POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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26/04/2017 - 07:25  
8h30
Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação
Café da manhã para debater a “Redução no Orçamento de CT&I – consequências e possibilidades”.
Restaurante Senac, 10 º andar do anexo 4
8h30
Frente Parlamentar pela Administração e o Conselho de Administração
Apresentação de relatório e as prioridades legislativas para o ano de 2017.
Salão maior no 10º andar do anexo 4
9 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária para análise da reforma trabalhista (PL 6787/16).
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
9 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
9 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre software de tecnologia de prevenção e combate à infecção generalizada.
Foram convidados, entre outros, o criador do Robô Laura, Jacson Fressatto; o diretor técnico do Hospital Nossa Senhora das Graças de Curitiba (PR), Luiz Sallim; e um representante do Ministério da Saúde.
Plenário 7
9 horas - Cancelada
Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para discutir as possíveis consequências para o desenvolvimento econômico do País da operação Carne Fraca, realizada pela Polícia Federal.
Foram convidados o ministro da Agricultura, Blairo Maggi; o diretor da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra; e o presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes, Antônio Jorge Camardelli.
Plenário 5
9h30
Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para debater os planos, programas, projetos e prioridades do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para 2017.
Foi convidado o ministro da pasta, Gilberto Kassab.
Plenário 13
9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Está na pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16, que veda as coligações entre partidos nas eleições para deputado e vereador a partir de 2020 e estabelece cláusula de desempenho para o funcionamento parlamentar das legendas.
Plenário 1
9h30
Frente Parlamentar para Modernização do Centro de Lançamento de Alcântara
Lançamento da frente.
Auditório Freitas Nobre
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
9h30
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
9h30
Comissão Especial sobre a Reforma da Previdência (PEC 287/16)
Continuação da discussão do parecer do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA).
Plenário 2
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
Após a reunião ordinária
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Reunião de trabalho para debater o Projeto de Lei 4847/16, que dispõe sobre parceria público-privada para o desenvolvimento de tecnologias de informação e comunicação para a área de segurança pública e aplicação na transformação das áreas urbanas em cidades inteligentes em todo o território nacional.
Foram convidados o diretor do Departamento de Infraestrutura para Inclusão Digital do Ministério da Ciência e Tecnologia, Américo Tristão Bernardes; e o coordenador-geral de Inteligência substituto do Ministério da Justiça, Carlos Afonso Coelho; entre outros.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Finanças e Tributações
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para discutir programas do Ministério da Integração Nacional.
Foi convidado o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.
E votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para debater os códigos Penal Militar e de Processo Penal Militar.
Foram convidados os presidentes do Superior Tribunal Militar, José Coêlho Ferreira; do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, Silvio Hiroshi Oyama; do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha; e do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, Fernando Guerreiro de Lemos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Eleição para 2º e 3º vice-presidentes; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
10 horas
Comissão Externa sobre o consumo de drogas entre os jovens no Brasil
Votação de requerimentos.
Sala 176-A do anexo 2
10h30
Comissão Externa de Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR 101/ES
Votação de requerimentos.
Plenário 7
11 horas
Comissão Especial sobre Vaquejadas (PECs 270/16 e 304/17)
Apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Paulo Azi (DEM-BA).
Plenário 9
11h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos.
Plenário 14
12 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre o pacote de medidas que tiram direitos dos servidores municipais da cidade de Cachoeirinha (RS).
Foram convidados o prefeito de Cachoeirinha, Miki Breier; o presidente da Câmara de Vereadores, Marco Barbosa; e o presidente do Sindicato dos Municipários, Guilherme Runge.
Plenário 12
13 horas
Comissão de Legislação Participativa
Votação de requerimentos.
Plenário 3
13 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária para análise da reforma trabalhista (PL 6787/16).
Plenário Ulysses Guimarães
13h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
14 horas
Comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado
Audiência pública para debater a luta dos povos indígenas por justiça e direitos humanos.
Transmissão ao vivo e participação popular no Portal e-Cidadania.
Foram convidados as lideranças Cretã Kaingang, Paulo Tupiniquim, Sonia Guajajara, Paulo Sérgio Guarani, Darã Tupi-Guarani, Lindomar Terena e Eliseu Lopes Guarani-Kaiowá.
Plenário 6, ala Nilo Coelho, no Senado
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Eleição de 1º e 2º vice - presidentes ; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
14h30
Comissão de Legislação Participativa
Mesa-redonda para discutir as demandas da sociedade civil organizada para a construção de uma agenda para o ano de 2017.
Foram convidadas entidades da sociedade civil organizada.
Plenário 3
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30 - Cancelada
Comissão Mista de Orçamento
Eleição da Mesa Diretora da comissão.
Plenário 1
14h30
CPI da Lei Rouanet
Discussão e votação do relatório final da CPI, feito pelo deputado Domingos Sávio (PSDB-MG).
Plenário 7
14h30
Comissão Especial que altera a Lei Kandir (PL 221/98)
Instalação da Comissão; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário a definir
14h30 - Cancelada
Comissão Especial sobre Tratamento e Proteção de Dados Pessoais (PL 4060/12)
Audiência pública para debater a responsabilidade objetiva e solidária.
Foram convidados os presidentes da Associação Brasileira de Internet, Eduardo Fumer Parajo; da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas, Francisco Onório Pinheiro Alves; e da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (Câmara e-net), Leonardo Palhares; entre outros.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre a Reforma Política
Discussão e votação do relatório parcial nº 1, do deputado Vicente Candido (PT-SP).
Plenário 14
14h30
Comissão Especial que Regula os Defensivos Fitossanitários (PL 6299/02)
Audiência pública para tratar sobre a prescrição de defensivos fitossanitários, bem como falsificação e contrabando de defensivos e suas fiscalizações.
Foram convidados o coordenador-geral substituto de Agroquímicos e Afins do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José Coreolano Leite de Lacerda; o representante do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia José Demetrius Vieira; e o diretor de Defesa Agropecuária da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná, Adriano Riesemberg.
Plenário 11
14h30 - Cancelada
Comissão Especial do Teto Remuneratório para Cartórios (PL 1983/15)
Discussão e votação de parecer do relator, deputado Arthur Lira (PP-AL).
Plenário a definir
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 768/17
Medida provisória que cria a Secretaria-Geral da Presidência da República e o Ministério dos Direitos Humanos.
Apreciação de relatório do deputado Cleber Verde (PRB-MA).
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30 - Cancelada
Comissão Mista sobre a MP 760/16
Medida provisória que trata da progressão profissional de PMs e bombeiros do Distrito Federal.
Apreciação de relatório.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30 - Cancelada
Comissão Mista sobre a MP 766/17
Medida provisória que cria o Programa de Regularização Tributária perante a Secretaria da Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Apreciação do relatório deputado Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG)
Plenário 9, ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Audiência pública para discutir a inclusão da economia do cuidado constituída pelo trabalho doméstico e não remunerado no Sistema de Contas Nacionais.
Foram convidados, entre outros, a professora da UFF e editora da revista Gênero, Hildete Pereira de Melo; a presidente da organização não governamental Essas Mulheres, Márcia Gori; e a gerente de Programas da ONU Mulheres, Ana Carolina Querino.
Plenário 15
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Audiência pública para debater a relação entre os planos de saúde e a crescente população que envelhece no Brasil.
Foram convidados o coordenador adjunto da Comissão Intersetorial de Atenção à Saúde nos Ciclos de Vida (Criança, Adolescente, Adulto e Idoso) do Conselho Nacional de Saúde, Geraldo Adão Santos; o representante da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) José Chechin; e a presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Marilena Lazzarini.
Plenário 16
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para discutir os impactos da reforma previdenciária nos direitos das pessoas com deficiência.
Foram convidados o presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down, Lenir Santos; a médica do Hospital Israelita Albert Einstein, Ana Cláudia Brandão; e o professor de Direito Constitucional da Uerj Daniel Antônio de Moraes Sarmento; entre outros.
Plenário 13
15 horas
Comissão do Esporte
Subcomissão Permanente do Futebol Brasileiro
Reunião de instalação e eleição do presidente e do vice-presidente.
Plenário 4
15h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública para debater a PEC 329/13, que altera a forma de composição dos Tribunais de Contas; submete os membros do Ministério Público de Contas ao Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP e os Conselheiros e Ministros dos Tribunais de Contas ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Foram convidados, entre outros, os presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, José Carlos Gomes Soares; da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil, Luceni Pereira da; e da Associação dos Membros do Tribunal de Contas do Brasil, Valdecir Fernandes Pascoal.
Plenário 1
15h30
Comissão Mista sobre a MP 757/16
Medida provisória que cria duas taxas em favor da Suframa.
Continuação da apreciação do relatório da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
17 horas
Câmara dos Deputados
Lançamento da biografia "Chico Alencar – Caminhos de um aprendiz", dos autores Pedro de Luna e Marcelo Movschowitz.
Salão Nobre