POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Proposta permite convenção partidária online
Autora lembra que existem diversas plataformas digitais que permitem reuniões virtuais com confiabilidade e segurança
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30/04/2020 - 19:38  
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Deputada Soraya Santos, durante sessão plenária virtual
O Projeto de Lei 2197/20 permite a realização de convenção partidária online. Pelo texto, as convenções precisam seguir a certificação de todos os requisitos exigidos na legislação eleitoral e em estatutos dos partidos.
A proposta, da deputada Soraya Santos (PL-RJ), tramita na Câmara dos Deputados. O texto inclui a previsão na Lei Eleitoral, que atualmente só prevê convenções presenciais, realizadas de 20 de julho a 5 de agosto em cada ano eleitoral.
Segundo Soraya Santos, atualmente há diversas plataformas digitais que permitem reuniões online com confiabilidade e segurança, respeitando a legislação eleitoral e os estatutos partidários.
A deputada citou, como exemplo, as reuniões e votações virtuais feitas tanto na Câmara quanto no Senado durante a atual pandemia de Covid-19 para votações até de mudanças constitucionais. “A experiência pode ser ampliada para a realização das convenções partidárias, mesmo para tempos de normalidade, o que, certamente, propiciará maior agilidade e redução de custos”, afirmou Soraya Santos.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.
Reportagem - Tiago Miranda
Edição - Roberto Seabra