DIREITO E JUSTIÇA
CPI da Funai 2 rejeita requerimentos para adiar votação e analisa relatório
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16/05/2017 - 13:07  
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Começou há pouco o processo de discussão do relatório final da CPI da Funai e Incra 2. A discussão, que precede a votação do relatório, começou depois de rejeitados requerimentos que pediam o adiamento ou suspensão da votação.
Deputados do PT, Psol e PPS se revezaram para criticar o relatório, apresentado pelo deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).
O relatório pede o indiciamento de cerca de 90 pessoas por supostos crimes praticados em processos de demarcação de terras indígenas, de quilombolas e até em assentamentos rurais destinados à reforma agrária.
O texto também acusa servidores da Funai, do Incra, além de antropólogos e dirigentes de organizações não-governamentais, de fraudarem processos de demarcação no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Bahia.
Entre os pedidos de indiciamento estão os do ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, de 15 antropólogos, além de dirigentes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e do Centro de Trabalho Indigenista (CTI).
Críticas
Deputados da oposição criticaram o relatório e os trabalhos da CPI. “Esta comissão usou aeronaves privadas pertencentes a pessoas que tinham interesse nas terras em diligências”, disse a deputada Erika Kokay (PT-DF). Ela disse que a CPI usou aeronaves de pessoas que deveriam ter sido investigadas e que levou em uma diligência uma pessoa que tinha conflito com assentados e indígenas, o fazendeiro Igor Franco de Freitas – que disputa a propriedade de área da Terra Indígena Apyterewa, no município de São Félix do Xingu (PA).
O presidente da CPI, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), respondeu que CPI usou aeronaves cedidas por prefeituras municipais em diligências.
Os deputados da oposição reclamaram ainda que a CPI não ouviu os acusados. A deputada Eliziane Gama (PPS-MA) chegou a dizer que a condução da CPI dá margem para a judicialização do caso.
Realidade
O relatório foi defendido por diversos deputados. “A comissão ouviu todas as pessoas envolvidas e retrata a realidade das invasões de terras no país”, disse o deputado Sérgio Souza (PMDB-PR).
De acordo com Nilson Leitão, há provas de que foram elaborados laudos antropológicos forjados para permitir a demarcação de terras que não eram indígenas, com a conivência de Funai, de antropólogos e de organizações que recebem financiamento internacional. Entidades acusadas negam as acusações e classificam o relatório de parcial.
A reunião continua no Plenário 11.
Assista ao vivo também pelo canal oficial da Câmara dos Deputados no Youtube.
Reportagem - Antonio Vital
Edição - Rachel Librelon