EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Deputados analisam mudanças em MP que regulamenta ajuda ao setor cultural na pandemia
Compartilhe
Versão para impressão
0
Comentários
29/07/2020 - 14:41  
O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora substitutivo do Senado para a Medida Provisória 986/20, que prevê prazo para estados e o Distrito Federal devolverem à União recursos não usados de repasses vinculados à Lei Aldir Blanc, de ajuda ao setor cultural.
O relator da matéria, deputado José Guimarães (PT-CE), recomendou a rejeição do texto dos senadores e a manutenção daquele aprovado pela Câmara em 20 de julho.
O dinheiro já foi liberado pela Medida Provisória 990/20, de 9 de julho, que abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões com recursos da emissão de títulos públicos.
De acordo com o texto da MP 986/20, o repasse a estados, DF e municípios deverá ocorrer na forma e no prazo previstos no regulamento.
A Lei Aldir Blanc prevê prazo máximo de 60 dias para os municípios darem destinação aos recursos, caso contrário, os valores serão automaticamente revertidos ao fundo estadual de cultura ou à entidade estadual responsável pela gestão desses recursos. Entretanto, não havia prazo para os estados e o DF usarem os recursos.
Saiba como funcionam as sessões virtuais do Plenário
Mais informações em instantes
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Marcelo Oliveira