POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Ministro do Planejamento diz que situação fiscal do País é "gravíssima"
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27/06/2017 - 16:53  
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O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou há pouco que a situação fiscal do País continua “gravíssima” e falou que é preciso manter a meta de resultado primário de deficit público de R$ 131 bilhões.
“Teremos completado ao longo dos próximos anos um período de seis anos de deficit em níveis relevantes, cerca de 2% ao ano”, disse Oliveira ao citar o início da recessão técnica em 2015.
Segundo o ministro, a situação fiscal não é normal e é impossível de ser sustentada no longo período. “Não é um cenário adequado de gestão do País. Precisamos gerar superavits.”
Oliveira falou aos membros da Comissão Mista de Orçamento (CMO) sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 (PLN 1/17). O texto prevê salário mínimo de R$ 979, deficit público de R$ 131 bilhões (incluídos estados, municípios e estatais) e crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de quase 2,5%.
O projeto deve ser votado na CMO até 13 de julho. Isso abre a possibilidade de que a proposta seja aprovada no Plenário do Congresso às vésperas do encerramento dos trabalhos legislativos no semestre, em 17 de julho.
Esta é a primeira vez que a LDO será analisada com a nova regra constitucional do Teto de Gastos Públicos por 20 anos. Pela regra, os gastos federais só poderão aumentar de acordo com a inflação acumulada no ano anterior.
Previdência
Oliveira voltou a defender a necessidade de aprovação da reforma da Previdência para reduzir o percentual dos gastos públicos para a área, atualmente em 57%. “A cada ano a nossa despesa previdenciária foi aumentando continuamente e, este ano, teremos uma despesa de R$ 730 bilhões”, disse.
Segundo Dyogo de Oliveira, o deficit deve quadruplicar em quatro anos (2014-2018). “É uma despesa descontrolada com participação crescente. Está abocanhando outras áreas do orçamento”, afirmou, ao comentar sobre aplicação de recursos para educação.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Newton Araújo