POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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10/05/2016 - 07:33  
9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao senador Luiz Henrique da Silveira, morto em 10 de maio de 2015.
Plenário Ulysses Guimarães
10h30 - Cancelada
CPI da Máfia do Futebol
Visita técnica à sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e ao técnico da Seleção Brasileira de Futebol, Dunga.
Rio de Janeiro (RJ)
11 horas
CPI do Carf
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados o servidor da Receita Federal, Eduardo Cerqueira Leite e o auditor fiscal aposentado da Receita Federal, Jeferson Ribeiro Salazar.
Plenário 7
13 horas
Reunião da Mesa
Gabinete da Presidência
14 horas
Votações em Plenário
A pauta está trancada por três medidas provisórias: a que prevê ações contra dengue e zika (712/16), a que federaliza rodovias transferidas aos estados (708/15) e a que trata do pagamento de parcelas do Benefício Garantia-Safra (715/16).
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Comissão Especial sobre Agentes Comunitários da Terra (PEC 131/11)
Reunião para apresentação do plano de trabalho pelo relator, deputado Luiz Cláudio (PR-RO); e votação de requerimentos.
Plenário 4
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Reunião para analisar a consulta 15/16, sobre procedimentos a serem adotados pelo colegiado nos casos de substituição e renúncia de membros titulares.
Plenário 11
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos.
Plenário 1
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Reunião para eleição da Mesa Diretora.
Plenário 2
14h30
Comissão Especial sobre a Unificação das Polícias Civis e Militares
Audiência pública sobre propostas de unificação das polícias civis e militares e votação de requerimentos.
Foi convidado o coordenador do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais, Claudio Chaves Beato Filho.
Plenário 14
14h30
Comissão Externa de Fiscalização da Concessionária Eco 101 - BR 101/ES
Votação de requerimentos.
Sala de reunião das comissões especiais
14h30
Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Audiência pública.
Foram convidados o defensor público federal, André Carneiro Leitão; a subprocuradora-geral da República, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen; o secretário-geral adjunto do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados/DF, Cleber Lopes de Oliveira; e o advogado do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados/DF, Alberto Zacharias Toron.
Plenário 3
14h30
Comissão Especial sobre Teto Remuneratório para Cartórios (PL 1983/15)
Votação de requerimentos.
Plenário 15
14h30
Comissão Especial sobre Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PL 2438/15)
Audiência publica sobre o tema.
Foi convidado o reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares, José Vicente.
Plenário 7
14h30  - Cancelada
Comissão Mista sobre a MP 714/16
Medida provisória que extingue o adicional de tarifa aeroportuária.
Audiência pública interativa sobre o tema.
Foram convidados representantes da Secretaria de Aviação Civil (SAC), da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e do Comando da Aeronáutica.
A reunião terá transmissão ao vivo e participação popular em http://senado.leg.br/ecidadania
Plenário 9, ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão Especial sobre Alteração do Código de Trânsito (PL 8085/14)
Audiência pública sobre política e processo administrativo para aplicação das multas de trânsito.
Foram convidados, entre outros, o diretor de Infraestrutura Rodoviária do DNIT, Luiz Antonio Ehret Garcia; o policial Rodoviário Federal, Antoniel Alves de Lima; e o diretor do Detran/DF, Jayme Amorim de Sousa.
Plenário 13
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 706/15
Medida provisória que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica.
Continuação da apreciação do relatório do senador Edison Lobão (PMDB-MA).
Plenário 6, ala Nilo Coelho, no Senado
15h30
Comissão Mista sobre a MP 703/15
Medida provisória que dispõe sobre acordos de leniência.
Continuação da apreciação do relatório do deputado Paulo Teixeira (PT-SP).
Penário 7, ala Alexandre Costa, no Senado
15h30 - Cancelada
Reunião de Líderes
Debater a pauta da semana.
Gabinete da Presidência
17h30
Frente Parlamentar pela Internet Livre e Sem Limites
Reunião de trabalho.
Plenário 15