POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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19/11/2018 - 07:53  
SEGUNDA-FEIRA (19)
9h30
Câmara dos Deputados
Seminário "Preservação da Memória Institucional: Perspectivas e Interdisciplinaridades".
Auditório Nereu Ramos
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Visita técnica, via terrestre, destinada a debater sobre as vias dos trechos de ligação do prolongamento da BR-156, objeto do Projeto de Lei 7.252/17.
BR-156
10 horas
Câmara dos Deputados
Inovação em Pauta - Assessoramento científico para um mundo em mudança.
Plenário 8
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
Câmara dos Deputados
Palestra "O Parlamento está preparado para os novos desafios do Século XXI? A economia da inteligência artificial, a transformação digital e as mudanças na sociedade".
Auditório Nereu Ramos
TERÇA-FEIRA (20)
9 horas
Câmara dos Deputados
Seminário: Protagonismo Juvenil - saberes, fazeres e direitos conquistados pela juventude.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Seminário Mulheres Negras Movem o Brasil -  Invisibilidade e Oportunidade.
Plenário 2
9h30
Sessão Solene
Homenagem aos 50 anos de criação da Receita Federal do Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães
10h30
Comissão Especial da Nova Lei de Licitações (PL 1292/95)
Reunião para debater o substitutivo do relator ao PL 1292/95.
Sala 175-B, anexo 2
13 horas
Comissão de Legislação Participativa
Seminário: Protagonismo Juvenil: saberes, fazeres e direitos conquistados pela juventude.
Evento interativo pelo e-Democracia
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
11º Fórum de Políticas Públicas e Saúde do Homem.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública sobre a logística reversa do setor farmacêutico, em especial o caso da Farmácia Solidare.
Foram convidados, entre outros, a diretora do Departamento de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos do Ministério do Meio Ambiente, Zilda Veloso; e a idealizadora e coordenadora do projeto Farmácia Solidare de Farroupilha (RS), Francis Somensi.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
14h30
Comissão Externa sobre os Assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes
Votação de requerimento.
Plenário 15
14h30
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para debater o desenvolvimento econômico na perspectiva da reforma tributária solidária.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Charles Alcantara; e o presidente do Conselho Federal de Economia (Cofecon), Welington Leonardo da Silva.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos.
Plenário 1
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Apresentação, discussão e votação do parecer preliminar do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), relator do processo contra o deputado Laerte Bessa (PR-DF).
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial da Nova Lei de Licitações (PL 1292/95)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado João Arruda (MDB-PR).
Plenário 14
14h30
Comissão Especial sobre Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Fábio Garcia (DEM-MT).
Plenário a definir
14h30
Comissão Externa sobre a Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR 101/ES
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Rodovias do Tribunal de Contas da União (TCU), Luiz Fernando Ururahy de Souza; o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mário Rodrigues Júnior; e a coordenadora-geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Lineares Terrestres do Ibama, Claudia Jeanne da Silva Barros.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial Escola sem Partido (PL 7180/14)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP).
Plenário a definir
15 horas
Colégio de Líderes
Reunião dos líderes partidários para definição da pauta de votações da semana.
Sala de reuniões da Presidência da Câmara
15 horas
Comissão de Educação
Cerimônia de outorga do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação - Edição 2018.
Salão Nobre
16 horas
Votações em Plenário
A pauta inclui, entre outros itens, a Medida Provisória 846/18, que traz novas regras para a divisão dos recursos arrecadados com as loterias.
Plenário Ulysses Guimarães
QUARTA-FEIRA (21)
9 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Seminário "Política Externa, Defesa e Inteligência na projeção internacional do Brasil".
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública: Panorama e perspectivas da indústria baiana - tendências, desafios e oportunidades para o setor automotivo e para o setor de petróleo, gás e petroquímica.
Foram convidados, entre outros, o superintendente de Desenvolvimento Produtivo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia (SDE/BA), Jean Freitas; o gerente de Tecnologia e Inovação do (SENAI-CIMATEC), Daniel da Silva Motta; e o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Camaçari, Julio Bonfim.
Plenário 5
Após audiência, votação de projetos e requerimentos. 
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública: Desafios e perspectivas sobre a promoção da igualdade racial na educação.
Foram convidados, entre outros, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa; o ex-ministro da Educação Henrique Paim; e a ex-ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial Nilma Lino.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de propostas e requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos.
Plenário 2
10 horas
Comissão Especial sobre a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PL 6670/16)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP).
Plenário a definir
10h30
Sessão Solene
Entrega da Medalha do Mérito Legislativo 2018.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de requerimentos.
Plenário a definir
12 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos de lei.
Plenário 16
13 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
13 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
13h30
Comissão de Cultura
Audiência pública em homenagem ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Cultura e Turismo de Paracatu (MG), Isac Costa Arruda; a assistente social Daniela Sanchez; e a mestre em Ciências da Informação (UFSC) Andreia Sousa da Silva.
Plenário 10
14 horas
Comissão Especial sobre Extinção dos Terrenos de Marinha (PEC 39/11)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Alceu Moreira (MDB-RS).
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública: "Direitos Humanos e Democracia - Perspectivas no atual contexto político e econômico".
Foram convidados, entre outros, o professor de Direito da Universidade de Brasília (UnB) José Geraldo de Souza Junior; o defensor público-geral da União, Gabriel Faria Oliveira; e o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Adilson Araújo.
Plenário 9
14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Audiência pública sobre as obras e serviços com indícios de irregularidades graves do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2019.
Foram convidados, entre outros, os ministros da Integração Nacional, Antônio de Pádua de Deus Andrade; das Cidades, Alexandre Baldy.
Plenário 2
14h30
Comissão Mista sobre a MP 851/18
Medida provisória que autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público.
Apreciação do relatório da deputada Bruna Furlan (PSDB-SP).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
16h30
Comissão de Legislação Participativa
Cerimônia de premiação a entidades da sociedade civil organizada que contribuíram para o processo legislativo em 2017.
Salão Nobre
17 horas
Câmara dos Deputados
Seminário “Intervenção Federal: dilemas entre a legislação e o enfrentamento à criminalidade".
Plenário 1
QUINTA-FEIRA (22)
9 horas
Câmara dos Deputados
Seminário 30 anos de Seguridade Social - Avanços e Retrocessos.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior e de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater o Programa Nacional de Desestatização.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-DF), Aldemir Domício; e o diretor-geral da Associação Nacional dos Petroleiros e Petroleiras, Valdemar Moreira da Silva Filho.
Plenário 9
9h30
Comissão de Educação
Audiência pública para debater as propostas do grupo de trabalho instituído pelo MEC, através da Portaria 50/18, que tem por finalidade atualizar os referenciais de qualidade da educação superior à distância.
Foram convidados, entre outros, o vice-presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Celso Niskier; o vice-reitor da Universidade Castelo Branco, Marcelo Gissoni; e a representante da Secretaria de Educação Superior (SESu) do Ministério da Educação, Cleunice Matos Rehem.
Plenário 10
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (23)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
Sessão Solene
Homenagem à Escola Classe Comunidade Aprendizagem do Paranoá.
Plenário Ulysses Guimarães