SAÚDE
Deputado Walter Alves quer regras trabalhistas para prevenção do tétano
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10/06/2016 - 20:39  
O deputado Walter Alves (PMDB-RN) apresentou projeto (PL 1621/15) que obriga o Ministério do Trabalho e Previdência Social a estabelecer regras a serem adotadas para proteção e prevenção do tétano entre os trabalhadores da construção civil, da agricultura e do processamento de resíduos sólidos.
A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5452/43). A norma já obriga o ministério a estabelecer regras complementares voltadas à saúde do trabalhador, em áreas como prevenção de acidentes, instalações sanitárias e sinalizações.
O deputado explica que o tétano é uma doença infecciosa com elevada letalidade para jovens e idosos. A enfermidade é transmitida pela bactéria Clostridium tetani.
As pessoas mais suscetíveis á doença são as que trabalham no manuseio do solo ou no contato com materiais contaminados que provoquem ferimentos superficiais ou profundos, como os agricultores e os operários da construção. Diante disso, segundo ele, o governo deve adotar normas trabalhistas específicas para a prevenção da doença.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado nas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Janary Júnior
Edição – Regina Céli Assumpção