POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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08/10/2019 - 07:47  
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano; e Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Subcomissão Especial Cidades Inteligentes 2019
1º Seminário Subcomissão Especial Cidades Inteligentes 2019.
Evento interativo pelo e-Democracia
Auditório Freitas Nobre
9 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 65 anos de fundação da Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação (ABBR).
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública para discutir a limitação de juros em operações de crédito - PEC 160/15.
Foram convidados, entre outros, o desembargador aposentado do TJ-MG Elpidio Donizetti Nunes; e os advogados Cândido Emanoel Viveiros Sá Filho e Salatiel Andriola Pizelli.
Plenário 1
9h30
Comissão de Legislação Participativa
Seminário para debater sobre o setor elétrico brasileiro no contexto da transição energética mundial.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para debater o fechamento da Petrobras na Bahia e o desmonte da Petrobras no Nordeste.
Foi convidado o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco.
Plenário 14
10 horas
Comissão Especial que atualiza o Marco do Saneamento Básico (PL 3261/19)
Audiência pública sobre sub-delegação e parcerias público-privadas na área do saneamento.
Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), Roberto Correa Barbuti; o presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A (Embasa), Rogério Cedraz; e o diretor corporativo do Grupo Águas do Brasil - sub-delegação no município de Niterói (RJ), Leonardo Righetto.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 5
10 horas
Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Educação
Audiência pública para debater o aperfeiçoamento de instrumentos de proteção dos direitos da mulher.
Foram convidados, entre outros, a professora adjunta da Universidade Federal de Mato Grosso e juíza de direito Amini Haddad Campos; e a coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública em Mato Grosso Rosana Leite Antunes de Barros.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
10 horas
Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para discutir a contribuição da ICP-Brasil a processos digitais e combate a fraude.
Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral de Infraestrutura de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Leonardo Garcia Greco; o diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Marcelo Buz; e o presidente-executivo da Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD), Egon Luís Schaden Júnior.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública para debater o processo de nomeação de reitores das instituições federais de ensino superior.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), João Carlos Salles; e da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater a situação das políticas públicas para HIV/aids no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o representante do Somos - Comunicação, Saúde e Sexualidade, Alexandre Boer; a representante do Fórum ONG Aids/RS e do Grupo de Apoio e Prevenção da Aids (Gapa), Carla Almeida; e o representante da Secretaria de Articulação Política RNP+ Brasil e Abia/Aids, Jorge Berloqui.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
11 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência sobre o Funrural, com o ministro da Economia Paulo Guedes.
Ministério da Economia
11 horas
Comissão Especial de Medidas de Combate ao Devedor Contumaz (PL 1646/19)
Audiência pública; e votação de requerimentos.
Foram convidados o coordenador-geral de Arrecadação e Cobrança da Secretaria Especial da Receita Federal, Marcos Hubner Flores; o representante do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional) José Carlos da Silva; e o diretor setorial adjunto da Comissão Executiva Tributária da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Décio Ramos Porchat de Assis.
Plenário 8
11 horas
Comissão Externa que acompanha o Ministério da Educação
Visita técnica dos membros da comissão ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Brasília (DF)
11 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 110 anos da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR).
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir os efeitos do estado livre da aftosa sem vacinação.
Foram convidados, entre outros, o secretário da Agricultura e Abastecimento do Paraná, Norberto Ortigara; o secretário da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural de Santa Catarina, Ricardo de Gouvêa; e o secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul, Covatti Filho.
Plenário 6
14 horas
Grupo de Trabalho sobre Legislação Penal e Processual Penal
Continuação da discussão e votação do relatório do deputado Capitão Augusto (PL-SP).
Plenário 10
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir o tema "Democracia Participativa no Sistema de Justiça".
Foram convidados, entre outros, a presidente do Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas, Eliana Bogéa; o presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), José Fabrício Silva de Lima; e o presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Pedro Paulo Coelho.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 15
14 horas - Cancelada
Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública sobre a exploração mineral em terras indígenas e o combate a crimes ambientais.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim; e o coordenador-geral de Etnodesenvolvimento, Juan Scalia.
Plenário  15
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir a isenção de licenciamento ambiental para rodovias e estradas.
Foi convidado o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
Plenário 2
14 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para debater a política de preços do diesel.
Foram convidados o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco; e o coordenador-geral de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Ministério de Economia, Gustavo Manfrim.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
14 horas
Sessão do Congresso Nacional
Votação de vetos presidenciais, do projeto da LDO e de créditos orçamentários.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre a violação de direitos humanos na Palestina.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Instituto Brasil-Palestina (Ibraspal), Ahmed Shehada; e a professora do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília(UnB) Berenice Bento.
Plenário 7
14h30
Comissão Externa que acompanha o Ministério da Educação
Audiência pública sobre os mecanismos de planejamento estratégico do Ministério da Educação.
Foram convidados, entre outros, o superintendente executivo do Instituto Unibanco, Ricardo Henriques; e a consultora de Planejamento e Resultados da consultoria Falconi, Izabela Lanna Murici.
Evento interativo pelo e-Democracia
E votação de requerimentos.
Plenário 8
14h30
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater a violência física e psicológica no esporte em crianças e adolescentes.
Foram convidados, entre outros, o repórter do site El País Breiller Pires;  a ouvidora da Federação Sul-Americana de Jiu-Jitsu, Luciana Neder; e a promotora do Ministério Público do Rio Grande do Sul Denise Vilela.
Evento interativo pelo e-Democracia
Auditório Freitas Nobre
14h30
Comissão Especial de Superendividamento do Consumidor (PL 3515/15)
Audiência pública para debater formas de reduzir o endividamento da população e retomar a capacidade de consumo das famílias.
Foram convidados o vice-presidente do PDT, Ciro Gomes; e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin.
Plenário 11
14h30
CPI do BNDES
Apresentação, discussão e votação do relatório final do deputado Altineu Côrtes (PL-RJ).
Plenário 12
14h30
Comissão Especial que atualiza o Marco do Saneamento Básico (PL 3261/19)
Audiência pública sobre resíduos sólidos, recursos hídricos e o saneamento básico no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o professor da USP Valdir Schalch; o presidente da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP), João Gianesi Netto; e o representante da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Espírito Santo, major Fábio Maurício Rodrigues Pereira.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 9
14h30
Comissão Especial que altera o Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19)
Audiência pública para debater o trânsito brasileiro - desafios da redução de acidentes; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o ex-deputado Beto Albuquerque (RS), autor do projeto que deu origem ao Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito; e a presidente da Associação Nacional dos Detrans (AND), Larissa Abdalla Britto.
Plenário 5
14h30
Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19)
Audiência pública para debater os estímulos regionais e fluxo orçamentário.
Foram convidados, entre outros, o pesquisador na modalidade de inovação tecnológica junto à Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) Sergio Leitão; e o professor de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo (USP) Fernando Facury Scaff.
E votação de requerimentos.
Plenário 2
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Oitivas de testemunhas relacionadas a representações contra o deputado Boca Aberta (Pros-PR).
Plenário 16
14h30
Comissão Externa sobre Casos de Violência Doméstica contra a Mulher
Audiência pública para debater políticas públicas de enfrentamento à violência e feminicídios.
Foram convidados, entre outros, a secretária especial de Cidadania de Mato Grosso do Sul, Luciana Azambuja; e a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo Gabriela Manssur.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública sobre o monitoramento e rastreamento de veículos de carga.
Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral de Combate ao Contrabando e Descaminho da Secretaria Especial da Receita Federal, Arthur Cezar Rocha Cazella; e o representante da Associação Brasileira das Empresas de Gerenciamento de Riscos e de Tecnologia de Rastreamento, Monitoramento e Telemetria Rogério Volponi.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 6
14h30 - Cancelada
Comissão Mista sobre a MP 889/19
Medida provisória que traz regras para saques no PIS/Pasep e no FGTS.
Votação do relatório do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 894/19
Medida provisória que cria pensão para crianças que nasceram com microcefalia em decorrência do Zika vírus.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Ipesq, André Pessoa; a médica do Hospital Infantil Albert Sabin de Fortaleza (CE) Adriana Suely de Oliveira Melo; e o professor da Universidade Federal de Pernambuco Carlos Brito.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão Especial para analisar as Concessões de Subsídios Tributários, Financeiros e Creditícios
Audiência pública para debater isenções para entidades sem fins lucrativos; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral de Tributação da Secretaria Especial da Receita Federal, Fernando Mombelli; e o assessor da Casa Civil da Presidência da República, Vinícius Teixeira Sucena.
Plenário 3
15h30
Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica
Audiência pública para discutir os desafios da geração de energia elétrica no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), Heber Galarce; e o consultor da Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (Abraget) Edmundo Pochmann da Silva.
E votação de requerimentos.
Plenário 14
16 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater os desafios da Geração de Energia Elétrica no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica, Marcos Leão Vilas Boas; o coordenador do Centro de Obesidade e Diabetes do Hospital Oswaldo Cruz, Ricardo Cohen; e o gerente de Assistência à Saúde da ANS, Teófilo José Machado Rodrigues.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 16

16 horas
Votações em Plenário
Pauta que inclui, entre outros itens, o projeto que amplia o porte de armas (PL 3723/19); e a proposta que regulamenta a securitização da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios (PLP 459/17).
Plenário Ulysses Guimarães
17 horas
Comissão Externa para Acompanhar as Obras Públicas Inacabadas no País
Reunião técnica com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Plenário 12
18 horas
Câmara dos Deputados
Ato em Defesa da Petrobras.
Auditório Nereu Ramos