POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Plenário analisa emendas do Senado a projeto sobre profissionais da beleza
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04/10/2016 - 19:43  
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O Plenário começa a analisar neste momento emendas do Senado ao Projeto de Lei 5230/13, do deputado Ricardo Izar (PP-SP), que trata do contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de cabeleireiro e o salão para o qual trabalham.
A deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), em nome da Comissão de Desenvolvimento Econômico Indústria, Comércio e Serviços, recomendou a aprovação das emendas.
Uma das emendas especifica que, se o profissional-parceiro desempenhar funções diferentes das descritas no contrato de parceria, a relação será considerada como vínculo empregatício.
Quanto aos profissionais-parceiros, a emenda dos senadores acaba com a possibilidade de os trabalhadores se vincularem a assistentes ou auxiliares para a execução de seus serviços por meio do contrato de parceria com o salão.
Exige ainda que os profissionais sejam qualificados, perante as autoridades fazendárias, como pequenos empresários, microempresários ou microempreendedores individuais.
Mais informações a seguir
Acompanhe a sessão também pelo canal oficial da Câmara dos Deputados no YouTube.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Marcelo Oliveira