POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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08/11/2016 - 08:00  
9 horas
Sessão Solene
Comemoração aos 40 Anos da Associação Brasileira de Shopping Centers.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas - Cancelada
CPI Incra Funai 2
Reunião para eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 8
9 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Seminário Idoso: Direitos e Garantias para um Envelhecimento Seguro.
Auditório Nereu Ramos
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Especial sobre o Uso de Fármacos Experimentais para o Tratamento de Doenças Graves ou Raras
Audiência pública para discutir objetivos do plano de trabalho da subcomissão.
Foram convidados entre outros o médico geneticista Salmo Raskin; o médico Jorge Elias Kalill Filho e o professor titular da Universidade de São Paulo (USP) e consultor do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Fernando de Queiroz Cunha.
Plenário 7
10 horas
Comissão Especial sobre a Reforma Política
Reunião para definição do roteiro dos trabalhos; e votação de requerimentos.
Plenário 3
11h30
Comissão Mista sobre a MP 741/16
A medida provisória determina que a remuneração administrativa dos bancos na concessão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) será paga pelas instituições privadas de ensino superior, e não mais pela União.
Reunião para apreciação do relatório, do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Plenário 19, ala Alexandre Costa, Senado
12 horas - Cancelada
Reunião de Líderes
Discutir a pauta da semana.
Gabinete da Presidência
12 horas
Congresso Nacional
Cerimônia de instalação do painel Alumbramento, da artista plástica franco-brasileira Marianne Peretti.
Salão Branco
13h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Depoimentos de testemunhas indicadas pelo deputado Ricardo Izar (PP-SP), relator de representação em desfavor do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ).
Plenário 3
Após a reunião de Oitiva Ordinária
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Reunião para análise de pareceres preliminares sobre representações contra os deputados Jean Wyllys (Psol-RJ), Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e Laerte Bessa (PR-DF).
Plenário 3
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Seminário para debater a situação dos servidores públicos na atual conjuntura de crise e a pauta prioritária do funcionalismo público.
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissão Especial sobre a Carreira da Receita Federal (PL 5864/16)
Reunião para eleição do terceiro vice-presidente; e discussão e votação do parecer do relator, deputado Wellington Roberto (PR-PB).
Plenário 8
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Análise e votação de relatórios.
Plenário 2
14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para debater o PL 4821/16, que obriga o fabricante e o importador de automóvel ou motocicleta a disponibilizar, em meio digital, relação contendo denominação e código de referência das peças que compõem o veículo.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), Marcos Fermanian; o representante do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, kleber José Trinta e a técnica do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) Maria Aparecida Martinelli.
Plenário 6
14h30
Comissão de Educação
Audiência pública sobre a defesa do professor aposentado; a PEC 241/16 e a nova reforma da Previdência; as implicações da PEC 555/06 e do PLP 257/16 na vida do professor aposentado; e o trabalho da Associação dos Professores do Magistério do Estado de São Paulo (Apampesp) no Plano Nacional de Educação.
Foram convidados, entre outros, as vice-presidentes do Conselho Fiscal e Deliberativo da Apampesp, Regina Célia de Oliveira e Aldah de Lima; e o advogado e diretor jurídico da Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP), Júlio Bonafonte.
Plenário 10
14h30
Comissão do Esporte
Audiência pública sobre o Projeto de Lei Complementar 16/15, que dispõe sobre requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria especial aos atletas profissionais e semiprofissionais de alto rendimento.
Foram convidados entre outros o secretário da Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano; o secretário nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, Gustavo Henrique Perrela Amaral Costa; e o advogado especializado em Direito do Trabalho e Direito Desportivo, Heraldo Luis Panhoca.
Plenário 14
14h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
14h30
CPI da Lei Rouanet
Audiência pública com a procuradora da República Karen Louise Kahn.
Plenário 12
14h30 - Cancelada
Comissão Especial sobre Agentes Comunitários da Terra (PEC 131/11)
Apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Luiz Cláudio (PR-RO).
Plenário 16
14h30
Comissão Especial sobre o Pagamento de Débito e Condenação Judicial (PEC 233/16)
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Comissão de Precatórios do Conselho Federal da OAB, Marco Antônio Innocenti; o desembargador e coordenador de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Luis Paulo Aliende Ribeiro; e o diretor Jurídico da Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP), Júlio Bonafonte.
Plenário 9
14h30
Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Audiência pública para debater o processo e procedimentos em espécie.
Foram convidados os professores da Universidade Federal do Pará, Marcus Alan Gomes; da Universidade Federal Fluminense, juiz André Nicollit; da Universidade Federal de Santa Catarina, Alexandre Morais da Rosa. Após a audiência, haverá votação de requerimentos.
Plenário 4
14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública interativa sobre a contribuição dos Biocombustíveis no cumprimento das metas brasileiras estabelecidas para redução de gases de efeito estufa.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix Carvalho Bezerra; o diretor superintendente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene, Donizete Tokarski; e a pesquisadora da Rede Clima Samya de Lara Pinheiro.
Haverá transmissão ao vivo pelo link http://senado.leg.br/ecidadania.
Plenário 9, da ala Senador Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista da Medida Provisória 746/16
Medida provisória que reforma o currículo do ensino médio.
Audiência pública interativa para debater o assunto.
Foram convidados, entre outros, os reitores da Unicesumar e ex-senador, Wilson de Matos Silva; e da Universidade Estácio de Sá, Ronaldo Mota; a socióloga e presidente do Conselho de Administração do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária, Maria Alice Setubal.
o evento tem transmissão ao vivo e participação popular em http://senado.leg.br/ecidadania
Plenário 6, ala Senador Nilo Coelho, no Senado
14h30
C. E. Extingue o Terreno de Marinha (PEC 039/11)
Apresentação, discussão e votação do Parecer.
Plenário 11
14h30
C. E. Escola sem Partido (PL 7180/14)
Definição do roteiro de trabalho; Requerimentos.
Plenário 13
16 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Audiência pública com a secretária de Políticas para a Igualdade Racial, Luislinda Valois, sobre as políticas a serem implementadas pela secretaria nos próximos anos.
Plenário 15
16 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Futsal
Lançamento da frente com a presença de deputados e senadores, representantes da área esportiva e do jogador Falcão, medalha de ouro nos Jogos Pan-Americanos do Rio, bicampeão mundial com a seleção brasileira, dono de duas Bolas de Ouro Fifa e o título da Copa Intercontinental de Futsal.
Salão Nobre
16 horas
Votações em Plenário
Pauta remanescente da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
16h30
Comissão Especial sobre a Participação Feminina no Legislativo (PEC 134/15)
Apresentação, discussão e votação do parecer da relatora, deputada Soraya Santos (PMDB-RJ).
Plenário 7
17 horas
Frente Parlamentar em Defesa das Associações e Associados com benefícios mútuos
Debate sobre a eficiência e a utilidade das Associações de Benefícios Mútuos no Brasil.
Auditório Freitas Nobres
19 horas
Votação em Plenário
Continuação da votação do PL 4567/16, que retira da Petrobras o status de operadora exclusiva do pré-sal, posição ocupada pela empresa responsável pela coordenação dos trabalhos de exploração desta camada.
Plenário Ulysses Guimarães