POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Deputados destacam acordo possível para socorro aos estados
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13/04/2020 - 18:06  
  Após novas mudanças no texto do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) sobre o auxílio aos estados durante a crise do coronavírus (PLP 149/19), parlamentares destacaram que o texto mais enxuto é o possível para uma aprovação neste momento.
Pedro Paulo retirou, por exemplo, o aumento do limite de endividamento em até 8% dos estados, ponto criticado pela equipe econômica do governo federal. Já a arrecadação de ICMS e ISS estará garantida até setembro em patamares iguais aos de 2019. A diferença será paga pela União.
O líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), lamentou que não foi possível ampliar o endividamento e suspender o pagamento das dívidas dos estados. "Poderia ser mais, mas é o relatório possível, pactuado, um texto que agrega, pacifica e atende ao País no socorro aos estados", disse.
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) destacou que os estados dependem da arrecadação para manter os empregos. "Se não tiver socorro aos estados, não haverá pagamento de salários", afirmou.
O líder do PSB, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), disse que a proposta é a mais equilibrada. "Claro que queríamos um texto mais generoso, mas de maneira equilibrada vamos dar o passo necessário de socorro aos estados", declarou.
O líder do MDB, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), disse que é um texto muito importante para todos os estados e municípios.
Já o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) afirmou que a votação da proposta é mais um passo nas ações da Câmara dos Deputados, em diálogo com Executivo, para mitigar os danos da crise decorrente do coronavírus. "O texto garante equilíbrio das contas públicas e capacidade para os estados e municípios honrarem os seus compromissos", disse.
Mais informações a seguir.
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli