SAÚDE
Projeto garante a alunos com problemas de saúde prioridade no atendimento no SUS
Compartilhe
Versão para impressão
0
Comentários
13/09/2016 - 11:31  
Nilson Bastian/Câmara dos Deputados
Para Rogério Rosso, é importante instituir em lei a prioridade aos estudantes no Sistema Único de Saúde
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1368/15, do deputado Rogério Rosso (PSD-DF), que garante ao aluno com necessidade de assistência à saúde prioridade no atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS).
O projeto inclui dispositivo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei 9.394/96), que hoje já prevê que o Estado deverá garantir atendimento ao educando, por meio de programas suplementares de assistência à saúde. Pela proposta, esse atendimento ocorrerá em caráter preferencial.
Rosso explica que o governo Luiz Inácio Lula da Silva criou, por meio do Decreto 6.286/07, o Programa Saúde na Escola, uma política intersetorial da saúde e da educação. Porém, segundo ele, “infelizmente o Programa Saúde na Escola parece não alcançar os resultados práticos almejados, principalmente porque não há uma diretriz nacional em relação a eles que obrigue estados e munícipios a garanti-los”.
“Quando há o diagnóstico de problemas de saúde nos alunos, o acesso aos exames necessários, aos atendimentos de acompanhamento e ao tratamento são lentos, demorados, com muitos eventos de desmarcação de consultas, de falta de exames e outras condições tão rotineiras no SUS”, alertou o deputado. Conforme ele, alunos perdem anos letivos por conta de problemas de saúde.
“Ao identificar um caso de problema de saúde em alunos, deve-se criar uma prioridade, para que ele não venha a ser ainda mais prejudicado do que a situação que a própria condição de saúde precária impõe”, defendeu.
Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Lara Haje
Edição - Alexandre Pôrto