MEIO AMBIENTE E ENERGIA
CPI de Brumadinho vai ao STF em busca de alternativas para investigação
Integrantes da comissão relataram ao presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, as dificuldades enfrentadas em razão de habeas corpus concedidos ao ex-presidente da Vale Fábio Schvartsman
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11/06/2019 - 22:11  
Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
Júlio Delgado (C) relatou os reflexos de recorrentes habeas corpus no andamento das investigações
A CPI de Brumadinho busca no Supremo Tribunal Federal (STF) alternativas para investigar o ex-presidente da mineradora Vale Fábio Schvartsman. Os integrantes da comissão estiveram nesta terça-feira (11) com o presidente do STF, Dias Toffoli.
O presidente da CPI, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), relatou os reflexos de recorrentes habeas corpus no andamento das investigações. Por meio de recursos ao STF, Schvartsman já havia conseguido o direito de não atender a convocação da CPI.
Nesta terça, o ministro Gilmar Mendes também acatou parcialmente o pedido do ex-presidente da Vale quanto à quebra de sigilos pedida pela CPI na semana passada. De acordo com a decisão liminar, a comissão terá acesso apenas aos dados telefônicos e de e-mail do período em que Fábio Schvartsman era presidente da Vale. As quebras de sigilos bancário e fiscal foram indeferidas pelo Supremo.
Além de Delgado, os deputados André Janones (Avante-MG) e Aurea Carolina (PSOL-MG) também participaram da reunião no STF.
O relator da CPI, deputado Rogério Correia (PT-MG), reclamou da falta de colaboração do ex-presidente da Vale. "Nós precisamos saber que nível de hierarquia tinha conhecimento dos problemas da barragem. Nos deixa, no mínimo, com a pulga atrás da orelha porque o senhor Fábio quer proibir a Comissão Parlamentar de Inquérito, a Polícia Federal e o Ministério Público de ter acesso a seus dados", afirmou.
Em maio, os engenheiros Makoto Namba e André Yassuda da empresa alemã Tüv Süd, que assinaram o laudo de estabilidade da barragem de Brumadinho, compareceram à CPI, mas permaneceram calados, também amparados por habeas corpus.
Equipes operacionais
Por mais de seis horas, nesta terça, a CPI ouviu três diretores da Vale, que se eximiram de qualquer culpa no rompimento da barragem de Brumadinho. De forma geral, argumentaram que cuidavam da macrogestão da empresa, enquanto o monitoramento das barragens seria atribuição específica das equipes operacionais, como sintetizou o diretor-executivo da Vale Gerd Peter Poppinga.
"A responsabilidade técnica de segurança das barragens fica nas pontas. Eu tenho uma analogia bastante simples: o princípio das barragens é regido pelo princípio da emergência. Por exemplo, se o piloto de uma companhia aérea está com problema no avião, ele não vai pegar o telefone e ligar para o presidente ou para o vice-presidente para saber o que deve fazer. Ele vai agir localmente, tentar controlar o avião e depois vai informar".
Poppinga, que chegou a ser investigado após o rompimento da barragem de Mariana, em 2015, disse que não é "onipresente nem onisciente" e que, na condição de diretor-executivo, delegava competências a experts.
Mais ligado à área operacional, o diretor do Corredor Sudeste da Vale, Silmar Magalhães Silva, afirmou que o único problema relatado pelos técnicos foi na perfuração de um dos drenos da barragem de Brumadinho, mas nada que indicasse a iminência de rompimento.
"Eu não consigo identificar o que eu faria diferente, o que eu faria melhor. Faço uma análise de consciência todo dia. Eu não faria nada diferente do que eu fiz".
O outro depoimento foi do diretor de planejamento e desenvolvimento da Vale, Lúcio Cavalli. Para os três diretores, a definição das reais causas do rompimento da barragem de Brumadinho depende de várias linhas de investigação que ainda estão em curso. Cavalli, Silva e Poppinga estão afastados da direção da Vale desde março, por recomendação do Ministério Público.
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Ouça esta reportagem na Rádio Câmara
Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Geórgia Moraes