EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Audiência debate proposta que redistribui recursos das lotéricas para o esporte
Internautas poderão enviar perguntas durante a discussão do projeto por meio do portal e-Democracia
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24/04/2018 - 10:42  
Pedro Ventura/Agência Brasília
Projeto privilegia esporte educacional no recebimento de recursos de loterias
A Comissão do Esporte promove hoje uma audiência pública para discutir o projeto que redistribui recursos das lotéricas federais para o esporte (PL 6718/16). A proposta, de autoria dos deputados César Halum (PRB-TO), Evandro Roman (PSD-PR), Andres Sanchez (PT-SP) e outros parlamentares, altera a Lei Pelé (9.615/98).
Hoje, 2,7% da arrecadação bruta das loterias, cerca de R$ 800 milhões, são destinados ao esporte. O Comitê Olímpico Brasileiro (COB) fica com 63% desse valor, enquanto o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) recebe 37%.
O projeto reduz os percentuais do COB e do CPB para garantir 20% dos recursos à Confederação Brasileira de Desporto Escolar e 10% à Confederação Brasileira de Desporto Universitário.
No mês passado, o deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), relator do projeto, se reuniu com presidentes de 16 confederações esportivas em busca de ajustes que garantam "melhor resultado para o desporto e fiscalização mais transparente" dos recursos.
Tramitação
O Projeto de Lei 6718/16 foi aprovado em novembro passado na Comissão de Educação. A proposta ainda precisa ser analisada nas comissões do Esporte; de Finanças; e de Constituição e Justiça.
Debatedores
Foram convidados para discutir a proposta nesta terça:
- o secretário do Esporte, Lazer e da Juventude de Sergipe, Antônio Hora Filho;
- a secretária do Esporte, Lazer e Juventude de Alagoas, Cláudia Aniceto Caetano Petuba;
- o secretário de Educação e Desportos de Roraima, José Gomes da Silva;
- o secretário interino de Esportes de Minas Gerais, Ricardo Alexandre Sapi de Paula;
- o secretário do Esporte do Ceará, Euler Barbosa;
- o presidente do Conselho do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte de Goiás, Lusimar Santos;
- o secretário de Educação e Esporte do Acre, Marco Antônio Brandão Lopes; e
- o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, Vicente José de Lima Neto.
Participação popular
Os interessados poderão participar do debate enviando perguntas, críticas e sugestões por meio do portal e-Democracia. Clique no banner abaixo e participe.
A audiência será realizada no plenário 4 a partir das 18 horas.
  Da Redação - ND