CONSUMIDOR
Deputado acredita que livre mercado poderá reduzir tarifas de energia
Representante dos trabalhadores do setor elétrico, porém, afirma que não haverá competição porque a maior parte da energia é produzida por hidrelétricas
Compartilhe
Versão para impressão
0
Comentários
05/06/2018 - 20:35  
Ouça esta matéria na Rádio Câmara
Em audiência pública da Comissão Especial da Portabilidade da Conta de Luz nesta terça-feira (5), o deputado Fábio Garcia (DEM-MT) afirmou que o seu substitutivo para o Projeto de Lei de Modernização e Expansão do Mercado Livre de Energia Elétrica (PL 1917/15) irá proporcionar uma diminuição na conta de luz dos consumidores.
"O objetivo é dar ao consumidor a possibilidade de escolher seu fornecedor de energia elétrica. E também de abaixar o preço da energia, não só aumentando a competição, abrindo o mercado, mas também tirando encargos que hoje só estão sendo cobrados do consumidor residencial e distribuindo em especial para os grandes consumidores de energia, que hoje não pagam esses encargos."
Cleia Viana/Câmara dos deputados
Texto apresentado incorpora contribuições da consulta feita pelo MME
O texto alternativo incorpora as contribuições da consulta pública feita pelo Ministério de Minas e Energia, ampliando consideravelmente o texto original. A proposta do relator permite ao consumidor, a partir de 2020, aderir gradualmente ao mercado livre. Nesse sistema, é possível negociar diretamente com geradores e comercializadores o suprimento de energia.
Competição x cooperação
A possibilidade de a conta de luz diminuir para os consumidores, com a aprovação da proposta, não convenceu o representante dos trabalhadores do setor elétrico, Ícaro Chaves. Ele afirma que 70% da energia elétrica brasileira é produzida por hidrelétricas e acredita que não haverá competição no setor.
"O sistema elétrico brasileiro é feito de forma cooperativa. As usinas hidrelétricas, que são a base do sistema, cooperam, não competem. Essa competição só serve para criar um mercado especulativo. Eu não posso comparar, por exemplo, com empresas de telefonia. Porque elas têm sistemas diferentes, torres diferentes. No caso da energia elétrica não é assim porque são as mesmas usinas hidrelétricas."
Mas é justamente na competição do setor que aposta o presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres, Edvaldo Santana.
"Embora a gente não saiba de onde vem a energia que estamos consumindo, a gente paga para a CEB, por exemplo (aqui em Brasília) como se a energia fosse dela. Mas ela está comprando de alguém e revendendo para a gente. Então por que eu não posso comprar direto de quem está vendendo para a CEB? Essa é a vantagem: você pelo menos retira vários custos do meio desse caminho, o que faz com que a conta diminua."
Votação do texto
O relator do Projeto de Lei de Modernização e Expansão do Mercado Livre de Energia Elétrica, deputado Fábio Garcia, espera que a comissão especial vote o seu substitutivo antes do recesso parlamentar, em julho. A decisão da comissão não precisa passar pelo Plenário da Câmara. Caso aprovada, a proposta segue direto para análise do Senado.
Reportagem - Newton Araújo
Edição - Ana Chalub