DIREITOS HUMANOS
Dia do Índio: questão indígena é tema de divergências na Câmara
Data é comemorada no dia 19 de abril em todo o continente americano. Principais divergências são a CPI da Funai e a PEC que retira desta instituição o poder de demarcar reservas indígenas, atribuição que passará a ser do Congresso, com a aprovação da proposta
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19/04/2016 - 12:42   •   Atualizado em 25/04/2016 - 15:47
Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Edmilson Rodrigues: objetivo da CPI é enfraquecer e inviabilizar a Funai
A questão indígena é um dos temas que mais provoca divergências na Câmara dos Deputados. Um dos locais na Casa em que o embate de posições vem se manifestando este ano é a Comissão Parlamentar de Inquérito da (CPI) destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) na demarcação de terras indígenas.
Desde que foi instituída, em novembro do ano passado, a CPI vem sendo palco de reuniões marcadas por muito conflito e tensão. Para o deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA), o objetivo da CPI é enfraquecer e inviabilizar a Funai.
O presidente da CPI, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), por sua vez, afirma que a CPI visa construir uma política de Estado para a questão indígena.
“Os índios hoje são usados como massa de manobra para roubo de milhões do poder público: demarcação de terras com laudo antropológico pelo interesse de minério; demarcação de terras com laudo antropólogo com laudo falso para poder extrair madeira”, afirmou.
Poder de demarcação
Para o deputado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00 é “absolutamente necessária” nessa política de Estado. A PEC 215/00 retira da Funai o poder de demarcar reservas indígenas. Essa atribuição passará a ser do Congresso Nacional, que terá que aprovar projeto de lei enviado pelo governo.
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Alceu Moreira, presidente da CPI da Funai: aprovação da PEC 215/00 é necessária para construir uma política de Estado para a questão indígena
Já aprovada em comissão especial, a PEC 215 está pronta para ser votada no Plenário. “A PEC 215 é uma arma de defesa contra a falcatrua permanente construída pela Funai e pelo centro de governo”, disse Moreira.
Tragédia
Já o deputado Edmilson Rodrigues acredita que “setores da Câmara querem aprofundar a tragédia indígena por meio da PEC 215”. Na visão dele, a Câmara deveria estar olhando para essa tragédia. “No ano passado, foram assassinados 135 indígenas; 137 se suicidaram; quase 900 crianças morreram. Essa tragédia é invisível”, afirmou.
“Nós ainda existimos”
Lideranças indígenas vem protestando na Câmara contra a PEC 215. Para o líder indígena Bemoro, do povo Kayapó, a legislação deve permanecer como está. “Esta PEC preocupa muito nós, povos indígenas. Querem diminuir nossa terra e acabar com nossos costumes. Nós ainda existimos”, ressaltou.
Dia do Índio
No dia 19 de abril é comemorado o Dia do Índio em todo o continente americano. No Brasil, a data foi criada em 1943, pelo ex-presidente Getúlio Vargas. A atual população indígena brasileira é de 896,9 mil indígenas, segundo dados do Censo Demográfico realizado pelo IBGE em 2010. De acordo com a pesquisa, foram identificadas 305 etnias.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Newton Araújo