POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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24/04/2019 - 07:50  
8 horas
Comissão de Educação
Ciclo de palestras em parceria com as Frentes Parlamentares relacionadas à Educação.
Plenário 10
8h30
Frente Parlamentar em Defesa da Convivência com o Semiárido
Lançamento da frente.
Auditório Freitas Nobre
8h30
Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais
Lançamento da frente.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional de Mobilização em Defesa dos Atingidos por Barragens.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Câmara dos Deputados
Estágio-visita, encontro de Parlamentares com estudantes universitários.
Plenário 11
9 horas
Comissão Mista sobre a MP 870/19
Medida provisória que estabelece a estrutura dos ministérios do governo federal.
Audiência pública para debater sobre o assunto.
Foram convidados , entre outros, representantes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra); e do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait);
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30 - Cancelada
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação da reforma da Previdência (PEC 6/19).
Plenário 1
10 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Marítima Brasileira
Lançamento da frente.
Salão Nobre
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para debater sobre aspectos técnicos da reforma previdenciária.
Foram convidados, entre outros, o secretário-adjunto de Previdência do Ministério da Economia, Narlon Gutierre Nogueira; e o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente, Felipe Salto.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Eleição do 3º vice-presidente.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre o uso das tendências tecnológicas de inteligência artificial, machine learning e deep learning e os impactos no contexto social.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Teles Barbosa; e o membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), Sérgio Amadeu da Silveira.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
10 horas
Comissões de Desenvolvimento Urbano; de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e com o secretário nacional de Habitação, Celso Toshito Matsuda, para discutirem o andamento do programa Minha Casa, Minha Vida e a dotação orçamentária para o ano de 2019.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 9
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
10 horas - Cancelada
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissões de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 14
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10h30
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
12 horas
Comissão Especial sobre a Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12)
Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 2
13 horas
Comissão de Cultura
Reunião com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, para apresentar as propostas do seu ministério. Também foi convidado o secretário especial da Cultura, José Henrique Pires.
Plenário 10
13 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
13h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Especial da Seguridade da Mulher
Reunião para apreciação de sugestões de alteração no plano de trabalho; e no cronograma de realização das audiências públicas.
Plenário 11
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre os perigos da deep web para as crianças e os adolescentes.
Foram convidados, entre outros, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves; e a chefe do Serviço de Repressão a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, Cassiana Saad de Carvalho.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Audiência pública sobre planos de saúde e a crescente população idosa no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Controle Externo da Saúde do Tribunal de Contas da União (TCU), Carlos Augusto Melo Ferraz; e o diretor-executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), José Cechin.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 16
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 862/18
Medida provisória que autoriza o DF a instituir uma região metropolitana com municípios limítrofes ao seu território.
Apreciação do relatório do deputado José Nelto (Pode-GO).
Plenário 3 da ala Alexnadre Costa, no Senado
14 horas - Cancelada
Comissão Mista sobre a MP 868/18
Medida provisória que reformula o marco legal do saneamento básico.
Apreciação do relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 870/19
Medida provisória que estabelece a estrutura dos ministérios do governo federal.
Audiência pública para debater sobre o assunto.
Foram convidados , entre outros, a procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat; e o secretário executivo do Pacto pela Democracia, Ricardo Borges Martins.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 867/18
Medida provisória que prorroga até 31 de dezembro de 2019 o prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA).
Votação do relatório do deputado Sergio Souza (MDB-PR).
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 869/18
Medida provisória que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Votação do relatório do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de requerimento.
Plenário 2
14h30
CPI do BNDES
Tomada de depoimento do ex-presidente do BNDES, Luciano Galvão Coutinho.
Plenário 7
14h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Audiência pública, para apresentação de dados das eleições de 2018 sobre candidaturas femininas.
Foram convidados os consultores Legislativos da Câmara dos Deputados, Ana Luisa Backes e Luiz Henrique Vogel.
Plenário 15
14h30
Frente Parlamentar Mista da Juventude
Lançamento da frente.
Auditório Freitas Nobre
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 868/18
Medida provisória que reformula o marco legal do saneamento básico.
Apreciação do relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
15 horas
Comissão de Turismo
Audiência pública sobre a ampliação da isenção de vistos e ou concessão de visto eletrônico para outros países.
Foram convidados representantes da Casa Civil; do Ministério do Turismo;
do Ministério das Relações Exteriores; e do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Plenário 5
15 horas
Frente Parlamentar para Modernização do Centro de Lançamento de Alcântara
Lançamento da frente.
Salão Nobre
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública sobre as dificuldades de acesso a medicamentos para doenças raras.
Foram convidados, entre outros, o defensor público-geral da Defensoria Pública da União, Gabriel Faria Oliveira; e a presidente da Associação de Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves, Maria Cecília Oliveira.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
15 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública sobre os 18 anos da Lei da Aprendizagem: a vida profissional começando por direito.
Foram convidados, entre outros, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Kátia Arruda; e a secretária Nacional de Juventude, Jayana Nycaretta.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
15 horas
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
15h30
Comissão de Cultura
Audiência pública para discutir o Projeto de Lei 7619/17, proposto pela CPI da Lei Rouanet.
Foram convidados, entre outros, o secretário municipal de Cultura de Belo Horizonte (MG), Juca Ferreira; e o representante da BCM Comunicação e Marketing, Eduardo Barata.
Plenário 10
15h30
Comissão Mista sobre a MP 863/18
A medida provisória eleva o limite de participação estrangeira em companhias aéreas (trata sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica).
Continuação da apreciação de relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA).
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado
16 horas
Votações em Plenário
A pauta está trancada pela MP 859/18, que viabiliza empréstimos com dinheiro do FGTS para santas casas e hospitais filantrópicos que atendem pelo SUS.
Plenário Ulysses Guimarães
16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debater o financiamento do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
Foram convidados, entre outros, o ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Alberto dos Santos Cruz; e o secretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, general Guilherme Theophilo.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 6