EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Comissão cancela nova tentativa de votar projeto da Escola sem Partido
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07/11/2018 - 19:14  
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Manifestantes contra e a favor do projeto ocuparam a comissão
A reunião da comissão especial que analisa o projeto de lei da chamada Escola sem Partido (PL 7180/14) foi cancelada há pouco por causa da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.
Os 25 parlamentares que confirmaram presença esperaram, sem sucesso, por cerca de cinco horas o encerramento do Plenário para poder discutir o substitutivo do relator, deputado Flavinho (PSC-SP).
“Como a previsão é que a Ordem do Dia demore, porque há seis destaques a serem votados, e em respeito a todos que esperaram até agora, a reunião está cancelada”, disse o presidente da comissão, deputado Marcos Rogério (DEM-RO). A próxima tentativa para discutir o parecer deve ser na manhã da terça-feira (13).
O relator apresentou uma nova versão na última semana com algumas mudanças em relação ao parecer anterior. Entre elas está a inclusão de artigo determinando que o Poder Público não se intrometerá no processo de amadurecimento sexual dos alunos nem permitirá qualquer forma de dogmatismo ou tentativa de conversão na abordagem das questões de gênero.
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Estão mantidas no texto uma série de proibições para os professores das escolas públicas e privadas da educação básica, como promover suas opiniões, concepções, preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias. Além disso, está mantida a proibição, no ensino no Brasil, da “ideologia de gênero”, do termo “gênero” ou “orientação sexual”.
Paridade
Foram distribuídas 40 senhas divididas igualmente para pessoas contra e a favor da matéria. “Tivemos o cuidado de liberar senhas para garantir a paridade na comissão. O ideal era 100%, mas por segurança não daria”, afirmou Marcos Rogério.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Roberto Seabra