POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão que analisa concessão de subsídios realiza audiência hoje
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18/06/2019 - 08:46   •   Atualizado em 18/06/2019 - 10:51
A comissão especial que analisa a concessão de subsídios tributários e creditícios reúne-se nesta tarde com o diretor de Fiscalização da Responsabilidade Fiscal da Secretaria de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União, Renato Lima Cavalcante; com o sub-chefe de Política Econômica da Casa Civil, Marcos César de Oliveira Pinto; e o gerente de Projeto da Subchefia Adjunta de Finanças Públicas da Casa Civil, Vinícius Teixeira Sucena.
O debate foi pedido do relator do colegiado, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).
“O subsídio é um instrumento de política pública que visa reduzir o preço ao consumidor ou o custo ao produtor”, explica Orlando Silva. “Por envolver recursos públicos, as políticas financiadas por subsídios devem sempre ser monitoradas e revisadas periodicamente”, acrescenta o parlamentar.
A comissão vai analisar todos os subsídios concedidos pela União, entre eles benefícios financeiros (equalização de taxa de juros para a agricultura), creditícios (concessão de empréstimos mais baratos) e tributários (isenções).
R$ 354 bi de subsídios
Segundo o Ministério da Fazenda, em 2017, a soma dos subsídios concedidos representou um custo de R$ 354,7 bilhões aos cofres do governo, o que equivale a 5,4% do Produto Interno Bruto (PIB). Desse valor, os benefícios financeiros e creditícios representam R$ 84,3 bilhões e os tributários R$ 270,4 bilhões.
A audiência será realizada a partir das 15 horas, no plenário 12.
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Da Redação - ND