SAÚDE
Começa debate sobre fármacos experimentais
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08/11/2016 - 10:27  
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Começou há pouco a audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família a respeito da pesquisa, produção e uso de remédios experimentais para o tratamento de doenças raras e graves.
O debate é promovido pela subcomissão especial sobre o uso de fármacos experimentais, criada em junho para acompanhar ações relacionadas à substância fosfoetanolamina, produzida por pesquisadores do Instituto de Química de São Carlos, da Universidade de São Paulo (USP).
No início do ano, o Congresso aprovou uma lei (13.269/16) que permitia o uso da substância por pacientes em estado terminal, mediante termo de compromisso, mas a aplicação da lei foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em maio, a partir de liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello.
Ainda não existe comprovação de eficácia e segurança no uso da fosfoetanolamina, o que faz com que ela não tenha sido ainda aprovada e registrada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A audiência vai debater as dificuldades e resultados das pesquisas científicas relacionadas aos medicamentos inovadores e novas vacinas, detectar causas externas que interferem na produção e comercialização dos medicamentos, e analisar o desenvolvimento de novos produtos medicamentosos.
Participam da audiência o professor de Medicina da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) Salmo Raskin; o professor titular de Imunologia Clínica e Alergia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) Jorge Elias Kalill Filho; o professor da USP e consultor do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) Fernando de Queiroz Cunha; e o presidente da Recepta Biophama, empresa de biotecnologia na área de saúde humana, José Fernando Perez.
O debate ocorre no plenário 7.
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Reportagem - Antonio Vital
Edição - Marcia Becker