MEIO AMBIENTE E ENERGIA
Minas e Energia discute livre concorrência no mercado de gás
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27/08/2019 - 08:31  
A Comissão de Minas e Energia realiza audiência pública hoje para debater a Lei do Gás (Projeto de Lei 6407/13) e as novas diretrizes do governo federal no setor. O encontro atende requerimento do deputado Silas Câmara (PRB-AM).
O parlamentar lembrou que, em junho, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, compareceu à comissão para apresentar as diretrizes da Resolução 16/19, do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), para a promoção da livre concorrência no mercado de gás natural.
Para Silas Câmara, a decisão representa fato novo relevante que exige uma nova reflexão sobre o assunto.
Foram convidados para a audiência, entre outros:
- a diretora do Departamento de Gás Natural do Ministério de Minas e Energia, Symone Christine de Santana Araújo;
- o superintendente de Infraestrutura e Movimentação da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Hélio Bisaggio;
- o coordenador do Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Ricardo Medeiro de Castro;
- o gerente geral de Planejamento e Marketing das Operações de Gás e Energia da Petrobras, Álvaro Ferreira Tupiassu;
- o presidente executivo da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás),Marcelo Mendonça; e
- o presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa.
Confira a lista completa de convidados.
Hora e local
A audiência será realizada às 10 horas, no plenário 14.
Assista ao vivo
Da Redação - RS