TRABALHO, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
Projeto de Jorginho Mello cria identidade para profissionais de educação
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16/06/2016 - 19:34  
Reprodução/TV Câmara
Deputado Jorginho Mello: proposta é uma forma de reconhecimento pelos serviços prestados pelos professores
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1988/15, do deputado Jorginho Mello (PR-SC), que cria documento de identificação para professores com validade em todo território nacional.
Pelo texto, a nova identidade alcança todos os profissionais de educação e tem fé pública, mas não substitui o RG ou CPF.
De acordo com o texto, o documento deve conter nome completo, filiação, data de nascimento, nacionalidade, profissão, estado civil e os números da identidade e CPF.
O autor acredita que esta identificação valoriza os professores e garante isonomia, uma vez que outros profissionais, como advogados e administrados, já dispõem desse tipo de documento. “Trata-se de uma forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados por esses profissionais, que desempenham atividades de interesse público e contribuem sobremaneira para a formação e consolidação da cidadania”, afirmou Jorginho Mello.
Tramitação
A proposta deve ser analisada de forma conclusiva pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Mônica Thaty