MEIO AMBIENTE E ENERGIA
Projeto prevê programas educativos para descarte de material perfurocortante
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09/11/2017 - 17:51  
A Câmara analisa o Projeto de Lei 8610/17, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que prevê programas e ações de educação ambiental visando ao descarte adequado de resíduos perfurocortantes. O texto altera a Lei dos Resíduos Sólidos (12.305/10).
Alex Ferreira / Câmara dos Deputados
Rômulo Gouveia: campanha em municípios
Segundo o autor, o descarte incorreto de materiais perfurocortantes tem sido causa de lesões graves em catadores e coletores profissionais de lixo em todo o País, que podem ficar até dez dias afastados do trabalho. “Mas a situação pode ser ainda pior: o coletor que teve a mão perfurada por uma agulha precisa fazer 12 exames para detectar alguma contaminação”, afirmou.
“Com a nova lei, caberá aos municípios realizar campanhas para que a população, por exemplo, envolva em folhas de jornal ou papelão os objetos cortantes, como lâmpadas, louças e vidros quebrados; dobre para dentro a tampa serrilhada de latas de conserva; coloque pregos, parafusos, lascas de madeira ou objetos pontiagudos em latas, garrafas plásticas ou caixas; ou entorte com martelo os pregos e parafusos expostos em pedaços de madeira”, explicou o deputado.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. 
Reportagem - Ralph Machado
Edição - Rosalva Nunes