POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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25/10/2017 - 07:49  
8h30
Frente Parlamentar Ambientalista
Homenagem aos 25 anos do Cempre (Compromisso Empresarial para Reciclagem).
Lançamento da publicação comemorativa “Reciclagem em Contínua Evolução”.
Auditório Freitas Nobre
9 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública sobre a situação do Haiti após a conclusão da Missão das Nações Unidas de Estabilização daquele país, bem como fazer um balanço dos treze anos em que as Forças Brasileiras permaneceram no país.
Foi convidado último Force Commander da MINUSTAH, general Ajax Porto Pinheiro.
Plenário 3
9 horas
CPMI da JBS
Audiência pública para ouvir o ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda Fontes.
E votação de requerimentos.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
9 horas
Comissão Mista sobre a MP 789/17
Medida Provisória que dispõe sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais.
Continuação da votação do relatório do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG).
Plenário 15 da ala Alexandre Costa, no Senado
9 horas
Votação em Plenário
Discussão, em turno único, do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania que conclui pela inadmissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República e pelo indeferimento da solicitação de autorização para a instauração, pelo Supremo Tribunal Federal, de processo criminal em razão de denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do presidente da República, Michel Temer, e dos ministros Eliseu Padilha e Wellington Moreira Franco.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
9h30 - Cancelada
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para discutir a respeito do descumprimento de investimentos, metas e contrapartidas de concessionárias de serviços públicos, rodoviários e ferroviários, bem como aditamentos e prorrogações de contrato.
Foram convidados o secretário de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária do TCU, Uriel de Almeida Papa; o diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Sérgio de Assis Lobo; e o diretor-executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Fernando Paes.
Plenário 11
9h30
Solenidade
Homenagem ao Dia Nacional da Valorização da Família.
Auditório Nereu Ramos
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas - Cancelada
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para debater as informações sobre as negociações do acordo entre Mercosul e União Europeia.
Foi convidado o diretor do Departamento de Negociações Comerciais e Extra-Regionais do Ministério das Relações Exteriores, Ronaldo Costa Filho.
Plenário 3
10 horas - Cancelada
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
10 horas - Cancelada
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Câmara dos Deputados
Abertura da exposição Leopoldina - Imperatriz do Brasil e lançamento da publicação Brasil 200 Anos de Independência: a vinda de D. Maria Leopoldina, das Edições Câmara.
Salão Nobre
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos; após haverá reunião da Subcomissão Permanente em Defesa do Direito Animal, para votação de requerimentos.
Plenário 2
10 horas - Cancelada
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10h30
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
11 horas - Cancelada
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir
11 horas - Cancelada
Comissão Especial que Veda a Extinção de Tribunais de Contas (PEC 302/17)
Votação de requerimentos.
Plenário 5
11 horas
Comissão Mista sobre a MP 790/17
Medida provisória que reduz a burocracia e estimula a atividade de exploração mineral.
Continuação da apreciação do relatório do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).
Plenário 15 da ala Alexandre Costa, no Senado
11h30 - Cancelada
Comissão Mista sobre a MP 792/17
Medida provisória que cria plano de demissão voluntária para servidores do Executivo
Apreciação de relatório do senador João Alberto de Souza (PMDB-MA)
Plenário 13, ala Alexandre Costa, no Senado
12 horas
Comissão de Educação
Subcomissão Especial para tratar da situação dos campus fora das sedes das Universidades Federais e dos Institutos Federais
Reunião Ordinária.
Plenário 10
12 horas - Cancelada
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
14 horas
Comissões de Legislação Participativa; Seguridade Social e Fmaília; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público  
Audiência pública para debater o corte orçamentário da Assistência Social para o exercício de 2018.
Foram convidados o representante do Conselho Nacional de Assistência Social, Clodoaldo Muchinski; o secretário-adjunto de Assistência Social da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social de Mato Grosso, José Rodrigues Rocha Júnior; e a presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Vanda Anselmo Braga dos Santos.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
14 horas - Cancelada
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
14 horas - Cancelada
Comissão de Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Apreciação da PL 1504/15, que modifica a Lei 12.858, de 2013, alterando o artigo 1º, caput e §3º do artigo 2º da lei em questão, para acrescer a área de segurança pública na participação do resultado ou da compensação financeira pela exploração do petróleo e gás natural, visando atender a disposição contida no art. 144 da Constituição Federal; altera a Lei 7.990, de 28 de dezembro de 1989; e dá outras providências.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater sobre o trabalho escravo.
Foram convidados, enter outros, a procuradora da República no Distrito Federal e membro da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo do MPF, Ana Carolina Alves Araújo Roman; e a auditora Fiscal do Ministério do Trabalho, Marinalva Dantas.
Plenário 9
14h45
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14h50 - Cancelada
Comissão Mista sobre a MP 788/17
Medida provisória que dispõe sobre a restituição de valores creditados em instituição financeira por ente público em favor de pessoa falecida.
Apreciação de relatório do senador Humberto Costa (PT/PE).
Plenário 3, ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para discutir a falta de Intérpretes de Libras, a Língua Brasileira de Sinais, no IFRS - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RS.
Foi convidado representante do Ministério da Educação.
Plenário 13
15 horas
Comissão Externa sobre Consumo de Drogas entre os Jovens no Brasil
Audiência pública para discutir o tema.
Foram convidados o presidente da Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas, Egnon Schlüter; e a subsecretária de Políticas Sobre Drogas do Estado de Minas Gerais, Patrícia Magalhães.
E votação de requerimento.
Plenário 15
16 horas
Comissão de Cultura
Audiência pública para debater a importância da filatelia para o registro de marcos históricos e culturais do Brasil.
Foram convidados o presidente dos Correios, Guilherme Campos; o vice-presidente da Federação Internacional de Filatelia, Reinaldo Macedo; e o presidente da Federação Nacional de Filatelia e comissário-geral da Exposição Internacional Brasilia 2017, Rubem Porto Jr.
Plenário 10