POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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12/09/2016 - 08:00  
SEGUNDA-FEIRA (12)
9 horas
Conselho de Comunicação Social
Comissão Temática de Conteúdos em Meios de Comunicação
Designação de relatorias para as matérias em tramitação no Congresso Nacional pertinentes à comissão 
Plenário 7, da ala Alexandre Costa, no Senado
10h30
Conselho de Comunicação Social
Comissão Temática de Publicidade Propaganda
Apresentação de relatórios sobre Propaganda Eleitoral, sobre a Publicidade e Propaganda Governamental; sobre Restrições em Publicidade e Propaganda; sobre a Obrigatoriedade de veiculação de Informações em Publicidade e Propaganda; sobre o Direito do Consumidor; sobre projetos de lei relacionados a Publicidade e Saúde;  sobre outros temas relacionados a Publicidade e Propaganda.
Plenário 7, da ala Alexandre Costa, no Senado
10 horas
Plenário
Sessão Solene Homenagem ao Dia do Administrador.
Plenário Ulysses Guimarães
13 horas
Votação em Plenário
Estão trancando a pauta as MPs, 728/16; 731/15; 731/16; 733/15; 736/15.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Conselho de Comunicação Social
Apresentação de relatórios sobre PLs que tratam de bloqueio de sites e aplicativos; que estabelece normas de julgamento das licitações para outorga de concessões e permissões de serviços de radiodifusão; sobre os efeitos da crise econômica sobre o setor da Comunicação Social; definição de nomes e formato para o Seminário “Educação Midiática e Informacional no Brasil, um olhar a partir da perspectiva da Unesco
Plenário 7, da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Comissão de Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
14 horas
Comissão Especial sobre a Carreira da Receita Federal (PL 5864/16)
Audiência pública para debater o tema.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Associação dos Servidores da Extinta Secretaria da Receita Previdenciária, Marco Antônio da Silva; do Conselho Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, Vilson Antônio Romero; do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), Claudio Márcio Oliveira Damasceno. E votação de requerimentos.
Plenário 1
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Reunião para análise de pareceres preliminares referentes aos seguintes processos disciplinares: em desfavor do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), relator deputado Odorico Monteiro (PROS-CE); em desfavor do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), relator deputado Júlio Delgado (PSB-MG); em desfavor do deputado Wladimir Costa (SD-PA), relator deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG); e em desfavor do deputado Laerte Bessa (PR-DF), relator deputado Mauro Lopes (PMDB-MG).
Plenário 9
14h30
Comissão Especial sobre o Novo Regime Fiscal (PEC 241/16)
Audiência pública com a presença dos presidentes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Ernesto Lozardo; e da Febraban, Murilo Portugal Filho; da coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fattorelli; e do secretário de Fazenda do Paraná, Mauro Ricardo Machado Costa.
Plenário 10
14h30
Comissão Especial de Combate à Corrupção (PL 4850/16)
Audiência pública para debater o PL 4850/16, que estabelece medidas contra a corrupção.
Foram convidados o juiz de Direito, Márlon Jacinto Reis; o procurador de Justiça aposentado, Lênio Luiz Streck; o juiz de Direito do TJSC, Alexandre Morais da Rosa; o presidente do Colégio Notarial do Brasil, Ubiratan Pereira Guimarães; e o professor doutor da PUC/RS,Ricardo Jacobsen. E votação de requerimentos.
Plenário 4
16 horas
Comissão Externa Administradoras dos Trechos da BR-040 e da BR-116
Visita à 3º Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria Geral da República (CCR-PGR).
Setor de Administração Federal Sul - Brasília-DF
16 horas
CPI do DPVAT
Votação de requerimentos.
Plenário 5
19 horas
Votação em Plenário
Discussão e votação do parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em desfavor do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que solicita abertura de Processo Disciplinar com o objetivo de apurar prática de condutas incompatíveis com o decoro parlamentar.
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (13)
8h30
Frente Parlamentar da Mídia Regional
Café da manhã para eleição, posse da nova diretoria e discussão das prioridades de ação do grupo.
Restaurante 10º andar, do anexo 4
9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
9 horas
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
9 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Seminário sobre o Licenciamento Ambiental e Estudo de Impacto Ambiental para obras públicas e privadas.
O evento continua à tarde.
Auditório Nereu Ramos
9h30
Comissão Mista de Orçamento
Reunião para analises dos relatórios apresentados ao Projeto de Lei Orçamentária Anual e projetos de lei.
Plenário 2
9h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
9h30
Comissão Especial de Combate à Corrupção (PL 4850/16)
Audiência pública para debater o PL 4850/16, que estabelece medidas contra a corrupção.
Foram convidados presidente da OAB Nacional, Cláudio Lamachia; o promotor de Justiça do Piauí, Ruszel Lima Verde Cavalcante; a coordenadora da 2º Câmara de Coordenação e Revisão do MPF - Criminal, Luiza Cristina Frischeisen. E votação de requeriementos.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
11 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre os efeitos da operação denominada sexto mandamento, realizada pela Polícia Federal, Ministério Público e Poder Judiciário, no âmbito de Goiás.
Foram convidados, entre outros, o ministro da justiça, Alexandre de Morais; o procurador da República, Raphael Perisse; o diretor de assuntos Legislativos da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Estaduais (Feneme), coronel Elias Miler da Silva.
Plenário 6
11h30
Comissão Especial sobre Lei de Proteção de Cultivares (PL 827/15)
Discussão e votação do parecer do relator,  deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).
Plenário 16
12 horas
Comissão Especial sobre extinção dos Terrenos de Marinha (PEC 39/11)
Audiência públia e votação de requerimentos.
Foram convidados para a audiência os prefeitos do Rio de Janeiro(RJ), Eduardo Paes; de Santos(SP), Paulo Alexandre Barbosa; de Salvador(BA), Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Neto; o ex-deputado federal e relator do Projeto de Lei 5627/2013, José Chaves; e o ex-deputado federal, Edison Adrião Andrino de Oliveira.
Plenário 4
12 horas
Comissão Especial sobre Isenção de IPTU para Templos (PEC 200/16)
Reunião de instalação da Comissão; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 8
13h55
Votação em Plenário
Proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Audiência pública para debater o Projeto de Lei Orçamentária para 2017 (PLN 18/16).
Foi convidado o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Henrique de Oliveira.
Plenário 2
14 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Seminário sobre a integração das ações e serviços em regiões de saúde mediante contrato organizativo de ação pública da saúde, disciplina a associação regional de saúde e o atendimento integral.
As inscrições presenciais começam às 13h30.
Plenário 7
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir o PL 3981/08, que cria o Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Jornalismo e sobre o exercício da profissão de Jornalista.
Foram convidados o editor responsável pelo Observatório da Imprensa, Alberto Dines; os presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Celso Augusto Schroder: da Associação Nacional de Jornais (ANS), Fernando Lindenberg Neto, e da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Domingos Meirelles.
Plenário 12
14h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para debater a aplicação da Instrução Normativa 1/15 do IPHAN nos Processos de Licenciamento Ambiental.
Foram convidados, entre outros, o vice-governador e secretário de Meio Ambiente do Mato Grosso (MT), Carlos Favaro; e o secretário de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos de Goiás, Vilmar da Silva Rocha.
Plenário 10
14h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para discutir o PL 2902/15, que institui a padronização de tamanho de peças de vestuário.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Carlos Augusto de Azevedo; superintendente do ABNT/CB-17 - Comitê Brasileiro de Têxteis e do Vestuário, Maria Adelina Pereira; e o diretor superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Fernando Valente Pimentel.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Esporte
Audiência pública para balanço de um ano da aplicação da Lei do Futebol, denominada Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte (13.155/15).
Foram convidados os representantes do Ministério do Esporte; dos presidentes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF);  dos Clubes de Futebol da Série A; e dos Clubes de Futebol da Série B.
Plenário 4
14h30
Comissão Especial sobre a Participação Feminina no Legislativo (PEC 134/15)
Reunião de instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Bacelar (PTN-BA).
Plenário 11
14h30
Comissão Especial sobre as Carreiras da Polícia Federal e Outras (PL 5865/16)
Reunião para instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 9
14h30
Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater a metodologia utilizada para classificar a deficiência e o grau de funcionalidade à luz da Lei Brasileira de Inclusão (LBI).
Foram convidados, entre outros, a secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Rosinha da Adefal; o mestre em Medicina Física e Reabilitação, representante do Brasil no Comitê da ONU de elaboração da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, Izabel Maria Loureiro Maior.
Plenário 13
14h30
CPI do DPVAT
Audiência pública com o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de MG, Bruno de Oliveira Muller; e tomada de depoimentos dos ex-interventores da Santa Casa de Misericórdia de Birigui SP, Fábio Dutra Bertolin e Gabriel Genaro de Moraes; e o representante da empresa Birigui Serviços e Organização Ltda, Vinicios Schwetter.
Plenário 8 
14h30
Comissão Mista sobre a MP 735/16
Medida provisória que altera cinco leis do setor elétrico brasileiro para diminuir os custos orçamentários da União com subsídios pagos para geração de energia elétrica e preparar o mercado para a redução da presença estatal.
Análise do relatório do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA).
Plenário 6, da ala Nilo Coelho, no Senado
QUARTA-FEIRA (14)
9 horas
Comissão Geral
Destinada a debater a violência contra Mulheres e Meninas, e a Cultura do Estupro, assim como o enfrentamento à impunidade, e políticas públicas de prevenção, proteção e atendimento a vítimas no Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
9 horas
Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para lançamento do Livro Ocekadi: Hidrelétricas, Conflitos Socioambientais e Resistência na Bacia do Tapajós.
Foram convidados a reitora da Universidade Federal do Oeste do Pará, Raimunda Nonata Monteiro; o procurador regional da República do MPF e prefaciador do Livro, João Akira Omoto; os co-autores do livro, Daniela Alarcon, Philip Fearnside, Biviany Rojas Garzon; a co-autora e representante do Povo Munduruku, Aldeia Sai Cinza, Rio Tapajós, Josafá Akay; e também a co-autora e coordenadora do Programa de Direitos Indígenas, Andreia Fanzeres.
Plenário 2
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão Especial de Combate à Corrupção (PL 4850/16)
Audiência pública para debater o PL 4850/16, que estabelece medidas contra a corrupção.
Foram convidados subprocurador-geral da República, Marcelo Muscogliat; jurista, advogado e ex-ministro do TSE, José Eduardo Rangel de Alckmin; a diretora de Comunicação da Federação Nacional dos Policiais Federais, Magne Cristine Cabral da Silva; advogado e integrante da Comissão de Combate à Corrupção da OAB/DF, Rafael Thomaz Favetti.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debater ações integradas entre as instituições de segurança pública, ações de prevenção de violências, de repressão qualificada da criminalidade, culminando com a construção de um Pacto de Segurança Integrada.
Foram convidados, entre outros, o vice-governandor e secretário de Segurança Pública de GO, José Eliton Figueiredo Júnior; e o secretário de Segurança Pública do Estado do Tocantins, César Roberto Simoni de Freitas; e a secretária da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal, Márcia de Alencar Araújo.
Plenário 6
13 horas
Votação em Plenário
Proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater a repressão e a criminalização dos movimentos sociais.
Foram convidados, entre outros, a médica e vítima de violência policial, Maria Alessio; e o advogado e vítima de violência policial, Mauro Rogério Silva dos Santos.
Plenário 9
QUINTA-FEIRA (15)
9 horas
Sessão Solene
Comemoração aos 70 anos do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater o direito à educação do campo.
Foram convidados, entre outros, o reitor da UFRJ, e colaborador do Fórum Nacional de Educação do Campo, Roberto Leher; o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Roberto Franklin de Leão; o representante da Associação Mineira das Escolas Famílias Agrícolas, José Wilson Gonçalves.
Plenário a definir
9 horas
CPI do DPVAT
Audiência pública com o membro do Conselho Federal da OAB Valdentario Andrade Monteiro; o diretor jurídico da Seguradora Líder, Marcelo Davoli Lopes; o titular da Delegacia de Itapipoca (CE), Marco Aurélio França; o titular da Delegacia de Acidentes e Delitos de Trânsito, César Wagner; e o diretor do Samu/CE, Alcy Pinheiro.
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (16)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Seminário da comissão na 8ª Festa Nacional da Erva-Mate para discutir o PL 4137/15, que institui a Política Nacional da Erva-Mate.
Parque Municipal de Eventos - Arvorezinha (RS)