POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comitê sugere manutenção do bloqueio de cinco obras federais no Orçamento de 2020
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06/12/2019 - 15:46  
O Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves recomendou à Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional determinar, na proposta orçamentária para 2020 (PLN 22/19), o bloqueio da execução física, orçamentária e financeira de cinco obras.
São alvos da medida a construção da BR-040 na nova subida da serra de Petrópolis, no Rio de Janeiro; a duplicação de trecho da BR-116 em Feira de Santana, na Bahia; o corredor exclusivo para ônibus (BRT) em Palmas (TO); a Ferrovia Transnordestina; e as obras do Canal do Sertão em Alagoas.
Comitê recomendou bloqueio das obras da Ferrovia Transnordestina
“A proposta se fundamenta nas informações enviadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), bem como nos esclarecimentos prestados pelos gestores e nas audiências públicas promovidas pelo COI em novembro”, diz o relatório, segundo o qual todas essas obras já constavam como bloqueadas no Orçamento de 2019.
Em setembro último, o Congresso retirou da lista as obras da BR-116 na Bahia. O COI recomendou agora um bloqueio parcial, deixando de fora serviços necessários à preservação dos trechos já concluídos, para que não se deteriorem até que o empreendimento seja retomado, o que poderá ocorrer em 2020.
Tramitação
O relatório do COI será examinado pela CMO e passará a integrar a proposta orçamentária, que, por sua vez, será analisada por deputados e senadores em sessão conjunta do Congresso.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Pierre Triboli