TRABALHO, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
Comissão promove seminário sobre impactos da nova legislação trabalhista no Brasil
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02/07/2018 - 16:53  
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público promove hoje um seminário sobre os impactos da aplicação da nova legislação trabalhista no Brasil. Neste mês, completa-se um ano da sanção da Reforma Trabalhista.
O debate começa com a presença de representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Pela manhã, o ponto central da discussão será a qualidade do emprego após a reforma trabalhista e os impactos econômicos. Entre os debatedores, estão representantes do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese); da Unicamp; e da Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe (Cepal).
À tarde, a primeira mesa-redonda fará uma análise da aplicação da nova legislação trabalhista no sistema de Justiça. Participam desse debate representantes da Justiça Trabalhista; do Ministério Público do Trabalho; de auditores fiscais; e de advogados que litigam na área.
A última mesa de debates do dia reunirá representantes e centrais sindicais para uma avaliação da aplicação da reforma trabalhista na realidade das negociações coletivas e nos contratos de trabalho.
O deputado Bohn Gass (PT-RS), que proprôs o debate juntamente com outros parlamentares, explica que haverá em três eixos de debate. O primeiro voltado para análise das condições econômicas da reforma vigorante para a economia nacional.
“O segundo, diante da controvérsia jurídica formada sobre o novo texto legal, entendemos imprescindível conhecer como as instituições tem se portado no sistema de justiça. Por fim, o eixo mais basilar, pela oitiva dos impactos concretos e imediatos vivenciados pelas partes que lidam com a realidade contratual do mundo do trabalho e que realizam as negociações coletivas”, conclui.
O seminário será realizado a partir das 8h30, no auditório Nereu Ramos.
Confira a programação do seminário.
O público também poderá participar do debate virtualmente, pelo e-Democracia.
Da Redação – RL