POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Plenário mantém na pauta MP sobre área de proteção ambiental no Pará
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16/05/2017 - 15:35  
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O Plenário rejeitou, por 255 votos a 18, o requerimento da Rede que pedia a retirada de pauta da Medida Provisória 756/16, que altera os limites do Parque Nacional do Rio Novo e da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, desmembrando parte de sua área para a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) do Jamanxim, todas no Pará.
Enquanto o texto original da MP amplia o total de área preservada em 667 mil hectares, o projeto de lei de conversão do deputado José Priante (PMDB-PA) mantém a área da Flona e transforma a Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo em duas unidades com finalidades diversas: um parque nacional e uma área de proteção ambiental. O texto também reverte a ampliação do Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina, que havia sido promovida pela Lei 13.273/16.
Os deputados continuam a debater requerimentos da oposição, que obstrui os trabalhos por ser contra as mudanças nas unidades de conservação por meio de medida provisória.
Mais informações a seguir.
Acompanhe a sessão também pelo canal oficial da Câmara dos Deputados no YouTube
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Marcelo Oliveira