TRABALHO, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
Comissão debate revisão de normas de saúde e segurança do trabalho
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15/08/2019 - 08:03  
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público realiza audiência pública hoje, às 9 horas, para discutir o processo de revisão das normas regulamentadoras de saúde e segurança de trabalho que está sendo realizado pela Secretaria Especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia.
O deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE), que solicitou o debate, lembra que em maio o secretário-especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, anunciou que as Normas Regulamentadoras (NRs) vão passar por um amplo processo de modernização, com foco na customização, desburocratização e simplificação, e que considera essa normatização "bizantina, anacrônica e hostil".
"É importante ressaltar que o Brasil figura no cenário internacional como o quarto país do mundo em números de acidentes de trabalho", destaca Gadêlha. "Pretende-se agora reduzir em 90% as normas de segurança e saúde do trabalhador, e este Parlamento precisa se inteirar do tema", justifica.
Foram convidados para o debate:
-  o secretário do Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo;
-  o presidente da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, Felipe Mêmolo Portella;
- o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Carlos Fernando da Silva Filho;
- a diretora de Formação e Cultura da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, Luciana Paula Conforti;
-  a representante da Confederação Ibero Ameriana de Inspeção do Trabalho (Ciit) Aída Cristina Becker; e
- o vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Helder Santos Amorim.
O evento ocorrerá no plenário 9 das comissões e será interativo. Para assistir ao debate fazer perguntas aos participantes, clique aqui.
Da Redação - AP