POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão sobre saneamento básico realiza audiência nesta manhã
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05/09/2019 - 08:51  
A comissão especial que analisa a proposta de atualização do marco legal do saneamento básico (PL 3261/19) promove audiência pública nesta manhã. A pedido dos deputados Joseildo Ramos (PT-BA), Geninho Zuliani (DEM-SP), Hugo Motta (Republicanos-PB) e Fernando Monteiro (PP-PE), será discutida a atuação das empresas estatais no desenvolvimento do saneamento básico no Brasil.
Para os parlamentares, apesar das conquistas sociais que o Brasil experimentou na última década, os desafios para a universalização do acesso aos serviços de saneamento ainda são grandes e urgentes.
"Fortalecer o papel do Estado no provimento desses serviços é estratégico para
garantir ampliação do acesso a toda população brasileira. Colocar os órgãos públicos em nível federal, estadual e municipal a serviço de uma reforma sanitária justa e democrática é fundamental para o futuro das cidades e garantia de melhor qualidade de vida para as pessoas", ressalta Ramos.
Convidados
Foram convidados para discutir o tema com os parlamentares:
- o diretor presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Marcus Vinícius Fernandes Neves;
- o secretário-executivo da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), Francisco Lopes;
- o presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Roberval Tavares de Souza;
- o presidente da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar), Fernando Alfredo Rabello Franco.
A audiência está marcada para as 9h30, no plenário 14.
Assista ao vivo
Da Redação - MB