POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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13/09/2016 - 08:00  
8h30
Frente Parlamentar da Mídia Regional
Café da manhã para eleição, posse da nova diretoria e discussão das prioridades de ação do grupo.
Restaurante 10º andar, do anexo 4
9 horas
Votação em Plenário
Está na pauta o projeto que acaba com a obrigatoriedade de a Petrobras ser operadora da exploração do pré-sal (PL 4567/16).
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
9 horas
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
9 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Seminário sobre o Licenciamento Ambiental e Estudo de Impacto Ambiental para obras públicas e privadas.
O evento continua à tarde.
Auditório Nereu Ramos
9h30
Comissão Mista de Orçamento
Reunião para analises dos relatórios apresentados ao projeto de Lei Orçamentária Anual e projetos de lei.
Plenário 2
9h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
9h30
Comissão Especial de Combate à Corrupção (PL 4850/16)
Audiência pública para debater o PL 4850/16, que estabelece medidas contra a corrupção.
Foram convidados, o presidente da OAB Nacional, Cláudio Lamachia; o promotor de Justiça do Piauí, Ruszel Lima Verde Cavalcante; a coordenadora da 2º Câmara de Coordenação e Revisão do MPF - Criminal, Luiza Cristina Frischeisen; e o secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Antonio Deher Rachid.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas - Cancelada
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
11 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
11 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre os efeitos da operação denominada sexto mandamento, realizada pela Polícia Federal, Ministério Público e Poder Judiciário, no âmbito de Goiás.
Foram convidados, entre outros, o procurador da República, Raphael Perisse; o diretor de assuntos Legislativos da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Estaduais (Feneme), coronel Elias Miler da Silva; e o vice-presidente da Associação Nacional de Praças, St. Héder Martins.
Plenário 6
11h30
Comissão Especial sobre Lei de Proteção de Cultivares (PL 827/15)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).
Plenário 16
11h30
Comissão Mista sobre a MP 734/16
Medida provisória que autoriza apoio financeiro da União ao estado do Rio de Janeiro para auxiliar nas despesas com segurança pública decorrentes dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos.
Reunião para análise de relatório do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ).
Plenário 6, ala Nilo Coelho, no Senado
12 horas
Comissão Especial sobre Extinção dos Terrenos de Marinha (PEC 39/11)
Oficina técnica com ex-deputado federal, Edison Adrião Andrino de Oliveira e votação de requerimentos.
Plenário 4
12 horas
Comissão Especial sobre Isenção de IPTU para Templos (PEC 200/16)
Reunião de instalação da Comissão; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 8
12 horas
Comissão Especial sobre Telecomunicações (PL 7406/14)
Reunião para discussão e votação do parecer do relator, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP).
Plenário 6
12 horas
CPI da Lei Rouanet
Reunião de instalação da Comissão e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 10
13h30
Comissão de Legislação Participativa
Votação de requerimentos e sugestões.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Audiência pública para debater o Projeto de Lei Orçamentária para 2017 (PLN 18/16).
Foi convidado o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Henrique de Oliveira.
Plenário 2
14 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Seminário sobre a integração das ações e serviços em regiões de saúde mediante contrato organizativo de ação pública da saúde, disciplina a associação regional de saúde e o atendimento integral.
As inscrições presenciais começam às 13h30.
Plenário 7
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir o PL 3981/08, que cria o Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Jornalismo e sobre o exercício da profissão de Jornalista.
Foram convidados o editor responsável pelo Observatório da Imprensa, Alberto Dines; os presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Celso Augusto Schroder: da Associação Nacional de Jornais (ANS), Fernando Lindenberg Neto, e da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Domingos Meirelles.
Plenário 12
14h30 - Cancelada
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para debater a aplicação da Instrução Normativa 1/15 do IPHAN nos Processos de Licenciamento Ambiental.
Foram convidados, entre outros, o vice-governador e secretário de Meio Ambiente do Mato Grosso (MT), Carlos Favaro; e o secretário de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos de Goiás, Vilmar da Silva Rocha.
Plenário 10
14h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para discutir o PL 2902/15, que institui a padronização de tamanho de peças de vestuário.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Carlos Augusto de Azevedo; superintendente do ABNT/CB-17 - Comitê Brasileiro de Têxteis e do Vestuário, Maria Adelina Pereira; e o diretor superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Fernando Valente Pimentel.
Plenário 10
14h30
Comissão de Esporte
Audiência pública para balanço de um ano da aplicação da Lei do Futebol, denominada Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte (13.155/15).
Foram convidados, entre outros, o secretário nacional de Futebol e Defesa dos Direitos dos Torcedores do Ministério do Esporte, Gustavo Perrella; o consultor jurídico desportivo do Santos Futebol Clube, Cristiano Caús; o diretor de Projetos Especiais do Avaí Futebol Clube, Amaro Lucia Da Silva; e o vice-jurídico do Joinville Espsorte Clube, Leonardo José Roesler.
Plenário 4
14h30
Comissão Especial sobre a Participação Feminina no Legislativo (PEC 134/15)
Reunião para definição do roteiro de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário 11
14h30 - Cancelada
Comissão Especial sobre Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Bacelar (PTN-BA).
Plenário 11
14h30
Comissão Especial sobre as Carreiras da Polícia Federal e Outras (PL 5865/16)
Reunião para eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 9
14h30
Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater a metodologia utilizada para classificar a deficiência e o grau de funcionalidade à luz da Lei Brasileira de Inclusão (LBI).
Foram convidados, entre outros, a secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Rosinha da Adefal; e a mestre em Medicina Física e Reabilitação, representante do Brasil no Comitê da ONU de elaboração da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, Izabel Maria Loureiro Maior.
Plenário 13
14h30
CPI do DPVAT
Audiência pública com o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de MG, Bruno de Oliveira Muller; tomada de depoimentos dos ex-interventores da Santa Casa de Misericórdia de Birigui SP, Fábio Dutra Bertolin e Gabriel Genaro de Moraes; e o representante da empresa Birigui Serviços e Organização Ltda, Vinicios Schwetter; apresentação, discussão e votação do relatório; e votação de requerimentos.
Plenário 8
14h30
Comissão Mista sobre a MP 735/16
Medida provisória que altera cinco leis do setor elétrico brasileiro para diminuir os custos orçamentários da União com subsídios pagos para geração de energia elétrica e preparar o mercado para a redução da presença estatal.
Análise do relatório do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA).
Plenário 6, da ala Nilo Coelho, no Senado
16 horas
Reunião da Mesa
Gabinete da Presidência