POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Maia defende redução de impostos para o diesel
A expectativa do presidente é que o governo cumpra o acordo de editar um decreto zerando a alíquota da Cide nesta semana, para que a Câmara possa avançar nas negociações
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23/05/2018 - 14:04  
Roney Silva/Câmara dos Deputados
Maia: “Não vamos fazer nada de forma irresponsável, queremos sempre usar a realidade de arrecadação do governo”
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse nesta quarta-feira (23) que o foco das negociações entre o Congresso e o governo federal neste momento é a redução do preço do óleo diesel nos postos de combustível.
Em entrevista após participar da 21ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios - evento que reúne prefeitos de todo o País -, Maia comentou que os recursos extras que deverão entrar nos cofres do governo federal com o fim da desoneração das folhas de pagamento das empresas podem ser usados para compensar a redução de impostos federais que incidem sobre o diesel, como a Cide-Combustível, o PIS e a Cofins.
Segundo ele, já há acordo com o governo para zerar a alíquota da Cide, no caso do diesel, e as negociações agora se voltam para o percentual de redução de PIS e Cofins. Na avaliação de Maia há espaço no orçamento para que a arrecadação extra de cerca de R$ 3 bilhões com o fim da desoneração seja prioritariamente usada para reduzir o preço do diesel.
"A reoneração é uma receita”, disse o presidente acrescentando que o Congresso tem o direito de usar esses recursos para reduzir o PIS e a Cofins até o final do ano.
Segundo o presidente da Câmara, a redução do PIS e da Cofins para o diesel deverá ser incluída no texto da proposta que prevê o fim da desoneração da folha de pagamentos (Projeto de Lei 8456/17, do Executivo).
Pelo projeto, empresas de diversos setores voltarão a contribuir para a previdência social por meio de uma alíquota de 20% sobre a folha de pagamento, no lugar de uma porcentagem sobre a receita bruta.
Maia adiantou que, o Congresso, no entanto, deve sugerir a reoneração apenas de alguns setores. Ele garantiu que a proposta será votada até a próxima semana pelo Plenário da Casa.
A expectativa de Maia é que o governo cumpra o acordo de editar um decreto zerando a alíquota da Cide nesta semana, para que a Câmara possa avançar nas negociações.“Já que o governo anunciou, nós esperamos que ele edite esse decreto ainda nesta semana, para que na próxima semana a gente possa tratar com o relator do projeto de reoneração, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), da inclusão da redução do PIS/Cofins sobre diesel até o fim do ano”, disse.
Gasolina e gás de cozinha
O presidente da Câmara informou ainda que a redução do preço da gasolina e do gás de cozinha poderá entrar na pauta de discussões durante a votação da Medida Provisória 830/18, que acaba com o Fundo Soberano do Brasil - espécie de poupança criada em 2008 para ser usada em momentos de crise.
"Queremos ampliar para gasolina, mas queremos fazer as contas antes.” Maia calcula que, com a medida provisória do Fundo Soberano, entrarão no caixa do governo R$ 25 bilhões. “Aí queremos discutir gás de cozinha e gasolina", completou.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein
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