POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MP concederá ajuda financeira de R$ 2,9 bilhões ao Rio de Janeiro
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21/06/2016 - 20:34   •   Atualizado em 30/06/2016 - 10:55
O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (21), em edição extra, a Medida Provisória 734/16, que obriga a União a prestar apoio financeiro de R$ 2,9 bilhões ao governo do estado do Rio de Janeiro.
Os recursos, liberados em uma parcela única, por meio de uma MP de crédito extraordinário, serão usados para auxiliar as despesas com segurança pública decorrentes da realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, que começam em agosto na capital fluminense.
A MP é assinada pelo presidente interino Michel Temer e pelos ministros da Justiça, Alexandre de Moraes, e da Fazenda, Henrique Meirelles.
Estado de calamidade
A ajuda financeira ao Rio já havia sido anunciada pelo governo federal no final de semana. A edição da MP 734 ocorre quatro dias após o governo fluminense decretar "estado de calamidade pública no âmbito da administração financeira".
O governador em exercício do Rio, Francisco Dornelles, justificou a medida pela "grave crise econômica que assola o estado". Ele afirmou que a crise financeira impede o Rio de honrar seus compromissos para a realização da Olimpíada de 2016.
Tramitação
A MP será analisada em uma comissão mista de deputados e senadores. Depois, passará por votações nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
Entenda a tramitação de MPs
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Pierre Triboli