POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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16/08/2017 - 08:00  
9 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para discutir o programa Gás para Crescer, do Ministério de Minas e Energia, e o PL 6407/13, que dispõe sobre medidas para fomentar a indústria de gás natural.
Foram convidados, entre outros, os representantes do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix Carvalho Bezerra ; e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Marco Antônio Fidelis.
Plenário 14
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Palestra de apresentação do "Choose You - Um Programa de Prevenção da Diabetes Melitus Tipo 2"; e votação de projetos e requerimentos.
Foi convidada a farmacêutica Kelly Cristina Cenci Winstanley.
Plenário 7
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão Especial sobre Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde (PEC 22/11)
Apresentação de relatório do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).
Auditório Nereu Ramos
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir a falta de regulamentação das Cotas de Reserva Ambiental (CRA) e o Programa de Regularização Ambiental (PRA), além da criação de parques florestais, indenizações e administração pela União de unidades de conservação.
Foi convidado o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
11 horas
Comissão de Fiscalização e Controle
Audiência pública para esclarecimentos sobre a compra de ativos da Petrobras, na Argentina, pela empresa Pampa Energia.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Akio Ishihara; a gerente do Departamento Jurídico de Aquisições e Desinvestimentos da Petrobras, Cláudia Zacour; e o diretor executivo de Assuntos Legais da Pampa Energia S.A., Diego Salaverri.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 9
11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir
11 horas
Comissão Externa destinada a Acompanhar a Situação das Emergências dos Hospitais Federais no Rio de Janeiro
Reunião de Trabalho para avaliação da ação proposta para contratação nos hospitais.
Anexo II, Sala 176 A - Piso Superior
13 horas
Votações em Plenário
Estão na pauta o PL 3376/15, que torna crime hediondo o uso de armas restritas, como o fuzil; e a PEC 70/11, do Senado, que muda o rito de tramitação das medidas provisórias no Congresso.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
14 horas
Comissão de Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão Especial sobre o Regime Penitenciário de Segurança Máxima (PL 7223/06)
Apresentação e discussão do parecer do relator, deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG).
Plenário 11
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
14 horas - Cancelada
Comissão Mista de Orçamento
Votação de Projetos e requerimento
Plenário 2
14 horas
Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de Projetos e Requerimentos
Plenário 13
14 horas
Comissão Mista sobre a Medida Provisória 784/17
Medida Provisória que institui um novo marco regulatório para o processo administrativo sancionador (que busca a responsabilização e a punição de condutas lesivas) instaurado pelo Banco Central e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Apreciação do Plano de Trabalho.
Plenário 2, Ala Senador Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para discutir a aprovação do Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve).
Foram convidados, entre outros, o Secretário Nacional de Juventude, Francisco de Assis Costa Filho;  e o presidente do Fórum Nacional de Gestores de Políticas Públicas de Juventude nos Municípios, Maicon Cleyton Rodrigues Nogueira.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 1
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Audiência pública para discutir o relatório "Fechando a Brecha: Melhorando as Leis de Proteção à Mulher contra a Violência", lançado pelo Banco Mundial, em parceria com a ONU Mulheres e o Fundo de População das Nações Unidas.
Foram convidados, entre outros, representante do Banco Mundial e autora do relatório "Fechando a Brecha: Melhorando as Leis de Proteção à Mulher Contra a Violência", Paula Tavares; e a representante da ONU Mulheres Brasil, Nadine Gasman.
Plenário 3
14h30
Comissão Externa sobre Situação Hídrica em Minas Gerais
Votação de requerimentos.
Sala 175-B, anexo 2 - Piso Superior
14h30
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Apresentação do plano de trabalho para 2017 pela relatora, deputada Luizianne Lins (PT-CE); exposição das atividades do Observatório da Mulher contra a Violência (OMV); e apresentação da pesquisa "Violência doméstica e familiar contra a mulher", realizada pelo Instituto de Pesquisa DataSenado e OMV.
Plenário 7, ala Alexandre Costa, no Senado
14h30 - Cancelada
Comissão Mista sobre a MP 780/17
Medida provisória que permite a regularização de débitos não tributários.
Apreciação de relatório do senador Wilder Morais (PP-GO).
Plenário 6, ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 785/17
Medida provisória que reformula o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Apreciação do plano de trabalho e de requerimentos.
Plenário 3, ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Votação de requerimentos.
Plenário 9, ala Alexandre Costa, no Senado
Após reunião ordinária
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Audiência pública para debater o papel da Universidade Federal da Integração Latino-americana (UNILA)
Foram convidados, entre outros, o Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Paulo Barone; o Reitor Pró-tempore da Universidade Federal da Universidade Latino-americana, Gustavo Oliveira e Prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro.
Plenário 9, ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa
Instalação da Comissão Especial e Eleição do Presidente e Vice-Presidentes
Plenário 8
15 horas
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater a necessidade de incluir a garantia de assistência psicológica continuada aos atletas profissionais de que trata o PL 7683/17.
Foram convidados representantes do Conselho Federal de Psicologia; da Associação Brasileira de Psiquiatria, dos clubes Vasco e Flamengo; e das Federações de Futebol do RJ e SP; e do Sindicato dos Atletas de Futebol do Estado do Rio Janeiro (Saferj).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4
15 horas
Comissão Especial sobre a Reforma Política
Continuação da votação do relatório do deputado Vicente Candido (PT-SP).
Plenário 7
15 horas
Comissão Especial Veda Coligação Partidária em Eleições
Discussão e Votação do Parecer da relatora deputada Shéridan
Plenário 12
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 777/17
Medida provisória que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP), que será usada como referência para o custo de captação e para os contratos firmados pelo BNDES a partir de 1° de janeiro de 2018
Leitura do relatório do deputado Betinho Gomes (PSDB-PE).
Plenário 2, ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas - Cancelada
Comissão Mista sobre a MP 781/17
Medida provisória que trata da transferência de recursos financeiros do Fundo Penitenciário Nacional.
Apreciação de relatório do deputado Victor Mendes (PSD-MA).
Plenário 3, ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão Externa sobre Consumo de Drogas entre os Jovens no Brasil
Reunião interna de trabalho para definição das atividades da Comissão.
Anexo II, Sala 176 A – Piso Superior
15 horas 
Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater a saúde auditiva.
Foram convidados, entre outros, a presidentes do Conselho Federal de Fonoaudiologia, Thelma Regina da Silva Costa; representantes da Associação Brasileira de Otorrinolaringologista e Cirurgia Cérvico Facial; Miguel Angelo Hyppotito e Faye Bahnad Jr e representante do Ministério da Saúde.
Plenário 13
16 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior e outras proposições.
Plenário Ulysses Guimarães
16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debater o Movimento Nacional dos Caminhoneiros, suas reivindicações e reflexos na segurança pública, nas estradas e no abastecimento do país.
Foram convidados os líderes do Movimento dos Caminhoneiros no Estado de São Paulo, Wanderlei Alves; no Estado de Mato Grosso, Odilon Pereira da Fonseca.
Plenário 6