POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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04/07/2017 - 07:35  
9 horas
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Seminário internacional: Erradicação do Trabalho Infantil e Reforma Previdenciária.
Plenário 10
9h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Café da manhã para lançamento do Fórum de Desenvolvimento Urbano.
Sala 182, ala C, anexo 2
9h30
Congresso Nacional
Encontro de Quadros da Área de Administração, Finanças e Recursos Humanos dos Parlamentos de Língua Portuguesa.
Cefor
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para discutir o futuro das companhias Docas e as funções essenciais das autoridades portuárias para o desenvolvimento do setor portuário nacional.
Foram convidados, entre outros, o assistente de Coordenação Geral de Desempenho e Tecnologia em Informações Portuárias, José Alfredo de Albuquerque e Silva; e o presidente da Federação Nacional dos Portuários, Eduardo Lirio Guterra.
Plenário 11
10 horas
Comissão Especial sobre Planos de Saúde (PL 7419/06)
Audiência pública para discutir a Lei 9.656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
Foram convidados, entre outros, o representante do Conselho Federal de Medicina (CFM) Salomão Rodrigues Filho; e o presidente do Conselho de Administração da Associação Nacional dos Hospitais privados, Francisco Balestrin.
Em seguida, haverá reunião ordinária para votação de requerimentos.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater a necessidade de aumento de pena e criação de qualificadoras para o crime de maus-tratos aos animais.
Foram convidados, entre outros, o juiz federal de Direito Ambiental, Anderson Furlan; e a médica veterinária e vereadora de Conselheiro Lafaiete (MG), Carla Sássi.
O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
Plenário 8
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Votação de requerimentos e sugestôes; e de sugestões de emendas ao projeto da LDO 2018.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Educação
Subcomissão permanente para acompanhar, monitorar e avaliar o processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE)
Reunião para definir o roteiro de trabalho.
Sala da Presidência da comissão (170-C)
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir a quebra unilateral de contrato por operadoras de planos de saúde.
Foram convidados, entre outros, a diretora de Fiscalização da ANS, Simone Sanches Freire; e o presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde, Reinaldo Camargo Scheibe.
O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
Plenário 10
14h30
Comissão do Esporte
Audiência pública para discutir recentes denúncias e a atual situação das confederações brasileiras de Hóquei sobre a Grama e Indoor, Esgrima, Tênis de Mesa, Triathlon e Tiro com Arco.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Confederação Brasileira de Hóquei sobre a Grama e Indoor (CBHG), Bruno Patrício Oliveira; e o presidente da Confederação Brasileira de Esgrima (CBE), Ricardo Pacheco Machado.
O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
Plenário 13
14h30
Comissão Mista sobre a MP 781/17
Medida provisória que trata da transferência de recursos financeiros do Fundo Penitenciário Nacional e da permissão para servidores atuarem em caráter excepcional e voluntário na Força Nacional de Segurança Pública.
Apreciação do plano de trabalho.
Plenário 19, ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 783/17
Medida provisória que institui o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert).
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o diretor da Instituição Fiscal Independente e pesquisador do Ipea, Rodrigo Octávio Orair; e um representante da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip). O evento será interativo e transmitido pelo Portal e-Cidadania.
Plenário 6, ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária Eco 101 - BR 101/ES
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Luiz Macedo Bastos; e o diretor-superintendente da Concessionária Eco 101, Roberto Paulo Hanke.
Plenário 9
14h30
Comissão Especial sobre Inovação Tecnológica da Saúde
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Sociedade Brasileira de Genética Médica, Carolina Fischinger Moura de Souza; e o professor doutor adjunto da Universidade Federal do Goiás Waldemar Naves do Amaral.
Plenário 16
14h30
Comissão Especial sobre PEC que Veda Coligação Partidária em Eleições (PEC 282/16)
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral Henrique Neves da Silva; e o advogado, especialista em direito eleitoral, Antônio Ricardo Accioly Campos.
Plenário 11
14h30
Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Apresentação do parecer pela deputada Keiko Ota (PSB-SP), relatora-parcial dos artigos 612 ao 756 do PL 8045/10 e dos apensados e das emendas que a eles se referem; e votação de requerimentos.
Plenário 4
14h30
Comissão Especial sobre Linhas de Crédito às Santas Casas (PL 7606/17)
Audiência pública para debater o assunto.
Foram convidados, entre outros, chefe do departamento do Complexo Industrial e de Serviços de Saúde do BNDES, João Paulo Pieroni; e a diretora do Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde do Ministério da Saúde, Maria Victoria Paiva.
Plenário 12
14h30 - Cancelada
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Deliberação sobre as emendas da comissão ao projeto da LDO.
Plenário 9, ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Análise do PLN 8/17, que abre crédito suplementar para reforço de dotação em favor do Ministério da Justiça e Cidadania.
Plenário 2
14h30
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Votação de proposições.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Discussão e deliberação das emendas da comissão à LDO.
Plenário 6
14h30
Comissão Externa sobre Execução da Dívida Ativa (PL 2412/07)
Definição de nova agenda de trabalho da comissão.
Plenário 15
14h30
Comissão Mista sobre a MP 774/17
Medida provisória que trata da contribuição previdenciária sobre a receita bruta.
Continuação da apreciação de relatório do senador Airton Sandoval (PMDB-SP).
Plenário 2, ala Nilo Coelho, no Senado
15h30
Comissão Especial sobre Regime Especial de Pagamento de Precatórios (PEC 212/16)
Apreciação do roteiro de trabalho.
Plenário 5
16 horas
Votações em Plenário
Quatro medidas provisórias trancam a pauta, entre elas a MP 773/17, que autoriza estados e municípios a usar dinheiro da regularização de ativos no exterior para cumprir o limite constitucional de gastos com educação.
Plenário Ulysses Guimarães
16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para discutir o sucateamento da Polícia Militar de São Paulo e o seu efeito para a população.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação de Oficiais Militares do Estado de São Paulo em Defesa da Polícia Militar (Defenda PM), coronel Elias Miler da Silva; e o presidente da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo, cabo Wilson de Oliveira Morais.
Plenário 6
18 horas
Comissão Externa para Acompanhar a Situação das Emergências dos Hospitais Federais/RJ
Debate sobre o roteiro dos trabalhos da comissão.
Plenário 15
18 horas
Comissão Especial que altera a Lei Kandir (PLP 221/98)
Reunião interna de trabalho da comissão com senadores sobre a compensação dos estados.
Sala 176A Piso Superior