POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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13/02/2017 - 07:41  
SEGUNDA-FEIRA (13)
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (14)
11 horas
Colégio de Líderes
Reunião para discutir a pauta da semana e a escolha dos presidentes das comissões permanentes.
Gabinete da Presidência da Câmara
14 horas
Comissão Especial sobre a Reforma Política
Reunião para ajustes no plano de trabalho do relator; e votação de requerimentos.
Plenário 14
14 horas
Comissão Especial sobre a Reforma da Previdência (PEC 287/16)
Reunião para definição do plano dos trabalhos; e votação dos requerimentos.
Plenário 1
14h30
CPI sobre a Lei Rouanet
Depoimento de Zuleica Amorim, irmã do presidente do Grupo Bellini Cultural, Antônio Carlos Bellini, que é investigado por fraudes na captação de recursos públicos por meio da Lei Rouanet. E votação de requerimentos.
Plenário 8
14h30
Comissão Mista sobre a MP 751/16
Medida provisória que cria o programa Cartão Reforma, com o objetivo de subsidiar a aquisição de materiais de construção destinados à reforma, à ampliação ou à conclusão de imóveis de famílias de baixa renda.
Audiência pública interativa com transmissão ao vivo e participação popular em http://senado.leg.br/ecidadania
Foram convidados representantes do Ministério das Cidades; da Agência Goiana de Habitação (Agehab); da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic); da Confederação Nacional dos Municípios; e da prefeitura de Salvador (BA).
Plenário 6, ala Nilo Coelho, do Senado
14h30
Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Audiência pública para debater o tema.
Foram convidados o professor de Criminologia da Universidade de São Paulo (USP) Maurício Setegemann Dieter; o secretário do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (Ibraspp), André Machado; a representante da Rede Justiça Criminal, Flávia Rahal; e o advogado e professor da PUC-RS Ricardo Gloeckner.
Plenário 3
14h30
Comissão Especial sobre a Reforma Trabalhista (PL 6787/16)
Eleição do segundo e do terceiro vice-presidentes; definição do roteiro de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário 13
14h30
Comissão Especial sobre Aplicação de Medidas Socioeducativas aos Infratores que Atingirem a Maioridade Penal (PL 7197/02)
Votação de requerimentos.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre o Regime Penitenciário de Segurança Máxima (PL 7223/06)
Definição do plano de trabalho da comissão; e votação de requerimentos.
Plenário 9
15 horas
Comissão Especial Escola sem Partido (PL 7180/14)
Audiência pública.
Foram convidados o professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Rodrigo Jungmann; o reitor do Colégio Pedro II, Oscar Halac; o fundador do Movimento Escola sem Partido, Miguel Nagib; e o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Heleno Araújo Filho. E votação de requerimentos.
Plenário 10
16 horas
Votações em Plenário
A pauta inclui, entre outros itens, projetos de combate à violência contra mulheres e crianças; e a reabertura de prazo para regularização de ativos no exterior (PL 6568/16).
Plenário Ulysses Guimarães
QUARTA-FEIRA (15)
8h30
Frente Parlamentar Ambientalista
Café da manhã para abertura dos trabalhos da frente.
Restaurante do 10º andar do anexo 4
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 747/16
Medida provisória sobre o processo de renovação do prazo das concessões e permissões dos serviços de radiodifusão.
Apreciação de relatório do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).
Plenário 2, ala Nilo Coelho, do Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 751/16
Medida provisória que cria o programa Cartão Reforma, com o objetivo de subsidiar a aquisição de materiais de construção destinados à reforma, à ampliação ou à conclusão de imóveis de famílias de baixa renda.
Audiência pública interativa com transmissão ao vivo e participação popular em http://senado.leg.br/ecidadania
Foram convidados representantes da Casa Civil da Presidência da República; da Caixa Econômica Federal; da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco); da Frente Nacional de Prefeitos (FNP); e do Fórum Nacional pela Reforma Urbana.
Plenário 6, ala Nilo Coelho, do Senado
14h30
Comissão Especial Escola sem Partido (PL 7180/14)
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados a professora titular do Departamento de Fundamentos da Educação da PUC-SP, Madalena Guasco; e a professora e palestrante sobre o tema Doutrinação Ideológica, Ana Caroline Campagnolo.
Plenário 7
14h30
Comissão Especial que Regula Defensivos Fitossanitários (PL 6299/02)
Votação de requerimentos.
Plenário a definir
16 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
QUINTA-FEIRA (16)
9 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Liderança do PT
Seminário “Nenhum direito a menos na Previdência”.
Foram convidados a economista Laura Tavares e o ex-ministro da Previdência Social Carlos Eduardo Gabas.
Local a definir
SEXTA-FEIRA (17)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães