SAÚDE
Deputados comemoram aprovação da PEC que aumenta gastos com a saúde
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22/03/2016 - 22:23   •   Atualizado em 22/03/2016 - 22:37
A aprovação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição 1/15, que aumenta o percentual mínimo a ser aplicado pela União em ações e serviços públicos de saúde, foi comemorada pela maioria dos deputados nesta terça-feira (22). No entanto, para alguns parlamentares, os percentuais previstos na PEC ainda não resolvem o problema da falta de recursos no setor.
Presidente da Frente Parlamentar da Saúde, o deputado Osmar Terra (PMDB-RS) disse que a PEC é o tema mais relevante e mais importante dos últimos tempos na Casa. “ Nós estamos resgatando, talvez, a última chance que nós temos neste ano de mostrar que estamos ao lado da população mais sofrida, ao lado da população que não tem mais atendimento”, destacou.
A relatora, deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), destacou o acordo firmado entre entidades ligadas à área da saúde e o governo federal que, com o apoio de todos os líderes partidários da Câmara dos Deputados, permitiu a aprovação da proposta.
“Eu quero aqui agradecer o líder do governo, deputado José Guimarães, que nessas últimas 3 semanas não se furtou a receber o autor desta PEC, deputado Vanderlei Macris [PSDB-SP]— que só não está aqui conosco porque sua esposa acabou de sair do bloco cirúrgico em São Paulo”, ressaltou Zanotto.
“Esta PEC é de todos nós Parlamentares, mas em especial é da população brasileira e de todas as entidades que foram às ruas buscar as assinaturas. Colheram mais de dois milhões de assinaturas em defesa do nosso Sistema Único de Saúde, em defesa do seu financiamento, que não é o ideal, mas é o que é possível neste momento”, completou a relatora.
Do mesmo partido do autor, o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) também comemorou a aprovação do texto. “Esta PEC do deputado Vanderlei Macris, da Frente Parlamentar da Saúde e de todos que lutam pela saúde é uma grande conquista. Ela vai dar R$ 13 bilhões a mais, no ano que vem, em um orçamento de R$ 100 bilhões. Na inflação de 11%, se a receita não crescer, pelo menos vai repor a inflação”, disse.
Críticas ao acordo
Por outro lado, o deputado Toninho Pinheiro (PP-MG) criticou os termos do acordo firmado para permitir a aprovação da PEC 1/15.“Gostaria de lamentar o acordo imposto a todas as áreas da saúde. Essa PEC, em 7 anos, ainda vai deixar muita gente morrendo por falta de médicos, de remédios e de consultas. Ninguém pode negar que, nos últimos 10 anos, o governo desviou R$ 131 bilhões da saúde, empenhou e não pagou”, disse o parlamentar.
Para o deputado Marcos Pestana (PSDB-SP), o texto apenas corrige um problema causado pela aprovação das emendas impositivas, que resultou em redução no financiamento da saúde para este ano. “Mas o problema do subfinanciamento da saúde não está sanado. Vamos agregar mais R$ 13 bilhões, mas o buraco é muito maior e as necessidades da população são muito maiores do que os recursos disponíveis. Estamos discutindo um piso e não um teto”, disse.
Já o deputado Adelmo Carneiro Leão (PT-MG) comemorou o acordo para votar a matéria. Ele lembrou o conteúdo da PEC começou a ser pensado pela primeira vez há 30 anos, durante a 8ª conferencia nacional de saúde. “Quero saudar aqueles que durante essa conferencia construíram o projeto que hoje nos estamos votando”, disse.
O deputado Jhonatan De Jesus (PRB-RR), que é médico, disse que a Câmara está dando à população a possibilidade de desfrutar, no futuro, de uma saúde melhor. “É um benefício que vai melhorar ao longo dos anos a saúde pública brasileira”.
O deputado Paulo Foletto (PSB-ES) concorda que a saúde continuará subfinanciada, mas entende que, mesmo assim, a PEC é um grande avanço.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Newton Araújo
CONTINUA
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