POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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15/08/2016 - 08:00  
SEGUNDA-FEIRA (15)
14 horas
Sessão de debates
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Comissão Especial de Combate à Corrupção (PL 4850/16)
Audiência pública para debater o PL 4850/16, que estabelece medidas contra a corrupção.
Foram convidados a auditora federal de Controle Externo do TCU e fundadora da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil, Lucieni Pereira da Silva; a doutora em psicologia clínica Denise Gimenez Ramos; o presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado e do Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle, Rudinei Marques.
Plenário 4
TERÇA-FEIRA (16)
9 horas
Comissões de Legislação Participativa; de Cultura; de Educação; e de Direitos Humanos e Minorias
XIII Seminário LGBT do Congresso Nacional
Tema: O Próximo Pode ser Você...
Auditório Nereu Ramos
9h30
Comissão Especial de Combate à Corrupção (PL 4850/16)
Audiência pública para debater o PL 4850/16, que estabelece medidas contra a corrupção.
Foram convidados o procurador do Tribunal de Contas da União e Vice-Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas, Julio Marcelo de Oliveira; o corregedor-geral da Polícia Rodoviária Federal, João Carlos Lanzi Alcalde; o diretor jurídico da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais,Jesus Castro Caamano.
Plenário 14
10 horas
Lançamento do Sistema de Informações Eleitorais (Siele)
Programa que facilita a análise de dados relativos às eleições gerais de 2010 e de 2014 e às eleições municipais de 2012.
Salão Nobre
14 horas - Cancelada
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública sobre o abate da onça juma em 20/6/16 após a passagem da tocha olímpica por Manaus/AM.
Foram convidados o secretário estadual de Meio Ambiente do Amazonas, Antônio Ademir Stroski; a coordenadora de fauna da Associação Mata Ciliar, Cristina Harumi Adania; e a coordenadora-geral de Autorização de Uso e Gestão de Fauna e Recursos Pesqueiro do Ibama, Raquel Monti Sabaine.
Plenário 8
14h30
Comissão Mista sobre a MP 729/16
Medida que concede apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil.
Audiência pública com a presença de representantes dos Ministérios da Educação; do Desenvolvimento Social e Agrário; e da União Nacional dos Dirigentes Municipais.
Plenário 6, da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 731/16
Medida provisória que extingue cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e a criação de funções de confiança denominadas Funções Comissionadas do Poder Executivo.
Votação de vice-presidente.
Plenário 3, da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 733/16
Medida provisória que autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural.
Apresentação de relatório do deputado Júlio Cesar (PSD-PI).
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 735/16
Medida que altera cinco leis do setor elétrico brasileiro para diminuir os custos orçamentários da União com subsídios pagos para geração de energia elétrica e preparar o mercado para a redução da presença estatal.
Audiência pública com a presença do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho; e do diretor-geral da Agência. Nacional de Energia Elétrica, Romeu Donizete Rufino.
Plenário 2, da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para debater a inclusão e o acesso de pessoas com deficiência na internet 
Foram convidados o representante da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Paulo Sérgio Sgobbi; o diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação Victor Pellegrini Mammana; e o diretor do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer.
Plenário 13
QUARTA-FEIRA (17)
9 horas
Comissões de Legislação Participativa; de Cultura; e de Direitos Humanos e Minorias
XIII Seminário LGBT do Congresso Nacional
Tema: O Próximo Pode ser Você...
Auditório Nereu Ramos
9h30
Sessão Solene
Homenagem ao 10º aniversário da Lei Maria da Penha.
Plenário do Senado Federal
9h30  
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Visita Oficial da delegação parlamentar da Assembleia da República de Moçambique.
Reunião de estudos e apresentação técnica do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara.
Plenário a definir
SEXTA-FEIRA (19)
9 horas
Comissão Especial sobre Reformulação da Legislação do Esporte
Mesa-Redonda para apresentar e debater o anteprojeto de lei que estabelece a Lei Geral do Futebol Brasileiro.
Assembleia Legislativa de Goiás
14 horas
Comissão Especial sobre Unificação das Polícias Civis e Militares
Seminário para debater a viabilidade e os desdobramentos da Unificação das Polícias Civis e Militares.
Assembleia Legislativa do Piauí
15 horas
Sessão Solene
Comemoração ao Dia do Maçom Brasileiro.
Plenário Ulysses Guimarães