POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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29/06/2016 - 08:00  
8 horas
Frente Parlamentar Mista da Educação e Comissão de Educação
Ciclo de palestras “Educação em Debate” sobre saúde mental na escola com o professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Rodrigo Affonseca Bressan .
Plenário 10
10 horas
CPI do CARF
Audiência pública para tomada dos depoimentos de Paulo Baltazar Carneiro, Dorival Padovan, Bruno dos Santos Padovan, Amador Outerelo Fernandez, Rodrigo Thomaz Scotti Muzzi e Albert Rabelo Limoeiro. Em seguida haverá votação de requerimentos.
Plenário 7
10h30 - Cancelada
Comissão Mista sobre a MP 731/16
A medida provisória dispõe sobre a extinção de cargos em comissão do grupo direção e assessoramento superiores e a criação de funções de confiança denominadas funções comissionadas do poder executivo.
Instalação da comissão e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
10h40 - Cancelada
Comissão Mista sobre a MP 732/16
A medida provisória que limita o reajuste das receitas patrimoniais decorrentes da atualização da planta de valores, para efeito do cálculo do valor do domínio pleno do Instalação da comissão e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
10h50 - Cancelada
Comissão Mista sobre a MP 733/16,
A medida provisória autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural.
Instalação da comissão e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
11 horas - Cancelada
Comissão Mista sobre a MP 734/16
A medida provisória dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União ao Estado do Rio de Janeiro para auxiliar nas despesas com Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro decorrentes dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos - Rio 2016.
Instalação da comissão e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
11h10 - Cancelada
Comissão Mista sobre a MP 735/16
A medida provisória que fixa valor máximo em R$ 3,5 bilhões para repasse dos recursos da União à Eletrobras e estatais elétricas da região norte para custear despesas com combustíveis e retira da Eletrobras a função de gerir recursos de fundos que bancam subsídios nas tarifas de energia.
Instalação da comissão e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
12 horas
Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Finanças e Tributação; Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para debater a defasagem dos valores repassados pela Caixa Econômica Federal aos agentes lotéricos.
Foram convidados o Superintendente Nacional de Operações de Varejo da Caixa Econômica Federal, Cleverson Tadeu Santos; o Presidente da Associação dos Lotéricos de São Paulo e Interior (ALSPI), José Manuel Gouveia; a Diretora de Comunicação da Associação dos Lotéricos de São Paulo e Interior (ALSPI), Adriana Domingues; Presidente do Sindicato dos Lotéricos de Santa Catarina, Gilmar Cechet.
Auditório Petrônio Portela, no Senado Federal
13h30
Comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Direitos Humanos; e Legislação Participativa do Senado Federal e da Frente Parlamentar de Direitos Humanos.
Fórum Social e Parlamentar de Direitos Humanos pela Democracia.
Plenário 9
14 horas
Frente Parlamentar Mista de Segurança Pública em Defesa dos Municípios
Lançamento da frente.
Auditório Freitas Nobre
14 horas
CPI Funai Incra
Diligências da equipe técnica da CPI no município de Ilhéus e arredores, na Bahia no período de 29/06 a 02/07/2016.
Ilhéus (BA)
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães