RELAÇÕES EXTERIORES
Relações Exteriores aprova acordo na área de defesa assinado com a Indonésia
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12/07/2018 - 13:32  
Antonio Augusto / Câmara dos Deputados
Abi-Ackel: Acordos no âmbito da defesa são de extrema importância para o País
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou acordo de cooperação na área da defesa assinado entre o Brasil e a República da Indonésia em 2017 (PDC 934/18). O texto do acordo consta da Mensagem 102/18, do Executivo, que recebeu parecer favorável do relator, deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG).
Pelas regras da Câmara, as mensagens de acordo internacional são aprovadas na forma de um Projeto de Decreto Legislativo (PDC), que passam a tramitar na Casa.
A comissão acompanhou o voto de Abi-Ackel pela aprovação do acordo.
Pontos do acordo
O acordo com os espanhóis tem como propósito promover a cooperação em assuntos relativos à defesa, especialmente nas áreas de planejamento e pesquisa militares; apoio logístico; aquisição de produtos e serviços; assessoramento em tecnologia militar; intercâmbio de experiências, incluindo operações de manutenção da paz; e educação e treinamento militar.
Entre as atividades que poderão ser executadas no âmbito do acordo estão: visitas de delegações, encontros de caráter técnico, intercâmbio de instrutores e alunos em centros de ensino militar e participação em manobras e exercícios militares. Os dois países formarão um grupo de trabalho com o objetivo de coordenar as atividades de cooperação.
Tramitação
A proposta tramita em regime de urgência e será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, segue para votação no Plenário.
Reportagem - Tiago Miranda
Edição - Marcia Becker