EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Relatório sobre metas do PNE será apresentado na terça-feira
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06/12/2019 - 12:26  
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Na visão do deputado, os cortes orçamentários no ensino superior podem impactar no cumprimento das metas do PNE
Está prevista para a próxima terça-feira (10), na Comissão da Educação, a apresentação do relatório final da Subcomissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE). O deputado Professor Israel Batista (PV-DF), presidente do colegiado, é o autor do requerimento para realização da audiência. A relatora da subcomissão que acompanha o cumprimento das metas do PNE é a deputada Natália Bonavides (PT-RN).
Israel Batista lembra que entre as metas do PNE está ampliar o investimento público em educação de 6% para 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em 10 anos (2014-2024).
"Segundo o alerta de especialistas, o congelamento definido pelo Emenda Constitucional 95, que limita gastos nas áreas sociais por 20 anos, inviabiliza as melhorias educacionais e, com isso, impossibilita o cumprimento do PNE", observa o deputado.
Ele também citou os ajustes realizados este ano pelo governo Bolsonaro. "Os cortes orçamentários realizados durante o ano de 2019 na pauta da Educação, incluindo o orçamento direto ao MEC, FNDE e cortes de bolsas Capes e CNPq sem dúvida impactam diretamente na qualidade da educação brasileira e no cumprimento das metas do PNE", disse.
Hora e local
A reunião da Comissão da Educação será às 10 horas, no plenário 10.
Da Redação - RS