DIREITO E JUSTIÇA
Deputado sugere “pente fino” e ajustes nas medidas contra corrupção
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23/11/2016 - 11:51  
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O deputado Ivan Valente (SP), líder do Psol na Câmara, disse há pouco que, após os recentes casos sob investigação, é importante adotar iniciativas contra o caixa dois eleitoral, como proposto pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) no parecer ao projeto que estabelece medidas contra a corrupção (PL 4850/16).
O substitutivo pode ser votado ainda hoje na comissão especial da Câmara que analisa a proposta.
Valente sugeriu que seja feito um “pente fino” no substitutivo, a fim de promover a adequação de todos os dispositivos. Ele citou especificamente a tipificação dos crimes de corrupção como hediondos conforme os valores envolvidos.
Na proposta, Lorenzoni sugeriu como critério montantes acima de 100 salários mínimos. No debate, o relator concordou com a ponderação de Valente, considerando adotar como parâmetro os crimes relacionados a 1.000 salários mínimos. O líder do Psol recomendou que a comissão especial analise as alternativas.
Valente afirmou ainda que o Psol é a favor de vários itens do novo texto apresentado pelo relator – o terceiro em duas semanas –, entre elas a criminalização do enriquecimento ilícito de servidores públicos. Mas criticou dispositivos que tratam de delação premiada e de acordos para confissão de culpa. Lorenzoni afirmou que, nesses casos, a iniciativa caberá ao acusado, com suporte de advogado.
Valente destacou ainda que não é possível separar a discussão das medidas contra a corrupção de eventuais mudanças no Código de Processo Penal, que são objeto de análise de outra comissão especial da Casa.
A reunião ocorre no plenário 2.
Mais informações a seguir.
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Reportagem - Antonio Vital
Edição - Ralph Machado