POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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18/02/2020 - 07:58  
9 horas
Sessão solene
Homenagem aos 25 anos da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e lançamento do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal da Organização das Nações Unidas.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Reunião técnica do grupo de estudos Cidades Inteligentes.
Sala de reuniões da Mesa
10 horas
CPI sobre Derramamento de Óleo no Nordeste
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados secretários estaduais de meio ambiente atingidos pelas manchas de óleo no litoral nordestino.
Plenário 11
10 horas
Comissão Especial do Fundeb (PEC 15/15)
Discussão e votação do parecer da relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
Plenário 13
10 horas
Comissão Mista sobre a MP 905/19
Medida provisória que incentiva a contratação de jovens entre 18 e 29 anos de idade.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão (Fitert); da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip); e do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper).
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
10 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas
Reunião para planejamento e prioridades do ano.
Plenário 9
11 horas
Comissão Externa sobre a Crise na Venezuela
Discussão sobre o recente agravamento da crise na fronteira do Brasil com a Venezuela; e votação de propostas.
Plenário 15
13 horas
CPMI das Fake News
Oitiva com representante da Organização Mundial da Saúde (OMS) no Brasil; e como representante da Sociedade Brasileira de Imunizações, Ricardo Machado.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
13h55
Sessão Deliberativa Extraordinária
Análise de propostas remanescentes do dia anterior
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 907/19
Medida provisória que transforma a Embratur na Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.
Votação do plano de trabalho.
Plenário 15 da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 910/19
Medida provisória que institui um novo programa de regularização fundiária do governo federal.
Audiência pública.
Foram convidados: a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina; o professor Sérgio Sauer, da Universidade de Brasília (UnB); o professor Girolamo Domenico Treccani, da Universidade Federal do Pará.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Frente Parlamentar Ambientalista
Reunião para planejamento e debate sobre as prioridades do ano.
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissão Especial que Reformula Programa Bolsa Família (PL 6072/19)
Apresentação do plano de trabalho e votação requerimentos.
Plenário 12
14 horas
Comissão Especial sobre Medicamentos Formulados com Cannabis
Votação de requerimentos
Plenário 9
14h30
Comissão Especial de Incentivos à Criação de Startups (PLP 146/19)
Votação de requerimentos.
Plenário 7
14h30
Comissão Especial que altera o Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA).
Plenário 4
14h30
Comissão Especial sobre Competência Legal para Investigação
Audiência pública; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o coordenador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima;  e o professor da Universidade Mackenzie de São Paulo Humberto Fabretti.
Plenário 11
14h30
Comissão Especial para analisar Prisão após Segunda Instância (PEC 199/19)
Audiência pública; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, a vice-presidente institucional da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Rivana Ricarte; e a presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), Luciana Grando Bregolin Dytz.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
14h30
Comissão Externa sobre Obras Inacabadas no País
Audiência pública para debater sobre obras inacabadas na saúde.
Foram convidados o presidente em exercício da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), Márcio Sidney de Souza Cavalcante; e o coordenador geral de Urgência do Ministério da Saúde, Marcelo Barbosa Oliveira.
Plenário 5
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Oitivas de testemunhas relacionadas a representações contra o deputado André Janones (Avante-MG).
Plenário 15
14h30
Comissão Mista sobre a MP 908/19
Medida provisória que cria auxílio emergencial para pescadores afetados por mancha de óleo.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto; e representantes da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA); e do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conepe).
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 898/19
Medida provisória que estabelece pagamento de 13º a beneficiários do Bolsa Família.
Apreciação do relatório do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 900/19
Medida provisória que autoriza o Ministério do Meio Ambiente a contratar banco para gerir fundo de multas ambientais.
Apreciação do relatório do senador Alessandro Vieira (Cidadania- SE).
Plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 899/19
Medida provisória que propõe regularização de débitos fiscais e solução para contenciosos.
Apreciação do relatório do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP).
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
16 horas
Comissão Externa que acompanha o Enfrentamento do Coronavírus no Brasil
Apresentação do plano de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário 14
16 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
16h30
Comissão Externa - Fiscalização da Concessionária Eco 101 - BR 101 - ES
Discussão e votação de requerimentos
Sala 175 B - Piso Superior do Anexo II