DIREITOS HUMANOS
CPI da Funai 2 pode votar hoje relatório que indicia mais de 90 pessoas
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25/05/2017 - 09:25  
A CPI da Funai 2 realiza nesta manhã a quinta tentativa de votar o relatório final elaborado pelo deputado Nilson Leitão (PSDB-MT). O texto principal foi aprovado na semana passada, mas sem dois de seus principais trechos, que foram objetos de destaques de votação em separado (DVS) apresentados pela bancada do PT. São eles: os cerca de 90 pedidos de indiciamento feitos pelo relator; e os projetos sugeridos por ele.
Inicialmente a CPI teria seu prazo encerrado na sexta-feira (26), mas ontem o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, prorrogou por 30 dias o prazo de funcionamento da comissão. Entre novembro de 2015 e agosto de 2016 já havia funcionado outra CPI da Funai e Incra na Câmara, que foi encerrada sem a votação de um relatório.
Agora, o relatório de Leitão tem 3,4 mil páginas, com acusações contra servidores da Funai, do Incra, antropólogos e dirigentes de organizações não governamentais relacionadas a fraudes em processos de demarcação no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Bahia.
Entre os pedidos de indiciamento estão os do ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, de 15 antropólogos, além de dirigentes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e do Centro de Trabalho Indigenista (CTI).
Essas solicitações estão fora do parecer até a votação do destaque. O mesmo vale para os projetos sugeridos pela CPI. Uma das propostas regulamenta o artigo constitucional que estabelece que só serão consideradas terras indígenas aquelas ocupadas por índios no dia da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988.
O relatório final da CPI também pede que o Ministério da Justiça faça uma nova análise de demarcações em andamento no Pará, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Bahia, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O parecer também tira da Funai o poder de demarcar as terras.
A CPI reúne-se às 9h30, no plenário 7.
A reunião poderá ser acompanhada ao vivo pela WebCâmara.
Da Redação - RL