POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Votação de renegociação de dívidas dos estados deve ser concluída, afirma presidente
Deputado Rodrigo Maia falou sobre prioridades de votação em entrevista coletiva nesta segunda-feira (22)
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22/08/2016 - 16:59   •   Atualizado em 22/08/2016 - 23:15
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, reiterou nesta segunda-feira (22) a intenção de concluir a votação dos destaques ao projeto de renegociação das dívidas dos estados com a União (PLC 257/16). O texto-base foi aprovado em 10 de agosto. No entanto, faltam votar três destaques, entre eles o que exclui do limite do IPCA as despesas com saúde, educação e segurança pública.
Segundo Maia, as propostas de interesse do Executivo que tramitam no Congresso devem avançar nas duas próximas semanas com a votação de oito medidas provisórias que trancam os trabalhos da Casa.
“Eu acho que a gente tem condições de votar duas ou três medidas provisórias nesta semana, nós vamos garantir o quórum se possível hoje até tarde e amanhã até tarde”, disse Maia ao observar que a votação deve ser concluída em breve, já que o Presidente do Senado, Renan Calheiros pediu que a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) seja no plenário da Câmara.
“Logo após a votação das MPs que podem perder a validade e da renegociação da dívida, a gente entra no pré-sal (PL 4567/16) que eu espero que, se não acontecer nesta semana, possa ser na próxima”, continuou o deputado. A proposta retira a obrigatoriedade de atuação da Petrobras como operadora única dos blocos contratados pelo regime de partilha.
As declarações do presidente foram dadas após reunião na residência oficial com o presidente interino Michel Temer e líderes partidários para tratar de projetos considerados prioritários pelo governo que tramitam no Congresso. Maia avaliou o diálogo como “harmônico” e “sem nenhuma cobrança” por parte do Executivo.
Reportagem - Emanuelle Brasil
Edição - Mônica Thaty