MEIO AMBIENTE E ENERGIA
Moradores e deputados cobram respostas sobre desastre em Brumadinho
Falhas na reparação de danos em Mariana (MG) são citadas em comissão geral realizada pela Câmara dos Deputados
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13/02/2019 - 13:40  
Najara Araujo/Câmara dos Deputados
Mineradora Vale foi acusada de descaso com moradores durante a comissão geral
Debatedores cobraram nesta quarta-feira (13), em comissão geral na Câmara dos Deputados, ações urgentes para investigar e punir os responsáveis pela ruptura da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, em Minas Gerais. A barragem pertence à mineradora Vale.
Atingida pelo derramamento de rejeitos de minérios, a agricultora Soraia Campos Nunes pediu que os deputados façam justiça e não permitam descaso com os atingidos. “Não deixem acontecer com Brumadinho o que aconteceu com Mariana. Na horta onde eu vivia e crio os meus filhos há 20 anos foram encontrados 32 corpos”, disse a moradora do Parque da Cachoeira, em Brumadinho.
O rompimento da barragem ocorreu no último dia 25 de janeiro e causou a morte de, pelo menos, 166 pessoas. O número ainda pode aumentar pois outras 155 pessoas continuam desaparecidas.
“Não permitiremos descaso com os atingidos, pois, há três anos, eles [moradores de Mariana] estão sem direitos. Queremos que a Vale pague por todos esses crimes que comete”, completou Soraia Nunes. O debate foi proposto pelo líder do PT, deputado Paulo Pimenta (RS), com o apoio de toda a bancada mineira da Câmara.
Falhas
A deputada mineira Margarida Salomão (PT) também lembrou o desastre ocorrido há três anos na cidade de Mariana, que envolveu a Barragem do Fundão, e chamou a atenção para falhas na reparação dos danos e na indenização das pessoas atingidas.
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“Isso tudo nos leva a pensar sobre a própria atividade de mineração e os dados ambientais e humanos associados a ela. Temos no Brasil 425 barragens consideradas de alto dano potencial, das quais 392 em Minas Gerais. É um desastre sobre outro que pode acontecer a cada dia do ano”, alertou.
Na opinião da deputada, a Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei 12.334/10) é insuficiente e não garante punições aos responsáveis. “A irresponsabilidade pode se multiplicar e se arrastar por décadas”, disse.
Najara Araujo/Câmara dos Deputados
Thiago Alves: “Estamos aqui para denunciar a Vale"
Conduta "criminosa"
Thiago Alves da Silva, que representou na comissão geral o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), disse que a conduta da Vale nos dois casos é criminosa. “Estamos aqui para denunciar a Vale e esse modelo de mineração que gera morte”, disse. Silva informou que, dos 20 rompimentos de barragens no mundo nos últimos 30 anos, sete ocorreram no Brasil e todos em Minas Gerais, provocando quase 400 mortes.
Autora do requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) esteve em Brumadinho. Para ela, não se trata de um desastre, mas de um crime doloso. “Não adianta só multar empresa não. Quero saber quem deu a ordem, quem mandou fraudar laudo, quem recebeu a informação dez dias antes da tragédia que poderia haver um rompimento e não fez nada”, disse.
O despacho que prevê a criação da CPI precisa ser lido em Plenário. Depois disso, abre-se prazo para que líderes façam a indicação de nomes para integrar a comissão.
Nesta terça-feira (13) o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, criou uma CPI com o mesmo fim. Entretanto, para que os esforços sejam concentrados, alguns deputados defendem a criação de uma CPI mista, com deputados e senadores.
Inadiável
Por meio de discurso lido em Plenário, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, considerou urgente e inadiável aperfeiçoar a legislação ambiental, investir em fiscalização, cobrar a responsabilidade das empresas e defender a vida e o patrimônio das pessoas.
Maia lembrou que existem no País atualmente 88 barragens que adotam o modelo a montante, o mesmo utilizado em Brumadinho, em que a barragem vai sendo formada em cima do próprio rejeito. “Dessas, pelo menos, 28 ficam acima de cidades com mais de 100 mil habitantes. São populações que hoje estão vulneráveis assustadas”, disse.
Nesta quinta-feira (14), a comissão externa da Câmara que analisa o assunto realiza a primeira audiência pública e vai ouvir o presidente da Vale, Fábio Schvartsman, e representantes de órgãos de fiscalização e controle, como Ministério Público, Ibama, Agência Nacional de Mineração (ANM) e Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais.
A comissão já formalizou os compromissos da "Carta de Brumadinho", que traz uma série de compromissos dos deputados, como a revisão da Política Nacional de Segurança de Barragens e de outras leis do setor de mineração.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Wilson Silveira
CONTINUA
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