ECONOMIA
Comissão da Reforma Tributária promove seminário em Belém
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10/10/2019 - 08:40  
A Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19) promove novo seminário regional hoje, desta vez em Belém (PA). O debate atende a requerimento do deputado Celso Sabino (PSDB-PA).
O texto em análise na comissão prevê a extinção de três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), o ICMS (estadual) e o ISS (municipal), todos incidentes sobre o consumo. No lugar, serão criados um tributo sobre o valor agregado, chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) – de competência dos três entes federativos –, e outro sobre bens e serviços específicos (Imposto Seletivo), de competência federal.
A comissão está realizando seminários em todas as regiões do País para discutir a proposta.
Sabino sugeriu que o seminário seja realizado no Pará, "para melhor abordagem e participação da sociedade civil para instruir matéria em trâmite, sendo este assunto um dos mais relevantes na atualidade e com seu notório interesse público", afirmou.
Confira a programação.
O seminário será realizado às 18 horas, no auditório 1 do Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém (PA).
Subcomissão
A reforma tributária também é tema de uma subcomissão vinculada à Comissão de Finanças e Tributação. Esse colegiado também está em Belém hoje para discutir a proposta, em evento marcado para as 14 horas no auditório da Secretaria de Estado da Fazenda.
Da Redação – RL