POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Líder do DEM propõe acordo para Cfem
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21/11/2017 - 22:14  
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O líder do DEM, deputado Efraim Filho (PB), defendeu há pouco um acordo entre os líderes para que a alíquota da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), conhecida como royalty da mineração, seja de 3,5% e não de 4% como prevê o projeto de lei de conversão proposto pelo relator da Medida Provisória 789/17, deputado Marcus Pestana (PSDB-MG).
Em contrapartida, Efraim Filho concordaria em retirar requerimentos e destaques apresentados com o objetivo de alterar e retardar a aprovação da matéria.
“O que hoje é 2,5% da receita líquida, se o acordo prosperar, vai a 3,5% da receita bruta, ou seja, nós estaremos dando aos municípios mais e viabilizando a esses municípios mais do que o dobro do que é arrecadado hoje”, disse o líder do DEM.
“3,5% pode ser a solução que o Plenário consegue avançar. É o ideal? Não. É o possível? Sim”, finalizou.
Em busca de um acordo, o deputado Marcus Pestana já aceitou fazer pequenos ajustes no texto por meio de uma emenda aglutinativa.
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Reportagem – Murilo Souza
Edição – Geórgia Moraes