POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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04/10/2017 - 07:38  
8 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano; e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR
Fórum Interativo de Desenvolvimento Urbano, seus Desafios e Soluções para a Mobilidade no Brasil.
O Fórum é uma parceria técnica entre a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 16
9 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Reunião técnica para debater sobre Orçamento da Seguridade Social.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra; e a consultora do Instituto do Direito Aplicado (Idisa), Lenir Santos.
Plenário 7
9 horas
Votação em Plenário
Estão na pauta, entre outros intens, o PL 8703/17, que cria um fundo público para financiar campanhas eleitorais; e o PL 8612/17, que estabelece critérios para a distribuição do fundo criado pelos senadores, determina teto de gastos para campanhas, e outros temas.
Plenário Ulysses Guimarães
9h05
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
CPMI da JBS
Audiência pública para ouvir o advogado Willer Tomaz de Souza; e votação de requerimentos.
Plenário 2, da ala Nilo Coelho, no Senado
9h30 - Cancelada
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para debater as cessões parciais de permissão de lavra garimpeira e concessão de Direito Minerário do Maranhão.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério das Minas e Energia, Vicente Humberto Lôbo Cruz; o diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Victor Hugo Froner Bicca; o diretor de Relações Institucionais e Desenvolvimento da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), Esteves Pedro Colnago.
Plenário 14
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas - Cancelada
Comissão Geral
Para debater o Assassinato de Policiais Militares e demais Agentes Públicos de Segurança no Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Fizcalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para disscutir a situação na Venezuela e buscar reestabelecer diálogo com todas as forças políticas daquele país, na tentativa de contribuir para mediar o grave conflito que acomete aquela nação irmã e amiga.
Foram convidados o ex-ministro das Relações Exteriores e da Defesa, Embaixador Celso Amorim; o sociólogo e especialista em Relações Internacionais, Marcelo Zero.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas - Cancelada
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
11 horas
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
11 horas
Comissão Especial sobre o Marco Regulatório da Economia Colaborativa
Eleição dos cargos de 1º, 2º e 3º vice-presidentes; definição do roteiro de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário 11
11h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para debater sobre o potencial tecnológico do grafeno e suas aplicações.
Foram convidados o diretor do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN), Waldemar Augusto de Almeida Macedo; o coordenador substituto da área de Fotônica do Centro de Pesquisas Avançadas em Grafeno, Nanomateriais e Nanotecnologias da Universidade Presbiteriana Mackenzie (MackGraphe), Christiano José Santiago de Matos; e o diretor do Laboratório Nacional de Nanotecnologia do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais, Adalberto Fazzio.
Plenário 13
12 horas
Comissão Especial Escola Sem Partido (PL 7180/14)
Votação de requerimentos.
Plenário 16
12h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
13 horas - Cancelada
Comissão de Legislação Participativa
Votação de sugestões.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir o aumento da mortandade de policiais no Brasil.
Foram convidados entre outros,o presidente da Associação Nacional de Praças (Anaspra), Elisandro Lotin de Souza; e o coronel da PM/RJ, ex-comandante da Academia de Polícia Militar e ex-Comandante Geral da PM/RJ, Ibis Silva Pereira.
Plenário 9
14 horas
Comissões de Legislação Participativa; de Seguridade Social e Família
Seminário para debater a implementação da Lei 12.732/12, conhecida como a Lei dos 60 Dias, "que determina um prazo de até 60 dias a partir do diagnóstico para que pacientes com câncer iniciem o tratamento.
Evento interativo e-Democracia.
Plenário 3
14h30
Comissões de Fiscalização Financeira e Controle; de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Finanças e Tributação
Audiência pública para debater as principais ações da pasta para o biênio 2017/2018, bem como alteração orçamentária ocorrida no programa "Mais Médicos", e também prestar esclarecimentos acerca da entrada de 57 novos projetos no PPI aprovados pelo Conselho Gestor do Programa em 23/08/2017.
Foi convidado o Ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira.
Evento Interativo pelo e-Democracia.
Plenário 2
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública para discutir o PL 4982/16, que dispõe sobre os juizados Especiais Civis e Criminais.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Carvalho Veloso; e o juiz de Direito do 1º Juizado Cível de Niterói, Alexandre Chini Neto.
Plenário 1
14h30
Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Desenvolvimento Urbano; e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública debater a mobilidade e acessibilidade urbana para as pessoas idosas e pessoas com deficiência.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Comissão de Acessibilidade do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Paraná, Sérgio Yassuo Yamawaki; o professor, e representantes do Instituto de Geriatria e Gerontologia da PUC/RS, Ângelo José Gonçalves Bós; e do Conselho Nacional de Direitos do Idoso (CNDI), Ana Lúcia Silva.
Evento interativo e-Democracia.
Plenário 14
14h30 - Cancelada
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30 - Cancelada
Comissão Especial sobre Licença-Maternidade para Mães de Bebês Prematuros (PECs 181/15 e 58/11)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP).
Plenário 7
14h30
Comissão Especial que Altera a Lei Kandir (PLP 221/98)
Audiência pública para debater o tema.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Nacional de Produtores de Soja e Milho do Brasil (APROSOJA Brasil), Marcos da Rosa; presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), João Martins da Silva Junior; e o presidente da Associação Nacional de Exportadores de Cereais, Luis Rheingantz Barbieri.
E votação de requerimento.
Plenário 12
14h30
Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Votação de requerimentos e audiência pública com o ministro da Justiça, Torquato Jardim; advogado e professor da Universidade de São Paulo, Pierpaolo Cruz Bottini.
Plenário 11
14h30
Comissão Especial sobre a Formação de Agente Comunitário de Saúde (PL 6437/16)
Definição do roteiro de trabalho da Comissão e apresentação das emendas do Senado.
Plenário 5
14h30
Comissão Mista de Desburocratização
Votação apreciação de requerimentos.
Plenário 3, da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 795/17
Medida Provisória que reduz tributos de empresas envolvidas nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural
Apreciação do relatório do deputado Júlio Lopes (PP-RJ).
Plenário 6, da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 785/17
Medida Provisória que modifica as regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Continuação da apreciação do relatório do deputado Alex Canziani (PTB-PR).
Plenário 7, da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para discutir a Situação dos Trabalhadores Lesionados.
Foram convidados, entre outras, a responsável nacional pelo Projeto de Inserção de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho, Fernanda Maria Pessoa di Cavalcanti;  e o analista técnico de Políticas Sociais da Secretaria da Previdência, do Ministério da Fazenda, Orion Sávio Santos de Oliveira.
Plenário 13
15 horas - Cancelada
Comissão Mista sobre a MP 796/17
Medida Provisória sobre o regime especial de incentivo fiscal às salas de cinema.
Apreciação do relatório da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP).
Plenário 13, da ala Alexandre Costa, no Senado
15h30 - Cancelada
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Subcomissão Especial para Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos do Ministério da Saúde
Apresentação, discussão e aprovação do Plano de Trabalho; e outros encaminhamentos
Sala da presidência da comissão
15h30
Sessão Solene do Congresso
Promulgação da Emenda Constitucional 97 de 2017, que altera a Constituição Federal para vedar as coligações partidárias nas eleições proporcionais, estabelecer normas sobre acesso dos partidos políticos aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuito no rádio e na televisão e dispor sobre regras de transição.
Plenário do Senado
16 horas
Comissão Externa sobre a Situação das Emergências dos Hospitais Federais/RJ
Reunião para tratar da agenda de eventos da comissão; minuta de PL para o controle social; e informes.
Sala 176A - Piso Superior
16h30
Liderança Rede Sustentabilidade
Campanha pela aprovação da PEC 350/17, que altera os art. 14 e 77, e cria o art. 17-A, todos da Constituição Federal, para permitir a apresentação de candidaturas a cargo eletivo independentemente de filiação partidária, desde que haja o apoiamento mínimo de eleitores na circunscrição, e para possibilitar a associação de candidatos independentes em listas cívicas, nas eleições proporcionais.
Salão Nobre