TRABALHO, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
Para Maia, medida provisória que suspende contratos de trabalho é “capenga”
A revogação do artigo 18, anunciada por Bolsonaro, viabiliza o debate da MP, segundo o presidente da Câmara
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23/03/2020 - 13:39   •   Atualizado em 23/03/2020 - 16:48
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Segundo Maia, o texto publicado não reflete o que foi conversado com o governo
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a medida provisória que autoriza a suspensão dos contratos de trabalho por quatro meses durante o período de calamidade pública provocado pelo coronavírus é “capenga”. Segundo ele, a medida gerou insegurança nas relações de trabalho e criou uma crise desnecessária. Maia avalia que não dá para construir soluções pontuais a cada momento. A afirmação foi feita no início da tarde em entrevista virtual promovida pelo banco BTG Pactual.
Depois da repercussão negativa da MP, o presidente Bolsonaro anunciou em redes sociais que determinaria a revogação do artigo 18, que previa a suspensão dos contratos por quatro meses, sem remuneração.
Nova MP revoga dispositivo que autorizava suspensão de empregos sem pagamento de salário
Diante disso, Maia disse que assim "dá para debater". Segundo ele, "o artigo 18 é impensável". Para o presidente da Câmara, não é possível retirar recursos de um lado (suspender os salários) e não colocar de outro, como o seguro desemprego. "Se o governo não entender que precisa colocar recursos, fica difícil", afirmou ele, em entrevista iniciada às 16h30 à CNN Brasil.
Contrapartida
Na entrevista promovida pelo BTG, Maia disse ainda que é necessária a contrapartida do governo. Ele explicou que havia a expectativa de que o governo entrasse com R$ 10 bilhões, mas a previsão não entrou no texto editado.
“Em algum lugar da burocracia tiraram parte da MP, o que conversamos com a equipe em relação a essa diverge do que foi publicado. Claro que tratar de suspensão de contrato de trabalho precisa estar vinculado a uma solução do seguro desemprego”, criticou Maia.
Maia afirmou ainda que é preciso haver uma ação rápida, em conjunto com a equipe econômica, para resolver o problema gerado com a edição desta MP.
“Tenho certeza que a gente tem de construir rapidamente, junto com a equipe econômica, outra medida provisória, ou uma sinalização clara de que estamos preocupados com solucionar a manutenção dos emprego. Da forma como ficou gerou uma insegurança”, propôs o presidente.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição - Wilson Silveira