SEGURANÇA
Projeto fecha espaço aéreo de locais onde houver operações policiais
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27/05/2019 - 14:17  
Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Hélio Lopes critica a transmissão ao vivo de operações policiais pela TV
O Projeto de Lei 1957/19 fecha o espaço aéreo de locais onde estiverem em curso operações policiais. No raio de 5 quilômetros em torno da operação policial, fica proibido o sobrevoo de qualquer tipo de aeronave, inclusive as não tripuladas, como drones.
Apenas aeronaves autorizadas pela Secretaria de Segurança Pública poderão circular pelas áreas proibidas. Caberá aos órgãos de segurança notificar o Departamento de Controle do Espaço Aéreo para que adote as medidas necessárias para impedir a circulação de aeronaves nos locais restritos por operações policiais.
O autor é o deputado Hélio Lopes (PSL-RJ), que tem a intenção de garantir o sigilo do andamento das operações e sobrevoos seguros para as aeronaves policiais. Ele lembrou que a transmissão ao vivo, pela imprensa, das operações compromete o sucesso dos policiais.
“Transmissão em tempo real pode proporcionar valiosas informações aos alvos da polícia. Além disso, o crime organizado pode usar plataformas aéreas não tripuladas para o acompanhamento das operações policiais”, disse.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Carol Siqueira
Edição – Wilson Silveira