ECONOMIA
Comissão das Moedas Virtuais promove novo debate hoje
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18/09/2019 - 08:30  
A comissão especial que estuda a regulamentação de moedas virtuais (como os bitcoins) e de programas de milhagem de companhias aéreas (PL2303/15) realiza mais uma audiência pública nesta tarde.
Desta vez, foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares, entre outros:
- o presidente da Comissão de Criptomoedas e Blockchains da OAB, Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda;
- o especialista em Direito Digital, Direito das Starups e em Blockchain Rodrigo Caldas de Carvalho Borges; e
- Emília Malgueiro, representante do Atlas Project - projeto que busca desenvolver novas ferramentas para o mercado financeiro utilizando a tecnologia aliada a criptomoedas.
Confira a lista completa de convidados
Debate antigo
Em 2016, uma comissão especial começou a analisar a proposta, apresentada pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Em dezembro de 2017, o então relator defendeu a proibição das criptomoedas, mas o parecer não foi aprovado.
Parecer em novembro
O atual relator, deputado Expedito Netto (PSD-RO), pretende apresentar até 21 de novembro o relatório dele. No começo de novembro, Netto quer apresentar uma versão preliminar do texto para consulta pública por meio do portal e-Democracia.
A audiência será realizada a partir das 14h30 em local a definir.
Assista ao vivo
Da Redação - ND