POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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09/05/2017 - 07:48  
9 horas
Secretaria de Comunicação Social
11º Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão.
Auditório da TV Câmara
9h30
Comissão Especial sobre a Reforma da Previdência (PEC 287/16)
Continuação da votação dos destaques ao texto do deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA).
Plenário 2
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para discutir o aprimoramento e regulamentação do Sistema Nacional de Viação (SNV).
Foram convidados do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, o diretor de Política e Planejamento Integrado, Eimair Ebeling; e o coordenador-geral de Acompanhamento de Mercado da Secretaria de Política Regulatória de Aviação Civil, Antonio Espósito; entre outros.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para debater a proliferação de grupos virtuais com o tema “Baleia Azul”.
Foram convidados o gerente de Relações Governamentais do Facebook no Brasil, Bruno Magrani; o presidente do Google no Brasil, Fábio Coelho; e o diretor-geral do Departamento de Polícia Federal (DPF), Leandro Daiello Coimbra; entre outros.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater a importância das comunidades tradicionais na proteção da agrobiodiversidade.
Foram convidados, entre outros, a secretária de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Juliana Ferreira Simões; e a pesquisadora e coordenadora de Métodos e Análises do Departamento de Transferência de Tecnologia da Embrapa, Patrícia Goulart Bustamante.
Plenário 8
14 horas
Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Legislação Participativa
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 6478/13, que endurece o tratamento ao agressor em crime contra idoso.
Foram convidados, entre outros, representante da Delegacia Especializada no Atendimento ao Idoso (Deai), delegada Ana Lívia Batista Alves de Paiva; e os diretores da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos, Silberto Raimundo da Silva e Gildo de Carvalho.
Plenário 16
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 757/16
Medida provisória que cria duas taxas em favor da Suframa.
Apreciação de relatório da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.
14h30 - Cancelada
Colégio de Líderes
Reunião para definir os projetos prioritários indicados pelas lideranças partidárias para inclusão na Ordem do Dia.
Gabinete da Presidência
14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir o PL 7182/07, que veda a implementação de franquia limitada de consumo nos planos de internet banda larga fixa.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab; o presidente-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), Eduardo Levy Cardoso Moreira; e o secretário nacional de Defesa do Consumidor, Arthur Luís Medonça Rollo.
Plenário 8
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Eleição da Mesa.
Plenário 4
14h30
Comissão Especial sobre a Reforma Política
Continuação da discussão e votação do segundo relatório parcial, que unifica os prazos de desincompatibilização eleitoral.
Plenário 12
14h30 - Cancelada
Comissão Externa sobre as Obras do Governo Federal
Apresentação do plano de trabalho reformulado; e votação de requerimentos.
Sala 176-A, anexo 2
14h30
Comissão Mista sobre a MP 763/16
Medida provisória que autoriza saques em conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vinculada a contrato de trabalho extinto até 31 de dezembro de 2015.
Apreciação do relatório do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO).
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Especial que Altera a Lei Kandir (PL 221/98)
Definição do roteiro de trabalho e deliberação de requerimentos.
Plenário 11
14h30
CPI da Lei Rouanet
Discussão e votação de relatório final, do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG).
Plenário 13
15 horas
Comissão Especial sobre a Escola Sem Partido (PL 7180/14)
Audiência pública para debater o assunto.
Foram convidados os vereadores da cidade de Salvador (BA), Alexandre Aleluia; e o da cidade de São Paulo (SP), Fernando Holiday.
Plenário 9
16 horas
Votações em Plenário
Está na pauta, entre outros itens, a Medida Provisória 759/16, que impõe novas regras para regularização de terras da União ocupadas na Amazônia Legal e disciplina novos procedimentos para regularização fundiária urbana.
Plenário Ulysses Guimarães
17 horas
Comissão de Viação e Transportes
Subcomissão especial temporária destinada a propor a regulamentação para o fabricante de veículo que necessite proceder o recall
Reunião de instalação e eleição de presidente e vice-presidentes.
Sala 175A Piso Superior