CIDADES E TRANSPORTES
Concessionária espera retomar em 2019 obras da Transnordestina
Empreendimento está praticamente parado desde 2017 por conta de indícios de irregularidades apontados pelo TCU. Em audiência pública na Câmara dos Deputados, a empresa responsável pela ferrovia e representantes de ministérios destacaram a necessidade de haver um novo parceiro privado no projeto
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31/10/2018 - 15:38  
A Transnordestina Logística S.A., empresa privada responsável pela construção e operação da Ferrovia Nova Transnordestina, espera retomar as obras da ferrovia destinada a ligar os portos de Pecém, no Ceará, ao de Suape, em Pernambuco, além do cerrado do Piauí, no segundo semestre de 2019. A expectativa é apresentar até julho do próximo ano, à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), um novo detalhamento do projeto da obra, iniciada em 2006, para em agosto ou setembro do próximo ano reiniciar os trabalhos.
O assunto foi discutido nesta quarta-feira (31) em audiência pública na comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a obra.
A construção da ferrovia – uma concessão feita pelo governo à iniciativa privada – está praticamente parada desde 2017 por conta de indícios de irregularidades flagrados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). São problemas de governança, qualidade, falta de estudos e desconhecimento de valores, o que levou ao bloqueio das aplicações de recursos federais.
O diretor-presidente da Transnordestina Logística, Jorge Luiz de Mello, explicou que agora trata-se de apresentar à ANTT projetos detalhados de tudo o que precisa ser feito. De um total de 13 lotes, cinco já foram entregues. “Quando entregarmos os 13 e eles terminarem a análise, a situação destrava. O que o TCU está cobrando é que a ANTT aprove o projeto”, afirmou.
Novo parceiro
Até dezembro de 2016, foram investidos na ferrovia R$ 6,4 bilhões e houve avanço físico de 52% do total da obra. Faltam ainda R$ 6,8 bilhões, totalizando R$ 13,2 bilhões. A principal demanda da Transnordestina Logística e também dos ministérios envolvidos com o assunto é por um novo parceiro privado estratégico que invista R$ 4,5 bilhões.
“Ao longo dos estudos, verificamos a necessidade de recurso externo para concluir o empreendimento. É possível, tem viabilidade econômica, ambiental e técnica, mas precisa de recurso novo. A grande alternativa seria o investimento privado”, afirmou o diretor de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Otto Burlier.
Ele anunciou ainda um novo plano de ataque da obra: terminar primeiro a chegada ao porto de Pecém, em 2021, para posteriormente chegar a Suape. “Um dos grandes achados é entregar primeiro algum porto para gerar operação e receita para terminar o outro trecho”, defendeu Burlier.
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Debate foi promovido pela comissão externa da Câmara que acompanha a obra
Outra demanda para a retomada da obra é a previsão de recursos no Orçamento da União. A verba com essa finalidade foi bloqueada em 2018. Coordenador da comissão externa da Câmara, o deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) disse, no entanto, ser um desafio pedir a destinação de recursos na Comissão Mista de Orçamento para 2019, uma vez que se trata de uma obra com indícios de irregularidades. “Depende muito mais de eles [governo e Transnordestina Logística] apresentarem relatórios reais, para que o TCU e a ANTT aprovem a nova proposta”, apostou.
A comissão da Câmara deve apresentar um relatório sobre a ferrovia ao governo de transição até 15 de dezembro.
PIB
Dados trazidos pelos técnicos da Transnordestina dão conta de que a ferrovia em funcionamento vai gerar R$ 7 bilhões para o Produto Interno Bruto anualmente, além de 90 mil empregos diretos e indiretos. “Em um ano, o projeto gera um impacto no PIB maior que o investimento necessário para a conclusão da obra”, comentou Jorge Luiz de Mello.
No total, a ferrovia terá 1.753 quilômetros de linha principal e 109 de linhas secundárias. Ela passará por 81 municípios do Ceará, do Piauí e de Pernambuco.
A ferrovia
A Transnordestina surgiu a partir da criação da Companhia Ferroviária do Nordeste em 1998, com a privatização das malhas pertencentes à antiga Rede Ferroviária Federal.
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As obras têm contado com aportes financeiros da Valec, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), do Banco do Nordeste, do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor), do Fundo de Financiamento do Nordeste (FNE), e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcelo Oliveira