DIREITOS HUMANOS
Comissão promove debate sobre proteção e empoderamento de meninas
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11/10/2017 - 07:56  
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher promove audiência pública nesta manhã para discutir o tema “Proteger as meninas no presente para empoderar as mulheres do futuro”. O debate, proposto pelas deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Laura Carneiro (PMDB-RJ), vai abordar o relatório do Fundo de População da Nações Unidas (UNFPA) “Situação da População Mundial 2016”, destacando a realidade e o potencial das meninas com 10 anos de idade para o alcance das metas globais de desenvolvimento.
De acordo com Kokay, o relatório analisa o modo como fatores cruciais, como leis, serviços, políticas e investimentos, podem garantir os direitos das meninas com idades entre 10 anos ou mais e permitir o cumprimento da Agenda 2030 e seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
“Como estratégia para garantir desenvolvimento do potencial das meninas, são propostas diversas ações, que abrangem mudanças legislativas que garantam condições reais de igualdade e o fim de práticas nocivas ao desenvolvimento das meninas; a oferta de serviços públicos universais e de qualidade, sobretudo nas áreas de educação, saúde e sexualidade; a adoção de políticas públicas inclusivas e integrais, para proteger as meninas em situação de vulnerabilidade, entre outros”, enumera Erika Kkay
Foram convidados, entre outros:
- a promotora de Justiça de Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude (MPDFT), Luisa de Marillac Xavier dos Passos;
- a representante auxiliar do Fundo de População das Nações Unidas, Fernanda Lopes; e
- a representante do Instituto Cores, Julieta Jacob.
Confira a lista completa dos convidados.
O debate será realizado às 9h30, no plenário 4, e poderá ser acompanhada ao vivo pelo WebCamara.
Da Redação - RL