POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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19/09/2019 - 07:51  
7h45
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Subcomissão Especial Cidades Inteligentes 2019
Visita técnica ao Centro de Controle Operacional do Metrô.
São Paulo (SP)
9 horas
Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19)
Seminário: Impactos da Reforma Tributária para os Estados e os Municípios e as consequências para a Indústria e o Comércio.
Câmara Americana de Comércio, São Paulo (SP)
9 horas
Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Reunião Técnica sobre a Dívida Pública Brasileira: um novo estudo.
Sala de reuniões da mesa
9 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior e análise de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães
9h05
Sessão Solene
Comemoração dos 186 anos de emancipação política de Feira de Santana (BA).
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Frente Parlamentar Mista Ética contra a Corrupção
Seminário: Acordos de Leniência.
Plenário 14
9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
9h30
Comissão de Educação
Audiência pública sobre gênero e educação.
Foram convidados, entre outros, a médica Carla Dorgan; o professor universitário e doutor em Teologia Moral pela Universidade Santa Cruz José Eduardo de Oliveira e Silva; e o diretor do Instituto Sophia Perennis de Educação, Felipe Nery Martins Neto.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
10 horas
Comissão Mista sobre a MP 889/19
Medida provisória que traz regras para saques no PIS/Pasep e no FGTS.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes do Banco Central do Brasil;
da Federação Brasileira de Bancos (Febraban); e da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
10 horas 
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir o nome afetivo na guarda provisória.
Foram convidados, entre outros, a secretária nacional da Família, Angela Gandra Martins; a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Petrúcia de Melo Andrade; e o doutor, professor e escritor na área de Direito da Criança e do Adolescente e em Direito de Família Antonio Jorge Pereira Júnior.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
10 horas
Comissão Mista de Orçamento
Audiência pública para Debater o financiamento e o retorno do investimento em ações relacionadas à Primeira Infância.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Cidadania, Osmar Gasparini Terra; o professor Associado de Economia da Universidade de Rice Flávio Cunha; o secretário da Secretaria de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento, Energia e Loteria, Alexandre Manoel Angelo da Silva.
Plenário 2
10 horas
Grupo de Trabalho sobre Legislação Penal e Processual Penal
Continuação da discussão e votação do relatório do relator, deputado Capitão Augusto (PL-SP).
Plenário 6
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Subcomissão Permanente de Combate ao Trabalho Escravo
Reunião ordinária.
Sala de reuniões da Presidência da Câmara
10 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para discutir os impactos da privatização da Eletrobras.
Foram convidados, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfiva dos Afluentes Mineiros do Médio Rio Grande, André Luiz Rodrigues; o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Vicente Andreu; representante da Associação de Município do Entorno do Lago de Furnas (Alago ) Djalma Carvalho.
Plenário 3
11 horas
Sessão Solene
Conscientização sobre as distrofias musculares.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Visita Técnica à Secretaria Transportes Metropolitanos São Paulo.
São Paulo (SP)