ECONOMIA
Transporte aéreo gratuito para jovens carentes divide opiniões em audiência pública
O secretário Nacional da Juventude esteve na Comissão de Turismo da Câmara para falar sobre a ampliação dos benefícios do Programa Identidade Jovem
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17/05/2018 - 18:30  
Em audiência pública na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (16), o secretário Nacional da Juventude, Francisco de Assis, disse que o governo estuda a possibilidade de estender ao transporte aéreo o direito de viagens interestaduais gratuitas ou com 50% de desconto a jovens carentes. Atualmente, o benefício abrange linhas convencionais em ônibus, trens e barcos. A audiência foi requerida pelo presidente da comissão, deputado Rafael Motta (PSB-RN).
Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Comissão de Turismo discute ampliação dos benefícios do Programa Identidade Jovem
Hoje o direito é para usuários do ID Jovem, um cadastro que pode ser feito por pessoas entre 15 e 29 anos com renda de até dois salários mínimos. Além de viagens gratuitas, o beneficiário pode pagar metade do preço em eventos artísticos, culturais e esportivos (Decreto 8.537/15).
O secretário Francisco de Assis defendeu que a ampliação do benefício para transporte aéreo garante que esses jovens também tenham acesso a concursos e vestibulares, tratamento de saúde e lazer em outros estados. Ele disse também que o Estatuto da Juventude já prevê esse direito (Lei 12.852/13). "No transporte aéreo já há autorização legislativa desta Casa pra que isso ocorra", completou.
Custos
Durante a audiência, o deputado André Amaral (Pros-PB) ponderou que é preciso analisar a ampliação das gratuidades com cuidado para que outros segmentos da sociedade não acabem pagando por ela. "O Estado, quando determina uma gratuidade, diga de onde essa gratuidade vai partir porque nós não podemos também permitir que o outro que está andando no transporte coletivo, intermunicipal, interestadual, acabe pagando".
A ampliação do benefício aos jovens carentes também não é consenso no governo. A representante do Ministério de Transportes no debate, Fabiana Todesco, se disse preocupada com o impacto que a mudança pode trazer ao setor aéreo.
"É um setor muito regulado, é um custo altíssimo para empresa colocar uma aeronave no ar. O modal aéreo é sensível a demanda e preço, e tem um custo muito alto com os requisitos de segurança. Então eu acho que a gente precisa conversar para que não tenha um impacto negativo nos demais entes da sociedade", defendeu.
Na avaliação do presidente do Conselho Nacional de Juventude, Anderson Pavin, a adoção da medida pode ter impacto positivo na imagem das companhias aéreas. "Imagina a quantidade de jovens que viajaria pela primeira vez pelo transporte aéreo? Cria um diferencial competitivo e principalmente atrai parceiros, fornecedores, investidores que queiram colaborar com a causa", argumentou.
Fiscalização
Além da ampliação para aviões, o secretário da Juventude, Francisco de Assis, também afirmou que é preciso incluir os ônibus da linha executiva no benefício e aumentar a vigilância para que os empresários do transporte e de eventos cumpram devidamente o que oferece o ID Jovem.
Em 2017, foram emitidos 325 mil bilhetes gratuitos e 64 mil com desconto de 50%. A Secretaria Nacional da Juventude estima que no Brasil existam 16 milhões de jovens que podem pedir o benefício.
Reportagem - Giovanna Maria
Edição - Geórgia Moraes