DIREITOS HUMANOS
Direitos Humanos recebe ministra para debater futuro dos conselhos
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10/04/2019 - 08:39  
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta tarde para discutir a situação dos conselhos, comitês e comissões vinculadas ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O debate atende requerimento apresentado pelos deputados do PT Patrus Ananias (MG) e Nilto Tatto (SP). A audiência será realizada às 14 horas, no plenário 9.
Já confirmaram presença:
- a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Regina Alves;
- a subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat;
- a representante do Conselho Nacional de Saúde Priscilla Viégas Barreto de Oliveira;
- o representante do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura Luis Gustavo Magnata Silva;
- a representante da Fian-Brasil junto ao Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) Valéria Burity; e
- a vice-presidente do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de LGBT, Danielle da Silva Santa Brígida.
Esvaziamento
Segundo os deputados, notícias recentes informam que o governo Bolsonaro estaria “esvaziando” os colegiados de participação da sociedade no governo. “Ao menos 11 conselhos, comissões e outros colegiados de participação da sociedade civil no Executivo federal estão paralisados, tiveram regras alteradas ou foram extintos no governo Jair Bolsonaro”, observam os autores do requerimento.
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Da Redação – RS