EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Cultura realiza audiência para debater proposta sobre direitos autorais
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10/12/2019 - 07:37  
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta manhã para discutir o Projeto de Lei 2370/19, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais. O debate atende pedido do deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ).
Calero disse que o projeto promove a maior alteração da Lei dos Direitos Autorais desde que ela entrou em vigor. "Ao todo, o texto modifica 47 artigos da lei e acrescenta outros 30. Diante da complexidade do projeto, que envolve muitos artigos e temas variados, e, além de se tratar de uma reforma que não obteve consenso nos últimos anos, e que, portanto, demanda uma análise acurada e parcimoniosa, é fundamental a realização de audiência pública para ouvir e receber contribuições dos diversos setores regulados", explicou o deputado em seu requerimento.
Foram convidados para a audiência:
- a advogada especializada em direitos autorais, Vanisa Santiago;
- representante da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, Sydney Limeira Sanches;
- o presidente da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) Paulo Tonet Camargo;
- o presidente da Associação Nacional dos Jornais (ANJ), Marcelo Rech;
- o presidente da Associação Nacional dos Editores de Revista (Aner), Rafael Soriano;
- o presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros, Marcos da Veiga Pereira;
- o advogado da Motion Picture Association, Ygor Valerio;
- o consultor em Políticas da Comunicação e Cultura, João Brant;
- o cantor Leoni; e
- o representante do Intervozes e Coalizão Direitos na Rede Allan Rocha.
Hora e local
A audiência será realizada às 10 horas, no plenário 8.
Da Redação - RS