POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Secretários-gerais da Câmara avaliam semelhanças e diferenças entre 1992 e agora
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15/04/2016 - 13:03  
Secretários-gerais da Câmara avaliam as semelhanças e diferenças entre os processos de impeachment de Fernando Collor de Melo, em 1992, e o de Dilma Rousseff, agora. Comandada por servidor concursado e de longa experiência na Casa, a Secretaria-Geral da Mesa é o órgão de assessoramento em todos os trabalhos da Mesa Diretora e da Presidência da Câmara no desempenho das atribuições regimentais e constitucionais.
Laycer Tomaz
Mozart Viana: o clima de 1992 foi algo semelhando ao que está acontecendo agora; a partir de um dado momento, o governo perdeu o apoio popular
Em 1992, o secretário Mozart Vianna era o "braço direito" do então presidente da Câmara, deputado Ibsen Pinheiro, na análise do pedido de impeachment de Fernando Collor de Melo.
Para Mozart, há semelhanças entre o contexto político daquela época e o atual, em que o Plenário da Câmara analisa o pedido de afastamento de Dilma Rousseff. "O clima foi algo semelhante ao que está acontecendo agora. A partir de um dado momento, o governo perdeu o apoio popular. Então, criou-se um clima político de descontentamento em relação ao governo.”
Segundo Mozart, “não é um fato ou outro que, às vezes, pode fazer um processo desse andar. É o momento político, realmente. E, principalmente, se esse momento político tem apoio popular e pessoas na rua, a tendência é realmente prosperar".
Tamanho do apoio
O atual secretário-geral da Câmara é Silvio Avelino, há 42 anos na Casa. Ele também admite semelhanças nos dois contextos políticos, mas ressalta as diferenças, sobretudo em relação ao tamanho do apoio popular ao governo e à duração da apreciação do pedido de impeachment.
Câmara dos Deputados
Silvio Avelino: na época do Collor, praticamente não havia oposição ao pedido de impeachment; hoje a gente vê movimentos na sociedade que são favoráveis à manutenção do governo
"Na época do Collor, praticamente não havia oposição ao pedido de impeachment. E hoje, não. Hoje a gente percebe uma oposição não só em relação às forças políticas, mas também a gente vê movimentos na sociedade que são favoráveis à manutenção do governo”, observa Avelino.
Ele ressalta que, “até pela natureza do impeachment, ele não pode ser um processo muito longo porque paralisa, praticamente, o País inteiro. Em 1992, foi um processo, entre Câmara e Senado, de pouco mais de dois meses. Esse nosso (atual) processo já dura longo tempo: desde dezembro, acompanhamos o desenrolar desses passos".
Debates e estudos
Em 1992, cada deputado foi ao microfone anunciar o seu voto 'sim' ou 'não' à abertura do processo de impeachment de Collor. A decisão pelo voto aberto foi precedida de muito debate e estudos jurídicos, como lembra Mozart Vianna.
"Um detalhe interessante foi em relação ao voto aberto. Era a primeira vez. Então, na época, o presidente Ibsen Pinheiro me chamou e pediu: 'Mozart, eu queria que você fizesse um estudo para verificar se o voto pode ser aberto'. Eu me reuni com dois consultores legislativos, fizemos uma análise durante um sábado e domingo inteiros e chegamos à conclusão de que poderia, sim, ser voto aberto. Não haveria impedimento de ordem legal".
Sessão cheia de regras
Neste domingo, os 513 deputados farão o mesmo procedimento, em uma sessão longa e cheia de regras, como detalha Sílvio Avelino: "As regras estabelecidas pela lei e pelo Regimento são muito rígidas e, ao mesmo tempo, permitem um debate muito longo. Realmente, vai ser um processo demorado e cansativo, mas é um processo necessário”.
“A expectativa é que a sessão comece às 14 horas, e ainda falarão os líderes. A lei impede o encaminhamento de votação. A chamada dos deputados, a gente tem a expectativa que comece entre 15h e 15:30h”, acrescenta. “Logicamente, o Plenário estará muito cheio e haverá certa dificuldade de locomoção entre os deputados lá dentro para votar, então, não será um processo rápido. Talvez até por volta de 21h ou 22h, ainda estejamos fazendo esse processo de votação".
Sílvio Avelino está à frente da Secretaria-Geral da Mesa da Câmara desde março do ano passado, quando substituiu Mozart Vianna, que se aposentou após assessorar 12 presidentes da Casa.
Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Newton Araújo