POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Consultor da Câmara participa de encontro da OCDE sobre orçamento
Atualmente, está em fase final de aprovação na Câmara um acordo de cooperação técnica entre a instituição e a OCDE
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05/07/2018 - 18:21  
O consultor de orçamento Paulo Bijos representou a Câmara dos Deputados na reunião anual realizada pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) com especialistas em orçamento que atuam em Parlamentos ou em instituições fiscais independentes. O evento terminou ontem em Seul, na Coreia do Sul. Bijos é consultor da Casa desde 2016.
Foi a décima versão do encontro, que é organizado pela Divisão de Despesas Públicas e Orçamento da Diretoria de Governança Pública e Desenvolvimento Territorial da OCDE. Desde 2011, a Câmara envia representantes para os encontros da OCDE.
Representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado também participaram da reunião em Seul.
Estabelecida em 1961, com sede em Paris, a OCDE é um fórum intergovernamental que reúne 37 países com vistas ao compartilhamento de experiências e busca de soluções para problemas comuns. Uma das principais linhas de atuação da organização é a promoção da governança fiscal e orçamentária nos países-membro e em outras nações.
Em maio do ano passado, o governo brasileiro formalizou a solicitação de entrada na organização. Na América Latina, apenas Colômbia, Chile e México fazem parte da OCDE, que reúne países como Estados Unidos, França, Reino Unido, Alemanha e Holanda.
Acordo
Além da presença de Paulo Bijos no evento, está em fase final de aprovação na Câmara um acordo de cooperação técnica entre a instituição e a OCDE. O acordo visa capacitar servidores na área de fiscalização financeira (vigilância fiscal) e segue tratativas semelhantes assinadas pela entidade intergovernamental com o TCU e a Controladoria-Geral da União (CGU), que resultaram em projetos de fortalecimento institucional.
As conversas com a organização envolvem a Diretoria-Geral e a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof), órgão de assessoramento técnico da Casa que atua junto aos parlamentares e comissões.
O acordo pretende aproveitar a experiência da OCDE em melhoria da capacidade legislativa nas áreas fiscal e orçamentária. Uma das diretrizes do planejamento estratégico da Câmara prevê o fortalecimento dos mecanismos de avaliação e fiscalização, bem como a integração da Casa com redes de avaliação e controle.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Pierre Triboli