POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Criminalização de assédio moral no trabalho gera disputa em Plenário
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12/03/2019 - 18:17  
A proposta de criminalizar o assédio moral no trabalho (PL 4742/01) enfrenta resistência de alguns parlamentares no Plenário da Câmara dos Deputados. A relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), propôs a seguinte definição: o crime será caracterizado quando alguém ofender reiteradamente a dignidade de alguém, causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental no exercício de emprego, cargo ou função.
Para o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), no entanto, a definição é muito ampla. “Precisamos definir o que é dano, o que é sofrimento. Não estamos entregando um trabalho completo”, disse o parlamentar, que tenta obstruir as votações.
A proposta também foi criticada pelo deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG). “Temos de rever o texto para que o País não perca a capacidade de gerar empregos”, declarou.
A relatora defendeu a medida. “Este texto não pune as empresas em momento algum, estamos na esfera penal, onde a responsabilidade é do agente”, ressaltou.
A deputada Erika Kokay também defendeu a proposta. “São as mulheres as maiores vítimas do assédio moral, da coisificação e objetificação”, afirmou.
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Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli