POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Plenário rejeita retirada de pauta do PL sobre atuação da Petrobras no pré-sal
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09/11/2016 - 20:21  
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O Plenário rejeitou o requerimento do PT de retirada de pauta do Projeto de Lei 4567/16, do Senado, que desobriga a Petrobras de ser operadora exclusiva do pré-sal.
Está em debate, no momento, destaque do PT que pretende excluir a parte do texto sobre a oferta a ser dada à Petrobras pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de exercer seu direito de preferência como operadora em blocos de exploração do pré-sal.
Atualmente, a Petrobras tem de ser operadora exclusiva da exploração do pré-sal com participação de 30%.
O operador é responsável pela condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações de exploração e produção.
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Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Newton Araújo