SAÚDE
Legislação Participativa debate relação entre tributação de produtos não saudáveis e saúde
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21/08/2019 - 09:07  
A Comissão de Legislação Participativa promove hoje o debate "Medidas fiscais para a promoção da saúde". A proposta da deputada Erika Kokay PT-DF é discutir a relação entre tributos e saúde, de modo a entender como os subsídios fiscais e a tributação de produtos não saudáveis afetam a saúde, impondo ônus ao sistema público de saúde.
"No atual contexto de discussão de diversas propostas de reforma tributária, é fundamental garantir que o papel da tributação sobre produtos que geram externalidades negativas para a sociedade seja debatido", afirma.
Foram convidados:
- representante do Centro de Cidadania Fiscal Bernard Appy;
- representante da Promoção da Saúde Paula Johns; e
- representante da Fundação Getúlio Vargas Tahiane Psicitelli.
O debate será realizado às 15h30, no plenário 3.
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Da Redação – RL