POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Deputados destacam que assédio moral leva ao adoecimento dos trabalhadores
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12/03/2019 - 16:56  
Ao debater o projeto que cria o crime de assédio moral no trabalho (PL 4742/01), vários deputados destacaram que a prática leva ao adoecimento de empregados. “O assédio moral leva ao adoecimento psíquico, tantas vezes ao suicídio, em todas as profissões”, afirmou a deputada Maria do Rosário (PT-RS).
O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) avaliou que a proposta vai fortalecer as relações de trabalho. “Quem é subordinado sabe do significado e da relevância da relação respeitosa, segura e madura no mundo do trabalho”, disse.
Autor de uma das propostas que tramitam em conjunto, o deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) disse que o tema é de relevância para as trabalhadoras da segurança pública. “É fundamental que o assédio moral esteja no Código Penal para evitar a humilhação e o adoecimento dos trabalhadores em razão de uma relação de dominação”, declarou.
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA), no entanto, criticou a proposta. Ele disse que o texto não foi discutido com promotores e juízes, que serão os responsáveis pela sua aplicação. “Não dá para definir assédio moral em um artigo. Esse projeto será um texto morto na lei brasileira ou será uma arma na mão dos promotores e juízes. Os trabalhadores foram consultados?”, questionou.
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Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli