MEIO AMBIENTE E ENERGIA
Projeto muda limites de duas reservas extrativistas em Rondônia
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01/11/2018 - 11:40  
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 10493/18, do Senado, que reduz os limites da Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto (RO) e amplia a Reserva Extrativista do Lago do Cuniã (RO).
A Reserva de Ouro Preto passa a ter área de 184.169,55 hectares. Atualmente, a reserva possui 204.583 hectares.
Pela proposta, também fica definida sua zona de amortecimento, que são áreas devidamente delimitadas nas quais se aplicam normas de manejo e restrições específicas em reforço da função de preservação ecológica da unidade de conservação a que servem.
Lago Cuniã
O projeto também amplia a Reserva Extrativista do Lago Cuniã para 74.659 hectares. Atualmente, a região tem 55.850 hectares.
De acordo com o texto, a Reserva do Cuniã busca garantir a utilização e a conservação dos recursos naturais renováveis manejados pelas comunidades tradicionais e proteger os meios de vida e a cultura dessas comunidades.
“Defendemos a aprovação dessa importante medida, a qual vem corrigir um equívoco histórico que tem prejudicado sobremaneira não só os produtores rurais, mas todos os habitantes da região”, afirmou o autor da proposta, senador Valdir Raupp (MDB-RO).
Tramitação
O projeto, que tramita conclusivamente, será analisado pelas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Natalia Doederlein