MEIO AMBIENTE E ENERGIA
Maia descarta pauta que flexibilize a proteção ambiental
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26/08/2019 - 12:16  
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que a agenda da Casa nunca estará relacionada com a flexibilização da proteção ambiental. Maia pretende se reunir com os parlamentos da região afetada pelas queimadas da Amazônia, além de visitar embaixadas para mostrar a preocupação com o meio ambiente por parte do Parlamento brasileiro.
Maia não acredita que o acordo entre União Europeia e Mercosul seja prejudicado em razão das queimadas que ocorrem na região há algumas semanas ou mesmo por conta do estremecimento das relações diplomáticas entre Brasil e França.
Divulgação/Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia
Queimadas na floresta Amazônica têm sido discutidas na Câmara nos últimos dias
Soberania
O presidente Jair Bolsonaro e o presidente francês Emmanuel Macron trocaram críticas nos últimos dias sobre a condução do governo brasileiro na crise amazônica.
Rodrigo Maia afirmou que não vê ação do governo brasileiro estimulando as queimadas e que a reunião, no fim de semana, do G7 (grupo formado por Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido) conteve excessos por parte do governo francês.
O presidente da Câmara lembrou que o País é soberano para tratar de problemas da região Amazônica. “O presidente da França ficou isolado. Ele tem razão na crítica ao desmatamento, todos nós temos a mesma preocupação, mas transformar isso numa crise da União Europeia com o Mercosul, e com o Brasil, de um acordo construído ao longo de 20 anos, os próprios países do G7 deram um freio nesse excesso”, disse.
“Não há ação nem do governo, nem do parlamento, que possam sinalizar a vocalização do excesso do presidente da França. No final de semana ficou bem delimitada a necessidade de discutir a importância da região amazônica como patrimônio da humanidade, mas com uma região na qual o Brasil é soberano”, destacou Maia.
Ajuda emergencial
No fim de semana, líderes do G7 se reuniram e propuseram uma ajuda emergencial ao Brasil de aproximadamente R$ 91 milhões para o combate às queimadas na floresta Amazônica.
A maior parte dos recursos será destinada ao envio de aviões de combate a incêndios. O G7 também deve encaminhar recursos para o reflorestamento da região.
Fundo da Petrobras
Rodrigo Maia concordou com o envio da verba por parte dos países europeus e voltou a defender a liberação de R$ 2,5 bilhões do fundo da Petrobras para a educação e para a Amazônia.
Em petição encaminhada ao STF na última sexta-feira (23), a Mesa Diretora da Câmara solicitou a liberação de R$ 800 milhões para o combate de incêndios florestais na Amazônia e R$ 200 milhões para programas de proteção do meio ambiente.
Maia sugere que recursos de fundo da Petrobras sejam destinados à Amazônia
A Câmara já havia solicitado ao STF que o valor do fundo da Petrobras fosse destinado à educação. No entanto, devido às queimadas na Amazônia, foi apresentado ao Supremo um novo pedido para a liberação dos recursos.
Os recursos são referentes ao acordo feito entre a força-tarefa da Operação Lava Jato e o governo dos Estados Unidos para ressarcimento dos prejuízos causados a investidores norte-americanos pelos casos de corrupção na Petrobras.
“O Brasil vive dificuldades financeiras e, se todos têm essa preocupação com a região Amazônica, temos todas condições de receber recursos de forma emergencial, não vejo problema aceitar, desde que fique claro que, na região Amazônica, a soberania é do estado brasileiro”, reforçou.
Maia também já pediu ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, e à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que recursos do fundo da Petrobras possam ser usados no combate às queimadas na região.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição - Natalia Doederlein
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