POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Fusão de partidos é aceita parcialmente pelo presidente da Câmara
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01/02/2019 - 14:04  
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Fusão foi oficializada antes da posse, ocorrida nesta sexta-feira
A fusão das bancadas de três partidos foi aceita parcialmente nesta quinta-feira (31) pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, enquanto não se concretiza na Justiça Eleitoral.
O partido Patriota (5 deputados) incorporou o PRP (4), somando 9 deputados. O PCdoB (9) incorporou o PPL (1), somando 10 deputados. E o Podemos (11) incorporou o PHS (6), somando 17 deputados.
Conforme despacho do presidente, a fusão será contabilizada “exclusivamente para fins de cálculo da proporcionalidade partidária e da definição de atendimento ou não à cláusula de desempenho, com a consequente delimitação da estrutura administrativa cabível às lideranças dos partidos incorporadores”.
Isso significa que os partidos "incorporados" continuam existindo, permanecendo as bancadas eleitas.
O presidente lembrou que o cálculo da proporcionalidade partidária, que leva em consideração as bancadas eleitas, deve ser efetuado no início da legislatura e permanecerá inalterado para fins de distribuição de vagas nas comissões da Casa e para definição da estrutura administrativa das lideranças. O cálculo da proporcionalidade baliza também a distribuição das vagas em disputa na eleição da Mesa para o primeiro biênio.
Da Redação/WS