TRABALHO, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
Audiência debaterá marco regulatório das organizações da sociedade civil
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05/07/2018 - 08:18  
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza na quinta-feira (5) audiência pública para debater e fiscalizar o cumprimento do marco regulatório das organizações da sociedade civil. A reunião será promovida em conjunto com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.
A audiência foi sugerida pelo deputado Padre João (PT-MG). Ele ressalta que o marco regulatório do setor foi criado em 2014 (Lei 13.019/14), mas as organizações da sociedade civil ainda enfrentam dificuldades para formalizar atos de cooperação com o poder público.
Convidados
Foram convidados para a audiência:
- a representante da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong) e da Casa da Mulher Trabalhadora, Eleutéria Amora da Silva;
- a representante da Plataforma MROSC-BA da região Nordeste, Candice Ferreira de Araújo
- a advogada responsável pela articulação técnica e política da agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil no governo federal, Laís Figueiredo Lopes;
- a diretora do Departamento de Transferências Voluntárias do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Débora Virginia Macêdo Arôxa;
- o coordenador da Cáritas Brasileira, Luis Cláudio Lopes da Silva; Fernando Zamban; e
- a coordenadora de Advocacy do Grupo de Instituto, Fundações e Empresas (Gife), Aline Viotto Gomes.
A audiência está marcada para as 9h30, no plenário 9.
O debate será transmitido ao vivo pela internet.
Da Redação – PT