DIREITOS HUMANOS
Debatedores apontam avanços em acessibilidade mas cobram mais ações de gestores públicos
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04/10/2017 - 19:41  
Will Shutter/Câmara dos Deputados
Uma das sugestões da audiência foi mudar o foco do planejamento das cidades, com mais atenção para as pessoas
Participantes de audiência pública sobre acessibilidade e mobilidade urbanas, promovida por três comissões da Câmara, destacaram nesta quarta-feira (4) avanços que aconteceram nos últimos 10 anos em ações tanto do poder público quanto da iniciativa privada. 
O secretário dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Justiça, Marco Antonio Pellegrini, que é deficiente físico, disse sentir diferença também na atitude da população em geral.
"Eu vejo muito mais desconhecimento, muito mais falta da percepção da pessoa sobre o conceito correto, a forma de abordar, a consciência sobre o que é necessário, do que um olhar de que é uma pessoa menor ou com menos direitos."
Apesar do otimismo, houve consenso de que ainda há muito a fazer. Uma sugestão foi mudar o foco do planejamento das cidades, que são prioritariamente pensadas para os carros, o que tem como consequência, por exemplo, a falta de conservação das calçadas.
Gabriel Léger, do Ministério Público de Contas do Paraná, lembrou de quem é a função de manter em bom estado esses equipamentos urbanos. "As calçadas são responsabilidade das prefeituras, são bens públicos municipais, e o município não pode transferir a responsabilidade para o cidadão."
Gestores
A deputada Rosinha da Adefal (Avante-AL) salientou que recursos de acessibilidade e mobilidade são usados por toda a população, não só por idosos e pessoas com deficiência. Mas esses grupos, segundo ela, devem reivindicar seus direitos e fiscalizar o poder público.
"O gestor não pode chegar e dizer que não tinha conhecimento, que não sabia que era assim e ficar por isso mesmo. Ele precisa se capacitar, precisa entender aquilo que assumiu como responsabilidade para fazer a gestão e, se não der conta, infelizmente ele precisa ser responsabilizado."
Durante a audiência pública, o representante do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Paraná, Sérgio Yamakawi, destacou a importância de se investir em novas tecnologias para promover acessibilidade.
Uma delas é um equipamento que monitora se as vagas especiais nos estacionamentos estão sendo mesmo ocupadas por idosos e pessoas com deficiência. Outra ferramenta é um aplicativo que traz informações úteis para pessoas com mobilidade reduzida que precisam embarcar em aeroportos e rodoviárias.
A audiência foi promovida pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Desenvolvimento Urbano; e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Reportagem - Cláudio Ferreira
Edição - Rosalva Nunes