POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Importância da agricultura familiar será tema de debate nesta terça
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24/05/2016 - 08:39  
A importância do Ministério do Desenvolvimento Agrário na valorização da agricultura familiar será o tema do debate na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (24). A iniciativa do debate partiu do deputado Heitor Schuch (PSB-RS), preocupado com a reforma ministerial anunciada pelo presidente interino Michel Temer.
A Medida Provisória (MP) 726/16 extinguiu os Ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que passaram a ter as atividades unificadas no novo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.
Heitor Shuch avalia que a fusão é danosa para a agricultura familiar. Ele quer saber como serão implementadas as ações que eram específicas do agora extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário, como a democratização do acesso à terra, a inclusão produtiva e a gestão territorial da estrutura fundiária.
Ele lembra que o ministério foi criado, no governo Fernando Henrique Cardoso, para cuidar da política agrária - como reforma agrária e crédito fundiário, antigo Banco da Terra - como das políticas sociais de preço mínimo, merenda escolar, política de seguro agrícola, e crédito para mulher e os jovens.
“Agricultura familiar, portanto, precisa de um debate mais apurado e de uma ação mais concreta. É um ministério importante para um contingente enorme de pessoas: 4,3 milhões de famílias estão sob o abrigo deste ministério e de suas políticas", afirmou o deputado. Ele ressaltou que a agricultura familiar representa 84% de todas as propriedades rurais do país e é importante fonte de geração de emprego e renda, além de ter perfil diversificado ao longo do território brasileiro.
Convidados
- o ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra;
- o secretário de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo (SDR) do Estado do Rio Grande do Sul, Tarcísio Minetto;
- o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Ercílio Broch;
- o coordenador-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), Marcos Rochinski; e
- o diretor executivo da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer), Lúcio Taveira Valadão.
A reunião está marcada para 14h30, no plenário 6.
Da Redação - MT