POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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01/06/2017 - 08:04  
9 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária para análise de propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para debater os desdobramentos da proposta que reconhece os biomas Caatinga e Cerrado como patrimônio nacional (PEC 504/10) nas políticas públicas de desenvolvimento urbano e moradia popular.
Foram convidados os representantes do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, Maria do Socorro Teixeira Lima; da Coordenação da Campanha em Defesa do Cerrado, Isolete Wichinieski; da Associação Nacional dos Quilombolas, Maria de Fatima Barros; da Universidade Estadual de Goiás, Murilo Mendonça; o analista de Políticas da ActionAit, Gerardo Vergas.
Plenário 11
9h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir o PL 1013/11, que proíbe o consumo de óleo diesel em veículos de pequeno porte.
Foram convidados representantes do Observatório do Clima; do Ministério do Meio Ambiente; do Ministério de Minas e Energia; e o relator do projeto na comissão especial, deputado Evandro Roman (PSD- PR).
Plenário 8
9h30
Comissão de Educação
Seminário sobre a versão final da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Plenário 10
9h30
Comissão Especial sobre a PEC que torna permanente o Fundeb (PEC 15/15)
Audiência pública para debater o Fundeb e a população de educandos nos próximos 20 anos; e colher sugestões para o aprimoramento do texto da PEC 15/15.
Foram convidados a presidente do Inep, Maria Inês Fini; a gerente da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua da Diretoria de Pesquisas do IBGE, Maria Lúcia Franca Pontes Vieira; e o professor José Irineu Rangel Rigotti.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Cultura
Audiência pública para discutir PL 3968/97, que isenta os órgãos públicos e as entidades filantrópicas do pagamento de direitos autorais pelo uso de obras musicais e lítero-musicais em eventos por eles promovidos.
Foram convidados,entre outros, um representante do Ecad; a atriz e representante do Procure Saber Paula Lavigne; o compositor e representante da União Brasileira de Compositores, Manno Góes; e o diretor-executivo da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos, Dalton Spencer Morato.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão Externa sobre as Obras do Governo Federal
Apresentação do plano de trabalho reformulado; e votação de requerimentos.
Sala 176-A, anexo 2
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães