POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Agenda do dia
Compartilhe
Versão para impressão
0
Comentários
31/08/2016 - 07:45  
8h30
Frente Parlamentar Mista de Segurança Contra Incêndio
Café da manhã da Frente.
Restaurante do Anexo 4
9 horas
Votação em Plenário
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
9 horas
Comissão de Viação e Transportes
16º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas.
Auditório Nereu Ramos
9h30
Comissão Especial de Combate à Corrupção (PL 4850/16)
Audiência pública com a presença do juiz federal da Seção Judiciária do Paraná, Flávio Antônio da Cruz; do ex-secretário nacional de Justiça do Ministério da Justiça, Beto Vasconcelos; do professor da Universidade Federal Fluminense e da Universidade Gama Filho, Cláudio Pereira de Souza Neto, entre outros.
Plenário 14
9h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
9h30
Comissão Especial sobre o Novo Regime Fiscal (PEC 241/16)
Audiência pública com a presença da ministra do STF, Cármem Lúcia; do economista Raul Velloso; e do perquisador da FGV, Samuel Pessôa.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para discutir a política de transporte de mototáxi e viabilidade de implantação do equipamento de mototaxímetro no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o diretor de Metrologia Legal do Inmetro, Luiz Carlos Gomes dos Santos; o representante da Sufab Indústria, Jefferson Figueiredo; e o presidente da Federação Interestadual das regiões Norte e Nordeste dos Trabalhadores em Transportes de Mototaxistas, Motoboys e Motofretes, Pedro da Silva Mourão.
Plenário 9
10 horas
Comissão Especial sobre Isenção de IPTU para Templos (PEC 200/16)
Reunião de instalação da Comissão; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 8
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 735/16
Medida provisória que altera cinco leis do setor elétrico brasileiro para diminuir os custos orçamentários da União com subsídios pagos para geração de energia elétrica e preparar o mercado para a redução da presença estatal.
Audiência pública com a presença dos representantes da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres; da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica; e da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica Equatorial Energia.
Audiência interativa
Plenário 12
14h30
Comissão Mista sobre a MP 732/16
Medida provisória que limita o reajuste das receitas patrimoniais decorrentes da atualização da planta de valores, para efeito do cálculo do valor do domínio pleno do terreno.
Reunião para apreciação de relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES).
Plenário 11
14h30
Comissão Mista sobre a MP 729/16
Medida provisória que altera a Lei 12.722, de 3 de outubro de 2012, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil.
Reunião para apreciação de relatório do senador Cristovam Buarque (PPS-DF).
Plenário 13