POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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04/10/2016 - 08:00  
9 horas
Sessão Solene
Comemoração ao Dia Internacional do Idoso.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro (Proantar)
Solenidade para apresentar um balanço do programa com os principais progressos alcançados pelas pesquisas realizadas na Base da Estação Brasileira Comandante Ferraz.
Foram convidados representantes da Marinha do Brasil; e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Salão Nobre
9 horas
Comissão de Turismo
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
9h30
Câmara dos Deputados
Visita oficial do presidente do Alto Conselho de Direitos Humanos da República Islâmica do Irã, Mohammad Javad Larijani.
A visita tem como objetivo intensificar as relações e a cooperação entre as duas instituições em áreas de interesse comum.
Entrada do anexo II
9h30
Comissão de Educação
Audiência pública para debater o autismo, as características, diagnóstico e intervenção.
Foram convidados, entre outros, o graduado em medicina pela Universidade Estadual de Londrina e doutorando em Neurologia pela Unicamp, Clay Brites; a pós-graduada em Educação Especial e Psicopedagogia pela Unifil, Luciana Brites; a especialista em Avaliação Psicopedagoga, Viviane Guimarães.
Plenário 10
9h30
Comissão Especial de Combate à Corrupção (PL 4850/16)
Audiência pública para debater o PL 4850/16, que estabelece dez medidas contra a corrupção.
Foram convidados o ex-ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Moysés Simão; o presidente da Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil, Amauri Perusso; e o dirigente da secretaria extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura do TCU, Rafael Jardim Cavalcante. E logo após haverá votação de requerimentos.
Plenário 4
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir o PL 5462/16, que trata da vigilância sanitária sobre medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos e correlatos, além de cosméticos, saneantes e outros produtos.
Foram convidados o presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa da Silva Júnior; a diretora jurídica da Associação da Indústria Fermacêutica de Pesquisa (Interfarma), Tatiane Schofield; e o diretor do departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, Rodrigo Gomes Marques Silvestre.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
11 horas
Sessão Solene
Homenagem aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate as Endemias.
Plenário Ulysses Guimarães
11h30
Comissão Mista sobre a MP 735/16
Medida provisória que altera cinco leis do setor elétrico brasileiro para diminuir os custos orçamentários da União com subsídios pagos para geração de energia elétrica e preparar o mercado para a redução da presença estatal.
Análise do relatório do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA).
Plenário 6, ala Nilo Coelho, no Senado
12h28
Votações em Plenário
Está na pauta o Projeto de Lei 4567/16, do Senado, que retira a obrigatoriedade de a Petrobras ser a operadora de todos os blocos de exploração do pré-sal no regime de partilha de produção.
Plenário Ulysses Guimarães
Após 1ª sessão deliberativa extraordinária
Votações em Plenário
Está na pauta o Projeto de Lei Complementar (PLP) 25/07, que muda regras do regime especial de tributação do Simples Nacional.
Plenário Ulysses Guimarães
Após 2ª sessão deliberativa extraordinária
Votações em Plenário
Está na pauta o Projeto de Lei 4567/16, do Senado, que retira a obrigatoriedade de a Petrobras ser a operadora de todos os blocos de exploração do pré-sal no regime de partilha de produção.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas - Cancelada
Comissão Externa sobre o Rompimento de Barragem na Região de Mariana/MG
Votação de requerimentos.
Sala de reuniões das comissões especiais
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debater o PL 5989/16, que dispõe sobre a tipificação criminal do uso de explosivos.
Foram convidados o diretor de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército Brasileiro, general de Brigada Ivan Ferreira Neiva Filho;  o secretário de Estado da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, Alessandro Carvalho Liberato de Mattos; e o delegado da Polícia Federal, representando o diretor-geral da PF, Luís Flávio Zampronha de Oliveira.
Plenário 6
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater a crise na suinocultura brasileira.
Foram convidados, entre outros, o assessor técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Victor Miguel Ayres; e o presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (Abcs), Marcelo Lopes.
Plenário 12
14h30
Comissões de Cultura; e de Educação
Audiência pública para discutir a instituição do "Dia Nacional de Defesa da Liberdade na Educação"
Foram convidados, entre outros, o professor titular do Instituo de Ciência Política da Universidade de Brasília, Luis Felipe Miguel; o coordenador do Fórum Nacional de Educação, Heleno Araújo; e o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Tojeira Cara.
Plenário 14
14h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para debater a comercialização de alimentos em food trucks. 
Foram convidados, entre outros, gerente de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Cláudia Darbelly Cavalieri e Moraes; o assessor jurídico do Sindrio, Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes, representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviço e Turismo (CNC), Júlio César; e o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel/DF), Rodrigo Freire de Aragão.
Plenário 5
14h30
Comissão Especial sobre Unificação das Polícias Civil e Militar
Votação de requerimentos.
Plenário 15
14h30
Comissão de Educação
Audiência pública para debater a reformulação do ensino médio.
Foram convidados, entre outros, a secretária-executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro; e o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Rossieli Soares da Silva.
Plenário 2
14h30
Comissão Especial sobre Reformulação da Legislação do Esporte
Votação de requerimentos.
Plenário 16
14h30
Comissão do Esporte
Audiência pública para discutir a atual situação e as perspectivas dos esportes da mente.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Brasileira de Esportes Intelectuais (Abrespi), Darcy Gustavo Machado Vieira Lima; o coordenador da Secretaria de Alto Rendimento do Ministério do Esporte, Ângelo de Bortoli Filho; e o vice-presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar, Robson Aguiar.
Plenário 4
14h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debate do PL 25/15 - Conservação e Utilização Sustentável da Vegetação Nativa do Bioma do Cerrado.
Foram convidados, entre outros, o coordenador de Sustentabilidade da Comissão Nacional do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Irrigação da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Nelson Ananias Filho; a especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Elisa Romano Dezolt; e o diretor de Fomento e Inclusão do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Carlos Eduardo Sturm.
Plenário 8
14h30
Comissão Especial sobre Extinção dos Terrenos de Marinha (PEC 39/11)
Votação de requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
14h30
Comissão Especial sobre a Carreira da Receita Federal (PL 5864/16)
Audiência pública para debater o tema.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Associação dos Servidores da extinta secretaria da Receita Previdenciária, Marco Antônio da Silva; do Conselho Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, Vilson Antônio Romero; do SindFazenda Nacional, Luis Roberto da Silva.
Auditório Nereu Ramos
14h30
Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Audiência pública para debater a persecução penal.
Foram convidados a presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia; o defensor público do Paraná, André Ribeiro Giamberardino; a promotora de Justiça de Santana do Livramento (RS), Fernanda Broll Carvalho; e a coordenadora do Programa Justiça Comunitária do TJDFT, Juíza Glaucia Falsarella Foley. E logo após haverá votação de requerimentos.
Plenário 3
14h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para conhecer detalhes do Programa Atletas de Alto Rendimento (PAAR).
Foram convidados, entre outros,  os atletas olímpicos da Marinha, Barbara Seixas (medalha de prata no vôlei de praia Rio 2016); do Exercito, Rafael Carlos da Silva, o Baby (medalha de bronze no judô na Rio 2016), e o medalista de prata em Sidney nos 4x100 do atletismo, Vicente Lenilson de Oliveira; e pela FAB, Bernardo de Sousa Oliveira, do tiro com arco; e representantes dos ministérios da Defesa, e do Esporte.
Plenário 1
14h30
Comissão Especial sobre a Participação Feminina no Legislativo (PEC 134/15)
Reunião para definição do roteiro de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário 7
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Reunião para análise de pareceres preliminares referentes a processos disciplinares.
Plenário 11
14h30
Comissão Mista sobre a MP 739/16
Medida provisória que dispõe sobre os planos de benefícios da previdência social e institui o bônus especial de desempenho institucional por perícia médica em benefícios por incapacidade.
Apreciação de relatório do deputado Pedro Fernandes (PTB-MA). 
Plenário 3, ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Reunião para escolha das cinco agraciadas com o diploma Mulher Cidadã Carlota Pereira de Queirós.
Plenário 13
15h30
Comissão Mista sobre a MP 737/16
Medida provisória que autoriza policiais militares e bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal inativos há menos de cinco anos a participarem da Força Nacional de Segurança Pública.
Análise do relatório do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).
Plenário 9, ala Alexandre Costa, no Senado
16 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Lançamento da exposição “Sonhos”, da fotógrafa Danielle Silveira.
Espaço Mario Covas
18 horas
Lançamento da campanha Outubro Rosa, contra o câncer de mama.
Abertura da exposição fotográfica Viva Vida, da Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília (Recomeçar), no Espaço Senado Galeria, no Senado. E solenidade, no Salão Negro, com a iluminação do Congresso Nacional em homenagem à campanha.
Espaço Senado Galeria, no Senado, e Salão Negro
19 horas
Sessão do Congresso Nacional
Deliberação dos vetos nºs 30, 31, 32, 33,34, 35 e 36, todos de 2016; continuação da votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017 (PLN 2/16); e votação de projetos de créditos suplementares.
Plenário Ulysses Guimarães