TRABALHO, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
Deputados criticam terceirização; ministro do Trabalho diz que no Brasil ela já é realidade
Compartilhe
Versão para impressão
0
Comentários
29/03/2017 - 13:17  
Em audiência com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, diversos deputados criticaram a aprovação do projeto da terceirização na semana passada pela Câmara dos Deputados, principalmente porque ele permite a terceirização da atividade-fim de uma empresa.
O deputado Robinson Almeida (PT-BA) pediu que o ministro Ronaldo Nogueira intercedesse para que o presidente Michel Temer não sancione a matéria. "Para ela ir a sanção, precisa da opinião do Ministério do Trabalho. O senhor sugerirá vetos? Há um clamor na sociedade brasileira para que esse projeto não seja sancionado", sugeriu. Ele lembrou ainda que o Supremo Tribunal Federal (STF) questionou a legalidade da terceirização e já pediu à Câmara dos Deputados informações sobre a proposta, o que impediria sua sanção.
Já o deputado Silvio Costa (PTdoB-PE) afirmou que Ronaldo Nogueira não estaria preparado para ser ministro do Trabalho, já que permitiu a aprovação da terceirização. "Essa terceirização vai ter um impacto na reforma da Previdência. Na hora que o trabalhador deixa de ter a carteira assinada, ele para de recolher a contribuição previdenciária", disse Costa.
Segundo o ministro, no entanto, a terceirização é um fenômeno global e no Brasil é uma realidade, com 12 milhões de trabalhadores nessa modalidade de trabalho. "Nós precisamos ter um marco regulatório que traga segurança jurídica para esse trabalhador. Tem acontecido de empresas terceirizadas atrasarem pagamento de trabalhadores, algumas desaparecem de uma hora para outra", observou Nogueira, sem mencionar a terceirização de atividades-fim.
O ministro participou de audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público. A reunião já foi encerrada.
Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Marcia Becker