SAÚDE
Projeto cria programa de prevenção contra a Covid-19 em indústrias e empresas
Pela proposta, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) de cada estabelecimento é que deverá promover a campanha de informação sobre o novo coronavírus
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30/07/2020 - 14:32  
Ione Moreno/Prefeitura de Manaus
O programa seria coordenado pelas Cipas das empresas, com a supervisão do poder público
O Projeto de Lei 3946/20 cria o Programa Nacional de Proteção e Controle da Covid-19 nos setores produtivos, comercial e de serviço.
O programa deverá ser promovido pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) de cada estabelecimento, que deverá promover campanha de informação entre os trabalhadores, sobre prevenção contra a contaminação pelo novo coronavírus nos locais de trabalho.
“Deve-se estabelecer programas específicos para orientar o segmento dos trabalhadores na indústria, no comércio e serviços e preveni-los a respeito da enfermidade”, diz o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), autor da proposta. Também assinaram o texto outros seis deputados do PCdoB.
Segundo a justificação do projeto, a Cipa é a “instituição justamente talhada para esse encargo, pois tem o objetivo de preservar a integridade física dos trabalhadores por intermédio de ações que minimizem situações de riscos de acidentes e doenças do trabalho”.
Atribuições
Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a comissão deverá realizar atividades orientadas à detecção da Covid-19 no ambiente de trabalho; promover cursos de informação e educação; estabelecer protocolos de cuidado nas atividades laborais; divulgar informações epidemiológicas e as estatísticas da Covid-19 no âmbito da atividade produtiva; propor programas de contenção da doença entre grupo de riscos; entre outras atribuições.
O texto autoriza o Poder Público a formar comitê de acompanhamento para assessorar as comissões das empresas e indústrias; implementar e avaliar o programa; e a capacitar os instrutores dos cursos de informação promovidos pelas Cipas.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.
Reportagem - Lara Haje
Edição - Roberto Seabra