CIÊNCIA, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÕES
Comissão aprova proposta que evita contingenciamento do fundo nacional de ciência e tecnologia
Compartilhe
Versão para impressão
0
Comentários
19/11/2018 - 16:38  
Leonardo Prado/Câmara
Marcos Soares: é preciso assegurar o financiamento do setor no País
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 358/17, do deputado Daniel Vilela (MDB-GO), que pretende impedir o contingenciamento dos recursos orçamentários do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FNDCT). O texto altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF - Lei Complementar 101/00).
O relator do projeto, deputado Marcos Soares (DEM-RJ), recomendou a aprovação. “O financiamento não é o único elemento importante na construção de uma política pública de ciência e tecnologia, mas, certamente, é essencial”, disse. “Sem ele, o País não poderá competir em igualdade de condições no cenário internacional, onde, aliás, não está bem posicionado.”
Tramitação
A proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Pierre Triboli