DIREITOS HUMANOS
Comissão Geral homenageia dia de luta pela eliminação da discriminação racial
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22/03/2016 - 08:27  
O Plenário da Câmara dos Deputados será transformado em Comissão Geral hoje (22) para discutir soluções contra o racismo em áreas como educação, cultura e trabalho.
O debate foi solicitado pelo deputado Damião Feliciano (PDT-PB), para homenagear o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial (21/03).
Feliciano destaca os principais temas que serão debatidos em plenário. "O problema do extermínio dos jovens negros no Brasil, a discriminação nas faculdades, o problema nas cotas, como as dos concursos públicos. Nós vamos discutir também o racismo institucional, quando acontece um problema em relação ao Ministério Público, a questões judiciarias."
Entre os convidados e especialistas confirmados a participar do debate estão o Ministro das Comunicações, André Figueiredo, e o cantor Netinho de Paula.
Estudos
Estudo feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que o risco de um jovem negro ser assassinado no Brasil supera em 2,5 vezes a possibilidade de um jovem branco ser vítima do mesmo crime.
Outro estudo elaborado em parceria com a Unesco, a pedido do governo federal, apontou que a taxa de jovens negros assassinados por 100 mil habitantes subiu de 60,5, em 2007, para 70,8 em 2012.
Memória
A data de 21 de março como Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em memória das pessoas que morreram no chamado "massacre de Sharpeville", em Joanesburgo, na África do Sul, em 1960, durante o regime do apartheid. Na ocasião, morreram 69 pessoas e 180 ficaram feridas.
No Brasil, o racismo passou a ser crime inafiançável em 1989 com pena que pode variar de dois a cinco anos de prisão. Em 2010 foi instituído o Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010).
Desde o final de 2015, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos começou a atender também as denúncias de racismo, pelo Disque 100. Até fevereiro deste ano, 1.064 denúncias haviam sido registradas.
A Comissão Geral está marcada para 9 horas, no Plenário Ulysses Guimarães.
Da Redação/MT