POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Plenário rejeita destaque do PT ao projeto da atuação da Petrobras no pré-sal
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09/11/2016 - 20:41  
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O Plenário rejeitou o destaque do PT ao Projeto de Lei (PL) 4567/16, do Senado, que desobriga a Petrobras de ser operadora exclusiva do pré-sal.
O partido pretendia excluir a parte do texto sobre a oferta a ser dada à Petrobras pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de exercer seu direito de preferência como operadora em blocos de exploração do pré-sal.
Atualmente, a Petrobras tem de ser operadora exclusiva da exploração do pré-sal com participação de 30%.
O operador é responsável pela condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações de exploração e produção.
Outro destaque
No momento, está em debate destaque do PPS que pede a aprovação de emenda do deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) para continuar com a obrigatoriedade de a Petrobras participar com 30% do consórcio de exploração enquanto operadora nos blocos cujo volume potencial de óleo recuperável seja maior que um bilhão de barris, considerado estratégico.
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Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Newton Araújo