TRABALHO, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
Relator propõe oito audiências e seminário internacional sobre Previdência
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14/02/2017 - 15:44  
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O relator da Comissão Especial da Reforma da Previdência, deputado Arhtur Oliveira Maia (PPS-BA), propôs um calendário de trabalho com oito audiências públicas e um seminário internacional, com apresentação do relatório final no dia 16 de março.
A comissão analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que altera a idade mínima para aposentadoria e cálculos de benefícios.
A primeira audiência seria nesta quarta-feira (15) com o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano.
Depois, as audiências seguiriam por temas:
discussão do regime de previdência dos servidores;
arrecadação, isenções e cobrança da divida previdenciária;
discussão do Regime Geral de Previdência Social;
discussão do equilíbrio financeiro da previdência (mudanças demográficas e mercado de trabalho);
beneficio de prestação continuada;
trabalhador rural;
situação dos policiais e dos professores.
O seminário internacional seria no dia 14 de março para comparar o sistema brasileiro com o de outros países.
Veja mais informações a seguir.
A reunião ocorre no plenário 2.
Veja também no site da Câmara dos Deputados no YouTube.
Reportagem - Silvia Mugnatto
Edição - Newton Araújo