POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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23/05/2016 - 07:24  
SEGUNDA-FEIRA (23)
9h30
Comissão Especial sobre a Unificação das Polícias Civis e Militares
Seminário.
Assembleia Legislativa de São Paulo
13 horas
CPI da Funai 
Reunião externa para apresentar balanço das ações da comissão e ouvir relatos para subsidiar as investigações.
Foram convidados representante do Incra; e proprietários de terras.
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre
15 horas
Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg)
Lançamento da Campanha “Mais Mulheres na Política”; e defesa da PEC 134/15, que reserva vagas para cada gênero na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas, na Câmara Legislativa do DF e nas câmaras municipais, nas três legislaturas subsequentes.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora da Bancada Feminina da Câmara, deputada Dâmina Pereira (PSL-MG); o presidente da Fiemg, Olavo Machado Júnior; a procuradora da Mulher da Câmara, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA); a procuradora especial da Mulher do Senado, senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-MA).
Edifício sede da Fiemg, Belo Horizonte (MG)
15 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião de líderes para análise de comitês e relatorias.
Sala de reuniões da comissão
16 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação do projeto (PLN 1/16) que altera a meta de resultado primário deste ano.
Plenário 2
16h30
Reunião de Líderes
Definir a pauta da semana.
Gabinete da Presidência
18 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária que tem a pauta trancada por duas medidas provisórias: a MP 708/15, que autoriza a União a reincorporar trechos da malha rodoviária federal transferidos aos estados e ao Distrito Federal; e a MP 715/16, que destina R$ 316,2 milhões para o pagamento de parcelas do Benefício Garantia-Safra.
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (24)
9 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9h05
Sessão Solene
Comemoração dos 30 anos de fundação do Sindicato dos Corretores de Seguros de Goiás (Sincor-GO).
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas 
CPI da Máfia do Futebol
Audiência pública para debater contratos de marketing, direitos de mídia, patrocínios e eventos envolvendo a Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
Foi convidado o correspondente internacional do jornal O Estado de São Paulo, Jamil Cézar Chade.
Plenário 12
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação do projeto (PLN 1/16) que altera a meta de resultado primário deste ano.
Plenário 2
10 horas
CPI do Carf
Depoimentos do ex-presidente do Carf  Edison Pereira Rodrigues; dos lobistas Guilherme Pollastri Gomes da Silva e Meigan Sack Rodrigues; e do advogado Tharyk Jaccoud Paixão.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
11 horas
2ª Secretaria da Câmara
Solenidade de entrega do Prêmio Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher
Salão Nobre
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater o PL 1794/15, que altera a Lei 10.257/01 para incluir instalação de coberturas vegetadas (telhados verdes) e reservatórios de águas pluviais em edifícios.
Foram convidados, entre outros,  o diretor da Vice-Presidência do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi), Marcos de Mello Velletri; o sócio-diretor da empresa, Toni Backes Paisagismo, Marcelus Oliveira; e um representante do Ministério do Meio Ambiente.
Plenário 8
14 horas
Comissão Externa sobre Cancelamento de Voos na Região Norte do Brasil
Reunião para apresentação de estudo técnico solicitado à Consultoria Legislativa sobre a situação da aviação civil na região Norte; debate sobre cronograma de realização dos seminários estaduais; e deliberação de requerimentos.
Plenário 3
14 horas
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher 
Reunião para apresentação do plano de trabalho para 2016 pela relatora, deputada Luizianne Lins (PT-CE); e deliberação de requerimentos.
Plenário 7, ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão de Cultura
Audiência pública para debater a extinção do Ministério da Cultura.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Brasileira de Ciência Política, Chico Simões; o músico Tico Santa Cruz; a cantora Dhi Ribeiro; e a representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara.
Plenário 12
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater a importância do Ministério do Desenvolvimento Agrário na valorização da agricultura familiar.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra; o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Ercílio Broch; e o coordenador-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), Marcos Rochinski.
Plenário 6
14h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para discutir o PL 702/11, que restringe a veiculação de propaganda de produtos infantis.
Foram convidados, entre outros, a presidente do Instituto Alana, Ana Lucia de Mattos Barretto Villela; o procurador federal dos Direitos do Cidadão do MPF, Aurélio Virgílio Veiga Rios; e a presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Mariza Monteiro Borges.
Plenário 13
14h30
Comissão Mista sobre a MP 714/16
Medida provisória que extingue o adicional de tarifa aeroportuária.
Audiência pública com representantes do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil; da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); da Anac; e do Comando da Aeronáutica.
Internautas poderão enviar perguntas pelo site http://senado.leg.br/ecidadania
Plenário 6, ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Especial sobre Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PL 2438/15)
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados o técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Daniel Cerqueira, Daniel Cerqueira; o professor de História e Sociologia da Rede Pública Estadual de SP e Membro do Conselho Geral da Uneafro-Brasil, Douglas Belchior; a fundadora do "Mães de Maio", Débora Maria da Silva.
Plenário 16
14h30
Comissão Especial sobre a Estabilidade para Servidor Celetista (PEC 518/10)
Reunião para apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Átila Lins (PSD-AM).
Plenário 16
14h30
Comissão Especial sobre a Lei de Proteção de Cultivares (PL 827/15)
Reunião para discussão e votação do parecer do relator, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre o Teto Remuneratório para Cartórios (PL 1983/15)
Votação de requerimentos.
Plenário 15
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de projetos.
Plenário 2
15 horas
Comissão Especial sobre os Agentes Comunitários da Terra (PEC 131/11)
Reunião de apresentação do roteiro de trabalho pelo relator, deputado Luiz Cláudio (PR-RO), e deliberação de requerimentos.
Plenário 9
15h30
Comissão Especial sobre Direitos Autorais (PL 3968/97)
Eleição do presidente e terceiro vice-presidente; deliberação de requerimentos.
Plenário 15
16 horas
Sessão do Congresso Nacional
Votação de vetos presidenciais e do PLN 1/16, que altera a meta fiscal do governo.
Plenário Ulysses Guimarães
18 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de projetos.
Plenário 2
QUARTA-FEIRA (25)
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para avaliar acordo sobre rompimento da barragem em Minas com famílias atingidas e autoridades responsáveis.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Meio Ambiente, José Sarney; representantes de famílias atingidas; e o presidente da BHP Billiton Brasil, Flávio Bulcão.
Plenário 9
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
QUINTA - FEIRA (26)
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Encontro na 19ª Feira Nacional do Arroz para debater os prejuízos que os produtores de grãos do Rio Grande do Sul tiveram com o excesso de chuvas ocorridas no Estado.
Parque de Exposição - Cachoeira do Sul/ RS
SEXTA - FEIRA (27)

9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães