TRABALHO, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
Comissão tem novo debate sobre MP que institui pensão vitalícia para crianças com microcefalia
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10/10/2019 - 08:48  
A comissão mista que analisa a medida provisória que concede pensão vitalícia para crianças com microcefalia causada por zika realiza hoje mais uma audiência pública.
A MP 894/19 assegura pensão especial vitalícia de um salário mínimo para crianças vítimas de microcefalia decorrente do vírus zika. O benefício será concedido aos nascidos entre 2015 e 2018, os anos de maior incidência da doença no País.
Em 2018, os casos de zika aumentaram 336%, passando de 25 casos em 2017 para 109 em 2018.
Os parlamentares vão ouvir pais e responsáveis por crianças com microcefalia. Entre eles, a presidente da Associação Família de Anjos do Estado de Alagoas, Alessandra Hora; e a presidente da Frente Nacional na Luta pelos Direitos da Pessoa com a Síndrome Congênita Zika Vírus e presidente da Associação Pais de Anjos da Bahia, Ingrid Graciliano.
A reunião será realizada às 10 horas, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado.
O evento será transmitido ao vivo pela internet. Os interessados poderão participar enviando perguntas e sugestões aos convidados. Clique aqui e participe.
Da Redação - MB