POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Agenda do Dia
Compartilhe
Versão para impressão
0
Comentários
03/09/2019 - 07:50  
9 horas
Comissões de Legislação Participativa; de Direitos Humanos e Minorias; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 
Seminário: Terra, Território, Diversidade e Lutas.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Frente Parlamentar do Cooperativismo
Degustação de produtos.
Hall da Taquigrafia
9h30 
Comissão Externa que acompanha o Ministério da Educação
Visita técnica à Secretaria de Alfabetização do MEC.
Ministério da Educação
10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública para discussão do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.
Foram convidados, entre outros, a embaixadora Márcia Donner Abreu, representante do Ministério das Relações Exteriores; e o ex-lexicógrafo chefe da Academia Brasileira de Letras (ABL) Sérgio de Carvalho Pachá.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública sobre os desafios para a distribuição de energia elétrica.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral da Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone da Nóbrega; e os presidentes da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Marcos Aurélio Madureira da Silva; e da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), Reginaldo Medeiros.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir o PL 3635/19 - Parto Cesariana.
Foram convidados, entre outros, a representante da Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS), Socorro Gross; a professora da Universidade de Brasília e presidente da Rede pela Humanização do Parto e Nascimento (ReHuNa), Daphner Rattner; e a médica Marianne Pinotti.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7 
11 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 40 anos de regulamentação da profissão de biólogo.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas 
Comissão Especial de Medidas de Combate ao Devedor Contumaz (PL 1646/19)
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello do Amaral Júnior; o procurador-geral adjunto de Gestão da Dívida Ativa da União e do FGTS, Cristiano Neuenschwander Lins de Morais; e o presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), José Ernane de Souza Brito.
Plenário 8
11 horas
Grupo de Trabalho sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Continuação da discussão e votação do relatório do deputado Capitão Augusto (PL-SP).
Plenário 3
13 horas
Votações em Plenário
A pauta inclui, entre outros itens, o projeto sobre pagamento a peritos judiciais (PL 2999/19); e a medida provisória que facilita a venda de bens apreendidos do tráfico de drogas (MP 885/19).
Plenário Ulysses Guimarães
13h30
Sessão Solene
Homenagem aos 50 anos da criação do Jornal Nacional.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - Adiada
Audiência pública para debater a legalidade e a razoabilidade administrativa da conduta dos agentes públicos envolvidos na troca de mensagens entre o ex-juiz Sérgio Moro e o procurador-chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol.
Foram convidados, entre outros, Deltan Dallagnol; o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz; e o editor executivo do The Intercept Brasil, Leandro Demori.
Plenário 12
14 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Discussão e votação de proposições.
Plenário 14
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Discussão e votação de propostas.
Plenário 7
14 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir o superendividamento.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Economia;
da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública; e da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
14 horas
Comissão de Constituição e Justiça de Cidadania
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
14h30 - Cancelada
CPI do BNDES
Audiência pública para a tomada de depoimento do ex- Procurador da República, Marcello Paranhos de Oliveira Miller.
Plenário 9
14h30 
Comissão Externa que acompanha o Ministério da Educação
Discussão e votação de propostas.
Plenário 16
14h30
Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica
Apresentação do plano de trabalho e votação de requerimentos.
Plenário 11
14h30
Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19)
Audiência pública para discutir aspectos econômicos da reforma tributária.
Foram convidados, entre outros, o ex-governador do Rio Grande do Sul e presidente do Instituto Reformar de Estudos Políticos e Tributários, Germano Rigotto; o diretor do Centro de Cidadania Fiscal e ex-ministro da Previdência Social, Nelson Machado; e o economista e ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Paulo Rabello de Castro.
Plenário 2
14h30
Comissão Especial que atualiza o Marco do Saneamento Básico (PL 3261/19)
Audiência pública sobre o público e o privado na Lei 11.445/07; arranjo institucional, cobertura, déficit e dados do setor de saneamento (SNIS); e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o ex-secretário de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Abelardo de Oliveira Filho; e o chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, Geraldo Melo Correa.
Plenário 10
14h30
Comissão do Esporte
Subcomissão Especial da Indústria do Esporte
Debate sobre exportação de produtos e serviços brasileiros.
Foram convidados, entre outros, o coordenador de Relações Estratégicas da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), Antonio Caputo; o subsecretário de Desenvolvimento de Comércio e Serviços do Ministério da Economia, Fábio Pina; e o presidente da Confederação Nacional de Serviços, Luigi Nesse.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4
14h30
Comissão Mista sobre a MP 889/19
Medida provisória que traz regras para saques no PIS/Pasep e no FGTS.
Definição do plano de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 884/19
Medida provisória que acabou com o prazo para os proprietários rurais fazerem a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Discussão e votação do relatório do senador Irajá (PSD-TO).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 890/19
Medida provisória que institui o programa Médicos pelo Brasil.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Educação, Abraham Weintraub;
e representantes do Ministério da Saúde; e da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 887/19
Medida provisória que prorroga contratos temporários de pessoal da Aeronáutica.
Discussão e votação do relatório do deputado Pedro Lupion (DEM-PR).
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público
Lançamento da frente.
Salão Nobre
15 horas
Comissão Especial para analisar as Concessões de Subsídios Tributários, Financeiros e Creditícios
Reunião para discutir subsídios tributários relativos ao Imposto de Renda Pessoa Física.
Plenário 15
16 horas
Comissão de Finanças e Tributações
Audiência pública para discutir a redução do número de superintendências da Receita Federal do Brasil (RFB).
Foram convidados o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra Cavalcante de Albuquerque; e o professor titular em Direito Econômico, Financeiro e Tributário da USP, Heleno Taveira Torres.
Plenário 11
16 horas 
Comissão Especial da Proteção Social dos Militares - Previdência dos Militares (PL 1645/19)
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, a presidente da União Nacional de Familiares das Forças Armadas e Auxiliares (Unifax), Kelma Costa; o vice-presidente da Associação dos Militares das Forças Armadas de São Paulo (Amfaesp), Vanderley Carlos Gonçalves; e o presidente da Comissão de Políticas Públicas da Associação dos Militares Inativos e Pensionistas de Guaratinguetá (SP), Fabrício Dias Junior.
Plenário 10