TRABALHO, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência em 2º turno
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07/08/2019 - 00:38   •   Atualizado em 07/08/2019 - 01:09
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, por 370 votos a 124, o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19). Os deputados vão analisar nesta quarta-feira, a partir das 9 horas, os destaques apresentados pelos partidos.
Nessa fase, podem ser apresentados apenas destaques supressivos, ou seja, que pretendem retirar trechos do texto.
> Veja como ficou a reforma da Previdência após a votação do 1º turno
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A reforma da Previdência, na forma do substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.
Na nova regra geral para servidores e trabalhadores da iniciativa privada que se tornarem segurados após a reforma, fica garantida na Constituição somente a idade mínima. O tempo de contribuição exigido e outras condições serão fixados definitivamente em lei. Até lá, vale uma regra transitória.
> Entenda a tramitação da reforma da Previdência
O primeiro turno da proposta foi concluído no dia 13 de julho. Na ocasião, o texto principal foi aprovado por 379 votos a 131.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli