ECONOMIA
Comissão sobre startups discute regulação das novas relações de trabalho
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10/03/2020 - 09:26  
fizkes/DepositPhotos
Comissão discute se a regulação de startups precariza relações de trabalho
A comissão especial  que analisa o Projeto de Lei Complementar 146/19, que trata das startups – pequenas empresas focadas no desenvolvimento de produtos ou serviços inovadores – discute hoje medidas regulatórias para as novas relações de trabalho e colaboração que surgem com a criação dessas empresas.
Os debates foram propostos pelos deputados Paulo Ganime (Novo-RJ); Rodrigo Coelho (PSB-SC); e Túlio Gadêlha (PDT-PE).
Gadêlha destaca que, em dezembro de 2019, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho apresentou nota técnica contra a aprovação do projeto, por motivos relacionados à precarização das relações trabalhistas.
Diante da questão, Gadêlha entende ser importante a realização do debate, "com a participação de pessoas com conhecimento sobre o tema e atuação na defesa dos interesses envolvidos, inclusive representantes do Ministério Público do Trabalho, dos Auditores Fiscais do Trabalho, de entidades sindicais e associações que possam representar trabalhadores e empresas startups".
Foram convidados para debate o assunto:
- o representante da Associação Brasileira Online to Offline Vitor Magnani;
- o representante do Escritório Abdala Advogados Fernando Abdala;
- um representante da Secretaria de Trabalho e Emprego;
- um representante do Ministério Público do Trabalho; e
- um representante do Tribunal Superior do Trabalho.
Confira a lista completa de convidados
A reunião será realizada às 15 horas, no plenário 7.
A comissão retoma o debate nesta quarta-feira com novos convidados.
Da Redação – RL