POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Deputados incluem instituições relacionadas a pessoas com deficiência na MP das santas casas
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30/10/2018 - 19:38   •   Atualizado em 30/10/2018 - 20:42
O Plenário aprovou trecho de emenda do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) para incluir instituições que atuam a favor de pessoas com deficiência entre os contemplados pela nova linha de crédito criada pela Medida Provisória 848/18.
A MP cria uma linha de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para socorrer as santas casas e os hospitais filantrópicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com a medida, 5% do programa anual de aplicações do FGTS serão destinados a essa linha de financiamento. Segundo o Ministério da Saúde, isso equivale a cerca de R$ 4 bilhões em 2018. Os operadores serão Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O risco financeiro da operação ficará com os bancos.
Em razão de falta de acordo entre os partidos, o Plenário da Câmara dos Deputados encerrou os trabalhos de hoje sem concluir a votação da medida provisória.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli