POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Pelo menos 85 deputados migram na janela partidária
Conforme os dados parciais da Secretaria-Geral da Mesa, o partido que mais ampliou a bancada na Câmara foi o DEM, com novos 12 nomes. O PMDB foi reduzido a 53 deputados, a segunda maior bancada da Casa. O PT conta com 60 integrantes
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09/04/2018 - 19:15   •   Atualizado em 13/04/2018 - 11:52
Rodolfo Stuckert/Câmara dos Deputados
As eleições marcadas para outubro afetaram as mudanças nas bancadas
Na janela partidária encerrada no sábado (7), pelo menos 85 deputados trocaram de legenda para disputar as eleições deste ano, informou a Secretaria-Geral da Mesa, órgão da Câmara responsável por acompanhar a movimentação parlamentar. Por um período de 30 dias, deputados puderam trocar de partido sem perder o mandato.
Conforme os dados parciais, até esta sexta-feira (13), o partido que mais ampliou a bancada na Câmara foi o DEM, com 12 novos parlamentares. O partido agora tem 44 deputados. O segundo lugar em adesões foi o PP com oito novos integrantes.
Já a bancada do PMDB foi reduzida em sete deputados, chegando ao total de 53. É a segunda maior da Casa, atrás apenas da do PT, com 60 integrantes.
Apesar de a janela já ter sido encerrada, o número final de trocas ainda pode variar. Isso porque cada deputado é quem informa à Câmara se mudou ou não de partido, e alguns podem ainda não ter feito o comunicado.
Segundo o deputado Pauderney Avelino (AM), posições firmes e de enfrentamento foram chave para o aumento da bancada do DEM. “Crescemos em todos os estados, inclusive onde não tínhamos representantes.” Ele ressaltou ainda a importância da atuação “com firmeza, equilíbrio e competência” do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para atrair correligionários.
Para o deputado Hildo Rocha (MA), vice-líder do PMDB na Câmara, muitos mudaram de legenda de forma equivocada. “Outros partidos não vão atender esses deputados, que vão ficar muito revoltados com o que virá”, disse. Segundo Rocha, promessas, em particular sobre recursos para campanhas eleitorais, provavelmente não poderão ser cumpridas.
Legislação
O entendimento atual é que as vagas preenchidas em eleições proporcionais, ou seja, de deputados e vereadores, pertencem às legendas e não aos parlamentares. Por isso, foi preciso uma norma (Lei 13.165/15) prevendo a janela para troca de partido a cada ano eleitoral.
Trata-se de um período de intensas mudanças na representação partidária. Em 2016, mais de 90 deputados mudaram de partido. Legendas como PT, PMDB e PSDB perderam representantes, ao passo que PP, PR e DEM, entre outros, ganharam.
O maior perdedor à época foi o Partido da Mulher Brasileira (PMB), que hoje não tem mais representantes na Câmara. No início de 2016, o PMB tinha 19 deputados. No fim de março daquele ano, contava com apenas um.
O consultor da Câmara Roberto Pontes afirma que as janelas partidárias são criadas para adequar a legislação às necessidades reais da política. “Quando uma regra é muito rígida, sempre se buscam alternativas para que a realidade se imponha”, disse. “Essa possibilidade no último ano da legislatura, em um período de apenas 30 dias com vista à eleição seguinte, não me parece que fragiliza o princípio da fidelidade partidária.”
Movimentação
Desde o início dos atuais mandatos, em 2015, até esta sexta-feira (13), a Câmara registrou 275 movimentações partidárias, o que não necessariamente significa que foram 275 deputados envolvidos, já que um mesmo deputado pode ter mudado de legenda mais de uma vez.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Ralph Machado