POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Carf: depoente fica em silêncio e CPI não consegue votar novos requerimentos
Durante a reunião de hoje, deputados reclamaram dos convocados que ficam em silêncio e de manobras regimentais que estariam sendo utilizadas para atrapalhar os trabalhos da comissão. A CPI tem prazo para funcionar até o dia 2 de julho
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21/06/2016 - 13:18  
Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Reunião da CPI do Carf terminou sem resultados. O relator do colegiado acusa integrantes da comissão de estarem usando manobras regimentais para evitar convocações. O presidente da CPI quer prorrogar os trabalhos
A reunião de hoje da CPI do Carf foi encerrada sem que os deputados obtivessem qualquer resposta do depoente João Batista Gruginski, sem que fosse votado qualquer um dos 108 requerimentos em pauta e em meio a acusações de que está havendo manobras para que as investigações não avancem.
“É lamentável o que está acontecendo nessa CPI. Estão usando manobras regimentais para impedir as investigações”, protestou o relator da comissão, deputado João Carlos Bacelar (PR-BA). “É uma vergonha o que está acontecendo aqui”, disse o deputado Altineu Côrtes (PMDB-RJ).
A reunião da comissão foi encerrada por falta de quórum, depois de um pedido conjunto de verificação de votação, feito, entre outros, pelos deputados Heráclito Fortes (PSB-PI) e Paulo Pimenta (PT-RS).
Requerimentos
Entre os 108 requerimentos em pauta, estavam os que pediam a convocação de Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, investigado por suspeita de envolvimento em venda de medidas provisórias, e dos empresários Luís Carlos Trabuco, presidente do Bradesco; Roberto Setúbal, presidente do Itaú-Unibanco; e André Gerdau, da Metalúrgica Gerdau.
O pedido de verificação foi feito quando os deputados da CPI votavam uma inversão da pauta para que o primeiro requerimento a ser votado fosse o de convocação do empresário João Alves de Queiroz Filho, fundador do grupo Hypermarcas.
O requerimento de convocação foi apresentado pelo deputado Altineu Côrtes (PMDB-RJ) e o pedido para que fosse votado antes dos demais 107 requerimentos na pauta foi feito pelo deputado Sandes Júnior (PP-GO), que era contrário à sua aprovação.
“Quero que o requerimento seja rejeitado porque não existe nenhum elemento que envolva o grupo Hypermarcas, o maior empregador do estado de Goiás, em irregularidades no Carf”, disse Sandes Júnior.
Diante disso, o deputado Heráclito Fortes defendeu que os requerimentos fossem votados somente depois de nova vinda do procurador Frederico de Carvalho Paiva, responsável no Ministério Público pelas investigações da Operação Zelotes.
“O procurador já veio aqui três vezes. Peço que não seja feito esse tipo de manobra para evitar convocações pela CPI”, reagiu o relator, João Carlos Bacelar. A inversão de pauta foi colocada em votação e os deputados pediram verificação de quórum, o que fez com que a reunião fosse encerrada.
A CPI do Carf tem prazo para funcionar apenas até o dia 2 de julho, mas o presidente da comissão, deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) defende a prorrogação por 60 dias, até 2 de setembro. A prorrogação depende de aprovação do Plenário da Câmara.
Silêncio
Antes da tentativa de votar os requerimentos, os deputados ouviram o ex-auditor fiscal João Batista Gruginski, acusado de corrupção ativa e passiva em julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
Gruginski se recusou a responder as perguntas e irritou os deputados. “Eu achava que o senhor iria esclarecer nossas dúvidas, como grande técnico que é, mas vou mudar minha opinião a seu respeito. Essa estratégia dos advogados não ajuda nada”, disse o presidente da CPI, Pedro Fernandes.
Gruginski, que foi auditor fiscal da Secretaria da Receita Federal entre 1970 e 1991, é acusado de atuar na empresa SGR Consultoria Empresarial junto com o ex-conselheiro do Carf José Ricardo da Silva, preso após a deflagração da Operação Zelotes, da Polícia Federal.
José Ricardo já compareceu perante a CPI, mas também se recusou a responder perguntas dos deputados. Os dois são acusados de intermediar negociações entre empresas que devem à Receita Federal e conselheiros suspeitos de vender seus votos.
CPI do Senado
A CPI do Carf que funcionou no Senado no ano passado também mencionou o ex-auditor fiscal e a SGR. O relatório final aponta que “as várias conversas telefônicas interceptadas com ordem judicial demonstram que o objeto societário da empresa [SGR] nada tinha a ver com consultoria: tratava-se, em verdade, de um verdadeiro balcão de negócios, por onde circulavam as quantias que seriam pagas a título de propina para os agentes públicos corruptos”.
Gruginski é apontado ainda como autor do voto apresentado por José Ricardo em processo que envolvia a metalúrgica Gerdau.
Aprovação de MPs
Os deputados questionaram Gruginski a respeito de documentos apreendidos pela Operação Lava Jato, entre os quais um diário em que ele descreve uma reunião em que o lobista Alexandre Paes dos Santos (outro depoente que ficou em silêncio na CPI) teria dito que pagou propina de R$ 45 milhões a três senadores em troca da aprovação de medidas provisórias. “Vou ficar em silêncio”, disse.
Reportagem - Antonio Vital
Edição - Marcia Becker