POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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20/06/2018 - 07:57  
8 horas
Comissão de Educação e Frente Parlamentar Mista da Educação
Palestra "Por que, no Brasil, a Educação não avança? Não sabemos educar, não damos a devida importância ou simplesmente não sabemos gerenciar o que estamos fazendo?"
Foi convidado o economista-chefe do Instituto Ayrton Senna, Ricardo Paes de Barros.
Plenário 8
9 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Permanente Assistência Social
Apreciação de questões relativas ao orçamento da Assistência Social.
Foi convidado o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame.
Plenário 7
9 horas
Comissão de Educação
Seminário Nacional 4 Anos do Plano Nacional de Educação (PNE).
Evento interativo pelo e-Democracia
A programação continua à tarde.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para discutir a criação do novo Centro Global de Inovação e Logística, situado no município de Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte (MG).
Foram convidados, entre outros, o diretor de Desenvolvimento de Negócios da Hyperloop Transportation Technologies, Ricardo Penzin; e o chefe de gabinete da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig), Ricardo Luiz Barbosa Guimarães.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 11
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Deliberação das emendas ao PLDO 2019; e votação de projetos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para debater contrato firmado entre a Telebras e a empresa Viasat.
Foram convidados o presidente da Telebras, Jarbas José Valente; o secretário de Telecomunicações do ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, André Müller Borges; e representante dos ministério da Defesa.
Plenário 3
Após a audiência pública
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Discussão e votação das sugestões de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentária-LDO; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para debater a não inclusão da energia solar fotovoltaica no leilão A-6 de 2018 e as perspectivas do leilão de energia de reserva ainda em 2018.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Eduardo Azevedo Rodrigues; o presidente da Comissão Especial de Licitação da Aneel, Romário de Oliveira Batista; e o diretor de Desenvolvimento de Negócios da Flex International Tecnol Ltda, Nelson Falcão.
Plenário 14
9h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater o uso de tecnologias que permitam acompanhar e dar transparência à atuação parlamentar.
Foram convidados, entre outros, o representante da Plataforma "Mudamos" e coordenador da Área Democracia e Tecnologia do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro/ITS Rio, Marco Konopacki; e o diretor-executivo do Aplicativo "Colab", Gustavo Mais.
Evento interativo pelo e-Democracia
Auditório Freitas Nobre
9h30
Comissão Finanças e Tributação
Apreciação das sugestões de emendas a serem apresentadas pela comissão ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019.
Plenário 4
9h31
Votações em Plenário
Está na pauta, entre outros itens, o PL 8939/17, que autoriza a Petrobras a negociar com outras empresas parte dos seus direitos de exploração de petróleo do pré-sal na Bacia de Santos, área cedida sem licitação pela União em 2010, por meio de cessão onerosa.
Plenário Ulysses Guimarães
9h35
Sessão Solene
Homenagem à Rede pelo Bem.
Plenário Ulysses Guimarães
9h45
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Discussão e votação das emendas a serem oferecidas pela comissão ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019.
Plenário 12
10 horas
Reunião de Líderes
Definição da pauta da semana.
Gabinete da Presidência
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votações de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votações de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão Finanças e Tributação
Votações de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
Após reunião ordinária - Cancelada
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião extraordinária para votação de recurso sobre tramitação de PECs durante intervenção federal.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Apreciação das sugestões de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2019 (PLN 2/2018); votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Discussão e votação das sugestões de Emendas apresentadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO/2019), PLN 2/18, do Congresso Nacional; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Deliberação das sugestões de emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
10h30
Comissão de Educação
Votação de emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019; aprovação do texto final da Carta Compromisso a ser entregue pela Comissão de Educação aos candidatos à Presidência da República com as principais demandas educacionais com as quais os candidatos devam se comprometer e priorizar no seu governo; e votações.
Plenário 10
10h30
Comissão Externa sobre a Situação Hídrica dos Municípios de Minas Gerais
Votação de requerimentos.
Sala 175-B, anexo 2
10h45
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Tribunas das mulheres para debater sobre invisibilidade das violências contra lésbicas e mulheres bissexuais.
Foi convidada a Janaína Oliveira da Rede Nacional de Negras e Negros LGBT.
Plenário 16
11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
11 horas
Comissão Especial que Regula Defensivos Fitossanitários (PL 6299/02)
Votação do parecer do relator deputado Luiz Nishimori (PR-PR).
Plenário 6
11 horas - Cancelada
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
11 horas
Comissão Especial da Nova Lei de Licitações (PL 1292/95)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado João Arruda (MDB-PR).
Plenário 5
11h15
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
11h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Subcomissão Especial Empresas Aéreas
Eleição do 1º vice-presidente; e votação de requerimentos.
Plenário 8
12 horas
Comissão Especial do Foro Privilegiado (PEC 333/17)
Votação de requerimentos.
Plenário 14
12 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019; e de votação de projetos.
Plenário 16
12 horas
Comissão Especial sobre a Reforma Tributária (PEC 293/04)
Eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 9
13 horas
Comissão de Legislação Participativa
Votação de requerimentos e sugestões.
Plenário 3
13h30 - Cancelada
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Sugestões de emendas ao PLN 2/2018-CN (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019); e eleição do 1º vice-presidente.
Plenário 6
13h30
Comissão de Cultura
1º encontro denominado "Expresso 168": em homenagem aos 110 anos de nascimento do escritor João Guimarães Rosa.
Plenário 10
Após expresso 168: 110 anos de guimarães rosa
Comissão de Cultura
Apreciação das sugestoes de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orcamentarias (PLDO) 2019; palestra institucional; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
Após a reunião extraordinária
Comissão de Cultura
Audiência Pública para discutir a importância da criação, por lei, do Dia Nacional do Desbravador.
Foram convidados os responsáveis pelo Departamental Desbravadores da América Latina, pastor Udolcy Zukowski; do Centro-Oeste, pastor Jony Oliveira; e do Distrito Federal, pastor Hofni Gomes.
Penário 10
13h30 - Cancelada
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
13h50 - Cancelada
Comissão do Esporte
Deliberação sobre as emendas da comissão ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Discussão e votação das sugestões de emendas da CDHM ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 - PLN 2/2018 – CN; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
14 horas - Cancelada
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão Especial Extinguir o Foro Especial (PEC 333/17)
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Nacional dos membros do Ministério Público (Conamp), Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto; e o coordenador Geral do Movimento Acorda Sociedade (MAS), Clodoaldo B. Neri Júnior.
Plenário 14
14 horas - Cancelada
Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado João Campos (PRB-GO).
Plenário 15
14 horas
Comissão de Turismo
Apreciação das sugestões de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2019 (PLN 2/2018); votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
14h30
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para debater o contrabando, o descaminho e a falsificação de produtos e seus impactos econômicos e sociais no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral de Polícia Fazendária (Dicor/PF), Andrei Augusto Passos Rodrigues; e o subsecretário de Administração Aduaneira, Marcus Vinicius Vidal Pontes.
Plenário 1
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Instauração do processo 25/18, em desfavor do deputado Nelson Meurer (PP/PR), e sorteio da lista tríplice para a escolha do relator; instauração do processo 26/18, em desfavor do deputado Laerte Bessa (PR/DF), e sorteio da lista tríplice para a escolha do relator; apresentação do plano de trabalho do deputado João Marcelo Souza (MDB/MA) referente ao processo 18/18, em desfavor do deputado Paulo Maluf (PP/SP); oitivas das testemunhas de defesa referentes à representação 22/18, em desfavor do deputado João Rodrigues (PSD/SC).
Plenário 11
14h30
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Audiência pública para debater a violência obstétrica.
Foram convidados, entre outros, a especialista em Saúde Pública Sílvia Badim Marques; a médica ginecologista e obstetra Renata Reis; a representante da Casa Frida e integrante do Fórum de Mulheres do DF e Entorno, Hellen Cristhyan.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública para discutir o Plano Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (Plano ABC): desafios e perspectivas de implementação.
Foram convidados, entre outros, os coordenadores de Agropecuária Conservacionista, Florestas Plantadas e Mudanças Climáticas da Secretaria de Mobilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo (SMC/ MAPA), Elvison Nunes Ramos; do Observatório ABC, Ângelo Costa Gurgel; e o de Sustentabilidade, Recurso Hídricos e Tecnologia da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Nelson Ananias.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 827/18
Medida provisória que que altera a legislação dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.
Continuação da apreciação de relatório do senador Caio Cunha Lima (PSDB-PB).
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista da MP 832/18
Medida Provisória que cria a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. 
Apreciação de requerimentos.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Seminário Dia Nacional de Luta contra a ELA - Esclerose Lateral Amiotrófica.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
15 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Reunião técnica com o presidente do Cade, Alexandre Barreto, para tratar da fusão das multinacionais Bayer e Monsanto.
Sede do Cade, Brasília (DF)
15h30
Comissão Especial sobre a Entidade Municipal para propor ADIN e ADC (PEC 253/16)
Audiência pública para debater sobre o assunto.
Foi convidado o autor da PEC no Senado Federal, senador Antônio Carlos Valadares.
Plenário 7
16h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Grupo de trabalho sobre regulamentação da intercambialidade entre o produto original e o biossimilar
Reunião para ouvir grupos responsáveis pela regulação e entidades representativas da área.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 16