SAÚDE
Agentes de saúde exigem revogação de portarias em manifestação na Câmara
Normas tiram obrigatoriedade desses profissionais nas equipes do Programa Saúde da Família
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09/06/2016 - 13:42  
Centenas de agentes comunitários de saúde vestidos de preto lotaram o auditório Nereu Ramos e e salas de comissões permanentes da Câmara dos Deputados para exigir, nesta quinta-feira (9), a revogação de duas portarias do Ministério da Saúde (958/16 e 959/16), editadas em 10 de maio deste ano pelo então secretário executivo da Saúde, José Agenor Álvares da Silva, como ministro interino.
Os textos preveem a retirada da obrigatoriedade da presença desses profissionais nas equipes multiprofissionais do Programa Saúde da Família (PSF) de serviço de atenção básica. Pelas normas, os agentes comunitários de saúde poderiam ser substituídos por técnicos em enfermagem.
Atualmente, a Portaria 2488/11 estabelece a presença obrigatória desses profissionais no PSF, com proporção máxima de um agente para cada 750 pessoas atendidas e 12 profissionais por equipe de saúde da família.
Encontro com ministro
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, deverá se reunir com a categoria nesta tarde, a partir das 15h30, para avaliar a revogação dos textos. Caso a pasta não mude a posição, a Câmara poderá votar dois Projetos de Decreto Legislativo (396/16 e 397/16), do deputado Mandetta (DEM-MS), que revogam as portarias do ministério.
De acordo com a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Ilda Angélica Correia, as medidas agridem os agentes. “Eles estão substituindo a figura do agente comunitário de saúde, que é quem faz o elo entre a comunidade e o serviço de saúde de atenção básica, pelo técnico de enfermagem."
A diretora do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Anne Antunes, sugeriu que deveria haver uma nova reunião entre o Executivo federal, representantes de estados e municípios, além dos agentes, para discussão. Ela ressaltou também que a pasta “sempre esteve aberta ao diálogo”.
Urgência
Parlamentares de diferentes partidos defenderam a categoria e se comprometeram a agilizar a votação dos projetos. A cada fala de deputado contra os atos do ministério, os agentes de saúde gritavam, em uníssono, “revoga, revoga a portaria”. De acordo com a assessoria de Mandetta, apenas a liderança do governo e do PMDB ainda não assinaram o pedido de urgência para votar os textos.
O deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), um dos autores do pedido para a reunião, acredita que a Câmara deverá agir se o Executivo mantiver os textos. “Se o ministro não revogar, nós temos já um projeto de decreto legislativo fazendo sustar, de imediato - que é uma prerrogativa nossa - essa portaria que é uma irresponsabilidade”, disse.
Mandetta disse que a ação dos agentes foi uma resposta ao ministério. “O Ministério da Saúde deu uma nota que a portaria continuaria vigente, mas não se aplicasse. Isso fez com que os agentes viessem em uma grande mobilização, porque isso afeta a vida de todos eles, afeta a atenção básica.”
A deputada Moema Gramacho (PT-BA) afirmou que a defesa dos agentes é unida à da atenção básica de saúde. “Se defendemos a atenção básica, a prevenção e o SUS [Sistema Único de Saúde], temos de valorizar esses profissionais, porque são eles que garantem a prevenção. Nem sempre vocês são lembrados”, afirmou.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Newton Araújo