POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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03/04/2017 - 07:49  
SEGUNDA-FEIRA (3)
9 horas
Comissão Especial sobre a Reforma Trabalhista (PL 6787/16)
Seminário estadual para debater a reforma trabalhista e seus impactos para os trabalhadores e o mercado de trabalho.
Assembleia Legislativa do Ceará – Fortaleza (CE)
9 horas
Conselho de Comunicação Social
Audiência pública para debater a arrecadação e utilização do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações e de contribuições de fomento da radiodifusão pública e do audiovisual.
Foram convidados o presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro; o superintendente da Agência Nacional de Telecomunicações, Carlos Manuel Baigorri; o diretor de Administração, Finanças e Pessoas da EBC, Luiz Antônio Ferreira; e o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do DF, Fernando Luiz Diniz Pereira.
Plenário 9, ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Conselho de Comunicação Social
Reunião para debater os relatórios Publicidade e Propaganda Governamental; Restrições em Publicidade e Propaganda; e projetos de lei relacionados a publicidade e saúde.
Plenário 9, ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Workshop sobre a diplomacia pública da União Europeia na América Latina para migração.
Foi convidado o professor Christof Roos, do Instituto de Estudos Europeus (IES) da Universidade Livre de Bruxelas (Vrije Universiteit Brussels).
Plenário 3
15h30
Rede de Mulheres Parlamentares dos Países de Língua Portuguesa
Abertura da Conferência da Rede de Mulheres Parlamentares da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP).
Salão Nobre
17 horas
Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
Instalação; posse da presidente, deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), e do vice-presidente, senador Fernando Collor (PTC-AL).
Plenário 7, ala Alexandre Costa, no Senado
TERÇA-FEIRA (4)
9 horas
Conferência da Rede de Mulheres Parlamentares dos Países de Língua Portuguesa
Reunião para informações gerais sobre a organização dos trabalhos; leitura e aprovação da agenda de trabalhos; resumo das atividades da presidência da RM-AP-CPLP; discussão sobre a participação da Rede de Mulheres Parlamentares na articulação da Rede de Mulheres Empresárias da AP-CPLP; proposta de alteração para o Plano de Atividades 2016/2018: adaptar o plano aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
A conferência continua à tarde.
Plenário 4
10 horas
Comissão Geral
Debate sobre o sistema penitenciário no Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas - Cancelado
Frente Parlamentar da Desburocratização
Seminário Nacional da Desburocratização.
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Conferência da Rede de Mulheres Parlamentares dos Países de Língua Portuguesa
Reunião sobre o empreendedorismo como fator de promoção da autonomia das mulheres.
Plenário a definir
14 horas
Comissão Especial sobre a Reforma Política
Apresentação de relatório parcial pelo relator, deputado Vicente Cândido (PT-SP).
E votação de requerimentos.
Plenário 8
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão Especial sobre a Inovação Tecnológica da Saúde
Audiência pública para apresentação do histórico e atuação da Comissão Nacional de Incorporação Tecnológica no SUS (Conitec) e da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Rebrats).
Foram convidados a coordenadora da Conitec, Vania Canuto; e a coordenadora da Rebrats, Luciana Simões Câmara Leal.
Plenário 15
14h30
Comissão Especial sobre a PEC que Torna Permanente o Fundeb (PEC 15/15)
Audiência pública para debater os impactos do Fundeb sobre a qualidade e equidade do ensino básico público.
Foram convidados o economista e professor do Departamento de Ciências Sociais da Unifesp, Daniel Arias Vazquez; o economista e pesquisador de Políticas e Finanças Públicas, Bruno Cesar Campos; e o professor da Faculdade de Educação da UFMG, José Francisco Soares.
Plenário 12
14h30
Comissão Especial sobre a Reforma Trabalhista (PL 6787/16)
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados, entre outros, os desembargadores dos TRTs da 7ª Região, Francisco José Gomes da Silva; e da 21ª Região, Bento Herculano Duarte Neto; e a auditora fiscal do Trabalho Marinalva Dantas.
Plenário 4
14h30
Comissão Especial sobre a Revisão das Medidas Educativas do ECA (PL 7197/02)
Audiência pública para debater a revisão das medidas socioeducativas do ECA.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Conselho Nacional de Entidades Representativas dos Profissionais do Sistema Socioeducativo, Cristiano Torres; e dos sindicatos de Minas Gerais (Sindsisemg), Alex Gomes; e do Espírito Santo (Sinases), Bruno Menelli.
Plenário 5
14h30
Comissão Mista sobre a MP 752/16
Medida provisória que trata da prorrogação e relicitação de contratos de parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário.
Apreciação de relatório do deputado Sergio Souza (PMDB-PR).
Plenário 9, ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 754/16
Medida provisória que define normas de regulação para o setor farmacêutico.
Eleição do presidente e apreciação de plano de trabalho.
Plenário 7, ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 757/16
Medida provisória que cria duas taxas em favor da Suframa.
Audiência pública com transmissão ao vivo e participação popular no Portal e-Cidadania.
Foram convidados, entre outros, representantes dos ministérios da Indústria; Planejamento; e Fazenda; do Sindicato dos Metalúrgicos no Amazonas (Sindmetal-AM); da Nova Central Sindical no estado do Amazonas; e do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Material Plástico de Manaus.
Plenário 6, ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 758/16
Medida provisória que altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim e da área de proteção ambiental do Tapajós.
Audiência pública sobre o tema com transmissão ao vivo e participação popular no Portal e-Cidadania.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Ricardo Soavinski; a diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração do Ministério de Minas e Energia, Maria José Gazzi Salum, e o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Luiz Fernandes Rocha.
Plenário 2, ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão do Esporte
Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto
Apresentação da proposta final do Plano Nacional do Desporto, a ser encaminhada como indicação para o Ministério do Esporte.
Sala da comissão
15 horas
Colégio de Líderes
Reunião dos líderes partidários para discutir a pauta da semana.
Gabinete da Presidência da Câmara
15 horas
Comissão Especial sobre a Escola sem Partido (PL 7180/14)
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados o titular do 1º Ofício da Tutela Coletiva da Educação no RJ, procurador Fábio Aragão; e o representante da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, especialista em direito e gestão ambiental Ailton Benedito.
Plenário 11
16 horas
Votações em Plenário
A pauta da sessão inclui, entre outros itens, o pedido de urgência para o projeto de lei que regulamenta os serviços de transporte individual privado (PL 5587/16).
Plenário Ulysses Guimarães
16h30
Conferência da Rede de Mulheres Parlamentares dos Países de Língua Portuguesa
Debate sobre o combate à discriminação contra as mulheres no campo econômico, especialmente no mercado de trabalho; a Meta ODS (5.a): empreender reformas para dar às mulheres direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso à propriedade e ao controle sobre a terra e outras formas de propriedade, serviços financeiros, herança e recursos naturais, de acordo com as leis nacionais.
Plenário a definir
19 horas
Votações em Plenário
Análise do Projeto de Lei Complementar (PLP) 343/17, que impõe regras para a ajuda da União na recuperação de estados em situação de calamidade fiscal.
Plenário Ulysses Guimarães
QUARTA-FEIRA (5)
8 horas
Comissão de Educação; Frente Parlamentar Mista da Educação
Ciclo de Palestras "Educação em Debate", sobre Plano Nacional de Educação e o Observatório como ferramenta de monitoramento.
Foi convidada a presidente-executiva do movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz; e a coordenadora do Observatório do PNE, Vanessa Souto.
Plenário 10
9 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Eleição do 2º vice-presidente.
Plenário 7
9h30
Sessão solene
Homenagem aos 90 anos da Rádio Gaúcha.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Eleição dos vice-presidentes.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Eleição do 2º vice-presidente; e votação de requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Eleição dos vice-presidentes; votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
Após reunião ordinária
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para debater os projetos e diretrizes da Telebras para a área de comunicação no ano de 2017.
Foi convidado o presidente da Telebras, Antônio Klinger Loss.
Plenário 16
10 horas
Conferência da Rede de Mulheres Parlamentares dos Países de Língua Portuguesa
Debate sobre Integrar saúde e bem-estar (ODS 3) com igualdade de gênero e empoderamento das mulheres (ODS 5); e sobre a visão integrada e sistêmica dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Plenário a definir
10h30
Comissões de Seguridade Social e Família; e de Fiscalização Financeira e Controle
Apresentação do ministro da Saúde, Ricardo Barros, do balanço de sua gestão à frente da pasta.
Plenário 7
12 horas
Conferência da Rede de Mulheres Parlamentares dos Países de Língua Portuguesa
Cerimônia de encerramento.
Leitura e assinatura da declaração final.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública com representações da sociedade civil, movimentos sociais e agentes públicos com atuação em direitos humanos, para debater uma agenda comum, de modo a subsidiar a elaboração do plano de trabalho da comissão e eventuais ações conjuntas com outras entidades.
Plenário 1
14 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Eleição das 1ª, 2ª e 3ª vice-presidentes.
Plenário 15
14h30
Comissão Especial sobre Tratamento e Proteção de Dados Pessoais (PL 4060/12)
Audiência pública para debater o legítimo interesse.
Foram convidados,entre outros, os presidentes do Instituto Brasileiro de Direito Digital (IBDDIG), Frederico Meinberg Ceroy; do Banco Central do Brasil, Ilan Goldfajn; e da Febraban, Murilo Portugal.
E votação de requerimentos.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial que Regula Defensivos Fitossanitários (PL 6299/02)
Audiência pública para discutir o gerenciamento dos riscos químicos ambientais.
Foram convidados a presidente do Ibama, Suely Araújo; o professor da UFG Alberto José Centeno; e o pesquisador da Embrapa Soja Fernando Storniolo Adegas.
Plenário 7
14h30
Comissão Especial sobre Regime Penitenciário de Segurança Máxima (PL 7223/06)
Audiência pública para debater a eficácia e as dificuldades de instalação de bloqueadores de celulares em presídios.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Anatel, Juarez Martinho Quadros do Nascimento; o vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários Federais do Paraná, Helder Antônio Jacoby dos Santos; e o secretário de Segurança Pública de Goiás, Ricardo Brisolla Balestreri.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre a Reforma Trabalhista (PL 6787/16)
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados, entre outros, o presidente da OAB, Claudio Lamachia; o ex-ministro do Trabalho, Carlos Lupi; o juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Itumbiara - TRT da 18ª Região, Rodrigo Dias da Fonseca; e o juiz titular da Vara do Trabalho de Propriá - TRT da 20ª Região, Otávio Augusto Reis de Sousa.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Cultura
Comparecimento do ministro da Cultura, Roberto Freire, para tratar de matérias de relevância da pasta; e votação de projetos de lei.
Plenário 10
14h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública para debater a implementação do Acordo de Paris no Brasil e no mundo; e as perspectivas para a COP-23 em Bonn, na Alemanha.
Foram convidados o subsecretário-geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores, José Antônio Marcondes de Carvalho; o diretor-executivo do Centro Brasil no Clima, Alfredo Sirkis; o professor titular do Instituto de Relações Internacionais da UnB Eduardo Viola; e o coordenador-geral do Observatório do Clima, André Ferretti.
Transmissão ao vivo e participação popular no Portal e-Cidadania.
Plenário 7, ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente; apresentação de relatório das atividades da comissão em 2016 e de relatório dos dados coletados pela comissão e pelo Observatório da Mulher contra a Violência.
Plenário 9, ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 756/16
Medida provisória que cria a Área de Proteção Ambiental do Jamanxim.
Apreciação de relatório do deputado José Priante (PMDB-PA).
Plenário 6, ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 759/16
Medida provisória que dispõe sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal.
Audiência pública com transmissão ao vivo e participação popular no Portal e-Cidadania.
Foram convidados representantes do Ministério das Cidades; do Incra; da Secretaria de Patrimônio da União; da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Serfal); e da Casa Civil.
Plenário 2, ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão Especial sobre Licença-Maternidade para Mães de Bebês Prematuros (PEC 58/11)
Votação de requerimentos.
Plenário a definir
15 horas
Comissão do Esporte com a participação da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Reunião para debater os resultados dos Jogos Paralímpicos Rio 2016 e as perspectivas para o próximo ciclo paraolímpico.
Foi convidado o presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Mizael Conrado.
Plenário 4
15 horas
Comissão Externa para Avaliar a Situação de Consumo de Drogas entre os Jovens no Brasil
Definição do plano de trabalho; e votação de requerimentos.
Sala de reuniões das comissões temporárias
16 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
QUINTA-FEIRA (6)
9 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão Especial sobre a Reforma Trabalhista (PL 6787/16)
Audiência pública para debater o tema.
Foram convidados, entre outros, os ex-ministros do Trabalho Almir Pazzianotto e Miguel Rossetto; o diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Peter Poschen; o 1º vice-presidente do TRT da 3ª Região, Ricardo Antônio Mohallem; e os presidentes da Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP), Marcelo Dias Carcanholo; e da Associação Brasileira de Estudos do Trabalho (ABET), Marco Aurélio Santana.
Plenário 1
9h30
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia com a participação da comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para debater os critérios de inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira e a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional artesanal que exerce sua atividade exclusiva e ininterruptamente.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Aquicultura e Pesca, Dayvson Franklin de Souza; a doutoranda em Programa de Ciência Pesqueira nos Trópicos, Maria Angélica de Almeida Correa; e o especialista em Ecologia de Peixes e Pesca Continental Carlos Edwar de Carvalho Freitas.
Plenário 14
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater a situação da febre amarela e da malária no País.
Foram convidados,entre outros, o secretário de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, Adeilson Loureiro Cavalcante; o secretário de Saúde de MG, Sávio Souza Cruz; e o presidentes do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald Ferreira dos Santos.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão Mista sobre a MP 759/16
Medida provisória que dispõe sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal.
Audiência pública com transmissão ao vivo e participação popular no Portal e-Cidadania.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério das Cidades; do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico; do Instituto do Registro Imobiliário do Brasil.
Plenário 6, ala Nilo Coelho, no Senado
16 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (7)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães