POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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24/06/2019 - 07:54  
SEGUNDA-FEIRA (24)
9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao primeiro ano do coletivo nacional de trabalhadores Assédio Nunca Mais.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Mesa-redonda para discutir a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental.
Mato Grosso (MT)
11 horas
Sessão Solene
Homenagem ao cinquentenário do Levante de Stonewall.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Laboratório Hacker
Transparência no Legislativo
Sala 90, anexo 4
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (25)
9 horas
Sessão Solene
Homenagem aos quarenta anos do Sindicato dos Professores do Distrito Federal.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19)
Discussão do parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).
Plenário a definir
9 horas
Comissões de Legislação Participativa; de Direitos Humanos e Minorias; de Cultura; de Seguridade Social e Família; de Educação; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Seminário "Memória, Verdade e Justiça - 50 Anos de luta LGBTI+".
Auditório Nereu Ramos
10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública para debater obras inacabadas de creches e escolas.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Fiscalização de Infraestrutura Urbana do TCU, Rommel Brandão; a coordenadora-geral de Infraestrutura Educacional do FNDE, Patrícia Costa Dias; e o coordenador-geral de Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais do FNDE, Olímpio Durães Soares.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
11 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater a travessia de balsas entre Santos e Guarujá.
Foram convidados, entre outros, o governador de São Paulo, João Dória; o diretor-presidente da empresa pública Desenvolvimento Rodoviário S.A (Dersa), Milton Roberto Persoli; e o prefeito de Guarujá (SP), Valter Suman.
Plenário 11
11 horas
Sessão Solene
Homenagem a Bibi Ferreira.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Comissão Especial do Fundeb (PEC 15/15)
Audiência pública, com a participação da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.
Plenário a definir
14 horas
Comissão Especial do Fundeb (PEC 15/15)
Audiência pública, com a participação ministro da Educação, Abraham Weintraub.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Discussão e votação de propostas.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Finanças e Tributações
Audiência pública para discutir as competências do Conselho Nacional de Política Fazendária, e as disposições da Lei Complementar 160/17.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Bruno Pessanha Negris; o secretário-adjunto de Fazenda de Minas Gerais, Luís Cláudio Fernandes Lourenço Gomes; e o secretário de Fazenda do Pará, René de Oliveira e Sousa Júnior.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir o panorama das pessoas com diabetes no País.
Foram convidados, entre outros, a presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes, Hermelinda Cordeiro Pedrosa; o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Guimarães Junqueira; e a coordenadora de advocacy da ADJ - Diabetes Brasil, Vanessa Pirolo.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater o ordenamento da pesca no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o coordenador do Centro Nacional de Avaliação da Biodiversidade e de Pesquisa e Conservação do Cerrado Instituto Chico Mendes (ICMBio), Rodrigo Silva Pinto Jorge; e o diretor Técnico do Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura (Conepe), Carlos Eduardo Vilaça
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
14 horas
Comissão de Minas e Energia
Discussão e votação de propostas.
Plenário 14
14 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater os impactos da privatização da Eletrobras na Amazônia.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Amazonas (CREA/AM), Afonso Luiz Costa Lins Júnior; o professor da Universide Federal do Amazonas (UFAM) e doutor em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia Eronildo Braga Bezerra; e a representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários Fabíola Latino Antezana.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 15
14 horas
Frente Parlamentar Mista pela Redução da Maioridade Penal
Lançamento da frente.
Salão Nobre
14 horas
Laboratório Hacker
Hangouts com especialistas para análise do dia anterior.
Sala 90, anexo 4
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
14h30
CPI do BNDES
Reunião para tomada de depoimento do executivo da Odebrecht, Ernesto Sá Vieira Baiardi.
Plenário 12
14h30
CPI de Brumadinho
Audiência pública para tomada de depoimentos; e votação de propostas.
Foram convidados, entre outros, o engenheiro consultor da Vale Fernando Schnaid; a engenheira da Potamos Maria Regina Moretti; e o engenheiro diretor da Potamos, Rodrigo de Almeida Leite Barbosa.
Plenário 9
14h30
Comissão Externa que Acompanha os Trabalhos do Ministério da Educação
Discussão e votação de propostas.
Plenário a definir
14h30
Comissão Externa sobre casos de Violência Doméstica contra a Mulher
Audiência pública para debater protocolos de atendimento no combate à violência contra mulher.
Foram convidados, entre outros, os secretários de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Gustavo Torres; do Piauí, Fábio Abreu Costa; e do Rio Grande do Sul, Ranolfo Vieira Júnior.
Plenário 5
14h30
Comissão Especial sobre a Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12)
Audiência pública para discutir mobilidade urbana; discussão e votação de propostas.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento de Projetos de Mobilidade e Serviços Urbanos do Ministério de Desenvolvimento Regional, Ricardo Caiado de Alvarenga; o secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Alexandre Baldy; e o coordenador do Centro Interdisciplinar de Estudos em Transporte (Ceftru) da Universidade de Brasília (UnB), Willy Gonzales Taco.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
14h30
Grupo de Trabalho para o Aperfeiçoamento do Marco Legal do Licenciamento Ambiental
Audiência pública para discutir o licenciamento por adesão e compromisso.
Foram convidados, entre outros, a presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), Cristina Graça Seixas; o professor da UFSC José Rubens Morato Leite; e o ex-secretário de Meio Ambiente da Bahia, Eugênio Spengler.
Plenário 11
14h30
Comissão do Esporte
Audiência pública sobre a participação de transgêneros no esporte.
Foram convidados, entre outros, as atletas de voleibol Tifanny Abreu e Ana Paula Henkel; e o advogado esportivo e especialista em doping Marcelo Franklin.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 6
14h30
Comissão Mista sobre a MP 877/19
Medida provisória que dispensa o governo de reter tributo na compra de passagem aérea.
Discussão do relatório do senador Elmano Férrer (Podemos-PI).
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 879/19
Medida provisória que autoriza União a pagar até R$ 3,5 bi à Eletrobras por despesa para termelétricas.
Audiência pública para debater sobre o assunto.
Foram convidados, entre outros, a secretária executiva do Ministério de Minas e Energia (MME), Marisete Fátima Dadald Pereira; o assessor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Patrus Ayres Pimenta; e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do Amazonas (STIU/AM), Edney Martins.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão Especial para analisar as Concessões de Subsídios Tributários, Financeiros e Creditícios
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Pacheco dos Guaranys; além de representantes do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz); e da Confederação Nacional dos Municípios.
Plenário 16
15 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir a atuação de juízes e procuradores brasileiros na Operação Lava Jato, com a participação do jornalista fundador do site The Intercept Brasil, Glenn Greenwald.
Plenário 10
16 horas
Votações em Plenário
Pauta a definir.
Plenário Ulysses Guimarães
QUARTA-FEIRA (26)
8 horas
Frente Parlamentar pela Inovação na Bioeconomia
Lançamento da frente.
10º andar, anexo 4
9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Internacional de Luta Contra as Barragens em Defesa dos Rios e da Vida.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Educação
Seminário sobre o 5º ano do Plano Nacional de Educação (PNE).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Discussão e votação de propostas.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Discussão e votação de propostas.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública sobre o acordo de revalidação de diplomas do Mercosul.
Foram convidados, entre outros, representantes dos ministérios da Saúde; das Relações Exteriores; e da Educação.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Pauta a ser definida.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Finanças e Tributações
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Discussão e votação de propostas.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para discussão do modelo idealizado para o Novo Mercado de Gás, com a presença do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Discussão e votação de propostas.
Plenário 6
10 horas - Cancelada
Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para esclarecimentos sobre denúncias feitas pelo site The Intercept Brasil, com a participação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Discussão e votação de propostas.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Discussão e votação de propostas.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Discussão e votação de propostas.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Discussão e votação de propostas.
Plenário 16
10h30
Comissão de Viação e Transportes
Discussão e votação de propostas.
Plenário 11
10h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para discutir a possível privativação ou desmobilização de armazéns e centros de distribuição da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Foram convidados, entre outros, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina Corrêa; o diretor-presidente da Conab, Newton Araújo Silva Júnior; e o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins da Silva Júnior.
Plenário 5
11 horas
Sessão do Congresso
Promulgação da emenda constitucional do Orçamento Impositivo para emendas de bancada.
Plenário do Senado
11 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 80 anos da Assembleia de Deus de Uberlândia.
Plenário Ulysses Guimarães
13 horas
Comissão do Esporte
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4
13h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Discussão e votação de propostas.
Plenário 16
14 horas
Laboratório Hacker
Participação Social.
Sala 90, anexo 4
14 horas - Cancelada
Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir a Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais.
Foram convidados, entre outros, a reitora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Myrian Thereza de Moura Serra; o diretor-executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazonia (Ipan), Andre Guimaraes; o consultor da área de Meio Ambiente da Confederacao Nacional de Agricultura (CNA) Rodrigo de Brito Justos, e o consultor ambiental do Sistema Organizacao das Cooperativas do Brasil (OCB) Leonardo Papp.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Discussão e votação de propostas.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Discussão e votação de propostas.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Discussão e votação de propostas.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Cultura
Discussão e votação de propostas.
Plenário 8
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater os reajustes previstos para as tarifas dos metrôs e trens urbanos operados pela CBTU.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), José Marques de Lima; o presidente da Fenametro, Celso Trapaga Borba; e o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias do Rio Grande do Norte, Jorge Luiz da Silva.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Discussão e votação de propostas.
Plenário 9
14 horas
Frente Parlamentar Mista da Beleza e Bem Estar
Lançamento da frente.
Salão Nobre
14h30
Comissão Mista sobre a MP 881/19
Medida provisória que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, a fim de estimular o empreendedorismo.
Audiência pública para debater sobre o assunto.
Foram convidados, entre outros, o assessor especial do ministro da economia, Guilherme Afif Domingos; e o diretor de Programa da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Geanluca Lorenzon.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 882/19
Medida provisória que prevê a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre.
Eleição de presidente e vice do colegiado.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
CPI do BNDES
Reunião para tomada de depoimento do ex-ministro da Fazenda, Joaquim Vieira Ferreira Levy.
Plenário 7
14h30
Comissões de Seguridade Social e Família; e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Audiência pública para debater políticas públicas voltadas para síndrome demencial.
Foram convidados, entre outros, representantes do Grupo de Neurologia Cognitiva e do Comportamento (GNCC); da Academia Brasileira de Neurologia; e da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 16
14h30
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater o futebol americano no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o jogador de defesa do Miami Dolphins Durval Queiroz Neto; o presidente da Confederação Brasileira de Futebol Americano, Ítalo Eustáquio Mingoni de Souza; e o presidente da Federação de Futebol Americano do Cerrado, Diego Fernandes da Silva.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Instauração de processo contra o deputado José Medeiros (Pode-MT) e sorteio da lista tríplice para escolha do relator.
Plenário a definir
14h30
Grupo de Trabalho para o Aperfeiçoamento do Marco Legal do Licenciamento Ambiental
Audiência pública para discutir a participação dos órgãos envolvidos no licenciamento.
Foram convidados, entre outros, o consultor jurídico do Instituto Socioambiental (ISA) Mauricio Guetta; e o professor de Direito Ambiental e ex-superintendente do Ibama-RJ Rogério Rocco.
Plenário a definir
15 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Permanente Assistência Social
Reunião de trabalho com a presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (Cnas), Norma Suely Carvalho, para tratar de assuntos de interesse da subcomissão e do conselho.
Sala 145A, anexo 2
15 horas
Comissão de Cultura
Audiência pública para discutir o Censo 2020: permanência dos números da cultura.
Foram convidados, entre outros, o secretário-especial da Cultura do Ministério da Cidadania, José Paulo Soares Martins; o advogado, pesquisador e gestor cultural Guilherme Varella; e a consultora em pesquisa e indicadores culturais Cristina Lins.
Plenário 8
15h30
Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater a violência contra mulheres brasileiras no exterior.
Foram convidadas, entre outras, a embaixadora e diretora do departamento Consular e de Brasileiros no Exterior Ministério das Relações Exteriores, Luiza Lopes da Silva; a promotora de Justiça do Estado de São Paulo, Maria Gabriela Manssur; e a representante do departamento de Promoção de Políticas de Justiça da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), Annalina Trigo.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
16 horas
Votações em Plenário
Pauta a definir.
Plenário Ulysses Guimarães
16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre medidas de segurança em instituições bancárias
Foram convidados, entre outro, o diretor-adjunto de Operações da Febraban, Walter Tadeu de Faria; e o diretor setorial da Comissão de Segurança Bancária da Febraban, Pedro Oscar Viotto.
Plenário 6
QUINTA-FEIRA (27)
9 horas
Sessão Solene
Homenagem em memória das vítimas do atentado ocorrido em março na cidade de Suzano (SP).
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Minas e Energia
Subcomissão Especial Agências Relacionadas ao Campo Temático da CME
Reunião de trabalho.
Sala T-56, anexo 2
9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Pauta a ser definida.
Plenário 1
9 horas - Cancelada
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater a Portaria 233/19 do Ministério da Economia que estabeleceu regras transitórias para definição de rotinas contábeis para inclusão das despesas de pessoal das organizações da sociedade civil nas contas dos entes federados que as contratam.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (Conass), Alberto Beltrame; do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Guimarães Junqueira; e do Conselho Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
9 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar 4/19, que destina recursos do Fundo Penitenciário Nacional para os batalhões de choque das polícias militares.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Fabiano Bordignon; o diretor de Políticas Penitenciárias, Sandro Abel Sousa Barradas; e o comandante da Unidade Prisional da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Adriano de Siqueira Bulhões.
Plenário 6
9h30
Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater as mudanças nos órgãos ambientais federais e as consequências delas para a gestão ambiental pública do Brasil.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), Eduardo Fortunato Bim; o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICMBio), Homero de Giorge Cerqueira;  e o subprocurador-geral da República e coordenador da 4ª Câmara do Ministério Público Federal - Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, Nívio de Freitas Silva Filho.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
9h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir a produção e a comercialização de leite no País.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Aristides Veras dos Santos; e o secretário-executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex/ME), Carlos Roberto Pio da Costa Filho.
Plenário 6
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para discutir os impactos da Lei 4.886/65, que regula as atividades dos representantes comerciais.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Goiás (Core/GO), Antônio Lopes Trindade; o presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará (Core/CE), Raimundo Oliveira Viana; e o 2º vice-presidente da Fecomércio-Paraná, Paulo César Nauiack.
Plenário 5
10 horas - Cancelada
Comissão de Seguridade Social e Família
Seminário sobre a situação atual do Sistema Único de Saúde (SUS) e suas possibilidades de reformulação.
Evento interativo e-Democracia
Plenário 7
10 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir a atuação do Estado para evitar crimes como o "Caso Rhuan”.
Foram convidados, entre outros, o delegado da Polícia Civil do Distrito Federal que tem atuado no caso Rhuan, Guilherme Sousa; e representante do Ministério Público Federal Guilherme Schelb.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para discutir a criação do Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic).
Foram convidados, entre outros, o diretor de Educação e Tecnologia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Rafael Esmeraldo Lucchesi Ramacciotti; o presidente da Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação (Contic), Edgar Serrano; e o vice-presidente da Confederação Nacional de Serviços (CNS), Luigi Nese.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
10 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater estudos do governo do Distrito Federal sobre processo de privatização de empresas estatais, como a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), a Companhia do Metropolitano do DF (Metrô-DF), a Companhia Energética de Brasília (CEB) e o Banco de Brasília (BRB)
Plenário 16
10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para debater a inclusão das pessoas com deficiência no Distrito Federal.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora-geral do Fórum de Inclusão das Pessoas com Deficiência no Distrito Federal e procuradora do Trabalho, Ludmila Reis Brito Lopes; e a procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho de Goiás, Janilda Guimarães de Lima.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Seminário sobre novas tecnologias destinadas à prevenção e ao combate à violência contra a mulher e as famílias.
Plenário a definir
14 horas
Laboratório Hacker
Hangouts com especialistas para análise do dia anterior.
Sala 90, anexo 4
14h30
Grupo de Trabalho para o Aperfeiçoamento do Marco Legal do Licenciamento Ambiental
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, Caio Magri; o coordenador do Programa de Desenvolvimento e Direitos Socioambientais da Conectas Direitos Humanos, Caio Borges, e a desembargadora federal do TRF da 3ª Região, Consuelo Yoshida.
Plenário 9
SEXTA-FEIRA (28)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Laboratório Hacker
Cidadania.
Sala 90, anexo 4
15 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional do Quadrilheiro Junino.
Plenário Ulysses Guimarães