EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Projeto cria Universidade Federal de Rondonópolis
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01/08/2016 - 16:22  
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5273/16, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal de Rondonópolis (UFRD), por desmembramento de campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). A sede da UFRD será a cidade de Rondonópolis, no Mato Grosso.
“O desmembramento da UFMT, com a criação de uma universidade pública, abrangendo o sudeste mato-grossense, atenderá à demanda de uma região com economia baseada no agronegócio e na liderança nas exportações do Estado”, diz a justificativa do Ministério da Educação. “A oferta de alternativas de ensino superior público, gratuito e de qualidade é condição essencial para o desenvolvimento regional, estendendo o acesso a esse nível de ensino também à população mais pobre”, complementa.
Conforme a proposta, o campus de Rondonópolis da UFMT passará a integrar a UFRD. Haverá a transferência automática para a UFRD: dos cursos de todos os níveis, independentemente de qualquer formalidade; dos alunos regularmente matriculados nos cursos transferidos, independentemente de qualquer outra exigência; e dos cargos ocupados e vagos do quadro de pessoal da UFMT disponibilizados para funcionamento do campus de Rondonópolis.
Em complemento, serão criados 10 cargos de docentes da carreira do Magistério Superior e 229 cargos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação. A proposta cria ainda 304 cargos de direção e funções gratificadas. “A estrutura organizacional proposta assemelha-se às estruturas organizacionais de diversas universidades públicas federais”, aponta a justificativa da proposta.
Administração
A administração superior da universidade será exercida por um reitor e por um conselho universitário. O reitor será substituído por um vice-reitor no caso de ausências ou impedimentos legais. Os primeiros reitor e vice-reitor serão nomeados pelo ministro da Eduçação, até que a UFRD seja organizada na forma de estatuto. Este reitor temporário vai estabelecer as condições de escolha do reitor.
Em até 180 dias após a nomeação do reitor e vice-reitor temporários, a UFRD encaminhará proposta de estatuto para o Ministério da Educação, o qual tratará inclusive da composição e atribuições do conselho universitário.
De acordo com o ex-ministro da Educação, o custo mensal para a implantação da UFRD é estimado em R$ 1,12 milhão e o anual, em R$ 14,9 milhões.
Tramitação
A proposta, que tramita em regime de urgência, será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Lara Haje
Edição - Natalia Doederlein