POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão Especial do Impeachment no Senado deve ser eleita na próxima semana
Presidente do Senado marcou para segunda-feira (25) a eleição da comissão especial que vai analisar o processo de impeachment
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19/04/2016 - 15:43   •   Atualizado em 19/04/2016 - 18:19
Jane de Araújo/Agência Senado
Líderes do Senado decidiram que indicações de nomes para comissão especial serão feitas por blocos partidários
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) marcou para segunda-feira (25) a eleição da comissão especial que vai analisar a admissibilidade do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Renan anunciou a data após sugestão do senador Aécio Neves (PSDB-MG).
Anteriormente, após reunir-se com líderes partidários, Renan havia informado que a eleição provavelmente ocorreria na terça-feira (26).
Segundo explicou Calheiros, a eleição dos integrantes do colegiado poderia ocorrer ainda hoje, logo após a leitura, em Plenário, do relatório aprovado pela Câmara dos Deputados que recomenda a abertura de processo conta a presidente por crime de responsabilidade. Entretanto, isso só ocorreria se houvesse a concordância dos líderes dos blocos partidários de fazerem as indicações.
“Se eles indicarem hoje, nós faremos hoje a eleição. Mas se os líderes se recusarem a indicar, que é o caso, como ficou demonstrado na reunião, aí o presidente do Senado indicará, mas com a prudência de respeitar o prazo regimental de 48 horas, antes de fazer as indicações”, explicou.
Com a leitura do relatório hoje, como manda a lei especial (Lei do Impeachment - 1.079/50), as indicações, segundo o Regimento Interno do Senado, devem ser feitas até sexta-feira (22), seguindo o prazo de 48 horas. Entretanto, líderes de oposição anunciaram que apresentariam requerimento ao Plenário para que a eleição ocorresse logo após a leitura do relatório.
Indicações por blocos
O presidente do Senado comentou ainda que não houve acordo na reunião se a proporcionalidade dos integrantes da comissão especial seria dada por blocos partidários ou por partidos. “Diante de divergências, eu entendi ser mais democrático colocar em votação”, disse ele, acrescentando que, por 41 votos a 40, ficou definido que as indicações serão feitas por líderes dos blocos partidários.
“Nossa intenção era que a formação se desse por indicação de partidos, mas a decisão da maioria é que será por blocos, sem problema”, disse o senador Humberto Costa (PT-PE), líder do governo no Senado. Costa é um dos que entende que o prazo de 48 horas para indicações está previsto no regimento interno do Senado e deve ser respeitado. Ele projeta a eleição da comissão apenas na próxima semana e disse que não pretende indicar nomes hoje.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também é favorável ao prazo de 48 horas para indicações. “Não há dúvidas quanto a isso. Entendimento diferente será fatalmente derrotado em alguma instância judicial. Ou entendimento diferente por 24 horas só servirá para tumultuar o processo”, avaliou.
Um dos primeiros a deixar a reunião, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) comentou a possibilidade de a comissão especial ser instalada ainda hoje e adiantou que considera provável que a admissibilidade da abertura de processo contra Dilma Rousseff na comissão seja votada entre os dias 5 e 7 de maio, com possível votação em Plenário no dia 10 ou 11 de maio.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Mônica Thaty