CIDADES E TRANSPORTES
Aumento do capital estrangeiro na aviação gera debate em Plenário
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07/08/2018 - 20:08  
O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) criticou há pouco o aumento da participação de capital estrangeiro em empresas aéreas com sede no País. A medida está prevista no substitutivo do deputado Paulo Azi (DEM-BA) ao Projeto de Lei 2724/15.
Pelo texto, investidores estrangeiros poderão controlar até 100% de uma companhia aérea brasileira. Braga destacou que Estados Unidos, Canadá e Inglaterra só autorizam estrangeiros a controlarem, no máximo, 25% de uma empresa aérea em seus países.
“Em que lugar do mundo se entregou 100% do controle das empresas aéreas? No Chile, estabeleceu-se que isso só ocorreria em caso de reciprocidade. Ou seja, se o outro país também permitir. E isso não existe em nenhum país do mundo”, disse Braga.
Investimentos
Por outro lado, pela liderança do MDB, o deputado Herculano Passos (SP) disse que a alteração poderá estimular investimentos em companhias aéreas que operam no Brasil e ainda contribuir para reduzir os preços das passagens.
“Com a abertura para o capital estrangeiro, que hoje está limitado a 20% do total da empresa aérea, consequentemente virão novos investimentos, novas companhias aéreas e, automaticamente, vai melhorar o serviço de transporte aéreo no Brasil”, disse Passos.
Já o deputado Pedro Uczai (PT-SC) afirmou que não concorda com a entrega de patrimônios estratégicos do País ao capital estrangeiro. “Quando se coloca que aqui no Brasil as empresas aéreas, o setor aéreo, a Embraer, podem ser internacionalizadas, privatizadas, entregues ao capital estrangeiro, esse pensamento é de uma elite que não quer construir um projeto para o País”, disse Uczai.
O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) disse que as empresas que já operam no País não são companhias brasileiras. “Hoje o capital aéreo já é de fato internacional. A Avianca é colombiana, a Azul é americana, a Latam é chilena, a Gol só tem 20% do capital nas mãos de brasileiros. O que queremos é que alguma empresa europeia se interesse pelo País e venha fazer voos bons e baratos no País”, disse Hauly.
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Reportagem – Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli