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24/10/2019 - 08:02  
9 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater o Cadastro Ambiental Rural de Povos e Comunidades Tradicionais.
Foram convidados, entre outros, a diretora de Cadastro e Fomento Florestal do  Serviço Florestal Brasileiro Jaine Ariely Cubas Davet; e o coordenador substituto de Regularização de Territórios Quilombolas - (Incra) José Henrique Sampaio Pereira.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
9 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Audiência pública para discutir o cenário de osteoporose no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o representante da Associação Brasileira de Qualidade de Vida (ABQV), Alberto Ogata; e o presidente da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), Ben Hur Albergaria.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 14
9 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Subcomissão Permanente Orçamento, Ciência & Tecnologia
Reunião para apresentação de dados sobre orçamento para ciência e tecnologia.
Sala 53-A, anexo 2
9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Servidor (a) Público (a).
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior e de outras propostas em pauta.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Audiência pública sobre princípios fundamentais e julgamento antecipado (Plea Bargain); e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o advogado Daniel Gerber; e o promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul Leonardo Giardin de Souza.
Plenário 3
9h30
Câmara dos Deputados
Seminário: Regularização do Nível de Água de Furnas.
Plenário 16
9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
9h30 
Comissão de Educação
Audiência pública sobre Gestão democrática e participação estudantil.
Foram convidados, outros, representante da União Nacional dos Estudantes - (UNE) Ludimila Brasil;  e o doutor em Educação pela Unicamp, Erasto Fortes Mendonça.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4
9h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre os impactos da Resolução 800, da Aneel, e do Acordão TC 032.981/2017-1, do TCU, que alteram o uso de energia para o setor rural e a irrigação.
Foram convidados, entre outros, o assessor Técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Gustavo Goretti; e o assessor da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica do Tribunal de Contas da União (TCU) Leandro Cunha da Silveira.
Plenário 6
9h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater o Cadastro Nacional de Adoção.
Foram convidados, entre outros, a representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Ângela Gandra; e o secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Juiz Richard Pae Kim.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para discutir cortes orçamentários e atrasos de pagamento no programa Minha Casa, Minha Vida.
Foram convidados, entre outros, o secretário Nacional de Habitação Adjunto, representando o Ministério do Desenvolvimento Regional, Daniel de Oliveira Duarte Ferreira; e o superintendente Nacional de Habitação, representando a Caixa Econômica Federal Rodrigo Souza Wermelinger.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 9
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para debater o papel dos provedores regionais de internet na oferta de banda larga.
Foram convidados, entre outros, a gerente de projetos do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social, Marina Pita; e o presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), André Felipe Rodrigues.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre a volta do sarampo e as ações do Ministério da Saúde.
Foram convidados, entre outros, a chefe da área de Saúde do Unicef, Cristina Albuquerque; e o presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Gulnar Azevedo e Silva.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para discutir a cultura de dados públicos para políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência.
Foram convidados, entre outros, a doutora em Politicas Públicas, servidora do Ministério da Cidadania na área de políticas públicas Nayara Albrecht; e a coordenadora do Fórum de Inclusão das Pessoas com Deficiência do Distrito Federal, Ludmila Reis Brito Lopes.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 11
11 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional do Movimento Pestalozziano.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas 
Câmara dos Deputados
Câmara Mirim
Plenários 1, 2 e 3
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19)
Seminário regional.
Assembleia Legislativa de Rondônia, Porto Velho (RO)
18 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Mesa-redonda: debate sobre a privatização da Trensurb.
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Porto Alegre (RS)
18 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Seminário: Papel da Furp na pesquisa e desenvolvimento de medicamentos populares.
Assembleia Legislativa de São Paulo (SP)