SAÚDE
Projeto explicita grupos mais suscetíveis à Covid-19 na legislação
Pelo texto, a elaboração de ações públicas deverá levar em conta as necessidades das pessoas mais vulneráveis
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11/05/2020 - 17:58  
O Projeto de Lei 2469/20 acrescenta à lei que trata do enfrentamento da Covid-19 no Brasil (Lei 13.979/20) um artigo específico sobre os grupos de pessoas mais suscetíveis à doença. A proposta, do deputado João H. Campos (PSB-PE), tramita na Câmara dos Deputados.
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Com a proposta, João H. Campos pretende incentivar o isolamento social recomendado no combate ao novo coronavírus
O projeto considera grupos de risco as grávidas; as mulheres que deram à luz, até duas semanas após o parto, incluídas as que tiveram aborto ou perda fetal; as pessoas com mais de 60 anos de idade; indivíduos com transtornos neurológicos e do desenvolvimento que podem comprometer a função respiratória (disfunção cognitiva, lesão medular, epilepsia, paralisia cerebral, síndrome de Down, acidente vascular encefálico ou doenças neuromusculares); crianças com menos de cinco anos; a população indígena aldeada e a quilombola; adolescentes em uso prolongado de aspirina; pessoas com pneumopatias, tuberculose, cardiovasculopatia, nefropatia, hepatopatia e doenças hematológicas; indivíduos com distúrbios metabólicos; e pacientes com imunossupressão associada a medicamentos, com câncer, com HIV/Aids ou com obesidade mórbida.
Conforme o texto, a elaboração de ações públicas deverá levar em consideração os grupos de risco. As políticas deverão ainda promover a segurança, favorecer o isolamento social e o acesso a produtos de higiene por essas pessoas.
Com a proposta, João H. Campos pretende incentivar o isolamento social recomendado no combate ao novo coronavírus causador da Covid-19. “O projeto referenda a prática já adotada por vários governadores e prefeitos de estimulo à quarentena. Buscando garantir maior segurança jurídica, explicitamos os grupos de risco elencados em estudos do Ministério da Saúde”, justifica o deputado.
Na apresentação do projeto, João H. Campos também critica a postura contrária do presidente Jair Bolsonaro ao isolamento social e diz esperar que o ministro da Saúde, Nelson Teich, seja “uma voz forte a declarar palavras sensatas e cientificamente embasadas”.
“Atualmente, os líderes em todo o mundo estão seguindo em uma direção e o nosso presidente da República teima em caminhar na direção oposta. Enquanto mais e mais países adotam o isolamento horizontal, o chefe do Executivo Federal segue defendendo a ampla abertura do comércio e trata tudo fazendo piadas e desdenhando da ciência”, critica João H. Campos.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Noéli Nobre
Edição - Ana Chalub