POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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04/04/2018 - 08:03  
9 horas
Votações em Plenário
Está na pauta, entre outros, o Projeto de Lei 1202/07, que disciplina a atividade de lobby e a atuação dos grupos de pressão ou de interesse e assemelhados no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas - Cancelada
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Instalação; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 16
9 horas - Cancelada
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Instalação; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 9
9 horas - Cancelada
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Instalação; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 5
9 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Instalação; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 9
9 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Instalação; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 12
9 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Instalação; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 3
9 horas
Comissão de Legislação Participativa
Instalação; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 8
9 horas
Comissão de Minas e Energia
Instalação; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 14
9 horas
Comissão de Turismo
Instalação; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 5
9 horas - Cancelada
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Instalação; e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 2
9 horas 
Comissão do Esporte
Instalação; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 4
9 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Instalação; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 13
9 horas - Cancelada
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Instalação; e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 15
9 horas 
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Instalação; e eleição do presidente e vice-presidente.
Plenário 16
10 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Pauta remanescente do dia anterior.
Plenário 11
10h30
Comissão Mista sobre a MP 812/17
Medida provisória que altera o cálculo de taxas de juros para fundos constitucionais de desenvolvimento regional.
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados, entre outros, representantes da Sudeco; Sudene ; e Sudam.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
11h30
Comissão Especial da Nova Lei de Licitações (PL 1292/95)
Reunião de trabalho para definir o cronograma das audiências públicas.
Sala 175 B , no anexo 2
14 horas
Comissão Especial sobre Regulação de Moedas Virtuais pelo Banco Central (PL 2303/15)
Votação de requerimentos.
Plenário 12
14 horas
Comissão Especial sobre as Agências Reguladoras (PL 6621/16)
Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 6
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 820/18
Medida provisória que trata do acolhimento de estrangeiros que se refugiam no Brasil para escapar de crises humanitárias.
Instalação e eleição.
Plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h10
Comissão Mista sobre a MP 821/18
Medida provisória que cria o Ministério Extraordinário da Segurança Pública.
Instalação e eleição.
Plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h20
Comissão Mista sobre a MP 822/18
Medida provisória que dispensa órgãos públicos de retenção de tributos na compra de passagens aéreas.
Instalação e eleição.
Plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Especial sobre Licitações (PL 1292/95)
Audiência pública para debater o PL 1292/95 e apensados; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Conselho de Administração da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, José Carlos Rodrigues Martins; e do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada, Evaristo Augusto Pinheiro Camelo.
E votação de requerimentos.
Plenário 14
14h30 - Cancelada
Comissão Especial sobre a Privatização da Eletrobras (PL 9463/18)
Debate sobre o plano de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão Especial sobre o Marco Regulatório da Economia Colaborativa
Audiência pública para debater a mobilidade urbana; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o gerente de Políticas Públicas da Uber Brasil, Daniel Mangabeira; o presidente da Associação de Assistência ao Motorista de Táxi do Brasil (AAmotab), André de Oliveira (André do Táxi); e o diretor da BlaBlaCar Brasil, Ricardo Leite.
Plenário 9
14h30
Comissão Mista sobre a MP 814/17
Medida provisória que abre caminho para a privatização da Eletrobras.
Audiência pública sobre a medida provisória.
Evento interativo peloe-Cidadania.
Foram convidados, entre outros, representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica; da Companhia Energética de Brasília; e do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do Amazonas.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho do Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 809/17
Medida provisória que autoriza a criação de fundo para gerir compensação ambiental.
Apreciação de relatório do senador Jorge Viana (PT-AC).
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão Especial Escola Sem Partido (PL 7180/14)
Audiência pública para discutir o assunto.
Foram convidados, entre outros, a promotora de Justiça (Brasília), Cátia Gisele; e a professora do Instituto de Educação Rangel Pestana, Nova Iguaçu/RJ, Janeth de Souza e Silva.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 811/17
Medida provisória que autoriza empresa pública a vender diretamente petróleo do pré-sal da União.
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados a ex-diretora da ANP Magda Chambriard; o ex-presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Energética (EPE) Maurício Tolmasquin; o consultor jurídico da Pré-Sal Petróleo S.A., Olavo Bentes David; e o secretário-executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Walter Baere de Araujo Filho.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado
16 horas
Comissão Especial Cultura da Paz
Audiência pública para discutir a valorização da família como promotora de uma cultura de paz.
Foram convidados, entre outros, o doutor em Demografia Cimar Alejandro Aparicio; a especialista em Psicopedagogia Ana Laura Martins; e o conselheiro tutelar no DF Marcos Maurício.
Plenário 3
17 horas
Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas
Reunião para discutir, entre outras coisas, o incremento imediato de recursos novos, mediante ampliação dos incentivos anteriormente denominados IAC, para todos os hospitais filantrópicos contratualizados e hospitais filantrópicos de ensino, enquanto se constrói um novo modelo de financiamento.
Plenário 13