POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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04/07/2018 - 07:35  
8 horas
Comissão de Educação e Frente Parlamentar Mista da Educação
Palestra sobre a base nacional comum curricular.
Foi convidado o diretor de Currículos e Educação Integral do MEC, Raph Gomes Alves.
Plenário 10
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública sobre a política externa e a inserção internacional.
Foram convidados o secretário de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços, Abrão Neto; o pesquisador do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, David Kupfer; e o assessor da Liderança do PT no Senado Federal, Marcelo Zero.
Plenário 5
9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião extraordinária para votar o recurso de 290/18, para saber se seria possível a tramitação de emenda constitucional quando em curso intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro.
Plenário 1
Após a reunião extraordinária
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
9 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Seminário Internacional sobre Educação e Saúde na Terceira Idade.
O evento continua à tarde.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para discutir a eletromobilidade no Brasil.
Foram convidados, entre outros, a diretora do departamento das Indústrias para Mobilidade e Logística do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Margarete Gandini; o diretor do departamento Nacional de Trânsito Maurício José Alves Pereira; e o representante da Associação Brasileira de Veículos Elétricos, Thiago Sugahara.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 11
9h05
Comissão Geral
Debate sobre a concessão e a revogação de incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira, creditícia ou patrimonial dos quais decorra renúncia de receita ou aumento de despesa.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública sobre a aplicação, eficácia e eficiência de plano de contingência da Petrobras, para manutenção da logística de abastecimento e distribuição na cadeia de combustíveis.
Foram convidados, entre outros, o coordenador geral de Acompanhamento do Mercado de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Ministério de Minas e Energia, Deivson Matos Timbó; e o gerente geral de Programação de Refino, Transporte e Comercialização da Petróleo Brasileiro S.A, Roberto Ken Nagao.
Plenário 14
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Sessão do Congresso Nacional
Continuação da votação do veto total ao Projeto de Lei 7944/14, que torna federal um trecho de rodovia entre os municípios de Bom Jesus (RS) e Bom Retiro (SC); e matérias orçamentárias.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para apresentação das prioridades da defesa nacional para o ano em curso e as perspectivas de futuro; esclarecimento quanto à situação das tratativas comerciais entre a Embraer e a empresa norte-americana Boeing e os possíveis impactos à soberania nacional caso seja firmado o acordo; apresentação do atual panorama das ações de proteção das fronteiras brasileiras, especialmente de combate ao tráfico internacional de drogas e armas.
Foi convidado com o ministro da Defesa, General Joaquim Silva e Luna.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Educação
Escolha dos três agraciados do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação – 2018.
Em seguida, haverá votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas - Cancelada
Comissão Externa sobre o Endividamento do Setor Agrícola
Reunião com representantes de órgãos governamentais e de instituições do sistema financeiro
Sala 175B do anexo 2 da Câmara
10h45
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Tribunas das mulheres para debater sobre mulheres negras e prisões: Do Ferro ao Aço!
Foi convidada a perita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Deise Benedito.
Plenário 13
11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
11 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados
Instauração dos processos nº 25/18 e 27/18, contra o deputado Nelson Meurer (PP-PR), e sorteio da lista tríplice para a escolha do relator; e de 26/18, contra o deputado Laerte Bessa (PR-DF), e sorteio da lista tríplice para a escolha do relator.
Plenário 15
11 horas
Comissão Externa sobre a Situação Hídrica dos Municípios de Minas Gerais
Audiência pública com os prefeitos de Extrema (MG), João Batista Silva; de Urucuia (MG), Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho; de Guaraciama (MG), Rafael Dias Veloso; e o chefe do Departamento de Meio Ambiente e Presidente da Codema de Pirapora (MG), Sydartha Oliveira Moreno.
Plenário 8
11 horas
Comissão Mista sobre a MP 838/18
Medida provisória visa reduzir o preço do diesel na refinaria, com efeito sobre o valor final do litro do combustível nos postos. O subsídio será de R$ 0,30 por litro até 31 de dezembro.
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados representantes do Ministério da Fazenda, Ministério de Minas e Energia; da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); e da Petrobras.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
11 horas
Comissão Externa sobre o Endividamento do Setor Agrícola
Discussão e votação do relatório do deputado Evandro Roman (PSD-PR).
Plenário 4
11 horas - Cancelada
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
11 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
11h30 - Cancelada
Comissão de Defesa do Consumidor
Subcomissão Especial Empresas Aéreas
Eleição do 1º vice-presidente; e votação de requerimentos.
Plenário 8
12 horas
Comissão Especial do Financiamento da Assistência Social (PEC 383/17)
Definição do roteiro dos trabalhos; eleição dos vice-presidentes; e votação de requerimentos.
Plenário 16
12 horas
Comissão Especial do Foro Privilegiado (PEC 333/17)
Votação de requerimentos.
Plenário 11
13 horas
Comissão de Legislação Participativa
Votaçao de sugestões e requerimentos.
Plenário 3
13h30
Votações em Plenário
Está na pauta, entre outros itens, o Projeto de Lei 8939/17, que permite à Petrobras negociar até 70% de seu direito de exploração em áreas de cessão onerosa no pré-sal.
Plenário Ulysses Guimarães
13h30
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
13h30
Comissão Especial sobre as Agências Reguladoras (PL 6621/16)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Danilo Forte (PSDB-CE).
Plenário 12
13h30
Comissão de Cultura
2º encontro denominado "Expresso 168": 70 anos da morte de Monteiro Lobato.
Foram convidados a professora de literatura do Icesp Edney Gomes Raminho; e alunos do 1º ano da Escola Classe 19 do Gama.
Plenário 10
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião ordinária.
Plenário 2
14 horas - Cancelada
Comissão Especial Escola Sem Partido (PL 7180/14)
Apresentação do parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP).
Plenário a definir
14 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
14 horas
Comissão Especial sobre Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Fábio Garcia (DEM-MT).
Plenário 14
14h30
Comissão Especial da Nova Lei de Licitações (PL 1292/95)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado João Arruda (MDB-PR).
Plenário 7
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão Especial de Unificação das Polícias Civis e Militares
Apresentação do relatório do relator, deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP).
Plenário 8
14h30
Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado João Campos (PRB-GO).
Plenário 5
14h30
Comissão Mista da MP 832/18
Medida provisória que cria a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.
Continuação da apreciação de relatório do deputado Osmar Terra (MDB-RS).
Plenário 2 ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão Externa sobre Hospital Vita em Volta Redonda/RJ
Reunião para discutir sobre as tratativas relacionadas ao Hospital Vita, em Volta Redonda/RJ
Com o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Francisco de Assis Figueiredo.
Ministro da Saúde-Brasília-DF
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para discutir o PLP 168/2015, que dispõe sobre o Plano de Custeio da Previdência Social, para estabelecer alíquota diferenciada de contribuição às pessoas com deficiência, incluindo os autistas, inscritos como segurados facultativos; entre outros itens.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Abi-Ramia Caetano; e a representante da Associação dos Pais e Responsáveis Organizados pelos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, Carolina Spinola Alves Correa.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
16h30
Comissões de Seguridade Social e Família; e de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater as dificuldades dos portadores de doenças raras e a instalação do Dia de Conscientização de HPN (Hemoglobinúria Paroxística Noturna) e do Dia de Conscientização de SHUa (Síndrome Hemolítico-Urêmica Atípica).
Foram convidados representantes do Ministério da Saúde; a presidente da Associação de Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves e Raras (Afag), Maria Cecília Oliveira; a Voluntária da Afag e irmã da ativista Margareth Mendes, Ruthh Araújo Mendes; a paciente de SHUa Júlia Vallier, entre outros.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
18 horas
Comissão Mista de Orçamento
Continuação da reunião ordinária.
Plenário 2