DIREITOS HUMANOS
Plenário discute medidas de combate à violência doméstica durante pandemia
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09/07/2020 - 19:27  
O Plenário da Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1444/20, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que estabelece medidas excepcionais para garantir às mulheres vítimas de violência o afastamento do agressor durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. Para isso, a proposta determina a ampliação de vagas em abrigos, que deverão cumprir as normas de combate ao vírus.
A relatora, deputada Natália Bonavides (PT-RN), incluiu outros temas na proposta, como a criação do programa Aluguel Social Emergencial para permitir a mudança de mulheres de baixa renda em situação de violência doméstica ou familiar que não obtenham vagas em casas-abrigo ou estabelecimentos congêneres durante a pandemia.
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Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli