DIREITOS HUMANOS
Definidos vice-presidentes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias
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20/03/2019 - 18:20  
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados elegeu, nesta quarta-feira (20), seus três vice-presidentes para 2019. Padre João (PT-MG) será o 1º vice; Túlio Gadêlha (PDT-PE), o 2º; e Camilo Capiberibe (PSB-AP), o 3º.
O presidente do colegiado foi eleito na semana passada: o deputado Helder Salomão (PT-ES).
Sobre a comissão
A comissão tem como principal atribuição investigar denúncias de violações de direitos humanos; além de discutir e votar propostas legislativas relativas à sua área temática.
Também é função dos deputados da colegiado fiscalizar e acompanhar a execução de programas governamentais do setor; colaborar com entidades não-governamentais; realizar pesquisas e estudos relativos à situação dos direitos humanos no Brasil e no mundo, inclusive para efeito de divulgação pública e fornecimento de subsídios para as demais comissões da Casa.
A Comissão de Direitos Humanos ainda cuida dos assuntos referentes às minorias étnicas e sociais, especialmente aos índios e às comunidades indígenas, a preservação e proteção das culturas populares e étnicas do País.
Conheça as prioridades dos novos presidentes de comissões
Da Redação – MO