POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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13/12/2017 - 07:39  
9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião extraordinária.
Plenário 1
Após reunião extraordinária
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
9h30
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
10 horas - Cancelada
Sessão Solene
Homenagem às religiões de matrizes africanas - superando a intolerância religiosa.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Sessão Congresso
Votação de vetos presidenciais e de projetos de abertura de créditos orçamentários.
Plenário Ulysses Guimarães
Após a sessão do Congresso Nacional
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
Após reunião ordinária
Comissão de Desenvolvimento Urbano 
Audiência pública para discutir o elevado preço dos combustíveis no País.
Foram convidados, entre outros, o gerente geral de Marketing da Petrobras, Flávio Santos Tojal; e o conselheiro titular da Confederação Nacional dos Transportes, Ari Rabaiolli.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater sobre a água no Brasil e no mundo e os fóruns mundiais que ocorrerão no Brasil dentro de seis meses.
Foram convidados, entre outros, os representantes das Assembleias Populares da Água, Thiago Ávila; e do sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Distrito Federal, Horácio Morais.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 5
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de relatórios.
Plenário 2
10h45
CPMI da JBS
Apreciação do relatório final do deputado Carlos Marun (PMDB-MS).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
11 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de relatórios.
Plenário 2
11 horas - Cancelada
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir
11 horas - Cancelada
Comissão Especial sobre o Transporte Rodoviário de Cargas (PL 4860/16)
Discussão e votação do relator, deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP).
Plenário 5
11 horas
Comissão Especial sobre Licença-Maternidade para Mães de Bebês Prematuros (PECs 181/15 e 58/11)
Continuação da discussão e votação dos destaques apresentados.
Plenário 4
11h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
Após reunião ordinária - Cancelada
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Subcomissão Permanente em Defesa do Direito Animal
Votação de requerimentos.
Plenário 2
13 horas
Comissão de Legislação Participativa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
13 horas - Cancelada
Comissão Especial que altera a Carga Tributária (PL 8456/17)
Apresentação do parecer do relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).
Plenário 11
13h30
Câmara dos Deputados e o Instituto Brasileiro de Renovação Política Hernani d’Aguiar
I Fórum Brasileiro de Renovação Política.
Auditório Nereu Ramos
13h30 - Cancelada
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
13h30
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Balanço das ações da comissão em 2017 e votação de requerimentos.
Plenário 16
14 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Votação de projeto e requerimentos.
Plenário
14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de relatórios.
Plenário 2
14 horas
Comissão de Turismo
Votação de requerimentos.
Plenário 5
14 horas
Comissão Especial Escola Sem Partido (PL 7180/14)
Votação de requerimentos.
Plenário 16
14 horas - Cancelada
Comissão Especial sobre Regulação de Moedas Virtuais pelo Banco Central (PL 2303/15)
Apresentação do Parecer do Relator, deputado Expedito Netto (PSD-RO).
Plenário 14
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Audiência pública para debater a divergência nos dados estatísticos em relação à mortalidade feminina em decorrência da realização de abortos no Brasil.
Foram convidados, entre outros, a professora do Instituto de Biologia da UnB e presidente do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida - Brasil sem Aborto, Lenise Garcia; e a coordenadora substituta de Saúde das Mulheres do Ministério da Saúde, Maria Gerlivia Angelim.
Plenário 11
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania 
Audiência pública para discutir, no âmbito do sistema de Justiça Criminal do País, a adoção de medidas cautelares coercitivas violadoras de direitos e da dignidade humana e suas consequências judiciais, sociais e econômicas, bem como o menoscabo dos princípios constitucionais, notadamente o da presunção da inocência.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Emmanuel Zagury Tourinho; e o subprocurador da República e ex-ministro de Justiça, Eugênio Aragão.
Plenário 1
14h30
Comissões de Legislação Participativa; e de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir a inclusão no mercado de trabalho da pessoa com deficiência e reabilitados pelo INSS.
Foram convidados, entre outros, o secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marco Antonio Pellegrini; e a coordenadora do Fórum Goiano de Inclusão no Mercado de Trabalho das Pessoas com Deficiências e dos Reabilitados pelo INSS, Patrícia Souza Oliveira.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
14h30 - Cancelada
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão Especial sobre Liberdade de Opinião para Professor e Ministro Religioso (PL 6314/05)
Votação de requerimentos.
Plenário 7
14h30
Comissão Mista sobre a MP 800/17
Medida provisória que autoriza a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a celebrar aditivo contratual com as concessionárias de rodovias federais para alongar o prazo de execução de investimentos previstos.
Apreciação de relatório do deputado José Rocha (PP-BA).
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 802/17
Medida provisória que altera o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO).
Apreciação de relatório do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ).
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 806/17
Medida provisória que altera a tributação do Imposto de Renda incidente sobre as aplicações em fundos de investimento.
Votação de requerimentos.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas - Cancelada
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
15 horas
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater o futebol social.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Futebol Social, Guilherme Araújo; o padrinho do Futebol Social, Romário; o treinador de futebol Flávio Fernandes (Pupo).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4
15 horas
Comissão Mista de Desburocratização
Apresentação de relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).
Plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado
16 horas - Cancelada
Comissão Externa destinada a Apurar a Chacina de Trabalhadores Rurais no Pará
Elaboração do relatório da comissão.
Sala 175B Piso Superior, anexo 2
16 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de relatórios.
Plenário 2
18 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Ato de fundação e lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Criativa do Carnaval e das Escolas de Samba.
Plenário 12
18 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de relatórios.
Plenário 2