EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Comissão debaterá MP que cria fundos para projetos nas áreas cultural e social
Compartilhe
Versão para impressão
0
Comentários
13/11/2018 - 08:48  
A comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória 851/18 promove hoje audiência pública para debater a proposta, que permite a criação de fundos patrimoniais e estimula doações privadas para projetos de interesse público nas áreas de educação, ciência, tecnologia, pesquisa e inovação, cultura, saúde, meio ambiente, assistência social e desporto.
Prefeitura de Petrópolis
O Museu Imperial, que fica em Petrópolis (RJ),  é um exemplo de instituição que poderia se beneficiar da medida provisória
Combinada com a MP 850/18, que cria a Agência Brasileira de Museus (Abram), a ideia do Executivo é aperfeiçoar a gestão e a conservação dos museus do País. As duas medidas provisórias foram editadas dias após o incêndio que destruiu o Museu Nacional, no Rio de Janeiro. A instituição, que tinha um acervo com mais de 20 milhões de itens, é a mais antiga do gênero no País — completou 200 anos em junho de 2018.
Debatedores
Foram convidados para discutir o tema com os parlamentares:
- o presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies), Fernando Peregrino;
- a reitora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Soraya Soubhi Smaili;
- o pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Augusto Hirata;
- a representante do Comitê Gestor da Rede de Educadores em Museus Fernanda Castro; e
- o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal, Sérgio Ronaldo da Silva.
A comissão tem outras duas audiências agendadas para amanhã.
Fundos
A MP 851 estabelece um marco regulatório para captação de recursos privados que constituirão os fundos patrimoniais. O objetivo é que esses fundos sirvam como financiamento de longo prazo para instituições de interesse público, por meio de parcerias, programas e projetos.
A medida também institui o Programa de Fomento à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação — Programa de Excelência, com o objetivo de promover a produção de conhecimento, ciência, desenvolvimento e inovação, por meio da pesquisa de excelência de nível internacional, da criação e do aperfeiçoamento de produtos, processos, metodologias e técnicas.
O debate será realizado às 14 horas, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.
Saiba mais sobre a tramitação das MPs
Da Redação - MB
Com informações da Agência Senado