CONSUMIDOR
Comissão tenta novamente votar parecer sobre portabilidade da conta de luz
Compartilhe
Versão para impressão
0
Comentários
27/11/2018 - 09:01  
Reprodução/TV Câmara
O relator acredita que os preços devem ser reduzidos em 15% com as novas possibilidades de contratação
A Comissão Especial da Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15) reúne-se hoje para votar o relatório do deputado Fabio Garcia (DEM-MT). A votação estava inicialmente prevista para semana passada, mas foi cancelada por falta de quórum.
O projeto busca dar ao consumidor mais opções de empresas e, portanto, de preços, para a compra de energia. Na prática, o consumidor deverá continuar sendo atendido pela mesma distribuidora, que já tem a infraestrutura de atendimento montada; mas a energia será fornecida pelo agente que ele escolher.
Fabio Garcia explica que as comercializadoras podem oferecer a energia a preços diferentes por megawatt/hora, o que permitirá uma redução do custo da energia para o consumidor final.
Hoje, grandes consumidores de energia já têm acesso ao chamado mercado livre de energia, onde o serviço é vendido por meio de empresas especializadas.
Pelo substitutivo do relator, as mudanças entrarão em vigor em 2028 e não em 2022 como estava no projeto original. Segundo ele, isso foi necessário porque existem vários contratos em vigor que precisam passar por uma transição.
A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 12.
Assista ao vivo
Da Redação – ND