POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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09/08/2017 - 08:00  
 8 horas
Comissão de Educação; e Frente Parlamentar Mista da Educação
Ciclo de Palestras "Educação em Debate".
Palestra: O que sabem as crianças que não aprendem matemática na escola, com o professor da Universidade de Brasília (UnB) Cristiano Muniz.
Plenário 10
9 horas
Comissões de Legislação Participativa; e de Educação
Seminário sobre os 16 Anos da Lei da Aprendizagem.
O evento continua à tarde.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Auditório Nereu Ramos
9h30
Comissão de Seguridade Social e Familia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
9h30
Sessão Solene
Homenagem ao Centenário de Morte do Médico Sanitarista Oswaldo Cruz.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Educação
Escolha dos três ganhadores do Prêmio Darcy Ribeiro - 2017, dentre os 10 finalistas; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
12 horas
Comissão Especial sobre Tempo e Coincidência de Mandatos (PEC 77/03)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Vicente Candido (PT-SP).
Plenário 3
13h55
Votações em Plenário
Esta na pauta, entre outros intens, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 70/11, do Senado, que muda o rito de tramitação das medidas provisórias no Congresso.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Turismo
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
14 horas
Comissão de Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater as recomendações da ONU ao Brasil (Revisão Periódica Universal-RPU).
Foram convidados, entre outros, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão do MPF, Deborah Duprat; o chefe da Divisão de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores, Pedro Saldanha; o presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Darci Frigo.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara
Depoimentos relacionados ao processo contra o deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA).
Serão ouvidos os deputados Chico Alencar (Psol-RJ), Ivan Valente (Psol-SP) e Edmilson Rodrigues (Psol-PA), além do próprio Delegado Éder Mauro.
Plenário 11
14h30
Comissão Especial sobre a Tributação para Micro e Pequenas Empresas (PLP 341/17)
Audiência pública para discutir o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
Foram convidados o diretor-presidente do SEBRAE, Guilherme Afif Domingos; o diretor de Empreendedorismo e Artesanato da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa do Ministério da Indústria, Fábio Santos Pereira Silva.
Plenário 8
14h30 - Cancelada
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Apresentação do plano de trabalho para 2017 pela relatora, deputada Luizianne Lins (PT-CE); exposição das atividades do Observatório da Mulher contra a Violência (OMV); e apresentação da pesquisa "Violência doméstica e familiar contra a mulher", realizada pelo Instituto de Pesquisa DataSenado e OMV.
Plenário 9, ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 776/17
Medida provisória que dispõe sobre os registros públicos.
Apreciação de relatório da senadora Regina Souza (PT-PI).
Plenário 15 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 777/17
Medida provisória que institui a Taxa de Longo Prazo (TLP), dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-Pasep, do Fundo de Amparo ao Trabalhador e do Fundo da Marinha Mercante.
Apreciação de relatório do deputado Betinho Gomes (PSDB-PE).
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30 - Cancelada
Comissão Mista sobre a MP 780/17
Medida provisória que permite a regularização de débitos não tributários.
Apreciação de relatório do senador Wilder Morais (PP-GO)
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista Especial sobre a Lei Kandir
Instalação e eleição.
Plenário 9, ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Grupo Parlamentar Brasil-Marrocos
Reunião para instalação; eleição e posse da comissão executiva; e deliberação do Estatuto.
Plenário, ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 778/17
Medida provisória que dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Fazenda Nacional relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos estados, do Distrito Federal e dos municípios
Apreciação de relatório do senador Raimundo Lira (PMDB-PB).
Plenário 15 ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para discutir a instituição do Dia Nacional das Pessoas Surdocegas.
Foram convidados a educadora social da Feneis Minas Gerais e representante da Associação Brasileira de Surdocegos, Lara Gontijo de Castro Souza; o conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Filipe Trigueiro Xavier Correia; e o coordenador-geral de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Wederson Rufino dos Santos.
Plenário 13
15 horas
Comissão Especial sobre a Reforma Política
Continuação da discussão e votação do relatório do deputado Vicente Candido (PT-SP).
Plenário 3
15h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Audiência pública para debater o Mal de Alzheimer.
Foram convidados, entre outros, o coordenador geral de Saúde Mental, Álcool e outras drogas da Secretária de Atenção à Saúde/Ministério da Saúde, Quirino Cordeiro Júnior; e a presidente da Associação Brasileira de Alzheimer, Maria Leitão Bessa.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 16
16 horas
Comissão de Educação
Subcomissão Permanente destinada a acompanhar a consolidação do texto da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a reformulação do ensino médio no País
Reunião técnica para debate sobre o plano de trabalho da subcomissão, elaborado a partir de propostas e sugestões apresentadas na primeira reunião da subcomissão.
Sala da Presidência da comissão
16h30
Comissão Externa destinada a Acompanhar a Situação das Emergências dos Hospitais Federais no Rio de Janeiro
Reunião de trabalho da comissão para debater as ações realizadas e a agenda.
Sala 176 A, no anexo 2