POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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08/11/2017 - 07:50  
8 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano; e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil
Fórum Interativo para debater a Nova Agenda Urbana.
Foram convidados a conselheira do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU-BR) por Goiás, Lana Jubé; e a arquiteta, urbanista e ex-diretora de Planejamento Urbano do Ministério das Cidades, Ana Paula Bruno.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 16
9 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para discutir a situação das escolas brasileiras, o Espaço do Trabalhador no Japão, Working Holiday e o visto para os Yonseis.
Foram convidados, entre outros, a diretora do departamento Consular do Ministério das Relações Exteriores, ministra Luiza Lopes; e o chefe da Assessoria Internacional do Ministério da Educação, Leandro Gomes Cardoso.
Plenário 3
9 horas
CPMI da JBS; e CPI do BNDES do Senado
Audiência pública para ouvir o empresário Wesley Batista.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
9 horas
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Café da manhã para restauração do Grupo Parlamentar Brasil – Irã
Foi convidado o embaixador iraniano, Seyed Ali Saghaeyan;
Sala 129, do anexo 2
9h30
Sessão Solene
Homenagem ao Círio de Nazaré.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater o futuro em segurança viária.
Foram convidados,entre outros, o presidente da Associação Nacional dos Detrans, Antonio Carlos Gouveia; e o representante da Divisão de Fiscalização de Trânsito e Transporte da Coordenação-Geral de Operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Antoniel Alves de Lima.
Plenário 11
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos, logo após haverá reunião da Subcomissão Permanente Previdência Social, para eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 7
9h30
Comissão de Educação
Lançamento do Mapa do Ensino Superior no Brasil - 2017. Em seguida, haverá votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
9h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
9h30
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
9h31
Votações em Plenário
Estão na pauta da sessão extraordinária seis projetos na área de segurança pública; e a Proposta de Emenda à Constituição 70/11, que altera as regras de tramitação das MPs.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas - Cancelada
Comissões de Finanças e Tributação; de Fiscalização Financeira e Controle; de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir o panorama da economia e a composição da dívida pública brasileira, ações para 2017 e novos projetos incluídos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
Foi convidado o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara; Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado; e Conselho Nacional dos Direitos Humanos
Encontro Nacional de Direitos Humanos 2017.
O evento continua à tarde e no dia seguinte, dia 9/11.
Auditório Nereu Ramos
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos; logo após haverá reunião da Subcomissão Permanente em Defesa do Direito Animal, para votação de requerimento.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Subcomissão Permanente para Acompanhamento das Operações da Polícia Federal Alusivas ao Sistema Tributário Nacional, no intuito de propor Modificações Normativas no Sistema de Administração de Recursos Fiscais.
Instalação dos trabalhos, eleição e indicação do relator.
Plenário 9
10h10
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Subcomissão Permanente de Acompanhamento e Fiscalização de Programas Federais
Instalação dos trabalhos, eleição e indicação do relator.
Plenário 9
10h20
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Subcomissão Especial de Telecomunicações para Acompanhamento e Fiscalização Operacional dos Serviços de Telefonia Fixa, Móvel, Banda Larga e Afins
Instalação dos trabalhos, eleição e indicação do relator.
Plenário 9
10 horas
Conselho de Comunicação Social do Congresso
Posse dos membros eleitos da 5ª composição do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, no Salão Nobre do Senado, após a posse haverá, eleição de presidente e vice-presidente do Conselho
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
10h30
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
11 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para discutir o Sistema Defesa-Indústria-Academia de Inovação (SisDIA), criado pelo departamento de Ciência e Tecnologia (DCT) do Exército Brasileiro nos moldes da tríplice hélice para promover o desenvolvimento nacional por meio da sinergia entre a indústria, o governo (Defesa) e universidades.
Foi convidado o chefe do DCT, general Juarez Aparecido de Paula Cunha.
Plenário 3
11 horas
Comissão Especial sobre Licença-Maternidade para Mães de Bebês Prematuros (PECs 181/15 e 58/11)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP).
Plenário 14
11 horas
Comissão Especial que Veda a Extinção de Tribunais de Contas (PEC 302/17)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Goulart (PSD/SP).
Plenário 5
11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
12 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
13 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater a indústria das multas no Brasil, "ao invés de educação, mais arrecadação e punição".
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Carona Legal, Valdir Braz de Azevedo; e o secretário da Associação Carona Legal, Eduardo Ranulpho.
Logo após, haverá votação de projetos e requerimentos.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
13h30
Comissão de Cultura
2º Seminário Nacional de Cultura - Política e Gestão Cultural no Brasil: Uma Análise do Plano e do Sistema Nacional de Cultura.
Plenário 10
13h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara; Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado; e Conselho Nacional dos Direitos Humanos
Encontro Nacional de Direitos Humanos 2017.
O evento continua no dia seguinte.
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Secretaria da Mulher; e Frente Parlamentar Mista de Prevenção à Violência
Audiência pública para debater o enfrentamento da violência no Legislativo e nas políticas de Estado.
Foram convidados o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, e parlamentares ligados ao tema.
Evento interativo pelo e-Democracia
Auditório Freitas Nobre
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
14 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Audiência pública para debater o casamento precoce, suas implicações e a legislação nacional sobre o tema.
Foram convidados, entre outros, a pesquisadora do Banco Mundial Paula Tavares; e a coordenadora-geral de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos, Heloíza de Almeida Prado Botelgo Egas.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 9
14h30 - Cancelada
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar 337/17, que altera a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União; e as alterações no modelo de Estado brasileiro.
Foram convidados, entre outros, o procurador-geral federal, Cleso José da Fonseca Filho; e o presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), Marcelino Rodrigues.
Plenário 1
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Está na pauta da reunião extraordinária a PEC 430/09, que institui uma nova organização policial estadual e extingue as atuais polícias militares.
Plenário 1
14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir a recuperação judicial da operadora Oi.
Foram convidados, entre outros, o superintendente-executivo da Anatel, Carlos Manuel Baigorri; e o diretor de Regulamentação e Assuntos Institucionais da Oi, Carlos Eduardo Monteiro de Morais Medeiros.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
14h30
Comissão Especial sobre o Teto Remuneratório para Cartórios (PL 1983/15)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Arthur Lira (PP-AL).
Plenário 7
14h30
Comissão Especial sobre Regulação de Moedas Virtuais pelo Banco Central (PL 2303/15)
Audiência pública para discutir planos de fidelização e seus impactos juntos aos consumidores.
Foram convidados,entre outros, o coordenador-geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativas da Secretaria Nacional do Consumidor, Gabriel Reis Carvalho; e o procurador da República no Distrito Federal, Carlos Bruno Ferreira da Silva.
Logo após, haverá votação de requerimentos.
Plenário 5
14h30 - Cancelada
Comissão Especial sobre Planos de Saúde (PL 7419/06)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN).
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial que altera a Carga Tributária (PL 8456/17)
Audiência pública sobre o tema.
Foi convidado o secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid.
Logo após, haverá votação de requerimentos.
Plenário 11
14h30 - Cancelada
Comissão Especial sobre Lei de Proteção de Cultivares (PL 827/15)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).
Plenário a definir
14h30
Frente Parlamentar da Odontologia
Lançamento da frente.
Salão Nobre
14h30
Comissão Mista sobre a MP 788/17
Medida provisória que dispõe sobre a restituição de valores creditados em instituição financeira por ente público em favor de pessoa falecida.
Apreciação de relatório do senador Humberto Costa (PT-PE).
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 800/17
Medida Provisória que autoriza a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a celebrar aditivo contratual com as concessionárias de rodovias federais para alongar o prazo de execução de investimentos previstos, originalmente, para o período inicial da concessão.
Instalação e eleição.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h40
Comissão Mista sobre a MP 801/17
Medida Provisória que dispensa os estados de uma série de exigências para renegociar suas dívidas com a União com base nas leis complementares 148/14, 156/16 e 159/17.
Instalação e eleição.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h50
Comissão Mista sobre a MP 802/17
Medida Provisória que altera diversas regras do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), operado pelo Ministério do Trabalho.
Instalação e eleição.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 803/17
Medida Provisória que prorroga para 30 de novembro o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), e permite a renegociação das dívidas de produtores rurais com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).
Instalação e eleição.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão de Esporte
Audiência pública para debater os fundos patrimoniais (Endowments) destinados à formação de poupança de longo prazo para apoiar as entidades sem fins lucrativos que atuam em atividades desportivas.
Foram convidados, entre outros, a sócia da PLKC Advogados e diretora jurídica e de Relacionamento com o Terceiro Setor do Instituto Reciclar, Priscila Pasqualin Afonso de Souza; e a diretora-presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (Idis), Paula Jancso Fabiani.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para discutir a readaptação dos profissionais de segurança pública com deficiência.
Foram convidados, entre outros, o coronel da PMPE Hecilio da Fonseca Mamede; e o soldado da PMDF Ubiraci Lustosa de Carvalho.
Plenário 13
15 horas
Comissão Mista de Orçamento
Audiência pública para debater o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) e o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
Foram convidados, entre outros, a secretária de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais do Ministério da Integração, Cilene de Jesus Dórea; o superintendente da Sudene, Marcelo José Almeida das Neves; e o presidente do Banco do Nordeste, Marcos Costa Holanda.
Plenário 2
15h30
Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir os processos de envelhecimento da população brasileira, com o tema "relações intergeracionais e o bem-estar do idoso".
Foram convidados, entre outros, o direitor de Relações Institucionais da Federação Internacional para o Desenvolvimento da Família (IFFD), Ignacio Socias; e o representante da Confederação Nacional das Entidades de Família Pedro Hollanda.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 14
16 horas
Comissão Especial sobre a Alteração do Código de Trânsito (PL 8085/14)
Informações do relator, deputado Sérgio Brito (PSD-BA), sobre o andamento dos trabalhos.
Plenário 16
17 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Reunião reservada.
Sala da presidência da comissão
19 horas
Sessão do Congresso Nacional
Votação de vetos presidenciais e de projetos de abertura de crédito orçamentário.
Plenário Ulysses Guimarães