MEIO AMBIENTE E ENERGIA
Fundo de meio ambiente deverá priorizar turismo sustentável em parques nacionais
Hoje a lei prioriza projetos na Amazônia Legal ou no Pantanal Mato-Grossense
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18/06/2020 - 10:16  
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
O autor da proposta, deputado Felipe Carreras
O Projeto de Lei 296/20 concede prioridade na destinação de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) a municípios que estimulem o turismo consciente em parques nacionais localizados no próprio território. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 7.797/89, que criou o do FNMA.
Atualmente, a lei prevê prioridade na destinação dos recursos do FNMA a projetos que tenham sua área de atuação na Amazônia Legal ou no Pantanal Mato-Grossense, o que é revogado pelo projeto.
Autor da proposta, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) sustenta que o turismo é um dos motores do desenvolvimento econômico do País, devendo ser incentivado de maneira ambientalmente consciente. “Devemos buscar toda e qualquer forma de gerar incentivos para esse setor, porém não podemos fechar os olhos para as necessidades ambientais”, disse.
Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Turismo; de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein