POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão vota parecer à MP que recria Ministério da Cultura
Relatora também sugere a recriação das secretarias especiais dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
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10/08/2016 - 08:56  
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 728/16, que recria o Ministério da Cultura, reúne-se nesta quarta-feira (10), às 12 horas, para votar o parecer da relatora, deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP).
O parecer foi apresentado ontem, mas não chegou a ser votado em virtude de pedido de vista.
O Ministério da Cultura havia sido fundido com a pasta da Educação pela Medida Provisória 726/16. A fusão foi criticada por parte da classe artística brasileira, o que levou o Planalto a rever sua decisão.
Gabrilli avaliou como equivocada a decisão de retirar status ministerial da cultura e defendeu o retorno das competências relativas à formulação e implantação de políticas do setor cultural a uma pasta própria. Ela lembrou que MP 726/16 foi alvo de mais de 30 emendas parlamentares contrárias à extinção.
O relatório também recria a Secretaria Especial dos Direitos das Pessoas com Deficiência, extinta pelo governo Dilma Rousseff (Lei 13.266/16), e a Secretaria Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, medida não prevista na versão original. “Essas pessoas clamam a adoção de políticas de Estado coordenadas e sistematizadas no âmbito federal”, justificou Gabrilli.
A reunião da comissão será realizada no plenário 9, da ala senador Alexandre Costa.
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Da Redação - ND