SAÚDE
Comissão externa cobrará do governo federal dados sobre estoques de medicamentos nas distribuidoras
Representantes de estados e municípios confirmaram baixos estoques e dificuldades para adquirir anestésicos e relaxantes musculares
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24/06/2020 - 22:32  
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Teixeira Jr. criticou distribuidoras por praticarem preços 300% acima da tabela
A comissão externa da Câmara dos Deputados que analisa ações para o enfrentamento ao novo coronavírus pedirá ao Ministério da Saúde e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) uma relação de todas as empresas que fazem a distribuição de medicamentos usados no combate à Covid-19 com os respectivos estoques. O objetivo é avaliar por que estados e municípios vêm enfrentando dificuldades para comprar esses medicamentos.
“Precisamos que os distribuidores nos forneçam seus estoques em 48 horas”, disse o coordenador do colegiado, deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ). Para o deputado, é possível que algumas distribuidoras estejam regulando seus estoques a fim de vender medicamentos a preços mais altos para hospitais privados, que não seguem o tabelamento definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) – órgão vinculado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Isso, no mínimo, é cartel. Não se pode não ter o medicamento ou ter esse medicamento com preços até 300% acima da tabela”, completou.
Parar a deputada Soraya Manato (PSL-ES), as distribuidoras atuam como atravessadores que beneficiam quem pode pagar mais. "Por que os grandes hospitais privados do País estão com os estoques em dia enquanto santas casas e hospitais filantrópicos enfrentam dificuldades para conseguir medicamentos? questionou a deputada.
"Lutamos por respiradores, por EPIs [equipamentos de proteção individuais] e agora não podemos ter tudo isso e não termos a medicação”, observou a relatora do colegiado, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC).
Durante a reunião desta quarta-feira, que debateu o tabelamento de preços e a requisição de estoques de medicamentos contra a Covid-19, representantes dos conselhos estaduais e municipais de Saúde confirmaram que diversos estados do País já apresentam baixos estoques e enfrentam dificuldades para adquirir anestésicos e relaxantes musculares – medicamentos essenciais para intubar pacientes que precisam de ventilação mecânica.
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Soraya Manato: distribuidoras atuam como atravessadoras, beneficiando quem pode pagar mais
Conass
Segundo o consultor de assistência farmacêutica do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Heber Dobis, 18 secretarias estaduais estão com atrasos na entrega dos produtos. Além disso, de um total de 20 novos procedimentos abertos nos últimos meses, 13 não encontraram fornecedores. "Há uma grande dificuldade por parte de gestores estaduais e municipais de comprar esses produtos”, apontou Dobis.
Ele observou ainda que o tempo médio de duração dos estoques em diversos estados é baixo. “Em São Paulo praticamente todos os medicamentos usados para combater a doença têm estoque para menos de seis dias”, alertou, citando o exemplo do estado com maior número de casos confirmados da doença no País: cerca de 240 mil.
Secretário executivo do Conass, Jurandir Frutuoso, questionou a capacidade da indústria nacional e atender a demanda e sugeriu compras por meio da Organização Panamericana de Saúde (Opas). Por outro lado, o presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), Nelson Mussolini, disse aos deputados que, se existe saída, ela está na indústria nacional. “A Opas está procurando no mundo todo e não tem produto. E quanto tempo isso demoraria?”, disse.
Fabricantes
Representando o Ministério da Saúde, Alessandro Vasconcelos, disse que o governo federal trabalha em uma ação emergencial de compra de estoques não comprometidos com vendas diretamente dos fabricantes. "Estamos recebendo entre hoje e amanhã os primeiros lotes e estamos verificando com os conselhos o que cada estado e município precisa para podermos fazer a distribuição”, afirmou. Vasconcelos não descartou a possibilidade de acionar a Opas.
Ele destacou ainda acordo firmado com os conselhos de saúde e com representantes da indústria farmacêutica, por intermédio do Ministério Público Federal (MPF), que prevê, no médio prazo, a compra de medicamentos pelo ministério por meio de licitação com ata de adesão de preços, modalidade que fixa o valor ofertado pela empresa, que se compromete a mantê-lo pelo período de duração da ata. O subprocurador-geral da República Hindemburgo Diniz Filho disse que a expectativa é que a medida resolva o problema dos preços e da distribuição uniforme dos estoques.
Já a coordenadora do Gabinete Integrado de Enfrentamento da Epidemia Covid-19 do MPF, Célia Delgado, explicou que as compras seriam concentradas no Ministério da Saúde. "Com isso a indústria pode fazer seu programa para atendimento e o ministério poderá distribuir conforme a necessidade e emergência de cada localidade”, pontuou. Compras já feitas pelos estados e que aguardam a entrega pela indústria, segundo ela, poderão ser redirecionadas para estados com necessidades mais urgentes.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Geórgia Moraes