CIÊNCIA, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÕES
Presidente da EBC defende TV Brasil durante audiência pública
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21/06/2016 - 17:58  
O diretor-presidente da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), Ricardo Melo, afirmou há pouco, na Câmara, que a sua temporária destituição do comando da empresa foi equivalente a um “ato institucional”, se referindo ao instrumento que a ditadura militar usava para efetivar suas decisões. Melo participa de audiência pública das Comissões de Cultura, de Legislação Participativa e de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, que discute as regras para escolha do diretor-presidente da EBC.
Em 12 de maio, o presidente interino Michel Temer exonerou Ricardo Melo, alegando "desvio de finalidade" na decisão da presidente Dilma Rousseff, que nomeou Melo para o cargo oito dias antes do afastamento dela. Por decreto, Temer indicou Laerte Rimoli para o controle da empresa. No entanto, Melo recorreu ao Supremo Tribunal Federal e conseguiu liminar do ministro Dias Toffoli para ser reconduzido ao cargo, sob o argumento de que só o Conselho Curador da EBC poderia destituir o presidente da empresa.
Ricardo Melo rebateu argumentos de que a TV Brasil – um das emissoras controladas pela EBC- é governista. “Dilma Rousseff deu apenas uma entrevista à TV Brasil desde que a emissora foi criada. E dizem que é TV oficialista”. Também criticou aqueles que defendem o fim da emissora devido à suposta baixa audiência. Segundo Melo, a TV Brasil tem audiência bem maior do que a divulgada oficialmente. “Onde o índio, o coletivo de mulheres, os LGBTs, o movimento sem teto e outros teriam espaço? É isso que irrita o governo que está aí. É um ataque político à democracia”, completou.
Dificuldades
O presidente da EBC admitiu problemas na gestão da empresa – como confusão entre o estatal e o público, expansão da rede, falhas de sinal e problemas de pessoal -, mas ressaltou que a solução deve vir de decisões internas, tomadas em conjunto com as instâncias de controle público, como ouvidoria, conselho de ética, representação de funcionários, representação sindical e o conselho curador. “A comunicação pública é um desafio recente, de 8 anos, e requer um trabalho de formiguinha para trazer a sociedade para o modelo de comunicação plural e inclusiva, sem seguir as regras de mercado”. Melo lembrou que a empresa enfrenta ainda a dificuldade de não poder usar plenamente os recursos de um fundo que deveria financiar suas atividades.
O Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal e a Federação Nacional dos Jornalistas também saíram em defesa da EBC. O coordenador do sindicato, Jonas Valente, reconheceu que há posições divergentes entre os funcionários da empresa, mas ressaltou que eventuais críticas à atual gestão não podem justificar as ameaças de extinção da EBC. “Não é porque há problemas na saúde pública que vai se pensar na extinção do SUS. Os problemas são levantados para ser superados”, disse.
Críticas
Já os deputados Júlio Lopes (PP-RJ) e Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) reclamaram da falta de convite para que representantes do governo interino de Michel Temer participassem da audiência pública. “Está havendo aqui uma autocelebração da EBC e de seus atuais dirigentes”, disse Júlio Lopes, para quem Temer tem o direito constitucional de “combater a corrupção e fazer a reforma administrativa”.
O deputado Fernando Francischini (SD-PR) também fez críticas à atual gestão da EBC, sobretudo a denúncias de cabide de emprego e de indicações políticas na ocupação de cargos na empresa.
A audiência continua no Plenário 14.
Mais informações a seguir.
Reportagem - José Carlos Oliveira
Edição - Mônica Thaty