POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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15/05/2017 - 07:28  
SEGUNDA-FEIRA (15)
9 horas
Comissão Especial sobre a Escola Sem Partido (PL 7180/14)
Seminário sobre o tema.
Assembleia Legislativa de São Paulo-SP
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Educação
Seminário regional sobre os desafios de câmpus fora das sedes: a expansão e a qualidade da educação superior no Campus Avançado de Governador Valadares da Universidade Federal de Juiz de Fora.
Câmara Municipal de Governador Valadares (MG)
15 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária cuja pauta inclui, entre outros itens, a Medida Provisória 759/16, que define novas regras para regularização de terras da União ocupadas na Amazônia Legal e novos procedimentos para regularização fundiária urbana.
Plenário Ulysses Guimarães
17 horas
Comissão Geral
Debate sobre a situação financeira dos municípios.
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (16)
9 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária para análise de propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Sessão Solene
Homenagem aos 65 Anos do Esquadrão de Demonstração Aérea – EDA - Esquadrilha da Fumaça.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissões de Seguridade Social e Família; de Legislação Participativa; e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Seminário sobre a proliferação, nas redes sociais, de grupos de jovens com o tema Baleia Azul.
Plenário 7
9h30
CPI da Funai 2
Discussão e votação do relatório apresentado pelo relator, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).
Plenário a definir
10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública para discutir os PLs 2564/11 e 2001/15, que tratam do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate).
Foram convidados,entre outros, o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina, Roque Antônio Mattei; e a vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação, Maria Goreth da Silva.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater a abertura de acessos ao Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP).
Foram convidados,entre outros, o secretário Nacional de Aviação Civil, Dario Rais Lopes; e a diretora do departamento e Planejamento da Secretaria de Transportes e Trânsito do Município de Guarulhos/SP, Cristiane Ayres Contri.
Plenário 11

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir a reestruturação do crédito fundiário.
Foram convidados representantes da Casa Civil, dos ministérios do Planejamento e da Fazenda, do Banco do Brasil, do Banco do Nordeste, da Caixa Econômica Federal e da Subsecretaria de Reordenamento Agrário da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário.
Plenário 6
13h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater a compostagem de resíduos sólidos orgânicos. 
Foram convidados, entre outros, o presidente da Funasa, Rodrigo Sérgio Dias; o diretor do Departamento Municipal de Limpeza Urbana de Porto Alegre, Álvaro de Azevedo; e a secretária estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do RS, Ana Maria Pellini.
Plenário 14
14 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para discutir a guerra fiscal: novos rumos para as finanças estaduais e o PLP 54/15.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles; o secretário de Fazenda do DF, João Antônio Fleury; e o presidente da Federação das Indústrias de Brasília, Jamal Jorge Bittar.
Auditório Freitas Nobre
14 horas
Comissão Especial para Elaborar Propostas Legislativas e Promover a Cultura da Paz
Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário a definir
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 760/16
Medida provisória que trata da progressão profissional de PMs e bombeiros do Distrito Federal.
Apreciação de relatório da deputada Erika Kokay (PT-DF).
Plenário 6,ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para debater a publicidade direcionada à criança no âmbito do PL 3515/15, que dispõe sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento.
Foram convidados, entre outros, o professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Adalberto Pasqualotto; o coordenador-geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativas da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Kleber José Trinta Moreira e Lopes; e o assessor de Relações Governamentais do Presidente do Instituto Alana, Renato Godoy de Toledo.
Plenário a definir

14h30
Comissão Externa sobre a Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR 101/ES
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados o diretor-geral da ANTT, Jorge Luiz Macedo Bastos; e o secretário da SeinfraRodovia e representante do TCU, Luiz Fernando Ururahy de Souza.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre a Unificação das Polícias Civil e Militar
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados o professor e coordenador do Núcleo de Estudos em Segurança Pública da Fundação João Pinheiro, Eduardo Cerqueira Batitucci; o especialista e analista criminal Guaracy Mingardi; e o especialista em Segurança Pública Ricardo Ferreira Gennari.
Plenário 4
14h30
Comissão Especial sobre a Reforma Política
Continuação da discussão e votação do relatório parcial do deputado Vicente Candido (PT-SP).
Plenário 8
14h30
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Reunião para eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 3, ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Especial sobre Vaquejadas (PECs 270/16 e 304/17)
Elaboração da redação para o segundo turno de votação da proposta.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre a Inovação Tecnológica da Saúde
Votação de requerimentos.
Plenário 15

16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debater os efeitos da MP 755/16 na segurança pública: retirada de recursos do Funpen e ampliação da possibilidade da utilização de servidores aposentados na Força Nacional, inclusive em tarefas administrativas.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Associação Brasileira de Criminalística (ABC), Bruno Teles; e da Associação de Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos de Almeida Camargo; e o vice-presidente da Associação Nacional dos Praças Policiais e Bombeiros Militares, Héder Martins de Oliveira
Plenário 6
QUARTA-FEIRA (17)
8h30
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros
Lançamento da Frente.
Centro Internacional de Convenções do Brasil (DF)

9 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para discutir a situação do setor de geração de energia eólica.
Foram convidados a presidente executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Elbia Gannoum; o secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, Jaques Wagner; o prefeito de Caetité, Aldo Ricardo Gondim; e representantes do Ministério de Minas e Energia e da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).
Plenário 14
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião mensal, reservada aos parlamentares, para debater a execução orçamentária da União, bem como o desempenho das transferências constitucionais dos fundos de participação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios (FPE, FPM, FNE, FNNO e FCO).
Foi convidada a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi.
Sala da Presidência da comissão
9 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
9h30
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Audiência pública.
Foram convidados o ministro do STF Alexandre de Moraes; e o ministro da Justiça, Osmar Serraglio.
Plenário 5

9h30
Comissão de Legislação Participativa
9º Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública.
O evento continua à tarde.
Auditório Nereu Ramos
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
10 horas
Comissões de Educação; e de Fiscalização Financeira e Controle
Lançamento da Cartilha para Conselheiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Na sequência, haverá exposição do ministro da Educação, Mendonça Filho, sobre as diretrizes e programas prioritários da pasta.
Foram convidados para o lançamento da cartilha os presidentes do TCU, Raimundo Carreiro; e do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação, Sílvio Pinheiro.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para discutir a situação dos projetos estratégicos das Forças Armadas, os programas de cooperação internacional do Brasil na área da Defesa e os planos da Aeronáutica para o desenvolvimento tecnológico.
Foi convidado o comandante da FAB, Nivaldo Luiz Rossato.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10h30
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
11 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
11h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para discutir os projetos e diretrizes da Telecomunicações Brasileiras S. A. (Telebras).
Foi convidado o presidente da Telebras, Antonio Klinger Loss Leite.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre o Dia Internacional contra a LGBTfobia, contra os crimes de ódio e em homenagem a Renildo José dos Santos.
Foram convidados, entre outros, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão do MPF, Deborah Duprat; o representante do Grupo de Resistência de Travestis e Transexuais da Amazônia (Gretta), Symmy Larrat; e o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Carlos Magno.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Instauração dos processos em desfavor do deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP); e do deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA).
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial que Altera a Lei Kandir (PL 221/98)
Audiência pública, definição do roteiro de trabalho e deliberação de requerimentos.
Foi convidado o membro desta comissão, autor e relator de diversas proposições no âmbito tributário e do ICMS, deputado Júlio Cesar (PSD-PI).
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre a Modernização e Reestruturação do Sistema Penitenciário
Apresentação do plano de trabalhos; e votação de requerimentos.
Plenário 14
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão de Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14h30
Comissão Mista sobre a MP 770/17
Medida provisória que prorroga até 31 de dezembro o prazo para utilização do benefício fiscal do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine).
Reunião de instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h40
Comissão Mista sobre a MP 771/17
Medida provisória que transformou a Autoridade Pública Olímpica em Autoridade de Governança do Legado Olímpico, entidade responsável pela adequação, manutenção e utilização das instalações esportivas olímpicas dos jogos Rio 2016.
Reunião de instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h50
Comissão Mista sobre a MP 772/17
Medida provisória que trata da inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal.
Reunião de instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas 
Comissão Mista sobre a MP 773/17
Medida provisória que autoriza estados, Distrito Federal e municípios que não cumpriram o limite constitucional de gastos com educação no ano passado a compensarem a diferença até o final deste ano, desde que os recursos compensatórios venham da Lei de Repatriação de Ativos (Lei 13.254/16).
Reunião de instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas - Cancelada
Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater a regulamentação dos elementos probatórios da condição de miserabilidade do grupo familiar e da situação de vulnerabilidade necessários à concessão do Benefício de Prestação Continuada.
Foram convidados representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário; do Ministério Público Federal; e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Plenário 13
15 horas
Comissão Especial sobre Licença-Maternidade para Mães de Bebês Prematuros (PEC 58/11)
Audiência pública para discutir os riscos da realização do aborto e as suas consequências tanto na esfera judicial quanto emocional.
Foram convidados, entre outros, os representantes do Ministério Público Federal, Guilherme Schealb; do Conselho Federal de Medicina (CFM), Jorge Henrique Manaia; da Rede Nacional em Defesa pela Vida, professora Lília Nunes dos Santos; e do Observatório Interamericano da Vida e Família.
Plenário a definir
15 horas
Comissão Especial sobre o Teto Remuneratório para Cartórios (PL 1983/15)
Discussão e votação de parecer do relator, deputado Arthur Lira (PP-AL).
Plenário a definir
15 horas
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater a atual situação da Confederação Brasileira de Taekwondo e da Confederação Brasileira de Tiro Esportivo.
Foram convidados os presidentes da Confederação Brasileira de Taekwondo, Alberto Maciel Cavalcante Junior; e da Confederação Brasileira de Tiro Esportivo, Durval Balen.
Plenário 4
15h10
Comissão Mista sobre a MP 774/17
Medida provisória que dispõe sobre a contribuição previdenciária sobre a receita bruta.
Reunião de instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
15h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Audiência pública para discutir a reforma da Previdência.
Foram convidados o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Vilson Antônio Romero; e representantes do Ministério da Fazenda e do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI).
Plenário 16
16 horas
Votações em Plenário
Análise de proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debater a gestão da segurança pública no Distrito Federal.
Foram convidados, entre outros, a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Carmen Lúcia; o ministro da Justiça, Osmar Serraglio; e o secretário de Segurança Pública e da Paz Social do DF, Edval de Oliveira Novaes Júnior.
Plenário 6
19 horas
Comissões de Legislação Participativa; e de Direitos Humanos e Minorias
Exibição do documentário "Entre os Homens de Bem", seguido de debate sobre os direitos da população LGBT no Brasil, com enfoque para o andamento dessa pauta no Congresso Nacional.
Plenário 2
20 horas
Frente Parlamentar da Mídia Regional
Jantar em homenagem aos ministros da Justiça, Osmar Serraglio; da Saúde, Ricardo Barros; e do Trabalho, Ronaldo Nogueira.
Foram convidados prefeitos e vereadores da região Sul que participam da 20ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que é realizada nesta semana em Brasília.
Sede da Confederação Nacional do Comércio
QUINTA-FEIRA (18) 
8 horas
Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de
Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon)
Café da manhã para o lançamento da Agenda Política e Legislativa da Fenacon 2017/2018.
Salão principal do restaurante do 10º Andar, no anexo 4
9 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária para análise de propostas remanescentes do dia anterior e de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir as questões relativas ao Plano Safra da Agricultura Familiar 2017/2018; e o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2017/2018.
Foram convidados, entre outros, o subsecretário da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, Everton Ferreira; e o presidente da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de assistência Técnica e Extensão Rural, Argileu Martins da Silva.
Plenário 6
9 horas - Cancelada
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Seminário sobre o Uso de Tecnologias de Controle Biológico na Agricultura e o Manejo Integrado de Pragas (MIP).  
Plenário 8
9 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias; e Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente
Seminário sobre os desafios para a promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente em situação de violência sexual.
Plenário 9
9h30
Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Finanças e Tributação
Audiência pública para discutir a desoneração da folha de pagamento prevista na Medida Provisória 774/17.
Foram convidados os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles; e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira.
Plenário 5
9h30
Comissão de Cultura
Audiência pública para debater sobre a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio de Barbalha (CE) - patrimônio cultural do Brasil - como potencial de atrativo turístico-cultural na abertura do calendário das festas juninas do Nordeste brasileiro.
Foram convidados o prefeito de Barbalha, Argemiro Sampaio Neto; o capitão do Pau da Bandeira de Santo Antônio, Expedito Rildo Cardoso Teles; e representantes da Universidade Regional do Cariri (CE), dos ministérios da Cultura e do Turismo; e do Iphan.
Plenário 12
9h30
Comissão de Educação
Audiência pública para debater a educação emocional na formação dos estudantes da educação básica.
Foram convidados, entre outros, a diretora de Currículos e Educação Integral (SEB/MEC), Teresa Cozetti Pontual; o economista chefe do Instituto Ayrton Senna (IAS) Ricardo Paes e Barros; e o professor João Roberto de Araújo.
Plenário 10
9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para discutir o Projeto de Lei 297/15, que trata de importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Mário Neto Borges; os secretários da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid; e de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Abrão Miguel Árabe Neto.
Plenário 13
9h30
Comissão Especial sobre a PEC que torna permanente o Fundeb (PEC 15/15)
Audiência pública sobre o novo Fundeb como contribuição para a construção do custo aluno qualidade-CAQ.
Foram convidados os professores Arnóbio Marques de Almeida Júnior; da PUC-MG, Carlos Roberto Jamil Cury; e o economista e diretor da Civitas Assessoria e Consultoria, André Pinheiro de Carvalho.
Plenário a definir
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater o PL 4969/16 (Dispositivo de Alerta de Sono do Condutor).
Foram convidados, entre outros, o diretor do Denatran, Elmer Coelho Vicenzi; o presidente da Anfavea, Antonio Carlos Botelho Megale; e o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Renato Borges Dias.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para discutir os débitos previdenciários dos municípios brasileiros.
Foram convidados, entre outros, o representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Max Telesca; e o técnico da área da Previdência Fernando Benício.
Plenário a definir
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
19 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública sobre as BRs 364, 435 e 174.
Câmara de Vereadores em Vilhena (RO)
SEXTA-FEIRA (19)

8 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Mesa-redonda sobre a privatização da gestão de Porto Público e seus reflexos para a cidade, para a atividade econômica e para os trabalhadores.
Assembleia Legislativa do Espírito Santo – Vitória (ES)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Seminário e visitas a centros de referência de atendimento ao idoso.
Câmara dos Vereadores de São Paulo (SP)
10 horas
Comissão Especial sobre a Formação de Agente Comunitário de Saúde (PL 6437/16)
Seminário estadual.
Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Florianópolis (SC)
10h30
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública sobre a BR 174.
Câmara de Vereadores de Juína (MT)
15 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional do Comissário de Proteção da Criança e do Adolescente.
Plenário Ulysses Guimarães