POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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16/10/2017 - 07:31  
SEGUNDA-FEIRA (16)
9 horas
Sessão Solene
Comemoração do centenário do deputado Flávio Portela Marcílio.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão Mista Especial da Lei Kandir
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados, entre outros, o secretário da Fazenda do RS, Giovani Feltes; o ex-governador do RS Germano Rigotto; e o representante da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), João Pedro Casarotto.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre
11 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Hospital Espírita André Luiz.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
16h30
Comissão Externa sobre a Situação das Emergências dos Hospitais Federais/RJ
Audiência pública para discutir a situação e as perspectivas para as unidades federais de saúde no Rio de Janeiro.
Foram convidados o ministro da Saúde, Ricardo Barros; e a bancada parlamentar do RJ, com representantes dos hospitais, de institutos e de conselhos regionais.
Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj), Rio de Janeiro
TERÇA-FEIRA (17)
9 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir negociação coletiva e direito de greve.
Foram convidados, entre outros, o jurista Jorge Luiz Souto Maior; o presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado, Rudinei Marques; e o diretor do Departamento de Gestão de Pessoal Civil do Ministério do Planejamento, Rogério Xavier Rocha.
Evento interativo e-Democracia
Plenário 14
9 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Seminário: Superando Obstáculos à Maior Efetividade da Política Nacional de Desenvolvimento Regional.
Plenário a definir
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Subcomissão Permanente de Saneamento Ambiental (Sanear)
Seminário da subcomissão em parceria com o Instituto Trata Brasil, na cidade de São Paulo, para apresentar e discutir experiências exitosas de municípios na universalização dos serviços de saneamento básico e na redução de perdas de água.
Fundação Getúlio Vargas, São Paulo
9 horas
CPMI da JBS
Reunião para ouvir o procurador federal Ângelo Goulart Villela; e dois delegados da Polícia Federal que coordenaram operações envolvendo a JBS e sua controladora, a J&F.
Logo após haverá votação de requerimentos.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
9 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária que tem na pauta, entre outros itens, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 76/07, que inclui diversos municípios na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao aniversário do estado do Piauí.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir ato do Conselho de Administração de Defesa Econômica (Cade) que autoriza, sem restrições, a operação de aquisição das participações do Grupo Vale junto à Vale Fertilizantes S/A pela empresa Mosaic Fertilizantes do Brasil LTDA.
Foram convidados a coordenadora-geral de Análise e Antitruste do Conselho de Administração de Defesa Econômica (Cade), Patrícia Samensato Cabral; e o consultor da área de Tecnologia da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Reginaldo Minaré.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir a educação escolar indígena.
Foram convidados, entre outros, a reitora da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Liane Maria Calarge; e a coordenadora do Fórum Nacional de Educação Indígena (Fneei), Teodora de Souza Guarani.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública para debater os trabalhos de implantação da reforma do ensino médio e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Foram convidados representantes do Ministério da Educação; do Conselho Nacional de Educação; da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).
Plenário 10
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental do Rio Paraguai, realizado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Foram convidados, entre outros, o administrador da Hidrovia do Rio Paraguai, Marcos Derzi; e o superintendente do Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura da Universidade Federal do Estado do Paraná (ITTI/UFPR), Eduardo Ratton.
Plenário 11
10 horas
Comissão Mista sobre a MP 791/17
Medida provisória que cria a Agência Nacional de Mineração
Audiência pública.
Foram convidados representantes do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM) e do Instituto de Desenvolvimento da Mineração.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
10h30
Comissão Especial que Torna Permanente o Fundeb/Educação (PEC 15/15)
Audiência pública para discussão da PEC 15/15 sobre análise do texto e sugestões para o seu aprimoramento.
Foram convidados a professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Nalu Farenzena; e o economista do Instituto Unibanco Ricardo Henriques.
Plenário 9
11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Apreciação das emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual de 2018.
Plenário 16
13 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Seminário para debater os avanços e entraves na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, com enfoque nos impactos na qualidade de vida nas cidades.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
13 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação das emendas de comissão ao projeto da Lei Orçamentária Anual de 2018.
Plenário 11
14 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para discutir a situação das empresas de reciclagem de pneus no Brasil.
Foram convidados, entre outros, a presidente do Ibama, Suely Araújo; os representantes da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip) Klaus Kurt; e da Reciclanip Rafael Martins.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 9
14 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Seminário sobre "Superando Obstáculos à Maior Efetividade da Política Nacional de Desenvolvimento Regional".
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir desenvolvimento sustentável, industrialização e inovação.
Foram convidados, entre outros, o oficial de Assuntos Econômicos da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad), Jörg Mayer; e o oficial de Assuntos Econômicos da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) - Escritório de Brasília, Marcos Vinícius Chiliatto.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30 - Cancelada
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para debater denúncias de publicidade abusiva da empresa Nissan referente à nova Frontier Nissan, denominada O Caçador de Nuvens; e da distribuidora de combustíveis Ipiranga referente ao comercial denominado Vencedor.
Foram convidados a diretora do Departamento de Proteção e Defesa da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Ana Carolina Guimarães; o presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), Gilberto Leifert; a subprocuradora-geral da República da Procuradoria Federal de Defesa dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat; e representantes das empresas Nissan e Ipiranga e da agências de publicidade Talent Marcel e Guia Marketing.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
14h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para discutir os serviços de TV a cabo, internet e telefonia no País.
Foram convidados, entre outros, a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Ana Carolina Guimarães; e a diretora-geral do Procon do Distrito Federal, Ivoneide Oliveira.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
14h30
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater o orçamento do Ministério do Esporte previsto para 2018, especialmente os recursos destinados ao programa Bolsa Atleta.
Foram convidados, entre outros, o secretário nacional de Esporte de Alto Rendimento do Ministério do Esporte, Rogério Sampaio Cardoso; o atleta paralímpico de Goallball, Alexsander Celente; e o ex-atleta e professor de Educação Física Fernando Franco Ferreira.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre Revisão das Medidas Educativas do ECA (PL 7197/02)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Aliel Machado (Rede-PR)
Plenário 8
14h30
Comissão Especial sobre Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PL 2438/15)
Votação de requerimentos.
Plenário a definir
14h30
Comissão Externa sobre a Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR 101/ES
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Renato Antônio Borges Dias; e o superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo, Willys Lyra.
Plenário 5
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela Comissão à LOA 2018 (PLN nº 20/2017-CN); e votações de projetos.
Plenário 2
14h30
Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Deliberação sobre as emendas da Comissão ao PLN nº 20/2017 (PLOA); e votação de requerimentos.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 787/17
Medida provisória que autoriza a desapropriação, em favor da União, de imóvel localizado no município de João Neiva (ES).
Apreciação do relatório da deputada Norma Ayub (DEM-ES).
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 789/17
Medida Provisória que dispõe sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais.
Votação de relatório do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG)
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 790/17
Medida provisória que reduz a burocracia e estimula a atividade de exploração mineral.
Votação de relatório do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).
Plenário 15 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 795/17
Medida provisória que reduz tributos de empresas envolvidas nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.
Votação do relatório do deputado Julio Lopes (PP-RJ).
Plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado
16 horas
Comissão Especial sobre o Marco Regulatório da Economia Colaborativa
Audiência pública para debater a economia colaborativa sobre o desenvolvimento e impactos na sociedade atual.
Foram convidados, entre outros, a professora, engenheira e consultora em economia colaborativa, Ana Lavaquial; o professor doutor da Universidade de São Paulo e coordenador do Núcleo de Economia Solidaria da Universidade de São Paulo (USP), Augusto Câmara Neiva.
Plenário a definir
16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizadocom a participação da comissão Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para debater e obter esclarecimentos sobre o bloqueio de aparelhos celulares irregulares no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o gerente de Regulamentação e superintendente substituto da Superintendência de Planejamento e Regulamentação (SPR) da Anatel, Nilo Pasquali; e o presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato Neto.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 6
QUARTA-FEIRA (18)
8h30
Comissão de Minas e Energia
Seminário sobre a Revolução Tecnológica no Sistema de Geração e Distribuição de Energia Elétrica no Brasil.
O evento continua à tarde.
Evento interativo pelo e-Democracia
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Médico.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural  
Discussão e votação das propostas de emenda ao orçamento para 2018.
Plenário 6
9 horas
CPMI da JBS
Audiência pública para ouvir o ex-presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) Vinicius Marques de Carvalho; e o executivo da JBS S/A Francisco Assis e Silva.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
9h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater a produção agrícola indígena.
Foram convidados, entre outros, a pesquisadora da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, Terezinha Aparecida Borges Dias; o coordenador-geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento da Funai, Juan Felipe Negret Scalla; e o representante da etnia Paresi, de MT, Arnaldo Zunizake da Aldeia Bacaval.
Plenário 6
9h30
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater os programas e projetos de turismo regional.
Foi convidado ministro do Turismo Marx Beltrão.
Plenário 15
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para debater a destinação final dos resíduos sólidos e rejeitos da mineração, matéria objeto do PL 3940/15.
Foram convidados o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho; o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Andrade; o diretor presidente do Instituto Brasileiro de Mineração, Walter Alvarenga; e o professor adjunto do Departamento de Engenharia Civil da Universidade Federal de Ouro Preto (Propec), Ricardo Fiorotti.
Plenário 5
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
9h30
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater os programas e projetos de turismo regional.
Foi convidado o ministro do Turismo, Marx Beltrão.
Plenário 15
9h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Análise e votação das emendas para Lei Orçamentária Anual - LOA 2018; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Viação e Transportes
Apreciação das sugestões de emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual para 2018.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Análise de denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco.
Plenário 1
Após reunião ordinária
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Discussão e votação das sugestões de emendas a serem apresentadas pela comissão ao Projeto de Lei nº 20/2017-CN; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater e conhecer as experiências exitosas adotadas nas escolas do Brasil, Chile e Uruguai no combate à violência contra estudantes LGBT.
Foram convidados, entre outros, o diretor de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania do Ministério da Educação, Daniel de Aquino Ximenes; e o diretor-executivo da Fundación Todo Mejora, Diego Poblete Mella. 
Plenário 3
Após audiência pública
Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela comissão ao projeto da Lei Orçamentária Anual para 2018.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Apreciação das sugestões de Emendas da CTASP a serem apresentadas ao Projeto de Lei Orçamentaria Anual - LOA/2018.
Plenário 12
10h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10h30
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Discussão e votação de sugestões de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA - 2018 (PL 20/2017-CN).
Plenário 15
10h30
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela Comissão à LOA 2018 (PL nº 20/2017-CN) .
Plenário 15
11 horas
Votações em Plenário
Análise de proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
13 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
13 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação das Emendas de Comissão ao PLOA 2018.
Plenário 13
13h30
Comissão de Cultura
Evento Manifesto Cultural: A música sacra e a cultura brasileira.
Apresentação dos músicos convidados Tayrone Oliveira, André Ganso, Karen Nulma, Pamella Cruz, Mr Pingo e Sérgio Quadros.
Plenário 10
13h55
Comissão do Esporte
Deliberação das emendas da Comissão ao PLOA 2018.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Turismo
Audiência pública para discutir demandas, entraves e possibilidades de desenvolvimento do enoturismo no Brasil.
Foram convidados o ministro do Turismo, Marx Beltrão; o diretor-presidente do Sebrae Nacional, Guilherme Afif Domingos; a presidente da Associação Internacional de Enoturismo (Aenotur), Ivane Fávero; o diretor de Relações Institucionais do Ibravin, Carlos Paviani; e a diretora do Spa do Vinho - Bento Gonçalves, Deborah Villas Boas.
Plenário 5
13h30
Comissão de Legislação Participativa
Deliberação das sugestões de emendas ao PL nº 20/2017-CN (Orçamento para 2018) apresentadas até 17/10/17.
Logo após, audiência pública para debater os investimentos do governo federal na cultura brasileira.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura, Oswaldo Augusto de Barros; do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio de Janeiro, Jorge Coutinho; e da Orquestra Filarmônica de Brasília, Doner Cavalcanti.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
14 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
Após reunião ordinária
Comissão de Cultura
Audiência pública para discutir o PL 6573/16 (altera o Estatuto da Igualdade Racial).
Foram convidados, entre outros, a professora do Instituto Federal do Rio de Janeiro Rosália Lemos; e a advogada do Educafro Silvia de Souza.
Plenário 10
14h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher; e Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados
Audiência pública para debater os avanços no enfrentamento ao câncer de mama no Brasil: promoção à saúde, prevenção, detecção e disponibilidade de tratamento.
Foram convidados, entre outros, a representante do Coletivo de Mulheres com Deficiência do DF Agna Alves ; e o artista tatuador do DF Bruno Pessoa.
Plenário 15
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela Comissão à LOA 2018 (PLN nº 20/2017-CN); e votações de projetos.
Plenário 2
15 horas
Comissões de Finanças e Tributação; de Fiscalização Financeira e Controle; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para discutir o panorama da economia e a composição da dívida pública brasileira, ações para 2017 e novos projetos incluídos no PPI.
Foi convidado o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
Plenário a definir
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Audiência pública para debater sobre a violência financeira.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora da Central Jurídica do Idoso do TJDFT, Márcia Domingos de Sá; e a promotora de justiça do estado de Pernambuco, Yélena de Fátima Monteiro Araújo.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 14
15 horas
Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir a atenção às pessoas com síndrome pós-poliomielite no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Foram convidados o médico neurologista Acary Bulle; o fundador da 1ª Associação dos Vitimados Pós-Poliomielite, Ari Colatti; o idealizador da Associação Gaúcha dos Vitimados da Poliomielite e Síndrome Pós-Poliomielite, Ari Heck; a ativista em prol dos vitimados da poliomielite no Brasil, na Espanha e em outros países, Rosângela Rabeell; e a presidente da Associação G-14 de Apoio aos Pacientes de Poliomielite e Síndrome Pós-Poliomielite, Andrea Rosana Silva.
Plenário 13
16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debater sobre as exposições artísticas em Porto Alegre/RS e em São Paulo/SP, realizadas com recursos públicos, onde foram constatados ilícitos penais que causaram reação social e que resultaram em conflitos com reflexos na Segurança Pública.
Foi convidado o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão.
Plenário 6
QUINTA-FEIRA (19)
9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Mundial do Doador de Medula Óssea.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
9 horas
Votações em Plenário
Análise de projetos remanescentes do dia anterior e de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater o uso indiscriminado de bebidas energéticas.
Foram convidados o ministro da Saúde, Ricardo Barros; o diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa da Silva Júnior; e os presidentes da Sociedade Brasileira de Cardiologia, José Roberto Barreto; e do Instituto Cuidar Jovem, Marcos Daudt.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
9h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater os dois anos da tragédia em Mariana (MG), a situação das vítimas e a recuperação ambiental.
Foram convidados, entre outros, o promotor de Justiça do estado de Minas Gerais Carlos Eduardo Ferreira Pinto; a representante da Comissão dos Atingidos pela Barragem de Fundão, Valeriana Gomes de Sousa; e um representante do Ibama.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para prestar esclarecimentos do não reembolso por parte das operadoras de planos de saúde ao Sistema Único de Saúde.
Foram convidados, entre outros, o diretor presidente da Agência Nacional de Saúde (ANS), Leandro Fonseca da Silva; o vice-presidente da Confederação Nacional de Saúde (CNS), Marcelo Moncorvo Britto; e o presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), Reinaldo Camargo Scheibe.
Plenário 7
9h30
Comissão de Educação
Audiência pública para debater a Busca Ativa Escolar.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undine), Aléssio Costa Lima; do Movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz; e do Congemas, Vanda Anselmo.
Plenário 10
9h30
Comissão de Cultura
Audiência pública para debater a definição de critérios objetivos para reformulação da Lei 11.597/07, sobre a inscrição de nomes no Livro dos Heróis da Pátria.
Foram convidados, entre outros, o historiador e membro da Academia Brasileira de letras (ABL) José Murilo de Carvalho; o historiador e diretor do Museu Histórico Nacional (MHN), Paulo Knauss; e a historiadora, cientista política e pesquisadora Isabel Lustosa.
Plenário 10
10 horas
Comissão Geral
Debate sobre as políticas públicas para a primeira infância.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir a execução de políticas públicas para as populações extrativistas.
Foram convidados, entre outros, o secretário nacional de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, José Ricardo Roseno; o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Francisco Marcelo Rodrigues Bezerra; a coordenadora-geral do Movimento das Quebradeiras de Coco Babaçu, Francisca da Silva Nascimento; e um representante do Conselho Nacional das Populações Extrativistas.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para debater o Decreto 9.004/17 e o Projeto de Decreto Legislativo 598/17, sobre o atual cenário da pesca e aquicultura no País.
Foram convidados, entre outros, os ministros da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira; e da Agricultura, Blairo Maggi; os presidentes da Federação dos Pescadores e Aquicultores de MG, Valtim Quintino; e da Confederação Nacional de Pescadores e Aquicultores, Walzenir de Oliveira Falcão
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para debater a regulação dos investimentos das reservas técnicas dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, Estados e Municípios.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles; o secretário da Previdência, Marcelo Caetano; o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Jonas Donizete.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 9
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater o PL 7227/17, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação (SNV).
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Adalberto Tokarski; o diretor-executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários, Fernando Paes; e um representante do Ministério dos Transportes.
Plenário 11
SEXTA-FEIRA (20)
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Seminário para discutir o modelo de reorganização do setor elétrico e a defesa da Chesf como entidade pública.
Assembleia Legislativa de Sergipe, Aracaju
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Seminário regional em Vitória (ES): Universalização do Saneamento Básico com Qualidade e Controle Social.
Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Vitória
9 horas
Comissão Especial sobre Criação de Municípios (PLP 137/15)
Seminário sobre emancipação.
Coque - Vitoria do Mearim - Maranhão
9 horas
Sessão de Debates
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Internacional do Lions Club.
Plenário Ulysses Guimarães