POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Agenda do dia
Compartilhe
Versão para impressão
0
Comentários
12/12/2018 - 08:00  
8 horas
Comissão de Educação
Seminário Internacional de Educação em Tempo Integral.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
9 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projeto e mensagens.
Plenário 3
9 horas
Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Seminário sobre a Lei Maria da Penha.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para apresentação de relatório da comissão de juristas encarregada de propor a consolidação da legislação sobre a administração pública.
Foram convidados os membros da comissão de juristas.
Plenário 12
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
9h30
Sessão Solene
Homenagem ao Dia da Bíblia.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão Mista sobre a MP 852/18
Medida provisória que transfere imóveis do INSS para a União.
Continuação da apreciação do relatório do senador Dário Berger (MDB-SC).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
9h31
Votações em Plenário
Está na pauta, entre outros, o Projeto de Lei 7223/06, que cria o regime penitenciário de segurança máxima, ao qual estarão sujeitos presos atuantes como liderança do crime organizado ou condenados por crime hediondo contra policiais ou seus parentes.
Plenário Ulysses Guimarães
9h35
Sessão Solene
Concessão do Prêmio Transparência e Fiscalização Pública.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de recursos e projetos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votações de projetos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10h30
Sessão Solene
Homenagem ao Dia da Bíblia.
Plenário Ulysses Guimarães
10h30
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10h30
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos.
Plenário 11
11 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de propostas e requerimentos.
Plenário 9
11h30
Sessão Solene do Congresso
Homenagem à Biblioteca do Exército Brasileiro (Bibliex).
Plenário do Senado
12 horas
Comissão Externa sobre a Construção da Ferrovia Nova Transnordestina
Discussão e votação do relatório do deputado Augusto Coutinho (SD-PE)
Plenário 16
12h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos.
Plenário 6
13 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos.
Plenário 4
13 horas
Comissão Externa sobre o Desaparecimento de Brasileiros nas Bahamas
Discussão e votação do relatório.
Plenário 15
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública em comemoração dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e dos 30 anos da Constituição Federal de 1988.
Foram convidados, entre outros, o teólogo Leonardo Boff; o primeiro presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Nilmário Miranda; e o ex-ministro de Estado dos Direitos Humanos Paulo Vannuchi.
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Pauta remanescente da reunião anterior.
Plenário 11
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater o PDC 901/18 e o PL 9818/18, que revogam prerrogativa do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de definir área de atuação privativa dos arquitetos e urbanistas e áreas de atuação compartilhada.
Foram convidados, entre outros, representantes das associações brasileiras de Antropologia (ABA); de Designers de Interiores (ABD); e de Engenheiros Civis (Abenc).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
14 horas
Comissão Especial sobre Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Fabio Garcia (DEM-MT).
Plenário 9
14h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater o equacionamento do Plano Petros (PPS), a privatização da Petrobras e as suas responsabilidades com o plano.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral da Associação Nacional dos Petroleiros e Petroleiras (ANPP), Valdemar Moreira da Silva Filho; o representante da Federação Única dos Petroleiros, Paulo César Martin; e o secretário-geral da Federação Nacional dos Petroleiros, Adaedson Costa.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
14h30
Comissão Externa sobre as Obras do Governo Federal
Apresentação, discussão e votação do relatório do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES).
Plenário 16
14h30
Comissão Especial da Unificação das Polícias Civis e Militares
Discussão e votação do relatório do deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP).
Plenário 14
14h30
Grupo de Trabalho sobre o Mercado de Debêntures no Brasil
Apresentação, discussão e votação do relatório do deputado Pauderney Avelino (DEM-AM).
Sala 176-A, anexo 2 da Câmara
14h30
Comissão Mista sobre a MP 855/18
A medida provisória determina que duas distribuidoras da Eletrobras poderão receber até R$ 3 bilhões para cobrir despesas com combustíveis usados na geração de energia elétrica
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater alterações no Estatuto de Defesa do Torcedor, revogando dispositivos que dispõem sobre torcida organizada, entre outras medidas.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Nacional das Torcidas Organizadas do Brasil (Anatorg), Alex Minduím; e o presidente da torcida organizada Força Jovem (Vasco), Pedro Sampaio.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4
15 horas - Cancelada
Comissão Especial sobre o Fundo de Participação dos Municípios (PEC 391/17)
Discussão e votação do parecer.
Plenário 13
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 853/18
Medida provisória que reabre o prazo de opção para o regime de previdência complementar.
Apreciação do relatório da deputada Rosângela Gomes (PRB-RJ).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho no Senado
16 horas
Comissão de Legislação Participativa
Votação de sugestões.
Plenário 3
16h30
Sessão do Congresso
Votação de vetos presidenciais e de projetos de crédito orçamentário.
Plenário Ulysses Guimarães
17 horas
Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Lançamento da publicação “Perdas e Desperdício de Alimentos: Estratégias para Redução”.
Salão Nobre