POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Líderes decidem votar duas MPs nesta terça; PT e PCdoB já anunciaram obstrução
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05/07/2016 - 16:52  
Os líderes decidiram votar, nesta terça-feira (5), duas medidas provisórias que trancam a pauta do Plenário da Câmara. Eles terão de lidar, entretanto, com a obstrução anunciada pelo PT e pelo PCdoB para avançarem nas votações. A primeira proposta a ser discutida é a Medida Provisória 716/16, que libera recursos para ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor dos vírus da dengue, do zika e da febre chikungunya.
A maior parte das verbas (R$ 300 milhões) foi direcionada à compra de repelentes para grávidas atendidas pelo programa Bolsa Família. A distribuição do produto, a cargo do Ministério do Desenvolvimento Social, foi definida pelo governo em janeiro e é uma das frentes do Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes aegypti e à microcefalia.
O segundo item da pauta é a Medida Provisória 718/16, que trata de normas tributárias e de controle de dopagem com foco na realização dos Jogos Olímpicos (5 a 21 de agosto) e Paralímpicos (7 a 18 de setembro) do Rio de Janeiro. A proposta determina, por exemplo, a criação da Justiça Desportiva Antidopagem e estabelece competências da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), entre as quais: conduzir os testes e fazer a gestão dos resultados.
Os deputados também podem analisar o pedido de urgência para o projeto que renegocia as dívidas dos estados (PLP 257/16), caso seja destrancada a pauta.
Na quarta-feira (6), a previsão é a análise do projeto de lei com regras para escolha e atuação de dirigentes de fundos de pensão (PLP 268/16), que tranca a pauta. Poderá ser iniciada ainda a discussão do PL 4567/16, que traz novas regras para exploração do pré-sal, desde que ele seja aprovado pela comissão especial responsável pelo tema.
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Marcelo Oliveira