POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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13/08/2019 - 07:53  
9 horas
Sessão Solene
Homenagem à Marcha das Margaridas.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania 
Audiência pública para debater propostas (PEC 229/08 e outras) que autorizam a candidatura independente nas eleições (candidatos sem filiação partidária).
Foram convidados, entre outros, o advogado e presidente do Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral, Caetano Cuervo Lo Pumo; o representante do TRE-MG, Hardy Waldschmidt; e o advogado e professor Rodrigo Mezzomo.
Plenário 1
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família 
Reunião técnica do Grupo de Trabalho da Tabela SUS.
Plenário 7
10 horas 
Comissões de Minas e Energia
Audiência pública para discutir o desenvolvimento da energia solar fotovoltaica no Brasil.
Foi convidado o presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Lopes Sauaia.
Plenário 14
11 horas 
Comissão Externa que acompanha o Ministério da Educação
Visita técnica à Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação.
Ministério da Educação
13 horas
Comissão Especial para analisar as Concessões de Subsídios Tributários, Financeiros e Creditícios
Discussão e votação de propostas.
Plenário 7
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 
Audiência pública para debater incentivos para a indústria de reciclagem.
Foram convidados, entre outros, o diretor presidente da Associação Brasileira de Empresas de Reciclagem e Resíduos Especiais (Abrelpe), Carlos Roberto Vieira da Silva Filho; o presidente da Compromisso Empresarial para a Reciclagem (Cempre), Victor Bicca; e o professor e chefe do Departamento de Engenharia Sanitária da Universidade Federal de Minas Gerais (Desa/UFMG), Raphael Tobias de Vasconcelos Barros.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
14 horas
Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Reunião para avaliar o impacto do crescimento urbano no transporte público, segurança, mobilidade, educação e serviços públicos em geral e sugerir inovações para garantir melhor qualidade de vida da população.
Sala de reuniões da Mesa
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater o PL 370/19, que dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo.
Foram convidados os representantes do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio; e do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas (Cesit/Unicamp), Marilane Oliveira Teixeira.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
14 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para debater a proteção de dados no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Andrey Vilas Boas de Freitas; a assessora jurídica do Instituto Municipal de Defesa do Consumidor (Procon Carioca) Renata Ruback dos Santos; e o conselheiro do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon) Renato César de Araújo Porto.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 5
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Especial de Tratamento de Doenças Raras pelo SUS
Audiência pública para debater a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Saúde.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
14 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater a equivalência dos recursos do Fundeb, do Pnae e do Pnate repassados às comunidades ribeirinhas da Amazônia em relação aos valores repassados aos indígenas e quilombolas; e alternativas de transporte escolar fluvial que atendam às necessidades dos moradores de regiões de rios e igarapés do Acre.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 15
14 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Discussão e votação de propostas.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Discussão e votação de propostas.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania 
Discussão e votação de Propostas.
Plenário 1
14 horas
Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Administração e Gestão Pública.
Lançamento da Frente.
Nereu Ramos
14h30
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião técnica para discutir a execução orçamentária da União.
Sala da Presidência da Comissão
14h30 (CANCELADA)
CPI do BNDES
Audiência pública para a tomada de depoimento do doleiro Dario Messer.
Plenário 10
14h30 
Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas (PL 3453/08)
Definição do plano de trabalho e votação de requerimentos.
Plenário 4
14h30
Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19)
Apresentação do plano de trabalho e votação de requerimentos.
Plenário 2
14h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Discussão e votação de propostas.
Plenário 13
14h30 
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para discutir a compra da Gaspetro pela Mitsui e o contrato de concessão com Sergipe.
Foi convidado o diretor presidente da Mitsui Gás, Hiroki Toko.
Plenário 14
14h30
Comissão Externa que acompanha o Ministério da Educação
Audiência pública para debater a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Foram convidados, entre outros, a secretária de Educação do Amapá e representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Goreth Sousa; e a representante do Movimento pela Base Nacional Comum, Alice Andrés Ribeiro.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 9
14h30
Comissão Mista sobre a MP 885/19
Medida Provisória que altera a legislação penal para facilitar a venda de bens apreendidos em ações de combate ao tráfico de drogas, como carros, aviões e imóveis.
Apreciação do relatório.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão Especial de Medidas de Combate ao Devedor Contumaz (PL 1646/19)
Apresentação do plano de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário 16
15 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Subcomissão Especial da Reforma Tributária
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o secretário especial da Receita Federal do Brasil, Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque; ex-deputado e relator da PEC 293/04, Luiz Carlos Hauly; e o diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), Bernard Appy.
Plenário a definir
15 horas
Frente Parlamentar de Prevenção e Combate ao Câncer Infantil
Lançamento da Frente.
Salão Nobre
15h30
Reunião de Líderes
Reunião para definir a pauta da semana.
16 horas
Comissão Externa sobre a Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR 101/ES
Audiência pública para discutir o licenciamento ambiental da obra de duplicação da BR 101 - trecho norte.
Foram convidados: a diretora substituta de Licenciamento Ambiental do Ibama, Claudia Jeanne da Silva Barros; e o diretor-superintendente da Concessionaria ECO 101, Jeancarlo Mezzomo.
Plenário a definir
16 horas
Votações em Plenário
Poderão ser analisadas a Medida Provisória 881/19 (MP da Liberdade Econômica); e a proposta de nova Lei de Licitações (PL 1292/95).
Plenário Ulysses Guimarães
16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre Previdência e regras de inatividade dos profissionais de segurança pública.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais de Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares  (CNCG), coronel Araújo Gomes; e o presidente da Associação dos Oficiais Militares do Estado de São Paulo em Defesa da Polícia Militar, coronel Elias Miller.
Plenário 6