MEIO AMBIENTE E ENERGIA
Produção de bioinsumos cresce, mas ainda enfrenta “gargalos”, segundo especialistas
Pesquisadores pedem simplificação no registro de novos produtos - um dos entraves para a expansão do setor
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14/10/2020 - 17:15  
Os bioinsumos são uma variada gama de organismos vivos que, devidamente manipulados, combatem os vetores de doenças. Na agricultura, aparecem como alternativa sustentável aos agrotóxicos químicos e vêm registrando rápida expansão no Brasil. A Frente Parlamentar Ambientalista reuniu, nesta quarta-feira (14), vários especialistas sobre o tema para medir o tamanho desse crescimento, identificar alguns dos entraves do setor e permitir o uso dessa tecnologia em larga escala. Integrante do Conselho Estratégico do Programa Nacional de Bioinsumos, ligado ao Ministério da Agricultura, Alessandro Cruvinel resumiu a evolução do setor no Brasil e no mundo.
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Rodrigo Agostinho, coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista
“Analisando só o controle biológico em 2020, tem uma estimativa de que já houve uma movimentação de US$ 5 bilhões no mercado global e de que pode chegar a US$ 10 bilhões em 2025. No Brasil, isso é ainda mais relevante. Há dados que apontam crescimento de 55% entre 2018 e 2019 e de 28% entre 2019 e 2020. A participação de bioinsumos no total de defensivos saiu de 1,5% em 2017 e passou para 2,6%”.
O Conselho Estratégico e o Programa Nacional de Bioinsumos foram criados em maio por decreto (10.375/20) do governo federal a fim de ampliar e fortalecer o controle biológico de pragas. O Ministério da Agricultura prevê aumento na base de agricultores que utilizam bioinsumos. Segundo Cruvinel, uma pesquisa aponta que 90% dos produtores que já empregaram a técnica pretendem mantê-la.
Gargalos
Mas, para isso, é preciso superar alguns “gargalos”. Especialista no tema há mais de 30 anos, a pesquisadora de recursos genéticos e biotecnologia da Embrapa Rose Monnerat defende a imediata simplificação do registro de novos bioinsumos nos três órgãos responsáveis por esse processo: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ministério da Agricultura e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
“Quando uma empresa vai registrar o seu produto, ela primeiramente deve ter uma autorização de funcionamento, que varia de estado para estado. Muitas delas, depois de estarem prontas, levam mais de um ano para ter essa autorização de funcionamento. Depois que a empresa está autorizada para funcionar, são mais ou menos dois anos para ter o registro, que tem um custo bastante elevado”, explicou.
Segundo Monnerat, a Embrapa conta com mais de 20 mil cepas de bactérias, fungos e vírus para controle biológico. O órgão também elaborou protocolos e cursos de capacitação com foco no rigor de utilização dos bioinsumos a fim de não desequilibrar os biomas nem permitir a manipulação de microrganismos perigosos por parte do agricultor. Atualmente, o país conta com cerca de 300 bioinsumos registrados. O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), apontou outros dois “gargalos” a serem superados: orçamento e legislação adequadas.
“A ideia é ampliar esse debate e entender até que ponto a Câmara dos Deputados pode ajudar no marco regulatório para esse setor, para que a gente possa torná-lo acessível para todos, investir em tecnologia, assegurar orçamento para os centros de pesquisa, como a Embrapa, e que a gente possa fazer a transição do mundo químico para um mundo mais biológico, aproveitando a biodiversidade que a gente tem no planeta”, disse o deputado.
Incentivos
Já está pronta para votação no Plenário da Câmara a proposta (PL 6670/16) que cria a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos, inclusive com vários incentivos aos bioinsumos. O texto, no entanto, sofre a oposição da bancada do agronegócio. O Ministério da Agricultura abriu consulta pública sobre o marco regulatório do Programa Nacional de Bioinsumos, com foco sobretudo em inovação tecnológica e simplificação de registro de novos produtos. Em atuação desde o início do ano, a Croplife Brasil reúne empresários e especialistas das áreas de biotecnologia, defensivos químicos, produtos biológicos e germoplasma, que lida com mudas e sementes. Presidente da Croplife, Christian Lohbauer informou que 26 das 42 empresas associadas produzem bioinsumos, o que tende a ser uma “nova fronteira” para o setor. Já o presidente do Grupo Associado de Agricultura Sustentável (GAAS), Rogério Vian, garantiu que é viável o uso em grande escala do controle biológico de pragas agrícolas.
“O que a gente tem que pensar é que vai ter um ambiente melhor, um alimento melhor e o colaborador mais satisfeito, trabalhando com produto biológico. É uma tecnologia perfeitamente viável desde o micro, que planta meio hectare, ao cara que planta 100 mil hectares”.
Vian era produtor rural convencional, mas, desde 2005, migrou para a produção orgânica. Hoje, ele produz soja orgânica em grande escala na zona de amortecimento entre o Parque Nacional das Emas e o rio Araguaia, em Goiás. O uso de técnicas sustentáveis, como os bioinsumos, já permitiu, inclusive, a identificação de oito onças na região, hoje monitoradas por GPS. Segundo Rogério Vian, o Grupo Associado de Agricultura Sustentável conta com 6 mil agricultores em todo o país.
  Reportagem -  José Carlos Oliveira
Edição - Ana Chalub
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