POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Projeto sobre composição das comissões da Câmara deve ser votado hoje
Partidos querem acordo para que o Conselho de Ética não seja afetado pelas novas regras de substituição de membros titulares
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05/04/2016 - 09:15   •   Atualizado em 05/04/2016 - 20:06
O Plenário da Câmara dos Deputados deve apreciar, na manhã de hoje (5), o projeto que determina o recálculo da proporcionalidade partidária para a composição das comissões da Câmara após as migrações partidárias ocorridas no período autorizado pela janela criada pela Emenda Constitucional 91, de 2016.
O projeto (PRC 134/16, da Mesa Diretora) também muda a regra de alteração de titulares por suplentes nas comissões, determinando que os titulares sejam substituídos por suplentes do mesmo partido e não do mesmo bloco parlamentar do qual faça parte o partido.
Na noite de segunda-feira (4) foi aprovado o regime de urgência para a proposta, por 326 votos a 11 e 4 abstenções. A votação ficou para esta terça-feira (5) em razão de ser necessário mais tempo para um acordo sobre o mérito, a fim de garantir que o Conselho de Ética não seja afetado pelas novas regras de substituição de titulares.
A sessão no Plenário da Câmara já está em andamento.
Da Redação - MT