SAÚDE
Indicações para o Prêmio Dr. Pinotti 2020 começam nesta segunda
O prêmio é concedido pela Câmara a entidades que promovem a saúde da mulher
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16/03/2020 - 12:43  
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Cerimônia de entrega do prêmio Dr. Pinotti - Hospital Amigo da Mulher, em 2019, na Câmara dos Deputados
A Segunda-Secretaria da Câmara dos Deputados informa que as inscrições para o Prêmio Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher 2020 começam nesta segunda-feira (16) e vão até o dia 31 de março. As indicações são feitas por deputados e senadores.
O prêmio é concedido pela Câmara dos Deputados a entidades governamentais e/ou não governamentais, cujos trabalhos ou ações mereçam especial destaque pela promoção do acesso e pela qualificação dos serviços de saúde da mulher.
As inscrições dos indicados pelos deputados são feitas por meio de formulário específico no sistema eDoc. No caso de senadores, a inscrição deve ser feita de acordo com instruções na página da Segunda-Secretaria.
Também estão abertas no mesmo período as indicações pelos partidos de integrantes para o conselho deliberativo, responsável pela escolha das cinco entidades que serão agraciadas com o prêmio neste ano. A escolha é feita por voto direto (maioria simples). A previsão é que a escolha dos vencedores seja feita em abril. A entrega normalmente é realizada no mês de maio, em alusão à data em que se comemora o Dia Mundial de Combate à Mortalidade Materna (28 de maio).
Regulamentação
O Prêmio “Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher” foi instituído pela Resolução da Câmara 15/09 e regulamentado pelo Ato da Mesa 62/10 e pela Resolução 52/14.
De acordo com a regulamentação, não podem ser indicados para a concessão desse prêmio parlamentares do Congresso Nacional no exercício do mandato ou pessoas jurídicas a eles vinculadas; comissões permanentes ou temporárias, ainda que em parceria com outras indicações e servidores públicos lotados no Congresso.
Mais informações podem ser obtidas na página da Segunda-Secretaria no portal da Câmara.
Conheça os vencedores do prêmio em 2019.
Da Redação - RS