POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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04/04/2017 - 07:41  
9 horas
Conferência da Rede de Mulheres Parlamentares dos Países de Língua Portuguesa
Reunião para informações gerais sobre a organização dos trabalhos; leitura e aprovação da agenda de trabalhos; resumo das atividades da presidência da RM-AP-CPLP; discussão sobre a participação da Rede de Mulheres Parlamentares na articulação da Rede de Mulheres Empresárias da AP-CPLP; proposta de alteração para o Plano de Atividades 2016/2018: adaptar o plano aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
A conferência continua à tarde.
Plenário 13
10 horas
Comissão Geral
Debate sobre o sistema penitenciário no Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Conferência da Rede de Mulheres Parlamentares dos Países de Língua Portuguesa
Reunião sobre o empreendedorismo como fator de promoção da autonomia das mulheres.
Plenário 13
14 horas
Comissão Especial sobre a Reforma Política
Apresentação de relatório parcial pelo relator, deputado Vicente Cândido (PT-SP).
E votação de requerimentos.
Plenário 8
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão Especial sobre a Inovação Tecnológica da Saúde
Audiência pública para apresentação do histórico e atuação da Comissão Nacional de Incorporação Tecnológica no SUS (Conitec) e da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Rebrats).
Foram convidados a coordenadora da Conitec, Vania Canuto; a coordenadora da Rebrats, Luciana Simões Câmara Leal; e o professor da Universidade Federal da Bahia, e coordenador do Instituto de Tecnologia e Informação em Saúde do Senai (Cimatec), Roberto Badaró.
Plenário 15
14h30
Comissão Especial sobre a PEC que Torna Permanente o Fundeb (PEC 15/15)
Audiência pública para debater os impactos do Fundeb sobre a qualidade e equidade do ensino básico público.
Foram convidados o economista e professor do Departamento de Ciências Sociais da Unifesp, Daniel Arias Vazquez; o economista e pesquisador de Políticas e Finanças Públicas, Bruno Cesar Campos; e o professor da Faculdade de Educação da UFMG, José Francisco Soares.
Plenário 12
14h30
Comissão Especial sobre a Reforma Trabalhista (PL 6787/16)
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados, entre outros, os desembargadores dos TRTs da 7ª Região, Francisco José Gomes da Silva; e da 21ª Região, Bento Herculano Duarte Neto; e a presidente da Federação Nacional das Empregadas Domésticas, Luiza Batista Pereira.
Plenário 4
14h30
Comissão Especial sobre a Revisão das Medidas Educativas do ECA (PL 7197/02)
Audiência pública para debater a revisão das medidas socioeducativas do ECA.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Conselho Nacional de Entidades Representativas dos Profissionais do Sistema Socioeducativo, Cristiano Torres; e dos sindicatos de Minas Gerais (Sindsisemg), Alex Gomes; e do Espírito Santo (Sinases), Bruno Menelli.
Plenário 5
14h30
Comissão Mista sobre a MP 752/16
Medida provisória que trata da prorrogação e relicitação de contratos de parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário.
Apreciação de relatório do deputado Sergio Souza (PMDB-PR).
Plenário 9, ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 754/16
Medida provisória que define normas de regulação para o setor farmacêutico.
Eleição do presidente e apreciação de plano de trabalho.
Plenário 7, ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 757/16
Medida provisória que cria duas taxas em favor da Suframa.
Audiência pública com transmissão ao vivo e participação popular no Portal e-Cidadania.
Foram convidados, entre outros, representantes dos ministérios da Indústria; Planejamento; e Fazenda; do Sindicato dos Metalúrgicos no Amazonas (Sindmetal-AM); da Nova Central Sindical no estado do Amazonas; e do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Material Plástico de Manaus.
Plenário 6, ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 758/16
Medida provisória que altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim e da área de proteção ambiental do Tapajós.
Audiência pública sobre o tema com transmissão ao vivo e participação popular no Portal e-Cidadania.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Ricardo Soavinski; a diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração do Ministério de Minas e Energia, Maria José Gazzi Salum, e o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Luiz Fernandes Rocha.
Plenário 2, ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão do Esporte
Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto
Apresentação da proposta final do Plano Nacional do Desporto, a ser encaminhada como indicação para o Ministério do Esporte.
Sala da comissão
15 horas
Colégio de Líderes
Reunião dos líderes partidários para discutir a pauta da semana.
Gabinete da Presidência da Câmara
15 horas
Comissão Especial sobre a Escola sem Partido (PL 7180/14)
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados o titular do 1º Ofício da Tutela Coletiva da Educação no RJ, procurador Fábio Aragão; e o representante da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, especialista em direito e gestão ambiental Ailton Benedito.
Plenário 11
16 horas
Votações em Plenário
A pauta da sessão inclui, entre outros itens, o pedido de urgência para o projeto de lei que regulamenta os serviços de transporte individual privado (PL 5587/16).
Plenário Ulysses Guimarães
16h30
Conferência da Rede de Mulheres Parlamentares dos Países de Língua Portuguesa
Debate sobre o combate à discriminação contra as mulheres no campo econômico, especialmente no mercado de trabalho; a Meta ODS (5.a): empreender reformas para dar às mulheres direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso à propriedade e ao controle sobre a terra e outras formas de propriedade, serviços financeiros, herança e recursos naturais, de acordo com as leis nacionais.
Plenário 13
19 horas
Votações em Plenário
Análise do Projeto de Lei Complementar (PLP) 343/17, que impõe regras para a ajuda da União na recuperação de estados em situação de calamidade fiscal.
Plenário Ulysses Guimarães