POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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24/08/2016 - 07:55  
8 horas
Frente Parlamentar Ambientalista
Debate sobre a contribuição do setor empresarial para implementação do Acordo do Clima.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho; e a presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, Marina Grossi.
Restaurante Senac no Anexo 4
9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
9 horas
CPI do DPVAT
Deliberação de requerimentos.
Plenário 7
9h30
Comissão Especial sobre Novo Regime Fiscal (PEC 241/16)
Audiência Pública com a presença do ministro da Fazenda Henrique Meirelles; e do ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira; e votação de requerimentos.
Plenário 2
9h30
Comissão Especial de Combate à Corrupção (PL 4850/16)
Audiência pública com a presença do procurador da República, Hélio Telho Corrêa Filho; o jurista e ex-reitor da UnB, José Geraldo de Sousa Júnior; e o juiz federal da 5ª Vara Federal do TRF/4ª Região, Anderson Furlan Freire da Silva.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater o PL 2149/15 que altera a Lei 9.537/97, sobre segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional, para definir o serviço de praticagem como atividade essencialmente privada.
Foram convidados, entre outros,o chefe de Gabinete do Assessor Especial da Secretaria de Portos, Marcos Mesquita Mendes; o diretor de Portos e Costas da Marinha do Brasil, vice-almirante Wilson Pereira Lima Filho; e o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Adalberto Tokarski.
Plenário 11
11 horas
Comissão Mista sobre a MP 741/16
Medida provisória que determina que a remuneração administrativa dos bancos na concessão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) será paga pelas instituições privadas de ensino superior, e não mais pela União.
Reunião para instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 2 da ala Senador Nilo Coelho, no Senado
11h30
Comissão Mista sobre a MP 729/16
Medida provisória que altera a Lei nº 12.722, de 3 de outubro de 2012, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil.
Reunião para apreciação de relatório do senador Cristovam Buarque (PPS-DF).
Plenário 9 da ala Nilo Coelho, no Senado
12 horas
Comissão Mista sobre a MP 733/16
Medida provisória que autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural.
Reunião para apreciação de relatório do deputado Júlio Cesar (PSD-PI).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14 horas
Sessão de debates
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir os impactos sociais da transferência de terras da União para o estado do Amapá.
Foram convidados, entre outros, o coordenador da 6ª Câmara do Ministério Público Federal, Luciano Mariz Maia; a coordenadora-geral de Regularização de Território Quilombolas do Incra, Isabelle Picelli; e o secretário do Instituto do Meio Ambiente do Amapá, Luiz Henrique.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
14h30
Comissão Externa sobre Obras do Governo Federal
Audiência pública para discutir as principais obras paralisadas custeadas com recursos do Orçamento Geral da União e as medidas para retomada dos empreendimentos e mitigação do risco de novas paralisações.
Foram convidados o diretor-geral de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Luiz Antonio Ehret Garcia; o diretor do Departamento de Obras e Serviços em Acessos Aquaviários do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Alber Furtado de Vasconcelos Neto; e o superintendente Nacional do Minha Casa Minha Vida - Caixa Econômica Federal (CEF), Henrique Marra de Souza.
Plenário 8
15 horas
Comissão de defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para discutir a incidência da aids entre pessoas com deficiência.
Foram convidados, entre outros, a secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Rosinha da Adefal; o ativista e escritor, Alberto Simões Volpe; e a representante do Movimento Nacional das Cidadãs Positivas, Maria Aparecida Lemos.
Plenário 13