POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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01/08/2017 - 07:57  
9 horas
Comissão Especial do Sistema Penitenciário
Reunião de trabalho para discutir medidas que visem à restruturação e à modernização do sistema penitenciário brasileiro.
Sala 175 B Piso Superior
10 horas
Sessão Solene
Homenagem aos Quarenta Anos da Fundação dos Economiários Federais (Funcef).
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater conflitos nas demarcações de terras indígenas e os contextos políticos brasileiro e internacional.
Foram convidados, entre outros, a deputada do Parlamento Europeu, Julie Ward; o subprocurador-geral da República e coordenador da 6ª Câmara do Ministério Público Federal, Luciano Mariz Maia; e representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Plenário 9
11h30
Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária Eco 101 - BR 101/ES
Reunião Interna para definição das ações da comissão e da bancada Capixaba frente à não realização de obras obrigatórias, acidentes recorrentes e cobrança de pedágio na BR 101.
Sala 175B Piso Superior
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão Especial do Sistema Penitenciário
Audiência pública para debater medidas que visem a restruturação e a modernização do sistema penitenciário brasileiro.
Foram convidados os presidentes da Associação dos Magistrados do Brasil, Jayme de Oliveira; e da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Roberto Carvalho Veloso.
E votação de requerimentos.
Plenário 14
14h30
Comissão Especial sobre Linhas de Crédito às Santas Casas (PL 7606/17)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Toninho Pinheiro (PP-MG).
Plenário 6
16 horas
Votação em Plenário
Está na pauta, entre outras, a MP 772/17, que aumenta de R$ 15 mil para R$ 500 mil o valor máximo de multa a ser aplicada a frigoríficos que infringirem a legislação sanitária.
Plenário Ulysses Guimarães