SEGURANÇA
Comissão especial vai analisar mudanças para aperfeiçoar o combate ao crime organizado
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07/08/2018 - 08:33  
Será instalada nesta tarde uma comissão especial para analisar o Projeto de Lei 10372/18, que modifica a legislação penal e processual penal para aperfeiçoar o combate ao crime organizado, ao tráfico de drogas e de armas, e ao funcionamento de milícias privadas.
A proposta foi elaborada por uma comissão de juristas, coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O texto foi entregue à Casa em maio. Entre outros pontos, o projeto aumenta a pena máxima de prisão no Brasil de 30 para 40 anos e institui um regime disciplinar mais rígido nos presídios para integrantes de quadrilhas.
A comissão foi criada no ano passado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Após a instalação, marcada para as 14 horas, no plenário 2, serão eleitos os dirigentes do novo colegiado.
Da Redação – ND