POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Líderes partidários fecham acordo para acelerar votação de hoje
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05/07/2016 - 21:14  
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Os líderes partidários fecharam um acordo para acelerar as votações desta terça-feira (5) e sobre as propostas em discussão na quarta-feira (6). Com a desistência da obstrução pela maior parte dos partidos, hoje será votada a Medida Provisória 718/16, que adequa a legislação aos normativos internacionais sobre controle antidopagem.
O objetivo da MP é viabilizar a atuação da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD) na realização dos Jogos Olímpicos (5 a 21 de agosto) e Paralímpicos (7 a 18 de setembro) de 2016, no Rio de Janeiro.
Dívidas dos estados
Nesta quarta-feira (5), será votado o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 257/16, que trata das regras para o refinanciamento das dívidas dos estados com a União. Se houver acordo de mérito, a proposta pode ser votada ainda na quarta-feira, senão ficará para a próxima semana.
Também poderá ser votado o Projeto de Lei Complementar 268/16, sobre a gestão dos fundos de pensão, se for viabilizado um acordo de mérito.
Caso não surjam acordos de mérito sobre essas matérias, a oposição fará obstrução a esses projetos.
O Psol não participou do acordo, por isso seus requerimentos protelatórios em relação à MP 718/16 foram mantidos.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli