ECONOMIA
Uso de créditos de IPI na indústria de bebidas é tema de audiência conjunta
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31/08/2017 - 09:45  
As comissões de Finanças e Tributação; e de Fiscalização Financeira e Controle discutem hoje o uso de créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na Zona Franca de Manaus para concentrados de refrigerante.
O deputado Alfredo Kaefer (PSL-PR), que pediu a realização do debate, explica que as grandes corporações do setor de refrigerantes aproveitam o crédito de IPI sobre as matérias-primas adquiridas com isenção.
Segundo o parlamentar, trata-se de uma “estratégia” de produção e comercialização do insumo concentrado proveniente da Zona Franca de Manaus (ZFM). “Ao produzirem o concentrado na ZFM e, posteriormente, repassarem o insumo para as engarrafadoras situadas por todo o território nacional, as grandes corporações minimizam os impactos da carga tributária”, afirma Kaefer.
Segundo ele, os créditos são tão numerosos que algumas empresas, após abater todos os impostos federais possíveis da produção de refrigerantes, ainda os utilizam para diminuir a carga tributária de outras mercadorias. “O produto mais comum é a cerveja, o que causa uma distorção ainda maior no setor de bebidas frias, que já é um dos mais concentrados do País”, critica o deputado lembrando que, no médio e longo prazo, quem perde são os concorrentes e os consumidores.
“Os cerca de R$ 2 bilhões que as multinacionais de bebidas geram de créditos de IPI por operações de má-fé, descaracterizando o objetivo da Zona Franca de Manaus, merecem nossa atenção”, reforça o deputado Zeca Dirceu (PT-PR), que também propôs a realização do debate.
Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto:
- o secretário de Acompanhamento Econômico, Mansueto Facundo de Almeida Júnior;
- o coordenador-geral de Contribuição, representando o Secretário da Receita Federal, Fernando Mombelli;
- o presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil, Fernando Rodrigues de Bairros;
- o diretor-presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerante e Bebidas não alcoólicas, Alexandre Jobim;
- o presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas, Wilson Périco;
- o po diretor da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas, Saleh Hamdeh;
- o presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Refrigerante, Jairo Alberto Zandoná; e
- o diretor do Sindicato das Indústrias da Alimentação no Estado de Goiás, Fernando Pinheiro.
A audiência será realizada a partir das 10 horas, mas o local ainda não foi definido.
Da Redação - ND