DIREITO E JUSTIÇA
Deputado critica "pressa" na aprovação de medidas contra a corrupção
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22/11/2016 - 15:36  
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O deputado Fausto Pinato (PP-SP), disse ser contrário à aprovação “a toque de caixa” do projeto (PL 4850/16) que estabelece medidas contra a corrupção. O substitutivo apresentado pelo relator, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), deve ser votado hoje na comissão especial.
Pinato apontou “pressa e pressões externas” para a aprovação da proposta. Segundo ele, não existe urgência em alterar leis que já existem e funcionam.
Pressões
“Sou contra mudanças na lei a toque de caixa por conta de pressões do Ministério Público. Se houvesse essa necessidade, o juiz Sérgio Moro não teria prendido nem condenado ninguém”, disse.
Pinato chegou a apontar o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal, como um dos autores das pressões. Dallagnol acompanha a votação, em companhia de outros membros do Ministério Público.
Em voto em separado, Pinato mantém a possibilidade de processar juízes e promotores e sugere mudanças pontuais. O deputado também é contra a redução do prazo de prescrição em alguns casos e defende limite de prazo para a prisão preventiva e a nulidade de provas ilícitas em qualquer circunstância.
Apoio
A ideia de uma proposta de medidas contra a corrupção foi defendida pelo deputado Aliel Machado (Rede-PR). “Há uma articulação de bastidor, de interesse de autoproteção dos políticos, que não querem mudar a lei. O projeto é do interesse da sociedade”, disse.
O deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) também defendeu a ideia e sugeriu a votação do parecer de Lorenzoni.
A reunião, que acontecia no plenário 14.
Mais informações a seguir.
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Reportagem - Antonio Vital
Edição - Ralph Machado