SAÚDE
Plenário analisa destaques que podem alterar MP do programa Médicos pelo Brasil
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26/11/2019 - 22:30  
O Plenário da Câmara dos Deputados começa agora a analisar os destaques apresentados pelos partidos à Medida Provisória 890/19, que cria o Programa Médicos pelo Brasil.
Está em análise destaque do PCdoB que pretende substituir a Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps) pelo Instituto para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Idaps).
Ambos têm o mesmo objetivo de gerenciar o programa, mas, enquanto a agência é um serviço social autônomo, o instituto é uma fundação pública cujo pessoal deve ser contratado por meio de concurso público.
Os deputados já aprovaram a MP na forma do projeto de lei de conversão de autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO). Uma das novidades em relação à MP original é a reincorporação ao programa dos médicos cubanos por dois anos.
Poderão pedir a reincorporação aqueles que estavam em atuação no Brasil no dia 13 de novembro de 2018 e tenham permanecido no País após o rompimento do acordo entre Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde, que intermediou a vinda dos cubanos para o Brasil.
Mais informações a seguir.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli