ECONOMIA
Projeto isenta diesel de PIS/Pasep e Cofins
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03/07/2017 - 12:39  
A Câmara dos Deputados analisa proposta que isenta de cobrança de PIS/Pasep e de Cofins a produção, a importação e a comercialização de óleo diesel. A medida está prevista no Projeto de Lei 8178/17, dos deputados Nilson Leitão (PSDB-MT) e Valdir Colatto (PMDB-SC).
Com a proposta, os parlamentares esperam amenizar o impacto que as variações no preço do diesel têm sobre a cadeia produtiva do País. “Todo o maquinário agrícola e os modais de transportes utilizados são dependentes do produto. Logo, aumentar o preço do diesel onera a produção de diversos setores da economia e eleva o custo de vida da sociedade como um todo”, afirmam os parlamentares na justificativa do projeto.
A proposta prevê que o governo federal estimará o valor da renúncia fiscal e o incluirá no projeto de lei orçamentária anual.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será examinado pelas comissões de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Natalia Doederlein