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06/11/2019 - 07:52  
8 horas
Comissão de Educação
Ciclo de debates sobre militarização de escolas públicas.
Plenário 10
8 horas
Frente Parlamentar da Bioeconomia
Café da manhã Amazônia e Inovação.
Restaurante do anexo 2
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para debater o papel funcional do Banco Central na gestão das políticas econômicas.
Foi convidado o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
Plenário 4
9 horas
Comissão de Minas e Energia
Discussão e votação de propostas.
Plenário 14
9 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Discussão e votação de propostas.
Plenário 12
9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Subcomissão Especial da Reforma Política
Reunião de instalação e eleição do presidente.
Plenário 1
9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação das propostas.
Plenário 1
9 horas
Sessão solene
Homenagem a Nossa Senhora de Nazaré.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Discussão e votação de propostas.
Plenário 3
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Discussão e votação de propostas.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Discussão e votação de propostas.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre a Lei Kandir e a ameaça da PEC 42/19.
Foram convidados, entre outros, o coordenado de Assuntos Econômicos da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Renato Conchon;
e o diretor executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), Marcio Antonio Portocarrero.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Discussão e votação de propostas.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Discussão e votação de propostas.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Discussão e votação de propostas.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Discussão e votação de propostas.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Educação
Discussão e votação de propostas.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Discussão e votação de propostas.
Plenário 2
10 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Portos do Norte
Lançamento da Frente.
Salão Nobre
10h30
Comissão de Viação e Transportes
Discussão e votação de propostas.
Plenário 11
11 horas
Reunião de Líderes
Debater a pauta de votações da semana.
Sala de reunião Colégio de Líderes
11 horas
Sessão solene
Comemoração do Dia Mundial da Alimentação e do aniversário de 40 anos de presença da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) no Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para debater as mudanças pretendidas pela Aneel na regulação da Resolução 482/12, como o aperfeiçoamento ao modelo do sistema de compensação de energia elétrica.
Foram convidados, entre outros, o vice-presidente do Sindenergia-MT e sócio da Enerzee Power, Francisco Nelson Costa Tinoco; e o representante da Oeste Solar Energia, Tiago Viana de Arruda.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 16
11 horas
Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para discutir o Vazamento de petróleo em praias nordestinas.
Foi convidado o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
Plenário 12

11 horas
Comissão Especial sobre o Fundo de Desenvolvimento Econômico (PL 1440/19)
Reunião de instalação e eleição do presidente.
Plenário 15
11 horas
Comissão Especial que valida Atos Administrativos de Tocantins (PEC 397/17)
Reunião de instalação e eleição do presidente.
Plenário a definir
12 horas
Comissão Externa sobre Derramamento de Óleo no Nordeste
Discussão e votação de propostas.
Plenário 9
13 horas
CPMI das Fake News
Oitiva com representantes da Associações das Empresas de Tecnologia da Informação Adriele Brito; do portal "Boatos.org" Edgard Matsuki; do portal Comprova Sérgio Boeck Lüdtke; e do portal "e-farsas.com" Gilmar Henrique Lopes.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
13 horas
Comissão do Esporte
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4
13h30 - Cancelada
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Discussão e votação de propostas.
Plenário 14
13h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Discussão e votação de propostas.
Plenário 15
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Discussão e votação de propostas.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Cultura
Discussão e votação de propostas.
Plenário 10
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Discussão e votação de propostas.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Turismo
Discussão e votação de propostas.
Plenário 5
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre os quatro anos do rompimento da barragem de Mariana (MG): balanço das violações.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Tchenna Fernandes Maso; e o presidente do Sindicato dos Pescadores do Espírito Santo, João Carlos Gomes da Fonseca.
Plenário 9
14 horas
Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Educação
Audiência pública sobre políticas públicas que tratem do desemprego da juventude no Brasil.
Foram convidados, entre outros, a secretária da Juventude do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, Jayana Nicaretta Silva; e o diretor do Departamento de Inclusão Produtiva da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Gustavo Saldanha.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12

14h30
Comissão do Esporte
Audiência pública sobre capoterapia.
Foram convidados, entre outros, o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Antônio Fernandes Toninho Costa; e o secretário especial do Esporte do Ministério da Cidadania, general Décio dos Santos Brasil.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4

14h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública sobre os 50 anos da morte de Carlos Marighella.
Foram convidados, entre outros, o filho de Carlos Marighella, Carlos Augusto Marighella; e o ex-deputado federal Emiliano José, autor do livro "Carlos Marighella, o inimigo número um da ditadura".
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
14h30
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública sobre monitoramento dos movimentos sociais, em especial dos povos indígenas.
Foi convidado o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Augusto Heleno.
Plenário 16

14h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública sobre os 30 anos da queda do Muro de Berlim.
Foram convidados, entre outros, os professores Carlos Federico Domínguez Avila e Paulo Velasco.
Plenário 7
14h30
Comissão Especial sobre Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15)
Audiência pública para discutir sobre o assunto.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica, Marcos Aurélio Madureira; e o o engenheiro consultor técnico da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine), Luiz Roberto Morgenstern Ferreira.
Plenário 8
14h30
Comissão Especial sobre Regulação de Moedas Virtuais pelo Banco Central (PL 2303/15)
Audiência pública; e votação de requerimentos.
Foram convidados o advogado de defesa dos hackers presos na Operação Spoofing da Polícia Federal, Ariovaldo Moreira; o representante da Flowbtc, Marcelo Freitas Miranda; e representante do Bitcoin Banco.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 11
14h30
Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública para debater um novo modelo de desenvolvimento para a Amazônia.
Foram convidados, entre outros, o pesquisador do Núcleo de Altos Estudos da Universidade Federal do Pará, Francisco Assis da Costa; e o sócio-fundador do Instituto Socioambiental (ISA), Marcio Santilli.
O evento será interativo pelo e-Cidadania
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 897/19
Medida provisória que amplia as garantias oferecidas pelo produtor rural ao banco que concede financiamento
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia; da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); e da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB).
O evento será interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 892/19
Medida provisória que restringe à internet publicações ordenadas pela Lei das S/A.
Apresentação e votação do relatório da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS)
Plenário 15 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão Externa para Acompanhar as Obras Públicas Inacabadas no País
Audiência pública para discutir as alternativas à paralisação de obras com problemas orçamentários; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Fiscalização de Infraestrutura Urbana do TCU, Bruno Martinello Lima; e o diretor de Infraestrutura do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Fábio Abrahão.
Plenário a definir
15 horas
Comissão Especial sobre Improbidade Administrativa (PL 10887/18)
Audiência pública para debater a reforma da Lei de Improbidade Administrativa.
Foram convidados, entre outros, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e vice-presidente do Instituto Ibero Americano de Direito Público, Mauro Gomes de Mattos; e a advogada e professora em Direito Administrativo Marilda Silveira.
Plenário 5
15 horas
Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre a triagem neonatal para atrofia muscular espinhal no SUS.
Foram convidados, entre outros, a médica e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Alexandra Prufer; e o neuropediatra do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Edmar Zanoteli.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
16 horas
Comissão de Cultura
Seminário: A charge como expressão cultural e política no Brasil.
Plenário 10
16 horas
Votações em Plenário
Está na pauta, entre outros itens, o PLP 461/17, que altera regras sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
Plenário Ulysses Guimarães
16h15
Comissão de Viação e Transportes 
Subcomissão Permanente dos Portos e Vias Navegáveis
Instalação e eleição do presidente e vice-presidente.
Sala 173, ala A do anexo 2
16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre o projeto do Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta.
Foram convidados: o governador do Ceará, Camilo Santana; e o secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, general Guilherme Theophilo.
Plenário 6