POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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28/09/2017 - 07:47  
9 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior e deliberação de outras matérias.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Câmara dos Deputados; Tribunal de Contas da União (TCU); e Banco Mundial
Seminário Internacional Governança e Democracia: um caminho para o desenvolvimento. O encontro tem por objetivo fortalecer o diálogo sobre os desafios de governança e as mudanças que o Brasil precisa para alcançar um desenvolvimento inclusivo e sustentável. Na programação está prevista a apresentação do Relatório de Desenvolvimento Mundial 2017: Governança e a Lei, que trata de políticas públicas de sucesso, além de vários painéis de discussão sobre a governança no Brasil. Seminário Internacional – Governança e Democracia: um caminho para o desenvolvimento.
O seminário continua à tarde.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Parlamento Jovem
Rodadas de discussão no Plenários 3, 4, 5; 10 horas – Trabalhos das Comissões: deliberação de proposições nos Plenários 4, 5, 6, 7, 8 e 9.
Plenário das comissões
9 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir a situação dos trabalhadores terceirizados da Câmara dos Deputados.
Foram convidados, entre outros, o Deputado Distrital, Chico Vigilante; a presidente da Associação dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional, Valdívia Martins Ramos; e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Distrito Federal, Brígido Roland Ramos; entre outros.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
9 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Permanente de Previdência Social
Eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 8
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para debater as regras atinentes à cobrança das taxas de corretagem de imóveis novos e em construção e a retenção da arras, matéria objeto dos PL 3475/15 e 5812/16, apensados ao PL 1510/15.
Foram convidados, entre outros, a procuradora-geral da República do Ministério Público Federal MPF, Raquel Elias Dodge; o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Rodrigues Martins; e o vice-presidente de Habitação do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Grandes Estruturas do Estado de São Paulo (Sinduscon/SP), Ronaldo Cury De Capua.
Plenário 5
9h30
Comissão de Educação
Audiência pública para discutir a necessidade de atualização da legislação da Aprendizagem Profissional e aprimoramento da política de inserção dos jovens no mercado de trabalho. Foram convidados a secretária da Secretaria Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Eline Neves Braga Nascimento; o diretor-geral do Senai, Rafael Luchesi; o diretor do Departamento de Políticas de Empregabilidade do Ministério do Trabalho, Higino Brito Vieira; e representante do TST, ministra Kátia Magalhães Arruda.
Plenário 10
9h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher; e Secretaria da Mulher da Câmara
Audiência pública para debater o tema Mulheres, Violências e Mídias Sociais: como prevenir e combater crimes de ódio contra as mulheres na internet.
Foram convidadas, entre outros, a professora da UnB e coordenadora do Projeto "Escola de App:Enfrentando a Violência online contra meninas", Janara Sousa; professora da UFC e autora do blog Escreva Lola Escreva, Lola Aronovich; a delegada de Polícia Federal Diana Calazans Mann.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 14
10 horas
Comissão Geral
Pauta: “A Reforma Tributária”.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir a cadeia produtiva de animais de estimação.
Foram convidados, entre outros, representante do Ministério da Agricultura; representante dos Criatórios de Pet Domésticos e Silvestres, Felipe Weber Mendonça Silvai Pecuária e Abastecimento; presidente da Câmara Setorial Pet e Representante da Cadeia Produtiva Pet, José Edson Galvão de França.
Plenário 6
10 horas
Comissões de Fiscalização Financeira e Controle; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;  de Educação;  de Direitos Humanos e Minorias   
Audiência pública para debater o cenário atual das políticas públicas de educação no campo e suas perspectivas.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Educação, Mendonça Filho; o reitor da Universidade Federal do Recôncavo Baiano, Silvio Luiz de Oliveira Soglia; e o presidente do INCRA, Leonardo Góes Silva.
Plenário 9
10 horas
Comissão Mista de Orçamentos
Audiência pública para apresentação do Relatório de Políticas e Programas de Governo.
Foi convidado o secretário-geral de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, Cláudio Castello Branco.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para requerer a realização de audiência para debater a informação que o Consórcio Aeroportos Brasil, administrador do Aeroporto de Viracopos, devolverá a concessão para o governo federal.
Foram convidados o ministro dos Portos e Aeroportos Maurício Quintella Lessa; o secretário de Coordenação de Projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Tarcísio Gomes de Freitas; o prefeito de Campinas, Jonas Donizette; o economista da Unicamp Pedro Paulo Zahluth Bastos; o diretor presidente da Aeroportos Brasil Viracopos (ABV), Gustavo Müssnich.
Plenário 11
13h30
Parlamento Jovem
Trabalhos das comissões: deliberação de proposições nos plenários 4, 5, 6, 7, 8 e 9; 17 horas – Reunião partidária nos plenários 4, 5, 6, 7, 8 e 9.
Plenário das comissões
14 horas
Sessão de Debates
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Câmara dos Deputados; Tribunal de Contas da União (TCU) e Banco Mundial
Seminário Internacional Governança e Democracia: um caminho para o desenvolvimento. O encontro tem por objetivo fortalecer o diálogo sobre os desafios de governança e as mudanças que o Brasil precisa para alcançar um desenvolvimento inclusivo e sustentável. Na programação está prevista a apresentação do Relatório de Desenvolvimento Mundial 2017: Governança e a Lei, que trata de políticas públicas de sucesso, além de vários painéis de discussão sobre a governança no Brasil.
Auditório Nereu Ramos
16 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Visita ao Centro de Revitalização da Terceira Idade em Toledo (PR); e visita ao campus da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) para conhecer o programa de extensão da Universidade da Terceira Idade em Cascavel (PR).
Cascavel (PR)
16 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Reunião do Comitê Interinstitucional para discussão sobre a Política Nacional do Cuidado - PL 2029/2015, da Deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ).
Plenário 10
18h30
Parlamento Jovem
Reunião do Colégio de Líderes do PJB.
Sala de comissão