EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Relator do Escola sem Partido diz que proposta não tem motivação religiosa
Comissão especial que analisa o projeto realizou nova audiência com críticos e defensores do tema
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15/02/2017 - 20:19  
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Comissão fará novas audiências para debater o projeto, que desperta polêmica entre debatedores
Em audiência na Câmara, o deputado Flavinho (PSB-SP), relator da comissão especial que analisa o chamado projeto da Escola sem Partido (PL 7180/14), afirmou que a proposta não tem motivações religiosas. O objetivo, segundo ele, é restabelecer direitos aos estudantes.
"Desde a primeira audiência pública que nós tivemos, sempre se levanta a questão religiosa, só que não é disso que esta comissão trata. Esta comissão analisa seis projetos de lei que visam proteger os direitos dos educandos", afirmou.
Flavinho disse ainda que "seria mais produtivo se não nos detivéssemos tanto na questão religiosa e nos preocupássemos mais com a situação das nossas crianças e adolescentes nas escolas". 
Perseguição em universidade
No debate desta quarta-feira (15), foi ouvida a estudante de história Ana Caroline Campagnolo, que relatou ter sofrido perseguição religiosa da professora e dos colegas no curso de mestrado em uma universidade pública de Santa Catarina.
Ela entrou com ação na Justiça por danos morais contra a professora que, segundo relatou, recusou-se a orientá-la por não concordar com suas convicções religiosas. Ana Caroline disse que colegas a “denunciaram” porque ela publicava fotos nas redes sociais com trechos da Bíblia. Em um e-mail, a professora alertava: “você se mostra antifeminista e eu estou sendo cobrada por ser sua orientadora. Você pode ser antifeminista, mas não pode negar nossas conquistas.”
Direito ao contraditório
Outra convidada da audiência, a professora Madalena Guasco, da Faculdade de Educação da PUC-SP, disse que a educação não é neutra, pois faz parte do trabalho do professor se posicionar a favor de determinada concepção teórica. “A história da educação brasileira está repleta de concepções teórico-pedagógicas, sociológicas e filosóficas, portanto, não são neutras”, afirmou.
Para a professora, a ciência é feita de debate, de contradição, da contraposição de determinadas concepções que fazem parte de um momento histórico.
Já o deputado Lincoln Portela (PRB-MG) defendeu o projeto, dizendo que “há 30 anos a esquerda marxista radical invadiu a escola brasileira, fazendo lavagem cerebral" nos estudantes.
"Eles fazem sabe o que nas escolas? Incentivo à desobediência civil, desde que eles não estejam no poder. Rejeitam questões religiosas, rejeitam a família monogâmica. Não respeitam o texto constitucional da tolerância", criticou o parlamentar.
AI 5 educacional
O deputado Leo de Brito (PT-AC), no entanto, fez um apelo para que a proposta não seja aprovada. Para ele, uma lei da Escola sem Partido seria uma espécie de “AI 5” educacional.
"Eu vi aqui uma verdadeira satanização às pessoas que são de esquerda. Acho que isso não vai levar nosso País a lugar nenhum. Eu sou professor de universidade e já orientei projetos nos quais a hipótese defendida não era de minha concordância, mas orientei. Acho que a legislação e a Constituição dão conta dessas situações de desrespeito na escola", argumentou.
A comissão especial volta a se reunir na próxima terça-feira, às 15 horas, para nova audiência pública sobre o projeto.  
Reportagem - Geórgia Moraes
Edição - Rosalva Nunes