POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Plenário inicia sessão para votar em 2º turno mudanças na PEC do “orçamento de guerra”
O Plenário também poderá analisar nesta terça-feira os destaques apresentados pelos partidos à Medida Provisória 915/19, que facilita a venda de imóveis da União
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05/05/2020 - 11:52  
Najara Araujo/Câmara dos Deputados
Os deputados aprovaram ontem em primeiro turno o texto que retornou à Câmara com alterações feitas pelo Senado
Foi aberta há pouco a Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados. Reunidos em sessão virtual, os parlamentares devem votar nesta terça-feira (5), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 10/20, a chamada PEC do "orçamento de guerra".
A PEC 10/20 cria um regime extraordinário para facilitar os gastos públicos com ações de combate à pandemia de Covid-19 e para a mitigação dos impactos econômicos decorrentes das medidas de isolamento social. Os deputados aprovaram ontem em primeiro turno o texto que retornou à Câmara com alterações feitas pelo Senado.
Saiba como funcionam as sessões virtuais do Plenário da Câmara
No momento está em análise requerimento para urgência na votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/20, do Senado, que trata da ajuda da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para ações de combate à Covid-19. O texto substitui proposta aprovada anteriormente pela Câmara (PLP 149/19) e prevê a destinação de R$ 125 bilhões aos entes federados.
O Plenário também poderá analisar nesta terça-feira os destaques apresentados pelos partidos à Medida Provisória 915/19, que facilita a venda de imóveis da União ao mudar vários procedimentos sobre avaliação do preço mínimo e permitir desconto maior no caso de leilão fracassado. O texto-base do projeto de lei de conversão foi aprovado na quarta-feira (29).
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Reportagem - Ralph Machado
Edição - Roberto Seabra