DIREITOS HUMANOS
Congresso mantém veto total à criação do Cadastro Nacional da Pessoa Idosa
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02/10/2019 - 21:34   •   Atualizado em 02/10/2019 - 21:13
O Congresso Nacional manteve o veto total à proposta que criaria o Cadastro Nacional da Pessoa Idosa. A medida estava prevista no Projeto de Lei 5678/16, da deputada Leandre (PV-PR). O destaque do veto foi pedido pelo PT.
Na Câmara dos Deputados, houve 169 votos contra o veto e 208 a favor. O quórum necessário para derrubar um veto é de maioria absoluta em ambas as Casas (257 deputados e 41 senadores). Assim, a matéria não será votada pelo Senado.
O veto foi justificado pelo governo com o argumento de aumento de despesas sem a correspondente receita, violando a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Mais informações a seguir.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli