POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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16/04/2018 - 07:58  
SEGUNDA-FEIRA (16)
8h30
Comissão Especial sobre Licitações (PL 1292/95)
Seminário para debater possíveis retrocessos na Lei de Licitações.
Teatro do Sinduscon - Porto Alegre (RS)
9 horas
Comissão Externa sobre a Transposição do Rio São Francisco
Seminário Transposição e Revitalização do Rio São Francisco no Estado do Ceará.
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - Fortaleza (CE)
10 horas 
Sessão Solene
Homenagem aos Vinte Anos de Criação da Carreira de Analista de Comércio Exterior do Governo Federal. 
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (17)
10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública para debater a atual situação da educação básica no Brasil e suas perspectivas para os próximos anos.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), Heleno Manoel Gomes Araújo Filho; e da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Ademar Batista; e o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Tojeira Cara.
Plenário 10
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 820/18
Medida provisória que trata do acolhimento de estrangeiros que se refugiam no Brasil para escapar de crises humanitárias.
Audiência púbica para debater o tema.
Foram convidados representantes dos ministérios da Saúde, da Defesa, da Justiça e dos Direitos Humanos.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14 horas
Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Eleição do presidente e apresentação de minuta do substitutivo do relator-geral, deputado João Campos (PRB-GO).
Plenário 3
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Eleição do 2º e 3º vice-presidentes; apreciação de redações finais.
Plenário 1
14h30
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater a disciplina Educação Física na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a importância da sua obrigatoriedade em todo o ensino básico.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Regional de Educação Física da 7ª Região, Patrick Aguiar; o especialista em educação física escolar Roberto Corrêa; e o secretário-executivo da Frente Parlamentar da Atividade Física para Desenvolvimento Humano, Lúcio Rogério.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4
14h30
Comissão Especial sobre a Privatização da Eletrobras (PL 9463/18)
Audiência pública para discutir a atual situação econômico-financeira da Eletrobras e o teor do PL 9463/18.
Foi convidado o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre Licitações (PL 1292/95)
Audiência pública para debater o PL 1292/95 (e apensados) e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape), Telmo Lemos Filho; o idealizador da Lei 8.666/93, Luis Roberto Ponte; e a superintendente de parcerias e concessões do Estado do Piauí (Suparc-PI), Viviane Moura Bezerra.
Plenário 14
14h30
Comissão Especial sobre Seguros Privados (PL 3139/15)
Apresentação do parecer do relator, deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP).
Plenário 5
15 horas
Comissão Especial Escola Sem Partido
Audiência pública para discutir o PL 7180/14.
Foi convidado o professor e pesquisador da USP Ricardo Felício.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
15 horas
Comissão Especial sobre Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (2438/15)
Discussão e votação do parecer da deputada Rosangela de Souza Gomes (PRB-RJ).
Plenário a definr
15 horas
Comissão Especial sobre o Marco Regulatório da Economia Colaborativa
Eleição dos vice-presidentes e deliberação de requerimentos.
Plenário a definir
16 horas
Votações em Plenário
Entre outros itens, está na pauta o Projeto de Lei 1202/07, que regulamenta o lobby no Parlamento e no Executivo federal
Plenário Ulysses Guimarães
16h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Reunião ordinária para debater o Projeto de Lei 2778/15, que regulamenta a profissão de osteopata e determina outras providências.
Foram convidados, os presidentes do Registro Brasileiro dos Osteopatas (RBrO), Rosangela Petroni Dardis Bueno Resende; e do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito), Roberto Mattar Cepeda; e os diretores da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (Sbot), Fernando Façanha; e da Associação dos Osteopatas do Brasil (AOB), Felipe Vieira Pellenz.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
17 horas
Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos (FPMaq)
Cerimônia de posse da nova diretoria da FPMaq.
Salão Nobre
QUARTA-FEIRA (18)
8 horas
Frente Parlamentar da Mídia Regional
Café da manhã para lançamento do GSul, grupo de associações e sindicatos ligados à radiodifusão nos estados da Região Sul. 
Restaurante Senac (10º andar do anexo 4)
9 horas
Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Seminário Internacional Instituições de Ensino Superior e Desenvolvimento Regional: Parcerias, Iniciativas e Perspectivas.
Evento interativo pelo e-Democracia
A programação continua à tarde.
Auditório Nereu Ramos
9h05
Comissão Geral
Debate sobre as razões dos níveis ainda muito elevados das taxas de juros cobradas das famílias e das empresas.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Eleição dos vices-presidentes e votação de requerimentos e projetos.
Plenário 8
9h30
Comissão de Minas e Energia
Eleição dos vices-presidentes e votação de requerimentos e projetos.
Plenário 14
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Finanças e Tributação
Lançamento da Cartilha da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip).
Plenário 4
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Eleição dos vice-presidentes; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Educação
Reunião com os coordenadores de bancada.
Sala da presidência da comissão.
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Educação
Eleição do 3º vice-presidente; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Eleição dos vice-presidentes; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Instalação da comissão e eleição do presidente, do vice-presidente e do relator.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
11 horas
Frente Ampla em Defesa da Democracia
Lançamento da Frente.
Salão Nobre
11 horas
Comissão Especial sobre a Privatização da Eletrobras (PL 9463/18)
Reunião administrativa
Sala 175B Piso Superior, do Anexo 2
13 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Eleição do presidente e do vice-presidente.
Plenário 16
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Acordo de procedimentos; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Eleição do 2º vice-presidente; votação do acordo de procedimento para 2018; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Direitos e Humanos e Minorias
Acordo de procedimentos; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
14 horas
Comissão do Esporte
Acordo de procedimentos; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Eleição dos vice-presidentes.
Plenário 6
14 horas
Comissão Especial sobre Tratamento e Proteção de Dados Pessoais (PL 4060/12)
Votação de requerimentos.
Plenário a definir
14 horas
Comissão Externa sobre o Endividamento do Setor Agrícola
Votação de requerimentos.
Plenário a definir
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 820/18
Medida provisória que trata do acolhimento de estrangeiros que se refugiam no Brasil para escapar de crises humanitárias.
Audiência pública para debater o tema.
Foram convidados, entre outros, representantes da Organização Internacional para as Migrações; do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados; e da Organização Internacional do Trabalho.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, Senado
14h30
Comissão de Legislação Participativa
Acordo de procedimentos; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
14h30
Comissão de Cultura
Acordo de procedimentos; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Sorteio de novo nome, em substituição ao deputado Benjamin Maranhão (PMDB-PB), para compor a lista tríplice para a escolha do relator do processo 24/18, contra o deputado Alberto Fraga (DEM-DF); apresentações, discussões e votação do pareceres preliminares referentes aos processos 21/18, contra a deputada Erika Kokay (PT-DF); 22/18, contra o deputado Ivan Valente (Psol-SP); e 23/18, contra o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ).
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre a Privatização da Eletrobras (PL 9463/18)
Audiência pública sobre a legalidade da privatização da Eletrobras. 
Foram convidados, entre outros, a representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários Fabíola Antezana; o economista do Dieese Gustavo Teixeira; e o professor Doutor em Direito Público da UFPA Luiz Alberto Rocha.
Plenário 10
14h30
Comissão Especial sobre Licitações (PL 1292/95)
Audiência pública para debater o tema.
Foram convidados, entre outros, o especialista em Direito do Estado e Docente na USP Floriano de Azevedo Marques; o presidente da Comissão de Advogados Publicistas (OAB-MS), Jean Phierre Vargas; e o professor de Direito Administrativo Daniel Ferreira.
Plenário 14
14h30
Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Eleição do presidente e apresentação de minuta do substitutivo do relator-geral, deputado João Campos (PRB-GO).
Plenário 8
14h30
Comissão Especial que Institui o Código Comercial (PL 1572/11)
Discussão e votação do parecer do relator-geral, deputado Paes Landim (PTB-PI).
Plenário 12
14h30
Comissão Especial sobre as Agências Reguladoras (PL 6621/16)
Apresentação do plano de trabalho, pelo relator deputado Danilo Forte (PSDB-CE); e eleição dos vice-presidentes da comissão.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre Liberdade de Opinião para Professor e Ministro Religioso (PL 6314/05)
Votação de requerimentos.
Plenário 7
14h30
Comissão Externa sobre a Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR 101/ES
Reunião interna de trabalho.
Sala 175B do Anexo 2
15 horas
Comissão do Esporte
Audiência pública para apresentação, pelo Ministro do Esporte, da proposta e do plano de trabalho para o ano de 2018.
Foi convidado o ministro do Esporte, Leandro Cruz Fróes da Silva.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 821/18
Medida provisória que cria o Ministério Extraordinário da Segurança Pública.
Apreciação do plano de trabalho e votação de requerimentos.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão Externa sobre Crise Venezuela
Votação de requerimentos.
Sala 176A, do anexo 2
16 horas
Votação em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para discutir medidas de combate à corrupção e instituir o Dia Nacional de Combate à Corrupção.
Foram convidados, entre outros, os coordenadores de Brasília e Centro-Oeste do Movimento Brasil Livre (MBL), Meire Cruvinel;  do Movimento Corrupção Zero, Bruno Sal; e o fundador e presidente do Movimento Limpa Brasil, Ricardo Noronha.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 6
17 horas
Bancada Mineira do Congresso Nacional
Debate sobre a regulamentação da nova Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem).
Plenário 10
QUINTA-FEIRA (19)
9 horas
Votação em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
9h05
Sessão Solene
Homenagem aos Cinquenta Anos de Atuação do Movimento de Educação Promocional do Espírito Santos (Mepes)
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 820/18
Medida provisória que trata do acolhimento de estrangeiros que se refugiam no Brasil para escapar de crises humanitárias.
Audiência pública para debater o tema.
Foram convidados, entre outros, a diretora do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), irmã Rosita Milesi; a coordenadora do Conectas Direitos Humanos, Camila Asano;  e o diretor da Missão Paz, padre Paolo Parise.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, Senado
SEXTA-FEIRA (20)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 56 Anos da Universidade de Brasília
Plenário Ulysses Guimarães