SAÚDE
Projeto concede extra para agentes de saúde durante pandemia de Covid-19
Critérios de concessão e os limites da gratificação serão definidos pelo Poder Executivo
Compartilhe
Versão para impressão
36
Comentários
14/04/2020 - 18:52  
O Projeto de Lei 1573/20 institui uma gratificação extraordinária de combate à Covid-19 aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, enquanto durar no Brasil o estado de calamidade pública em razão da pandemia.
Pelo texto, os critérios de concessão e os limites da gratificação serão definidos pelo Poder Executivo. O governo federal poderá também encaminhar ao Congresso Nacional pedido de crédito extraordinário para fazer frente às despesas.
Valter Campanato/ABr
Deputados argumentam que agentes de saúde fazem o primeiro contato com a população, principalmente a mais carente
O projeto tramita na Câmara e foi apresentado pelos deputados Mauro Nazif (PSB-RO), Ted Conti (PSB-ES), Luciano Ducci (PSB-PR), Lídice da Mata (PSB-BA) e Rosana Valle (PSB-SP). Eles argumentam que os agentes de saúde espalhados pelo País é que fazem o primeiro contato com a população, principalmente a mais carente, que necessita de orientação e apoio para evitar o contágio pelo novo coronavírus.
“Nada mais justo que o Estado melhorar a condição material desses profissionais, mesmo sendo algo temporário, para possibilitar o empenho máximo de cada servidor, que terá a missão de cuidar da vida de milhares de cidadãos, em especial dos que estão no grupo de risco”, afirmam na justificativa do projeto.
Ainda segundo a proposta, o extra não se incorporará ao salário do agente e não poderá ser utilizado como base de cálculo para qualquer outra vantagem, nem para aposentadoria ou pensão.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Noéli Nobre
Edição - Ana Chalub