Aceitação do pedido de desculpas do Deputado João Marcelo Souza. Preocupação com possível insegurança jurídica decorrente da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 304, de 2017, sobre a utilização de animais em práticas desportivas culturais. Posicionamento contrário à Proposta de Emenda à Constituição nº 304, de 2017.