POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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12/07/2017 - 07:39  
9 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Subcomissão Especial destinada a discutir e propor alterações no Código Penal e Processo Penal Militar
Reunião reservada
Gabinete da presidência da comissão
9 horas
Direto das Comissões - Estágio Visita
Segunda Secretaria
Plenário 3
9h30
Comissão Geral
Debate sobre a situação do setor de ciência e tecnologia no Brasil, diante dos recentes cortes orçamentários, bem como sua relevância para o desenvolvimento do País.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Apresentação pelo ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, do balanço de sua gestão à frente da pasta; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para discutir os novos arranjos comerciais firmados em âmbito global e a inserção do Brasil nesse contexto.
Foram convidados o diretor do Departamento de Negociações Comerciais Extrarregionais do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Ronaldo Costa Filho; o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Abrão Miguel Árabe Neto; e o diretor de Desenvolvimento Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Carlos Eduardo Abijaodi.
Logo ápos haverá eleição para a vaga da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional (CCAI).
Plenário 3
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
11 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Denúncia por crime de corrupção passiva contra o presidente da República, Michel Temer.
Plenário 1
11 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater os impactos do Plano Agrícola e Pecuário 2017/2018 para o cooperativismo brasileiro e a exigibilidade dos depósitos à vista à agricultura.
Foram convidados o chefe do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações de Crédito Rural e do Proagro, Cláudio Filgueiras; o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller; o secretário-adjunto de Política Agrícola e Meio Ambiente, Ivandré Montiel da Silva; o secretário de Agricultura do Paraná, Norberto Ortigara; os presidentes da Febraban, Murilo Portugal; e da Organização das Cooperativas Brasileiras, Márcio Freitas.
Plenário 6
11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
11h30
Comissão Externa sobre os impactos das Chuvas em Alagoas e Pernambuco
Discussão e votação do relatório pelo deputado Danilo Cabral (PSB-AL).
Plenário 9
13h30
Comissão de Cultura
4º encontro Expresso 168, com o tema garantia das Políticas Públicas de Cultura.
Foram convidados o ministro interino da Cultura, João Batista de Andrade; os secretários de Articulação e Desenvolvimento Institucional, Adão Cândido; e de Fomento e Incentivo à Cultura, José Paulo Martins, todos do Ministério da Cultura; o diretor do Itaú Cultural, Eduardo Saron; e o maestro Amilson Godoy.
O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
Plenário 10
13h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
13h30
Comissão Especial sobre Regulação de Moedas Virtuais pelo Banco Central (PL 2303/15)
Votação de requerimentos.
Plenário 11
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater a situação do exercício do jornalismo e as perspectivas do direito à livre comunicação e expressão no País.
Foram convidados, entre outros, a presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, Maria José Braga; a representante do coletivo Intervozes, Beatriz Barbosa; e o jornalista do portal Diário do Poder, David Soares.
Plenário 9
14 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas 
Comissão de Turismo
Votação de requerimentos
Plenário 5
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
14 horas
Comissão Especial sobre Planos de Saúde (PL 7419/06)
Votação de requerimentos.
Plenário 14
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 777/17
Medida provisória que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP), que será usada como referência para o custo de captação e para os contratos firmados pelo BNDES a partir de 1° de janeiro de 2018
Audiência pública com transmissão ao vivo e participação popular em e-cidadania.
Foram convidados representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); do Banco do Nordeste; da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq); os professores de Economia da PUC-SP Antônio Corrêa de Lacerda; da FGV Samuel Pessoa; e da UFRJ Ernani Teixeira Torres Filho.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Apresentação de relatórios e projetos.
Plenário 2
14h30
Comissões de Legislação Participativa; de Seguridade Social e Família; e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Audiência pública para debater o PL 2029/15, que institui a Política Nacional do Cuidado, no que se refere aos modelos de cuidado de longa duração para idosos adotados por outros países que vivenciam, há mais tempo, a aceleração do envelhecimento populacional.
Foram convidados, entre outros, as doutoras em Política Social pela UnB Jurilza Barros de Mendonça; e em Ciências pela Faculdade de Saúde Pública da USP Iadya Gama Maio.
O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
Plenário 3
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão Especial sobre Tributação de Micro e Pequenas Empresas (PLP 341/17)
Definição do plano de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário 5
14h30
Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Apresentação do parecer pelo relator-parcial dos artigos 1º ao 164 do PL 8045/10 e dos apensados e das emendas que a eles se referem, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG).
Plenário 7
14h30
Comissão Especial sobre Tratamento e Proteção de Dados Pessoais (PL 4060/12)
Audiência pública para debater a inovação e indústria 4.0.
Foram convidados os presidentes da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes), Francisco Camargo; e da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato.
Plenário 7
14h30
Comissão Especial sobre Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde (PEC 22/11)
Apresentação de relatório do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).
Auditório Nereu Ramos
14h30
Comissão Especial sobre Tempo e Coincidência de Mandatos (PEC 77/03)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Vicente Cândido (PT-SP)
Plenário a definir
14h30
Comissão Externa Destinada Acompanhar Situação Hídrica  de Minas Gerais
Apresentação do Plano de Trabalho da Comissão
Sala 175 B, piso superior do anexo 4
14h30
Comissão Mista sobre a MP 781/17
Que trata da transferência de recursos financeiros do Fundo Penitenciário Nacional.
Apreciação de relatório do deputado Victor Mendes (PSD- MA).
Plenário 3, da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 778/17
Medida provisória que dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Fazenda Nacional relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos estados, do Distrito Federal e dos municípios
Apreciação de relatório do senador Raimundo Lira (PMDB-PB).
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater a obesidade infantojuvenil, com o apoio da Frente Parlamentar do Combate e Prevenção da Obesidade Infantojuvenil.
Foram convidados  a coordenadora geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Michele Lessa; da diretoria de Currículos e Educação Integral do Ministério da Educação, Gláucia Barbosa Pinto Campos; representantes dos ministérios do Esporte; e de Ciência e Tecnologia.
O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
Plenário 4
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para tratar das dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência e ou mobilidade reduzida, no caso mais específico, pessoas com nanismo.
Foram convidados a jornalista Kátia Maria Fonseca Dias Pinto; a mãe de criança com nanismo Gisele Rocha; e representantes da Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Ministério das Cidades.
Plenário 13
15h30
Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Seguridade Social e Família; e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Audiência pública para debater as inovações tecnológicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em virtude das comemorações dos 27 anos do instituto.
Foram convidados o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Leonardo Gadelha; e o diretor de Atendimento do INSS, Jobson de Paiva Silveira Sales.
O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
Plenário 16
16 horas
Votação em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Comissão Especial sobre a Coligação Partidária em Eleições (PEC 282/16)
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados a mestre em cientista política, Marcela Machado; os cientistas político e professores, André Borges Carvalho. 
Plenário 14