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05/12/2019 - 07:47  
9 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir a privatização da gestão do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Homero de Giorge Cerqueira; e Professor do Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais da  Universidade Federal do Maranhão (UFMA) Benedito Souza Filho.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
9 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para discutir as condições dos estudantes com deficiência nas redes de ensino.
Foram convidados, entre outros, a diretora de Acessibilidade, Mobilidade, Inclusão e Apoio a Pessoa com Deficiência do Ministério da Educação Nidia Regina Limeira de Sá; e o professor do Programa de Pós-graduação em Educação Modalidade Profissional Eduardo Ravagni.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
9 horas
Comissão Especial sobre Medicamentos formulados com Cannabis (PL 399/15)
Visita Técnica.
Montevidéu - Uruguai
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2981/19, que estabelece teto para a Mega-Sena e determina que o excedente será destinado à quina.
Foram convidados, entre outros, o representante da Federação Brasileira das Empresas Lotéricas Urbano Simão; e o diretor-executivo de Fundos de Governo da Caixa Econômica Federal,  Edilson Carrogi Vianna.
Plenário 4
9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Frente Parlamentar Mista Contra o Aborto e em Defesa da Vida
Lançamento da frente.
Salão Nobre
9h30
CPI sobre Derramamento de Óleo no Nordeste
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o professor do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de Pernambuco (UPE) Clemente Coelho Jr.;  e o engenheiro de Pesca, Coordenador do Salve Maracaípe e Professor da Universidade Federal de Sergipe (UFS) Daniel Brandt Galvão.
Plenário 16
9h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater o alto índice de indeferimentos de benefícios previdenciários.
Foram convidados, entre outros, a diretora nacional de Benefícios do INSS, Márcia Elisa; e a secretária de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Edjane Rodrigues Silva.
Plenário 6
9h30
Comissão de Constituição e Justiça de Cidadania
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
9h30
Comissão de Educação
Audiência pública para discutir os arranjos federativos da educação.
Foram convidados, entre outros, o presidente das Comissões do Sistema Nacional de Educação, do Ensino Médio e da Base Nacional Comum Curricular no Conselho Nacional de Educação (CNE), Eduardo Deschamps; e a coordenadora administrativa do Arranjo de Desenvolvimento Educacional da Região dos Açaizais (Adera), Karla Janyss Lima Nascimento.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre o PL 4292/19, que permite que a TV paga distribua conteúdo na internet.
Foram convidados, entre outros,  o diretor-geral da Associação NEO, Alex Jucius;
e a gerente de Projetos do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social, Marina Pita.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública sobre a importância da indústria farmacêutica amazônica.
Foram convidados, entre outros, o assessor representando o Conselho Federal de Farmácia Welligton Barros da Silva; e a chefe de Laboratório de Produtos Naturais da Fiocruz, Maria Behrens.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 15
11 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia das Associações de Pais e Amigos Excepcionais (Apaes).
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para discutir as demandas e desafios dos Conselhos Tutelares do Distrito Federal.
Foram convidados, entre outros, a promotora de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude do Distrito Federal Luisa de Marillac; e o presidente da Companhia de Planejamento do Distrito Federal, Jean Lima.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3