EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Comissão especial tem novo debate sobre projeto da Escola sem Partido nesta tarde
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21/11/2017 - 08:59  
A comissão especial que analisa o Projeto da Escola sem Partido (PL 7180/14) realiza nesta tarde nova audiência pública para discutir o assunto. A proposta, do deputado Erivelton Santana (PEN-BA), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - 9.394/96) para obrigar as escolas a respeitar as convicções do aluno e de seus pais ou responsáveis.
Segundo o texto, os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.
Foram convidados, a pedido dos deputados Flavinho (PSB-SP), relator da proposta, e Bacelar (Pode-BA), a vereadora de São Paulo Sâmia Bomfim; e o educador João Carlos da Costa Meira.
A audiência ocorrerá às 15h30, no plenário 10, e poderá ser acompanhada ao vivo pelo WebCamara.
Logo após o debate, a comissão votará requerimentos para realização de novas audiências sobre o projeto.
Da Redação - MB