CIDADES E TRANSPORTES
Comissão debate o uso do passe livre interestadual por pessoas com deficiência
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24/09/2019 - 08:17  
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debate hoje o uso do passe livre interestadual por pessoas com deficiência.
A deputada Erika Kokay (PT-DF), que propôs o debate, destaca que a legislação e regulamentos em vigor asseguram às pessoas com deficiência, notadamente carentes, a reserva de dois assentos em cada veículo do serviço convencional de transporte interestadual de passageiros.
"No entanto, as empresas simplesmente tem deixado de oferecer o serviço convencional, no qual vigoram as gratuidades, passando a operar serviços nomeadamente de outras classes ou categorias, embora apresentem condições de prestação semelhantes às do serviço convencional", afirma.
Foram convidados, entre outros:
- o superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres,  João Paulo de Souza;
- o conselheiro da Federação das Associações de Renais e Transplantados do Brasil, João Adilberto Pereira Xavier; e
- o coordenador-geral de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Volmir Raimondi.
Confira a relação completa de convidados
O debate será realizado às 14 horas, no plenário 13.
O público poderá participar do debate pela internet. 
Da Redação – RL