POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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07/11/2018 - 07:54  
9 horas
Câmara dos Deputados, Senado Federal e Tribunal de Contas da União
1º Seminário Nacional de Sustentabilidade no Legislativo.
Auditório do TCU
9 horas
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Palestra das Assessorias Parlamentares dos Ministérios PLOA 2019.
Auditório Nereu Ramos
9h05
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Idoso.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre a situação econômica da área de ciência e tecnologia e a crise das universidades brasileiras.
Estarão presentes, entre outros, os presidentes da Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep), Marcos Cintra; do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Mário Neto Borges e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Plenário 13
9h30
Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (Suas)
Ato em defesa do orçamento do Suas em 2019.
Auditório Freitas Nobre
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater o crédito fundiário.
Estarão presentes, entre outros, a assessora-técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Marina Zimmermann; o subsecretário de Reordenamento Agrário Substituto da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead), Pedro Henrique Vianna e a gerente de Soluções da Diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil S/A (BB).
Plenário 6
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
Após a reunião deliberativa
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 3070/15, que estabelece regras para erradicar o desperdício de alimentos.
Foram convidados, entre outros, a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social, Lilian dos Santos Rahal; o pesquisador da Secretaria de Inteligência e Macroestratégia da Embrapa, Gilmar Paulo Henz; e a coordenadora do programa Mesa Brasil do Serviço Social do Comércio (Sesc), Ana Cristina Corrêa Guedes Barros.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para debater a emenda à Convenção sobre Proteção Física do Material Nuclear.
Foram convidados, entre outros, o chefe da Divisão de Desarmamento e Tecnologias Sensíveis do Ministério das Relações Exteriores, ministro Marcelo Paz Saraiva; o representante do Estado-Maior do Exército (EME), coronel Elias Ely Gomes Vitório e o superintendente de coordenação da Operação da Eletronuclear, Edmundo Selvatici.
Plenário 3
Após a audiência
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão Externa sobre a Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR 101/ES
Votação de requerimentos.
Sala 175-B do anexo 2
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10h45
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Tribuna das Mulheres: Por que diferenciar o feminicídio de um homicídio comum?
Foi convidada a mestre e doutoranda em demografia pelo Instituto de Filosofia e Ciência Humanas da Universidade Estadual de Campinas (IFCH/Unicamp), Jackeline Aparecida Ferreira Romio.
Plenário 15
11 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Comissão Especial do Foro Privilegiado (PEC 333/17)
Audiência pública.
Foram convidados o vice-presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Luciano Soares Leiro; o representante da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (ADPESP), Arnaldo Rocha Júnior e o presidente da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme), Marlon Jorge Teza.
Plenário 8
11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Escolha das cinco agraciadas com o diploma Mulher Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2018.
Plenário 15
11h30 
Comissão Externa sobre as Bacias de Rejeitos de Mineração em Barcarena (PA)
Discussão e votação do relatório do deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA)
Sala 175-B do anexo 2 da Câmara
12 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
13 horas
Plenário
Sessão Extraordinária.
Plenário Ulysses Guimarães
13 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e Comissão de Educação
Seminário: Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
13 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
13 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior e de outros projetos em pauta.
Plenário Ulysses Guimarães
13 horas
Comissão de Legislação Participativa
Votação de requerimento e sugestões.
Plenário 3
14 horas
Liderança do Podemos
Lançamento do livro “Precisamos falar sobre aborto – Mitos e Verdades”.
Salão Nobre
14 horas
Comissão Especial sobre Extinção dos Terrenos de Marinha (PEC 39/11)
Discussão e Votação do parecer do relator Deputado Alceu Moreira (MDB-RS).
Plenário 5
14 horas
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14 horas
Comissão Especial Escola Sem Partido (PL 7180/14)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP).
Plenário 1
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre a proteção dos direitos humanos de imigrantes e refugiados.
Foram convidados, entre outros, a representante do Ministério dos Direitos Humanos, Natália Vilar; o coordenador-Geral de Polícia de Imigração do MSP, Alexandre Rabelo Patury, e a procuradora federal dos Direitos do Cidadão/MPF, Deborah Duprat.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para debater a necessidade de inspeção periódica em edificações prediais como medida de segurança contra incêndios.
Estarão presentes, entre outros, o diretor-geral do Instituto Sprinkler Brasil e coordenador do Conselho Consultivo da Frente Parlamentar Mista de Segurança contra Incêndio, Marcelo Lima; o diretor de operações (substituto) da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) do Ministério Extraordinário de Segurança Pública, Wanius De Amorim; e a doutora em Segurança contra Incêndio e professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Dayse Cavalcanti de Lemos Duarte.
Plenário 12
14 horas
Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado João Campos (PRB-GO).
Plenário 14
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos
Plenário 16
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de projeto.
Plenário 2
14h30 - Cancelada
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública sobre financiamentos para uma economia de baixo carbono.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Fazenda, do Banco Mundial e do Instituto Escolhas.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30 
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública para debater a participação na COP-24,e tratar sobre a agenda do parlamento e a implementação do Acordo do Clima pelo Brasil.
Foram convidados, o subsecretário-geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores, José Antonio Marcondes de Carvalho; e o secretário de Mudança do Clima e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Thiago de Araújo Mendes.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Votação de sugestões de emendas à Lei Orçamentária Anual para 2019 (PLN 27/18); e votação de requerimentos.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 849/18
Medida provisória que posterga e cancela aumentos remunetórios de pessoal civil da Administração Pública Federal para exercícios subquentes.
Instalação; e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h35
Comissão Mista sobre a MP 850/18
Medida provisória que autoriza o Poder Executivo Federal a instituir a Agência Brasileira de Museus (ABRAM).
Instalação; e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h40
Comissão Mista sobre a MP 851/18
Medida provisória que autoriza a Administração Pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público.
Instalação; e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h45
Comissão Mista sobre a MP 852/18
Medida provisória que trata sobre a transferência de imóveis do Fundo de Regime Geral de Previdência Social para a União, sobre a adminstração, a alienação e a gestão dos imóvies da extinta rede ferroviária Federal, extingue o Fundo Contingente da Extinta (RFFSA - FC) e dispõe sobre a gestão dos Imóveis da União.
Instalação; e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h50
Comissão Mista sobre a MP 853/18
Medida provisória que reabre o prazo de opção para o regime de previdência complementar.
Instalação; e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
16 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Subcomissão Especial para Reformular e Atualizar o Estatuto do Idoso
Análise dos relatórios parciais elaborados pela Consultoria Legislativa.
Sala 175B do anexo 2 da Câmara
16h30
Comissão de Cultura
5º Encontro "Expresso 168", sobre o trabalhismo e a redemocratização, com a apresentação do documentário "Matheus Schmidt - Um Caso de Amor pelo Brasil"
Auditório Freitas Nobre
17 horas
Frente Parlamentar em Defesa da Utilização, por órgãos governamentais, da tecnologia de modelagem de informação da construção (BIM)
Entrega do 1º Prêmio Bim da Administração Pública.
Salão Nobre
19 horas
Comissão Mista sobre a MP 846/18
Medida provisória que dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública e sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias, normas gerais sobre desporto e cooperação federativa no âmbito da segurança pública.
Discussão do parecer do relator, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado