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17/12/2019 - 07:32  
9 horas
Votações em Plenário
Continuação da análise do novo marco legal do saneamento.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Discussão e votação de propostas.
Plenário 7

9h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Discussão e votação de propostas.
Plenário 5
9h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Discussão e votação de propostas.
Plenário 12
9h30
Comissão de Educação
Apresentação da comissão externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação; e discussão e votação de propostas.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14

10 horas
Comissão de Legislação Participativa
Discussão e votação de propostas.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Discussão e votação de propostas.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Discussão e votação de propostas.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Discussão e votação de propostas.
Plenário 16
10h30 - Cancelada
Comissão Especial que altera o Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA).
Plenário a definir
11 horas
Comissão Mista de Orçamento
Discussão e votação de propostas.
Plenário 2
14 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e votação de propostas remanescentes da reunião anterior.
Plenário 4
14 horas - Cancelada
Comissão Especial que altera o Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA).
Plenário 5
14 horas
Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas
Apresentação do relatório anual das atividades desenvolvidas pela comissão.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 908/19
Medida provisória que cria auxílio emergencial para pescadores afetados por mancha de óleo.
Instalação e eleição de presidente e vice.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h10
Comissão Mista sobre a MP 898/19
Medida provisória que estabelece pagamento de 13º a beneficiários do Bolsa Família.
Instalação e eleição de presidente e vice.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h20 - Cancelada
Comissão Mista sobre a MP 909/19
Medida provisória que extingue o fundo de reservas monetárias criado pela lei que instituiu o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Instalação e eleição de presidente e vice.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 910/19
Medida provisória que que institui um novo programa de regularização fundiária do governo federal.
Instalação e eleição de presidente e vice.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública sobre energia solar - processo de revisão da Resolução Normativa 482.
Foi convidado o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
14h30 - Cancelada
Comissão Especial sobre Reclusão por Maus-Tratos a Animais (PL 1095/19)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Celso Sabino (PSDB-PA).
Plenário 10
14h30
Comissão Especial de Incentivos à Criação de Startups (PLP 146/19)
Instalação e eleição de presidente e vice.
Plenário 13
14h30
Comissão Especial sobre Competência Legal para Investigação
Audiência pública sobre o Ciclo Completo de Polícia.
Foram convidados, entre outros, o doutor em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj) Luís Flávio Sapori; e o representante da Federação Nacional dos Delegados de Polícia (Fenadepol) Rodrigo de Melo Teixeira.
Plenário 9
15 horas
CPI sobre Derramamento de Óleo no Nordeste
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral do Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais (Cenima), Pedro Alberto Bignelli; e a  analista Ambiental da Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Robson José Calixto.
Plenário 14
15h30
Comissão Externa para acompanhar as Obras Públicas Inacabadas no País
Deliberação de requerimentos.
Plenário 12
16 horas
Sessão do Congresso Nacional
Votação do Orçamento para 2020 e de projeto de crédito orçamentário.
Plenário Ulysses Guimarães
17 horas
Comissão Especial que Reformula Programa Bolsa Família (PL 6072/19)
Instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 6
17 horas
Comissão Externa que acompanha o Ministério da Educação
Visita à Secretaria Executiva do Ministério da Educação, para fins de entrega do relatório aprovado pelo colegiado em 10/12/2019.
Brasília (DF)