POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Agenda da semana
Compartilhe
Versão para impressão
0
Comentários
18/06/2018 - 08:00  
SEGUNDA-FEIRA (18)
9 horas
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater a construção do Plano Nacional do Desporto, suas metas e potencialidades.
Foram convidados, entre outros, atletas, treinadores, praticantes e interessados na prática esportiva; representantes do meio acadêmico e estudiosos do esporte; e das federações e confederações de esporte amador.
Belém (PA)
10 horas
Comissão Externa sobre a intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro
Apresentação do Plano de Trabalho e resultados dos 100 dias da Intervenção.
Reunião com interventor da Segurança Pública do Rio de Janeiro, general Braga Netto; e demais autoridades relacionadas à Segurança Pública do Estado.
Rio de Janeiro (RJ)
14 horas
Plenário
Sessão de debates. 
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (19)
9h30
Comissão Geral
Discussão sobre o tratamento dado a notícias reconhecidamente falsas ou fake News.
Plenário Ulysses Guimarães


9h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Subcomissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça
Instalação dos trabalhos e eleição do presidente da Subcomissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça.
Auditório Freitas Nobre
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para debater a necessidade de regulação da tecnologia blockchain.
Foram convidados, entre outros, o assessor técnico da presidência do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), José Antonio Carrijo Barbosa; a diretora-presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Maria da Glória Guimarães dos Santos; e o coordenador do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio), Marco Konopacki.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para discutir o PL 8338/17, que substitui o DPVAT por um novo seguro obrigatório de acidentes.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Seguradora Líder (DPVAT), José Ismar Alves Torres; e o diretor-executivo do Fundo Nacional de Saúde (FNS), Antonio Carlos Rosa de Oliveira Junior.
Evento interativo pelo e-Democaracia
Plenário 11
10 horas
Comissão Especial que Regula Defensivos Fitossanitários (PL 6299/02)
Discussão e votação do parecer do relator deputado Luiz Nishimori (PR/ PR).
Plenário 12
11 horas
Votações em Plenário
Está na pauta, entre outros itens, o projeto que permite à Petrobras vender parte de seus direitos de exploração de petróleo do pré-sal na área cedida onerosamente pela União (PL 8939/17).
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para discutir alternativas de resolução para o conflito fundiário urbano entre moradores do município de Cruz Alta (RS) e a concessionária de modal ferroviário Rumo Logística S/A.
Foram convidados, entre outros, a defensora pública do Rio Grande do Sul, Isabel Rodrigues Wexel; o diretor de Infraestrutura Ferroviária do Dnit, Charles Magno Nogueira Beniz; e o representante da Associação de Moradores Beira Trilho, de Cruz Alta , Paulo Teixeira.
Plenário 11
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater a proibição, em todo o território nacional, de zoológicos, aquários e parques que exponham animais silvestres.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Sociedade de Zoológicos do Brasil (SZB), Cláudio Hermes Maas; a bióloga e presidente da Associação Paulista de Zoológicos e Aquários, Mara Cristina Marques Angelo; e o diretor da Fundação Hermann Weege, Maurício Bruns.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
14 horas
Comissão de Educação
Seminário sobre a situação e as demandas dos câmpus fora das sedes das instituições federais de ensino.
Evento interativo pelo e-Democracia 
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir a atual situação das rádios comunitárias no Brasil e as medidas necessárias para o fortalecimento do setor.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab; o coordenador executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço Brasil), Geremias dos Santos; e a coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Renata Mielli.
Plenário 8
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Reunião para prestar informações sobre as prioridades da Pasta para o ano 2018 e, ainda, sobre o embargo da União Europeia sobre as exportações brasileiras de carne de frango.
Foi convidado o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Deliberação das sugestões de emenda ao Projeto de LDO/2019.
Plenário 16
14 horas
EcoCâmara
15 anos do EcoCâmara e será inaugurada a Praça da Logística Reversa.
Hall do anexo 4
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 838/18
A Medida Provisória visa reduzir o preço do diesel na refinaria, com efeito sobre o valor final do litro do combustível nos postos. O subsídio será de R$ 0,30 por litro até 31 de dezembro.
Eleição do presidente; e apreciação do Plano de Trabalho.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Externa sobre a Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR 101/ES
Audiência pública.
Foram convidados o diretor-geral da ANTT, Mário Rodrigues Júnior; o diretor-superintendente da concessionária ECO 101, Roberto Paulo Hanke; e o diretor da EcoRodovias Infraestrutura e Logística S.A em Brasília, Luiz Cézar Correa Velloso.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial da Nova Lei de Licitações (PL 1292/95)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado João Arruda (MDB-PR).
Plenário 14
14h30
Comissão Especial do Financiamento da Assistência Social (PEC 383/17)
Definição do roteiro dos trabalhos; eleição dos vice-presidentes; e votação de requerimentos.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão Especial da Política de Diminuição de Agrotóxicos (PL 6670/16)
Votação de requerimentos.
Plenário 13
14h30
Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado João Campos (PRB-GO).
Plenário 3
14h30 - Cancelada
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para debater propostas para incrementar o número de brasileiros no secretariado da Organização das Nações Unidas (ONU).
Foram convidados representantes da ONU, do Ministério das Relações Exteriores e da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
Plenário 3
14h30
Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres e Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir a PEC 160/15, que estabelece limite às taxas juros, e seus impactos sobre a organização financeira das famílias brasileiras.
Foram convidados, entre outros, a secretária nacional do consumidor do Minsitério da Justiça, Ana Lúcia Vasconcelos; representante da associação Mulheres Empreendedoras Brasil, Ana Paula Guedes; a defensora Pública da Tutela Coletiva em Defesa do Consumidor do RN, Cláudia Carvalho Queiroz.
Plenário a definir
14h30
Comissão Mista sobre a MP 827/18
Medida provisória que que altera a legislação dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.
Apreciação de relatório do senador Caio Cunha Lima (PSDB-PB).
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão Especial sobre a Reforma Tributária (PEC 293/04)
Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 7
15 horas
Comissão Especial sobre o Código Comercial (PL 1572/11)
Votação do parecer do relator-geral, deputado Paes Landim (PTB-PI).
Plenário 8
15h30
Comissão Mista de Orçamento
Apresentação de relatórios; e discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela Comissão à LDO 2019 (PLN 2/2018-CN).
Plenário 2
16 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Reunião técnica para discutir sobre a implementação da lei, que Institui o Programa de Regularização Tributária Rural, e seus efeitos no Pronaf.
Foram convidados representantes do Ministério da Fazenda; da Contag; da Fetraf; da Via Campesina. 
Sala Moacir Micheletto na Comissão de Agricultura
16h30
Comissão de Seguridade Social e Família e Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para debater sobre os tratamentos para pacientes com Neurodegeneração na infância.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora de Doenças Raras da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, Maria Terezinha de Oliveira Cardoso; e a médica neurologista pediátrica, Maria Luiza Manreza.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 7
17 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Subcomissão Especial para Reformular e Atualizar o Estatuto do Idoso
Discussão e análise dos projetos de lei em tramitação nas comissões permanentes da Câmara que alteram o Estatuto do Idoso na área de direito penal e processual penal.
Sala 176-A, do anexo 2
17 horas
Comissão de Trabalho, administração e Serviço Público
Lançamento da Campanha Jornadas Brasileiras de Trabalho.
Salão Nobre
QUARTA-FEIRA (20)
8 horas
Comissão de Educação e Frente Parlamentar Mista da Educação
Palestra "Por que, no Brasil, a Educação não avança? Não sabemos educar, não damos a devida importância ou simplesmente não sabemos gerenciar o que estamos fazendo?"
Foram convidados: Ricardo Paes de Barros (IAS/Insper), Samuel Franco (OPE Sociais), Laura Muller Machado (IAS/Insper).
Plenário 8
9 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Permanente Assistência Social
Apreciação de questões relativas ao orçamento da Assistência Social.
Foi convidado o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame.
Plenário 7
9 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9h05
Sessão Solene
Homenagem à Rede pelo Bem.
Plenário Ulysses Guimarães
Após  Sessão Solene
Votações em Plenário
Proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Educação
Seminário Nacional 4 Anos do Plano Nacional de Educação (PNE).
Evento interativo pelo e-Democracia
A programação continua à tarde.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para discutir a criação do novo Centro Global de Inovação e Logística, situado no município de Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte (MG).
Foram convidados, entre outros, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de MG (Sedectes), Vinicius Rezende; o diretor de Desenvolvimento de Negócios da Hyperloop Transportation Technologies, Ricardo Penzin; e o chefe de Gabinete da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig), Ricardo Luiz Barbosa Guimarães.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 11
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Deliberação das emendas ao PLDO 2019; e votação de projetos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para debater contrato firmado entre a Telebras e a empresa Viasat.
Foram convidados o presidente da Telebras, Jarbas José Valente; o secretário de Telecomunicações do ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, André Müller Borges; e representante dos ministério da Defesa.
Plenário 3
Após a audiência pública
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Discussão e votação das sugestões de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentária-LDO; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para debater a não inclusão da energia solar fotovoltaica no leilão A-6 de 2018 e as perspectivas do leilão de energia de reserva ainda em 2018.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Eduardo Azevedo Rodrigues; o presidente da Comissão Especial de Licitação da Aneel, Romário de Oliveira Batista; e o diretor de Desenvolvimento de Negócios da Flex International Tecnol Ltda, Nelson Falcão.
Plenário 14
9h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater o uso de tecnologias que permitam acompanhar e dar transparência à atuação parlamentar.
Foram convidados, entre outros, representante do Projeto "Operação Serenata de Amor", Eduardo Cuducos; o diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, Manoel Galdino; e o diretor comercial do Aplicativo "Colab", Paulo Pandolfi.
Auditório Freitas Nobre
9h30
Comissão Finanças e Tributação 
Apreciação das sugestões de emendas a serem apresentadas pela comissão ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019.
Plenário 4
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votações de projetos e requerimentos.
Plenário 8
9h45
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Discussão e votação das emendas a serem oferecidas pela comissão ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
Após reunião ordinária
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião extraordinária para votação de recurso sobre tramitação de PECs durante intervenção federal.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Apreciação das sugestões de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2019 (PLN 2/2018).
Plenário 16
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Discussão e votação das sugestões de Emendas apresentadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO/2019), PLN 2 /18, do Congresso Nacional; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Deliberação das sugestões de emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir
10h30
Comissão de Educação
Votação de emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019; aprovação do texto final da Carta Compromisso a ser entregue pela Comissão de Educação aos candidatos à Presidência da República com as principais demandas educacionais com as quais os candidatos devam se comprometer e priorizar no seu governo; e votações.
Plenário 10
10h30
Comissão Externa sobre a Situação Hídrica dos Municípios de Minas Gerais
Votação de requerimentos.
Sala 175-B, anexo 2
10h45
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Tribunas das mulheres para debater sobre invisibilidade das violências contra lésbicas e mulheres bissexuais.
Foi convidada a Janaína Oliveira da Rede Nacional de Negras e Negros LGBT.
Plenário a definir
11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir
11 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
11h15
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
11h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Subcomissão Especial Empresas Aéreas
Eleição do 1º vice-presidente; e votação de requerimentos.
Plenário 8
12 horas
Comissão Especial do Foro Privilegiado (PEC 333/17)
Votação de requerimentos.
Plenário 15
12 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019.
Plenário 16
Após a reunião ordinária
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos.
Plenário 16
13 horas
Comissão de Legislação Participativa
Deliberação das emendas que serão apresentadas pela CLP ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN nº 2/2018); e votação de sugestões.
Plenário 3
13h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Sugestões de emendas ao PLN 2/2018-CN (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019); e eleição do 1º vice-presidente.
Plenário 6
13h30
Comissão de Cultura
1º encontro denominado "Expresso 168": em homenagem aos 110 anos de nascimento do escritor João Guimarães Rosa.
Plenário 10
Após expresso 168: 110 anos de guimarães rosa
Comissão de Cultura
Apreciação das sugestoes de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orcamentarias (PLDO) 2019; palestra institucional; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
Após a reunião extraordinária
Comissão de Cultura
Audiência Pública para discutir a importância da criação, por lei, do Dia Nacional do Desbravador.
Foram convidados os responsáveis pelo Departamental Desbravadores da América Latina, Pastor Udolcy Zukowski; pelo Departamental Desbravadores do Cenro-Oeste, Pastor Jony Oliveira; pelo Departamental Desbravadores do Distrito Federal, Pastor Hofni Gomes.
Penário 10
13h30
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
13h50
Comissão do Esporte
Deliberação sobre as emendas da comissão ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Discussão e votação das sugestões de emendas da CDHM ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 - PLN 2/2018 – CN; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão Especial Extinguir o Foro Especial (PEC 333/17)
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Nacional dos membros do Ministério Público (Conamp), Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto; e o coordenador Geral do Movimento Acorda Sociedade (MAS), Nery Júnior.
Plenário a definir
14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Apresentação de relatórios; e discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela Comissão à LDO 2019 (PLN 2/2018-CN).
Plenário 2
14 horas
Comissão de Turismo
Apreciação das sugestões de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2019 (PLN 2/2018); votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
14h30 - Cancelada
Comissão de Turismo
Audiência pública para debater a economia compartilhada.
Foram convidados, entre outros, a gerente de Políticas Públicas do AirBnb, Flávia Matos; o economista Ricardo Abramovay; e a presidente do conselho diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Marilena Lazzarini.
Plenário 5
14h30
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para debater o contrabando, o descaminho e a falsificação de produtos e seus impactos econômicos e sociais no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral de Polícia Fazendária (Dicor/PF), Andrei Augusto Passos Rodrigues; o subsecretário de Administração Aduaneira, Marcus Vinicius Vidal Pontes; e a consultora Jurídica Substituta do Ministro da Justiça, Marcilândia de Fátima Araújo.
Plenário a definir
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Instauração do processo 25/18, em desfavor do deputado Nelson Meurer (PP/PR), e sorteio da lista tríplice para a escolha do relator; instauração do processo 26/18, em desfavor do deputado Laerte Bessa (PR/DF), e sorteio da lista tríplice para a escolha do relator; apresentação do plano de trabalho do deputado João Marcelo Souza (MDB/MA) referente ao processo 18/18, em desfavor do deputado Paulo Maluf (PP/SP); oitivas das testemunhas de defesa referentes à representação 22/18, em desfavor do deputado João Rodrigues (PSD/SC).
Plenário a definir
14h30
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Audiência pública para debater a violência obstétrica.
Foram convidados: a especialista em Saúde Pública Sílvia Badim Marques; a médica ginecologista e obstetra Renata Reis; a representante da Casa Frida e integrante do Fórum de Mulheres do DF e Entorno, Hellen Cristhyan; e representantes do Ministério da Saúde; do Conselho Federal de Medicina (CFM); da Rede pela Humanização do Parto e Nascimento (REHUNA); da Associação Artemis; da Associação das Doulas do DF;
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário nº 13 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública para discutir o Plano Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (Plano ABC): desafios e perspectivas de implementação.
Foram convidados o pesquisador da Embrapa Eduardo Delgado Assad; os coordenadores de Agropecuária Conservacionista, Florestas Plantadas e Mudanças Climáticas da Secretaria de Mobilidade Social, do Produtor Rural e do Cooperativismo (SMC/ MAPA), Elvison Nunes Ramos; do Observatório ABC, Ângelo Costa Gurgel; e o de Sustentabilidade, Recurso Hídricos e Tecnologia da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Nelson Ananias; ; o chefe de Departamento da Área de Operações Indiretas do BNDES, Thiago Luiz Cabral Peroba. Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário nº 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Seminário Dia Nacional de Luta contra a ELA - Esclerose Lateral Amiotrófica.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
15 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Reunião técnica com o presidente do Cade, Alexandre Barreto, para tratar da fusão das multinacionais Bayer e Monsanto.
Sede do Cade, Brasília (DF)
15h30
Comissão Especial sobre a Entidade Municipal para propor ADIN e ADC (PEC 253/16)
Audiência pública para debater sobre o assunto.
Foi convidado o autor da PEC no Senado Federal, senador Antônio Carlos Valadares.
Plenário a definir
16h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Grupo de trabalho sobre regulamentação da intercambialidade entre o produto original e o biossimilar
Reunião para ouvir grupos responsáveis pela regulação e entidades representativas da área.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 16
QUINTA-FEIRA (21)
9 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Seguridade Social e Família; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir a importância do sistema e-Social para redução da burocracia e melhoria da eficiência para governo e empresas.
Foram convidados os auditores fiscais do Ministério do Trabalho, José Alberto Maia; da Receita Federal do Brasil, Altemir Linhares de Melo e Jarbas de Araújo Félix; e os representantes da CEF, Henrique José Santana; e do INSS, Luciano Souza de Paula.
Plenário 13
10 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 110 anos da imigração Japonesa np Brasil
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (22)
9 horas
Sessão de Debates
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
Sessão Solene
Homenagem ao dia nacional do Quadrilheiro Junino
Plenário Ulysses Guimarães