POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão do Senado encerra discussão sobre impeachment; votação será nesta sexta
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05/05/2016 - 20:31  
Agência Senado
Senadores ouviram defesa da presidente Dilma. Alguns adiantaram seu posicionamento sobre o impeachment.
A comissão especial do Senado concluiu nesta quinta-feira (5) a fase de discussão do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorável à abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A discussão durou cerca de quatro horas e vários senadores já anteciparam o posicionamento favorável ou contrário ao impeachment. A próxima reunião do colegiado ocorrerá nesta sexta-feira (6), às 10 horas, para a votação do relatório.
Antes da discussão, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, reafirmou que Dilma não cometeu crime de responsabilidade. Cardozo também chegou a pedir a nulidade do pedido de impeachment sob o argumento de que o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), provaria a tese de vingança de Cunha na aceitação preliminar do pedido de impeachment da presidente.
"É evidente que houve desvio de poder. Se a comissão achar que o presidente Eduardo Cunha agiu corretamente e que ele não agiu com vingança, que diga. Mas que não fuja da discussão, especialmente depois da decisão de hoje do Poder Judiciário", disse Cardozo.
Já o relator Anastasia rebateu os argumentos de Cardozo, repetiu que o pedido de impeachment foi aprovado por mais de 2/3 do total de deputados da Câmara, e que não há dúvida quanto aos crimes de responsabilidade da presidente da República.
"No caso dos créditos, ninguém discute a autoria, porque a senhora presidente assinou os decretos. Não há dúvida. No caso das pedaladas, a Lei de Responsabilidade Fiscal atribui sempre a responsabilidade ao chefe do respectivo governo", afirmou Anastasia.
Discussão dos senadores
Os discursos, no entanto, não mudaram os posicionamentos dos senadores da comissão. Durante a discussão, o senador José Medeiros (PSD-MT) classificou a fala de José Eduardo Cardozo de "malabarismo retórico" em defesa de Dilma. Já a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) repetiu que impeachment sem crime é "golpe".
Os senadores governistas Humberto Costa (PT-PE) e Vanessa Graziottin (PCdoB-AM) apresentaram votos em separado, em que contestam o parecer oficial de Antonio Anastasia.
Votação na comissão
Nesta sexta-feira, apenas os líderes partidários poderão discursar, por até cinco minutos. Logo em seguida, o relatório será colocado em votação, bastando a maioria simples dos votos dos 21 senadores para a aprovação do texto na comissão especial. Já a votação no Plenário do Senado, que poderá determinar o afastamento temporário da presidente Dilma Rousseff, está marcada para a próxima quarta-feira (11).
Leia a íntegra do parecer do senador Antonio Anastasia.
Reportagem – José Carlos Oliveira e Geórgia Moraes
Edição – Pierre Triboli