SEGURANÇA
Grupo que analisa projetos anticrime cancela reunião
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21/08/2019 - 13:21  
O grupo de trabalho que analisa mudanças na legislação penal e processual penal – os chamados projetos anticrime (PLs 10372/18, 882/19 e 10373/18) – cancelou a reunião que faria nesta tarde para retomar a discussão sobre o parecer apresentado pelo relator, deputado Capitão Augusto (PL-SP).
Análise parcelada
No primeiro semestre, foi apresentado um relatório, com mais de 200 páginas e dividido em 16 tópicos.
Como não existem regras específicas para o funcionamento de grupos de trabalho, os deputados estão analisando o texto por partes.
Já foram aprovadas a criação do Banco Nacional de Perfis Balísticos; legislação sobre perda de bens de criminosos; e regras sobre acordos entre a Justiça e acusados.
O grupo tem nova reunião marcada para amanhã.
Da Redação - ND