POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Plenário aprova texto-base de MP que altera limites de parques nacionais
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16/05/2017 - 18:12  
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, a Medida Provisória 756/16, que altera os limites do Parque Nacional do Rio Novo e da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, desmembrando parte de sua área para a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) do Jamanxim, todas no Pará. Ainda falta votar destaques.
O texto aprovado para a MP é o projeto de lei de conversão do deputado José Priante (PMDB-PA). Enquanto o texto original da MP amplia o total de área preservada em 667 mil hectares, o parecer de Priante mantém a área atual da Flona e transforma a Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo em duas unidades com finalidades diversas: um parque nacional e uma área de proteção ambiental. O texto também reverte a ampliação do Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina, que havia sido promovida pela Lei 13.273/16.
Mais informações a seguir.
Acompanhe a sessão também pelo canal oficial da Câmara dos Deputados no YouTube
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli