DIREITOS HUMANOS
Proposta obriga poder público a formular políticas para povos tradicionais
Compartilhe
Versão para impressão
0
Comentários
19/10/2020 - 18:33  
Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
Felipe Carreras: ações deverão respeitar a identidade dessas populações
O Projeto de Lei 4839/20 obriga o poder público federal e estadual a formular políticas destinadas a garantir o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
Conforme a proposta, as ações adotadas deverão enfatizar os direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais dos povos tradicionais, além de respeitar a identidade e os valores locais. As políticas serão elaboradas com a participação das comunidades.
A medida beneficia quilombolas, seringueiros, pescadores artesanais, ribeirinhos, pantaneiros e comunidades tradicionais de ilhas (os ilhéus), entre outros.
A proposta é do deputado Felipe Carreras (PSB-PE). “O intuito é que as políticas públicas tenham em seu norte a promoção sustentável tanto ambiental quanto dos valores desses povos”, disse.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcelo Oliveira