CIDADES E TRANSPORTES
Temer pede retirada de projeto que altera programa Minha Casa Minha Vida
Compartilhe
Versão para impressão
0
Comentários
11/10/2016 - 16:11  
O presidente Michel Temer enviou mensagem à Câmara dos Deputados solicitando a retirada de tramitação do Projeto de Lei 4960/16, que altera diversos pontos do programa Minha Casa Minha Vida.
Com a solicitação, a proposta será definitivamente arquivada.
O projeto foi enviado à Câmara em abril pela então presidente Dilma Rousseff e trata, entre outros assuntos, da regularização fundiária de assentamentos urbanos, simplificando procedimentos registrais. O texto altera a lei de criação do programa habitacional (Lei 11.977/09).
A mensagem foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial e não informa as razões para a suspensão da tramitação da proposta.
O Ministério das Cidades, que recomendou a Temer a retirada da proposta, informou por meio da sua assessoria de imprensa que houve uma reavaliação das necessidades futuras do programa e as alterações sugeridas no projeto “podem ser feitas, sem nenhum prejuízo, por portarias e instruções normativas internas”.
Reportagem - Janary Junior
Edição - Rosalva Nunes