ECONOMIA
Comissão mista da MP do setor elétrico adia reunião para amanhã
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03/10/2016 - 19:02  
Por falta de quórum, a reunião da comissão mista que analisa a Medida Provisória 735/16 foi transferida para esta terça-feira (4), às 11h30. O relator da MP, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), deverá ler o parecer, que está pronto, mas ainda não foi disponibilizado. Aleluia entregou uma cópia à oposição e disse que está aberto à negociação do texto.
A MP foi editada pelo Governo Michel Temer para preparar o setor elétrico para a redução da presença estatal. O texto, entre outros pontos, autoriza o governo a transferir empresa de energia elétrica sob seu controle direto ou indireto (geradora, transmissora ou distribuidora de energia) a consórcio privado vencedor da licitação, pelo prazo de 30 anos. A licitação do serviço estará associada à transferência da empresa que já explora os ativos.
O texto recebeu 127 emendas de deputados e senadores e tem que ser votado até 20 de outubro, último dia de vigência da MP.
Reportagem - Janary Júnior
Edição - Newton Araújo