POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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14/05/2018 - 07:42  
SEGUNDA-FEIRA (14)
9 horas
Comissão Especial da Nova Lei de Licitações (PL 1292/95)
Seminário para debater o PL 1292/95, que propõe uma nova lei de licitações.
Escola Superior de Advocacia/OAB, Rio de Janeiro
10 horas
Sessão Solene
Homenagem à Polícia Militar do Distrito Federal.  
Plenário Ulysses Guimarães
10h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Debate com a sociedade civil sobre o fechamento de 13 escolas no município de Areia (PB) e o impacto desta medida para a população local.
Câmara Municipal de Areia (PB)
13 horas
Comissão Externa sobre a Situação das Emergências dos Hospitais Federais/RJ
Audiência com o juiz federal Sérgio Bocayuva Tavares de Oliveira Dias, juiz substituto na 5ª Vara Federal no Rio de Janeiro, para tratar do cumprimento à decisão em ação civil pública patrocinada pela comissão.
Rio de Janeiro (RJ)
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater o uso de violência policial contra estudantes, servidores e professores da UnB em manifestações contra os cortes orçamentários na educação.
Foram convidados, entre outros, a procuradora Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, Deborah Duprat; e o conselheiro e coordenador da Comissão Permanente do Direito ao Trabalho, à Educação e à Seguridade Social do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Leonardo Penafiel Pinho.
Plenário 9
TERÇA-FEIRA (15)
10 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária cuja pauta inclui a Medida Provisória 811/17, que muda regras para a venda do petróleo da União obtido nos contratos de partilha; e os destaques apresentados ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 441/17, que torna obrigatória a inclusão de consumidores e empresas no cadastro positivo.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 114/15, que regulamenta o exercício da profissão de quiropraxista.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Conselho Federal de Medicina (CFM), Alceu José Peixoto Pimentel; e da Associação Brasileira de Quiropraxia, Roberto S. Bleier Filho; e representante do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Inês Nakashina.
Plenário 10
10h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir o PL 5414/16, que trata da oferta de curso superior na modalidade de ensino a distância para as graduações da área de saúde.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronaldo Santos; e do Conselho Federal de Farmácia, Walter da Silva Jorge João.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
13 horas
Comissão de Legislação Participativa
Eleição do 3º vice-presidente; e votação de requerimentos.
Plenário a definir
14h30
Comissão Mista Especial sobre a Lei Kandir
Continuação da apresentação e deliberação do relatório final do senador Wellington Fagundes (PR-MT).
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Palestra dirigida aos oficiais superiores e alunos da Escola Superior de Guerra (ESG), da Escola de Guerra Naval (EGN) e da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme), sobre o papel desempenhado pela comissão no Parlamento brasileiro e seus reflexos para as Forças Armadas.
Auditório Nereu Ramos
14h30
Comissão Especial sobre Seguros Privados (PL 3139/15)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP).
Plenário 7
14h30
Comissão Especial que Torna Permanente o Fundeb (PEC 15/15)
Audiência pública para discussão da proposta de substitutivo à PEC 15/15 (análise do texto e sugestões para o seu aprimoramento).
Foram convidados, entre outros, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Manoel Gomes Araújo Filho; e representante da Frente Nacional de Prefeitos. 
Plenário 9
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater o PL 9622/18, que condiciona o recebimento de patrocínio de bancos públicos pelos clubes de futebol e associações esportivas à adoção de medidas de proteção de crianças e adolescentes contra a violência sexual.
Foram convidados, entre outros, o secretário-geral da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Walter Feldman; e o presidente do Conselho de Ética do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Alberto Murray Neto.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4
15 horas
Sessão do Congresso Nacional
Votação de vetos presidenciais e projetos.
Plenário Ulysses Guimarães
Após a sessão do Congresso
Votações em Plenário
Proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
Comissão Especial sobe Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15)
Definição do plano de trabalho e deliberação de requerimentos.
Plenário a definir
16h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Subcomissão Especial do Estatuto do Idoso
Instalação da subcomissão; e eleição de presidente.
Plenário 12
QUARTA-FEIRA (16)
8 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Fórum para debater a MP 818/18, que altera o Estatuto da Metrópole.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 16
8h30
Frente Parlamentar da Educação
Café da manhã para debater as prioridades de ação do grupo e lançar a coletânea de 2017 do Ciclo Educação em Debate.
Salão Vip, 10º andar do anexo 4
9 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária para votação de propostas remanescentes do dia anterior e de outros itens em pauta.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Câmara dos Deputados
Lançamento da plataforma da economia solidária “Por um Brasil Cooperativo e Solidário”.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião mensal e reservada, para discutir e analisar a execução orçamentária da União, bem como o desempenho das transferências constitucionais dos fundos de participação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios (FPE, FPM, FNE, FNNO e FCO).
Foi convidado o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Facundo de Almeida Jr.
Sala de reunião da comissão
9h05
Sessão Solene
Homenagem aos 200 anos de aclamação de dom João 6º.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 5457/16, que busca restringir o repasse aos consumidores das perdas elétricas nos sistemas de transmissão e distribuição de energia elétrica.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (Abrate), Mário Miranda; e o superintendente de Regulação Tarifária da Aneel, Davi Antunes Lima.
Plenário 14
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30  
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
9h30
Comissão Externa do Fundeb
Votação de requerimentos.
Sala 176-A, anexo 2
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos; e eleição para 2º e 3º vice-presidentes da comissão.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Finanças e Tributações
Votação de projetos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de requerimentos e propostas de fiscalização financeira.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir
11 horas
Comissão Externa sobre o Endividamento do Setor Agrícola
Reunião técnica para discutir sobre soluções para o endividamento agrícola.
Plenário a definir
11h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Subcomissão Especial Empresas Aéreas
Instalação; e eleição de presidente e vice-presidentes da subcomissão.
Plenário 8
12 horas
Comissão Especial que Regula Defensivos Fitossanitários (PL 6299/02)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Luiz Nishimori (PR-PR).
Plenário 12
13 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
13h30
Comissão de Cultura
Audiência pública para debater desafios, impasses e perspectivas na gestão cultural dos municípios brasileiros.
Foram convidados, entre outros, o representante do Fórum de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados, Ney Carrasco; e a especialista em Gestão Pública Municipal, Nilde Ferreira.
Plenário 10
Após a audiência das 13h30
Comissão de Cultura
Reunião para debater a alteração no Programa Petrobras Cultural (PPC) e seu impacto no financiamento da política cultural das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Foram convidados, entre outros, o produtor de Cinema, João Vieira Júnior; a produtora da B52 Artes Visuais, Tactiana Braga; e o presidente do Centro Cultural Dragão do Mar, Paulo Bessa Linhares.
Plenário 10
14 horas
Comissão Especial sobre Regulação de Moedas Virtuais pelo Banco Central (PL 2303/15)
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, os representantes da empresa Astropay Brasil Ltda, Fernanda Rachel Zago; da empresa Jetpag Cobranças Ltda, Júlio Cesar Hass; e da empresa Allpago, Marcelo Higuchi.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater a aplicação do princípio da não violência e garantia dos direitos humanos no contexto de manifestações e eventos públicos.
Foram convidados, entre outros, o assessor da Conectas Direitos Humanos, Henrique Apolinário; a coordenadora do Centro de Referência Legal em Liberdade de Expressão e Acesso à Informação, Camila Marques; e a procuradora federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, Debora Duprat.
Plenário 9
14 horas
Comissão Externa sobre Consumo de Drogas entre os Jovens no Brasil
Debate de projetos sobre drogas em tramitação no Congresso Nacional; e votação de requerimento.
Sala 175-B
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos.
Plenário 6
14 horas
Comissão Especial do Foro Privilegiado (PEC 333/17)
Eleição do presidente; definição dos trabalhos; e votação de requerimentos.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Legislação Participativa
Seminário de vereadores dos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.
Evento interativo pelo e-Democracia
Auditório Freitas Nobre
14h30
Comissão de Finanças e Tributações
Audiência pública para debater a redução das alíquotas de importação para bens de capital e informática.
Foram convidados, entre outros, a secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior, Marcela Santos de Carvalho; e o representante da associação Brasileira da Indústria Química, Marcos Antônio de Marchi.
Plenário 3
14h30
Comissão de Turismo
Audiência pública para debater o novo modelo de concessão de aeroportos à iniciativa privada.
Foi convidado o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro Silveira.
Plenário 5
14h30 - Cancelada
Comissão Especial sobre a Alteração do Código de Trânsito (PL 8085/14)
Apresentação do parecer do relator, deputado Sérgio Brito (PSD-BA).
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre a Privatização da Eletrobras (PL 9463/18)
Audiência pública para debater o futuro do setor elétrico no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Reive Barros dos Santos; e o presidente em exercício da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), José Mauro Ferreira Coelho.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre Liberdade de Opinião para Professor e Ministro Religioso (PL 6314/05)
Votação de requerimentos.
Plenário a definir
14h30
Grupo Parlamentar Brasil-Argentina
Audiência pública para discutir a gestão compartilhada de aduanas na fronteira como alternativa para o desenvolvimento e integração dos dois países, com a presença do Embaixador da República Argentina no Brasil, Carlos Alfredo Magariños.
Foram convidados, entre outros, ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes; e o coordenador geral de Política de Imigração do departamento de Polícia Federal, Alexandre Patury.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Eleição do presidente, do vice-presidente e do relator.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 824/18
Medida provisória que altera a Política Nacional de Irrigação para impedir que o agricultor perca a propriedade da área individual destinada a ele em projetos públicos de irrigação no caso de desrespeito às obrigações previstas em lei.
Instalação da comissão; e eleição de presidente e de vice-presidente.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h45
Comissão Mista sobre a MP 826/18
Medida provisória que cria o cargo de interventor federal no estado do Rio de Janeiro.
Instalação da comissão; e eleição de presidente e de vice-presidente.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 827/18
Medida provisória que que altera a legislação dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.
Instalação da comissão; e eleição de presidente e de vice-presidente.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Audiência pública para debater o aumento de idosos infectados com HIV no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o presidente da ONG Amigos da Vida, Christiano Ramos; o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Rogério Luiz Barbosa Ulson; e um representante do Ministério da Saúde.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 16
15 horas - Cancelada
Comissão do Esporte 
Debate sobre os escândalos vinculados à ginástica artística brasileira.
Foram convidados, entre outros, a presidente da Confederação Brasileira de Ginástica, Luciene Resende; o ginasta Petrix Barbosa; e o coordenador técnico da Seleção Brasileira de Ginástica Artística, Marcos Goto.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4
16 horas
Comissão de Turismo
Audiência pública sobre a ampliação dos benefícios do Programa Identidade Jovem.
Foram convidados o secretário Nacional de Juventude, Francisco de Assis Costa Filho; o presidente do Conselho Nacional de Juventude, Anderson Pavin Neto; e o representante dos Gestores de Juventude Leonardo Felipe.
Plenário 5
16 horas
Comissão Especial da Nova Lei de Licitações (PL 1292/95)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado João Arruda (PMDB-PR).
Plenário 14
16 horas
Lideranças do Psol e do PCdoB
Ato em homenagem a Paulo Fonteles com o lançamento do livro "Paulo Fonteles sem Ponto Final".
Salão Nobre                        
QUINTA-FEIRA (16)
9 horas
Votações em Plenário
Análise de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Legislação Participativa
Seminário de vereadores - Informações Institucionais, para vereadores e explanação do processo legislativo com vistas a aproximar a sociedade civil da esfera política local.
Plenário 2
9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Pauta remanescente da sessão anterior.
Plenário 1
9 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Intercâmbio político de experiências de políticas para mulheres.
Sala da Presidência da comissão
9h05
Sessão Solene
Homenagem aos 70 anos de criação do Estado de Israel.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre o Projeto de Lei 8006/14, que estabelece a realização de estudos psicossociais periódicos para avaliação do atendimento aos interesses do adotado.
Foram convidados, entre outros, a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos, Berenice Giannella; e representantes da Coordenação-Geral do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda); e da Sociedade Brasileira de Pediatria.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
9h30
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Eletromobilidade Brasileira
Lançamento da frente.
Salão Nobre
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater os impactos da importação de cebola e alho na produção nacional, a fim de buscar soluções e discutir políticas públicas para o setor.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB).
Plenário 6
10 horas
Comissão Mista sobre a MP 821/18
Medida provisória que cria o Ministério Extraordinário da Segurança Pública.
Audiência pública. 
Foram convidados, entre outros, representantes do Departamento de Polícia Federal; do Departamento de Polícia Rodoviária Federal; do Departamento Penitenciário Nacional.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
10 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater a agenda legislativa pelos direitos LGBTI+, em especial o Projeto de Lei Dandara (PL 7292/17).
Foram convidados, entre outros, o presidente da Aliança Nacional LGBTI+, Tony Reis; a representante do Conselho Federal de Psicologia Sandra Sposito; e a presidente da ABGLT, Symmy Larrat.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Finanças e Tributações
Audiência pública para debater o PL 3736/2015, que dispõe sobre o escritório de advogados sócio e o advogado associado.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro, Álvaro Sérgio Gouvea Quintão; e da Anamatra, Guilherme Guimarães Feliciiano.
Plenário a definir
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (18)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial.
Plenário Ulysses Guimarães