DIREITOS HUMANOS
Audiência debaterá situação dos detentos indígenas no Brasil
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08/08/2019 - 08:29  
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados realiza hoje uma audiência pública para debater a justiça criminal e a situação dos detentos indígenas no Brasil.
A reunião foi sugerida pelo deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA). Ele afirma que pesquisas realizadas pela Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e pelo Centro de Trabalho Indigenista (CTI) apontam violações de direitos e de garantias constitucionais dos povos indígenas.
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Edmilson Rodrigues: detentos indígenas sofrem com falta de assistência jurídica
“Não é assegurada a assistência jurídica aos detentos indígenas a partir do momento da sua prisão e, quando essa assistência ocorre, é muito deficitária durante os procedimentos investigatórios até o cumprimento de pena nos estabelecimentos penais, percebendo-se o desrespeito por parte do poder público quanto às especificidades indigenistas”, diz o deputado.
Edmilson Rodrigues também critica a falta de intérprete nos casos em que o indígena não compreende o idioma português e é chamado pelo Poder Judiciário – seja como investigado, réu ou testemunha. “Geralmente, não é ofertado um intérprete como assegura a lei, prejudicando o princípio do devido processo legal e gerando uma insegurança jurídica desmedida”, afirma.
Debatedores
Foram convidados para a audiência:
- a coordenadora-geral de Cidadania e Alternativas Penais do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Susana Inês de Almeida e Silva;
- o procurador-chefe substituto da Fundação Nacional do Índio (Funai), Paulo Wanke;
- o secretário-geral de Articulação Institucional da Defensoria Pública da União, Renan Vinícius;
- a defensora pública de Mato Grosso do Sul, Neyla Ferreira Mendes; e
- a representante do Núcleo de Assessoramento Jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) Carolina Ribeiro Santana.
A audiência, que será interativa, está marcada para as 10 horas, no plenário 13. Clique aqui e participe.
Da Redação
Edição – Pierre Triboli