POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Plenário inicia Ordem do Dia com MP que autoriza criação de fundo para compensação ambiental
Compartilhe
Versão para impressão
0
Comentários
18/04/2018 - 16:05  
Assista ao vivo
Iniciou-se a Ordem do Dia do Plenário. O primeiro item da pauta é a Medida Provisória 809/17, que autoriza o Instituto Chico Mendes (ICMbio), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, a selecionar sem licitação um banco público para criar e gerir um fundo formado pelos recursos arrecadados com a compensação ambiental. O fundo vai financiar unidades federais de conservação, como parques nacionais, reservas biológicas e áreas de proteção ambiental (APAs).
Uma das novidades do projeto de lei de conversão do senador Jorge Viana (PT-AC) é a permissão para que serviços, áreas ou instalações de unidades de conservação federais sejam concedidas para a exploração de atividades de visitação.
Os deputados analisam agora requerimento de retirada de pauta da matéria, apresentado pela oposição.
Mais informações a seguir
Confira a sessão também pelo canal oficial da Câmara dos Deputados no YouTube
Reportagem - Eduardo Piovensan
Edição - Roberto Seabra