ECONOMIA
Relator apresenta pontos da reforma tributária; relatório só em duas semanas
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22/02/2017 - 11:39  
Começou há pouco a reunião da Comissão Especial sobre a Reforma da Tributária. Hoje o relator da reforma, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), deve apresentar os principais pontos da reforma para discussão no colegiado. O relatório prévio, que deveria ser apresentado inicialmente hoje, ficou para depois do feriado do carnaval.
A comissão especial é presidida pelo deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).
IVA
Hauly antecipou, em entrevistas e aos membros do colegiado, alguns pontos que pretende emplacar. A maior mudança ocorrerá na tributação a cargo dos estados e do Distrito Federal.
Ele deverá propor a criação de um imposto sobre valor agregado (ou IVA), nos moldes do que existe na União Europeia. O IVA agregaria os seguintes tributos: ICMS (estadual), IPI, PIS, Cofins (os três federais) e ISS (municipal).
Seria criado um “superfisco” para centralizar a arrecadação pelos estados e pelo Distrito Federal. Seria criado ainda um imposto seletivo, federal, para tributar operações específicas, como cigarros, bebidas e energia elétrica.
A reunião é realizada no plenário 11.
Reportagem - Janary Júnior
Edição - Rachel Librelon