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11/12/2019 - 07:21  
8h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir a MP Nº 905/2019, que que institui o contratado de Trabalho Verde Amarelo.
Foram convidados, entre outros, o secretário da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia Rogério Simontetti Marinho; e a presidente da Anamatra, Noêmia Garcia Porto.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12

Após audiência pública
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Discussão e votação de propostas.
Plenário 12
9 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Discussão e votação de propostas.
Plenário 3
9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
CPI sobre Derramamento de Óleo no Nordeste
Audiência pública; e votação de requerimentos.
Plenário 2
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Discussão e votação de propostas.
Plenário 7
9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
9h50
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Visita de delegação da Comissão Agrária da Duma Estatal da Rússia.
Congresso Nacional
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Discussão e votação de propostas.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Discussão e votação de propostas.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Discussão e votação de propostas.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, para prestar esclarecimentos sobre declarações a ele atribuídas.
Plenário 2

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e votação de propostas.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para debater a relicitação da BR-040, trecho Brasília-Juiz de Fora (Via 040, Invepar).
Foram convidados, entre outros, o superintendente da Via 040, Luciano Moreira Santos; e o secretário de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação do Tribunal de Contas da União (TCU), Luiz Fernando Ururahy de Souza.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 9
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Discussão e votação de propostas.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Discussão e votação de propostas.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Discussão e votação de propostas.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Discussão e votação de propostas.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Discussão e votação de propostas.
Plenário 15
10 horas
Comissão Externa sobre a Fiscalização da Concessionária ECO 101 BR 101/ES
Discussão e votação de propostas.
Sala 175-B, anexo 2

10h30
Comissão de Viação e Transportes
Discussão e votação de propostas.
Plenário 11
11 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir proposta de aumento da compensação financeira de aproveitamento hidrelétrico na bacia do rio São Francisco.
Foram convidados, entre outros, o diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Oscar Cordeiro; e a advogada e especialista na área de Direito de Águas Maria Luiza Granziera.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
11 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para discutir a extinção da obrigatoriedade do registro profissional de jornalistas e publicitários.
Foram convidados, entre outros, representante da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert); e a secretária geral da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) Elisabeth Villela da Costa.
Plenário 5
11 horas
Comissão de Cultura
Expresso 168: 2019 Ano de Grandes Desafios para a Cultura.
Sala 168-C, anexo 2
11 horas
Comissão Especial sobre o Fundo de Desenvolvimento Econômico (PL 1440/19)
Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário a definir
11 horas
Sessão Solene
Homenagem ao 50º aniversário da Universidade Estadual de Maringá (UEM).
Plenário Ulysses Guimarães
13 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Discussão e votação de propostas.
Plenario 12
13 horas
Comissão do Esporte
Discussão e votação de propostas.
Plenario 4
13 horas - Cancelada
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para discutir a vitimização policial.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Comissão de Análise da Vitimização Policial, coronel da PMERJ  Fábio da Rocha Bastos Cajueiro; e o roteirista do filme "Intervenção, é proibido morrer", Rodrigo Pimentel.
Plenário 6
13 horas
CPMI das Fake News
Oitiva com o doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP Diogo Rais Rodrigues Moreira; com o representante do Labjor da Universidade de Campinas (Unicamp) Rafael de Almeida Evangelista; e com o diretor do Departamento de Comunicação Social da Pontifícia UniversidadeCatólica (PUC-RJ), Leonel Azevedo de Aguiar.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.
13 horas
Votações em Plenário
Está na pauta, o PL 3261/19, que altera o marco legal do saneamento básico.
Plenário Ulysses Guimarães
13h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Discussão e votação de propostas.
Plenário 14
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Permanente da Assistência Social
Discussão e votação do relatório final da subcomissão.
Sala 145A Piso Superior, anexo 2
 14 horas
Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro
Lançamento da frente.
Salão Nobre
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Audiência pública para tratar da acessibilidade e mobilidade urbana, com foco no envelhecimento humano.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora-geral de Cuidado do Departamento de Atenção ao Idoso do Ministério da Cidadania, Luciana Gill Barbosa; e o diretor do Instituto de Longevidade Mongeral Aegon, Henrique Noya.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
14 horas
Comissão de Turismo
Discussão e votação de propostas.
Plenário 5
14 horas
Comissão de Cultura
Audiência pública para esclarecimentos sobre as ações da Secretaria Especial de Cultura, tendo em vista a transferência da secretaria do âmbito do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo (Decreto 10.107/19).
Foi convidado o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.
Plenário 10

14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Discussão e votação de propostas.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Discussão e votação de propostas.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Ato de lançamento da Agenda de Segurança Pública e Direitos Humanos.
Plenário 9
14 horas
Câmara dos Deputados
Lançamento da campanha institucional "Violência Política de Gênero: a Maior Vítima é a Democracia".
Salão Verde
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 901/19
Medida provisória sobre doação de terras da União para Roraima e Amapá.
Votação do relatório do deputado Edio Lopes (PL-RR).
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Parlamento do Mercosul
Eleição do presidente e do vice-presidente.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Audiência pública para lançamento da publicação do seminário "12 Anos da Lei Maria da Penha", realizado em dezembro de 2018.
Foram convidados, entre outros, a subprocuradora-geral da República Ela Wiecko de Castilho; e a advogada e fundadora do Cfemea, Iáris Ramalho Cortês.
O evento será interativo pelo e-Cidadania
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Instauração de processo contra o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP) e sorteio da lista tríplice para escolha do relator; e apresentação do plano de trabalho do relator, deputado Diego Garcia (Pode-PR), em processo contra o deputado André Janones (Avante-MG).
Plenário 11
14h30
Comissão Externa para Acompanhar as Obras Públicas Inacabadas no País
Votação de requerimentos.
Plenário 8
14h30
Comissão Especial para Analisar Prisão após Segunda Instância (PEC 199/19)
Votação dos requerimentos e eleição dos vice-presidentes.
Plenário a definir
14h30
Comissão Externa Políticas para a Primeira Infância
Planejamento dos trabalhos da Comissão.
Plenário 16
14h30
Comissão Mista sobre a MP 900/19
Medida provisória que autoriza o Ministério do Meio Ambiente a contratar banco para gerir fundo de multas ambientais.
Audiência púbica.
Foram convidados, entre outros, representantes do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam); do Observatório do Clima; e da Climate Policy Initiative (CPI).
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 907/19
Medida provisória que transforma a Embratur na Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.
Instalação e eleição de presidente e vice.
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para debater o descumprimento da obrigação legal de contratar pessoas com deficiência.
Foram convidados, entre outros, o diretor do departamento de Política de Pessoal e Previdência Complementar de Estatais do Ministério da Economia, João Manoel da Cruz Simões; e  o assessor técnico da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia, João Paulo Reis Ribeiro Teixeira.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
15h15
Comissão Mista sobre a MP 906/19
Medida provisória que estende o prazo para apresentação de planos municipais de mobilidade.
Instalação e eleição de presidente e vice.
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado
15h30
Comissão Mista sobre a MP 905/19
Medida provisória que incentiva a contratação de jovens entre 18 e 29 anos de idade.
Instalação e eleição de presidente e vice.
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado

15h40
Comissão Mista sobre a MP 899/19
Medida Provisória que propõe regularização de débitos fiscais e solução para contenciosos.
Instalação e eleição de presidente e vice.
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado
15h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para discutir a fiscalização na segurança de voos.
Foram convidados, entre outros, representantes da Associação Brasileira de Mecânicos em Manutenção de Aeronaves; e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
16 horas
Comissão de Cultura
Audiência pública para homenagear os heróis da Revolta dos Búzios.
Foram convidados o cineasta Antonio Olavo e o escritos Paulo Neri.
Plenário 10
16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre crimes de furto e roubo de combustíveis (PL 8455/17).
Foram convidados, entre outros, o consultor jurídico da Petrobras Anderson de Souza Reis; e o promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro Fábio Corrêa de Matos Souza.
Plenário 6
18 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Subcomissão Permanente Orçamento C&T
Reunião de trabalho.
Sala 51, ala A, anexo 2
18 horas
Comissão Mista de Orçamento
Discussão e votação de Propostas.
Plenário 2
20 horas
Comissão Mista de Orçamento
Discussão e votação de Propostas.
Plenário 2