POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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08/08/2019 - 07:58  
8 horas
Frente Parlamentar Mista do Agronegócio e Agricultura Familiar
Lançamento da frente.
Salão Nobre
9 horas
Plenário
1ª sessão extraordinária deliberativa para votação da PEC 6/19, que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Sessão Solene 
Homenagem aos 98 Anos de Fundação da Convenção Interestadual de Ministros e Igrejas Evangélicas da Assembleia de Deus Fundada no Brasil – (Comieadepa)Belém/PA.
Plenário Ulysses Guimarães
Após a 1ª sessão deliberativa
Plenário
2ª sessão extraordinária deliberativa para votar proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
Após a 2ª sessão deliberativa
Plenário
3ª sessão extraordinária deliberativa para votar proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas - Cancelada
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
9 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Permanente da Saúde
Reunião técnica de trabalho com secretários do Ministério da Saúde.
Audiência interativa pelo e-Democracia
Plenário 16
9h30
Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir o pagamento de serviços ambientais.
Foram convidados, entre outros, o diretor executivo do  Instituto de Pesquisa da Amazônia (Ipam), André Guimarães; o assessor técnico da área de Meio Ambiente da  Confederação Nacional da Agricultura (CNA)Rodrigo de Brito Justos; e o analista técnico e Econômico  Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) Marco Morato.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
9h30
CPI de Brumadinho
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o engenheiro geotécnico Armando Mangolim; o ex-funcionário da Vale Lucas Samuel Santos Brasil; e o engenheiro geoconsultor Paulo César Abrão.
Plenário 11
10 horas
Comissão Externa que Acompanha os Trabalhos do Ministério da Educação
Audiência pública para discutir critérios de priorização de financiamento público e de livre desenvolvimento da pesquisa na área de ciência sociais e humanas.
Foram convidados, entre outros, a diretora de avaliação e presidente substituta da CAPES, Sônia Nair Bao; o presidente do  Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) João Luiz Figueiras de Azevedo; e a presidente da Associação Brasileira de Ciências Políticas, Flavia Biroli.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 5
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para debater o sistema tarifário de energia elétrica e suas implicações na socioeconomia brasileira, a prestação de serviços de distribuição, transmissão e comercialização de energia elétrica pela Celpa no estado do Pará, e a busca de uma solução técnica e/ou tributária para a redução das tarifas de energia elétrica.
Foram convidados, entre outros, a diretora do Departamento de Gestão do Setor Elétrico do Ministério de Minas e Energia, Fabiana Cepeda; o superintendente de gestão tarifária da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Davi Antunes Lima; e o presidente da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará, prefeito Nélio Aguiar.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater o tratamento da criança com traqueostomia.
Foram convidados, entre outros, os representantes do Ministério da Saúde Maximiliano das Chagas Marques; da Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial (Aborl-CCF) Eduardo Baptistella; e o presidente da Academia Brasileira de Otorrinolaringologia Pediátrica ( Abope),
Vinícius Ribas Fonseca.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater a justiça criminal e a situação dos detentos indígenas no Brasil.
Foram convidados,  entre outros, o secretário-geral de articulação institucional da Defensoria Pública da União Renan Vinícius; a coordenadora-geral de cidadania e Alternativas Penais do Departamento Penitenciário Nacional  (Depen)Susana Inês de Almeida e Silva; e o procurador chefe substituto da Funai, Paulo Wanke. Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
10 horas
Comissão Mista sobre a MP 882/19
Medida provisória que prevê a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre.
Apreciação do relatório do senador Wellington Fagundes (PR-MT).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Subcomissão Permanente de Combate ao Trabalho Escravo
Reunião para Instalação da Subcomissão Permanente da CTASP, para realizar diagnóstico e acompanhamento dos mecanismos institucionais, governamentais e de legislações de combate ao trabalho escravo, bem como discutir e aperfeiçoar políticas públicas para o enfrentamento de tal prática criminosa.
Sala de reuniões da Presidência da Câmara
10 horas
Comissão Mista de Orçamento 
Discussão e votação de propostas que estão na pauta da Comissão.
Plenário 2
14 horas
Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Reunião para avaliar a efetividade do modelo de atenção primária do Sistema Único de Saúde, considerando o desempenho em relação a outros sistemas universais de saúde, as necessidades da população brasileira, o contexto sanitário atual e futuro, os recursos disponíveis e propostas de aperfeiçoamento.
Sala de reuniões da Mesa
14 horas
Frente Parlamentar Mista pela Juventude
Lançamento da frente.
Salão Nobre