POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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04/05/2017 - 07:33  
9 horas
Votação em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater a reforma da Previdência, em especial as mudanças no Regime Próprio dos Servidores Públicos.
Foram convidados, entre outros, a economista e professora Denise Gentil; e a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Jane Berwanger.
Plenário 3
9h30
Comissão de Cultura
Audiência pública para debater a importância da religiosidade como fator de valorização cultural e de desenvolvimento socioeconômico.
Foram convidados o presidente do Conselho Nacional do Turismo, Nelson de Abreu Pinto; o representante do Sebrae de São Paulo, Ricardo Borgheresi Calil; o prefeito de Guaratinguetá (SP), Marcus Soliva; e o padre Manuel de Oliveira Filho.
Plenário 16
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir a Política Nacional de Assistência Social do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e um balanço do programa Criança Feliz.
Foi convidada a secretária nacional de Assistência Social, Maria do Carmo Brant.
Plenário 7
9h30
Comissão do Esporte
Subcomissão Especial das Artes Marciais Mistas (MMA)
Audiência pública para discutir o papel e os desafios das mulheres na prática das artes marciais mistas no Brasil.
Foram convidadas as atletas de MMA Bethe Correia, Kalindra Faria e Jennifer Maia; e de jiu-jitsu Kyra Gracie; e o presidente da Comissão Atlética Brasileira de MMA, Rafael Thomaz Favetti.
Plenário 4
9h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública sobre o licenciamento ambiental da usina termelétrica e a construção de terminal offshore para recebimento de gás natural no município de Peruíbe (SP).
Foram convidados, entre outros, a presidente do Ibama, Suely Araújo; o presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb-SP), Ótavio Okano; o professor Murilo Consolli Mecchi; e o presidente da ONG Mongue Proteção ao Sistema Costeiro, Plinio Melo.
Plenário 8
9h30
Comissão Mista sobre a MP 763/16
Medida provisória que autoriza saques em conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vinculada a contrato de trabalho extinto até 31 de dezembro de 2015.
Audiência pública interativa pelo e-cidadania, para debater o tema.
Foram convidados os presidentes da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Jair Pedro Ferreira; da CEF, Gilberto Magalhães Occhi; da CUT, Vagner Freitas; e a conselheira Suplente Representante dos Empregados do Conselho de Administração da CEF, Rita Serrano.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Internacional dos Trabalhadores.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissões de Educação; e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para debater os desafios na escola e no trabalho para o autista.
Foram convidados o reitor do Instituto Federal de Brasília (IFB), Wilson Conciani; o presidente do Movimento Orgulho Autista do Brasil (Moab), Fernando Cotta; a coordenadora do Movimento Orgulho Autista do Brasil (Moab-GO), Ana Paula Ferrari; o psiquiatra da Infância e Adolescência Caio Abujadi; e o estudante e autista Wander Gonçalves da Silva Júnior.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14h30
Comissão Especial sobre a Reforma Política
Continuação da discussão e votação do relatório parcial do deputado Vicente Candido (PT-SP), a uniformização dos prazos de desincompatibilização, .
Plenário 8