TRABALHO, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
Plenário aprova texto-base de MP que altera regras trabalhistas durante pandemia
Compartilhe
Versão para impressão
1
Comentários
28/05/2020 - 19:11  
  O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 936/20, que permite a redução de salários e jornada de trabalho ou suspensão do contrato trabalhista durante o estado de calamidade pública, prevendo o pagamento de um benefício emergencial pelo governo aos trabalhadores. As regras valem para quem tem carteira assinada e para os contratos de aprendizagem e de jornada parcial.
Foi aprovado o parecer do relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que alterou diversos pontos da medida. Os deputados votam agora os destaques apresentados ao texto pelos partidos.
Saiba como funcionam as sessões virtuais
Mais informações em instantes
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli