POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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13/11/2018 - 07:55  
9 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior, como o PLP 420/14 que muda várias regras do Simples Nacional (Supersimples) e o PL 2724/15 que permite ao capital estrangeiro controlar empresas aéreas com sede no país.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Sessão Solene
Homenagem aos 90 anos da Rede Gazeta.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos.
Plenário 5
9h30
Comissão Especial Escola sem Partido (PL 7180/14)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP).
Plenário 2
10 horas
Comissão Especial sobre a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PL 6670/16)
Discussão e votação do parecer do relator, Deputado Nilto Tatto (PT-SP).
Plenário 3
10 horas
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)
Exposição Codevasf no Desenvolvimento Regional
Auditório Nereu Ramos
10 horas
Comissão Externa sobre as Bacias de Rejeitos de Mineração em Barcarena (PA)
Discussão e votação do relatório do deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA)
Sala 175-B, anexo 2 da Câmara
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de propostas de fiscalização.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos.
Plenário 1
10h40
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos.
Plenário 11
11 horas
Comissão Especial da Nova Lei de Licitações (PL 1292/95)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado João Arruda (MDB-PR).
Plenário 6
11 horas - Cancelada
Comissão Especial sobre Extinção dos Terrenos de Marinha (PEC 39/11)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Alceu Moreira (MDB-RS).
Plenário 15
13 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
13 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos.
Plenário 7
13 horas
Comissão do Esporte
Votação de requerimentos e projetos.
Plenário 8
14 horas - Cancelada
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre a laicidade estatal e diversidade religiosa.
Foram convidados, entre outros, o líder espiritual Pai Valdir de Oyá; o professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Carlos André Cavalcanti; e a secretária-executiva do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil, pastora Romi Márcia Bencke.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de requerimentos.
Plenário 10
14 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de requerimentos.
Plenário 15
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 851/18
Medida provisória que autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes); do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif); e da Universidade de São Paulo (USP).
Evento interarativo pelo e-Cidadania
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 845/18
Medida provisória que institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário.
Votação de parecer do relator, deputado Lúcio Vale (PR-PA).
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado.
14h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debate sobre gagueira.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Educação, do Ministério da Saúde e da Associação Brasileira de Gagueira (Abragagueira).
Após audiência, haverá votação de requerimentos.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
14h30
Comissão Mista sobre a MP 852/18
Medida provisória que transfere imóveis do INSS para a União.
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes da Secretaria do Patrimônio da União; do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); e da Secretaria do Tesouro Nacional.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30 - Cancelada
Comissão Especial sobre Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Fábio Garcia (DEM-MT).
Plenário 11
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos.
Plenário 16
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 849/18
Medida provisória que trata da suspensão do reajuste salarial dos servidores públicos.
O colegiado, formado por deputados e senadores, chegou a ser instalado no dia 7 de novembro, porém ainda não foram eleitos o presidente e o vice ou designado o relator da comissão.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado.
15 horas
Sessão do Congresso
Votação de vetos presidenciais e de projetos de crédito orçamentário.
Plenário Ulysses Guimarães
Após a sessão do Congresso
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Comissão Mista de Orçamento
Audiência pública debater os cortes no orçamento da Assistência Social e o impacto dessa medida sobre o funcionamento do Sistema Único de Assistência Social.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago; e as presidentes do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Norma Suely Carvalho; e do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Andréia Lauande.
Plenário 2