MEIO AMBIENTE E ENERGIA
Desenvolvimento Urbano debate política de qualidade do ar
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04/09/2019 - 08:34  
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados debate hoje o projeto (PL 10521/18) que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar e cria o Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar.
A audiência pública atende a requerimento do deputado José Ricardo (PT-AM), que é relator da proposta na comissão.
Projeto
A proposta, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), tem como foco a preservação da saúde pública, do bem-estar e da qualidade ambiental para as atuais e as futuras gerações, a partir do incentivo à pesquisa, do monitoramento da qualidade do ar e da redução das emissões de poluentes atmosféricos, com a participação de entidades públicas e privadas.
Para tanto, o poder público deverá instituir linhas de financiamento das iniciativas de prevenção e redução de emissões, de pesquisa e desenvolvimento tecnológico e de sistemas de gestão voltados a essa diminuição.
Pelo texto, os programas públicos também deverão considerar, em sua origem, o impacto ambiental associado às emissões de poluentes. Por sua vez, o plano diretor dos municípios deverá levar em conta o diagnóstico da qualidade do ar para liberar ou restringir empreendimentos que emitam poluentes atmosféricos.
Convidados
Foram convidados para o debate:
- a pesquisadora do Instituto de Energia e Meio Ambiente Beatriz Oyama;
- o representante da Diretoria de Engenharia e Qualidade Ambiental da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo Cláudio Darwin Alonso;
- o representante da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) Henry Joseph Jr;
- a representante do Instituto Saúde e Sustentabilidade (ISS) Evangelina Vormittag;
- a representante do The International Council on Clean Transport Carmen Araújo;
- a representante do Instituto Alana Thaís Dantas.
A audiência ocorrerá às 11 horas, no plenário 16. O debate será interativo e os interessados poderão participar clicando neste link.
Da Redação - MB