POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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08/08/2018 - 07:59  
8 horas
Comissão de Educação; e Frente Parlamentar Mista da Educação
Palestra: "O estudante com altas habilidades/superdotação: direito e desafios".
Plenário 10
9 horas
Votações em Plenário
Estão na pauta sete acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães
9h05
Sessão Solene
Homenagem aos 75 Anos da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (Cnec).
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Reunião da Mesa Diretora
Residência Oficial
9h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública sobre o novo pacote de medidas anticorrupção apresentado pela Transparência Internacional Brasil.
Foram convidados, entre outros, o coordenador do Centro de Justiça e Sociedade da FGV, Michael Freitas Mohallem; o presidente do Observatório Social do Brasil, Ney de Nóbrega Ribas; e a gerente executiva de Práticas Empresariais e Políticas Públicas do Instituto Ethos, Marina Martins Ferro.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 9
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissões de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas - Cancelada
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Legislação Participativa
Votação de sugestões e requerimentos.  
Plenário 16
10 horas
Comissão de Finanças e Tributações
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas 
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10h45
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Tribunas das mulheres para debater sobre a importância do projeto "Promotoras Legais Populares".
Foi convidada a promotora Legal Popular, Laerzi.
Plenário 6
11 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
11 horas - Cancelada
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
11h30 - Cancelada
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
12 horas - Cancelada
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
12 horas - Cancelada
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Eleição do 1º Vice-Presidente.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Turismo
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre as perspectivas para políticas contra o encarceramento em massa no Brasil.
Foram convidados vice coordenador Nacional da Pastoral Carcerária, padre Gianfranco Graziola; e a pesquisadora do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), membro da Rede Justiça Criminal, Raissa Belintani; entre outros.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública sobre a MP 844/18, que trata do marco legal do saneamento básico.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais, Roberto Cavalcanti Tavares; e o presidente da Federação Nacional dos Urbanitários, Pedro Blois.
Evento interativo pelo e-Democracia
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Secretaria da Mulher com a participação da comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Procuradoria Especial da Mulher do SF
Debate sobre respostas ao enfrentamento do feminicídio de mulheres negras.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para tratar sobre a redução da extensão territorial da Comunidade Remanescente de Quilombo Mesquita (GO).
Foi convidado o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Leonardo Goes Silva.
Plenário 12
14 horas
Comissão Especial sobre o Teto Remuneratório (PL 6726/16)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Rubens Bueno (PPS-PR).
Plenário 11
14 horas - Cancelada
Comissão Especial Escola Sem Partido (PL 7180/14)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP).
Plenário a definir
14 horas
Comissão Especial sobre a Entidade Municipal para propor ADI e ADC (PEC 253/16)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Hildo Rocha (PMDB-MA)
Plenário 16
14 horas
Comissão Especial sobre o Combate ao Crime Organizado (PL 10372/18)
Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 14
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30 - Cancelada
Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado João Campos (PRB-GO).
Plenário 4
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre a Semana Mundial de Aleitamento Materno 2018.
Foram convidadas, entre outras, a representante do Ministério da Saúde, Fernanda Ramos Monteiro; e a professora aposentada da Universidade Estadual de Londrina, Lylian Dalete Soares de Araújo, especialista em aconselhamento familiar pela Faculdade Teológica Sul Americana, mestre em enfermagem pela UFSC e mestre pela USP-Ribeirão Preto.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública sobre a candidatura do Brasil para sediar a Conferência das Partes em 2019 (COP-25).
Foram convidados, entre outros, o subsecretário-geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores, embaixador José Antonio Marcondes de Carvalho; e o secretário de Mudança do Clima e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Thiago de Araújo Mendes.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Apresentação, discussão e votação do parecer preliminar do deputado Mauro Lopes (MDB-MG), relator dos processos contra o deputado Nelson Meurer (PP-PR); e apresentação, discussão e votação do parecer preliminar do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), relator do processo contra o deputado Laerte Bessa (PR-DF).
Plenário 13
14h30
Comissão Especial sobre a Política Nacional Redução Agrotóxicos (PL 6670/16)
Debate sobre os sistemas agroflorestais agroecológicos e políticas públicas ligadas ao tema.
Plenário 1
14h30
Comissão Mista sobre a MP 836/18
A medida provisória que reduz as contribuições sociais (PIS/Cofins) sobre o diesel e zera a Cide, o que corresponde a R$ 0,16 da redução do preço do combustível.
Continuação da apreciação do relatório do deputado Eduardo Cury (PSDB-SP).
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30 
Comissão Mista sobre a MP 838/18
Medida provisória que busca reduzir o preço do diesel na refinaria, com efeito sobre o valor final do litro do combustível nos postos. O subsídio será de R$ 0,30 por litro até 31 de dezembro.
Apresentação e votação do relatório do relator, deputado Arnaldo Jardim (PPS/SP).
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 842/18
Medida provisória que anula renegociações de dívidas rurais.
Instalação; e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h40
Comissão Mista sobre a MP 843/18
Medida provisória que cria nova política industrial para o setor automotivo.
Instalação; e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h50
Comissão Mista sobre a MP 844/18
Medida provisória que reformula o marco legal do setor de saneamento básico.
Instalação; e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 845/18
Medida provisória que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário (FNDF).
Instalação; e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
15h10
Comissão Mista sobre a MP 846/18
Medida provisória que amplia o percentual da arrecadação das loterias destinado à cultura e ao esporte.
Instalação; e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
15h20 - Cancelada
Comissão Mista sobre a MP 847/18
Medida provisória que mantém até o final do ano o subsídio ao óleo diesel de caminhões, ônibus e máquinas agrícolas.
Instalação; e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
17 horas
Secretaria da Mulher
Mesa redonda para discussão sobre denúncias de abusos sexuais e maus-tratos recebidos pela Secretaria da Mulher.
Plenário 5