ECONOMIA
Plenário rejeita exigência de pagamento do bônus de assinatura em 60 dias por vencedor de leilão
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20/06/2018 - 20:09  
O Plenário rejeitou, por 232 votos a 20, emenda deputado Carlos Zarattini (PT-SP) ao Projeto de Lei 8939/17. A emenda pretendia exigir o pagamento em 60 dias, pelo vencedor do leilão, do bônus de assinatura referente aos contratos de exploração de óleo excedente da área de cessão onerosa.
Os deputados já aprovaram o substitutivo do deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE) para o projeto, de autoria do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA). O texto permite à Petrobras transferir até 70% de seu direito de exploração de cinco bilhões de barris de petróleo na área de cessão onerosa.
A matéria, também disciplina critérios para a revisão do contrato de cessão onerosa entre a União e a Petrobras.
Está em debate, no momento, destaque do Psol que pretende retirar do texto a permissão para a Petrobras transferir a titularidade de até 70% do petróleo que pode extrair da área de cessão onerosa.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Geórgia Moraes