EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Comissão especial analisa parecer sobre legislação do esporte nesta tarde
Compartilhe
Versão para impressão
0
Comentários
23/05/2018 - 08:28  
A Comissão Especial de Reformulação da Legislação do Esporte reúne-se hoje para discutir e votar o parecer do relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN).
A proposta altera a Lei Pelé (9.615/98) e o Estatuto do Torcedor (10.671/03), além de estabelecer normas gerais sobre relações trabalhistas, regime de tributação e formação de atletas, entre outros pontos.
Se aprovado, o texto vai se transformar em um projeto de lei da comissão especial e só então começará a tramitar nas comissões temáticas da Câmara.
A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 15, e poderá ser acompanhada ao vivo pelo WebCamara.
Da Redação - MB