Pedido à Presidência de manutenção na pauta do Projeto de Lei 4.742, de 2001, sobre a inclusão como assédio moral no trabalho da desqualificação por meio de palavras, gestos ou atitudes, da autoestima, da segurança ou da imagem do servidor público ou empregado em razão de vínculo hierárquico funcional ou laboral. Pedido à Presidência de designação da relatoria em plenário do Projeto de Lei nº 4.742, de 2001.