CIÊNCIA, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÕES
Projeto prevê exoneração de servidor que use rede da administração pública para veicular fake news
Autor alega que durante a pandemia várias curas foram apresentadas por meio de notícias falsas
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16/06/2020 - 14:41  
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Deputado Alexandre Frota: "Muitos funcionários públicos pagam por uma pequena minoria que comete ilegalidades"
O Projeto de Lei 3306/20 proíbe a utilização de qualquer tipo de acesso a internet da administração pública para a veiculação de notícias falsas.
Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, o ato poderá ser punido com a exoneração do servidor responsável pela veiculação. O Poder Executivo deverá regulamentar a medida em até 60 dias, caso seja aprovada.
Autor da proposta, o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) alega que, durante a pandemia do novo coronavírus, “várias curas foram apresentadas” por esse meio.
“Sabemos alguns poucos funcionários públicos tem usado as redes de internet da administração pública para isso. Precisamos acabar com este tipo de conduta, pois muitos funcionários públicos pagam por uma pequena minoria que comete ilegalidades”, completou.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.
Reportagem - Lara Haje
Edição - Roberto Seabra