POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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24/04/2017 - 07:31  
SEGUNDA-FEIRA (24)
8 horas
Comissão Especial sobre a Formação de Agente Comunitário de Saúde (PL 6437/16)
Seminário estadual.
João Pessoa (PB)
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao 57º aniversário de Brasília.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão Especial sobre a Formação de Agente Comunitário de Saúde (PL 6437/16)
Seminário estadual.
Recife (PE)
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária para análise da Medida Provisória 752/16, que cria regras para a prorrogação e a relicitação de contratos de concessão com parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário.
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (25)
8 horas
Comissão Especial sobre a Formação de Agente Comunitário de Saúde (PL 6437/16)
Seminário estadual.
Maceió (AL)


9 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária para análise de destaques que tentam alterar a proposta sobre a recuperação fiscal dos estados (PLP 343/17).
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Seminário sobre o Projeto de Lei 1646/15, que dispõe sobre o fundo nacional de saúde decenal.
Plenário 7
10 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 55 Anos da Universidade de Brasília (UnB).
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública para debater o fim das isenções fiscais para escolas filantrópicas e seus reflexos na educação do País.
Foram convidados o vice-presidente do Sinep-RS e diretor da Federação Nacional das Escolas Particulares, Osvino Toillier; os presidentes do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas, Custódio Pereira; e da Associação Nacional dos Centros Universitários, Arthur Sperandeo de Macedo; entre outros.
Plenário 10
10 horas
Comissão Especial sobre a Reforma Trabalhista (PL 6787/16)
Discussão e votação do parecer do relator deputado Rogério Marinho (PSDB/RN).
Plenário 2
10 horas
Comissão Mista sobre a MP 759/16
Medida provisória que dispõe sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal.
Apreciação do relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR).
Plenário 6, ala Nilo Coelho, no Senado
10h30
Comissão Externa sobre o Desaparecimento de Brasileiros nas Bahamas
Audiência pública com os familiares dos brasileiros desaparecidos nas Bahamas.
Plenário 4
11 horas
Comissão Especial sobre o Regime Penitenciário de Segurança Máxima (PL 7223/06)
Audiência pública com o professor Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró, da Faculdade de Direito da USP; o diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sergio de Lima; e o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Robalinho Cavalcanti.
Plenário 5
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Seminário para debater o uso de tecnologias de controle biológico na agricultura e o manejo integrado de pragas-MIP.
Plenário 8
14 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para debater as denúncias apresentadas ao Tribunal Penal Internacional de violação dos direitos humanos perpetrados pelo governo da Venezuela.
Foi convidada a diretora do Centro de Estudos e Análise para a América Latina (Instituto Casla), Tamara Suju.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão Especial sobre a Reforma da Previdência (PEC 287/16)
Discussão do parecer do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA).
Plenário 2
14h30
Comissão Especial sobre a Inovação Tecnológica da Saúde
Audiência pública para debater a realidade da inovação tecnológica com as associações da indústria da saúde.
Foram convidados o diretor presidente da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde, Carlos Eduardo Gouvêa; os presidentes da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios, Franco Pallamolla; e  da Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para a Saúde, Carlos Alberto Goulart.
Plenário 15
14h30 - Cancelada
Comissão Especial que Institui o Código Comercial (PL 1572/11)
Reunião para discussão e votação do parecer do relator-geral, deputado Paes Landim (PTB-PI).
Plenário a definir
14h30
Comissão Mista sobre a MP 757/16
Medida provisória que cria duas taxas em favor da Suframa.
Audiência pública com transmissão ao vivo e participação popular no Portal e-Cidadania.
Foram convidados representantes dos governos do Amazonas, de Roraima, de Rondônia, do Acre e do Amapá.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
Após a audiência
Comissão Mista sobre a MP 757/16
Medida provisória que cria duas taxas em favor da Suframa.
Apreciação do relatório da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 765/16
Medida provisória que institui bônus de eficiência e produtividade nas atividades tributária, aduaneira e de auditoria fiscal do Trabalho para as respectivas carreiras no governo federal.
Apreciação do relatório do senador Fernando Bezerra (PSB-PE).
Plenário 6, ala Nilo Coelho, no Senado
14h30 - Adiada
Comissão Mista sobre a MP 766/17
Medida provisória que cria o Programa de Regularização Tributária perante a Secretaria da Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Apreciação do relatório deputado Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG)
Plenário 9, ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão Especial sobre Vaquejadas (PECs 270/16 e 304/17)
Apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Paulo Azi (DEM-BA).
Plenário a definir
15 horas
Comissão Especial sobre a Alteração do Código de Trânsito (PL 8085/14)
Apresentação do parecer do relator, deputado Sérgio Brito (PSD-BA).
Plenário a definir
16 horas
Votações em Plenário
Análise de destaques que tentam alterar a proposta sobre a recuperação fiscal dos estados (PLP 343/17); e de projetos como o PL 333/99, que aumenta penas para crimes contra marcas e patentes.
Plenário Ulysses Guimarães
QUARTA-FEIRA (26)
8h30
Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação
Café da manhã para debater a “Redução no Orçamento de CT&I – consequências e possibilidades”.
Restaurante Senac, 10 º andar do anexo 4


9 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária para análise da reforma trabalhista (PL 6787/16).
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Finanças e Tributações
Reunião mensal reservada com o secretário da Receita Federal, Jorge Antonio Deher Rachid.
Sala da presidência da comissão

9 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre software de tecnologia de prevenção e combate à infecção generalizada.
Foram convidados, entre outros, o criador do Robô Laura, Jacson Fressatto; o diretor técnico do Hospital Nossa Senhora das Graças de Curitiba (PR), Luiz Sallim; e um representante do Ministério da Saúde.
Plenário 7
9 horas
Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional 
Audiência pública para discutir as possíveis consequências para o desenvolvimento econômico do País da operação Carne Fraca, realizada pela Polícia Federal.
Foram convidados o ministro da Agricultura, Blairo Maggi; o diretor da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra; e o presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes, Antônio Jorge Camardelli.
Plenário 5
9h30
Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para debater os planos, programas, projetos e prioridades do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para 2017.
Foi convidado o ministro da pasta, Gilberto Kassab.
Plenário 13
9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Está na pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16, que veda as coligações entre partidos nas eleições para deputado e vereador a partir de 2020 e estabelece cláusula de desempenho para o funcionamento parlamentar das legendas.
Plenário 1
9h30
Frente Parlamentar para Modernização do Centro de Lançamento de Alcântara
Lançamento da frente.
Auditório Freitas Nobre
9h30 
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
9h30
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos. 
Plenário 16
Após a reunião ordinária
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Reunião de trabalho para debater o Projeto de Lei 4847/16, que dispõe sobre parceria público-privada para o desenvolvimento de tecnologias de informação e comunicação para a área de segurança pública e aplicação na transformação das áreas urbanas em cidades inteligentes em todo o território nacional.
Foram convidados o diretor do Departamento de Infraestrutura para Inclusão Digital do Ministério da Ciência e Tecnologia, Américo Tristão Bernardes; e o coordenador-geral de Inteligência substituto do Ministério da Justiça, Carlos Afonso Coelho; entre outros.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Finanças e Tributações
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para discutir programas do Ministério da Integração Nacional.
Foi convidado o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.
E votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para debater os códigos Penal Militar e de Processo Penal Militar.
Foram convidados os presidentes do Superior Tribunal Militar, José Coêlho Ferreira; do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, Silvio Hiroshi Oyama; do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha; e do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, Fernando Guerreiro de Lemos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Eleição para 2º e 3º vice-presidentes; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Viação e Transportes 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas 
Comissão Externa sobre o consumo de drogas entre os jovens no Brasil
Votação de requerimentos.
Sala 176-A do anexo 2
10h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
11h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos.
Plenário a definir
12 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre o pacote de medidas que tiram direitos dos servidores municipais da cidade de Cachoeirinha (RS).
Foram convidados o prefeito de Cachoeirinha, Miki Breier; o presidente da Câmara de Vereadores, Marco Barbosa; e o presidente do Sindicato dos Municipários, Guilherme Runge.
Plenário 12
13 horas 
Comissão de Legislação Participativa 
Votação de requerimentos.
Plenário 3
13 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária para análise da reforma trabalhista (PL 6787/16).
Plenário Ulysses Guimarães
13h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado
Audiência pública para debater a luta dos povos indígenas por justiça e direitos humanos.
Transmissão ao vivo e participação popular no Portal e-Cidadania.
Foram convidados as lideranças Cretã Kaingang, Paulo Tupiniquim, Sonia Guajajara, Paulo Sérgio Guarani, Darã Tupi-Guarani, Lindomar Terena e Eliseu Lopes Guarani-Kaiowá.
Plenário 6, ala Nilo Coelho, no Senado
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Eleição de 1º e 2º vice - presidentes ; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 768/17
Medida provisória que cria a Secretaria-Geral da Presidência da República e o Ministério dos Direitos Humanos.
Apreciação de relatório.
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 760/16
Medida provisória que trata da progressão profissional de PMs e bombeiros do Distrito Federal.
Apreciação de relatório.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 766/17
Medida provisória que cria o Programa de Regularização Tributária perante a Secretaria da Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Apreciação do relatório deputado Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG)
Plenário 9, ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Especial sobre a Reforma Política
Discussão e votação do relatório parcial nº 1, do deputado Vicente Candido (PT-SP).
Plenário a definir
14h30
Comissão de Legislação Participativa
Mesa-redonda para discutir as demandas da sociedade civil organizada para a construção de uma agenda para o ano de 2017.
Foram convidadas entidades da sociedade civil organizada.
Plenário 3
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Eleição da Mesa Diretora da comissão.
Plenário 1
14h30
Comissão Especial sobre Tratamento e Proteção de Dados Pessoais (PL 4060/12)
Audiência pública para debater a responsabilidade objetiva e solidária.
Foram convidados os presidentes da Associação Brasileira de Internet, Eduardo Fumer Parajo; da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas, Francisco Onório Pinheiro Alves; e da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (Câmara e-net), Leonardo Palhares; entre outros.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Cultura 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão Especial que Regula os Defensivos Fitossanitários (PL 6299/02)
Audiência pública para tratar sobre a prescrição de defensivos fitossanitários, bem como falsificação e contrabando de defensivos e suas fiscalizações.
Foram convidados o coordenador-geral substituto de Agroquímicos e Afins do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José Coreolano Leite de Lacerda; o representante do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia José Demetrius Vieira; e o diretor de Defesa Agropecuária da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná, Adriano Riesemberg.
Plenário 11
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Audiência pública para discutir a inclusão da economia do cuidado constituída pelo trabalho doméstico e não remunerado no Sistema de Contas Nacionais.
Foram convidados, entre outros, a professora da UFF e editora da revista Gênero, Hildete Pereira de Melo; a presidente da organização não governamental Essas Mulheres, Márcia Gori; e a gerente de Programas da ONU Mulheres, Ana Carolina Querino.
Plenário 15
15 horas - Cancelada
Comissão Especial sobre Licença-Maternidade para Mães de Bebês Prematuros (PEC 58/11)
Audiência pública sobre os temas Crise no Estado de Direito: conflitos entre Legislativo e Judiciário; e Estado de Direito: a defesa da vida e o ativismo judicial.
Foram convidados o secretário executivo do Ministério da Justiça, José Levi Mello do Amaral Junior; e os professores de Direito Constitucional da USP/SP Manoel Gonçalves Ferreira Filho e Elival da Silva Ramos.
Plenário a definir
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Audiência pública para debater a relação entre os planos de saúde e a crescente população que envelhece no Brasil.
Foram convidados o coordenador adjunto da Comissão Intersetorial de Atenção à Saúde nos Ciclos de Vida (Criança, Adolescente, Adulto e Idoso) do Conselho Nacional de Saúde, Geraldo Adão Santos; o representante da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) José Chechin; e a presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Marilena Lazzarini.
Plenário 16
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para discutir os impactos da reforma previdenciária nos direitos das pessoas com deficiência.
Foram convidados o presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down, Lenir Santos; a médica do Hospital Israelita Albert Einstein, Ana Cláudia Brandão; e o professor de Direito Constitucional da Uerj Daniel Antônio de Moraes Sarmento; entre outros.
Plenário 13
15 horas
Comissão do Esporte
Subcomissão Permanente do Futebol Brasileiro
Reunião de instalação e eleição do presidente e do vice-presidente.
Plenário 4
15h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública para debater a PEC 329/13, que altera a forma de composição dos Tribunais de Contas; submete os membros do Ministério Público de Contas ao Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP e os Conselheiros e Ministros dos Tribunais de Contas ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Foram convidados, entre outros, os presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, José Carlos Gomes Soares; da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil, Luceni Pereira da; e da Associação dos Membros do Tribunal de Contas do Brasil, Valdecir Fernandes Pascoal.
Plenário 1
17 horas  
Câmara dos Deputados
Lançamento da biografia "Chico Alencar – Caminhos de um aprendiz", dos autores Pedro de Luna e Marcelo Movschowitz.
Salão Nobre
QUINTA-FEIRA (27)
9 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater os impactos da reforma da Previdência na agricultura familiar e na produção de alimentos.
Foram convidados o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha; os presidentes da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, Alberto Ercílio Broch; e do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Jane Berwanger; e o secretário da Previdência Social, Marcelo Caetano.
Plenário 9
9 horas
Frente Parlamentar de Combate ao Bullying e Outras Formas de Violência
Lançamento da frente parlamentar.
Auditório Freitas Nobre
9 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir sobre o setor de papel e celulose e seus impactos sociais, ambientais e econômicos.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Papel e Celulose, Carlos Monteiro; do Instituto Brasileiro de Árvores, Elizabeth de Carvalhares; o membro da Federação Estadual de Trabalhadores na Indústria de Papel e Celulose, Marcelo Mendes.
Plenário 8
9 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária para análise da reforma trabalhista (PL 6787/16).
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Eleição dos vice-presidentes.
Plenário 16
9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Está na pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16 ,que veda as coligações entre partidos nas eleições para deputado e vereador a partir de 2020 e estabelece cláusula de desempenho para o funcionamento parlamentar das legendas.
Plenário 1
9h30
Comissão de Educação
Audiência pública para debater os impactos da reforma da Previdência na educação brasileira.
Foram convidados, entre outros, o presidente nacional do Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho, Elenildo Queiroz Santos; a vice-presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares, Elizabeth Guedes; e a secretária de Organização da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Beatriz da Silva Cerqueira.
Plenário 10
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre a diálise peritoneal.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Saúde; do Conselho Nacional de Secretários de Saúde; e do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde.
Plenário 7
10 horas 
Comissão Especial sobre a PEC que torna permanente o Fundeb (PEC 15/15)
Audiência pública sobre a importância da perenidade do Fundeb, a importância do Fundeb para os municípios e a necessidade de aperfeiçoamento dos índices de educação.
Foram convidados a ex-secretária municipal de Educação de Montes Claros (MG), Sueli Nobre; a professora, especialista e mestre em Educação Ana Angélica Gonçalves Paiva; e o secretário municipal de Educação de Mirabela (MG), Jonatas Gonçalves Rêgo.
Plenário 12
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao centenário do Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro (Sindimetal/RJ).
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para debater a respeito da eficácia do remédio para leucemia, denominado " Asparaginase" oriunda da China.
Foi convidado o ministro da saúde Ricardo Barros.
Plenário a definir
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para discutir o programa Terra Legal e sua aplicação.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Osmar Terra; o vice-governador do Pará, Zequinha Marinho; e o secretário especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, José Ricardo Ramos Roseno.
Plenário 14
10 horas
Comissão Especial sobre a Reforma Política
Continuação da discussão e votação do relatório parcial nº 1, do deputado Vicente Candido (PT-SP).
Plenário a definir
14 horas
Comissão Especial sobre a Formação de Agente Comunitário de Saúde (PL 6437/16)
Seminário estadual para debater as atribuições profissionais de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias; e sobre o grau de formação profissional, enaltecendo as condições tecnológicas necessárias à implantação de cursos de aprimoramento.
Assembleia Legislativa do Tocantins, em Palmas 
SEXTA-FEIRA (28)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão do Esporte
Subcomissão Especial de Artes Marciais Mistas
Mesa-redonda para discutir a regulamentação das artes marciais mistas no Brasil
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre 
14 horas
Comissão Especial sobre a Formação de Agente Comunitário de Saúde (PL 6437/16)
Seminário estadual para debater as atribuições profissionais de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias; e sobre o grau de formação profissional, enaltecendo as condições tecnológicas necessárias à implantação de cursos de aprimoramento.
Assembleia Legislativa de Mato Grosso, em Cuiabá
18 horas
Comissão de Educação
Seminário sobre o Projeto de Lei 5274/16, que cria a Universidade Federal do Norte do Tocantins, por desmembramento de campus da Universidade Federal do Tocantins.
Pátio da Universidade Federal de Tocantins, Campus de Tocantinópolis