SEGURANÇA
Crise nas penitenciárias será discutida em comissão geral
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04/04/2017 - 08:38  
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Portela quer ouvir agentes penitenciários
A situação do sistema penal brasileiro será debatida hoje, a partir das 10 horas, em comissão geral do Plenário da Câmara dos Deputados.
Autor do requerimento para o debate, o deputado Lincoln Portela (PRB-MG) explicou que é importante discutir a crise nas penitenciárias, principalmente porque ela foi agravada pelas rebeliões com mortes ocorridas no início do ano no Amazonas, em Roraima e no Rio Grande do Norte.
Segundo Portela, a ideia é ouvir diagnósticos mais aprofundados e soluções para os problemas, com foco nos agentes penitenciários. "Quem tem que falar sobre isso e abordar soluções são os agentes penitenciários,” disse.
O deputado lembrou que tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 308/04, que cria as polícias penitenciárias federal e estadual. O objetivo é liberar as outras polícias das atividades carcerárias.
"Eles [os agentes] têm que estar na Constituição como polícia penitenciária, como polícia penal. Eles não podem ficar como carcereiros, vigilantes", disse Portela.
A PEC 308 já foi aprovada em comissão especial da Câmara mas ainda não foi analisada pelo Plenário. 
Reportagem Sílvia Mugnatto
Edição - Rosalva Nunes