POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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03/10/2017 - 08:05  
9 horas
CPMI da JBS
Audiência pública para ouvir o advogado Márcio Lobo; e o presidente do BNDES entre 2007 e 2016, Luciano Coutinho.
Plenário 2, da ala Nilo Coelho, no Senado.
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional do Idoso
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Seminário sobre as Percepções e Experiências dos Povos Indígenas no Contexto das Mudanças Climáticas.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 2
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação projetos e requerimentos.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Subcomissão Especial Temporária destinada a propor a regulamentação para o fabricante de veículo que necessite proceder o recall
Audiência pública assuntos relacionados a recall.
Foram convidados, entre outros, representante do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), Ana Carolina Pinto Caram Guimarães; os presidentes da Honda, Issao Nizoguchi; e da VolksWagen, David Powels.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater o andamento dos processos de regularização fundiária na Amazônia Legal.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Leonardo Góes Silva; o secretário Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, José Ricardo Ramos Roseno; o superintendente do INCRA - SR-17/RO, Cletho Muniz de Brito.
Plenário 6
10 horas - Cancelada
Comissão Especial sobre Regulação de Moedas Virtuais pelo Banco Central (PL 2303/15)
Audiência pública para discutir os Planos de Fidelização e seus impactos juntos aos consumidores tema.
Foram convidados, entre outros, o diretor de Produtos da Smiles (GOL), André Fehlauer; a diretora Jurídica da LIVELO, Manuela de Carvalho Sanches; o diretor da Associação Brasileira das Empresas do Mercado de Fidelização (ABEMF) e vice-presidente de Operações da Dotz, Otávio Araújo. 
Plenário 13
10 horas
Comissões Mista sobre a MP 789/17 e 790/17
Medida Provisória que reduz a burocracia e estimula a atividade de exploração mineral.
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados os ministros de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho; de Meio Ambiente,José Sarney Filho; os governadores do Pará, Simão Jatene; e de Minas Gerais, Fernando Pimentel
Evento interativo e-Cidadadina.
Plenário 9, da ala Nilo Coelho, no Senado
12h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Permanente de Previdência Social
Eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 7
14 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para discutir o PLP 218/16 - A Incidência do ICMS sobre o Comércio Eletrônico.Foram convidados o secretário de Fazenda do Distrito Federal, Wilson José de Paula; o secretário de Fazenda do Rio Grande do Sul, Giovani Batista Feltes; o secretário executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária, Manuel dos Anjos Marques Teixeira; e o presidente da Federação Nacional do Comércio, Adelmir Santana.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para discutir a captação irregular de água no Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco.
Foram convidados, entre outros, o procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), Francisco Sagres Macedo Vieira; o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Andreu Guillo; e um representante da Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional.
Plenário 13
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 789/17
Medida Provisória que dispõe sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais.
Foram convidados, entre outros, os representantes do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM); da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM); da Associação Brasileira para o Progresso da Mineração (APROMIN).
Evento interativo pelo e-Cidadania.
Plenário 8, da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista de Orçamentos
Votação de requerimentos.
Plenário 6
14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir o PL 4447/12, que acrescenta novo § 2º ao art. 17 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a ela pertinentes, para disciplinar a cobrança de aluguel em centros comerciais (shopping centers) .
Foram convidados, entre outros, o diretor de Políticas de Comércio e Serviços do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Douglas Finardi Ferreira; o presidente do Sindicato dos Lojistas de Porto Alegre - Sindilojas Porto Alegre, Paulo Kruse; o advogado, Nilo Oliveira.
Plenário 5
14h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater ações, políticas e programas relacionados com o combate e prevenção ao uso de drogas no país, em especial iniciativas inovadoras.
Foram convidados os ministros da Saúde, Ricardo Barros; da Justiça, Torquato Jardim;
a procuradora-Geral da República, Raquel Elias Ferreira Dodge; e a secretária-executiva da Plataforma Brasileira de Política de Drogas, Cristiano Marunna.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 3
14h30 - Cancelada
Comissão Especial que Institui o Código Comercial (PL 1572/11)
Reunião de trabalho interna da comissão para análise do texto do relator, deputado Paes Landim (PTB-PI).
Plenário 8
14h30
Comissão Especial sobre Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PL 2438/15)
Votação de requerimentos.
Plenário 16
14h30
Comissão Especial sobre a Inovação Tecnológica da Saúde
Audiência pública para debater a inovação tecnológica no desenvolvimento de medicamentos.
Foram convidados a diretora da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Maria José Delgado Fagundes; e representante do Ministério da Ciência, Tecnologia;
Plenário 15
14h30
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul; e Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
.Audiência pública para discutir a mensagem nº 185/17 - do Poder Executivo - (AV 220/2017) - referente ao Acordo Quadro de Cooperação entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados para a Criação de Equipes Conjuntas de Investigação, assinado em San Juan, Argentina, em 2 de agosto de 2010.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Institucional do Ministério da Justiça, Luiz Roberto Ungaretti de Godoy; o coordenador Geral de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Institucional do Ministério da Justiça, Isalino Antonio Giacomet Junior; e a delegada da Polícia Federal, Chefe da Divisão de Cooperação Jurídica Internacional da Polícia Federal, Silvia Amélia Fonseca de Oliveira.
Plenário 9, da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Especial para analisar projeto que regulamenta o teto do funcionalismo público (PL 6726/16)
Audiência pública para a qual foram convidados os presidentes do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça, Sandro José Neis; do Conselho dos Tribunais de Justiça, Pedro Carlos Bitencourt Marcondes; do Colégio dos Tribunais Regionais Eleitorais, Mário Devienne.
Plenário 6
14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública para debater a economia de Baixo Carbono.
Foram convidados o coordenador do Projeto PMR Chinês - Department of Climate Change, National Development and Reform Commission (NDRC), Liu Wenbo; o diretor-geral da MexiCO2 Plataforma Mexicana de Carbono, Eduardo Piquero;o chefe da Divisão de Fiscalização da Superintendência do Meio Ambiente do Governo do Chile, Juan Pablo Rodríguez; o o secretário-executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC), Alfredo Hélio Sirkis; o diretor da Keyassociados, Marco Antônio Fujihara; o advogado Especialista em Direito Ambiental, Ludovino Lopes.
Evento interativo pelo e-Cidadania.
Plenário 7, Ala Senador Alexandre Costa, Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 785/17
Medida Provisória que modifica as regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Apreciação do relatório do deputado Alex Canziani (PTB-PR).
Plenário 6, da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 796/17
Medida Provisória sobre o regime especial de incentivo fiscal às salas de cinema.
Apreciação do relatório da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP).
Plenário 19, da ala Alexandre Costa, no Senado
16 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater a intervenção arbitrária feita pela PREVIC na FUNDAÇÃO ELETROCEEE do Rio Grande do Sul."
Foram convidados, entre outros, o secretário de Minas e Energia do RS, Artur Lemos; os presidentes da ANAPAR, Antonio Bráulio de Carvalho; e do SINPRO-RS, Marcos Júlio Fuhr.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 7
16 horas
Comissão Mista sobre a MP 791/17
Medida Provisória que cria a Agência Nacional de Mineração
Foram convidados representante do Ministério Público Federal; da Associação Nacional dos Servidores do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) (ANSDNPM); do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências); e da União Nacional dos Servidores de Carreira das Agências Reguladoras Federais (UnaReg).
Evento interativo pelo e-Cidadania.
Plenário 19, da ala Alexandre Costa, no Senado
16 horas
Comissão Mista sobre a MP 790/17
Medida Probisória que reduz a burocracia e estimula a atividade de exploração mineral.
Audiência pública para a qual foram convidados, entre outros, o professor universitário, advogado tributarista e ex-vice-governador do Pará, Helenilson Cunha Pontes; o presidente do Conselho Consultivo da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM) e ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Elmer Prata Salomão.
Evento interativo pelo e-Cidadania.
Plenário 15, da ala Alexandre Costa, no Senado
18 horas
Procuradoria Geral da Mulher e Secretaria da Mulher da Câmara
Lançamento da campanha “Na luta Contra o câncer de mama 2017”.
Salão Negro