POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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11/04/2018 - 07:43  
8 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Química
Café da manhã para discutir a importância do gás no crescimento do País.
Restaurante do 10º andar, no anexo 4
8 horas
Frente Parlamentar Mista de Pesca e Aquicultura; e a Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca)
Café da Manhã para debater mudanças no setor pesqueiro, discutir ações que podem ser executadas nesse novo momento.
Restaurante do subsolo no anexo 3
9 horas
Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa das Crianças e Adolescentes
Café da manhã para o lançamento do Caderno Legislativo "Publicidade Infantil”.
O documento, elaborado pelo Instituto Alana, atualiza os projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional sobre o tema.
Salão Nobre
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Eleição para o cargo de 2º vice-presidente; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Finanças e Tributações
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão Mista sobre a MP 819/18
Medida provisória que autoriza a União a doar R$ 792 mil para restaurar igreja na Palestina.
Continuação da apreciação do relatório do senador Humberto Costa (PT-PE).
Plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado
11 horas
Comissão Externa sobre a Crise na Venezuela
Reunião com o Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal, Rogério Augusto Viana Galloro.
Edifício Sede da Polícia Federal (DF)
12 horas
Comissão de Minas e Energia
Eleição dos vices-presidentes; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
13 horas - Cancelada
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Eleição dos vice-presidentes.
Plenário 15
13 horas
Comissão Especial Cultura da Paz
Votação de requerimentos.
Plenário 12
13 horas
Votações em Plenário
Estão na pauta o Projeto de Lei 3734/12, que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); e a proposta sobre alteração do cadastro positivo (PLP 441/17).
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Instalação; e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Cultura
Instalação; e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 10
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Instalação; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Instalação; e eleição do presidente e vices-presidentes.
Plenário 16
14 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Instalação; e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 5
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Instalação; e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 15
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Instalação; e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 2

14 horas - Cancelada
Comissão de Educação
Eleição do 3º vice-presidente; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14 horas
Comissão de Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas - Cancelada
Comissão de Turismo
Eleição do 1º vice-presidente; votação de requerimentos.
Plenário 5
14 horas - Cancelada
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de requerimentos.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Instalação; e eleição do presidente e vice-presidente.
Plenário 14
14 horas - Cancelada
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Eleição para o cargo de 1° vice-presidente.
Plenário 3
14 horas
Comissão Especial sobre Regulação de Moedas Virtuais pelo Banco Central (PL 2303/15)
Votação de requerimentos.
Plenário 8
14 horas
Comissão Especial sobre Inovação Tecnológica da Saúde
Discussão e votação do relatório do deputado Hiran Gonçalves (PP-RR)
Plenário 15
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 818/18
Medida provisória que amplia o prazo para o desenvolvimento urbano integrado.
Audiência pública para debater sobre a alteração do Estatuto da Metrópole.
Foram convidados, entre outros, os representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas do Pará; Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco; Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 11
14h30
Comissão Especial sobre o Marco Regulatório da Economia Colaborativa
Audiência pública para debater mobilidade urbana e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, os fundadores dos aplicativos DogHero, Eduardo Baer; e do Paytalk, Luiz Helenio.
Plenário 9
14h30
Comissão Especial sobre Licitações (PL 1292/95)
Audiência pública para debater o PL 1292/95 e apensados e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, representante da Transparência Internacional, Guilherme France; o especialista sênior em licitações do Banco Mundial, Sinuê Aliram; e o doutor e mestre em Direito Administrativo, Rafael Ramires Araújo Valim.
Plenário 14
14h30
Comissão Especial sobre as Agências Reguladoras (PL 6621/16)
Apresentação do plano de trabalho, votação de requerimentos e eleição dos vice-presidentes da comissão.
Plenário 7
14h30 - Cancelada
Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Eleição do presidente; e apresentação de minuta do substitutivo do relator-geral, deputado João Campos (PRB-GO).
Plenário 12
14h30
Comissão Especial sobre a entidade Municipal para propor ADIN e ADC (PEC 253/16)
Instalação; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 2
14h30
Comissão Especial sobre a Privatização da Eletrobras (PL 9463/18)
Votação de requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão Mista sobre a MP 813/17
Medida provisória que permite saque do PIS/Pasep com idade de 60 anos.
Apreciação do relatório do senador Lasier Martins (PSD-RS).
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 811/17
Medida provisória que autoriza empresa pública a vender diretamente petróleo do pré-sal da União.
Continuação da apreciação do relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE).
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão do Esporte
Audiência pública para discutir os esportes de criação nacional.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Comissão Atlética Brasileira de Artes Marciais Mistas (CABMMA), Rafael Thomaz Favetti; da Associação Brasileira de Surf na Pororoca, Noélio Sobrinho; e da Federação Goiana de Biribol, Miguel Frausino Pereira Junior.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4
15h30
Comissão Externa sobre a Crise na Venezuela
Votação de requerimentos.
Plenário 16
17 horas 
Comissão Externa sobre as Investigações dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e Anderson Pedro Gomes
Reunião com o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo do Vale Rocha.
Ministério dos Direitos Humanos (DF)