POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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03/07/2017 - 07:29  
SEGUNDA-FEIRA (3)
9 horas
Conselho de Comunicação Social
8ª reunião extraordinária de 2017.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
9 horas
Comissão de Minas e Energia
Mesa-redonda para discutir as regras de conteúdo local para a indústria de petróleo e gás no Brasil, com foco em Suape.
Câmara Municipal do Recife (PE)
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Bombeiro Militar.
Plenário Ulysses Guimarães
10h15
Congresso Nacional
Encontro de Quadros da Área de Administração, Finanças e Recursos Humanos dos Parlamentos de Língua Portuguesa.
Plenário 3
14 horas
Conselho de Comunicação Social
Seminário sobre conquistas e desafios do conselho.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Subcomissão especial destinada a discutir e propor alterações nos Códigos Penal e de Processo Penal Militar.
Seminário para colher sugestões e debater propostas para subsidiar a reforma dos Códigos Penal e de Processo Penal Militar.
Câmara Municipal de Porto Alegre (RS)
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Palestra sobre emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018.
Plenário 2
17h30
Comissão de Cultura
2ª Encontro Expresso 168, com o tema Homenagem à Mãe Beata - Uma História de Luta e Resistência.
Casa de Cultura de Nova Iguaçu (RJ)
TERÇA-FEIRA (4)
9 horas
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Seminário internacional: Erradicação do Trabalho Infantil e Reforma Previdenciária.
Plenário 10
9h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Café da manhã para lançamento do Fórum de Desenvolvimento Urbano.
Sala 182, ala C, anexo 2
9h30
Congresso Nacional
Encontro de Quadros da Área de Administração, Finanças e Recursos Humanos dos Parlamentos de Língua Portuguesa.
Cefor
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para discutir o futuro das companhias Docas e as funções essenciais das autoridades portuárias para o desenvolvimento do setor portuário nacional.
Foram convidados, entre outros, o assistente de Coordenação Geral de Desempenho e Tecnologia em Informações Portuárias, José Alfredo de Albuquerque e Silva; e o secretário especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria-Geral da Presidência da República, Adalberto Santos de Vasconcelos.
Plenário 11
10 horas
Comissão Especial sobre Planos de Saúde (PL 7419/06)
Audiência pública para discutir a Lei 9.656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
Foram convidados, entre outros, o representante do Conselho Federal de Medicina (CFM) Salomão Rodrigues Filho; e o presidente do Conselho de Administração da Associação Nacional dos Hospitais privados, Francisco Balestrin.
Em seguida, haverá reunião ordinária para votação de requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão Mista sobre a MP 781/17
Medida provisória que trata da transferência de recursos financeiros do Fundo Penitenciário Nacional e da permissão para servidores atuarem em caráter excepcional e voluntário na Força Nacional de Segurança Pública.
Apreciação do plano de trabalho.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater a necessidade de aumento de pena e criação de qualificadoras para o crime de maus-tratos aos animais.
Foram convidados, entre outros, o juiz federal de Direito Ambiental, Anderson Furlan e a médica veterinária e vereadora de Conselheiro Lafaiete (MG), Carla Sássi.
O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
Plenário 8
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Votação de requerimentos e sugestôes; e de sugestões de emendas ao projeto da LDO 2018. 
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Educação
Subcomissão permanente para acompanhar, monitorar e avaliar o processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE)
Reunião para definir o roteiro de trabalho.
Sala da Presidência da comissão (170-C)
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir a quebra unilateral de contrato por operadoras de planos de saúde.
Foram convidados, entre outros, a diretora de Fiscalização da ANS, Simone Sanches Freire; e o presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde, Reinaldo Camargo Scheibe.
O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
Plenário a definir
14h30
Comissão do Esporte
Audiência pública para discutir recentes denúncias e a atual situação das confederações brasileiras de Hóquei sobre a Grama e Indoor, Esgrima, Tênis de Mesa, Triathlon e Tiro com Arco.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Confederação Brasileira de Hóquei sobre a Grama e Indoor (CBHG), Bruno Patrício Oliveira; e o presidente da Confederação Brasileira de Esgrima (CBE), Ricardo Pacheco Machado.
O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
Plenário a definir
14h30
Comissão Mista sobre a MP 783/17
Medida provisória que institui o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert).
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o diretor da Instituição Fiscal Independente e pesquisador do Ipea, Rodrigo Octávio Orair; e um representante da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip). O evento será interativo e transmitido pelo Portal e-Cidadania.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária Eco 101 - BR 101/ES
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Luiz Macedo Bastos; e o diretor-superintendente da Concessionária Eco 101, Roberto Paulo Hanke.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre Inovação Tecnológica da Saúde
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados, entre outros, representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Sociedade Brasileira de Genética Médica (SBGM); e o professor doutor adjunto da Universidade Federal do Goiás Waldemar Naves do Amaral.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre PEC que Veda Coligação Partidária em Eleições (PEC 282/16)
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral Henrique Neves da Silva; e o cientista político e professor titular do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Jairo Nicolau.
Plenário 11
14h30
Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Apresentação do parecer pela deputada Keiko Ota (PSB-SP), relatora-parcial dos artigos 612 ao 756 do PL 8045/10 e dos apensados e das emendas que a eles se referem; e votação de requerimentos.
Plenário 3
14h30
Comissão Especial sobre Linhas de Crédito às Santas Casas (PL 7606/17)
Audiência pública para debater o assunto.
Foram convidados, entre outros, chefe do departamento do Complexo Industrial e de Serviços de Saúde do BNDES, João Paulo Pieroni; e o presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), Edson Rogatti.
Plenário 12
14h30
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Deliberação sobre as emendas da comissão ao projeto da LDO.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Análise do PLN 8/17, que abre crédito suplementar para reforço de dotação em favor do Ministério da Justiça e Cidadania; e discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela Comissão à LDO 2018.
Plenário 2
14h30
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Votação de proposições.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Discussão e deliberação das emendas da comissão à LDO.
Plenário a definir
14h30
Comissão Externa sobre Execução da Dívida Ativa (PL 2412/07)
Definição de nova agenda de trabalho da comissão.
Plenário a definir
14h30
Comissão Mista sobre a MP 774/17
Medida provisória que trata da contribuição previdenciária sobre a receita bruta.
Continuação da apreciação de relatório do senador Airton Sandoval (PMDB-SP).
Plenário 2, ala Nilo Coelho, no Senado
16 horas
Votações em Plenário
Quatro medidas provisórias trancam a pauta, entre elas a MP 773/17, que autoriza estados e municípios a usar dinheiro da regularização de ativos no exterior para cumprir o limite constitucional de gastos com educação.
Plenário Ulysses Guimarães
16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para discutir o sucateamento da Polícia Militar de São Paulo e o seu efeito para a população.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação de Oficiais Militares do Estado de São Paulo em Defesa da Polícia Militar (Defenda PM), coronel Elias Miler da Silva; e representante da Associação dos Subtenentes e Sargentos da PM-SP (ASSPM).
Plenário 6
QUARTA-FEIRA (5)
8 horas
Comissão de Educação em parceria com Frente Parlamentar Mista da Educação
Ciclo de Palestras "Educação em Debate".
Palestra: Cenário e Políticas para Educação Superior Brasileira.
Foi convidado o secretário de Educação Superior (SESU/MEC), Paulo Barone.
Plenário 10
8h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Fórum Interativo de Desenvolvimento Urbano
Tema: A Lei de Licitações de projetos e obras públicas.
O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
Plenário 16
9 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para discutir a situação do setor de geração de energia fotovoltaica.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia, Jaques Wagner; e o prefeito de Tabocas do Brejo Velho (BA), Humberto Pereira da Silva.
Plenário 14
9 horas
Comissão de Educação
Seminário nacional sobre os três anos do Plano Nacional de Educação (PNE).
O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Discussão e votação das sugestões de emendas da comissão ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias - PLN 01/2017.
Plenário 8
9h30
Sessão Solene
Homenagem aos 150 anos da Sociedade de Ginástica de Porto Alegre.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Apreciação da PEC 227/16, que prevê eleições diretas para presidente e vice-presidente da República em caso de vacância desses cargos, exceto nos seis últimos meses do mandato.
Plenário 1
Horário a definir
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Apreciação dos itens remanescentes da pauta.
Plenário 1
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação das emendas à LDO 2018; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Emendas da comissão ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO (PL 1/2017-CN); e votação de projetos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
9h30
Comissão de Finanças e Tributação
Apreciação das Sugestões de Emendas a serem apresentadas pela comissão ao Projeto de Lei nº 01/2017 - CN (PLDO 2018). .
Plenário 4
9h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação das Emendas a serem oferecidas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 - PL 1/2017-CN.
Plenário 12
9h30
Comissão de Viação e Transportes
Apreciação de emendas ao PLDO para 2018 (PLN 001, de 2017-CN).
Plenário 11
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para discutir a situação dos projetos estratégicos das Forças Armadas, os programas de cooperação internacional do Brasil na área da Defesa e os planos do Exército para o desenvolvimento tecnológico neste setor.
Foi convidado o comandante do Exército brasileiro, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Discussão e votação das emendas ao projeto da LDO para 2018; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Discussão e votação das sugestões de emendas a serem apresentadas pela comissão ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Educação
Votação de emendas ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Apreciação de emendas à proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018; e votação de requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Discussão e votação das sugestões de Emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO 2018 - PLN Nº 01/2017-CN; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Emendas a LDO 2018; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10h30
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
11 horas
Comissão de Minas e Energia
Sugestões de emendas ao projeto da LDO de 2018.
Plenário 14
11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Apreciação das sugestões de emendas ao projeto da LDO 2018. 
Plenário a definir
Após reunião deliberativa ordinária
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir
11 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Palestra sobre Dados Abertos, Inteligência Artificial e Controle Social, com a desenvolvedora de software Yasodara Cordova.
O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
Plenário 9
13 horas
Comissão de Educação
Continuação do seminário nacional sobre os três anos do Plano Nacional de Educação (PNE).
O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
Auditório Nereu Ramos
13 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Apreciação das emendas ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018.
Plenário 16
13h30
Comissão do Esporte
Deliberar sobre as emendas da comissão para o PLDO 2018.
Plenário 4
13h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Sugestões de emendas ao PLN 1/2017-CN (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018).
Plenário 6
14 horas
Comissões de Seguridade Social e Família, de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Inovação Tecnológica da Saúde; e Comissão Mista de Desburocratização do Congresso Nacional
Seminário internacional: Tecnologia e saúde pública: soluções viáveis para os desafios brasileiros.
O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
Plenário 1
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir a situação de crianças e adolescentes em entidades de acolhimento.
Foram convidados, entre outros, o juiz de Direito e presidente da Comissão da Infância e da Juventude da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho; e a defensora pública do estado do Rio de Janeiro e representante da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Eliza Cruz.   Plenário 9
14 horas
Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Apresentação do parecer pelo deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), relator-parcial dos artigos 1º a 164 do PL 8045/10 e dos apensados e das emendas que a eles se referem.
Plenário a definir
14 horas
Comissão Externa que vai Fiscalizar a Retomada da Obra Viária do Contorno do Mestre Álvaro/ES
Definição do plano de trabalho.
Sala 175-B, Piso Superior
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
14 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
14 horas
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Deliberação sobre as emendas da comissão ao projeto da LDO de 2018.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher
Deliberação sobre as emendas da Comissão ao PLN nº 1/2017 (PLDO).
Plenário 9, ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para discutir a melhoria do atendimento ao paciente em unidades de internação hospitalar referente à nutrição parenteral.
Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Jarbas Barbosa da Silva Júnior; e o secretário-executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, Leandro Pinheiro Safatle.
O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
Plenário 3
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara
Apresentação do plano de trabalho do deputado Ronaldo Martins (PRB-CE) em desfavor do deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA); e oitivas de testemunhas.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre Tratamento e Proteção de Dados Pessoais (PL 4060/12)
Audiência pública para discutir a liberdade de expressão e proteção de dados pessoais. Em seguida, haverá votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, representante da Associação Brasileira de Rádio e Televisão, Aline Sordili ; e o consultor da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, Marcelo Berchara.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre Regulação de Moedas Virtuais pelo Banco Central (PL 2303/15)
Audiência pública para discutir os impactos das moedas virtuais, em especial o Bitcoins, na economia brasileira.
Foram convidados, entre outros, diretor executivo da FlowBTC, Marcelo Miranda ; e o economista e autor do Livro "Bitcoin - A Moeda da Era Digital" Fernando Ulrich.
Em seguida, haverá votação de requerimentos.
Plenário a definir
14h30
Comissão Externa Destinada a apurar a Chacina de Trabalhadores Rurais no Estado do Pará
Apresentação do plano de trabalho.
Sala 176A Piso Superior
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão Mista sobre a MP 777/17
Medida provisória que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP), que será usada como referência para o custo de captação e para os contratos firmados pelo BNDES a partir de 1° de janeiro de 2018.
Reunião de Trabalho.
Plenário 6, ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para debater as dificuldades enfrentadas pelas pessoas com fissuras lábio palatal (lábios leporinos).
Foram convidados, entre outros, o médico cirurgião plástico Marconi Delmiro, da Secretaria de Saúde do Distrito Federal; e o médico otorrinolaringologista e cirurgião crânio maxilo-facial, Diderot Parreira.
Plenário 13
15 horas
Comissão do Esporte
Audiência pública para discutir o programa CBF Social.
Foi convidado o secretário-geral da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Walter Feldman.
O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
Plenário 4
16 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Comissão de Educação
Subcomissão Permanente para Acompanhar as Políticas Públicas Relacionadas à Primeira Infância na Área Educacional
Definição do roteiro de trabalho.
Sala da Presidência da comissão
16 horas
Comissão Especial sobre Tributação de Micro e Pequenas Empresas (PLP 341/17)
Definição do plano de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário a definir
16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para discutir projeto que define os crimes de abuso de autoridade, seu impacto e suas consequências para os profissionais da segurança pública.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Nacional dos Praças Policiais e Bombeiros Militares, Elisandro Lotin de Souza; e o presidente da Associação Brasileira de Criminalística (ABC), Bruno Telles.
Plenário 6
Após a deliberativa ordinária.
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
QUINTA-FEIRA (6)
9 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior e análise de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para discutir o impacto dos juros altos sobre a inflação.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles; o e presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn.
Plenário 5
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater a prevenção do câncer de cabeça e pescoço.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Sociedade Brasileira e Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Fernando Walder; e a presidente da Associação de Câncer de Boca e Garganta, Melissa Ribeiro.
O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
Plenário 7
9h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 
Audiência pública para debater o cultivo, usos e benefícios da erva-mate.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Instituto Brasileiro do Mate (Ibramate), Valdir Pedro Zonin; e o representante da Escola Nacional do Chimarrão Tiago Antônio Fick.
O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
Plenário 8
9h30
Comissões de Educação; e de Legislação Participativa 
Audiência pública para discutir alterações do Fórum Nacional de Educação (FNE).
Foram convidados, entre outros, os presidentes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Alessio Costa Lima; e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Heleno Manoel Gomes Araújo Filho.
O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
Plenário 10
9h45
Congresso Nacional
Encontro de Quadros da Área de Administração, Finanças e Recursos Humanos dos Parlamentos de Língua Portuguesa.
Auditório do Cefor
10 horas
Sessão Solene
Homenagem à Comunidade Muçulmana.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para discutir a autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para reduzir o valor no repasse de Compensação Financeira pelo Uso dos Recursos Hídricos (CFURH), também conhecida como royalties das hidrelétricas.
Foram convidados, entre outros, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho; e o superintendente de Gestão Tarifária da Aneel, Davi Antunes Lima.
Plenário a definir
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para discutir as tarifas bancárias que estão onerando o acesso ao crédito de fomento do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO).
Foram convidados, entre outros, o diretor de Infraestrutura de Negócio (DINEG) do Banco da Amazônia (BASA), Valdecir José de Souza Tose; e o consultor de Política Agrícola da Frente Parlamentar da Agropecuária, Célio Porto.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater o PL 3498/15, que veda a vinculação da emissão do licenciamento do automóvel ao pagamento do IPVA e a apreensão e a remoção de veículos automotores por estarem em débito com o referido imposto.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito, Elmer Coelho Vicenzi; e o presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Trânsito de Goiás, Horácio Mello e Cunha Santos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de itens remanescentes da reunião anterior.
Plenário 1
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir a ameaça de privatização da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (SINA), Francisco Lemos; e da Associação Nacional dos Empregados da Infraero (ANEI), Alex Fabiano Oliveira da Costa.
O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
Plenário 12
15 horas
Comissão Especial que Altera a Lei Kandir (PLP 221/98)
Seminário para debater o projeto de Lei Complementar 221/98 que trata da Alteração da Lei Kandir, com foco na compensação dos Estados.
Assembleia Legislativa de Belo Horizonte/MG
SEXTA-FEIRA (7)
9 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Seminário para discutir os procedimentos sobre a regulamentação da Lei nº 13.340/2016 que "Autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural. ”
Ilha das Flores/SE


9 horas
Comissão de Cultura
3ª encontro Expresso 168, com o tema: A situação do edifício da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, tendo em vista o precário estado de conservação deste prédio, que é tombado pelo Iphan.
Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, Recife (PE)
11h30
Congresso Nacional
Encontro de Quadros da Área de Administração, Finanças e Recursos Humanos dos Parlamentos de Língua Portuguesa.
Senado Federal
14 horas
Sessão Solene
Homenagem à Semana Nacional de Prevenção contra Incêndio e Pânico.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Orgulho LGBT.
Plenário Ulysses Guimarães