CONSUMIDOR
Comissão especial debate proposta sobre portabilidade da conta de luz
Compartilhe
Versão para impressão
0
Comentários
05/06/2018 - 10:14  
A Comissão Especial sobre a Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15) realiza hoje mais uma audiência pública para discutir o assunto.
O debate foi sugerido pelo deputado Fabio Garcia (DEM-MT), relator da comissão, com o objetivo de discutir, entre outros aspectos do projeto, a ampliação do mercado livre de energia e seus efeitos sobre a economia, a preservação da segurança energética, as consequências para os consumidores do Ambiente de Contratação Regulada e o desenvolvimento sustentável do setor elétrico. Garcia é o relator da comissão.
Foram convidados:
- o presidente da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel), Ricardo Nino Machado Pigatto;
- o presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Edvaldo Santana;
- o vice-presidente de Relações Institucionais da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), Marcelo Moraes;
- o representante da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) Ikaro Chaves; e
- um representante da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).
Projeto
Em um primeiro momento, a proposta reduz as exigências para que os grandes consumidores, em geral indústrias, comprem energia livremente, ou seja optem entre diferentes fornecedores no mercado de energia elétrica. O texto permite a abertura gradual desse mercado para que, a partir de 2022, o consumidor comum também possa escolher de quem comprar energia.
O projeto permite ainda que as distribuidoras comprem energia de qualquer usina geradora, individualmente.
O texto já havia sido aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor, mas um despacho deste ano incluiu mais duas comissões de mérito, o que levou à necessidade de criar uma comissão especial para analisá-lo.
Hora e local
A audiência está marcada para as 15 horas, no plenário 7. O debate poderá ser acompanhado ao vivo pelo WebCamara.
Da Redação - MB