DIREITOS HUMANOS
Direitos Humanos debate recomendações da ONU ao Brasil
Compartilhe
Versão para impressão
0
Comentários
09/08/2017 - 08:16  
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza audiência pública nesta quarta-feira (9) para debater as recomendações da ONU ao Brasil na Revisão Periódica Universal (RPU). A RPU é um mecanismo de avaliação da situação dos direitos humanos em cada país em ciclos que duram quatro anos e meio. O debate será realizado por sugestão do deputado Paulão (PT-AL).
O parlamentar explica que o Estado brasileiro submeteu à ONU, em janeiro deste ano, seu relatório nacional. No entanto, a proposta do governo brasileiro foi considerada insatisfatória tanto pelos membros da Comissão de Direitos Humanos como por representantes de outros órgãos de estado e de organizações da sociedade civil. Os deputados produziram então seu próprio relatório para ser apresentado em Genebra.
“O governo brasileiro recebeu em Genebra mais de 240 recomendações de estados-membros das Nações Unidas para melhorar a situação dos direitos humanos. Assim, proponho a realização da audiência pública para discutir as referidas recomendações”, explica o deputado Paulão.
Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto:
- a representante do Ministério dos Direitos Humanos Akemi Kamimura;
- a procuradora federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, Deborah Duprat;
- o chefe da Divisão de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores, Pedro Saldanha;
- o presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Darci Frigo; e
- a secretária-executiva do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa, Fernanda Lapa.
O debate será realizado às 14 horas, no plenário 9.
Acompanhe a reunião ao vivo pelo WebCamara.
Da Redação - RL