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22/10/2019 - 07:51  
9 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Seminário: Cuidados para Pessoas Idosas.
Auditório Nereu Ramos
9 horas 
Comissão Externa que acompanha o Ministério da Educação
Visita técnica ao Conselho Nacional de Educação (CNE).
Brasília (DF)
9h30
Comissão de Educação
Audiência pública sobre os cortes orçamentários na educação e as metas do PNE.
Foram convidados, entre outros, um representante do Ministério da Educação; e a vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Paraná (Undime/PR), Marcia Baldini.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
9h30
CPI do BNDES
Discussão e votação do relatório final do deputado Altineu Côrtes (PL-RJ).
Plenário 9
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública sobre o derramamento de petróleo no litoral do Nordeste.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e da Marinha.
Plenário 14
10 horas - Cancelada
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater a atualização e modernização da tabela SUS.
Foram convidados, entre outros, a secretária substituta de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Cleusa Rodrigues da Silveira Bernardo.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para debater a inclusão e o bem-estar das pessoas com Síndrome de Down.
Foram convidados, entre outros, o empreendedor social e diretor do filme Cromossomo 21, Alex Duarte; e a representante da Expedição 21, Isabela Zolini.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
11 horas
Sessão Solene
Homenagem às universidades empreendedoras.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Comissão Especial de Medidas de Combate ao Devedor Contumaz (PL 1646/19)
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o ex-procurador-geral da Fazenda Nacional e ex-advogado-geral da União Luís Inácio Lucena Adams; e o presidente da Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência (Plural), Leonardo Gadotti Filho.
Plenário 8
11h30
Colégio de Líderes
Reunião para debater a pauta de votações da semana.
Sala de reunião da Mesa
13 horas
CPMI das Fake News
Audiência pública sobre o fenômeno das fake news na sociedade e na democracia.
Foram convidados, entre outros, o professor da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Wilson Gomes; e o comandante do Comando de Defesa Cibernética do Exército, general de divisão Guido Amin Naves.
Evento interativo e-Cidadania
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
13 horas
Comissão Especial da Previdência dos Militares (PL 1645/19)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Vinícius Carvalho (Republicanos-SP).
Plenário 2
13 horas
Votações em Plenário
Pauta que inclui, entre outros itens, o acordo entre Brasil e Estados Unidos sobre o uso da base de Alcântara (PDL 523/19).
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica
Audiência pública para discutir a distribuição de energia elétrica e defesa do consumidor; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), Carlos Faria; e a presidente do Conselho do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Marilena Lazzarini.
Plenário 11
14 horas
Comissão Especial sobre Dados Pessoais (PEC 17/19)
Audiência pública; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, a professora adjunta da Universidade de Brasília (UnB) Laura Schertel Ferreira Mendes; e o presidente do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor, Arthur Rollo.
Plenário 5
14 horas
Comissão Especial para Comercializar Medicamentos feitos com Cannabis  (PL 399/15)
Audiência pública; e votação de requerimentos.
Foi convidado o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Willian Dib.
Plenário 10
14 horas
Comissão Externa que acompanha o Afundamento do Solo em Bairros de Maceió
Apresentação do plano de trabalho; e discussão e votação de propostas.
Sala 175-B, anexo 2
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Discussão de sugestões de emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) e ao Plano Plurianual (PPA).
Plenário 3
14 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
14 horas - Cancelada
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir a privatização da gestão do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério do Meio Ambiente; da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema-MA); e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir o termo de compromisso de cessação firmado entre o Cade e a Petrobras envolvendo a venda de oito refinarias.
Foram convidados, entre outros, a conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) Paula Farani de Azevedo Silveira; e o presidente da Petrobras, Roberto Castelo Branco.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
14 horas - Cancelada 
Grupo de Trabalho sobre Legislação Penal e Processual Penal
Continuação da discussão e votação do relatório do deputado Capitão Augusto (PL-SP).
Plenário 7
14 horas - Cancelada
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4726/16, que exclui as importações de terceiros ou por encomenda da presunção de fraude nas operações de comércio exterior.
Foram convidados, entre outros, o coordenador do Comitê Jurídico da Associação Brasileira de Empresas de Comércio Exterior (Abece), Gilberto de Souza Toledo; e o secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Lucas Pedreira do Couto Ferraz.
Plenário 4
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado JHC (PSB-AL), em processo contra o deputado André Janones (Avante-MG); discussão e votação do parecer do relator, deputado Flávio Nogueira (PDT-PI), em representação contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ); e apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Cacá Leão (PP-BA), em processo contra o deputado Carlos Jordy (PSL-RJ).
Plenário 15
14h30
Comissão Especial de Superendividamento do Consumidor (PL 3515/15)
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, a economista-chefe do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), Marcela Kawauti; e o diretor de Relações Institucionais e Mídia da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Henrique Lian.
Plenário 8
14h30
Comissão Especial sobre Competência Legal para Investigação
Apresentação do plano de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário 16
14h30
Comissão Especial do Fundeb (PEC15/15)
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Educação de Pernambuco e vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Frederico Amancio; e o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia.
Plenário 13
14h30
Comissão Especial que altera o Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19)
Audiência pública para debater o exame toxicológico.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Jerry Adriane Dias Rodrigues; e o procurador do Ministério Público do Trabalho, Paulo Douglas Almeida de Moraes.
Plenário 6
15 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater a forma de financiamento das mamografias de rastreamento.
Foram convidados, entre outros, representantes do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass); e do Ministério da Saúde.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
15 horas - Cancelada
Comissão Especial sobre as Despesas de Instituições Federais de Ensino (PEC 24/19)
Audiência pública sobre incentivos à pesquisa, à inovação e ao empreendedorismo; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Anderson Correia; e o presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), Evaldo Pereira Vilela.
Plenário 14
16 horas 
Conselho Consultivo de Comunicação Social
Instalação do Conselho.
Salão Nobre
16 horas - Cancelada
Comissão Externa que acompanha o Ministério da Educação
Audiência pública para discutir o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e a qualidade da infraestrutura das escolas.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora de Educação da Unesco Brasil,  Rebeca Otero Gomes; e a professora da UFMG Flávia Pereira Xavier.
Plenário 13