POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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04/09/2019 - 07:52   •   Atualizado em 04/09/2019 - 00:00
8 horas
Comissão de Educação
Seminário: A Educação Superior no Brasil.
Plenário 10
9 horas
Comissão Geral
Debate sobre a preservação e proteção da Amazônia.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Seguridade Social e Família 
Discussão e votação de propostas.
Plenário 7
9 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Seminário sobre soberania nacional e popular, debate contra as privatizações.
Auditório Nereu Ramos
9h30
Comissão de Constituição e Justiça de Cidadania
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
9h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para discutir a soberania da Amazônia brasileira.
Foram convidados, entre outros, o diretor de geopolítica e conflitos do Instituto Sagres - Política e Gestão Estratégica Aplicadas, general Luiz Eduardo Rocha Paiva; o chefe da Assessoria de Assuntos Socioambientais,  do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento João Adrien Fernandes; e representante do Ministério do Meio Ambiente.
Plenário 3

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Discussão e votação de propostas.
Plenário 2
XX horas
Sessão Solene
Homenagem aos 47 anos da Rede Amazônica.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia
Lançamento da frente.
Auditório Freitas Nobre
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Discussão e votação de proposições.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Discussão e votação de propostas.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Discussão e votação de propostas.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Discussão e votação de propostas.
Plenário 13
10 horas 
Comissão de Desenvolvimento Urbano 
Discussão e votação de propostas.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Discussão e votação de propostas.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Educação
Discussão e votação de propostas.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Discussão e votação de proposições.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Discussão e votação de propostas.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Discussão e votação de proposições.
Plenário 14
10h30
Comissão de Viação e Transportes
Discussão e votação de propostas.
Plenário 11
11 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico Nacional
Lançamento da frente.
Salão Nobre
11 horas
CPMI da Fake News
Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado
11 horas 
Comissão de Desenvolvimento Urbano 
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 10521/18, que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar e cria o Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar.
Foram convidados, entre outros, os representantes do Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema), André Ferreira; do The International Council on Clean Transport – (ICCT), Carmen Araújo; e da Diretoria de Engenharia e Qualidade Ambiental da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Cláudio Darwin Alonso.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 16
12 horas
Comissão Especial sobre Improbidade Administrativa (PL 10887/18)
Eleição do 2º e do 3º vice-presidentes; definição do plano de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário 9
13 horas
Comissão do Esporte
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4
13 horas
Comissão Externa Destinada a Tratar da Crise na Venezuela
Discussão e votação de propostas.
Plenário 15
13h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Discussão e votação de propostas.
Plenário 12
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Discussão e votação de propostas.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Discussão e votação de propostas.
Plenário 14
14 horas
CPI do BNDES
Audiência pública para a tomada de depoimento do empresário Fernando Mendonça França.
Plenário 8
14 horas
Comissão de Cultura
Discussão e votação de propostas.
Plenário 10
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Discussão e votação de propostas.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Discussão e votação de propostas.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Discussão e votação de propostas.
Plenário 9
14h30
Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Eleição do presidente, do vice-presidente e do relator.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 884/19
Medida provisória que acabou com o prazo para os proprietários rurais fazerem a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Discussão e votação do relatório do senador Irajá (PSD-TO).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 890/19
Medida provisória que institui o programa Médicos pelo Brasil.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Associação de Médicos Cubanos, Niurka Valdes Pérez; da Associação de Médicos Formados no Exterior, Flávio Lima Barreto; e o representante da Rede de Médicas e Médicos Populares, Vinícius Ximenez.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão de Turismo
Audiência pública para recategorização da reserva biológica de Tinguá para parque nacional.
Foram convidados, entre outros, o prefeito de Nova Iguaçu (RJ), Rogério Lisboa; o chefe do Parque Nacional de Itatiaia Gustavo Wanderley Tomzhinski; e o vereador de Foz do Iguaçu (PR) Carlos Alberto Ribeiro Da Silva.
Plenário 5
14h30
Comissão Especial sobre Regulação de Moedas Virtuais pelo Banco Central (PL 2303/15)
Audiência pública; e discussão e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban); do Banco Bitcoin; e da Associação Nacional de Peritos Criminais Federais (Anpcf).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
14h30
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater a preparação para os Jogos Olímpicos 2020 - Confederações.
Foram convidados, entre outros, o diretor técnico da CBDA, Ricardo Prado; a membro da Comissão de Atletas da CBAt, Joana Ribeiro Costa; e a membro da Comissão de Atletas da CBDA Saltos Ornamentais, Tammy Galera.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4
14h30
Comissão Externa Destinada a Acompanhar as Obras Públicas Inacabadas no País
Discussão e votação de propostas.
Plenário 16
14h30
Comissão Especial sobre o Superendividamento do Consumidor
Reunião de instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 15
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para implantação da avaliação biopsicossocial da deficiência.
Foram convidados, entre outros, a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Priscilla Roberta Gaspar de Oliveira; e o presidente do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conade), Marco Antônio Castilho Carneiro.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
15 horas 
Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas (PL 3453/08)
Audiência pública sobre Fundos de Investimento em Infraestrutura.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro de Capitais (Anbima), Carlos Ambrosio;
o diretor de Governos e Infraestrutura do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Fábio Almeida Abrahão; e o diretor executivo do Banco Bradesco, Octavio De Lazari Junior.
Plenário 11
15 horas
Comissão de Cultura
Audiência pública sobre iniciativas do governo federal e a produção audiovisual no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Christian de Castro Oliveira; o presidente da Brasil Audiovisual Independente (Bravi), Mauro Garcia; e o presidente do Sindicato da Indústria Audiovisual (Sicav), Leo Edde.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
16 horas
Votações em Plenário
Pauta que inclui propostas remanescentes do dia anterior, entre outros itens.
Plenário Ulysses Guimarães
16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre a extinção da Delegacia de Repressão a Crimes de Maior Potencial contra a Administração Pública (Dracma) em Tocantins.
Foram convidados, entre outros, o governador do Tocantins, Mauro Carlesse; o secretário de Segurança Pública do Tocantins, Cristiano Barbosa Sampaio; e a delegada-geral da Polícia Civil de Tocantins, Raimunda Bezerra de Souza.
Plenário 6
17 horas
Comissão do Esporte
Audiência pública para criação do Dia Nacional da Natação.
Foram convidados, entre outros, o diretor técnico da CBDA, Ricardo Prado; o presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Paulo Wanderley Teixeira; e o presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, Mizael Conrado.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4
18 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e de Combate à Pirataria
Lançamento da frente.
Salão Nobre