POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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15/04/2019 - 08:00  
SEGUNDA-FEIRA (15)
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao 59º aniversário de Brasília.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Desenvolvimento Urbano; de Direitos Humanos e Minorias; e de Legislação Participativa 
Audiência pública para debater as mudanças propostas para o setor de saneamento na Medida Provisória 868/18 e a consulta pública do Plansab.
Foram convidados, entre outros, a secretária de Juventude da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), Renata Vallim; e as representantes do Observatório das Metrópoles, Ana Lúcia Britto; e da Fundação SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro.
Evento interativo pelo e-Democracia
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão sobre a reforma da Previdência (PEC 6/19).
Plenário 1
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Votações em Plenário
Entre os itens em pauta está a Medida Provisória 859/18, que limita a taxa de risco de empréstimos a santas casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos.
Plenário Ulysses Guimarães
17 horas
Comissão Externa de Brumadinho
Reunião interna de trabalho.
Sala 34, anexo 2, ala C
17 horas
Frente Parlamentar Mista da Educação
Reunião para definição dos planos de trabalho.
Plenário 10
TERÇA-FEIRA (16)
9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional do Exército.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Educação
Audiência pública sobre Empresas Juniores: Ajudando a construir universidades empreendedoras.
Foram convidados o presidente da Brasil Júnior, Renan Nishimoto; e o coordenador do projeto Universidades Empreendedoras da Brasil Júnior, Lucas Martins.
Plenário 10
9 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Neri Carlos da Silva; e a presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba, Renata Ramalho da Cunha Dantas.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 9
9 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Seminário para discussão do regime próprio e do regime geral da reforma da Previdência e das implicações da retirada do trabalhador aposentado do depósito do FGTS e da multa de 40% aplicada em caso de demissão sem justa causa ou de 20% com justa causa.
Evento interativo pelo e-Democracia
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Comissão Mista sobre a MP 866/18
Medida provisória que divide as atribuições da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) para criar a NAV Brasil.
Votação do relatório do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).
Plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado
9 horas
Comissão Mista sobre a MP 868/18
Medida provisória que reformula o marco legal do saneamento básico.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional; da Confederação Nacional dos Municípios (CNM); e da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe).
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
9h30
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de requerimentos.
Plenário 15
9h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de requerimentos.
Plenário 3
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Pauta a definir.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimento.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projeto e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão Mista sobre a MP 875/19
Medida provisória que cria auxílio emergencial para vítimas de Brumadinho (MG).
Votação do plano de trabalho da comissão.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
10 horas
Comissão Mista sobre a MP 862/18
Medida provisória que autoriza o DF a instituir uma região metropolitana com municípios limítrofes ao seu território.
Votação do relatório do deputado José Nelto (Pode-GO).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
10h30
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
13 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Audiência pública para debater as perspectivas de atuação do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; medidas anunciadas pelo ministério em relação à campanha "Salve uma Mulher"; e acordo de cooperação técnica de enfrentamento à violência doméstica.
Foi convidada a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Turismo
Votação de requerimentos.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de requerimentos.
Plenário 8
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater a importância do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).
Foram convidados, entre outros, a secretária executiva do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, Juliana Casemiro e Rozi Billo; e o coordenador da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, Renato Maluf.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública com o ministro da Secretaria de Governo, general Carlos Alberto dos Santos Cruz, sobre a recente divulgação de vídeo, através de rede social do Palácio do Planalto, em defesa do golpe militar de 1964.
Plenário 12
14h30
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para debater a atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Foi convidado o diretor-geral da Aneel, André Pepitone.
Plenário 14
14h30
Comissão Mista sobre a MP 869/18
Medida provisória que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Audiência pública para debater o tratamento de dados no setor privado, o tratamento automatizado e o direito à explicação.
Foram convidados, entre outros, o diretor de Fiscalização do Banco Central, Paulo Sérgio Neves de Souza; e a coordenadora da subcomissão de Assuntos Jurídicos e Compliance de Dados da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Annette Pereira.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 863/18
A medida provisória altera o Código Brasileiro de Aeronáutica.
Votação do relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA).
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 867/18
Medida provisória que prorroga até 31 de dezembro de 2019 o prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA).
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Meio Ambiente; e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA);
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 861/18
Medida provisória que cria a região metropolitana do Distrito Federal.
Votação do relatório do senador Izalci Lucas (PSDB-DF).
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (Suas)
Lançamento da frente.
Salão Nobre
16 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debater o sistema penitenciário brasileiro.
Foram convidados,entre outros, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho; e o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 6
QUARTA-FEIRA (17)
9 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Lotéricos
Lançamento da frente.
Salão Nobre
9 horas
Comissão Mista sobre a MP 870/19
Medida provisória que estabelece a estrutura dos ministérios do governo federal.
Votação do plano de trabalho e de requerimentos.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
9 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior e de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Grupo de Trabalho sobre Legislação Penal e Processual Penal
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, a doutora em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Eloísa Machado de Almeida; o diretor da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme), Elias Miler; e o professor Humberto Barrionuevo Fabretti.
Plenário a definir
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discussão dos resultados da reavaliação toxicológica do Glifosato realizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente da Anvisa, Wiliam Dib; e o pesquisador e consultor em Ciência e Tecnologia na Agropecuária, David Hathaway.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 2
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Votação de requerimentos.
Plenário 9
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 871/19
Medida provisória que, entre outros pontos, institui o programa especial para análise de benefícios com indícios de irregularidade e o programa de revisão de benefícios por incapacidade.
Votação do plano de trabalho e de requerimentos.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 869/18
Medida provisória que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Audiência pública para debater o compartilhamento e proteção de dados na saúde e na pesquisa científica.
Foram convidados, entre outros, o diretor-adjunto da Diretoria de Desenvolvimento Setorial da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Daniel Meirelles Fernandes Pereira; e o diretor do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz, Rodrigo Murtinho de Martinez Torres.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
16 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães