POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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09/04/2018 - 07:48  
SEGUNDA-FEIRA (9)
11 horas
Comissão Externa sobre os Assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes
Audiência pública.
Foi convidada a vereadora Talíria Petrone da Câmara Municipal de Niterói (RJ).
Sala da Presidência da Câmara Municipal de Niterói
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (10)
9 horas 
Frente Parlamentar Mista da Geografia, Estatística e Meio Agroambiental (GEMA) em parceria com IBGE
Seminário para apresentação de um panorama atualizado do Censo Agro 2017 e perspectivas para o Censo Demográfico 2020.
Auditório Nereu Ramos
9h30
Comissão Geral
Debate sobre os impactos dos desinvestimentos da Petrobras na indústria nacional e as consequências na economia da Bahia e de Sergipe.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Câmara dos Deputados
Abertura da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP)
Participarão do encontro deputados e deputadas de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe.
O evento continua na quarta-feira (11).
Plenário 9
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Reunião para dar conhecimento da designação do relator do processo 24/18, em desfavor do deputado Alberto Fraga (DEM-DF); continuação da discussão e votação dos pareceres preliminares referentes aos processos 19/18, em desfavor do deputado Celso Jacob (PMDB/RJ), relator deputado Sandro Alex (PSD-PR); 17/18, em desfavor do deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), relator deputado Hiran Gonçalves (PP-RR); 18/18, em desfavor do deputado Paulo Maluf (PP-SP), relator deputado João Marcelo Souza (PMDB-MA); e 20/18, em desfavor do deputado João Rodrigues (PSD-SC), relator deputado Ronaldo Lessa (PDT-AL).
Plenário 11
14h30
Comissão Especial sobre Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PL 9796/18)
Votação de requerimentos.
Plenário 16
14h30
Comissão Especial sobre a Privatização da Eletrobras (PL 9463/18)
Discursão do plano de trabalho e votação de requerimentos.
Plenário 5
14h30
Comissão Especial da Nova Lei de Licitações (PL 1292/95)
Audiência pública para debater o PL 1292/95 e apensados; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o presidente fundador da Confederação Nacional de Serviços – CNS, Luigi Nesse; o presidente do Conselho Diretor da Associação Brasileira de Consultores de Engenharia (ABCE), Ricardo Gomes; e o integrante do Conselho Temático de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (Coinfra/CNI), José Eugenio Souza de Bueno Gizzi.
Plenário 13
14h30
Comissão Mista sobre a MP 810/17
Medida provisória que fortalece a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias da informação e comunicação.
Continuação da apreciação de relatório do deputado Thiago Peixoto (PSD-GO).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 817/18
Medida provisória que regulamenta a inclusão de servidores de ex-territórios nos quadros da União.
Continuação da apreciação de relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR).
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 820/18
Medida provisória que trata do acolhimento de estrangeiros que se refugiam no Brasil para escapar de crises humanitárias.
Apreciação do plano de trabalho.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, Senado
15 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião de Coordenadores de Bancada.
Sala da presidência da comissão
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 811/17
Medida provisória que autoriza empresa pública a vender diretamente petróleo do pré-sal da União.
Apreciação do relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE).
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão Externa sobre a Intervenção Federal na Segurança Pública do RJ
Reunião com o interventor Federal na Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro, General Braga Netto; e com o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, General Richard Nunes.
Ministério da Defesa
15 horas
Comissão Externa sobre os Assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes
Reunião com o interventor Federal na Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro, General Braga Netto; e com o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, General Richard Nunes.
Ministério da Defesa
16 horas
Votações em Plenário
A pauta inclui, entre outros itens, o projeto sobre cadastro positivo de consumidores (PLP 441/17) e a criação de mandato para presidente e diretores do Banco Central (PLP 200/89) .
Plenário Ulysses Guimarães
17h30
Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Lançamento da publicação “Instituições de Ensino Superior e Desenvolvimento Regional: potencialidades e desafios”.
Salão Nobre
QUARTA-FEIRA (11)
8 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Química
Café da manhã para discutir a importância do gás no crescimento do País.
Restaurante do 10º andar, no anexo 4
9 horas
Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa das Crianças e Adolescentes
Café da manhã para o lançamento do Caderno Legislativo "Publicidade Infantil”
O documento, elaborado pelo Instituto Alana, atualiza os projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional sobre o tema.
Salão Nobre
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Eleição dos vices-presidentes; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Eleição para o cargo de 2º vice-presidente; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Instalação; e eleição do presidente e vices-presidentes.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Instalação; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir
10 horas
Comissão de Finanças e Tributações
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 9
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Instalação; e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Instalação; e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Cultura
Instalação; e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Instalação; e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Legislação Participativa
Eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Instalação; e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Instalação; e eleição do presidente e vice-presidente.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Pauta remanescente da reunião anterior.
Plenário a definir
10 horas
Comissão Mista sobre a MP 819/18
Medida provisória que autoriza a União a doar R$ 792 mil para restaurar igreja na Palestina.
Continuação da apreciação do relatório do senador Humberto Costa (PT-PE).
Plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado
11 horas
Comissão Externa sobre a Crise na Venezuela
Reunião com o Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal, Rogério Augusto Viana Galloro.
Edifício Sede da Polícia Federal (DF)
13 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Eleição dos vice-presidentes.
Plenário 15
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de requerimentos.
Plenário 13
14 horas
Comissão Especial sobre Regulação de Moedas Virtuais pelo Banco Central (PL 2303/15)
Votação de requerimentos.
Plenário a definir
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 818/18
Medida provisória que amplia o prazo para o desenvolvimento urbano integrado.
Audiência pública para debater sobre a alteração do Estatuto da Metrópole.
Foram convidados, entre outros, os representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas do Pará; Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco; Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Especial sobre o Marco Regulatório da Economia Colaborativa
Audiência pública para debater mobilidade urbana e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, os fundadores dos aplicativos DogHero, Eduardo Baer; e do Paytalk, Luiz Helenio.
Plenário 9
14h30
Comissão Especial sobre Licitações (PL 1292/95)
Audiência pública para debater o PL 1292/95 e apensados e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, representante da Transparência Internacional, Guilherme France; o especialista sênior em licitações do Banco Mundial, Sinuê Aliram; e o doutor e mestre em Direito Administrativo, Rafael Ramires Araújo Valim.
Plenário 14
14h30
Comissão Especial sobre as Agências Reguladoras (PL 6621/16)
Apresentação do plano de trabalho, votação de requerimentos e eleição dos vice-presidentes da comissão.
Plenário a definir
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Remanescente da reunião anterior do conselho.
Plenário a definir
14h30
Comissão Mista sobre a MP 813/17
Medida provisória que permite saque do PIS/Pasep com idade de 60 anos.
Apreciação do relatório do senador Lasier Martins (PSD-RS).
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 814/17
Medida provisória que abre caminho para a privatização da Eletrobras.
Apreciar e debater a Medida Provisória e as emendas apresentadas.
Plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão do Esporte
Audiência pública para discutir os esportes de criação nacional.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Comissão Atlética Brasileira de Artes Marciais Mistas (CABMMA), Rafael Thomaz Favetti; da Associação Brasileira de Surf na Pororoca, Noélio Sobrinho; e da Federação Goiana de Biribol, Miguel Frausino Pereira Junior.
Plenário 4
15h30
Comissão Mista sobre a MP 821/18
Medida provisória que cria o Ministério Extraordinário da Segurança Pública.
Apreciação do plano de trabalho e votação de requerimentos.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
16 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
QUINTA-FEIRA (12)
9 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
9h05
Sessão Solene
Homenagem aos Dez Anos de Criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Frente Parlamentar Mista de Segurança Contra Incêndio
8ª Reunião do Conselho Consultivo da Frente Parlamentar.
Sala de reuniões da Mesa
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
18h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Debate sobre proposta (PL 6268/16) que estabelece um novo marco legal para o manejo da fauna nacional.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora do Núcleo Técnico de Gestão Ambiental da Prefeitura de São Paulo, Angela Maria Branco; e a promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo Vania Maria Tuglio.
Sala dos Estudantes de Direito da USP (SP)
SEXTA-FEIRA (13)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães