SAÚDE
Comissão da MP do Mais Médicos promove audiência hoje
O parecer sobre a MP será votado na quarta à tarde
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05/07/2016 - 09:22  
A comissão mista que analisa a medida provisória que prorroga o Programa Mais Médicos (MP 723/16) promove audiência pública hoje com representantes do Ministério da Saúde, de conselhos de saúde e prefeitos.
Araquém Alcântara/Blog do Planalto
Criado em 2013, o Mais Médicos conta com 18.240 médicos, que atuam em 4.058 municípios e 34 postos de saúde voltados para a população indígena
A MP 723 prorroga, por mais três anos, o prazo de atuação dos médicos do Programa Mais Médicos. O texto beneficia médicos brasileiros formados no exterior e estrangeiros que trabalham no programa sem diploma revalidado no País.
A MP também prorroga por igual período o visto temporário concedido para os médicos intercambistas estrangeiros inscritos no programa do governo federal. De acordo com o Ministério da Saúde, a medida permitirá que sete mil profissionais permaneçam no País.
O governo afirma que a prorrogação do prazo de atuação dos médicos foi pedida Frente Nacional de Prefeitos, pela Associação Brasileira de Municípios e pelo Conselho Nacional de Saúde, que estariam preocupados com a descontinuidade dos serviços prestados pelos médicos intercambistas.
Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto, representantes dos seguintes órgãos:
- Ministério da Saúde;
- Conselho Nacional de Secretários de Saúde;
- Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde;
- Conselho Nacional de Saúde; e
- Frente Nacional de Prefeitos.
Debate interativo
A audiência será realizada no plenário 15, ala Alexandre Costa, no Senado, a partir das 14 horas.
O evento é aberto à participação da sociedade. Qualquer pessoa pode fazer perguntas, comentários e sugestões pelo portal e-Cidadania e pelo Alô Senado (0800-612211).
Votação do parecer
Na quarta-feira (6), a comissão volta a se reunir, desta vez para apreciar o relatório do senador Humberto Costa (PT-PE).
A reunião será realizada no plenário 7, da ala Alexandre Costa, no Senado, a partir das 14h30.
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Da Redação – ND