POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Advogado suíço diz que Cunha não é titular de contas no banco suíço Julius Baer
Segundo Montmollin, Eduardo Cunha seria proprietário-beneficiário do truste Netherton, que seria o titular das contas
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12/05/2016 - 11:43  
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O advogado suíço Didier de Montmollin disse há pouco, em depoimento ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que “não diria” que Eduardo Cunha é titular de duas contas no banco suíço Julius Baer”. Segundo ele, Cunha seria proprietário-beneficiário de contas do truste Netherton. Ele acrescentou que Cunha também não seria proprietário de conta existente em nome de sua mulher, Claudia Cruz. “Não sou Deus, mas não tenho indicação que tenha outras contas. Se posso confirmar que não há outras contas em que ele seja titular? Isso está além de minhas limitações”, ponderou.
Montmollin respondeu a questionamento do advogado de defesa de Cunha, Marcelo Nobre, sobre a titularidade das contas. “A alegação é de que o meu cliente, quando depôs a uma CPI, teria mentido que não tem conta na Suíça. Este é o objeto do processo no Conselho”, salientou Nobre. O advogado de defesa questionou Montmollin se Cunha era diretor do truste, o que foi negado pelo advogado suíço.
Bloqueio das contas
O relator do processo contra o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), questionou o advogado suíço Didier de Montmollin como Cunha poderia ter pedido bloqueio de contas na Suíça se não era titular da conta e, logo, não teria legitimidade para entrar com esse tipo de requerimento. Além disso, questionou por que contas suíças foram abertas com patrimônio majoritário de Cunha se se tratava de um truste. E perguntou ainda se o truste conferia poderes de administração para Eduardo Cunha e se o dono do dinheiro não seria o dono da conta.
O advogado suíço respondeu que Eduardo Cunha era beneficiário-proprietário do truste Netherton e, logo, teria direito de revogar o truste. Segundo ele, o banco suíço deve ter assumido que, como ele poderia revogar o truste, tinha impacto no truste e, por isso, poderia controlar conta.
Marcos Rogério questionou também quanto foi doado por Cunha no momento da constituição do truste; se o advogado suíço teria participado dos contratos de abertura de contas; e quantas vezes teria encontrado com Cunha durante o período em que as contas foram abertas. Montmollin invocou cláusula de confidencialidade e não quis entrar em detalhes.
Diante disso, Rogério afirmou que deixaria de acolher o depoimento na condição de testemunha e que o acolheria na forma de informante. “O advogado não se enquadra, à luz da legislação, como testemunha”, disse.
Para o deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), está claro, pelo depoimento, que as contas são legais na Suíça.
O processo
O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, é alvo de representação no Conselho de Ética em que o PSol e a Rede pedem a cassação de seu mandato. Apesar de a denúncia ser mais ampla, a investigação no conselho está restrita à acusação de que Cunha teria mentido à extinta CPI da Petrobras sobre a existência de contas no exterior em seu nome.
Cunha alega que não mentiu à CPI porque não se tratava de uma conta no exterior e sim de um truste do qual ele é usufrutuário. Ele argumenta que, pela legislação em vigor na época, não precisaria declarar esse fato à Receita Federal.
A reunião está sendo realizada no plenário 11.
Mais informações a seguir.
Reportagem - Lara Haje
Edição - Mônica Thaty