CIDADES E TRANSPORTES
Parlamentares instalam comissão sobre isenção de IPTU de imóveis alugados por igrejas na segunda
Compartilhe
Versão para impressão
0
Comentários
26/08/2016 - 16:33  
Será instalada na segunda-feira (29) a comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 200/16, do Senado, que isenta do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) os imóveis alugados para templos religiosos e utilizados para cultos. Na reunião, também serão eleitos o presidente e os vice-presidentes do colegiado.
A Constituição já concede isenção tributária para os templos de qualquer culto, de forma a proteger a liberdade de crença, mas deixou de fora os imóveis alugados.
A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 12.
Saiba mais sobre a tramitação de PECs
Da Redação - RCA