POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Plenário rejeita destaque sobre apoio da secretaria do PPI a empreendimentos públicos
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30/08/2016 - 16:50  
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O Plenário rejeitou o destaque do PR ao projeto de lei de conversão da Medida Provisória 727/16 e manteve artigo sobre apoio da secretaria do PPI ao órgão ou entidade competente para implantar o empreendimento público passível de fazer parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) criado pela MP.
Os deputados já aprovaram o texto principal da matéria e analisam agora os destaques apresentados.
Está em debate, no momento, destaque do PCdoB que quer excluir do texto a criação do Fundo de Apoio à Estruturação de Parcerias (Faep) no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar, de forma onerosa, serviços técnicos profissionais especializados para a estruturação de parcerias de investimentos e de medidas de desestatização.
Mais informações a seguir.
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Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Alexandre Pôrto