TRABALHO, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
Deputados discordam sobre criação de empregos com reforma trabalhista
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21/02/2017 - 21:56  
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Presidente da comissão, Daniel Vilela agendou 16 audiências para ouvir vários setores
Durante a audiência da Comissão Especial da Reforma Trabalhista, deputados da base do governo defenderam a proposta como meio para possibilitar a retomada de crescimento de empregos no País. Segundo Vitor Lippi (PSDB-SP), há cerca de 40 vezes mais ações trabalhistas no Brasil que em outras grandes economias.
Celso Maldaner (PMDB-SC) afirmou que a legislação atual é uma intervenção na vida do trabalhador. “Hoje as pessoas estão maduras e preparadas, vai melhorar o ambiente de trabalho e vai reduzir o conflito judicial.”
Já deputados da oposição disseram que a Constituição já permite o negociado prevalecer sobre o legislado, sempre que beneficiar o trabalhador. Para Patrus Ananias (PT-MG), as relações de trabalho tratam de partes desiguais, e o Estado precisa assegurar o equilíbrio entre trabalhador e patrão pela legislação.
Daniel Almeida (PCdoB-BA) afirmou que a proposta vai transferir trabalhadores de emprego formal para temporário.
Cronograma
A partir de 7 de março a comissão terá audiências de terças a quintas-feiras, todas as semanas, para poder ouvir os quase 100 convocados, segundo o presidente do colegiado, deputado Daniel Vilela (PMDB-GO).
“Vamos estabelecer cronograma de, a princípio, 16 audiências públicas, que irá contemplar todos os convidados”, disse Vilela.
Nesta terça-feira, foram aprovados 75 requerimentos de audiências e eventos externos em estados como São Paulo, Paraná e Bahia.
Reportagem - Tiago Miranda
Edição - Rosalva Nunes
CONTINUA
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