MEIO AMBIENTE E ENERGIA
Comissão rejeita moratória de cinco anos para exploração de gás de xisto
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20/06/2016 - 18:23  
A Comissão de Minas e Energia rejeitou, na quarta-feira (15), projeto do deputado licenciado e atual ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV-MA), que suspende por cinco anos a exploração do gás de xisto no País (PL 6904/13).
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Rodrigo de Castro: tecnologia de extração do gás de xisto já é amplamente dominada, sendo praticada desde a década de 1950 nos Estados Unidos. No Brasil, a técnica é usada há cerca de 50 anos
A rejeição foi pedida pelo relator da proposta na comissão, deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG).
Castro afirmou que as razões apresentadas por Sarney Filho para pedir a moratória na exploração do chamado gás de folhelho estão baseadas “em informações equivocadas”.
Sarney Filho alega que o método de extração do gás incrustrado nas rochas (chamado de fraturamento hidráulico) envolve a manipulação de componentes químicos que contaminam os lençóis freáticos, geram grande quantidade de rejeitos poluídos e de gases de efeito estufa.
Regulamento
De acordo com Rodrigo de Castro, a tecnologia de extração do gás de xisto já é amplamente dominada, sendo praticada desde a década de 1950 nos Estados Unidos. No Brasil, a técnica é usada há cerca de 50 anos.
Além disso, segundo ele, o fraturamento hidráulico já é regulamentado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) desde 2014. A norma traz regras como exigência de licença ambiental para as operações de fraturamento hidráulico e laudo fornecido por laboratório independente sobre a situação dos mananciais d’água existentes próximos ao poço exploratório.
Castro disse ainda que a moratória teria como “única consequência previsível” o desestímulo à produção de gás de folhelho. “Isso, por sua vez, representaria frustação de receita de royalties devidos para a União, os estados e os municípios”, afirmou.
O deputado pediu também a rejeição do PL 4118/15, do deputado Marcelo Belinati (PP-PR), que tramita apensado à proposta de Sarney e que proíbe o uso de fraturamento hidráulico para exploração de gás.
Tramitação
O projeto já foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e rejeitado pela Comissão Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço. Será analisado agora nas comissões de Finanças e Tributação; e de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, segue para o Plenário da Câmara.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Newton Araújo