ECONOMIA
Aprovada urgência para projeto que prevê troca de controle acionário de empresa envolvida em corrupção
Compartilhe
Versão para impressão
0
Comentários
06/11/2019 - 18:33  
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 283 votos a 65, o regime de urgência para o Projeto de Lei 3444/19, do deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) e outros, que permite ao poder público exigir de dono de empresa que tenha comprovadamente fraudado licitação pública vender seu controle acionário, mantendo-se a empresa em funcionamento.
Essa penalidade substituiria a declaração de inidoneidade.
Mais informações a seguir.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli