ECONOMIA
Plenário conclui votação de projeto que viabiliza privatização de seis distribuidoras de energia
Foi rejeitada emenda que previa estabilidade de 18 meses para trabalhador de distribuidora privatizada. Projeto seguirá para o Senado
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10/07/2018 - 22:10  
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 217 votos a 163, emenda do deputado Chico Alencar (Psol-RJ), ao Projeto de Lei 10332/18, que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia controladas pela Eletrobras.
A emenda pretendia conceder estabilidade no emprego, por 18 meses, aos trabalhadores das empresas que vierem a ser privatizadas, além de permitir, alternativamente, sua alocação em outra estatal federal, a exemplo de outra emenda rejeitada anteriormente, do deputado Paulão (PT-AL).
As seis distribuidoras sob controle estatal são: Amazonas Energia; Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron); Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre); Companhia Energética de Alagoas (Ceal); Companhia de Energia do Piauí (Cepisa); e Boa Vista Energia, que atende Roraima.
Foi aprovado o substitutivo do deputado Julio Lopes (PP-RJ) para o projeto, que incorpora trechos do projeto de lei de conversão da Medida Provisória 814/17, da qual também foi relator.
Entre os pontos incluídos estão regras para o risco hidrológico e para ressarcimentos a usinas geradoras do Programa Prioritário de Termelétricas (PPT).
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli