TRABALHO, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
Comissão da reforma trabalhista promove quatro debates nesta semana
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31/03/2017 - 19:25   •   Atualizado em 03/04/2017 - 08:32
A Comissão Especial da Reforma Trabalhista (PL 6787/16) promove quatro eventos nesta semana.
O primeiro será um seminário estadual no Ceará. Os parlamentares vão debater a reforma trabalhista e seus impactos para os trabalhadores e o mercado de trabalho. O evento será realizado a partir das 9 horas, no auditório Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa em Fortaleza.
O deputado Cabo Sabino (PR-CE), que solicitou o seminário, assinala que é preciso possibilitar à sociedade a oportunidade de debater, conhecer melhor e contribuir para o projeto.
Convidados
Estão convidados para o evento:
- Desembargadora e presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, Maria José Girão;
- Juiz e presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 7ª Região CE, Antônio Gonçalves Pereira;
- Professor da Universidade Federal do Ceará e procurador regional do Trabalho da PRT-7ª Região, Francisco Gérson Marques de Lima;
- Presidente da OAB/CE, Marcelo Mota Gurgel do Amaral;
- Presidente da Fecomercio-CE, Luiz Gastão Bittencourt da Silva;
- Diretora Institucional da Fecomercio-CE, Cláudia Maria Meneses Brilhante Maia;
- Presidente da Secovi-CE, Antônio Sérgio Porto Sampaio;
- Diretor da regional Nordeste da Associação Brasileira do Trabalho Temporário, Cristian Giuriato;
- Coordenador-geral do Sindicato dos Comerciários de Fortaleza, Francisco Gonçalves;
- Presidente da Força Sindical do Ceará e Sintepav-CE, Raimundo Nonato Gomes; e
- Representante do Ministério do Trabalho.
Audiências na Câmara
Na terça-feira (4), a comissão promove audiência pública no plenário 4, a partir das 14h30.
Estão convidados:
- Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho - 7ª Região, Francisco José Gomes da Silva;
- Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, Bento Herculano Duarte Neto;
- Auditora Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho, Marinalva Dantas;
- Presidente da Federação Nacional das Empregadas Domésticas, Luiza Batista Pereira;
- Professor de Economia da Universidade Estadual de Campinas, Márcio Pochmann;
- Presidente-executivo da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação, Sergio Paulo Gallindo
O evento foi solicitado pelos deputados Patrus Ananias (PT-MG), Leonardo Monteiro (PT-MG), Gorete Pereira (PR-CE) e Rogério Marinho (PSDB-RN).
Na quarta-feira (5), a partir das 14h30, a comissão terá outra audiência pública para ouvir:
- o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia;
- o presidente nacional do PDT e ex-ministro do Trabalho, Carlos Roberto Lupi;
- o juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Itumbiara - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região, Rodrigo Dias da Fonseca;
- o juiz titular da Vara do Trabalho de Propriá - Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região, Otávio Augusto Reis de Sousa;
- a ex-secretária de Políticas do Trabalho e Autonomia Econômica das Mulheres do Ministério da Justiça Tatau Godinho; e
- o professor da Fundação Armando Alvares Penteado (Faap) Luiz Carlos Amorim Robortella.
A audiência pública foi solicitada pelos deputados Rogério Marinho (PSDB-RN), Helder Salomão (PT-ES), Patrus Ananias (PT-MG) e Gorete Pereira (PR-CE). O plenário ainda será definido.
Na quinta-feira (6), a partir das 9 horas, a comissão ouvirá:
- o ex-ministro do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho, Almir Pazzianotto;
- o 1º vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região, Ricardo Antônio Mohallem;
- o ex-ministro do Trabalho, Miguel Rossetto;
- o presidente da Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP), Marcelo Dias Carcanholo;
- o presidente da Associação Brasileira de Estudos do Trabalho (Abet), Marco Aurélio Santana;
- o diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Peter Poschen; e
- o advogado trabalhista Mauro de Azevedo Menezes.
Esse debate ocorrerá no plenário 1, a pedido dos deputados Rogério Marinho, Leonardo Monteiro, Arnaldo Jordy (PPS-PA), Patrus Ananias e Waldenor Pereira (PT-BA).
Da Redação - RCA