POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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10/04/2018 - 07:52  
9 horas
Frente Parlamentar Mista da Geografia, Estatística e Meio Agroambiental (GEMA) em parceria com IBGE
Seminário para apresentação de um panorama atualizado do Censo Agro 2017 e perspectivas para o Censo Demográfico 2020.
Auditório Nereu Ramos
9h30
Comissão Geral
Debate sobre os impactos dos desinvestimentos da Petrobras na indústria nacional e as consequências na economia da Bahia e de Sergipe.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Câmara dos Deputados
Abertura da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP)
Participarão do encontro deputados e deputadas de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe.
O evento continua na quarta-feira (11).
Plenário 9
14h20
Comissão Especial sobre a Entidade Municipal Propor ADI e ADC (PEC 253/16)
Instalação; e eleição para os cargos da Mesa.
Plenário 5
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Reunião para dar conhecimento da designação do relator do processo 24/18, em desfavor do deputado Alberto Fraga (DEM-DF); continuação da discussão e votação dos pareceres preliminares referentes aos processos 19/18, em desfavor do deputado Celso Jacob (PMDB/RJ), relator deputado Sandro Alex (PSD-PR); 17/18, em desfavor do deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), relator deputado Hiran Gonçalves (PP-RR); 18/18, em desfavor do deputado Paulo Maluf (PP-SP), relator deputado João Marcelo Souza (PMDB-MA); e 20/18, em desfavor do deputado João Rodrigues (PSD-SC), relator deputado Ronaldo Lessa (PDT-AL).
Plenário 11
14h30
Comissão Especial sobre Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PL 9796/18)
Votação de requerimentos.
Plenário 16
14h30
Comissão Especial sobre a Privatização da Eletrobras (PL 9463/18)
Discursão do plano de trabalho e votação de requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão Especial da Nova Lei de Licitações (PL 1292/95)
Audiência pública para debater o PL 1292/95 e apensados; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o presidente fundador da Confederação Nacional de Serviços – CNS, Luigi Nesse; o presidente do Conselho Diretor da Associação Brasileira de Consultores de Engenharia (ABCE), Ricardo Gomes; e o integrante do Conselho Temático de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (Coinfra/CNI), José Eugenio Souza de Bueno Gizzi.
Plenário 13
14h30
Comissão Mista sobre a MP 810/17
Medida provisória que fortalece a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias da informação e comunicação.
Continuação da apreciação de relatório do deputado Thiago Peixoto (PSD-GO).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 817/18
Medida provisória que regulamenta a inclusão de servidores de ex-territórios nos quadros da União.
Continuação da apreciação de relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR).
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 820/18
Medida provisória que trata do acolhimento de estrangeiros que se refugiam no Brasil para escapar de crises humanitárias.
Apreciação do plano de trabalho.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, Senado
15 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião de Coordenadores de Bancada.
Sala da presidência da comissão
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 811/17
Medida provisória que autoriza empresa pública a vender diretamente petróleo do pré-sal da União.
Apreciação do relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE).
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão Especial Escola Sem Partido (PL 7180/14)
Audiência pública para discutir o assunto.
Foram convidados a especialista em educação física escolar e professora na rede municipal de Campinas (SP) Silvana Monteiro e o presidente do Centro de Estudos, Projetos e Ações Comunitárias (Cepac Brasil), Antonio Carlos da Fonseca Fallavena.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
15h30
Reunião de Líderes
Definição da pauta da semana.
Gabinete da Presidência
16 horas
Votações em Plenário
A pauta inclui, entre outros itens, o projeto sobre cadastro positivo de consumidores (PLP 441/17) e a criação de mandato para presidente e diretores do Banco Central (PLP 200/89) .
Plenário Ulysses Guimarães
16h30
Comissão Externa sobre a Intervenção Federal na Segurança Pública do RJ
Reunião com o ministro da Defesa, General Joaquim Silva e Luna; com o interventor Federal na Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro, General Braga Netto; com o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, General Richard Nunes; e com o assessor de Orçamento no Gabinete da Intervenção Federal, General Laelio Soares de Andrade.
Ministério da Defesa
16h30
Comissão Externa sobre os Assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes
Reunião com o interventor Federal na Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro, General Braga Netto; e com o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, General Richard Nunes.
Ministério da Defesa
17 horas
Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional em parceria com o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Evento em defesa do PAA – Programa de Aquisição de Alimentos.
Plenário 2
17h30
Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Lançamento da publicação “Instituições de Ensino Superior e Desenvolvimento Regional: potencialidades e desafios”.
Salão Nobre