SEGURANÇA
Psol é o único partido contra urgência do pacote anticrime
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04/12/2019 - 19:28  
O Psol é o único partido que orientou contra a urgência do pacote anticrime (PL 10372/18). O líder da legenda, deputado Ivan Valente (SP), criticou o texto. “Não é uma proposta prioritária, a nossa luta é pelo combate à retirada de direitos, por isso não poderíamos votar essa proposta como urgente”, disse.
Temas polêmicos, como a definição de que não há crime se a lesão ou morte é causada por forte medo (o chamado excludente de ilicitude), foram retirados pelo grupo de trabalho que analisou o assunto.
Formado por deputados, o grupo avaliou duas propostas: a apresentada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e o pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro.
“O grupo de trabalho construiu um texto da Câmara, que reflete a unidade construída no debate”, disse o deputado José Guimarães (PT-CE).
O líder do DEM, deputado Elmar Nascimento (BA), também endossou apoio ao texto do grupo. “Construíram um texto praticamente de consenso que vai ao encontro do que a sociedade espera”, afirmou.
Já o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) disse que a intenção é “derrotar Sérgio Moro”. “Vamos derrotar a licença para matar, romper com a política de encarceramento em massa”, declarou.
Mais informações a seguir.
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli