POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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09/03/2017 - 07:54  
9 horas
Votações em Plenário
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão Especial sobre a Reforma Trabalhista (PL 6787/16)
Audiência pública para debater o Direito do Trabalho Urbano.
Foram convidados o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho; a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região, Vólia Bomfim Cassar; o procurador do Trabalho, Cristiano Paixão Araújo Pinto; e o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ), João Carlos Marchesan; entre outros.
Plenário 1
9 horas
Comissão Mista sobre a MP 752/16
Medida provisória que autoriza a prorrogação e a relicitação de contratos de parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário.
Audiência pública com transmissão ao vivo e participação popular no Portal e-Cidadania.
Foram convidados os representantes do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil; da Secretaria Especial do PPI da Secretaria-Geral da Presidência da República; do Tribunal de Contas da União (TCU); da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); e da Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias (ABCR).
Plenário 6, da ala Nilo Coelho, no Senado
9h30
Comissão Especial sobre a Reforma da Previdência (PEC 287/16)
Audiência pública para discutir o Regime Próprio do Servidor Público.
Subtemas: Previdência Complementar do Servidor Público; Regras de Transição; Fórmula de Cálculo da Aposentadoria e da Pensão; Cumulatividade de Benefícios
Foram convidados o consultor do Senado Federal, Luis Alberto dos Santos; o diretor Presidente da SPPrev, representando a Casa Civil; José Roberto de Moraes; o 2º Vice Presidente do Sindifisco Nacional; Luiz Henrique Behrens França; representando a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público, Paulo Penteado; o auditor Fiscal da Receita Federal, representando a Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda, Delúbio Gomes Pereira da Silva.
Plenário 2
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Plenário Ulysses Guimarães