DIREITOS HUMANOS
Deputadas defendem aprovação urgente de projetos que protejam bebês e puérperas durante a pandemia
Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados vai pedir ao presidente Rodrigo Maia que inclua as propostas na pauta de votações
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04/08/2020 - 19:59  
G. Dettmar/Agência CNJ
Especialistas relataram quadro dramático entre as puérperas de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social
Com relatos contundentes, deputadas e ativistas pediram nesta terça-feira (4) urgência na aprovação de propostas que ampliem a proteção de bebês e suas mães durante a pandemia da Covid-19. O tema foi debatido em reunião virtual da Secretaria da Mulher da Câmara.
Pelo menos três projetos de lei (PLs 1615/20, 2765/20 e 3823/20) já tratam de pontos como a ampliação da licença-maternidade para 180 e dias e a criação da chamada licença-cuidador para reduzir o risco de contato das crianças menores de um ano com o novo coronavírus. Autora de uma das propostas, a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) aposta em um texto alternativo que consolide os principais pontos da proteção aos bebês e às mulheres em período de puerpério.
“Um relatório para atender a três temas: proteção social pela garantia do isolamento; acesso ao serviço de saúde; e renda para se ter condições materiais de enfrentar uma situação de crise tão adversa como essa”, enumerou.
Uma das coordenadoras-adjuntas da Secretaria da Mulher, a deputada Tereza Nelma (PSDB-AL) anunciou a mobilização para a votação imediata dessas propostas. “Eu já falei para se providenciar um ofício ao presidente da Câmara solicitando a ele, com urgência, uma reunião nossa para nós discutirmos o dia de (os projetos) irem para a pauta do Plenário”.
Relatora da comissão externa da Câmara para enfrentamento à Covid-19, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) também anunciou apoio a esses projetos de lei. A estratégia das deputadas passa pela mobilização dos líderes partidários.
Relatos dramáticos reforçaram a tese da urgência na proteção de bebês e puérperas na pandemia. A deputada Erika Kokay (PT-DF) citou levantamento recente feito por enfermeiras e obstetras ligadas a universidades brasileiras, mostrando que o Brasil registrou 77% das mortes de gestantes e puérperas provocadas pela Covid-19 no mundo.
“Mais uma violência que se expressa em dados que vão traduzir o sexismo, o machismo e o desprezo com a equidade de gênero. As nossas grávidas e puérperas correm perigo no Brasil em função de todos esses elementos. Chega de estatística. Não dá para ver esses dados e simplesmente achar que as coisas acontecem assim e naturalizar”, destacou.
Dificuldades
As palestrantes detalharam a dificuldade do puerpério, período em que muitas mulheres apresentam intensa mudança de carga hormonal, insônia e depressão pós-parto. A situação ainda se agrava nos casos de bebês que nascem com deficiência ou doença grave.
A ausência da figura paterna é outro problema refletido nas estatísticas de cerca de 5 milhões de brasileiros que não têm o nome do pai nos documentos oficiais. Presidente do movimento Leite Materno na Escola (LeME), a antropóloga Renata Albuquerque contou como esses dramas se aprofundam em tempos de pandemia.
“Eu queria propor que vocês imaginem que estão grávidas durante uma pandemia. Imaginem a insegurança, o pânico e o medo tão grande que a gente tem medo até de ir para o hospital parir e voltar para casa com Covid. Imaginem aprender a dar de mamar sem ninguém por perto, sem ninguém para te dizer o que fazer com o peito duro de leite e os bicos do peito sangrando. Esse momento do puerpério é excepcionalmente difícil durante a pandemia”.
A farmacêutica Karla Kobal teve um filho no início da pandemia no Brasil e agora se apavora diante do fim da licença-maternidade. “Estou aqui como mãe e como profissional de saúde que vai retornar ao trabalho. Passaram-se os quatro meses da licença-maternidade e aí bate a preocupação em relação a expor o meu filho, porque eu trabalho em uma unidade de pronto atendimento com diversos casos de Covid relatados”.
A pesquisadora do Observatório Feminista do Nordeste, Ingrid Farias, traçou um quadro ainda mais dramático entre as puérperas de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social. “As mulheres em situação de rua têm vivenciado uma situação de terror no Brasil. A gente já vinha denunciando que mulheres em situação de rua vinham tendo seus filhos sequestrados no momento do parto e agora, mais do que nunca, essa situação tem se agravado. A gente precisa cuidar das mulheres encarceradas, das mulheres em situação de rua e das mulheres que vivem em vulnerabilidade social extrema nas periferias brasileiras, sem saneamento básico, sem acesso à alimentação e à higienização, já que muitas casas não têm água nem sabão”.
As deputadas que participaram dos debates na Secretaria da Mulher ressaltaram que a pandemia aprofundou as desigualdades nos direitos ao pré-natal e à assistência médica às gestantes. Segundo as parlamentares, os recursos para aumentar a proteção de bebês e puérperas na pandemia podem vir do chamado “Orçamento de guerra” aprovado pelo Congresso Nacional.
Reportagem - José Carlos Oliveira
Edição - Geórgia Moraes
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