SAÚDE
Câmara analisa propostas para combater disseminação de diabetes
Projetos sugerem desde a criação de centros para o atendimento integral ao diabético no SUS até a isenção de impostos e oferecimento de merenda escolar especial para quem tem a doença, que atinge mais de 16 milhões de brasileiros
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13/11/2020 - 14:12  
Dia Mundial de Combate a Diabetes é celebrado em 14 de novembro

Estão em análise na Câmara dos Deputados uma série de propostas para tentar conter a disseminação no País do diabetes - considerada uma epidemia mundial. No Brasil, já são 16,8 milhões de pessoas com a doença. 

Uma das propostas principais em tramitação na Casa é a criação de centros para o atendimento integral ao diabético no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida está prevista no Projeto de Lei 9966/18, do Senado, que já foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família, na forma de substitutivo da deputada  Flávia Morais (PDT-GO). Agora o texto ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Coordenador da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento do SUS, o deputado Marcio Jerry (PCdoB-MA) explica que hoje os pacientes com diabetes são atendidos no SUS de forma rotineira. Ele observa que o diagnóstico tardio e o não tratamento de diabetes pode provocar doenças crônicas graves, como problemas renais e de visão.

A aprovação do PL 9966/18 é apoiada pelo Conselho Brasileiro de Oftamologia (CBO), que promove em novembro campanha para alertar sobre os efeitos do diabetes na saúde dos olhos. Conforme o médico e professor Marcos Ávila, membro do CBO, há hoje 6,5 milhões brasileiros com risco de desenvolver cegueira causada pela chamada retinopatia diabética. “A pessoa com diabetes tem 30 vezes mais chance de ficar cega”, alertou.
“Cerca de 50% dos adultos com diabetes não sabem que têm a doença, e muitas vezes procuram os oftalmologistas por baixa na visão, e é o oftalmologista, durante a consulta, que descobre que eles têm diabetes”, esclareceu. 

Epidemia de diabetes
De acordo com Marcos Ávila, o mundo vive hoje uma epidemia de diabetes, um grande problema de saúde pública. Ele cita dados da Organização Mundial de Saúde, segundo os quais existiam, em 2018, 400 milhões de diabéticos - duas vezes a população do Brasil. “Em 2040, serão mais de 640 milhões”, apontou.
No Brasil, em 2006, 5,5% da população brasileira era diabética. Em 2016, esse número subiu para 9% da população - um aumento de 70%. “O pior é que, na população com mais de 65 anos, 19% têm diabetes. A população idosa é a mais afetada e é a que nos preocupa ao extremo”, disse.

O médico ressalta ainda que, no mundo, dependendo do continente, a cegueira pode chegar a 8% por conta de diabetes. “Atualmente no mundo 12% dos novos casos de cegueira são causados pela diabete”, citou. Porém, ele salienta que, com diagnóstico precoce, é possível prevenir a cegueira em mais de 80% dos casos.
Por isso, população com diabetes deve procurar o oftalmologista o mais cedo possível, e as autoridades gestoras da saúde devem ampliar o acesso às consultas. Ele chamou a atenção ainda para a importância do controle da glicemia; da mudança de hábitos alimentares; da prática de exercício e da disponibilização, pelo Poder Público, de medicamento para a população.
    Isenção de tributos
A Câmara analisa também o Projeto de Lei 108/11, do ex-deputado Sandes Júnior, que isenta de todos os tributos federais os medicamentos utilizados no tratamento de diabetes e hipertensão. O texto tramita com mais de 30 apensados e aguarda parecer na Comissão de Seguridade Social.

Também estão em análise na Casa uma série de propostas para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelas pessoas com diabetes. Uma dessas propostas é o Projeto de Lei 1217/07, do Senado, que também tramita com cerca de 30 projetos apensados e já foi aprovado, na forma de substitutivo, na Comissão de Seguridade Social e agora aguarda parecer na Comissão de Finanças e Tributação.

Exame móvel
Neste ano, novas propostas sobre o tema foram apresentadas, como o Projeto de Lei 4592/20, do deputado Ney Leprevost (PSD-PR), que institui o Exame Móvel de Diabetes e Hipertensão para rastrear e identificar, na população brasileira, alterações relacionadas a essas doenças.
Segundo o texto, deverão ser priorizados os municípios com menores percentuais de realização de exames para detecção de diabetes e hipertensão. Os exames deverão ser oferecidos pelos serviços públicos ou privados de saúde por meio de unidades móveis.
O texto aguarda despacho.

Merenda especial
Já o Projeto de Lei 2974/20, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), obriga escolas a fornecerem alimentação diferenciada aos diabéticos e aos hipertensos em sua merenda. O objetivo do deputado é “garantir que os alunos portadores de diabetes de hipertensão tenham alimentação adequada enquanto estiverem em horário escolar, visando o controle da doença”.
A proposta também aguarda despacho.
Reportagem - Lara Haje
Edição - Natalia Doederlein
CONTINUA
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