CIDADES E TRANSPORTES
Comissão debate infraestrutura de telecomunicações em áreas urbanas
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28/11/2019 - 07:38  
A Comissão de Desenvolvimento Urbano promove uma mesa-redonda nesta manhã para debater a instalação de infraestruturas de telecomunicações em áreas urbanas, como antenas de telefonia celular. O requerimento é de autoria dos deputados Samuel Moreira (PSDB-SP), Joseildo Ramos (PT-BA) e Vitor Lippi (PSDB-SP).
Lucas L/Pixabay
Projeto em discussão permite a concessão de licença precária para instalação de antenas
A mesa-redonda tem por objetivo debater o PL 8518/17, que disciplina o licenciamento temporário para a instalação dessas estruturas; e o apensado, PL 4566/19, que propõe a redução do tempo das licenças para a instalação das antenas.
Hora e local
O evento será realizado às 9 horas, no plenário 2, e será interativo.
Da Redação - RS