POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Após intenso debate, Lewandowski suspende sessão e testemunhas ainda não começaram a ser ouvidas
A sessão só será reiniciada às 13 horas. Nesta manhã, o advogado de defesa de Dilma, José Eduardo Cardozo, anunciou a dispensa de uma testemunha e pediu que outra testemunha passe a ser ouvida como informante
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26/08/2016 - 11:29   •   Atualizado em 26/08/2016 - 11:39
O advogado de defesa da presidente afastada Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, retirou o nome de Esther Dweck, ex-secretária de Orçamento Federal do governo, da lista de testemunhas no julgamento do impeachment, a fim de não expô-la a uma possível vingança da acusação. No julgamento do processo, que prossegue hoje no Senado, a acusação disse que Dweck foi requisitada ao Ministério da Educação para assessorar a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e argumentou que isso seria aliciamento de testemunha.
“É uma situação grave, onde a testemunha mais contundente recebeu um benefício”, afirmou a jurista Janaina Paschoal, uma das autoras do processo de impeachment.
Gleisi Hoffmann, no entanto, defendeu o depoimento de Dweck na condição de testemunha, dizendo que ela é parte importante do processo por ter assessorado o governo. “A não presença dela é prejudicial ao juízo, porque ela assessorou a presidente da República na formatação do processo”, defendeu. A senadora ressaltou ainda que Esther Dweck não está nomeada em seu gabinete e não tem vínculo com o Senado Federal.
Informante
José Eduardo Cardozo também requereu que o professor de direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) Ricardo Lodi, inicialmente arrolado como testemunha de defesa, seja ouvido hoje como informante, em razão de ele “ter atuado como assistente da perícia”.
A mudança de status, de testemunha para informante, significa que o depoimento não será usado como prova no processo, uma vez que o informante não presta juramento para dizer a verdade.
Debate
O julgamento recomeçou nesta manhã com debate entre senadores, sem que nenhuma nova testemunha tenha sido ouvida no dia de hoje. Logo na abertura dos trabalhos desta sexta, Gleisi Hoffmann pediu que o depoimento do auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Antônio Carlos Costa d'Ávila, realizado ontem, fosse classificado como de informante e não como de testemunha, questão que ainda não foi decidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowki, que conduz o julgamento.
O argumento de Gleisi é que, em seu depoimento, d’Ávila confirmou ao senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ter ajudado o procurador junto ao TCU Júlio Marcelo de Oliveira a elaborar a peça que recomendava a rejeição das contas de Dilma Rousseff em 2015. Oliveira, que atuou na análise das contas, depôs ontem na condição de informante.
“Antonio Carlos Costa d´Ávila é o primeiro juiz da causa e deveria avaliar se caberia essa representação ser apurada ou investigada. Isso deu base ao acórdão do TCU que optou pela rejeição das contas. Criaram um crime dentro do TCU. Trata-se de um conluio. Não pode o juiz redigir a peça acusatória. Seria como um juiz ajudar um advogado a redigir a peça acusatória e depois julgar”, disse a senadora.
O argumento de Gleisi Hoffmann foi reforçado por diversos outros senadores aliados a Dilma Rousseff, mas criticado por parlamentares defensores do impeachment da presidente afastada.
Ronaldo Caiado (DEM-GO), por exemplo, disse que a defesa está confundindo os sinais. “Querem transformar o Dr. Antônio em um juiz que tivesse ajudado a montar a peça acusatória. Mas ele é um auditor, um especialista. Todos nós recorremos à assessoria nesta Casa. Querer substituir o TCU pela fala de um auditor é desconhecer o rito do tribunal. Essa questão de ordem não tem a menor precedência”, afirmou.
Suspensão
Ricardo Lewandowski suspendeu o julgamento por duas vezes nesta manhã. Primeiramente, a suspensão se deu em razão de um início de bate-boca entre os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Ronaldo Caiado.
O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, pediu aos parlamentares que não transformassem o julgamento em “um hospício” e pediu desculpas pelo “espetáculo”. Por outro lado, Renan criticou a declaração de Gleisi Hoffmann, que ontem disse que os senadores não tinham moral para julgar Dilma Rousseff. Um novo bate-boca começou e, mais uma vez, Lewandwski suspendeu a sessão, que só será retomada às 13 horas.
Veja roteiro da sessão final do processo de impeachment
Conheça todas as testemunhas ouvidas no processo
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Reportagem – Noéli Nobre
Edição - Marcia Becker