MEIO AMBIENTE E ENERGIA
Economista sugere uso de recursos de mercado financeiro para desenvolvimento sustentável
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01/12/2016 - 17:15  
Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
O evento debateu a Agenda 20130 e os oibjetivos do desenvolvimento sustentável para o Brasil
Em seminário na Câmara, economista da Campanha para Taxação das Transações Financeiras (TTF-Brasil) - organizada por entidade não-governamental - defendeu o uso de parte dos recursos que circulam no mercado para financiar os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável para 2030, que foram pactuados no ano passado no âmbito da Organização das Nações Unidas.
O evento, realizado nesta quinta-feira (1º) pela Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, foi requerido pelo deputado Luiz Lauro Filho (PSB/SP), presidente do colegiado, para debater a importância da implementação da Agenda 2030 e os objetivos do desenvolvimento sustentável para o Brasil.
Segundo Cláudio Fernandes, o sistema financeiro internacional movimenta recursos em valor equivalente a 70 vezes o Produto Interno Bruto global; ou seja, tudo o que os países produzem em um ano.
Ele explicou ainda que o alcance dos objetivos da ONU precisará de 3 a 5 trilhões de dólares porque pressupõe uma mudança total de paradigmas. Cada projeto a ser aprovado terá que pesar igualmente os valores econômico, social e ambiental.
Mudanças no IOF
Cláudio Fernandes deu o exemplo da usina hidrelétrica de Belo Monte que, segundo ele, vai gerar no máximo 11 megawatts/hora ao custo de R$ 30 bilhões. O economista explicou que um investimento de R$ 12 bilhões em energia solar geraria 20 megawatts/hora.
Como sugestão, Fernandes disse que parte do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) deveria ser destinado para a nova agenda, mas com reformulações.
"Desde 2012, as alíquotas do IOF para as transações de ações e de derivativos estão zeradas. Nos últimos dois meses, nós tivemos um rallly - como se diz no mercado financeiro - na BMF/Bovespa que saiu praticamente de 38 pontospara 62 mil pontos. A quantidade de transações feitas nesses meses teria gerado mais de R$ 1 bilhão simplesmente com uma taxa de 0,05% sobre estas transações."
Ele também citou a necessidade de dar maior progressividade à tributação e de criar incentivos fiscais para ações de desenvolvimento sustentável. Segundo Fernandes, as medidas são mais complicadas agora com o cenário de corte de gastos imposto pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC 55/16), já aprovada na Câmara em em análise no Senado.
Teto de gastos
Já o deputado Nilto Tatto (PT-SP) disse que a transferência de recursos para a saúde e para a educação são investimentos, e não gastos. "A maior parte dos recursos é destinada para este sistema financeiro. Esta PEC, por exemplo, não fala nada que vai congelar as transferências para o sistema financeiro. Ela fala em congelar pesquisa para o desenvolvimento, investimentos em educação, aquilo que é taxado como gasto. É taxado como gasto pelo setor privado, ou pelos economistas a serviço do setor privado."
Para a representante da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Fundação Abrinq), Maitê Gauto, o Brasil já tem vários indicadores necessários para medir o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Ela explicou, entretanto, que esses indicadores precisam ser desagregados para relacionar os dados a características como gênero, idade, território e diversidade. 
Reportagem - Sílvia Mugnatto
Edição - Rosalva Nunes