POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Partidos de oposição pedem retirada de pauta da MP das Concessões
Líder do Psol diz que a MP beneficia empresas que não cumpriram contratos
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02/05/2017 - 18:21   •   Atualizado em 02/05/2017 - 19:18
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O líder do Psol, deputado Glauber Braga (RJ), criticou há pouco a Medida Provisória 752/16, que estabelece condições para a prorrogação e a relicitação de contratos de concessão com parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário. A prorrogação alcança as concessões em andamento. Já a relicitação será aplicada quando houver problemas na execução dos contratos de parceria.
Partidos de oposição defendem neste momento a retirada de pauta da proposta. “O que está em jogo é a relicitação fraudulenta e acordada de garantias àqueles que não deram cumprimento aos seus contratos”, disse Braga. “É uma medida provisória que atende aos interesses da Odebrecht, que tem ações em concessões de aeroportos brasileiros”, acrescentou ele, ao defender a retirada de pauta da medida provisória.
Na opinião do deputado, se os investimentos não foram cumpridos deve-se fazer uma nova licitação. “O que se está tentando é um jeitinho”, concluiu Braga.
Por outro lado, o relator da proposta na comissão mista, deputado Sergio Souza (PMDB-PR), disse que a medida provisória trará investimentos ao País. “Essa medida provisória vai trazer ao Brasil dezenas de bilhões e vai extirpar todas as empresas que deram causa a não continuidade de obras, principalmente de concessões rodoviárias, e que estão hoje na Lava Jato”, sustentou Souza.
Acompanhe a sessão também pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli