POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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28/08/2019 - 07:56  
8 horas
Comissão de Educação
Palestra sobre Escola e Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes.
Plenário 10
8 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Palestra "Me Farei Ouvir, documentário sobre mulheres na política".
Plenário 16
9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao evento “Mossoró Cidade Junina” e ao espetáculo “Chuva de Bala no País de Mossoró”.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Frente Parlamentar em Defesa da Mulher 
Reunião para debater as propostas que alteram a atual legislação acerca das cotas para as candidaturas femininas a cargos eletivos.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica 
Lançamento da frente.
Salão Nobre
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para apresentação e debate do programa Future-se.
Foram convidados o ministro da Educação, Abraham Weintraub; e o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior. Plenário 4
9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática 
Audiência pública para discutir a situação orçamentária do CNPq.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes; o secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Julio Semeghini; e o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Pacheco dos Guaranys.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania  
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família 
Discussão e votação de propostas.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Discussão e votação de propostas.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Discussão e votação de propostas.
Plenário 2
10 horas - Cancelada
Comissão de Educação
Discussão e votação de propostas.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Discussão e votação de propostas.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Discussão e votação de propostas.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Discussão e votação de proposições.
Plenário 8
10 horas 
Comissão de Desenvolvimento Urbano 
Discussão e votação de propostas.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Discussão e votação de propostas.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Discussão e votação de proposições.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Discussão e votação de proposições.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para discutir o atual quadro político na Venezuela.
Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral do Movimento Rumbo Libertad, Roderick Navarro; o jornalista e escritor Leonardo Coutinho; e o professor de Relações Internacionais Gilberto Maringoni de Oliveira.
Plenário 3
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública.
Plenário Ulysses Guimarães
10h30
Comissão de Viação e Transportes
Discussão e votação de propostas.
Plenário 11
11 horas
Sessão do Congresso Nacional
Votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020; de proposta que altera regras da Comissão Mista de Orçamento; de três projetos de créditos orçamentários adicionais; e de vetos presidenciais que trancam a pauta.
Plenário Ulysses Guimarães
13 horas
Comissão do Esporte
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4
13 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Discussão e votação de propostas.
Plenário 12
13h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Discussão e votação de propostas.
Plenário 14
14 horas
Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Profissionais de Classe
Lançamento da frente.
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Discussão e votação de propostas.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Cultura
Discussão e votação de propostas.
Plenário 10
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Discussão e votação de propostas.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Turismo
Discussão e votação de propostas.
Plenário 5
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Discussão e votação de propostas.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater o cumprimento das recomendações recebidas pelo Brasil (RPU/ONU).
Foram convidados, entre outros, os ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo; da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves; e a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat.
Plenário 9
14h30 
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Audiência pública para debater o aumento do número de médicos nas instituições de saúde.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Saúde; da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia; e do Centro Internacional de Longevidade Brasil (ILC).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
14h30 
Comissão Especial sobre Improbidade Administrativa (PL 10887/18)
Instalação e eleição de presidente e de vice-presidente.
Plenário 7
14h30
CPI do BNDES
Audiência pública para a tomada de depoimento do empresário Lúcio Bolonha Funaro.
Plenário 13
14h30
Comissão Especial sobre Regulação de Moedas Virtuais pelo Banco Central (PL 2303/15)
Eleição do 2º e 3º vice-presidentes; e definição do plano de trabalho.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Subcomissão Permanente Orçamento Ciência & Tecnologia
Instalação e eleição de presidentes e vice-presidentes.
Sala 51-A do anexo 2
14h30
Comissão Mista sobre a MP 890/19
Medida provisória que institui o programa Médicos pelo Brasil.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS); da Comissão Nacional de Residência Médica (CNMR); e da Associação Brasileira de Educação Médica (Abem).
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas
Instalação da Comissão e eleição do presidente, do vice-presidente e do relator.
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão Externa Destinada a Acompanhar as Obras Públicas Inacabadas no País
Audiência Pública; e Discussão e Votação de Propostas.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Fiscalização de Infraestrutura Urbana do TCU Bruno Martinello Lima; representante Transparência Brasil
Manoel Galdino; e o coordenador de Auditoria das Áreas de Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente da CGU Marlos Moreira dos Santos.
Plenário 11
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Audiência pública sobre os resultados das ações no combate à violência doméstica.
Foram convidados, entre outros, a juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Amini Haddad Campos; o juiz da 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, Jamilson Haddad Campos; e a promotora de Justiça do Mato Grosso Lindinalva Correia Rodrigues.
Plenário 14
15 horas 
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Seminário sobre esclerose múltipla.
Evento interativo pelo e-Democracia
Auditório Freitas Nobre
15h30
Comissão Mista sobre a MP 888/19
Medida provisória que mantém servidores cedidos à Defensoria Pública da União.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o defensor público-geral federal Gabriel Faria Oliveira; e a presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais, Luciana Grando Bregolin Dytz.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
16 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Subcomissão Especial para propor Nova Política Industrial, Comercial e de Serviços
Definição do plano de trabalho.
Plenário 16
16 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior e de projetos indicados pela bancada feminina.
Plenário Ulysses Guimarães
16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debate sobre a Operação Luz da Infância.
Foram convidados, entre outros, o secretário nacional de Proteção Global do
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Sérgio Augusto de Queiroz; o delegado de Polícia Civil responsável pela operação Luz da Infância, Alesandro Barreto; e o presidente da Safernet Brasil, Thiago Tavares.
Plenário 6