POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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12/06/2018 - 08:04  
9 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Integridade e Prioridade Absoluta da Pessoa Idosa
Lançamento da Frente.
Auditório Nereu Ramos
9h30
Sessão Solene
Homenagem aos 100 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no estado do Rio Grande do Norte.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública para debater a Lei de Aprendizagem, sua atualização e o novo ensino médio.
Foram convidados, entre outros, o gerente executivo de Educação Profissional e Tecnológica do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai/DN), Felipe Morgado; e o reitor do instituto Federal de Brasília (IFB), Wilson Conciani.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater os riscos de retrocesso ambiental com a possibilidade de nomeação política do novo presidente do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio).
Foram convidados, entre outros, o diretor do departamento de Articulação Institucional da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, José Paulo Toffano; e o presidente da Associação Nacional dos Servidores Ambientais (Ascema), Henrique Marques Ribeiro da Silva.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 3
10h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre o Dia da Conscientização da Cardiopatia Congênita, comemorado dia 12 de junho.
Foram convidados, entre outros, a médica coordenadora do Serviço de Cardiopediatria e Cardiologia do Hospital Evangélico de Cachoeiro do Itapemirim (ES), Andressa Mussi Soares; e o diretor nacional de Intervenções em Cardiopatias Congênitas da Sociedade Brasileira de Cardiologia Intervencionista (SBCI) e cardiologista intervencionista do Hospital do Coração de Brasília, Maurício Jaramillo Hincapie.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 7
13 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir a remuneração de procedimentos médicos por meio de "pacotes de consultas".
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Sociedade Brasileira de Oftalmologia, Armando Crema; do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, José Augusto Alves Ottaiano.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 7
13 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater a digitalização de documentos em mídia ótica ou eletrônica.
Foram convidados, entre outros, o professor da UNB e representante da Associação Nacional de História (Anpuh), André Gustavo de Melo Araújo; e a arquivista, doutoranda em Ciência da Informação pela UNB, Ívina Flores Melo Kuroki.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Logo após haverá votação de requerimentos e sugestões.
Plenário 12
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater o aumento dos preços dos combustíveis, a carga tributária incidente e os impactos no agronegócio.
Foram convidados para o debate representante da Associação das Empresas Cerealistas do Brasil; da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação; da Associação Brasileira de Frigoríficos; entre outros.
Plenário 6
14 horas
Comissão Especial sobre a Entidade Municipal para propor ADIN e ADC (PEC 253/16)
Audiência pública para debater sobre o assunto.
Foi convidado o autor da PEC no Senado Federal, senador Antônio Carlos Valadares .
Logo após haverá eleição dos vice-presidentes.
Plenário 5
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Audiência pública sobre a aplicabilidade da Lei Lola, que atribui à Polícia Federal a investigação de crimes praticados na internet que difundam conteúdo misógino.
Foram convidados, entre outros, a autora do blog Escreva Lola Escreva, Lola Aronovich; e a representante do Observatório do Direito a Comunicação Intervozes, Bia Barbosa.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 11
14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir as novas regras adotadas pelo Conselho Monetário Nacional em relação aos cartões de crédito.
Foram convidados, entre outros, o diretor executivo da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), Ricardo de Barros Vieira; e a integrante da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB, Amanda Flávio de Oliveira.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 3
14h30
Comissão Especial da Política de Diminuição de Agrotóxicos (PL 6670/16)
Audiência pública para discutir a importância para o Brasil de uma Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos.
Foram convidados, entre outros, a especialista em agricultura e alimentação do Greenpeace, Marina Lacôrte; e a representante da Campanha Nacional contra os Agrotóxicos, Franciléia Paula.
Plenário 13
14h30
Comissão Especial da Nova Lei de Licitações (PL 1292/95)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado João Arruda (MDB-PR).
Plenário 14
14h30
Comissão Especial do Financiamento da Assistência Social (PEC 383/17)
Definição do roteiro dos trabalhos; eleição dos vice-presidentes; e votação de requerimentos.
Plenário 4
14h30
Comissão Externa sobre a Situação Hídrica dos Municípios de Minas Gerais
Audiência pública para discutir a destinação de recursos resultantes da desestatização da Eletrobras, para a revitalização da bacia do rio São Francisco.
Foram convidados, entre outros, o representante do Ministério de Minas e Energia Ricardo Brandão Silva; e o assessor Especial do Ministério da Integração Nacional Irani Braga Ramos.
Plenário 15
14h30
Comissão Especial sobre Tornar Permanente o Fundeb/Educação (PEC 15/15)
Audiência pública para discussão da proposta de substitutivo à PEC 15/15, análise do texto e sugestões para o seu aprimoramento.
Foram convidados o chefe da assessoria especial do ministro da Fazenda, Marcos Mendes; e o diretor do departamento de Assuntos Macroeconômicos do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Fábio Ribeiro Servo.
Plenário 9
14h30
Comissão do Esporte
Subcomissão Especial sobre as Olimpíadas e Paralimpíadas 2016
Audiência pública para debater o legado deixado ao País pelos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Esporte do Ceará, para apresentação referente ao Centro de Formação Olímpica de Fortaleza, Euler Barbosa; e o diretor de Esportes do Comitê Olímpico do Brasil, para apresentação do Parque Aquático Maria Lenk, Jorge Bichara.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 4
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Eleição para os cargos de primeiro, segundo e terceiro vice-presidentes; e deliberação do relatório preliminar do senador Dalirio Beber (PSDB-SC) ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019.
Plenário 2
15 horas
Comissão Especial sobre Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15)
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, os representantes do departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) Gustavo Teixeira Ferreira da Silva; e o do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) Luiz Alberto Rocha.
Plenário 7
15 horas
Comissão Especial sobre o Teto Remuneratório (PL 6726/16)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Rubens Bueno (PPS-PR).
Plenário 8
15 horas
Comissão Especial sobre o Marco Regulatório da Economia Colaborativa
Audiência pública para debater a economia colaborativa e o compartilhamento de espaços e bens.
Foram convidados o fundador do Aplicativo Sharing E.C., Matias Vazquez; o cofundador do Apllicativo Wistor, Franz Bories; e o diretor do Prime Share Club., Ricardo Ravache Gomes de Oliveira.
Plenário 16
15 horas - Cancelada
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Subcomissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça
Instalação dos trabalhos e eleição do presidente.
Plenário a definir
16 horas
Votações em Plenário
A pauta da sessão inclui, entre outros itens, regras para a criação de municípios (PLP 137/15); obrigatoriedade do cadastro positivo (PLP 441/17); regulamentação do transporte de cargas (PL 4860/16); e exigência do bloqueio do sinal de celular em presídios (PLP 470/18).
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para discutir a abertura comercial do Brasil como forma de promoção do desenvolvimento econômico do País.
Foram convidados, entre outros, o subsecretário-geral de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério de Relações Exteriores, Ronaldo Costa Filho; o secretário de Planejamento Estratégico da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Carlos Pio; e o gerente executivo de Assuntos Internacionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Diego Zancan Bonomo.
Plenário 5
16h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Subcomissão Especial para Reformular e Atualizar o Estatuto do Idoso
Discussão e análise dos projetos de lei em tramitação nas comissões permanentes da Câmara que alteram o Estatuto do Idoso na área de direito penal e processual penal.
Sala 176-A, do anexo 2