TRABALHO, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
Deputados defendem paralisação e pedem direitos trabalhistas para entregadores de aplicativo
Diversos parlamentares alertaram sobre as condições de trabalho precárias dos entregadores
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01/07/2020 - 17:10  
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Gervásio Maia: há uma exploração gigantesca dos entregadores por parte das empresas
Na sessão virtual do Plenário, deputados defenderam a paralisação dos entregadores de aplicativos, ocorrida nesta quarta-feira (1º) em diferentes cidades pelo País. Os entregadores reivindicam direitos como equipamentos de proteção individual, licença por motivos de saúde, entre outros.
O deputado Gervásio Maia (PSB-PB) afirmou que os entregadores "estão trabalhando de manhã, de tarde, de noite, às vezes de madrugada, sem direitos trabalhistas, e numa exploração gigantesca por parte dessas empresas". "Eles compram as motos, as bicicletas, assumem o risco na entrega das mercadorias e entregam a essas empresas apenas o lucro", disse.
Gervásio Maia apresentou duas propostas (PLs 5069/19 e 3384/20) para garantir mais direitos a esses profissionais.
Segundo o deputado Alencar Santana Braga (PT-SP), a paralisação foi um dia histórico por dar "um recado expresso" dos trabalhadores em aplicativo contra a exploração. "Essas empresas ganham horrores, milhões, enquanto esses trabalhadores se expõem, no dia a dia, nas ruas das cidades."
A líder do Psol, deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), ressaltou que mais de 5 milhões de brasileiros trabalham para aplicativos. “Esses trabalhadores trabalham 10, 11 horas para ter renda bruta média de R$ 900. Eles não têm direito a folga e transportam comida ao meio-dia sem ter marmita para se alimentar”, reclamou.
Melchionna também criticou o fato de esses trabalhadores não receberem álcool gel e máscara para trabalhar.
Relações trabalhistas
Para o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), vice-líder da Minoria, é "inacreditável" permitir às empresas de aplicativos "explorar o povo sem garantir nenhum direito trabalhista e previdenciário", e, mais ainda, sem pagar tributos ao Estado brasileiro. "Neste dia histórico, em que os nossos jovens pedem apoio, pedem socorro, não se pode admitir esta atividade econômica sem nenhuma responsabilidade."
Pesquisa citada pela deputada Luizianne Lins (PT-CE) afirma que 60% dos entregadores trabalham acima de 9 horas por dia; 8% acima até de 15 horas por dia; e 78% trabalham de 6 a 7 dias por semana. "Esse setor precisa ser entendido como relação de trabalho devidamente construída. Não dá para nós apostarmos na precarização cada vez maior dessas relações de trabalho", disse.
Porém, para a deputada Bia Kicis (PSL-DF), a manifestação dos entregadores de aplicativos pode resultar em perda de emprego. "Ao se querer criar várias garantias, pode-se tirar o maior direito que é o do trabalho, que não é um direito natural", declarou.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli