DIREITOS HUMANOS
Audiência debate acordo Brasil-EUA em Alcântara e seu impacto entre quilombolas
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10/07/2019 - 08:59  
As comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realizam audiência pública conjunta nesta tarde para debater o acordo de salvaguardas tecnológicas assinado entre o Brasil e os Estados Unidos, e que permite a exploração comercial do Centro de Lançamentos de Alcântara, bem como seus impactos nas comunidades quilombolas do Maranhão.
O deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), que pediu o debate, lembra que as famílias quilombolas já tiveram seus direitos violados desde quando se iniciou o processo de instalação da base de Alcântara, nos anos 1980.
Foram convidados para a audiência, entre outros:
- o representante do Ministério da Defesa tenente-brigadeiro-do-ar Carlos de Almeida Baptista Junior;
- o presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), representando o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Carlos Augusto Teixeira de Moura;
- a procuradora federal dos Direitos dos Cidadãos do Ministério Público Federal, Deborah Duprat;
- a coordenadora nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Célia Cristina da Silva Pinto; e
- o coordenador-geral do Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara (Mabe), Leonardo dos Anjos.
Confira a lista completa de convidados.
Hora e local
A audiência será às 14 horas, no plenário 9.
Assista ao vivo
Da Redação - RS