CIDADES E TRANSPORTES
Plenário adia votação sobre controle de empresas aéreas nacionais por capital estrangeiro
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07/08/2018 - 20:18  
O Plenário da Câmara dos Deputados adiou a votação do Projeto de Lei 2724/15, que permite o controle acionário total de empresas aéreas nacionais por capital estrangeiro. Atualmente, o máximo permitido pelo Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565/86) é de 20%.
O deputado Paulo Azi (DEM-BA) apresentou substitutivo para a matéria, que estava sendo discutida pelos parlamentares. O texto também aproveita o PL 7413/17, do Poder Executivo, para reformular a Política Nacional de Turismo (Lei 11.771/08).
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli