POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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13/07/2016 - 07:54  
8h30
Comissão Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública sobre Sistema Imobiliário Urbano.
Foram convidados o coordenador da Câmara Brasileira de Comércio e Serviços Imobiliários da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviço e Turismo, Pedro Wähmann; o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, José Carlos Rodrigues Martins; e o presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, João Pedro Lamana Paiva.
Plenário 5
8h30
Frente Parlamentar da Educação
Café da manhã para discutir prioridades de ação do grupo e lançamento da coletânea 2016 do ciclo de palestras “Educação em Debate”.
Foi convidado o ministro da Educação, Mendonça Filho
Sala Vip, 10º andar, anexo 4
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião técnica para discutir e analisar a execução orçamentária da União, o desempenho das transferências constitucionais dos Fundos de Participação dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios.
Foi convidada a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi.
Sala de reuniões da Comissão
9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Continuação da votação do Recurso 107/15, do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, contra a decisão do Conselho de Ética que recomendou a perda de mandato dele.
Plenário 1
9h30
Comissões de Fiscalização Financeira e Controle; de Defesa do Consumidor; de Seguridade Social e Família
Audiência pública para esclarecimentos sobre o Programa Mais Médicos e a relação com Organização Pan-americana de Saúde (Opas), assim como o processo fiscalizatório dos programas em andamento na pasta, especialmente o SUS, Saúde da Família e Farmácia Popular.
Foi convidado o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Plenário 9
9h30
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para debater as ações e estratégias possíveis no sentido de ampliar investimentos para a geração de eletricidade por meio de energias renováveis no País.
Foram convidados, entre outros, o superintendente de Regulação dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Christiano Vieira da Silva; o presidente da Associação RevoluSolar, Pol Dhuyvetter; e o presidente do Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema), André Ferreira.
Plenário 14
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para discutir o plano de retomada da concessão da BR 153.
Foram convidados, entre outros,o superintendente executivo de Infraestrutura, representando o Governador do Estado do Goiás, Antônio de Cássia Neto; o secretário de Fomento para Ações de Transportes do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civi, Dino Antunes Dias Batista; e o diretor-presidente da Concessionária de Rodovias Galvão BR 153, Jean Alberto Luscher Castro.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para debater as ações, medidas e planos do Ministério das Cidades no atual governo e a revogação de portarias no âmbito do Programa Minha Casa Minha.
Foi convidado o ministro das Cidades, Bruno Araújo.
Plenário 8
11 horas
Comissão Especial que Institui a Lei de Migração (PL 2516/15)
Apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Orlando Silva (PCdoB- SP).
Plenário 16
11 horas
Comissão Mista sobre a MP 734/16
Medida provisória que autoriza apoio financeiro da União ao estado do Rio de Janeiro para auxiliar nas despesas com segurança pública decorrentes dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos.
Reunião para eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 2, ala Nilo Coelho, no Senado
11h30
Comissão Mista sobre a MP 735/16
Medida provisória que fixa valor máximo em R$ 3,5 bilhões para repasse dos recursos da União à Eletrobras e estatais elétricas da região Norte para custear despesas com combustíveis e retira da Eletrobras a função de gerir recursos de fundos que bancam subsídios nas tarifas de energia.
Reunião para eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 2, ala Nilo Coelho, no Senado
12 horas
Comissão Mista sobre a MP 737/16
Medida provisória que autoriza policiais militares e bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal inativos há menos de cinco anos a participarem da Força Nacional de Segurança Pública.
Instalação e  eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 2, ala Nilo Coelho, no Senado
12h30
Comissão Mista sobre a MP 739/16
Medida provisória que dispõe sobre os planos de benefícios da previdência social, e institui o bônus especial de desempenho institucional por perícia médica em benefícios por incapacidade.
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 2, ala Nilo Coelho, no Senado
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Frente Parlamentar Mista das Ferrovias
Lançamento do livro “Ferrovias e Desenvolvimento – Esse é o caminho”, 2ª edição
Salão Nobre
14 horas
Comissão de Turismo
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
14 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
14 horas
Comissão Especial sobre a Inovação Tecnológica da Saúde
Reunião de instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 11
14 horas
Comissões de Legislação Participativa; e de Educação
Audiência pública para debater o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência enquanto política de Estado.
Foram convidados, entre outros, a presidente do Fórum Nacional dos Coordenadores Institucionais do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência, Alessandra Santos de Assis; e a secretária de Estado da Educação de Mato Grosso do sul do Conselho Nacional de Secretários de Educação, Maria Cecília Amendola da Motta.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Seminário para debater o Projeto de Lei Complementar 257/16 que estabelece o Plano de Auxíio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de Estímulo ao reequilíbrio fiscal, quanto as suas consequências para o funcionalismo público em todas as esferas de governo.
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública alusiva aos 26 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e ao papel do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Fábio José Garcia Paes ; a vice-presidente do Conanda, Ana Lúcia Starling; e a secretária adjunta do Fórum Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria do Carmo Arismende Hernandorena.
Plenário 9
14 horas - Cancelada
Comissão Especial sobre Marco Regulatório dos Jogos no Brasil (PL 442/91)
Reunião para discussão e votação do parecer do relator, deputado Guilherme Mussi (PP-SP).
Plenário 7
14 horas
Comissão Especial que Estabelece Medidas contra a Corrupção (PL 4850/16)
Reunião de instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 11
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votações de projetos e requerimentos.
Plenário 13
14h30
Comissão do Esporte
Subcomissão Especial para realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016
Audiência pública para elaboração do relatório da preparação da delegação dos atletas.
Foram convidados entre outros, o gerente de Esportes do Minas Tênis Clube, Rogério Aoki Romero; membro do Conselho Superior da Sociedade de Ginástica Porto Alegre (Sogipa), Aroni Becker; e o diretor de Área de Esportes Olímpicos e Formação do Esporte Clube Pinheiros, Arnaldo Luiz de Queiroz.
Plenário 4
14h30
Comissão de Cultura
Audiência pública para discutir a manutenção do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Foram convidados, entre outros, presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil do Rio de Janeiro, Pedro da Luz Moreira ; Olínio Coelho, da SOS Patrimônio RJ e Grupo de Situação do Patrimônio da ALERJ; e Nivaldo Vieira De Andrade Júnior, do Conselho Superior do Instituto dos Arquitetos do Brasil e Membro do Conselho Internacional dos Monumentos e Sítios (Icomos/Brasil).
Plenário 10
14h30 - Cancelada
Comissão Mista de Orçamento
Reunião para analisar os relatórios apresentados ao Projeto de Lei de diretrizes orçamentárias 2017.
Plenário 2
14h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar 
Reunião para instauração do Processo nº 07/16, referente à Representação nº 08/16, do Partido Social Cristão - PSC, em desfavor do Deputado Jean Wyllys (PSOL/RJ).
Plenário 14
14h30 
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Audiência pública para debater a reforma previdenciária.
Foram convidados o secretário da SecexPrevi, do TCU, Fábio Henrique Granja e Barros; presidente do Conselho Executivo da ANFIP, Vilson Antonio Romero; e consultor de Orçamento da Câmara, Mauro Silva.
Plenário 16
14h30
CPI do DPVAT
Audiência pública para ouvir o administrador do Hospital Arquidiocesano, Cônsul Carlos Renaux, do Município de Brusque/SC, Fabiano Amorim.
Plenário 8
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para discutir as políticas de assistência social, saúde e educação para as pessoas com transtorno do espectro autista adultos.
Foram convidados, entre outros, a especialista em Educação e coordenadora do Programa Desabafo Autista&Asperger, Adriana Alves; a coordenadora estadual do Movimento Orgulho Autista Brasil do Rio de Janeiro, Claudia Coelho de Moraes; a coordenadora municipal do Movimento Orgulho Autista de Volta Redonda/RJ, Liê Ribeiro Silva;  e a psicóloga e especialista em autismo Viviane de Leon.
Plenário 13
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher; e Comissão Externa para Acompanhamento Apuração Crimes de Estupro; Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados; Coordenadora dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados
Audiência pública pra debater os protocolos de atendimento às vítimas para evitar o fenômeno da revitimização.
Foram convidadas a vice-governadora do Piauí, Margarete de Castro Coelho; a diretora de Gestão Interna da Secretaria da Segurança Pública do Piauí, delegada Eugênia Villa; a diretora da Divisão de Polícia de Atendimento à Mulher, delegada Márcia Noeli Barreto; e a titular da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima do Rio de Janeiro, delegada Cristiana Onorato Bento.
Plenário 12
15 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Especial destinada a tratar da Situação Atual das Unidades de Terapia Intensiva (UTI’s)
Escolha do relator e elaboração da proposta de trabalho.
Sala da Presidência da Comissão
15 horas
Comissão Especial sobre Estabilidade para Servidor Celetista (PEC 518/10)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Átila Lins (PSD-AM).
Plenário 8
16 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater a finalidade de lançar a agenda legislativa da CUT para as relações de trabalho - Ano 2016.
Plenário 15
16 horas
Votações em Plenário
Eleição para o cargo de presidente da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para o período remanescente do biênio 2015-2016.
Plenário Ulysses Guimarães