DIREITOS HUMANOS
Especialistas listam desafios para criação de política de cuidados com idosos
Participantes de debate na Câmara disseram que o Brasil ainda é iniciante no tema e precisa se estruturar melhor. Tendências internacionais apontam para a manutenção em casa de pessoas mais velhas que necessitam de cuidados especiais
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14/07/2016 - 18:11  
O Brasil começa a dar os primeiros passos no que diz respeito a uma política nacional de cuidados com as pessoas mais vulneráveis, principalmente as idosas. A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei (PL 2029/15), da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), que estabelece diretrizes para nortear o tratamento do assunto por municípios, estados e União. O objetivo fundamental é criar um conjunto de ações integradas, destinadas a cuidar e a promover o bem-estar, a saúde, a segurança, a autonomia e a independência dos cidadãos, consideradas as limitações e as necessidades de cada um.
Alex Ferreira / Câmara dos Deputados
Flávia Morais: é preciso haver planejamento, com previsão de captação de recursos, e uma rede padronizada de atendimento
O tema foi discutido nesta quinta-feira (14) em reunião da Comissão de Seguridade Social e Família, a pedido da deputada Flávia Morais (PDT-GO), relatora da proposta no colegiado. “Hoje nós temos uma estrutura muito precária nos municípios e nos estados. Para melhorar e ampliar isso, precisamos de um planejamento, com previsão de captação de recursos, e de uma rede padronizada”, justificou a parlamentar.
As demandas por cuidados de longa duração são maiores nos grupos formados por pessoas muito idosas. Muitas vezes, os idosos ncessitam de ajuda para executar atividades básicas, como levantar-se de uma cadeira, ou mais complexas, como ir ao banco e preparar refeições. Há ainda os que necessitam de cuidado constante.
Exemplos
No encontro desta quinta, três especialistas convidadas trouxeram exemplos de países desenvolvidos, onde o processo de envelhecimento está mais avançado, e os cuidados de longa duração surgiram em função das necessidades de separar seus custos crescentes dos demais gastos com saúde. “As nações são consideradas envelhecidas quando acima de 14% da população têm mais de 65 anos. O Brasil está caminhando muito rápido. Talvez em 2020 vamos ser considerados uma nação envelhecida”, observou a consultora legislativa da Câmara dos Deputados Symone Maria Bonfim.
O que precisa ser discutido, ressaltou a consultora, é como financiar essa política e que serviços oferecer, entre outros pontos. As tendências internacionais apontam para alternativas que mantenham o idoso em seus próprios lares; para o desenvolvimento de programas voltados para os cuidadores informais dos idosos; e para a descentralização administrativa do programa.
Na Alemanha, por exemplo, o sistema de seguridade social é financiado por benefícios originários das contribuições obrigatórias dos trabalhadores assalariados e dos aposentados. No país europeu, a proteção da dependência é tratada como direito, superando a tradição de responsabilização da família.
Entre as opções de atendimento a idosos, os participantes do debate destacaram os centros-dia, onde a pessoa passaria o dia, retornando à noite ao convívio familiar. “A família pode trabalhar, mas traz o idoso para convivência, sem abandoná-lo”, afirmou Flávia Morais.
Dificuldades
O Brasil ainda está longe de atingir um padrão ideal de cuidados, segundo a especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental no Ministério do Planejamento, Maria Tereza Pasinato. Conforme explicou, apesar de o País possuir um sistema de previdência e de assistência social que conseguiu dar conta da ausência de renda na idade avançada, a garantia de um salário por si só é incapaz de suprir as necessidades específicas de um idoso.
Alex Ferreira / Câmara dos Deputados
Maria Tereza Pasinato: as várias instâncias de poder precisam atuar conjuntamente para que a política nacional seja viável
“Se o idoso não tem família ou se a estrutura familiar mudou, o Estado tem de ser instado a cuidar desse idoso. Deve-se haver uma atividade sistêmica dos ministérios e as várias instâncias de poder precisam atuar conjuntamente. A elaboração pode vir da União, porém a implementação ocorre em estados e municípios”, comentou Pasinato.
Na opinião dela, vários dos sistemas brasileiros, principalmente o de previdência, necessita de reajustes fortes. E mesmo o de saúde, disse ainda, apesar de ela considerar fantástico o Sistema Único de Saúde (SUS). “Reorganizar isso de forma sistêmica é um desafio.”
Flávia Morais concordou. “É um grande desafio. A intersetorialidade do cuidado aborda a acessibilidade, a cargo do Ministério das Cidades. Também trazemos o Ministério da Educação quando precisamos qualificar os cuidadores”, exemplificou a deputada.
Cuidadores
Sobre os cuidadores, a professora do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília (UnB) Analia Soria Batista afirmou que esses profissionais, em sua maioria mulheres, precisam de ajuda e de apoio. “Há recursos, como os centros-dia, que buscam aliviar a tarefa de cuidar, que é muito difícil e pode afetar o cuidador por questões emocionais ou por cansaço”, salientou.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcelo Oliveira