POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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08/08/2016 - 07:50  
SEGUNDA-FEIRA (8)
9 horas
Conselho de Comunicação Social
Seminário sobre a missão da EBC na comunicação pública do País.
Foram convidados a presidente vice-presidente do Conselho Curador da EBC, Evelin Maciel; o representante dos funcionários no Conselho Curador da EBC, Akemi Nitahara; e o professor da Escola de Comunicações e Artes da USP Eugênio Bucci.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Conselho de Comunicação Social
Votação de relatórios sobre normas de concessões de radiodifusão e sobre os efeitos da crise econômica no setor da comunicação social.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
CPI da Máfia do Futebol
Discussão do relatório final, do deputado Fernando Monteiro (PP-PE).
Plenário 13
15h30
Colégio de Líderes
Reunião dos líderes partidários para discutir a pauta da semana.
Gabinete da Presidência
16 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária para análise do projeto sobre a renegociação da dívida dos estados com a União (PLP 257/16).
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
17 horas
CPI do Dpvat 
Reunião com a corregedora-geral do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso (CRM-MT), Hildenete Monteiro Fortes.
Plenário 6
TERÇA-FEIRA (9)
9 horas
Comissão Geral
Sessão de debate sobre o PL 4567/16, que faculta à Petrobras decidir se quer ou não participar como operadora em consórcios de exploração do pré-sal no regime de partilha.
Plenário Ulysses Guimarães
Após a Comissão Geral
Votações em Plenário
Após a comissão geral, haverá sessão extraordinária para análise do projeto sobre a renegociação da dívida dos estados com a União (PLP 257/16).
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
9h30
Comissão Externa sobre Obras do Governo Federal
Audiência pública para discutir as principais obras paralisadas custeadas com recursos do Orçamento Geral da União e sobre as medidas para retomada dos empreendimentos e mitigação do risco de novas paralisações.
Foram convidados o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Gastão Dias Vieira; a diretora-geral interina do Departamento Penitenciário Nacional, Valdirene Daufemback; e o secretário de Aeroportos da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Leonardo Victor Dantas da Cruz.
Plenário 8
9h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Ato comemorativo do Dia Internacional dos Povos Indígenas.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber César Buzatto; e a representante da Articulação Nacional de Quilombos (ANQ), Maria de Fátima Batista Barros.
Auditório Nereu Ramos
9h30
CPI da Máfia do Futebol
Continuação da discussão do relatório final, do deputado Fernando Monteiro (PP-PE).
Plenário 13
9h30
Comissão Especial de Combate à Corrupção (PL 4850/16)
Audiência pública para debater o PL 4850/16, que estabelece medidas contra a corrupção.
Foi convidado o procurador da República da 2ª Vara Federal Criminal da Procuradoria da República no Paraná, Deltan Dallagnol.
Plenário 4
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para discutir propostas que tratam de tarifas de pedágio.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Rodovias do Tribunal de Contas da União, André Luiz Francisco da Silva Vital; o advogado, conselheiro da Comissão de Direito Administrativo da OAB/RJ, João Paulo da Silveira Ribeiro; e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir
10 horas
CPI do Carf
Apresentação, discussão e votação do relatório da CPI pelo deputado João Carlos Bacelar (PR-BA)
Plenário 7
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar 257/16, que trata das medidas de reequilíbrio fiscal dos estados e do Distrito Federal.
Foram convidados a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi; e os secretários de Fazenda do Rio Grande do Norte, André Horta; e do Ceará, Mauro Benevides Filho.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
Após a reunião ordinária
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência Pública sobre a Governança Metropolitana no país.
Foram convidados a diretora geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte/MG, Flávia Mourão Parreira do Amaral; e o diretor executivo da Agência Metropolitana da Baixada Santista, Hélio Hamilton Vieira.
Plenário 16
14 horas - Cancelada
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater o PL 2.885/15, que assegura o acesso de educadores físicos a estabelecimentos de prática de exercício físico para acompanhar seus alunos.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Federal de Educação Física (Confef), Jorge Steinhilber; o advogado da Associação Brasileira de Academias (Acad Brasil), Mario Duarte; e o diretor da Sociedade Brasileira de Personal Trainers (SBPT), Marcos Tadeu.
Plenário 12
14 horas - Cancelada
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública discutir o abate de uma onça após a passagem da tocha olímpica por Manaus.
Foram convidados o comandante do Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS), Alcimar Marques de Araújo Martins; o secretário de Meio Ambiente do Amazonas, Antônio Ademir Stroski; a coordenadora de Fauna da Associação Mata Ciliar, Cristina Harumi Adania; e um representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Plenário 8
14 horas
Comissão Especial sobre Marco Regulatório dos Jogos no Brasil (PL 442/91)
Reunião para discussão e votação do parecer do relator, deputado Guilherme Mussi (PP-SP).
Plenário 7
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 724/16
Medida provisória que amplia prazos para inscrição no Cadastro Ambiental Rural e para adesão ao Programa de Regularização Ambiental.
Apreciação de relatório do senador Josué Bengtson (PTB-PA).
Plenário 11
14h30
Comissões de Educação; e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para debater a regulamentação do direito ao aprendizado ao longo de toda a vida, previsto na Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Foram convidados a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, Ivana de Siqueira; o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Gilberto Gonçalves Garcia; e a mestre em Psicologia e doutora em Ciências da Saúde Patrícia Martins de Freitas;
Plenário 10
14h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
14h30
CPI do Dpvat 
Audiência pública com o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Plenário 6
14h30
Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Audiência pública para debater a persecução penal-prova.
Foram convidados o diretor-executivo da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Erick Simões da Câmara e Silva; os presidentes da Associação Brasileira de Criminalística (ABC), Brunno Telles; do Instituto Baiano de Direito Processual Penal, Antônio Vieira; e o professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Antônio Eduardo Ramires Santoro.
Plenário 12
14h30
Comissão Mista sobre a MP 725/16
Medida que trata do Certificado de Depósito Agropecuário/CDA, o Warrant Agropecuário/WA, do Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio/CDCA, a Letra de Crédito do Agronegócio/LCA e do Certificado de Recebíveis do Agronegócio/CRA.
Apreciação de relatório do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO).
Plenário 11
15 horas
Comissão Especial sobre Alteração do Código de Trânsito (PL 8085/14)
Apresentação de texto preliminar de substitutivo do relator, deputado Sérgio Brito (PSD-BA).
Plenário 9
QUARTA-FEIRA (10)
9 horas
Votação em Plenário
Sessão extraordinária para análise do Projeto de Lei 4567/16, que faculta à Petrobras decidir se quer ou não participar como operadora em consórcios de exploração do pré-sal no regime de partilha.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Seminário "Em defesa da vida e da família".
Auditório Nereu Ramos
9h30
Comissão Especial de Combate à Corrupção (PL 4850/16)
Audiência pública para debater o PL 4850/16, que estabelece medidas contra a corrupção.
Foram convidados o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), Roberto Carvalho Veloso; o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo dos Santos Costa; e o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti.
Auditório Freitas Nobre
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Pauta em fase de elaboração.
Plenário 1
11 horas - Cancelada
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para debater a regulamentação do limite máximo dos juros no rotativo do cartão de crédito.
Foram convidados representantes da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, do Banco Central, da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste); da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs).
Plenário 8
14 horas
Sessão do Congresso
Análise de vetos presidenciais e do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão Especial que Institui o Código Comercial (PL 1572/11)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Paes Landim (PTB-PI).
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
14h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência Pública para debater as políticas públicas para fortalecimento do Protagonismo juvenil, em alusão ao Dia Internacional da Juventude.
Foram convidados, entre outros, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Kátia Arruda; a presidente da Associação Sergipana de Distribuidores Independentes em Marketing de Rede (ASEDI-ISEEI), Mafra Merys; e o secretário estadual da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB/ DF), Víctor Frota.
Plenário 3
14h30
Comissão Mista sobre a MP 727/16
A medida provisória cria o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
Apreciação do relatório do senador Wilder Morais (PP-GO).
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Frente Parlamentar da Preservação de Memória e do Patrimônio Ferroviário
Lançamento da Frente.
Auditório Freitas Nobre
15h30
Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom)
Retrospectiva das ações da frente; posse da nova coordenação; e apresentação da Agenda 2015/2016.
Salão Nobre
15h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Audiência pública para discutir o significado da palavra gênero.
Foram convidados, entre outros, a representante da Rede Nacional de Direitos e Defesa da Família, juíza Liliana Bittencourt; a juíza de Direito do estado de Mato Grosso, Amini Haddad Campos; o clero da Arquidiocese de Cuiabá (MT), Paulo Ricardo de Azevedo Júnior; e o professor do Instituto Federal Tocantins, Domenico Sturiale.
Plenário 15
QUINTA-FEIRA (11)
9 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater as políticas sociais sobre drogas do governo federal.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Brasileira Multidisciplinar sobre Drogas (ABRAMD), Rubens Adorno; a coordenadora-geral do Centro de Referência sobre Drogas e Vulnerabilidades (CRR), Andrea Gallassi; e o representante da Plataforma de Políticas sobre Drogas, Maurício Fiore.
Plenário 3
9h30 - Cancelada
Comissão de Educação
Audiência pública para debater o PL 3632/15, que obriga o beneficiário de bolsa de estudo de programa da União a prestar colaboração a estabelecimento público de educação básica.
Foram convidados o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Paulo Henrique Lima Baroni; os presidentes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima; do Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed), Eduardo Deschamps; e da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
SEXTA-FEIRA (12)
9 horas
Comissão Especial sobre a Reformulação da Legislação do Esporte
Mesa-redonda para debater o anteprojeto de lei que estabelece a Lei Geral do Futebol Brasileiro.
Assembleia Legislativa do Paraná, Curitiba
14 horas
Comissão Especial de Unificação das Polícias Civis e Militares
Seminário sobre viabilidade e desdobramentos da unificação das Polícias Civis e Militares
Plenário da Câmara Municipal de Uberaba/MG
15 horas - Cancelada
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Bumba Meu Boi.
Plenário Ulysses Guimarães