AGROPECUÁRIA
Comissão aprova preferência a produtos orgânicos em licitações
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10/10/2019 - 10:59  
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Mosquini: a agricultura orgânica promove o desenvolvimento sustentável
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (9) proposta que permite preferência para os produtos orgânicos certificados conforme a Lei dos Orgânicos em licitações realizadas pelo poder público.
Hoje a Lei de Licitações permite preferência apenas a fornecedores de produtos e serviços nacionais, e a empresas que obedeçam à cota de contratação de pessoas com deficiência.
Relator no colegiado, o deputado Lucio Mosquini (MDB-RO) defendeu a aprovação da proposta (Projeto de Lei 4430/19). Ele ressaltou que a agricultura orgânica reduz a utilização de insumos não renováveis, especialmente fertilizantes e defensivos químicos, conserva a biodiversidade, aumenta a matéria orgânica no solo, reduz a erosão, a poluição e o assoreamento dos rios e lagos, e promove melhores condições de trabalho e de vida no campo.
Tramitação
O projeto será ainda analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Murilo Souza
Edição - Marcia Becker