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03/10/2019 - 07:55  
9 horas
Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Reunião do grupo de estudos sobre a dívida pública brasileira.
Sala de reuniões da Mesa
9 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Subcomissão Permanente Orçamento Ciência & Tecnologia
Votação do plano de trabalho.
Sala 51-A do anexo 2
9 horas
Sessão solene
Homenagem ao Dia Mundial dos Animais.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias
Apresentação e discussão dos trabalhos desenvolvidos em 2019 e discussão e planejamento das novas etapas dos trabalhos para 2020.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior e de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência Pública para debater a previdência, as negociações coletivas e os planos de carreira dos servidores públicos federais.
Foram convidados, entre outros, Presidente da Fonacate, Rudnei Marques da Silva; o secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef)Sérgio Ronaldo da Silva; e o Coordenador-Geral da Sijndical Federação dos Trabalhadores em Universidades (Fasubra), Antônio Alves Neto.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
9h30
Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Audiência pública para debater a investigação criminal e juiz de garantias.
Foram convidados, entre outros, o membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Cláudio Pereira de Souza Neto; o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Luis Antônio de Araújo Boudens;
e a subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen.
Plenário 6
9h30
Comissão Especial que atualiza o Marco do Saneamento Básico (PL 3261/19)
Audiência pública sobre saneamento básico e a gestão de resíduos sólidos.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), Ronaldo Nogueira de Oliveira; o coordenador de Resíduos Sólidos da Secretaria da Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Marcelo Chaves Moreira; e o presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana (Selurb), Márcio Matheus.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 14
9h30
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para discutir os efeitos do transporte por aplicativo no transporte público.
Foram convidados, entre outros, o representante da Associação Nacional de Transportes Públicos, Fabio Antinoro; o presidente executivo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Otávio Vieira da Cunha Filho; e o diretor do Departamento de Planejamento e Gestão de Mobilidade e Serviços Urbanos do Ministério do Desenvolvimento Regional, Clever de Almeida.
Plenário 11
9h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater a importância da instalação de barreiras ecológicas.
Foram convidados, entre outros, o professor de Resíduos Sólidos e Sistema de Água e Esgoto do IPH/Ufrgs Gino Roberto Gehling; e o ativista ambiental Diego Saldanha.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática 
Subcomissão Especial sobre Empreendedorismo e Inovação
Audiência pública sobre Empreendedorismo e inovação: visão da academia e do governo.
Foram convidados, entre outros, representantes do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE); do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT); e da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater projetos de lei sobre educação a distância (PLs 1171/19 e 1549/19).
Foram convidados, entre outros, representantes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU-BR); do Conselho Federal de Medicina (CFM); e do Conselho Nacional de Educação (CNE).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
11 horas
Sessão solene
Homenagem aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de endemias.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Visita Técnica na Fazenda Santo Hilário no Estado do Tocantins.
Araguatins (TO)