POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Joesley Batista fica em silêncio na CPMI da JBS
Empresário que gravou o presidente da República, Michel Temer, segue orientação da defesa e não responde às perguntas. Nesta quarta, será a vez do ex-procurador Marcello Miller
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28/11/2017 - 14:40   •   Atualizado em 28/11/2017 - 15:13
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
O empresário Joesley Batista e o advogado Ticiano Figueiredo
Durante cerca de quatro horas o empresário Joesley Batista, um dos controladores do grupo J&F, optou por permanecer calado e não responder às perguntas dos deputados e senadores, em uma reunião conjunta de duas comissões parlamentares de inquérito que apuram assuntos relacionados ao frigorífico JBS.
“Joesley vai continuar colaborando com a Justiça, mas a orientação é a mesma feita ao Wesley [irmão de Joesley, também controlador do grupo J&F], usar o direito constitucional de se manter em silêncio”, explicou o advogado do empresário, Ticiano Figueiredo.
Diante disso, o presidente da CPMI da JBS, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), anunciou que vai pedir à Justiça a revogação da delação premiada do empresário – assim como procedeu em relação a Wesley Batista e ao ex-executivo da empresa Ricardo Saud, que também se recusaram a falar aos parlamentares.
O senador alegou que a Lei das Delações Premiadas (Lei 12.850/13) obriga o delator a abrir mão do silêncio.
Wesley e Joesley Batista estão presos, suspeitos de usar informações privilegiadas para obter lucro com compra de dólares e venda de ações da JBS antes da divulgação do acordo de colaboração que fizeram com o Ministério Público.
Eles são acusados de fazer as operações financeiras entre 3 de maio, quando foi assinado o acordo, e o dia 17 de maio, quando foi divulgada a gravação entre Joesley e o presidente Michel Temer, momento em que o acerto com os procuradores se tornou público.
Os irmãos Batista também são investigados na CPMI da JBS por supostas irregularidades na formalização dos acordos de colaboração firmados com o Ministério Público e homologados pelo Supremo Tribunal Federal. Eles e Saud perderam os benefícios legais da delação, entre os quais a imunidade penal, depois de acusados de omitir informações ao Ministério Público.
Gravações
Foi Saud, em ação controlada da Polícia Federal, quem gravou a entrega de dinheiro destinado ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). Também gravou a entrega de dinheiro ao operador financeiro Lúcio Funaro e da mala com R$ 500 mil ao ex-assessor da Presidência da República e ex-deputado Rodrigo Rocha Loures. O dinheiro na mala, segundo Joesley Batista, teria como destinatário o presidente Michel Temer, que nega.
Foram gravações feitas por Saud de conversas que manteve com Joesley que causaram a reviravolta no caso, depois que os acordos de colaboração já tinham sido homologados pelo ministro Edson Facchin, do Supremo Tribunal Federal.
No meio do material que embasou o acordo estavam gravações em que Joesley e Saud davam a entender que receberam, antes de formalizar o acordo, informações privilegiadas de integrantes da equipe do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot.
Com base nas gravações, Janot acusou o grupo de omitir informações e pediu a revogação dos benefícios legais da delação premiada. Os irmãos Batista e Saud foram presos. O ex-procurador da República Marcelo Miller, que integrava a equipe de Janot, acabou acusado de corrupção passiva.
Orientação prévia
Joesley se recusou falar ao relator da CPMI da JBS, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), sobre a participação do ex-procurador Marcelo Miller na negociação dos acordos de colaboração. “Vou manter meu direito ao silêncio”, disse.
“Para mim, o senhor foi convencido a gravar o presidente e convencido a declarar que todas as suas contribuições com a política foram propina. Cumprida a sua parte, o senhor recebeu este escandaloso presente, que é a imunidade”, afirmou Marun.
Em depoimento à CPMI, o advogado Francisco de Assis e Silva, ex-diretor jurídico da JBS, disse que Miller ajudou na elaboração da proposta de delação premiada quando ainda fazia parte da equipe de Janot.
Segundo Silva, Miller teria orientado Joesley e Wesley em fevereiro, dois meses antes de se desligar oficialmente do Ministério Público para atuar como advogado em um escritório encarregado de atuar para a JBS.
Miller foi convocado para depor à CPI nesta quarta-feira (29). Vai comparecer amparado por um habeas corpus, concedido pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo, que dá o direito de permanecer calado.
Orquestração
Para um dos sub-relatores da CPMI da JBS, deputado Wadih Damous (PT-RJ), houve uma ação orquestrada dos empresários com o Ministério Público. “Os diretores da JBS não fizeram esta lambança sozinhos. E isso não é um procedimento isolado, é um procedimento padrão na obtenção das delações”, disse.
Outros membros da CPMI seguiram na mesma linha. “As gravações foram uma armação feita por Joesley. Havia a necessidade de derrubar alguém. Com o total apoio de Marcelo Miller, que participou ativamente dessa trama. Por que não o prenderam? Porque sabia demais”, disse o deputado Izalci Lucas (PSDB-DF).
Além do depoimento de Marcelo Miller, amanhã, segundo o presidente da CPMI, senador Ataídes Oliveira, devem ser analisados todos os requerimentos para novas convocações – entre eles, há pedidos para ouvir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que foi presidente do Conselho de Administração da JBS.
O deputado João Gualberto (PSDB-BA) defendeu a convocação de políticos, em especial o ex-presidente Lula. “O que queremos investigar aqui é a relação promíscua da JBS, mas a suspeita de que a CPMI agiria contra os investigadores está se confirmando”, disse.
Reportagem - Antonio Vital
Edição - Ralph Machado