MEIO AMBIENTE E ENERGIA
Comissão discute políticas para integrar meio ambiente e economia
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29/10/2019 - 12:38  
A Comissão Externa de Políticas para Integração Meio Ambiente e Economia discute nesta tarde o ordenamento fundiário e territorial e seus impactos socioeconômicos.
A deputada Tabata Amaral (PDT-SP), que pediu a realização do debate, explica que a intenção do debate é fornecer uma visão detalhada do cumprimento das leis ambientais; do orçamento e gestão de políticas públicas ambientais; das ações de regularização fundiária; das políticas para registro de patentes e uso sustentável dos recursos naturais e do patrimônio genético brasileiro.
A audiência será realizada a partir das 16h30, no plenário 16.
Foram convidados para participar do debate, a pesquisadora da área de direito de propriedade e regularização fundiária da PUC-RJ Cristina Lemes Lopes; e o diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra,  Humberto Mota Maciel.