SEGURANÇA
Comissão sobre segurança máxima em presídios promove debate nesta tarde
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08/03/2017 - 09:57  
Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Subtenente Gonzaga: a comissão terá que analisar vários temas, como regras de disciplina, gestão e bloqueio de comunicação
A Comissão Especial do Regime Penitenciário Segurança Máxima (PLs 7223/06, do Senado, e apensados) promove audiência pública hoje, a partir das 14h30.
O deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que solicitou o debate, assinalou que a tarefa da comissão especial é discutir e propor um modelo de regime penitenciário viável, humano e eficaz. “Os recentes episódios trágicos ocorridos no Amazonas, em Roraima e no Rio Grande do Norte expuseram ao mundo o estado lamentável em que se encontra nosso sistema penitenciário e a situação lamentável dos nossos estabelecimentos prisionais.”
De acordo com o parlamentar, a comissão terá que analisar vários temas, como regras de disciplina, gestão e bloqueio de comunicação. “Assim é imprescindível ouvirmos, logo no início de nossos trabalhos, os especialistas, autoridades, gestores estaduais e nacionais, além de representantes de entidades de classe.”
Convidados
Foram convidados para o debate:
- a ex-procuradora-Geral de Justiça do Paraná Maria Tereza Uille Gomes;
- o presidente do Conselho Penitenciário de Minas Gerais, Bruno César Gonçalves da Silva;
- o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Marco Antônio Severo Silva;
- o presidente da Federação Sindical Nacional de Servidores Penitenciários (Fenaspen), Fernando Ferreira de Anunciação; e
- o presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Amazonas (Sinspeam), Rocinaldo Jesus da Silva.
Depois do debate, que será realizado no plenário 9, os parlamentares terão reunião para votar requerimentos.
Da Redação - RCA