EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Relatório sobre MP que estimula construção de salas de cinema pode ser votado
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03/10/2017 - 09:56  
Pode ser votado nesta tarde o relatório da comissão mista sobre a Medida Provisória 796/17, que institui o regime especial de incentivo fiscal às salas de cinema.
A MP retoma 31 de dezembro deste ano como prazo para o fim da isenção da cobrança de todos os tributos federais na aquisição de equipamentos e materiais necessários à construção ou à modernização de salas de cinema.
Deputados e senadores tinham ampliado o incentivo fiscal até o final de 2019, mas o presidente Michel Temer não aceitou essa prorrogação e vetou o texto de outra medida provisória publicada março (MP 770/17). O Recine foi criado em 2012 e deveria vigorar até março deste ano.
A relatoria da matéria é a senadora Martha Suplicy (PMDB-SP). O deputado Chico D’Angelo (PT-RJ) preside a comissão.
A reunião está marcada para o plenário 19, da ala Alexandre Costa, no Senado, às 14h30. 
Da Redação - RN