POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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05/10/2016 - 07:58  
8 horas
Bancada do Nordeste
Café da manhã para comemoração da regulamentação da Lei 13.340/16,  relativa à renegociação de dívidas rurais.
10º andar do anexo 4
8h30
Bancada Federal do Paraná e Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público (Apiesp)
Café da manhã para debater as estratégias de financiamento da educação superior paranaense.
Restaurante do Senac
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Reunião para escolha dos agraciados para o Prêmio Lucio Costa.
Sala da presidência da comissão
9 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9 horas
Votação em Plenário
Está na pauta o Projeto de Lei 4567/16, do Senado, que retira a obrigatoriedade da Petrobras ser a operadora de todos os blocos de exploração do pré-sal no regime de partilha de produção.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Educação
Palestra sobre o tema: “Apresentação das Novas Universidades Federais - Desafios e Oportunidades”, com o reitor da Ufabc e presidente da comissão de Novas Universidades da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Klaus Capelle; escolha dos três agraciados do Prêmio Darcy Ribeiro 2016; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Sessão Solene
Comemoração do Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Deliberação das indicações ao Prêmio Lucio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação; votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
11h30
Comissão Mista sobre a MP 735/16
Medida provisória que altera cinco leis do setor elétrico para diminuir os custos orçamentários da União com subsídios pagos para geração de energia elétrica e preparar o mercado para a redução da presença estatal.
Análise do relatório do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA).
Plenário 6, ala Nilo Coelho, no Senado
12 horas
Comissão Especial sobre as Carreiras da Polícia Federal e Outras (PL 5865/16)
Reunião para definição do roteiro de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário 7
12 horas
Comissão Especial sobre Isenção de IPTU para Templos (PEC 200/16)
Eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 11
14 horas
Sessão do Congresso
Estão na pauta vetos, LDO e créditos suplementares.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos. Logo após haverá audiência pública para discutir a violência contra os oficiais de Justiça.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Federação Sindical dos Oficiais de Justiça do Brasil, Paulo Sérgio Costa da Costa; e da Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, Marcelo Rodrigues Ortiz; e o diretor-geral do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Minas Gerais, Igor Leandro Teixeira.
Plenário 6
14 horas
Frente Parlamentar Mista pelo Aperfeiçoamento da Justiça Brasileira; Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público coordenada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)
Seminário em comemoração aos 28 anos da Constituição Federal.
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
14 horas
Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
14 horas
Comissão Especial sobre Valores de Ordem Familiar na Educação (PL 7180/14)
Instalação da comissão; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 5
14h30
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater com o ministro do Esporte, Leonardo Picciani, o legado dos Jogos Olímpicos Rio 2016 e formas de incentivo às modalidades não olímpicas no Brasil.
Plenário 4
14h30 - Cancelada
Comissão Especial que propõe o Enquadramento dos Servidores dos Ex-Territórios de RR, AP e RO nos quadros da União (PEC 199/16)
Reunião para apresentação do roteiro de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário 7
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Reunião para análise de pareceres preliminares referentes a processos disciplinares.
Plenário 8
14h30
Comissão Especial de Combate à Corrupção (PL 4850/16)
Audiência pública para debater o PL 4850/16, que estabelece dez medidas contra a corrupção.
Foram convidados a coordenadora-geral de Análise Antitruste da Superintendência-Geral do Cade, Fernanda Machado; o jurista e professor da USP Maurício Dieter; a jornalista Joice Hasselman; e a represenante do Movimento Nas Ruas, Carla Zambelli.Logo após haverá votação de requerimentos.
Plenário 14
14h30 - Cancelada
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Audiência pública interativa para discutir o abuso sexual e a violência contra meninas e mulheres no meio esportivo.
Foram convidados o ministro do Esporte, Leonardo Picciani; os presidentes dos Comitês Olímpico do Brasil, Carlos Arthur Nuzman; e do Paralímpico Brasileiro, Andrew Parsons; o coordenador do Núcleo de Gênero Pró-Mulher do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Thiago André Pierobom de Ávila; as atletas Joanna Maranhão (natação); Fabíola da Silva Pinto (patinação); Valéria Schmidt (futsal); e Paula Pequeno (vôlei).
Plenário 9, ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 739/16
Medida provisória que dispõe sobre os planos de benefícios da previdência social e institui o bônus especial de desempenho institucional por perícia médica em benefícios por incapacidade.
Apreciação de relatório do deputado Pedro Fernandes (PTB-MA).
Plenário 6, ala Nilo Coelho, no Senado
14h30 - Cancelada
Comissão Mista sobre a MP 742/16
Medida provisória que dispõe sobre a flexibilização do horário de transmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República, durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.
Apreciação de relatório do deputado José Rocha (PR-BA).
Plenário 2, ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para debater a atrofia muscular espinhal.
Foram convidados o presidente da Associação Brasileira de Atrofia Muscular Espinhal (Abrame), Fátima Braga; a representante da Associação dos Amigos da Atrofia Muscular Espinhal (AAME), Izabel Kropsch, e a coordenadora-geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do ministério da saúde, Odilia Brigido de Sousa.
Plenário 13
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15