POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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02/05/2017 - 07:36  
TERÇA-FEIRA (2)
10 horas
Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Reunião técnica para elaboração do parecer-parcial do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), no que se refere à justiça restaurativa.
Sala de reuniões da Mesa 
13h55
Votações em Plenário
Sessão extraordinária cuja pauta inclui seis medidas provisórias, entre as quais a MP 752/16, que estabelece condições para a prorrogação e a relicitação de contratos de concessão com parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão Especial sobre Reforma da Previdência (PEC 287/16)
Continuidade da discussão do parecer do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA).
Plenário 2
14 horas - Cancelada
Comissão Mista sobre a MP 757/16
Medida provisória que cria duas taxas em favor da Suframa.
Apreciação de relatório da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 760/16
Medida provisória que trata da progressão profissional de PMs e bombeiros do Distrito Federal.
Apreciação de relatório da deputada Erika Kokay (PT-DF).
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 763/16
Medida provisória que autoriza saques em conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vinculada a contrato de trabalho extinto até 31 de dezembro de 2015.
Votação de requerimentos.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 759/16
Medida provisória que dispõe sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal.
Apreciação do relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Audiência pública para debater os aspectos mais relevantes do projeto de novo Código de Processo Penal.
Foram convidados o vice-presidente da 1ª Região da Associação dos Juízes Federais do Brasil, André Prado de Vasconcelos; e o procurador regional da República da 1ª Região Gustavo Pessanha Velloso.
Plenário 3
14h30
Comissão Especial sobre a Unificação das Polícias Civil e Militar
Audiência pública para debater as propostas de unificação das polícias civil e militar.
Foi convidado o comandante da Academia do Corpo de Bombeiros Militar (ABM), Cleberson Pereira Santos.
Plenário 6
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Eleição da Mesa.
Plenário 4
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Eleição para os vice-presidentes da comissão; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão Especial sobre a Reforma Política
Continuação da discussão e votação do relatório parcial do deputado Vicente Candido (PT-SP) 
Plenário 8
14h30
Comissão Externa sobre a Transposição do Rio São Francisco
Votação de requerimentos.
Plenário 16
14h30
Comissão Especial sobre a Inovação Tecnológica da Saúde
Votação de requerimentos.
Plenário 15
14h30
Comissão Especial sobre a Modernização e Reestruturação do Sistema Penitenciário
Instalação da comissão; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 14
14h30
Comissão Especial que altera a Lei Kandir (PL 221/98)
Instalação da Comissão; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 11
15 horas
Colégio de Líderes
Reunião para discutir a pauta de votações da semana.
Sala do gabinete da Presidência
18h30 - Cancelada
Sessão do Congresso Nacional
Votação de vetos presidenciais e de projetos. 
Plenário Ulysses Guimarães
QUARTA-FEIRA (3)
9 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para discutir as pesquisas e ações desenvolvidas na Amazônia Azul.
Foram convidados representantes da Marinha do Brasil, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam); e o professor da Faculdade de Oceanografia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) David Zee.
Plenário 3
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião mensal reservada entre os membros da comissão e a Secretaria da Receita Federal do Brasil para discutir os dados divulgados da arrecadação de tributos de competência da União, referentes ao mês de março de 2017.
Foi convidado o secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid.
Sala da Presidência da comissão
9 horas
Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara; e de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal
Audiência pública para debater os possíveis efeitos no agronegócio brasileiro do recolhimento, por parte do empregador rural pessoa física, de contribuição para o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).
Foram convidados, entre outros, o ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira; o secretário substituto de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Sávio Rafael Pereira; e o presidente da Associação Nacional de Defesa dos Agricultores, Pecuaristas e Produtores da Terra (Andaterra), Sérgio Pitt.
Auditório Petrônio Portela, no Senado
9 horas
Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Reunião técnica para elaboração do parecer-parcial do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) no que se refere à justiça restaurativa.
Foram convidados, entre outros, o advogado criminalista Leonardo Sica; o mestre em Estudos de Paz e Transformação de Conflitos Luis Fernando Bravo de Barros; o juiz de Direito em SP Marcelo Malesso Salmaso; a advogada formada em Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa Marina Dias; a doutora e mestre em Sociologia da Educação, com tese em Justiça Restaurativa, Petronella Maria Boonen
Sala de Reuniões da Mesa
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para debater a possibilidade de autorização legal para que grupos estrangeiros detenham até 100% do capital de empresas aéreas brasileiras.
Foram convidados, entre outros, os ministros dos Transportes, Maurício Lessa; e do Turismo, Marx Beltrão, os presidentes do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Vinícius Lummertz; da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz; e o diretor da International Air Transport Association (Iata), Carlos Ebner.
Plenário 5
9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião para apreciação da PEC 282/16, que veda as coligações entre partidos nas eleições para deputado e vereador a partir de 2020.
Plenário 1
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
9h30
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
9h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10h30
Comissão Mista sobre a MP 762/16
Medida provisória que prorroga para até 8 de janeiro de 2019 o prazo da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante.
Apreciação de relatório do deputado Felipe Maia (DEM-RN).
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, do Senado
11 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir
11 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para esclarecer sobre inexigibilidades para aquisição de eritropoetina humana recombinante que, entre 2005 a 2016, ultrapassaram a quantia de R$ 1 bilhão com a empresa cubana Cimab S.A.
Foram convidados dirigentes da Bio Manguinhos/Fiocruz.
Plenário 9
12h30
Comissão Externa sobre a Desocupação da Orla da Praia do Futuro, em Fortaleza-CE 
Apresentação do plano de trabalho.
Plenário 15
13 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Eleição para 2º e 3º vice-presidentes; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
14 horas
Comissão de Turismo
Audiência pública para discutir os programas e projetos da pasta do Turismo para o ano de 2017.
Foi convidado o ministro do Turismo, Marx Beltrão.
Plenário 5
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Eleição para os cargos de 2º e 3º vice-presidentes; e votação de proposições.
Plenário 1
14h30
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissões de Legislação Participativa; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater as propostas de mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC), especialmente para idosos e pessoas com deficiência.
Foram convidados o assessor especial do Ministério do Planejamento, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior; a representante do Portal dos Aposentados, Mirian Stein; o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Vilson Antonio Romero; e a conselheira da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro, Izabel Maior.
Plenário 3
14h30
Comissão Especial que Regula Defensivos Fitossanitários (PL 6299/02)
Audiência pública para discutir a produção local (desindustrialização) dos defensivos fitossanitários, bem como falsificação e contrabando de defensivos e suas fiscalizações.
Foram convidados o engenheiro do Departamento de Indústria Química da Área de Insumos Básicos do BNDES, Martim Francisco; o presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Fernando Figueiredo; a representante do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg) Silvia de Toledo Fagnani; e o secretário de Desenvolvimento e Competitividade Industrial do Ministério de Indústria e Comércio Exterior, Igor Nogueira Calvet.
Plenário 1
14h30
Comissão Mista sobre a MP 754/16
Medida provisória que define normas de regulação para o setor farmacêutico.
Votação de parecer do relator, deputado Paulo Azi (DEM-BA).
Plenário 6 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para debater a situação e contratação de tradutor e intérprete de Libras nas instituições federais de ensino.
Foram convidados representantes dos ministérios da Educação; do Planejamento; da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União; e do Sindicato dos Trabalhadores Intérpretes, Guia-Intérpretes e Tradutores da Língua Brasileira de Sinais do Distrito Federal.
Plenário 13
15 horas
Centro de Estudos e Debates Estratégicos  
Reunião para definir os temas a serem estudados no biênio 2017/2018.
Sala de reuniões da Mesa Diretora
15 horas
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente; apresentação de relatório das atividades da comissão em 2015 e 2016; e exposição de relatório de dados coletados pela comissão e pelo Observatório da Mulher contra a Violência.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
15h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Eleição do 1º e 2º vice-presidentes.
Plenário 16
16 horas
Votação em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
QUINTA-FEIRA (4)
9 horas
Votação em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater a proposta que prevê o fim das isenções de contribuições à Previdência concedidas a entidades filantrópicas.
Foram convidados os reitores da PUC-SP, Maria Amalia Pie Abib Andery; da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Benedito Guimarães Aguiar Neto; os presidentes do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (Fonif), Custódio Pereira; da UNE, Carina Vitral; da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc), Vilmar Thomé; e da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades (CMB), Edson Rogatti.
Plenário 12
9 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater a reforma da Previdência, em especial as mudanças no Regime Próprio dos Servidores Públicos.
Foram convidados, entre outros, a economista e professora Denise Gentil; e a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Jane Berwanger.
Plenário 3
9h30
Comissão de Cultura
Audiência pública para debater a importância da religiosidade como fator de valorização cultural e de desenvolvimento socioeconômico.
Foram convidados o presidente do Conselho Nacional do Turismo, Nelson de Abreu Pinto; o representante do Sebrae de São Paulo, Ricardo Borgheresi Calil; o prefeito de Guaratinguetá (SP), Marcus Soliva; e o padre Manuel de Oliveira Filho.
Plenário 16
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir a Política Nacional de Assistência Social do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e um balanço do programa Criança Feliz.
Foi convidada a secretária nacional de Assistência Social, Maria do Carmo Brant.
Plenário 7
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para debater o PL 3152/15, que dispõe sobre as locações de imóveis urbanos.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Indústria e Comércio, Marcos Pereira; os presidentes da Confederação Nacional do Comércio, de Bens, Serviço e Turismo (CNC), Antonio Oliveira Santos; e do Conselho Nacional das Entidades de Comércio em Shopping Centers (Conecs), Edson de Castro.
Plenário 5
9h30
Comissão do Esporte
Subcomissão Especial das Artes Marciais Mistas (MMA)
Audiência pública para discutir o papel e os desafios das mulheres na prática das artes marciais mistas no Brasil.
Foram convidadas as atletas de MMA Bethe Correia, Kalindra Faria e Jennifer Maia; e de jiu-jitsu Kyra Gracie; e o presidente da Comissão Atlética Brasileira de MMA, Rafael Thomaz Favetti.
Plenário 4
9h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública sobre o licenciamento ambiental da usina termelétrica e a construção de terminal offshore para recebimento de gás natural no município de Peruíbe (SP).
Foram convidados, entre outros, a presidente do Ibama, Suely Araújo; o presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb-SP), Ótavio Okano; o professor Murilo Consolli Mecchi; e o presidente da ONG Mongue Proteção ao Sistema Costeiro, Plinio Melo.
Plenário 8
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Internacional dos Trabalhadores.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissões de Educação; e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para debater os desafios na escola e no trabalho para o autista.
Foram convidados o reitor do Instituto Federal de Brasília (IFB), Wilson Conciani; o presidente do Movimento Orgulho Autista do Brasil (Moab), Fernando Cotta; a coordenadora do Movimento Orgulho Autista do Brasil (Moab-GO), Ana Paula Ferrari; o psiquiatra da Infância e Adolescência Caio Abujadi; e o estudante e autista Wander Gonçalves da Silva Júnior.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Debates em Plenário
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (5)
9 horas
Debates em Plenário
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão Especial sobre a Escola Sem Partido (PL 7180/14)
Seminário.
Plenário da Câmara Municipal de Campinas (SP)
10 horas
Comissão de Cultura
Encontro "Expresso 168" para  debater soluções para a retomada de trabalhos da Quasar Cia de Dança, que perdeu o apoio da Petrobras.
Tribunal de Contas de Goiás, em Goiânia
15 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Contabilista.
Plenário Ulysses Guimarães