TRABALHO, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
Para debatedores, formação deficiente dificulta contratação de jovens aprendizes
Comissão de Legislação Participativa da Câmara discutiu os desafios relacionados ao cumprimento da Lei de Aprendizagem, que obriga empresas de médio e grande porte a ofertar entre 5% e 15% de seus postos de trabalho a jovens aprendizes
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20/10/2016 - 18:21  
Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados
Costa Neto: é necessário um esforço conjunto do setor privado e das escolas técnicas para diminuir o deficit educacional
Debatedores afirmaram nesta quinta-feira (20), em seminário realizado na Câmara dos Deputados, que o principal entrave para que jovens aprendizes – entre 14 e 24 anos – conquistem a primeira vaga no mercado é o deficit na formação.
Em debate promovido pela Comissão de Legislação Participativa (CLP) para avaliar a Lei de Aprendizagem (10.097/00), o presidente da Associação Brasileira de Mantenedores do Ensino Técnico (Abmet), José Martins da Costa Neto, disse que a iniciativa privada tem interesse nessa força de trabalho e só não está usufruindo dela por falta de capacitação dos jovens. Segundo ele, é necessário um esforço conjunto do setor privado e das escolas técnicas para diminuir o deficit educacional. “Precisamos educar os jovens para exercer a atividade profissional na sua plenitude”, disse.
Costa Neto destacou ainda que a aplicação da Lei de Aprendizagem não envolve gastos extras ao poder público, a quem caberia apenas fiscalizar o cumprimento da legislação pelas empresas. Pela lei, empresas de médio e grande porte são obrigadas a ofertar entre 5% e 15% de seus postos de trabalho a jovens aprendizes. “O governo deve funcionar como agência reguladora. Precisamos de fiscalização e de amparo do Ministério do Trabalho e Emprego”, declarou.
Segundo Mafra Merys, que é presidente de uma associação que busca a inserção de aprendizes em empresas de Sergipe, das cerca de 1,5 milhão de vagas disponíveis até dezembro no País para jovens aprendizes, apenas 433 mil estavam preenchidas. Para facilitar a contratação de aprendizes, ela sugeriu a realização de uma conferência nacional da aprendizagem profissional e que o Ministério do Trabalho retome o selo Empresa Amiga da Juventude, que diferencia empresas que contratam jovens aprendizes. “Quanto mais vagas, mais alunos e mais instituições ofertando, melhor. ”
Presidente da CLP, o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que propôs o seminário, lembrou que cursou o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e chegou a ser professor, mas lamenta que o deficit na formação de jovens também decorra dos baixos salários e da desvalorização do papel do professor no ensino. “Eu me realizei como professor, mas sustentei minha família como técnico de contabilidade”, disse o deputado.
Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados
Francismara Lima: estratégia do governo é focar em formações específicas para determinadas regiões
Formação específica
A coordenadora-geral substituta da Bolsa Formação do Ministério da Educação, Francismara Lima, explicou que a estratégia do governo atualmente é focar em formações específicas para determinadas regiões, conforme estudos do Ministério do Trabalho. “Não adianta eu formar o jovem como assistente administrativo, recepcionista operador de telemarketing se não é isso que ele quer, se não é isso que ele busca para sua vida daqui a dois anos”, observou.
Francismara Lima disse que os ministérios da Educação e do Trabalho estão atuando em parceria para direcionar o jovem para aquilo que é tendência de crescimento profissional dele a médio e longo prazo. “Preparar um jovem para o imediatismo da Lei de Aprendizagem não é o objetivo do MEC. Preparar o jovem para aquilo que ele tem prospecção de futuro profissional é objetivo do MEC”, completou.
Já a coordenadora de Parcerias Empresariais do Ministério do Trabalho, Vera Lúcia Sousa, explicou que o sistema criado pela Lei de Aprendizagem funciona com base em um tripé: o jovem, a empresa e a instituição formadora. “A gente trabalha para que tenha cada vez mais meninos com essa oportunidade, com a carteira de trabalho assinada, com todos os direitos, mas também para que isso aconteça com qualidade, que seja uma inserção no mercado de forma digna”, disse.
Ela acrescentou que, pela lei, estão autorizadas a atuar como instituições formadoras as entidades do Sistema S (Senai, Sesc, Sesi, Senat, etc.), escolas técnicas e instituições sem fins lucrativos.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli