POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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24/08/2017 - 08:07  
9 horas
Votações em Plenário
Está na pauta, a Medida Provisória 777/17, que extingue a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) e cria a Taxa de Longo Prazo (TLP) para financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Plenário Ulysses Guimarães
9h05
Sessão solene
Homenagem aos 50 anos da Universidade de Caxias do Sul (UCS).
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
9h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater os efeitos da Portaria nº 207/2017, do TSE, que dispõe sobre a execução dos ajustes necessários aos Tribunais Regionais Eleitorais para atender à Resolução nº 23.512/2017, do TSE, no tocante às zonas eleitorais das capitais.
Foram convidados, entre outros, a presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti; a diretora do Sindicado dos Servidores das Justiças Federais do Rio de Janeiro, Fernanda Lauria; e a representante do Sindicato dos Servidores das Justiças Federais, Lucas Ferreira Costa.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 3
9h30
Comissão Mista sobre a MP 784/17
Medida provisória que institui um novo marco regulatório para o processo administrativo sancionador (que busca a responsabilização e a punição de condutas lesivas) instaurado pelo Banco Central e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Audiência Pública para discutir o tema.
Foram convidados o professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Heleno Taveira Torres; os advogados Walfrido Jorge Warde Júnior e Sérgio Isidoro Eskenaze Pernidje; e representantes de classes.
Evento interativo pelo e-Cidadania.
Plenário 6, ala Nilo Coelho, no Senado
10 horas
Mesa Diretora
Reunião.
Gabinete da Presidência
10 horas
Sessão do Congresso Nacional
Deliberação de vetos presidenciais.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para discutir e avaliar a política cafeeira ao longo dos últimos anos e proposições que tramitam no Congresso Nacional.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento Econômico do Ministério das Relações Exteriores, Pedro Miguel da Costa e Silva; o membro do Conselho Deliberativo de Política do Café e presidente da Minasul, José Marcos Rafael Magalhães; e o diretor de Relações Institucionais da Abics, Aguinaldo José de Lima.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater a inclusão de práticas integrativas e complementares, notadamente, a meditação, em programas educativos em unidades de saúde para o público infanto-juvenil para promoção da melhor qualidade de vida.
Foram convidados o rabino, escritor, pesquisador e estudioso espiritual Joseph Saltoun; a psicóloga e especialista em práticas meditativas Zélia Regina Corrêa Tavares; e o especialista em neurocirurgia e especialista em yoga Marcus Vinícius Mendonça.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Cultura
Audiência pública debater o papel estratégico da Fundação Nacional de Artes (Funarte) para o fomento das artes e a criação de instrumento de apoio à sua ação por meio de fundo próprio.
Foram convidados, entre outros, a representante do Centro de Pesquisa e Formação do Sesc-SP, Isaura Botelho;
o diretor do Itaú Cultural, Eduardo Saron.
Plenário 10
10 horas
Comissão Mista de Orçamento
Audiência pública para discutir os cenários para o Desenvolvimento do Brasil, em especial os cenários de financiamento a longo prazo, bioeconomia, perspectivas até 2035, previdência, saúde do Brasil em 2035.
Foram convidados, o diretor de Estudos e Relações Econômicas e Políticas do IPEA, Sérgio Abreu e Lima Florêncio; o presidente da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento, Leandro Freitas Couto; e o coordenador de Inteligência Estratégica da Secretaria de Inteligência e Macroestratégia da Embrapa, Edson Bolfe.
Plenário 2
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública para discutir o PL 5179/16, que cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais e Agrícolas e os conselhos regionais dos Técnicos Industriais e Agrícolas.
Foram convidados, entre outros, os representantes da Federação Brasileira de Associação de Engenheiros, Agrônomos e Arquitetos (Febrae), Edemar Amorim; da Federação Nacional dos Técnicos Industriais (Fenteco), Wilson Wanderlei Vieira; e da Organização Internacional dos Técnicos (Oitec), Ricardo Nerbas.
Plenário 1