SEGURANÇA
Proposta considera uso de máscara como agravante de crime
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27/09/2019 - 17:51  
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Sanderson: encapuzados têm apavorado a população
O Projeto de Lei 4549/19 classifica o uso de máscara ou qualquer outro meio para dificultar a identificação visual como agravante no cometimento de crime. O texto altera o Código Penal. Caberá ao juiz decidir se haverá aumento da pena em caso de condenação.
A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. “Encapuzados, dominando reféns e com poder de fogo maior do que o dos policiais, têm apavorado a população”, disse o autor, deputado Sanderson (PSL-RS).
Tramitação
A proposta será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ir a Plenário.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Wilson Silveira