TRABALHO, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
Proposta fixa jornada do psicólogo em 30 horas semanais
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18/05/2015 - 12:56  
Maryanna Oliveira / Câmara dos Deputados
Bornier: Psicólogos de todo o País reivindicam hoje a definição de uma carga horária para esta categoria em diversos setores do trabalho
A Câmara analisa o Projeto de Lei 769/15, do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que pretende fixar em 30 horas a jornada semanal de trabalho do psicólogo. O texto inclui o dispositivo na Lei 4.119/62, que dispõe sobre os cursos de psicologia e regulamenta a profissão.
O autor da proposta ressaltou que a fixação da jornada semanal é uma reivindicação dos psicólogos, pois atualmente não há uma regra sobre o tema. “Leis estaduais não necessariamente são seguidas pelos municípios, o que provoca atritos entre profissionais e diversos órgãos no momento da contratação”, disse Felipe Bornier.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Ralph Machado
Edição - Marcia Becker