EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Audiência interativa discute MP sobre antidoping nas Olimpíadas de 2016
A população poderá participar da audiência enviando perguntas e comentários pela internet ou pelo telefone
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07/06/2016 - 08:16  
A comissão que analisa a medida provisória sobre antidoping nas Olimpíadas de 2016 (MP 718/16) promove audiência pública nesta terça-feira (7).
© yanlev - Fotolia
Pela MP, caberá ao Conselho de Desenvolvimento do Desporto Brasileiro aprovar o Código Brasileiro Antidopagem, o qual definirá as sanções cabíveis
A MP cria a Justiça Desportiva Antidopagem e estabelece as competências da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem, entre as quais: conduzir os testes e fazer a gestão dos resultados. O texto também modifica normas gerais sobre o desporto no País (Lei 9.615/98), adequando a legislação brasileira ao Código Mundial Antidopagem.
A medida provisória traz ainda ajustes na legislação para permitir que embarcações destinadas à hospedagem no período dos jogos sejam consideradas, para fins tributários e aduaneiros, navios estrangeiros em viagem de cruzeiro pela costa brasileira, com direito a admissão no país sob o Regime Aduaneiro Especial de Admissão Temporária.
Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto:
- o secretário nacional da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem, Marco Aurélio Klein;
- o coordenador responsável do Laboratório Brasileiro de Controle de Dopagem, Francisco Radler de Aquino Neto;
- o diretor médico do Comitê Olímpico Rio 2016, João Granjeiro; e
- o gerente-geral de Serviços de Controle de Doping do Comitê Olímpico Rio 2016, Eduardo de Rose.
Debate interativo
A audiência é aberta à participação da sociedade. Qualquer pessoa pode fazer perguntas, comentários e sugestões pelo portal e-Cidadania e pelo Alô Senado (0800-612211).
O debate está marcado para as 14h30, no plenário 9, da ala Nilo Coelho, no Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de MPs
Da Redação - ND
Com informações da Agência Senado