POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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01/08/2016 - 08:00  
SEGUNDA-FEIRA (1º)
9h30
Presidência da República
Reunião com líderes da base aliada na Câmara dos Deputados.
Palácio do Jaburu
13 horas
Colégio de Líderes
Reunião dos líderes partidários para discutir a pauta da semana.
Restaurante do 10º andar do anexo 4 da Câmara
16 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária para votação do projeto de lei complementar que prevê novas regras para o pagamento da dívida dos estados com a União (PLP 257/16).
Plenário Ulysses Guimarães
18 horas
Comissão de Cultura
3º encontro "Expresso 168" para discutir as políticas culturais com a comunidade artística e cultural da Baixada Fluminense.
Teatro Silvio Monteiro da Casa de Cultura de Nova Iguaçu (RJ)
TERÇA-FEIRA (2)
8h45
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara; Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação da Câmara; Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado
Seminário sobre o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação: Instrumentação de ambiente menos propenso a crises.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
9 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária para votação do projeto de lei complementar que prevê novas regras para o pagamento da dívida dos estados com a União (PLP 257/16).
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir o crescimento da violência no campo e as políticas públicas para o seu enfrentamento.
Foram convidados o ouvidor agrário nacional e presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, desembargador Gercino José da Silva Filho; o jornalista Leonêncio Nossa, autor de recente série de reportagens sobre a violência no campo; e o presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber César Buzatto; entre outros.
Plenário 9
10 horas
CPI do Carf
Apresentação, discussão e votação do relatório da CPI, deputado João Carlos Bacelar (PR-BA).
Plenário 7
10 horas 
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1 
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Votações em Plenário
Sessão ordinária que tem a pauta trancada por três medidas provisórias: a que prorroga prazo do Mais Médicos; a que abre crédito extraordinário para implantação de infraestrutura dos Jogos Olímpicos; e a que destina recursos para a Justiça Eleitoral.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara; Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação da Câmara; e Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado
Seminário: O Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação: Instrumentação de ambiente menos propenso a crises.
Plenário 13
14 horas - Cancelada
Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e de Minas e Energia
Audiência pública para discutir a exploração de ouro no rio Xingu.
Foram convidados a procuradora da República no município de Altamira no Pará, Thais Santi Cardoso da Silva; a promotora do Ministério Público Estadual do Pará Sabrina Daibes de Amorim; e a representante do Instituto Socioambiental (ISA) Biviany Rojas; entre outros.
Plenário 12
14h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para esclarecimentos sobre o preço do combustível.
Foram convidados o gerente-geral de Marketing da Petrobras, Flávio Santos Tojal de Araújo; o diretor do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Akio Ishihara; e o servidor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) Douglas Pereira Pedra.
Plenário 5
14h30
Comissão Mista sobre a MP 724/16
A medida provisória estende prazos para inscrição no Cadastro Ambiental Rural e para adesão ao Programa de Regularização Ambiental.
Audiência pública interativa com o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Raimundo Deusdará Filho; o presidente da Comissão Nacional de Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Rodrigo Justus de Brito; e o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Alberto Broch; coordenador-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (FETRAF), Marcos Rochinski; entre outros convidados.
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
CPI do DPVAT
Audiência pública para ouvir o administrador do Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Tubarão (SC), Artur José Hummel; e o superintendente da Santa Casa de Misericórdia de Birigui (SC), Antônio Carlos de Oliveira.
Plenário a definir
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Reunião do colegiado de líderes.
Sala de reuniões da Presidência da comissão
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de relatórios.
Plenário 2

14h30
Comissão Externa sobre o Rompimento de Barragem na Região de Mariana/MG
Discussão e votação do relatório final, do deputado Paulo Foletto (PSB-ES).
Plenário 8
14h30 
Comissão Mista sobre a MP 729/16
A medida provisória altera a Lei 12.722, de 3 de outubro de 2012, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil.
Reunião
Votação de requerimentos.
Plenário 3, da ala Alexandre Costa, no Senado 
14h30 
Comissão Mista sobre a MP 731/16
A medida provisória dispõe sobre a extinção de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e a criação de funções de confiança denominadas Funções Comissionadas do Poder Executivo.
Votiação de requerimentos.
Plenário 13, da ala  Alexandre Costa, no Senado 
14h30
Comissão Especial de Combate à Corrupção (PL 4850/16)
Reunião para apresentação do roteiro de trabalho pelo relator, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS); eleição dos 2º e 3º vice-presidentes; e votação de requerimentos.
Plenário 14
14h30
Comissão Especial que Regula Defensivos Fitossanitários (PL 6299/02)
Audiência pública para debater os tratados e acordos internacionais firmados pelo Brasil sobre defesa vegetal.
Foram convidados o ministro da Agricultura, Blairo Maggi; e a secretária da Divisão de Agricultura e Produtos de Base do Ministério das Relações Exteriores, Clarissa de Souza Carvalho
Plenário 6
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher 
Votação de  requerimentos
Plenário 15 

17 horas
Comissão Especial sobre a Lei de Proteção de Cultivares (PL 827/15)
Reunião interna dos membros da comissão para busca de consenso sobre o parecer do relator, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).
Sala de reuniões da Comissão de Agricultura
19 horas
Sessão do Congresso
Votação de vetos presidenciais e de projetos sobre assuntos orçamentários.
Plenário Ulysses Guimarães
QUARTA-FEIRA (3)
8 horas
Comissão de Educação; e Frente Parlamentar Mista da Educação
Palestra do Ciclo de Palestras "Educação em Debate".
Tema: O Sesc e a formação continuada de professores.
Plenário 10
8h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública sobre propostas da Câmara do Comércio e Indústria do Japão para atrair mais investimentos ao Brasil.
Foram convidados o presidente e o vice-presidente da Câmara de Comércio e Indústria do Japão no Brasil, Thoshifumi Murata e Aiichiro Matsunaga.
Plenário 5
8h30
Frente Parlamentar Ambientalista
Café da manhã seguido de debate sobre os 6 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos: avanços e perspectivas.
Restaurante do 10º andar do anexo 4 da Câmara
9 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas 
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão de Educação
Audiência pública para ouvir a International Youth Fellowship - IYF (Comunhão de Jovens) para demonstrar a possibilidade de ajuda na formação educacional do adolescente.
Foram convidados o fundador da organização no Brasil, Beom Seop Kim; o presidente da IYF Brasil, Daniel Jo; o diretor da IYF Brasil, Sang Soo Lee; o coordenador administrativo da IYF Brasil, Carlos Campos Araujo; e o conselheiro da IYF Brasil, Jose Laercio Araujo.
Plenário 10
14h30 
Comissão Mista sobre a MP 727/16
A medida provisória cria o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
Votação de requerimentos.
Plenário 3, da ala Alexandre Costa, no Senado 

14h30 
Comissão Mista sobre a MP 724/16
A medida provisória extende prazos para inscrição no Cadastro Ambiental Rural e para adesão ao Programa de Regularização Ambiental.
Apreciação de relatório do relator deputado Josué Bengtson (PTB-PA).
Plenário 9, da ala Alexandre Costa, no Senado 
14h30 
Comissão de Cultura 
Votação de projetos e requerimentos.
 Plenário 10 
14h30 
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado 
Audiência pública para debater sobre os defeitos apresentados nas armas fornecidas aos órgãos de segurança pública da União, dos Estados e do Distrito Federal. 
Foram convidados, entre outros, o chefe do Centro de Avalição de Armas do Exército Brasileiro, General de Brigada Robson Santana de Carvalho; o subprocurador-Geral da Justiça Militar, Carlos Frederico de Oliveira Pereira; e o chefe da Assessoria de Comunicação Institucional da Indústria de Material Bélico do Brasil, Coronel Marcelo Muniz Costa; entre outros.
Plenário 6
QUINTA-FEIRA (4)
9h30
CPI do DPVAT
Audiência pública para ouvir representantes do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
Plenário a definir
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre a greve dos funcionários da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb).
Auditório Nereu Ramos
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Seminário: "O preço da saúde mental no trabalho bancário".
Plenário 12
SEXTA-FEIRA (5)
14 horas
Comissão de Educação; e Frente Parlamentar em Defesa do PNE
Mesa-redonda sobre a instalação do campus do Instituto Federal de Educação na cidade de Paraguaçu Paulista.
Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista (SP)