POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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16/05/2018 - 07:50  
8 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Fórum para debater a MP 818/18, que altera o Estatuto da Metrópole.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 16
8h30
Frente Parlamentar da Educação
Café da manhã para debater as prioridades de ação do grupo e lançar a coletânea de 2017 do Ciclo Educação em Debate.
Salão Vip, 10º andar do anexo 4
9 horas
Câmara dos Deputados
Lançamento da plataforma da economia solidária “Por um Brasil Cooperativo e Solidário”.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião mensal e reservada, para discutir e analisar a execução orçamentária da União, bem como o desempenho das transferências constitucionais dos fundos de participação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios (FPE, FPM, FNE, FNNO e FCO).
Foi convidado o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Facundo de Almeida Jr.
Sala de reunião da comissão
9h05
Sessão Solene
Homenagem aos 200 anos de aclamação de dom João 6º.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 5457/16, que busca restringir o repasse aos consumidores das perdas elétricas nos sistemas de transmissão e distribuição de energia elétrica.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (Abrate), Mário Miranda; e o superintendente de Regulação Tarifária da Aneel, Davi Antunes Lima.
Plenário 14
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
9h30
Comissão Externa do Fundeb
Votação de requerimentos.
Sala 176-A, anexo 2
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos; e eleição para 2º e 3º vice-presidentes da comissão.
Plenário 1
Após a reunião ordinária
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião extraordinária.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Finanças e Tributações
Votação de projetos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de requerimentos e propostas de fiscalização financeira.
Plenário 9
11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
11 horas
Comissão Externa sobre o Endividamento do Setor Agrícola
Reunião técnica para discutir sobre soluções para o endividamento agrícola.
Plenário 6
11h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Subcomissão Especial Empresas Aéreas
Instalação; e eleição de presidente e vice-presidentes da subcomissão.
Plenário 8
11h30
Comissão de Legislação Participativa
Eleição do 3º vice-presidente; e votação de requerimentos.
Plenário 5
12 horas
Comissão Especial sobre Tributação Micro e Pequenas Empresas (PLP 341/17)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Otavio Leite (PSDB-RJ).
Plenário 2
12 horas
Comissão Especial que Regula Defensivos Fitossanitários (PL 6299/02)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Luiz Nishimori (PR-PR).
Plenário 14
12 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Subcomissão Especial do Estatuto do Idoso
Instalação da subcomissão; e eleição de presidente.
Plenário 16
13 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
13h30 Cancelada
Comissão de Cultura
Audiência pública para debater desafios, impasses e perspectivas na gestão cultural dos municípios brasileiros.
Foram convidados, entre outros, o representante do Fórum de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados, Ney Carrasco; e a especialista em Gestão Pública Municipal, Nilde Ferreira.
Plenário 10
13h30
Votações em Plenário
Está na pauta, entre outros itens, a Medida Provisória 811/17, que permite à Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA) realizar diretamente a comercialização da parte de óleo devida à União na exploração de campos da bacia do pré-sal com base no regime de partilha.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Participação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa no 5º Seminário Internacional de Acessibilidade a ser realizado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná.
Curitiba (PR )
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater a aplicação do princípio da não violência e garantia dos direitos humanos no contexto de manifestações e eventos públicos.
Foram convidados, entre outros, o assessor da Conectas Direitos Humanos, Henrique Apolinário; a coordenadora do Centro de Referência Legal em Liberdade de Expressão e Acesso à Informação, Camila Marques; e a procuradora federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, Debora Duprat.
Plenário 9
14 horas
Comissão Externa sobre Consumo de Drogas entre os Jovens no Brasil
Debate de projetos sobre drogas em tramitação no Congresso Nacional; e votação de requerimento.
Sala 175-B
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos.
Plenário 6
14 horas
Comissão Especial do Foro Privilegiado (PEC 333/17)
Eleição dos vice- presidentes; definição dos trabalhos; e votação de requerimentos.
Plenário 11
14 horas
Comissão Especial sobe Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15)
Definição do plano de trabalho e deliberação de requerimentos.
Plenário 15
14h30
Comissão Especial sobre Regulação de Moedas Virtuais pelo Banco Central (PL 2303/15)
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, os representantes da empresa Allpago, Marcelo Higuchi; da Online IPS Brazil, Witoldo Hendrich Júnior; e a diretora Jurídica e de Operações da PrimeiroPay Latin America, Gabriela Vieira.
Plenário 8
14h30
Comissão de Legislação Participativa
Seminário de vereadores dos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.
Evento interativo pelo e-Democracia
Auditório Freitas Nobre
14h30
Comissão de Finanças e Tributações
Audiência pública para debater a redução das alíquotas de importação para bens de capital e informática.
Foram convidados, entre outros, a secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior, Marcela Santos de Carvalho; e o representante da associação Brasileira da Indústria Química, Marcos Antônio de Marchi.
Plenário 3
14h30
Comissão de Turismo
Audiência pública para debater o novo modelo de concessão de aeroportos à iniciativa privada.
Foi convidado o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro Silveira.
Plenário 5
14h30
Comissão Especial sobre a Privatização da Eletrobras (PL 9463/18)
Audiência pública para debater o futuro do setor elétrico no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Reive Barros dos Santos; e o presidente em exercício da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), José Mauro Ferreira Coelho.
Plenário 1
14h30
Comissão Especial sobre Liberdade de Opinião para Professor e Ministro Religioso (PL 6314/05)
Votação de requerimentos.
Plenário 7
14h30
Grupo Parlamentar Brasil-Argentina
Audiência pública para discutir a gestão compartilhada de aduanas na fronteira como alternativa para o desenvolvimento e integração dos dois países, com a presença do Embaixador da República Argentina no Brasil, Carlos Alfredo Magariños.
Foram convidados, entre outros, ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes; e o coordenador geral de Política de Imigração do departamento de Polícia Federal, Alexandre Patury.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Eleição do presidente, do vice-presidente e do relator.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 824/18
Medida provisória que altera a Política Nacional de Irrigação para impedir que o agricultor perca a propriedade da área individual destinada a ele em projetos públicos de irrigação no caso de desrespeito às obrigações previstas em lei.
Instalação da comissão; e eleição de presidente e de vice-presidente.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 820/18
Medida provisória que trata do acolhimento de estrangeiros que se refugiam no Brasil para escapar de crises humanitárias.
Apreciação do relatório do deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR).
Plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h45
Comissão Mista sobre a MP 826/18
Medida provisória que cria o cargo de interventor federal no estado do Rio de Janeiro.
Instalação da comissão; e eleição de presidente e de vice-presidente.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 827/18
Medida provisória que que altera a legislação dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.
Instalação da comissão; e eleição de presidente e de vice-presidente.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Audiência pública para debater o aumento de idosos infectados com HIV no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o presidente da ONG Amigos da Vida, Christiano Ramos; e o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Rogério Luiz Barbosa Ulson.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 16
15 horas
Comissão de Cultura
Reunião para debater a alteração no Programa Petrobras Cultural (PPC) e seu impacto no financiamento da política cultural das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Foram convidados, entre outros, o produtor de Cinema, João Vieira Júnior; a produtora da B52 Artes Visuais, Tactiana Braga; e o presidente do Centro Cultural Dragão do Mar, Paulo Bessa Linhares.
Plenário 10
15h30
Reunião da Mesa
Gabinete da Presidência
16 horas
Comissão de Turismo
Audiência pública sobre a ampliação dos benefícios do Programa Identidade Jovem.
Foram convidados o secretário Nacional de Juventude, Francisco de Assis Costa Filho; o presidente do Conselho Nacional de Juventude, Anderson Pavin Neto; e o representante dos Gestores de Juventude Leonardo Felipe.
Plenário 5
16 horas
Comissão Especial da Nova Lei de Licitações (PL 1292/95)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado João Arruda (PMDB-PR).
Plenário 14
16 horas
Lideranças do Psol e do PCdoB
Ato em homenagem a Paulo Fonteles com o lançamento do livro "Paulo Fonteles sem Ponto Final".
Salão Nobre