POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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16/03/2020 - 08:02  
SEGUNDA-FEIRA (16)
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

TERÇA-FEIRA (17)
11 horas
Sessão do Congresso Nacional
Votação de vetos presidenciais e de projetos de lei (PLNs).
Plenário Ulysses Guimarães
Após a sessão do Congresso
Votações em Plenário
Análise de medidas provisórias e de projetos de lei.
Plenário Ulysses Guimarães
13 horas - Cancelada
CPMI das Fake News
Votação de requerimentos.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
13h30 - Adiada para quarta-feira
Comissão Mista sobre a MP 910/19
Medida provisória que institui um novo programa de regularização fundiária do governo federal.
Discussão e votação do relatório do senador Irajá (PSD-TO).
Plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas - Cancelada
Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica
Audiência pública sobre o Plano Decenal de Expansão de Energia e o Código Brasileiro de Energia.
Foi convidado o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
Plenário 12
14 horas - Cancelada
Comissão Especial sobre Medicamentos formulados com Cannabis (PL 399/15)
Votação de requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 905/19
Medida provisória que incentiva a contratação de jovens entre 18 e 29 anos de idade.
Apreciação do relatório do deputado Christino Aureo (PP-RJ).
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30 - Cancelada
Comissão Externa sobre a Fiscalização da Concessionária ECO 101 BR-101/ES
Discussão e votação de requerimentos.
Sala 175 B - anexo 2
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Apresentação, discussão e votação dos pareceres preliminares dos relatores, deputados Eduardo Costa (PTB-PA), Hugo Leal (PSD-RJ), João Marcelo Souza (MDB-MA), Alexandre Leite (DEM-SP), Gilson Marques (Novo-SC), Flávio Nogueira (PDT-PI), Luiz Carlos (PSDB-AP) e Tiago Mitraud (Novo-MG) em processos, respectivamente, contra os deputados Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Carla Zambelli (PSL-SP), Coronel Tadeu (PSL-SP), Daniel Silveira (PSL-RJ), Carlos Jordy (PSL-RJ), Alê Silva (PSL-MG), Filipe Barros (PSL-PR) e Bibo Nunes (PSL-RS).
Plenário 11
14h30
Comissão Especial para analisar Prisão após Segunda Instância (PEC 199/19)
Audiência pública; e votação de requerimentos.
Foi convidado o jurista Nelson Nery Jr..
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 9
14h30 - Cancelada
Comissão Mista sobre a MP 908/19
Medida provisória que cria auxílio emergencial para pescadores afetados por mancha de óleo.
Apresentação e votação do relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE).
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30 - Cancelada
Comissão Mista da Reforma Tributária
Apresentação do plano de trabalho; votação de requerimentos; e audiência pública.
Foram convidados o ministro da Economia, Paulo Guedes; e o secretário especial da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 3 da Ala Alexandre Costa, no Senado
14h30 - Cancelada
Comissão Mista sobre a MP 907/19
Medida provisória que transforma a Embratur na Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes dos ministérios da Economia e do Turismo; e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
  QUARTA-FEIRA (18)
9h30
Comissão Especial que valida Atos Administrativos de Tocantins (PEC 397/17)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Vicentinho Júnior (PL-TO).
Plenário a definir
9h30
Comissão Especial do Fundeb (PEC 15/15)
Discussão e votação do parecer da relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
Plenário 1
10h00
Comissão Mista sobre a MP 910/19
Medida provisória que institui um novo programa de regularização fundiária do governo federal.
Discussão e votação do relatório do senador Irajá (PSD-TO).
Plenário nº 19, Ala Senador Alexandre Costa, Senado
14 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Pauta remanescente da reunião anterior.
Plenário a definir
16 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
QUINTA-FEIRA (19)
9 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
Audiência pública com o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Augusto Heleno Ribeiro Pereira.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (20)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães