MEIO AMBIENTE E ENERGIA
Proposta prevê a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba
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04/01/2019 - 11:41  
ICMBio
Nascente do rio Parnaíba: projeto em análise na Câmara dos Deputados visa proteger bacia hidrográfica do desmatamento e da poluição
A Câmara analisa proposta que prevê a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba. As linhas gerais estão previstas no Projeto de Lei 10454/18, do Senado, que determina metas, como a construção de estações de tratamento de água e reservatórios, e ações de fiscalização.
De acordo com a Agência Nacional de Águas, a região do Parnaíba, em termos hidrográficos, é a segunda mais importante do Nordeste, depois apenas da bacia do rio São Francisco. A região, que equivale a 3,9% do território nacional, abrange o estado do Piauí e parte do Maranhão e do Ceará.
Conforme o autor, senador Elmano Férrer (Pode-PI), atualmente o rio sofre com o desmatamento e a poluição. A escassez de água é considerada um dos principais motivos para o baixo índice de desenvolvimento econômico e social na região da bacia do rio Parnaíba.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Minas e Energia; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Da Redação/RM
Com informações da Agência Senado