POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão Especial da Reforma Política pode retomar a pauta de votação na quarta-feira
Compartilhe
Versão para impressão
0
Comentários
30/06/2017 - 19:54  
A Comissão Especial da Reforma Política pode retomar a pauta de votação na quarta-feira (5). Os deputados correm contra o tempo em busca do consenso, já que eventuais alterações eleitorais devem estar definitivamente aprovadas no Congresso Nacional até o início de outubro, um ano antes da eleição de 2018.
O primeiro vice-presidente da comissão, deputado Sandro Alex (PSD-PR), confirmou a mobilização do comando do colegiado em torno da retomada das votações. "Eu me reuni com o relator e decidimos marcar para terça-feira uma agenda de trabalho para estabelecer, já na quarta-feira, uma possível votação. O prazo é exíguo e nós temos que votar e debater as mudanças que possam ser válidas para a eleição do ano que vem".
A pauta de votação ainda está indefinida, mas deve incluir o relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP), que trata de regras eleitorais, financiamento de campanhas e sistema de votação nas eleições proporcionais, ou seja, a escolha de deputados federais e estaduais. "A cláusula de barreira, o financiamento e a possibilidade de mudança do sistema vão entrar no debate e na votação da comissão. Não há como não se debater e não votar isso também".
Desincompatibilização
As últimas votações da comissão ocorreram no início de maio, quando o colegiado aprovou a unificação, em seis meses, dos prazos de desincompatibilização para quem quer concorrer a mandatos eletivos e as regras para fortalecer os mecanismos de democracia direta, como plebiscito, referendo e projetos de lei de iniciativa popular.
Em junho, o colegiado só conseguiu realizar uma reunião, na qual foram recebidas sugestões da sociedade civil. O deputado Sandro Alex explicou os motivos dessa redução no ritmo dos trabalhos. "Claro que não só a Comissão da Reforma Política, mas todos os demais projetos ficaram comprometidos, nessas últimas semanas, devido à crise estabelecida dentro do governo, no Palácio do Planalto. Na iminência de todas as denúncias, que também acabam envolvendo a Câmara dos Deputados - porque ela vai ter que se manifestar sobre a denúncia -, os outros assuntos ficaram momentaneamente paralisados. Mas, nós temos que tocar. A Comissão da Reforma Política tem prazo e tem meta: precisa votar e entregar o projeto aprovado ou não, antes do prazo de um ano, como manda a lei eleitoral".
A retomada das votações da reforma política também foi defendida na última reunião de líderes partidários do governo e da oposição, na residência oficial da presidência do Senado, na última terça-feira (27). Na ocasião, eles também sugeriram a criação de um fundo público para campanhas eleitorais, que contaria com R$ 3,5 bilhões em 2018, equivalentes à metade dos gastos da eleição de 2014.
O relator, deputado Vicente Cândido, deve apresentar parecer sobre essa proposta nos próximos dias.
Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Regina Céli Assumpção