CONSUMIDOR
Relatório do projeto sobre superendividamento da população será discutido hoje
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26/11/2019 - 09:00  
A comissão especial que analisa proposta para prevenir e tratar o superendividamento do consumidor (PL 3515/15) reúne-se nesta tarde para discutir e votar o parecer do relator, deputado Franco Cartafina (PP-MG). O texto ainda não foi divulgado.
O projeto, do Senado, cria regras para concessão de crédito ao consumidor, por meio de mecanismos de prevenção ao endividamento excessivo. O texto foi elaborado por uma comissão especial de juristas, responsável pela modernização do Código de Defesa do Consumidor.
A reunião será realizada às 14h30, no plenário 13.
Da Redação - ND