EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Artes e educação física continuam obrigatórias na lei do novo ensino médio
Compartilhe
Versão para impressão
0
Comentários
16/02/2017 - 15:16  
A lei do novo ensino médio, sancionada nesta quinta-feira (16), prevê que português e matemática serão obrigatórios nos três anos do ensino médio, assegurado o ensino de línguas maternas às comunidades indígenas.
Artes, educação física, filosofia e sociologia, que tinham sido excluídas pelo texto original da MP, também serão obrigatórios na BNCC. Entre as línguas estrangeiras, somente o inglês será obrigatório a partir do sexto ano do ensino fundamental. Outros idiomas, como o espanhol, serão ofertados em caráter optativo pelos sistemas de ensino.
Formação técnica
A lei estabelece que, a critério dos sistemas de ensino, a oferta de formação técnica e profissional considerará a inclusão de práticas de trabalho no setor produtivo ou em ambientes de simulação por meio de parcerias. Também poderão ser concedidos certificados intermediários de qualificação para o trabalho.
Já os certificados de conclusão terão validade nacional e permitirão a continuidade dos estudos em nível superior e em outros cursos para os quais seja exigido o ensino médio. Os professores desse itinerário de formação poderão ser profissionais de notório saber em sua área de atuação ou com experiência profissional atestados por titulação específica ou prática de ensino.
Educação a distância
Os sistemas de ensino médio poderão firmar convênios com instituições de educação a distância. A formação de docentes em nível superior para atuar na educação básica poderá ocorrer na forma de licenciatura plena em qualquer faculdade, e não apenas em universidades ou institutos superiores de educação.
Entretanto, profissionais graduados também poderão dar aula no ensino médio se tiverem feito complementação pedagógica. Também haverá permissão para que o professor lecione em um mesmo estabelecimento por mais de um turno, desde que não ultrapasse a jornada de trabalho semanal.
Apoio do governo
Uma das principais mudanças é a criação da Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, destinado ao setor público.
Para receber recursos da União, o governo estadual terá de assinar termo de compromisso com identificação e delimitação das ações a serem financiadas; metas quantitativas; cronograma de execução físico-financeira; e previsão de início e fim de execução das ações. Os repasses serão por dez anos.
As transferências obrigatórias dos recursos ocorrerão para as escolas que programarem o tempo integral a partir da publicação da lei. A prioridade será para as regiões com menores índices de desenvolvimento humano (IDH) e com resultados mais baixos nos processos nacionais de avaliação do ensino médio (Enem).
Nesse ponto, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que estuda o assunto há muitos anos, defendeu que os investimentos maiores ocorram de fato nas periferias e regiões mais pobres. “Uma escola, para receber o aluno por 1,4 mil horas, precisa passar por uma ampla reforma física. Não pode ser um puxadinho. Tem que ter todos os equipamentos, sala multishow, quadra poliesportiva, biblioteca, laboratório, área de convivência”, listou o deputado lembrando que as piores escolas ficam nas periferias.
Lopes também ressaltou que a eforma da Previdência pode prejudicar os avanços no ensino médio, uma vez que profissionais da educação poderão perder a aposentadoria especial. Apesar das ressalvas, o parlamentar considera que o novo ensino médio pode beneficiar muitos brasileiros se realmente houver investimentos dos governos.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Natalia Doederlein
Com informações da Agência Senado
CONTINUA
Sancionada lei do novo ensino médio