RELAÇÕES EXTERIORES
Parlamentares da CPLP divergem sobre secretariado permanente da assembleia
Tema foi debatido no primeiro dia da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que reunirá mais de 50 parlamentares dos países que compõem o grupo, em três dias de debates
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05/04/2016 - 21:52  
Antonio Augusto / Câmara dos Deputados
Parlamentares de oito países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa participam da reunião da assembleia
A instalação do secretariado permanente da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), em Angola, causou divergências entre parlamentares presentes à VI Reunião da assembleia, que ocorre nesta semana na Câmara.
Oficialmente, o evento será aberto nesta quarta-feira (6) com uma sessão solene na Câmara dos Deputados. A programação, entretanto, já começou nesta terça (5) e se estende até quinta (7), com o tema “Paz e Desenvolvimento na CPLP”.
O secretariado permanente terá de ser financiado por todos os países membros do grupo, que debateram o tema no primeiro dia do encontro. Estão presentes mais de 50 parlamentares de Angola, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, além dos brasileiros.
Na opinião do deputado Felipe Bornier (Pros-RJ) o Brasil, no momento, não tem condições de arcar com os gastos da instalação dessa sede.
"Colocamos aqui de forma explícita o momento atual, a crise econômica que o Brasil e o mundo vivem. O Brasil não suporta, neste momento, assumir custos financeiros. Propomos adiar para outro momento. Talvez no ano que vem, com o aval de todos os presidentes que compõem este grupo de trabalho, em vez de esperar para daqui a três anos, quando ocorrerá a próxima reunião”.
Contudo, para a atual vice-presidente da assembleia, deputada de Angola, Joana Lina, no entanto, a sede é necessária para se manter o acervo histórico da assembleia parlamentar.
"O secretariado permanente da CPLP permanece em Angola e o que se pretende é não se perder todo o acervo, todo o material, todo o histórico, da existência da própria assembleia parlamentar. Por isso que se decidiu que é preciso ter uma sede", ponderou.
Outros temas
O segundo-secretário da Câmara, deputado Felipe Bornier, afirmou que até o final desta semana será criada a Frente Parlamentar de Segurança Nutricional. Está prevista ainda a criação do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP, órgão que deve acompanhar as ações em cada país.
Outros eixos de atuação propostos para o próximo biênio envolvem o acompanhamento da implementação das recomendações a serem aprovadas na reunião em Brasília e o reforço das ações de promoção da Língua Portuguesa.
Ao fim do encontro, na quinta-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, irá assumir a presidência da AP-CPLP, já que, pelo sistema de rodízio, cabe ao Brasil ocupar o cargo no próximo biênio. Cunha substitui o presidente da Assembleia Nacional de Angola, Fernando Piedade Dias dos Santos, e deverá ter assento na Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, onde apresentará ao Executivo o resultado da Assembleia realizada em Brasília. O Brasil deverá assumir, ainda, a Presidência da Rede de Mulheres.
Consolidação
Esta é a primeira vez que uma reunião da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa ocorre no Brasil. Em janeiro de 2005, o País recebeu a quarta Reunião do Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa, organismo que deu origem à Assembleia Parlamentar, e, em maio de 2013, sediou uma das reuniões preparatórias para a IV AP-CPLP.
Criada em 2009, a Assembleia Parlamentar da CPLP está em fase de estruturação institucional. Nesse processo de consolidação, diversas iniciativas vêm sendo efetivadas, tais como o fortalecimento das comissões de trabalho e da Rede de Mulheres; a articulação de missões de observação eleitoral nos países membros; e a troca de informações entre os integrantes da instituição e os órgãos da CPLP.
Reportagem - Ana Gabriela Braz
Edição - Adriana Resende