EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Projeto permite abertura de escolas nos fins de semana para atividades esportivas e culturais
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03/07/2017 - 15:53  
Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados
Aliel Machado: medida pode reduzir casos de violência em áreas vulneráveis
A Câmara dos Deputados analisa proposta que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei 9.394/96) para permitir que estabelecimentos de ensino sejam utilizados por alunos e pessoas da comunidade para atividades culturais, esportivas e de lazer nos fins de semana e em períodos de recesso escolar.
É o que determina o Projeto de Lei 2240/15, do deputado Aliel Machado (Rede-PR). Ele argumenta que muitas comunidades de periferia e com renda mais baixa não contam com opções de lazer, cultura e esporte, especialmente para as crianças e jovens.
O deputado afirma que, em muitos casos, a falta de locais próximos que ofereçam atividades de esporte, lazer e cultura à comunidade acaba contribuindo para aumentar os índices de violência e criminalidade nesses locais.
“A abertura das escolas de educação básica em áreas vulneráveis, como já ocorre em muitos estados e municípios brasileiros, tem mostrado resultados animadores, com sensível redução da violência na comunidade e diminuição, entre os alunos, dos casos de indisciplina, furtos, agressões, uso de drogas, vandalismo e depredação das instalações escolares”, observa.
Tramitação
O projeto será analisado conclusivamente pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli