POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Deputado Elmar Nascimento é eleito presidente do Conselho de Ética
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11/04/2017 - 21:18  
Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados
Elmar Nascimento: “Vou pedir muita prudência para que a gente não faça prejulgamentos para absolver nem para condenar”
Por 11 votos a 9, o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) foi eleito nesta terça-feira (11) presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. Na disputa pelo cargo, Nascimento venceu o deputado Sandro Alex (PSD-PR). Na mesma reunião, foi instalada a nova composição do conselho, integrado por 21 membros titulares e igual número de suplentes, indicados pelos partidos, com mandato de dois anos.
Cabe ao Conselho de Ética a investigação de denúncias de quebra do decoro parlamentar na Câmara. Nascimento disse que vai conduzir o colegiado de forma a "zelar pela imagem da Casa", em obediência à Constituição, ao Regimento Interno da Câmara e ao Código de Ética e Decoro Parlamentar. "Terei serenidade e a experiência necessária, ouvindo sempre a todos com paciência e espírito democrático para chegar ao melhor caminho. Podem ter certeza de que essa Presidência terá sempre isenção, independência e não sofrerá qualquer tipo de influência externa nos seus votos e posicionamentos", disse Nascimento.
Lava Jato
A eleição no conselho ocorreu no mesmo dia em que foi divulgada a lista de políticos autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a serem investigados pelo Ministério Público com base em delações da Operação Lava Jato. Elmar Nascimento ressaltou que a existência de 42 deputados federais na lista não basta para que o Conselho de Ética seja acionado. Ele recomendou prudência na análise da lista. “Vou pedir muita prudência para que a gente não faça prejulgamentos para absolver nem para condenar”, declarou.
"Qualquer petição, os partidos com representação na Casa têm legitimidade para pedir. Então, eles têm que fundamentar. Não pode ser só porque há um nome na lista. Tem que fundamentar com base no que está descrito lá. Eles precisam ter conhecimento do processo para decidir. A posição da gente aqui no conselho é de magistrados. Então, aqui, a gente tem que aguardar", afirmou Nascimento.
Já o deputado Sandro Alex, derrotado na disputa pela Presidência do conselho, avaliou que a divulgação da lista influenciou a eleição no colegiado. "A lista e as movimentações das últimas horas influenciam diretamente a votação do Conselho de Ética. Isso fica comprovado, inclusive, pela troca de membros poucas horas antes da votação. Uma blindagem a muitos componentes da Câmara Federal", declarou.
Ao deixar o cargo, o ex-presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), fez um discurso emocionado para destacar os dois anos conturbados em que esteve à frente do colegiado. Ao longo desse período, foram 55 reuniões para julgar 11 representações contra parlamentares, entre elas a que levou à cassação do mandato do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, após 11 meses de processo no Conselho de Ética.
Eleição
O Conselho de Ética elegeu ainda os deputados João Marcelo Souza (PMDB-MA) para 1º vice-presidente e José Carlos Araújo para 2º vice-presidente.
O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) sugeriu mudanças no regimento para que os suplentes também possam ser sorteados como relatores. Quanto às denúncias da Lava Jato, ele recomendou prudência para separar o "joio do trigo".
Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Pierre Triboli