POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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28/06/2017 - 07:41  
8 horas
Comissão de Educação em parceria com a Frente Parlamentar Mista da Educação
Ciclo de Palestras: Índice de Governança Municipal com foco na Educação.
Plenário 10
8 horas
Frentes Parlamentares Mista do Biodiesel; pela Valorização do Setor Sucroenergético; Mista da Agropecuária; e a da Indústria de Máquinas e Equipamentos
Café da manhã para apresentação do programa RenovaBio - Eficiência Energética e Descarbonização.
Restaurante 10ª andar, anexo 4
8h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
4a Conferência Intergovernamental sobre envelhecimento e direitos humanos das pessoas idosas na América Latina e no Caribe.
Assunção - Paraguai
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião mensal reservada para discutir os dados divulgados da arrecadação de tributos de competência da União, referentes ao mês de maio de 2017.
Foi convidado o secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Antonio Rachid.
Plenário 4
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
9h30
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião extraordinária para votação da PEC 227/16, do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), que prevê eleições diretas no caso de vacância da Presidência da República, exceto nos seis últimos meses do mandato.
Plenário 1
Após a reunião extraordinária
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Eleição do 2º vice-presidente e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Viação e Transportes
Votação de requerimentos.
Plenário 11
9h31
Votações em Plenário
Estão na pauta, entre outas, a MP 770/17, que prorroga benefício para construção de sala de cinema; e a MP 771/17, que cria uma autarquia para administrar o legado olímpico.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 13
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
Após a reunião ordinária
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para discutir a gestão democrática das cidades no âmbito da atuação do Ministério das Cidades.
Foram convidados, entre outros, o secretário executivo do Ministério das Cidades, Marco Aurélio de Queiroz Campos; e o representante do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, Miguel Lobato.
O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
Plenário 16
10h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Exposição por videoconferência do diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo, que falará de Genebra, na Suíça, sobre avanços recentes e oportunidades para o Brasil na OMC.
Plenário 3
11 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para discutir as possibilidades de controle das contas públicas usando dados abertos.
Foram convidados, entre outros, o secretário-geral da ONG Contas Abertas, Francisco Gil Castello Branco Neto; e o diretor do Laboratório Hacker da Câmara dos Deputados, Cristiano Ferri.
O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
Plenário 9
11 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater a situação do Programa Federal de Aeroportos Regionais, inserido no Fundo Nacional de Aviação Civil.
Foram convidados, entre outros, os secretários Nacional de Aviação Civil do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Dario Rais Lopes; e o de Orçamento Federal, George Alberto de Aguiar Soares.
Plenário 11
11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
11h30
Comissão Especial sobre Regime Especial de Pagamento de Precatórios (PEC 212/16)
Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 14
11h30
Comissão Externa sobre a Situação de Emergência em Xanxerê (SC)
Apresentação do relatório do deputado Pedro Uczai (PT- SC).
Plenário 4
12 horas
Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Seguridade Social e Família; de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e de Trabalho, Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater as prioridades e diretrizes da política de defesa nacional.
Foi convidado o ministro da Defesa, Raul Jungmann.
Plenário 3
13h37
Votações em Plenário
Foi aberta nova sessão extraordinária para analisar o texto da Medida Provisória 770/17, que prorroga benefícios para construção de cinemas.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas - Cancelada
Comissão Especial do Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Apresentação do parecer do deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), relator-parcial dos artigos 1º a 164 do PL 8045/10 e dos apensados e das emendas que a eles se referem.
Plenário 12
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Votação de projetos e requerimentos. 
Plenário 9
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Deliberação das sugestões de emendas ao PLDO/2018; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
14 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Frente Parlamentar pela Construção do Hospital do Câncer do Grupo Hospital Conceição de Porto Alegre
Lançamento da Frente.
Auditório Freitas Nobre
14h30
Comissão Mista sobre a MP 774/17
Medida provisória que trata da contribuição previdenciária sobre a receita bruta.
Continuação da apreciação de relatório do senador Airton Sandoval (PMDB-SP).
Plenário 6, ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 778/17
Medida provisória que prevê o parcelamento da dívida previdenciária de estados e municípios.
Audiência pública com transmissão ao vivo e participação popular pelo e-cidadania.
Foram convidados, entre outros, representantes da Confederação Nacional dos Municípios e da Frente Nacional dos Prefeitos.
Plenário 2, ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 783/17
A medida provisória institui o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert).
Apreciação de Plano de Trabalho.
Plenário 9, ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre MP 775/17
A medida provisória obriga o registro dos bens constituídos em todas as operações realizadas no mercado financeiro (bancário, interbancário e acionário), independente da natureza do negócio.
Continuação da apreciação do relatório do deputado Aelton Freitas (PR/MG).
Plenário 7, ala Senador Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Especial sobre Senador/Governador Brasileiro Nato (PEC 306/17)
Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 1
14h30
Comissão Especial sobre a Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06)
Continuidade da discussão e votação do parecer do relator, deputado Bacelar (Pode-BA).
Plenário 15
14h30
Comissão Externa sobre Consumo de Drogas entre os Jovens no Brasil
Votação de requerimentos.
Plenário 16
14h30
Comissão de Cultura
Votação das emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias PLDO 2018; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão Especial sobre Linhas de Crédito às Santas Casas (PL 7606/17)
Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 7
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 772/17
A medida provisória dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal.
Apreciação do relatório do senador Eduardo Amorim (PSDB-SE).
Plenário 7, ala Alexandre Costa, Senado
15 horas
Comissão de Educação
Subcomissão permanente destinada a acompanhar a consolidação do texto da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a Reformulação do Ensino Médio no País
Reunião técnica para definição do plano de trabalho da subcomissão.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Educação do DF e coordenador do grupo de trabalho de Ensino Médio no Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Júlio Gregório Filho; e a coordenadora de Relações Governamentais do Movimento Todos pela Educação (TPE), Carolina Fernandes.
Sala da Presidência da comissão
15h30
Comissão Especial sobre Planos de Saúde (PL 7419/06)
Audiência pública para discutir a Lei 9.656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
Foram convidados, entre outros, a professora adjunta da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Ligia Bahia; e o presidente da Federação Médica Brasileira, Waldir Cardoso.
Plenário 8
16 horas - Cancelada
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Palestra sobre Dados Abertos, Inteligência Artificial e Controle Social, com a desenvolvedora de software Yasodara Cordova.
Auditório Nereu Ramos
16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para discutir o sucateamento das polícias civis de São Paulo e do Distrito Federal, da polícia judiciária, e as consequências para a população.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Sindicato dos Delegados de Polícia de São Paulo (Sindpesp), Raquel Kobashi Gallinati; e do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Distrito Federal (Sindepo), Rafael de Sá Sampaio.
Plenário 6