POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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12/09/2019 - 07:52  
9 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Encontro da Comissão na 51ª Expofac.
Castanhal (PA)
9 horas
Comissões de Legislação Participativa; e de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater a situação da Educação no Brasil.
Foram convidados, entre outros, representantes da rede Escola Pública e Universidade Débora Cristina Goulart; da Confederação Nacional de Trabalhadores em Educação (CNTE) Rosilene Corrê Lima; e o presidente da  Associação dos Docentes da UnB (Adunb), Luís Antônio Pasquetti.
Plenário 3
9 horas
Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Reunião temática do Grupo de Estudos Cidades Inteligentes com auditores do TCU.
Edifício-sede do TCU
9 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Permanente da Saúde
Audiência pública para debater a regionalização de consórcios públicos de saúde, a hierarquização de procedimentos e a informatização da atenção no SUS.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Saúde;
do Conselho Nacional de Saúde (CNS); e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
9 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior e de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão Especial que atualiza o Marco do Saneamento Básico (PL 3261/19)
Audiência pública sobre atuação das empresas privadas no desenvolvimento do saneamento básico.
Foram convidados, entre outros, o conselheiro da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) Rogério Tavares; os presidentes da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (Abas), José Paulo Godoi Martins Netto; e da Comissão Especial de Saneamento Básico e Recursos Hídricos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Leandro Mello Frota.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
9h30
Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para obter esclarecimentos sobre a exoneração do ex-diretor Inpe Ricardo Galvão.
Foi convidado o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes.
Plenário 2
9h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência Pública para debater a demissão em massa de professores pelas faculdades e universidades privadas do Estado de São Paulo.
Foram convidados, entre outros,  o presidente da Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp), Celso Napolitano;  representantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maria Cecília de Almeida Monteiro Lemos;e da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior Bruno Coimbra.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 11
9h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir a criminalidade e a segurança pública no campo.
Foram convidados, entre outros, o tenente-coronel da Brigada Militar do Rio Grande do Sul Antonio Felipe Zinga Junior; representantes da Polícia Militar do Paraná; e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir mudanças nas regras de direitos autorais.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Paulo Tonet Camargo; e o diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS Rio), Carlos Afonso Souza.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
10 horas
Comissão Mista de Orçamento
Audiência pública para debater a reestruturação da Secretaria Especial da Receita Federal.
Foram convidados, entre outros, o representante do Instituto Justiça Federal, Dão Real Pereira dos Santos; o presidente da Fenafisco, Charles Johnson da Silva Alcantara; e o presidente da Anfip, Floriano Martins de Sá Neto.
Plenário 2
10 horas
Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19)
Seminário sobre Impactos da Reforma Tributária para os Estados e os Municípios e as consequências para a Indústria e o Comércio.
Feira de Santana (BA)
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Permanente sobre Assistência Social
Audiência pública para debater a Política de Assistência Social no Brasil.
Foram convidados, entre outros, as presidentes do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Andreia Carla Santana Everton Lauande; e do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social (Fonseas), Elisa Cleia Rodrigues Nobre; e a secretária nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania, Mariana de Sousa Machado Neris.
Plenário 7
11 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Ano da Tolerância.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano 
Seminário Cidades Inclusivas para as Mulheres.
Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Florianópolis (SC)
16 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão Permanente de Produção Leite Mercado Nacional
Encontro na ExpoConcórdia para tratar da cadeia produtiva do leite.
Parque de Exposições Senador Attílio Francisco Xavier Fontana, Concórdia (SC)