DIREITOS HUMANOS
Audiência discute políticas federais para a primeira infância
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11/03/2020 - 11:16  
  A comissão externa que acompanha políticas públicas do governo federal voltadas para a primeira infância realiza audiência pública nesta tarde para ouvir especialistas, professores, juízes e gestores de várias áreas.
O colegiado, que é coordenado pela deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), foi criado em outubro do ano passado.
A primeira infância foi considerada pelo governo federal (e referendado pelo Congresso no PPA ) como prioridade absoluta do País nos próximos 4 anos. A Lei 13.960/19, instituiu os anos de 2020 e 2021 como o Biênio da Primeira Infância do Brasil, com o objetivo de alertar sobre a importância do desenvolvimento infantil nos primeiros anos de vida.
"A primeira infância é estágio primordial na vida de todo e qualquer indivíduo, pois, é neste momento que experiências, aprendizados e afetos são levados para o resto da vida, razão esta, que determina a necessidade de investimentos, políticas públicas e mecanismos legais que objetivem garantir um bom desenvolvimento infantil", afirma Paula Belmonte.
Segundo ela, investir nas crianças é ainda a melhor forma de assegurar igualdade de oportunidades para superar a pobreza.
Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto nesta tarde, entre outros:
- a especialista em Educação e Primeira Infância da Organização dos Estados Ibero-Americanos, Carolina Velho;
- o assessor de Todos pela Educação, João Marcelo Borges;
- a coordenadora-geral de Apoio à Formação e Desenvolvimento da Família do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Kamila Carrilho Caetano Manoeli;
- o coordenador dos Programas Criança e Consumo e Prioridade Absoluta do Instituto Alana, Pedro Hartung; e
- a vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude da Ordem dos Advogados do Brasil, Raquel Fuzaro.
Confira a lista completa de convidados
A audiência será realizada a partir das 14 horas, no plenário 9.
Da Redação - ND