POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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14/06/2016 - 08:00  
8h30
Associação Nacional de Entidades Representativas Militares do Brasil 
Encontro das entidades representativas para debater a importância da consciência política para os militares no Brasil.
O evento continua a tarde.
Auditório Freitas Nobre
10 horas
Comissão Especial que Extingue o Terreno de Marinha (PEC 39/11)
Reunião para redefinição do cronograma de trabalho e deliberação de requerimentos.
Plenário 16
10 horas
CPI do CARF
Audiência pública para ouvir a ex-assessora da Casa Civil da Presidência da República, Lytha Battiston Spíndola. E votação de requerimentos.
Plenário 7
11 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência Pública para debater a situação da iluminação pública nos perímetros urbanos das rodovias federais concedidas e acerca do PL 2102/15, que dispõe sobre iluminação pública em rodovias federais sob regime de concessão.
Foram convidados, o gerente de Engenharia e Investimentos em Rodovia, Cristiano Della Giustina;  e o diretor de Regulação e de Relações Institucionais, Luiz Antonio Ugeda Sanches.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência Pública para debater a reestruturação dos correios da Região Norte.
Foram convidados representante do ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; o presidente dos Correios, Guilherme Campos Junior; o presidente do Sintect do Amapá, Decirio Belém da Costa; e o diretor Sintect do Amapá, Waldir Sena de Oliveira.
Plenário 15
14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião do Colegiado de Líderes para discutir o PLN Nº 3/2016.
Sala de Reuniões da Presidência da CMO
14h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência Pública para debater o impacto econômico no comércio e na indústria em relação ao aumento do indíce de desemprego.
Foram convidados os diretores do departamento de Políticas de Comércio e Serviços, Douglas Finardi Ferreira; e do departamento de Competitividade Industrial, Marcos Otávio Bezerra Prates, do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; o especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Ministério do Trabalho, Mário Magalhães; e o gerente executivo de Políticas Econômicas da Confederação Nacional da Indústria, Flávio Pinheiro de Castelo Branco.
Plenário 5
14h30
Comissão de Educação
Audiência Pública sobre o Sistema Nacional de Educação - PLP 413/14.
Foram convidados, entre outros,os secretário de Educação Básica (MEC), Rossiele Soares da Silva; e da Educação e Cultura do Estado do Tocantins (Consed), Adão Francisco de Oliveira ; e a representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Maria Edilene de Almeida Batista.
Plenário 10
14h30
Comissão de Cultura
Audiência Pública para discutir a a criação do Dia Nacional do Profissional de Comunicação de Mídia Eletrônica e Mídia Digital.
Foram convidados o presidente da Associação Brasileira de Imprensa e Mídia Eletrônica (Abime), Vera Lucia G. R. Tabach; o presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Imprensa e Mídia Eletrônica (Abime), Elias Jorge Tabach; e a colunista da Federação Brasileira de Colunistas Sociais (Febracos) e da Associação Brasileira de Imprensa e Mídia Eletrônica (Abime- MG), Dalva Sueli Gomes.
Plenário 12
14h30
Comissão do Esporte
Subcomissão Especial para a realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016
Audiência Pública para discutir a elaboração do relatório da preparação da delegação dos atletas, no âmbito da Subcomissão.
Foram convidados o presidente da Confederação Brasileira de Boxe (CBBOXE), Mauro José da Silva; o presidente da Confederação Brasileira de Ciclismo (CBC), José Luiz Vasconcellos; e o presidente da Confederação Brasileira de Tiro Esportivo, Durval Luz Balen.
Plenário 11
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência Pública sobre a posição do Brasil na COP 7 e a situação atual na cadeia produtiva do tabaco.
Foram convidados, entre outros, a secretária-executiva da Comissão Nacional para a implementação da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco (Inca/MS), Tânia Maria Cavalcante; o secretário da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Romeu Schneider; e o presidente da Associação Brasileira da Indústria De Fumo (Abifumo), Carlos Galant.
Plenário 9
14h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência Pública para debater a franquia de consumo nos planos de acesso à banda larga fixa no Brasil - sua legalidade, restrição e intercorrência.
Foram convidados o presidente da Anatel, João Batista de Rezende; o coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça, Igor Rodrigues Britto; o secretário-executivo do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), Hartmut Richard Glaser; e outros.
Plenário 13
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência Pública sobre o tratamento da hemofilia e a dependência tecnológica no setor.
Foram convidados o coordenador-geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, João Paulo Baccara Araújo; o presidente interino da Hemobrás, Marcos Arraes de Alencar; o procurador do Ministério Público junto ao TCU, Marinus Eduardo de V. Marsico; e o defensor público do Distrito Federal, Celestino Chupel.
Plenário 7
14h30
Comissão Mista sobre a MP 718/16
Medida provisória sobre o controle de dopagem e sobre medidas tributárias referentes aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos.
Audiência Pública interativa com a presença, entre outros, do secretário nacional da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem, Marco Aurelio Klein; do coordenador responsável do Laboratório Brasileiro de Controle de Dopagem, Francisco Radler de Aquino Neto; e do diretor médico do Comitê Olímpico Rio 2016, João Granjeiro.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Audiência Pública para discutir a persecução penal - ação penal, sujeitos do processo e direitos da vítima e deliberação de requerimentos.
Foram convidados o diretor de Assuntos Jurídicos da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais, Jesus Caamaño de Castro; o professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Luís Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho; e outros.
Plenário 3
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Continuação da apreciação do Parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), referente ao processo contra o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Plenário 2
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
14h30 - Cancelada
Comissão Especial sobre Crise Hídrica no Brasil
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre a Lei de Proteção de Cultivares (PL 827/15)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).
Plenário 16
14h30
Comissão Especial que Institui o Código Comercial (PL 1572/11)
Discussão e votação do parecer do relator-geral, deputado Paes Landim (PTB-PI).
Plenário 6
14h30
Comissão Especial que Regula Defensivos Fitossanitários (PL 1687/15)
Audiência Pública sobre a política nacional de defesa vegetal; e deliberação de requerimentos.
Foram convidados o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luís Eduardo Pacifici Rangel; a diretora da Agropec Consultoria, Regina Sugayama; e os representantes do Forum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária (Fonesa), Inácio Kroetz e Adriano Risemberg.
Plenário 14
14h30
CPI da Máfia do Futebol
Audiência pública com os diretores-executivos do movimento Bom Senso Fetebol Clube, Ricardo Borges Martins e Enrico Ambrogini. E votação de requerimentos.
Plenário 8
15 horas
Comissão Especial sobre Agentes Comunitários da Terra (PEC 131/11)
Apresentação do roteiro de trabalho do relator; e deliberação de requerimentos.
Plenário a definir
15 horas
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Apresentação do Plano de Trabalho da Comissão para 2016, pela deputada Luizianne Lins (PT-CE).
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Especial destinada a tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para o tratamento de doenças graves ou raras
Apreciação do plano de trabalho e deliberação de requerimentos.
Sala da presidência da Comissão
15 horas
Reunião de Líderes
Definição da pauta da semana.
Gabinete da Presidência
16 horas
Votações em Plenário
Estão na pauta, entre outros, os projetos de lei sobre nomeação de dirigentes de estatais (PL 4918/16) e de fundos de pensão (PLP 268/16) , cuja pauta está trancada pelo Projeto de Lei 5124/16, do Poder Executivo, que disciplina a apuração de mortes por ação policial, acabando com os “autos de resistência”.
Plenário Ulysses Guimarães