POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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10/09/2019 - 07:54  
9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao aniversário de 30 anos da Universidade Federal de Roraima (UFRR).
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Encontro da comissão na 51ª Expofac.
Castanhal (PA)
9 horas
Frente Parlamentar em Defesa das Organizações da Sociedade Civil 
Lançamento da frente.
Auditório Freitas Nobre
9 horas 
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para discutir portarias do Ministério do Desenvolvimento Regional que tratam do programa Minha Casa, Minha Vida e do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).
Foram convidados, entre outros, representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Daniel Cordeiro Vieira; da União Nacional por Moradia Popular (UNMP), Evaniza Rodrigues; e da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), José Arnaldo Brito.
Plenário 2
9 horas
Comissão de Seguridade Social e Família com a participação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Simpósio de Prevenção ao Suicídio e Automutilação.
Evento interativo pelo e-Democracia
Auditório Nereu Ramos 
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater a legalidade e a razoabilidade administrativa da conduta dos agentes públicos envolvidos na troca de mensagens entre o ex-juiz Sérgio Moro e o procurador-chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol.
Foram convidados, entre outros, o ex-ministro da Justiça, Eugênio Aragão; e o editor executivo do The Intercept Brasil, Leandro Demori.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater o Diagnóstico da Saúde Mental no Brasil.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, Leonardo Pinho; do Conselho Federal de Psicologia, Rogério Giannini; e a conselheira do Conselho Federal de Serviço Social, Elaine Junger Pelaez.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública sobre o Sistema Nacional de Educação (SNE).
Foram convidados, entre outros, o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia; e o representante do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) Luiz Fernandes Dourado.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para debater a distribuição de energia pela Enel Rio no Rio de Janeiro.
Foram convidados, entre outros, o diretor institucional da Enel, José Nunes Almeida; o advogado especialista em Direito do Consumidor, Miguel Barreto; e o presidente da Enel Distribuição Rio, Artur Tavares.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater o fechamento de unidades da rede de armazéns da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Foram convidados, entre outros, o diretor de Operações e Abastecimento da Conab, Bruno Scalon Cordeiro; e o presidente da Coordenação da Confederação Nacional da Agricultura Familiar do Brasil (Contraf), Marcos Rochinski.
Plenário 6
10 horas
Comissão Especial que atualiza o Marco do Saneamento Básico (PL 3261/19)
Audiência pública para debater propostas de desenvolvimento de infraestrutura e regulação para a universalização do saneamento básico no Brasil; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, a especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria (CNI) Ilana Junqueira Marques Ferreira Figueiredo;  o presidente do Instituto Trata Brasil, Edison Carlos.
Plenário 7
11 horas
Sessão Solene
Comemoração dos 70 anos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas 
Comissão Especial de Medidas de Combate ao Devedor Contumaz (PL 1646/19)
Audiência pública sobre os impactos do Projeto de Lei 1646/19 no setor produtivo.
Foram convidados, entre outros, os advogados da Divisão Jurídica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Bruno Murat do Pillar; e da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), Gustavo do Amaral Martins.
Plenário 9
11 horas
Comissão de Finanças e Tributação; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para discutir a contratação de operações de crédito.
Foram convidados o superintendente Nacional de Produtos Pessoa Jurídica Pública e Judiciário da Caixa Econômica Federal, Mario Augusto Pereira de Oliveira Junior; e o coordenador-geral de Operações de Crédito de Estados e Municípios da Secretaria do Tesouro Nacional, Renato da Motta.
Plenário 4
13 horas
Comissão de Educação
Subcomissão Plano Nacional de Educação (PNE)
Reunião técnica para tratar sobre o plano de trabalho da Subcomissão.
Sala da Presidência da Comissão
14 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater o projeto de irrigação do vale do Iuiu, na Bahia.
Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Andrade Moreira Pinto; e o analista-técnico responsável da Codevasf, Sérgio Coelho.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 15
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre os impactos da indústria 4.0 na sociedade e no mundo do trabalho.
Foram convidados, entre outros, o professor titular da Unicamp Ricardo Antunes; e o supervisor técnico do departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Max Leno de Almeida.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
14 horas
Comissões de Viação e Transportes; de Direitos Humanos e Minorias; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública sobre pistas de pouso em terras indígenas e aeródromos na região amazônica.
Foram convidados, entre outros, a procuradora-geral do Ministério Público Federal, Raquel Dodge; a gerente de Normas, Análise de Autos de Infração e Demandas Externas, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária da Anac, Tarik Pereira de Souza; e o coordenador executivo da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará, Kutanan Waiapi Waiana.
Plenário 11
14 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública sobre a regulamentação de lojas francas em municípios de faixa de fronteira.
Foram convidados, entre outros, o consultor de negócios do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Alberto Sampaio; o contador de Foz de Iguaçu (PR) Derseu de Paula; e o prefeito de Guaíra (PR), Heraldo Trento.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 9
14 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania 
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
14 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir a comercialização de pneus Remold.
Foram convidados, entre outros, a presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Angela Flôres Furtado; o coordenador-geral de Segurança Viária do Denatran, Daniel Mariz Tavares; e o presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motociclistas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), Marcos Zaven Femanian.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
14 horas
Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Reunião de estudos sobre cidades inteligentes.
Sala de reunião da Mesa
14 horas
Frente Parlamentar de Incentivo à Leitura
Lançamento da frente.
Salão Nobre
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Discussão e votação de matérias.
Plenário 4
14h30
CPMI da Fake News
Discussão e votação de requerimentos.
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 890/19
Medida provisória que institui o programa Médicos pelo Brasil.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes da Confederação Nacional dos Municípios; e do Consórcio do Nordeste.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
CPI do BNDES
Audiência pública para a tomada de depoimento do empresário Fernando Mendonça França.
E votação de requerimentos.
Plenário 6
14h30
Comissão Especial sobre Reclusão por Maus-Tratos a Animais (PL 1095/19) 
Discussão e votação de propostas.
Plenário 5
14h30
Comissão Especial de Superendividamento do Consumidor (PL 3515/15)
Apresentação do plano de trabalho; e discussão e votação de requerimentos.
Plenário 16
14h30
Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica
Audiência pública para diagnóstico e desafios do setor elétrico brasileiro.
Foram convidados para o debate o subsecretário da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Leandro Caixeta Moreira; e o representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Thiago Veloso.
E votação de requerimentos.
Plenário 3
14h30
Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas (PL 3453/08)
Audiência pública sobre fundos de investimento em infraestrutura.
Foram convidadas a secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias - SFPP do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa de Souza; e a secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, Martha Seillier.
E votação de requerimentos.
Plenário 8
14h30
Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19)
Audiência pública para discutir o federalismo na reforma tributária.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Comitê de Secretários da Fazenda (Comsefaz), Rafael Tajra Fonteles; da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi.
E votação de requerimentos.
Plenário 2
14h30
Comissão Especial que atualiza o Marco do Saneamento Básico (PL 3261/19)
Audiência pública sobre a atuação municipal na implantação e a regulação do saneamento básico no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge), Clovis Nascimento; o coordenador do Regulasan no âmbito do antigo Ministério das Cidades, Frederico Araújo Turolla; e o coordenador-geral do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Esgotamento Sanitário (Ondas), Marcos Helano Fernandes Montenegro.
E votação de requerimentos.
Plenário 14
15 horas
Comissão de Minas e Energia 
Subcomissão Especial sobre Agências Relacionadas ao Campo Temático da CME
Apresentação do plano de trabalho.
Ala C Sala 56 do anexo 2
15 horas
Comissão Especial para analisar as Concessões de Subsídios Tributários, Financeiros e Creditícios
Audiência pública para debater os subsídios tributários relativos à agricultura e à agroindústria.
Foram convidados, entre outros, representantes da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e dos ministérios da Economia e da Agricultura.
Plenário 13
15h30
Comissão Especial sobre a Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12)
Audiência pública para discutir sobre trens e metrô.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô de São Paulo), Silvani Alves Pereira; e do Conselho da ANP Trilhos, Joubert Fortes Flores Filho; e o pesquisador e professor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) Eduardo Haddad.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 5
16 horas
Votações em Plenário
Pauta que inclui, entre outros itens, a Medida Provisória 885/19, que agiliza o repasse a estados e ao Distrito Federal de recursos decorrentes da venda de bens apreendidos relacionados ao tráfico de drogas, mudando também procedimentos para essa alienação.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Comissão Especial da Proteção Social dos Militares - Previdência dos Militares (PL 1645/19)
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Federação Nacional dos Oficiais Militares Estaduais (Feneme), coronel Marlon Jorge Teza; o diretor da Associação Nacional dos Praças (Anaspra), Helder Martins de Oliveira; e o diretor jurídico da Associação Nacional de Entidades Representativas de Militares Estaduais (Anerbm), Cláudio Coelho.
E votação de requerimentos.
Plenário 10
16 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Permanente da Saúde
Audiência pública para discutir a avaliação de instrumentos de planejamento federais na saúde e a criação de plano decenal da saúde.
Foram convidados, entre outros, os representantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS), André Luiz de Oliveira; e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Lourdes Lemos Almeida.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre a Resolução 213/15 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da audiência de custódia.
Foram convidados, entre outros, o procurador regional da República José Robalinho Cavalcanti; e o defensor Público Federal (DPU), Caio Paiva.
Plenário 6
17 horas
Frente Parlamentar da Optometria
Lançamento da frente.
Salão Nobre