TRABALHO, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
Comissão aprova auxílio de até R$ 300 para mãe solteira carente
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05/06/2017 - 15:27  
Billy Boss/Câmara dos Deputados
Creuza Pereira: ainda condenam mães por terem dado a vida sem um cônjuge. Um benefício assistencial visa a promover a inclusão social desse segmento importante da população
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta do deputado Marcelo Aguiar (DEM-SP) que garante auxílio de até R$ 300 à mãe solteira que não tiver condições de se sustentar.
Esse auxílio, que será custeado com recursos do Orçamento Geral da União, poderá variar de acordo com o valor da renda constante da declaração de hipossuficiência da mãe solteira.
O texto (PL 6475/13) recebeu parecer favorável da relatora, deputada Creuza Pereira (PSB-PE). “Ainda existem pessoas que condenam as mães solteiras por terem dado origem a uma vida sem a companhia de um cônjuge. Sendo assim, a criação de um benefício assistencial visa a promover a inclusão social desse segmento importante da população”, justificou a deputada.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Regina Céli Assumpção