EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Estudante do Pronatec poderá ter transporte escolar
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18/05/2016 - 18:06  
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3410/12, do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que garante transporte escolar para o aluno beneficiado com bolsa do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
A proposta, que inclui o benefício na lei que instituiu o programa (Lei 12.513/11), prevê o financiamento de acordo com os procedimentos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), usado para alunos do meio rural.
“Dependendo da distribuição geográfica da rede de formação profissional e das distâncias entre as escolas e os locais de residência dos estudantes, esse custo pode ser proibitivo”, afirmou Leitão, mesmo que já recebam bolsa.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Newton Araújo