SAÚDE
Proposta prevê multa para quem realizar festa durante pandemia
Arrecadação deverá ser usada para combater o novo coronavírus
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13/05/2020 - 14:20  
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Deputado Célio Studart: "A promoção de festas neste período coloca em risco a vida de várias pessoas"
O Projeto de Lei 2542/20 estabelece multa administrativa para quem promover festas enquanto durante o estado de calamidade pública por causa do novo coronavírus.
A proposta, do deputado Célio Studart (PV-CE), tramita na Câmara dos Deputados.
O valor da multa será proporcional à gravidade do fato e à capacidade econômica dos infratores.
A arrecadação das multas deverá ir para os estabelecimentos de saúde para combater ao novo coronavírus.
Studart afirmou que o isolamento social tem sido proposto por motivos de segurança pelas autoridades sanitárias. “Além de inoportuna, a promoção de festas neste período coloca em risco a vida de várias pessoas, algo que não pode ser tolerado.”
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.
Reportagem - Tiago Miranda
Edição - Roberto Seabra