EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Projeto permite que escolas rurais funcionem como centros culturais
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11/08/2016 - 18:32  
Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados
Cabuçu Borges: "as escolas no campo são um dos principais braços do Estado junto às comunidades"
Está em análise na Câmara dos Deputados proposta que permite às escolas rurais atuarem também como centros de produção e difusão cultural. A iniciativa, prevista no Projeto de Lei 3661/15, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei 9.394/96).
Segundo o texto, as escolas rurais devem estar abertas à efetivação do pleno exercício do direito à cultura, em suas dimensões de produção, promoção, difusão e acesso a bens e serviços culturais, além de suporte à formação de agentes culturais locais.
O autor, deputado Cabuçu Borges (PMDB-AP), afirma que “as escolas no campo são um dos principais braços do Estado junto às comunidades, por mais que sejam difíceis as condições de acesso à educação”.
O deputado também observa que, apesar de a lei prever a adequação entre o ensino e as reais necessidades e interesses dos alunos da zona rural, não existe norma que trate de forma específica a difusão cultural nessas comunidades.
Tramitação
A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Educação, de Constituição e Justiça e de Cidadania.