POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
CCJ inicia reunião; parecer sobre rito de cassação de parlamentares está na pauta
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08/06/2016 - 12:06  
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Começou há pouco a reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) que tem na pauta o relatório do deputado Arthur Lira (PP-AL), em resposta à consulta sobre o rito de cassação de parlamentares no Plenário da Casa.
A consulta estava na pauta desta terça-feira (7), mas foi adiada depois do anúncio de obstrução de cinco partidos (PSDB, DEM, PR, PT e PCdoB). A ação dos partidos impediria o colegiado de deliberar sobre outras propostas previstas para a reunião.
No momento, a deputada Maria do Rosário (PT-RS), lê a ata da última reunião, a pedido do deputado Luiz Couto (PT-PB). O procedimento de leitura da ata normalmente é usado como mecanismo de obstrução, para prolongar o andamento da reunião.
Plenário
O início da Ordem do Dia da sessão extraordinária do Plenário da Câmara, prevista para esta manhã, poderá encerrar os trabalhos da CCJ. Há, até às 11h45, 238 deputados que já marcaram presença no Plenário, 19 a menos que o mínimo (257) para começar as votações.
Na pauta do Plenário está a votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 4/15, que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2023. Para aprovação de PEC são necessários 308 deputados (2/3 do total).
A CCJ está reunida no plenário 1.
Mais informações a seguir.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Mônica Thaty