POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Para Rodrigo Maia, projeto que viabiliza fundo eleitoral não vai blindar partidos
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18/09/2019 - 17:44   •   Atualizado em 18/09/2019 - 19:45
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o projeto que viabiliza o fundo eleitoral não pode ser visto como um texto oportunista para blindar e proteger partidos ou políticos (PL 5029/19, antes numerado como PL 11021/18). Segundo ele, a intenção dos deputados é melhorar a legislação e aprovar o fundo para garantir o financiamento da eleição.
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Projeto que altera regras eleitorais pode ser votado hoje no Plenário da Câmara
Maia reconheceu que o texto que foi encaminhado para o Senado tem polêmicas na redação dos artigos que precisam ser modificadas e/ou suprimidas. Ele destacou que a participação da sociedade é importante no debate. O projeto deve ser votado ainda hoje no Plenário.
Ontem, o Senado modificou o projeto e retirou diversos pontos do texto que havia sido encaminhado pela Câmara. A proposta aprovada pelos deputados há 15 dias prevê exceções ao limite de gastos de campanhas; estabelece itens nos quais podem ser usados recursos do Fundo Partidário; define critérios para análise de inelegibilidade; e autoriza o retorno da propaganda partidária semestral.
“Temos convicção do que fizemos, nós votamos o projeto num dia e destaques no outro, para ter bastante tempo de debate. Alguns articulistas colocaram essas dúvidas com muita competência, cabe à Câmara avaliar, refletir e decidir aquilo que está correto, e retirar aquilo que gerou dúvida. A participação da sociedade nas redes sociais e a partir da imprensa é muito importante para melhorar sempre os textos”, disse o presidente da Câmara.
Democracia
Maia negou que a proposta gere um desgaste para a Câmara. Ele voltou a afirmar que a democracia precisa ser financiada e que o fundo eleitoral garante melhores condições para uma igualdade na disputa política.
Questionado pela imprensa se os deputados entenderam a rejeição de vários pontos do texto pelo Senado como uma traição, Maia ressaltou a independência das duas Casas legislativas e a relação de confiança com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
“Somos irmãos siameses, meu grande amigo, político em que confio, não fomos traídos pelo Senado, e cada Casa tem sua dinâmica e sua realidade”, afirmou Rodrigo Maia.
“Sabemos que tem polêmica, sabíamos que alguns artigos poderiam dar polêmica, geraram polêmica. Por isso um sistema democrático bicameral é bom, uma Casa vota, outra revisa. Entre uma votação e outra, a sociedade estuda, questiona, critica, bate, bate com força, às vezes dói, é assim a democracia”, ponderou.
Maia ressaltou que a Câmara já havia rejeitado inicialmente um percentual fixo de 30% das emendas de bancada como referência para a destinação orçamentária ao fundo eleitoral, o que poderia aumentar o valor dos atuais R$ 1,7 bilhão para R$ 3,7 bilhões.
“Nós fizemos essa mudança porque entendemos que não é hora de fixar valor, o valor precisa vir na lei orçamentária. O Executivo saberá encaminhar um valor adequando à realidade do Brasil e às necessidades que a democracia tem no processo eleitoral”, destacou Maia.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Pierre Triboli