POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Aprovado projeto que cria cargos para lideranças de partidos na Câmara
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04/05/2016 - 23:07  
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Plenário aprovou redistribuição de cargos para as lideranças partidárias segundo o tamanho das bancadas
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Resolução 88/15, da Mesa Diretora, que extingue e cria cargos e os redistribui pelas lideranças e representações partidárias segundo faixas do tamanho das bancadas. A matéria já foi promulgada.
De acordo com o texto aprovado, de autoria do 1º secretário da Mesa, deputado Beto Mansur (PRB-SP), a despesa de R$ 3,4 milhões anuais já está prevista no Orçamento de 2016.
Os cálculos de quais e quantos cargos de natureza especial (CNEs) distribuídos levaram em conta a nova composição partidária formada após o término, em março, da janela para troca de partido prevista na Emenda Constitucional 91, de 2016. O projeto surgiu ano passado em razão da criação de dois novos partidos, a Rede Sustentabilidade (Rede) e o Partido da Mulher Brasileira (PMB).
O texto também extingue dois CNEs no gabinete da Presidência da Câmara de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D (CNE-15).
Novas faixas
Com a mudança do tamanho de várias bancadas, a resolução determina nova distribuição de cargos, extinguindo 71 e criando 92 cargos no total. Alguns partidos ganharam cargos (PSL, PTdoB, PTN, Rede, DEM e PR). Outros partidos perderam (PRTB, PTC, PMB, PV e Pros). O PDT e o PP tiveram alguns cargos de sua estrutura extintos e obtiveram outros. Como as criações e extinções não recaem sobre cargos de nível igual, também os valores totais são modificados.
Divergências
PSDB, Psol e outros partidos criticaram a proposta. O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) disse que o momento é de austeridade e qualquer remanejamento de cargo deveria manter o número atual. “Nós não podemos pregar austeridade para fora e não termos uma atitude de coerência nesta Casa”, alertou.
Beto Mansur ressaltou, no entanto, que todas as despesas estão autorizadas. “A despesa prevista já está incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias”, afirmou. Ele disse ainda que houve acordo sobre o tema entre os líderes partidários.
Já o deputado Silvio Costa (PTdoB-PE) reclamou que não há proporcionalidade entre a distribuição dos cargos, pois partidos com 4 deputados têm direito a 8 cargos, enquanto os com 1 deputado a mais já ganham 25 cargos para montar uma liderança. A diferença é que, até 4 deputados, o partido tem apenas uma representação.
Confira a nova estrutura global por tamanho de bancada:
Tamanho das bancadas
Antes
(número de cargos)
Atual
(número de cargos)
1 ou 2 deputados 2 2
3 deputados 8 6
4 deputados 8 8
5 a 7 deputados 25 25
8 ou 9 deputados 38 38
10 deputados 38 45
11 a 15 deputados 45 45
16 ou 17 deputados 60 45
18 ou 19 deputados 60 65
20 ou 21 deputados 67 77
22 a 34 deputados 77 77
35 a 42 deputados 88 88
43 a 60 deputados 106 106
61 a 75 deputados 114 114
76 a 86 deputados 123 114
87 a 100 deputados 129 114
+ de 100 deputados 134 134
Reportagem – Eduardo Piovesan e Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli