EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Comissão analisa resultados da inserção de capítulo sobre Cultura na Constituição
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13/06/2018 - 08:22  
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debate hoje o legado da inserção de um capítulo dedicado à Cultura na Constituição Federal, que neste ano completa 30 anos.
A deputada Raquel Muniz (PSD-MG), que propôs o debate, explica que a Constituição de 1988 inseriu capítulo dedicado à Educação, Cultura e Desporto, em que há previsão do dever do Estado de garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional.
“Ao ensejo dos 30 anos da Carta Cidadã, é oportuno fazer o balanço de como as políticas culturais vêm se desenvolvendo e como sua constitucionalização funcionou como fator indutor de sua consolidação”, afirma.
Foram convidados:
- o diretor do Itaú Cultural, Eduardo Saron;
- o advogado que acompanhou a Assembleia Constituinte Hildebrando Pontes Neto;
- o diretor artístico do Museu de Arte Contemporânea de Sorocaba, Fábio Magalhães; e
- o professor e ex-ministro da Cultura Francisco Weffort.
O debate será realizado às 13h30, no plenário 10, e poderá ser acompanhado ao vivo pelo WebCamara.
Da Redação – RL