DIREITO E JUSTIÇA
Deputados querem mais tempo para analisar medidas contra a corrupção
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22/11/2016 - 18:12  
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Deputados da comissão especial encarregada de analisar o projeto que estabelece medidas contra a corrupção (PL 4850/16) defenderam mais tempo para analisar o substitutivo do relator, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).
O relator havia informado, no início da tarde, que entregaria nova versão do parecer, com mudanças negociadas com as bancadas dos partidos, a fim de que a proposta seja votada ainda hoje. Vários parlamentares disseram que estão sendo pressionados a aprovar um projeto que não conhecem.
“Quando me perguntaram se era contra ou a favor as medidas contra a corrupção, disse que não podia votar um relatório que não conhecia. O primeiro projeto tinha 69 artigos; o segundo tinha mais de 200; e o terceiro mais de 170”, disse o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), referindo-se ao texto original do Ministério Público Federal e aos dois substitutivos apresentados até agora por Lorenzoni. “Para votar, temos que ler e verificar se não tem um jabuti dentro”, disse Nelson Marquezelli (PTB-SP).
Outros deputados defenderam uma análise mais aprofundada no projeto. “Sou contra discutir essas alterações a toque de caixa. A falta dessa legislação não tem atrapalhado a Operação Lava Jato. Há uma mudança grande no Código de Processo Penal em discussão numa comissão especial nesta Casa”, disse o deputado Ivan Valente (Psol-SP).
“Fui colocado pela imprensa como indeciso, como se fazer reparo às propostas fosse a mesma coisa que defender a corrupção. É importante que cada uma das medidas seja exaustivamente debatida”, disse o deputado Goulart (PSD-SP).
Já o argumento de que as propostas não são emergenciais foi defendida por alguns deputados a partir dos resultados da Operação Lava Jato. “O relatório de Lorenzoni tem chance zero de passar aqui”, disse Zé Geraldo (PT-PA). “Como fazer uma lei melhor do que as que estão em vigor?”
Ministério Público
O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) disse ter sido pressionado por uma procuradora de Justiça. “Alguns estão propagando mentiras e parece que querem que a lei não seja aprovada. Fui abordado agora por uma procuradora perguntando se iria aprovar o relatório. Eu respondi: que relatório?”
Antes dele, Fausto Pinato (PP-SP) chegou a apontar o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal, como um dos autores das pressões. Dallagnol acompanha a votação, em companhia de outros membros do Ministério Público.
Crítica rechaçada
Durante a reunião, o presidente da comissão especial, deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), refutou as críticas de que o projeto está sendo analisado “a toque de caixa” e isentou os procuradores de promover pressões indevidas.
“Não vamos votar nada a toque de caixa. Temos que ouvir todos. Inclusive os deputados que chegaram agora”, disse. “Nosso relacionamento com os procuradores foi republicano. Nunca tivemos uma pressão.”
A reunião ocorre no Plenário 2.
Mais informações a seguir.
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Reportagem - Antonio Vital
Edição - Ralph Machado