EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
CPI da Lei Rouanet reúne-se hoje para ouvir depoimentos
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16/11/2016 - 10:13  
A CPI da Lei Rouanet ouve hoje o coordenador de Acompanhamento de Convênio e Outros Instrumentos do Ministério da Cultura, Arlício Oliveira dos Santos; e a ex-auxiliar administrativa e financeira do Grupo Bellini Cultural Kátia dos Santos Piauy. Eles foram convocados a pedido dos deputados Izalci Lucas (PSDB-DF) e Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).
O deputado lembra que, no final de junho, a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União deflagraram operação conjunta para desbaratar desvios no uso dos recursos capitados sob o amparo da Lei Rouanet. O Ministério Público Federal do DF também instaurou inquérito civil público para apurar as irregularidades. De acordo com as investigações, os desvios são da ordem de R$ 180 milhões, pulverizados em mais de 250 projetos aprovados no âmbito da Lei Rouanet.
“Agentes intermediários responsabilizavam-se pelo cadastramento dos projetos no Ministério da Cultura e pela captação dos recursos junto às empresas financiadoras. Em contrapartida, ficavam com parte do valor liberado para cada projeto. Há suspeitas de superfaturamento, de notas fiscais 'frias', de projetos simulados e duplicados”, destaca Izalci Lucas.
Sóstenes Cavalcanti explica que Katia dos Santos Piauy prestou depoimento na condição e testemunha à Polícia Federal e apontou fraudes praticadas pelo Grupo Bellini Cultural, investigado por supostamente participar de desvios de aproximadamente R$ 180 milhões sob o “guarda-chuva” dos incentivos da Lei Rouanet.
A audiência será realizada às 15h30, no plenário 8.
Da Redação - RL