POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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17/09/2019 - 08:02  
8h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Subcomissão Especial Cidades Inteligentes 2019
Congresso Connected Smart Cities - Cidades Inteligentes, Humanas e Sustentáveis.
São Paulo (SP)
9 horas
Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Participação do evento Connected Smart Cities.
São Paulo (SP)
9 horas
Comissão de Legislação Participativa
Seminário para debater sobre uma nova política nacional de desenvolvimento regional.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Ortopedista.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Legislação Participativa
Audiência pública para discutir cotas para mulheres e o desafio da participação feminina na política.
Foram convidadas, entre outras, a ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luciana Lóssio; a promotora de Justiça de São Paulo (SP) Vera Lúcia Taberti; e a cientista política e professora da Universidade de Brasília (UnB) Flávia Biroli.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater o futuro da ortopedia no País.
Foram convidados, entre outros, o diretor de Regionais da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT), Paulo Lobo Júnior; e o representante da Comissão de Políticas Médicas da SBOT, Sérgio Yoshimasa Okane.
Evento interativo pelo e-Democracia
plenário 2
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para debater a extração mineral na Amazônia.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Nacional do Ouro (Anoro), Dirceu Santos Frederico Sobrinho; o fundador da União Nacional dos Garimpeiros José Altino Machado; e o presidente da Fundação Instituto Amazônico de Migração e Meio Ambiente (Finama), Antônio da Justa Feijão.
Plenário 14
10 horas
Comissão Especial que atualiza o Marco do Saneamento Básico (PL 3261/19)
Audiência pública sobre saneamento básico como elemento de desenvolvimento econômico e social.
Foram convidados, entre outros, o professor da FGV Gesner Oliveira;
o diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Fabio Almeida Abrahão; e o especialista em Água e Saneamento do Banco de Desenvolvimento do Brics, Marcos Thadeu Abicalil.
Evento interativo pelo e-Democracia
E votação de requerimentos.
Plenário 3
10h10
CPMI da Fake News
Reunião de plano de trabalho e votação de requerimentos.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
11 horas
Comissão Especial de Medidas de Combate ao Devedor Contumaz (PL 1646/19)
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o secretário de advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia, César Mattos; e o presidente-executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco), Edson Vismona.
E votação de requerimentos.
Plenário 9
11 horas
Sessão Solene
Homenagem à Semana Nacional de Trânsito.
Plenário Ulysses Guimarães
13 horas - Cancelada
Grupo de Trabalho sobre Legislação Penal e Processual Penal
Continuação da discussão e votação do relatório do relator, deputado Capitão Augusto (PL-SP).
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Permanente da Saúde
Reunião técnica de trabalho com secretários da Saúde.
Plenário 15
14 horas
Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para discutir os projetos nordeste conectado e amazônia integrada sustentável.
Foram convidados, entre outros, o diretor da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), Nelson Simões; e o secretário de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Vítor Menezes.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
14 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir a proteção de dados do consumidor no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o vice-presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, Paulo Roberto Binicheski; e o diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Henrique Lian.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
14 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
14h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Subcomissão Permanente Sobre o Centro de Lançamento de Alcântara
Apresentação e discussão da proposta de plano de trabalho.
Sala 51, térreo, ala A, anexo 2
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4
14h30
Comissão Mista sobre a MP 886/19
Medida provisória que altera a configuração da Presidência da República e, entre outras mudanças, transfere o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Secretaria de Governo para a Casa Civil.
Discussão e votação do relatório do senador Marcos Rogério (DEM-RO).
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 889/19
Medida provisória que traz regras para saques no PIS/Pasep e no FGTS.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Economia e do
Ministério do Desenvolvimento Regional; e o diretor executivo de Fundos de Governo da Caixa Econômica Federal, Edilson Carrogi Ribeiro Vianna.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 890/19
Medida provisória que institui o programa Médicos pelo Brasil.
Discussão e votação do relatório do senador Confúcio Moura (MDB- RO).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 891/19
Medida provisória que torna permanente a política de antecipação de metade do abono anual.
Apresentação do plano de trabalho.
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater a preparação das confederações para os Jogos Olímpicos 2020.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Confederação Brasileira de Pentatlo, Helio Meirelles Cardoso; a integrante da comissão de atletas da Confederação Brasileira de Remo Fernanda Nunes Leal Ferreira; e o membro da comissão de atletas da Confederação Brasileira de Vela Bruno Prada.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 6
14h30
Comissão Especial de Superendividamento do Consumidor (PL 3515/15)
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o diretor-executivo da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), Ricardo de Barros Vieira; e o coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Andrey Vilas Boas de Freitas.
E votação de requerimentos.
Plenário 14
14h30
Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Ricardo Cyrino;  e  o diretor de Energia Elétrica da Empresa de Pesquisa Energética, Erik Eduardo Rego.
E votação de requerimentos.
Plenário 11
14h30 - Cancelada
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater os cortes no orçamento do programa Minha Casa, Minha Vida.
Foram convidados, entre outros, o ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto; o presidente da Funasa, Ronaldo Nogueira de Oliveira; e o presidente da Contag, Aristides Veras dos Santos.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública sobre o programa de Proteção Integrada de Fronteiras.
Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral de Combate ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal, Arthur Cazella; e o diretor do departamento de Segurança e Justiça do Ministério das Relações Exteriores, André Veras Guimarães.
Plenário 7
14h30
CPI do BNDES
Tomada de depoimento do empresário Paulo Sergio Formigoni de Oliveira.
E votação de requerimentos.
Plenário 5
14h30
Comissão Especial que atualiza o Marco do Saneamento Básico (PL 3261/19)
Audiência pública sobre saneamento básico na perspectiva das ações do governo federal.
Foram convidados,  o assessor especial do Ministro do Desenvolvimento Regional na área de Mobilidade, Jean Carlo Pejo; e o secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia, Diogo de Faria.
Evento interativo pelo e-Democracia
E votação de requerimentos.
Plenário 3
14h30
Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19)
Audiência pública sobre as repercussões setoriais da reforma tributária.
Foram convidados, entre outros, o assessor jurídico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Dalton Cesar Cordeiro de Miranda; e o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), Sergio Paulo Gallindo.
Plenário 2
14h30 
Comissão Especial que altera o Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19)
Instalação e eleição de presidente e vice.
Plenário 10
14h50
Comissão Mista sobre a MP 893/19
Medida provisória que muda nome do Coaf e transfere órgão para Banco Central.
Apresentação do plano de trabalho.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Reunião de Líderes
Sala de Reuniões da Mesa
15 horas
Frente Parlamentar Mista Internacional Humanitária Pela Paz Mundial 
Aprovação do estatuto.
Sala 34, térreo, ala C, anexo 2
15 horas
Comissão Especial para analisar as Concessões de Subsídios Tributários, Financeiros e Creditícios
Audiência pública para debater sobre a Zona Franca de Manaus e subsídios ao desenvolvimento regional.
Foram convidados, entre outros, o especialista e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Márcio Holland de Brito; e o consultor da Confederação Nacional dos Municípios, Eudes Sippel.
Plenário 9
15 horas
Comissão Especial sobre a Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12)
Audiência pública para sobre transporte urbano e metropolitano de passageiros e cargas sobre pneus.
Foram convidados, entre outros, o superintendente de Serviços e Transporte de Passageiros da ANTT, João Paulo de Souza; e o presidente executivo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Otávio Vieira da Cunha Filho.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
15h30
Comissão Externa sobre a Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR 101/ES
Votação de requerimentos.
Sala 175B do anexo 2
15h30
Grupo Parlamentar Brasil – Argentina
Instalação e eleição.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
16 horas
Comissão Especial da Previdência dos Militares (PL 1645/19)
Audiência sobre o PL 1645/2019.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Superior Tribunal Militar, José Barroso Filho; e a coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli.
Plenário 8

16 horas
Votações em Plenário
Pauta que inclui, entre outros itens, a proposta de nova Lei de Licitações (PL 1292/95).
Plenário Ulysses Guimarães
16h30
Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais; e Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação
Ato de entrega do manifesto em defesa das universidades federais.
Plenário 16
16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre a PEC 81/11 (criação da guarda de fronteira).
Foram convidados, entre outros, o comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, coronel Giovanne Gomes da Silva; o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Luis Antônio de Araújo Boudens; e o vice-presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) do Brasil Rodolfo Queiroz Laterza.
Plenário 6
16h30
Frente Parlamentar em Defesa do Ciclista
Lançamento da frente.
Salão Nobre