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24/09/2019 - 07:35  
9 horas
Parlamento Jovem
Sessão de posse dos deputados jovens e eleição da Mesa Diretora do PJB.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Mundial do Turismo.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater efeitos da Lei da Gorjeta para empregados e empregadores.
Foram convidados, entre outros, o vice-presidente do Sindhobar, João Alberto Ribeiro Pinheiro; e o presidente da Abrasel/DF, Rodrigo Freire.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para discutir a verticalização do setor de combustíveis líquidos no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone; o coordenador do Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Ricardo Medeiros de Castro; e o vice-presidente executivo da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis (Brasilcom), Abel Leitão.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater os fluxos de atendimento em casos de interrupção da gravidez.
Foram convidados, entre outros, a representante da equipe de Acesso ao Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis), Julia Rocha; a representante da Defensoria Pública de São Paulo, Paula Santana; e a professora Luciana Boiteux, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
10 horas
Comissão Especial sobre Reclusão por Maus-Tratos a Animais (PL 1095/19) 
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o representante da Comissão Nacional de Proteção e Defesa dos Animais da OAB, Reynaldo Velloso; o presidente da Sociedade Protetora Ambiental no Ceará (SPA), Márcio Filho de Sousa; e a fundadora e presidente da ONG Abrace, Cristiane Angélica Justa Figueiredo Frota.
Plenário 13
10h30
Comissão Externa que acompanha o Ministério da Educação
Visita Técnica dos membros da comissão à Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação do Ministério da Educação.
Esplanada dos Ministérios
11 horas
Parlamento Jovem Brasileiro
Definição da Presidência das comissões.
Auditório Nereu Ramos
11 horas
Comissão Especial de Medidas de Combate ao Devedor Contumaz (PL 1646/19)
Audiência pública para debater a cobrança da dívida ativa da União.
Foram convidados, entre outros, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa; o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) André Luiz de Almeida Mendonça; e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz.
Plenário 8
11 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Jubileu de Ouro da Renovação Carismática Católica.
Plenário Ulysses Guimarães
13 horas
Grupo de Trabalho sobre Legislação Penal e Processual Penal
Continuação da discussão e votação do relatório do deputado Capitão Augusto (PL-SP).
Plenário 7
14 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão sobre a Produção de Leite no Mercado Nacional
Elaborar diretrizes do programa de defesa da pecuária leiteira.
Sala 34, ala C, anexo 2
14 horas
Comissão Especial sobre a Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12)
Audiência pública para discutir o financiamento da mobilidade urbana.
Foram convidados, entre outros, o superintendente Nacional de Produtos PJ Publica e Judiciário da Caixa Econômica Federal, Mario Augusto Pereira de Oliveira Junior; e o pesquisador do Instituto de Pesquisa Aplicada (IPEA), Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
14 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir a qualidade dos serviços de internet e cobranças indevidas em telefonia.
Foram convidados, entre outros, o advogado do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Diogo Moyses Rodrigues; e representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir a Estratégia Nacional de Atendimento Tempestivo no âmbito do INSS.
Foram convidados, entre outros, o presidente do INSS, Renato Rodrigues Vieira; e representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS) e da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps).
Plenário 12
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir o Sistema Nacional de Controle da Origem de Produtos Florestais (Sinaflor).
Foram convidados, entre outros, o assessor da empresa de concessão florestal Precious Wood, Jeanicolau Lacerda; a ex-presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) Suely Araújo; e um representante do Fórum Nacional de Atividades da Base Florestal.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
14 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para discutir a situação das rodovias BRs 163, 230, 317 e 319 e privatizações de aeroportos na região Norte.
Foram convidados o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas; e o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Antônio Leite dos Santos Filho.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 15
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para debater o uso do passe livre interestadual por pessoas com deficiência.
Foram convidados, entre outros, o superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres, João Paulo de Souza; o conselheiro da Federação das Associações de Pacientes Renais e Transplantados do Brasil, representando o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), João Adilberto Pereira Xavier; e o coordenador-geral de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (MDH), Volmir Raimondi.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
14h30
Comissão Especial sobre Superendividamento do Consumidor (PL 3515/15)
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Serasa Experian, José Luiz Teixeira Rossi; a representante do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), Patrícia Cardoso; e o procurador do estado do Espírito Santo,
Leonardo Garcia.
Plenário 10
14h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência púbica sobre pressupostos da soberania nacional.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Defesa;
do Ministério das Relações Exteriores; e da Marinha.
Plenário 5
14h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater os cortes no orçamento destinado ao programa Minha Casa, Minha Vida.
Foram convidados, entre outros, o secretário nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional, Celso Matsuta; o presidente da Contag, Aristides Veras dos Santos; e o presidente da Funasa, Ronaldo Nogueira de Oliveira.
Plenário 9
14h30 - Cancelada
Comissão Especial que altera o Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19)
Apresentação do plano de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário 5
14h30
Comissão Especial sobre as Despesas de Instituições Federais de Ensino (PEC 24/19)
Definição do plano de trabalho e votação de requerimentos.
Plenário 16
14h30
Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica
Audiência pública para discutir os desafios da geração de energia elétrica.
Foram convidados, entre outros, o presidente executivo da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel), Charles Lenzi; o diretor-presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine),
Guilherme Jorge Velho; e o presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage), Flávio Antônio Neiva.
Plenário 6
14h30
Comissão Especial que atualiza o Marco do Saneamento Básico (PL 3261/19)
Audiência pública para debater as possibilidade de benchmarking nas companhias estatais; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Benedito Braga;
o diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia  (Caerd),  José Irineu Cardoso Ferreira; e o diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Carlos Eduardo Tavares de Castro.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 14
14h30
Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19)
Audiência pública sobre operacionalização do IBS e o Processo Administrativo Fiscal.
Foram convidados o presidente da Associação Brasileira de Advocacia Tributária, Halley Henares Neto; da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello do Amaral Júnior; entre outros.
Em seguida haverá votação de requerimentos.
Plenário 2
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4
14h30
Comissão Mista sobre a MP 890/19
Medida provisória que institui o programa Médicos pelo Brasil.
Votação do relatório do senador Confúcio Moura (MDB- RO).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 893/19
Medida provisória que muda nome do Coaf e transfere órgão para Banco Central.
Audiência pública com o diretor da Unidade de Inteligência Financeira (UIF), Ricardo Liáo; e com o perito criminal da Polícia Federal Otávio Allemand Borges, entre outros.
Evento interativo pelo e-cidadania.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Sessão do Congresso
Destinada à deliberação de vetos.
Plenário Ulysses Guimarães
15h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Reunião técnica para tratar do PDL 454/2019.
Plenário 16
16 horas - Cancelada
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Permanente da Saúde
Discussão e votação de requerimentos.
Plenário 15
16 horas
Votações em Plenário
A pauta inclui, entre outros itens, a Medida Provisória 884/19, que elimina o prazo final para a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Plenário Ulysses Guimarães
16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre o modelo de polícia no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal, coronel Julian Rocha Pontes; o diretor-geral da Polícia Civil do Distrito Federal, Robson Cândido da Silva; e o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Edvandir Felix de Paiva.
Plenário 6
17 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Homenagem ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência.
Hall da Taquigrafia, anexo 2
18 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Reunião técnica para tratar do PDL 454/2019.
Plenário 15