CONSUMIDOR
Proposta criminaliza comercialização de buzina de pressão a gás
Compartilhe
Versão para impressão
0
Comentários
17/03/2017 - 11:08   •   Atualizado em 28/06/2017 - 11:22
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5234/16, do ex-deputado Dr. João, que criminaliza a fabricação, comercialização e uso de buzina de pressão a gás. Dr. João sugeriu a medida “diante do crescimento do quadro de jovens mortos em razão da utilização e consumo” do gás.
A pena para quem descumprir a norma é de 3 meses a 1 ano de reclusão. Pelo texto, o crime é inafiançável se o autor for reincidente. A mesma pena vale para quem produzir ou fornecer a buzina.
O texto também prevê sanções administrativas a quem comercializar, fabricar ou mesmo repassar gratuitamente o produto. As sanções vão desde a advertência, ao fim da licença de funcionamento do local, com possibilidade de multa de até R$ 500 mil.
Risco
A inalação de gás de buzina causou a morte de dois jovens no interior de São Paulo no início de 2016. Esse gás chega a entrar no organismo a -20°C e queima o sistema respiratório. A buzina é feita de gás composto de butano e propano, derivado do petróleo. Ele é encontrado também no isqueiro, geladeira, ar-condicionado.
Tramitação
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (inclusive quanto ao mérito) e, depois, segue para o Plenário.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Rachel Librelon