MEIO AMBIENTE E ENERGIA
Comissão de Trabalho debate papel do Cade em venda de refinarias da Petrobras
Compartilhe
Versão para impressão
0
Comentários
22/10/2019 - 09:16  
Ricardo Stuckert
A audiência vai debater com representantes do governo a venda de oito refinarias da Petrobras
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate nesta tarde o termo de compromisso de cessação de prática firmado entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Petrobras, pelo qual a empresa se compromete a vender oito refinarias.
A audiência pública atende pedido dos deputados Bohn Gass (PT-RS), Nelson Pellegrino (PT-BA) e Rogério Correia (PT-MG). Eles defendem que é necessário debater se o Cade extrapolou suas competências legais, homologando a venda de refinarias sem conclusão da investigação que o próprio Cade instaurou em janeiro de 2019, para investigar condutas da estatal relacionadas ao mercado de refino.
Foram convidados para o debate, entre outros:
- a conselheira do Cade, Paula Farani de Azevedo Silveira;
- o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros, José Maria Rangel;
- Rodrigo Salgado, doutor em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da USP;
- Paulo César Ribeiro Lima, consultor legislativo aposentado da Câmara dos Deputados.
Confira a lista completa de convidados
Hora e local
A audiência será realizada às 14 horas, no plenário 12, e poderá ser acompanhada de forma interativa pela internet. Clique no banner abaixo e participe.
Da Redação - RS