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28/11/2019 - 07:35  
9 horas
Votações em Plenário
Está na pauta o Projeto de Lei 1615/19, do Senado, que classifica a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, para todos os efeitos legais.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Mesa- redonda sobre instalação de infraestruturas de telecomunicações em áreas urbanas.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 14
9 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Seminário sobre desmatamento e queimadas na Amazônia: tendências, dinâmicas e soluções.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 2
9 horas
Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Audiência Pública com embaixadas com sistemas universais de saúde.
Plenário a definir
9h05
Sessão solene
Homenagem ao movimento “rede pelo bem” e às instituições que atuam em nível nacional com projetos e ações na defesa da vida, da família e da justiça.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
CPI sobre Derramamento de Óleo no Nordeste
Discussão e votação de propostas
Plenário 15
9h30
Comissão Externa sobre Derramamento de Óleo no Nordeste
Audiência pública para discutir sobre os impactos socioeconômicos na cadeia produtiva do pescado.
Foram convidados, entre outros, o secretário-substituto de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, João Crescêncio; e o diretor do departamento de Política e Ações Integradas do Ministério do Turismo, Luciano Puchlsk.
Plenário 11
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre telemedicina, novas tecnologias e inovação em saúde.
Foram convidados, entre outros, o coordenador da Rede de Teleassistência de Minas Gerais e do Centro de Telessaúde do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Antonio Luiz Pinho Ribeiro; e o membro do eTAG eHealth Technical Advisory, Grupo Rede e Capacitação, da Organização Mundial da Saúde (OMS), Luiz Ary Messina.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
9h30
Comissão de Educação
Seminário para discutir o combate à disseminação de notícias falsas (fake news).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
9h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre a criação da associação mundial dos países produtores de café.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Plenário 6
9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1

10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir o oligopólio na comercialização dos direitos autorais.
Foram convidados, entre outros, o coordenador do departamento de Estudos Econômicos do Cade, Ricardo Medeiros de Castro; e o gerente de Relações Institucionais do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição do Ecad, Marcio Lucena do Val.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 16

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre a utilização de carros elétricos.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Empreendedorismo e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Paulo Alvim; e o assessor especial da Coordenação de Difusão Tecnológica da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Tiago Chagas Faierstein.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 9

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública sobre o modelo de expedição de alvará da Prefeitura de Farroupilha (RS).
Foram convidados, entre outros, o prefeito de Farroupilha-RS, Claiton Gonçalves; e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para discutir a cobrança de IPTU em áreas da União concedidas à iniciativa privada.
Foram convidados, entre outros, representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC); e da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip)César Roxo.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 5

10 horas
Comissão Mista de Orçamento
Audiência pública para debater a importância da realização do Censo em 2020.
Foram convidados, entre outros, a pesquisadora associada do Instituto de Comunicação Científica e Tecnológica em Saúde da Fiocruz, Débora Castanheira Pires; coordenadora da Associação dos Trabalhadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) Luanda Chaves Botelho.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 4729/19, que prevê garantias para vendedores em transações feitas pelo celular.
Foram convidados, entre outros, o diretor-executivo da Associação Brasileira das Instituições de Meios de Pagamentos (Abipag), Vinícius do Nascimento Carrasco; o presidente-executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci Jr.
Plenário 8
10h30
Comissão Externa de Políticas para Integração entre Meio Ambiente e Economia
Audiência pública; e votação de requerimento.
Foram convidados, entre outros, o diretor do departamento de saúde e Assistência Social Ministério do Meio Ambiente Brigadeiro Eduardo Camerini; e o pesquisador Embrapa Guy Capdeville.
Plenário 3

11 horas
Sessão solene
Homenagem aos Cem anos da Pedagogia Waldorf.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para discutir sobre apresentação do Programa Planeta Vida do município de Três Rios (RJ).
Foi convidado o coordenador do programa, Wiliam César Alves Machado.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 9
14 horas
Comissão Especial do Fundeb (PEC 15/15)
Seminário sobre o Fundeb como Instrumento de Financiamento da Educação.
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
14 horas
Comissão do Esporte
Subcomissão Especial da Indústria do Esporte
Mesa-redonda sobre inovação nos serviços e produtos esportivos.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4