POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Anastasia rebate críticas de Cardozo na Comissão do Impeachment do Senado
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05/05/2016 - 14:32  
O senador Antonio Anastasia, relator da Comissão Especial do Senado que analisa o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, rebateu pontos levantados pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.
Sobre as características do pedido de impedimento de Dilma, Anastasia defendeu que é pacífico que o impeachment é político. O senador explicou que na Câmara houve o juízo político e no Senado haverá o juízo jurídico-político apenas na fase de instrução. “Há uma confusão em relação ao momento. O momento é muito importante. O que aconteceu na Câmara é o juízo político da admissibilidade, o que nós estamos repetindo neste momento, sem avançar no mérito. Aqui vai ser votada apenas a admissibilidade, não estamos ainda fazendo juízo de valor, não há definição de dolo, isso será feito no segundo momento, quando o processo for composto”, argumentou.
Nulidade da decisão da Câmara
As senadoras Fátima Bezera (PT-RN) e Vanessa Graziotin (PCdoB-AM) apresentaram recursos à comissão pedindo a nulidade do pedido de impeachment encaminhado pela Câmara, mas o presidente da Comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), negou. Lira afirmou que a comissão não pode retirar a prerrogativa do Plenário do Senado de se manifestar sobre o caso, conforme determinou o Supremo Tribunal Federal (STF) na definição do rito do Impeachment. Ele lembrou, entretanto, que o plenário pode decidir pelo arquivamento do pedido de impeachment.
No momento, senadores discutem o parecer de Anastasia.
Mais informações a seguir.
Reportagem - Geórgia Moraes
Edição - Luciana Cesar