POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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17/10/2019 - 07:35  
8 horas
Comissão Externa para Acompanhar as Obras Públicas Inacabadas no País
Visita às obras da BR 222.
Ceará (CE).
8h30
CPI do BNDES
Discussão e votação do relatório final do deputado Altineu Côrtes (PL-RJ).
Plenário 9
9 horas
Votações em Plenário
Estão na pauta entre outros itens, o projeto que estabelece uma política de apoio às atividades de mulheres marisqueiras (PL 3820/19); e o projeto (PRC 49/19) que institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Sessão solene para entrega do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós.
Plenário Ulysses Guimarães
9h05
Sessão Solene
Entrega do Diploma-Cidadã Carlota Pereira de Queirós
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Reunião temática do Grupo de Estudos Atenção Primária à Saúde no Brasil com representantes do setor privado da atenção à saúde e sociedades profissionais.
Sala de reuniões da Mesa
9 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para discutir sobre a educação Popular e Educação no Campo.
Foram convidados, entre outros, representante do  Fórum Nacional Popular de Educação, Heleno Araújo Filho; e representante da UNB, Rafael Villas.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 2
9h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir a escalada do desemprego no Brasil e a manutenção de critérios técnicos e científicos de aferição do IBGE.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas; e o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Simonetti Marinho.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação de propostas.
Plenário 1
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública sobre os próximos passos após a aprovação da MP da Liberdade Econômica.
Foram convidados, entre outros, o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel; e o coordenador-geral de Inteligência em Ambientes de Negócios e Competitividade, Conrado Vitor Lopes Fernandes.
Plenário 3
9h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir os impactos da Operação Citrus na cadeia produtiva da laranja.
Foram convidados, entre outros, o diretor-executivo da Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Cítricos (CitrusBR), Ibiapaba Netto; e o secretário-chefe da Unidade de Representação do Estado de Sergipe em Brasília (Inirese), Manuel Dernival Santos Neto.
Plenário 6
9h30
Comissão de Educação
Audiência pública para debater a educação e as atividades do terceiro setor.
Foram convidados o assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Filipe Martins; e as professoras Andreia Medrado Serrano, Bruna Luiza Becker e Tânia Maria Pechir Gomes Manzur.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
9h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública com os coordenadores das frentes parlamentares dos estados.
Foram convidados, entre outros, o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, deputado Marcelino Gallo; e o representante da Comissão de Meio Ambiente de São Paulo Carlos Henrique Andrade de Oliveira.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
10 horas
Comissão Especial sobre as Despesas de Instituições Federais de Ensino (PEC 24/19)
Audiência pública para debater Arrecadação própria das universidades federais, impacto do Novo Regime Fiscal nos limites individualizados para despesas primárias e potencialidade de arrecadação.
Foram convidados a reitora da Universidade de Brasília, Márcia Abrahão; e o reitor da Universidade de Juiz de Fora, Marcus Vinicius David.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Cultura
Audiência pública para discutir o fortalecimento dos sistemas de bibliotecas públicas.
Foram convidados, entre outros, a secretária-executiva do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), Renata Costa; a diretora e idealizadora do projeto Livros Nas Praças, Cristina Maria Aquino de Figueiredo.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre alimentação saudável nas escolas.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora do Programa Alimentação
do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Ana Paula Bortoleto;
e a médica Pediatra da Sociedade Brasileira de Pediatria, Virgínia Weffort.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7