POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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06/04/2016 - 07:57  
8 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo
Café da manhã de reabertura dos trabalhos da frente.
Restaurante no 10º andar do anexo 4
9 horas
Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Reunião da Rede de Mulheres Parlamentares da CPLP, plenário a definir;
e reunião dos secretários-gerais dos Parlamentos, no gabinete do diretor-geral da Câmara.
9h30
CPI da Funai
Votação de requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Comissão Mista sobre a MP 703/15
Medida provisória que modifica a Lei Anticorrupção (12.846/13) para prever a participação do Ministério Público nos acordos de leniência.
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU,) Benjamin Zymler; o subprocurador-geral da República, Nicolao Dino; o advogado e ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp; o promotor de Justiça de São Paulo, Roberto Livianu; o professor do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Heleno Torres;  o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva; e representantes da Controladoria-Geral da União e da Advocacia Geral da União.
O evento terá transmissão ao vivo e participação popular em http://senado.leg.br/ecidadania.
Plenário 6, ala Nilo Coelho, no Senado
10 horas
Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Reunião dos presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha; do Senado Federal, Renan Calheiros; e do secretário de Relações Internacionais da Câmara, Átila Lins, com os presidentes dos Parlamentos da CPLP para definir as reuniões plenárias.
Salão Nobre
11 horas
Sessão Solene
Abertura da 6ª Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP).
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial
Lançamento da frente parlamentar.
Auditório Freitas Nobre
11 horas
Comissão Especial sobre Marco Regulatório dos Jogos no Brasil (PL 442/91)
Reunião para balanço das atividades realizadas pela comissão para subsidiar a elaboração do parecer pelo relator; e deliberação dos requerimentos.
Plenário 13
14 horas
Comissão Especial do Impeachment
Apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Jovair Arantes (PTB-GO).
Plenário 1
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 701/15
Medida provisória que dispõe sobre o Seguro de Crédito à Exportação.
Audiência pública com representantes do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. (ABGF); do Fundo de Garantia à Exportação (FGE/BNDES); da Diretoria de Seguros Habitacional e Rural do Grupo Segurador Banco do Brasil e Mapfre; da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec); e da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda.
O evento terá transmissão ao vivo e participação popular em http://senado.leg.br/ecidadania.
Sala 13 da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Elaboração do plano de trabalho para 2016.
Sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
1ª sessão plenária para debater os desafios e promoção da saúde pública no âmbito da CPLP; o fortalecimento das ações de promoção da língua portuguesa com vista à sua adoção como língua oficial em fóruns internacionais, especialmente na União Interparlamentar e nas Nações Unidas; e flexibilidade necessária à livre circulação de pessoas na CPLP.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados o ministro aposentado do STJ e atualmente advogado, Hamilton Carvalhido; e o ex-procurador regional da República e advogado Eugênio Pacelli de Oliveira.
Plenário 8
14h30
Comissão Especial sobre a Lei de Migração (PL 2516/15)
Audiência pública sobre o tema; e votação de requerimentos.
Foram convidados o diretor executivo da Polícia Federal, Rogério Augusto Viana Galloro; o secretário adjunto de Desenvolvimento Social de São Paulo, Felipe Sartori Sigollo; e a diretora de Relações Públicas da Aiesec no Brasil, Carolina Araújo.
Plenário 12
14h30
Comissão Especial que Efetiva Empregado na Extinção de Empresa (PEC 250/08)
Eleição do presidente.
Plenário 11
14h30
CPI dos Crimes Cibernéticos
Audiência pública para debater a publicidade na internet e conteúdos ilícitos.
Foram convidados: a diretora-executiva da Interactive Advertising Bureau, Cris Camargo; os presidentes do Egrana, Júlio Cesar Schmidt; da Lomadee, Romero Rodrigues; da Smart Ad Server, Myriam Pelissier; o CEO da UOL, Marcelo Espstejn; e o diretor-geral do Google Brasil, Fábio Coelho.
Plenário 10
14h30
Comissão Especial sobre Destinação de Recursos da Cide (PEC 159/07)
Eleição do presidente; e deliberação de requerimentos.
Plenário 7
14h30
Comissão Mista sobre a MP 712/16
Medida provisória que dispõe sobre medidas de vigilância relacionadas ao mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika.
Audiência pública interativa.
Participam da audiência a chefe do Serviço de Neurologia do Hospital da Restauração de Pernambuco, Maria Lúcia Brito Ferreira, e representantes do Ministério da Saúde, da Casa Civil da Presidência da República e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
O evento terá transmissão ao vivo e participação popular em http://senado.leg.br/ecidadania
Plenário 19, ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão Especial que Regulamenta Contratos de Seguro Privado (PL 3555/04)
Reunião para definição do roteiro de trabalho da comissão e deliberação de requerimentos.
Plenário 14
15h30
Comissão Especial da Reforma Tributária
Reunião para apresentação do texto do relator, deputado Andre Moura (PSC-SE), com as alterações advindas das sugestões recebidas.
Sala de reuniões do serviço de comissões especiais
16 horas
Votações em Plenário
Sessão ordinária cuja pauta inclui, entre outras propostas, a Medida Provisória 715/16, que destina R$ 316,2 milhões para o pagamento de parcelas do Benefício Garantia-Safra voltadas a agricultores familiares da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) atingidos pela seca no período 2014/2015. A MP tranca a pauta de votações.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Colégio de Líderes
Reunião de líderes partidários com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para discutir a composição das comissões permanentes da Casa.
Gabinete da Presidência