ECONOMIA
Comissão discute reforma tributária com candidatos à Presidência da República
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06/08/2018 - 10:02  
A  comissão especial que analisa mais uma parte da reforma tributária – a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 293/04 – convidou candidatos à Presidência da República para discutir o assunto nesta terça-feira (7).
Foram convidados: Henrique Meirelles, Álvaro Dias, Ciro Gomes, Jair Bolsonaro, Marina Silva, Fernando Collor de Melo, Geraldo Alckmin, João Amoedo e um representante do Partido dos Trabalhadores.
A reforma tributária está em discussão no Congresso desde 2003, quando o então presidente Lula enviou a PEC 41/03. A proposta, promulgada naquele mesmo ano como Emenda Constitucional 42, trouxe diversas alterações no sistema tributário nacional – entre elas, a repartição de 25% dos recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para estados, Distrito Federal e municípios.
No final de maio, em meio à greve dos caminhoneiros, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que era preciso priorizar o andamento da reforma tributária.

Fatiamento
A PEC 293/04 aborda pontos da reforma tributária sobre os quais não houve acordo em 2003. O texto estabelece, por exemplo, limites da carga tributária nacional e retira a competência da União para instituir impostos sobre florestas.
Por fim, a proposta institui programa de renda mínima destinado a assegurar a subsistência das famílias de baixa renda.
A audiência desta terça está marcada para as 14h30, no plenário 8. 
Saiba mais sobre a tramitação de PECs
Da Redação - ND