MEIO AMBIENTE E ENERGIA
Frente Ambientalista retoma debate sobre reforma tributária sustentável
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26/08/2020 - 08:19  
Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG
Deputados e convidados avaliam o impacto da reforma tributária no comércio de agrotóxicos
A Frente Parlamentar Ambientalista discute hoje o tema "Agrotóxicos e Reforma Tributária".
Os organizadores defendem a aprovação de uma reforma tributária sustentável que simplifique regras e reduza a carga fiscal; além de favorecer o desenvolvimento de uma economia verde.
Ontem a frente parlamentar lançou, junto com 12 entidades da sociedade civil, uma proposta de reforma tributária sustentável, baseada principalmente na destinação de um percentual do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para ações verdes nos municípios. A ideia é aumentar esse percentual gradualmente, de 0,5% para 2,5%, o que daria R$ 20 bilhões anuais após dez anos.
O novo IBS está previsto na Proposta de Emenda à Constituição 45/19, um dos textos que vêm sendo analisados pela Comissão Mista da Reforma Tributária. O imposto elimina outros cinco tributos que incidem sobre o consumo de bens e serviços. A reforma sustentável foi preparada para ser acoplada à PEC em tramitação.
Convidados
Hoje o debate será moderado pelo coordenador da Frente Ambientalista, o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) e tem como convidados:
- o procurador da República, mestre em Antropologia Social, doutorando em História Indígena, Marco Antônio Delfino;
- a mestre e doutora em Geografia, Professora do Departamento de Geografia da USP, Larissa Bombardi;
- a advogada na organização Terra de Direitos, Doutoranda em Direitos Humanos, Naiara Bittencourt;
- a nutricionista, mestre em Ciências Gastronômicas, e vice-presidente do Instituto Brasil Orgânico, Bela Gil;
- a representante da Campanha Permanentemente contra os Agrotóxicos e pela Vida, Juliana Acosta; e
- o presidente da União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias, Francisco Dal Chiavon.
O debate será realizado a partir das 10 horas, pelo Facebook da Frente Parlamentar e canal do Youtube da Frente Ambientalista.
Da Redação - ND