POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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18/04/2018 - 07:50  
8 horas
Frente Parlamentar da Mídia Regional
Café da manhã para lançamento do GSul, grupo de associações e sindicatos ligados à radiodifusão nos estados da Região Sul.
Restaurante Senac (10º andar do anexo 4)
9 horas
Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Seminário Internacional Instituições de Ensino Superior e Desenvolvimento Regional: Parcerias, Iniciativas e Perspectivas.
Evento interativo pelo e-Democracia
A programação continua à tarde.
Auditório Nereu Ramos
9h05
Comissão Geral
Debate sobre as razões dos níveis ainda muito elevados das taxas de juros cobradas das famílias e das empresas.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Minas e Energia
Eleição dos vice-presidentes e votação de requerimentos e projetos.
Plenário 14
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Eleição dos vice-presidentes.
Plenário 8
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Finanças e Tributação
Lançamento da Cartilha da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip).
Plenário 4
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Acordo de procedimentos; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Eleição do 1º vice-presidente; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Educação
Eleição do 3º vice-presidente; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Eleição dos vice-presidentes; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Acordo de procedimentos; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10h30 - Cancelada
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Instalação da comissão e eleição do presidente, do vice-presidente e do relator.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
11 horas
Frente Ampla em Defesa da Democracia
Lançamento da Frente.
Salão Nobre
11 horas
Comissão Especial sobre a Privatização da Eletrobras (PL 9463/18)
Reunião administrativa.
Sala 175B Piso Superior, do Anexo 2
11 horas
Comissão Externa sobre o Endividamento do Setor Agrícola
Votação de requerimentos.
Plenário 14
11h30
Comissão Especial sobre Regulação de Moedas Virtuais pelo Banco Central (PL 2303/15)
Votação de requerimentos.
Plenário 9
12 horas - Cancelada
Comissão Especial sobre a Inovação Tecnológica da Saúde
Discussão e votação do relatório do deputado Hiran Gonçalves (PP-RR).
Plenário 7
13 horas
Votação em Plenário
Está na pauta, entre outros itens, a Medida Provisória 809/17, que autoriza o Instituto Chico Mendes (ICMbio) a selecionar sem licitação um banco público para criar e gerir um fundo formado pelos recursos arrecadados com a compensação ambiental.
Plenário Ulysses Guimarães
13 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Eleição do presidente e do vice-presidente.
Plenário 16
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Eleição do 2º vice-presidente; votação do acordo de procedimento para 2018; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Direitos e Humanos e Minorias
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
14 horas
Comissão do Esporte
Acordo de procedimentos; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Eleição dos vice-presidentes.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Instalação e eleição de presidente.
Plenário 15
14 horas
Comissão de Turismo
Eleição dos vice-presidentes; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
14 horas
Comissão Especial sobre Tratamento e Proteção de Dados Pessoais (PL 4060/12)
Votação de requerimentos.
Plenário 2
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 820/18
Medida provisória que trata do acolhimento de estrangeiros que se refugiam no Brasil para escapar de crises humanitárias.
Audiência pública para debater o tema.
Foram convidados, entre outros, representantes da Organização Internacional para as Migrações; do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados; e da Organização Internacional do Trabalho.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, Senado
14h30
Comissão de Legislação Participativa
Acordo de procedimentos; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Sorteio de novo nome, em substituição ao deputado Benjamin Maranhão (PMDB-PB), para compor a lista tríplice para a escolha do relator do processo 24/18, contra o deputado Alberto Fraga (DEM-DF); apresentações, discussões e votação do pareceres preliminares referentes aos processos 21/18, contra a deputada Erika Kokay (PT-DF); 22/18, contra o deputado Ivan Valente (Psol-SP); e 23/18, contra o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ).
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre a Privatização da Eletrobras (PL 9463/18)
Audiência pública sobre a legalidade da privatização da Eletrobras.
Foram convidados, entre outros, a representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários Fabíola Antezana; o economista do Dieese Gustavo Teixeira; e o professor Doutor em Direito Público da UFPA Luiz Alberto Rocha.
Plenário 1
14h30
Comissão Especial sobre Licitações (PL 1292/95)
Audiência pública para debater o tema.
Foram convidados, entre outros, o especialista em Direito do Estado e Docente na USP Floriano de Azevedo Marques; o presidente da Comissão de Advogados Publicistas (OAB-MS), Jean Phierre Vargas; e o professor de Direito Administrativo Daniel Ferreira.
Plenário 14
14h30
Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Eleição do presidente e apresentação de minuta do substitutivo do relator-geral, deputado João Campos (PRB-GO).
Plenário 8
14h30 - Cancelada
Comissão Especial que Institui o Código Comercial (PL 1572/11)
Discussão e votação do parecer do relator-geral, deputado Paes Landim (PTB-PI).
Plenário 12
14h30
Comissão Especial sobre as Agências Reguladoras (PL 6621/16)
Apresentação do plano de trabalho, pelo relator deputado Danilo Forte (PSDB-CE); e eleição dos vice-presidentes da comissão.
Plenário 11
14h30
Comissão Especial sobre Liberdade de Opinião para Professor e Ministro Religioso (PL 6314/05)
Votação de requerimentos.
Plenário 7
14h30
Comissão Externa sobre a Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR 101/ES
Reunião interna de trabalho.
Sala 175B do Anexo 2
15 horas
Comissão do Esporte
Audiência pública para apresentação, pelo Ministro do Esporte, da proposta e do plano de trabalho para o ano de 2018.
Foi convidado o ministro do Esporte, Leandro Cruz Fróes da Silva.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 821/18
Medida provisória que cria o Ministério Extraordinário da Segurança Pública.
Apreciação do plano de trabalho e votação de requerimentos.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, Senado
15 horas - Cancelada
Comissão Externa sobre Crise Venezuela
Votação de requerimentos.
Sala 176A, do anexo 2
16 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para discutir medidas de combate à corrupção e instituir o Dia Nacional de Combate à Corrupção.
Foram convidados, entre outros, os coordenadores de Brasília e Centro-Oeste do Movimento Brasil Livre (MBL), Meire Cruvinel; do Movimento Corrupção Zero, Bruno Sal; e o fundador e presidente do Movimento Limpa Brasil, Ricardo Noronha.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 6
17 horas
Bancada Mineira do Congresso Nacional
Debate sobre a regulamentação da nova Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem).
Plenário 10