POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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22/08/2019 - 07:55  
9 horas 
Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural 
Audiência pública para debater a implantação da análise dinamizada do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Foram convidados, entre outros, a analista de Sistemas do Laboratório de Estudos e Projetos em Manejo Florestal da Universidade Federal de Lavras, Aline Antunes Dias; a diretora de Cadastro e Fomento Florestal do Serviço Florestal Brasileiro, Jaine Ariely Cubas Davet; e a gerente executiva do Sistema Florestal Brasileiro, Rejane Marques Mendes.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
9 horas 
Comissão Especial de Medidas de Combate ao Devedor Contumaz (PL 1646/19)
Apresentação do plano de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário 12
9h05
Sessão Solene
Homenagem aos 14 anos de fundação do Partido Republicano Brasileiro (PRB).
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido 
Lançamento da frente.
Auditório Freitas Nobre
9h30
CPI do BNDES
Audiência pública para a tomada de depoimento do Diretor da BNDESPAR,  Eduardo Rath Fingerl.
Plenário 11
9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania  - cancelada
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática 
Audiência pública sobre o uso do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC).
Foram convidados, entre outros, o ex-presidente da Telecomunicações Brasileiras S. A. (Telebras), Jorge Bittar; o secretário de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração do Tribunal de Contas da União (TCU), Uriel de Almeida Papa; e o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Telecomunicações por Satélite (Abrasat), Fabio Franco Costa de Alencar.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater o PL 1605/19, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Instituto Oncoguia, Luciana Holtz; e da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), Sérgio Simon; e o fundador do Instituto Vencer o Câncer, Fernando Maluf.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
10 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater a instituição do Dia de Luta da População em Situação de Rua.
Foram convidados, entre outros, o representante do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Leonardo Pinho; a assessora da Pastoral Nacional da População de Rua, Maria Cristina Bove Rollettti; e o membro do Movimento Nacional de População de Rua Samuel Rodrigues.
Evento interativo pelo e-Democracia
Auditório Nereu Ramos
10 horas
Grupo de trabalho sobre o código de Processo Penal (PL 8045/10)
Continuação da discussão e votação do relatório do deputado Capitão Augusto (PL-SP).
Plenário 9
10 horas 
Comissão Especial da Previdência dos Militares (PL 1645/19)
Visita Institucional ao Comando de Operações Terrestres.
Brasília (DF)
10h30
CPI de Brumadinho
Audiência pública para recepção do relatório da CPI das Águas e Barragens da Câmara Municipal de Belo Horizonte.
Plenário 5
11 horas
Sessão Solene
Lançamento da Campanha Não Mexam no Banco do Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Permanente da Saúde
Audiência pública para debater a revisão de instrumentos de gestão do SUS.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Saúde; do Conselho Nacional de Saúde (CNS); e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
14h30
Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento dos Municípios
Palestra sobre impactos da reforma tributária para os municípios e cidadãos.
Auditório Freitas Nobre
16 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior e de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães