POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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13/03/2017 - 07:30  
SEGUNDA-FEIRA (13)
9 horas
Conselho de Comunicação Social
Comissão Temática de Liberdade de Expressão e Participação Social.
1ª reunião de 2017 para designação de relatorias das matérias em tramitação no Congresso pertinentes à Comissão Temática de Liberdade de Expressão e Participação Social.
Plenário 3, ala Alexandre Costa, no Senado
9h30
Comissão Especial sobre a  Reforma Política
Mesa redonda com diversas autoridades convidadas.
Assembleia Legislativa da Bahia
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Lançamento da Campanha da Fraternidade.
Plenário Ulysses Guimarães
10h30
Conselho de Comunicação Social
Comissão Temática de Publicidade e Propaganda.
Reunião para debater os relatórios sobre Propaganda Eleitoral; Publicidade e Propaganda Governamental; Restrições em Publicidade e Propaganda; sobre projetos de lei relacionados à Publicidade e à Saúde; relatório sobre outros temas relacionados à Publicidade e Propaganda.
Plenário 3, ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Conselho de Comunicação Social
Reunião para leitura dos relatório sobre o PL 4451/08, e análise da MP 747/16, que “trata do processo de renovação do prazo das concessões e permissões dos serviços de radiodifusão”; sobre o PL 2611/15, que “altera a Lei 12.485/11, para inserir a possibilidade de adaptação das outorgas dos Serviços de TV por Assinatura – TVA, criado pelo Decreto 95.744/88, para serviços de radiodifusão de sons e imagens”; Definição de formato e convidados para audiências públicas; Relatório de andamento das comissões temáticas; comunicações dos conselheiros e participação da sociedade civil.
Plenário 3, ala Alexandre Costa, no Senado
16 horas
Comissão Especial Lei de Proteção de Cultivares (PL 0827/15)
Reunião interna dos integrantes da comissão com setores interessados sobre o parecer do relator, Nilson Leitão (PSDB-MT).
Sala de Reuniões da Mesa
TERÇA-FEIRA (14)
10 horas
Sessão Solene
Homenagem aos cinquenta anos da Superintendência da Zona Franca de Manaus – Suframa.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Colégio de Líderes
Reunião para discutir a pauta da semana e escolha dos presidentes das comissões permanentes.
Gabinete da Presidência da Câmara
14 horas
Comissão Especial sobre a Reforma da Previdência (PEC 287/16)
Seminário internacional para analisar as experiências de outros países na Previdência Social.
Auditório Nereu Ramos
14h30
Comissão Externa Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR 101/ES
Audiência pública.
Foi convidada a diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama, Larissa Carolina Amorim dos Santos.
E votação de requerimentos.
Plenário 15
14h30
Comissão Especial que Torna Permanente o Fundeb/Educação (PEC 15/15)
Audiência pública sobre efeito redistributivo e cooperação entre os entes federados no setor educacional para análise da PEC 15/15 e sugestões para o aprimoramento de seu texto.
Foram convidados a secretária da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, Regina Alcântara de Assis; e os presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação, Idilvan Alencar; e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Alessio Costa Lima.
Plenário 13
14h30
Comissão Especial sobre Aplicação de Medidas Socioeducativas aos Infratores que Atingirem a Maioridade Penal (PL 7197/02)
Audiência pública para debater a revisão das medidas educativas do ECA.
Foram convidados entre outros, a presidente do Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes, Cláudia Vidigal; o coordenador da Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Renato Barão Varalda; e o vice-presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fábio Félix.
Plenário 12
14h30
Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Audiência pública para debater a medidas cautelares reais.
Foram convidados,entre outros, o delegado de Polícia Federal em Fortaleza, João Conrado Ponte de Almeida; e o defensor público do Rio Grande do Sul, Álvaro Roberto Antanavicius Fernandes.
Plenário 3
14h30
Comissão Especial sobre a Reformulação da Legislação do Esporte
Discussão e votação do relatório final do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN).
Plenário 4
14h30
Comissão Especial sobre a Reforma Trabalhista (PL 6787/16)
Audiência pública para debater o tema. 
Foram convidados, entre outros, a desembargadora Magda Barros Biavaschi; o presidente da Fecomercio (SC), Bruno Breithaup; e o diretor-técnico do departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos, Clemente Ganz Lúcio.
E votação de requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão Mista sobre a MP 756/16
Medida provisória que cria a Área de Proteção Ambiental do Jamanxim.
Reunião de apreciação do plano de trabalho da comissão.
Plenário 7, da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 765/16
Medida provisória que institui bônus de eficiência e produtividade nas atividades tributária, aduaneira e de auditoria fiscal do trabalho para as respectivas carreiras no governo federal.
Reunião para instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 6, ala Nilo Coelho, no Senado
14h40
Comissão Mista sobre a MP 766/17
Medida provisória que cria o Programa de Regularização Tributária perante a Secretaria da Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Reunião para instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 6, ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
CPI Lei Roaunet
Reunião para tomada de depoimento do músico Fabio Conchal Rabello e do empresário Fabio Luiz Ralston Salles.
E votação de requerimentos.
Plenário 6
14h30
Comissão Especial sobre o Regime Penitenciário de Segurança Máxima (PL 7223/06)
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados, o secretário de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, Erir Ribeiro Costa Filho; e o presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária de Minas Gerais, Adeilton de Souza Rocha.
E votação de requerimentos.
Plenário 11
15 horas
Comissão Especial sobre Escola sem Partido (PL 7180/14)
Audiência pública e votação de requerimentos.
Convidados a definir.
Plenário 7
16 horas
Votações em Plenário
Está na pauta, entre outros, o Projeto de Lei 333/99, que aumenta as penas para crimes relacionados à pirataria.
Plenário Ulysses Guimarães
QUARTA-FEIRA (15)
8h30
Frente Parlamentar Ambientalista e Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); Ministério do Meio Ambiente
Cerimônia de oficialização do apoio à Campanha da Fraternidade 2017 - Biomas brasileiros e a defesa da vida.
Ministério do Meio Ambiente
9 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao político, advogado e professor Marco Maciel.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 8

10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Educação
Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 12
10 horas
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 16
14 horas
Comissão Especial sobre a Reforma da Previdência (PEC 287/16)
Audiência pública para debater os Parâmetros de Projeção do Orçamento da Previdência; a definição do fluxo de contribuintes: tipos e vazamentos de receita; a definição do fluxo de beneficiários: expectativa de vida e duração esperada dos benefícios; a dinâmica do mercado de trabalho: aspectos de gênero, clientela, idade, informalidade e salário-médio; e a influência de parâmetros econômicos: inflação, produtividade e produto interno bruto.
Convidados a definir.
Plenário 1
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 752/16
Medida provisória que autoriza a prorrogação e a relicitação de contratos de parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário.
Audiência pública com transmissão ao vivo e participação popular no Portal e-Cidadania.
Foram convidados o subprocurador-geral da República e coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão, José Elaeres Marques Teixeira; e representantes do Ministério dos Transportes; da Secretaria Especial do PPI da Secretaria-Geral da Presidência da República; do Tribunal de Contas da União (TCU); da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF); da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Plenário 7, ala  Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Especial sobre Vaquejadas (PEC 270/16 e 304/17)
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o diretor Jurídico da Associação Brasileira de Vaquejada, Leonardo Dias de Almeida; e o vice-presidente da Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha, Sérgio Moura Carneiro de Novaes.
E votação de requerimentos.
Plenário a definir
14h30 
Comissão Especial sobre a Formação Agente Comunitário de Saúde (PL 6437/16)
Reunião para eleição de vice-presidentes.
E votação de requerimentos. 
Plenário 7
14h30
Comissão Externa sobre o Desaparecimento de Brasileiros nas Bahamas
Audiência pública. 
Foram convidados os delegados da Polícia Federal Silvia Amélia, que integrou a Operação Piratas do Caribe, e o representante da Coordenação-Geral de Defesa Institucional Alcir Amaral Teixeira.
E votação de requerimentos.
Plenário 15
14h30
Comissão de Legislação Participativa
Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 3
14h30
Comissão de Esporte
Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 4
14h30
Comissão de Turismo
Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 5
14h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 6

14h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 8
14h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 9
14h30
Comissão de Cultura
Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 10
14h30
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 13
14h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 15
14h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa 
Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 16
14h30
Comissão Especial sobre a Reforma Trabalhista (PL 6787/16)
Audiência pública para discutir o Teletrabalho.
Foram convidados,entre outros, o juiz do Trabalho do TRT da 6ª Região, Hugo Cavalcanti Melo Filho; o diretor de Assuntos Legislativos da Anamatra, Luiz Antonio Colussi; e a coordenadora do Grupo de Pesquisa "Trabalho e Constituição" da UNB, Gabriela Neves Delgado.
Plenário a definir
14h30
Comissão Mista sobre a MP 751/16
Medida provisória que cria o programa Cartão Reforma, com o objetivo de subsidiar a aquisição de materiais de construção destinados à reforma, à ampliação ou à conclusão de imóveis de famílias de baixa renda.
Continuação da apreciação do relatório da senadora Ana Amélia (PP-RS).
Plenário 6, ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 755/16
Medida provisória que dispõe sobre a transferência de recursos do fundo penitenciário.
Apreciação do plano de trabalho.
Plenário 9, ala Alexandre Costa, no Senado
16 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
QUINTA-FEIRA (16)
9 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão Mista sobre a MP 752/16
Medida provisória que autoriza a prorrogação e a relicitação de contratos de parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário.
Audiência pública com transmissão ao vivo e participação popular no Portal e-Cidadania.
Foram convidados representantes da Confederação Nacional do Transporte (CNT); da Confederação Nacional da Indústria (CNI); da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); da Associação Nacional dos Usuários de Transporte de Carga (Anut); da Confederação Nacional dos Usuários de Transporte (Conut); e da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
Plenário 6, ala Nilo Coelho, no Senado
9 horas
Comissão Especial sobre a Reforma Trabalhista (PL 6787/16)
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Delaíde Alves Miranda Arantes; o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Germano Silveira de Siqueira; e a juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Thais Mendonça Aleluia da Costa.
Plenário 1
9h30
Comissão Especial sobre a Reforma da Previdência (PEC 287/16)
Audiência pública para debater o fortalecimento da arrecadação para a seguridade social; a
imunidade das entidades beneficentes de assistência social; a desonerações da folha de salário; o simples nacional e MEI; e a cobrança da dívida ativa.
Convidados a definir.
Plenário 2
9h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano; e Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR)
5º Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo
Debater as principais proposições sobre Arquitetura e Urbanismo e contribuir com os parlamentares na defesa da construção de cidades com mais qualidade de vida, respeito ao meio ambiente e à cultura local.
O evento continua a tarde.
Auditório Nereu Ramos
13h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano; e Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR)
5º Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo
Debater as principais proposições sobre Arquitetura e Urbanismo e contribuir com os parlamentares na defesa da construção de cidades com mais qualidade de vida, respeito ao meio ambiente e à cultura local.
Auditório Freitas Nobre
16 horas
Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Encontro Regional da Comissão Especial Código de Processo Penal, em Fortaleza/CE, com a finalidade de colher subsídios e sugestões para aprimorar o texto do Projeto.
Assembleia Legislativa do Ceará.
SEXTA-FEIRA (17)
8h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano; e Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR)
5º Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo.
As principais proposições sobre Arquitetura e Urbanismo e contribuir com os parlamentares na defesa da construção de cidades com mais qualidade de vida, respeito ao meio ambiente e à cultura local.
Auditório Nereu Ramos
8h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano; e Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR)
5º Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo
Tema: As principais proposições sobre Arquitetura e Urbanismo e contribuir com os parlamentares na defesa da construção de cidades com mais qualidade de vida, respeito ao meio ambiente e à cultura local.
Auditório Freitas Nobre
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
Sessão Solene
Homenagem à Ordem DeMolay Brasileira e ao Supremo Conselho da Ordem DeMolay para a República Federativa do Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães