DIREITOS HUMANOS
Comissão discute impacto de MP sobre direito à alimentação
Compartilhe
Versão para impressão
0
Comentários
25/04/2019 - 08:17  
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta manhã para discutir o impacto da Medida Provisória 870/19 sobre o direito humano à alimentação.
A MP, editada pelo governo Bolsonaro para reduzir o número de ministérios de 29 para 22, extinguiu o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). O órgão tinha o papel de propor diretrizes para assegurar o direito a uma alimentação adequada.
A iniciativa do debate é do deputado Padre João (PT-MG). Entre outras, foram convidadas para a audiência:
- a subprocuradora-geral da República Deborah Duprat;
- a então presidente do Consea, Elisabetta Recine;
- a diretora-executiva da Oxfam Brasil, Kátia Drager Maia
- a representante da Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas (FIAN Brasil), Valéria Burity;
- a presidente da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), Gulnar Azevedo e Silva;
- a representante da FAO no Brasil, Rafael Zavala; e
- a representante do Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar e Nutricional, Mariana Santarelli.
A reunião será realizada às 9h30, no plenário 3.
Assista ao vivo
Da Redação – MO