POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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07/08/2018 - 08:00  
9 horas
Comissão Especial do Foro Privilegiado (PEC 333/17)
Seminário para discutir sobre o fim do Foro Privilegiado.
Londrina (PR)
10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública para debater a expansão da banda larga por meio do satélite geoestacionário com o objetivo de conectar todas as escolas públicas à internet.
Foram convidados o presidente da Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebrás), Jarbas José Valente; e o diretor do departamento de Inclusão Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Américo Tristão Bernardes.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
10h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre a previdência da Embraer.
Foram convidados o diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, Herbert Claros da Silva; a representante do Dieese, Renata Belzunces dos Santos; e o representante da Central Sindical e Popular, Atnagoras Lopes.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
11 horas
Câmara dos Deputados
Seminário "Lançamento da Política Nacional de Vigilância em Saúde".
Auditório Freitas Nobre
13 horas
Comissão de Legislação Participativa
Seminário: "Lei do Aprendiz: oportunidade que insere os jovens no mundo do trabalho".
Evento interativo pelo e-Democracia
Auditório Nereu Ramos
13 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
13 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
13h55
Votações em Plenário
Está na pauta, entre outros itens, o projeto que aumenta a participação do capital estrangeiro em companhias aéreas (PL 2724/15). Essa proposta, que tramita em conjunto com o PL 7425/17, aumenta a participação estrangeira de 20% para 49%, com possibilidade de chegar a 100% com autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), do Ministério da Defesa e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o órgão do Ministério da Justiça que cuida da concentração do mercado.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Educação
Debate sobre as políticas públicas educacionais dos povos indígenas e quilombolas.
Foram convidados, entre outros, o diretor de Políticas e Programas de Educação Superior do Ministério da Educação, Vicente de Paula de Almeida Junior; e o coordenador geral do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), Kâhu Pataxó Maicon Santos Soares.
Plenário 9
14 horas
Comissão Especial sobre o Combate ao Crime Organizado (PL 10372/18)
Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 2
14 horas
Secretaria da Mulher com a participação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal
Debate sobre a violência contra a mulher na política.
Foram convidadas, a vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral/OAB, Cristiane Brito; a professora e pesquisadora/UnB, Flávia Biroli; a professora da UFG e integrante da UBM, Lúcia Rincón; e a mestre em Ciência Política/Unb, Noëlle Silva.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 838/18
Medida provisória que busca reduzir o preço do diesel na refinaria, com efeito sobre o valor final do litro do combustível nos postos. O subsídio será de R$ 0,30 por litro até 31 de dezembro.
Audiência pública com o consultor legislativo aposentado da Câmara dos Deputados Paulo Cesar Ribeiro Lima; além de representantes da Associação dos Engenheiros da Petrobrás; e da União Nacional dos Caminhoneiros; entre outros.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública preparatória para a COP-24: propostas brasileiras para a regulamentação do Acordo de Paris.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento para Sustentabilidade Ambiental do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Reinaldo José de Almeida Salgado; e o secretário de Mudança do Clima e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Thiago de Araújo Mendes.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Especial sobre a Política Nacional Redução Agrotóxicos (PL 6670/16)
Audiência pública sobre a transição agroecológica no contexto da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos.
Foram convidados o presidente da Emater (DF), Roberto Carneiro; e a representante da Secretaria Estadual de Meio Ambiente de São Paulo e da Associação de Agricultura Orgânica (AAO), Araci Kamiyama; entre outros.
Em seguida, haverá votação de requerimentos.
Plenário 12
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
15 horas - Cancelada
Reunião da Mesa Diretora
Gabinete da Presidência
15 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para debater o protocolo referente ao Acordo de Madri, relativo ao Registro Internacional de Marcas e o regulamento comum do acordo.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), José Graça Aranha; e o delegado da Asociación Interamericana de la Propiedad Intelectual no Brasil (Asipi), Paulo Parente Marques Mesndes.
Plenário 5
15 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Discutir assuntos pertinentes à Segurança Pública, com parlamentares da Comissão de Defesa, Segurança e Ordem de Moçambique.
Sala da Comissão 166C
15h30
Comissão Mista sobre a MP 830/18
Medida provisória que extingue o Fundo Soberano do Brasil, criado pela Lei 11.887/08, e o Conselho Deliberativo do Fundo Soberano do Brasil.
Apreciação do relatório do deputado Mendonça Filho (DEM-PE).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
15h30
Comissão Mista sobre a MP 836/18
A medida provisória que reduz as contribuições sociais (PIS/Cofins) sobre o diesel e zera a Cide, o que corresponde a R$ 0,16 da redução do preço do combustível.
Apreciação do relatório do deputado Eduardo Cury (PSDB-SP).
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
16 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Reunião técnica, do programa "Café com Elas”, para debater ouvidorias externas da Defensoria Pública.
Sala da Presidência da comissão
17h30
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios
Reunião para discutir as pautas do grupo parlamentar.
Plenário 14
18 horas
Secretaria da Mulher
Premiação do 6º Concurso sobre a Lei Maria da Penha.
Nesta edição do prêmio, ilustradores amadores e profissionais concorrem a três prêmios em cada categoria, com o tema “O empoderamento feminino como mecanismo de superação da violência”.
Salão Nobre