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23/09/2019 - 07:50  
SEGUNDA-FEIRA (23)
8 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Seminário para debater desinvestimentos da Petrobras.
Assembleia Legislativa da Bahia, Salvador (BA)
9 horas
Parlamento Jovem
Preparação dos trabalhos das comissões.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Comissão Especial que atualiza o Marco do Saneamento Básico (PL 3261/19)
Seminário.
Assembleia Legislativa de Pernambuco, Recife (PE)
9 horas
Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas (PL 3453/08)
Mesa-redonda sobre parcerias público-privadas, concessões públicas e fundos de investimento em infraestrutura.
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Porto Alegre (RS)
10 horas
Comissão de Educação
Seminário Escolas Conveniadas e Vale-Educação para a Educação Pública.
Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Belo Horizonte (MG)
10 horas
Sessão solene
Homenagem ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência.
Plenário Ulysses Guimarães
12 horas
Sessão solene
Homenagem ao Dia Nacional do Turismólogo e dos (as) Profissionais do Turismo.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Viação e Transportes
Mesa-redonda sobre a situação atual do porto de Rio Grande (RS).
Câmara de Comércio da cidade de Rio Grande
14 horas
Plenário
Sessão de debates
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas (PL 3453/08)
Mesa-redonda para debater parcerias público-privadas, concessões públicas e fundos de investimento em infraestrutura.
Assembleia Legislativa do Paraná, Curitiba (PR)
TERÇA-FEIRA (24)
9 horas
Parlamento Jovem
Sessão de posse dos deputados jovens e eleição da Mesa Diretora do PJB.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Sessão solene
Homenagem ao Dia Mundial do Turismo.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater efeitos da Lei da Gorjeta para empregados e empregadores.
Foram convidados o presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Nonaka; o presidente do Sindicato Patronal de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Brasília (Sindobar-DF), Jael Antonio da Silva; e o representante do Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro, Restaurantes, Bares e Similares do Distrito Federal (Sechosc-DF), Jairo Soares dos Santos.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para discutir a verticalização do setor de combustíveis líquidos no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone; o coordenador do Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Ricardo Medeiros de Castro; e o vice-presidente executivo da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis (Brasilcom), Abel Leitão.
Plenário 10
10 horas
Comissões de Seguridade Social e Família; e de Defesa dos Direitos da Mulher
Audiência pública para debater os fluxos de atendimento em casos de interrupção da gravidez.
Foram convidados, entre outros, a representante da equipe de Acesso ao Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis), Julia Rocha; a representante da Defensoria Pública de São Paulo, Paula Santana; e a professora Luciana Boiteux, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
10 horas
Comissão Especial sobre Reclusão por Maus-Tratos a Animais (PL 1095/19) 
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o representante da Comissão Nacional de Proteção e Defesa dos Animais da OAB, Reynaldo Velloso; o presidente da Sociedade Protetora Ambiental no Ceará (SPA), Márcio Filho de Sousa; e a fundadora e presidente da ONG Abrace, Cristiane Angélica Justa Figueiredo Frota.
Plenário 13
10h30
Comissão Externa que acompanha o Ministério da Educação
Visita Técnica dos membros da comissão à Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação do Ministério da Educação.
Esplanada dos Ministérios
11 horas
Parlamento Jovem Brasileiro
Definição da Presidência das comissões.
Auditório Nereu Ramos
11 horas
Comissão Especial de Medidas de Combate ao Devedor Contumaz (PL 1646/19)
Audiência pública para debater a cobrança da dívida ativa da União.
Foram convidados, entre outros, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa; o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) André Luiz de Almeida Mendonça; e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz.
Plenário 8
11 horas
Sessão solene
Homenagem ao Jubileu de Ouro da Renovação Carismática Católica.
Plenário Ulysses Guimarães
13 horas
Grupo de Trabalho sobre Legislação Penal e Processual Penal
Continuação da discussão e votação do relatório do deputado Capitão Augusto (PL-SP).
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão sobre a Produção de Leite no Mercado Nacional
Elaborar diretrizes do programa de defesa da pecuária leiteira.
Sala 34, ala C, anexo 2
14 horas
Comissão Especial sobre a Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12)
Audiência pública para discutir o financiamento da mobilidade urbana.
Foram convidados, entre outros, o superintendente Nacional de Produtos PJ Publica e Judiciário da Caixa Econômica Federal, Mario Augusto Pereira de Oliveira Junior; e o pesquisador do Instituto de Pesquisa Aplicada (IPEA), Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
14 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir a qualidade dos serviços de internet e cobranças indevidas em telefonia.
Foram convidados, entre outros, o advogado do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Diogo Moyses Rodrigues; e representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir a Estratégia Nacional de Atendimento Tempestivo no âmbito do INSS.
Foram convidados, entre outros, o presidente do INSS, Renato Rodrigues Vieira; e representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS) e da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps).
Plenário 12
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir o Sistema Nacional de Controle da Origem de Produtos Florestais (Sinaflor).
Foram convidados, entre outros, o assessor da empresa de concessão florestal Precious Wood, Jeanicolau Lacerda; a ex-presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) Suely Araújo; e um representante do Fórum Nacional de Atividades da Base Florestal.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
14 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para discutir a situação das rodovias BRs 163, 230, 317 e 319 e privatizações de aeroportos na região Norte.
Foram convidados o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas; e o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Antônio Leite dos Santos Filho.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 15
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para debater o uso do passe livre interestadual por pessoas com deficiência.
Foram convidados, entre outros, o superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres, João Paulo de Souza; o conselheiro da Federação das Associações de Pacientes Renais e Transplantados do Brasil, representando o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), João Adilberto Pereira Xavier; e o coordenador-geral de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (MDH), Volmir Raimondi.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre Superendividamento do Consumidor (PL 3515/15)
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Serasa Experian, José Luiz Teixeira Rossi; a representante do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), Patrícia Cardoso; e o procurador do estado do Espírito Santo,
Leonardo Garcia.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência púbica sobre pressupostos da soberania nacional.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Defesa;
do Ministério das Relações Exteriores; e da Marinha.
Plenário 3
14h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater os cortes no orçamento destinado ao programa Minha Casa, Minha Vida.
Foram convidados, entre outros, o secretário nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional, Celso Matsuta; o presidente da Contag, Aristides Veras dos Santos; e o presidente da Funasa, Ronaldo Nogueira de Oliveira.
Plenário a definir
14h30 - Cancelada
Comissão Especial que altera o Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19)
Apresentação do plano de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário 5
14h30
Comissão Especial sobre as Despesas de Instituições Federais de Ensino (PEC 24/19)
Definição do plano de trabalho e votação de requerimentos. Plenário 16
14h30
Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica
Audiência pública para discutir os desafios da geração de energia elétrica.
Foram convidados, entre outros, o presidente executivo da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel), Charles Lenzi; o diretor-presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine),
Guilherme Jorge Velho; e o presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage), Flávio Antônio Neiva.
Plenário 6
14h30
Comissão Especial que atualiza o Marco do Saneamento Básico (PL 3261/19)
Audiência pública para debater as possibilidade de benchmarking nas companhias estatais; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Benedito Braga;
o diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia  (Caerd),  José Irineu Cardoso Ferreira; e o diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Carlos Eduardo Tavares de Castro.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 14
14h30
Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19)
Audiência pública sobre operacionalização do IBS e o Processo Administrativo Fiscal.
Foram convidados o presidente da Associação Brasileira de Advocacia Tributária, Halley Henares Neto; da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello do Amaral Júnior; entre outros.
Em seguida haverá votação de requerimentos.
Plenário 2
14h30
Comissão Mista sobre a MP 890/19
Medida provisória que institui o programa Médicos pelo Brasil.
Votação do relatório do senador Confúcio Moura (MDB- RO).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 893/19
Medida provisória que muda nome do Coaf e transfere órgão para Banco Central.
Audiência pública com o diretor da Unidade de Inteligência Financeira (UIF), Ricardo Liáo; e com o perito criminal da Polícia Federal Otávio Allemand Borges, entre outros.
Evento interativo pelo e-Cidadania.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
15h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Reunião técnica para tratar do PDL 454/2019.
Plenário 16
16 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Permanente da Saúde
Discussão e votação de requerimentos.
Plenário 15
16 horas
Votações em Plenário
A pauta inclui, entre outros itens, a Medida Provisória 884/19, que elimina o prazo final para a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Plenário Ulysses Guimarães
16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre o modelo de polícia no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal, coronel Julian Rocha Pontes; o diretor-geral da Polícia Civil do Distrito Federal, Robson Cândido da Silva; e o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Edvandir Felix de Paiva.
Plenário 6
17 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Homenagem ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência.
Hall da Taquigrafia, anexo 2
QUARTA-FEIRA (25)
8 horas
Comissão de Educação
Ciclo de debates: O desporto escolar nas escolas de tempo Integral e na implementação da BNCC no Brasil.
Plenário 10
8h30
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 7401/17, que estabelece a política de conteúdo local para as atividades de exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.
Foram convidados, entre outros, a engenheira química da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Magda Chambriard; e o secretário-executivo e E&P do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), Antonio Guimarães.
Plenário 4
8h30
Frente Parlamentar Mista dos Consórcios Públicos
Lançamento da frente.
Salão Nobre
9 horas
Sessão solene
Homenagem aos 66 anos da TV Record.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Frente Parlamentar Mista Bebidas Brasil
Lançamento da Frente.
Restaurante do anexo 3
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Discussão e votação de propostas.
Plenário 7
9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
9h30
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para discussão do Projeto de Lei 448/19, que regulamenta um limite máximo de comissão cobrada pelas empresas de transporte remunerado privado individual.
Foram convidados, entre outros,  a gerente de Políticas Públicas da empresa Uber no Brasil, Mariana Polidorio; o presidente da Associação Família Ponta a Ponta no Estado do Rio de Janeiro, Leandro Silva Xavier; e o presidente da Associação dos Motoristas Prestadores de Serviços de Transporte Individual Público e Privado de Passageiros por Aplicativos Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal (Amstip-DF), Bismarck Konrad Hegermann.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Discussão e votação de propostas.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Discussão e votação de propostas.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Discussão e votação de propostas.
Plenário 3
10 horas
Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Discussão e votação de propostas.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Discussão e votação de propostas.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir o passivo do Funrural e o endividamento agrícola.
Foram convidados, entre outros, representantes dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Economia; e da Caixa Econômica Federal.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Discussão e votação de propostas.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Discussão e votação de propostas.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Discussão e votação de propostas.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Discussão e votação de propostas.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Discussão e votação de propostas.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Educação
Discussão e votação de propostas.
Plenário 10
11 horas
Sessão solene
Comemoração do Dia da Radiodifusão.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4
13 horas
Comissão do Esporte
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4
13 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Discussão e votação de propostas.
Plenário 12
13 horas
Secretaria de Participação, Interação e Mídias Digitais; a Secretaria de Transparência; e a Procuradoria Parlamentar da Câmara dos Deputados
Seminário sobre FakeNews, Redes Sociais e Democracia.
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Discussão e votação de propostas.
Plenário 14
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Discussão e votação de propostas.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Discussão e votação de propostas.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Turismo
Discussão e votação de propostas.
Plenário 5
14 horas
Comissão de Cultura
Discussão e votação de propostas.
Plenário 10
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Discussão e votação de propostas.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Discussão e votação de propostas.
Plenário 9
14 horas
Frente Parlamentar Mista do Caminhoneiro Autônomo e Celetista
Lançamento da frente.
Salão Nobre
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Instrução probatória do processo contra o deputado Boca Aberta (Pros-PR); instauração de processo contra o deputado Carlos Jordy (PSL-RJ) e sorteio da lista tríplice para escolha do relator; e continuação da discussão e votação do parecer do relator, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), em processo contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS).
Plenário a definir
14h30
Câmara dos Deputados
Seminário Fake News, Redes Sociais e Democracia.
Auditório Nereu Ramos
14h30
Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Discussão e votação de propostas.
Plenário 16
14h30
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater a atual situação dos projetos esportivos de contraturno escolar.
Foram convidados, entre outros, o secretário nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, Washington Cerqueira; e o diretor do Departamento de Desporto Militar do Ministério da Defesa, general Jorge Antonio Smicelato.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4
14h30
Comissão Externa Destinada a Acompanhar as Obras Públicas Inacabadas no País
Audiência pública sobre Orçamento e paralisação de obras.
Foram convidados, entre outros, o chefe do Departamento de Engenharia e Construção Exército Brasileiro general Claudio Coscia Moura; o diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) general Antônio Leite dos Santos Filho; e o presidente do Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos (Ibec), Paulo Roberto Vilela Dias.
Plenário 11
14h30
Comissão Especial sobre Regulação de Moedas Virtuais pelo Banco Central (PL 2303/15)
Audiência pública com o especialista em Mercado de Criptoativos, Emilia Malgueiro; o CEO do Mercado Bitcoin, Marcos Alves; e o sócio fundador da Brazilex, Marcelo Rozgrin; entre outros convidados. Logo após a audiência, haverá eleição do 2º e do 3º vice-presidentes e votação de requerimentos.
Plenário 7
14h30
Comissão Especial sobre Repasse Direto de Emendas Individuais para Estados e Municípios (PEC 48/19)
Audiência pública com os ministros da Economia, Paulo Guedes; e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; entre outros convidados. Em seguida, haverá votação de requerimentos.
Plenário 11
14h30
Comissão de Turismo
Audiência pública para discutir a situação precária da rodovia BR-030.
Foram convidados representante do Ministério do Turismo; o coordenador geral substituto de Manutenção e Restauração Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Braúlio Fernando Lucena Borba Júnior; da Secretaria de Turismo da Bahia; e a prefeita de Maraú (BA)Gracinha Viana.
Plenário 5
14h30
Comissões Especial de Superendividamento do Consumidor (PL 3515/15); e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa 
Audiência pública para discutir a exploração indevida da renda ou apropriação do patrimônio do idoso.
Foram convidados, entre outros, representantes da Central Judicial do Idoso do TJDFT, Alberto Carvalho Amaral; do Conselho Nacional do Ministério Púbico; e da Federação Nacional dos Bancos (Febraban).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
14h30
Comissão Especial que altera o Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19)
Apresentação do plano de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário a definir
14h30
Comissão Mista sobre a MP 891/19
Medida provisória que torna permanente a política de antecipação de metade do abono anual.
Audiência pública com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Rodrigues Vieira; o diretor de Programa da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Miguel Cabrera Kauam; e o diretor de Programa da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Benedito Adalberto Brunca.
O evento interativo pelo e-cidadania.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 893/19
Medida provisória que muda nome do Coaf e transfere órgão para Banco Central.
Audiência pública com o ex-Ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega; e os presidentes do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central,Paulo Lino Gonçalves; e da Associação Nacional dos Analistas do Banco Central, Henrique Seganfredo.
Evento interativo pelo e-cidadania
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública sobre monitoramento dos desmatamentos e queimadas – mecanismos atuais e possibilidades de aperfeiçoamento.
Foram convidados representantes do Ibama; do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE); do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam); do MAPBiomas; do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon); e da Associação Nacional dos servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema).
O evento será interativo pelo e-cidadania.
Plenário 6, ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 894/19
Medida provisória que cria pensão para crianças que nasceram com microcefalia em decorrência do Zika vírus.
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 13, ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão Especial sobre Improbidade Administrativa (PL 10887/18)
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados: o representante da Frente Nacional de Prefeitos, Izaías José de Santana; o consultor jurídico do Tribunal de Contas da União Ricardo de Mello Araújo; e o procurador-geral da União, representante da Advocacia-Geral da União,  Vinícius Torquetti Domingos Rocha.
Plenário 8
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para discutir o plano Viver sem Limite.
Foram convidados, entre outros, o secretário estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência do Piauí, Mauro Eduardo Cardoso e Silva; a procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) Ludmila Reis Brito Lopes; a coordenadora-geral de Relações Interinstitucionais da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (MDH)Liliane Cristina Bernardes.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
15 horas
Comissão Especial para analisar as Concessões de Subsídios Tributários, Financeiros e Creditícios
Audiência pública para debater isenções para entidades sem fins lucrativos.
Foram convidados o coordenador-geral de Tributação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil Fernando Mombelli; e representante da Casa Civil.
Plenário 15
15 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater o lançamento do Aplicativo de combate à LGBTIfobia - TIA LÚ.
Foram convidados, entre outros, a representante da Associação de Travestis e Transexuais (Antra) Fernanda Benvenutty da Silva; a diretora de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (MFDHM) Marina Reidel); o secretário Nacional de Comunicação e Tecnologia da Rede Gay Brasil, Adailson Felix da Rocha.
Plenário 3
16 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior e outros itens em pauta.
Plenário Ulysses Guimarães
16h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Especial de Tratamento de Doenças Raras pelo SUS
Discussão e votação de propostas.
Sala 145 A, do anexo 2
16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para discutir o relatório de análise das investigações da extinta Delegacia de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos de Pernambuco (Decasp).
Foi convidada a corregedora-geral da Secretaria de Defesa Social do governo de Pernambuco, Carla Patrícia Cintra Barros da Cunha.
Plenário 6
QUINTA-FEIRA (26)
8 horas
Secretaria de Participação, Interação e Mídias Digitais; a Secretaria de Transparência; e a Procuradoria Parlamentar da Câmara dos Deputados
Seminário sobre FakeNews, Redes Sociais e Democracia.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Reunião técnica do Grupo de Estudo Atenção Primária à Saúde no Brasil.
Sala de reunião da Mesa
9 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Audiência pública para discutir e trazer mais esclarecimentos sobre o Projeto de Lei 1418/07, que altera a tributação dos rendimentos financeiros percebidos por beneficiário residente ou domiciliado no exterior.
Foram convidados representantes da Confederação Nacional da Indústria, do Ministério da Economia e da Petrobras.
Plenário 16
9 horas
Sessão solene
Homenagem ao Dia Nacional dos Surdos.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior e de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Frente Parlamentar do Sistema de Defesa Civil Nacional
Lançamento da frente.
Salão Nobre
9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
9h30
Comissão Especial que atualiza o Marco do Saneamento Básico (PL 3261/19)
Audiência pública sobre as contribuições do mercado financeiro para o investimento em saneamento.
Foram convidados, entre outros, representantes do BTG Pactual Asset Management; e do Credit Suisse Hedging-Griffo.
Plenário 8
9h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre ciência e pesquisa agropecuária.
Foram convidados o presidente da Embrapa, Celso Moretti; o secretário de Inovação do Ministério da Agricultura, Fernando Camargo; e o presidente do Conselho Nacional das Entidades Estaduais de Pesquisa Agropecuária, Orlando Melo de Castro.
Plenário 6
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública sobre as mudanças e simplificações previstas no sistema eSocial.
Foram convidados, entre outros, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Simonetti Marinho; o secretário especial adjunto da Receita Federal, Marcelo de Sousa Silva; e o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Antônio Spencer Uebel.
Plenário 5
9h30
Comissão de Educação
Audiência pública para discutir a Política de Educação Especial.
Foram convidadas a diretora de Acessibilidade, Mobilidade, Inclusão e Apoio a Pessoa com Deficiência, Nídia Regina Limeira de Sá; e a conselheira da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), Suely Melo de Castro Menezes.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
9h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir desafios e oportunidades da irrigação no campo.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Fernando Silveira Camargo; a diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Marília Carvalho de Melo; e o presidente da Comissão Nacional de Irrigação da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Eduardo Veras de Araújo.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Reunião técnica do Grupo de Trabalho de Imunização e Cobertura Vacinal no País.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Comissão Científica de Imunização da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, Maísa Kairalla ; e o diretor de Assuntos Econômicos da Interfarma, Pedro Bernardo.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática 
Audiência pública para discutir a situação das instituições de ciência e tecnologia e o desenvolvimento regional sustentável.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Frente Parlamentar de Ciências, Tecnologia e Inovação da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Buba Germano; e o diretor-geral da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), Nelson Simões.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Seminário para debater a Comunicação Simples.
Plenário 13
10 horas
Comissão Mista sobre a MP 889/19
Medida provisória que traz regras para saques no PIS/Pasep e no FGTS.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Curador do FGTS, Igor Vilas Boas de Freitas; o técnico do Dieese Alexandre Sampaio Ferraz; o vice-presidente da Força Sindical, Antônio de Sousa Ramalho; e o  presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, José Carlos Rodrigues Martins.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
13h30
Parlamento Jovem
Votação de propostas.
Plenários 3, 4, 5, 6, 7 e 8
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir o direito de organização sindical no setor público.
Foram convidados, entre outros, a secretária sub-regional do Brasil da Internacional de Serviços Públicos (ISP), Denise Motta Dau; o coordenador financeiro da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados  (Fenajude), Roberto Eudes Fontenele Magalhães; e o presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Tocantins (Sinsjusto), Fabricio Ferreira de Andrade.
Plenário 10
14 horas
Comissão de Viação e Transportes
Mesa Redonda para debater sobre potencialidades do Porto de Santana no Estado do Amapá.
Município de Santana (AP)
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (27)
9 horas
Comissão Especial que atualiza o Marco do Saneamento Básico (PL 3261/19)
Seminário.
Assembleia Legislativa da Paraíba, João Pessoa (PB) 
9 horas
Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas (PL 3453/08)
Mesa-redonda para debater parcerias público-privadas, concessões públicas e fundos de investimento em infraestrutura.
Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro (RJ)
9 horas
Comissão de Minas e Energia
Subcomissão Permanente de Mineração
Seminário Mineração: Economia, Meio Ambiente e Sociedade.
Espaço Português Eventos, Itaituba (PA)
9 horas
Comissão de Turismo
Seminário: Dia Mundial do Turismo
Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Belo Horizonte (MG)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães