RELAÇÕES EXTERIORES
Câmara vota acordos internacionais nesta manhã
Compartilhe
Versão para impressão
0
Comentários
25/04/2019 - 08:03  
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta manhã para votar projetos de decreto legislativo (PDC) que referendam acordos assinados pelo Brasil com a Ucrânia, países caribenhos e a Suíça.
Um dos projetos que estão em pauta é o PDC 101/15, sobre acordo de cooperação técnica assinado em 2010 entre o governo brasileiro e a Comunidade do Caribe (Caricom). O texto prevê intercâmbio de pessoal para atuar em programas e projetos de áreas prioritárias e fornecimento de bens e equipamentos com isenção tributária.
Fazem parte da Comunidade do Caribe ex-colônias europeias da região: Antígua e Barbuda; Bahamas; Barbados; Belize; Dominica; Granada; Guiana; Haiti; Jamaica; Montserrat; Santa Lúcia; São Cristóvão e Névis; São Vicente e Granadinas; Suriname; Trinidad e Tobago.
Os deputados podem votar ainda um projeto que referenda um acordo sobre cooperação técnico-militar com a Ucrânia é (PDC 875/17), e um que aprova o acordo de céus abertos assinado com a Suíça (PDC 949/18).
A sessão está marcada para as 9 horas.
Confira a pauta completa
Da Redação – ND