POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Relator defende suspensão do mandato de Jean Wyllys por quatro meses
O deputado do Psol enfrenta processo no Conselho de Ética por ter cuspido em Jair Bolsonaro durante a votação da admissibilidade do impeachment de Dilma Rousseff, em abril. Wyllys diz que ato foi uma reação a insultos homofóbicos ditos por Bolsonaro
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13/12/2016 - 20:57  
O deputado Ricardo Izar (PP-SP) apresentou relatório nesta terça-feira (13) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em que recomenda a suspensão do exercício do mandato de Jean Wyllys (Psol-RJ) por quatro meses por ter cuspido em Jair Bolsonaro (PSC-RJ).
O episódio da cusparada ocorreu em 17 de abril, no Plenário da Câmara dos Deputados, durante a votação da admissibilidade do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. O processo contra o deputado do Psol foi movido pela Mesa Diretora da Casa, que chegou a sugerir a suspensão do exercício do mandato dele por até seis meses.
Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Izar disse ter levado em consideração as provocações sofridas por Wyllys e o fato de o cuspe não ter sido premeditado: "Entretanto, não dá para ignorar que ocorreu quebra de decoro parlamentar"
O relator concordou que o cuspe de Wyllys em Bolsonaro foi "reprovável" e merece punição exemplar, até para “deixar claro à sociedade que o Parlamento não admite infrações dessa natureza”.
Para Izar, a punição estipulada por ele é justa e razoável. “Se fosse seguir estritamente o Regimento Interno, a pena seria a perda de mandato ou a suspensão por seis meses, mas usei atenuantes”, disse. “Levei em consideração o fato de que o ato não foi premeditado, além das constantes provocações que Jean Wyllys vem sofrendo aqui na Casa. Porém não dá para ignorar que o que aconteceu no Plenário é considerado quebra de decoro parlamentar”, explicou.
Votação
Devido ao início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara, a leitura das 21 páginas do relatório de Izar foi suspensa e só deve ser concluída na tarde desta quarta-feira (14).
O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) já anunciou que pedirá vista do texto para analisá-lo com mais tempo. Outros parlamentares cogitam a apresentação de um voto em separado, ou seja, uma espécie de relatório alternativo.
O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) admitiu surpresa com o rigor da punição recomendada: “Parece-me uma inversão de valores absoluta. Com vários parlamentares acusados de terem vendido projetos de lei e alugado seus mandatos para empreiteiras, a Câmara vai suspender o mandato de alguém que nunca foi denunciado por corrupção?”
Defesa
Jean Wyllys não compareceu à reunião de hoje, no conselho. Em sua defesa, o advogado Cezar Britto apresentou três vídeos com agressões verbais de Jair Bolsonaro ao deputado do Psol. O advogado reafirmou que o ato de Wyllys foi uma reação em “defesa da honra” diante da “homofobia reiterada” de Bolsonaro. "Quanto tempo uma pessoa aguenta uma série de agressões como essa?", questionou.
Britto acrescentou que a denúncia contra Wyllys se baseou em falsa premissa de premeditação. A pedido do Conselho de Ética, a Polícia Civil do Distrito Federal fez uma perícia no vídeo apresentado por Bolsonaro como prova de suposta premeditação de Jean Wyllys em cuspir nele. No vídeo, Wyllys conversa com o deputado Chico Alencar. A transcrição do diálogo exibida nas redes sociais do filho de Bolsonaro – o também deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) – sugere a seguinte fala de Wyllys: "Eu vou cuspir na cara do Bolsonaro, Chico". Porém, a perícia constatou que a conversa ocorreu após o episódio do cuspe e que a frase real foi: "Eu cuspi na cara do Bolsonaro, Chico".
Reportagem - José Carlos Oliveira
Edição - Marcelo Oliveira
CONTINUA
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