MEIO AMBIENTE E ENERGIA
Votação do relatório da comissão externa de Brumadinho é adiada para quinta-feira
Texto propõe medidas para evitar novas tragédias socioambientais provocadas pela mineração
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07/05/2019 - 19:27   •   Atualizado em 07/05/2019 - 23:59
Ricardo Albertini/Câmara dos Deputados
Discussão do relatório foi encerrada em meio a polêmica entre parlamentares da comissão
Com críticas e polêmicas, deputados encerraram nesta terça-feira (7) a discussão do relatório final da comissão externa sobre o desastre de Brumadinho (MG). A votação do texto foi adiada para quinta-feira (9), em reunião marcada para as 9 horas.
Com o objetivo de evitar novas tragédias socioambientais provocadas pela mineração, o relatório do deputado Júlio Delgado (PSB-MG) traz nove anteprojetos para aperfeiçoar a política nacional de segurança de barragens, o licenciamento ambiental, os tributos e a reparação de danos do setor.
Porém, a deputada Greyce Elias (Avante-MG) avaliou que o texto "extrapolou" o foco, que, segundo ela, deveria se concentrar apenas nas mineradoras de ferro, como a Vale. "É nossa função, como legisladores, também refletir o momento econômico em que o País está. Alguns artigos aqui punem todo o setor, sendo que todo o setor não é culpado das catástrofes que aconteceram no nosso estado", disse.
Na mesma linha, o deputado Lucas Gonzalez (Novo-MG) chegou a anunciar que pediria vista do relatório, mas foi convencido a apresentar um voto em separado na quinta-feira, a fim de não atrasar a votação final.
Gonzalez criticou outros pontos do texto. "Não adianta a gente correr para tomar decisão errada, concentrando poder em instituições frágeis: por exemplo, o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis], que não tem poder para fiscalizar nada. O relatório apresenta várias situações de aumento de carga tributária e acho que não é dever dessa comissão discutir isso."
Ajustes no texto
O relator, Júlio Delgado, admitiu que poderá fazer alguns ajustes no texto final. Ao sair em defesa de seu relatório, Delgado criticou empresários mineiros que estariam em campanha contra os anteprojetos da comissão externa, sob o argumento de que seriam fechados cerca de 100 mil postos de trabalho no estado.
"Querem dizer: 'olha, vocês parem aqueles deputados lá com esses projetos de licenciamento porque vai ter muita gente desempregada'. Nós não vamos nos render a esse tipo de chantagem das empresas. Todos os projetos que apresentamos têm fundamento e interação para a gente buscar a restauração de Minas Gerais com relação à exploração inescrupulosa das empresas mineradoras ao longo de mais de 50 anos sem ressarcir os danos ambientais, as vítimas fatais e o comprometimento socioeconômico", disse Júlio Delgado.
A tragédia socioambiental de Brumadinho, ocorrida em janeiro, deixou mais de 300 vítimas entre mortos e desaparecidos. Depois disso, a Câmara dos Deputados criou a comissão externa e uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para acompanhar o caso. Vários parlamentares apresentaram projetos de lei propondo alterações na política de segurança de barragens.
Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Pierre Triboli