POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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14/11/2018 - 07:54  
9 horas
Comissão Mista sobre a MP 851/18
Medida provisória que autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Educação; do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (Gife); e do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (Idis).
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
9h05
Sessão Solene
Homenagem ao profissional de coaching.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30 - Cancelada
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
11 horas
Comissão Mista sobre a MP 845/18
Medida provisória que institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário.
Votação de parecer do relator, deputado Lúcio Vale (PR-PA).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre a Instrução Normativa 2/18 do Ministério do Planejamento, que estabelece critérios para jornada de trabalho, controle da compatibilidade de horários, instituição do banco de horas e sobreaviso aplicáveis aos servidores públicos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Augusto Akira Chiba; o secretário-geral do Sindsep-DF, Othom Pereira Neves; e o representante da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Comissão Mista sobre a MP 851/18
Medida provisória que autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Cultura; do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado