POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Saiba mais sobre a cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos
Compartilhe
Versão para impressão
0
Comentários
02/02/2018 - 19:43   •   Atualizado em 02/02/2018 - 20:06
A cerimônia de abertura dos trabalhos do Poder Legislativo, marcada para esta segunda-feira (5), tem dois momentos distintos. Na parte externa do Palácio do Congresso, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado passam as tropas em revista e sobem a rampa. Eles são recebidos pelos líderes dos partidos e aguardam o presidente da República, caso ele compareça à solenidade.
As autoridades se dirigem, então, para o Plenário da Câmara, onde a sessão solene começa às 17 horas. Se o presidente Michel Temer vier, ele lê a mensagem do Poder Executivo. Em caso de ausência, é o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência o portador da mensagem, que será lida em Plenário por um integrante da Mesa Diretora do Congresso.
O secretário-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Melo, explica que a mensagem presidencial traz um diagnóstico da situação em que o País se encontra. “Tanto do ponto de vista econômico quanto político, quanto de infraestrutura ou mesmo social e trará os principais projetos que o governo pretende desenvolver ao longo do ano que se seguirá", declarou.
A tradição, segundo ele, é que o presidente da República venha ao Congresso no primeiro ano de mandato e, nos outros anos, envie o representante da Casa Civil. Aguardam análise na Câmara propostas de emenda à Constituição (PECs 21/07 e apensadas) que obrigam o presidente a comparecer, ele mesmo, à cerimônia todos os anos.
O secretário-geral da Mesa do Senado ressalta que a vinda do governante ao Parlamento é um costume muito antigo. "Desde o tempo do Império, já tínhamos as chamadas 'falas do trono', que era quando o imperador, justamente na abertura do ano legislativo, dirigia ao Parlamento a sua mensagem relatando o seu entendimento de quais deveriam ser as prioridades para aquele ano legislativo e também a sua visão da situação do País."
Início dos trabalhos
A cerimônia é comandada pelo presidente do Congresso, que também é o presidente do Senado. Mas se o presidente da Câmara quiser, tem garantido o uso da palavra. Apesar de os regimentos da Câmara e do Senado determinarem que a abertura dos trabalhos deve ser feita no dia 2 de fevereiro, como a data este ano caiu em uma sexta-feira, foi feita a mudança para o dia 5.
Como não pode haver sessão deliberativa, com votações, no mesmo dia do início do ano legislativo, os parlamentares viriam para Brasília na sexta-feira e retornariam aos seus estados no fim de semana. Por uma questão de economia, optou-se por transferir a solenidade para esta segunda-feira e retomar a pauta de votações a partir da terça.
Reportagem – Cláudio Ferreira
Edição – Pierre Triboli