DIREITO E JUSTIÇA
Secretário da Contag se mantém em silêncio em reunião marcada por clima tenso
Aristides Veras foi convocado após defender, no Planalto, a ocupação de propriedades de parlamentares como forma de luta contra o impeachment da presidente. Para alguns deputados, ele cometeu crime; para outros, há tentativa de integrantes da CPI de silenciar liderança social
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13/04/2016 - 17:21  
Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Os ânimos se acirraram quando o deputado Eduardo Bolsonaro chamou o depoente de covarde, e o advogado de Aristides protestou.
O secretário de Finanças e Administração da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Aristides Veras dos Santos, permaneceu em silêncio em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai.
Ele foi convocado por conta de sua fala em cerimônia no Palácio do Planalto, em que defendeu a ocupação de propriedades de parlamentares como forma de luta contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Durante cerimônia no Palácio do Planalto, no dia 1º de abril, Aristides disse: “A bancada da bala no Congresso Nacional, vocês sabem que é forte, e a forma de enfrentar a bancada da bala contra o golpe é ocupar as propriedades deles ainda lá nas bases, lá no campo. E a Contag e os movimentos sociais do campo é que vão fazer isso.”
Na CPI, o secretário da Contag afirmou apenas que o seu testemunho à CPI da Funai não ajudaria no objeto da comissão, que investiga a atuação da Funai e do Incra na demarcação de terras indígenas. Liminar do Supremo Tribunal Federal garantiu a Aristides o direito de permanecer em silêncio durante o depoimento.
Ameaça
Autora do requerimento de convocação, a deputada Tereza Cristina (PSB-MS) disse que esperava que Aristides se desculpasse pela fala. “Não é possível que em um País que dá o direito à propriedade haja esse tipo de ameaça”, apontou a deputada. “Incitar a invasão não está certo, não pode acontecer em um País democrático como nosso”, completou.
Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Aristides Veras: meu testemunho à CPI da Funai não ajudaria no objeto da comissão, que investiga a atuação da Funai e do Incra na demarcação de terras indígenas
O deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) disse que se, o secretário da Contag tivesse falado na CPI o mesmo que falou no Palácio do Planalto, teria pedido para mandar prendê-lo.
O relator da CPI, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), considerou a fala do secretário da Contag no Planalto uma ameaça a todos que são a favor do impeachment. O relator afirmou ainda que Aristides reside em apartamento na Asa Sul, tem um carro Honda Civic, questionou onde ele exerce a atividade de agricultura e disse que o padrão de vida do depoente é muito distinto dos trabalhadores que ele representa.
Objeto da CPI
O deputado Heitor Schuch (PSB-RS) alegou que as perguntas não tinham relação com o objeto da CPI. Ele argumentou que não há problema algum com o fato de dirigentes da Contag que atuam em Brasília “terem um lugar para morar” e observou que o mesmo ocorre em outras confederações. Para Schuch, não houve crime na fala do secretário, e integrantes da CPI “fazem tempestade em copo d’água” ao convocá-lo. “Quem de nós já não falou algo na emoção e depois pensou que não precisava ter dito aquilo?”, questionou.
Já o deputado Nilto Tatto (PT-SP) acredita que o próprio depoimento não tem relação com o objeto da CPI. Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), os integrantes da CPI promovem tentativa de calar os trabalhadores do campo e de criminalizar os movimentos sociais.
Clima tenso
A reunião foi marcada por muita tensão e discussões entre os parlamentares. Os ânimos se acirraram, por exemplo, quando o deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) chamou o depoente de covarde, e o advogado de Aristides protestou.
Outra fala polêmica foi a do deputado Capitão Augusto (PR-SP), que defendeu o direito ao porte de arma para parlamentares se defenderem e protegerem suas propriedades. “Se pegar invadindo a propriedade, tem que proteger a propriedade. E não tem outra forma, senão meter bala mesmo.”
O deputado Bonh Gass (PT-RS) disse que na CPI estaria sendo estimulado o ódio e a violência contra os agricultores. “O deputado está estimulando o armamento, a matança, estimulando a guerra, carregando um profundo ódio contra aquele que produz comida.”
Após a reunião da CPI, o advogado de Aristides, Carlos Eduardo Chaves, disse que recorreu ao Supremo porque havia vício na convocação do depoente, que foi chamado como testemunha, mas, na própria justificativa, havia imputação de um crime. “E porque estava muito clara essa intenção de arrastar o meu cliente para uma discussão política que não cabe neste ambiente e para provocá-lo, fazer com que ele tentasse reagir e aí sim talvez legitimar a intenção de alguns parlamentares de dar de voz de prisão para o meu cliente”, completou.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Regina Céli Assumpção