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05/11/2019 - 07:53  
9 horas
Sessão solene
Homenagem ao aniversário de 25 anos da Igreja Fonte de Vida.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição 108/19, sobre conselhos profissionais.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, João Teodoro da Silva; e o conselheiro do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Bruno Metre Fernandes.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública sobre o PL 2521/11 - cobrança de mensalidade na transferência de aluno.
Foram convidados, entre outros, representantes da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação; da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação; e o representante da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), Mauro Grimaldo da Silva.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para debater causas e soluções para as perdas globais de energia.
Foi convidado o diretor de Assuntos Regulatórios da Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL), André Gomes da Silva.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir o uso da telemedicina.
Foram convidados, entre outros, representantes da Associação Médica Brasileira; da Associação Nacional de Hospitais Privados; e da Confederação das Santas Casas e Hospitais.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
10 horas
Comissão Mista de Orçamento
Audiência pública para debater as obras e serviços com indícios de irregularidades graves no projeto de Lei Orçamentária Anual de 2020.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mario Rodrigues Junior; e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
Plenário 2
11 horas
Sessão solene
Homenagem ao Dia do Nordestino.
Plenário Ulysses Guimarães
13 horas
CPMI das Fake News
Oitiva do jornalista do Terça Livre, Allan dos Santos.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
13h30
Comissão Especial que altera o Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19)
Audiência pública para debater o sistema nacional de trânsito - atribuições e competências.
Foram convidados, entre outros, o diretor do departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Jerry Adriane Dias Rodrigues; a presidente da Associação Nacional dos Detrans (AND), Larissa Abdalla Brito; e o presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Trânsito (Focotran), Frederico Pierotti Arantes.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação das propostas.
Plenário 1
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para discutir o relatório da Organização para o Direito Humano à Alimentação.
Foram convidados, entre outros, a secretária-geral da Fian Brasil, Valéria Burity; e a procuradora federal dos Direitos dos Cidadãos, Debora Duprat.
Evento interativo e-Democracia
Plenário 11
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir o desenvolvimento da profissão de bombeiro civil.
Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral de Estratégia em Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Luis Claudio Laviano; e o secretário do Trabalho da Secretaria Especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Silva Dalcomo.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
14 horas
Comissão Especial sobre Dados Pessoais (PEC 17/19)
Audiência pública; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o coordenador do Programa de Telecomunicações e Direitos Digitais do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Diogo Moyses Rodrigues; o diretor jurídico da Associação Nacional de Bureaus de Informação (Anbi), Leandro Alvarenga Miranda; e o consultor da Associação Brasileira de Marketing de Dados (Abemd), Vítor Morais de Andrade
Plenário 7
14 horas
Comissão do Esporte
Premiação do 3º Concurso de Artigos Científicos da Comissão do Esporte.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4
14 horas
Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica
Audiência pública para discutir os desafios da comercialização e o mercado livre de energia; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o presidente executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), Reginaldo Almeida de Medeiros; e o presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa.
Plenário 14
14 horas
Comissão Especial para Comercializar Medicamentos feitos com Cannabis  (PL 399/15)
Audiência pública para debater a eficácia dos medicamentos formulados com cannabis sob a ótica médica.
Foram convidados, entre outros, o psiquiatra e integrante do Conselho Federal de Medicina, Salomão Rodrigues; o especialista em cirurgia da coluna e clínica da dor Ricardo Ferreira; e a médica com experiência internacional sobre cannabis medicinal Carolina Nocetti.
Evento interativo e-Democracia
Plenário 5
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater sobre a alimentação adequada e saudável no Brasil.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora geral de alimentação e nutrição do Ministério da Saúde, Gisele Ane Bortolini; e o gerente de padrões e regulação de alimentos da Anvisa, Tiago Rauber.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 1314 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir o descarte adequado de material de uso hospitalar.
Foram convidados, entre outros, o representante da Anvisa, Marcelo Cavalcante de Oliveira; e um representante do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 6
14h30 - Cancelada
Comissão Mista de Orçamento
Discussão e votação de propostas.
Plenário 2
14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública sobre políticas de preços dos combustíveis.
Foram convidados, entre outros,o coordenador geral de Acompanhamento de Mercado do Ministério de Minas e Energia, Deivson Matos Timbó; o superintendente de defesa da concorrência, estudos e regulação econômica da Agência Nacional de Petróleo, Bruno Conde Caselli; e o gerente de Preços da Petrobras, Gustavo Scalcon.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Oitivas de testemunhas relacionadas a representações contra o deputado Boca Aberta (Pros-PR).
Plenário 16
14h30
Comissão Especial do Fundeb (PEC 15/15)
Audiência pública sobre o novo modelo de financiamento do Fundeb.
Foi convidado o diretor institucional do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), André Horta Melo.
Plenário 10
14h30
Comissão Especial que valida Atos Administrativos de Tocantins (PEC 397/17)
Reunião de instalação e eleição do presidente.
Plenário 15
14h30
CPI de Brumadinho
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Rogério Correia (PT-MG).
Plenário 9
14h30
Comissão Especial sobre Competência Legal para Investigação
Audiência pública; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Pública, coronel Renato Ivo Fernandes de Castro; e o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) Edvandir Felix de Paiva.
Plenário  12
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Permanente da Saúde
Apresentação e votação do relatório geral da subcomissão.
Sala 145-A do anexo 2
14h30
Comissão Mista sobre a MP 892/19
Medida provisória que restringe à internet publicações ordenadas pela Lei das S/A.
Continuação da votação do relatório da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS).
Plenário 3 da ala ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão Mista sobre a MP 889/19
Medida provisória que traz regras para saques no PIS/Pasep e no FGTS.
Continuação da votação do relatório do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).
Plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão de Minas e Energia
Subcomissão Permanente Fontes Renováveis e Energia e Biocombustíveis
Reunião para debater o plano de trabalho.
Sala 56-C do anexo 2
15h30
Comissão de Viação e Transportes
Subcomissão Permanente Portos e Vias Navegáveis
Reunião de instalação e eleição do presidente.
Sala 173-A, anexo 2
16 horas
Comissão Especial sobre a Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12)
Apresentação do parecer do relator, deputado Vinicius Poit (Novo-SP).
Plenário 10
16 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Continuação da discussão e votação do parecer do relator, deputado Cacá Leão (PP-BA), em processo contra o deputado Carlos Jordy (PSL-RJ).
Plenário 16
16 horas
Votações em Plenário
A pauta inclui, entre outros itens, o Projeto de Lei 3443/19, que dispõe sobre a prestação digital dos serviços públicos na administração pública (governo digital).
Plenário Ulysses Guimarães
18h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública para discutir os efeitos da Proposta de Emenda à Constituição 438/2018, que visa conter o crescimento das despesas obrigatórias, regulamentar a regra de ouro, instituir plano de revisão das despesas, e dar outras providências.
Foram convidados, entre outros, o professor-doutor em Economia Política da PUC-SP Antônio Correa de Lacerda; o ministro da Economia, Paulo Guedes; e o pesquisador do Ipea, Rodrigo Orair.
Plenário 1