MEIO AMBIENTE E ENERGIA
Plenário analisa projeto que prevê pagamento por serviços ambientais
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03/09/2019 - 19:54  
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 312/15, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais.
A Câmara dos Deputados começou outra sessão para a análise deste projeto e do PL 11021/18, que faz mudanças na Lei Eleitoral (9.504/97) e na Lei dos Partidos (9.096/95).
No momento, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) apresenta parecer ao PL 312/15 em nome da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Mais informações a seguir
  Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli