POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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27/06/2016 - 08:00  
 SEGUNDA-FEIRA (27)
8 horas
Comissão do Esporte
Seminário com a participação da Coordenação de Gestão do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte do Ministério do Esporte, para debater a Lei de Incentivo ao Esporte no Tocantins.
Assembleia Legislativa do Tocantins, Palmas/TO
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Subcomissão Permanente de Saneamento Ambiental
Visita Técnica à Embrapa para que sejam apresentadas aos parlamentares da Subcomissão Permamente de Saneamento Ambiental (Sanear) as tecnologias sociais para o saneamento básico rural desenvolvidas pela intituição.
Embrapa Instrumentação, São Carlos/SP
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
CPI do Carf
Audiência pública para tomada de depoimento de Wagner Pires de Oliveira e Agenor Manzano; e votação de requerimentos.
Plenário 7

TERÇA-FEIRA (28)
9 horas
Frente Parlamentar Mista da Infraestrutura Nacional e Embaixada da Holanda
Seminário Internacional Brasil-Holanda - Modelos inovadores em logística e atividades portuárias.
Auditório Nereu Ramos

9 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Análise das sugestões de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 (PLN 2/16-CN); e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
9h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Análise das sugestões de emendas a serem apresentadas ao PLN 2/16 - CN (LDO 2017).
Plenário 15
9h30
Comissão de Turismo
Discussão e votação das Emendas da Comissão de Turismo ao PLN 2/16 - CN - Lei de Diretrizes Orçamentarias (PLDO 2017).
Plenário 5
9h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Reunião para instauração do Processo 6/16, referente à Representação 7/16, do Partido Verde, em desfavor do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ).
Plenário a definir
Após o encerramento da reunião anterior
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Reunião extraordinária para análise do parecer à Consulta 15/16, dos deputados Onyx Lorenzoni, Marcos Rogério e Júlio Delgado, que consulta o Conselho de Ética sobre procedimentos a serem adotados pelo colegiado nos casos de substituição e renúncia de titulares do colegiado.
Plenário a definir
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Análise das sugestões de Emendas à LDO 2017; e deliberação de proposições.
Plenário 3
9h50 - Cancelada
Comissão de Finanças e Tributação
Análise das sugestões de emendas a serem apresentadas ao PLN 2/16 - CN (LDO 2017).
Plenário 4
10 horas
Votações em Plenário
Estão na pauta, entre outas, as medidas provisórias 716/16, que destina R$ 420 milhões para ações de combate à microcefalia e ao mosquito Aedes aegypti, e a 718/16, que altera normas tributárias e de controle de dopagem com foco na realização dos Jogos Olímpicos (5 a 21 de agosto) e Paraolímpicos (7 a 18 de setembro) do Rio de Janeiro.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Discussão e votação das sugestões de emendas a serem apresentadas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 (PLN 2/16-CN); e deliberação de proposições.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Educação
Votação das emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias PLDO 2017 (PLN 2/16); e deliberação de proposições.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas - Cancelada
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Sugestões de emendas ao Projeto de Lei 2/2016-CN (LDO/17); e deliberação de proposições.
Plenário 14
11 horas
CPI do DPVAT
Apresentação do Plano de Trabalho; deliberação do acordo de procedimentos; e deliberação de requerimentos.
Plenário a definir
11 horas - Cancelada
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir
11 horas - Cancelada
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Discussão e votação das emendas a serem apresentadas ao PLN 2/2016 - LDO 2017; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
11 horas
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Deliberação sobre as emendas da comissão ao PLN 2/2016 (PLDO).
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
11 horas - Cancelada
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Análise das sugestões de emendas ao Projeto de Lei 2/2016 - CN (LDO 2017).
Plenário 15
14h30
CPI da Máfia do Futebol
Audiência pública com a presença dos diretores-executivos do movimento Bom Senso Futebol Clube, Enrico Ambrogini e Ricardo Borges Martins.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Educação e Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre a prorrogação dos contratos sem a realização do Revalida para participar do Programa Mais Médicos.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Márcio Lacerda; o presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital Tavares Corrêa Lima; e o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino de Araújo Cardoso Filho.
Plenário 10
14h30
Comissão Externa sobre Obras do Governo Federal
Audiência Pública para identificar as principais obras paralisadas custeadas com recursos do Orçamento Geral da União e levantar medidas para retormada dos empreendimentos e mitigação do risco de novas paralisações.
Foram convidados o secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Hailton Madureira; e o secretário-executivo do Ministério das Cidades, Luciano Oliva Patrício.
Plenário 14
14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública interativa para debater a política californiana para aumento da participação da energia solar na geração até 2030.
Foi convidado o conselheiro-geral e vice-presidente para assuntos governamentais e regulatórios da 8minutenergy Renewables, Arthur Haubenstock; e deliberação sobre as emendas da comissão ao PLN nº 2/2016 (PLDO).
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30 - Cancelada
Comissão Especial sobre a Lei de Proteção de Cultivares (PL 0827/15)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).
Plenário 16
14h30
Comissão Mista sobre a MP 719/16
Medida Provisória autoriza desconto de prestações em folha de pagamento; sobre o seguro obrigatório de Danos pessoais causados por embarcações ou por sua carga; sobre a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção do crédito tributário inscrito em dívida ativa da união.
Instalação da comissão e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h40
Comissão Mista sobre a MP 720/16
Medida Provisória prevê auxílio financeiro pela União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, relativo ao exercício de 2015, com o objetivo de fomentar as exportações do País.
Instalação da comissão, eleição de presidente e vice-presidente e indicação de relatores.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h50
Comissão Mista sobre a MP 723/16
Medida Provisória prorroga por três anos o prazo de revalidação do diploma e do visto temporário do médico intercambista do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Instalação da comissão e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 724/16
Medida Provisória extende prazos para inscrição no Cadastro Ambiental Rural e para adesão ao Programa de Regularização Ambiental
Instalação da comissão, eleição de presidente e vice-presidente e indicação de relatores.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
15h10
Comissão Mista sobre a MP 725/16
Medida Provisória que trata do Certificado de Depósito Agropecuário/CDA, o Warrant Agropecuário/WA, do Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio/CDCA, a Letra de Crédito do Agronegócio/LCA e do Certificado de Recebíveis do Agronegócio/CRA.
Instalação da comissão, eleição de presidente e vice-presidente e indicação de relatores.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
15h20
Comissão Mista sobre a MP 726/16
Medida Provisória organiza a Presidência da República e os ministérios, extingue o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para recriá-lo, em moldes diferenciados, no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.
Instalação da comissão, eleição de presidente e vice-presidente e indicação de relatores.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
15h30
Comissão Mista sobre a MP 727/16
Medida Provisória que cria o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
Instalação da comissão, eleição de presidente e vice-presidente e indicação de relatores.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
15h40
Comissão Mista sobre a MP 728/16
Medida Provisória que restabelece dispositivos da lei 10.683/03 e cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
Instalação da comissão, eleição de presidente e vice-presidente e indicação de relatores.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
15h50
Comissão Mista sobre a MP 729/16
Medida Provisória prevê apoio financeiro da União aos municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil.
Instalação da comissão, eleição de presidente e vice-presidente e indicação de relatores.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
QUARTA-FEIRA (29)
8 horas
Frente Parlamentar Mista da Educação e Comissão de Educação
Ciclo de palestras “Educação em Debate” sobre saúde mental na escola com o professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Rodrigo Affonseca Bressan .
Plenário 10
9 horas
Comissão Geral
Debate sobre violência contra mulheres e meninas, a cultura do estupro, enfrentamento à impunidade, e políticas públicas de prevenção, proteção e atendimento a vítimas no Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães
12 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços com a participação da Comissão de Finanças e Tributação e da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para debater a defasagem dos valores repassados pela Caixa Econômica Federal aos agentes lotéricos.
Foram convidados o presidente da Caixa Econômica, Gilberto Occhi; o presidente da Associação dos Lotéricos de São Paulo e Interior, José Manuel Gouveia; e o presidente do Sindicato dos Lotéricos de Santa Catarina, Gilmar Cechet.
Plenário a definir
14 horas
Frente Parlamentar Mista de Segurança Pública em Defesa dos Municípios
Lançamento da frente
Auditório Freitas Nobre
14 horas
CPI Funai Incra
Diligências da equipe técnica da CPI no município de Ilhéus e arredores, na Bahia no período de 29/06 a 02/07/2016.
Ilhéus/BA
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
QUINTA-FEIRA (30)
9 horas
Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Palestra sobre o modelo integrado de desenvolvimento regional: ciência e tecnologia com o especialista em Ciências Econômicas e ex-ministro da Fazenda Paulo Roberto Haddad.
Sala de Reuniões da Mesa
10 horas
Sessão Solene
Comemoração aos 70 Anos de Fundação do Serviço Social da Indústria (Sesi).
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão do Esporte
Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto
Mesa redonda para debater a proposta do Plano Nacional do Desporto.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Educação
Mesa redonda sobre o PL1321/11, que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura.
Câmara de Vereadores de Paraty/RJ
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
18 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Seminário sobre a constituição de cidades sustentáveis, a questão do desenvolvimento e desafios urbanos.
Auditório da Insinuante em Lauro de Freitas/BA
SEXTA-FEIRA (1º)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães


15 horas
Sessão Solene
Comemoração do aniversário de 13 Anos da Comunidade das Nações
Plenário Ulysses Guimarães
SÁBADO (2)
9 horas
Comissão Especial sobre Unificação das Polícias Civis e Militares
Seminário sobre a viabilidade e os desdobramentos da Unificação das Polícias Civis e Militares.
Câmara Municipal de Marília/SP