POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Plenário abre Ordem do Dia para votar MP sobre compensação ambiental
Compartilhe
Versão para impressão
0
Comentários
24/04/2018 - 18:28  
Assista ao vivo
Teve início há pouco a Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados. 
O primeiro item da pauta é a Medida Provisória 809/17, que autoriza o Instituto Chico Mendes (ICMbio), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, a selecionar sem licitação um banco público para criar e gerir um fundo formado pelos recursos arrecadados com a compensação ambiental. O fundo vai financiar unidades federais de conservação, como parques nacionais, reservas biológicas e áreas de proteção ambiental (APAs).
Uma das novidades do projeto de lei de conversão do senador Jorge Viana (PT-AC), aprovação na comissão mista que analisou a MP,  é a permissão para que serviços, áreas ou instalações de unidades de conservação federais sejam concedidas para a exploração de atividades de visitação.
Está em análise, neste momento, requerimento de retirada de pauta da matéria, apresentado pela oposição.
Mais informações em instantes
Acompanhe a sessão também pelo canal oficial da Câmara dos Deputados no YouTube
Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Marcelo Oliveira