POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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23/05/2017 - 07:49  
9 horas
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Continuação do Colóquio Judicial Regional para América Latina e Caribe - Constituição, Ambiente e Direitos Humanos: Prática e Implementação.
Evento com transmissão ao vivo e participação popular em e-cidadania.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater o PL 4008/15, que dispõe sobre a obrigatoriedade de certificação de óculos e lentes ópticas.
Foram convidados o presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), Homero Gusmão de Almeida; e representantes da Associação Brasileira da Indústria Óptica (Abióptica), do Inmetro e da Fecomercio-SP.
Plenário 7
10 horas
Líderes da Oposição
Reunião para discutir a pauta da semana e a atual conjuntura política do País.
Liderança da Minoria
10 horas
CPI da Funai 2
Continuação da votação do relatório final do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).
Plenário 9
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater o projeto de revitalização da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) e a situação da produção do cacau no País.
Foram convidados, entre outros, o diretor-substituto da Ceplac, Edmir Celestino de Almeida Ferraz; e o representante da Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC), Eduardo Brito Bastos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para discutir a situação dos permissionários lotéricos do Brasil.
Foram convidados, entre outros, o subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República, Paulo Câmara; o superintendente nacional de Canais e Distribuição da Caixa Econômica Federal, Tatiana Gobbi; e o presidente da Federação Nacional dos Lotéricos (Febralot), Jodismar Amaro.
Auditório Nereu Ramos
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater os voos comerciais no aeroporto da Pampulha.
Foram convidados, entre outros, o secretário nacional de Aviação Civil, Dario Rais Lopes; o diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Juliano Alcântara Norman; e o prefeito de Belo Horizonte (MG), Alexandre Kalil.
Plenário 11
13h55
Votações em Plenário
Sessão extraordinária para análise do projeto que convalida isenções concedidas no âmbito da guerra fiscal entre os estados (PLP 54/15).
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir o setor de papel e celulose e seus impactos sociais, ambientais e econômicos.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Sindicato dos Trabalhadores na Extração, Plantio, Beneficiamento e Afins nas Indústrias de Papel no Extremo Sul da Bahia e Região (Sintrexbem), Silvânio Alves de Oliveira; e da Federação Estadual de Trabalhadores na Indústria de Papel e Celulose, Marcelo Mendes.
Plenário 8
14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir o PL 7182/17, que veda a implementação de franquia limitada de consumo nos planos de internet banda larga fixa.
Foram convidados, entre outros, o executivo de atividades regulatórias e institucionais da Oi, Carlos Medeiros; o diretor de Relações Institucionais do Grupo América Móvil - Claro, NET e Embratel, Fábio Andrade; e o gerente de Relações Institucionais e Mídia da Proteste, Henrique Lian.
Plenário 8
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Palestra dirigida aos alunos do curso de Altos Estudos da Escola Superior de Guerra (ESG), da Escola de Guerra Naval (EGN) e da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme) sobre a atuação da comissão e suas implicações para o orçamento de Defesa.
Plenário 2
14h30
Comissão Especial sobre a Unificação das Polícias Civil e Militar
Votação de requerimentos.
Plenário 6
14h30
Comissão Especial sobre a Reforma Política
Discussão e votação do relatório parcial nº 3/17 - Regras Eleitorais, Sistema Eleitoral e Modelo de Financiamento de Campanhas, elaborado pelo deputado Vicente Candido (PT-SP).
Plenário 10
14h30
Comissão Especial sobre a Revisão das Medidas Educativas do ECA (PL 7197/02)
Votação de requerimentos.
Plenário 7
14h30
Comissão Especial sobre Tributação de Micro e Pequenas Empresas (PLP 341/17)
Instalação; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 16
14h30 - Cancelada
Comissão Mista de Orçamento
Reunião do Colegiado de Líderes para eleição dos vice-presidentes; relatorias setoriais; relatoria da LDO.
Sala de reuniões da Presidência da CMO
15 horas
Colégio de Líderes
Reunião para definir os projetos prioritários a serem votados durante a semana.
Gabinete da Presidência
15 horas
Comissão Especial sobre Vaquejadas (PECs 270/16 e 304/17)
Elaboração da redação para o segundo turno de votação da proposta.
Plenário 11
15h30
Comissão Especial sobre Regime Especial de Pagamento de Precatórios (PEC 212/16)
Instalação; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 3
16 horas
Comissão Especial sobre Modernização e Reestruturação do Sistema Penitenciário
Apresentação do plano de trabalhos; e votação de requerimentos.
Plenário 6
16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debater a proliferação, nas redes sociais, de grupos de jovens com o tema Baleia Azul e sua consequências.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Comissão de Crimes Eletrônicos da OAB-MG, Luís Felipe Silva Freire; e a delegada-chefe adjunta da Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA/PCDF), Patrícia Simone Bonzolan.
Plenário 8
16h30
Comissão Especial sobre Tempo e Coincidência de Mandato (PEC 77/03)
Eleição do presidente e dos vice-presidentes; definição do roteiro de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário 10