CIÊNCIA, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÕES
Projeto visa ampliar veiculação na EBC de conteúdos ligados à acessibilidade de deficientes
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23/09/2016 - 17:18  
Divulgação
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5545/16, que inclui, entre os objetivos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), estimular a produção e garantir a veiculação de conteúdos ligados à acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com a mobilidade reduzida.
De autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), o projeto acrescenta dispositivo na lei que instituiu os princípios da radiodifusão pública (Lei 11.652/08).
Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Faria de Sá: queremos que o conglomerado de emissoras de rádio e televisão que compõe a EBC passe a veicular conteúdos sobre acessibilidade de pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida
“Pretendemos que o conglomerado de emissoras de rádio e televisão que compõe a EBC passe a veicular em sua programação conteúdos de discussão e de informação a respeito da temática de acessibilidade de pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida”, afirma o parlamentar.
Tramitação
De caráter conclusivo, a proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
  Reportagem – Lara Haje
Edição – Regina Céli Assumpção