POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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16/06/2016 - 07:45  
9 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública sobre a escassez de cursos de terapia ocupacional no Brasil.
Foram convidados a vice-presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupaciona, Luziana Maranhão; a presidente da Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais, Claides Devizenci; e a presidente da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa em Terapia Ocupacional, Ana Paula Malfitano; entre outros.
Plenário 3
9 horas
Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional
Seminário sobre o papel dos Municípios e do Legislativo Local na Política de Segurança Alimentar e Nutricional.
O seminário continua à tarde.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Comissão Especial do Marco Regulatório Transporte Rodoviário de Cargas (PL 4860/16)
Reunião de instalação e eleição do Presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 8
9 horas
Comissão Mista sobre a MP 718/16
A medida provisória trata do controle de dopagem e sobre medidas tributárias referentes aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos.
Apreciação de relatório do relator é o deputado Celso Jacob (PMDB-RJ).
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
9 horas
Comissão Mista sobre a MP 719/16
Medida Provisória que dispõe Sobre a autorização para desconto de prestações em folha de Pagamento; Sobre o seguro obrigatório de Danos pessoais causados por embarcações ou por sua carga; sobre a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção do crédito tributário inscrito em dívida ativa da união.
Instalação e eleição de Presidente e Vice-Presidente.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
9h10
Comissão Mista sobre a MP 720/16
Medida Provisória que "dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela união aos estados, ao distrito federal e aos municípios, relativo ao exercício de 2015, com o objetivo de fomentar as exportações do país.
Instalação e eleição de Presidente e Vice-Presidente.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
9h20
Comissão Mista sobre a MP 723/16
Medida Provisória que "prorroga o prazo de dispensa de que trata o caput do Art. 16 da lei Nº 12.871, de 22 de outubro de 2013.
Instalação e eleição de Presidente e Vice-Presidente.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
9h30
Comissão de Educação
Audiência pública sobre reserva de vagas inscritos no Sisu ou Sisutec, nas Instituições de Educação Superior das regiões interioranas do país menos favorecidas socioeconomicamente.
Foram convidados, entre outros, o diretor de Políticas e Programas de Graduação da Secretária de Educação Superior do MEC (SESU/MEC), Vicente de Paula Almeida Júnior; o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), Maria Inês Fini; e o representante da União dos Estudantes do Sertão, Igor Henrique Ferreira Cardoso.
Plenário 10
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater planos de saúde de autogestão.
Foram convidados, entre outros, o diretor-adjunto da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras, César Brenha Rocha Serra; e o presidente interino da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas), Aderval Paulo Filho.
Plenário 7
9h30
CPI do Carf
Reunião Ordinária
Votação de requerimentos.
Plenário 14
9h30 - Cancelada
Comissão Mista sobre a MP 724/16
Medida Provisória que dispõe sobre a extensão dos prazos para inscrição no cadastro ambiental rural e para adesão ao programa de regularização ambiental.
Instalação e Eleição de Presidente e Vice-Presidente.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
9h40 - Cancelada
Comissão Mista sobre a MP 725/16
Medida Provisória que dispõe sobre o Certificado De Depósito Agropecuário - CDA, o Warrant Agropecuário - WA, o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio - CDCA, a Letra de Crédito do Agronegócio - LCA e o Certificado de Recebíveis do Agronegócio – CRA.
Instalação e Eleição de Presidente e Vice-Presidente.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
9h50 - Cancelada
Comissão Mista sobre a MP 726/16
Medida Provisória que "altera e revoga dispositivos da Lei 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios.
Instalação e Eleição de Presidente e Vice-Presidente.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
10 horas
Comissão Mista de Orçamento
Audiência Pública para esclarecimentos acerca do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017.
Foi convidado o ministro interino do Planejamento (MPOG), Dyogo Oliveira.
Plenário 2
10 horas
CPI do DPVAT
Eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 11
10 horas
Comissão Especial do Marco Regulatório Transporte Rodoviário de Cargas (PL 4860/16)
Apresentação de relatório preliminar do dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP).
Plenário 8
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Pauta a definir.
Plenário 1
10 horas - Cancelada
Comissão Mista sobre a MP 727/16
Medida Provisória que "Cria o Programa de Parcerias de Investimentos – PPI.
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
10h10 - Cancelada
Comissão Mista sobre a MP 728/16
Medida Provisória que revoga dispositivos da MP 726/16, restabelece dispositivos da lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, e cria as Secretarias Especiais dos Direitos Da Pessoa Com Deficiência e do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
10h20 - Cancelada
Comissão Mista sobre a MP 729/16
Medida Provisória que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil.
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência Pública sobre o Dia Mundial do Orgulho Autista.
Foram convidados, entre outros, o presidente nacional e fundador do Movimento Orgulho Autista do Brasil (Moab), Fernando Cotta; a coordenadora estadual do Moab na Paraíba, Karla Albuquerque; e a presidente da Comissão de Defesa do Direito da Pessoa Autista da OAB-DF, Adriana Monteiro.
Plenário 9
14 horas
Plenário
Sessão não deliberativa de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência Pública para debater o PL 2014/03, que altera os Decretos-Lei 1.001 e 1.002/69, para redefinir a competência do foro militar.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, Silvio Hiroshi Oyama; o presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, Fernando Galvão da Rocha; e o presidente do Superior Tribunal Militar, William de Oliveira Barros.
Plenário 1
14h30
Comissão Externa que Investigação Estupro Coletivo contra Menor no RJ
Diligência para conhecer sobre o andamento das investigações dos recentes casos de estupro coletivo ocorridos no estado e debater sobre propostas legislativas e medidas de combate e prevenção a esse tipo de crime.
Teresina /PI