TRABALHO, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
Nova audiência discute pensão para crianças com microcefalia
Parecer sobre a medida provisória que concede o benefício pode ser votado nesta terça
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14/10/2019 - 08:04  
A comissão mista que analisa a medida provisória que concede pensão vitalícia para crianças com microcefalia causada por zika realiza hoje nova audiência pública. A votação do parecer do relator está prevista para esta terça-feira (15).
A MP 894/19 assegura pensão especial vitalícia de um salário mínimo para crianças vítimas de microcefalia decorrente do vírus zika. O benefício será concedido aos nascidos entre 2015 e 2018, os anos de maior incidência da doença no País.
Em 2018, os casos de zika aumentaram 336%, passando de 25 casos em 2017 para 109 em 2018.
Regina Céli Assumpção
Concessão da pensão ficará condicionada à desistência de ação judicial
Os parlamentares vão ouvir representantes dos ministérios da Saúde; da Cidadania; e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Esse debate será realizado no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado, a partir das 14h30.
O evento será transmitido ao vivo pela internet. Os interessados poderão participar enviando perguntas e sugestões aos convidados. Clique aqui e participe.
Na última terça-feira (8), pesquisadores ouvidos pela comissão defenderam a pensão especial vitalícia, mas consideraram restritivos os critérios, previstos na MP, para a concessão do benefício.
Votação do parecer
Amanhã, às 14h30, os parlamentares reúnem-se para votar o parecer do relator, senador Izalci Lucas (PSDB-DF). O texto ainda não foi divulgado.
Essa reunião será realizada no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.
Da Redação - ND