ECONOMIA
Plenário analisa projeto que cria incentivos para empresas do setor de tecnologia da informação
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16/12/2019 - 19:32  
Iniciou-se a Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados. Está em análise o projeto de lei que cria incentivos fiscais para empresas do setor de tecnologia da informação e comunicação (PL 4805/19), substituindo isenções tributárias consideradas ilegais pela Organização Mundial do Comércio (OMC).
Os deputados precisam analisar substitutivo do Senado para o projeto, que propõe a redução dos percentuais máximos de incentivo que as empresas poderão obter, calculados sobre o que elas investirem em pesquisa, desenvolvimento e inovação. O novo incentivo será válido até dezembro de 2029.
No momento, o deputado André Figueiredo (PDT-CE) relata a matéria. O projeto é de autoria do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) e outros.
Mais informações a seguir.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli