POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão debate com Ibama concessão de licenças ambientais para a BR-101
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14/03/2017 - 08:20  
A Comissão Externa sobre a Fiscalização da Concessionária Eco 101 recebe a diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama, Larissa Carolina Amorim dos Santos, nesta terça-feira (14), para debater o contrato de concessão dos 475,90 km da BR-101, que compreende o trecho que vai do entroncamento da BA-698 (acesso a Mucuri) até a divisa entre os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro.
De acordo com o deputado Marcus Vicente (PP-ES), que sugeriu o debate, é responsabilidade da concessionária obter todas as licenças, permissões e autorizações necessárias ao pleno exercício das atividades da concessão, incluindo as licenças ambientais.
“É fundamental a presença da representante do Ibama para informar o status do andamento dos processos de licenciamento, bem como prestar esclarecimentos acerca das pendências da concessionária, possíveis prazos de análise e concessão das licenças e riscos de atrasos que possam postergar o início das obras de duplicação”, afirmou o deputado.
O debate será realizado a partir das 14h30, no plenário 15.
Da Redação - RL