POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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16/05/2016 - 07:41  
SEGUNDA-FEIRA (16)
9 horas 
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Mesa Redonda sobre o estudo Saneamento em áreas irregulares nas grandes cidades brasileiras, produzido pelo Instituto Trata Brasil.
Fundação Getúlio Vargas em São Paulo
10 horas
Sessão Solene
Homenagem à Polícia Militar do Distrito Federal.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão Mista Orçamento  
Palestra sobre o SILOR - Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária ao Projeto de Lei Orçamentária para 2016 (PL 7/15-CN) para autores de emendas individuais.
Plenário 2
14 horas
Câmara dos Deputados, Assembleia Legislativa de São Paulo e Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral)
Seminário Rede Legislativa de Rádio e TV.
 Assembleia Legislativa de São Paulo
17 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião do colegiado de líderes da comissão para debater sobre a eleição da Mesa.
Sala de reuniões da presidência da comissão
TERÇA-FEIRA (17)
9 horas
Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias
Debater o PL 1628/15, para regulamentar as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
Auditório Nereu Ramos

10 horas
CPI Carf
Audiência pública.
Depoimentos de Mauro Marcondes Machado e Cristina Mautoni Marcondes Machado; e votação de requerimentos.
Plenário 7
14 horas
Comissão Especial sobre a Carga Horária de Policial e Bombeiro (PEC 44/15) 
Instalação da comissão; e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 8
14 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Depoimento de Tadeu de Chiara, testemunha de defesa arrolada na representação do Psol e da Rede em desfavor a Eduardo Cunha.
Plenário 11
Após da reunião ordinária
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Discussão e votação do parecer do deputado Sandro Alex (PSD-PR), relator da consulta (CON 15/16) no Conselho de Ética sobre a substituição de membros do colegiado.
Plenário 11
14 horas
Votações em Plenário
Estão na pauta, entre outras, a MP que federaliza rodovias transferidas aos estados; a que trata do pagamento de parcelas do Benefício Garantia-Safra; e a que aumenta o prazo para assinatura de contrato de prorrogação de concessões de energia elétrica.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público com a participação da Comissão do Esporte
Audiência pública
Foram convidados os presidentes do Conselho Federal de Educação Física, Jorge Steinheilber; Confederação Brasileira de Cultura e Artes Marciais, Marley Mendonça Alves; Confederação Brasileira de Capoeira, Gersonilto Heleno de Souza; Confederação Brasileira de Judô, Paulo Wanderley Teixeira; da Confederação Brasileira de MMA,Carlos Roberto Alves; e da Liga Nacional do Karatê, professor José Carlos.
Plenário 12
14h30
CPI Máfia do Futebol
Audiência pública
Foram convidados o presidente da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), Alejandro Dominguez ; e o empresário do ramo futebolístico brasileiro, Neymar da Silva Santos.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Robalinho Cavalcanti; presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Norma Angélica Reis Cardoso; e vice-presidente jurídico da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol/BR) e presidente da Adepol/RJ, Wladimir Sérgio Reale
Plenário 3
14h30
Comissão Mista sobre a MP 714/16
Medida provisória que extingue o adicional de tarifa aeroportuária.
Audiência pública interativa sobre o tema.
Foram convidados representantes da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear); da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo Regional (Abetar); representante do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA); e do Sindicato de Aviação Agrícola (Sindag).
A reunião terá transmissão ao vivo e participação popular em http://senado.leg.br/ecidadania
Plenário 6, da ala Senador Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Especial sobre Teto Remuneratório para Cartórios (PL 1983/15)
Audiência pública
Foram convidados o advogado mestre em Direito Tributário Maurício Garcia Pallares Zockun; e o doutor em Direito Civil Gustavo Kloh Muller Neves.
Plenário 14
14h30
Comissão Especial sobre Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PL 2438/15)
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, representantes do Fórum Nacional de Juventude Negra (Fonajune), Priscila Estevão; do Coletivo Nacional da Juventude Negra (Enegrecer), Dandara Tonantzin; União dos Negros pela igualdade (Unegro), Edson França.
Plenário a definir
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Reunião para eleição da Mesa.
Plenário 2
14h30
Comissão Especial que Institui o Código Comercial (PL 1572/11)
Discussão do parecer do relator-geral, deputado Paes Landim (PTB-PI).
Plenário 6
14h30
Comissão Especial sobre a Unificação das Polícias Civis e Militares
Audiência pública sobre propostas de unificação das polícias civis e militares e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o diretor-executivo do Viva Rio, Ubiratan Angelo; a assessora sênior do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo; e a coordenadora-geral do Movimento Nacional dos Direitos Humanos, Maria de Lourdes Rocha Lima Nunes.
Plenário 11
14h30
Comissão Especial da Petrobras e Exploração do Pré-Sal (PL 4567/16)
Audiência pública para debater a indústria nacional do petróleo.
Foram convidados o conselheiro do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro Paulo Cesar Smith Metri; e o diretor-geral da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), Eloi Fernández y Fernández.
Plenário 9
14h30
Comissão Especial sobre Agentes Comunitários da Terra (PEC 131/11)
Reunião para apresentação do plano de trabalho pelo relator, deputado Luiz Cláudio (PR-RO); e votação de requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
15 horas
Comissão Especial que Regulamenta Contratos de Seguro Privado (PL 3555/04)
Audiência pública
Foram convidados, entre outros, o presidente da Escola Nacional de Seguros (Funenseg), Robert Bittar; o presidente da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), João Francisco Borges da Costa; o vice-presidente do Sindicato dos Corretores de Seguros e Capitalização de Minas Gerais (Sincor/MG), Paulo Fernando Mattar; e eleição do primeiro vice-presidente.
Plenário 15
15 horas
Reunião de Líderes
Definir a pauta da semana.
Gabinete da Presidência

QUARTA-FEIRA (18)

8 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Apresentação pelo presidente da CNI da Agenda Legislativa da Indústria; eleição dos vice-presidentes (1º, 2º e 3º) e deliberação de proposições.
Plenário 5
9 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Classe Trabalhadora
Lançamento da Frente.
Plenário 6, ala Nilo Coelho, no Senado
9 horas
Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal e Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual
Seminário alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e VI Edição do Prêmio Neide Castanha de Direitos Humanos.
Auditório Nereu Ramos
9h30
Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia e Inovação; e Academia Brasileira de Ciências
Cerimônia de abertura da exposição "Túnel do Tempo”.
Salão Negro
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Apresentação do ministro da Saúde, Ricardo Barros, sobre assuntos da pasta; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Eleição para o cargo de segundo vice-presidente; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos. 
Plenário 14
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para debater a franquia no uso da internet fixa.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende; o coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado e coordenador suplente do Grupo de Trabalho Consumo e Telecomunicações - Secretaria Nacional do Consumidor, Igor Rodrigues Britto; e os presidentes da Vivo, Amos Genish; da Claro, José Antonio Guaraldi Félilx; e da Oi, Bayard Gontijo.
Plenário 8
11 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para debater a governança metropolitana nas regiões brasileiras à luz dos Estatutos da Metrópole e das Cidades.
Foi convidado o diretor vice-presidente da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano SA (Emplasa), Luiz José Pedretti.
Plenário 16
12 horas
Comissão Especial sobre Direitos Autorais (PL 3968/97)
Reunião para eleição do presidente e do 3º vice-presidente e votação de requerimentos.
Plenário a definir
14 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir uma agenda comum, de modo a subsidiar a elaboração do plano de trabalho da Comissão e eventuais ações conjuntas com outras entidades.
Foram convidados representações da sociedade civil, movimentos sociais e agentes públicos com atuação em direitos humanos.
Plenário 9
14 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Mesa Redonda sobre as demandas da Sociedade Civil Organizada.
Foram convidados o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Antônio César Bochenek; os representantes do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap); e de entidades da sociedade civil organizada de todo o País.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Definição do roteiro de trabalho e deliberação de requerimentos.
Plenário 16
14h30
Comissão Especial sobre Alteração do Código de Trânsito (PL 8085/14)
Audiência pública sobre transporte individual de passageiros
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral do Denatran, Alberto Angerami; o economista-chefe do Cade, Luiz Alberto Esteves; e o diretor presidente do Sindicato dos Taxistas Autônomos de São Paulo, Natalício Bezerra Silva.
Plenário 8
15 horas
Câmara dos Deputados
Visita Oficial de Delegação Parlamentar da Assembleia Nacional da República do Quênia.
Sala de reunião da Mesa
15 horas
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater a construção de Centros de Desenvolvimento de Voleibol em todas as unidades da Federação.
Foram convidados, entre outros, a secretária de Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal, Leila Gomes de Barros Rego; e o jogador de vôlei de praia Emanuel Fernando Scheffer Rego.
Plenário 4
QUINTA-FEIRA (19)
9 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães


9h05
Sessão Solene
Homenagem à Data Nacional da Criação do Estado de Israel. 
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão Especial sobre Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Bacelar (PTN-BA).
Plenário 8
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater o Plano Agrícola e Pecuário 2016/2017.
Foram convidados, entre outros, os ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi; e o da Fazenda, Henrique Meirelles; os presidentes da CNA, João Martins da Silva Júnior; da Organização das Cooperativas Brasileiras, Márcio Lopes de Freitas; e da Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja), Décio Lopes Teixeira.
Plenário 6
10 horas
Comissão Externa para acompanhamento das ações sobre o Zika Vírus
Audiência pública sobre a Prevenção.
Foram convidados entre outros, o secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Paulo Ferreira; o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Márcio Endles Lima Vale.
Local a definir
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (20)
15 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional do Comissário de Proteção da Criança e do Adolescente
Plenário Ulysses Guimarães