POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Cunha diz que vai recorrer contra seu afastamento e que não renunciará
Compartilhe
Versão para impressão
0
Comentários
05/05/2016 - 21:50  
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Eduardo Cunha: há pontos da decisão do STF que precisam ser contestados com veemência
Em entrevista após ser afastado da Presidência da Câmara e do mandato de deputado federal por decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF), Eduardo Cunha disse que vai recorrer e reforçou que não há possibilidade de renúncia.
“Obviamente que a decisão tem de ser cumprida. Porém, não posso deixar de contestar e de estranhar. Obviamente que vou recorrer, há pontos que têm de ser contestados com veemência”, disse Cunha.
Ele afirmou achar “estranho” o fato de a liminar ter sido deferida de madrugada e julgada no mesmo dia. “Se fosse urgente, porque demorou 6 meses ser deferida?”, indagou.
A liminar de afastamento concedida pelo ministro Teori Zavascki nesta quinta-feira (5) atendeu a pedido feito ao STF em 16 de dezembro do ano passado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.Urgência constitucional
Interferência do Judiciário
Cunha acredita que houve interferência clara do Judiciário no Poder Legislativo. "Isso é parte de uma intervenção clara e nítida que foi feita no Poder Legislativo, a tal ponto que o próprio voto do Teori diz que não tem previsão na Constituição para o afastamento do presidente da Câmara e para a suspensão de mandato”, reforçou.
Eduardo Cunha falou do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), que, mesmo após ter tido prisão decretada pelo STF, não foi afastado do mandato. E reiterou que não pretende renunciar nem do mandato nem da Presidência da Câmara.
Na peça, Janot alega que Cunha praticava "reiteração criminosa" e "o uso do cargo para atender interesses ilícitos e escusos, pessoais e de empresários.”
Aprovação de projetos
Eduardo Cunha negou que tenha interferido no andamento de projetos na Câmara para aprovar de forma célere matérias de interesse próprio, um dos 11 argumentos que sustentam o pedido do procurador.
“Quando é um projeto de urgência constitucional que tranca a pauta, eu sou obrigado a votar. E considerar isso no voto [do ministro do STF], sem contestação, como um dos motivos, é uma contestação absurda”, afirmou Cunha, em resposta à hipótese de ter acelerado a votação do projeto que trata da repatriação de recursos mantidos no exterior (PL 2960/15), transformado na Lei 13.254/16.
Conselho de Ética
Cunha rebateu ainda a acusação de que teria influenciado na tramitação de processo que corre contra ele no Conselho de Ética. Segundo ele, o colegiado é presidido por parlamentar de “moral duvidosa”, que busca puxar para si o “holofote” na análise do caso.
“Ele [deputado José Carlos Araújo, PR-BA] pratica erros buscando que tenham de ser reparados e, à medida que são reparados, são considerados como manobra", afirmou Cunha.
Eduardo Cunha atribuiu as ações judiciais contra a ele uma retaliação política pela aprovação, no Plenário da Câmara no último dia 17, do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
As declarações de Cunha foram feitas em entrevista coletiva na residência oficial da Presidência da Câmara dos Deputados.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Pierre Triboli