EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Na área de cultura, foi aprovada prorrogação de incentivos ao audiovisual
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23/12/2019 - 20:29   •   Atualizado em 30/12/2019 - 13:00
Divulgação
Deputados aprovaram proposta que prorroga incentivos ao audiovisual até 2024
No setor cultural, a Câmara dos Deputados aprovou a prorrogação de incentivos do audiovisual até 2024. O Projeto de Lei 5815/19, do deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ), foi aprovado pelo Plenário da Câmara e está em análise no Senado.
Esses incentivos, concedidos por meio de dedução do valor doado a projetos no cálculo do Imposto de Renda, acabariam em 31 de dezembro de 2019.
O texto também prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine). Esse regime concede isenções para a instalação de cinemas em cidades menores.
Atualização em 30/12: este projeto foi vetado integralmente pelo presidente Jair Bolsonaro.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
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