POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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07/07/2016 - 08:00  
8 horas
Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético
Café sem Culpa’: lançamento da pesquisa “Consumo equilibrado: uma nova percepção sobre o açúcar”.
Restaurante do 10º andar do anexo 4
9 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Visita Técnia ao Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS), do Centro Nacional de Pesquisas em Energia e Materiais/CNPEM, para conhecer as obras do Laboratório Sirius.
Polo de Alta Tecnologia de Campinas/SP
9 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Frentes Parlamentares Mistas da Primeira Infância; da Educação; as Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Educação; Seguridade Social e Família, do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário e do Senado, Comissão de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz e Procuradoria Especial da Mulher
IV Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância.
Auditório Petrônio Portella, no Senado
9 horas
Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Seminário para debater o PL 5276/16 que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais para a garantia do livre desenvolvimento da personalidade e da dignidade da pessoa natural.
Plenário 12
9 horas
Comissão de Educação
Subcomissão permanente para acompanhar, monitorar e avaliar o processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE)
Discussão do parecer do deputado Moses Rodrigues (PPS-CE).
Sala da Presidência da comissão
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para debater o PL 3016/15, que altera a norma referente aos Programas de Participação nos Lucros ou Resultados, para orientar a participação das entidades sindicais nos casos de empresas com múltiplas atividades ou filiais.
Foram convidados presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Braga de Andrade; o presidente da Confederação Nacional do Comércio,de Bens, Serviço e Turismo, Antonio Oliveira Santos; e o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, João Martins da Silva Júnior; dentre outros.
Plenário 5
9h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater o PL 3408/15, que acrescenta à Lei 12305/10, a proibição de descarte irregular de resíduos ou rejeitos de vias públicas.
Foram convidados o presidente da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais, Carlos Silva Filho; e o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Márcio Lacerda; entre outros.
Plenário 8
9h30
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para venda da Liquigás Distribuidora S.A., empresa brasileira do grupo Petrobras.
Foram convidados o presidente da Liguigás Distribuidora S.A., Antônio Eduardo Monteiro de Castro; presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Vinícius Marques de Carvalho; presidente da Petrobras S.A., Pedro Parente.
Plenário 14
9h30
Comissão Externa Obras do Governo Federal
Audiência pública para discutir as principais obras paralisadas custeadas com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e levantamento das medidas para retomada dos empreendimentos e mitigação do risco de novas paralisações.
Foram convidados o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Gastão Dias Vieira; a diretora-geral interina do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, Valdirene Daufemback; o secretário de Aeroportos da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Leonardo Victor Dantas da Cruz.
Plenário 16
9h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir o papel da iniciativa privada na defesa e preservação dos direitos humanos.
Foram convidados o ex-secretário de Assuntos Legislativo do Ministério da Justiça, Gabriel Sampaio; o presidente da Fundação Getúlio Vargas, Carlos Ivan Simonsen Leal; e o procurador Regional da República e membro do Grupo de Trabalho Direitos Humanos e Empresas da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, MPF, João Akira Omoto; entre outros.
Plenário 9
9h30
CPI do DPVAT
Audiência pública para ouvir o diretor-presidente da seguradora Líder do Consórcio DPVAT, Ricardo Xavier.
Plenário 4
9h30
Comissão Especial sobre Telecomunicações (PL 7406/14)
Eleição do presidente da comissão
Plenário 16
9h30
Comissão Especial da Petrobras e Exploração do Pré-Sal (PL 4567/16)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA).
Plenário 7
10 horas
Sessão Solene
Comemoração do Dia do Canadá.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater a liberação de Empréstimos do Governo Federal EGF para as agroindústrias inspecionadas por Sistema de Inspeção Municipal SIM.
Foram convidados do Instituto Gaúcho do Leite, Clóvis Marcelo Roesler;e o técnico de Planejamento da Companhia Nacional de Abastecimento, Paulo Morceli; entre outros.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública sobre o Projeto de Lei 569/11, que dispõe sobre a prestação de serviço pelas concessionárias de saneamento básico e energia elétrica, responsabilizando-as pela instalação do padrão de entrada de água e de energia elétrica.
Foram convidados, entre outros, o assessor da Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição da ANEEL, Hugo Lamin; e o secretário executivo da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais, Ubiratan Pereira.
Plenário 16
14 horas
Frentes Parlamentares Mistas da Primeira Infância; da Educação; as Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Educação; Seguridade Social e Família, do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário e do Senado, Comissão de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz e Procuradoria Especial da Mulher
IV Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância.
Auditório Petrônio Portella, Senado
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Seminário para discutir o PL 1202/07 e apenso, que disciplinam a atividade do "lobby".
Plenário 1
14h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência Pública para debater o PL 3453/2015, que ‘altera a lei 9.472, de 16 de julho de 1997, permitindo à Anatel alterar a modalidade de licenciamento de serviço de telecomunicações de concessão para autorização’”.
Foram convidados ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab; o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira; e a presidente da Anatel, João Batista de Rezende; e a presidente do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Marilena Lazzarini.
Plenário 5