DIREITOS HUMANOS
Advogado, jornalista e procuradora criticam violência policial em manifestações
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14/09/2016 - 20:20  
Profissionais apresentaram relatos de violência policial sofridos em diferentes locais do Brasil nos últimos meses, em especial durante manifestações, na audiência na Comissão de Direitos Humanos e Minorias desta quarta-feira (14).
O advogado Mauro Rogério Silva contou que foi agredido por policiais militares ao questionar a abordagem a dois jovens que estariam pichando prédios, em uma manifestação contra o atual governo, no fim de agosto, em Caxias do Sul (RS).
Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados
Padre João, presidente da Comissão de Direitos Humanos, informou que o colegiado pedirá esclarecimentos aos governadores, secretários de segurança e Ministério Público sobre as denúncias de violência
O advogado foi à manifestação buscar o filho. Segundo a polícia, o primeiro a agredir teria sido o próprio advogado. "Se um advogado, que se dirige a um policial, seis segundos depois já está algemado, o que sobra da democracia? O que sobra do estado democrático de direito? Não sobra nada", critica o advogado.
Para Mauro Silva, a ação policial não deve tirar a confiança nas instituições. "Temos de afirmar que temos instituições, o Judiciário, o Ministério Público, que não se resumem a um indivíduo aqui e outro acolá e temos de crer nessas instituições", afirmou.
Infiltração
O jornalista Fausto Salvadori Filho relatou o caso do capitão do Exército William Pina Botelho, que teria se infiltrado em um grupo de manifestantes contra o governo Temer para monitorar a ação dos jovens.
"Essa operação não começou agora, há tentativas de infiltração desde 2014. É algo que ultrapassa governos. Monitoramento, a gente sempre soube que houve, mas essa ação compartilhada entre policiais e Forças Armadas para deter manifestantes parece novidade", afirmou Salvadori Filho.
De acordo com o jornalista, o oficial já teria se infiltrado em vários movimentos sociais ao longo de 2015, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).
Punição
Para a procuradora Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF), Deborah Duprat, a violência policial é reflexo de uma transição incompleta da ditadura militar.
“A punição dos responsáveis de tortura é fundamental para impedir que essa prática se reproduza no futuro. Sem essa punição, nós, de certa forma, temos uma linha de continuidade entre práticas do passado e do presente”, diz Duprat.
Segundo a procuradora, o MPF começou a monitorar a ação policial nas manifestações onde houve maior número de relatos de violência, para colher denúncias e encaminhar possíveis responsabilizações.
Monitoramento
Duprat também condenou a monitoração dos movimentos sociais. “Os movimentos sociais não podem ser monitorados porque isso fere direito à intimidade sem a interferência do Estado. Temos um arcabouço jurisprudencial que precisa ser resgatado nessas horas.”
De acordo com ela, o fato de pertencer a movimentos sociais, atualmente, é visto como um indicador de ser de organização criminosa.
Notificações
O presidente da comissão, deputado Padre João (PT-MG), afirmou que o colegiado enviará notificações para pedir esclarecimentos sobre os relatos.
“Estamos formalizando pedido aos governadores, aos secretários de segurança dos estados, sobretudo São Paulo, Rio Grande do Sul, do Paraná”, informou o parlamentar. “Estamos também solicitando à Procuradoria-Geral da República que tome providências, além do próprio Ministério Público Federal."
Convocações
Padre João também reclamou da ausência de quórum de deputados da base governista para conseguir votar requerimentos para convocar os ministros da Justiça, Defesa e Segurança Institucional para falar sobre os casos de violência.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Newton Araújo