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12/12/2019 - 07:44  
9 horas
Ouvidoria Parlamentar
Audiência pública sobre a influência das mídias digitais na sociedade brasileira.
Foram convidados, entre outros, o diretor do departamento de Banda Larga do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Artur Coimbra; e o diretor-executivo do Instituto Tecnologia e Sociedade (ITS), Fabro Steibel.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 11
9 horas
Comissão Especial para Analisar Prisão após Segunda Instância (PEC 199/19)
Votação dos requerimentos e eleição dos vice-presidentes.
Plenário 3
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública sobre Novo marco regulatório para produtos alimentícios artesanais.
Foram convidados, entre outros, o engenheiro Agrônomo Leomar Prezotto;  e o médico Veterinário Rodrigo Olegário.
Plenário 5
9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação de propostas.
Plenário 2
9h40
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Seminário para debater os efeitos da Emenda Constitucional 98/17.
Macapá (AP)
10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Fórum para possibilitar a troca de experiências entre empresas que atuem na promoção dos direitos das pessoas com deficiência.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 14
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir a medida que proibiu a Fox de oferecer programação linear diretamente.
Foram convidados, entre outros, o superintendente de Competição da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Abraão Balbino e Silva; e o vice-Presidente de Relações Institucionais (Claro), Fábio Augusto Andrade.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
11 horas
Sessão solene
Homenagem à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Madureira no Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães
13 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Mesa Redonda para discutir a MP 905/19, que que institui o contratado de Trabalho Verde Amarelo, que precariza direitos do Trabalhador, bem como estabelece critérios para aplicação de infrações trabalhistas, beneficiando o empregador.
Belo Horizonte (MG)
13h30
Sessão solene
Homenagem ao Dia do Fonoaudiólogo.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater riscos das normas regulamentadoras de segurança e saúde do trabalhador.
Foram convidados, entre outros, a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho da 10° Região, Valesca de Morais do Monte; e a diretora de Assuntos Legislativos da Anamatra, Viviane Leite.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
14h30
CPI sobre Derramamento de Óleo no Nordeste
Reunião Técnica na Superintendência da Polícia Federal em Natal.
Natal (RN)
17 horas
Sessão do Congresso Nacional
Destinada à promulgação da Emenda Constitucional 105, que autoriza a transferência de recursos federais a estados, ao Distrito Federal e a municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual.
Plenário do Senado