POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Deputado critica manutenção na pauta do PL sobre ação da Petrobras no pré-sal
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09/11/2016 - 20:26  
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O deputado Jorge Solla (PT-BA) criticou a manutenção na pauta de votação do projeto de lei que desobriga a Petrobras de ser operadora exclusiva do pré-sal (Projeto de Lei 4567/16, do Senado). O texto principal foi aprovado em 5 de outubro, mas ainda falta a análise de dois destaques.
Para Solla, o projeto representa um impacto negativo para a Petrobras e para a economia nacional. “É uma medida entreguista e vai contra todas as conquistas da história recente da Petrobras, sobretudo com relação ao pré-sal”, disse Solla.
Segundo ele, manter o atual modelo de exploração do petróleo no regime de partilha é garantir o aporte de recursos necessário para saúde e a educação, a geração de empregos no País e a valorização de produtos com conteúdo nacional.
Pelo modelo atual de exploração de blocos do pré-sal, a Petrobras tem de ser operadora exclusiva com participação de 30% nos consórcios.
O operador é responsável pela condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações de exploração e produção.
Sem 'entreguismo'
Favorável ao projeto, o deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) discorda que a medida seja entreguista. “É preciso destravar o setor de petróleo. A Petrobras continuará tendo a opção de escolher, quando julgar apropriado, participar com parceiros ou sozinha. A Petrobras detém capital humano, informação e capacidade de análise”, disse Leite.
Leite ainda destacou que o País não pode continuar com uma reserva de 80 bilhões de barris sem explorá-la por falta de investimento.
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Reportagem - Murilo Souza
Edição - Newton Araújo