POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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21/11/2017 - 07:52  
8 horas
Frente Parlamentar Mista de Apoio às Empresas Franqueadas
Lançamento da Frente Parlamentar.
Salão Principal do 10º andar, no anexo 4
9 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Mesa redonda para esclarecer a logística e outras demandas sobre as obras da BR 163 e os impactos sobre e escoamento da Safra.
Câmara de Vereadores de Sinop (MT)
9 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária cuja pauta inclui dez medidas provisórias e duas propostas de emenda à Constituição (entre elas a PEC 70/11, que altera as regras de tramitação de MPs).
Plenário Ulysses Guimarães
9h05
Sessão Solene
Recepção a representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), da Associação Brasileira de Municípios (ABM) e da União dos Municípios da Bahia (UPB).
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Frente Parlamentar Mista de Segurança, Desenvolvimento e Integração de Fronteiras
Audiência pública para discutir a integração das forças de segurança nas áreas de fronteiras da região Norte e o colapso do sistema prisional da região.
Plenário 13
10 horas
Comissão Geral
Debate sobre a crise econômica nas instituições de ensino superior no Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública para discutir o PL 4980/16, que trata da Isenção do Prouni.
Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral de Programas de Ensino Superior (MEC), Fernando Augusto Rodrigues Bueno; e o coordenador da Secretaria de Assuntos Institucionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em estabelecimentos de Ensino, Rodrigo Pereira de Paula.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater a defesa comercial da cadeia produtiva do arroz no Mercosul e as dificuldades de comercialização e a queda nos preços do arroz.
Foram convidados, entre outros, o superintendente de Operações Comerciais da Conab, Rogério Wilson Gonçalves; e o secretário da Agricultura, Pecuária e Irrigação do estado do Rio Grande do Sul, Ernani Polo.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater a ação civil pública impetrada pelo Ministério Público do Ceará com a finalidade de inviabilizar o funcionamento de associações representativas dos policiais e bombeiros militares.
Foram convidados, entre outros, o promotor de Justiça do Ceará, Humberto Ibiapina Lima Maia; representante da Associação Nacional dos Praças Policiais e Bombeiros Militares (Anaspra); e representante da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e presidente da Associação Cearense do Ministério Público, Lucas Azevedo.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 3
10 horas
CPMI da JBS
Audiência pública.
Foram convidados o professor Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, da Universidade Federal do Paraná; o ex-procurador da República Eugênio José Guilherme de Aragão; o advogado, jurista e professor de Direito Processual Penal na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Aury Celso Lima Lopes Júnior; e o professor titular de processo penal na Universidade Federal de Santa Catarina e Juiz de Direito em Santa Catarina, Alexandre Morais da Rosa.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
10h30
Comissão Especial que Torna Permanente o Fundeb/Educação (PEC 15/15)
Audiência pública para análise do texto e sugestões para o seu aprimoramento.
Foram convidados a secretária municipal de Educação de Londrina (PR), Maria Tereza Paschoal; os professores da USP Úrsula Peres; da UFABC, Salomão Ximenes; e da UFPR, Thiago Alves.
Plenário 9
11 horas
Comissão Especial que Veda a Extinção de Tribunais de Contas (PEC 302/17)
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados, entre outros, o conselheiro do TCE-PE e presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, Valdecir Fernandes Pascoal; e o conselheiro substituto do TCE-PI e diretor de Controle Externo da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, Jaylson Fabianh Lopes Campelo.
Plenário 5
11 horas
Câmara dos Deputados
Encontro Regional das Américas – Aliança para Governo Aberto 2017.
Buenos Aires, Argentina
14 horas
Comissão do Esporte
Mesa-redonda para discutir a atual situação do Comitê Olímpico do Brasil e o futuro da entidade.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
14 horas - Cancelada
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para debater cobrança de multas e encargos no âmbito da receita federal e da procuradoria-geral da fazenda nacional.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Fecomércio (DF), Adelmir Araújo Santana; e o presidente da Associação Comercial de São Paulo, Alencar Burti.
Plenário a definir
14 horas - Cancelada
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para debater as principais ações da pasta para o biênio 2017/2018.
Foi convidado o ministro substituto da Transparência e Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 13
14 horas
Comissão Especial sobre Licença-Maternidade para Mães de Bebês Prematuros (PECs 181/15 e 58/11)
Votação dos destaques apresentados à proposta.
Plenário 8
14 horas
Comissão Especial sobre a Composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) (PEC 288/16)
Instalação da comissão; eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 4
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Reunião ordinária.
Plenário 2
14h30
Comissão Especial que altera a Carga Tributária (PL 8456/17)
Audiência pública sobre o tema e o setor industrial.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário (Abimóvel), Daniel Lutz; e do Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil (CICB), José Fernando Bello.
Plenário 3
14h30
Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para discutir o acordo marítimo Brasil-Chile.
Foram convidados, entre outros,o secretário-executivo substituto da Câmara de Comércio Exterior e representante do Ministério da Indústria; Comércio Exterior e Serviços, Márcio Lima; e o diretor de Desenvolvimento Industrial da Confederação Nacional da Indústria, Carlos Eduardo Abijaodi.
Plenário 5
14h30
Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para debater a 10ª sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da Organização das Nações Unidas.
Foram convidados o assessor Internacional da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos, Anderson José Sant'anna de Oliveira; e o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Sérgio Caribé.
Plenário 13
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
10º Fórum de Políticas Públicas e Saúde do Homem, para debater Masculinidades e Saúde do Homem.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 7
14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir a conjuntura econômica e o povo afrodescendente.
Foram convidados, entre outros, o subsecretário de Promoção da Igualdade Racial do DF, Vitor Nunes Gonçalves; e o coordenador do Movimento de Apoio à Inclusão Social (Mais), Fernando Batista Galvão de Barros.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário a definir
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Discussão e votação dos pareceres de processos em desfavor do deputado Wladimir Costa (SD-PA).
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial que Altera a Lei Kandir (PLP 221/98)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado José Priante (PMDB-PA).
Plenário 14
14h30
Comissão Especial sobre Seguros Privados (PL 3139/15)
Votação de requerimentos.
Plenário 11
14h30
Comissão Especial sobre as Agências Reguladoras (PL 6621/16)
Instalação; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 15
14h30
Comissões Externa sobre a Situação Hídrica em Minas Gerais; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir a atual situação da bacia hidrográfica do rio São Francisco e medidas em andamento para sua revitalização.
Foram convidados, entre ourtos, o assessor especial do Ministro de Estado de Integração Nacional, Irani Braga Ramos; e o diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas (representante da Codevasf), Inaldo Pereira Guerra Neto.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 7
14h30
Comissão Especial sobre Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PL 2438/15)
Audiência pública para debater o tema.
Foi convidada a gerente de Responsabilidade Socioambiental do Instituto Caixa Seguradora, Alice Margini Scartezini.
E eleição para 2º vice-presidente.
Plenário 16
14h30
Comissão Mista sobre a MP 800/17
Medida provisória que autoriza a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a celebrar aditivo contratual com as concessionárias de rodovias federais para alongar o prazo de execução de investimentos previstos.
Apreciação do plano de trabalho.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissões de Finanças e Tributação; de Fiscalização Financeira e Controle; de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir o panorama da economia e a composição da dívida pública brasileira, ações para 2017 e novos projetos incluídos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
Foi convidado o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
Plenário 2
15 horas
Comissão Externa sobre a Construção da Ferrovia Nova Transnordestina
Votação de requerimentos.
Plenário 15
15h30
Comissão Especial Escola Sem Partido (PL 7180/14)
Audiência pública para debater sobre o assunto.
Foram convidados a vereadora de São Paulo Sâmia Bomfim; e o educador na rede Pública Estadual, João Carlos da Costa Meira.
Logo após haverá votação de requerimentos.
Plenário 10
16 horas
Comissão Especial do Sistema Penitenciário
Votação de requerimentos.
Plenário 4
16h30
Comissão de Legislação Participativa
Cerimônia de entrega do prêmio Selo Participação Legislativa.
Salão Nobre
16h30
Comissão Externa sobre a Situação das Emergências dos Hospitais Federais/RJ
Atualização sobre o andamento dos trabalhos e definição das próximas atividades da comissão.
Sala 176A Piso Superior, anexo II
16h30
Comissão Externa sobre a Situação Hídrica em Minas Gerais
Votação de requerimentos.
Plenário 7