POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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28/03/2016 - 08:05  
 SEGUNDA-FEIRA (28)
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão Especial sobre a Reformulação da Legislação do Esporte
Seminário.
Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador/BA
16 horas
Câmara dos Deputados
Reunião de Líderes.
Sala de reuniões da presidência
16 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Visita oficial de delegação parlamentar da Comissão de Constituição do Parlamento do Reino da Suécia, para trocar experiências e dialogar sobre possibilidades de cooperação.
Sala de reuniões da comissão
17 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião técnica com a delegação Parlamentar da Comissão de Constituição do Parlamento do Reino da Suécia.
Plenário 5
18 horas
Votações em Plenário
Ordem do dia.
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (29)
9 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária.
Plenário Ulysses Guimarães


10 horas
Comissão Mista sobre MP 701/15
Medida provisória que trata do Seguro de Crédito à Exportação; do Fundo de Garantia à Exportação; da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A (ABGF); e da Moeda de Pagamento de Obrigações Exequíveis no Brasil.
Foram convidados representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA); Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB); Cooperativa dos Produtores de Cana-de-Açúcar, Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo (Copersucar); Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA); Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove).
Sala 9, da ala Alexandre Costa, no Senado
11 horas
CPI do Carf
Audiência pública com o delegado da Polícia Federal, Marlon Oliveira Cajado dos Santos.
Plenário 13
11 horas
CPI da Funai
Diligências da equipe técnica da CPI na Região da Terra Indígena Morro dos Cavalos, município de Palhoça, Santa Catarina, com a participação do sub-relator para assuntos relacionados à atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) na demarcação de terras indígenas, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC).
Terra Indígena Morro dos Cavalos, município de Palhoça, SC
13 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião do Colegiado de Líderes para discutir as matérias constantes da pauta da reunião deliberativa.
Sala de reuniões da presidência da comissão
14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião extraordinária.
Plenário 2
14 horas
CPI da Fifa  
Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 6
14h30
Comissão Especial sobre Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PL 2438/15)
Audiência pública e votação de requerimentos
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias e Bombeiros Militares do Brasil (CNCG), Marco Antônio Badaró Bianchini, o representante da Feneme, Elias Miller; da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, Carlos Eduardo Benito Jorge.
Plenário 8
14h30
CPI dos Crimes Cibernéticos
Seminário sobre a Segurança Cibernética para Olimpíadas Rio 2016.
Plenário 4
14h30
Comissão Especial sobre Estabilidade para Servidor Celetista (PEC 518/10)
Votação de requerimentos
Plenário 16
14h30
Comissão Especial da Unificação das Polícias Civis e Militares
Eleição do presidente; e votação de requerimentos.
Plenário 4
14h30
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7, ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 705/15
Medida provisória que flexibiliza o valor da transferência de recursos da União aos municípios e ao DF referente ao apoio financeiro suplementar para a manutenção de creches, para o atendimento de crianças de 0 a 4 anos cujas famílias sejam beneficiárias do programa Bolsa Família.
Audiência pública interativa.
Foram convidados representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); da Confederação Nacional dos Municípios (CNM); e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).
O evento terá transmissão ao vivo e participação popular em http://senado.leg.br/ecidadania
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão Especial sobre Destinação de Recursos da Cide (PEC 159/07)
Eleição do presidente; deliberação de requerimentos.
Plenário 15
15 horas
Comissão Especial da Petrobras e Exploração do Pré-Sal (PL 4567/16)
Apresentação de sugestões ao plano de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário 5
15h30
Comissão Especial sobre Alteração do Código de Trânsito (PL 8085/14)
Audiência pública para debater ciclovias e ciclofaixas
Foram convidados, entre outros, o secretário Nacional de Transportes e de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Dario Rais Lopes; e a promotora de Justiça de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de São Paulo Camila Mansour Magalhães da Silveira; e o doutor em Engenharia de Transportes pela USP Felipe Kabbach.
Plenário 12
16 horas
Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção
Entrega, em ato solene de representantes da sociedade civil, de mais de 2 milhões de assinaturas colhidas em todo o Brasil pelo Ministério Público Federal (MPF) em apoio as 10 medidas de combate a corrupção.
Auditório Nereu Ramos
17h30
Comissão Especial sobre a Denúncia por Crime de Responsabilidade
Definição de procedimentos e do roteiro de trabalho (Continuação da reunião do dia 22/03/16).
Plenário 2
19 horas
Congresso Nacional
Sessão para análise de vetos presidenciais.
Plenário Ulysses Guimarães
Quarta-Feira (30)
8 horas
Frente Parlamentar Mista da Educação e Comissão de Educação
Ciclo de palestras Educação em Debate, com o tema “A experiência australiana na criação de uma base nacional comum curricular”.
Foi convidado o professor Phill Lambert, da Universidade de Sidney.
Plenário 10


9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Aniversário de 50 Anos do PMDB.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Laboratório Hacker
Evento: “Nós do Lab: Todos juntos amarrando as ações do LabHacker”
Para acompanhar o debate: goo.gl/X2PC4Z
Para participar: pelo twitter, com a #nosdolab
9h30
Frente Parlamentar de Doenças Raras
Lançamento da Frente.
Auditório Freitas Nobre
10 horas
Comissão Mista sobre a MP 708/15
Medida provisória que autoriza a União a reincorporar trechos da malha rodoviária federal transferidos a 15 estados.
Foram convidados representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT); da Secretaria Executiva da Casa Civil da Presidência da República; da Secretaria de Infraestrutura e Logística do PR; e da Secretaria de Gestão de Programas de Transportes do Ministério dos Transportes.
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
10 horas
Comissão Especial que Institui o Código Comercial (PL 1572/11)
Votação de requerimentos.
Plenário a definir
11 horas
Frente Parlamentar em defesa do Sistema Elétrico Brasileiro
Lançamento da Frente.
Salão Nobre
14 horas
CPI da Funai 
Audiência pública com o ministro da Defesa, Aldo Rebelo.
Plenário 11
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 712/16
Medida provisória que prevê ações para o controle das doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti, que transmite dengue, o vírus zika e o vírus chikungunya.
Debater o tema.
Foram convidados representantes dos ministérios da Saúde; da Ciência, Tecnologia; e de Meio Ambiente; da  Anvisa; da Embrapa; Moscamed; Instituto Butantan; Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); Instituto Evandro Chagas; Sanofi Pasteur; Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola – SINDAG; Planear Sistemas; Oxitec; LABclim.
o evento terá transmissão ao vivo e participação popular em Http://senado.leg.br/ecidadania
Sala 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Frente Parlamentar Mista dos Municípios Produtores de Água
Lançamento da Frente.
Auditório Freitas Nobre

14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Reunião referente à representação em desfavor do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial do Percentual Mínimo para a Saúde (PEC 001/15)
Elaboração da redação para o 2º turno de discussão e votação em plenário da proposição.
Plenário 7
14h30
Comissão Especial sobre Motores a Diesel para Veículos Leves (PL 1013/11)
Eleição do presidente e do 1º vice-presidente.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre Marco Regulatório dos Jogos no Brasil (PL 442/91)
Audiência pública sobre o tema; e votações de requerimentos.
Foram convidados, o campeão mundial do World Series of Poker, André Akkari; e o presidente da Confederação Brasileira de Texas Hold'em, Igor Trafane.
Plenário 16
14h30
Comissão Mista sobre a MP 713/16
sobre o Imposto de Renda Retido na Fonte e sobre a remessa de valores destinados à cobertura de gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas residentes no País, em viagens de turismo, negócios, serviços, treinamento ou missões oficiais, e dá outras providências.
Instalação da comissão; e eleição de presidente e vice-presidente.
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h40
Comissão Mista sobre a MP 714/16
Extingue o adicional de tarifa aeroportuária
Instalação da comissão; e eleição de presidente e vice-presidente.
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h50
Comissão Mista da MP 717/16
Medida provisória que cria o cargo de ministro chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 6, ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão Mista da MP 718/16
Medida provisória que institui normas gerais sobre desporto, para dispor sobre o controle de dopagem; dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, e dá outras providências
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 6, ala Senador Nilo Coelho, no Senado
Quinta-Feira (31)
9 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães


9h05
Sessão Solene 
Homenagem à TV Cidade Verde.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão Externa sobre o Rompimento de Barragem na Região de Mariana (MG)
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representante da Rede Nacional dos Advogados Populares Marcilene Ferreira; representante da ONG Brigadas Populares, Guilherme Pontes; o secretário estadual do Meio Ambiente do Espírito Santo, Rodrigo Júdice ; e o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) de Minas Gerais, Luiz Sávio de Souza Cruz.
Plenário a definir
9h30
Comissão Externa para Acompanhar as Obras da União Lastreadas com Recursos do Orçamento
Audiência pública para debater sobre a situação das obras paralisadas custeadas com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e a medidas, inclusive legislativas, que mitiguem o risco de paralisação de empreendimentos estratégicos.
Foram convidados, o coordenador geral de Controle Externo da Área de Infraestrutura do Tribunal de Contas da União, Arsênio Dantas; o coordenador geral de Auditoria de Cidades - CGU, Daniel Matos Caldeira; o coordenador da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, Nicolao Dino de Castro e Costa Neto.
Plenário a definir
9h30
CPI do Carf
Votação de requerimentos.
Plenário 3
9h30
CPI da Funai
Audiência pública para tomada de depoimento do professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e ex-presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes.
Plenário 6
9h30
Comissão Especial da Petrobras e Exploração do Pré-Sal (PL 4567/16)
Apresentação de sugestões ao plano de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão Externa para Acompanhamento das Ações sobre o Zika Vírus
Votações de requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão Especial sobre Financiamento da Atividade Sindical
Seminário estadual para debater o financiamento da atividade sindical.
Clube do Sindicato dos Metalúrgicos de Piracicaba
10 horas
CPI dos Crimes Cibernéticos
Audiência pública para debater diretos da mulher na internet e para apresentação do relatório pelo deputado Esperidião Amin (PP-SC).
Plenário a definir
11 horas
Comissão Especial sobre o Impeachment
Audiência pública para ouvir o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e o professor de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Ricardo Lodi Ribeiro.
Plenário 1
Sexta-Feira (1º)

9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães