MEIO AMBIENTE E ENERGIA
Comissão discute uso do ITR para incentivar preservação ambiental
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27/08/2019 - 08:57  
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta tarde para debater o Imposto Territorial Rural (ITR) e seu uso como medida de penalização em caso de descumprimento de regras ambientais. O encontro atende requerimento dos deputados petistas Nilto Tatto (SP),  João Daniel (SE) e Patrus Ananias (MG).
Eles argumentam que o ITR tem uma arrecadação muito baixa (cerca de 0,1% da arrecadação da União), e sugerem alterações na legislação e na metodologia de cálculo do imposto para que ele seja readequado à sua função social, econômica e de preservação ambiental.
Foram convidados para o debate, entre outros, o presidente do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários, Djalmary de Souza e Souza; e o procurador-geral adjunto de Consultoria Tributária e Previdenciária da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Phelippe Toledo Pires de Oliveira.
Confira a lista completa de convidados.
Hora e local
O debate será realizado às 14 horas, no plenário 8.
Quem quiser poderá acompanhar o debate pela internet, além de enviar perguntas e sugestões aos convidados. Clique aqui e participe.
Da Redação - RS