POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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21/11/2018 - 07:51  
9 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão Especial Escola sem Partido (PL 7180/14)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP).
Plenário a definir
9 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional 
Seminário "Política Externa, Defesa e Inteligência na projeção internacional do Brasil".
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
9 horas
Câmara dos Deputados
Estágio-visita, encontro de Parlamentares com estudantes universitários.
Plenário 2
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública: Panorama e perspectivas da indústria baiana - tendências, desafios e oportunidades para o setor automotivo e para o setor de petróleo, gás e petroquímica.
Foram convidados, entre outros, o superintendente de Desenvolvimento Produtivo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia (SDE/BA), Jean Freitas; o gerente de Tecnologia e Inovação do (SENAI-CIMATEC), Daniel da Silva Motta; e o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Camaçari, Julio Bonfim.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública: Desafios e perspectivas sobre a promoção da igualdade racial na educação.
Foram convidados, entre outros, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa; o ex-ministro da Educação Henrique Paim; e a ex-ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial Nilma Lino.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de propostas e requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos.
Plenário 2
10h30
Sessão Solene
Entrega da Medalha do Mérito Legislativo 2018.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de requerimentos.
Plenário 14
12 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos de lei.
Plenário 16
12 horas
Comissão Especial sobre Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Fábio Garcia (DEM-MT).
Plenário 6
13 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
13 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
13h30
Comissão de Cultura
Audiência pública em homenagem ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Cultura e Turismo de Paracatu (MG), Isac Costa Arruda; a assistente social Daniela Sanchez; e a mestre em Ciências da Informação (UFSC) Andreia Sousa da Silva.
Plenário 10
14 horas
Comissão Especial sobre Extinção dos Terrenos de Marinha (PEC 39/11)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Alceu Moreira (MDB-RS).
Plenário 11
14 horas
Comissão Especial da Nova Lei de Licitações (PL 1292/95)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado João Arruda (MDB-PR).
Plenário 12
14 horas
Comissão de Turismo
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública: "Direitos Humanos e Democracia - Perspectivas no atual contexto político e econômico".
Foram convidados, entre outros, o professor de Direito da Universidade de Brasília (UnB), José Geraldo de Souza Junior; o defensor Nacional dos Direitos Humanos, Eduardo Nunes de Queiroz; e o secretário de assuntos jurídicos da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Mario Teixeira.
Plenário 9
14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Audiência pública sobre as obras e serviços com indícios de irregularidades graves do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2019.
Foram convidados, entre outros, o ministro das Cidades, Alexandre Baldy e o assessor especial do ministro de Estado da Integração Nacional, Alexandre Baldy.
Plenário 2
14h30
Comissão Mista sobre a MP 851/18
Medida provisória que autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público.
Apreciação do relatório da deputada Bruna Furlan (PSDB-SP).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 850/18
Medida provisória que trata dos fundos patrimoniais e estimula doações privadas para projetos de interesse público em áreas como educação, ciência, tecnologia, cultura, saúde e meio ambiente.
Reunião de trabalho.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão Especial sobre a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PL 6670/16)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP).
Plenário 14
15 horas
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
16h30
Comissão de Legislação Participativa
Cerimônia de premiação a entidades da sociedade civil organizada que contribuíram para o processo legislativo em 2017.
Salão Nobre
17 horas
Câmara dos Deputados
Seminário “Intervenção Federal: dilemas entre a legislação e o enfrentamento à criminalidade".
Plenário 1