POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Congresso promulga emenda sobre coligações e tempo de propaganda eleitoral
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04/10/2017 - 11:42  
O Congresso Nacional promulga hoje, em sessão conjunta, a emenda constitucional 97 que veda coligações partidárias nas eleições proporcionais e cria uma cláusula de desempenho eleitoral para que os partidos políticos tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de rádio e televisão.
A proposta foi aprovada na Câmara no fim do mês passado e no Senado, na noite de ontem.
A promulgação está marcada para as 15h30, no plenário do Senado.
Da Redação - ND