POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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17/08/2017 - 22:41  
SEGUNDA-FEIRA (21)
14h30
Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Seminário para debater a proposta.
Assembleia Legislativa do Paraná, Curitiba (PR)
TERÇA-FEIRA (22)
9h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Seminário LGBTfobia e Racismo no Mundo do Trabalho, para discutir mecanismos legais de promoção da igualdade de acesso ao trabalho digno e de combate das diferentes formas de discriminação.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 12
9h30
Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e Legislação Participativa
Seminário sobre o desenvolvimento regional, prioridade nacional.
para debater o estado mínimo x políticas públicas e desenvolvimento regional e as estratégias de lutas das organizações de apoio ao desenvolvimento regional.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Auditório Nereu Ramos
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater a execução dos programas de compras públicas de alimentos, no âmbito do PAA e do PNAE".
Foram convidados, entre outros, o ministro de Desenvolvimento Social; o secretário especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário; e a coordenadora Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Karine Silva dos Santos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública para discutir o pagamento da Universidade Pública pelas pessoas ricas"
Foram convidados, entre outros, o Professor, Advogado e Presidente da Comissão de Direito Econômico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Fernando Prudente do Amaral; Diretor Presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior(ABMES), José Janguiê Bezerra Diniz; o coordenador Nacional do Movimento Brasil Livre (MBL), Kim Patroca Kataguiri.
Plenário 10
14 horas
Comissão Especial da Reforma Tributária
Apresentação de minuta da proposição proposta pelo relator, Deputado Luiz Carlos Hauly.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para debater a inclusão do tratamento do Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES), no rol de procedimentos cobertos pelos planos de saúde.
Foram convidados os presidentes da Associação Nacional de Grupos de Pacientes Reumáticos (Anapar), Carlos Eduardo Danilevicius Tenório; da Sociedade Brasileira de Reumatologia, Georges Basile Christopoulos; da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas), Aderval Paulo Filho; diretor presidente substituto da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Leandro Fonseca da Silva
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre Senador/Governador Brasileiro Nato (PEC 306/17)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).
Plenário a definir
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Encontro de cooperação entre a Câmara dos Deputados do Brasil e o Parlamento da República da Indonésia. Discutir e trocar idéias especificamente sobre temas de agricultura e pecuária."
Sala de reunião da Mesa Diretora
16 horas
Comissão Especial sobre a Coligação Partidária em Eleições (PEC 282/16)
Discussão e votação do parecer da relatora, deputada Shéridan (PSDB-RR).
Plenário 12
19 horas
Comissão Externa destinada a Acompanhar a Situação das Emergências dos Hospitais Federais no Rio de Janeiro
Reunião para para avaliação e acompanhamento dos trabalhos da comissão.
Sala 176-A, anexo 2 - Piso Superior
QUARTA-FEIRA (23)
8 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano; e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil
Fórum sobre Regularização Fundiária Urbana
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 14
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater os autos de resistência e genocídio da juventude negra
Foram convidados o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Paulo Sérgio Rangel do Nascimento; a representante do Movimento Mães de Maio, Débora Maria da Silva; o presidente da Educafro, Frei David dos Santos; o advogado e ex-Conselheiro Nacional de Direitos Humanos, Gabriel de Carvalho Sampaio; e o procurador da Justiça Militar e Membro do Conselho Nacional do Ministério Público, Antônio Pereira Duarte.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
14 horas
Comissão de Turismo
Audiência pública para discutir as demandas, entraves e possibilidades de desenvolvimento do Enoturismo no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Turismo, Marx Beltrão o presidente da Associação Internacional de Enoturismo (Aenotur), Ivane Fávero; o diretor de Relações Institucionais do Ibravin, Carlos Paviani.
Plenário 5
14h30
Comissão Especial sobre Licença-Maternidade para Mães de Bebês Prematuros (PEC 181/15 e 58/11)
Discussão e Votação do Parecer do Relator, do deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP).
Plenário a definir
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública para debater os Impactos da Portaria nº 372/17 do TSE na Justiça Eleitoral Brasileira.
Foram convidados, entre outros os presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira; da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti; Fernanda Lauria - Servidora do TRE/RJ e Diretora Geral do SISEJUFE, Fernanda Lauria.
Plenário 1
15 horas
Comissão Especial sobre Planos de Saúde (PL 7419/06)
Audiência pública para debater a Lei 9.656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
Foram convidados o presidente da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas), Aderval Paulo Filho; da Central Nacional das Cooperativas Odontológicas (Unidonto), José Alves de Souza Neto; do Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo (Sinog), Geraldo Almeida Lima.
Plenário 11
15 horas
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater o programa CBF Social.
Foi convidado secretário geral da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Walter Feldman.
Plenário 4
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para discutir o PL 3002/15, que acresce artigo à Lei 11.442, de 5 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração, com a presença de entidades e especialista envolvidos com o tema.
Foram convidados, entre outros, o advogado trabalhista representante da NTC&Logística, Narciso Figueroa Júnior; a gerente Técnica da Associação Braileira dos Terminais Portuários (ABTP), Fabiana Barbosa.
Plenário 13
16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para prestarem esclarecimentos sobre a grave crise da Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro, em especial das questões inerentes a Polícia Militar do Estado, bem como, os 4.000 concursados aprovados no ano de 2014 que não foram convocados ainda."
Foram convidados os ministros da Justiça,Torquato Jardim, da Defesa, Raul Jungmann ; o governador do RJ, Luiz Fernando Pezão; o procurador-geral do Ministério Público do RJ, José Eduardo Ciotola Gussemo; o secretário de Segurança Pública do RJ, Antônio Roberto Cesário de Sá; o comandante Geral da PMERJ, Wolney Dias; 3º SGT da PMERJ,
Anderson Valentim; o representante da Exatus (Banca Examinadora do concurso da PMERJ), Caroline Larita Zago Udre.
Plenário 6
QUINTA-FEIRA (24)
10 horas
Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação e da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para discutir e avaliar a Política Cafeeira ao longo dos últimos anos e proposições que tramitam no Congresso Nacional.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento Econômico do Ministério das Relações Exteriores, Pedro Miguel da Costa e Silva; Membro do Conselho Deliberativo de Política do Café e presidente da Minasul, José Marcos Rafael Magalhães, diretor de Relações Institucionais da ABICS, Aguinaldo José de Lima.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater a inclusão de Práticas Integrativas e Complementares, notadamente, a Meditação, em programas educativos em unidades de saúde para o público infanto-juvenil para promoção da melhor qualidade de vida.
Foram convidados rabino, escritor, pesquisador e estudioso espiritual, Joseph Saltoun; a psicóloga e especialista em práticas meditativas, Zélia Regina Corrêa Tavares; o especialista em neurocirurgia, Doutorado em biotecnologia e especialista em yoga, Marcus Vinícius Mendonça.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Cultura
Audiência pública debater o papel estratégico da Fundação Nacional de Artes - Funarte para o fomento das artes e a criação de instrumento de apoio à sua ação por meio de fundo próprio.
Foram convidados representante do Centro de Pesquisa e Formação do Sesc SP, Isaura Botelho;
o diretor do Itaú Cultural, Eduardo Saron; diretor do Instituto Inhotim, Antonio Carlos Grassi; os presidentes da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Stepan Nercessian; e do Instituto ArteCidadania, PX Silveira; e o ator, Odilon Wagner.
Plenário 10
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública para discutir o PL 5179/16, que Cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais e Agrícolas e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e Agrícolas..
Foram convidados, entre outros, os representantes da Federação Brasileira de Associação de Engenheiros, Agrônomos e Arquitetos (Febrae), Edemar Amorim; da Federação Nacional dos Técnicos Industriais (Fenteco), Wilson Wanderlei Vieira; da Organização Internacional dos Técnicos (Oitec), Ricardo Nerbas.
Plenário 1