TRABALHO, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
Relator amplia lista de beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600
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16/04/2020 - 16:20   •   Atualizado em 16/04/2020 - 18:06
  O deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), relator da proposta do Senado que amplia o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do novo coronavírus (PL 873/20), apresentou em Plenário um substitutivo em que promove ajustes no texto.
Em relação ao texto aprovado pelos senadores, o relator ampliou a lista de diferentes categorias de trabalhadores informais que terão direito ao benefício, entre eles os pescadores artesanais que não estejam recebendo o seguro-defeso.
Ressalvados óbitos, o parecer proíbe alteração em aposentadoria, pensão ou benefício social devidos a pessoa idosa ou com deficiência ou vítima de doença grave durante o estado de calamidade pública decorrente da Covid-19.
O relator manteve ainda a possibilidade da suspensão de pagamentos ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Mais informações a seguir.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Pierre Triboli