DIREITOS HUMANOS
Comissão debate denúncias de tortura em presídios femininos do Pará e Ceará
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10/12/2019 - 07:46  
Reprodução/TV Câmara
Audiência debaterá situação de mulheres que cumprem pena restritiva de liberdade
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta manhã para ouvir autoridades sobre as denúncias de violações de direitos humanos nos presídios femininos do Pará e Ceará.
As deputadas que solicitaram a audiência, Sâmia Bomfim (Psol-SP) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), afirmam que mães, companheiras de presas, presas soltas recentemente, membros do Conselho Penitenciário e membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que fiscalizam o sistema penitenciário narram uma série de irregularidades, desde que a Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (Ftip) chegou ao Centro de Reeducação Feminina em Ananindeua (PA), em 4 de setembro.
Violência e tortura
Segundo esses relatos, em sua primeira intervenção no presídio feminino, agentes da Ftip passaram a espancar as detentas com golpes de cassetete e uso de spray de pimenta. Além disso, as detentas teriam sido obrigadas a permanecer por dois dias usando apenas as roupas íntimas e foram privadas de alimentação e água.
Relatos semelhantes se referem ao Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa, no Ceará. Foi relatado que as detentas foram obrigadas a dormir com os pés para cima dada a superlotação, o que caracteriza tortura. "Esta comissão da Câmara dos Deputados não pode deixar de fazer um profundo debate sobre a violação de direitos a que essas mulheres foram e estão sendo submetidas", afirmam Sâmia Bomfim e Fernanda Melchionna no requerimento em que pediram a realização da audiência.
Convidados
Entre os participantes do debate, estão, entre outros:
- o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, da Assembleia Legislativa do Ceará, Renato Roseno;
-  o subprocurador-geral da República Domingos Sávio da Silveira;
-  a representante do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura/MDH Tarsila Flores; e
- o diretor do Sistema Penitenciário Federal, Marcelo Stona.
Confira a lista completa de convidados
A audiência ocorrerá às 10 horas, no plenário 9.
Da Redação - AP