MEIO AMBIENTE E ENERGIA
Projeto obriga escolas a instalar postos de coleta de lixo eletrônico
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03/11/2015 - 17:04  
A Câmara dos Deputados analisa proposta que obriga escolas públicas e particulares a instalar postos de coleta de lixo eletrônico. O objetivo é conscientizar jovens sobre o descarte responsável de aparelhos eletroeletrônicos, como celulares e tablets.
A medida está prevista no Projeto de Lei 1732/15, do deputado Luciano Ducci (PSB-PR), que altera a Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9.795/99) para incluir a obrigação. Pela proposta, a autorização e a supervisão do funcionamento de instituições de ensino e de seus cursos observarão o cumprimento da norma.
O projeto de Luciano Ducci é uma reapresentação do PL 7808/14, já arquivado, do ex-deputado Márcio Macêdo.
“Aço, plástico, metais preciosos e substâncias perigosas, como chumbo e mercúrio, são materiais que compõem os eletrônicos. Obviamente, o descarte inadequado desse lixo ameaça contaminar o solo e a água, sem falar no desperdício de recursos, com a extração continuada dos recursos naturais”, observa Ducci, repetindo argumentos da proposta de Márcio Macêdo.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Educação; e de Constituição, Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcelo Oliveira