EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Comissão que analisa MP do Ensino Médio realiza audiência nesta quinta
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24/11/2016 - 10:07   •   Atualizado em 30/11/2016 - 18:48
A comissão mista que analisa medida provisória sobre a reforma do ensino médio (MP 746/16) realiza audiência pública nesta quinta-feira (24) debater o assunto. O relator da MP, senador Pedro Chaves (PSC-MS), pretende ouvir cerca ainda neste mês cerca de 40 convidados, divididos em grupos de oito pessoas.
A MP alterou regras curriculares e de funcionamento do ensino médio e recebeu 568 emendas de parlamentares. A proposta cria a Política de Fomento à Implantação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral e eleva a carga horária mínima anual, progressivamente, das atuais 800 horas para 1.400 horas.
A comissão mista é presidida pelo deputado Izalci Lucas (PSDB-DF) e tem o senador Elmano Férrer (PTB-PI) como vice-presidente. O relator revisor é o deputado Wilson Filho (PTB-PB).
Foram convidados:
- a secretária-executiva do Ministério da Educação, Maria Helena de Castro;
- o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader;
- o presidente e diretor de Assuntos Jurídicos da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituição Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes), Eduardo Rolim de Oliveira;
- a diretora da Escola Brasileira de Professores (Ebrap), Guiomar Namo Mello;
- o vice-presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica (Conif), Jerônimo Rodrigues da Silva; e
- o presidente do Instituto de Co-Responsabilidade pela Educação (ICE), Marcos Magalhães.
Os debate acontecerá a partir das 14h30, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado.
Da Redação - RM