CIDADES E TRANSPORTES
Ministro garante continuidade do Minha Casa Minha Vida, mas com mudanças
Em audiência na Câmara dos Deputados, Bruno Araújo disse que retomará obras paralisadas e buscará eficiência. Para deputado do PT, entretanto, fala do ministro das Cidades busca desqualificar ações de governos anteriores
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13/07/2016 - 20:32  
O ministro das Cidades, Bruno Araújo, afirmou nesta quarta-feira (13) que o programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal, não acabará, mas que está passando por algumas mudanças com o intuito de tornar-se mais eficiente e justo. “Nossa missão neste momento é salvar o programa. Vamos fazê-lo lutando por recursos e usando-os da melhor forma”, declarou.
Alex Ferreira / Câmara dos Deputados
Bruno Araújo disse que herdou do governo anterior uma situação difícil de gerir, com cortes orçamentários e unidades não entregues 
Como metas para este ano, o ministro listou a contratação de novas unidades (400 mil na maioria das faixas de renda), a conclusão das obras paralisadas de 50,1 mil unidades na faixa 1 (destinada às famílias com renda mensal bruta de até R$ 1,8 mil) e a estimulação de parcerias público-privadas.
Bruno Araújo participou de audiência na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, a pedido dos deputados Jaime Martins (PSD-MG) e Nilto Tatto (PT-SP). Martins queria informações sobre os planos de ação a serem adotados por Araújo. Já Tatto pediu explicação sobre a revogação de portarias do órgão relativas ao programa habitacional.
Entidades
Nilto Tatto questionou o ministro sobre a suspensão da contratação de entidades ligadas a movimentos sociais que são parceiras na construção dos empreendimentos da Minha Casa Minha Vida.
Bruno Araújo explicou que as novas regras para o programa preveem normas gerais de habilitação de instituições rurais, com vistas à promoção de igualdade de direitos. “Afasta-se a possibilidade de concentração de poucas entidades e do uso político da modalidade”, argumentou. “Antes, eram beneficiadas as entidades de maior porte. Estados como Minas Gerais, com uma grande área rural, eram colocados em segundo plano”, continuou o ministro.
Araújo informou que foi devolvido à Caixa Econômica o papel de operador do programa. “O banco está mais habilitado e tem mais capilaridade do que o ministério, que está sediado em Brasília”, sustentou.
Crítica
Para Tatto, a gestão atual tenta “justificar a interinidade do governo” de Michel Temer e desqualificar o programa habitacional.
Alex Ferreira / Câmara dos Deputados
Nilto Tatto questionou o ministro sobre a suspensão de contratos com entidades ligadas a movimentos sociais
"O programa já contratou 4,2 milhões de moradias, das quais 2,6 milhões foram entregues. Beneficiou mais de 10,4 milhões de pessoas”, citou o deputado. “Alcançou 96% dos municípios brasileiros, 5.330 cidades diferentes, gerando 1 milhão e 200 mil empregos diretos e indiretos, proporcionando uma renda direta de R$ 120 bilhões, o que representou uma média de 7,8% do PIB e 10,4% do PIB da cadeia produtiva da construção", acrescentou.
Dificuldades
Na contramão, o ministro Bruno Araújo declarou que herdou do governo anterior uma situação difícil de gerir, com cortes orçamentários, unidades não entregues ou entregues sem os equipamentos sociais, como creches e escolas. Ele exemplificou que, na faixa 1 do programa, a quantidade de unidades contratadas decresceu ao longo dos últimos anos, passando de 399,2 mil em 2013 para nenhuma neste ano.
Em relação às 50,1 mil obras paradas, Bruno Araújo informou que o ministério conseguiu retomar a construção de 4.232 delas. Ele comentou ainda que o governo precisará de R$ 1,2 bilhão para pagar essa conta.
Por outro lado, segundo Araújo, seriam necessários entre R$ 400 milhões e R$ 600 milhões para entregar os equipamentos sociais de conjuntos que não os possuem.
Qualidade de vida
A falta de escolas, creches, postos de saúde, quadras esportivas ao redor das unidades foi mencionada por vários deputados, como Caetano (PT-BA). Apesar de elogiar o programa, ele disse que em Camaçari, na Bahia, foram 15 mil casas entregues sem tais benfeitorias. “Todo programa tem falhas. Como buscar resolver isso em parceria com municípios e estados?”, questionou.
O deputado João Paulo Papa (PSDB-SP) apontou que, com a audiência, ficaram claras as urgências do Minha Casa Minha Vida. “Uma é a questão dos equipamentos para que o programa se sustente. Deve haver também prioridade na conclusão das obras já iniciadas.”
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcelo Oliveira