteiro de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário 7
14h30
Comissão Especial sobre Valores de Ordem Familiar na Educação  (PL 7180/14)
Definição do roteiro de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário 7
14h30
Comissão Mista sobre a MP 746/16
Medida provisória que reforma o currículo do ensino médio.
Audiência pública interativa para debater o assunto.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Eduardo Deschamps; o consultor legislativo da Câmara Ricardo Chaves Martins; e o presidente do Instituto Alfa e Beto, João Batista Araujo e Oliveira.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista da Medida Provisória 745/16
A medida provisória autoriza o Banco Central a adquirir papel moeda e moeda metálica fabricados fora do País por fornecedor estrangeiro.
Continuação da reunião para a apreciação de relatório do deputado Leonardo Quintão (PMDB/MG).
Plenário 13, ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para discutir o diagnóstico e o tratamento da esclerose múltipla no Brasil.
Foram convidados dentre outros a representante da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias de Saúde e Impacto ao SUS (Conitec), Clarice Alegre Petramale; o presidente da Academia Brasileira de Neurologia (ABN), Gilmar Fernandes do Prado; a advogada da Associação Brasileira de Esclerose Múltipla (Abem), Sumaya Caldas Afif.
Plenário 13
15 horas
Comissão do Esporte
Descerramento de foto em homenagem ao Presidente da Comissão do Esporte, em 2015, deputado Márcio Marinho.
Plenário 4
15h30
Comissão Mista sobre a MP 749/16
Medida provisória que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro, pela União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, relativo ao exercício de 2016, com o objetivo de fomentar as exportações do País.
Audiência pública com representantes dos ministérios da Fazenda; do Planejamento; e da Secretaria da Fazenda de Mato Grosso.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
16 horas
Comissão de Cultura
Manifestação cultural em comemoração do Dia da Consciência Negra.
Apresentação dos grupos Som de Quilombo e Dança da Raposa, representatantes do Quilombo Mesquita da Cidade Ocidental (GO).
Plenário 10
16 horas
Liderança do Partido Democrático Trabalhista (PDT)
Parte da programação Semana da Consciência Negra. Apresentação da cantora Martinha do Coco com muito xaxado, forró, maracatu e coco, entre outras atividades.
Espaço Mário Covas