SAÚDE
Programa Médicos pelo Brasil será debatido em duas audiências nesta semana
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09/09/2019 - 11:21  
A comissão mista que analisa a MP 890/19, que cria o programa Médicos pelo Brasil para substituir o Mais Médicos, promove duas audiências públicas nesta semana.
O primeiro debate será nesta terça-feira (10) e está prevista a participação de representantes da Confederação Nacional de Municípios, do Consórcio do Nordeste e das Secretarias de Saúde de Santa Catarina, Pará, Goiás e São Paulo.
A segunda audiência ocorrerá na quarta-feira (11) e tem como convidados o presidente da Associação Médica Brasileira, Lincoln Lopes Ferreira; o secretário-geral da Federação Nacional dos Médicos, Carlos Fernando da Silva; e representantes da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e da Rede Unida.
A medida tem como objetivo suprir a demanda de médicos no País, além de formar especialistas em medicina de família e comunidade.  Ao todo, serão oferecidas no programa 18 mil vagas, sendo 13 mil em municípios de difícil acesso. 55% das oportunidades serão em localidades do Norte e Nordeste, em áreas mais pobres. O edital com as primeiras vagas deve ser publicado em outubro.
O programa será aberto a médicos brasileiros e estrangeiros formados fora do Brasil, desde que façam o exame que permite um diploma obtido no exterior ser reconhecido no País, o Revalida. Quem entrar para o novo programa vai substituir gradativamente quem está hoje no Mais Médicos e será contratado pelas regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43). Para concorrer, o candidato deverá ter registro válido um Conselho Regional de Medicina (CRM).
As audiências da comissão, que é presidida pelo deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB) e tem como relator o senador Confúcio Moura (MDB-RO), estão marcadas para as 14h30, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.
Da Redação - MB