POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Plenário aprova emenda em substituição à MP da Reforma Administrativa
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30/08/2016 - 01:07  
O Plenário aprovou uma emenda aglutinativa do líder do governo, deputado Andre Moura (PSC-SE) em substituição à Medida Provisória 726/16.
A MP altera a estrutura do Executivo federal em razão da reforma administrativa feita pelo governo Temer. A proposta transforma, incorpora, cria e extingue ministérios, que passam a ser 24. A MP 728, editada 15 dias depois da MP 726, recriou o Ministério da Cultura após protestos de atuantes no setor, como artistas e entidades culturais.
Os partidos de oposição acusam o governo de uma manobra, ao tentar aprovar a emenda em vez do texto da comissão, porque isso impediria a votação de emendas que pretendiam recriar os ministérios da Previdência Social, do Desenvolvimento Agrário e da Ciência e Tecnologia.
Está em debate, no momento, destaque do PSDB que pretende manter, como na redação original da MP, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres no Ministério de Justiça e Cidadania.
Tanto o projeto de lei de conversão quanto a emenda aglutinativa aprovada alocam o órgão na Secretaria de Governo da Presidência da República.
Mais informações a seguir.
Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Alexandre Pôrto