POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Fábio Ramalho sugere alíquota de até 3,5% sobre receita bruta de venda de minério
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21/11/2017 - 21:43  
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O 1º vice-presidente da Câmara, deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), sugeriu que a alíquota da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), conhecida como royalty da mineração, seja de até 3,5% sobre a receita bruta de venda do minério, excluídos os tributos incidentes sobre a comercialização.
O projeto de lei de conversão proposto pelo relator da Medida Provisória 789/17, deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), prevê uma alíquota de até 4% para a compensação. A Cfem é cobrada das empresas mineradoras como forma de indenizar os danos causados por suas atividades.
“O que a gente construiu durante esses meses com o presidente Rodrigo Maia foi um acerto de 3,5%”, disse Ramalho. “Depois, a gente perde os 3,5% e aí vai ficar como está. E é muito ruim para todos nós”, completou Ramalho, ao propor um acordo entre os líderes.
Diversos deputados, no entanto, não concordaram com a proposta e voltaram a defender a manutenção da alíquota de até 4% para a Cfem.
O deputado Zé Geraldo (PT-PA) sugeriu que seja votado o texto do relator, que prevê 4%. “A gente aprova o relatório de 4% e, se o destaque de 3,5% vencer, vai para o Senado”, disse Zé Geraldo, acusando a mineradora Vale de estar fazendo lobby pelos 3,5% de alíquota.
Mineradoras
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) também criticou a possibilidade de redução da alíquota para atender ao interesse de grandes mineradoras. “Não podemos ceder à pressão da Vale. Vamos construir uma ponte em cima do que estava acordado. É 4% não é 3,5%”, disse.
O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) também sugeriu que seja votado o parecer do relator e que a alíquota de 3,5% seja votada por meio de destaque.
Em busca de um acordo, o relator já aceitou fazer pequenos ajustes no texto por meio de uma emenda aglutinativa.
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Reportagem – Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli