POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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16/03/2017 - 07:56  
9 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão Mista sobre a MP 752/16
Medida provisória que autoriza a prorrogação e a relicitação de contratos de parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário.
Audiência pública com transmissão ao vivo e participação popular no Portal e-Cidadania.
Foram convidados representantes da Confederação Nacional do Transporte (CNT); da Confederação Nacional da Indústria (CNI); da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); da Associação Nacional dos Usuários de Transporte de Carga (Anut); da Confederação Nacional dos Usuários de Transporte (Conut); e da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
Plenário 6, ala Nilo Coelho, no Senado
9 horas
Comissão Especial sobre a Reforma Trabalhista (PL 6787/16)
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Delaíde Alves Miranda Arantes; o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Germano Silveira de Siqueira; e a juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Thais Mendonça Aleluia da Costa.
Plenário 1
9 horas
Comissão Mista sobre a MP 757/16
Que iinstitui a taxa de controle de incentivos fiscais e a taxa de serviços em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) 
reunião para apreciação do plano de rabalho
Plenário 9, da ala Alexandre Costa, no Senado
9h30
Comissão Especial sobre a Reforma da Previdência (PEC 287/16)
Audiência pública para debater o fortalecimento da arrecadação para a seguridade social; a
imunidade das entidades beneficentes de assistência social; a desonerações da folha de salário; o simples nacional e MEI; e a cobrança da dívida ativa.
Foram convidados o pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho (Cesit) Eduardo Fagnani; contador e auditor, Ricardo Monello; o representante do Ipea, André Calixto; representantes da Receita Federal; e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
Plenário 2
9h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano; e Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR)
5º Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo
Debater as principais proposições sobre Arquitetura e Urbanismo e contribuir com os parlamentares na defesa da construção de cidades com mais qualidade de vida, respeito ao meio ambiente e à cultura local.
O evento continua a tarde.
Auditório Nereu Ramos
13h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano; e Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR)
5º Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo
Debater as principais proposições sobre Arquitetura e Urbanismo e contribuir com os parlamentares na defesa da construção de cidades com mais qualidade de vida, respeito ao meio ambiente e à cultura local.
Auditório Freitas Nobre
16 horas
Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Encontro Regional da Comissão Especial Código de Processo Penal, em Fortaleza/CE, com a finalidade de colher subsídios e sugestões para aprimorar o texto do Projeto.
Assembleia Legislativa do Ceará.