Realização, pela Comissão Especial destinada ao exame do Projeto de Lei nº 1610, de 1996, de seminário no Município de São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas, destinada ao debate sobre a mineração em terras indígenas. Transposição de servidores públicos do ex-Território Federal de Rondônia para o quadro em extinção da União Federal.