MEIO AMBIENTE E ENERGIA
Secretária do RN reclama que municípios tiveram de arcar com prejuízos do vazamento de óleo
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17/12/2019 - 15:52  
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o derramamento de óleo no litoral do Nordeste esteve na semana passada em Natal (RN) e ouviu reclamações da secretária de Segurança e Defesa Social do estado, Sheila Freitas.
Apesar de ter sido um crime ambiental de qualificação federal, a secretária afirmou que os prejuízos ficaram com os municípios. “Essa CPI vai levar um recado de Natal: houve um crime ambiental, que se enquadra em um crime federal, mas que sobrou para os municípios. Foram os prefeitos que tiveram que arcar com os prejuízos, quando isso deveria ter sido feito pelo governo federal”, cobrou ela.
“Enquanto não se descobre quem realizou esse desastre, a nossa lei diz que a responsabilidade é da União por todos os danos, que não pode deixar esse ônus para os municípios”, ressaltou o deputado Benes Leocádio (Republicanos-RN).
“Buscaremos respostas consistentes e encontraremos os culpados, para que por meio de cooperação internacional, haja penalidade ambiental, criminal e financeira”, reforçou o deputado Rafael Motta (PSB-RN).
Hélia Scheppa/SEI
Voluntários ajudam a recolher o óleo que chegou às praias
Criatividade
Representando os municípios atingidos pela mancha de óleo, o prefeito de Nísia Floresta, Daniel Marinho, descreveu as principais dificuldades enfrentadas naquelas localidades.
“Tivemos que nos reinventar e utilizar de muita criatividade para pagar esse preço tão alto. Em união com as colônias de pescadores, ONGs, órgãos de defesa e população em geral, conseguimos retirar 31 toneladas de óleo que se espalhava pelo nosso litoral”, contou.
Força-tarefa
A CPI ouviu também o diretor de hidrografia e navegação e condutor do inquérito instaurado pela Marinha do Brasil, vice-almirante Sertã, explicou que as investigações são complexas.
“Existem duas investigações em paralelo. Um inquérito na Marinha e outro na Polícia Federal. Essa é uma investigação complexa. Porém, é preciso destacar a soma de forças de vários órgãos do País e até internacional”, explicou Sertã.
O secretário estadual de Agricultura, Pecuária e da Pesca, Guilherme Saldanha, também destacou os prejuízos causados na pesca artesanal e no turismo e listou as ações do governo do estado no combate ao problema. “[O governo] disponibilizou R$ 500 mil em estrutura, junto com mais de 1.500 voluntários, que foram capacitados pela Defesa Civil, para recolher as manchas de óleo.”
Já o coordenador do Projeto Cetáceos, Flávio José Lima, disse aos deputados que a preocupação da entidade é oferecer informações à população sobre a contaminação causada pelo óleo derramado.
A comitiva foi liderada pelo presidente do colegiado, deputado Herculano Passos (MDB-SP). Ele lembrou que o delegado responsável pelas investigações entregou à CPI cópia do inquérito que apura o desastre e adiantou os documentos servirão para embasar o parecer do relator.
Segundo a Polícia Federal, o óleo cru encontrado no litoral brasileiro é de origem venezuelana, provavelmente vazado de um navio da Grécia.
Relembre o caso
As primeiras manchas de óleo apareceram no litoral da Paraíba no fim de agosto. Logo atingiriam trechos de praias nos nove estados do Nordeste. Hoje, o Ibama já detectou a presença de fragmentos de óleo cru em mais de 900 pontos do litoral, inclusive em praias dos estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, na região Sudeste.
Até agora, a Marinha não identificou a origem do vazamento. Voluntários e uma força-tarefa de vários órgãos públicos trabalham no recolhimento do óleo.
Da Redação - ND
Com informações da assessoria de imprensa do deputado Herculano Passos