ECONOMIA
Comissão especial da exploração do pré-sal define hoje plano de trabalho
Compartilhe
Versão para impressão
0
Comentários
05/04/2016 - 09:41  
A comissão especial que analisa o projeto (PL 4567/16) que tira da Petrobras a obrigação de participar da extração de petróleo da camada pré-sal se reúne hoje para definir o roteiro dos trabalhos. O projeto já foi aprovado no Senado e precisa ainda passar pela Câmara dos Deputados.
Na reunião, a comissão especial também vai votar pedidos de audiências públicas com especialistas para debater a proposta. O relator da comissão, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), quer começar ouvindo o autor do projeto, o senador José Serra (PSDB-SP).
O presidente da comissão, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), informou que pretende ouvir o senador já nesta quinta-feira (7).
Já o vice-presidente da comissão, deputado Max Filho (PSDB-ES), quer, entre outros convidados, a presença do vice-governador capixaba César Colnago. "O Espírito Santo tem hoje, comprovadamente, a segunda maior reserva de petróleo do País. É o segundo maior produtor de petróleo do Brasil", afirmou.
Projeto em análise
Hoje, a Lei 12.351/10 determina que a Petrobras seja a operadora exclusiva de todas as atividades de exploração do pré-sal, desde a avaliação dos poços até a instalação e desativação dos equipamentos de produção.
Além de acabar com a exclusividade, o projeto desobriga a estatal de participar com pelo menos 30% dos investimentos em todos os consórcios de exploração da camada.
A proposta garante, no entanto, a preferência da estatal nas áreas definidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e oferecidas para exploração pelo Conselho Nacional de Política Energética.
Nas áreas consideradas estratégicas pelo governo, a estatal terá que participar com o percentual mínimo de 30% dos investimentos. O que não for considerado estratégico será colocado em leilão e poderá ser explorado e operado por qualquer empresa que ganhe a licitação.
O projeto causou muita discussão quando foi aprovado pelo Senado. Quem é a favor argumenta que a Petrobras não tem condição de investir na exploração do pré-sal. Quem é contra diz que a proposta é uma maneira de entregar a riqueza nacional para empresas estrangeiras.
A reunião está prevista para as 14h30, no plenário 10.
Reportagem – Antonio Vital
Edição – Pierre Triboli