ECONOMIA
Comissão de Finanças discute estudo do Ipea sobre sistema tributário
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05/07/2016 - 09:38  
A Comissão de Finanças e Tributação promove audiência pública nesta terça-feira (5) para discutir o sistema tributário nacional.
O deputado Izalci (PSDB-DF), que propôs a realização do debate, afirma que um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ressalta a necessidade de a União modernizar o sistema tributário.
O estudo, intitulado “Movimentação Financeira: a base sólida para incidência de um imposto socialmente justo”, afirma que o governo federal “tem a obrigação de apresentar à sociedade brasileira uma proposta de reforma tributária que simplifique o processo de arrecadação atual, possibilite o aumento desta, combata a sonegação com a redução de impostos e justiça social.”
Segundo o estudo, o Sistema Tributário Nacional deve se escudar nos pilares do Imposto sobre Movimentação Financeira, do Ajuste Anual de Renda e do Imposto sobre Produtos Importados.
Izalci ressalta ainda que “o estudo traça comparações do nosso sistema tributário com o de outros países” e pode basear a discussão sobre um sistema tributário mais justo, fiscal e socialmente.
Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto:
- o assessor do Ipea Carlos Roberto Paiva e o economista do Banco Central do Brasil, autores do estudo citado pelo deputado Izalci;
- o secretário da Fazenda do Distrito Federal, João Antônio Fleury ;
- o chefe-substituto do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal do Brasil, Roberto Neme Ribeiro; e
- o presidente da Comissão de Tributação da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal, Erich Endrillo Santos Simas.
A audiência será realizada no plenário 4 a partir das 14h30.
Da Redação - ND