POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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16/05/2017 - 07:52  
9h30
Sessão Solene
Homenagem aos 65 Anos do Esquadrão de Demonstração Aérea – EDA - Esquadrilha da Fumaça.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissões de Seguridade Social e Família; de Legislação Participativa; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Seminário sobre a proliferação, nas redes sociais, de grupos de jovens com o tema "Baleia Azul".
Plenário 7
9h30
CPI da Funai 2
Discussão e votação do relatório apresentado pelo relator, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).
Plenário 11
9h31
Votações em Plenário
Está na pauta, entre outros, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 54/15, do Senado, que legaliza os incentivos fiscais concedidos pelos estados a empresas sem aval do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Reunião da Mesa
Pauta da semana.
Gabinete da Presidência
10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública para discutir os PLs 2564/11 e 2001/15, que tratam do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate).
Foram convidados,entre outros, o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina, Roque Antônio Mattei; e a vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação, Maria Goreth da Silva.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater a abertura de acessos ao Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP).
Foram convidados,entre outros, o secretário Nacional de Aviação Civil, Dario Rais Lopes; e a diretora do departamento e Planejamento da Secretaria de Transportes e Trânsito do Município de Guarulhos/SP, Cristiane Ayres Contri.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir a reestruturação do crédito fundiário.
Foram convidados, entre ouytros, o coordenador geral de Crédito e Normas do Ministério da Fazenda, Francisco Erismá; a gerente da diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil, Ana Amélia de Carvalho Palmeira; e o gerente executivo do Banco do Nordeste - Ambiente de Microfinança Rural e Agricultura Familiar, Máximo Antônio Cavalcante Sales.
Plenário 6
13h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater a compostagem de resíduos sólidos orgânicos.
Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral e substituto de Engenharia Sanitária da Funasa, Alberto Vieira Venturieri; e o engenheiro do Departamento Municipal de Limpeza Urbana de Porto Alegre, Geraldo Antônio Reichert.
Plenário 14
14 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para discutir a guerra fiscal: novos rumos para as finanças estaduais e o PLP 54/15.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles; o secretário de Fazenda do DF, João Antônio Fleury; e o presidente da Federação das Indústrias de Brasília, Jamal Jorge Bittar.
Auditório Freitas Nobre
14 horas
Comissão Especial para Elaborar Propostas Legislativas e Promover a Cultura da Paz
Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 9
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 760/16
Medida provisória que trata da progressão profissional de PMs e bombeiros do Distrito Federal.
Apreciação de relatório da deputada Erika Kokay (PT-DF).
Plenário 6,ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Continuação da eleição da Mesa.
Plenário 2
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para debater a publicidade direcionada à criança no âmbito do PL 3515/15, que dispõe sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento.
Foram convidados, entre outros, o professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Adalberto Pasqualotto; o coordenador-geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativas da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Kleber José Trinta Moreira e Lopes; e o assessor de Relações Governamentais do Presidente do Instituto Alana, Renato Godoy de Toledo.
Plenário 10
14h30
Comissão Externa sobre a Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR 101/ES
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados o diretor-geral da ANTT, Jorge Luiz Macedo Bastos; e o secretário da SeinfraRodovia e representante do TCU, Luiz Fernando Ururahy de Souza.
Plenário 12
14h30
Comissão Externa sobre a Transposição do Rio São Francisco
Audiência pública para discutir as obras de saneamento e abastecimento de água nos municípios beneficiados pelo Projeto de Integração do rio São Francisco nos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.
Foram convidados, entre outros, o analista técnico de Políticas Sociais do Ministério das Cidades, Thiago Coelho V. de M. Raposo; e o coordenador-geral de Engenharia e Arquitetura da Funasa, Ricardo Arantes.
Plenário 16
14h30
Comissão Especial sobre a Unificação das Polícias Civil e Militar
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados o professor e coordenador do Núcleo de Estudos em Segurança Pública da Fundação João Pinheiro, Eduardo Cerqueira Batitucci; o especialista e analista criminal Guaracy Mingardi; e o especialista em Segurança Pública Ricardo Ferreira Gennari.
Plenário 4
14h30
Comissão Especial sobre a Reforma Política
Continuação da discussão e votação do relatório parcial do deputado Vicente Candido (PT-SP).
Plenário 8
14h30
Comissão Especial sobre a Revisão das Medidas Educativas do ECA (PL 7197/02)
Votação de requerimentos.
Plenário 5
14h30
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Reunião para eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 3, ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Especial sobre Vaquejadas (PECs 270/16 e 304/17)
Elaboração da redação para o segundo turno de votação da proposta.
Plenário 13
14h30
Comissão Especial sobre a Inovação Tecnológica da Saúde
Votação de requerimentos.
Plenário 15
16 horas
Comissão Mista sobre a MP 765/16
Medida provisória que institui bônus de eficiência e produtividade nas atividades tributária, aduaneira e de auditoria fiscal do Trabalho para as respectivas carreiras no governo federal.
Apreciação do relatório do senador Fernando Bezerra (PSB-PE).
Plenário 2, ala Nilo Coelho, no Senado
16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debater os efeitos da MP 755/16 na segurança pública: retirada de recursos do Funpen e ampliação da possibilidade da utilização de servidores aposentados na Força Nacional, inclusive em tarefas administrativas.
Foram convidados, entre outros, o presidentes da Associação Brasileira de Criminalística (ABC), Bruno Teles; e o vice-presidente da Associação Nacional dos Praças Policiais e Bombeiros Militares, Héder Martins de Oliveira
Plenário 6
18 horas
Comissão Externa sobre a Desocupação da Orla da Praia do Futuro, Fortaleza-CE
Assuntos internos.
Plenário 5