EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Projeto prevê programas voltados para alimentação de alunos de universidades federais durante pandemia
Proposta também insere na lei o já existente Programa Bolsa Permanência, voltado a estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica
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20/04/2020 - 13:57  
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Deputada Érika Kokay, autora do projeto de lei
O Projeto de Lei 1375/20 autoriza a destinação de recursos financeiros da União para programas de assistência estudantil nas universidades federais, voltados para a alimentação de alunos em situação de vulnerabilidade econômica, enquanto perdurar a suspensão de aulas decorrente da pandemia do coronavírus.
Pelo texto, em análise no Congresso Nacional, o pagamento poderá ser feito diretamente aos beneficiários.
Autora da proposta, a deputada Erika Kokay (PT-DF) afirma que a alimentação escolar é um dos serviços de grande relevância oferecidos pelos sistemas de ensino de nosso País. “No entanto, com a pandemia do novo coronavírus e a decorrente medida de suspensão de aulas, o fornecimento de alimentação adequada a estudantes de instituições escolares públicas, seja na educação básica ou na superior, foi também suspenso, com graves prejuízos para os alunos”, alertou.
Inscrição na lei
O projeto também insere na lei o já existente Programa Bolsa Permanência, voltado à concessão de auxílio financeiro aos estudantes, sobretudo os quilombolas, indígenas e em situação de vulnerabilidade socioeconômica, matriculados em instituições federais de ensino superior. O programa tem o objetivo de contribuir para a permanência desses estudantes na universidade. “Como tal programa é estabelecido unicamente por norma regulamentar, a Portaria do MEC 389, de 9 de maio de 2013, é oportuno que seja elevado à categoria de lei”, avalia Kokay.
Atualmente o valor é de R$ 900 para estudantes indígenas e quilombolas e R$ 400 para os demais. O recurso é pago diretamente aos estudantes de graduação por meio de um cartão de benefício.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.
Reportagem - Lara Haje
Edição - Roberto Seabra