POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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14/11/2016 - 08:00  
SEGUNDA-FEIRA (14)
14 horas
Plenário
Sessão de debate.
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (15)
Feriado Nacional: Proclamação da República
QUARTA-FEIRA (16)
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votações de projetos e requerimentos.
Plenário 8
13h55
Votação em Plenário
Estão na Ordem do Dia o PL 7371/14, que cria o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres; o PLC 163/15, que muda a forma de cálculo da parte do ICMS devida aos municípios quanto à parcela de receita gerada pelas hidrelétricas; o PL 3490/12, que proíbe a eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos congêneres; o PL 1775/15, que institui o Registro Civil Nacional; e o  PL 4238/12, que cria um piso salarial nacional para vigilantes.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Turismo
Seminário "Fórum – Embratur 50 Anos"
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissão Especial sobre a Reforma Política
Reunião para discussão sobre desincompatibilização, pré-campanha, pesquisas eleitorais, antecipação de registro e deliberação de requerimentos.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Análise e votação de relatórios.
Plenário 2
14h30
Comissão Especial sobre a Inovação Tecnológica da Saúde
Reunião para definição do roteiro de trabalho.
Plenário 12
14h30
Comissão Especial sobre Escola sem Partido (PL 7180/14)
Definição do roteiro de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário 7
14h30
Comissão Mista sobre a MP 746/16
Medida provisória que reforma o currículo do ensino médio.
Audiência pública interativa para debater o assunto.
Foram convidados, entre outros, a presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, Ângela Maria Paiva; a diretora do Centro de Estudos Acaia Sagarana, Ana Amélia Inoue; e o diretor-presidente do Instituto Natura, David Saad.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
15h30
Comissão Especial sobre a Carreira da Receita Federal (PL 5864/16)
Votação de destaques ao projeto.
Plenário a definir
15h30
CPI da Lei Rouanet
Audiência pública para tomada de depoimento do coordenador de Acompanhamento de Convênio e Outros Instrumentos do Ministério da Cultura, Arlício Oliveira Dos Santos; e da ex-auxiliar Administrativa e Financeira do Grupo Bellini Cultural Kátia dos Santos Piauy.
Plenário a definir
16 horas
Comissão Especial de Combate à Corrupção (PL 4850/16)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).
Plenário 14
17 horas
Sessão do Congresso Nacional
Votação de vetos presidenciais e do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017.
Plenário Ulysses Guimarães
Votação em Plenário
Proposições remanescentes da sessão anterior da Câmara dos Deputados.
Plenário Ulysses Guimarães
QUINTA-FEIRA (17)
9 horas
Votação em Plenário
Proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9h05
Sessão Solene
Homenagem aos 50 Anos do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur)
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão Especial de Combate à Corrupção (PL 4850/16)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).
Plenário 12
9 horas
Associação Brasileira de Pais de Bebês Prematuros (Prematuridade)
Lançamento da Campanha Dia Mundial da Prematuridade.
Serão distribuídos panfletos de conscientização no estande
Espaço Mário Covas
9h30
Comissão Mista de Orçamento
Audiência pública para apresentação do Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas do Gestor Federal do Sistema Único de Saúde (SUS), em atendimento ao disposto no artigo 36 da Lei Complementar 141/12.
Foi convidado o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Plenário 2
9h30
Comissão Especial sobre a Reforma Política
Reunião para discussão sobre desincompatibilização, pré-campanha, pesquisas eleitorais, antecipação de registro e deliberação de requerimentos.
Plenário a definir
9h30
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir
9h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
9h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Reunião para ouvir as testemunhas de defesa do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) e as testemunhas indicadas pelo relator do processo, deputado Ricardo Izar (PP-SP).
Plenário 11
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10h30
Comissão Mista de Orçamento
Análise e votação de relatórios.
Plenário 2
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater o PL 605/15, que define diretrizes para a política de atenção integral aos portadores de doença de Parkinson no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Foram convidados os presidentes da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS, Clarice Petramale; e da Associação Parkinson do Rio Grande do Sul, Carlos Roberto de Mello Rieder
Plenário 7
SEXTA-FEIRA (18)
9 horas
Sessão de Debates
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Legislação Participativa
Ciclo de debates sobre o futuro da Seguridade Social no Brasil.
Expositores: Auditoria Cidadã da Dívida; Alessandra Cardoso, representante do Instituto de Estudos Socioeconômicos; Vanda Anselmo Braga dos Santos, presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social; Frente Estadual em Defesa do SUS.
Assembleia Legislativa do Ceará
15 horas
Comissão de Turismo
Sessão Solene
Comemoração aos 80 Anos da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional).
Plenário Ulysses Guimarães
SÁBADO (19)
9 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Seminário sobre a regulamentação da Lei 13.295/16, que trata da liquidação da dívida dos pequenos agricultores junto aos bancos oficiais.
Foram convidados, entre outros, representantes do Banco do Nordeste; do Banco do Brasil; da Empresa de Desenvolvimento Agrário de Sergipe; e da Federação das Associações Comunitárias dos Produtores Rurais de Porto da Folha.
Centro Comunitário do Povoado Lagoa da Volta, no município de Porto da Folha (SE)