POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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27/03/2019 - 07:54  
8 horas
Bancada Feminina; e Confederação Nacional do Comércio (CNC)
Homenagem à bancada feminina em comemoração do Dia Internacional da Mulher.
Restaurante Senac, anexo 4
9 horas
Sessão Solene 
Homenagem aos 70 anos do Afoxé Filhos de Gandhy e aos 470 anos de Salvador (BA).
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária
Instalação da frente parlamentar.
Auditório Nereu Ramos
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
10 horas
Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família
Lançamento da frente parlamentar.
Salão Nobre
10 horas - Cancelada
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Eleição do 2º vice; e votação de requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para debater as prioridades para a política externa brasileira em 2019 e as perspectivas de atuação futura do Ministério das Relações Exteriores.
Foi convidado o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Eleição dos vice-presidentes; e votação de requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Discussão do acordo de procedimentos; e votação de requerimentos.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Educação
Reunião de comparecimento do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodrígues.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Finanças e Tributações
Discussão sobre acordo de procedimentos; e votação de requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Discussão sobre acordo de procedimentos; e votação de requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Discussão sobre acordo de procedimentos; e votação de requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissões de Minas e Energia
Audiência pública para debater o plano de governo para o setor, entre outros assuntos.
Foi convidado o ministro de Minas e Energia, Bento Costa Lima Leite.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Discussão sobre acordo de procedimentos; eleição dos vice-presidentes; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10h30
Comissão de Viação e Transportes
Votação de requerimentos.
Plenário 11
12 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Eleição dos vice-presidentes; e votação de requerimentos.
Plenário 16
13 horas
Comissão do Esporte
Acordo de procedimentos 2019; e votação de requerimentos. 
Plenário 4
13 horas
Comissão Externa de Brumadinho
Audiência pública para debater sobre experiência de outros países na construção, monitoramento, descomissionamento e fiscalização de barragens.
Foram convidados a executiva da da Airbus Defense and Space Alemanha Alejandra Gonzalez; e o executivo da MDA Corporation, Helder Carvalhais.
Plenário 12
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Discussão do acordo de procedimento; do regulamento interno da comissão; e votação de requerimentos.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Turismo
Votação de requerimentos.
Plenário 5
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Eleição de vice-presidentes; e votação de requerimentos.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública com a sociedade civil, movimentos sociais e agentes públicos com atuação em direitos humanos.
Foram convidados, entre outros, a subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat; e o presidente da Aliança Nacional LGBTI+, Toni Reis.
Plenário 9
14 horas
Frente Parlamentar contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Lançamento da frente.
Auditório Freitas Nobre
14h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Audiência pública para discutir as prioridades de agenda para a pessoa idosa.
Foram convidados a coordenadora de Saúde da Pessoa Idosa do Ministério da Saúde, Elizabete Ana Bonavigo; o diretor de Atenção ao Idoso do Ministério da Cidadania, Leonardo Milhomem Rezende; e a presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Maria Lúcia Secoti Filizola.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 16
14h30
Comissão Mista sobre a MP 866/18
Medida provisória que divide as atribuições da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) para criar a NAV Brasil.
Instalação da comissão; e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão do Esporte
Debate sobre a programação na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 para o desporto e lazer.
Plenário 4
14h30
Comissão Mista sobre a MP 858/18
Medida provisória que trata da extinção da Empresa Binacional Alcântara Cyclone Space.
Apreciação do relatório do deputado Hugo Leal (PSD-RJ).
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h40
Comissão Mista sobre a MP 867/18
Medida provisória que prorroga até 31 de dezembro de 2019 o prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA).
Instalação da comissão; e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h50
Comissão Mista sobre a MP 868/18
Medida provisória que reformula o marco legal do saneamento básico.
Instalação da comissão; e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 869/18
Medida provisória que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Instalação da comissão; e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
CPI do BNDES
Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 7
15h10
Comissão Mista sobre a MP 859/18
A medida provisória trata a aplicação de recursos do FGTS em operações de crédito para entidades filantrópicas e sem fins lucrativos
Instalação da comissão; e eleição.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
16 horas
Votações em Plenário
Está na pauta, entre outros, o Projeto de Lei 1202/07, que regulamenta a atuação de lobistas perante órgãos e entidades federais.
Plenário Ulysses Guimarães
17 horas
Secretaria da Mulher
Lançamento da Agenda Legislativa do Grupo Mulheres do Brasil-DF com a bancada feminina do Congresso Nacional.
Salão Nobre