POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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10/07/2019 - 07:42  
8 horas
Comissão de Educação; Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação
Ciclo de debates sobre a formação dos profissionais da educação: impasses, desafios e perspectivas.
Plenário 10
8 horas
Frente Parlamentar Mista para o desenvolvimento da indústria têxtil e de confecção
Café da manhã da Frente
Sala VIP do Restaurante do 10º andar
8 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Palestra "Como a educação mudou minha vida".
Plenário 16
9 horas
Plenário
1ª sessão extraordinária deliberativa para votação da PEC 6/19, que modifica o sistema de Previdência Social, estabelece regras de transição e disposições transitórias.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 42 anos da Igreja Universal do Reino de Deus.
Plenário Ulysses Guimarães
Após a 1ª sessão deliberativa
Plenário
2ª sessão extraordinária deliberativa para votar proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
Após a 2ª sessão deliberativa
Plenário
3ª sessão extraordinária deliberativa para votar proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Frente Parlamentar Mista de Combate às Hepatites Virais
Lançamento da Frente Parlamentar.
Auditório Freitas Nobre
9 horas
Comissões de Finanças e Tributação; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública conjunta sobre a reestruturação do Tratado do Mercosul com os ministros da Economia, Paulo Guedes; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Teresa Cristina; e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.
Plenário 2

9 horas
Comissão especial para analisar o projeto do novo Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Instalação da comissão e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 9
9 horas
Comissão Especial a Reforma Tributária (PEC 45/19)
Instalação da comissão e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 12

9 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Subcomissão Especial Empreendedorismo e Inovação
Apresentação e discussão do Plano de Trabalho.
Anexo II, Térreo, Ala A, sala 51
9 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Subcomissão Especial para tratar da conclusão das Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País
Definição do Plano de Trabalho.
Sala de reunião da Secretaria da CASP
9h30
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública sobre as novas regras para distribuição de autorizações de pousos e decolagens em aeroportos, os slots.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade); da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear); e da Avianca Brasil.
Plenário 11
9h30
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública sobre a mudança no modelo de cobrança do ICMS na energia elétrica no Estado do Amazonas.
Entre os convidados, estão o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); e o secretário da Fazenda do Estado de Amazonas.
Plenário 14
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Discussão e votação de propostas.
Plenário 7
9h30
Comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência para discutir a apreensão de drogas em aeronave militar.
Plenário 3
10 horas - Cancelada
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Discussão e votação de propostas.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Educação
Discussão e votação de propostas.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
A pauta será divulgada, oportunamente, com os itens remanescentes da pauta anterior.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Análise de requerimentos.
Plenário 9
10 horas - Cancelada
Comissão de Defesa do Consumidor
Análise de requerimentos e proposições.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Análise de requerimentos e proposições.
Plenário 12
10 horas - Cancelada
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Discussão e votação de propostas.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Discussão e votação de propostas
Plenário 5
10 horas - Cancelada
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Discussão e votação de propostas.
Plenário 16
10 horas - Cancelada
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Discussão e votação de proposições.
Plenário 6
10h30
Comissão de Minas e Energia
Discussão e votação de proposições.
Plenário 14
11 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para discutir as perspectivas do pré-sal.
Também foram convidados, entre outros, o diretor de Relacionamento Institucional da Petrobrás e o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros.
Plenário 5
11h30
Comissão de Viação e Transportes
Discussão e votação de propostas.
Plenário 11
13 horas - Cancelada
Comissão do Esporte
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4
13 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Análise de proposições.
Plenário 12
14 horas
Comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência para discutir o acordo de salvaguardas tecnológicas assinado entre o Brasil e os Estados Unidos.
Plenário 9
14 horas - Cancelada
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher 
Discussão e votação de propostas.
Plenário 14
14 horas - Cancelada
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Discussão e votação de propostas.
Plenário 6
14 horas - Cancelada
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Discussão e votação de propostas.
Plenário 13
14 horas
Comissão Externa sobre obras inacabadas no País
Reunião para definir o roteiro de trabalho da Comissão.
Plenário 7
14 horas
Comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública sobre o acordo de salvaguardas tecnológicas assinado entre o Brasil e os Estados Unidos. Foram convidados, entre outros, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo; o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes; e o representante do Ministério da Defesa, Tenente Brigadeiro do Ar Carlos Baptista.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo de Aquino Salles, sobre a atualidade, os desafios e as perspectivas do Fundo Amazônia.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo de Aquino Salles; o presidente interino do BNDES, José Flávio Ferreira Ramos; e o presidente do Consórcio Interestadual do Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal e Governador do Estado do Amapá, Waldez Goés.
Evento interativo pelo e-democracia
Plenário 8
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Discussão e votação de propostas.
Plenário 3
14 horas - Cancelada
Comissão de Turismo 
Discussão e votação de propostas.
Plenário 5
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Audiência pública para discutir os projetos que tratam da profissão de gerontólogo.
Entre os convidados, estão os presidentes da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia; do Conselho Federal de Serviço Social; e do Conselho Federal de enfermagem/Conselho Regional de Enfermagem.
Evento interativo pelo e-democracia
Plenário 12
14 horas 
Comissão de Cultura
7º encontro do Expresso 168: encontro de saberes.
Plenário 10
14h30
Comissão do Esporte
Audiência pública para discutir a instituição do Programa Bolsa Atleta.
Foram convidados, entre outros, representantes da Secretaria Especial do Esporte e do Comitê Olímpico do Brasil.
Evento interativo pelo e-democracia
Plenário 4
14h30 - Cancelada
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Instauração de processo em desfavor da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e sorteio da lista tríplice para escolha do relator; e novo sorteio para compor a lista tríplice destinada à escolha do relator do processo em desfavor do deputado Boca Aberta (Pros-PR).
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre Regulação de Moedas Virtuais pelo Banco Central (PL 2303/15)
Instalação da comissão e eleição do presidente e dos vice-Presidentes.
Plenário 11
14h30
CPI do BNDES
Tomada de depoimento do ex-diretor do BNDES, Luiz Eduardo Melin de Carvalho e Silva.
Plenário 8
14h30 - Cancelada
Comissão Mista de Orçamento
Votação de proposições previstas na pauta.
Plenário 2
14h30 - Cancelada
Comissão Externa sobre a Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR 101/ES
Votação de requerimentos.
Sala 175B Piso Superior
14h30
Comissão Mista sobre a MP 884/19
Medida Provisória que acabou com o prazo para os proprietários rurais fazerem a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Instalação da Comissão e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 6, ala Nilo Coelho, no Senado
14h40
Comissão Mista sobre a MP 885/19
Medida Provisória que altera a legislação penal para facilitar a venda de bens apreendidos em ações de combate ao tráfico de drogas, como carros, aviões e imóveis.
Instalação da Comissão e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 6, ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Reunião técnica para avaliar o uso da ozonioterapia médica.
Anexo II, sala 145A
15 horas
Grupo Parlamentar de Amizade Brasil - México
Reunião para apresentação oficial do Grupo ao Congresso Nacional, Itamaraty e ao corpo diplomático mexicano no Brasil.
Salão Nobre
15 horas
Frente parlamentar em defesa da saúde preventiva
Reunião para debater politicas públicas para o enfrentamento da obesidade infantil.
Auditório Nereu Ramos
15 horas
Comissão Externo sobre a obra Viária do Contorno do Mestre Álvaro (Es)
Votação de requerimentos.
Anexo II, Pavimento Superior, Sala 175-B
16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública com os ministros da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves; e da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.
O objetivo da reunião é discutir sobre violência doméstica, crimes sexuais, feminicídio e políticas públicas.
Plenário 6
17 horas 
Bancada Feminina
Palestra “Relacionamento saudável: o que os jovens pensam sobre isso."
Salão Nobre