POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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29/03/2017 - 07:51  
9 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa das Energias Renováveis, Eficiência Energética e Portabilidade da Conta de Luz
Café da manhã de relançamento da Frente.
Auditório Freitas Nobre
9 horas
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados
Estágio-Visita.
Plenário 2
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Minas e Energia
Eleição dos vice-presidentes; votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Eleição dos vice-presidentes.
Plenário 7
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
9h30
Sessão solene
Em homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública. 
Plenário Ulysses Guimarães
9h31
Votações em Plenário
Está na pauta o Projeto de Lei Complementar (PLP) 343/17, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Eleição dos vice-presidentes.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Eleição dos vice-presidentes; votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano  
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Comparecimento do ministro do Trabalho e Emprego, Ronaldo Nogueira, para tratar assuntos da pasta.
Plenário 12
10h30
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
10h30
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
13h55
Comissão do Esporte
Eleição dos vice-presidentes.
Plenário 4
14 horas
Frente Parlamentar Brasil-China
Lançamento Frente Parlamentar Brasil-China.
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
14 horas
Comissão Especial sobre a Reforma da Previdência (PEC 287/16)
Audiência pública para debater o Brasil com a Reforma da Previdência.
Foi convidado o professor da Unicamp e ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann.
Plenário 1
14 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Discussão e votação do parecer do relator deputado Ricardo Izar (PP-SP) referente ao processo em desfavor do deputado Jean Wyllys.
Também poderão ser instaurados três processos atendendo a representações contra os deputados Eduardo Bolsonaro (PP-RJ) e Delegado Eder Mauro (PSD-PA) por quebra do decoro parlamentar.
Plenário 12
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Eleição da primeira vice-presidente; e votação de requerimentos.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Turismo
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
14h30
CPI da Lei Rouanet
Votação de requerimentos.
Plenário 11
14h30
Comissão Especial sobre Reforma Trabalhista (PL 6787/16)
Audiência pública sobre trabalho temporário.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho, Leonardo José Arantes; e o presidente da Federação Nacional dos Sindicatos de Empresas de Recursos Humanos, Trabalho Temporário e Terceirizado, Vander Morales.
Plenário 2
14h30
Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR 101/ES
Audiência pública.
Foi convidado o diretor superintendente da ECO101, Roberto Paulo Hanke.
Plenário 8
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão Especial sobre Tratamento e Proteção Dados Pessoais (PL 4060/12)
Audiência pública para debater o tratamento de dados sensíveis, comercialização de dados e marketing direto.
Foram convidados, os presidentes da Associação Brasileira de Marketing Direto, Efraim Kapulski; e da Confederação Nacional das Instituições Financeiras Luiz Carlos Trabuco Cappi; e o diretor do Instituto de Tecnologia & Sociedade do Rio, Carlos Affonso Souza.
Plenário 14
14h30
Comissão Especial sobre Regime Penitenciário Segurança Máxima (PL 7223/06)
Audiência pública para discutir os modelos de gestão penitenciária.
Foram convidados o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná Ruy Muggiati; o promotor de Justiça do Estado de São Paulo Lincoln Gakiya; e o presidente da Federação Sindical Nacional de Servidores Penitenciários , Fernando Ferreira de Anunciação.
Plenário 7
14h30
Comissão Mista sobre a MP 752/16
Medida provisória que autoriza a prorrogação e a relicitação de contratos de parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário.
Análise de relatório do deputado Sergio Souza (PMDB-PR).
Plenário 6, ala Nilo Coelho do Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 759/ 16
Medida provisória que dispõe sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal.
Eleição de vice-presidente; e logo após, análise de requerimentos e do plano de trabalho.
Plenário 2, ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
15 horas
Comissão Especial sobre Inovação Tecnológica da Saúde
Audiência pública para debater a atualidade da Inovação Tecnológica na Saúde do Brasil.
Foram convidados o coordenador das Ações de Prospecção da Fiocruz, Carlos Algusto Gadelha; a professora da Faculdade de Medicina da USP Ana Luiza d'Ávila Viana; e o coordenador-geral de Saúde e Biotecnologia do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Luiz Henrique Mourão do Canto Pereir.
Plenário 3
15 horas
Comissão Externa sobre o Consumo de Drogas entre os Jovens no Brasil
Reunião de trabalho para definição do cronograma da comissão.
Sala de reuniões das comissões temporárias
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 761/16
Medida provisória que estende por mais um ano o prazo para adesão ao Programa de Proteção ao Emprego e altera o nome para Programa Seguro-Emprego.
Apreciação do plano de trabalho da Comissão.
Plenário 7, ala Alexandre Costa, do Senado
16 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães