POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Abertura de capital das empresas aéreas causa polêmica em Plenário
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20/03/2019 - 19:31  
A abertura de capital das empresas aéreas é a principal controvérsia do projeto que reformula dispositivos da Política Nacional do Turismo (PL 2724/15). A ampliação do capital estrangeiro já foi autorizada pela Medida Provisória 863/18, que ainda depende de votação no Congresso.
O líder do Psol, deputado Ivan Valente (SP), disse que o problema do texto é permitir aos estrangeiros o controle das aéreas brasileiras, não apenas o investimento. “Se passar de 49% de capital, pode entrar qualquer empresa aérea estrangeira e determinar toda a política aérea brasileira. Não se vai garantir nem empregos”, criticou.
Para o deputado Enio Verri (PT-PR), o capital internacional vai levar à maior concentração do setor e não a efetivas melhorias para o consumidor. “Dizer que vai favorecer a concorrência é um equívoco e um desconhecimento da história da economia na área da aviação”, avaliou.
O deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) disse que os trabalhadores do setor aéreo podem perder com a abertura de capital. “Estamos abrindo o capital, mas não estamos discutindo a mão de obra nacional. Como é que ficarão os trabalhadores brasileiros? Os aeroviários, por exemplo, que trabalham em todos os aeroportos do País? Esse debate tem que ser mais bem aprofundado por esta Casa”, declarou.
Defesa da proposta
Já o deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) afirmou que a entrada de capital estrangeiro vai ampliar os voos para a região Norte, além de diminuir os preços. “Precisamos abrir o capital. Precisamos fortalecer o turismo. Precisamos fazer com que este País vá adiante”, afirmou.
O deputado Fábio Trad (PSD-MS) lembrou que o Chile permitiu com sucesso a adoção de 100% do capital estrangeiro na aviação. Ele acusou a oposição de sustentar um debate ideológico. “É preciso, portanto, enfrentar com menos ideologia e mais senso pragmático essa questão, e aprovar o projeto a fim de melhorar o setor turístico brasileiro”, defendeu.
Para o deputado Daniel Coelho (PPS-PE), o setor aéreo atual vive um sistema de cartel com poucas empresas, o que prejudica os consumidores. A mudança societária, segundo ele, beneficiará o consumidor. “Esse cartel é que está fazendo com que a gente tenha linhas canceladas no Brasil e que o preço da passagem brasileira seja maior do que a média da América do Sul e do que a média mundial”, afirmou.
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli
CONTINUA
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