MEIO AMBIENTE E ENERGIA
Projeto obriga editoras a encaminharem livros desatualizados de Direito para reciclagem
Autor da proposta quer evitar o desperdício de toneladas de papel
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28/10/2020 - 16:00  
Claudio Andrade/Câmara dos Deputados
Deputado Gilberto Abramo: "Livro jurídico possui um ciclo de vida curto"
O Projeto de Lei 624/20 obriga editoras de livros de Direito a encaminharem para reciclagem o estoque desatualizado e não distribuído para revenda. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, o descumprimento da medida sujeitará a editora à multa equivalente ao valor de cada obra disposta de maneira inadequada.
Autor do projeto, o deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG) afirma que o objetivo é evitar o desperdício de toneladas de papel que, sem a correta destinação final, acabam em lixões ou aterros sanitários.
Obsolescência
Ele ressalta que apenas em 2018 o mercado de livros jurídicos imprimiu quase 15 milhões de volumes. "O livro jurídico possui um ciclo de vida curto, pois a obsolescência é alta devido às constantes mudanças legislativas e jurisprudenciais do País”, observa Abramo. “A cada mudança significativa nas leis, boa parte desses livros fica desatualizada e perde sua utilidade, transformando-se em "resíduo sólido’”, conclui.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei. 
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Roberto Seabra