MEIO AMBIENTE E ENERGIA
Mudança em composição da Comissão Nacional de Biodiversidade poderá ser suspensa
Compartilhe
Versão para impressão
0
Comentários
05/03/2020 - 14:55  
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Deputada Jandira Feghali, autora da proposta
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 44/20 suspende decreto do governo Jair Bolsonaro que alterou a composição da Comissão Nacional de Biodiversidade, órgão consultivo responsável pela coordenação das ações do Programa Nacional da Diversidade Biológica (Pronabio). A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
Tanto a comissão quanto o Pronabio foram criados para implementar no Brasil as diretrizes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), um tratado da Organização das Nações Unidas (ONU) de 1993.
A anulação do Decreto 10.235/20 é pedida pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Ela critica a retirada de representantes de povos indígenas, organizações não governamentais, comunidade acadêmica e movimentos sociais da comissão nacional, que tem agora mais indicados pelo governo federal.
Para a deputada, o decreto está inserido em um contexto mais amplo de fechamento dos espaços colegiados do governo para a sociedade civil. “Percebe-se que o objetivo das mudanças implantadas no decreto contraria os princípios democráticos mais básicos, quais sejam, a participação popular tanto na elaboração de políticas como na fiscalização dos órgãos públicos”, disse Feghali.
Tramitação
A proposta será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário da Câmara.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Roberto Seabra