SAÚDE
Ato no Congresso pede aprovação de proposta que garante diagnóstico do câncer em 30 dias
Aprovado pela Câmara, projeto aguarda votação pelo Senado. Estudo realizado pelo TCU mostra que 60,5% dos diagnósticos do câncer do SUS são em estágio avançado, em que as chances de cura são menores
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20/03/2019 - 14:39  
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Parlamentares e representantes da sociedade realizaram o ato em frente ao Congresso Nacional, pedindo a aprovação do projeto
Um ato realizado no gramado do Congresso Nacional na manhã desta quarta-feira (20) pediu a aprovação da proposta que garante aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) o direito à realização dos exames necessários para diagnóstico do câncer em no máximo 30 dias, contados a partir do pedido médico.
O evento foi promovido pela Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília (Recomeçar) em parceria com a Frente Parlamentar Mista da Saúde e da Frente Parlamentar em Prol da Luta contra o Câncer.
Aprovado pela Câmara em dezembro de 2018, o Projeto de Lei 275/15, da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), determina que o limite de até 30 dias será válido nos casos em que a neoplasia maligna (termo médico que se refere aos tumores malignos) seja a principal hipótese do médico. A proposta aguarda votação pelo Senado (PLC 143/18).
A presidente da ONG Recomeçar, Joana Jecker, espera que o projeto possa ser aprovado em regime de urgência pelo Senado, ainda neste mês – quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, em 8 de março. Ela afirma que a proposta pode salvar vidas, já que o câncer não espera. “A evolução da doença é muita rápida, progressiva, e as chances de cura são muito grandes quando descoberta no início”, disse.
Cura e economia
Joana Jeker cita relatório do Tribunal de Contas da União de 2010 que mostra que 60,5% dos diagnósticos do câncer do SUS são em estágio avançado, em que as chances de cura são menores e o tratamento é mais caro.
Segundo o Instituto Oncoguia, quando o câncer de mama é diagnosticado precocemente, a chance de cura é de 95%. Já quando descoberto mais tarde essa taxa cai para 50%.
Também presente ao ato, o subdefensor público-geral federal, Jair Soares, disse que apoia o projeto não só porque a Constituição garante o direito fundamental à vida, como porque acredita que a proposta pode proporcionar economia significativa. Ele destacou que o SUS, quando trata a pessoa em estágio avançado, gasta até oito vezes mais do que em estágio inicial.
E ressaltou ainda que pessoas que são diagnosticadas previamente se recuperam mais rápido e retornam mais cedo ao mercado de trabalho. Isso, conforme o defensor, proporciona inclusive economia para a Previdência Social, por conta do pagamento de auxílio-doença por período menor.
Tempo para exames
Autora da proposta, Carmen Zanotto salientou que hoje a legislação já estipula o início do tratamento pelo SUS em no máximo 60 dias a partir do diagnóstico do câncer (Lei 12.732/12). Mas o tempo para se chegar ao diagnóstico no SUS, de acordo a parlamentar, muitas vezes é de mais de seis meses, conforme a região.
Coordenadora da Frente Parlamentar em Prol da Luta contra o Câncer, a deputada Silvia Cristina (PDT-RO) já passou por mastectomia – cirurgia de remoção completa da mama – e conta que em seu estado muitas vezes o diagnóstico da doença no SUS demora mais de um ano.
Prevenção
Também presente ao ato, o deputado Dr. Frederico (Patri-MG), médico oncologista, observou que a prevenção do câncer envolve dieta equilibrada, atividade física e realização de exames. Segundo ele, para mulheres com caso de câncer de mama na família, a consulta médica com ginecologista ou mastologista e a mamografia devem ser feitas anualmente a partir dos 35 anos. Para mulheres sem casos de câncer de mama na família, a recomendação é de mamografia a partir dos 50 anos de idade, a cada dois anos, e consulta médica anual com ginecologista ou mastologista.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Roberto Seabra