SAÚDE
Comissão da MP de combate ao Aedes aegypti terá audiência nesta terça-feira
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21/03/2016 - 14:54  
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 712/16 terá audiência na terça-feira (22). A MP prevê a adoção de medidas emergenciais de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, do vírus zika e do vírus chikungunya.
A principal inovação da MP é a possibilidade de ingresso forçado de agentes públicos em imóveis públicos e particulares, no caso de situação de abandono ou ausência de pessoa que possa permitir o acesso das equipes que atuam na identificação e eliminação de focos do mosquito.
Convidados
Foram convidados representante das seguintes instituições:
- Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde;
- Frente Nacional de Prefeitos (FNP);
- Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems);
- Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass);
- Confederação Nacional de Municípios (CNM);
- Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs); e
- Federação Nacional dos Agentes de Saúde e Endemias (Fenasce).
A audiência terá transmissão ao vivo e participação popular. Acesse aqui.
A reunião ocorrerá no plenário 6, anexo II, da ala senador Nilo Coelho, no Senado, a partir das 14 horas.
Da Redação – NA