POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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09/11/2016 - 08:00  
8 horas
Frente Parlamentar Mista da Educação; e Comissão de Educação
Ciclo de Palestras "Educação em Debate’’, sobre tecnologias e metodologias inovadoras na educação contemporânea.
Foi convidado o reitor da Universidade Estácio de Sá, ex-secretário de Educação Superior do MEC Ronaldo Mota.
Plenário 10
8h30
Frente Parlamentar Mista em Defesa das Energias Renováveis, Eficiência Energética e Portabilidade da Conta de Luz
Seminário O Novo 'Prosumidor', com o objetivo de assegurar a todos os consumidores de energia elétrica a liberdade de escolha quanto ao seu supridor, a fim de proteger interesses do consumidor quanto a preço, qualidade e oferta de energia.
Auditório Freitas Nobre
9 horas
Câmara dos Deputados e Fundação Ulysses Guimarães
Lançamento do livro comemorativo 50 anos do PMDB.
O evento faz parte da programação especial para comemorar os 100 anos de nascimento de Ulysses Guimarães.
Salão Nobre
9h05
Sessão Solene
Homenagem ao Círio de Nossa Senhora de Nazaré.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra à Mulher
Audiência pública interativa para apresentar o programa Ronda Maria da Penha e debater soluções para o combate da violência doméstica.
Foram convidadas a secretária de Políticas para as Mulheres da Bahia, Maria Olívia Santana; e a comandante do programa Ronda Maria da Penha, major da PMBA Denice Santos do Rosario.
Plenário 6, da alas Nilo Coelho, no Senado
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Reunião Ordinária
Plenário 14
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas - Cancelada
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
11h
Comissão Externa da Situação Hídrica de Campina Grande/PB dos Municípios de seu entorno 
Reunião Técnica
Sala de Reuniões das Comissões Especiais, Anexo II, sala 165-B
11h30
Votações em Plenário
Estão na pauta, entre outros itens, os destaques apresentados ao projeto que desobriga a Petrobras de ser a operadora exclusiva do pré-sal e altera as regras de sua exploração (PL 4567/16).
Plenário Ulysses Guimarães
11h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para debater a sonegação fiscal e a recuperação de receitas públicas.
Foram convidados o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid; o procurador-geral da Fazenda Nacional, Fabrício Da Soller; o presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), Achilles Linhares de Campos Frias; o subprocurador-geral da República e coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, José Elaeres Marques Teixeira.
Plenário 8
11h30
Comissão Especial Participação Feminina no Legislativo (PEC 134/15)
Apresentação, Discussão e Votação do Parecer da Relatora, Deputada Soraya Santos (PMDB/RJ).
Plenário 4
11h30
Comissão Especial Pagamento Débito Condenação Judicial (PEC 233/16)
Eleição dos Vice-Presidentes
Plenário 09
12 horas
Comissão Especial sobre a Carga Horária de Policial e Bombeiro (PEC 44/15)
Discussão e votação do parecer do Relator, Deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG)
Plenário 5
12h
Comissão Especial isenção de IPTU para templos (PEC 200/16)
Apresentação, Discussão e Votação do Parecer do Relator, Jorge Tadeu Mudalen (DEM/SP).
Plenário 6
12h
Comissão Especial Tratamento e Proteção Dados Pessoais (PL 4060/12)
Deliberação de requerimento relativo à viagem Internacional.
Local a definir
13 horas
Comissão Especial sobre a Carreira da Receita Federal (PL 5864/16)
Reunião para eleição do terceiro vice-presidente; e discussão e votação do parecer do relator, deputado Wellington Roberto (PR-PB).
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
14 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Pauta remanescente das reuniões realizadas no dia anterior.
Plenário 11
14 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Turismo
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minoria
Audiência pública para discutir violações aos direitos humanos individuais e coletivos de expressão, de reunião e de associação e para debater a criminalização indevida de movimentos sociais.
Foram convidados a professora da Faculdade de Direito da UnB Beatriz Vargas; representante da Via Campesina; e estudante secundarista representante do movimento de ocupação de escolas.
Plenário 9
14 horas
Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
14 horas
CPI Incra Funai 2
Reunião para eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos. Logo após haverá audiência pública para discutir a forma, os prazos e os meios de preservação e de transferência de dados informáticos, mantidos por fornecedor de serviço, a autoridades públicas, para fins de investigação criminal envolvendo delito contra criança ou adolescente, nos termos contidos no Projeto de Lei nº 2.514, de 2015.
Foram convidados o representante do departamento de Polícia Federal Pablo Barcelos Bergmann; e o
procurador da República, representante da Procuradoria-Geral da República, Carlos Bruno Ferreira da Silva.
Plenário 6
14 horas
Comissão Especial sobre Aplicação de Medidas Sócio-Educativas aos Menores Infratores que atingirem a Maioridade Penal (PL 7197/02)
Reunião para instalação; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 1
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Análise e votação de relatórios.
Plenário 2
14h30
Comissão de Educação
Audiência pública sobre os ganhadores do Prêmio Educador Nota 10.
Foram convidados os professores vencedores do prêmio e representantes da Fundação Victor Civita, da Fundação Lemann, da Associação Nova Escola e da Fundação Roberto Marinho.
Plenário 12
14h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater a situação do atendimento ambulatorial e cirúrgico das crianças com cardiopatia congênita.
Foram convidados o analista Técnico de Políticas Sociais da Coordenação Geral de Média e Alta Complexidade (CGMAC/DAET) do Ministério da Saúde, Eduardo David Gomes de Sousa; o presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular, Fábio Biscegli Jatene; membro do Departamento Científico de Cardiologia e representante da Sociedade Brasileira de Pediatria, Jorge Yussef Afiune; o defensor Público da Defensoria Pública do Distrito Federal, Celestino Chupel; o presidente da Associação de Assistência à Criança Cardiopata Pequenos Corações - AACC Pequenos Corações, Márcia Adriana Saia Rebordões; o médico Cardiologista - diretor do Hospital São Francisco de Cardiologia da Santa Casa de Porto Alegre, Fernando Lucches.
Plenário 3
14h30
Comissão de Turismo
Audiência pública para debater sobre o TV Trip - primeiro canal brasileiro 100% dedicado ao turismo.
Foram convidados o diretor da TV Trip, Marcelo Gomes; o secretário executivo do Conselho de Turismo do Estado de São Paulo (Conturesp), Bruno Omori; os presidentes da União Nacional das Entidades de Destinos (Unedestinos), Bruno Herbert; e da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Alexandre Sampaio.
Plenário 5
14h30
Comissão Especial sobre Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Bacelar (PTN-BA).
Plenário 8
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão Especial sobre Escola sem Partido (PL 7180/14)
Definição do roteiro de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário 15
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Recepção da delegação de parlamentares, membros do Governo e empresários da área agrícola da Ucrânia.
Auditório Freitas Nobre
14h30
Comissão Mista da Medida Provisória 746/16
Medida provisória que reforma o currículo do ensino médio.
Audiência pública interativa para debater o assunto.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Camila Lanes; da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral; o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Tojeira Cara; o coordenador da Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes), Eblin Joseph Farage; a presidente da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope), Iria Brzezinski.
O evento terá transmissão ao vivo e participação popular em http://senado.leg.br/ecidadania
Plenário 6, da ala Nilo Coelho, no Senado
14h25
Comissão Mista da Medida Provisória 748/16 
Medida provisória que amplia prazo para municípios elaborarem planos de mobilidade urbana.
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 2, da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Seguridade Social e Família; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir as políticas de inclusão no mundo do trabalho de pessoas com doenças musculoesqueléticas.
Foram convidados representantes dos ministérios da Saúde; do Trabalho; e do Planejamento; da Associação Brasileira de Qualidade de Vida (ABQV); o procurador do Ministério Público do Trabalho, Geraldo Emediato de Souza; o especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Larissa Nascente Guimarães Leston; e a secretária da Associação Brasileira de Fibromiálgicos (Abrafibro), Etiennie Mori Pimenta.
Plenário 13
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Encontro das prefeitas eleitas do Nordeste
Com o objetivo de promover um diálogo entre o legislativo federal e os municípios sobre políticas públicas para as mulheres.
Auditório Nereu Ramos
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 749/16
Medida provisória que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro, pela União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, relativo ao exercício de 2016, com o objetivo de fomentar as exportações do país.
Reunião para instalação e eleição.
Plenário 2, Ala Senador Nilo Coelho, Senado
16 horas
Comissão de Cultura
Manifesto Cultural, em comemoração ao Dia Nacional da Cultura (5 de novembro).
Apresentação artística da cantora brasiliense Myriam Greco e do Violonista Regis Torres.
Plenário 10
16 horas
Comissão Especial de Combate à Corrupção (PL 4850/16)
Apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Onyx Lorenzoni (DEM/RS)
Plenário 14