DIREITOS HUMANOS
Debatedores defendem mais políticas públicas para as pessoas com nanismo
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17/07/2017 - 14:25  
Debatedores defenderam em audiência pública na Câmara mais políticas públicas para as pessoas com nanismo. Na legislação, o nanismo foi reconhecido como uma deficiência no Brasil em 2004 (Decreto 5.296/04), garantindo direitos para essas pessoas. Mas, na audiência, foi lembrado que ainda há preconceito e desinformação a serem combatidos.
Leonardo Prado/Câmara dos Deputados
Deputada Rosinha da Adefal, que propôs a audiência; ainda é muito comum a discriminação das pessoas com nanismo
Kátia Fonseca, por exemplo, que é jornalista, relatou que já teve um pedido de cotas para deficientes negado em um concurso federal. Ela tem 60 anos e nanismo e relata que viveu numa época em que nada era adaptado e que não haviam políticas de inclusão.
Ela é uma das fundadoras do Centro de Vida Independente de Campinas e diz que ainda é preciso ajudar as pessoas a não passarem pelas mesmas dificuldades que passou.
"É o desconhecimento da sociedade sobre a pessoa com deficiência que acaba sendo olhada com uma pessoa rara, uma coisa rara, um extraterrestre, alguém que não tem direitos, alguém que deve ficar escondido em casa, que não deve aparecer, que não deve ir no cinema, não deve ir à praia”, alertou Kátia.
“Essa briga minha mãe teve, sempre me expôs, eu sempre saí de casa, e os olhares me estranhando; acho que esse é o maior drama, o preconceito, ainda é maior que a falta de acessibilidade", criticou a jornalista, durante audiência da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Câmara dos Deputados.
Ridicularização na mídia
Por isso, Kênia Rio, da Associação de Nanismo do Estado do Rio de Janeiro, defendeu também a proibição da mídia de utilizar a imagem da pessoa com nanismo para ridicularização.
Na sua opinião, a maior responsável por propagar o preconceito são os meios de comunicação. Ela destacou que o nanismo consta na Lei como deficiência há 13 anos, mas a sociedade ainda desconhece isso.
"As pessoas falam assim: 'Poxa, mas você só tem baixa estatura', mas atrás dessa baixa estatura nós temos todos os 'oses': artrose, lordose, escoliose, cifose. Então não é só uma limitação de tamanho”, explica Kênia.
“Nós somos vitimizados pelas lendas urbanas: 'Anão só pode ser filho de anão', isso não existe. Hoje 80% da Associação são de pais de altura considerada normal e que tem filhos anões. Então eu acho que quanto mais a gente prestar informação eu acho que o preconceito vai acabando", avalia.
Adaptação de caixas eletrônicos
A deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), que propôs a audiência, destacou sugestões a serem mais discutidas na Câmara, como a da adaptação dos caixas eletrônicos nos bancos e pede políticas públicas para essas pessoas.
"A gente sabe que a LBI [Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Lei 13.146/15] já têm como crime, já tipificou como crime a discriminação às pessoas com deficiência, mas [é preciso] especificar, porque ainda é muito comum a discriminação contra as pessoas com nanismo”, ressalta.
“E principalmente, as duas pessoas que tiveram aqui representando o Governo, representando o Poder Público Federal, saíram com esse dever de casa, de que tem, sim, que especificar mais políticas públicas para esse público, e o legislador com função legal também precisa cobrar do Executivo essas políticas públicas", acrescentou.
Redes sociais
Também foram discutidos na audiência, dificuldades das pessoas com nanismo serem incluídas no mercado de trabalho e preconceitos com as políticas das pessoas com deficiência.
Gisele Rocha, que é mãe da Luiza Vitória, que tem Displasia Diástrofica, teve a iniciativa de criar um blog e ser atuante nas redes sociais para que as mães tenham mais conforto ao descobrir que o filho ou filha tem nanismo.
"Não posso deixar que outras mães também encontrem as mesmas informações que eu porque foi muito desesperador você ver só a literatura médica, que são fotos em preto branco, com a parte do esqueleto todo deformado”, destacou Gisele Rocha.
“Então falei: preciso colocar aqui no buscador, na internet, crianças com a displasia, com o nanismo mas que estejam sorrindo, que estejam fazendo seus passeios e estejam curtindo sua vida de forma normal, não só aquele lado negativo da deficiência", acrescentou.
Dia de combate
A Câmara encaminhou para sanção do presidente da República um Projeto de Lei que institui o Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo. O texto é autoria do senador Romário (PSD-RJ).
Reportagem – Leilane Gama
Edição – Newton Araújo