RELAÇÕES EXTERIORES
Ministro reafirma que organismos internacionais foram tendenciosos em crítica sobre repressão a manifestações
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27/06/2017 - 22:02  
Victor Diniz/Câmara dos Deputados
Aloysio Nunes Ferreira: "Esses organismos colocaram na mesma condenação episódios absolutamente desconexos"
O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, confirmou que considerou tendenciosas as críticas de organismos internacionais que apontaram “uso excessivo de força” para reprimir manifestações no Brasil. Ele participou nesta terça-feira (27) de audiência conjunta das comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.
Autor do pedido para que o ministro prestasse esclarecimentos, o deputado Paulão (PT-AL), que também é presidente da comissão de Direitos Humanos, criticou expressões na nota de resposta do Itamaraty que considerou desrespeitosas.
“Na nossa avaliação, essa nota traz expressões como ‘tendenciosas’, ‘desinformado’, ‘má-fé’, ‘cinismo’, ‘com fins políticos inconfessáveis’, isso contribui para a política externa brasileira? Será que, neste momento conjuntural onde temos um governo com presidente com somente 7% de aceitação, esse governo está com credibilidade para fazer questionamento à Venezuela, por exemplo?”, criticou Paulão.
Uso da força
O ministro Aloysio Nunes Ferreira reafirmou o teor da nota publicada pelo Itamaraty, de sua própria autoria, em resposta ao comunicado conjunto da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e do Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. No texto, os dois organismos internacionais condenam o uso excessivo da força por parte da Polícia Militar para reprimir protestos e manifestações em maio deste ano, no Brasil.
No mesmo documento, os órgãos internacionais criticam a violência policial em operação na cracolândia, em São Paulo, e o massacre de Pau D'arco, no Pará, onde dez pessoas foram assassinadas durante ação policial de reintegração de posse.
O ministro considerou as afirmações tendenciosas. "Eu não me conformei com a má-fé com que ela foi redigida. Eu reafirmo esses termos, com toda franqueza. Esses organismos colocaram na mesma condenação episódios absolutamente desconexos, de responsabilidade a mais diversa. Misturam tudo, como se o Brasil fosse um país selvagem, um país que não tem lei ou instituições que funcionem. Funcionam sim. Funcionam mais que na Venezuela. O presidente Temer pode ter avaliação muito baixa, mas aqui não há presos políticos. Aqui, o Judiciário funciona. O Ministério Público funciona. As pessoas podem se manifestar livremente. O Congresso Nacional funciona", disse o ministro.
Discussão
Os ânimos se acirraram quando a deputada Maria do Rosário (PT-RS), que foi ministra dos Direitos Humanos, disse que o País vive um estado policial e que Nunes se excedeu no tom e se manifestou com arrogância.
"Diante da comunidade internacional, do sistema internacional de Direitos Humanos, temos a postura de não diminuir os problemas que vivemos aqui. Agora, a sua nota ultrapassou o tom. A sua nota não foi adequada com organismos que, quando fazem uma crítica, não se posicionam seletivamente. Não é uma crítica ao governo brasileiro. No entanto, vossa excelência não admite que temos tido graves problemas", afirmou Maria do Rosário.
O ministro Aloysio Nunes respondeu que não atuou com arrogância, mas com rigor. "A senhora não tem autoridade para policiar minhas palavras", afirmou.
A presidente da Comissão de Relações Exteriores, deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), saiu em defesa do ministro. "Se fôssemos falar sobre o desastre da política externa do governo Dilma, precisaríamos de mais um mês", disse.
Houve bate-boca do ministro e dos deputados Pedro Vilela (PSDB-AL) e Vanderlei Macris (PSDB-SP) com Maria do Rosário.
Venezuela
Sobre a Venezuela, Aloysio Nunes Ferreira informou que a relação com o país vizinho é baseada nos preceitos constitucionais da "não intervenção" e do "respeito aos direitos humanos".
Nunes também citou a carta democrática do Mercosul, assinada em abril por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, que exige que Caracas respeite a separação de poderes, conforme prevê a cláusula democrática do bloco.
Reportagem – Geórgia Moraes
Edição – Pierre Triboli
CONTINUA
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