DIREITO E JUSTIÇA
Rodrigo Maia promete instalar comissão para analisar PEC sobre vaquejada
Afirmação foi feita em evento na Câmara que reuniu representantes da atividade e parlamentares que defendem a prática
Compartilhe
Versão para impressão
0
Comentários
25/10/2016 - 13:02  
O presidente da Câmara Rodrigo Maia disse que irá instalar a comissão especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 270/16), apresentada hoje, que define a prática de rodeios e vaquejadas como expressão artística e cultural e como patrimônio imaterial brasileiro e transforma a atividade em modalidade esportiva. Maia participou de evento nesta terça-feira (25) no salão nobre da Câmara com representantes da atividade e parlamentares que defendem a vaquejada.
No início do mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a vaquejada ilegal por entender que a prática seria crime ambiental devido aos maus tratos com os animais.
Rodrigo Maia afirmou que vai buscar diálogo com os ministros do STF para que embargos que contestem o parecer da Corte possam reverter a decisão que tornou ilegal a atividade. “Vamos construir um acordo, um marco legal para resolver o problema e dar clareza para sociedade e explicar que não há maus tratos aos animais”, afirmou o presidente.
Críticas
O deputado Hugo Motta (PMDB-PB) criticou a decisão do Supremo. Para ele, foi uma posição radical e que vai afetar a vida de milhares de pessoas que dependem da atividade para sobreviver. Segundo Motta, é importante a aprovação da PEC para garantir a prática, que é comum no Nordeste e Centro-Oeste.
O deputado Jovair Arantes (PTB-GO) explicou que a vaquejada é uma prática que envolve cerca de 800 mil empregos, com uma ampla cadeia de produção que vai desde os produtores de cela, aos produtores de animais, de ração até veterinários. “A PEC vai constitucionalizar a atividade como tradição cultural brasileira e consolidar como prática esportiva”, defendeu o parlamentar.
Reportagem - Luiz Gustavo Xavier
Edição - Rachel Librelon
CONTINUA
Oposição reúne-se com Maia para buscar acordo sobre votação da reforma política
Presidente da Câmara defende harmonia entre os três Poderes