POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Plenário aprova norma da Unasul sobre políticas de saúde
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09/02/2017 - 13:18  
O Plenário aprovou há pouco proposta que incorpora à legislação nacional os termos do estatuto do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (ISAGS). O instituto é um organismo intergovernamental de caráter público, vinculado ao Conselho de Saúde da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), e foi criado em 2008 para promover políticas comuns e atividades coordenadas entre os países membros.
O ratificação do ISAGS pelo governo brasileiro está prevista no Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 126/15, da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul). O texto aprovado segue para análise do Senado.
Devido ao baixo quórum, o deputado Carlos Manato (SD-ES), que presidia os trabalhos, encerrou a sessão deliberativa extraordinária e convocou uma sessão de debates para 14 horas.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Newton Araújo