EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Projeto obriga escolas a fornecer kit de higiene pessoal a alunos do ensino fundamental
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01/11/2016 - 12:16  
Heringer: "a escola não pode ficar à margem da educação para a saúde"
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 885/15, que obriga as escolas da rede pública a fornecer, gratuitamente, aos alunos regularmente matriculados no ensino fundamental um kit básico de higiene pessoal, com periodicidade mínima semestral. O kit deverá ter os seguintes itens: sabonete, escova de dente, creme dental e rolo de fio dental.
“O fornecimento do kit básico de higiene pessoal certamente estimulará a educação sanitária no ambiente escolar e se constituirá em importante instrumento para desenvolver no educando hábitos saudáveis necessários à prevenção da saúde e do bem-estar”, disse o deputado Mário Heringer (PDT-MG), autor da proposta.
Ainda de acordo com o projeto, as escolas da rede pública e privada de ensino fundamental deverão instituir ações e campanhas educativas periódicas voltadas à orientação sobre a importância da higiene pessoal dos alunos.
Tramitação
De caráter conclusivo, a proposta será analisada pelas comissões de Educação; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Lara Haje
Edição - Marcia Becker