ECONOMIA
CCJ aprova nova designação para Dia do Bacharel em Turismo
Compartilhe
Versão para impressão
0
Comentários
18/11/2016 - 12:15  
Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
O relator, Max Filho, considerou que o projeto é constitucional e que não havia motivo para rejeitá-lo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou projeto de lei que altera a Lei 10.457/02 para substituir a expressão “Dia do Bacharel em Turismo” por “Dia Nacional do Turismólogo e dos Profissionais do Turismo”.
O projeto (PL 3629/12) é de autoria do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) e recebeu parecer favorável do deputado Max Filho (PSDB-ES).
Mudança
A Lei 10.457 instituiu o Dia do Bacharel em Turismo, a ser comemorado anualmente em 27 de setembro. A data marca o dia, em 1979, em que a Organização Mundial do Turismo (OMT), órgão das Nações Unidas, instituiu o Dia Mundial do Turismo.
Otavio Leite argumenta que após a sanção da Lei 12.591/12, que reconheceu a profissão do turismólogo e disciplinou o seu exercício, o dia da categoria deve ter a designação atualizada.
O projeto tramita em caráter conclusivo e poderá ser remetido diretamente ao Senado. A menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara dos Deputados.
Reportagem - Janary Júnior
Edição - Marcia Becker