POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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27/05/2019 - 08:00  
SEGUNDA-FEIRA (27)
9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao 4º Batalhão de Engenharia e Construção (4º BEC).
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
CPI de Brumadinho
Visita ao local da barragem Gongo Soco e encontro com representantes da comunidade e autoridades locais do município de Barão de Cocais (MG).
Barão de Cocais (MG)
9h30
Câmara dos Deputados
Primeiro encontro “Inter-Parliamentary Open Data Cloud” .
Cefor, sala 39

11 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Mundial Sem Tabaco.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
17h30
Câmara dos Deputados
Palestra sobre "Liberalismo na Prática", com Douglas Sandri, ex-Secretário do Desenvolvimento Econômico de Lageado (RS).
Plenário 3
TERÇA-FEIRA (28)
8h30
Frente Parlamentar Mista de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas
Pauta a definir.
Plenário 7
9 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 25 anos do Instituto Ayrton Senna.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas 
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater liberdade de cátedra.
Foram convidados, entre outros, o desembargador do TRF da 4ª Região Roger Raupp Rios; o professor aposentado do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo Paulo Sérgio Pinheiro; e a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
9h30
Câmara dos Deputados
Primeiro encontro “Inter-Parliamentary Open Data Cloud” .
Cefor, sala 39
9h30
Grupo de Trabalho sobre Legislação Penal e Processual Penal
Audiência pública para discutir acordo entre a acusação e o réu em ação penal e transação, acordo ou conciliação em ações de improbidade administrativa.
Plenário a definir
10 horas - Cancelada
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública sobre a inclusão das pessoas com deficiência no Distrito Federal.
Foram convidados, entre outros, a procuradora do Trabalho, Ludmila Reis Brito Lopes; a subprocuradora-geral do Trabalho e vice-presidente da Associação Nacional de Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Pessoa Idosa, Maria Aparecida Gugel; e a assessora da presidência da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Anna Paula Feminella.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
10 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater políticas nacionais de enfretamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.
Foram convidados, entre outros, a promotora de justiça de Defesa da Infância e da Juventude, Luisa de Marilac Xavier Passos; e a secretária-executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Criança e do Adolescente, Karina Figueiredo.
Plenário 9
10h30
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para promover consulta acerca da proposta de instituição, por lei, do Dia Nacional dos Agentes Públicos de Trânsito.
Foram convidados, entre outros, o diretor do departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Jerry Adriane Dias Rodrigues; e o diretor jurídico da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (Fenaprf), Marcelo Azevedo.
Plenário 11
11 horas
Sessão Solene
Homenagem ao "Dia Livre de Impostos".
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Câmara dos Deputados
Cerimônia de Entrega do Prêmio Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher – edição 2019.
Salão Nobre
13h30
Comissão Mista sobre a MP 875/19
Medida provisória que cria auxílio emergencial para vítimas de Brumadinho (MG).
Votação do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater a implantação de placa com segurança digital nos veículos (padrão Mercosul).
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Jerry Adriane Dias Rodrigues; a diretora de Relações Institucionais da Associação Nacional dos Detrans (AND), Maria Cristina Alcantara Andrade; e o presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Placas de Identificação Veicular (Anfapv), Cláudio Roberto G. Martins.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para debater os problemas do Fundo de Financiamento Estudantil.
Foram convidados, entre outros, a coordenador-geral de Suporte Operacional ao Financiamento Estudantil do Ministério da Educação, Flavio Carlos Pereira; a presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), Elizabeth Guedes.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Seminário para debater os avanços e desafios na implementação da Agenda 2030 no Brasil.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
14 horas
Comissão Especial sobre o Fundo de Participação dos Municípios (PEC 391/17)
Votação de requerimentos.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Finanças e Tributações
Audiência pública para discutir a atualização da tabela do Imposto de Renda.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Economia, Paulo Guedes; o secretário-especial da Receita Federal do Brasil, Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque; e o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), Floriano Martins de Sá Neto.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30 - Cancelada
Comissão Especial do Orçamento Impositivo (PEC 34/19)
Audiência Pública para debater propostas relativas ao Orçamento Impositivo.
Foram convidados, entre outros, o professor do Uniceub Eduardo Mendonça; o professor da FGV Manoel Pires; e o presidente da Associação Contas Abertas, Victorino Ribeiro Coelho.
Plenário 9
14h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater aspectos econômicos e institucionais do desastre da Vale em Brumadinho.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Aquino Salles; e os pesquisadores Bruno Milanez e Luiz Jardim de Moraes Wanderley.
Plenário 9
14h30
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para debater a atuação da Agência Nacional de Mineração (ANM).
Foi convidado o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Victor Hugo Froner Bicca.
Plenário 14
14h30
CPI de Brumadinho
Audiência pública; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, a gerente afastada de Gestão e Estruturas Técnicas da Vale, Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo; o engenheiro civil e especialista em recursos hídricos Fernando Schnaid; e o funcionário da Vale Washington Pirete da Silva.
Plenário 11
14h30
Comissão Especial do Fundeb (PEC 15/15)
Audiência pública; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o professor e mestre em Educação - Gestão de Políticas Públicas Carlos Abicalil; a presidente do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (Mieib), Jaqueline Pasuch; e o pesquisador do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) Ricardo Paes de Barros.
Plenário 13
14h30
Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19)
Audiência pública para debater a aposentadoria das mulheres; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro Denise Lobato Gentil; a pesquisadora no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Joana Mostafá; e a presidente da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Solange Paiva Vieira.
Plenário a definir
14h30
CPI do BNDES
Depoimento do ex-diretor jurídico da empresa JBS, Francisco de Assis e Silva; e votação de requerimentos.
Plenário 3
15 horas
Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Carvão Mineral
Reinstalação da frente
Salão Nobre
15 horas
Comissão Especial para analisar as Concessões de Subsídios Tributários, Financeiros e Creditícios
Votação de plano de trabalho; e requerimentos.
Plenário 15
15 horas
Comissão Especial sobre a Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12)
Votação de requerimentos.
Plenário a definir
15 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater a situação da tuberculose em crianças no Brasil.
Foram convidados, entre outros, a advogada e representante da Parceria Brasileira contra Tuberculose, Márcia Leão; e o professor da Faculdade de Pediatria da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de janeiro (UFRJ) Clemax Couto Santana.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
15h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para debater a garantia dos direitos dos trabalhadores nas contratações de serviços terceirizados.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs), Julimar Roberto de Oliveira Nonato; e da Confederação Nacional de Vigilantes e Prestadores de Serviços (CNTV), José Boaventura Santos.
Plenário 5
16 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Reunião técnica para atualização e a modernização da Tabela SUS.
Foram convidados, entre outros, o consultor da Federação Brasileira dos Hospitais Olympio Távora; o diretor-executivo de Filantropia do Hospital beneficência Portugues de São Paulo, Arnaldo Bartalo; e o superintendente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e entidades Filantrópicas, José Luiz Spingolon.
Plenário 16
16 horas
Votações em Plenário
Pauta a definir.
Plenário Ulysses Guimarães
17 horas
Grupo de Amizade Brasil República Dominicana
Reinstalação do grupo.
Salão Nobre
17 horas
Frente Parlamentar Mista pela Reforma Política
Reunião
Plenário 10
17 horas
Frente Parlamentar em Defesa das Concessionarias de Energia
Lançamento da frente.
Plenário 12
17 horas
Bancada da Bahia
Reunião.
Plenário 14
QUARTA-FEIRA (29)
8 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Palestra sobre a interação entre robótica e sucata, com a participação da professora da rede municipal de ensino de São Paulo e vencedora do Desafio de Aprendizagem Criativa MIT 2019, Débora Garofalo.
Plenário 15
8 horas
Frente Parlamentar da Alimentação e Saúde
Lançamento da frente.
10º andar do anexo 4.
9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao artista Carlos Alberto de Nóbrega.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico
Lançamento da frente.
Salão Nobre
9h30
Câmara dos Deputados
Primeiro encontro “Inter-Parliamentary Open Data Cloud” .
Cefor, sala 39
9h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater as funções e os serviços ambientais exercidos pelos institutos jurídicos da reserva legal e de área de preservação permanente para a regulação do clima, das áreas urbanas sensíveis e a produtividade rural.
Foram convidados, entre outros, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Antônio Souza Prudente; o secretário-nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional, Alexandre Lucas Alves; e o professor do departamento de Zoologia da Universidade de Brasília Ricardo Bomfim Machado.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 2
9h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Audiência pública para debater restrições ao Censo 2020 e seus impactos nas políticas públicas da pessoa idosa.
Foram convidados, entre outros, o pesquisador do IBGE Pedro Luís do Nascimento Silva; o pesquisador do Ipea Fernando Gaiger; e a representante do Sindicato do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Dione de Oliveira.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Apresentaçã sobre os horizontes da cooperação Brasil-União Europeia em Ciência, Tecnologia e Inovação.
Foi convidado o chefe do Setor de Pesquisa e Inovação da Delegação da União Europeia no Brasil, Alejandro Zurita.
Plenário 13
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater dados apresentados pelo Projeto Mapear 2018 e meios de combater a exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais.
Foram convidados a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves; e o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Polícia Rodoviária Federal, Igor de Carvalho Ramos.
Plenário 11
9h50
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão Geral
Discussão sobre Sistema Penitenciário no Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Legislação Participativa
11ª Seminário Nacional para debater sobre guardas municipais e segurança pública.
Auditório Nereu Ramos
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para esclarecer as possíveis repercussões para as exportações do agronegócio brasileiro de posicionamentos do chanceleres do governo, com a presença do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Henrique Fraga Araújo.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para debater as ações políticas, diplomáticas, legislativas e comerciais que possam contribuir para o fortalecimento do BRICS - Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Política Externa, Comercial e Econômica do Ministério das Relações Exteriores, Noberto Moretti; o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Economia,
Erivaldo Alfredo Gomes; e a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Luciana Accioly.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Pauta a ser definida.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Sala 152-C do anexo 2
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Finanças e Tributações
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
11 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade - Frente Holística
Lançamento da frente.
Auditório Freitas Nobre
11 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
13 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
13h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
14 horas
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14 horas
Comissão de Cultura
Manifesto cultural em homenagem a Beth Carvalho.
Plenário 10
14 horas
Comissão de Turismo
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário
14h30
CPI do BNDES
Depoimento do ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho; e votação de requerimentos.
Plenário a definir
14h30
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater o paradesporto e esportes paralímpicos.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação de Centro de Treinamento de Educação Física Especial, Ulisses Araújo; e a atleta Paralímpica de Canoagem Andréa Pontes.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4
14h30
Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19)
Audiência pública para debater o regime de capitalização e avaliação atuarial.
Foram convidados, entre outros, o professor do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais Fabio Zambitte; o professor do Instituto de Economia da Unicamp  Guilherme Santos Mello; e o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo José Rolim Guimarães.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Subcomissão Especial Empreendedorismo e Inovação
Instalação e eleição do presidente da subcomissão.
Sala 51, ala A, anexo 2
15 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Subcomissão Especial Biometria e Privacidade
Instalação e eleição do presidente da subcomissão.
Sala 51, ala A, anexo 2
15 horas
Frente Parlamentar em Defesa da Petrobrás
Lançamento da frente.
Salão Nobre
16 horas
Votações em Plenário
Pauta remanescente da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
QUINTA-FEIRA (30)
9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Pauta a definir.
Plenário 1
9 horas
Votações em Plenário
Pauta remanescente da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Câmara dos Deputados
Primeiro encontro “Inter-Parliamentary Open Data Cloud” .
Cefor, sala 39
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para discutir a relevância do Sistema "S" e os desafios para 2019.
Foram convidados, entre outros, o representante de Sesc, Senac e Fecomércio-GO, Francisco Valdeci de Souza Cavalcante; o diretor-superintendente do Sesi e diretor-geral do Senai, Rafael Lucchesi; e o presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Vander Francisco Costa.
Plenário 5
9h30
Comissão de Educação
Seminário sobre a educação domiciliar (homeschooling).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
9h30
Comissão Especial do Fundeb (PEC 15/15)
Audiência pública; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, a vice-governadora do Ceará, Izolda Cela; e o diretor de Estratégia Política do Todos pela Educação, João Marcelo Borges.
Plenário 14
9h30
Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19)
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o secretário-especial adjunto de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco Leal; o diretor de Programa na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Felipe Mêmolo Portela; e o presidente do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques.
Plenário a definir
9h30
Comissão de Cultura
Audiência pública para debater o papel e a reativação do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC).
Foram convidados, entre outros, o presidente do Fórum de Secretários Estaduais e secretário de Cultura do Ceará, Fabiano dos Santos Piúba; a conselheira titular do Conselho Nacional de Política Cultural Música Popular, Cláudia Maria Queiroz de Jesus; e o diretor do Teatro Popular Oscar Niemeyer, Alexandre de Souza Santini Rodrigues.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Visita oficial da delegação do Parlamento Chinês.
Plenário 6
10 horas
Bancada Feminina
Audiência pública para debater o papel da ressocialização do agressor no combate à violência contra a mulher.
Foram convidados, entre outros, o juiz de direito titular da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas (Vepema), Gilmar Tadeu Soriano; e a promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP), Gabriela Manssur.
Plenário a definir
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre a burocracia nas pesquisas de ciência e inovação no País.
Foram convidados, entre outros, a professora da Universidade de São Paulo (USP) Lygia da Veiga Pereira Carramaschi; o presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies), Fernando Peregrino; e o procurador-chefe da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Carlos Octaviano de Medeiros Mangueira.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
10 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa e Desenvolvimento da Profissão de Bombeiro Civil
Lançamento da frente.
Auditório Freitas Nobre
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19)
Seminário sobre a PEC 6/19.
Ceará (CE)
16 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 20 anos do PSDB-Mulher.
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (31)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Câmara dos Deputados
Primeiro encontro “Inter-Parliamentary Open Data Cloud” .
Cefor, sala 39
15 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Mundial da Fibromialgia.
Plenário Ulysses Guimarães