POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão de Orçamento busca acordo sobre quem presidirá o colegiado em 2016
PP e PMDB têm visões regimentais diferentes sobre quem tem a prerrogativa de indicar o deputado que comandará o colegiado neste ano
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16/05/2016 - 08:29  
Os líderes partidários da Comissão Mista de Orçamento (CMO) reúnem-se no fim da tarde desta segunda-feira para tentar chegar a um acordo sobre a eleição do novo presidente do colegiado. O encontro será realizado na sala de reuniões da presidência da CMO, às 17 horas.
O cargo está sendo disputado pelos deputados Arthur Lira (PP-AL) e Sergio Souza (PMDB-PR), que contam com o apoio dos líderes dos seus partidos.
Até que o novo presidente seja eleito, as reuniões são presididas pelo deputado Simão Sessim (PP-RJ), já que ele é o membro mais velho e com o maior número de mandatos.
A reunião desta segunda pretende evitar a “regimentalização” da disputa. Tanto o PP como o PMDB apresentaram questões de ordem com visões regimentais divergentes sobre a quem cabe a primazia, em 2016, de indicar o comandante do colegiado. Se não houver entendimento, Sessim terá de responder aos questionamentos, o que ele quer evitar.
Ofício
O PMDB alega ter preferência na escolha, com base em um ofício de 28 de abril do presidente do Senado, Renan Calheiros, segundo o qual a indicação para a presidência do colegiado deve levar em conta o tamanho dos blocos no início da legislatura (fevereiro de 2015). À época, o PMDB era a maior legenda do maior bloco (o PMDB e outros 13 partidos somavam 218 deputados).
Sergio Souza afirma que a resolução que disciplina os trabalhos da comissão só faz referência aos critérios de escolha dos seus membros, sendo omissa acerca da definição do presidente.
Resolução
Arthur Lira, no entanto, discorda e afirma que a resolução da CMO possui regra específica para a eleição, na qual deve ser levada em consideração o maior bloco partidário na segunda quinzena de fevereiro. Por esse critério, a precedência cabe ao bloco PP-PTB-PSC-PHC – o PP é o maior partido dentre eles.
“A resolução é clara. O PMDB tem um entendimento errado de que o Regimento do Congresso ou do Senado são superiores à resolução”, declarou Lira acrescentando que, se não houver acordo, a decisão será pelo voto. Seria a primeira vez em que o presidente da Comissão de Orçamento seria escolhido dessa forma; tradicionalmente, o nome é definido por aclamação.
Eleição agendada
A eleição do novo presidente da Comissão de Orçamento está marcada para esta terça-feira (17), às 14h30, no plenário 2.
Da Redação - ND