POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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04/04/2016 - 07:49  
SEGUNDA-FEIRA (4)
10 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 70 anos de fundação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac)
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão Especial do Impeachment
Procedimentos para apreciação do parecer.
A reunião poderá será retomada à noite, após a Ordem do Dia do Plenário da Câmara.
Plenário 1
16 horas
Colégio de Líderes
Reunião dos líderes partidários com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para discutir a pauta da semana e a instalação das comissões permanentes.
Sala de reuniões da Presidência da Câmara
16h30
Comissão Especial do Impeachment
O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, encaminha a defesa escrita da presidenta Dilma Rousseff ao presidente da comissão, deputado Rogério Rosso (PSD-DF).
Plenário 1
18 horas
Votações em Plenário
A pauta da sessão inclui, entre outros, o projeto que alonga por mais 20 anos o pagamento das dívidas dos estados com a União (PLP 257/16).
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (5)
9 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária para votação de propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Frente Parlamentar de Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica
2º Seminário de Agroecologia e Produção Orgânica no Congresso Nacional.
O evento continua à tarde, e vai ter a participação do ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias.
Auditório Freitas Nobre
9h30
Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Reuniões das comissões temáticas da Assembleia.
Plenário 3 - Política, Estratégia, Legislação, Cidadania e Circulação;
Plenário 4 - Economia, Ambiente e Cooperação;
Plenário 5 - Língua, Educação, Ciência e Cultura.
10 horas
Comissão Mista sobre a MP 703/15
Medida provisória que modifica a Lei Anticorrupção (12.846/13) para prever a participação do Ministério Público nos acordos de leniência.
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Confederação Nacional da Indústria (CNI), do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (Ibeji), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas da União (ANTC).
O evento terá transmissão ao vivo e participação popular em http://senado.leg.br/ecidadania.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
11 horas
Comissão Mista sobre a MP 707/15
Medida provisória que autoriza o BNDES a prorrogar até 30 de junho o prazo para a formalização de refinanciamento de empréstimos contraídos por caminhoneiros para a aquisição de caminhões, carretas, reboques, carrocerias e outros bens semelhantes.
Apreciação de relatório do deputado Marx Beltrão (PMDB-AL).
Sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
11 horas
CPI do Carf 
Reunião reservada com o procurador da República Frederico de Carvalho Paiva.
Plenário 6
14 horas
CPI da Funai
Audiência pública com o professor universitário e ex-presidente da Funai Mércio Pereira Gomes
Plenário 4
14 horas
Comissão Especial sobre a Reforma da Previdência Social
Eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 7
14 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Audiência pública para apresentação do relatório nacional sobre a população penitenciária feminina do País (Infopen Mulheres); debate sobre a violência contra as mulheres em situação de prisão; apresentação do Relatório de Avaliação de Políticas Públicas sobre o Enfrentamento à Violência contra a Mulher; e deliberação de requerimentos.
Foram convidados o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, Renato Campos Pinto de Vitto; a professora da Universidade de Brasília Debora Diniz, autora do livro "Cadeia: Relator sobre Mulheres"; e a jornalista Nana Queiroz, autora do livro “Presos que Menstruam: A brutal vida das mulheres tratadas como homens nas prisões brasileiras”.
O evento terá transmissão ao vivo e participação popular em http://senado.leg.br/ecidadania.
Sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Especial da Unificação das Polícias Civis e Militares
Audiência pública para discutir propostas de unificação das polícias civis e militares.
Foram convidados os presidentes do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF), Rodrigo Fernandes Franco; da Federação Interestadual dos Policiais Civis (Região Norte e Centro-Oeste), Divinato da Consolação; e  da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol), Jânio Bosco Gandra.
Plenário 8
14h30
Comissão Mista sobre a MP 700/15
Medida provisória que dispõe sobre desapropriações por utilidade pública.
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados representantes das prefeituras do Rio de Janeiro e de São Paulo; do Ministério das Cidades; do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Diadema (SP); do Instituto de Arquitetos do Brasil; do Instituto de Registro de Títulos e Documentos da Pessoa Jurídica do Brasil; e do Sindicato da Habitação do Rio de Janeiro.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Especial sobre Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PL 2438/15)
Audiência pública e votação de requerimentos
Foi convidado o interlocutor social da Organização Viva Rio, Ronilso Pacheco da Silva.
Plenário 11
14h30
Comissão Especial que Institui o Código Comercial (PL 1572/11)
Reunião de trabalho para apresentação das sugestões do relator-geral.
Plenário 9
14h30
Comissão Especial da Petrobras e Exploração do Pré-Sal (PL 4567/16)
Apresentação de sugestões ao plano de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão Externa sobre Cancelamento de Voos na Região Norte do Brasil
Reunião para definição do roteiro de trabalhos.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre Motores a Diesel para Veículos Leves (PL 1013/11)
Eleição do presidente e do 1º vice-presidente.
Plenário 14
14h30
Comissão Externa Transposição Rio São Francisco
Votação de requerimentos.
Plenário 16
14h30
CPI da Fifa 
Reunião para apresentação do roteiro de trabalho e procedimentos; e deliberação de requerimentos.
Plenário a definir
14 horas
Grupo Parlamentar de Amizade Alemanha-Brasil do Parlamento Federal Alemão (Bundestag)
Visita oficial com objetivo de intensificar o intercâmbio parlamentar e os laços de amizade entre as casas legislativas dos dois países.
Salão Verde da Câmara
15 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Reunião com o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Alemanha.
Sala de reuniões da comissão
15 horas
Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Reunião dos presidentes das mesas dos grupos nacionais para criar grupo de parlamentares para o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP; debate do programa da Presidência da AP-CPLP para 2016-2018 e de proposta de instalação de secretariado permanente da Assembleia em Angola.
Sala de reuniões da mesa
QUARTA-FEIRA (6)
8 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo
Café da Manhã de reabertura dos trabalhos da frente.
Restaurante no 10º andar do anexo 4
9 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária para análise de propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC)
Seminário sobre investimento em infraestrutura e seus impactos.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Reunião da Rede de Mulheres Parlamentares da CPLP,  e reunião dos secretários-gerais dos Parlamentos, no gabinete do diretor-geral da Câmara.
Plenário a definr
10 horas
Comissão Mista sobre a MP 703/15
Medida provisória que modifica a Lei Anticorrupção (12.846/13) para prever a participação do Ministério Público nos acordos de leniência.
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler; o subprocurador-geral da República, Nicolao Dino; o advogado e ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp; o promotor de Justiça de São Paulo Roberto Livianu; o professor do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Heleno Torres; e representantes da Controladoria-Geral da União e da Advocacia Geral da União.
O evento terá transmissão ao vivo e participação popular em http://senado.leg.br/ecidadania.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
10 horas
Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Reunião dos presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha; do Senado Federal, Renan Calheiros; e do secretário de Relações Internacionais da Câmara, Átila Lins, com os presidentes dos Parlamentos da CPLP para definir as reuniões plenárias.
Salão Nobre
11 horas
Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Sessão solene de abertura da 6ª reunião da AP-CPLP.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão Especial do Impeachment
Apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Jovair Arantes
Plenário 1
14 horas
Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados o ministro aposentado do STJ e atualmente advogado, Hamilton Carvalhido; o ex-procurador regional da República e advogado Eugênio Pacelli de Oliveira.
Plenário a definir
14 horas
Comissão Mista sobre MP 701/15
Medida provisória que dispõe sobre o Seguro de Crédito à Exportação.
Audiência pública com representantes do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. (ABGF); do Fundo de Garantia à Exportação (FGE/BNDES); da Diretoria de Seguros Habitacional e Rural do Grupo Segurador Banco do Brasil e Mapfre; da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec); e da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda.
O evento terá transmissão ao vivo e participação popular em http://senado.leg.br/ecidadania.
Sala 13 da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Elaboração do plano de trabalho para 2016.
Sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
1ª sessão plenária para debater os desafios e promoção da saúde pública no âmbito da CPLP; o fortalecimento das ações de promoção da língua portuguesa com vista à sua adoção como língua oficial em fóruns internacionais, especialmente na União Interparlamentar e nas Nações Unidas; e flexibilidade necessária à livre circulação de pessoas na CPLP.
Plenário a definir
14 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Comissão Especial sobre a Lei de Migração (PL 2516/15)
Audiência pública sobre o tema; e votação de requerimentos.
Foram convidados o diretor executivo da Polícia Federal, Rogério Augusto Viana Galloro; o secretário adjunto de Desenvolvimento Social de São Paulo, Felipe Sartori Sigollo; e o presidente da Aiesec no Brasil, Vilson Veloso.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial que Efetiva Empregado na Extinção de Empresa (PEC 250/08)
Eleição do presidente.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre Estabilidade para Servidor Celetista (PEC 518/10)
Apresentação do parecer do relator, deputado Átila Lins (PSD-AM).
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre Marco Regulatório dos Jogos no Brasil (PL 442/91) 
Reunião para balanço das atividades realizadas pela comissão para subsidiar a elaboração do parecer pelo relator; e deliberação dos requerimentos.
Plenário 16
14h30
CPI dos Crimes Cibernéticos
Audiência pública para debater a publicidade na internet e conteúdos ilícitos.
Foram convidados: a diretora-executiva da Interactive Advertising Bureau, Cris Camargo; os presidentes do Egrana, Júlio Cesar Schmidt; da Lomadee, Romero Rodrigues; da Smart Ad Server, Myriam Pelissier; o CEO da UOL, Marcelo Espstejn; e o diretor-geral do Google Brasil, Fábio Coelho.
Plenário a definir
15 horas
Comissão Especial que Regulamenta Contratos de Seguro Privado (PL 3555/04)
Reunião para definição do roteiro de trabalho da comissão e deliberação de requerimentos.
Plenário 14
15h30
Comissão Especial da Reforma Tributária
Reunião para apresentação do texto do relator, deputado Andre Moura (PSC-SE), com as alterações advindas das sugestões recebidas.
Sala de reuniões do serviço de comissões especiais
QUINTA-FEIRA (7)
9 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária para análise de propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão Geral
Debate sobre ações de combate ao vírus Zika, à dengue e à febre chikungunya.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
2ª sessão plenária para debater os desafios e promoção da saúde pública no âmbito da CPLP; o fortalecimento das ações de promoção da língua portuguesa com vista à sua adoção como língua oficial em fóruns internacionais, especialmente na União Interparlamentar e nas Nações Unidas; e flexibilidade necessária à livre circulação de pessoas na CPLP.
Plenário a definir
9h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Audiência pública para ouvir Leonardo Meirelles, testemunha indicada pelos partidos Psol e Rede, autores da representação em desfavor do deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ).
Plenário 11
10 horas
CPI dos Crimes Cibernéticos
Reunião para discussão e votação do relatório final, apresentado pelo deputado Esperidião Amin (PP-SC).
Plenário a definir
10 horas
Comissão Especial sobre Telecomunicações (PL 6789/13)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), às emendas ao substitutivo e aos projetos apensados.
Plenário 7
11h15
Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Sessão de encerramento; aprovação do plano de atividades para o período 2016/2018; eleição do presidente da AP-CPLP e do 1º e 2º secretários da Mesa para o período 2016/2018; e criação do grupo de parlamentares para o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP.
Plenário a definir
14 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (8)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Ministério Voz da Verdade (Centro-Oeste)
Plenário Ulysses Guimarães