POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Líderes entram em acordo para votar MP que facilita venda de imóveis da União
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08/05/2020 - 15:19  
  Os líderes partidários fecharam acordo para facilitar a votação da Medida Provisória 915/19, que autoriza a venda em bloco de imóveis da União. Alguns pontos serão alterados por acordo, enquanto a obstrução e alguns destaques serão retirados. A expectativa é que a votação será concluída hoje – o texto-base foi aprovado na semana passada.
Entre outros itens, a MP altera a Lei 9.636/98, que trata da administração e alienação de bens imóveis da União. Estabelece ainda critérios para a definição de valores, reajustes e da forma como os bens serão vendidos, detalhando os procedimentos licitatórios possíveis e até mesmo a transação direta com pessoa interessada em imóvel não ocupado.
Segundo o governo, a ideia é minimizar a existência de imóveis da União em situação de abandono, sujeitos a invasões e depredações, gerando custos de manutenção e nenhuma receita.
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Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Marcelo Oliveira