POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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26/06/2017 - 07:41  
SEGUNDA-FEIRA (26)
8 horas
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Sessão ordinária, reunião da Mesa Diretora e reunião das comissões permanentes.
Edifício Sede do Parlamento do Mercosul, Montevidéu, Uruguai
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional do Quadrilheiro Junino.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Subcomissão especial destinada a discutir e propor alterações nos códigos Penal e de Processo Penal Militar.
Seminário para colher sugestões e debater propostas para subsidiar a reforma dos códigos Penal e de Processo Penal Militar.
Assembleia Legislativa do Ceará, em Fortaleza
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Comissão Especial Escola Sem Partido (PL 7180/14)
Seminário.
Auditório Fernando Falcão - Assembleia Legislativa do Maranhão, São Luís
TERÇA-FEIRA (27)
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Fórum: Instituir a Política Nacional de Prevenção do Diabetes.
O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
Plenário 7
10 horas - Cancelada
Comissão Especial sobre Planos de Saúde (PL 7419/06)
Audiência pública para discutir a Lei 9.656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde. 
Foram convidados, entre outros, representantes do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde e da Associação Nacional dos Hospitais Privados (ANAHP).
Logo após, haverá votação de requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão Especial do Sistema Penitenciário
Reunião de trabalho com objetivo de propor medidas para a modernização e reestruturação do sistema penitenciário.
Foram convidados o professor e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) José Luiz Ratton; o coordenador nacional da Pastoral Carcerária, Valdir Silveira; e o professor do Uniceub Paulo Thompson Flores.
Sala 175-B, anexo 2
10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
4ª Conferência Intergovernamental sobre envelhecimento e direitos humanos das pessoas idosas na América Latina e no Caribe.
Assunção - Paraguai
11 horas
Sessão Solene do Congresso
Homenagem aos 40 anos de fundação da Igreja Universal do Reino de Deus.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater o PL 3831/15, que trata da negociação coletiva na administração pública direta, nas autarquias e nas fundações públicas dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Vilson Antonio Romero; e o presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), Jordan Alisson Pereira.
O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
Plenário 14
14 horas
Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir o saneamento ambiental rural, em especial os setores de água e esgoto.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Funasa, Rodrigo Sérgio Dias; e o pesquisador da Fiocruz, André Fenner.
O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
Plenário 8
14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Audiência pública para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018.
Foi convidado o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira.
Plenário 2
Após a audiência pública
Comissão Mista de Orçamento
Eleição dos vice-presidentes da comissão.
Plenário 2
14 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
14h30
Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para apresentar as prioridades e diretrizes da política externa brasileira.
Foi convidado o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial Cultura da Paz
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados, entre outros, o preletor da Seicho-No-Ie do Brasil, Milton Yuki; e a pesquisadora representante do Instituto Igarapé, Michele Gonçalves dos Ramos.
Plenário 14
14h30
Comissão Especial sobre Revisão das Medidas Educativas do ECA (PL 7197/02)
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados, entre outros, o representante da Diretoria de Advocacy e da Coordenação do projeto Prioridade Absoluta, Renato Godoy; e o psicólogo Fábio Silvestre.
Plenário 5
14h30
Comissão Especial sobre Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde (PEC 22/11)
Audiência pública e votação de requerimentos. 
Foram convidados, entre outros, representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs).
Plenário 8
14h30
Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Apresentação do parecer pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), relator-parcial sobre os artigos 165 a 320 do PL 8045/10 e dos apensados e das emendas que se referem a esses artigos; e votação de requerimentos.
Plenário 3
14h30
Comissão Especial sobre Unificação das Polícias Civil e Militar
Votação de requerimentos.
Plenário 4
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão Mista sobre a MP 772/17
Medida provisória que eleva multa para quem infringir normas de inspeção sanitária.
Apreciação de relatório do senador Eduardo Amorim (PSDB-SE).
Plenário 6, ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 775/17
Medida provisória que obriga o registro dos bens constituídos em todas as operações realizadas no mercado financeiro (bancário, interbancário e acionário), independente da natureza do negócio.
Apreciação de relatório do deputado Aelton Freitas (PR-MG).
Plenário 2, ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Colégio de Líderes
Reunião para discutir a pauta de votação da semana.
Sala de reunião da Presidência
15 horas
Comissão Especial sobre Sistema Penitenciário
Audiência pública para discutir medidas de reestruturação e modernização do sistema penitenciário brasileiro.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Cristiano Maronna; o professor de Direito Penal, ex-secretário de Administração Penitenciária do Maranhão e autor de diversos livros na área de execução penal, Sérgio Tamer.
Após a audiência, haverá votação de requerimentos.  
Plenário 6
15 horas
Comissão Especial Escola Sem Partido (PL 7180/14)
Audiência pública sobre o tema, com o professor da PUC-GO Jean Marie Lambert.
E  votação de requerimentos.
Plenário a definir
15 horas
Comissão Especial sobre Criação de Municípios (PLP 137/15)
Reunião interna para definição do cronograma de trabalho da comissão.
Sala 175-B, anexo 2
15 horas
Comissão Especial sobre PEC que Veda Coligação Partidária em Eleições (PEC 282/16)
Definição do roteiro de trabalho e votação de requerimentos.
Plenário 11
15h30
Comissão Externa que vai Fiscalizar a Retomada da Obra Viária do Contorno do Mestre Álvaro/ES
Audiência com representante do DNIT; e definição do plano de trabalho.
Sala 175-B, anexo 2
16 horas
Votações em Plenário
Pauta que inclui, entre outros itens, a Medida Provisória 759/16, sobre regularização fundiária em áreas urbanas e rurais.
Plenário Ulysses Guimarães
16h30
Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater as questões referentes às invasões de propriedades rurais e à escalada da violência no campo.
Foram convidados, entre outros,o presidente da Comissão Pastoral da Terra, Dom Enemecio Lazzaris; e o secretário-geral da Corporação da PMDF, Maurício Rezende Gouveia.
Plenário 6
16h30
Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR 101/ES
Reunião interna para tratar do licenciamento do Ibama e dos graves acidentes que ocorreram na BR-101.
Sala 176-A, anexo 2
QUARTA-FEIRA (28)
8 horas
Comissão de Educação em parceria com a Frente Parlamentar Mista da Educação
Ciclo de Palestras: Índice de Governança Municipal com foco na Educação.
Plenário 10
8 horas
Frentes Parlamentares Mista do Biodiesel; pela Valorização do Setor Sucroenergético; Mista da Agropecuária; e a da Indústria de Máquinas e Equipamentos
Café da manhã para apresentação do programa RenovaBio - Eficiência Energética e Descarbonização.
Restaurante 10ª andar, anexo 4
8h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
4a Conferência Intergovernamental sobre envelhecimento e direitos humanos das pessoas idosas na América Latina e no Caribe.
Assunção - Paraguai
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião mensal reservada para discutir os dados divulgados da arrecadação de tributos de competência da União, referentes ao mês de maio de 2017.
Foi convidado o secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Antonio Rachid.
Plenário 4
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
9h30
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião extraordinária para votação da PEC 227/16, do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), que prevê eleições diretas no caso de vacância da Presidência da República, exceto nos seis últimos meses do mandato.
Plenário 1
Após a reunião extraordinária
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Itens remanescentes da reunião anterior.
Plenário 1
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Eleição do 2º vice-presidente e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7                                                            
9h30
Comissão de Viação e Transportes
Votação de requerimentos.
Plenário 11
10 horas 
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Exposição por videoconferência do diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo, que falará de Genebra, na Suíça, sobre avanços recentes e oportunidades para o Brasil na OMC.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Pauta a definir.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 13
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
Após a reunião ordinária
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para discutir a gestão democrática das cidades no âmbito da atuação do Ministério das Cidades.
Foram convidados, entre outros, o secretário executivo do Ministério das Cidades, Marco Aurélio de Queiroz Campos; e o representante do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, Miguel Lobato.
Plenário 16
11 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para discutir as possibilidades de controle das contas públicas usando dados abertos.
Foram convidados, entre outros, o secretário-geral da ONG Contas Abertas, Francisco Gil Castello Branco Neto; e o diretor do Laboratório Hacker da Câmara dos Deputados, Cristiano Ferri.
O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
Plenário 9
11 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater a situação do Programa Federal de Aeroportos Regionais, inserido no Fundo Nacional de Aviação Civil.
Foram convidados, entre outros, os ministros dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessa; e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dyogo Oliveira; e o subsecretário de Transportes do Rio de Janeiro, Delmo Pinho.
Plenário 11
11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir
11h30
Comissão Especial sobre Regime Especial de Pagamento de Precatórios (PEC 212/16)
Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 14
12 horas
Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Seguridade Social e Família; de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e de Trabalho, Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater as prioridades e diretrizes da política de defesa nacional.
Foi convidado o ministro da Defesa, Raul Jungmann.
Plenário 3
14 horas
Comissão Especial do Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Apresentação do parecer do deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), relator-parcial dos artigos 1º a 164 do PL 8045/10 e dos apensados e das emendas que a eles se referem.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Pauta a ser definida.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
14 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Lançamento da Frente Parlamentar pela Construção do Hospital do Câncer do Grupo Hospital Conceição de Porto Alegre.
Auditório Freitas Nobre
14h30
Comissão Mista sobre a MP 774/17
Medida provisória que trata da contribuição previdenciária sobre a receita bruta.
Continuação da apreciação de relatório do senador Airton Sandoval (PMDB-SP).
Plenário 6, ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 778/17
Medida provisória que prevê o parcelamento da dívida previdenciária de estados e municípios.
Audiência pública com transmissão ao vivo e participação popular pelo e-cidadania.
Foram convidados, entre outros, representantes da Confederação Nacional dos Municípios e da Frente Nacional dos Prefeitos.
Plenário 2, ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 783/17
A medida provisória institui o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert).
Apreciação de Plano de Trabalho.
Plenário 9, ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Especial sobre Senador/Governador Brasileiro Nato (PEC 306/17)
Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 1
14h30
Comissão Especial sobre a Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06)
Continuidade da discussão e votação do parecer do relator, deputado Bacelar (Pode-BA).
Plenário a definir
14h30
Comissão Externa sobre Consumo de Drogas entre os Jovens no Brasil
Exposição do deputado Givaldo Carimbão (PHS-AL) sobre estudo realizado pela Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas; e votação de requerimentos.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Cultura
Votação das emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias PLDO 2018; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão Especial sobre Linhas de Crédito às Santas Casas (PL 7606/17)
Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 7
15 horas
Comissão de Educação
Subcomissão permanente destinada a acompanhar a consolidação do texto da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a Reformulação do Ensino Médio no País
Reunião técnica para definição do plano de trabalho da subcomissão.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Educação do DF e coordenador do grupo de trabalho de Ensino Médio no Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Júlio Gregório Filho; e a coordenadora de Relações Governamentais do Movimento Todos pela Educação (TPE), Carolina Fernandes.
Sala da Presidência da comissão
15h30
Comissão Especial sobre Planos de Saúde (PL 7419/06)
Audiência pública para discutir a Lei 9.656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
Foram convidados, entre outros, a professora adjunta da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Ligia Bahia; e representante da Federação Nacional dos Médicos (Fenam).
Plenário a definir
16 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Palestra sobre Dados Abertos, Inteligência Artificial e Controle Social, com a desenvolvedora de software Yasodara Cordova.
O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
Auditório Nereu Ramos
16 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para discutir o sucateamento das polícias civis de São Paulo e do Distrito Federal, da polícia judiciária, e as consequências para a população.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Sindicato dos Delegados de Polícia de São Paulo (Sindpesp), Raquel Kobashi Gallinati; e da Associação dos Agentes Policiais Civis de São Paulo (Agepol), Nelson de Jesus Leone.
Plenário 6
QUINTA-FEIRA (29)
8h30
Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e de Viação e Transportes
Audiência pública para debater o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional.
Foi convidado o secretário nacional de Aviação Civil, Dario Rais Lopes.
Plenário 15
9 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater o evento internacional Brasília Agroecológica 2017.
Foram convidados, entre outros, o coordenador de Agroecologia da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater), Roberto Guimarães Carneiro; e a presidente da Associação Brasileira de Agroecologia, Irene Maria Cardoso.                                                                        
O evento será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários pelo portal e-Democracia.
Plenário 8
9 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
4ª Conferência Intergovernamental sobre envelhecimento e direitos humanos das pessoas idosas na América Latina e no Caribe.
Assunção - Paraguai
9 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior e análise de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30 - Cancelada
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para discutir o impacto dos juros altos sobre a inflação.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles; e o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn.
Plenário 5
9h30
Comissão Especial sobre PEC que Torna Permanente o Fundeb/Educação (PEC 15/15)
Audiência pública sobre o tema; e votação de requerimentos.
Foram convidados o representante do Conselho Nacional de Educação (CNE), Cesar Russi Callegari; o coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Heleno Araújo Filho; e a presidente da União dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), Gilvânia da Conceição Nascimento.
Plenário 14
9h30
Comissão Especial sobre a Execução da Dívida Ativa (PL 2412/07)
Definição de nova agenda de trabalho da Comissão.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Itens remanescentes da reunião anterior.
Plenário 1
10 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 27 Anos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Cultura
Audiência pública para debater os mecanismos de incentivo aos festivais de música independente e dialogar sobre a importância desses eventos para a cultura local, nacional e para o turismo.
Foram convidados, entre outros, os produtores do Goiânia Noise Festival, Leonardo Razuk; e do Porão do Rock, Gustavo Sá.
Plenário 9
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (30)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Viação e Transportes
Visita técnica ao Porto de Itaguaí (RJ), a fim de proporcionar conhecimento mais detalhado sobre as instalações do porto e possíveis soluções diante de embaraços como infraestrutura, logística, entre outros.
Porto de Itaguaí/RJ
9 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa 
4a Conferência Intergovernamental sobre Envelhecimento e Direitos Humanos das Pessoas Idosas na América Latina e no Caribe.
Assunção - Paraguai
14 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Subcomissão Especial destinada a discutir e propor alterações nos Códigos Penal e de Processo Penal Militar
Seminário para colher sugestões e debater propostas para subsidiar a reforma dos Códigos Penal e de Processo Penal Militar.
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
14 horas
Comissão de Viação e Transportes
Mesa-redonda para discutir o Convênio de Delegação 8/12, firmado entre a Secretaria de Aviação Civil e a prefeitura de Resende, além de outras providências, como a criação de um novo modal aeroviário para a região.
Câmara de Diretores Lojistas de Resende (RJ)
15 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Orgulho LGBT.
Plenário Ulysses Guimarães