SAÚDE
Ferramenta on-line facilita acompanhamento de emendas parlamentares
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20/03/2019 - 19:03  
O serviço Ambiente Parlamentar foi lançado nesta quarta-feira (20) pelo Ministério da Saúde, em audiência pública na Câmara dos Deputados. O objetivo do dispositivo é facilitar o acompanhamento, pelos congressistas, de emendas parlamentares ligadas à saúde.
Tony Winston/Agência Brasília
Sistema desenvolvido pelo Ministério da Saúde demonstra como o dinheiro das emendas está sendo aplicado
Na legislatura passada, ficou decidido que 50% das emendas parlamentares individuais, que são impositivas, iriam para o setor. Também seria destinada uma emenda de cada bancada. Passou-se, então, a haver um volume grande de emendas a serem visualizadas por deputados e senadores.
Por isso, o Fundo Nacional de Saúde (FNS) desenvolveu a ferramenta, disponível na versão web e para aplicativo de celular (Android e IOS).
“A finalidade do Ambiente Parlamentar é o acompanhamento de emendas individuais e coletivas, autorizadas na Lei Orçamentária Anual (LOA), com ênfase no Orçamento impositivo”, explicou o diretor-executivo do FNS, Dárcio Guedes Júnior. “Queremos demonstrar ao parlamentar, por meio gráficos, o desempenho e o andamento de suas emendas e propostas, desde o início da indicação do beneficiário à liberação dos recursos”, acrescentou.
Como funciona
Para o acesso, é preciso informar o ano da emenda, o e-mail do parlamentar e uma senha. Ao abrir a ferramenta, o usuário encontra a lista de emendas, de beneficiários e as situações de habilitação.
Além disso, é possível saber a quantidade de propostas e os percentuais de empenho e de pagamento das emendas. Há ainda um canal de comunicação para dar informações adicionais aos parlamentares.
Deputados e senadores podem indicar funcionários dos gabinetes, por exemplo, para também terem acesso ao sistema e acompanhar a tramitação das emendas.
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Segundo Dárcio Guedes Júnior, a parte mais importante é a que detalha, em 12 etapas, essa tramitação dentro do Ministério da Saúde. Dois tipos de relatórios podem ser gerados pelos parlamentares ou seus funcionários. Outra novidade é uma demonstração geográfica de como o dinheiro das emendas está sendo aplicado.
Bases
Para o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta – deputado licenciado pelo Mato Grosso do Sul –, a ferramenta vai facilitar a vida de quem é cobrado pelas suas bases. “Muitas vezes nós, parlamentares, estamos em visitas em cidades do interior, e as pessoas nos perguntam sobre determinada situação. Então, tendo acesso às informações na palma da mão, poderemos dar respostas com exatidão”, disse.
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) também aprovou a novidade, que, na visão dela, será um dispositivo importante para equilibrar a liberação de emendas.
Reportagem – Cláudio Ferreira
Edição – Marcelo Oliveira
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