POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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11/09/2019 - 07:52  
8 horas
Comissão de Educação
Palestra: Sistema Nacional de Educação (SNE): acúmulos, impasses e desafios.
Os palestrantes serão o professor e ex-deputado Carlos Abicalil; e o professor da Universidade Federal de Goiás (UFG) Luiz Fernandes Dourado.
Plenário 10
9 horas
Comissão Geral
Comemoração da Semana Nacional da Agricultura Familiar e debate sobre as dificuldades para a sucessão nas pequenas propriedades, com a permanência dos jovens no campo e ameaças à aposentadoria dos trabalhadores rurais.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Educação
Audiência pública para discutir a situação do CNPq e da Capes.
Foram convidados, entre outros, e os presidentes da Capes, Anderson Ribeiro Correia; e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Ildeu de Castro.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
9 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Encontro da comissão na 51ª Expofac.
Castanhal (PA)
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Discussão e votação de propostas.
Plenário 7
9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
9h30
Comissão Especial sobre Improbidade Administrativa (PL 10887/18)
Audiência Pública, com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell.
E votação de requerimentos.
Plenário 2
9h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano 
Apreciação das indicações ao Prêmio Lucio Costa.
Ala C, sala 182 do anexo 2
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Discussão e votação de propostas.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Discussão e votação de propostas.
Plenário 3
10 horas
Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Seguridade Social e Família
Seminário para debater sobre a gravidez na adolescência.
Auditório Nereu Ramos
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Discussão e votação de proposições.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Discussão e votação de proposições.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática 
Discussão e votação de propostas.
Plenário 13
10 horas 
Comissão de Desenvolvimento Urbano 
Discussão e votação de propostas.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Discussão e votação de propostas.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Discussão e votação de propostas.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Discussão e votação de propostas.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Discussão e votação de proposições.
Plenário 14
11 horas - Cancelada
Comissão de Educação
Discussão e votação de propostas.
Plenário 10
11 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública sobre o sínodo da Amazônia e a relevância da Zona Franca de Manaus.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, Josué Cláudio de Souza Neto; o presidente da Câmara Municipal de Manaus, Joelson Sales Silva; e o presidente da Rede Eclesial Pan-Amazônica, cardeal Cláudio Hummes.
Plenário 5
11 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater os preços do óleo diesel, gasolina de aviação, Avgas, querosene de aviação e o cartão caminhoneiro.
Foi convidado o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
Plenário 11
11 horas
Comissão de Esporte
Subcomissão Permanente do Futebol
Apresentação do plano de trabalho.
Sala 2, ala C do anexo 2
13 horas
Comissão de Esporte
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4
13 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Discussão e votação de propostas.
Plenário 12
13h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Escolha das cinco vencedoras do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, edição 2019
Plenário 14
13h30 
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e EcoCâmara
Seminário para debater a importância dos povos e comunidades do Cerrado para a conservação do bioma.
Evento interativo pelo e-Democracia
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Discussão e votação de propostas.
Plenário 6
14 horas 
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Discussão e votação de propostas.
Plenário 2
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Audiência pública para debater o impacto da educação na qualidade de vida da pessoa idosa.
Foram convidados, entre outros, o membro do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre o Envelhecimento da UFRGS Johannes Doll; a presidente do Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Instituições Públicas de Educação Superior Brasileiras (Forproex), Adriana Marmori; e um representante do Ministério da Educação.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
14 horas
Comissão de Turismo
Discussão e votação de propostas.
Plenário 5
14 horas
Comissão de Cultura
Discussão e votação de propostas.
Plenário 10
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater as consequências da exploração mineral em terras indígenas.
Foram convidados, entre outros, o subprocurador-geral da República, Antônio Carlos Alpino Bigonha; o representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) Paulino Montejo; e o secretário de Geologia e Mineração Ministério de Minas e Energia, Alexandre Vidigal
Plenário 9
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Discussão e votação de propostas.
Plenário 3
14h30
Comissão Externa Destinada a Acompanhar as Obras Públicas Inacabadas no País
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Fiscalização da Infraestrutura Urbana Tribunal de Contas da União  (TCU), Bruno Martinello Lima; e o presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), Joel Krügger.
E votação de requerimentos.
Plenário 11
14h30 - Cancelada
Comissão Especial que altera o Código Brasileiro de Trânsito(PL 3267/19)
Instalação e eleição de presidente e vice.
Plenário 16
14h30
Comissão Especial para analisar Repasse Direto de Emendas Individuais para Estados e Municípios(PEC 48/19)
Instalação e eleição de presidente e vice.
Plenário 15
14h30
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater a preparação do Brasil para os Jogos Mundiais Militares.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento de Desporto Militar do Ministério da Defesa, general Jorge Antonio Smicelato.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4
14h30
CPI do BNDES
Audiência pública para a tomada de depoimento do ex-executivo do BNDES Julio Cesar Maciel Ramundo.
E votação de requerimentos.
Plenário 7
14h30 
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Instauração de processo contra o deputado André Janones (Avante-MG) e sorteio da lista tríplice para escolha do relator; parecer preliminar do relator, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), contra o deputado Boca Aberta (Pros-PR); e apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), em processo contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS).
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre Regulação de Moedas Virtuais pelo Banco Central (PL 2303/15)
Audiência pública; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Unidade de Inteligência Financeira (UIP- antigo Coaf), Ricardo Liáo; a  conselheira da Associação Brasileira de Criptoeconomia ( ABCripto), Natalia Garcia; e o  consultor no departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil, Mardilson Fernandes Queiroz.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
14h30
Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas
Apresentação do plano de trabalho.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 890/19
Medida provisória que institui o programa Médicos pelo Brasil.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Médica Brasileira, Lincoln Lopes Ferreira; um representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco); e o secretário-geral da Federação Nacional dos Médicos, Carlos Fernando da Silva.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 891/19
Medida provisória que torna permanente política de antecipação de metade do abono anual.
Instalação e eleição.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h40
Comissão Mista sobre a MP 892/19
Medida provisória que restringe à internet publicações ordenadas pela Lei das S/A.
Instalação e eleição.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h50
Comissão Mista sobre a MP 893/19
Medida provisória que muda nome do Coaf e transfere órgão para Banco Central.
Instalação e eleição.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 888/19
Medida provisória que mantém servidores cedidos à Defensoria Pública da União.
Discussão e votação do relatório do senador Lasier Martins (Pode- RS).
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão Externa para avaliar Políticas Ambientais
Reunião ordinária para apresentação do roteiro de trabalho e designação do relator.
Sala 175B, Piso Superior, anexo 2
15 horas
Comissão de Cultura
Audiência pública sobre Observatórios de Cultura.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora do setor de Políticas Culturais da Fundação Casa de Rui Barbosa, Lia Calabre; o professor e pesquisador do CNPq e do Centro de Estudos Multidisciplinares da Cultura da Universidade da Bahia Albino Rubin; e o coordenador do Observatório da Diversidade Cultural, José Márcio Barros.
Plenário 10
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Discussão e votação de propostas.
Plenário 14
15 horas
Comissão Especial da Proteção Social dos Militares - Previdência dos Militares (PL 1645/19)
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o vice-presidente executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais (Anfip), Márcio Humberto Gheller; e o presidente do Forum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate), Rudinei Marques.
E votação de requerimentos.
Plenário 8
15h30
Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Audiência Pública para debater o assunto.
Foram convidados, entre outros, a assessora especial de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Fernanda Regina Vilares; e o juiz auxiliar da Presidência do CNJ do Supremo Tribunal Federal, Rodrigo Capez.
E votação de requerimentos.
Plenário 5
16 horas
Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas Desaparecidas
Lançamento da Frente.
Salão Nobre
16 horas
Votações em Plenário
Está na pauta, entre outros itens, os destaques apresentados pelos partidos para alterar o projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95). O texto-base da proposta foi aprovado em junho.
Plenário Ulysses Guimarães
17 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão Especial de Registro de Produtos Agrotóxicos
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Sala T-34, ala C, anexo 2