SAÚDE
Planos de saúde podem ser obrigados a cobrir testes de gestantes para zika vírus
Proposta está prevista em projeto de lei de autoria do deputado Weverton Rocha
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12/05/2016 - 17:55  
Arquivo/ Rodolfo Stuckert
Weverton Rocha destaca que o projeto garante às gestantes o monitoramento da evolução do feto
Proposta em análise na Câmara dos Deputados (Projeto de Lei 4477/16) obriga os planos de saúde privados a cobrirem os testes de detecção de zika vírus para gestante, no âmbito do pré-natal, desde que solicitado por médico.
Pelo texto, a cobertura obrigatória pelos planos de saúde se dará exclusivamente por meio dos testes de sorologia, mais baratos que a técnica RT-PCR (biologia molecular), utilizada pela maioria dos laboratórios privados.
“Entendemos que as gestantes, tendo em vista a necessidade de monitoramento pré-natal para possíveis danos neurológicos fetais, não podem ficar sem a cobertura para exame diagnóstico de ZIKAV na rede privada, sob pena de maiores prejuízos ao futuro bebê, ao monitoramento epidemiológico da doença e à investigação científica sobre o vírus e sua relação com possíveis danos neurológicos”, argumentou o deputado o Weverton Rocha (PDT-MA), autor da proposta.
Rocha disse que, ao excluir da cobertura as solicitações emitidas por médico de serviço de emergência ou urgência, a proposta restringe o volume potencial de solicitações, o que contribui para a viabilidade financeira da cobertura pelos planos de saúde, sem trazer qualquer prejuízo à gestante ou feto, e ainda estimula a realização do pré-natal na rede privada de saúde.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Mônica Thaty