TRABALHO, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
Proposta exige centros de acolhimento para população em situação de rua
A medida poderá ser obrigatória para os municípios com mais de 100 mil habitantes
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04/08/2020 - 21:02  
Jorge Araújo/Fotos Públicas
Projeto prevê atendimento de pessoas em situação de rua pela assistência social
O Projeto de Lei 2815/20 determina que todos os municípios com mais de 100 mil habitantes ofereçam estruturas para acolhimento das pessoas em situação de rua. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que órgãos locais de assistência social e de vigilância sanitária serão responsáveis pelo atendimento desse público.
“A crise econômica será agravada com a pandemia do novo coronavírus”, afirma o autor da proposta, deputado Alexandre Frota (PSDB-SP). “A criação desses centros de acolhimento será importante também para a proteção e qualificação do cidadão, para que reconstrua sua dignidade e sua vida laboral”, ressalta.
Segundo o projeto, os alojamentos terão que disponibilizar programas de valorização e capacitação para as pessoas em situação de rua.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Pierre Triboli