CIDADES E TRANSPORTES
Projeto exige placa em veículo alertando sobre motorista inexperiente
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23/04/2018 - 14:19  
Lúcio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados
Deputada Christiane Yared, autora da proposta, disse que ideia do projeto é aumentar a atenção dos condutores e evitar acidentes
Veículos dirigidos por condutores inexperientes – menos de um ano da primeira habilitação – deverão conter placa em local visível para alertar outros motoristas sobre essa condição. É o que determina o Projeto de Lei 6098/16, da deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR), que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).
A autora argumenta que a medida pretende fazer com que, nesse caso, os demais condutores aumentem a atenção, evitando acidentes.
Pelo projeto, o motorista que estiver cumprindo o período de habilitação provisória – 1 ano após a primeira habilitação – utilizará placa em local visível do automóvel que alerte para sua condição de novato. A identificação deverá ser regulamentada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Pelo texto, o descumprimento da medida implicará a perda da habilitação provisória.
“Muitos habilitados recém-formados saem dos centros de formação de condutores com dificuldades no trânsito, o que se justifica pela falta de experiência. A identificação do condutor novato no transito possibilitará uma melhor visualização aos demais condutores de um condutor sem experiência”, disse.
Tramitação
O projeto será analisado conclusivamente pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Roberto Seabra