POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Frente do Serviço Público discute propostas de reforma administrativa
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04/11/2020 - 08:26  
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Reformas administrativa do Executivo e da Câmara já estão em andamento
A Frente Parlamentar Mista do Serviço Público promove uma live no início desta noite sobre a reforma administrativa.
Em setembro, o Poder Executivo encaminhou à Câmara uma proposta de emenda à Constituição que altera dispositivos sobre servidores e empregados públicos e modifica a organização da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios (PEC 32/20).
A Câmara dos Deputados também anunciou sua reforma administrativa. As mudanças ocorrerão por meio de projetos de lei, projetos de resolução, atos da Mesa Diretora e portarias internas.
No mês passado, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, convidou o Poder Judiciário e o Ministério Público a aderirem ao debate. Segundo ele, a reforma administrativa tem de ser ampla e impactar os três Poderes. “Não será bom se não trouxermos o Supremo e o Ministério Público a esse debate. A reforma do Poder Judiciário de 2005 criou uma estrutura nos três Poderes com salários iniciais muito altos, onde as carreiras perderam a importância”, disse Maia.
O debate será realizado a partir das 19 horas na página da frente parlamentar no YouTube.
Foram convidados para discutir o assunto, o deputado Paulo Ramos (PDT-RJ); o diretor-executivo do SindMPU, Adriel Gael; e o servidor público federal aposentado e diretor da Insight Assessoria Parlamentar, Vladimir Nepomuceno.
A frente parlamentar
A Frente Parlamentar Mista do Serviço Público é coordenada pelos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Zenaide Maia (PROS-RN), e pelos deputados Alice Portugal (PCdoB-BA) e Danilo Cabral (PSB-PE).
Criado em 2007, o grupo é atualmente formado por 255 deputados federais, 21 senadores e 60 entidades parceiras representativas da sociedade civil, e atua em prol do fortalecimento do serviço público e da preservação dos direitos dos servidores.
Da Redação - ND