DIREITO E JUSTIÇA
Comissão sobre combate à corrupção deve colher mais sugestões de juízes federais
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04/08/2016 - 10:37  
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Durante reunião com a comissão que analisa as 10 medidas de combate à corrupção, o juiz Sérgio Moro sugeriu que as medidas atualmente em discussão na Estratégia Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro (Encla) sejam adotadas pela comissão. Em especial, ele sugeriu uma proteção especial para informantes que queiram denunciar casos de corrupção e abuso em suas empresas, sejam públicas ou privadas.
O relator da proposta, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), disse que tanto a Encla quanto a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) serão convidadas para falar com a comissão. "Já há projetos nesse sentido, e estamos chamando de 'informante do bem' essa medida, que pode sim vir a constar do nosso relatório final", disse.
O juiz também fez uma sugestão que chamou de pessoal. Para ele, poderia ser adotado no Brasil um sistema de "plea bargain" (negociação de pena), em que acusados em processos na Justiça possam se declarar culpados e negociar uma pena menor, mesmo que não tenham nada a colaborar na investigação, como na delação premiada. A medida é polêmica, mas está sendo discutida pela Ajufe. "Esse instituto poderia apressar os processos em que as provas são enormes, e economizaria até mesmo recursos do contribuinte", explicou Moro.
A audiência está sendo realizada no plenário 2.
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Mais informações a seguir.
Reportagem - Marcello Larcher
Edição - Mônica Thaty