POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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27/09/2017 - 08:40  
8h30
Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB)
Reunião da Frente Parlamentar do Cooperativismo, para debater proposições prioritárias sobre o cooperativismo para o último trimestre de 2017. Entre os assuntos, o PLP 100/11, que permite que as cooperativas de crédito possam operar as disponibilidades de caixa de prefeituras e outros entes públicos municipais.
Salão Nobre
9 horas
Votação em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Palestra sobre o Programa Minha Casa Minha Vida - Procedimentos para seleção dos beneficiários.
Foi convidado o diretor da Secretaria de Infraestrutura Urbana do Tribunal de Contas da União, Rommel Dias Marques Ribas Brandão.
Plenário 16
9 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h05
Sessão Solene
Homenagem aos 40 Anos da Rádio Nacional da Amazônia.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para debater e analisar a contribuição que os processos históricos representados pelos acontecimentos de 1917, na Rússia, trouxeram para o desenvolvimento econômico e social dos povos no mundo e as relações diplomáticas entre o Brasil e a Rússia.
Foram convidados o presidente da Câmara Brasil-Rússia de Comércio, Indústria e Turismo, Gilberto Ramos; professor da PUC/RJ Luis Manuel Fernandes; e professora da UFF Zoia Prestes. Após a audiência pública, haverá votação de projetos e requerimento. 
Plenário 3
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
9h30
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
9h30
Comissão Mista sobre a MP 791/17
Medida Provisória que cria a Agência Nacional de Mineração.
Audiência pública com representantes dos Ministérios de Minas e Energia; e do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
Evento interativo pelo e-Cidadania.
Plenário 19, da ala Alexandre Costa, no Senado
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Cerimônia de aposição da foto do deputado Alexandre Leite (DEM-SP) na galeria dos ex-presidentes da comissão; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
11 horas - Cancelada
Comissão Especial sobre o Marco Regulatório da Economia Colaborativa
Eleição dos cargos de 1º, 2º e 3º vice-presidentes; definição do roteiro de trabalho do relator, Thiago Peixoto (PSD-GO); e deliberação de requerimentos.
Plenário 11
12h30
Comissão de Educação
Subcomissão Especial para Tratar da Situação dos Câmpus Fora das Sedes das Universidades Federais e dos Institutos Federais
Reunião técnica para discutir propostas para o roteiro de trabalho da subcomissão.
Sala 170 C, do anexo 2
14 horas
Comissões de Legislação Participativa; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir a resolução nº 400 da ANAC, de 13.12.16, que permite a venda de franquia de bagagem de forma separada da passagem aérea, e dá outras providências.
Foram convidados o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Leonardo Roscoe Bessa; a diretora-geral do Procon/DF, Ivoneide Oliveira; os presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Pacheco Prates Lamachia; e da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Eduardo Sanovicz.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater o crescimento dos casos de intolerância por motivação religiosa no Brasil.
Foram convidados, entre outros, os representantes do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), Romi Márcia Bencke; da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Rio de Janeiro, Ivanir dos Santos; e o pioneiro das políticas de diversidade religiosa e de combate à intolerância Perly Cipriano.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
14 horas
Comissão do Esporte
Apresentação do relatório da visita às instalações do Comitê Olímpico do Brasil (COB) no Parque Aquático Maria Lenk; e proposições.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública para debater o PL 3404/15, que altera a Lei 9.503/97, para incluir, entre os equipamentos obrigatórios dos veículos, extintor de incêndio com carga de pó ABC. Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil, coronel Carlos Helbingen Júnior; o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Renato Borges Dias; e o diretor do Detranatran, Elmer Coelho Vicenzi.
Plenário 1
14h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Audiência pública para discutir a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a aplicação das práticas da justiça restaurativa em casos que envolvam violência doméstica contra a mulher.
Foram convidadas a professora livre docente em Direitos Humanos pela faculdade de direito de Ribeirão Preto da USP Fabiana Cristina Severi; a juíza auxiliar da presidência do CNJ, Andremara dos Santos; do Ministério Público Federal, Deborah Duprat; e a defensora pública do DF, coordenadora dos 12 núcleos de Defesa da Mulher da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Dulcyelle Almeida.
Plenário 15
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos; logo após haverá audiência pública para discutir a instituição do Dia Nacional da Lembrança do Holocausto.
Foram convidados a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Luislinda Dias de Valois Santos; os representantes da Congregação Israelita Capixaba (Cicapi), Marcia Boukai; da Confederação Israelita do Brasil (Conib), Roberto Luis Faingold; da Associação de Sobreviventes do Holocausto, Tomás Venetianer.
Plenário 10
14h30
Comissão Especial sobre Regulação de Moedas Virtuais pelo Banco Central (PL 2303/15)
Audiência pública para debater o tema.
Foram convidados o doutor em Direito pela USP com 20 anos de experiência em Direito Bancário, Mercado de Capitais e Indústria de Fundos, Erik Oioli; doutor em Direito pela USP, autor do livro "Crimes Informáticos e suas Vítimas" da Editora Saraiva, Spencer Toth Sydow; representante do BitcoinToYou; representante do Mercado Bitcoin; e representante do Instituto Brasileiro do Consumidor (IDEC).
Plenário 12
14h30
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Votação de mensagens e projeto de lei.
Plenário 13, da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30 - Cancelada
Comissão Mista de Orçamentos
Relatório apresentado ao Projeto de Lei Orçamentária Anual.
Plenário 2
14h30
Comissão Mista Especial da Lei Kandir
Audiência pública representantes do Ministério da Fazenda; governos estaduais; do Conselho Nacional de Política Fazendária, entre outros convidados.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 3, da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 794/17
Instalação; eleição de presidente e de vice-presidente.
Plenário 6, da ala Nilo Coelho, no Senado
14h40
Comissão Mista sobre a MP 795/17
Medida Provisória que reduz tributos de empresas envolvidas nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.
Instalação; eleição de presidente e de vice-presidente.
Plenário 6, da ala Nilo Coelho, no Senado
14h50
Comissão Mista sobre a MP 797/17
Medida Provisória que libera o saque de contas do PIS/Pasep para homens a partir de 65 anos e mulheres a partir dos 62 anos de idade.
Instalação; eleição de presidente e de vice-presidente.
Plenário 6, da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas - Cancelada
Comissão Externa sobre Consumo de Drogas entre os Jovens no Brasil
Audiência pública para discutir a descriminalização das drogas.
Foram convidados o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra; e o deputado Paulo Teixeira (PT-SP).
Plenário 7
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 798/17
Medida Provisória que prorroga até 29 de setembro deste ano o prazo para adesão ao Programa especial de Regularização Tributária (Pert).
Instalação; eleição de presidente e de vice-presidente.
Plenário 6, da ala Nilo Coelho, no Senado
16 horas
Comissão Mista sobre a MP 790/17
Medida Provisória que reduz a burocracia e estimula a atividade de exploração mineral.
Audiência pública com representantes da Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção (Anepac); da Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais (Abinam), entre outros convidados.
Evento interativo e-Cidadadina.
Plenário 9, da ala Nilo Coelho, no Senado