POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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18/10/2016 - 08:00  
9 horas
Sessão Solene
Comemoração aos 70 Anos de criação do SESC.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Apreciação das sugestões de emendas da comissão à proposta de Lei Orçamentária Anual (PLN 18/16).
Sala de reuniões da presidência da comissão
9 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação das sugestões de emendas da comissão à proposta de Lei Orçamentária Anual (PLN 18/16).
Plenário 16
9 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação das sugestões de emendas da comissão à proposta de Lei Orçamentária Anual (PLN 18/16).
Plenário 12
9 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação das sugestões de emendas da comissão à proposta de Lei Orçamentária Anual (PLN 18/16).
Plenário 7
9h30
Comissão Especial de Combate à Corrupção (PL 4850/16)
Audiência pública para debater o PL 4850/16, que estabelece dez medidas contra a corrupção.
Foram convidados, entre outros,  o Juiz de Direito do TJSP, Glauco Costa Leite; e o procurador de justiça em São Paulo, José Oswaldo Molineiro.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater a Portaria 1482/16 do Ministério da Saúde, que institui grupo de trabalho para discutir projeto de Plano de Saúde Acessível.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Agência Nacional de Saúde Suplementar, José Carlos de Souza Abrahão; do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Mauro Guimarães Junqueira; do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Santos; e da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, Gastão Wagner de Souza Campos.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater o desemprego e a garantia dos direitos dos trabalhadores.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah; da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Adilson Araújo; e da Força Sindical, Danilo Pereira da Silva.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Discussão e votação das sugestões de emendas da comissão à proposta de Lei Orçamentária Anual (PLN 18/16).
Plenário 13
10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Discussão e votação das sugestões de emendas da comissão à proposta de Lei Orçamentária Anual (PLN 18/16).
Plenário 15
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Apreciação das sugestões de emendas da comissão à proposta de Lei Orçamentária Anual (PLN 18/16); e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10h15
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação projetos e requerimentos.
Plenário 16
10h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação projetos e requerimentos.
Plenário 4
10h30
Frente Parlamentar Mista em Favor dos Profissionais do Sistema Socioeducativo
Lançamento da Frente.
Auditório Nereu Ramos
10h30
Votações em Plenário
Está na pauta, entre outros, o PL 4567/16, que retira da Petrobras o status de operadora exclusiva do pré-sal, posição ocupada pela empresa responsável pela coordenação dos trabalhos de exploração desta camada. Falta votar os destaques, que são tentativas de alterar o texto.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Sessão do Congresso Nacional
Deliberação dos vetos continuação da votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017 (PLN 2/16); e votação de propostas de créditos suplementares.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Comissão Especial sobre Extinção dos Terrenos de Marinha (PEC 39/11)
Oficina Técnica.
Foram convidados, entre outros, o prefeito da cidade de Florianópolis, César Souza Júnior; a procuradora municipal da Cidade de Vitória, Patrícia Marques Gazola; e o secretário municipal de Habitação, João Claudio Klautau Guimarães.
Plenário 11
12 horas
Comissão Especial sobre as Carreiras da Polícia Federal e Outras (PL 5865/16)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Laerte Bessa (PR-DF).
Plenário 13
14 horas
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Audiência Pública para debater o PL 2885/15, que assegura acesso, independente da cobrança de qualquer valor, de educadores físicos a estabelecimentos de prática de exercício físico para acompanhar seus alunos.
Foram convidados,entre outros, os presidente do Conselho Federal de Educação Física, Jorge Steinhilber; do Sindicato das Academias do DF, Thais Yeleni; e da Associação de Personal Trainers da Paraíba, Cristhófenes Lucena Rolim.
Plenário 12
14 horas
Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados
Palestra sobre previdência, envelhecimento da população e perspectivas o Brasíl até 2050.
Foi convidada a professora Celia Lessa Kerstenetzky.
Auditório Freitas Nobre
14 horas
Comissão Especial sobre o Pagamento de Débito e Condenação Judicial (PEC 233/16)
Instalação da Comissão; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 14
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Discussão e votação de emendas a serem oferecidas ao PLN 18/2016 - LOA/2017; e votação de requerimento e sugestões.
Plenário 3
14h30
Comissão de Constituição e Justiça
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão do Esporte
Subcomissão Especial das Artes Marciais Mistas
Audiência pública para discutir a regulamentação do MMA no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o membro do departamento de Análise dos Atos Normativos da Advocacia-Geral da União, Pitágoras Dytz; os presidentes do Superior Tribunal de Justiça Desportiva das Artes Marciais Mistas, Marcelo Sedlmayer Jorge; e da Comissão Atlética Brasileira de Artes Marciais Mistas, Rafael Thomas Favetti.
O debate terá participação de cidadãos e cidadãs por meio de bate-papo no portal e-Democracia.
Plenário 6
14h30
Comissão Especial sobre a Participação Feminina no Legislativo (PEC 134/15)
Audiência pública para debater o tema.
Foram convidados, entre outros, os docentes do curso de Ciência Política da UnB, Flávia Millena Biroli Tokarski e Luis Felipe Miguel.
Plenário 9
14h30
Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Audiência pública para debater processo e procedimentos em espécie.
Foram convidados, entre outros, a juíza do TJSP, Maria de Fátima dos Santos Gomes; o promotor de Justiça no Ministério Público da Bahia e professor de Processo Penal da Universidade Federal da Bahia, Elmir Duclerc Ramalho Júnior. E logo após haverá votação de requerimentos.
Plenário 8
14h30
Comissão Especial sobre Agentes Comunitários da Terra (PEC 131/11)
Apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Luiz Cláudio (PR-RO).
Plenário 4
14h30
Comissão Especial sobre Valores de Ordem Familiar na Educação (PL 7180/14)
Eleição dos vice-presidentes.
Plenário 5
14h30
Comissão Especial sobre a Reforma Tributária
Reunião para apresentação de roteiro dos trabalhos e votação de requerimentos.
Plenário 15
14h30
Comissão Especial sobre a Reforma Política
Reunião de instalação e eleição de presidente e vice presidentes.
Plenário 2
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação das sugestões de emendas da comissão à proposta de Lei Orçamentária Anual (PLN 18/16).
Plenário 2
14h30
CPI da Lei Rouanet
Audiência pública para esclarecimentos sobre fatos relacionados ao objeto de investigação da CPI.
Foi convidada a ex-ministra da Cultura,Anna Maria Buarque de Holanda.
Plenário 7
14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública para debater estudo da equipe do Sistema de Estimativa de Emissão de Gases do Efeito Estufa, do Observatório do Clima, sobre a revisão das metas apresentadas pelo Brasil no Acordo do Clima de Paris.
Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares o diretor do Departamento de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Adriano Santhiago de Oliveira; o secretário-executivo do Observatório do Clima, Carlos Rittl; e o chefe da Divisão da Mudança do Clima do Ministério das Relações Exteriores, Luiz de Andrade Filho.
Plenário 7, ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista da MP 739/16
A medida provisória altera a Lei 8.213/91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.
Reunião para apreciação de relatório do deputado Pedro Fernandes (PTB-MA).
Plenário 2, ala Nilo Coelho, no Senado.
14h30
Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
Votação das sugestões de emendas da comissão à proposta de Lei Orçamentária Anual (PLN 18/16).
Plenário 13, ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Audiência pública para debater as políticas públicas multidimensionais de enfrentamento à violência contra as mulheres. E logo após haverá deliberação das sugestões de emendas da comissão à proposta de Lei Orçamentária Anual (PLN 18/16); e votação de requerimentos.
Foi convidada a coordenadora geral de saúde das mulheres, Maria Esther Albuquerque Vilela.
Plenário 9, ala Alexandre Costa, no Senado
15h30
Comissão Especial sobre Lei de Proteção de Cultivares (PL 827/15)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).
Plenário 10
16 horas
Comissão Especial sobre o Novo Regime Fiscal (PEC 241/16)
Elaboração da redação para o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto para os gastos públicos federais.
Plenário a definr