POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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07/11/2017 - 07:55  
9 horas
Comissão de Educação; Frente Parlamentar Mista da Educação; e Sistema CNC-Sesc Senac
Seminário Internacional de Educação - A Importância da Matemática.
A programação continua à tarde.
Auditório Nereu Ramos
9h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
9h30
Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir a decisão judicial que proíbe enfermeiros de fazer diagnósticos e solicitar exames.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora-geral do Trabalho em Saúde do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde, Eliane da Costa Assis; e o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Ferreira dos Santos.
Evento interativo e-Democracia
Plenário 12
9h45
Votações em Plenário
Estão na pauta da sessão extraordinária três projetos na área de segurança pública; e a Proposta de Emenda à Constituição 70/11, que altera as regras de tramitação das MPs.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao bicentenário da chegada da imperatriz Maria Leopoldina ao Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Estão na pauta da reunião extraordinária a PEC 412/09, que prevê autonomia financeira, funcional e administrativa para a instituição ligada ao Ministério da Justiça; e a PEC 430/09, que institui uma nova organização policial estadual e extingue as atuais polícias militares.
Plenário 1
Após a reunião ordinária
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10h30
Comissão Especial que Torna Permanente o Fundeb/Educação (PEC 15/15)
Audiência pública para análise do texto e sugestões para o seu aprimoramento.
Foram convidados a professora do Centro de Educação da Ufes, Gilda Cardoso Araujo; e o economista do BNDES Daniel Bregman.
Plenário 9
11 horas
Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (Suas)
Lançamento da frente.
Salão Nobre
13 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para debater as propostas de alteração da Legislação Nacional de Saneamento Básico.
Foram convidados, entre outros, o advogado especialista em Saneamento, Wladimir Antônio Ribeiro; e o ex - secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Abelardo de Oliveira Filho.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 13
13h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para debater as propostas de alteração da legislação nacional de saneamento básico.
Foram convidados o representante da Frente Nacional de Saneamento Ambiental, Edson Aparecido da Silva; o advogado especialista em saneamento Wladimir Antônio Ribeiro; o ex-secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades Abelardo de Oliveira Filho; e um representante do Ministério das Cidades.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 10
13h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas - Cancelada
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para debater as principais ações do Ministério para o biênio 2017/2018.
Foi convidado o secretário-executivo do MDS, Alberto Beltrame.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Seminário para debater os desafios para a reindustrialização nacional.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir o PL 3327/15; e debater tecnologias de controle de emissões evaporativas veiculares.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação dos Fabricantes de Equipamentos para Controle de Emissões Veiculares da América do Sul, Stephan Heinz Blumrich; e o diretor técnico da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Henry Joseph Junior.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
14 horas
Comissão Especial sobre a Unificação das Polícias Civis e Militares
Apresentação dos relatórios de missões oficiais pelo relator, deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP); e deliberação de requerimentos.
Plenário 16
14 horas
Comissão Especial sobre a Formação de Agente Comunitário de Saúde (PL 6437/16)
Discussão e votação do parecer da relatora, deputada Josi Nunes (PMDB-TO), às emendas do Senado Federal.
Plenário 5
14 horas
Comissão Mista Especial sobre a Lei Kandir
Apresentação do relatório final do senador Wellington Fagundes (PR-MT).
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião do Colegiado de Líderes para informações sobre LOA 2018 e matérias da pauta.
Sala de reuniões da Presidência da CMO
14h30
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater a atual situação da Copa Verde de futebol profissional e promover meios para viabilizar sua realização.
Foram convidados o secretário-geral da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Walter Feldman; e presidentes das federações estaduais e dos clubes dos estados participantes da Copa Verde.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4
14h30
Comissões de Legislação Participativa; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater a relação da Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/00) com a reforma do ensino médio em curso no País (Lei 13.415/17).
Foram convidados, entre outros, a auditora fiscal do trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho, Katleem Marla Pires de Lima; e a procuradora regional do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT) Mariane Josviak.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir a relação entre o programa Tesouro Direto e a empresa B3.
Foram convidados, entre outros, o procurador Regional da República, Luiz Augusto Santos Lima; e a diretora do departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Ana Carolina Caram Guimarães.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara
Leitura, discussão e votação dos pareceres dos processos 15 e 16/17, em desfavor do deputado Wladimir Costa (SD-PA).
Plenário 15
14h30
Comissão Especial para analisar Projeto que Regulamenta o Teto do Funcionalismo Público (PL 6726/16)
Audiência pública para discutir o tema.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira; e da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Roberto Carvalho Veloso.
Logo após, haverá votação de requerimentos.
Plenário 9
14h30
Comissão Especial sobre Revisão das Medidas Educativas do ECA (PL 7197/02)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Aliel Machado (Rede-PR).
Plenário 10
14h30
Comissão Especial sobre Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PL 2438/15)
Audiência pública para debater o tema.
Foram convidados, entre outros, a representante do Instituto Igarapé Michele Gonçalves dos Ramos; e o desembargador do Tribunal de Justiça do RJ, Paulo Rangel.
Plenário 11
14h30
Comissão Especial que altera a Carga Tributária (PL 8456/17)
Apresentação do plano de trabalho; votação de requerimentos; e eleição dos vice-presidentes da Comissão.
Plenário 14
14h30
Comissão Externa sobre a Situação Hídrica em Minas Gerais
Votação de requerimentos.
Sala 175-B, anexo 2
14h30
Comissão Externa sobre a Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR 101/ES
Reunião interna com o diretor da ANTT, Sergio Lobos, para tratar da proposta de repactuação apresentada pela Concessionária ECO 101 para a atualização do plano quinquenal junto à ANTT e sobre o andamento dos processos de licenciamento ambiental, trecho a trecho, junto ao IBAMA.
Sala 175B Piso Superior, anexo II
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de projetos e relatórios.
Plenário 2
14h30
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Votação de requerimentos.
Plenário 15 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 792/17
Medida provisória que cria plano de demissão voluntária para servidores do Executivo.
Apreciação de relatório do senador João Alberto de Souza (PMDB-MA).
Plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30 - Cancelada
Comissão Mista sobre a MP 788/17
Medida provisória que dispõe sobre a restituição de valores creditados em instituição financeira por ente público em favor de pessoa falecida.
Apreciação de relatório do senador Humberto Costa (PT-PE).
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 793/17
Medida provisória que permite a renegociação dos débitos dos produtores rurais com o Funrural e reduz a alíquota dessa contribuição social a partir de 1º de janeiro de 2018.
Continuação da apreciação do relatório da deputada Tereza Cristina (PSB-MS).
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Reunião de trabalho e votação de requerimentos.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
15h30
Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Audiência pública para discutir as mudanças propostas para os planos de saúde no PL 7419/06.
Foram convidados, entre outros, a secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Maria Socorro Medeiros de Morais; a especialista em Judicialização da Saúde e advogada Sandra Krieger.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 13
15h30
Comissão Especial Escola Sem Partido (PL 7180/14)
Audiência pública para debater sobre o assunto.
Foram convidados a vereadora de São Paulo Sâmia Bomfim; a Mestre, Doutrora em Educação Sandra Ramos; e a Mestre, Doutora e Coordenadora dos projetos educativos Encontro USP-Escola e Vivendo a USP Vera Bohomoletz Henriques.
Logo após haverá votação de requerimentos.
Plenário 6
16 horas 
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater o preço e a validade dos medicamentos comercializados no País.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora geral do Programa Farmácia Popular e representante do Ministério da Saúde, Cleonice Lisbete Gama; e representante da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Pedro Bernardo.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
17 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Cerimônia de entrega da 3ª edição do prêmio Lucio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação.
Salão Nobre