EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Relator do projeto “Escola sem Partido” critica doutrinação política
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11/04/2018 - 18:48  
Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Convidados lembraram que o projeto não estabelece sanção contra professores, mas apenas orienta os alunos sobre seus direitos
O relator da comissão especial que analisa o projeto de lei da chamada Escola sem Partido (PL 7180/14), deputado Flavinho (PSC-SP), afirmou na última terça-feira (10), durante audiência pública, que a doutrinação política é um problema que existe no sistema educacional do país e que seu relatório pretende propor soluções para essa realidade. O deputado deve apresentar seu parecer até o final do mês de abril.
O deputado Sóstenes Cavalcante (DEM–RJ) destacou a importância do projeto e do debate que hoje acontece, segundo ele, em todas as câmaras municipais e assembleias legislativas pelo Brasil. Kim Kataguiri, fundador do Movimento Brasil Livre (MBL), disse que o projeto não cria nenhum tipo de sanção, nem novas obrigações para os professores. “Só esclarece para o aluno os direitos que ele tem e os deveres do professor”, destacou.
A professora Silvana Monteiro, da rede municipal de Campinas, São Paulo, destacou a importância do projeto. “Estou trabalhando para defender uma escola sem partido, para que haja pluralidade na educação”, afirmou.
Antonio Carlos da Fonseca Fallavena, presidente do Centro de Estudos, Projetos e Ações Comunitárias (Cepac), falou que a partir do surgimento do Projeto de Lei 7180/14 foi possível fiscalizar o funcionamento das escolas e saber se elas estão cumprindo a função de ensinar.
Foram convidados para o debate, mas se recusaram a participar alegando motivos pessoais e profissionais, a promotora de justiça do Distrito Federal, Kátia Gisele, e o professor Daniel Macedo, da escola estadual Lúcio José Ribeiro, de Alagoas.
A Comissão deverá realizar mais duas audiências públicas antes da apresentação do relatório.
Reportagem – Márcia Torres
Edição – Roberto Seabra