POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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03/07/2018 - 07:30  
8h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Seminário sobre os impactos da aplicação da nova legislação trabalhista no Brasil.
Evento interativo pelo e-Democracia
Auditório Nereu Ramos
9h30
Sessão Solene
Homenagem à Polícia Rodoviária Federal.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão Mista da MP 832/18
Medida provisória que cria a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.
Audiência pública para a qual foram convidados, entre outros, representantes do Centro de Estudos de Direito Econômico e Social; e da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 ala Nilo Coelho, no Senado
10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública para discussão da Plataforma Conviva como instrumento de aprimoramento da gestão da educação pública municipal.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora do Projeto Conviva Educação, Anita Gea Martinez Stefani; e  o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima.
Plenário 10
11 horas
Sessão Solene do Congresso
Homenagem ao centenário de nascimento de Athos Bulcão.
Plenário do Senado
13h55
Votação em Plenário
Está na pauta, entre outros itens, o Projeto de Lei 8939/17, que permite à Petrobras negociar até 70% de seu direito de exploração em áreas de cessão onerosa no pré-sal.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para discutir o PL 8058/14, que institui o processo especial para controle e intervenção em políticas públicas pelo Poder Judiciário.
Foram convidados, entre outros, conselheiro do CNJ, Márcio Schiefler Fontes; e o assessor jurídico da Frente Nacional dos Prefeitos, Rúsvel Beltrame Rocha.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre as políticas públicas para autistas no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB), Fernando Cotta; o coordenador nacional do Núcleo de Atenção ao Transtorno do Espectro do Autismo, Lucelmo Lacerda; e o diretor jurídico do Moab e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB de Ceilândia, Edilson Barbosa.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Mesa redonda para debater o Projeto de Lei 6268/16, que estabelece um novo marco legal para o manejo da fauna nacional.
Plenário 6
14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública sobre o pagamento de contas de energia por meio de casas lotéricas em Pernambuco e Minas Gerais.
Foram convidados, entre outros, o superintendente-adjunto de Regulação dos Serviços de Distribuição da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Hugo Lamin; e o superintendente Nacional de Produtos da Caixa Econômica Federal, Mário Augusto Pereira de Oliveira Júnior.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
14h30
Comissão Especial da Política de Diminuição de Agrotóxicos (PL 6670/16)
Audiência pública.
foram convidados, entre outros, os representantes do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Lucas Prates; da Via Campesina Leonardo Melgarejo; e do Fórum Paulista de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos Marcelo Novaes.
Plenário 13
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30 - Cancelada
Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado João Campos (PRB-GO).
Plenário 3
14h30
Comissão Mista sobre a MP 829/18
A Medida Provisória que autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Cultura, do Ministério do Desenvolvimento Social e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Votação de relatório da senadora Ana Amélia (PP-RS).
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 830/18
Medida provisória que extingue o Fundo Soberano do Brasil, criado pela Lei 11.887/08, e o Conselho Deliberativo do Fundo Soberano do Brasil.
Apreciação do plano de trabalho.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista da MP 832/18
Medida provisória que cria a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.
Votação de relatório do deputado Osmar Terra (MDB-RS).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 837/18
Medida provisória que cria indenização temporária para os policiais rodoviários federais que estão trabalhando no desbloqueio das rodovias.
Votação de relatório do senador José Medeiros (Pode-MT).
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão Especial sobre a Reforma Tributária (PEC 293/04)
Apresentação do roteiro de trabalho; votação de requerimentos; e eleição de vice-presidentes.
Plenário 7
15 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública sobre as concessões de ferrovias, obras inacabadas e ramais desativados, bem como a conclusão e o efetivo funcionamento da Ferrovia Norte-Sul.
Foram convidados, entre outros, o diretor de Operações e Participações da Valec Engenharia, Marcus Expedito Felipe de Almeida; o diretor-executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Fernando Paes; e o diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Sergio Lobo.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 11
17 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Reunião técnica reservada.
"Café com Elas".
Com a presença das promotoras Legais Populares do DF e da defensoria pública da União com o objetivo de trocar experiências e informações para fortalecer a política em defesa dos direitos das mulheres.
Sala da Presidência da Comissão
17 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Subcomissão Especial para Reformular e Atualizar o Estatuto do Idoso
Discussão sobre os projetos de lei em tramitação nas comissões permanentes da Câmara que alteram o Estatuto do Idoso na área da saúde.
Sala 176A do anexo 2 da Câmara
19 horas
Sessão do Congresso Nacional
Votação de vetos e matérias orçamentárias.
Plenário Ulysses Guimarães