CIDADES E TRANSPORTES
Câmara classifica como federal rodovia entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul
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11/08/2016 - 17:47  
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a classificação como rodovia federal de trecho rodoviário entre os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, a partir de sua inclusão no Plano Nacional de Viação (Lei 5.917/73). Trata-se de trecho rodoviário com 161 quilômetros de extensão.
Com início no entroncamento com a BR-285, na cidade gaúcha de Bom Jesus, a nova rodovia federal atravessa a divisa entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, passa pelas cidades catarinenses de São Joaquim e Urubici e continua até o entroncamento com a BR-282, a aproximadamente nove quilômetros de Bom Retiro (SC).
Análise do Senado
A inclusão como rodovia federal está prevista no Projeto de Lei 7944/14, do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), e recebeu parecer favorável do relator na CCJ, deputado Sergio Souza (PMDB-PR).
A análise da CCJ restringiu-se aos aspectos constitucionais, jurídicos e de técnica legislativa da matéria. Por tramitar em caráter conclusivo, o texto segue agora para o Senado, a menos que haja recurso para que seja analisado também pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Anteriormente, a proposta havia sido aprovada também pela Comissão de Viação e Transportes.
Caminho das Neves
Ao apresentar o projeto, Alceu Moreira lembrou que as rodovias federais têm como objetivo permitir melhores ligações entre cidades e estados brasileiros e que esse seria o caso do trecho mencionado, integrante da chamada rota Caminho das Neves, que leva às cidades mais frias do País.
O trecho, explicou o deputado, faz a ligação entre a BR-285, que se estende em todo o estado gaúcho, e a BR-282, que vai de Florianópolis até a fronteira com a Argentina. “Toda a extensão rodoviária que liga essas duas rodovias federais deverá ser transferida para a União, para que possa receber recursos federais para a sua conservação e ampliação”, observou o parlamentar.
“A rota Caminhos da Neve não apenas encurtará a distância entre a Serra Gaúcha e a Serra Catarinense, representando um importante instrumento para consolidação do turismo na região, como também impulsionará a economia dos municípios”, defendeu Moreira.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Newton Araújo