POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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18/09/2019 - 07:55  
8 horas
Comissão de Educação
Seminário sobre Paulo Freire: contribuição social, política e pedagógica.
Plenário 10
9 horas
Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Participação do evento Connected Smart Cities.
São Paulo (SP)
9 horas
Comissão Externa que acompanha o Ministério da Educação
Visita à Secretaria Executiva do Ministério da Educação.
Ministério da Educação
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Discussão e votação de propostas.
Plenário 7
9h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Discussão e votação de propostas.
Plenário 3
9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
10 horas
Grupo de Trabalho sobre Legislação Penal e Processual Penal
Continuação da discussão e votação do relatório do relator, deputado Capitão Augusto (PL-SP).
Sala de Reunião da Secretaria-Geral da Mesa
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Discussão e votação de propostas.
Plenário 8
10 horas 
Comissão de Desenvolvimento Urbano 
Discussão e votação de propostas.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Discussão e votação de propostas.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática 
Audiência pública para obter esclarecimentos sobre o orçamento do CNPq e os investimentos em ciência e tecnologia para os próximos anos.
Foi convidado o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Pacheco dos Guaranys.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Discussão e votação de propostas.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Discussão e votação de propostas.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Discussão e votação de propostas.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Educação
Discussão e votação de propostas.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Discussão e votação de propostas.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Discussão e votação de proposições.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Discussão e votação de proposições.
Plenário 2
10h30
Comissão de Viação e Transportes
Discussão e votação de propostas.
Plenário 11
10h30
Sessão Solene
Entrega do Prêmio Brasil Mais Inclusão.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Comissão Externa sobre a Fiscalização da Concessionária ECO 101 BR 101/ES
Votação de requerimentos.
Sala 175B, do anexo 2
12 horas
Comissão de Cultura
Discussão e votação de propostas.
Plenário 15
13 horas
Comissão do Esporte
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4
13 horas
Votações em Plenário
Está na pauta, entre outros itens, a Medida Provisória 884/19, que elimina o prazo final para a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Plenário Ulysses Guimarães
13h05
Sessão Solene
Homenagem ao Museu Nacional.
Plenário Ulysses Guimarães
13h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Discussão e votação de propostas.
Plenário 16
13h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de acordo de procedimentos e de projeto que dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
Plenário 12
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Discussão e votação de propostas.
Plenário 12
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Discussão e votação de propostas.
Plenário 13
14 horas
Frente Parlamentar Mista de Apoio aos Parques Tecnológicos
Lançamento da frente.
Auditório Freitas Nobre
14 horas
Comissão de Turismo
Discussão e votação de propostas.
Plenário 5
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater a Lei de Arbitragem e seus avanços para o País.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Dias de Moura Ribeiro; e o representante do Comitê Brasileiro de Arbitragem, Daniel Tavela Luis.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Discussão e votação de propostas.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Discussão e votação de propostas.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para lançamento do relatório da Human Rights Watch Brasil sobre desmatamento e violações de direitos humanos na Amazônia.
Foram convidados, entre outros, o pesquisador sênior da Human Rights Watch Brasil César Muñoz;  o diretor da Divisão de Direitos Humanos e Meio Ambiente da Human Rights Watch, Daniel Wilkinson; e a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat.
Plenário 9
14h30
Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública para debater o Fundo Amazônia.
Foram convidados, entre outros, um representante do Ministério do Meio Ambiente; o chefe do Departamento de Assuntos Legislativos do BNDES, Victor Burns; e o vice-presidente do Conselho Diretor do Instituto Democracia e
Sustentabilidade, João Paulo Capobianco.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Apresentação do relatório de atividades do biênio 2017-2018 pela deputada
Luizianne Lins (PT-CE).
E votação de requerimentos.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30 
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Comunicação do andamento do processo contra o deputado Boca Aberta (Pros-PR); instauração de processo contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) e sorteio da lista tríplice para escolha do relator; e discussão e votação do parecer do relator, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), em processo contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS).
Plenário a definir
14h30
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater o PL 7683/17 (assistência psicológica a atletas profissionais).
Foram convidados, entre outros, o presidente do Sindicato dos Atletas Profissionais do Estado de São Paulo, Rinaldo José Martorelli; e representantes do Comitê Olímpico do Brasil (COB) e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4
14h30
Comissão Especial para analisar Repasse Direto de Emendas Individuais para Estados e Municípios (PEC 48/19)
Apresentação do plano de trabalho; e discussão e votação de requerimentos.
Plenário 15
14h30
Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19)
Audiência pública sobre as repercussões setoriais da reforma tributária.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Rodrigues Martins; e o representante da Comissão Executiva Tributária da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) Reginaldo Ribeiro.
Plenário 2
14h30
Comissão Especial sobre as Despesas de Instituições Federais de Ensino (PEC 24/19)
Instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 14
14h30
Comissão Especial sobre Regulação de Moedas Virtuais pelo Banco Central (PL 2303/15)
Audiência pública; e eleição do 2º e 3º vice-presidentes.
Foram convidados, entre outros, a especialista em M&A e investimentos Anne Chang; e o presidente da Comissão de Criptomoedas e Blockchains da OAB, Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial do Fundeb ( PEC15/15)
Apresentação da minuta final que dará origem ao substitutivo da relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), à PEC 15/15 (Fundeb).
E votação de requerimentos.
Plenário 8
14h30
CPI do BNDES
Tomada de depoimento da ex-executiva do JP Morgan Patrícia de Moraes; e do ex-executivo da J&F Antônio da Silva Barreto Júnior.
E votação de requerimentos.
Plenário 9
15 horas
Comissão Especial sobre Improbidade Administrativa (PL 10887/18)
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin; e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi.
E votação de requerimentos.
Plenário 11
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Audiência pública para discutir sobre prevenção do machismo estrutural - projeto Nossos Valores.
Foram convidadas as psicólogas Adriana Magrin Rivera Sbroggio e Bethânia Maria Lopes Theodoro.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 16
15 horas
Comissões de Cultura; de Direitos Humanos e Minorias; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Educação; de Legislação Participativa; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Seminário sobre o "Artigo 5º: censura nunca mais!".
Plenário 10
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para apresentação da experiência de atuação do Hospital de Amor de Barretos.
Foram convidados o médico coordenador do Centro de Reabilitação do Hospital de Amor de Barretos, Daniel Grossi Marconi; e o presidente da Fundação Pio XII, Henrique Duarte Prata.
Plenário 13
15 horas
Comissões de Turismo; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre turismo rural.
Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral de Produtos Turísticos do Ministério do Turismo, Cristiano Araujo Borges; e o representante do Sindicato de Turismo Rural e Ecológico do DF Fragmar Diniz Leite.
Plenário 5
15h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública sobre o endividamento das famílias e a retomada do crescimento.
Foram convidados, entre outros, o chefe do departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil, João André Cavino Marques Pereira; o analista da Unidade de Capitalização e Serviços Financeiros Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) Alexandre Guerra;
e o defensor Púbico da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Rafael Pitanga Guedes.
Plenário 3
15h30
Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Audiência pública para debater spbre os direitos da vítima e justiça restaurativa.
Foram convidados, entre outros, a juíza coordenadora do Programa Justiça Restaurativa, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Catarina Corrêa; e o juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o Egberto Penido.
E votação de requerimentos.
Plenário 12
16 horas
Secretaria da Mulher
Lançamento do concurso de vídeos sobre a Lei Maria da Penha - 7ª edição.
Salão Negro
16 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre a importância da Receita Federal na segurança pública.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), Antônio Geraldo de Oliveira Seixas; o analista tributário Paulo Henrique Marcusso Kawashita; e a analista tributária Valdiléia dos Reis Castro da Cunha.
Plenário 6