CIDADES E TRANSPORTES
Encerrada fase de discussão de projeto sobre coeficientes de distribuição do FPM
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21/11/2018 - 19:37  
O Plenário da Câmara dos Deputados encerrou a discussão do Projeto de Lei Complementar (PLP) 549/18, do deputado Arthur Lira (PP-AL), que determina o uso dos coeficientes de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do exercício de 2018 para a repartição em 2019 e até que os dados para seu cálculo sejam atualizados com base em novo censo demográfico, previsto para ocorrer em 2020.
Segundo dados do IBGE, a estimativa populacional para 2019 provocou reduções populacionais em mais da metade dos municípios do País (2.933 municípios, o que corresponde ao percentual de 52,7%) em comparação com o ano anterior. Desse total, 135 tiveram redução no coeficiente. A Bahia é o estado com o maior número de reduções (56).
Pelo lado do aumento de recursos, outros 105 municípios receberão mais, pois o total a ser repartido não muda em razão da flutuação da população entre as cidades. Nesse caso, o estado de São Paulo tem 15 municípios com ganhos. O Rio Grande do Sul tem 14 municípios com previsão de mais recursos, enquanto o Pará tem 13 e o Rio de Janeiro tem 11.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli