POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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28/11/2017 - 08:00  
9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Câncer.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
CPMI da JBS; e CPI do BNDES do Senado
Audiência pública para ouvir o empresário Joesley Batista.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
9h30
Comissão Mista de Orçamento
Audiência pública para debater obras e serviços com indícios de irregularidades graves do projeto de Lei Orçamentária Anual de 2018. Em seguida, haverá votação de requerimentos.
Foram convidados representantes do Tribunal de Contas de União (TCU); da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A; e do Departamento Nacional de Transportes (Dnit).
Plenário 2
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Fórum internacional: Lançando o Olhar sobre o Desempenho dos Sistemas de Saúde Locais e Nacionais.
Evento interativo pelo e-Democracia. 
Plenário 7
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater o impacto da MP 800/17 e sua pertinência para aumentar a eficiência das concessões de rodovias federais, em face da auditoria aprovada por esta comissão com base na PFC 94/16.
Foram convidados, entre outros, o secretário especial adjunto da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimento, Marco Aurélio de Barcelos Silva; e o diretor regional, representando a Associação Brasileira de Concessionária de Rodovias, Alexandre Barra.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Legislação Participativa
Ciclo de debates acerca da Proposta de Emenda à Constituição nº 287/16, que trata da Reforma da Previdência Social.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 3
10h30
Comissão de Educação
Subcomissão especial sobre campus fora das sedes das universidades federais e dos institutos federais
Reunião técnica para levantamento de informações sobre o diagnóstico, a consolidação e a expansão dos campi dos institutos e universidades federais.
Plenário 1
11 horas
Comissão Geral
Debate sobre a incidência de intolerância, ódio, preconceito, exclusão e violência por meio da internet, dispositivos eletrônicos e ambiente virtual.
Plenário Ulysses Guimarães
13 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária cuja pauta inclui, entre outros itens, o projeto que permite aos municípios realizarem operações bancárias com cooperativas de crédito com a intenção de facilitar a movimentação financeira em cidades nas quais não há agências bancárias (PLP 100/11).
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão do Esporte
Subcomissão Permanente do Futebol Brasileiro
Seminário 3º Fórum Legislativo do Futebol.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater o abate de animais no Pampas Safari, em Gravataí (RS).
Foram convidados, entre outros, o biólogo e membro-fundador do Instituto Luisa Mell de Assistência aos Animais e ao Meio Ambiente, Frank Alarcón; e o procurador do Pampas Safari, Everton Balsimelli Staub.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para discutir a utilização dos títulos de capitalização como significativo instrumento de ajuda às entidades filantrópicas.
Foram convidados, entre outros, a presidente da Federação Nacional das Apaes, Aracy Maria da Silva Ledo; e o presidente do Hospital do Câncer de Barretos, Henrique Duarte Prata.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para expor as principais ações da pasta para o biênio 2017/2018.
Foi convidado o ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, Wagner Campos Rosário.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para debater as regras de conteúdo local para a indústria de petróleo e gás no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), José Cesário Cecchi; o gerente setorial de Conteúdo Local da Petrobras, Edival Dan Junior.
Plenário 14
14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião do Colegiado de Líderes para discutir matérias da pauta.
Sala de reuniões da Presidência da CMO
14 horas
Comissão Especial sobre a Composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) (PEC 288/16)
Instalação da comissão; eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 16
14h30
Comissão Especial sobre Lei de Proteção de Cultivares (PL 827/15)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).
Plenário 13
14h30
Comissão Especial que altera a Carga Tributária (PL 8456/17)
Votação de requerimentos; e eleição dos vice-presidentes.
Plenário 10
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Discussão e votação dos pareceres de processos em desfavor do deputado Wladimir Costa (SD-PA).
Plenário 5
14h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater o fortalecimento dos conselhos tutelares por meio da legislação.
Foram convidados, entre outros, coordenadora geral de Fortalecimento do Sistema de Garantias e Direitos do Ministério dos Direitos Humanos, Anete Lemes; e o coordenador de Relações Institucionais do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares, Júlio César Fontoura de Souza.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 15
14h30 - Cancelada
Comissão Especial sobre Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PL 2438/15)
Audiência pública para debater o tema.
Foram convidados o secretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Carlos Alberto dos Santos Cruz; e o assessor especial do Ministério da Justiça, João Luiz Pinto Coelho.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre Revisão das Medidas Educativas do ECA (PL 7197/02)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Aliel Machado (Rede-PR).
Plenário 8
14h30
Comissão Especial do Sistema Penitenciário
Votação de requerimentos.
Plenário 12
14h30
Comissões Externa sobre a Situação Hídrica em Minas Gerais
Votação de requerimentos.
Sala 175 B, no anexo 2

14h30
Comissão Mista de Orçamento
Reunião ordinária.
Plenário 2
14h30 - Cancelada
Comissão Mista sobre a MP 800/17
Medida provisória que autoriza a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a celebrar aditivo contratual com as concessionárias de rodovias federais para alongar o prazo de execução de investimentos previstos.
Audiência pública para debater sobre as diretrizes para a reprogramação de investimentos em concessões rodoviárias federais.
Foram convidados representantes do Ministério dos Transportes e da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI); e o ex-diretor da ANTT Marcelo Bruto da Costa Correia.
Evento interativo pelo e-Cidadania.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 802/17
Medida provisória que altera o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO).
Apresentação do plano de trabalho; e audiência pública para debater sobre o programa nacional de microcrédito produtivo orientado.
Foram convidados representantes do Ministério do Trabalho e Emprego; Banco Central do Brasil; Caixa Econômica Federal; Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Banco do Brasil; e do Banco do Nordeste.
Evento interativo pelo e-Cidadania.
Plenário 15 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 803/17
Medida provisória que prorroga o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) e permite a renegociação das dívidas de produtores rurais com o Funrural.
Reunião de trabalho.
Plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão Externa sobre a Construção da Ferrovia Nova Transnordestina
Votação de requerimentos.
Plenário 5
15h30
Comissão Especial Escola Sem Partido (PL 7180/14)
Votação de requerimentos.
Plenário 7
16 horas
Comissão Especial sobre as Agências Reguladoras (PL 6621/16)
Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 12
16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debater temas referentes à lavratura do termo circunstanciado de ocorrência.
Foram convidados, entre outros, presidente da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Civil ( Fendepol), Rodolfo Queiroz Laterza; e o presidente da Associação dos Oficiais Militares do Estado de São Paulo em Defesa da Polícia Militar (Defenda PM), Elias Miler da Silva.
Plenário 6
17h30
Comissão Mista de Orçamento
Reunião do Colegiado de Líderes para discutir matérias da pauta.
Sala de reuniões da Presidência da CMO