CIÊNCIA, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÕES
Cancelada reunião para instalar comissão sobre MP que extingue conselho da EBC
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14/09/2016 - 11:12  
Foi cancelada por falta de quórum a reunião para instalação da Comissão Mista sobre a MP 744/16, que altera a lei que criou a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A MP institui os princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder Executivo ou outorgados a entidades de sua administração indireta e o autoriza a constituir a EBC.
Entre as alterações definidas na medida provisória está a extinção do Conselho Curador – órgão que tinha 22 membros, incluindo representantes da sociedade civil, cujo papel era "zelar pelos princípios e autonomia da EBC".
Ainda não foi agendada outra reunião.
Da Redação - RL