POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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09/05/2016 - 07:29  
SEGUNDA-FEIRA (9)
10 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 21 anos da Escola Meninos e Meninas do Parque.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (10)
9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao senador Luiz Henrique da Silveira, morto em 10 de maio de 2015.
Plenário Ulysses Guimarães
10h30
CPI da Máfia do Futebol
Visita técnica à sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e ao técnico da Seleção Brasileira de Futebol, Dunga.
Rio de Janeiro (RJ)
11 horas
CPI do Carf
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados o servidor da Receita Federal, Eduardo Cerqueira Leite e o auditor fiscal aposentado da Receita Federal, Jeferson Ribeiro Salazar.
Plenário 7
14h30
Comissão Especial sobre Agentes Comunitários da Terra (PEC 131/11)
Reunião para apresentação do plano de trabalho pelo relator, deputado Luiz Cláudio (PR-RO); e votação de requerimentos.
Plenário a definir
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Reunião para analisar a consulta 15/16, sobre procedimentos a serem adotados pelo colegiado nos casos de substituição e renúncia de membros titulares.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos.
Plenário 1
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Reunião para eleição da Mesa Diretora.
Plenário 2
14h30
Comissão Especial sobre a Unificação das Polícias Civis e Militares
Audiência pública sobre propostas de unificação das polícias civis e militares e votação de requerimentos.
Foi convidado o coordenador do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais, Claudio Chaves Beato Filho.
Plenário 14
14h30
Comissão Externa de Fiscalização da Concessionária Eco 101 - BR 101/ES
Votação de requerimentos.
Sala de reunião das comissões especiais
14h30
Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Audiência pública.
Foram convidados o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo; o defensor público federal, André Carneiro Leitão; a subprocuradora-geral da República, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen; e o secretário-geral adjunto do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados/DF, Cleber Lopes de Oliveira.
Plenário 3
14h30
Comissão Especial sobre Teto Remuneratório para Cartórios (PL 1983/15)
Votação de requerimentos.
Plenário 15
14h30
Comissão Especial sobre Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PL 2438/15)
Audiência publica sobre o tema.
Foi convidado o reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares, José Vicente.
Plenário 7
14h30
Comissão Mista sobre a MP 714/16
Medida provisória que extingue o adicional de tarifa aeroportuária.
Audiência pública interativa sobre o tema.
Foram convidados representantes da Secretaria de Aviação Civil (SAC), da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e do Comando da Aeronáutica.
A reunião terá transmissão ao vivo e participação popular em http://senado.leg.br/ecidadania
Plenário 9, ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão Especial sobre Alteração do Código de Trânsito (PL 8085/14)
Audiência pública sobre política e processo administrativo para aplicação das multas de trânsito.
Foram convidados, entre outros, a advogada na Coordenação Geral de Instrumental Jurídico e de Fiscalização no Denatran, Izabela Rizzoti; o policial Rodoviário Federal, Antoniel Alves de Lima; e o diretor do Detran/DF, Jayme Amorim de Sousa.
Plenário 13
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 706/15
Medida provisória que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica.
Continuação da apreciação do relatório do senador Edison Lobão (PMDB-MA).
Plenário 6, ala Nilo Coelho, no Senado
15h30
Comissão Mista sobre a MP 703/15
Medida provisória que dispõe sobre acordos de leniência.
Continuação da apreciação do relatório do deputado Paulo Teixeira (PT-SP).
Penário 7, ala Alexandre Costa, no Senado
15h30
Reunião de Líderes
Debater a pauta da semana.
Gabinete da Presidência
16 horas
Votações em Plenário
A pauta está trancada por três medidas provisórias: a que prevê ações contra dengue e zika (712/16), a que federaliza rodovias transferidas aos estados (708/15) e a que trata do pagamento de parcelas do Benefício Garantia-Safra (715/16).
Plenário Ulysses Guimarães
17h30
Frente Parlamentar pela Internet Livre e Sem Limites
Reunião de trabalho.
Plenário 15
QUARTA-FEIRA (11)
9 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de requerimentos.
Plenário 7

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
14 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Frente Parlamentar Mista para Investimentos Federais na Educação
Lançamento da frente.
Auditório Freitas Nobre
14 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Depoimento de Reginaldo Oscar de Castro, testemunha de defesa no processo contra o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Plenário a definir
14h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Reunião para tratar de assuntos internos.
Plenário 15
14h30
Comissão Externa sobre Cancelamento de Voos na Região Norte do Brasil
Reunião para apresentação de estudo solicitado à Consultoria Legislativa sobre situação da aviação civil na região Norte; para debate sobre cronograma de realização dos seminários estaduais; e votação de requerimentos.
Plenário 11
14h30
Comissão Especial sobre Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06)
Audiência pública sobre a proposta.
Foram convidados representantes da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase/MEC); do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Unidime); da Confederação Nacional de Municípios; e da Frente Nacional de Prefeitos.
Plenário 8
QUINTA-FEIRA (12)
9 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro; e Comissão de Viação e Transporte
Seminário Urbanidade - Ações Coordenadas e Integradas.
Auditório Nereu Ramos
9h30
Comissão Externa sobre o Rompimento de Barragem na Região de Mariana
Apresentação, discussão e votação do parecer apresentado pelo deputado Sarney Filho (PV-MA).
Plenário 16
9h30
Comissão Especial sobre Eleição para Órgãos Diretivos de Tribunais (PEC 187/12)
Eleição do presidente.
Plenário a definir
9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de itens remanescentes da pauta anterior.
Plenário 1
16 horas
Sessão Solene
Homenagem à Confederação Nacional dos Municípios.
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (13)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Técnico e Auxiliar de Enfermagem.
Plenário Ulysses Guimarães