POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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09/10/2019 - 07:43  
8 horas
Comissão de Educação
Palestra: Educação, Arte, Leitura e Cultura: diretrizes e boas práticas.
Plenário 10
9 horas
Sessão Solene
Homenagem às microempresas e às empresas de pequeno porte.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Frente Parlamentar Ambientalista
Entrega da petição contra o leilão de petróleo próximo a Abrolhos.
Salão Verde
9 horas
Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento a Pedofilia
Lançamento da Frente.
Auditório Freitas Nobre
9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
9h30
Comissão Especial do Fundeb ( PEC15/15)
Discussão e votação de propostas.
Sala 175B, anexo 2
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Discussão e votação de propostas.
Plenário 7
10 horas
Sessão do Congresso
Destinada à deliberação dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 18 e 5 (PLDO) de 2019.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Frente Parlamentar Mista dos Municípios e de Apoio aos Prefeitos e Vice-Prefeitos do Brasil
Lançamento da frente.
Auditório Nereu Ramos
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Discussão e votação de propostas.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Educação
Discussão e votação de propostas.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Discussão e votação de propostas.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Discussão e votação de propostas.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para esclarecimentos dos números crescentes de desmatamento na Amazônia.
Foi convidado o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
Plenário 2
10 horas
Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Seminário para debater sobre o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 15
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Discussão e votação de propostas.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Discussão e votação de propostas.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Discussão e votação de propostas.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Discussão e votação de propostas.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Discussão e votação de propostas.
Plenário 3
10h30
Comissão de Viação e Transportes
Discussão e votação de propostas.
Plenário 11
11 horas
Comissão Especial para Comercializar Medicamentos feitos com Cannabis  (PL 399/15)
Reunião de instalação e eleição.
Plenário 5
11h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Reunião técnica para tratar do PDL 454/2019.
Sala 154-B do anexo 2
13h30 - Cancelada
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Discussão e votação de propostas.
Plenário 14
13h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Discussão e votação de propostas.
Plenário 12
13h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Discussão de sugestões de emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) e ao Plano Plurianual (PPA).
Plenário 6
13h30
Votações em Plenário
Está na pauta, entre outros itens, a proposta que regulamenta a securitização da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios (PLP 459/17).
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão Especial sobre Repasse Direto de Emendas Individuais para Estados e Municípios (PEC 48/19)
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), Stephenson Oliveira Victer; e o assessor da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana do Tribunal de Contas da União (TCU), Marcelo Almeida de Carvalho.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública sobre recuperação judicial, extrajudicial e falências.
Foram convidados, entre outros, o promotor de Justiça Eronides Santos, do Ministério Público de São Paulo; e o juiz auxiliar da Corregedoria
do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Daniel Carnio Costa.
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para debater a demarcação dos terrenos de marinha e procedimentos de identificação.
Foram convidados, entre outros, o representante do Conselho Federal dos Corretores de Imóveis (Cofeci), Aurélio Capua Dallapicula; a presidente da Associação dos Atingidos pela Demarcação dos Terrenos de Marinha na Trindade, Elisete Erasmo Pacheco; e o professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) José Heder Benatti.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 16
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Discussão e votação de propostas.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Discussão e votação de propostas.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Discussão e votação de propostas.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Cultura
Discussão de sugestões de emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) e ao Plano Plurianual (PPA).
Plenário 10
14 horas
Comissão de Turismo
Discussão e votação de propostas.
Plenário 5
14 horas - Cancelada
Comissão Especial da Previdência dos Militares (PL 1645/19)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Vinícius Carvalho (Republicanos-SP).
Plenário 2
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Subcomissão Especial de Políticas Agroambientais 
Discussão e votação de propostas.
Plenário 2
14 horas
Comissão Externa para Acompanhar as Obras Públicas Inacabadas no País
Discussão e votação de propostas.
Plenário 7
14h30
Reunião de Líderes
Líderes partidários reúnem-se para discutir a pauta de votações.
Sala de Reuniões da Mesa
14h30
Comissão Especial sobre portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15)
Reunião de instalação e eleição.
Plenário 15
14h30
Comissão Especial sobre Regulação de Moedas Virtuais pelo Banco Central (PL 2303/15)
Audiência pública. Logo após, haverá eleição do 2º e do 3º vice-presidentes e votação de requerimentos.
Foram convidados para o debate, entre outros, o diretor de Políticas de Negócios e Operações da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Leandro Vilain; o representante do Ministério Público Federal Carlos Bruno Ferreira da Silva; e o diretor-Presidente da ABCripto, Safiri Felix.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 11
14h30
Comissão Especial que atualiza o Marco do Saneamento Básico (PL 3261/19)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP).
Plenário 13
14h30
Comissão do Esporte
Mesa Redonda para debater sobre as estruturas societárias dos clubes de futebol e regulamentação da legislação.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4
14h30
Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública para debater "A regularização fundiária como
instrumento para mitigar a tensão social no campo e incentivar a produção em bases sustentáveis".
Foram convidados, entre outros, os governadores do Pará,  Helder Barbalho; do Amazonas, Wilson Lima; e do Mato Grosso, Mauro Mendes.
O evento será interativo pelo e-Cidadania
Plenário 7, ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Audiência pública sobre a participação das mulheres no desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil.
Foram convidados, entre outros, a presidente do Instituto Gonçalo Moniz (Fiocruz), Marilda de Souza Gonçalves; e o vice-presidente da Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência, Vanderlan da Silva Bolzani.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 14
15 horas
Comissão Especial sobre Improbidade Administrativa (PL 10887/18)
Audiência pública para debater a reforma da Lei de Improbidade Administrativa.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Nacional de Advogados Públicos Federais (Anafe), Marcelino Rodrigues Mendes Filho; e o diretor jurídico do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), Giuliano Menezes Campos.
E votação de requerimentos.
Plenário 8
16 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Especial de Adoção, Família e Combate à Pedofilia
Reunião para debater o alinhamento dos relatórios setoriais e requerimentos.
Plenário definir
16 horas
Comissões de Cultura; e de Direitos Humanos
Audiência pública para debater sobre atentados e crimes contra as comunidades religiosas de matriz africana.
Foram convidados, entre outros, a representante da Articulação Institucional do Cetrab Centro de Tradições Afro Brasileiras e Coordenação do Fonsanpotma, Iya Dolores Lima Oyaiyele; e o babalorixá Ile Axé Omiojuaro, Adailton Moreira Costa.
Plenário 10
16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para discussão do projeto que amplia o porte de armas (PL 3723/19) e do decreto que regulamentou a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição (Decreto 9.847/19).
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Edvandir Felix de Paiva; o diretor executivo do Instituto Sou da Paz, Ivan C. Marques e o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Luís Antônio de Araújo Boudens.
Plenário 6
17 horas
Comissão de Cultura
Manifesto Cultural- em defesa dos Povos Indígenas e da Floresta Amazônica.
Plenário 10
17 horas
Comissão Externa para Acompanhar as Obras Públicas Inacabadas no País
Reunião Técnica com a Caixa Econômica Federal (CEF), com a participação do Gerente Nacional da Caixa Econômica Federal Luciano Pires da Silva.
Sala 175-B, do anexo 2