POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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22/04/2019 - 08:00  
SEGUNDA-FEIRA (22)
9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia da Polícia Civil.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Contabilista.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (23)
8h30
Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento dos Legislativos Municipais
Instalação da frente.
Salão Nobre
9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Policial e Bombeiros Militares.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão Mista sobre a MP 870/19
Medida provisória que estabelece a estrutura dos ministérios do governo federal.
Audiência pública para debater sobre o assunto.
Foram convidados representantes do MST, João Pedro Stédile; da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura; da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil; e do Conselho Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas .
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
9h30
Grupo de Trabalho sobre Legislação Penal e Processual Penal
Audiência pública.
Plenário a definir
9h30
Comissão de Educação
Seminário “Ensino Médio em Tempo Integral - Alternativa para o Ensino Médio Brasileiro?”
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
9h30
Comissão de Cultura
Audiência pública sobre a EBC e a garantia da comunicação pública.
Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente da EBC, Alexandre Henrique Graziani Júnior; e a jornalista e mestre em comunicação pública, Angélica Coronel.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para debater os impactos da reforma da Previdência nos direitos das pessoas com deficiência.
Foram convidados, entre outros, a subprocuradora-geral do Trabalho e vice-presidente da Associação Nacional de Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Pessoa Idosa, Maria Aparecida Gugel; e o coordenador do Coletivo Nacional de Pessoas com Deficiência da Central Única dos Trabalhadores, Márcio Ranieri.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
10 horas
Comissão Mista sobre a MP 862/18
Medida provisória que autoriza o DF a instituir uma região metropolitana com municípios limítrofes ao seu território.
Apreciação do relatório do deputado José Nelto (Pode-GO).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
12 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social
Reunião para debater estratégias para o próximo período.
Plenário 9
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 870/19
Medida provisória que estabelece a estrutura dos ministérios do governo federal.
Audiência pública para debater sobre o assunto.
Foram convidados representantes da Associação de Servidores do Ibama (Asibama);
Instituto Socioambiental (Isa) ; Aliança Nacional LGBT.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública sobre a política de expansão do serviço de telefonia para os anos de 2019 e 2020, bem como as ações de fiscalização e demais assuntos de competência da agência.
Foi convidado o superintendente de Controle de Obrigações da da Agência Nacional de Telecomunicações, Carlos Manuel Baigorri.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater a reforma da Previdência.
Foram convidados, entre outros, o ex-ministro da Previdência Social Ricardo Berzoini; e a presidente da Associação Brasiliense das Empregadas (Asbrale), Samara Nunes.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater a mineração na região do rio Tapajós, no Pará.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Leite Valeixo; o presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim; e o médico neurocirugião Erick Leonardo Jennings Simões.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
14 horas
Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Escotismo no Brasil
Lançamento da frente.
Salão Nobre
14h30
Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste
Lançamento da frente.
Auditório Freitas Nobre
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação da reforma da Previdência (PEC 6/19).
Plenário 1
14h30
Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir a política criminal em casos de transtornos de personalidade (sociopatia e psicopatia).
Foram convidados, entre outros, o defensor Público Federal (DPU), Alexandre Kaiser Rauber; e o psiquiatra Forense, Rodrigo Ribeiro Rocha.
Plenário 6
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater a atualização e a modernização da Tabela SUS.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Mauro Guimarães Junqueira; e o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Leonardo Moura Vilela.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
14h30
Comissão Externa sobre casos de Violência Doméstica contra a Mulher
Audiência pública sobre as atuações no enfrentamento à violência contra as mulheres e feminicídio.
Foram convidados, entre outras, a diretora presidente da ONG Artemis, Raquel Marques; e a presidente do Instituto Bárbara Penna, Bárbara Penna.
E votação de requerimentos.
Plenário 5
14h30
CPI de Brumadinho
Instalação da CPI que investigará as causas e os responsáveis pelo rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG). Na ocasião, deverão ser escolhidos o presidente, o vice-presidente e o relator do colegiado.
Plenário 12
14h30
CPI do BNDES
Tomada de depoimento do ex-presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro.
E votação de requerimentos.
Plenário 9
14h30
Comissão Mista sobre a MP 863/18
A medida provisória eleva o limite de participação estrangeira em companhias aéreas (trata sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica).
Continuação da apreciação de relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
16 horas
Votações em Plenário
A pauta inclui, entre outras propostas, a MP 859/18, que garante a aplicação de recursos do FGTS em entidades hospitalares filantrópicas que participem do SUS.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Frente Parlamentar Mista pela Reforma Política
Lançamento da frente.
Salão Verde
17 horas
Bancada Feminina
Audiência pública sobre políticas públicas no âmbito da educação.
Foram convidadas representantes da Procuradoria Geral da Mulher e reitoras de universidades federais.
Plenário a definir
17 horas
Comissão de Cultura
Diligência ao Tribunal de Contas da União para debater com o ministro-substituto do TCU, André Luis de Carvalho, sobre o Acórdão que trata de auditoria realizada na Agência Nacional do Cinema (Ancine).
Tribunal de Contas da União
17 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher; e Comissão Externa sobre casos de Violência Doméstica contra a Mulher
Lançamento em Brasília do Projeto Glória - plataforma de inteligência artificial voltada para o combate à violência contra a mulher.
Salão Nobre
QUARTA-FEIRA (24)
8 horas
Comissão de Educação
Ciclo de palestras em parceria com as Frentes Parlamentares relacionadas à Educação.
Plenário 10
8h30
Frente Parlamentar em Defesa da Convivência com o Semiárido
Lançamento da frente.
Auditório Freitas Nobre
8h30
Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais
Lançamento da frente.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Câmara dos Deputados
Estágio-visita, encontro de Parlamentares com estudantes universitários.
Plenário 11

9 horas
Comissão Mista sobre a MP 870/19
Medida provisória que estabelece a estrutura dos ministérios do governo federal.
Audiência pública para debater sobre o assunto.
Foram convidados , entre outros, representantes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra); e do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait);
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação da reforma da Previdência (PEC 6/19).
Plenário 1
10 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Marítima Brasileira
Lançamento da frente.
Salão Nobre
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para debater sobre aspectos técnicos da reforma previdenciária.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Previdência do ministério da Economia, Leonardo Rolim ; e o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente, Felipe Salto.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre o uso das tendências tecnológicas de inteligência artificial, machine learning e deep learning e os impactos no contexto social.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Teles Barbosa; e o membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), Sérgio Amadeu da Silveira.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
10 horas
Comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e com o secretário nacional de Habitação, Celso Toshito Matsuda, para discutirem o andamento do programa Minha Casa, Minha Vida e a dotação orçamentária para o ano de 2019.
Plenário a definir
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Reunião com a presença da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, para debater as prioridades da pasta para o ano de 2019 e aspectos sobre a execução de políticas de responsabilidade do ministério.
Plenário 6
10 horas
Comissões de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 14
10h30
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
12 horas
Comissão Especial sobre a Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12)
Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 2
13 horas
Comissão de Cultura
Reunião com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, para apresentar as propostas do seu ministério. Também foi convidado o secretário especial da Cultura, José Henrique Pires.
Plenário 10
13 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
13h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Turismo
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre os perigos da deep web para as crianças e os adolescentes.
Foram convidados, entre outros, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves; e a chefe do Serviço de Repressão a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, Cassiana Saad de Carvalho.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Audiência pública sobre planos de saúde e a crescente população idosa no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Controle Externo da Saúde do Tribunal de Contas da União (TCU), Carlos Augusto Melo Ferraz; e o diretor-executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), José Cechin.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 16
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Especial da Seguridade da Mulher
Reunião para apreciação de sugestões de alteração no plano de trabalho; e no cronograma de realização das audiências públicas.
Plenário 11
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 862/18
Medida provisória que autoriza o DF a instituir uma região metropolitana com municípios limítrofes ao seu território.
Apreciação do relatório do deputado José Nelto (Pode-GO).
Plenário 3 da ala Alexnadre Costa, no Senado
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 868/18
Medida provisória que reformula o marco legal do saneamento básico.
Apreciação do relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 870/19
Medida provisória que estabelece a estrutura dos ministérios do governo federal.
Audiência pública para debater sobre o assunto.
Foram convidados , entre outros, a procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat; e o secretário executivo do Pacto pela Democracia, Ricardo Borges Martins.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 867/18
Medida provisória que prorroga até 31 de dezembro de 2019 o prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA).
Votação do relatório do deputado Sergio Souza (MDB-PR).
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
CPI do BNDES
Tomada de depoimento do ex-presidente do BNDES, Luciano Galvão Coutinho.
E votação de requerimentos.
Plenário 7
14h30
Frente Parlamentar Mista da Juventude
Lançamento da frente.
Auditório Freitas Nobre
15 horas
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
15 horas
Comissão de Turismo
Audiência pública sobre a ampliação da isenção de vistos e ou concessão de visto eletrônico para outros países.
Foram convidados representantes da Casa Civil; do Ministério do Turismo;
do Ministério das Relações Exteriores; e do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Plenário 5
15 horas
Frente Parlamentar para Modernização do Centro de Lançamento de Alcântara
Lançamento da frente.
Salão Nobre
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública sobre as dificuldades de acesso a medicamentos para doenças raras.
Foram convidados, entre outros, o defensor público-geral da Defensoria Pública da União, Gabriel Faria Oliveira; e a presidente da Associação de Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves, Maria Cecília Oliveira.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
15 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública sobre os 18 anos da Lei da Aprendizagem: a vida profissional começando por direito.
Foram convidados, entre outros, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves; e a ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Kátia Arruda.
Plenário 3
15h30
Comissão de Cultura
Audiência pública para discutir o Projeto de Lei 7619/17, proposto pela CPI da Lei Rouanet.
Foram convidados, entre outros, o secretário municipal de Cultura de Belo Horizonte (MG), Juca Ferreira; e o representante da BCM Comunicação e Marketing, Eduardo Barata.
Plenário 10
16 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debater o financiamento do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
Foram convidados, entre outros, o ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Alberto dos Santos Cruz; e o secretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, general Guilherme Theophilo.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 6
QUINTA-FEIRA (25)
9 horas
Votações em Plenário
Análise de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Educação
Seminário “Financiamento da Educação Básica: qualidade, eficiência e equidade”.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
9 horas
Comissão do Esporte
Audiência pública para discussão e análise da Lei de Incentivo ao Esporte e sua aplicação de 2007 a 2018.
Foram convidados, entre outros, representantes da Secretaria Especial do Esporte; da Secretaria da Receita Federal do Brasil; e das entidades de prática esportiva (clubes).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4
9 horas
Comissão Mista sobre a MP 870/19
Medida provisória que estabelece a estrutura dos ministérios do governo federal.
Audiência pública para debater sobre o assunto.
Foram convidados , entre outros, o secretário executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys; e o assessor especial da secretaria executiva da Casa Civil, Antonio Augusto Ignacio Amaral.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 3 da ala Alexander Costa, no Senado
9h30
Comissão Mista sobre a MP 871/19
Medida provisória que, entre outros pontos, institui o programa especial para análise de benefícios com indícios de irregularidade e o programa de revisão de benefícios por incapacidade.
Audiência pública para debater sobre o assunto.
Foram convidados, entre outros, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho; e o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Renato Vieira.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
9h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com a participação das Comissões Direitos Humanos e Minorias; e Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública sobre o papel dos povos indígenas na proteção do meio ambiente e desenvolvimento sustentável e as consequência da MPV 870/19.
Foram convidados, entre outros, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Regina Alves; a presidente da Indigenistas Associados (INA), Andrea Prado.
Plenário 2
9h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater a situação atual dos mecanismos governamentais e institucionais de combate ao trabalho análogo ao de escravo.
Foram convidados representantes da Secretaria Especial de Previdência do Trabalho; da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo; do Tribunal Superior do Trabalho; e dos auditores fiscais do Trabalho.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
9h30
Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Finanças e Tributação
Audiência pública para debater os desafios da cultura do alho no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Economia, Paulo Guedes; a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina; e o secretário especial da Receita Federal do Brasil, Marcos Cintra.
Plenário 6
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública sobre o atraso nos repasses federais e o contingenciamento orçamentário para o financiamento habitacional popular e as consequências para a cadeia produtiva da construção civil.
Foram convidados, entre outros, o secretário nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional, Celso Toshito Matsuda; e o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Duarte Guimarães.
Plenário 5
9h30
Comissão de Cultura
Audiência pública para discutir a criminalização do funk.
Foram convidados, entre outros, a professora da UFRJ Adriana Facina Gurgel do Amaral; e o artista Leonardo Pereira Mota (MC Leonardo).
Plenário 10
9h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre direitos humanos à alimentação.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Cidadania, Osmar Terra; e a subprocuradora-geral da República e procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat.
Plenário a definir
9h30
Grupo de Trabalho sobre Legislação Penal e Processual Penal
Audiência pública para debater mudanças legislativas relacionadas ao combate ao Crime Organizado.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Controle Externo da Defesa Nacional e Segurança Pública do TCU, Egbert Buarque; e a diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno.
Plenário a definir
10 horas
Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e de Defesa do Consumidor
Audiência pública sobre a tarifa de energia elétrica nos estados da Amazônia.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone; e o diretor-presidente da Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S/A, Márcio Mário Zidan.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 15
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre as hepatites virais no Brasil.
Foram convidados representantes do Ministério da Saúde; do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass); e do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
10 horas
CPI de Brumadinho
Instalação da CPI que investigará as causas e os responsáveis pelo rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG). Na ocasião, deverão ser escolhidos o presidente, o vice-presidente e o relator do colegiado.
Plenário 14
10 horas - Cancelada
Comissão Mista sobre a MP 868/18
Medida provisória que reformula o marco legal do saneamento básico.
Apreciação do relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas - Cancelada
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública sobre o acampamento Terra Livre e o desmonte na estrutura da Funai.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Mulher, Família e Direito Humanos; da Funai; e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.
Plenário 15
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre a possível extinção da Valec e a situação de seus empregados.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Infraestrutura; da Presidência interina da Valec; e da Diretoria de Infraestrtura Ferroviára do Dnit.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
16 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (26)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães