ECONOMIA
Desenvolvimento Econômico aprova selo para empresas que apoiem cooperativas
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06/05/2016 - 16:26  
Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Para a relatora, deputada Conceição Sampaio o projeto estimula consumo com responsabilidade social
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou, na última quinta-feira (5), proposta que cria o Selo Empresa Amiga ECOSOL (Empreendimentos Econômicos Solidários). O selo será concedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a companhias que apoiem iniciativas de caráter associativo, como cooperativas, cujos participantes exercem democraticamente a gestão das atividades e a repartição dos resultados.
A medida está prevista no Projeto de Lei 1991/15, do deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE). Pelo texto, cabe também ao MTE estabelecer o prazo de validade e critérios para revalidação e cancelamento do selo, promover sua divulgação e prestar suporte técnico e administrativo às atividades de certificação.
O parecer da relatora, deputada Conceição Sampaio (PP-AM), foi favorável à proposta. “A certificação tem o efeito de incentivar a participação de empresas do mercado formal nesses projetos de alcance social e possibilita aos consumidores o conhecimento sobre o exercício da função social por parte das empresas, estimulando o consumo com responsabilidade social”, disse.
Tramitação
Já aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, o projeto será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Mônica Thaty