TRABALHO, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
Comissão dos agentes comunitários da terra elege presidente nesta tarde
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04/05/2016 - 09:04  
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 131/11, que prevê a destinação de recursos orçamentários para financiar o trabalho dos agentes comunitários da terra, reúne-se nesta quarta-feira (4) para eleger o presidente e os vice-presidentes. A comissão foi instalada na semana passada (27).
De acordo com a PEC, de autoria do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), cabe aos agentes comunitários da terra prestar serviço de orientação técnica agropecuária a assentados da reforma agrária e a agricultores familiares. As atividades dos agentes serão financiadas com parte dos recursos do orçamento destinados à reforma agrária. A proposta determina, ainda, que uma lei federal posterior vai tratar do regime jurídico e da regulamentação das atividades da categoria.
Se aprovada na comissão especial, a proposta segue para análise do Plenário, onde terá que ser aprovada em dois turnos de votação.
A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 8.
Da Redação - MB