POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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14/08/2019 - 07:55  
8 horas
Comissão de Educação
Seminário: Educação em direitos humanos e direitos indígenas: terras, memórias, lutas e formação de identidades.
Plenário 10
8 horas
Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral Filantrópicas
Lançamento da frente.
Restaurante do 10º andar, anexo 4
8h30
Frente Parlamentar Ambientalista
Café da manhã para Café da manhã para debater a “Lei Geral de Licenciamento Ambiental - o desafio de conciliar celeridade com boa gestão”.
Auditório Freitas Nobre
9 horas
Frente Parlamentar da Economia Solidária
Lançamento da frente.
Salão Nobre
9 horas
Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e
Eletrônica
Lançamento da frente.
Plenário 13
9 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Seminário internacional: Desafios à defesa nacional e o papel das Forças Armadas.
Evento interativo pelo e-Democracia
Auditório Nereu Ramos
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Discussão e votação de propostas.
Plenário 7
10 horas
Comissão Especial da Proteção Social dos Militares (PL 1645/19)
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Discussão e votação de propostas.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Discussão e votação de propostas.
Plenário 2
10 horas 
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia 
Discussão e votação de propostas.
Plenário 15
10 horas 
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público 
Discussão e votação de propostas.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Discussão e votação de propostas.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Educação
Discussão e votação de propostas.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para discutir o contrato de concessão rodoviária Via 040.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Sociedade de Engenheiros e Arquitetos da Região do Alto Paraopeba (Sorear), Crispim Ribeiro; o diretor do
Dnit, Antônio Leite dos Santos Filho; e o presidente do TCU, José Mucio Monteiro.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 9
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Discussão e votação de proposições.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática 
Discussão e votação de propostas.
Plenário 13
10 horas 
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
10 horas 
Comissão de Educação 
Discussão e votação de propostas. Escolha Prêmio Darcy Ribeiro.
Plenário 10
10 horas 
Comissão de Defesa do Consumidor
Discussão e votação de propostas.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Discussão e votação de propostas.
Plenário 6
10 horas 
Comissão de Desenvolvimento Urbano 
Discussão e votação de propostas.
Plenário 16
10h30
Comissão de Viação e Transportes
Discussão e votação de propostas.
Plenário 11
11 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 160 anos de fundação da Igreja Presbiteriana do Brasil (IPB).
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano 
Audiência pública para discussão de projeto sobre reparcelamento do solo (PL 6905/17).
Foram convidados, entre outros, a secretária nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional, Adriana Melo Alves; e o diretor do Departamento de Análise de Atos Normativos da Advocacia-Geral da União, Fernado Luiz Albuquerque Faria; e a diretora de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, Rosane de Almeida Tierno.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 16
13 horas
Comissão do Esporte
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4
13 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Discussão e votação de propostas.
Plenário 12
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Eleição da 3ª vice-presidente.
Plenário 14
14 horas
Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para debater os impactos da ciência e da tecnologia na longevidade dos idosos e a inclusão digital dos idosos.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Centro de Estudos da Maturidade da Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino, Tecnologia e Cultura (Fapetec), Ricardo Mucci; a presidente da Sociedade Brasileira de Gerontecnologia (SBGtec), Carla da Silva Santana Castro; e um representante da Federação Brasileira de Órgãos de Defesa do Consumidor (Febracon).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Discussão e votação de propostas.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Turismo
Discussão e votação de propostas.
Plenário 5
14 horas
Comissão de Cultura
Discussão e votação de propostas.
Plenário 10
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Discussão e votação de propostas.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Discussão e votação de propostas.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir as violações decorrentes de mineração no município de Paracatu (MG).
Foram convidados, entre outros, o presidente da Câmara Municipal de Paracatu, Wilson Caetano Martins de Melo; o representante da Cáritas Regional de Minas Gerais, Udelton da Paixão Espírito Santo; e a representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Ana Carolina Murata Galeb.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público 
Subcomissão Especial para tratar da conclusão das Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País
Definição do plano de trabalho.
Plenário 7
14 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática 
Subcomissão Especial Empreendedorismo e Inovação
Definição do plano de trabalho.
Sala 51 do anexo 2
14h30
CPI do BNDES
Audiência pública para a tomada de depoimento ex-presidente do frigorífico Independência, Roberto Graziano Russo.
Plenário 8
14h30
Comissão Mista de Orçamento 
Discussão e votação de propostas.
Plenário 2
14h30  
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Instauração de processo contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS) e sorteio da lista tríplice para escolha do relator; novo sorteio para compor a lista tríplice destinada à escolha do relator do processo contra o deputado Boca Aberta (Pros-PR); e apresentação, discussão e votação do parecer sobre o processo contra o deputado José Medeiros (Pode-MT).
Plenário a definir
14h30
Comissão do Esporte 
Audiência pública para debater o PL 2937/19, que redistribui os recursos das loterias.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Confederação Brasileira do Desporto Universitário, Luciano Atayde Costa Cabral; um representante da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania; e o presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar, Antônio Hora Filho.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4
14h30
Comissão Mista sobre a MP 886/19
A medida provisória que altera a configuração da Presidência da República e entre outras mudanças, transfere o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que reúne investimentos prioritários para o governo em conjunto com a iniciativa privada, da Secretaria de Governo para a Casa Civil.
Instalação e eleição de presidente e de vice-presidente.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Discussão e votação de propostas.
Plenário 14
14h30
CPI de Brumadinho
Votação de requerimentos.
Plenário 15
14h30 
Comissão Especial sobre Regulação de Moedas Virtuais pelo Banco Central (PL 2303/15)
Eleição do 2º e 3º vice-presidentes; e definição do plano de trabalho.
Plenário a definir
14h30
Comissão Permanente Mista de combate à Violência contra a Mulher
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10) 
Eleição dos vice-presidentes; apresentação do plano de trabalho; e votação de relatores parciais.
Plenário 11
15 horas 
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Eleição do prêmio Brasil Mais Inclusão 2019.
Plenário 13
15h30 
Comissão de Cultura
Audiência pública para discutir sobre o racismo estrutural no Brasil com o seguinte tema: "Se cortam direitos, quem é preta e pobre sente primeiro”.
Foram convidados, entre outros, as professoras Zelma Madeira, da Universidade Estadual do Ceará (UECE); Elaene Rodrigues, da Universidade de Brasília (UnB); e Magaly Almeida, da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Plenário 10
16 horas
Votações em Plenário
Pauta remanescente do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Subcomissão Especial para propor Nova Política Industrial, Comercial e de Serviços
Definição do plano de trabalho.
Plenário 16
16 horas
Frente Parlamentar de Atenção Integral à Saúde do Homem
Lançamento da frente.
Salão Nobre
16 horas
Grupo de Trabalho sobre Legislação Penal e Processual Penal
Continuação da discussão e votação do relatório do deputado Capitão Augusto (PL-SP).
Plenário a definir
16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debater o PLP 4/19, que destina recursos do Fundo Penitenciário Nacional para os batalhões de choque das polícias militares.
Foram convidados, entre outros, o diretor da Unidade Prisional da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Adriano de Siqueira Bulhões; e o comandante do Batalhão de Choque da Polícia Militar de Goiás, Murilo Rodrigues Felício.
Plenário 6