EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Cientista político diz que projeto da Escola sem Partido pode inibir doutrinação ideológica
Relator criticou a ausência de expositores e deputados que são contrários à proposta
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27/06/2017 - 19:24  
Victor Diniz/Câmara dos Deputados
Comissão especial da Câmara discute projeto que obriga as escolas a respeitar as convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis
O professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Goiás e doutor em Ciência Política Jean Marie Lambert afirmou, em audiência na Câmara dos Deputados, que a doutrinação ideológica ocorre não só em instituições de ensino fundamental e médio, mas também está presente no ensino superior.
O projeto de lei da Escola sem Partido (PL 7180/14, do deputado Erivelton Santana (PEN-BA) foi tema de audiência na comissão especial que analisa a proposta, nesta terça-feira (27).
Jean Marie acredita que “o problema inibe estudantes de apresentarem as diversas vertentes de um mesmo assunto” e que a aprovação do projeto Escola sem Partido é importante, “visto que pode sanar este problema”.
Processar professores
Para o cientista político, o projeto garante que a família pode processar professores que tentam doutrinar os alunos. “Com a aprovação do projeto, pais ou responsáveis por crianças e adolescentes podem entrar com medidas judiciais, caso não concordem com os conceitos ideológicos que estudantes são obrigados a ouvir em sala de aula”, afirma.
Victor Diniz/Câmara dos Deputados
Relator da proposta, o deputado Flavinho disse que a questão é "alarmante, uma vez que, em sala de aula, quem apresenta o contraditório é considerado homofóbico ou sexista"
Lambert disse, ainda, que o projeto Escola sem Partido é um passo importante para que a educação brasileira seja equiparada à dos países de primeiro mundo. “O Escola sem Partido incentiva a parceria entre família e escola. Isso é fundamental”, avalia.
“Questão alarmante”
Já o deputado Flavinho (PSB-SP), relator da proposta na comissão especial, criticou a doutrinação em instituições de ensino.
Para ele, a questão é “alarmante, uma vez que, em sala de aula, quem apresenta o contraditório é considerado homofóbico ou sexista”, por exemplo.
“A doutrinação existe e é uma forma de desconstruir os valores morais, isso ocorre por meio da esquerda marxista. O projeto apresenta como deve ser a atuação dos professores em sala de aula e isso pode inibir a doutrinação”, ressalta.
Deveres dos professores
O Escola sem Partido é uma proposta de lei que obriga as escolas a respeitar as convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis. Pela proposta, os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.
Ainda conforme o texto, fica vedada a transversalidade ou “técnicas subliminares” no ensino desses temas. O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – 9.394/96) para incluir essas diretrizes entre os princípios do ensino no País.
Ausência de crítica
O deputado Flavinho criticou, ainda, a ausência de expositores e deputados que são contrários ao projeto. O parlamentar afirmou que “eles são convidados para exporem suas opiniões em audiências públicas, mas recusam o convite alegando choque de agenda”.
Reportagem – Igor Caíque
Edição – Newton Araújo