POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Deputados ressaltam que projeto em discussão pune assédio em transporte público
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07/03/2018 - 18:06  
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Deputados defenderam a proposta que aumenta penas para estupro e criminaliza a divulgação de cenas de abuso sexual (PL 5452/16). O projeto está em análise no Plenário da Câmara.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) disse que o texto reforça a ideia de que toda forma de assédio sexual deve ser combatida, especialmente em locais públicos.
A relatora, deputada Laura Carneiro (sem partido-RJ), incluiu na proposta o crime de importunação sexual para coibir assédio cometido em transporte público, ponto ressaltado pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).
“É um novo tipo de crime que se mostrou muito ativo no transporte coletivo brasileiro”, disse a deputada.
Sobre esse ponto, o deputado Goulart (PSD-SP) afirmou que o projeto vai coibir um caso de grande impacto nacional: um homem que ejaculou em uma mulher dentro de um ônibus em São Paulo e acabou solto pela falta de previsão legal sobre o crime.
Para a deputada Luiza Erundina (Psol-SP), a proposta dá resposta à preocupação da sociedade com o agravamento da violência sexual contra a mulher. “O texto tipifica o crime do abuso sexual nas suas diversas manifestações”, disse.
O aumento da pena para estupro coletivo foi ressaltado pelo deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA). “É um ato de violência geralmente planejado, que não é admissível”, declarou.
O deputado Marcos Rogério (DEM-RO) disse que o texto poderá ser aprovado com acordo depois das mudanças feitas pela relatora. “Tínhamos uma preocupação em relação à desconstrução do tipo penal do estupro, mas o relatório manteve o texto na forma como está”, disse.
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Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli