POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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22/11/2016 - 08:00  
 9 horas
Comissão Geral
Sessão de debate sobre as "Políticas Públicas de Combate à Neoplasia Maligna", por ocasião do Dia Nacional de Combate ao Câncer.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir os desafios da agricultura: produtividade e/ou sustentabilidade.
Foram convidados o pesquisador suíço Ernst Götsch; o superintendente técnico da Confederação Nacional da Agricultura, Bruno Lucchi; o diretor-executivo da Associação dos Produtos de Soja do Brasil (Aprosoja Brasil), Fabrício Rosa; a antropóloga do Instituto Socioambiental (Isa), Anna Maria Andrade; e o analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) Walter Steenbock.
Plenário 1
9h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater o PL 3065/15, que regulamenta o exercício das profissões de analista de sistema, desenvolvedor, engenheiro de sistemas, analista de redes, administrador de banco de dados, suporte e suas correlatas; cria o Conselho Federal e os conselhos regionais de Informática e dá outras providências.
Foram convidados o presidente do Sindicato das Empresas de Informática de Goiás, Marcos Fonseca; e o diretor administrativo do Sindicato das Empresas de Informática do RS, Rafael Sebben.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para discutir a agenda da defesa nacional e as perspectivas de atuação do Ministério da Defesa para os próximos anos; analisar e discutir investimentos, execução e implementação dos projetos estratégicos das Forças Armadas e do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron).
Foi convidado o ministro da Defesa, Raul Jungmann.
Plenário 3
10 horas
Grupo de Trabalho Taxistas e Aplicativos Digitais
Reunião para discutir o PL 5587/16, que trata do transporte individual remunerado, do transporte motorizado privado e da regulamentação dos aplicativos digitais.
Plenário 13
10h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater a criação do Dia Nacional do Endocrinologista.
Foram convidados os presidentes da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, Alexandre Hohl; da Associação Nacional de Atenção ao Diabetes, Fadlo Fraige Filho; da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia/DF, Neuton Dornelas Gomes; e a médica endocrinologista e metabologista Maria Tereza Bezerra Mariz Tavares.
Plenário 7
11 horas - Cancelada
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debater a federalização da segurança pública do Distrito Federal.
Foi convidado o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.
Plenário 6
14 horas
Comissão Especial sobre a Reforma Política
Audiencia pública para debater o tema; e votação de requerimentos.
Foram convidados repreesentantes do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), do Conselho Indigenista Missionário, da União Nacional dos Estudantes (UNE).
Plenário 4
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para discutir o bullying, os resultados da Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Educacional com Adolescentes e Jovens LGBT no Brasil (edição 2016) e ações para amenizar o problema.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Educação; da Gays, Lesbian and Straight Education Network (GLSEN), Julio Dantas; e da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transexuais (ABGLT), Toni Reis.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater o PL 1075/11, sobre a eliminação de Bifenilas Policloradas (PCBS).
Foram convidados, entre outros, a diretora de Qualidade Ambiental na Indústria da Secretaria de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Leticia Reia de Carvalho; o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Fábio Lopes Alves; o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, Nelson Leite.
Plenário 8
14 horas
Comissão Especial de Combate à Corrupção (PL 4850/16)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).
Plenário 14
14 horas
Comissão Especial sobre a Carreira da Receita Federal (PL 5864/16)
Votação de destaques ao projeto.
Plenário 10
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissões de Defesa do Consumidor; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para debater a recuperação judicial da operadora de telefonia Oi.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros; o advogado representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) Cleyber Correia Lima; e o diretor de Regulação e Assuntos Institucionais da Oi, Carlos Eduardo Monteiro de Morais Medeiros.
Plenário 8
14h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para discutir a defesa comercial brasileira sob a ótica da nova composição da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
Foram convidados dentre outros o Subsecretário de Integração Regional e Comércio Exterior da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda - (MF), Fernando Coppe Alcaraz, a secretária-executiva da Camex, Tatiana Rosito e o diretor superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Fernando Pimentel.
Plenário 5
14h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Mesa-redonda para debater a modalidade Oferta Pública no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida.
Foram convidados, entre outros, o consultor-jurídico do Ministério das Cidades, Rodrigo Dantas; o vice-presidente da Associação Brasileira de (COHABs /ABC) e residente da Agehab Goiás, Luiz Stival; e a auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Gustavo Ferreira Olkowski.
Plenário 16
14h30
Comissão Especial sobre a Inovação Tecnológica da Saúde
Reunião para definição do roteiro de trabalho.
Plenário 12
14h30
Comissão Externa sobre a Transposição do Rio São Francisco
Audiência pública para apresentação do diagnóstico geral do andamento das obras da transposição e revitalização do rio São Francisco.
Foi convidado o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.
Plenário12
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Análise e votação de relatórios.
Plenário 2
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Reunião para ouvir as testemunhas de defesa do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) e as testemunhas indicadas pelo relator do processo, deputado Ricardo Izar (PP-SP); e instauração de processo contra o deputado Laerte Bessa (PR-DF), com sorteio da lista tríplice para a escolha do relator.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
9º Fórum de Políticas Públicas e Saúde do Homem.
Plenário 7
14h30
Comissão Especial sobre Agentes Comunitários da Terra (PEC 131/11)
Apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Luiz Cláudio (PR-RO).
Plenário 15
14h30
Comissão Especial sobre Tratamento e Proteção de Dados Pessoais (PL 4060/12)
Apresentação, pelo relator, do roteiro de trabalhos da comissão; e votação de requerimentos.
Plenário 13
14h30 - Cancelada
Comissão Especial sobre Escola sem Partido (PL 7180/14)
Votação de projetos e requerimentos
Plenário a definir
14h30 - Cancelada
Comissão Especial sobre a Unificação das Polícias Civis e Militares
Votação de requerimentos.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre Aplicação de Medidas Socioeducativas aos Menores Infratores que atingirem a Maioridade Penal (PL 7197/02)
Reunião para eleição dos vice-presidentes; definição do roteiro de trabalho; e deliberação de requerimentos.
Plenário 6
14h30
CPI sobre a Lei Rouanet
Audiência pública com o ex-ministro da Cultura Juca Ferreira.
Plenário 11
14h30
Comissão Mista sobre a MP 744/16
A medida provisória que trata do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Reunião para discutir plano de trabalho.
Plenário 9, ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista da Medida Provisória 745/16
A medida provisória autoriza o Banco Central a adquirir papel moeda e moeda metálica fabricados fora do País por fornecedor estrangeiro.
Reunião para a apreciação de relatório do deputado Leonardo Quintão (PMDB/MG).
Plenário 15, ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 746/16
Medida provisória que reforma o currículo do ensino médio.
Audiência pública interativa para debater o assunto.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Educação da Bahia, Walter Pinheiro; o secretário de Educação de Pernambuco e presidente do Consed, Frederico Amâncio; e o secretário de Educação da Paraíba, Alessio Trindade de Barros.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão de Educação
Cerimônia de outorga do prêmio Darcy Ribeiro - edição 2016
Foram agraciados o Centro Universitário Belas Artes de São Paulo; o professor João Batista Araújo e Oliveira; e o Projeto Rondon.
Salão Nobre
16 horas
Comissão Especial sobre Pagamento de Débito de Condenação Judicial (PEC 233/16)
Discussão e votação de parecer do deputado Paulo Teixeira (PT-SP).
Plenário 16
16 horas
Votações em Plenário
A pauta inclui, entre outros itens, os requerimentos de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 181/15, que regulamenta aspectos gerais da venda de dívida ativa pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios; e para o PL 3337/15, que disciplina o mecanismo no âmbito federal.
Plenário Ulysses Guimarães
17 horas
Comissão Mista de Orçamento
Audiência pública sobre obras e serviços com indícios de irregularidades graves no projeto de Lei Orçamentária Anual de 2017.
Foram convidados representantes do TCU e gestores do Ministério da Integração Nacional, do Ministério das Cidades, do Departamento Nacional de Transportes (Dnit) e da Petrobras.
Plenário 2