DIREITO E JUSTIÇA
Comissão vota nesta tarde relatório sobre a tragédia de Mariana
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02/08/2016 - 08:53  
A comissão externa da Câmara dos Deputados criada para acompanhar e avaliar os desdobramentos do rompimento de barragem na região de Mariana (MG) deve votar o relatório final nesta terça-feira (2), às 14h30, no plenário 8. O texto, apresentado pelo deputado Paulo Foletto (PSB-ES), é idêntico ao relatório do antigo coordenador do colegiado, o deputado licenciado Sarney Filho, que assumiu o Ministério do Meio Ambiente em maio.
O texto responsabiliza a empresa Samarco Mineração pela tragédia e suas consequências, mas pede a apuração das responsabilidades dos órgãos envolvidos no licenciamento e fiscalização da atividade.
O desastre ambiental ocorreu no dia 5 de novembro de 2015, por volta de 16h20, quando a barragem de rejeitos de Fundão, situada no Município de Mariana e de propriedade da Samarco Mineração, controlada pela Vale e pela BHP Billiton, rompeu-se e derramou 34 milhões de m³ de lama sobre o vale de um subafluente do Rio Gualaxo do Norte, afluente do Rio do Carmo, que deságua no Rio Doce.
Paulo de Araújo/Ministério do Meio Ambiente
Lama tóxica da barragem de Mariana contamina praia mo Espírito Santo
Em cerca de 40 minutos, esse fluxo de lama atingiu a barragem de Santarém, situada 3 km abaixo, derramando mais 1,5 milhão m³ de lama no vale, até chegar à comunidade de Bento Rodrigues, 3 km adiante, que foi totalmente destruída. Nos 16 dias seguintes, a lama percorreu mais de 600 km e chegou à foz do Rio Doce, no oceano Atlântico, matando a fauna e a flora da região e comprometendo o abastecimento de água de várias cidades do Espírito Santo e Minas Gerais.
No total, a lama matou 19 pessoas e desalojou ou desabrigou outras 1.640.
“A Samarco Mineração é, sem dúvida, responsável civil, penal e administrativamente pelo ocorrido, o que não isenta de suas próprias responsabilidades os órgãos de meio ambiente (Ibama e Semad/MG) e de fomento à mineração (DNPM), as entidades licenciadoras e fiscalizadoras da atividade mineral”, aponta o relatório, assinado por Paulo Foletto. De acordo com ele, a fiscalização ambiental de Minas Gerais e do Espírito Santo são um fracasso.
O parecer descarta causas naturais para o desastre. “Até segunda ordem, as causas naturais estão afastadas”, concluiu o trabalho.
Ressonância
Foletto afirmou que a comissão não deve ser encerrada com a votação do relatório, mas deve permanecer funcionando para acompanhar os acordos entre os governos federal e estaduais com a Samarco. Segundo ele, o colegiado será uma “caixa de ressonância” para eventuais situações anormais relacionadas ao desastre.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Luciana Cesar
CONTINUA
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