TRABALHO, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
Projeto prevê atuação de jovens voluntários em programas de assistência social
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29/09/2017 - 17:19  
Edvaldo Belitardo / Câmara dos Deputados
Felipe Bornier, autor do projeto
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7715/17, do deputado Felipe Bornier (Pros-RJ), que prevê a participação de jovens, como voluntários, em programas de amparo à primeira infância, aos idosos e às pessoas com deficiência.
A proposta acrescenta dispositivo na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas – 8.742/93). Segundo o texto, as despesas decorrentes da atividade deverão constar de programação específica no Orçamento da Seguridade Social.
“O Estado, ao valorizar o trabalho social e voluntário de jovens, estimula tanto o acesso à vida acadêmica e ao mercado de trabalho quanto a participação no exercício da cidadania numa perspectiva mais ampla”, disse Bornier.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. 
Reportagem - Ralph Machado
Edição - Rosalva Nunes