EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Projeto prevê parceria entre rede de ensino tecnológico e microempreendimentos
Formação e produção tecnológica da rede federal de educação profissional deverá ser direcionada para micros e pequenas empresas
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25/11/2020 - 11:04  
O Projeto de Lei 2731/20 determina que a formação e a produção tecnológica da rede federal de educação profissional deverá ser direcionada para as demandas das micros e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEIs). O texto tramita na Câmara dos Deputados.
A proposta é de autoria do deputado Marreca Filho (Patriota-MA) e altera a lei que criou a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
Câmara dos Deputados
Marreca Filho quer aliviar os custos de inovação tecnológica para pequenas empresas
O objetivo, segundo o deputado, é aumentar a competitividade e a produtividade dos microempreendimentos, “aliviando esse segmento dos altos custos de inovação tecnológica e convergindo para ganhos sociais”.
Conforme o projeto, o apoio dos institutos federais será efetivado por meio de projetos de produção, desenvolvimento e transferência de tecnologias, parcerias ou por demandas específicas do setor produtivo.
A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica é composta por 38 institutos federais (os Ifets), dois centros federais (Cefets), a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), 22 escolas técnicas vinculadas a universidades federais e o Colégio Pedro II (RJ).
Tramitação
A proposta será examinada em caráter conclusivo pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Cláudia Lemos