POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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20/12/2017 - 07:40  
9 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
9h30
Sessão Solene
Homenagem aos 60 anos da Igreja Batista da Lagoinha de Belo Horizonte.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para debater a cobrança de multas e encargos no âmbito da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Foram convidados, entre outros, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid; o vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo, Roberto Mateus Ordine; e o procurador-geral adjunto de Gestão da Dívida Ativa da União da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Cristiano Neuenschwander Lins de Morais.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater a demissão de 1.200 professores da Faculdade Estácio de Sá.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira; o procurador do Trabalho da 1° Região, Marcelo José Fernandes da Silva; o reitor do Centro Universitário Estácio de Brasília e Diretor de Operações do Núcleo de Brasília, Adriano Luis Fonseca.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
10 horas - Cancelada
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2

11 horas - Cancelada
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para obter esclarecimentos acerca dos critérios dos programas habitacionais conduzidos pelo Ministério das Cidades.
Foi convidado o ministro das Cidades, Alexandre Baldy.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 9
14 horas - Cancelada
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos.
Plenário 13
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Comissão Especial sobre Regulação de Moedas Virtuais pelo Banco Central (PL 2303/15)
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados, entre outros, o advogado em Direito Bancário, do Mercado Financeiro e de Capitais e professor do Insper, Marcelo Godke; e o presidente da Associação Brasileira de Equity Crowdfunding, especialista em Direito Digital e das Novas Tecnologias, Diego Perez.
Plenário 8
15 horas
Câmara dos Deputados
Apresentação Cultural para adolescentes e público em geral sobre os temas: Vivendo com HIV/Aids – Convivendo com HIV/Aids e Prevenindo HIV/Aids.
Auditório Nereu Ramos
15h30
Comissão de Esporte
Reunião de trabalho da Comissão do Esporte com o Comitê Olímpico do Brasil, para tratar do novo estatuto do COB e da Lei Agnelo Piva.
Comitê Olímpico do Brasil-Rio de Janeiro-RJ