MEIO AMBIENTE E ENERGIA
Comissão discute redução de subsídios para energia renovável; acompanhe
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30/10/2019 - 11:08  
Tony Winston/Agência Brasília
Aneel estuda reduzir incentivos para consumidor que produz a própria energia, como por meio de painéis solares
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate neste momento a possibilidade de a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fazer uma redução gradual de subsídios para consumidores que geram a própria energia elétrica, na sua imensa maioria com painéis solares fotovoltaicos.
    Na Câmara, deputados de vários partidos criticaram a medida, que está sob consulta pública na Aneel até 30 de novembro. Até o presidente da República disse que "taxar o sol já vai para o deboche".
Um dos organizadores do debate, o deputado Franco Cartafina (PP-MG) entende que a audiência pública será uma oportunidade de se fazer questionamentos de forma clara aos interessados. "Vamos ouvir as pessoas que investiram na questão da fonte de energia renovável, saber também sobre a questão no campo da transmissão, e questionar o intuito da Aneel com essa sugestão de modificação, uma vez que energia fotovoltaica, por exemplo, não representa nem 1%  da matriz energética do País", afirma.
Foram convidados:
- o diretor do Departamento de Políticas Sociais e Universalização do Acesso à Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Antonio Celso de Abreu Junior;
- o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica, Rodrigo Limp;
- o diretor da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, Marco Antonio de Paiva Delgado; e
- representante da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica.
Regras
Uma resolução de 2012 da Aneel autoriza o consumidor a realizar microgeração de energia, tanto para consumir, quanto para injetar de volta na rede de distribuição. Em geral, esse excedente fica como crédito e pode ser usado para o abatimento de uma ou mais contas de luz do mesmo titular.
Pesquisas estimam que o setor de energias renováveis deve atingir 11,4 gigawatts instalados até 2029, com investimentos de 50 bilhões de reais, sendo que quase 90% dos sistemas serão solares.
A reunião será realizada a partir das 9h30, no plenário 14.
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Reportagem – Newton Araújo
Edição – Rachel Librelon
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