TRABALHO, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
Legislação Participativa entrega prêmio a entidades da sociedade civil
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29/11/2016 - 10:37  
A Comissão de Legislação Participativa (CLP) realiza nesta terça-feira (29) a solenidade de entrega do prêmio Selo Participação Legislativa. A premiação será concedida às entidades da sociedade civil organizada que tiveram atuação relevante, no âmbito da CLP, em 2015.
O objetivo da premiação é estimular a sociedade civil organizada a participar, cada vez mais, das decisões do Parlamento, tanto por meio de projetos quanto por debates, realizados em audiências públicas e seminários. A premiação também visa fortalecer o Estado Democrático, harmonizando a democracia representativa com a democracia participativa.
O “Selo Participação Legislativa” teve a sua primeira edição realizada em 2013.
O evento será realizado a partir das 16h, no Salão Nobre.
Confira os premiados:
Categoria I - Entidades que apresentaram o maior número de sugestões
1. Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore
2. Associação Comercial da Vila Planalto
3. SOS Segurança Dá Vida
Categoria II - Entidades que lograram êxito na aprovação de maior número de sugestões no plenário da Comissão de Legislação Participativa
1. SOS Segurança Dá Vida
2. Associação Socioambiental "Carona Legal"
3. Federação Nacional dos Policias Federais
4. Instituto Oncoguia
Categoria III - Entidades que realizaram atividades consideradas relevantes à sociedade brasileira
1. Entidades indicadas pelos parlamentares membros da Comissão de Legislação Participativa.
2. Associação dos Juízes Federais, indicada pelo deputado Lincoln Portela (PRB-MG)
3. União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), indicada pelo deputado Chico Lopes (PCdoB-CE)
4. União Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, indicada por Chico Lopes
Categoria IV - Entidades que apresentaram sugestões de audiência pública ou seminário, que tiveram o maior número de participantes, aferido pelo número de inscrições.
1. Federação Nacional dos Policiais Federais, seminário "Combate e Prevenção do Assédio Moral na Administração Pública"
2. Instituto Oncoguia, "5º Fórum Nacional de Políticas de Saúde em Oncologia Tecnologia, Humanização e Acesso"
3. Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), audiência pública "A Relação entre o Ministério Público do Trabalho e as Entidades Sindicais"
4. SOS Segurança Dá Vida, "7º Seminário Nacional Guardas Municipais e Segurança Pública"
Da Redação - RS