POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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14/08/2018 - 07:44  
9 horas
Votações em Plenário
Está na pauta, entre outros itens, o Projeto de Lei 6433/13, que permite ao delegado de polícia instituir medidas protetivas para a mulher vítima de violência, submetendo posteriormente o caso ao juiz.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
9h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Continuação da diligência em João Pessoa para tratar de dois assuntos: a situação precária daqueles que residem em ocupações e lutam pelo direito à moradia, bem como a questão dos inquéritos inacabados e casos sem solução.
João Pessoa (PB)
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
9h30
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
9h30
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para discutir a situação atual dos contratos de concessões rodoviárias.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mario Rodrigues Júnior; e o presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), César Borges.
Plenário 9
9h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Apresentação, discussão e votação de parecer preliminar sobre processo contra o deputado Nelson Meurer (PP-PR).
Plenário 1
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos.
Plenário 11
10 horas - Cancelada
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública para analisar e debater a Emenda Constitucional 95 (teto dos gastos) e o orçamento da Educação.
Foi convidado o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 2
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para discutir o PLP 488/18, que determina que o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidente sobre o uso de aplicativos para transporte individual de passageiros será devido ao município do local de embarque do passageiro, nos casos em que a viagem começa em uma cidade e termina em outra.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais, Jurandir Gurgel Gondim Filho, e o diretor de Políticas Públicas da Uber no Brasil, Daniel Mangabeira.
Plenário 4
10 horas
Comissão Mista sobre a MP 836/18
Medida provisória que revoga incentivos ao setor petroquímico
Continuação da apreciação do relatório do deputado Eduardo Cury (PSDB-SP).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
10 horas
Comissão Externa sobre Hospital Vita em Volta Redonda/RJ
Reunião administrativa com o coordenador- geral de Atenção Hospitalar do Ministério da Saúde, Rafael Leandro de Mendonça.
Ministério da Saúde (DF)
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10h30 - Cancelada
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Eleição para o cargo de 1º vice-presidente.
Plenário 10
11 horas
Comissão Especial sobre o Combate ao Crime Organizado (PL 10372/18)
Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 12
11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Tribunas das mulheres para debater sobre o funcionamento do Ligue 180 como política pública estratégia no enfrentamento a violência contra as mulheres.
Videoconferência com a ex-Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da Secretaria de Política para Mulheres da Presidência da República, Aparecida Gonçalves.
Plenário 14
11h15
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
11h15
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
12 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos.
Plenário 15
12 horas
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para discutir a securitização de créditos e seus impactos na geração de dívida pública e na destinação de arrecadação tributária.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fattorelli; e o presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), Achilles Linhares de Campos Frias.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater os dados divulgados no Atlas da Violência 2018.
Foram convidados, entre outros, a diretora do departamento de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção das Saúde ( Dantps), da Secretaria de Vigilância e Saúde, do Ministério da Saúde, Maria de Fátima Marinho de Souza; e a líder do Juventude Quilombola, Maria Taíres dos Santos.
Plenário 9
14h30
Reunião da Mesa Diretora
Residência oficial
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Seminário para discutir o Projeto de Lei 9001/17, que autoriza a prescrição da ozonioterapia em todo o território nacional.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 842/18
Medida provisória que anula renegociações de dívidas rurais.
Continuação da reunião de trabalho e apreciação do relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão de Cultura
Audiência pública, relativa ao 4º encontro "Expresso 168", sobre os aeroportos que decretam o fim das ações culturais internacionais no Brasil ao impor novas taxas alfandegárias.
Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz; os presidentes do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Marcelo Mattos Araujo;
e da Associação Nacional de Produtores Independentes de Artes Visuais, Ana Helena Curti.
Plenário 10
17 horas
Câmara dos Deputados
Lançamento nacional da campanha O Ideal é Real: Adoções Necessárias, evento promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Câmara dos Deputados.
Salão Nobre